RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL

– Exercício de 2013 –

DANIEL GRANHEN TAVARES DA ROCHA OUVIDOR

Janeiro de 2014 Belém - PA

2

RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DA OUVIDORIA DA SUDAM

Como forma de retomar o nosso padrão demonstrativo, este é mais um

relatório estatístico anual da Ouvidoria da SUDAM, que demonstra os

resultados do atendimento das manifestações registradas na unidade, no

período de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2013.

Este relatório é disponibilizado em arquivo digital no site do órgão

(www.sudam.gov.br) para que a sociedade possa acompanhar nosso

desempenho, além de ser encaminhado na forma impressa para algumas

áreas internas.

No histórico de relatórios anuais da ouvidoria podemos notar algumas

mudanças de padrão, apesar de que, sempre, a cada ano é lançado o

quantitativo unificado de todas as demandas registradas. Já lançamos

relatórios unificando o demonstrativo de dois anos, já lançamos relatórios

anuais, semestrais, além dos quadros estatísticos mensais que são lançados a

cada início de mês no link da ouvidoria, dentro do site.

A partir deste relatório, retomaremos o modelo inicial, trazendo de forma

padronizada, o lançamento de relatórios anuais neste formato e, também,

continuaremos a lançar os relatórios mensais. Possibilitando, cada vez mais, a

transparência dos serviços prestados pela Ouvidoria da SUDAM.

Contudo, nas próximas páginas, os quadros estatísticos estarão sendo

apresentados conforme o padrão:

Total de manifestações e Média por mês,

Quantidade de manifestações por mês,

Tipos de manifestações e Assuntos mais demandados,

Setores mais demandados,

Meios de entrada,

Tempo de resposta

Assim como as considerações necessárias para o melhor entendimento.

3

--- Manifestações de 01/01/2013 a 31/12/2013 ---

Todas as informações contidas nos quadros a seguir foram extraídas

dos sistemas utilizados pela ouvidoria e demais documentos produzidos

durante a rotina de trabalho, que juntos, formam nosso banco de dados. Os

sistemas são: MIOUV, SISOUVIDOR e E-SIC. Todas as demandas são

registradas, encaminhadas e solucionadas pela equipe da ouvidoria no contato

direto com as áreas internas solucionadoras e detentoras das informações.

MÉDIA POR MÊS

Durante o ano de 2013 obtivemos o total de 166 registros demandados

na ouvidoria, o que demonstra uma média mensal aproximada de 13

demandas. Equiparando-se as médias obtidas nos anos anteriores, onde

mesmo havendo a variação da quantidade mensal, o percentual ainda continua

semelhante. Comparado ao ano anterior, por exemplo, podemos perceber certo

crescimento identificado devido ao interesse da sociedade pelo concurso

público da SUDAM. Comparado a 2011, percebemos um pequeno declínio.

QUANTIDADE POR MÊS

Demonstraremos a seguir, com maiores detalhes, a quantidade exata

obtida em cada mês do ano de 2013. Acima identificamos a média mensal que

trás uma visão geral do fluxo de demandas, mas para entender melhor o que

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

4

11

5

11

5

9

19

34

16

17

14

1113

05

10152025303540

Jan

eir

o

Feve

reir

o

Mar

ço

Ab

ril

Mai

o

Jun

ho

Julh

o

Ago

sto

Sete

mb

ro

Ou

tub

ro

No

vem

bro

De

zem

bro

Quantidade Por Mês

motivou a variação desses registros, é essencial conhecer os meses que

obtiveram maior número no registro de manifestações.

Durante o ano de 2013 houve uma grande variação da quantidade

mensal. Nos primeiros meses, entre Janeiro e Maio, obtivemos percentuais

entre 3% e 6% dos registros totais do ano, dados abaixo da média dos anos

anteriores no mesmo período.

Já no mês de Junho houve um crescimento para 11% dos registros e no

mês de Julho um ápice, extrapolando a média dos outros meses, com 20,48%

do total de registros de manifestações. Ou seja, 34 das 166 manifestações

recebidas nesta ouvidoria em 2013. Fato que é identificado justamente, em

Junho, diante da divulgação jornalística do Concurso Público da SUDAM; e em

Julho, logo em seguida do lançamento do Edital no Diário Oficial.

Já nos meses seguintes, de Agosto a Dezembro, o percentual

aproximado ficou entre 7% e 10% do total de registros no ano. Resultado maior

do que o obtido no início do ano, seguindo o crescimento obtido no meio do

ano e aproximando-se da média mensal padrão.

Mês % Mês %

Janeiro 6,62% Julho 20,48%

Fevereiro 3,01% Agosto 9,63%

Março 6,62% Setembro 10,24%

Abril 3,01% Outubro 8,43%

Maio 5,42% Novembro 6,62%

Junho 11,44% Dezembro 7,83%

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

5

TIPOS DE MANIFESTAÇÕES: COM EXEMPLOS

Repetindo o ocorrido durante os demais anos, o “pedido de informações”

continua sendo o tipo de manifestação mais registrado na ouvidoria, desta vez

com 80,12% do total, ou seja, com 133 registros. Obtivemos, também, registro

de “Reclamação” com 11,44%, “Outras Situações” com 5,42%. Além de três

(03) registros de sugestões e duas (02) denúncias registradas e apuradas.

Os pedidos de informações registrado em 2013, em grande parte, foram

relacionados ao Concurso Público da SUDAM. Mas também existiram outros

casos, como sobre o interesse de pessoas em saber mais sobre o papel e a

atuação da SUDAM, assim como, sobre maiores detalhes relacionados a

legislação dos incentivos fiscais, entre outros assuntos diversos.

Seguem, abaixo, a tabela demonstrando os assuntos mais demandados

e alguns exemplos de “pedido de Informação”:

Exemplo 1:

“Olá, bom dia! Não sei se este canal é para este tipo de pergunta, mas gostaria de

saber sobre o concurso público que está em aberto para esta instituição. O local de

trabalho para os aprovados será todos no Pará? Ficarei muito grata se me

responderem. Obrigada.”

Tratamento: A Ouvidoria respondeu à cidadã que as vagas ofertadas seriam para

a cidade de Belém, capital do Estado do Pará.

Exemplo 2:

“Prezado Ouvidor; Gostaria de informações sobre os prazos do concurso público da

Sudam. A organizadora do concurso (IADES) não divulgou nenhum cronograma de

atividades e creio que a Sudam como contratante, deve ter exigido prazos para a

finalização do concurso público.”

Tratamento: Após tramite interno, informamos ao cidadão o endereço eletrônico

do IADES disponibilizado no site da SUDAM, onde constam as informações

solicitadas.

Cód. Assuntos mais Demandados de 2013 Quant.

109.04 Informações referentes à Concurso Público 35

101.05 Outros pedidos de informação referente à SUDAM 14

104.08 Informações referentes à redução de fixa de 75% do IRPJ 10

105.01 Informações referentes ao FINAM 05

6

Exemplo 3:

“Olá! Gostaria de saber quando o resultado final do concurso público de 09/2013 será

publicado na página da sudam ou então no site do iades. Até o presente momento não

vi nada.Grata pela atenção.”

Tratamento: Após o tramite interno, informamos ao cidadão que o concurso

estava em fase de análise de recursos e que se houvesse ainda necessidade de

maiores informações o mesmo entrasse em contato diretamente com o IADES.

Exemplo 4:

‘’Boa Noite! A Sucam ou Sudam não sei qual é o correto mas ainda existe esse órgão?

Esse órgão é ligado a Funasa? Atenciosamente, xxx’’

Tratamento: Esta Ouvidoria esclareceu as duvidas do cidadão, informado sobre

a recriação da SUDAM e dando os encaminhamentos necessários para que o

mesmo conseguisse a informação.

Exemplo 5:

“Meu nome e xxx, sou professor da rede federal de ensino no Amapa, advogado e e mestre em direito ambiental com enfase em licenciamento ambiental, e gostaria de se saber se a SUDAM tem cadastro de tecnicos como o BASA e o BANCO DO BRASIL pois gostaria de me inscrever. Obrigado”

Tratamento: Após tramite interno, foi respondido ao cidadão que a SUDAM não possui nenhum tipo de cadastro de profissionais e foi sugerido que o mesmo encaminhasse um currículo diretamente a CGP para conhecimento.

Exemplo 6:

“Olá, Gostaria de sanar a seguinte dúvida: No texto da LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO

DE 2012 (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm),

consta a seguinte composição da Amazônia Legal: ""Art. 3o Para os efeitos desta Lei,

entende-se por: I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima,

Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13°S, dos

Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44° W, do Estado do

Maranhão;" Já na página http://www.sudam.gov.br/amazonia-legal/legislacao do site

da SUDAM, encontra-se a seguinte delimitação: ""ESTADOS QUE COMPÕE A

AMAZÔNIA LEGAL: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia,

Roraima, Tocantins e parte do Maranhão(oeste do meridiano de 44º)." Nesta está

excluído o estado de Goiás. Qual das definições está correta? muito obrigado.”

Tratamento: Após tramite interno, foi repassada a informação de que o texto da

Lei 12651/12 responde de forma bem clara ao dizer que a definição de Amazônia

Legal ali alocada se dá para os fins daquela lei. Portanto, a definição de

Amazônia Legal para os fins dos benefícios concedidos pela SUDAM é

realmente aquela contida na página da SUDAM.

7

Exemplo 7:

“Em relação ao Benefício Fiscal de Reinvestimento, caso o contribuinte possua o valor

hipotético de R$ 1.000.000 depositado no Banco do Nordeste correspondente ao

investimento próprio acrescido de 30% da parcela do IR destinada ao reinvestimento,

e consiga comprovar como investimentos realizados apenas 80% do valor depositado

no banco, poderá ser feita a liberação dos recursos proporcionalmente ao valor

efetivamente comprovado, ou o contribuinte perde o direito de beneficiar-se do

Benefício Fiscal de Reinvestimento? Obrigado.”

Tratamento: Após tramite interno, foi respondido ao cidadão que o Art. 19 da Lei

8.176/91 que disciplina o benefício do reinvestimento permite que as Empresas

façam opção de até 30% do IRPJ devido, acrescido de recursos próprios na

proporção de 50% daquele valor (30%), para aquisição, exclusivamente, de

máquinas e equipamentos novos. Referido valor deverá ser depositado no

Banco Da Amazônia S/A. Em conta especifica e que o valor das máquinas e

equipamentos deverá, obrigatoriamente, ser igual ou maior do que o valor do

Art. 19. Caso o valor do Art. 19 seja menor do que o valor das máquinas e

equipamentos a Empresa deverá aportar mais recursos próprios, que serão

liberados após a aprovação do projeto.

Exemplo 8:

“Olá, Gostaria que vocês me informassem, por setor/ramo, os recursos investidos no município de Barreirinhas/MA, pela SUDENE e pela SUDAM, no período de 1960 a 1980. Obrigada”.

Tratamento: Esta Ouvidoria identificou que a informação solicitada tem relação com o FINAM, com isso indicamos o cidadão a entrar em contato diretamente com a ouvidoria do MI, cumprindo assim o tramite determinado pela mesma ouvidoria.

Diferentemente dos anos anteriores, em 2013 obtivemos um grande

número de reclamações (registrados como “Reclamação”), totalizando 19

manifestações. Dentre elas existe uma relacionada à antiga torre de

comunicação situada na garagem do órgão, outras relacionadas às regras dos

trajes utilizados dentro do órgão. Mas a grande maioria foi relacionada,

também, ao Concurso Público da SUDAM, o que justifica o aumento deste tipo

de registro.

Seguem, abaixo, alguns exemplos de “Reclamação”:

Exemplo 1:

"Boa tarde, Me chamo xxx. No último dia 30/09/2013 às 14h foi realizado concurso da

Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. A organizadora IADES (Instituto

Americano de Desenvolvimento), com sede em Brasília, divulgou apenas os gabaritos

8

preliminares da prova objetiva, mas não divulgou os cadernos de questões. Desta

forma impossibilitando impetrar recurso contra o gabarito preliminar."

Tratamento: Após o tramite interno, foi repassada a informação que devido a

registrado de reclamação de mesmo teor junto ao Ministério Público Federal, a

SUDAM já estava procedendo a diligências para o deslinde da questão. A

ouvidoria se colocou disponível para o acompanhamento do processo.

Exemplo 2:

“Fineza revisar os cargos e ofertar vaga para ENGENHEIRO AGRIMENSOR e

ENGENHEIRO CARTÓGRAFO no Concurso da SUDAM. Há um descompasso nas

atividades atribuições para os cargos: 111 e 115, verifique os profissionais habilitados

para TOPOGRAFIA, CARTOGRAFIA, GEORREFERENCIAMENTO,

GEOPROCESSAMENTO, ORDENAMENTO TERRITORIAL na Resolução 218/73 do

Confea (Lei 5.194/66), PL-1097/96, DN-47/92, todas disponíveis no site:

www.confea.org.br/normativos.”

Tratamento: Após o tramite interno, foi informado ao cidadão que a vaga não foi

ofertada porque no momento a SUDAM não necessita de Engenheiro Cartógrafo

e nem de Engenheiro Agrimensor. Sempre antes os cargos são revisados e caso

realmente houvesse a necessidade, haveria retificação do edital.

Exemplo 3:

“Atenção, a torre de comunicação inoperante, faz muitíssimo tempo, está enferrujando

por completo, podendo soltar componentes de grande altura, colocando em risco a

vida de pessoas e/ou danificar veículos. Deve ser desmontada para evitar um

desastre.”

Tratamento: Após tramite interno, foi informado ao manifestante que em junho

de 2012 foi realizada uma vistoria técnica pela engenharia, que comprovou a

inutilidade da torre. A retirada sem ônus da mesma seria feita pela empresa FC

Reciclagem, ainda no exercício de 2013.

Exemplo 4:

‘’ Gostaria que fosse relevante fixarem neste local, avisos referentes a trajes dos usuários. E que as pessoas que viessem falar com os usuários tivessem educação (o próprio servidor da instituição não tem regras nem leis que me mostraram para se respaldar da regra. ’’

Tratamento: Após tramite interno, a cidadã foi informada sobre as normas e procedimentos internos relacionados aos trajes, com base na resolução N°06 de 31 de março de 2011. A Ouvidoria orientou a administração que fixasse avisos relacionados ao assunto e reavaliassem maior detalhamento para a situação.

Houve nove (09) registros de “Outras Situações”, envolvendo

solicitações de agendamento de reuniões e entrevistas com o superintendente,

envio e disponibilização de projetos relacionados às ações do órgão, além de

9

solicitação de materiais didáticos sobre Amazônia e produzidos pelo órgão ou

em parceria, entre outros.

Seguem, abaixo, alguns exemplos de “Outras Situações”:

Exemplo 1:

“Prezado Sr Superintendente Djalma Mello. Estive na sede da SUDAM em Belém

participando de um debate sobre as políticas de desenvolvimento que fundamentam o

Plano Marajó e na oportunidade, ao visitar o acervo da Biblioteca da entidade, não

constatei um acervo fotográfico e de áudio visual entre as publicações disponibilizadas

para o pleno conhecimento regional da Amazônia. Tal fato me leva a solicitar desta

Superintendência, a oportunidade de oferecer um projeto que visa documentar as

ações da SUDAM, com as potencialidades e biodiversidade, os grupos de estudo e o

trabalho de campo em todas as regiões aonde a entidade ofereça assessoria e

planejamento, ferramentas indispensáveis na busca da sustentabilidade amazônica.

Na possibilidade de expor a linhas gerais deste processo, mui respeitosamente

aguardo de sua assessoria, o detalhamento de como proceder neste sentido.

Atenciosamente, xxxx”

Tratamento: Após contato com o superintendente, orientamos o cidadão que a

disponibilização de seu projeto seja feita formalmente através de oficio. A

Ouvidoria agradeceu a colaboração e parabenizou-o por sua atitude.

Exemplo 2:

”Boa tarde, Sou estudante de Direito e moro em Pará de Minas. MG, Estou fazendo

um trabalho na disciplina de Direito Economico e gostaria se possivel que vocês me

enviassem algum material para enriquecer meu trabalho. Desde já agradeço. Att. xxx”

Tratamento: A demanda foi encaminhada a biblioteca para que subsidiasse o

material ao manifestante. A ouvidoria acompanhou o processo até a solução.

Também obtivemos três (03) registros de “Sugestão”, dois (02)

relacionados a projetos e ações, e um (01) relacionado ao conteúdo contido no

site da SUDAM.

Seguem, abaixo, exemplos de “Sugestão”:

Exemplo 1:

‘’A SUDAM, deveria convidar a Universidade Federal do Pará (UFPA), juntamente com

os alunos que completaram a especialização em Ordenamento Territorial Urbano,

voltado para o Marajó, curso este ministrado pela UFPA, e apoiado por este Órgão,

para o debate do Plano Marajó, como está sendo noticiado. ’’

Tratamento: A sugestão foi devidamente encaminhada à área técnica

responsável para providências.

10

Exemplo 2:

“Gostaria de informar que lendo os textos do site da SUDAM encontrei vários erros de

ortografia e digitação que dificultaram o entendimento dos textos, pois muitas vezes

tive que ficar adivinhando que palavra seria aquela. Se pudessem revisional o site

facilitaria muito as pesquisas e o acompanhamento dos projetos governamentais para

mim e muitos outros cidadãos, obrigada.”

Tratamento: A sugestão foi devidamente encaminhada à área técnica

responsável para análise e providências.

Abaixo, como último exemplo, iremos expor as duas (02) manifestações

de “Denúncia” registradas durante o ano de 2013, uma na íntegra e outra

resumidamente pela sua extensão e particularidades contidas nos autos do

processo:

Denúncia 1: na integra

“Gostaria de passar uma informação sobre um caso que aconteceu em canudos Bahia

há um tempo atrás. O PRONAGER veio pra canudos e desenvolveu uns cursos para

as pessoas de baixa renda e aperfeiçoamento profissional. No final deixou 08(oito)

máquinas de costura. 03 se encontram no CRAS e as outras 05 foram desviadas por

pessoas da comunidade que hj tem as máquinas como patrimônio seu, tanto é que

uma das pessoas pegou 2 e vendeu uma e as outras estão com costureiras fazendo

serviço pessoal.Gostaria que fosse apurados estes fatos, pois eu acho que isso é uma

vergonha. Grato”

Tratamento: Após apuração dos fatos a Ouvidoria respondeu ao manifestante

que o estado em questão não faz parte da área de atuação da SUDAM e foi

indicado que o mesmo encaminhasse a denuncia a ouvidoria da SUDENE ou do

Ministério da integração Nacional. A Ouvidoria notificou informalmente os dois

órgãos.

Denúncia 2: Resumo (nomes e demais especificações de identificação não serão citados como

forma de preservar os envolvidos à exposição desnecessária).

REGISTRO - A ouvidoria recebeu uma denúncia de maus tratos sofridos por

uma funcionária terceirizada (cargo de secretária), realizado por uma servidora

efetiva que ocupa a mesma sala (mesmo departamento). O registro aconteceu

de forma presencial, quando a funcionária compareceu à ouvidoria no mesmo

dia do incidente, sendo recebida pelo próprio Ouvidor em exercício.

1º PASSO - Primeiramente, depois de tranqüilizar a funcionária quanto à

diligência imparcial a ser efetuada pela ouvidoria, foi necessário o registro

documental do detalhado do incidente em forma de relato, para abertura do

processo e posteriores encaminhamentos. Quando a mesma detalhou uma

11

possível discussão verbal entre ela e a servidora, ocasionada por uma quebra

de procedimentos padrão, além de um acúmulo de desentendimentos

pessoais. A funcionária foi informada sobre os próximos encaminhamentos e

foi orientada sobre os procedimentos legais para o tipo de situação, caso

houvesse a necessidade de litígio judicial e/ou policial.

2º PASSO - Em seguida, a servidora efetiva (“acusada”), foi chamada para

que, também pudesse haver o registro detalhado de seu relato, onde a mesma

assumiu um possível excesso com a entonação utilizada em suas palavras,

mas se demonstrou surpresa com a dimensão que o incidente tomou. A

servidora foi informada sobre os próximos encaminhamentos e foi orientada

sobre os procedimentos legais para o tipo de situação, caso houvesse a

necessidade de litígio judicial e/ou policial.

3º PASSO – Juntados os dois (02) depoimentos das envolvidas na ocorrência,

o Ouvidor, depois de analise imparcial e impessoal, registrou considerações

para os devidos encaminhamentos. Onde ficou notório um possível conflito

interpessoal, quando as mesmas já possuíam relações próximas há algum

tempo e, onde, os próprios relatos apresentavam sinais de que pequenos

desentendimentos pessoais já vinham acontecendo devido a confusões nas

rotinas de trabalho (possível conflito de funções) e à falta de manutenção de

um ambiente harmônico. A situação demonstrou que inicialmente não seria

necessária uma retaliação formal na forma de litígio judicial e/ou policial e, sim,

a tentativa de mediação dos conflitos existente entre ambas as partes e,

consequentemente, ao (a) responsável superior do referido departamento.

4º PASSO – Depois de notificar novamente as envolvidas sobre os

procedimentos. Foi necessário solicitar reunião com o (a) responsável pelo

departamento, para que tomasse conhecimento do ocorrido e a situação em

que a demanda se encontrava. Além de repassar as devidas considerações e

sugestões de possíveis encaminhamentos para a questão, feitas com base nos

depoimentos registrados. Durante a reunião, chegou-se ao consenso de que a

situação poderia ser mediada tranquilamente sem que houvesse maiores

traumas pessoais e rupturas no ambiente de trabalho. Para isso, acertou-se,

então, a definição exata das funções de cada uma das envolvidas e que, em

seguida, depois de uma conversa individual, haveria uma conversa conciliadora

entre todos em questão.

Tratamento Final: A Manifestação foi conduzida, utilizando técnicas de

Mediação de Conflitos. A Ouvidoria ficou monitorando o resultado desta

Mediação, por intermédio de conversas informais, analise investigativa do

ambiente de trabalho e do restabelecimento de bom relacionamento entre

as pessoas envolvidas, além da percepção da reorganização na rotina de

12

trabalho. Até que a demanda pôde ser concluída e solucionada sem

maiores problemas no âmbito profissional e, principalmente, pessoal.

DEMANDAS POR SETOR

No exemplo dos anos passados, a unidade de Ouvidoria aparece como

área solucionadora mais demandada, consagrando o seu papel de principal

interlocutora do processo de disponibilização das informações públicas à

sociedade. Ou seja, este número não quer dizer que as manifestações foram

relacionadas ao assunto “ouvidoria”. E apesar de em grande parte dos casos, a

unidade já possuir, no seu banco de dados, uma resposta pré-definida. Nos

casos que não existem qualquer informação, acaba realizado os procedimentos

de interlocução necessários junto aos demais setores, para que as informações

sejam repassadas de forma transparente para a sociedade.

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

13

MEIOS DE ENTRADAS

Este ano, novamente, com a implantação do SIC diante da Lei de

Acesso a Informação (Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011.), foi inserido mais

um meio de entrada em nossos gráficos. Já que as demandas do SIC, neste

relatório geral da Ouvidoria, foram tratadas como “Pedido de Informações”

como forma de uniformização dos procedimentos internos.

Houve também, com o número de seis registros, um pequeno aumento

das manifestações feitas “Pessoalmente”. O que demonstra um possível

crédito dos encaminhamentos realizados pela unidade ao longo dos anos e

mais confiança do público interno (incluindo visitantes) em utilizar a ouvidoria

como forma de conseguir soluções a diferentes problemas.

Entretanto, o formulário eletrônico ainda é o meio mais utilizado pelos

usuários da ouvidoria. Ressaltando que este registro se dá por meio do

formulário eletrônico disponibilizado pelo serviço Fale Conosco (link) que pode

ser encontrado no site da SUDAM.

TEMPO DE RESPOSTA

A ouvidoria já possui um padrão do tempo de solução para as suas

demandas desde o processo de implantação da unidade, que é de repassar os

primeiros esclarecimentos em até 48 horas e de até no máximo 15 dias para

solução completa. Mas infelizmente, durante o ano de 2013, houve um

crescimento de demandas solucionadas fora do prazo. Mesmo diante da

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

14

implantação do SIC, de toda a sensibilização interna feita sobre Lei de Acesso

a Informação e dos demais resultados obtidos anteriormente. Demonstrando

que ainda existe falta de comprometimento das demais áreas em cumprir os

prazos estabelecidos por esta unidade.

Conforme podemos observar na tabela abaixo, 66,26%, ou seja, a

maioria das manifestações pôde ser resolvida nos primeiros cinco (05) dias;

14,45% solucionadas nos primeiro 10 dias e apenas 7,83% em até 15 dias

(prazo máximo). Demonstrando que os procedimentos padrão da unidade

ainda funcionam de modo a garantir que os prazos sejam cumpridos.

Nas 15 manifestações que foram solucionadas fora do prazo,

identificamos problemas de comunicação juntos aos interlocutores e falta de

comprometimento no ofício da transparência pública e respeito à sociedade.

Já as demandas que constam como “Em aberto”, estavam

encaminhadas para as áreas solucionadoras, aguardando um posicionamento

dos respectivos interlocutores. Vale ressaltar, também, que somente duas (02)

manifestações do SIC ficaram fora do prazo e que as mesmas estão dentre

estas quatro definidas como “Em aberto”. As demais seguiram os prazos e

trâmites determinados.

Status Tempo de Resposta Total %

Normal De 1 a 5 dias 110 66,26%

Alta De 6 a 10 dias 24 14,45%

Urgente De 11 a 15 dias 13 7,83% Fora prazo Acima de 15 dias 15 9,03% Em aberto Recebendo tratamento 04 2,40%

Total de Manifestações 166 100%

Fonte: Banco de Dados da Ouvidoria

15

CONCLUSÃO

A Ouvidoria mais uma vez conseguiu manter a média de suas demandas

aproximada aos anos anteriores. O que demonstra a consolidação de um

trabalho de Transparência Passiva, que vem sendo executado desde o ano de

2008.

Entretanto, como forma de justificar tal mérito, desta vez, deve-se dar

destaque a realização do Concurso Público da SUDAM, o que pudemos

constatar durante a leitura e analise do conteúdo contido neste documento. Ou

seja, caso não houvesse a realização de concurso, possivelmente a ouvidoria

sofreria um déficit na quantidade de manifestações registradas.

Sobretudo, diante do fato e de outros pontos que, também, puderam ser

observados no relatório, vale ressaltar, mais uma vez, a necessidade de maior

investimento em ações de divulgação e estratégias de marketing, como forma

de dar mais visibilidade às ações, às funções do órgão e a sua própria imagem

institucional diante da sociedade. Conseqüentemente, trazendo assim, maior

participação e crescimento da procura dos serviços oferecidos pela Ouvidoria.

O meio de entrada mais utilizado ainda é o formulário Eletrônico do “Fale

Conosco”. Ou seja, a maioria das demandas ainda é originada dentro do site

da SUDAM, diante da procura das pessoas por determinadas informações e

que acabam não as encontrando, ou obtendo informações incompletas.

Demonstrando que o órgão ainda não consegue garantir que sua comunicação

(Transparência Ativa) seja feita de forma efetiva.

Internamente ainda é necessário que a cultura da Transparência Pública

e fortalecimento da Democracia Participativa sejam mais valorizados e

estabelecidos como procedimento natural e padrão por todos os servidores

públicos, demais funcionários e colaboradores. Fundamentalmente diante da

Lei de Acesso à Informação, mesmo com as demandas do SIC ainda não

terem demonstrado tal crescimento. Mas, essencialmente diante da

contratação dos novos servidores, aprovados no Concurso Público.

16

Equipe da Ouvidoria:

DANIEL GRANHEN TAVARES DA ROCHA OUVIDOR

ANDERSON SANTOS MOURA SUPERVISOR

DANIELLY SUZANE

SECRETÁRIA

_____________________________________________________

“Esta unidade de Ouvidoria estará sempre

disponível no que puder ser útil, principalmente

no que diz respeito à transparência pública, à

garantia do exercício da cidadania e a

democracia participativa.”

_____________________________________________________

Janeiro de 2014 Belém - PA