RELATÓRIO E CONTAS 2017 - bancobai.ao · O BAI reforça o seu compromisso com Angola, mantendo--se...
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RELATÓRIOE CONTAS2017
RELATÓRIO E CONTAS 2017
55 Mm AKZResultado líquido
1.991Colaboradores
146Canais
de Distribuição
#2Quota
Crédito
#1Quota
Depósitos
814.848Clientes
0202 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Mensagem conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva .................................................................................................................................................................................................... 05
Participações financeiras .............................................................................................................................................................................................................................................. 65
Gestão do risco ............................................................................................................................................................................................................................................................................... 73
Aspectos relevantes .............................................................................................................................................................................................................................................................. 09
Modelo de governação e estratégia ................................................................................................................................................................................................................. 17
Enquadramento macroeconómico e financeiro ............................................................................................................................................................................. 33
Marca, produtos e serviços .......................................................................................................................................................................................................................................... 49
Actividade por área de negócio .............................................................................................................................................................................................................................. 536.1 Presença geográfica ...................................................................................................................................................................................................................................................... 556.2 Banca comercial ................................................................................................................................................................................................................................................................. 566.3 Banca de retalho ................................................................................................................................................................................................................................................................ 586.4 Banca electrónica ............................................................................................................................................................................................................................................................. 61
ÍNDICE
03ÍNDICE 03
Capital Humano.............................................................................................................................................................................................................................................................................. 89
Análise financeira....................................................................................................................................................................................................................................................................... 97
10.1 Demonstração dos resultados ..................................................................................................................................................................................................................... 9810.2 Balanço ..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 10110.3 Disponibilidades e aplicações no banco central e outras instituições de crédito ........................................................................ 10210.4 Aplicações em investimentos e activos financeiros ......................................................................................................................................................... 10310.5 Crédito ....................................................................................................................................................................................................................................................................................... 10410.6 Recursos de clientes e outros empréstimos .............................................................................................................................................................................. 10610.7 Rácio de Solvabilidade Regulamentar ................................................................................................................................................................................................. 10810.8 Rentabilidade..................................................................................................................................................................................................................................................................... 109
Proposta de aplicação de resultados e aprovação do Conselho de Administração .................................................................... 111
Demonstrações Financeiras ....................................................................................................................................................................................................................................... 115
12.1 Balanço ..................................................................................................................................................................................................................................................................................... 11612.2 Demonstrações dos resultados .................................................................................................................................................................................................................. 11712.3 Demonstração do rendimento integral ............................................................................................................................................................................................. 11812.4 Demonstrações de alterações nos capitais próprios ....................................................................................................................................................... 11912.5 Demonstrações de fluxos de caixa ......................................................................................................................................................................................................... 12012.6 Anexo às demonstrações financeiras ................................................................................................................................................................................................. 121
Parecer do Auditor Externo ......................................................................................................................................................................................................................................... 205
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ....................................................................................................................................................................................................... 209
O BAI REFORÇA O SEU COMPROMISSO COM ANGOLA, MANTENDO-SE COMO UM IMPORTANTE PARCEIRO PARA A PROSSECUÇÃO DOS OBJECTIVOSDE DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA.
MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
06 RELATÓRIO E CONTAS 2017
MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
O exercício económico referente a 2017 será recordado como um ano de profundos desafios e mudanças nos mais diversos sectores da economia e da sociedade angolana.
A forma organizada e pacífica como decorreram as elei-ções de Agosto de 2017, que conduziram a uma transi-ção política sem sobressaltos de realce, faz com que hoje vivamos um ambiente de reforçada confiança no futuro.
Este renovado contexto teve impacto positivo no índice de clima económico que, depois de um prolongado período em baixa, iniciou a tendência ascendente. Apesar da melhoria verificada neste indicador, persiste um certo cepticismo em relação à capacidade da economia retomar o crescimento com o vigor necessário, muito pelas dificuldades financei-ras, o excesso de burocracia e a falta de pessoal qualificado.
O declínio acentuado e duradouro do preço do petróleo afec-tou o desempenho económico e colocou em evidência a ne-cessidade de abordar com determinação as opções para di-versificar a economia e reduzir as suas vulnerabilidades.
O governo tomou medidas para mitigar o impacto do cho-que da queda do preço do petróleo sobre a economia, no entanto os desafios económicos resultantes daí continua-ram a marcar o contexto económico e a influenciar o rumo da política económica.
Neste ambiente socioeconómico, o sector bancário en-frentou desafios que fizeram com que reavaliasse a sua abordagem ao negócio e aos clientes. O declínio das re-servas internacionais líquidas e da liquidez em moeda estrangeira, o aumento das exigências regulamentares
e o incremento do crédito em incumprimento foram os pontos marcantes para o sector bancário no ano de 2017.
O sector bancário apresentou um aumento significativo no rácio de crédito vencido, tendo passado de 13,1% em 2016 para 28,5% em Novembro de 2017. O receio do agrava-mento dos índices de incumprimento levou à contenção na concessão de crédito, o que contribuiu ainda mais para o aumento dos desafios de retoma da economia.
Adicionalmente, verificou-se uma redução acentuada no nível de rentabilidade (ROE) do sector, passando de 15,6% em 2016 para 12,3% em Novembro de 2017. Para esta re-dução contribuiu o aumento do cost to income que atin-giu os 50,9% em Novembro de 2017, um aumento de 4,2 pontos percentuais.
O BAI, na continuidade da estratégia definida no Programa Geração BAI, manteve o foco no reforço da sua cultura de melhoria da qualidade de serviço, visando oferecer uma experiência bancária distinta aos seus clientes.
A segmentação da carteira de clientes levou a um maior dinamismo das áreas comerciais com a criação de um ga-binete específico para servir o cliente aflluent. Esse facto, aliado às iniciativas de consolidação dos restantes seg-mentos, nomeadamente o segmento das grandes empre-sas e premium, ambiciona oferecer um atendimento per-sonalizado, diferenciador e de qualidade.
Adicionalmente, a inovação e renovação das soluções de banca não presencial permitem uma experiência bancá-ria distintiva, facto reconhecido com a atribuição do pré-
José Carlos Castro PaivaPresidente do Conselho de Administração
Luís Filipe Rodrigues LélisPresidente da Comissão Executiva (interino)
MENSAGEM CONJUNTA DO PCA E DO PCE 07
1 Denominação como carinhosamente são conhecidos os nossos colaboradores.
mio “Melhor produto inovador” na FILDA 2017 à nossa pla-taforma de banca remota comummente conhecida como BAIDirecto®.
O compromisso do BAI em oferecer um leque abrangente de produtos e serviços permitiu ao Banco manter-se na lideran-ça do mercado no que diz respeito ao volume de depósitos e reafirmar a segunda posição ao nível de crédito à economia.
A necessidade de endividamento do Estado levou a um contexto de emissões regulares de dívida pública com elevadas taxas de juro. Este facto contribuiu para um au-mento de 15% na margem financeira do BAI, tendo atingi-do os Kz 81 mil milhões.
Os custos administrativos cresceram 29%, pouco acima da inflação, o que resultou num cost to income de 35%, ainda assim, inferior ao verificado no sector bancário.
O BAI teve um bom desempenho financeiro com os resul-tados líquidos a atingir os Kz 55 mil milhões, um aumento homólogo de 11%, e com os fundos próprios a crescer 17% atingindo os Kz 196 mil milhões.
O rácio de solvabilidade regulamentar, apurado de acordo com o Aviso n.º 2 de 2016, cifrou-se em 19%, acima do mí-nimo exigido por lei (10%), o que atesta da solidez do BAI.
Os resultados atingidos em 2017 foram o reflexo de ele-vados padrões operacionais, do aproveitamento do con-texto macroeconómico e do reconhecimento da nossa marca.
O ano de 2018 afigura-se incerto em termos económi-cos, dada a necessidade de implementação de reformas económicas e institucionais que conduzam ao rápido iní-cio da recuperação da economia nacional e garantam as condições para a tão necessária estabilidade macroeco-nómica.
O BAI reforça o seu compromisso com Angola, mantendo--se como um importante parceiro para a prossecução dos objectivos de diversificação económica.
Em nome do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, agradecemos a todos os 1.991 BAIns1 que con-tribuíram incansavelmente para oferecermos a melhor experiência bancária aos nossos clientes e continuarmos a ser um Banco forte e sólido.
Agradecemos também aos nossos accionistas, clientes, fornecedores e todos outros stakeholders, com a garan-tia de que o BAI será sempre um Banco comprometido em servir a sociedade e participar no crescimento económico sustentado de Angola.
José Carlos Castro PaivaPresidente do Conselho de Administração
Luís Filipe Rodrigues LélisPresidente da Comissão Executiva (interino)
NA 7.ª EDIÇÃO DO PRÉMIO SIRIUS 2017,A PREMIAÇÃO ATRIBUÍDA PELA DELOITTE,O BAI FOI DISTINGUIDO COMO EMPRESADO ANO NO SECTOR FINANCEIRO.
ASPECTOS RELEVANTES• PRINCIPAIS INDICADORES
• ANÁLISE GRÁFICA
• PRINCIPAIS REALIZAÇÕES E RECONHECIMENTOS
10 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Valores em mil milhões de Kz
1) Crédito a clientes, líquidos de imparidades.2) Número de clientes activos, de acordo com a metodologia definida pelo BNA e não inclui contas encerradas.3) Imparidade para crédito a clientes líquida de reversões e recuperações (conta de resultados) / crédito a clientes.
2.1. PRINCIPAIS INDICADORES
∆%2016/2017
Dez.17Dez.16Dez.15
Balanço e Resultados
Activo líquido 1.096 1.366 1.369 0%
Crédito a clientes1 347 380 369 (3%)
Recursos de clientes 939 1.137 1.093 (4%)
Fundos Próprios 123 167 196 17%
Produto bancário 73 96 112 17%
Custos administrativos 26 31 39 29%
Resultado líquido 16 50 55 11%
Funcionamento
Colaboradores BAI 2.053 1.997 1.991 (0%)
Canais de distribuição 144 143 146 2%
Clientes activos2 587.444 681.346 814.848 20%
N.º de utilizadores BAI Directo 245.181 36.683 343.451 836%
ATM activos 334 341 354 4%
TPA activos 2.806 4.616 10.265 122%
Cartões activos 205.133 223.638 461.309 106%
Produtividade / Eficiência
Número de clientes por colaborador 286 341 409 20%
Número de clientes por balcão 4.079 4.765 5.581 17%
Número de empregados por balcão 14 14 14 (2%)
(%) Cost to Income Ratio 35,9% 32,0% 35,3% 10%
Rentabilidade
(%) ROAE 13,4% 34,2% 30,1% (12%)
(%) ROAA 1,4% 4,0% 4,0% -1%
Liquidez e gestão de fundos
(%) Rácio de Transformação (Crédito líquido / Depósitos) 37,0% 33,4% 33,8% 1%
(%) Concentração depósitos = Top 20 37,0% 38,7% 35,5% (8%)
(%) Concentração crédito = Top 20 57,1% 59,6% 58,8% (1%)
Qualidade dos activos
Rácio de crédito em incumprimento (+90 dias) 5,2% 4,3% 16,5% 281%
Rácio de crédito vencido (+30 dias) 7,6% 7,4% 21,0% 185%
(%) Rácio de cobertura do crédito por imparidades 12,5% 15,3% 19,3% 26%
(%) Rácio de cobertura do crédito em incumprimento por imparidades 238,1% 363,2% 117,3% (68%)
(%) Perda líquida de crédito3 6,1% 3,6% 3,7% 2%
(%) Total Crédito / Total Activo 31,6% 32,9% 27,0% (18%)
Adequação do capital
Rácio de imobilizado 49,4% 43,6% 33,9% (22%)
Fundos Próprios Regulamentares (Aviso 02/2016) - 115 154 33%
(%) Rácio de Solvabilidade Regulamentar (Aviso 02/16) - 19,2% 19,0% (1%)
ASPECTOS RELEVANTES 11
1.3691.366
1.096
ACTIVO LÍQUIDO
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
196
167
123
FUNDOS PRÓPRIOS
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
1125596
5073
16
PRODUTO BANCÁRIO RESULTADO LÍQUIDO
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
2.2. ANÁLISE GRÁFICA
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
1.462
39
1.517
31
1.286
26
VOLUME DE NEGÓCIOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
347
380 369
939 1.137 1.093
Depósitos Crédito
12 RELATÓRIO E CONTAS 2017
32%
36%
19,2%
35%
19,0%
(%) COST TO INCOME RATIO (%) RÁCIO DE SOLVABILIDADE REGULAMENTAR (AVISO 2/2016)
Dez.15 Dez.16Dez.16 Dez.17 Dez.17
16%
4%
7% 33%8%
37%
5%
21%
34%
CRÉDITO EM INCUMPRIMENTO
(%) RÁCIO DE TRANSFORMAÇÃO(CRÉDITO LÍQUIDO / DEPÓSITOS)
Rácio de Crédito Vencido (+30 dias)
Rácio de Crédito Incumprimento (+90 dias)
Dez.15 Dez.15Dez.16 Dez.16Dez.17 Dez.17
4%
13% 1%
30%4%
(%) ROAE (%) ROAA
Dez.15 Dez.15Dez.16 Dez.16Dez.17 Dez.17
34%
ASPECTOS RELEVANTES 13
BANKING AWARDS 2017Melhor Banco Comercial e
Melhor Inovação na Banca de Retalho, pela revista
“International Banker”
EUROMONEY AWARDS FOR EXCELLENCE 2017A “Euromoney”, prestigiada revista do sector bancário, elegeu o BAI como o Melhor Banco em Angola, para o ano de 2017
2.3. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES E RECONHECIMENTOS
GLOBAL FINANCEBAI nomeado pela revista internacional “Global Finance” entre os 106 bancos mais sólidos no mundo e o mais sólido em Angola
THE BANKERPremiado como
Banco N.º 1 em Angola com base em fundos próprios
PRÉMIO SIRIUSNa 7.ª edição do prémio SIRIUS 2017, a premiação atribuída pela Deloitte, o BAI foi distinguido como empresa do ano no sector financeiro
FILDA PREMIAÇÃO BAI DIRECTO COM O LEÃO
DE OUROPrémio do melhor produto inovador atribuído ao BAI
Directo na 33.ª edição da feira internacional de Luanda
Participação na CONFERÊNCIA DE TECNOLOGIA OFFSHORE em Houston, para informar e esclarecer os participantes sobre o sistema financeiro angolano e sobre os produtos e serviços que o BAI oferece à Indústria petrolífera
ENCONTRO COM CÂMARA DE COMÉRCIO
ANGOLA-CHINA Um encontro de networking
entre o Grupo BAI e a Câmara do Comércio Angola-China
(CAC)
14 RELATÓRIO E CONTAS 2017
FÓRUM ICOST - RACIONALIZAÇÃO DE
CUSTOS E DESPERDÍCIOSPromoção de uma gestão
mais eficiente dos recursos colocados à disposição dos
colaboradores para o exercício das suas actividades
IMPLEMENTAÇÃO DA BANKA 3GNova plataforma de gestão bancária em todas as áreas de negócio e suporte
“SORRIA QUE ESTÁ A SER FILMADO”
Melhoria da qualidade de atendimento ao cliente
2.º FÓRUMCOMERCIAL BAI Melhoria da experiência do cliente
EXPANSÃO DA REDE COMERCIAL EM
SUPERFÍCIES COMERCIAISInauguração de agências com
atendimento ao sábado no Xyami Kilamba, Xyami
Nova Vida e Xyami Lubango
EXPO MATALA 2017 NO LUBANGO A AAPCIL apresentou as potencialidades da província da Huíla e contou com a presença de empresas ligadas à Agricultura, Agro-pecuária e Indústria
CANAL DE DENÚNCIASLançamento do canal de
denúncias BAI, um meio que permite comunicar indícios de
práticas ilícitas relacionadas com a instituição
Campanha de CAPTAÇÃO DE CLIENTES nos polos universitários
ASPECTOS RELEVANTES 15
ABERTURA DO GINÁSIO BAI PARA COLABORADORES
No Edifício Sede BAI, conceito inovador, disponibilizando
um ambiente descontraído e saudável. O BAI sempre
atento à saúde e bem-estardos colaboradores
INAUGURAÇÃO DA BAI ARENAFoi inaugurado na ilha do cabo um espaço multidesportivo, que tem como objectivos fomentar e desenvolver os desportos de praia
PRÉMIO BAI CANÇÃO CARNAVALPara valorizar as canções dos grupos carnavalescos e motivar os músicos e compositores
PARTICIPAÇÃO NA 5.ª EDIÇÃO DA IMAGINE CUP 2017 que promove
a inovação tecnológica no universo académico com o
patrocínio da Microsoft
A ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO DO BANCO, PARA O PERÍODO 2016 – 2021, ASSENTA NA VISÃO, DEFINIDA PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DE SER UM BANCO QUE OFERECE A MELHOR EXPERIÊNCIA BANCÁRIA AOS CLIENTES MEDIANTE A OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE EXCELÊNCIA.
MODELO DE GOVERNAÇÃOE ESTRATÉGIA
• MODELO DE GOVERNAÇÃO CORPORATIVA
• ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO
1818 RELATÓRIO E CONTAS 2017
O BAI assume o compromisso de adoptar um modelo de governação corporativa alinhado com os melhores padrões in-ternacionais e nacionais, com vista a salvaguardar os interesses dos accionistas, clientes, colaboradores, fornecedores e outras partes interessadas.
O Banco cumpre rigorosamente com as leis e regulamentos do país aplicáveis à actividade bancária, e observa as regras e outros normativos emitidos pelas autoridades reguladoras, como o Banco Nacional de Angola, a Comissão de Mercado de Capitais, a Autoridade Geral Tributária, entre outros.
3.1. MODELO DE GOVERNAÇÃO CORPORATIVA
i As normas que regulam a participação dos accionistas no Banco, sendo de especial relevância as referentes ao exercício dos seus direitos, e que constam dos Estatutos;
ii As normas que regulam a actuação do Conselho de Administração, tanto nos seus aspectos funcionais como na fixação dos deveres e obrigações dos administradores. Estas normas constam dos Estatutos e do Regulamento do Conselho de Administração, das suas Comissões e da Comissão Executiva;
iii As normas internas que contêm uma série de princípios e regras concretas de actuação, que estão contidas no código de conduta;
iv O organograma assenta numa estrutura funcional, que permite uma clara segregação de funções e responsabilidades dos diferentes órgãos. A distribuição dos pelouros sob alçada de cada administrador executivo é feita de forma a garantir a efectiva segregação entre as funções de negócio, suporte e controlo;
v Os instrumentos utilizados para melhorar a informação prestada aos accionistas (com destaque para o Relatório e Contas e a página de internet do Banco) e os processos destinados a fazer com que esta informação seja precisa, completa e tempestiva, incluindo tudo o que está vinculado à relação com o Conselho Fiscal e o Auditor Externo.
MECANISMO DE GOVERNAÇÃO CORPORATIVA NO BAI
19MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA 19
3.1.1. ESTRUTURA DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
Conselho de Administração
Comissão Executiva
Comité de Informática e Segurança Comité de Crédito
Comité de Activos e Passivos
Comité de Produtos e Serviços
Assembleia Geral
Auditor Externo
Comissão de Remunerações dos Membros dos Órgãos Sociais
Direcção de Compliance
Direcção de Auditoria Interna
Auditor Externo
Comissão de Controlo Interno
Comissão de Gestão de Risco
Comissão de Gestão de Recursos Humanos
Direcção de Capital Humano
Direcção de Gestão do Risco
Conselho Fiscal
20 RELATÓRIO E CONTAS 2017
3.1.2. ESTRUTURA ACCIONISTA
O capital social do Banco é de Kz 14.787 milhões, inte-gralmente subscrito e realizado em dinheiro, e encontra--se dividido em 19.450.000 acções ordinárias representa-das por títulos2, com o valor nominal de Kz 760,24 cada. A estrutura accionista é composta por 52 accionistas, não detendo, nenhum destes, participações qualificadas nos termos do artigo 6.º do Aviso n.º 1/13 de 19 de Abril. As par-ticipações dos membros dos Órgãos Sociais encontram--se divulgadas na nota às contas n.º 20.
3.1.3. ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral é constituída por todos os accionistas com direito a voto, delibera sobre todos os assuntos para os quais a lei e os estatutos lhe atribuem competência.
Compete em especial à Assembleia Geral:i. Eleger e destituir os membros dos Órgãos Sociais, in-
cluindo os respectivos presidentes;ii. Deliberar sobre aumentos de capital;iii. Aprovar o relatório de gestão e contas de cada exercí-
cio e o parecer do Conselho Fiscal; iv. Deliberar sobre a aplicação de resultados.
A Assembleia Geral reúne-se anualmente, em sessão ordiná-ria, até ao final do primeiro trimestre de cada ano, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias por deliberação do Con-selho de Administração ou do Conselho Fiscal, ou quando re-queridas por escrito, por um ou mais accionistas possuidores de acções correspondentes a, pelo menos, 5% do capital.
As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta dos votos presentes, salvo quando as deliberações exijam maioria qualificada.
O mandato dos actuais Órgãos Sociais terminou em De-zembro de 2017, pelo que na Assembleia Geral de 28 de Março de 2018 serão nomeados os Órgãos Sociais para o período 2018-2021.
3.1.4. COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
A Comissão de remunerações dos membros dos órgãos sociais tem como objectivo definir, implementar e rever a política de remuneração dos membros dos órgãos sociais nos termos do artigo n.º 17, Aviso n.º 1/13 de 19 de Abril. A Comissão é composta por três accionistas que não fazem parte dos órgãos sociais, sendo a duração do seu manda-to coincidente com a daqueles órgãos. A Comissão reú-ne-se pelo menos uma vez por ano e as deliberações são lavradas em acta.
3.1.5. CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é composto por um presidente, dois vo-gais efectivos, um dos quais é perito contabilista, e um suplente.
As reuniões ordinárias deste órgão ocorrem trimestral-mente e sempre que forem convocadas pelo seu presi-dente ou requeridas pela maioria dos seus membros, e as reuniões extraordinárias sempre que necessário. As deli-berações são lavradas em acta e assinadas por todos os membros.
Sonangol Holdings
SGPS, Lda 8.5%
Luis Lélis 3.0%
Lobina Anstalt
5.0%
Theodore Jameson
Giletti 5.0%
Mário Abílio Palhares 5.0%
Dabas Management Limited 5.0%
Oberman Finance Corp. 5.0%
Mário dos Santos Barber 3.9%
Coromasi Participações
Lda. 4.8%
Membro Função
COMPOSIÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Domingos Lima Viegas Presidente
Josina Baião Magalhães Vice-presidente
Alice Trindade Escórcio Secretária
2020
2 As acções são representadas por títulos de 1, 5, 10, 50, 100, 500, 1.000, 5.000, 10.000 e múltiplos de 10.000 acções.
Outros54,9%
3.1.6. AUDITOR EXTERNO
A nomeação do auditor externo é feita de quatro em qua-tro anos pelo Conselho de Administração, sendo a sua ac-tividade e independência supervisionada pela Comissão de Controlo Interno.
A auditoria externa é assegurada pela KPMG Angola, no-meada em 2014, nas condições definidas no Aviso n.º 4/13, de 22 de Abril, em particular no que diz respeito aos requisitos de capacidade e independência.
3.1.7. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOO Conselho de Administração (CA) é composto por um nú-mero ímpar de membros, num mínimo de cinco e num máxi-mo de treze, com competência para exercer os mais amplos poderes de gestão e de representação do Banco, praticando todos os actos necessários ou convenientes à prossecução da sua actividade. A duração do mandato dos membros do CA é de quatro anos, sendo que o presente mandato teve iní-cio em 2014 e terminou a 31 de Dezembro de 2017.
Em 2017, a composição do CA sofreu alterações na sua estrutura, resultante renúncia dos administradores Fran-cisco Maria e Paula Gray, e posteriormente pela saída do Presidente da Comissão Executiva, José Massano, e do administrador executivo Pedro Castro e Silva. Desta forma, o actual CA é composto por nove administradores, sendo cinco executivos e quatro não executivos, dos quais, entre estes últimos, um independente.
O BAI adopta o conceito de administrador independente em linha com os critérios definidos no Aviso n.º 1/13, de 19 de Abril (n.º 9 do artigo 3.º).
Os currículos dos membros do CA constam da página ins-titucional do Banco na internet (www.bancobai.ao).
As competências e regras de funcionamento do CA en-contram-se descritas num regulamento próprio elabora-do de acordo com os Estatutos. O CA reúne-se trimestral-mente e sempre que for convocado pelo seu presidente ou requerido pela maioria dos seus membros.
3.1.8. COMISSÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O CA dispõe das seguintes comissões especializadas: Controlo Interno, Gestão dos Recursos Humanos e Ges-tão do Risco. Nenhuma das comissões possui poderes de decisão, mas sim exclusivamente de supervisão (informa-ção, assessoria e proposta).
As regras de funcionamento destas comissões encon-tram-se definidas nos respectivos regulamentos, preven-do, entre outras, que devem reunir-se pelo menos uma vez por trimestre ou sempre que forem convocadas pelos respectivos presidentes.
Membro Função
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL
Júlio Ferreira Sampaio Presidente
Moisés António Joaquim Vogal
Alberto Severino Pereira Vogal
Isabel Lopes Vogal suplente
21MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA 21
Membro Não Executivo Executivo Comissão de Controlo Interno
Comissão de Gestão do Risco
Comissão de Gestão de Recursos Humanos
3.1.9. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DAS COMISSÕES
José Carlos de Castro Paiva Presidente Presidente
Mário Alberto Barber Vice-presidente
Theodore Jameson Giletti Presidente
Jaime de Carvalho Bastos Independente Presidente
Luís Filipe Lélis Presidente
Inokcelina Ben’ África Santos
Simão Francisco Fonseca
João Cândido Fonseca
Helder Miguel Jasse Aguiar
22 RELATÓRIO E CONTAS 2017
As funções das comissões do CA são apresentadas abaixo:
3.1.9.1. COMISSÃO DE CONTROLO INTERNO
i. Assegurar a formalização e operacionalização de um sistema de prestação de informação eficaz e devida-mente documentado, incluindo o processo de prepa-ração e divulgação das demonstrações financeiras;
ii. Supervisionar a formalização e operacionalização das políticas e práticas contabilísticas da instituição;
iii. Rever todas as informações de cariz financeiro para publicação ou divulgação interna, designadamente as contas anuais da administração;
iv. Fiscalizar a independência e a eficácia da auditoria in-terna, aprovar e rever o âmbito e a frequência das suas acções e supervisionar a implementação das medidas correctivas propostas;
v. Supervisionar a actuação da função de compliance; evi. Supervisionar a actividade e a independência dos au-
ditores externos, estabelecendo um canal de comuni-cação com o objectivo de conhecer as conclusões dos exames efectuados e os relatórios emitidos.
3.1.9.2. COMISSÃO DE GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS
i. Definir a política de contratação de novos colaborado-res;
ii. Definir as políticas e processos de remuneração para os colaboradores, assegurando que estão adequados à cultura e estratégia de longo prazo, considerando as vertentes de negócio e do risco;
iii. Recomendar ao CA a nomeação de novos colaborado-res para funções de direcção, para os quais deve ela-borar uma descrição detalhada de funções, tomando em consideração as competências internas existen-tes;
iv. Apoiar e supervisionar a definição e condução do pro-cesso de avaliação dos colaboradores.
3.1.9.3. COMISSÃO DE GESTÃO DO RISCO
i. Aconselhar o CA no que respeita à estratégia do risco, tomando em consideração:
a. A situação financeira do Banco, a natureza, dimensão e a complexidade da sua actividade;
b. A sua capacidade para identificar, avaliar, monitorizar e controlar os riscos;
c. O trabalho realizado pela auditoria externa e pela de-legação de competências de acompanhamento do sistema de controlo interno;
d. Todas as categorias de riscos relevantes na institui-ção, designadamente os riscos de crédito, de merca-
do, de liquidez, operacionais, de estratégia e de re-putação, tomados na acepção prevista no Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril, sobre o sistema de controlo in-terno.
ii. Supervisionar a implementação da estratégia do risco por parte do Banco; e
iii. Supervisionar a actuação da função de gestão do risco como prevista no Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril.
3.1.10. COMISSÃO EXECUTIVA
A Comissão Executiva do Conselho de Administração (CE) é composta por três a sete membros, designados pelo CA, de entre os seus membros. As competências e regras de funcionamento encontram-se descritas num regulamento próprio. A Comissão reúne-se pelo me-nos uma vez por mês ou sempre que for convocada pelo seu presidente ou por, pelo menos, dois administradores executivos.
3.1.10.1. COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO EXECUTIVA
i. Gestão da actividade diária do Banco, assegurando o cumprimento de toda a legislação e regulamentação aplicável;
ii. Preparação dos planos e orçamentos anuais e pluria-nuais, bem como as suas eventuais alterações, para aprovação pelo CA;
iii. Preparação dos documentos de prestação de contas para aprovação pelo CA;
iv. Aprovação das normas de funcionamento interno; v. Aquisição, alienação e oneração de bens móveis e
imobilizado incorpóreo necessários para a actividade do Banco;
vi. Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis para a actividade do Banco;
vii. Aquisição de serviços necessários para a actividade do Banco;
viii. Implementação da política de recursos humanos; ix. Exercício do poder disciplinar; x. Abertura ou encerramento de balcões; xi. Constituição de mandatários para a prática de actos
determinados ou categoria de actos; xii. Representação da sociedade em juízo ou fora dele,
activa e passivamente, instaurar e contestar proce-dimentos judiciais ou arbitrais, confessar, desistir ou transigir em quaisquer acções.
No âmbito das suas funções, a CE conta com o auxílio de quatro comités - Comité de Activos e Passivos (ALCO), Comité de Crédito (CCR), Comité de Informática e Segu-rança (CIS) e Comité de Produtos e Serviços (CPS), dele-gando a estes o tratamento, gestão e decisão de temas específicos.
23MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA
Membro Sigla Negócio Suporte Controlo
Membro ALCO CCR (4º Escalão) CIS CPS
Luis Filipe Lélis Presidente Presidente Presidente Presidente
Inokcelina Santos Membro Membro
Simão Fonseca Membro Membro Membro Membro
João Fonseca Membro Membro
Luís LélisPresidente da Comissão Executiva Interino
Direcção de Capital Humano DCH
Direcção de Compliance DCL
Direcção de Mercados Financeiros DMF
Direcção de Marketing DMR
Direcção de Sistemas de Informação DSI
Direcção de Banca Electrónica DBE
Direcção de Suporte Comercial DSC
Gabinete de Comunicação e Gestão da Marca GCM
Simão FonsecaAdministrador Executivo
Gabinete de Segurança Integrada GSI
Direcção de Empresas e Instituições DEI
Direcção de Pequenas e Médias Empresas DPME
Direcção de Serviços Gerais DSG
Gabinete de Serviços Premium GSP
Gabinete de Serviços Loengo GSL
Direcção de Particulares e Negócios DPN
Inokcelina SantosAdministradora Executiva
Direcção Jurídica e Contencioso DJC
Direcção de Análise de Crédito DAC
Direcção de Recuperação de Crédito DRC
Direcção de Tesouraria e Custódia DTC
Direcção de Gestão do Risco DGR
Direcção de Crédito Especializado DCE
João FonsecaAdministrador Executivo
Direcção de Contabilidade e Finanças DCF
Direcção de Planeamento e Controlo DPC
Direcção de Auditoria Interna DAI
Direcção de Operações DOP
Direcção de Organização e Qualidade DOQ
Gabinete de Estudos Económicos e Financeiros GEEF
Helder AguiarAdministrador Executivo
Banco BAI Microfinanças BMF
3.1.10.2 DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS
24 RELATÓRIO E CONTAS 2017
3.1.11. ORGANOGRAMA
Segurança Integrada
Capital Humano
Comité de Activos e Passivos Comité de Produtos e Serviços
Recuperação de Crédito Serviços Gerais
Comunicação e Marca Secretariado da Comissão Executiva
Serviços Loengo Crédito Especializado
Comité de Crédito Comité de Informática e Segurança
Contabilidade e Finanças Tesouraria e Custódia
Mercados Financeiros Jurídica e Contencioso
Empresas e Instituições Pequenas e Médias Empresas
Planeamento e Controlo Gestão do Risco
Operações Suporte Comercial
Organização e Qualidade Sistemas de Informação
Particulares e Negócios Serviços Premium
Compliance Auditoria Interna
Estudos Económicos e Financeiros Marketing
Banca Electrónica Análise de Crédito
Comissão de Gestão do Risco
Auditor Externo
Conselho Fiscal Comissão de Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais
Comissão de Controlo Interno Comissão de Gestão dos Recursos Humanos
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Assembleia Geral
Comissão Executiva
Conselho de Administração
MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA 25
3.1.12. SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
O sistema de controlo interno define-se como o conjunto integrado de políticas e processos, com carácter permanente e transversal a toda a instituição, realizados pelo Conselho de Administração e colaboradores, com vista a garantir:
i. A continuidade do negócio através da eficiente afectação dos recursos, execução das operações e do controlo dos riscos (objectivos de desempenho);
ii. A fiabilidade e tempestividade da informação contabilística e de suporte à gestão (objectivos de informação); iii. O cumprimento dos normativos legais e das normas internas (objectivos de compliance).
Tendo em conta estes objectivos, o BAI procura garantir um adequado ambiente e actividade de controlo, um sólido sis-tema de gestão do risco3, um eficiente sistema de informação e comunicação, e um contínuo processo de monitoriza-ção, com o objectivo de assegurar a qualidade e eficácia do próprio sistema ao longo do tempo.
3.1.13. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
O Banco possui uma política de remuneração consistente com os objectivos, valores, interesses e solvabilidade no longo prazo, cujos princípios gerais orientadores são:
i. A definição das regras deve ser clara, simples, transparente e alinhada com a cultura e os valores do Banco, consi-derando a natureza da sua actividade;
ii. A definição de princípios de proporcionalidade que garantam a competitividade externa suficiente para atrair e reter os cola-boradores, bem como a equidade interna, promovendo o sentimento de justiça e coesão das equipas;
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO
Conselho de Administração (CA)
Rever e aprovar, periodicamente, a estratégia e políticas de controlo interno e gestão do risco, bem como o seu progressivo alinhamento das entidades do grupo financeiro com as mesmas.
Comissão Executiva (CE)
Propor a revisão de políticas de controlo interno e gestão do risco e garantir a sua implemen-tação no Banco.
Direcção de Planeamento e Controlo (DPC)
Implementar e monitorizar o processo de planeamento e controlo de gestão do Banco, através do orçamento e de indicadores de gestão e acompanhar o desempenho das participadas.
Direcção de Gestão do Risco (DGR)
Identificar, avaliar, monitorizar, controlar e prestar informações de todos os riscos relevantes da actividade desenvolvida pelo BAI, conforme o previsto na legislação e regulamentação. Esta direcção é ainda responsável por elaborar os relatórios para o ALCO.
Direcção de Compliance (DCL)
Implementar e monitorizar os processos de prevenção do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo. Supervisionar o cumprimento e a correcta aplicação das disposições legais, regulamentares, estatutárias e éticas e das recomendações e orientações emitidas pelas entidades supervisoras competentes.
Direcção de Auditoria Interna (DAI)
Assegurar as funções de auditoria e inspecção às unidades de estrutura do Banco, e investigação de irregularidades e fraude para, em conjunto, avaliar e concluir sobre a eficácia dos processos de governação e gestão do risco, e eficácia e eficiência do sistema de controlo interno, na resposta aos riscos que poderão colocar em causa o alcance dos objectivos do Banco, a eficácia e eficiência das operações, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade do reporte financeiro, e a conformidade com a lei e regulamentação.
Gabinete de Segurança Integrada (GSI)
Definir políticas, regras e controlos que garantam uma adequada gestão e monitorização da segurança patrimonial, pessoal, dos sistemas e equipamentos informáticos e electrónicos, assim como garantir a sua implementação.
3 A gestão do risco é objecto de um capítulo autónomo no presente Relatório e Contas.
26 RELATÓRIO E CONTAS 2017
iii. A definição da política deve considerar as necessida-des constantes de mitigação do risco e evitar situa-ções que potenciem conflitos de interesse;
iv. A definição da política deve considerar todas as for-mas retributivas (fixas, variáveis e benefícios) e estar alinhada com a estratégia e objectivos de negócio do Banco;
3.1.13.2. MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Os membros dos órgãos sociais têm uma política de re-muneração distinta dos restantes, que consiste na atri-buição de remuneração fixa e variável, sendo esta última decidida anualmente, associada ao desempenho global do Banco. A remuneração dos órgãos sociais é divulgada no anexo às demonstrações financeiras.
3.1.13.3. COLABORADORES
A política é assente nos seguintes instrumentos:i. Descritivos funcionais;ii. Qualificador de funções;iii. Tabela salarial (com níveis e escalões de enquadra-
mento);iv. Sistema de Avaliação e Gestão do Desempenho (SAGD);v. Política de gestão de carreiras;vi. Política de desenvolvimento individual dos colabora-
dores.
3.1.14. CÓDIGO DE CONDUTA
O Banco dispõe de um código de conduta que consagra os princípios de actuação e as normas de conduta profis-sional observados no exercício da sua actividade, sendo estes aplicáveis a todos os colaboradores e membros dos órgãos de gestão, designadamente:
v. O apuramento da remuneração individual fixa, variá-vel e outros benefícios, deve considerar a avaliação do desempenho respectivo (objectivos e competências), de acordo com as funções desempenhadas e a situa-ção económica e financeira do Banco.
3.1.13.1. REMUNERAÇÕES POR TIPO
Remuneração fixa Remuneração variável Outros benefícios
Vencimento base
Subsídio de férias (100%)
Subsídio de natal (100%)
Subsídio de alimentação
Abono de família
Crédito ordenado
Crédito pessoal
Crédito automóvel
Crédito habitação
Seguro de saúde
Fundo de pensões
Incentivo auto-formação
Plafond para comunicações (Voz, Dados)
Transporte de colaboradores
Subsídio de falhas Horas extras
Subsídio de risco Subsídio de deslocação
Prémio de desempenho Subsídio de combustível
Subsídio de interinação Subsídio técnico
Subsídio de função Subsídio de assiduidade
Subsídio de transporte Ajudas de custo
Subsídio de turno Subsídio de ATM
i. Deveres éticos: princípio da igualdade de tratamento de todos os clientes, deveres de profissionalismo, se-riedade, competência, diligência, lealdade, neutralida-de e integridade, princípio da prevalência dos interes-ses dos clientes sobre o interesse dos trabalhadores, dever de sigilo, de colaboração com todas as autorida-des de supervisão, deveres de conduta interna e de-veres especiais de tutela do mercado e da sua trans-parência;
ii. Princípios gerais relacionados com a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do ter-rorismo;
iii. Princípios gerais sobre a comunicação de fraude e ir-regularidades e o tratamento das reclamações de clientes.
O código de conduta é entregue a todos os novos cola-boradores do Banco e encontra-se disponível na intranet.
3.1.15. POLÍTICA DE TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
O BAI segue os seguintes princípios para assegurar que as transacções com partes relacionadas são devidamen-te controladas:i. Os administradores devem, no exercício das suas fun-
ções, agir com rigor, zelo, eficiência e responsabilidade (Código de conduta);
27MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA
ii. As transacções com partes relacionadas devem ser realizadas observando-se as condições normais de mercado, atendendo ao seu nível de risco e ao pre-çário praticado pelo BAI (Política de conflito de inte-resses);
iii. Ao considerar cada uma das transacções com partes relacionadas, a atenção deve ser direccionada para a essência da respectiva transacção e não meramente para sua forma legal (Políticas contabilísticas – princí-pio da substância sobre a forma);
iv. De modo a assegurar a transparência do processo, o Banco divulga aos accionistas e mercado informações sobre transacções com partes relacionadas por meio das suas demonstrações financeiras individuais e do grupo financeiro (Política de transparência e divulga-ção de informação).
O BAI considera a seguinte definição de partes relaciona-das, nos termos do Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril e Aviso n.º 9/16, de 22 de Junho, ambos do BNA, Código do Impos-to Industrial e Decreto Presidencial n.º 147/13, de 1 de Ou-tubro, bem como da IAS 24 - divulgações de partes rela-cionadas:
i. Titulares de participações qualificadas; ii. Entidades que se encontrem directa ou indirectamen-
te em relação de domínio ou em relação de grupo;iii. Membros dos órgãos de administração e fiscalização do
Banco e seus cônjuges, descendentes ou ascendentes até ao segundo grau da linha recta, considerados bene-ficiários últimos das transacções ou dos activos;
iv. Os empreendimentos conjuntos em que o Banco seja um empreendedor directo ou indirecto;
v. Os membros do pessoal essencial da gestão do Banco.
O Banco procede ainda à avaliação anual das transacções com partes relacionadas no âmbito do Dossier de Preços de Transferência, elaborado nos termos do Decreto Presiden-cial n.º 147/13, de 1 de Outubro.
3.1.16. POLÍTICA DE CONFLITOSDE INTERESSE
A Política de conflito de interesses do BAI está assente nos princípios gerais, conforme o quadro abaixo:
PRINCÍPIOS GERAIS DA POLÍTICA DE CONFLITOS DE INTERESSE
1. Primazia dos interesses do cliente
O BAI reconhece primazia aos interesses dos seus clientes, constituindo o dever de lealdade a estes, um princípio de conduta fundamental no conjunto das normas que pautam a actuação do Banco.
2. Prestação de informação transparente
O BAI presta aos seus clientes esclarecimentos claros e informações precisas sobre os bene-fícios ou remunerações que o Banco ofereça pelos depósitos recebidos e sobre os preços ou encargos inerentes aos produtos e serviços que disponibilize.
3. Proibição de ocupação de cargos potencialmente conflituantes noutras sociedades
Observa-se um regime de exclusividade que a ocupação profissional impõe quer por motivação ética quer pelas exigências de desempenho.
4. Utilização da informação Salvo os casos expressamente previstos na lei, está interdita a revelação e utilização de infor-mações sobre a actividade do BAI ou as relações deste com os seus clientes.
5. Contratação de serviços ou produtos
Está interdito o envolvimento, directo ou indirecto, na contratação de serviços ou produtos nos quais exista, por parte do colaborador, interesse financeiro.
6. Decisões de crédito a pessoas ligadas
Em conformidade com o previsto na Lei n.º 12/15, Lei de Bases das Instituições Financeiras, no seu artigo 84º – “Crédito a pessoas ligadas”.
7. Proibição à concessão de crédito
Em conformidade com o previsto na Lei n.º 12/15, Lei de Bases das Instituições Financeiras, no seu artigo 83º – “Crédito a membros dos órgãos sociais”.
8. Preçário do crédito Os créditos concedidos aos accionistas e às Pessoas Afectas serão efectuados em condições normais de mercado, atendendo ao seu nível de risco e ao preçário praticado pelo BAI, com excep-ção dos créditos para compra de habitação própria permanente e para o pagamento de despesas de saúde, que são alvo de Política definida em sede da Comissão de Gestão de Recursos Humanos.
A política acima referida prevê, em particular, a existência de um processo prévio à tomada de decisões no CE e CA, as-segurando que estas mesmas decisões não potenciam conflitos de interesse, que são identificadas e alvo de avaliação das transacções com partes relacionadas nos termos do Aviso n.º 1/13 de 19 de Abril.
Outras situações de conflito de interesse são analisadas pela Direcção de Compliance, cabendo a decisão ser tomada pela CE.
28 RELATÓRIO E CONTAS 2017
3.1.17. POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
A Política de transparência e de divulgação de informa-ção tem por objectivo garantir a transparência e fácil com-preensão do modelo de governação corporativa do BAI, de acordo com requisitos do Aviso n.º 1/13, de 19 de Abril, es-tando assente nos seguintes princípios gerais:
i. A informação de publicação obrigatória deverá ser di-vulgada de forma completa, correcta e atempada;
ii. Qualquer divulgação institucional que seja decidida efectuar sobre o Banco ao mercado deve ser baseada em informação completa, correcta, actualizada e ade-quada;
iii. A prestação de informação deverá sempre obedecer às regras de sigilo bancário.
Cabe ao CA rever e actualizar a política anualmente ou sempre que necessário, designadamente quando existir uma alteração da informação de divulgação obrigatória.
CONTÉUDO
Composição dos órgãos de administração e fiscalização e a identificação dos administradores executivos e não executivos.
Identificação dos auditores externos, incluindo as suas credenciais e o cumprimento dos requisitos de independência previstos no Aviso n.º 4/13, de 22 de Abril.
Identificação das unidades de estrutura, das competências que lhes estão atribuídas e dos respectivos responsáveis, designadamente no caso das funções chave do sistema de controlo interno (auditoria interna, compliance e gestão do risco).
Distribuição de pelouros e a segregação entre as funções de negócio, suporte e controlo.
Identificação das políticas e canais de comunicação relativos às relações de autoridade, à delegação de competências e à comunicação e prestação de informação, designadamente no que respeita às irregularidades no âmbito da governação corporativa.
Relatório e ContasWebsite Institucional
Relatório e Contas
Relatório e Contas
Relatório e ContasWebsite Institucional
Relatório e Contas
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE TRANSPARÊNCIA (ART. 21.º - AVISO N.º 1/13)
Sim Não Não aplicávelCOMENTÁRIOS
DIVULGAÇÃO
29MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA
CUMPRIMENTO DO DEVER DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO (ART. 22.º – AVISO N.º 1/13)
Sim Não Não aplicávelCOMENTÁRIOS
DIVULGAÇÃO
CONTEÚDO
Estrutura de capital da instituição com identificação dos detentores de participações qualificadas
Actos societários respeitantes a alterações relevantes nos objectivos globais estratégicos e nas estruturas orgânicas e funcionais das instituições e empresarial dos grupos financeiros
Informação Financeira
Informação sobre os membros dos órgãos sociais, incluído:i. política de remuneração, explicitando os valores globais pagos pela instituição à totalidade de cada órgão;ii. qualificações e experiência profissional;iii. identificação de participações na instituição;iv. identificação de cargos em órgãos sociais de outras sociedades, pertencentes ou não ao grupo financeiro, e;v. categorização dos membros do órgão de administração como executivos ou não executivos e, nestes últimos, como independentes ou não independentes
Descrição dos riscos materialmente relevantes para a instituição, dos processos existentes para a gestão dos mesmos, e previsão da evolução dos factores de risco associados
Políticas de governação corporativa, nomeadamente o código de conduta da instituição e as políticas de identificação e mitigação de conflitos de interesses
Política de formação, enunciando o número de horas anual de formação, detalhadas por natureza de formação, identificando, em particular, as dirigidas aos colaboradores das áreas tomadoras do risco e aos das áreas ou funções de controlo
Divulgação da informação acima referida respeitante ao âmbito consolidado do grupo financeiro
Relatório e ContasWebsite Institucional
Relatório e Contas
Relatório e ContasBalancetes Trimestrais
Relatório e Contas
Website InstitucionalRelatório e ContasWebsite de cada participada
Relatório e Contas
Relatório e Contas
Relatório e Contas
Relatório e Contas
É publicada anualmente no website a informaçãofinanceira
30 RELATÓRIO E CONTAS 2017
De entre os vários objectivos do plano que foram alcança-dos em 2017, destaca-se a implementação do novo mode-lo de segmentação de clientes e respectivos modelos de acompanhamento. Adicionalmente entrou em produção a nova versão do sistema de core bank.
Com o novo modelo de segmentação, o BAI pretende fi-car mais próximo e servir ainda melhor os seus clientes, enquanto que o novo sistema bancário introduz um con-junto de ferramentas e funcionalidades que permitem de-ter mais e melhor informação sobre as suas transacções.
3.2. ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO
PILARES DE NEGÓCIO
2Desenvolver segmentos de elevado potencial e explorar novas fronteiras
1Defender os segmentos core
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
3 Transformar as plataformas críticas
VI Transformação dos Sistemas e Tecnologias de Informação
VII Fortalecimento dos processos-chave de gestão de risco e controlo interno
VIII Reforço e transformação cultural dos Recursos Humanos
IX Simplificação e automatização dos processos de serviço ao cliente
X Reforço da informação de gestão e da responsabilização dos colaboradores
III Implementação e consolidação de uma proposta de valor distintiva para o Affluent
IV Implementação de uma proposta de valor distintiva e dinamização das Empresas
V Implementação de uma proposta de valor distintiva e rentável para o Mass Market
I
Revisão do Modelo de Segmentação do BAI
IICaptura de valor no pricing e na eficácia de cobrança
O modelo de negócio do BAI consiste na oferta de pro-dutos e serviços financeiros inovadores e de excelência, com vista à satisfação das necessidades dos clientes. O BAI posiciona-se como um banco universal, por isso está presente em todos os segmentos de mercado.
Com vista a um melhor acompanhamento e satisfação das necessidades dos clientes, o BAI adoptou uma política de segmentação dos clientes em função dum conjunto de cri-térios específicos, tal como a dimensão da empresa ou o nível de rendimento no caso dos particulares, entre outros.
A estratégia de negócio do Banco, para o período 2016 – 2021, assenta na visão, definida pelo CA, de ser um banco que oferece a melhor experiência bancária aos clientes mediante a oferta de produtos e serviços de excelência. Esta visão é o reflexo da missão preconizada de consolidar o posicionamento competitivo como um banco universal, tendo em vista um crescimento sustentável, rentável, inovador e gerador de valor, tanto para os seus accionistas como clientes.
Deste modo, o plano estratégico BAI 2016 – 2021 (designado “Programa Geração BAI”) tem como foco a qualidade de serviço ao cliente, sendo por isso que dos três pilares estratégicos que o constituem, dois são dedicados à componente do negócio e um à melhoria das plataformas de suporte e controlo.
Os pilares estratégicos estão repartidos em dez iniciativas estratégicas.
31
Os canais de distribuição encontram-se divididos em agências, dependências, centros de atendimento a em-presas e centros de serviços premium. Para além da pre-sença física, o BAI dispõe de uma estratégia multicanal na sua relação com os clientes, abrangendo (i) BAI Di-recto, um serviço que agrega o internet banking, mobile banking, phone banking e (ii) correspondentes bancários.
No sector bancário, o BAI também está presente no seg-mento do microcrédito através do BAI Microfinanças (BMF), que tem por objectivo ser líder no segmento da banca de microfinanças, tendo como alvo de mercado os micro e pequenos negócios e empresários, não descuran-do o segmento da banca de particulares.
O BAI adoptou uma estratégia de expansão internacional focada no mercado financeiro do espaço lusófono: • BAI Europa (BAIE), em Portugal;• BAI Cabo Verde (BAICV), em Cabo Verde; e,• Banco Internacional de São Tomé e Príncipe (BISTP), em
São Tomé e Príncipe.
De forma complementar à actividade bancária, o BAI pos-sui uma participação na NOSSA Seguros, que actua nos ramos de seguros Vida e Não Vida, e também na gestão de fundos de pensões.
As principais áreas de negócio do Grupo financeiro ban-cário são:• Banca Comercial – refere-se essencialmente à capta-
ção de recursos relacionados com o segmento de em-presas e instituições e a operações de concessão de crédito, incluindo o financiamento de exportações;
• Banca de Retalho – refere-se essencialmente a ope-rações de concessão de crédito e à captação de re-cursos relacionados com clientes particulares, atendi-mento através da rede de balcões e internet banking e, no caso de Angola, mobile e SMS banking;
• Banca Privada – Agrega toda a actividade com clien-tes private/premium;
• Banca de Investimentos – abrange a prestação de serviços de assessoria financeira e soluções integradas de financiamento para realização e desenvolvimento do negócio, incluindo o repasse de recursos, a subscri-ção ou aquisição de valores mobiliários;
• Serviços de Banca Correspondente – envolve a prestação de serviços de pagamentos em moeda es-trangeira, gestão de contas vostro e operações nos mercados internacionais (principalmente operações cambiais); e
• Actividade seguradora e gestão de fundos de pen-sões – abrange os seguros do ramo vida, bem como a gestão de fundos de pensões.
SEGMENTO DE CLIENTES Direcção Particular Empresa
Premium GSP
Loengo GSL
Mass Market DPN
Grandes Empresas DEI
Pequenas e Médias Empresas DPME
Micro Empresas DPN
ÁREAS DE NEGÓCIO DO GRUPOFINANCEIRO
Banca de Retalho
BancaPrivada
BancaComercial
Banca deInvestimento
Banca Correspondente
MicroFinanças
Seguros e Fundos
de Pensões
BAI
BAI Europa
BAI Cabo Verde
BISTP
BMF
NOSSA Seguros
MODELO DE GOVERNAÇÃO E ESTRATÉGIA
A LIQUIDEZ DO SISTEMA BANCÁRIO EM MOEDA ESTRANGEIRA E O RISCO DE CRÉDITO DOS AGENTES ECONÓMICOS CONTINUARAM A EVIDENCIAR O IMPACTO DA CONJUNTURA MACROECONÓMICA MENOS FAVORÁVEL. OS DADOS DO BNA, QUE REPORTAVAM ATÉ NOVEMBRO DE 2017, MOSTRAVAM QUE O RISCO ASSOCIADO À CARTEIRA DE CRÉDITO DO SISTEMA AUMENTOU, COM O CRÉDITO VENCIDO A REPRESENTAR 28,5% DO CRÉDITO TOTAL, ACIMA DO RÁCIO VERIFICADO NO PERÍODO HOMÓLOGO, QUE SE SITUAVA NOS 13,1%.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
• CONTEXTO INTERNACIONAL
• CONTEXTO NACIONAL
34 RELATÓRIO E CONTAS 2017
O desempenho da economia mundial ficou marcado por uma melhoria, em 2017, dos vários indicadores económicos nas economias avançadas, emergentes e em desenvolvimento. Verificou-se, a nível mundial, uma subida no nível de confiança dos consumidores, uma ascensão nos preços das commodities, uma melhoria nas condições de financiamento e o uso de políticas monetárias expansionistas. O Global Economic Prospects, documento do Banco Mundial, estima um crescimento de 3% para a economia global em 2017 e antecipa um novo crescimento de 3,1% para 2018. Já o FMI, no World Economic Outlook (WEO), considera um crescimento de 3,7% para 2017 e prevê um crescimento de 3,9% para 2018.
Segundo o WEO, no que diz respeito ao crescimento da economia norte-americana, estima-se que esta tenha atingido um crescimento de 2,3% no ano transacto, sen-do esperado um crescimento de 2,7% em 2018. A maior economia mundial ficou marcada pelo aumento do inves-timento privado, pela diminuição da taxa de desemprego, por uma forte procura externa e pelos bons resultados das empresas. A contrabalançar este cenário positivo esteve a queda na produção petrolífera e o declínio do valor da moeda norte-americana face às suas congéneres.
Para a Zona Euro, o FMI estima um crescimento real de 2,4% em 2017 e prevê um crescimento de 2,2% para este ano. A forte procura mundial influenciou positivamente a Zona Euro, que sentiu o mais baixo nível de desemprego des-de o ano 2009. Não obstante os bons resultados do em-prego, o crescimento dos salários manteve-se moderado. O Euro também sofreu uma apreciação digna de destaque, mas que poderá pesar na desejada subida da inflação para a meta de 2% ao longo do médio-longo prazo.
4.1. CONTEXTO INTERNACIONAL
TAXA DE CRESCIMENTO DO PIB (%)
3.2
3.7 3.9
3.9
Mundo
1.7
2.3
2.3
2.2
Economias avançadas
4.3 4
.7 4.9 5.0
Economias emergentes
1.4
2.7
3.3 3
.5
ÁfricaSubsariana
2016 E
2017 E
2018 P
2019 P
Fonte: FMI/WEO, Janeiro 2018
Os aumentos do investimento e da procura mundial reflec-tiram-se nos níveis de produção e exportação dos países asiáticos. O crescimento da economia chinesa acelerou pela primeira vez desde 2010, tendo o mesmo passado de 6,7% em 2016 para 6,8% em 2017.
Das economias emergentes, o Brasil também merece ser destacado, tendo o mesmo passado de uma recessão em 2016 para um crescimento de 1,1% em 2017, influenciado por uma melhor estabilidade macroeconómica, demonstrada com, a título de exemplo, entrada de investimento estran-geiro4, melhoria substancial da balança comercial e pela re-dução da inflação.
O aumento nos preços das commodities, juntamente com a recuperação do sector agrícola, deu alento às econo-mias da África Subsariana, tendo a região concluído o ano de 2017 com um crescimento de 2,7%. Para 2018, está pre-visto um crescimento de 3,3%, mas tem-se como factor de risco a diminuição dos preços das commodities.
4 Com destaque à entrada de USD 20,9 mil milhões provenientes da China, que corresponde ao maior investimento chinês no Brasil desde 2010.
4.1.1. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO 35
4.1.2. MERCADOS MONETÁRIO E CAMBIAL
As condições económicas dos EUA levaram a Reserva Federal (Fed) a reduzir gradualmente a sua política monetária ex-pansionista, aumentando a sua taxa de juro de referência para o intervalo de 1,25% a 1,5%. Também, na Europa, o forte crescimento da economia britânica no terceiro trimestre, combinado com os sinais positivos da inflação, implicou que o Banco de Inglaterra (BoE) aumentasse, pela primeira vez em 10 anos, a sua principal taxa de juro de 0,25% para 0,50%. O mesmo não se verificou no caso do Banco Central Europeu (BCE), que manteve a sua taxa directora. No entanto, no que diz respeito ao Quantitative Easing, o BCE anunciou uma redução dos estímulos para 2018 diminuindo, portanto, a compra de dívida pública e consequentemente a liquidez na Zona Euro.
No mercado cambial, verificou-se uma depreciação do Dólar norte-americano face às suas principais congéneres. No final do ano a depreciação atingiu os 13% em relação ao Euro e os 9% em relação à Libra. A divisa norte-americana tam-bém perdeu força face ao Yen do Japão e ao Yuan da China, -4,1% e -6,6%, respectivamente. Quanto ao Rand da África do Sul, a depreciação foi de 8,1%.
No que diz respeito à evolução de alguns dos principais parceiros comerciais de Angola, numa comparação anual, o Bra-sil, China e África do Sul, registaram um abrandamento das respectivas taxas de inflação para 2,9%, 4,6% e 1,8%, respec-tivamente, representando uma redução de 3,3 p.p., 0,3 p.p. e 2 p.p. Já na Zona Euro a inflação subiu, ao passar de 1,1% no final de 2016 para 1,4% em 2017.
4.1.3. MERCADO DAS COMMODITIESOs bons indicadores económicos registados a nível mundial contribuíram para um aumento da procura de matérias-pri-mas. Com isto, os preços das commodities sofreram variações positivas ao longo do ano. Verificaram-se variações acen-tuadas no cobre, no alumínio e no zinco, na ordem dos 27,3%, 22,9% e 37,5%, respectivamente. Já o ouro, que funciona como um activo de refúgio, sofreu uma variação média de 0,70%, situando-se nos USD 1.302,8 por onça em Dezembro.
1.400
1.300
1.200
1.100
1.000
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
PREÇO DO OURO (USD/ONÇA DE OURO)
Fonte: Bloomberg
ÍNDICES DA FAO
Fonte: FAO
320
270
220
170
120
Dez
.16
Jan
.17
Fev.
17
Mar
.17
Abr
.17
Mai
.17
Ju
n.17
Ju
l.17
Ago
.17
Set
.17
Ou
t.17
Nov
.17
Dez
.17
Açúcar
Carnes
Cereais
Lacticínios
Índice FAO
Óleos e gorduras
O período em análise também foi bom para as commodities agrícolas. O preço médio destas registou um aumento de 8,1% em relação ao ano de 2016, segundo o índice de preços dos alimentos da FAO. A média deste índice foi de 174,7 pontos, re-presentando a média anual mais elevada desde 2014. Embora o preço do açúcar tenha caído 11,2% em 2017, os preços dos produtos lácteos, carne e cereais, cresceram 31,5%, 8,8% e 3,2%, respectivamente.
36 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Países da OCDE 45,8 46,2 46,6 47,4
Países fora da OCDE 46,2 47,8 48,8 49,6
Procura global 92 94 95,4 97
Países da OPEP 30,5 31,8 32,7 32,4
Países fora da OPEP 55,6 57,1 57 57,8
OPEP Gás natural 6 6,1 5,9 6,3
Oferta global 92,6 95,5 95,8 96,5
Excesso de oferta 0,6 1,5 0,4 -0,5
MB/D 2014Anual
2015Anual
2016Anual
2017Anual
MERCADO PETROLÍFERO
Fonte: World oil outlook 2017, OPEC
72
65
58
51
44
Dez
.16
Jan
.17
Fev.
17
Mar
.17
Abr
.17
Mai
.17
Ju
n.17
Ju
l.17
Ago
.17
Set
.17
Ou
t.17
Nov
.17
Dez
.17
PREÇO DO PETRÓLEO (USD/BBL)
Fonte: Bloomberg
Quanto ao mercado petrolífero, o empenho da OPEP, e dos países não membros da organização, em cortar a produção para reduzir o excesso de oferta e reequilibrar o mercado internacional5 permitiu que, no balanço de 2017, a procura ex-cedesse a oferta em 500 mil barris/dia. A média de produção diária de petróleo no ano de 2017 atingiu cerca de 96,5 mi-lhões de barris/dia para satisfazer uma procura na ordem de 97 milhões de barris/dia.
Já os preços do petróleo, em média, subiram no mercado internacional. O Brent, que serve de referência para as exportações de petróleo do nosso País, subiu 7,84% para USD 55,27 por barril, e o WTI subiu 4,85% para USD 52,14. Entre os vários factores que influenciaram o preço da matéria-prima, destacam-se: (i) a execução satisfatória dos cortes da OPEP e de outros países não membros do cartel; (ii) os problemas verificados em alguns oleodutos de grandes dimensões; (iii) as tensões políticas no Médio Oriente; e (iv) algumas semanas consecutivas de quedas nas reservas dos EUA.
5 Em Novembro de 2017, a OPEP e os países não membros da organização acordaram em prolongar o acordo que tinha como término Março de 2018, para mais nove meses até final do ano de 2018.
BRENT WTI
Em 2017, o BNA vendeu USD 12.220 milhões, o que cor-respondeu a mais 11% das vendas realizadas em 2016. As vendas directas para segmentos prioritários correspon-deram à maior parte da intervenção do BNA no mercado cambial. As necessidades para o sector petrolífero repre-sentaram, entre os segmentos prioritários, 17% das vendas de divisas no mercado primário. Outros segmentos que ti-veram um peso considerável foram: bens alimentares e serviços (16%); indústria (10%); e operações diversas (10%).
Os bancos também arrecadaram divisas através de com-pras aos seus clientes, adquirindo USD 1.636 milhões ao longo do ano. Este valor foi menor que o do ano anterior, em que se atingiu USD 2.314 milhões.
No mercado cambial primário, a taxa de câmbio média manteve-se praticamente estável durante todo o ano, si-tuando-se nos $/Kz 165,92 no final do ano. Já no mercado informal, o spread da taxa de câmbio média foi mais reduzi-do em 2017 do que em 2016. A média de compra/venda do dólar negociado neste mercado esteve sempre abaixo dos $/Kz 400, com excepção do mês de Dezembro em que ul-trapassou este patamar. Este aumento poderá ter resultado de uma expectativa de que o Kwanza viesse a experienciar uma depreciação no mercado primário, conforme previsto no Plano Intercalar aprovado pelo Governo, no final do ano.
37ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
6 Por norma, é conveniente apresentar os resultados das contas externas numa moeda forte internacionalmente, como por exemplo o USD. Porém, apresentamos em Kwanzas para os resultados não diferirem da fonte utilizada, as contas externas do INE.7 O nosso país exportou maioritariamente para a China (peso de 56%) e para a Índia (7%). Para além das exportações petrolíferas, que corresponderam a perto de 95% das exportações totais, outras rubricas que mereceram destaque foram “Máquinas, Equipamentos e Aparelhos”, “Produtos Alimentares” e “Produtos Agrícolas”, com um peso de 0,54%, 0,26% e 0,19% do valor total exportado, respectivamente. Já para as importações tivemos como principais parceiros comerciais Portugal (17%) e a China (15%). A maior quantia dos produtos importados resultou de “Máquinas e Equipamentos” (25%), “Produtos Agrícolas” (13%) e “Plásticos e Borrachas” (9%).
Os últimos dados do comércio externo do País, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam que o saldo acumulado da balança comercial registou, até ao terceiro trimestre de 2017, um superavit de Kz 2.559,5 mil milhões6, a que corresponde um aumento de 27% face ao acumulado dos três primeiros trimestres de 2016.
As exportações ascenderam a Kz 4.096,1 mil milhões, uma subida de 16% face ao mesmo período do ano anterior, e as importações totalizaram Kz 1.536,6 mil milhões, a que corresponde um incremento de 2% face a 20167.
Não obstante a melhoria na balança comercial do País, as reservas internacionais líquidas (RIL) deterioraram-se 36% ao longo do ano, tendo-se situado nos USD 13.300 mi-lhões em Dezembro de 2017.
Ao decompormos as RIL, podemos verificar que a única rubrica que variou em sentido positivo foi a referente às reservas obrigatórias dos bancos comerciais. Por outro lado, a componente do BNA nas RIL reduziu em 31%, in-dicando que as entradas de divisas no BNA por compras ao Tesouro e a petrolíferas não foram suficientes para a quantidade de divisas vendidas pelo Banco Central.
Já a Conta Única do Tesouro (CUT) em moeda externa caiu em cerca de 45%, demonstrando a necessidade do Tesouro recorrer às suas disponibilidades em moeda es-trangeira para efectuar despesa.
4.2. CONTEXTO NACIONAL
580
480
380
280
180
80
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
TAXAS DE CÂMBIO NOMINAIS (USD/KZ)
Fonte: BNA / Mercado Informal
Mercado primário Mercado informal
USD MILHÕES Dez.16 Dez.17 Var.
EVOLUÇÃO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
Fonte: BNA
RIB 24.353 17.938 -26%
RIL 20.807 13.300 -36%
BNA 10.303 7.121 -31%
CUT ME 9.969 5.446 -45%
Reservas obrigatórias 535 733 37%
Obrigações C.P. 3.546 4.638 31%
4.2.1. CONTAS EXTERNAS E MERCADO CAMBIAL
38 RELATÓRIO E CONTAS 2017
4.2.2. CONTAS FISCAIS E ENDIVIDAMENTO PÚBLICO
4.2.2.1. RECEITAS FISCAIS PETROLÍFERAS E DIAMANTÍFERAS
8 Analisando as receitas por blocos petrolíferos, conclui-se que a maior parte das receitas derivaram dos blocos 15 e 17, representando, em conjunto, cerca de 69% do total arrecadado, superior ao peso de 64% que estes representavam em 2016.9 Última informação divulgada pelo MINFIN, até 30 de Janeiro, reportava até ao mês de Setembro de 2017.
TAXAS DE JURO DOS BT (%)
30
25
20
15
10
5
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
Fonte: BNA/Mercado informal
BT 91 dias BT 182 dias BT 364 dias
MERCADO PRIMÁRIO
Mil milhões Kz 2016 2017 Exec. Var. Hom.
PAE 2017
Fonte: MINFIN **Execução de OT e BT em relação ao Plano Anual de Endividamento (PAE)
Oferta BT 1.919 2.406 25%
Emissão BT 1.689 1.701 1.568 108% 1%Resgate BT** 1.176 1.471 1.375 107% 25%
Colocação líquida BT 513 230 Oferta OT 1.101 1.135 3%
Emissão OT 740 860 1.803 48% 16%Resgate 431 683 996 69% 58%
Colocação líquida OT 309 177
De acordo com os dados publicados pelo Ministério das Finanças (MINFIN), o país exportou 596 milhões de barris de pe-tróleo e arrecadou Kz 1.615,7 mil milhões no ano passado, um aumento de 23,5% nas receitas, face a 2016, não obstan-te a redução de 5,7% nas quantidades exportadas. Este aumento nas receitas deveu-se ao aumento do preço médio do barril, que se situou em $ 518. A diminuição da quantidade exportada, comparativamente aos anos anteriores, adveio dos constrangimentos técnicos que o sector tem enfrentado.
Importa referir que, do total das receitas petrolíferas, 66% (Kz 1.603 mil milhões) correspondem a receitas da Sonangol e os restantes 34% (Kz 552,4 mil milhões) são referentes a impostos cobrados às empresas operadoras. A Sonangol arre-cadou, em 2017, mais 26,2% do que no ano transacto, e as receitas provenientes de impostos às empresas operadoras aumentaram em 18,6%.
Quanto à exploração diamantífera, as receitas fiscais cifraram-se, até Setembro9, em Kz 10,6 mil milhões (aumento de 2,2% face ao mesmo período de 2016). Deste resultado, 68,3% são referentes a pagamentos de royalties (Kz 7,2 mil mi-lhões), enquanto que os outros 31,7% correspondem ao Imposto Industrial (Kz 3,3 mil milhões).
Ao compararmos os primeiros nove meses dos anos 2016 e 2017, podemos verificar que o preço médio por quilate redu-ziu de $121 para $112. Também se verifica uma diminuição de 7,2% nas quantidades exportadas, tendo as mesmas atin-gido os 6,3 milhões de quilates. Importa referir que, apesar das diminuições nas quantidades exportadas e no preço, o aumento das receitas adveio do aumento da percentagem das royalties.
4.2.2.2. MERCADO PRIMÁRIO DE DÍVIDA
Em 2017, a emissão de dívida interna aumentou 7,1%, face ao ano anterior, para um total de Kz 3.372 mil milhões. Deste total emitido, Kz 1.568 mil milhões correspondem à emissão de Bilhetes do Tesouro (BT) (aumento de 0,7% em termos homólogos) e os restantes Kz 1.803 mil milhões dizem respeito a Obrigações do Tesouro (OT) (+ 22,1%).
Apesar de o aumento de emissões em termos homólogos ter sido maior no caso das OT, constata-se um desvio em relação ao Plano Anual de Endividamento (PAE). O PAE estipulava, para o ano de 2017, uma emissão de OT no valor de Kz 1.803 mil milhões, mas verifica-se que se emitiu apenas 49% deste valor. Já para os BT, o PAE previa a emissão de Kz 1.375 mil mi-lhões, tendo o ano terminado com uma emissão de Kz 1.471 mil milhões (+ 8% que o previsto).
39ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
Quanto aos resgates, estes totalizaram Kz 1.701 mil milhões em BT, o que constitui um aumento de 25% face a 2016, e ascenderam a Kz 874 mil milhões em OT, um aumento superior a 100% comparativamente ao ano precedente. Para os BT, os resgates efectuados estiveram 7% acima do que estava estipulado no PAE. No caso das OT também se verificou uma execução significativa, tendo os resgates correspondido a 88% do que estavava previsto.
Compreende-se, portanto, que os compromissos de dívida titulada do Estado ficaram mais concentrados no curto prazo. Adicionalmente, tendo em consideração que as OT emitidas foram, na sua maioria, indexadas à taxa de câmbio, é sensato admitir que a dívida governamental títulada também ficou mais exposta a variações da taxa de câmbio.
Apesar deste ligeiro aumento de emissão de dívida, as taxas de juro dos Bilhetes do Tesouro com maturidades de 91, 182 e 364 dias situaram-se em 16,15%, 20,25% e 23,90% no final do ano, respectivamente, representando quedas de 0,23 p.p., 4,2 p.p. e 0,6 p.p., em relação ao ano anterior. Salienta-se que, durante os últimos 5 meses, as taxas mantiveram--se praticamente sem variações.
4.2.2.3. ESTIMATIVAS PRELIMINARES SOBRE EXECUÇÃO DO OGE 2017
Segundo as estimativas do MINFIN constantes na proposta do OGE 201810, dever-se-á ter arrecadado um total de Kz 3.254 mil milhões em receitas fiscais em 2017, o que representa uma execução 11% abaixo das receitas que constavam no OGE 2017. Este desvio é explicado pela arrecadação de apenas 73% das receitas não petrolíferas orçamentadas para 2017, estimando-se que se situem em Kz 1.244 mil milhões. Entretanto, o Executivo estima uma ligeira melhoria das receitas advindas do sector petrolífero, porém insuficiente para compensar a baixa execução das receitas não petrolíferas.
A execução da despesa fiscal também deverá ter sido baixa, ficando-se pelos Kz 4.222 mil milhões, ou seja, apenas 88% das despesas orçamentadas. A baixa execução da despesa é transversal em todas as suas principais rubricas, com exepção do pagamentos de juros de dívida, que se situam em Kz 711 mil milhões, superior em 47% ao que estava orça-mentado no OGE 2017.
Assim, em 2017 o saldo orçamental terá sido deficitário em Kz 968 mil milhões (5,6% do PIB), o qual terá sido financiado com recurso a fontes internas (líquidas de amortização) no montante de Kz 494 mil milhões e a fontes externas (líquidas de amortizações) no montante de Kz 530 mil milhões.
4.2.2.4. AGÊNCIAS DE RATING E AVALIAÇÃO DA DÍVIDA SOBERANA
Tendo em conta a expectativa de evolução da dívida pública e os vários factores que condicionam a evolução da econo-mia angolana em 2017, as agências de rating internacionais apresentaram, ao longo do ano, as seguintes notas à clas-sificação da dívida do País:
i. Depois de, no início do ano, ter mantido a sua avaliação no patamar de “lixo”, a Moody’s baixou, em Outubro, a sua classificação de B1 para B2 com perspectiva estável. Na clarificação desta depreciação enunciaram-se motivos como a escassez de moeda estrangeira, a elevada inflação, a diminuição dos gastos públicos e o aumento de fragilidades no sector bancário. Também a contribuir para a diminuição da nota estiveram o endividamento e o elevado risco de li-quidez. Salientou-se, na altura, que a relação Dívida/PIB continuava vulnerável devido a uma possível desvalorização da moeda nacional. A agência não deixou de parte as Reservas Internacionais Líquidas do País, constatando o seu declínio, não obstante a subida dos preços do petróleo e a redução do défice da conta corrente;
ii. A Standard & Poor’s, por seu lado, cortou em um nível o rating soberano de Angola de B para B-, patamar de não in-vestimento, apesar de elevar de negativa para estável a perspectiva de evolução. A decisão foi justificada com os crescentes custos do serviço da dívida, bem como as débeis perspectivas económicas. Além disso, a agência referiu que o sector da banca apresenta fraquezas, já que alguns importantes bancos estatais se encontram em processos de reestruturação, o que coloca riscos contingentes ao Governo.
10 Como forma de simplificação, utilizar-se-á doravante a sigla OGE 2018 para referir a proposta do Orçamento Geral para 2018.
40 RELATÓRIO E CONTAS 2017
11 Durante a elaboração deste documento, a informação do INE mais recente reportava até o terceiro trimestre de 2017.
iii. Por fim, a agência Fitch, que em Setembro de 2017 reduziu a sua classificação para B-, com perspectiva de evolução negativa. Entre os factores apontados pela agência como motivos para esta redução estiveram a volatilidade dos pre-ços do petróleo nos mercados internacionais e os altos níveis de inflação que ainda se registavam no país.
ÚLTIMAS AVALIAÇÕES DAS AGÊNCIAS DE RATING À DÍVIDA SOBERANA
4.2.3. ACTIVIDADE ECONÓMICA E PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO
A confiança dos gestores e empresários nacionais melhorou em 2017 apesar de, na generalidade, os empresários continua-rem com um sentimento pouco favorável em relação à economia. O índice de clima económico (ICE) subiu 16 pontos, passan-do de 33 pontos negativos no último trimestre de 2016 para 17 pontos negativos no terceiro trimestre de 201711.
Refira-se que as dificuldades financeiras, o enfraquecimento da procura, as rupturas de stock e de matérias-primas, o excesso de burocracia e de regulamentação e a falta de pessoal qualificado são limitações frequentemente identificadas na generalidade dos sectores e que continuam a influenciar negativamente o cálculo do ICE geral.
INDICADOR DE CLIMA ECONÓMICO
19
-9
-32
-17
25
15
5
-5
-15
-25
-35
I
I
I
III II II II
III
III
III
III
IV
IV
IV
INDICADOR DE CLIMA ECONÓMICO
23 Comunicação
Indústria
Turismo
Transportes
Comércio
Construção
Indústria transformadora
4
-2-28
-20-48
-9-14
-3-23
-36-33
-55-59
2017 III2016 IV
Fonte: INE Fonte: INE ICE Média
2014 2015 2016 2017
Agência de Rating
Data
ME
Longo Prazo Curto Prazo
MEMN MN
Data Data DataRating(Outlook) Rating Rating Rating
Fonte: Bloomberg
Moody’s 20-10-2017 B2 (Estável) 20-10-2017 B2 - - 20-10-2017 NP 04-07-2017 B1 (Negativa) 04-07-2017 B1 - - 29-04-2016 NP
S&P 08-11-2017 B- (Estável) 08-11-2017 B- 19-05-2010 B 19-05-2010 B 08-12-2016 B (Negativa) 02-12-2016 B 19-05-2010 B 19-05-2010 B
Fitch 09-01-2017 B (Negativa) 09-01-2017 B 09-01-2017 - - - 17-03-2017 B (Negativa) 17-03-2017 B 17-03-2017 B - - 23-09-2016 B (Negativa) 23-09-2016 B 23-09-2016 B - -
41ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
Esta subida é transversal a todos os sectores, com excepção do comércio, onde a evolução do sentimento foi desfavo-rável, com a descida do índice em 3 pontos para - 36 pontos. Esta descida é justificada pelas dificuldades financeiras, insuficiência da procura e ruptura de stocks. Os empresários apontaram, ainda, o excesso de burocracia e de regulamen-tações estatais como factores que limitaram a actividade das empresas deste sector.
Quanto aos restantes sectores, apesar das melhorias, destaca-se o sector da construção, onde o sentimento dos em-presários é o mais desfavorável em termos relativos, devido à redução da carteira de encomendas e de perspectivas de emprego. A falta de materiais, a insuficiência da procura e consequente deterioração das perspectivas de vendas foram as principais dificuldades sentidas pelas empresas do sector.
Em contraste, destaca-se o sector da comunicação como sendo o sector com um maior índice de confiança relativa-mente aos outros sectores tendo, desde o último trimestre de 2016 até ao terceiro trimestre deste ano, melhorado em 6 pontos, para 17 pontos. Por outro lado, o sector da indústria extractiva, apesar de permanecer em terreno negativo, foi o que apresentou mais melhorias, saindo de - 28, no final do ano passado, para - 6 pontos, no trimestre em análise.
Por fim, importa mencionar o relatório do Banco Mundial, divulgado em Outubro, o Doing Business 2018, onde o País me-lhorou a nível de ambiente de negócios, passando da 182.ª posição para a 175.ª, num conjunto de 190 economias. O Ban-co Mundial apontou melhorias, para Angola, em três dos seus critérios de análise: (i) redução da burocracia nas atribui-ções de licenças de construção; (ii) maior facilidade no acesso à electricidade devido aos novos pontos de distribuição e (iii) condições do comércio internacional, justificado com a criação de novas infra-estruturas no Porto de Luanda. Face à posição atingida no índice geral do Doing Business, o País está numa posição pior nos indicadores relativos à execução de contratos (186.º lugar), obtenção de financiamento (183.º lugar) e no comércio internacional (180.º lugar).
Relativamente às perspectivas de crescimento, na proposta do OGE 2018, estima-se que em 2017 o crescimento real da economia nacional se tenha situado em 1,1%, o que difere dos 2,1% apresentados no OGE 2017. O crescimento do sector petrolífero em 2017 deverá ser negativo em 0,5% (incluindo a produção de LNG). Já o sector não-petrolífero, estima--se que possa ter crescido 1,9%, suportado pelos crescimentos esperados nos sectores da energia (40,2%), agricultura (4,4%), construção (2,2%), pescas (2,2%) e serviços mercantis (1,3%).
INDICADORES EVOLUÇÃO20182017
ÍNDICE DOING BUSINESS 2018
Fonte: Banco Mundial
Posição no Ranking (190 Países) 182º 175º lugares
1 Abertura de empresa 144 134 10
2 Licença de construção 111 80 31
3 Acesso à electricidade 171 165 6
4 Registo de propriedade 170 172 -2
5 Obtenção/Acesso de crédito 181 183 -2
6 Protecção às PME 81 81 -
7 Carga tributária 157 103 54
8 Comércio internacional 183 180 3
9 Execução de contractos 186 186 -
10 Resolução de insolvência 169 168 1
42 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Tendo como referência a província de Luanda, a taxa de inflação situou-se nos 26,26%. No mesmo período em 2016, os dados para a inflação atingiram os 41,95%. Existe um consenso na explicação desta desinflação, que está relacionada com o aumento das divisas vendidas pelo BNA para importações de bens, tal como a estabilidade da taxa de câmbio formal, que se verificou durante todo o ano de 2017, e a redução do preço do câmbio no mercado informal, este último também fruto da redução dos agregados monetários em moeda nacional que se tem verificado.
No que diz respeito ao Índice de Preços no Grossista (IPG), a inflação situou-se nos 15,47%, o que indica uma redução de 14,38 p.p. neste indicador face a 2016.
A variação acumulada nos produtos nacionais, de Janeiro a Dezembro, foi de 15,50%, enquanto nos produtos importa-dos a inflação acumulada foi de 15,46%.
4.2.4. PANORAMA MONETÁRIO E FINANCEIRO
4.2.4.1. POLÍTICA MONETÁRIA E LIQUIDEZDurante o ano de 2017, o BNA levou a cabo um conjunto de medidas visando tornar mais eficaz a sua política monetária. A taxa básica de juros foi aumentada de 16% para 18%, bem como a taxa de facilidade de cedência de liquidez, que subiu para 20% indicando, inicialmente, a manutenção da postura contraccionista iniciada em períodos anteriores.
Entretanto, a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda nacional de 30% para 21% e a remoção da ne-cessidade de constituição de cativos em moeda nacional para a compra de divisas, duas medidas que, apesar de apa-rentarem ceder maior liquidez ao mercado, viram o seu efeito atenuado através da alteração dos mecanismos de cum-primento das reservas obrigatórias. Com esta alteração, os bancos deixam de poder cumprir as reservas obrigatórias com títulos de dívida pública e contratos de financiamento ao MINFIN, fazendo com que a exigibilidade apenas seja cum-prida com depósitos no BNA. Adicionalmente, no cálculo da exigibilidade em moeda nacional, passam a ser deduzidos direitos creditórios apenas relativos ao financiamento à agricultura e pescas, enquanto antes da alteração os direitos creditórios cobriam mais sectores relacionados com a indústria.
A taxa de facilidade de absorção de liquidez foi alterada por quatro vezes, tendo sido fixada no final do ano em 0% crian-do-se, assim, condições para a adopção da base monetária em moeda nacional como variável operacional da política monetária, passando o BNA a intervir por intermédio de operações de mercado aberto para efeitos de regulação da li-quidez. O Comité de Política Monetária apontou o acompanhamento rigoroso dos níveis de liquidez da economia, como o elemento fundamental para que seja garantida a estabilidade de preços.
VARIAÇÃO DO IPG
Fonte: INE
5%
4%
3%
2%
1%
0%
36%
30%
24%
18%
12%
6%
0%
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
Variação acumulada (esc. dir.)
Variação mensal
Variação homóloga (esc. dir.)
TAXA DE INFLAÇÃO (IPC)
Fonte: INE
5%
4%
3%
2%
1%
0%
48%
40%
32%
24%
16%
8%
0%
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
Inflação acumulada (esc. dir.)
Inflação mensal
Inflação homóloga (esc. dir.)
43ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
Base Monetária 1.515,0 1.618,0 6,8%Notas e moedas em circulação 506,0 527,6 4,3%Reserva bancária 1.009,0 1.090,5 8,1% Depósitos obrigatórios 579,0 891,5 54,0% Em moeda nacional 490,3 769,9 57,0% Em moeda estrangeira 88,7 121,6 37,0% Depósitos livres 429,9 199,0 -53,7% Em moeda nacional 345,6 155,7 -54,9% Em moeda estrangeira 84,3 43,3 -48,7%OFIM* 69,2 90,5 30,8%
(MIL MILHÕES KZ) Dez.16 Dez.17 Var.
BASE MONETÁRIA
*Obrigações face a outras instituições monetárias. Fonte: BNA
12Não obstante à redução da Luibor ao longo do ano, é importante reparar que em Dezembro a taxa começou a subir.
Assim, nos últimos 12 meses, a base monetária aumentou 6,8% situando-se em Kz 1.618 mil milhões influenciada, principal-mente, pelo aumento de 8,1% da reserva bancária que foi superior ao aumento de 4,3% das notas e moedas em circulação.
Este aumento da reserva bancária é explicado pela subida de 54,9% das reservas obrigatórias, que ocorreu sobretudo no mês de Dezembro, como resultado da alteração recente dos mecanismos de cumprimento das mesmas. Em contrapar-tida, as reservas livres recuaram 53,7%.
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
Dez
.16
Jan
.17
Fev.
17
Mar
.17
Abr
.17
Mai
.17
Ju
n.17
Ju
l.17
Ago
.17
Set
.17
Ou
t.17
Nov
.17
Dez
.17
EVOLUÇÃO DA LUIBOR
Overnight 3 Meses 6 Meses 12 Meses
Quanto às transacções no mercado monetário interbancário (MMI), o montante total atingiu cerca de Kz 1.839,9 mil milhões, o que representa um aumento de 83% face ao período homó-logo. Já o montante referente ao volume cedido pela Facilida-de de Cedência Overnight (FCO) situou-se em Kz 3.242,6 mil milhões, correspondente a um aumento acima de 100%.
As taxas de juro do MMI (LUIBOR) apresentaram variações positivas entre 0,69 p.p. e 2,91 p.p., com excepção da taxa de juro overnight que registou uma variação negativa de 5,6 p.p. (posicionando-se nos 17,77%). As taxas de juro das maturidades de 1, 3, 6, 9 e 12 meses fixaram-se em 18,27%, 18,92%, 20,16%, 21,90% e 23,08%, respectivamente12.
4.2.4.2. SÍNTESE MONETÁRIA
Os activos externos líquidos do sistema bancário sofreram uma queda de 32,1%, atingindo os Kz 2.609 mil milhões. Em contrapartida, os activos internos líquidos subiram 36,4% (para Kz 5.697 mil milhões), impulsionados por aumentos em todas as suas componentes. O crédito líquido ao Gover-no Central expandiu 145,6% e situou-se em Kz 2.708 mil mi-lhões, como resultado do aumento de 24,3% do crédito ao Governo e da redução de 26,2% dos seus depósitos.
Já o volume de crédito concedido à economia aumentou 1,2% no ano transacto para Kz 3.371 mil milhões, com o crédito ao sector privado a aumentar 0,5%, situando-se em Kz 3.337 mil
SÍNTESE MONETÁRIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
Activos externos líquidos 3.843 2.609 -32,1% RIL (em USD milhões) 21 13 -36,1%
Crédito ao GC (líquido) 1.103 2.708 145,6% Crédito ao GC 3.755 4.666 24,3%
Depósitos do GC 2.652 1.958 -26,2%
Crédito a OIFNM 5 10 98,8%Crédito ao sector público 85 103 22,1%Crédito ao sector privado 3.321 3.337 0,5% em MN 2.657 2.756 3,7%
em ME 664 581 -12,5%
M3 6.529 6.522 -0,1%M2 6.525 6.518 -0,1%M1 3.854 3.732 -3,2%NMPP 396 419 5,8%
DO – MN 2.575 2.404 -6,6%
DO – ME 883 909 3,0%
Quase-Moeda 2.671 2.786 4,3%DP - MN 1.571 1.696 8,0%
DP - ME 1.100 1.090 -0,9%
O. I. equip. a dep. 3,8 4,0 5,9%
(MIL MILHÕES KZ) Dez.16 Dez.17 Var.
Fonte: BNA
44 RELATÓRIO E CONTAS 2017
13Agregado monetário M2: (Moeda em poder do público + depósitos à ordem nos bancos comerciais) + depósitos a prazo14Agregado monetário M3: M2 + títulos de dívida pública em poder do público.
Crédito ME / Crédito total 29,5 24,8 -4,7
Crédito vencido / Crédito total 13,1 28,5 15,4
(Crédito vencido - Provisões p/crédito vencido) / FPR 27,4 34,3 6,9
Fonte: BNA
QUALIDADE DA CARTEIRA DE ACTIVOS
Var. hom. (p.p.)Nov.17Nov.16(Percentagens no final do período)
O rácio de exposição cambial sobre os fundos próprios regrediu, tendo registado um recuo de 42,9% em Novembro de 2016 para 39,4% em Novembro de 2017. Adicionalmente, o crédito em moeda externa face ao crédito total registou tam-bém um recuo de 29,5% em Novembro de 2016 para 24,8% em Novembro de 2017 (- 4,7 p.p.).
A rentabilidade média dos capitais próprios (ROE), medida pelo rácio entre os resultados líquidos e os fundos próprios, desceu 3,3 p.p. face ao período homólogo. Por sua vez, a rentabilidade do activo, medida pelo rácio entre os resultados líquidos e o activo total médio, atingiu 2,0% em Novembro de 2017 (- 0,2 p.p. face ao período homólogo).
Var. hom. (p.p.)Nov.17Nov.16(Percentagens no final do período)
Exposição cambial aberta líquida / Fundos Próprios 42,9 39,4 -3,5Passivo ME / Passivo total 34,4 34,1 -0,3Crédito ME / Crédito total 29,5 24,8 -4,7Fonte: BNA
SENSIBILIDADE E MUTAÇÕES DO MERCADO
milhões. Importa referir, contudo, que no que concerne ao crédito cedido ao sector privado em moeda estrangeira, houve uma redução de 12,5% deste para Kz 581 mil milhões. Por outro lado, o crédito concedido às outras instituições financeiras não mo-netárias e ao sector público subiu 98,8% e 22,1%, atingindo os 10 mil milhões e 103 mil milhões de Kwanzas, respectivamente.
Ao analisar-se o crédito à economia, por ramo de actividade, verifica-se que quatro sectores chegam a representar cerca de 64,2% do crédito total: comércio a grosso e a retalho (23,8%), actividades imobiliárias, alugueres e serviços de presta-ção de empresas (14,9%), particulares (13,6%) e construção (12%). Constata-se que o peso do crédito concedido a estes sectores manteve-se praticamente inalterado em 2016 e 2017, representando 64,6% e 64,2%, respectivamente.
Relativamente aos agregados monetários M213 e M314, estes contraíram em 0,1%, enquanto o M1 caiu 3,2%. Os depósitos em moeda nacional contraíram 1,1%, facto justificado pela diminuição de 6,6% dos depósitos à ordem, cujo crescimento de 8% dos depósitos a prazo não conseguiu compensar. Adicionalmente, também as notas e moedas em poder do pú-blico cresceram em 5,8% fazendo com que a componente em moeda nacional do agregado M2 tivesse contraído 0,5%. Já a componente em moeda estrangeira da economia cresceu 0,8%, influenciada pelo crescimento de 3% dos depósitos à ordem, enquanto nos depósitos a prazo se verificou uma diminuição de 0,9%.
4.2.5. ESTABILIDADE DO SECTOR BANCÁRIOA liquidez do sistema bancário em moeda estrangeira e o risco de crédito dos agentes económicos continuaram a eviden-ciar o impacto da conjuntura macroeconómica menos favorável. Os dados do BNA, que reportavam até Novembro de 2017, mostravam que o risco associado à carteira de crédito do sistema aumentou, com o crédito vencido a representar 28,5% do crédito total, acima do rácio verificado no período homólogo, que se situava nos 13,1%. Quanto à análise ao rácio do crédito vencido líquido de provisões, este situou-se nos 34,3%, superior ao registo de 27,4% do período homólogo, revelando uma degradação deste indicador em 6,9 pontos percentuais.
45ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
Outro elemento que indica uma redução de rentabilidade foi o aumento em 5,7 p.p. do rácio cost-to-income (rela-ção entre os custos administrativos e de comercialização e o produto bancário) para 50,9% em Novembro de 2017.Quanto aos rácios de liquidez do sistema, a proporção dos activos líquidos em relação ao total dos activos reduziu, em termos homólogos, em 5,5 p.p. para 40,8%, tendo sido
Var. hom. (p.p.)Nov.17Nov.16(Percentagens no final do período)
ROA 2,2 2 -0,2
ROE 15,6 12,3 -3,3
Custos totais / Proveitos totais 99,7 99,8 0,1
Cost-to-income 45,2 50,9 5,7
Taxa de empréstimos - Taxa de depósitos à ordem (Spread) 19,3 22,8 3,5
Taxa de depósitos de poupanças 4,8 9,5 4,7
Margem financeira / Margem bruta de intermediação 63,1 74,5 11,4
Fonte: BNA
LUCRO E RENTABILIDADE
registadas oscilações, entre 39,9% a 42,4%, ao longo do ano de 2017. Também, neste período, a cobertura dos pas-sivos de curto prazo pelos activos líquidos reduziu em 6,7 p.p. para 52,5%. Adicionalmente, o rácio de transformação do sistema, dado pela relação entre crédito e depósitos, situou-se nos 52%, o que representa um ligeiro aumento de 0,4 p.p. face ao período homólogo em análise.
Por fim, o rácio de solvabilidade regulamentar do sistema sugere que, o sistema, como um todo, tem níveis de capitali-zação confortáveis face ao limite mínimo regulamentar (10%), tendo sido registado um aumento face ao período anterior. Este indicador situou-se nos 23,2% em Novembro de 2017, superior em 4,0 p.p. face ao rácio do mês de Novembro de 2016.
Já considerando a participação dos fundos próprios de base (de melhor qualidade) nos activos ponderados pelo risco (APR), este situou-se nos 17,8%, encontrando-se num nível superior ao registado no período homólogo (14,3%).
Var. hom. (p.p.)Nov.17Nov.16(Percentagens no final do período)
Activos líquidos / Activos totais 46,3 40,8 -5,5
Activos líquidos / Passivos de curto prazo 59,2 52,5 -6,7
Crédito total / Depósitos totais 51,6 52 0,4
Fonte: BNA
NÍVEIS DE LIQUIDEZ
Var. hom. (p.p.)Nov.17Nov.16(Percentagens no final do período)
Solvabilidade = FPR / (APR + ECRC / 0,10) 19,2 23,2 4,0
Fundos Próprios de base (Nível 1) / APR 14,3 17,8 3,5
Fonte: BNA
ADEQUAÇÃO DE CAPITAL
46 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Instrumento Tema Assunto Publicação
TRANSAÇÕES NA BODIVA - MN(MIL MILHÕES KZ)
Fonte: BOVIDA - Relatórios de Negociação
Montante negociado
Negócios realizados100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Dez
.15
Fev.
16
Abr
.16
Ju
n.16
Ago
.16
Ou
t.16
Dez
.16
Fev.
17
Abr
.17
Ju
n.17
Ago
.17
Ou
t.17
Dez
.17
4.2.6. MERCADO DE DÍVIDA
Durante o ano de 2017, foram negociados no mercado se-cundário de dívida pública Kz 527 mil milhões em 2.108 ne-gócios realizados. Este volume de negócios foi superior em 12,5% ao registado no ano de 2016. É de referir que, só no segundo semestre de 2017, o volume transaccionado na Bolsa de Dívida e Valores Mobiliários de Angola (BODIVA) rondou os Kz 397 mil milhões (em 1.493 negócios realiza-dos), correspondendo a mais de 75% do montante do ano.
Desde o início do ano, a dinâmica da evolução do merca-do de títulos tem evidenciado uma tendência de aumento quer do número de negócios quer do volume transaccio-nado, apesar de algumas oscilações que podem ser justi-ficadas, entre outras razões, pelo maior interesse por parte dos investidores em Títulos do Tesouro indexados ao dólar norte-americano, já que se especulava a entrada de um novo regime cambial para o início do ano de 2018. Dos tí-tulos negociados, 81,4% correspondem a Obrigações do Tesouro e, destas, 80% estão indexadas à taxa de câmbio.
O Governo tem implementado acções que visam dina-mizar o mercado interno de capitais e a bolsa de valores, tendo mesmo estabelecido como meta, no Programa de
LEGISLAÇÃO RELEVANTE PUBLICADA NO PERÍODO
Directiva n.º 8/DMA/2017
Instrutivo n.º 6/2017do BNA
Instrutivo n.º 5/2017 do BNA
Aviso n.º 9/2017 do BNA
Aviso n.º 8/2017 do BNA
Aviso n.º 7/2017 do BNA
Aviso n.º 6/2017 do BNA
Política Monetária
Política Monetária
Política Cambial
Transferências e remessas
Sistema de Pagamentos
Sistema de Pagamentos
Sistemas de Pagamentos de Angola
12/12/2017
01/12/2017
01/12/2017
12/09/2017
12/09/2017
12/09/2017
10/07/2017
Taxa Básica de Juro do BNA / Taxa BNA, Taxas de Juro das Operações de Facilidades Permanentes de Cedência e de Absorção de Liquidez
Alteração do mecanismo de revisão das reservas obrigatórias
Retirada da obrigatoriedade dos cativos em MN para aceder a divisa
Estabelece os prazos para a execução de transferências e de remessas de valores, bem como para a disponibilização de fundos ao beneficiário
Classificação dos subsistemas de compensação e de liquidação do Sistema de Pagamentos de Angola (SPA), visando a adopção de mecanismos de controlo de riscos
Regulamenta a prestação de serviços de pagamentos no âmbito do Sistema de Pagamentos de Angola
Regula os níveis de serviços das operações em tempo real da rede multicaixa
Estabilidade Macroeconómica (PEM), o volume de dívida transaccionado em mercado secundário sobre o stock dí-vida titulada em 10%, uma proporção bastante acima dos 1,5% registado no quarto trimestre de 2017.
47ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO E FINANCEIRO
Instrumento Tema Assunto Publicação
Fonte: MINFIN, MINCO, BNA, CMC, IMPRENSA NACIONAL
Aviso n.º 5/2017 do BNA
Aviso n.º 4/2017 do BNA
Directiva n.º 2/DMA/2017
Directiva n.º 1/DMA/2017
Decreto Executivo n.º 273/17 do Ministério das Finanças
Decreto Presidencial n.º 78/17
Decreto Presidencial n.º 77/2017
Aviso n.º 3/2017 do BNA
Instrutivo n.º 4/2017
Despacho nº 99/17 do Ministério das Finanças
Aviso n.º 2/2017 do BNA
Aviso n.º 1/2017 do BNA
Instrutivo n.º 3/2017 do BNA
Instrutivo n.º 2/2017 do BNA
Instrutivo n.º 1/2017 do BNA
Sistema de pagamentos
Supervisão bancária
Política Monetária
Política Monetária
Mercado de capitais
Mercado cambial
Sistema de pagamentos
Sector bancário
Supervisão bancária
Finanças públicas
Supervisão bancária
Supervisão bancária
Supervisão bancária
Supervisão bancária
Sistema de Pagamentos
10/07/2017
28/06/2017
30/05/2017
30/05/2017
03/05/2017
24/04/2017
20/04/2017
30/03/2017
27/03/2017
07/03/2017
03/02/2017
03/02/2017
30/01/2017
30/01/2017
10/01/2017
Regulamenta as actividades de emissão, aceitação e utilização de cartões de pagamento e os princípios de funcionamento do subsistema Multicaixa.
Regime Cambial sobre Exportação de Mercadoria
Taxa Básica de Juro do BNA – Taxa BNA - Aviso n.º 10/2011, de 20 de Outubro
Facilidades Permanentes de Cedência (FCO) e de Absorção de Liquidez (FAO) - Taxas de Juro das Operações
Regula o modelo do registo da emissão de valores mobiliários junto do emitente
Regula o pagamento de salário de trabalhadores não-residentes
Aprova a estratégia de implementação do Sistema de Pagamentos Móveis de Angola
Isenção de comissões no âmbito dos serviços mínimos bancários
Operações de Mercadorias - Suspensão temporária da aplicação dos números 3 e 5 do artigo 14.º do Aviso n.º 19/12, de 25 de Abril
Autoriza a abertura de uma subconta provincial da Conta Única do Tesouro (CUT) para cada Província e encerra todas as contas bancárias dos Governos Provinciais e Órgãos das Administrações Locais.
Regulamentação cambial - Abertura e movimentação de contas de depósito tituladas por não residentes cambiais
Realização de investimentos no mercado de valores mobiliários por entidades não residentes cambiais
Prestação de informação sobre limites prudenciais aos grandes riscos
Obrigatoriedade de realização de testes de esforços
Estabelecimento de regras de limites de valor, emissão de cheques, subsistemas de compensação e liquidação.
PRESENTE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O BAI DISPONIBILIZA ATRAVÉS DOS SEUS CANAIS PRESENCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO (AGÊNCIAS, DEPENDÊNCIAS, POSTOS, CENTROS DE ATENDIMENTO PREMIUM E CENTROS DE ATENDIMENTO A EMPRESAS) UMA GAMA VARIADA DE PRODUTOS E SERVIÇOS ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS CLIENTES.
MARCA, PRODUTOS E SERVIÇOS
• MARCA
• OFERTA
• SERVIÇOS
50 RELATÓRIO E CONTAS 2017
5.1. MARCAA marca BAI goza de reconhecimento, tanto a nível nacio-nal como internacional, tanto pelos resultados apresenta-dos nos últimos anos como por ser um parceiro de refe-rência para empresas e particulares.
O esforço contínuo na melhoria dos produtos e serviços, a solidez e robustez institucional, a procura constante de inovação, o apoio firme ao sector empresarial nacional, às famílias e ao Estado são factores fundamentais no reco-nhecimento e prestígio da marca BAI. Por sua vez, o reco-nhecimento do BAI a nível internacional é traduzido em di-versos prémios conquistados nos últimos anos.
Na vertente social, a marca BAI deixa a sua presença atra-vés da sua Fundação BAI que realiza um conjunto de acti-vidades/iniciativas filantrópicas, desde o apoio a hospitais, escolas, associações, organizações não governamentais (ONG), igrejas, universidades.
Presente em todo o território nacional, o BAI disponibiliza através dos seus canais presenciais de distribuição (agên-cias, dependências, postos, Centros de Atendimento Pre-mium e Centros de Atendimento a Empresas) uma gama variada de produtos e serviços adequados às necessida-des específicas dos clientes.
5.2. OFERTAO BAI tem soluções disponíveis aos mais variados ní-veis, incluindo produtos específicos de poupança, inves-timento e crédito.
No que diz respeito às aplicações financeiras, o BAI ofe-rece uma gama de produtos que abarcam taxas de juros fixas ou variáveis e maturidades de curto e médio prazo conforme as necessidades específicas de cada cliente.
As soluções de crédito BAI englobam produtos direccio-nados tanto para apoio a clientes empresariais como par-ticulares.
BAI DIRECTO Os serviços do BAI Directo são caracterizados por uma gama de soluções disponibilizadas para os clientes. Estes podem aceder à plataforma por via da internet, telemóvel, designados por Mobile e Internet Banking.
Em 2017 manteve-se o investimento na melhoria, com se-gurança reforçada, da qualidade da plataforma, o que pos-sibilitou alargar as soluções de serviços de pagamentos, carregamentos de telemóveis, consultas de movimentos de créditos e transferências. O BAI Directo, para além de ser de fácil utilização, permite aos utilizadores constituírem aplicações a prazo por via da plataforma sem terem que se deslocar a um balcão do BAI ou solicitar tais operações ao gestor de conta. Esta inovação no BAI Directo veio tornar a vida dos utilizadores mais cómoda e segura, uma vez que o cliente pode fazer operações bancárias em qualquer lugar e a qualquer hora, desde que tenha acesso à internet, sem necessidade de se deslocar ao balcão.
Em suma, pelas qualidades apresentadas, o BAI Directo é um serviço que tem demonstrado grande adesão por par-te dos clientes, o que levou ao crescimento do número de utilizadores desta plataforma.
5.3. SERVIÇOSConsciente da importância da qualidade dos serviços pres-tados, o BAI tem vindo a desenvolver acções no sentido de aumentar a proximidade ao cliente, a intensidade do relacio-namento e a qualidade do serviço prestado. Entre as várias iniciativas destacamos a “Sorria que está a ser filmado”, em que a Comissão Executiva e o Corpo Directivo efectua-ram, de forma regular durante o ano, visitas de acompanha-mento a agências e dependências do Banco com maiores índices de reclamações ou problemas operacionais, com o objectivo de melhor compreender a realidade das agências e as necessidades dos clientes, para dessa forma elevar ao pa-tamar da excelência a qualidade do serviço prestado.
Adicionalmente, foram criados gabinetes de serviços es-pecializados para os segmentos Premium e Loengo.
Estes segmentos são exigentes, com disponibilidade fi-nanceira considerável e com características próprias de clientes esclarecidos e conhecedores do mercado.
Procuram um serviço personalizado, baseado na proximi-dade, confiança, rapidez e eficiência. Sobretudo, buscam soluções junto das instituições financeiras para os dife-rentes desafios enfrentados. Nesse sentido estes gabine-tes procuram disponibilizar um tratamento personalizado e com elevada qualidade de serviço.
MARCA, PRODUTOS E SERVIÇOS 51
SERVIÇO
O Gabinete de Serviços Premium (GSP) é uma unida-de de estrutura criada para melhor servir o cliente aloca-do a este segmento, com a missão de prestar serviços de atendimento personalizados e distintos, conhecer pro-fundamente o cliente, bem como as suas necessidades e expectativas, procurando soluções que respondam às ne-cessidades dos mesmos.
Este gabinete dispõe de uma equipa de profissionais es-pecializados, de canais diferenciados e produtos adapta-dos às necessidades dos clientes, proporcionando assim um serviço de excelência. Actualmente existem treze ges-tores e dois centros de atendimento dedicados ao cliente deste segmento.
A actuação do GSP consubstancia-se em valores como a dedicação, a lealdade, o rigor, a discrição e a preservação do património dos seus clientes, com o objectivo de ser referência nacional na prestação de serviços e soluções para os clientes com perfil Premium.
SERVIÇO
Loengo é uma marca para quem gosta de ter um trata-mento único, e desfrutar de um espaço e de um tempo dedicados aos clientes de forma exclusiva, com a mis-são de efectuar a gestão, acompanhar as actividades e dinamizar a acção comercial junto de actuais e potenciais clientes, adequando a oferta às suas necessidades de for-ma a garantir uma relação de proximidade e confiança. É um serviço diferenciador, rápido e eficiente. Actualmente existem 59 balcões e 81 gestores a desempenhar o servi-ço Loengo distribuídos na zona Norte, Sul, Centro e Luan-da Bengo.
QUEM SÃO OS LOENGO?
EM 2017, O BAI APRESENTOU ELEVADA NOTORIEDADE NO MERCADO ANGOLANO EM TERMOS DE DEPÓSITOS E CRÉDITO, COM UMA QUOTA DE MERCADO DE 15,58% PARA OS DEPÓSITOS E DE 16,43% PARA O CRÉDITO.
ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO
• PRESENÇA GEOGRÁFICA
• BANCA COMERCIAL
• BANCA DE RETALHO
• BANCA ELECTRÓNICA
54 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Em 2017, o BAI apresentou elevada notoriedade no mer-cado angolano em termos de depósitos e crédito15, com uma quota de mercado de 15,58% para os depósitos e de 16,43% para o crédito.
Marcando a sua presença em todo o país e com uma es-tratégia orientada para o cliente, o BAI pautou a sua actua-ção por oferecer a melhor experiência bancária a todos os segmentos.
O volume de negócios do BAI atingiu os Kz 1.550 mil mi-lhões em 2017, mantendo-se estável a sua estrutura por segmento. Nesse sentido, o segmento de empresas re-presenta 78% do volume de negócios, atingindo um mon-tante de Kz 1.212 mil milhões, comparável com os Kz 338 mil milhões registados no segmento particulares.
• Grandes empresas e instituições
• Pequenas e médias empresas
• Micro empresas
• Premium
• Loengo
• Banca de Retalho
EMPRESAS PARTICULARES
VOLUME DE NEGÓCIOSEM 2017
Mil
milh
ões
Kz
Empresas Particulares
338
271
1.212
392
820
Depósitos
Crédito
Particulares22%
DISTRIBUIÇÃO DO VOLUME DE NEGÓCIOS EM 2017
Empresas78%
68
15Números preliminares referentes a Dezembro 2017
ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO 55
6.1. PRESENÇA GEOGRÁFICA
N.º Clientes activos N.º Agências Volume de Negócios (mil milhões Kz)
122.028
26
21.663ZON
A N
OR
TE
485.362
86
1.463.308
LUA
ND
A -
BE
NG
O
128.422
19
39.534
ZON
A C
EN
TRO
79.036
15
16.215
ZON
A S
UL
56 RELATÓRIO E CONTAS 2017
A banca comercial, que inclui as Pequenas e Médias Em-presas (PME) e instituições públicas, era composta, no final de 2017, por 55.370 clientes, representando um aumento de 20% em relação ao ano de 2016. Este é o segmento de maior valor para o Banco, sustentado por uma carteira de depósitos cifrada em Kz 820 mil milhões e por uma cartei-ra de crédito no valor de Kz 392 mil milhões correspondente a, respectivamente, 75% dos depósitos captados e 76% do crédito concedido.
No ano de 2017 ocorreu o processo de segmentação de clientes PME, tendo atingido um total de 5.773, com maior incidência na zona de Luanda Bengo.
6.2. BANCA COMERCIAL
CARTEIRA DE DEPÓSITOS
O abrandamento da actividade económica nacional e o maior nível de execução de pagamentos ao exterior tive-ram reflexo na captação dos depósitos. Em 2017 regis-tou-se uma redução do volume de depósitos da cartei-ra afecta ao segmento empresas, contrariamente ao ano anterior. Os depósitos deste segmento situaram-se em Kz 820 mil milhões, apresentando uma redução de Kz 58 mil milhões comparativamente a 2016 (Kz 878 mil milhões). O peso deste segmento na carteira do banco situou-se nos 75%, menos 2 p.p. em relação a 2016.
A redução dos depósitos do segmento foi influenciada pela redução dos depósitos a prazo em 20% (Kz 60 mil mi-lhões), ascendendo a Kz 254 milhões em 2017, uma vez que os depósitos à ordem tiveram um aumento de 1% (4 mil milhões), situando-se em Kz 566 milhões em 2017. Por conseguinte, o peso dos depósitos à ordem sobre os de-pósitos à ordem sobre o total dos depósitos do segmento aumentou de 64% para 69%.
1.2121.260
1.020
VOLUME DE NEGÓCIOS - EMPRESAS
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
689878 820
Depósitos Crédito Volume de negócios
332
382392
Zona N.º de clientes
DISTRIBUIÇÃO POR ZONA
CAE (DEI) 1.943
Centro 238
Luanda Bengo 3.280
Norte 171
Sul 141
Total 5.773
Luanda Bengo
57%
Centro4%
Sul 2%
Norte 3%
CAE (DEI) 34%
CLIENTES POR ZONA
CARTEIRA DE DEPÓSITOS
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
689
Depósitos Peso do segmento na carteira total - %
878820
75%77%
73%
CARTEIRA DE CRÉDITO
Em 2017 registou-se um aumento do volume de créditos da carteira afecta ao segmento empresas. O crédito des-te segmento situou-se em Kz 392 mil milhões, apresentando um aumento de Kz 10 mil milhões comparativamente a 2016 (Kz 382 mil milhões). O peso deste segmento relativamente à carteira do Banco manteve-se em 85% face a 2016.
O crédito de médio e longo prazo situou-se em Kz 349 mil milhões, 89% do total da carteira deste segmento, apresentando um aumento de Kz 24 mil milhões face a 2016 explicado, sobretudo, pelo aumento nos desembol-sos ao sector Privado Empresarial Não Financeiro em Kz 18 mil milhões, aumento do sector do governo central em Kz 8 mil milhões e redução do sector público empresarial não financeiro em Kz 2 mil milhões.
57ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO
Analisando os depósitos do segmento por moeda, verifica-se, comparativamente a 2016, uma redução dos depósitos em moeda nacional (MN) de 18% (Kz 98 mil milhões), tendo-se situado em Kz 456 mil milhões em 2017, e um aumento dos depósitos em moeda estrangeira (ME) de 13% (Kz 42 mil milhões), tendo-se situado em KZ 364 mil milhões em 2017. Esta evolução implicou a redução do peso dos depósitos em moeda nacional de 63% em 2016 para 56% em 2017.
A redução dos depósitos em moeda nacional é explicada pela redução nos depósitos do sector privado empresarial não financeiro em Kz 66 mil milhões, do sector governo central em Kz 20 mil milhões e do sector público empresarial não fi-nanceiro em Kz 14 mil milhões.
DEPÓSITOS POR TIPO
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
39% 31%36%
61% 64%69%
Depósitos à ordem Depósitos a prazo
DEPÓSITO POR MOEDA
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
37%44% 44%
56% 63% 56%
Moeda estrangeira Moeda nacional
CARTEIRA DE CRÉDITO
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
332
Crédito Peso do segmento na carteira total - %
382 392
85%85%
84%
CRÉDITO POR MATURIDADE
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
77%85% 89%
23% 15% 11%
Curto prazo Médio longo prazo
58 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Em contraciclo, o crédito de curto prazo apresentou uma redução de Kz 14 mil milhões face a 2016, tendo-se situa-do no final do ano em Kz 44 mil milhões, corresponden-te a 11% do total da carteira deste segmento. A redução é explicada sobretudo pela redução do sector privado em-presarial não financeiro em Kz 26 mil milhões e pelo au-mento do sector público empresarial não financeiro em Kz 11 mil milhões.
O crédito em MN situou-se em Kz 243 mil milhões, corres-pondente a 62% dos desembolsos aos clientes deste seg-mento, um aumento de 10 p.p. face ao ano transacto. Por sua vez, no crédito em ME o efeito foi o contrário, tendo--se situando em Kz 150 mil milhões, representando 38% do total e correspondendo a uma redução de 10 p.p. face ao registado em 2016.
6.3. BANCA DE RETALHO
Na banca de retalho, que inclui particulares e pequenos negócios, os clientes são actualmente servidos por uma rede de 135 balcões (um aumento líquido de 3 balcões ao longo do ano), 81 dos quais estão localizados em Luanda e 54 no resto do país.
O número de clientes particulares em 2017, incluin-do clientes do segmento Premium e Loengo, aumen-tou 124.462 (+20%) comparativamente ao registado em 2016, tendo atingido um total de 759.478 clientes parti-culares activos.
No mesmo período, o número de clientes particulares do segmento Premium aumentou de 1.204 para 1.366, resul-tante da implementação de medidas de melhoria do acom-panhamento dos clientes particulares através do seu en-carteiramento em centros especializados de atendimento.
CRÉDITO POR MOEDA
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
46% 48% 38%
54% 52%
Moeda nacional Moeda estrangeira
62%
338326
315
VOLUME DE NEGÓCIOS PARTICULARES
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
6566 68
Depósitos Crédito Volume negócios
250 259271
59ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO
25%23%27%
CARTEIRA DE DEPÓSITOS
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
250 259 271
Depósitos Peso do segmento na carteira total - %
DEPÓSITO POR TIPO
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
47%57% 51%
53%43% 49%
Depósitos à ordem Depósitos a prazo
DEPÓSITOS POR MOEDA
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
50% 52%57%
Moeda estrangeira Moeda nacional
50% 48% 43%
CARTEIRA DE DEPÓSITOSOs depósitos da banca de retalho situaram-se em Kz 271 mil milhões no final do ano, apresentando um aumento de Kz 11 mil milhões comparativamente a 2016 (Kz 259 mil mi-lhões). O peso deste segmento relativamente ao total da carteira de depósitos do Banco situou-se em 25%, mais 2 p.p. comparativamente a 2016.
Os depósitos em MN representaram 57% dos depósitos deste segmento, atingindo os Kz 153 mil milhões, um au-mento de Kz 18 mil milhões, equivalente a 4 p.p. face a 2016. Contrariamente, os depósitos em moeda estrangeira apre-sentaram uma redução de 4 p.p., tendo atingido Kz 118 mil milhões, uma redução de Kz 7 mil milhões face a 2016.
CARTEIRA DE CRÉDITO
Em 2017 registou-se um aumento ligeiro do volume de cré-dito concedido a particulares, tendo-se situado em Kz 68 mil milhões no final do ano. O peso deste segmento relativa-mente à carteira do Banco manteve-se em 15% face a 2016.
O crédito de médio e longo prazo situou-se em Kz 57 mil milhões, 84% do total da carteira deste segmento, repre-sentando uma redução de Kz 4 mil milhões face a 2016.
15%15%16%
CARTEIRA DE CRÉDITO
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
65
Crédito Peso do segmento na carteira total - %
66 68
60 RELATÓRIO E CONTAS 2017
CRÉDITO POR MATURIDADE
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
2015 2016 2017
88% 91% 84%
Curto prazo Médio longo prazo
12% 9% 16%
CRÉDITO POR MOEDA
2015 2016 2017
46%
54%
51%
49%
46%
54%
Moeda nacional Moeda estrangeira
Pes
o n
a ca
rtei
ra d
o se
gmen
to
Em contraciclo, o crédito de curto prazo situou-se em Kz 11 mil milhões, 16% do total da carteira deste segmento, repre-sentando um aumento de Kz 5 mil milhões face a 2016.
O crédito em MN situou-se em Kz 37 mil milhões, representando 54% dos desembolsos aos clientes particulares, um au-mento de 5 p.p. face ao ano de 2016.
O crédito em moeda estrangeira teve o comportamento inverso, cifrou-se em Kz 31 mil milhões, o que representa 46% do total deste segmento, i.e., uma redução de 5 p.p. face a 2016, influenciada essencialmente pelo efeito cambial da desvalorização do Kwanza.
61
A qualidade de serviço e a maior satisfação dos clientes continuam a ser um desafio contínuo para a transformação do nosso Banco. Alinhado com o plano estratégico, o BAI lançou no final de 2016 uma nova plataforma de gestão bancária, apostando mais uma vez na introdução de uma nova tecnologia como factor diferenciador para proporcionar uma maior satisfação aos clientes pelos serviços prestados, oferecendo assim uma melhor experiência bancária.
BAI DIRECTO
A forma como os clientes se relacionam com o Ban-co está a mudar profunda-mente, criando novas ex-pectativas e modelos de interacção, a par do desen-volvimento tecnológico e das novas plataformas di-gitais; temos clientes mais exigentes e menos toleran-tes, que procuram serviços bancários a qualquer hora, em qualquer lugar e com o mí-nimo de incómodos e deslocações possíveis.
O BAI continua, de forma constante, a operar importantes transformações nos seus canais comerciais, o que se re-flecte no número de transacções em 2017.
6.4. BANCA ELECTRÓNICA
1
2320 20
23 2326 28
33
1
13
7 8
VOLUME TRANSACCIONADO
Mil
milh
ões
Kz
Dez.16 Jan.17 Mai.17Mar.17 Jul.17 Set.17 Nov.17Fev.17 Jun.17Abr.17 Ago.17 Out.17 Dez.17
ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO
92.059
49.296
2.978
N.º DE TRANSACÇÕES EM 2017
Mil
milh
ões
Kz
2015 2016 2017
Os serviços do BAI Directo são disponibilizados aos clientes através do telemóvel e da Internet, designados por Mobile Banking (App. BAI Directo) e Internet Banking (https://ib.bancobai.ao).
Com uma utilização muito intuitiva, o canal BAI Directo permite ao cliente acompanhar diferentes contas, em moeda nacional e estrangeira, efectuar consultas, realizar operações comuns como pagamentos, carregamento de telemóveis, pagamentos de serviços, transferências, impressão de comprovativos e constituição de depósitos a prazo, entre outras, de forma simples, rápida e segura.
A nova plataforma do BAI Directo continua sendo um serviço de sucesso alcançado pelo Banco, onde se verificou um crescimento considerável no volume transaccionado, atingindo o valor de Kz 33 mil milhões em Dezembro de 2017, o que corresponde a um aumento de 359% em relação ao período homólogo.
62 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Em 2017 o BAI superou os objectivos de adesão ao BAI Directo; o Banco continuou com um ritmo de crescimento conside-rável e no final de 2017 registaram-se mais 306.768 adesões à plataforma, perfazendo um total de 343.451.
A redução do número de utilizadores em Dezembro de 2017 prendeu-se maioritariamente com a agregação de vários clientes pertencentes à mesma entidade.
137.
228
170
.80
0
195
.018
219.
828
254
.98
3
292.
195
33
4.9
03
36
9.5
29
34
3.4
51
66
.35
3
114
.55
5
36
.68
3
87.
03
7
UTILIZADORES BAI DIRECTO
Dez.16 Jan.17 Mai.17Mar.17 Jul.17 Set.17 Nov.17Fev.17 Jun.17Abr.17 Ago.17 Out.17 Dez.17
TERMINAIS BANCÁRIOS (ATM E TPA)
No ano de 2017 o BAI apresentou um crescimento signi-ficativo da sua rede de terminais de pagamento automá-tico (TPA) e um crescimento moderado das caixas auto-máticas (Automatic Teller Machines – ATM).
Encontravam-se activos 10.265 TPA e 354 ATM, relati-vamente aos 4.616 TPA e 341 ATM activos em Dezem-bro 2016, o que representa um crescimento de 122% e 4%, respectivamente. Este crescimento deve-se a uma maior acção comercial, orientada quer para as grandes empresas quer para as pequenas e médias empresas. O BAI atingiu um rácio operacional de 75% para os TPA e 97% para as ATM.
TERMINAIS BANCÁRIOS BAI
2015 2016 2017
334
2.806
341 354
4.616
10.265
TPA Activos ATM Activo
63
CARTÕES DE PAGAMENTO
No ano de 2017 os cartões Multicaixa, tanto os activos como os válidos, registaram um crescimento acentua-do de 106% e 97%, respectivamente. Os cartões activos atingiram os 461.309, enquanto os cartões válidos16 al-cançaram um total de 792.058.
O BAI atingiu um rácio operacional de 58%, mais 3% compara-tivamente a Dezembro de 2016, atingindo uma quota de mer-cado de 13,5%, mais 4,5 pontos percentuais que em 2016.
Os cartões internacionais da rede Visa apresentaram um aumento de 12%, alcançando os 6.258 cartões válidos. Os cartões Classic continuam a contribuir em maior número para esta situação, registando um aumento de 546 cartões.
ACTIVIDADE POR ÁREA DE NEGÓCIO
16 Cartões Válidos: total de cartões registados na rede com data de expiração válida no último dia do mês.
CARTÃO DE DÉBITO MULTICAIXA
2015 2016 2017
Cartões activos Cartões válidos
205.133
387.415
223.638
402.326461.309
792.058
PROVEITOS E CUSTOS VISA BAI
2015 2016 2017
72.195
106.92095.105
-66.629 -58.235 -31.219
Total de proveitos Total de custos
CARTÃO VISA BAI
366
1.879
4.423
3.776
4.322
1.351 1.447
293285 166 167 196
Platina Gold Classic Business
Os cartões de débito Kamba atingiram as 25.802 unida-des, o que representa uma redução de 25%.
Verificou-se um aumento homólogo de Kz 15 mil milhões nos resultados da operação dos cartões Visa, justificado pela redução dos custos em Kz 27 mil milhões, principal-mente devido à redução da emissão e reemissão de car-tões no ano de 2017.
O ACTIVO DO BAI EUROPA SITUOU-SE EM EUR 1.005 MILHÕES, UM AUMENTO DE 23% RELATIVAMENTE A DEZEMBRO DE 2016, DESTACANDO-SE O AUMENTO DAS APLICAÇÕES E DISPONIBILIDADES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO EM EUR 127 MILHÕES.O ACTIVO DA NOSSA SEGUROS CRESCEU 38% RELATIVAMENTE A DEZEMBRO DE 2016, ATINGINDO OS KZ 16.909 MILHÕES, DESTACANDO-SE O AUMENTO DOS INVESTIMENTOS EM KZ 1.216 MILHÕES (16%).
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
• BAI EUROPA
• BAI MICRO FINANÇAS (BMF)
• BAI CABO VERDE (BAICV)
• BANCO INTERNACIONAL DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (BISTP)
• NOSSA SEGUROS
• SOCIEDADE ANGOLANA DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO (SAESP)
• BAI CENTER
66 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Em Dezembro de 2017, o activo do BAI Europa situou-se em EUR 1.005 milhões, um aumento de 186 milhões (23%) rela-tivamente a Dezembro de 2016, destacando-se o aumento das aplicações e disponibilidades em instituições de crédito em EUR 127 milhões, aumento dos activos financeiros disponíveis para venda em EUR 86 milhões e a redução da carteira de crédito a clientes em EUR 44 milhões, explicada pelos reembolsos efectuados pelos principais devedores. De desta-car, ainda, o aumento dos recursos de instituições de crédito e de bancos centrais em EUR 188 milhões e a diminuição de recursos de clientes em EUR 4 milhões.
A actividade do Banco permitiu gerar um resultado líquido de EUR 7 milhões, mais EUR 3 milhões comparativamente ao período homólogo, explicado, essencialmente, pelo impacto das comissões dos créditos documentários e das opera-ções cambiais com o BAI AO.
O rácio Cost-to-Income registou uma redução de 8,5 p.p. devido ao aumento do produto bancário em EUR 5 milhões (57%) e o aumento dos custos de estrutura em EUR 957 milhares (26%).
7.1. BAI EUROPA
Activo 437 818 1.005 23%
Crédito 110 113 69 -39%
Imparidade -5 -3 -3 -5
Recursos 363 737 922 25%
Fundos Próprios 67 72 80 10%
Resultado líquido 3 4 7 87%
Cost-to-income 43,2% 42,6% 34,1% -8,5%
Rácio de solvabilidade (BdP) 28,6% 17,0% 19,9% 2,9%
Rácio do crédito vencido 0,5% 0,0% 0,0% 0,0%
ROE 4,8% 5,1% 8,6% 3,5%
N.º de colaboradores 29 27 32 5
N.º de clientes 534 605 538 -67
Milhões de EUR, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS 67
O activo do BMF registou-se em Kz 8.929 milhões, um aumento de Kz 532 milhões comparativamente a Dezembro de 2016. Esta variação é explicada, essencialmente, pela realização de uma prestação suplementar no valor de Kz 2.000 milhões pelo accionista BAI, não obstante a diminuição dos depósitos em Kz 1.330 milhões.
O resultado líquido situou-se em Kz 76 milhões no período em análise, uma redução de Kz 1.928 milhões (96%) expli-cada pelo registo das provisões para crédito em Kz 35 milhões e pelo peso dos custos de estrutura, que se situaram em Kz 1.423 milhões.
O Rácio de Solvabilidade Regulamentar aumentou 99,5% essencialmente devido à conjugação de dois efeitos: i) au-mento dos Fundos Próprios Regulamentares devido à realização de suprimentos pelo BAI no valor de Kz 2 mil milhões no final de 2017 e ii) diminuição dos activos ponderados pelo risco, fruto da cedência dos créditos ao BAI por aquisição de uma carteira de títulos do Estado, efectuada em Dezembro de 2016.
O rácio Cost-to-income, apesar de registar uma diminuição em termos homólogos, encontra-se elevado, principal-mente devido ao nível dos custos de estrutura.
7.2. BAI MICRO FINANÇAS (BMF)
Milhões de Kz, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
Activo 8.093 8.397 8.929 6%
Crédito 2.433 240 194 -19%
Provisões -2.826 -258 -546 112%
Recursos 7.475 6.542 5.212 -20%
Fundos Próprios -1.732 502 2.577 414%
Resultado líquido -2.112 2.003 76 -96%
Cost-to-income 202,4% 162,0% 99,0% -63,0%
Rácio de solvabilidade (BNA) 5,0% 16,7% 116,2% 99,5%
Rácio do crédito vencido 32,0% 38,0% 65,0% 27,0%
ROE 122,0% 399,2% 2,9% -396,3%
N.º de colaboradores 243 199 185 -14
N.º de clientes 99.610 102.669 110.534 7.865
68 RELATÓRIO E CONTAS BAI 2017
Em 2017, o activo líquido do BAICV atingiu os ECV 19.422 milhões, verificando-se um aumento de ECV 2.566 milhões (15%), comparativamente ao período homólogo. Destaca-se, essencialmente, o aumento do crédito a clientes em ECV 1.719 milhões, o aumento dos activos financeiros disponíveis para venda em ECV 1.030 milhões e a redução das aplica-ções em instituições de crédito em ECV 408 milhões.
O resultado líquido do BAI Cabo Verde cifrou-se em ECV 121 milhões, apresentando um aumento de ECV 65 milhões (117%) relativamente à Dezembro de 2016, explicado, sobretudo, pelo crescimento dos juros de créditos a clientes em ECV 70 milhões (14%) e dos juros e rendimentos de outros activos financeiros em ECV 44 milhões.
Quanto ao Rácio de Solvabilidade, este situou-se em 14%, uma diminuição de 1,2 p.p. quando comparado ao ano tran-sacto, explicado principalmente pelo aumento em 10,0% dos activos ponderados pelo risco (ECV 962 milhões), superior ao aumento de 1,2% (ECV 18 milhões) nos Fundos Próprios Regulamentares.
7.3. BAI CABO VERDE (BAICV)
Milhões de ECV, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
Activo 13.988 16.856 19.422 15%
Crédito 6.410 7.439 9.158 23%
Imparidade -286 -355 -293 -18%
Recursos 12.617 15.164 17.612 16%
Fundos Próprios 1.034 1.089 1.210 11%
Resultado líquido 17,9 55,7 121,0 117%
Cost-to-income 79,8% 78,8% 73,3% -5,5%
Rácio de solvabilidade (BCV) 14,0% 15,3% 14,0% -1,2%
Rácio do crédito vencido 10,9% 8,5% 6,5% -2,0%
ROE 1,73% 5,12% 10% 5,4%
N.º de colaboradores 81 79 87 8
N.º de clientes 14.090 16.999 20.128 3.129
69
Em 2017, o activo do BISTP situou-se em STD 2.349 mil milhões, representando um aumento de STD 47 mil milhões (2%) relativamente a Dezembro de 2016. Como principais variações no balanço, destacaram-se: i) aumento da carteira de tí-tulos em STD 206 mil milhões, explicado pelas novas subscrições em Bilhetes de Tesouro; ii) redução das aplicações em instituições de crédito em STD 127 mil milhões, explicada pela necessidade em obter divisas para importações e paga-mentos sobre estrangeiro; iii) aumento do crédito a clientes em STD 62 mil milhões, resultante, em parte, do lançamento de novos produtos de crédito ao consumo.
A actividade do Banco permitiu gerar um resultado líquido do exercício de STD 39 mil milhões, verificando-se um au-mento de STD 6 mil milhões (18%) comparativamente ao período homólogo, explicado, essencialmente, pelo aumento da margem complementar em STD 21 mil milhões, com o destaque para a rubrica de outros resultados de exploração que cresceu STD 12 mil milhões, bem como pelo crescimento moderado dos custos de estrutura em STD 1 mil milhões.
Relativamente ao rácio de crédito vencido, registou-se um aumento de 8 p.p. quando comparado a Dezembro de 2016, devido ao aumento do incumprimento, maioritariamente, por parte das empresas.
7.4. BANCO INTERNACIONAL DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (BISTP)
Milhares de milhões de STD, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
Activo 2.370 2.301 2.349 2%
Crédito 644 620 682 10%
Imparidade -146 -173 -194 12%
Recursos 1.910 1.875 1.949 4%
Fundos Próprios 385 367 342 -7%
Resultado líquido 26 33 39 19%
Cost-to-income 75,5% 72,7% 64,8% -7,8%
Rácio de solvabilidade (BISTP) 20,6% 24,1% 24,8% 0,7%
Rácio do crédito vencido 19,7% 14,7% 23,5% 8,8%
ROE 6,7% 8,9% 11,3% 2,4%
N.º de colaboradores 168 165 165 0
N.º de clientes 51.180 54.791 58.194 3.403
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
70 RELATÓRIO E CONTAS BAI 2017
O activo da NOSSA cifrou-se em Kz 16.909 milhões, um aumento de Kz 4.640 milhões (38%) relativamente a Dezembro de 2016, destacando-se o aumento dos investimentos em Kz 1.216 milhões (16%).
O resultado líquido ascendeu a Kz 977 milhões no período em análise, um aumento de Kz 150 milhões relativamente a Dezembro de 2017, tendo como base o aumento dos prémios e seus adicionais em Kz 3.762 milhões (63%) e dos rendi-mentos em aplicações em Kz 301 milhões, não obstante o crescimento dos custos com sinistros em Kz 1.507 milhões.
Apesar do aumento considerável dos prémios e seus adicionais, o rácio de sinistralidade registou um aumento em 2 p.p., situando-se em 37% em Dezembro de 2017, devido ao crescimento dos custos com sinistros.
7.5. NOSSA SEGUROS
Milhões de Kz, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
Activo 11.028 12.269 16.909 38%
Capitais Próprios 2.177 3.105 3.751 21%
Prémios de seguro directo 5.544 5.959 9.721 63%
Custos com sinistros 2.509 2.095 3.602 72%
Resultado líquido 340 827 977 18%
Rácio de sinistralidade 45,0% -35,0% -37,0% -2,0%
Rácio combinado -94,0% -83,0% -72,0% 11,0%
ROE 17% 27% 26% -0,6%
Capitais Próprios / Activo líquido 20% 25% 22% -3,3%
N.º de colaboradores 139 138 131 -7
N.º de clientes 27.092 26.614 30.792 4.178
Milhões de ECV, excepto % VariaçãoDez.17
PreliminarDez.16
AuditadoDez.15
Auditado
71
A SAESP registou proveitos no valor de Kz 1.355 milhões, um aumento de Kz 458 milhões, tendo como base as rubricas de formação profissional, rendas de escritórios e lojas e outros proveitos operacionais, que registaram aumentos nos va-lores de Kz 263 milhões, Kz 58 milhões e Kz 56 milhões, respectivamente.
Os resultados líquidos atingiram Kz 22 milhões, um aumento de Kz 81 milhões relativamente ao período homólogo, su-portado pelo aumento da oferta e da procura de cursos de formação profissional e para executivos, serviços de gestão e formação, e rendas de escritórios e lojas.
7.6. SOCIEDADE ANGOLANA DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO (SAESP)
Milhões de Kz, excepto % VariaçãoDez.17Preliminar
Dez.16Auditado
Dez.15Auditado
Activo 7.138 7.071 7.182 2%
Capitais próprios 6.927 6.868 6.890 0%
Proveitos 688 897 1.355 51%
Resultado líquido -63 -59 22 137%
ROE -0,9% -0,9% 0,3% 1%
Durante o exercício económico de 2017, o volume de negócios do BAI Center aumentou em ECV 2,2 milhões (2%), expli-cado pelo aumento da rubrica “Consumo de energia eléctrica” em ECV 4,4 milhões, não obstante uma diminuição das rendas em ECV 2,3 milhões.
Apesar do aumento do volume de negócio, o resultado líquido foi negativo em ECV 531 milhões, representado um agra-vamento de cerca ECV 480 milhões comparativamente a 2016, explicado pela reclassificação do Edifício BAI Center, do activo tangível para propriedade de investimento e o consequente registo de uma perda pela redução do justo valor em ECV 526 milhões.
7.7. BAI CENTER
Activo 2.598 2.607 2.140 -18%
Capitais Próprios 2.032 1.984 1.460 -26%
Volume de negócios 88 102 104 2%
Custos operacionais -37 -37 -42 -13%
Resultado líquido -65 -53 -531 -47781%
ROE -3,2% -2,7% -36,4% -33,7%
PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
A GESTÃO DO RISCO OPERACIONAL É INTRÍNSECA A TODOS OS PRODUTOS, SERVIÇOS, SISTEMAS E PROCESSOS DE NEGÓCIO, SUPORTE E CONTROLO, SENDO UMA VISÃO TRANSVERSAL ÀS UNIDADES DE ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO.
GESTÃO DO RISCO
• GOVERNO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO
• RISCO DE CRÉDITO E CONTRAPARTE
• RISCO DE BALANÇO E MERCADO
• RISCO OPERACIONAL
• SEGURANÇA ELECTRÓNICA, PATRIMONIAL E DA INFORMAÇÃO
• RISCO DE COMPLIANCE
74 RELATÓRIO E CONTAS 2017
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS EM 2017
Aprovação da Política de Gestão de Risco para o Grupo Financeiro BAI
Cálculo do rácio de liquidez de médio e longo prazo (Net Stable Funding Ratio)
Reporte dos grandes riscos de acordo ao Aviso n.º 9/2016
Reporte do rácio de solvabilidade regulamentar de acordo com os Avisos n.os 2/2016, 3/2016, 4/2016 e 5/2016
Actualização da Política de prevenção e detecção do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo
Reporte da análise a observar no âmbito do risco de taxas de juro nos termos do Aviso n.º 8/2016
Reporte da análise quantitativa no âmbito da gestão do risco de liquidez nos termos do Instrutivo n.º 19/2016
A gestão do risco é um elemento central na estratégia do BAI, através do qual o Banco identifica, avalia, monitoriza e controla sistematicamente os riscos inerentes ao negócio, visando garantir a conformidade legal, a solidez financeira e a confiança dos depositantes, parceiros e de outros stakeholders, de acordo as melhores práticas do mercado e as reco-mendações efectuadas pelos supervisores e reguladores. O sistema de gestão do risco está documentado através de políticas, normas internas (processos) e manuais de procedimentos.
A gestão do risco rege-se pelos seguintes princípios:
i. Proteger a solidez financeira: controlar os riscos com a finalidade de limitar os impactos de potenciais efeitos adversos no capital e nos resultados do Banco;
ii. Proteger a reputação: a reputação é essencial para o bom desempenho do Banco e deve ser preservada de forma diligente;
iii. Transparência: para uma boa percepção da situação financeira do Banco, é fundamental identificar todos os riscos. Para tal, a definição dos riscos deverá ser sempre a mais exacta e os mesmos deverão ser correctamente avaliados, por forma a apoiar o órgão de administração no processo de tomada de decisão;
iv. Independência: existe uma estrutura de governação que permite a identificação, avaliação, acompanhamento e controlo dos riscos efectuado por uma área que opera de forma independente das áreas de negócio;
v. Controlo de limites: monitorização dos riscos é feita através do enquadramento dos riscos nos limites definidos.
GESTÃO DE RISCO 75
8.1. GOVERNO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO
Conselho de Administração
Direcção de Gestão do Risco
Risco de Balanço e Mercado Risco Operacional Risco de Crédito e Contraparte
Comissão de Gestão do Risco
1ª Linha de defesa
Inclui unidades de negócio e suporte sendo responsáveis por:
• Identificação do risco;
• Avaliação e mensuração do risco;
• Aceitação do risco;
• Monitorização do risco.
GESTÃO OPERACIONAL
2ª Linha de defesa
GESTÃO DE RISCO
Inclui a Direcção de Gestão do Risco e a Direcção de Compliance sendo responsáveis por:
• Efectuar uma análise independente dos controlos de gestão das unidades de negócio e de suporte;
• Garantir a efectividade do sistema de gestão do risco.
3ª Linha de defesa
AUDITORIA INTERNA
Inclui a Direcção de Auditoria Interna sendo responsável por:
• Avaliar regularmente as políticas, metodologias e procedimentos internos de controlo e gestão de risco.
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O sistema de gestão do risco no BAI foi definido, considerando a orientação estratégica e o nível de tolerância ao risco de-finidos pelo Conselho de Administração e a dimensão, natureza e complexidade da actividade do Banco. A estrutura orga-nizacional do sistema de gestão do risco inclui uma função autónoma e independente – a Direcção de Gestão do Risco –, sem responsabilidade directa sobre qualquer função tomadora de risco, que depende hierárquica e funcionalmente do CA, sendo supervisionada pela Comissão de Gestão do Risco, e acompanhada diariamente por um administrador executivo:
Os órgãos envolvidos no sistema de gestão do risco e as suas respectivas funções encontram-se descritos na nota às demonstrações financeiras n.º 40.
A gestão do risco é composta por uma estrutura de controlos internos e avaliações definidas por três linhas de defesa:
76 RELATÓRIO E CONTAS 2017
A primeira linha de defesa é composta pelas áreas proprietárias do risco, as quais devem assegurar a efectiva gestão do risco dentro do escopo das suas responsabilidades organizacionais directas, nomeadamente:
i. Informar: assegurar que todos os riscos materiais são identificados, avaliados, mitigados, monitorizados e reportados;ii. Controlar: assegurar a implementação e conformidade de todas as políticas aplicáveis, procedimentos, limites e
outros requerimentos de controlo de risco, bem como propor melhorias nos controlos para assegurar que qualquer risco identificado seja controlado dentro das fronteiras aceitáveis e consistentes com os padrões;
iii. Planear e optimizar: alinhar as estratégias das áreas de negócios ou funções de suporte com o apetite ao risco e pro-curar maximizar o perfil de risco retorno.
A segunda linha de defesa consiste no processo de revisão independente realizada pelas equipas da Direcção de Gestão do Risco e da Direcção de Compliance. Estas direcções efectuam uma análise independente do controlo de gestão das unidades negócio e suporte (primeira linha de defesa) e dos processos mantidos pelas funções de controlo (segunda li-nha de defesa). A DGR garante a efectividade total do sistema de gestão do risco.
A auditoria interna é a terceira e última linha de defesa no BAI e cabe-lhe avaliar regularmente as políticas, metodologias e procedimentos para garantir que são adequados e estão a ser aplicados de forma eficaz.
O CA definiu como objectivo global a adopção de um perfil de risco conservador para todos os riscos materiais assumidos pelo Banco e consequentemente um grau de tolerância face ao risco baixo, garantindo assim a continuidade do negócio. Este per-fil foi determinado com base na estratégia de negócio definida e no enquadramento macroeconómico em que actua.
O BAI caracteriza os riscos de acordo com as seguintes categorias:
i. Risco financeiro: risco de crédito; risco de balanço (taxa de juro e taxa de câmbio); risco de liquidez;ii. Risco não-financeiro: risco operacional; risco de estratégia; risco de reputação.
O modelo de gestão do risco é sistematizado no seguinte esquema:
1ºIdentificação e registo dos
principais riscos
3ºControlo da
efectividade e eficiência das medidas de mitigação
2ºAvaliação
quantitativa e qualitativa dos riscos
identificados
4ºAcompanhamento
e reporte de informação
77GESTÃO DE RISCO
8.2. RISCO DE CRÉDITO E CONTRAPARTE
O risco de crédito é a probabilidade da ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital devido à inca-pacidade do mutuário ou da contraparte de cumprir os seus compromissos financeiros perante o Banco.
A relevância do risco de crédito na actividade do Banco impõe a existência de um sistema de gestão de risco de crédito eficaz, com o objectivo de assegurar um desempenho eficiente e rentável da sua actividade, no médio e longo prazo, assegurando assim a continuidade do negócio e a própria sobrevivência da instituição.
O sistema de gestão de risco de crédito compreende: i. Uma política que define a estratégia de concessão de crédito, isto é, as linhas orientadoras e limites para a conces-
são de crédito; ii. Uma política de gestão do risco de crédito que estabelece: a. O processo de concessão de crédito (avaliação/aprovação de cada operação); b. Os processos de acompanhamento e monitorização adequados; c. Os processos de avaliação da qualidade dos activos e adequação das provisões/imparidades.
Para que seja possível conciliar o interesse comercial com o risco subjacente à concessão de crédito, é necessário ana-lisar o conjunto de variáveis que definem o grau de risco de cada operação. Deste modo, durante o processo de decisão de crédito são analisadas as dimensões: Cliente, Operação e Garantia.
O Banco conta com modelos próprios de rating (factor de risco) e scoring (pontuação) para classificação do risco de crédito a empresas e particulares, respectivamente.
No caso das empresas, a atribuição do rating é resultante da avaliação da (i) capacidade de gestão da empresa, (ii) situação económico-financeira, (iii) historial na banca, (iv) qualidade das garantias e do (v) sector de actividade. Para cada um destes parâmetros fixaram-se ponderadores que quando multiplicados pela classificação atribuída dão ori-gem à respectiva nota. A soma das notas dos 5 parâmetros é igual ao rating da empresa (ver quadro abaixo).
No caso dos particulares, o modelo de scoring avalia (i) o envolvimento comercial, (ii) a estabilidade social17, (iii) a situa-ção profissional, e (iv) a situação económico-financeira do cliente. Para cada um destes parâmetros existem pondera-dores que quando multiplicados pela classificação atribuída têm como produto a respectiva nota. A soma das notas dos 4 parâmetros é igual ao scoring do cliente (ver quadro abaixo).
RiscoFactor de risco
(Escala de pontuação)
A Nulo [6,5 a 7]
B Muito reduzido [5,5 a 6,4]
C Reduzido [4,5 a 5,4]
D Moderado [3,5 a 4,4]
E Elevado [2,5 a 3,4]
F Muito elevado [1,5 a 2,4]
G Perda [0 a 1,4]
CLASSIFICAÇÃO DO CRÉDITO CONCEDIDO
17 Avaliada por factos como a antiguidade no emprego, a idade e a morada.
78 RELATÓRIO E CONTAS 2017
A Política de Crédito estabelece os seguintes limites relevantes:
18 DAC – Direcção de Análise de Crédito; DPN – Direcção de Particulares e Negócios; DEI – Direcção de Empresa e Instituições; DRC – Direcção de Recuperaçãode Crédito; DCE – Direcção de Crédito Especializado; GSP – Gabinete de Serviços Premium; DPME – Direcção de Pequenas e Médias Empresas.
O CA definiu limites de exposição máxima por sectores de actividade económica em função dos fundos próprios regula-mentares (FPR). O limite de exposição ao Estado passou para 80% devido ao agravamento do risco nos outros sectores nos anos de 2016 e 2017.
Para efeitos de mitigação do risco, as operações de crédito no BAI estão sujeitas à constituição de garantias/colaterais. O processo de formalização das garantias revela-se de crucial importância, por ter de obedecer muitas vezes a impera-tivos legais, cujo incumprimento implica que o acto de contratação da garantia esteja viciado, podendo ser invalidado. As garantias exigidas pelo BAI encontram-se agrupadas em:
i. Garantias reais: hipoteca, penhor, títulos de dívida pública, depósitos a prazo, acções e depósito colateral. A esco-lha do tipo de garantir depende do tipo de operação de crédito, do seu prazo e do valor associado. Todas as garantias reais apresentadas para cobertura de crédito são avaliadas previamente à tomada de decisão de crédito.
ii. Garantias pessoais: livrança com aval e fiança.iii. Outras garantias: garantia pela entidade empregadora dos créditos concedidos aos seus funcionários, promessa de
hipoteca, seguros e cartas de conforto.
Indicadores Limite Definidoe acompanhado por
Limite máximo de exposição por cliente 25% dos FPR BNA/CA
Limite de exposição ao risco dos maiores devedores 300% dos FPR BNA/CA
Limite máximo de exposição - Segmento de empresas (% total da carteira) 30% CA
Limite máximo de exposição - Segmento de particulares (% total da carteira) 10% CA
Limite máximo de exposição - Estado (% total da carteira) 80% CA
Limite máximo de exposição em função dos FPR (% de 7,69 * FPR) 100% CA
LIMITES DE RISCO DE CRÉDITO
FPR – Fundos próprios regulamentares
Escalão de decisão Órgãos de decisão
1º Coordenador comercial + Gerente
2º Director DAC + Director DRC + Director GSP + Director DPME + Directores regionais
3º (Comité de Crédito - CCR3) 2 Administradores + Director DAC + Director DRC + Director GSP + Directores regionais + Director DEI + Director DPME
4º (Comité de Crédito – CCR4) PCE + 4 Administradores + Directores coordenadores + Director DAC + Director DRC + Director GSP + Directores regionais + Director DEI + Director DPME + Director DCE
5º Conselho de Administração (CA)
A Comissão Executiva definiu uma matriz de decisão de crédito, onde estão instituídos vários subcomités de crédito que se reúnem semanalmente. A matriz de decisão é aplicável apenas para clientes com níveis de risco de A a C resul-tantes da aplicação do modelo de scoring ou rating. Qualquer operação com notação de risco superior a C é decidida ao nível do 4.º escalão, com excepção das operações de renegociação ou reestruturação, cujo risco decorre da evolu-ção por incumprimento. A tabela que segue apresenta a matriz de decisão de crédito18.
79GESTÃO DE RISCO
A gestão e acompanhamento de crédito visam a detec-ção, tão cedo quanto possível, de situações que possam pôr em causa a capacidade do cliente em cumprir com as obrigações de crédito estabelecidas com o Banco e a implementação de acções concretas destinadas a evitar o incumprimento efectivo, permitir a regularização ime-diata do montante em dívida ou melhorar as condições da recuperação.
O acompanhamento das operações de crédito pretende minimizar as perdas financeiras decorrentes do não cum-primento pelos clientes das condições contratuais, atra-vés de um conjunto de metodologias, nomeadamente:
i. Reavaliação periódica da notação de risco recorrendo aos modelos existentes;
ii. Reavaliação periódica dos mitigantes de risco existentes;iii. Monitorização de sinais de alerta;iv. Manutenção do permanente e adequado relaciona-
mento com o Cliente; v. Avaliação periódica da carteira de crédito.
A recuperação do crédito é da responsabilidade das Direc-ções Comerciais, da Direcção de Recuperação de Crédito (DRC) e Direcção Jurídica e Contencioso (DJC), asseguran-do a cobrança imediata dos valores em incumprimento ou o estabelecimento de acordos de pagamento.
Nesse sentido, nos processos de crédito com incumpri-mento até 30 dias, é responsabilidade das Direcções Co-merciais efectuarem o primeiro contacto com o cliente, no sentido de resolução do atraso.
Por sua vez, os processos de crédito com mais de 30 dias em incumprimento passam para crédito vencido e transi-tam para a responsabilidade da DRC. Quando um processo transita para a DRC, esta unidade passa a ser gestora do relacionamento do cliente com o Banco e deve autorizar todas as operações a partir deste momento. Contudo, a DRC deverá assegurar sempre a articulação com o balcão em que o cliente está domiciliado.
Esgotadas as possibilidades de recuperação extrajudicial, as operações transitam para a responsabilidade da DJC para gestão do processo de recuperação judicial. As opera-ções de crédito apenas podem ser abatidas do balanço de-pois de concluído o processo de recuperação contenciosa.
O risco de contraparte é entendido como a possibilidade de não cumprimento, por determinada contraparte, das obrigações relativas à liquidação de operações de merca-dos monetários, de capitais e cambiais.
No âmbito da gestão dos riscos de contraparte, o CA defi-niu o limite de exposição de 50% dos fundos próprios re-gulamentares (FPR), sem prejuízo da CE definir outro limite mais conservador. Deste modo, o Banco utiliza igualmente limites de exposição máxima às contrapartes associados a uma análise global da situação das mesmas, mediante a utilização de um modelo interno com variáveis financeiras e económicas aprovado e revisto pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO).
É da responsabilidade da Direcção de Mercados Finan-ceiros (DMF) proceder ao acompanhamento das posições de risco globais do Banco às contrapartes nacionais e es-trangeiras e controlar o cumprimento dos limites.
Cabe à CE autorizar os excessos aos limites de exposição às contrapartes, havendo delegação de competências até uma determinada percentagem de excesso, segundo os seguintes escalões hierárquicos:
i. Ao director da DMF até um máximo de 10% do limite;ii. Ao administrador do pelouro da DMF até um máximo
de 25% do limite;iii. À CE (pelo menos dois administradores) acima de 25%
do limite, até ao máximo de 50% dos FPR.
O Banco poderá aumentar a sua exposição a determinada contraparte para além do limite calculado no modelo de rating, desde que a contraparte apresente um colateral, aceitável pelo Banco, para garantir a operação.
80 RELATÓRIO E CONTAS 2017
8.3. RISCO DE BALANÇO E MERCADO
O risco de balanço mede a capacidade de o Banco cum-prir com as suas obrigações (passivos) face à estrutu-ra dos activos de que dispõe no seu balanço. Está sujeito aos seguintes tipos de riscos: i) risco de liquidez tanto na sua vertente de transaccionabilidade dos diferentes acti-vos, bem como na capacidade de cumprimento das suas obrigações financeiras; ii) risco de taxa de juro; e iii) risco de taxa de câmbio.
O risco de liquidez é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decor-rentes da incapacidade da instituição dispor de fundos lí-quidos para cumprir as suas obrigações financeiras, à me-dida que as mesmas se vencem.
A gestão do risco de liquidez sobrepõe-se à gestão do ris-co de taxa de juro, pelo que a cobertura entre activos e passivos no que se refere a prazos de vencimento ou de eventual reapreciação da taxa de juro só deve ser efectua-da depois de cumpridos os limites de liquidez definidos.
Existem, essencialmente, três grandes vectores de liqui-dez que afectam o risco de liquidez do Banco:
i. Liquidez do Banco Central: relacionado com a ca-pacidade deste organismo em fornecer a liquidez ne-cessária ao sistema financeiro. Esta liquidez é medida através da base monetária;
ii. Liquidez de mercado: é a capacidade de o banco transaccionar um activo num curto espaço de tempo, a custos baixos e com um reduzido impacto no seu preço. Este vector engloba dois tipos de mercados:
a. Interbancário: onde a liquidez é negociada entre os bancos;
b. Bolsas de valores: onde os activos são negociados pelos agentes financeiros.
iii. Liquidez de financiamento (funding): capacida-de de o banco obter financiamento para fazer face às suas responsabilidades à medida que as mesmas se forem vencendo. As grandes fontes de financiamento de liquidez de um banco são:
a. Os depósitos dos clientes; b. O mercado (interbancário e bolsas de valores).
O BAI foca a análise na avaliação dos riscos de liqui-dez de mercado e de financiamento. Deste modo, su-bentende-se que o Banco Nacional de Angola conse-gue satisfazer, sempre, a procura de moeda existente no mercado.
O risco de taxa de juro é a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, devi-
do a movimentos adversos nas taxas de juro de elemen-tos da carteira bancária, por via de desfasamento de ma-turidades ou de prazos de refixação das taxas de juro, da ausência de correlação perfeita entre as taxas recebidas e pagas nos diferentes instrumentos, ou da existência de opções embutidas em instrumentos financeiros do balan-ço ou elementos extrapatrimoniais.
Os principais tipos de risco de taxa de juro a que o BAI se encontra exposto são os seguintes:
i. Risco de refixação (repricing risk): resulta de des-fasamentos de maturidades residuais (para taxas de juro fixas) e/ou prazos de refixação (para taxas de juro variáveis) da taxa de juro dos activos, passivos e posições extrapatrimoniais do banco. Este tipo de risco surge através das actividades bancárias tradi-cionais: recolha de fundos por prazos tipicamente curtos (normalmente pagos a taxas de juro variável) e concessão de empréstimos por prazos tipicamen-te mais longos (normalmente concedidos a taxas de juro fixas);
ii. Risco da curva de rendimentos (yield curve risk): re-sulta de alterações na inclinação e forma da curva de rendimentos, constituindo um refinamento da aborda-gem ao risco de refixação no sentido que, ao contrário deste, admite a possibilidade de se verificarem altera-ções não paralelas na curva de rendimentos;
iii. Risco de indexante (basis risk): resulta da não exis-tência de uma correlação perfeita entre as taxas rece-bidas e pagas nos diferentes instrumentos financeiros. Variações nas taxas de juro podem levar a que o spread entre dois indexantes varie de forma inesperada.
O sistema de avaliação do risco de taxa de juro do ban-co aborda todas as fontes materiais de risco de taxa de juro. Existem várias técnicas disponíveis para efectuar a medição da exposição ao risco de taxa de juro, tan-to para a perspectiva do rendimento, bem como para a perspectiva do valor económico. O banco utiliza os se-guintes modelos para avaliação do risco de taxa de juro que podem ser consultados no quadro “Modelos de ava-liação do risco”.
O risco de taxa de câmbio é a probabilidade de ocor-rência de impactos negativos nos resultados ou no capi-tal, devido a movimentos adversos nas taxas de câmbio de elementos da carteira bancária, provocados por altera-ções nas taxas de câmbio utilizadas na conversão para a moeda funcional ou pela alteração da posição competiti-va da instituição devido a variações significativas das ta-xas de câmbio.
81GESTÃO DE RISCO
O risco de taxa de câmbio é originado pelos seguintes factores:
i. Risco de transacção: resulta das alterações no preço de instrumentos que correspondam a posições abertas em moeda estrangeira;
ii. Risco de conversão: resulta das alterações no valor contabilístico pela conversão para a moeda nacional das posi-ções abertas em moeda estrangeira;
iii. Risco económico da taxa de câmbio: resulta da alteração da posição competitiva do banco devido a variações signi-ficativas das taxas de câmbio.
O sistema de avaliação do risco de taxa de câmbio analisa os impactos que a exposição cambial poderá causar nos resulta-dos do Banco, bem como os riscos de manutenção de uma posição cambial líquida curta, numa jurisdição onde o acesso à moeda estrangeira é limitado. Desta forma, o Banco utiliza os seguintes modelos de avaliação do risco de taxa de câmbio:
Os principais limites internos para controlo dos riscos financeiros são os seguintes:
Os vários tipos de riscos mencionados são monitorizados diariamente pela DMF através de reportes, que também são enviados para os membros da CE. Mensalmente é elaborado um relatório de gestão de activos e passivos que serve de base para análise do ALCO.
Métricas e ferramentasRisco
Liquidez Gaps de liquidez Evolução dos rácios de liquidez Concentração dos maiores depositantes Simulações
Taxa de juro Gaps taxas de juro Evolução dos rácios de rentabilidade face ao risco Simulações Análise das taxas de juros mensais e da carteira Earning at Risk Exposição por intervalo de maturidade ou refixação da taxa – Impacto na situação líquida e margem financeira
Cambial Modelo de Valor em risco (Value at Risk) Simulações Análises de cenários Avaliação dos limites de exposição cambial
MODELOS DE AVALIAÇÃO DO RISCO
LimiteIndicadores
Rácio de transformação agregado (1) 0,5
Rácio de transformação agregado incluindoTítulos e valores mobiliários (1) 100%(2)
Gap de liquidez 0% para maturidades até 2 semanas 5% para maturidades superiores a 2 semanas até 3 meses
Rácio de solvabilidade regulamentar 13%
Rácio de exposição cambial 10% dos FPR aplicáveis às exposições longas e curtas
(1) Agregado = moeda nacional mais moeda estrangeira. Para o cálculo do rácio de transformação são excluídas as reservas obrigatórias. (2) O limite poderá ir até 120% desde que o excesso seja utilizado em títulos de curto prazo.
82 RELATÓRIO E CONTAS 2017
8.4. RISCO OPERACIONAL
O risco operacional é definido como sendo a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes dos seguintes factores:
i. falhas na análise, processamento ou liquidação das operações; ii. fraudes internas e externas; iii. utilização de recursos em regime de subcontratação; iv. processos de decisão internos ineficazes; v. recursos humanos insuficientes ou inadequados; e, vi. inoperacionalidade das infra-estruturas.
A gestão do risco operacional é intrínseca a todos os produtos, serviços, sistemas e processos de negócio, suporte e contro-lo, sendo uma visão transversal às unidades de estrutura da organização. É suportada por princípios, metodologias e meca-nismos de controlo, tais como: segregação de funções, linhas de responsabilidade, código de conduta, indicadores-chave de risco (KRI – Key Risk Indicators), controlos de acessos (físicos e lógicos), actividades de reconciliação, relatórios de excepção, planos de contingência, contratação de seguros e formação interna sobre processos, produtos, serviços e sistemas.
Todos os colaboradores são responsáveis por gerir e controlar os riscos operacionais no seu âmbito de actuação. É da responsabilidade do Departamento de Risco Operacional da Direcção de Gestão do Risco assegurar a identificação, ava-liação e monitorização do risco operacional inerente à actividade do Banco.
São utilizadas como ferramentas para identificar, analisar e controlar os níveis de risco operacional a base de dados sobre eventos de risco operacional, os indicadores-chave de risco operacional (KRI) e a Matriz Integrada de Risco Operacional.
Os eventos de risco operacional são caracterizados conforme a tabela a seguir:
Descrição Categorias de risco
Fraude interna
Fraude externa
Práticas em matéria de emprego e segurança no local de trabalho
Clientes, produtos e práticas comerciais
Danos ocasionados a activos físicos
Perturbação das actividades comerciais e falhas do sistema
Execução, entrega e gestão de processos
Perdas decorrentes de actos destinados intencionalmente à prática de fraudes, à apropriação indevida de activos ou a contornar legislação, regulamentação ou políticas empresariais, com excepção de actos relacionados com a diferenciação/discriminação, que envolvam, pelo menos, uma parte interna da empresa.
Perdas decorrentes de actos destinados intencionalmente à prática de fraudes, à apropriação indevida de activos ou a contornar legislação por parte de um terceiro.
Perdas decorrentes de actos que não se encontram em conformidade com legislação ou acordos de trabalho, saúde ou segurança, bem como do pagamento de danos pessoais ou de actos relacionados com a diferenciação/discriminação.
Perdas decorrentes de incumprimento intencional ou por negligência de uma obrigação profissional relativamente a clientes específicos (incluindo requisitos fiduciários e de adequação) ou da natureza ou concepção de um produto.
Perdas decorrentes de danos ou prejuízos causados a activos físicos por catástrofes naturais ou outros acontecimentos.
Perdas decorrentes da perturbação das actividades comerciais ou de falhas do sistema.
Perdas decorrentes de falhas no processamento de operações ou na gestão de processos, bem como das relações com contrapartes comerciais e vendedores.
83
De um total de 5.076 eventos de risco operacional regista-dos, verificou-se o seguinte:
i. A categoria “execução, entrega e gestão de proces-sos” deu origem a perdas financeiras;
ii. A categoria “perturbação das actividades comerciais e falhas do sistema” teve a maior quantidade de even-tos de risco operacional.
GESTÃO DE RISCO
96%
1%
3%
DISTRIBUIÇÃO DOS EVENTOS DE RISCO OPERACIONAL POR CATEGORIAS
Fraude interna
Fraude externa
Clientes, produtos e práticas comerciais
Perturbação das actividades comerciais e falhas do sistema
Execução, entrega e gestão de processos
Práticas em matéria de emprego e segurança no local de trabalho
Danos ocasionados a activos físicos
Os KRI são métricas construídas para indicar ou evidenciar actividades do banco com elevado potencial de eventos de risco operacional. Os principais objectivos dos indicadores são os seguintes:
i. Fornecer avisos sobre potenciais ocorrências de even-tos de risco operacional;
ii. Fornecer métricas e dados históricos que permitem prever a ocorrência de eventos de risco operacional;
iii. Identificar áreas com um aumento potencial de risco operacional.
O BAI identifica potenciais eventos de risco operacional a partir dos seguintes KRI:
i. Reclamações de clientes: corresponde à quantidade de reclamações de clientes registadas pelo BAI. O seu aumento corresponde à diminuição da satisfação dos clientes, à perda da fidelidade, à depreciação da ima-gem do Banco e tem como consequência a afectação da estratégia do Banco;
ii. Falhas e sobras de caixa, ATM e tesouraria: corres-ponde ao número de operações registadas nos bal-
Médio Alto
Muito DeficienteDeficiente
Médio
8%
53%
13%
18%
cões, resultantes das diferenças/excedentes detec-tados pelos colaboradores, no acto do fecho de caixa. O aumento ou diminuição deste indicador influencia a análise da necessidade de atribuição de subsídio de falhas, bem como do risco de ocorrência de fraudes internas (apropriação indevida de fundos ou transac-ções não comunicadas intencionalmente);
iii. Devolução de cheques por motivos de fraudes e insu-ficiência de fundos: corresponde ao total de cheques devolvidos no processo de compensação, por moti-vos de tentativa de fraude ou insuficiência de fundos. O seu aumento corresponde ao aumento do risco de perdas resultantes de fraude externa.
A Matriz Integrada de Risco Operacional (MIRO) visa iden-tificar os riscos, os controlos existentes e os responsáveis pela sua mitigação, tendo em conta as informações ad-quiridas no mapeamento dos processos, no acompanha-mento da actividade das unidades de estrutura e testes efectuados em cenários pontuais.
De acordo com a Iniciativa Estratégica n.º 7, o Banco defi-niu como actividade de alto nível o mapeamento dos ris-cos e controlos para os principais processos. Os riscos operacionais identificados estão caracterizados da se-guinte forma:
i. Risco operacional implícito: é o risco que tem a sua existência subentendida, sem que o Banco adopte medidas de controlo para mitigá-lo;
ii. Risco operacional residual: é o risco que permanece, após terem sido implementadas as medidas de con-trolo para a sua mitigação do risco de recorrência.
O gráfico abaixo apresenta o resumo da distribuição dos níveis de risco operacional residual médio e médio-alto por níveis de controlo deficiente e muito deficiente.
Nota: Mais de 50% dos riscos são de nível de risco operacional residual mé-dio com controlos deficientes.
84 RELATÓRIO E CONTAS 2017
8.5. SEGURANÇA ELECTRÓNICA, PATRIMONIAL E DA INFORMAÇÃO
8.6. RISCO DE COMPLIANCE
Para garantir a segurança do património, electrónica e da informação, o Banco dispõe do Gabinete de Segurança Inte-grada (GSI), tendo como principais objectivos:
i. Assegurar o relacionamento com as empresas externas de segurança e supervisionar o seu desempenho, assegu-rar o controlo de acessos e bens nas instalações, bem como a protecção do transporte e abastecimento de valores pelos diferentes canais, e disseminação de uma cultura de segurança no Banco;
ii. Assegurar e controlar o correcto funcionamento de todos os dispositivos electrónicos de segurança (controlo de acessos, CCTV, intrusão e alarmística de incêndios), bem como gestão e supervisão remota dos mesmos;
iii. Definir e manter actualizadas políticas, processos e normas de segurança e controlos que garantam uma adequada gestão e monitorização dos riscos a que as estruturas de informação do Banco estão expostas (arquivos, centros de dados, estações de trabalho, servidores e redes).
A gestão da segurança da informação é objecto de revisão pelo GSI com uma periodicidade mínima anual ou sempre que se verifiquem alterações significativas, de forma a aferir sobre a sua adequabilidade e eficácia. No decurso desta revisão pode resultar a identificação de não conformidade, procedendo-se à elaboração de um plano de acção para a sua resolução, bem como oportunidades de melhorias.
Como principais indicadores de gestão, durante a ano de 2017 foram realizadas 48.760 recolhas de valores, 1.479 suportes de segurança electrónica e 136 controlos sobre as politicas de segurança.
A Direcção de Compliance (DCL) depende hierárquica e funcionalmente do CA. O acompanhamento funcional da unidade de estrutura é feito pelo PCE e a sua actuação é de âmbito nacional, de acordo com a natureza específica das atribuições que lhe são conferidas, podendo esta actuação ser extensível ao grupo financeiro no quadro de tarefas relacionadas com o sistema de Controlo Interno. A DCL reporta trimestralmente à Comissão de Controlo Interno (CCI).
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS EM 2017
Revisão da Política de Combate
ao Branqueamento de Capitais e
do Financiamento do Terrorismo
Aprovação da Política
de Sanções
Revisão dos procedimentos
para abertura, movimentação
e manutenção de contas
tituladas por Pessoas
Politicamente Expostas e
Detentores de Cargos Públicos
Monitorização do carregamento
de cartões pré-pagos
Início da primeira avaliação
de risco de Branqueamento
de Capitais e Financiamento
do Terrorismo associada a
carteira de clientes, produtos e
serviços do banco
Elaboração do reporte de
clientes com estatuto FATCA à
Administração Geral Tributária
Tratamento do Questionário do
Banco Nacional de Angola em
matéria de BC/FT
Tratamento do Questionário de
Auto-avaliação da Comissão de
Mercado de Capitais em matéria
de BC/FT
85GESTÃO DE RISCO
A DCL passou por um processo de reestruturação em 2016 com os objectivos de (i) adequar os processos de Complian-ce face ao estabelecido no Plano Estratégico (Gestão do risco e controlo interno), (ii) responder às exigências internas e externas de fortalecimento do controlo interno aplicáveis ao combate do Branqueamento de capitais e Financiamen-to do terrorismo (BCFT) com a função Financial Crime Compliance, e (iii) garantir o tratamento eficiente de informação que permita uma acção proactiva sobre ocorrências de várias naturezas nas unidades de estrutura e bancos corres-pondentes.
Direcção de Compliance
Conformidade Regulamentar Monitorização de Transacções e Clientes Análise e Investigação
A DCL é composta por uma equipa de 13 colaboradores e complementada pela figura do “Agente de compliance”, num total de 106 que actuam como uma extensão da DCL nas diversas áreas tomadoras de risco de compliance.
Funções-chaveDepartamento
Conformidade regulamentar
Monitorização de transacções
e clientes
Análise e investigação
Assegurar o planeamento, execução, supervisão e reporte do cumprimento do quadro
regulamentar não associado às medidas de combate ao branqueamento de capitais e
financiamento ao terrorismo do banco
Assegurar o cumprimento efectivo de processos e procedimentos relacionados com abertura e
manutenção de contas, bem como a monitorização efectiva de todas as transacções originadas
no banco ou recebidas contra os riscos de compliance e de reputação do ponto de vista de BC/FT
Efectuar a análise e investigação de operações numa base consolidada para efeitos de reporte
às autoridades competentes, internas ou externas, bem como prestar suporte às áreas de
negócio na análise de conformidade das operações
O modelo adoptado pelo banco para gestão do risco de compliance assenta sobre cinco pilares fundamentais por for-ma a assegurar um cumprimento legal e regulamentar das disposições aplicáveis, assim como assegurar uma mitigação adequada dos riscos. O modelo tem enfoque nas áreas maiores tomadoras de risco para o Banco, nomeadamente, as áreas comerciais, a Direcção de Operações e a Direcção da Banca Electrónica. No entanto, o BAI está a finalizar o primei-ro processo de avaliação de risco de BCFT que visa diagnosticar as áreas com maiores fragilidades ao risco de branquea-mento de capitais e de financiamento do terrorismo e crimes conexos, para deste modo definir os métodos de actuação na mitigação dos riscos eventualmente identificados.
86 RELATÓRIO E CONTAS 2017
No quadro da monitorização do cumprimento das obrigações de reporte ao BNA, à UIF e aos demais stakeholders, a Di-recção de Compliance prepara os seguintes documentos:
i. Relatório mensal sobre o cumprimento dos reportes para o BNA e UIF; ii. Relatório diário sobre o cumprimento de procedimentos relacionados com a movimentação de contas em numerário; iii. Relatório Trimestral sobre a actividade desenvolvida; iv. Relatório anual sobre a Função Compliance; v. Questionário de Auto-avaliação do BNA reporte até 30 de Junho de cada ano; vi. Questionário de Auto-avaliação da CMC reporte até 31 de Março de cada ano.
No âmbito da abertura, manutenção e movimentação de contas bancárias, além de se terem definido procedimentos de aceitação de clientes, é também efectuada uma avaliação do perfil qualitativo do risco dos clientes e definidos mecanis-mos e procedimentos de controlo instituídos para a mitigação dos riscos identificados de forma eficaz.
IIIPrograma KYC
IPolíticas e
ProcedimentosV
Reporte
IV Sistemas
IIFormação
COMPLIANCE
Na gestão de risco de compliance é dado um especial enfoque à legislação e regulamentação referentes à prevenção do BCFT. Em 2017, foi realizada actualização e separação da Política de Combate ao BCFT, bem como a Política de Sanções, em conformidade com a regulamentação do BNA, que define as linhas orientadoras para as medidas preventivas de BCFT e o cumprimento de sanções internacionais. Esta política aplica-se a todos os colaboradores do BAI, suas filiais, subsidiá-rias e participadas, que têm obrigação de cumprir com a legislação e regulamentação aplicável no país em que operam ou esta política, no que for mais exigente. Adicionalmente, foram elaborados os procedimentos específicos para abertura, movimentação e manutenção de contas tituladas por Pessoas Politicamente Expostas e Detentores de Cargos Públicos.
87GESTÃO DE RISCO
DirectrizNível de risco
Cliente de risco baixo
Cliente de risco normal
Cliente de risco elevado
Cliente de risco inaceitável
Apenas os clientes definidos por lei, nomeadamente: (i) o Estado ou uma pessoa colectiva de
direito público, de qualquer natureza, integrada na administração central, provincial ou local:
(ii) uma autoridade ou organismo público, sujeito a práticas contabilísticas transparentes e a
fiscalização - aplicam-se os procedimentos de diligência simplificada
Todos os clientes que não se enquadram nos níveis de risco baixo ou elevado aplicam-se os
procedimentos de diligência normal
Clientes definidos por lei, como por exemplo pessoas politicamente expostas (PEP),
organizações sem fins lucrativos; e outros clientes identificados pelo Banco como tendo perfil de
risco elevado aplicam-se os procedimentos de diligência reforçada
Clientes definidos por lei, como por exemplo bancos de fachada, e outros clientes identificados
pelo Banco como sendo de risco inaceitável - a relação de negócio não deve ser estabelecida
ou se existente, deve ser terminada
A matriz de risco de BCFT está a ser ajustada com a fina-lidade de a fazer convergir com a matriz de risco em uti-lização no Banco, passando de quatro para cinco níveis de risco.
Está em curso a primeira avaliação de risco de BCFT, cujos trabalhos visam:
i. Definição do apetite ao risco de compliance a. Definição de indicadores de tolerância ao risco, bem-
como dos limites de alerta e de activação. ii. Definição da matriz de avaliação de risco a. Identificação das variáveis que podem tornar o Ban-
co mais exposto ao risco de BCFT e de corrupção; b. Definição de uma escala de avaliação para classifica-
ção do nível de exposição ao risco e de ponderadores para as variáveis;
Os níveis de risco de BCFT do cliente obedecem às seguintes directrizes:
c. Definição de tipologias de controlo e de ponderadores, de acordo com a potencial efectividade prática dos mesmos;
– Avaliação do risco intrínseco e residual na perspecti-va de compliance para os processos de abertura de conta, transferências, depósitos e levantamentos;
– Identificação do diferencial face ao apetite ao risco definido pelo Banco.
Cumprimento das obrigações de reporte – FATCAFoi realizado o reporte à AGT em 31 de Julho de 2017 dos clientes com estatuto FATCA (Foreign Account Tax Com-pliance Act), de acordo com o Decreto Presidencial n.º 1/17, de 20 de Julho, prorrogado pelo Despacho n.º 290/17, de 4 de Julho, do Ministro das Finanças. O reporte incidiu sobre pessoas singulares e colectivas referente aos anos 2014, 2015 e 2016.
O BAI RECONHECE QUE O SUCESSO ALCANÇADO SE DEVE, PRINCIPALMENTE,À ACÇÃO DO SEU CAPITAL HUMANO.
CAPITAL HUMANO
• QUADRO DE PESSOAL
• FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
90 RELATÓRIO E CONTAS 2017
O BAI reconhece que o sucesso alcançado se deve, prin-cipalmente, à acção do seu capital humano. A actividade de 2017 focou-se em apoiar os pilares do plano estratégi-co, ajudando a adaptar o modelo de negócio e eficiência dos objectivos, partindo da visão de ser um banco que oferece a melhor experiencia bancária aos clientes.
Focado na Visão BAI 2021, o segundo ano do Programa de Transformação Cultural visa o reforço da cultura de excelência do serviço, da comunicação, da eficiência, do rigor e da liderança. Foram ainda realizadas 26 sessões para todos os líderes (directores, subdirectores, assesso-res, chefes de departamentos, supervisores, coordena-dores, gerentes, subcoordenadores e subgerentes), das quais 5 sessões para os serviços centrais e 21 sessões para a área comercial.
Deu-se início ao processo de avaliação e qualificação de funções do Banco, com o objectivo de estabelecer um conjunto de critérios transversais que possibilitam (i) descrever as funções, (ii) estabelecer um racional para a definição de um ranking de importância relativa de fun-ções na organização, sustentado em critérios justos, ob-jectivos e directamente relacionados com o valor da fun-ção na cadeia de negócio, (iii) assegurar que a avaliação e qualificação das funções suporta o desenvolvimento de modelos de compensação equitativos e adequados
ao negócio e (iv) garantir as oportunidades de competir no actual contexto económico pela clarificação cabal do valor das funções.
Em 2017 foi concluído e aprovado pela Inspecção Geral do Trabalho do Ministério da Administração Pública, Tra-balho e Segurança Social (MAPTESS) o Qualificador Ocu-pacional do BAI, um instrumento de gestão de recursos humanos de carácter e exigência obrigatória pela referi-da autoridade pública nos seus actos inspectivos, con-forme Decreto n.º 70/01, de 5 de Outubro.
Ainda no período em análise, aprovou-se a revisão do re-gulamento do Fundo Social que estabelece as regras e os procedimentos inerentes à atribuição de apoio aos colabo-radores para cobertura de despesas de âmbito social, no-meadamente calamidades, catástrofes naturais ou sinistros.
Comprometido em apoiar activamente o bem-estar dos seus colaboradores, o Banco aborda temas sobre a edu-cação para a saúde por meio de campanhas de sensibi-lização e meios de comunicação internos, e dispõe ainda de um posto de saúde do trabalho na sede. Neste con-texto, o BAI procedeu à abertura da BAI Arena, localizada na Ilha de Luanda, e de um ginásio no seu edifício sede, num ambiente descontraído, com equipamentos de alta qualidade e profissionais qualificados.
CAPITAL HUMANO 91
9.1. QUADRO DE PESSOAL
No ano 2017, o quadro efectivo registou um total de 1.991 colaboradores, registando uma redução líquida de 6 co-laboradores, comparativamente ao ano de 2016, enquan-to que a composição do efectivo segundo o género foi distribuída por 43% do sexo feminino e 57% do sexo mas-culino.
Em 31 de Dezembro de 2017, a estrutura etária do BAI era maioritariamente representada por colaboradores com idade superior a 35 anos, representando 41% do total, e deste modo apresentando uma tendência de crescimen-to do escalão com mais de 35 anos nos últimos 3 anos. Em termos médios, a idade por escalão dos colaborado-res foi de 35 anos.
DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO
1.9911.9432.004
2015 2016 2017
855 828 850
1.149 1.115 1.141
Feminino Masculino
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
20162015 2017
35
%
26%29
%
29% 32%32%
4%
Até 24 anos
Mais de 35 anos
2% 1%
31%
41%
37%
De 25-30 anos
De 31-35 anos
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
20162015 2017
1%
1%
1%
2%
2%
1%
5%Ensino Primário/Ensino Secundário 5%
5%
Ensino Médio/Ensino Pré-Universitário
Bacharelato/Frequência Universitária
Licenciatura
Pós-Graduação
Doutoramento/Mestrado
30%
31%
32%
41%
41%
41%
22%
21%
20%
Quanto às habilitações literárias do efectivo, 25% dos co-laboradores têm formação superior, isto é, licenciaturas, pós-graduações e mestrados. O número de trabalhado-res com ensino secundário e médio sofreu uma redução de 1%; esta diminuição reflecte-se no aumento a nível do ensino superior no mesmo valor percentual, com realce para o aumento de 28 colaboradores com licenciaturas. Em 2017, o Banco registou 818 colaboradores com bacha-relato ou frequência universitária, um aumento de 5 cola-boradores comparativamente a 2016.
92 RELATÓRIO E CONTAS 2017
A distribuição por área demonstra que 64% dos efectivos estão alocados nas áreas de negócios. Por outro lado, 26% dos colaboradores estão na instituição há mais de 5 anos.
DISTRIBUIÇÃO POR ÁREA
2017
2016
2015
ControloAdministração NegócioSuporte
64%32%
4%
1%
60%36%
4%
1%
65%32%
3%
1%
Conselho Fiscal CF Júlio Sampaio Presidente 6 6 Conselho Fiscal
Conselho de Administração CA José Paiva PCA 4 4
Comissão Executiva CE Luís Lélis PCE 7 7
Coordenação - - Director 2 2 4 Coordenador
Gabinete de Segurança Integrada GSI N´Vunda Ferreira Director 12 12
Direcção de Compliance DCL Ulanga Martins Director 15 15
Direcção de Planeamento DPC Carlos Guerra Director 9 9 e Controlo
Direcção de Gestão do Risco DGR Antonio Buta Director 12 12
Direcção de Auditoria Interna DAI Selma Coelho Director 26 26
Direcção de Particulares DPNN Feliciano Tavares Director 7 186 193e Negócios Norte
Direcção de Particulares DPNL Rui Santos Director 626 626e Negócios Luanda - Bengo
Direcção de Particulares DPNC Carlos Gonçalves Director 157 157e Negócios Centro
Direcção de Particulares DPNS Helder Corte Real Director 146 146e Negócios Sul
Direcção de Suporte Comercial DSC Petra Mangueira Director 11 11
Direcção de Empresas e Instituições DEI Paulo Assis Director 125 125
Gabinete de Serviços Loengo GSL Celmira Santos Director 2 2
Gabinete de Serviços Premium GSP N’Zola Rangel Director 2 20 22
Gabinete de Estudos Económicos GEF Diogo Silva Director 6 6e Financeiros
Direcção da Banca Electrónica DBE Antónia Cardoso Director 65 6 71
Direcção de Crédito Especializado DCE João Lourenço Director 10 10
Unidade de Estrutura Sigla Responsável Categoria ControloOrgão Social Suporte Negócio Total
RECURSOS HUMANOS
93
Abandono de trabalho 7 2
Despedimento disciplinar 17 17
Fim comissão de serviço 2 0
Iniciativa do colaborador 35 29
Reforma 0 21
Falecimento 1Total 61 70
20172016Motivo da Extinção do Vínculo LaboralDurante o ano de 2017 foram admitidos 68 colaborado-res, dos quais 54% foram alocados à rede comercial e 46% aos serviços centrais.
Por outro lado, ocorreram 70 processos de rescisão con-tratual, dos quais 41% por iniciativa dos colaboradores, 30% por passagem à reforma, 24% resultantes de des-pedimento disciplinar, 4% por abandono de trabalho e 1% por outros motivos.
Em termos globais, registaram-se mais 60 admissões e 9 processos de rescisão contratual em relação ao período homólogo. Este processo representa uma taxa de rota-tividade de 4%, um aumento de 2 p.p. comparativamen-te a 2016.
Direcção de Mercados Financeiros DMF Calisto Ebo Director interino 18 18
Direcção de Operações DOP Henrique Santos Director 59 59
Direcção de Análise de Crédito DAC Gisela Fonseca Director 24 24
Direcção de Recuperação DRC Paula Lélis Director 35 35de Crédito
Direcção de Capital Humano DCH Andry Rodrigues Director interino 33 33
Direcção de Serviços Gerais DSG Torcato Fortuna Director 116 116
Direcção de Contabilidade DCF Juvelino Domingos Director 18 18e Finanças
Direcção de Sistemas de Informação DSI Nuno Veiga Director 65 65
Direcção de Marketing DMR Fabio Correia Director 14 14
Gabinete de Comunicação GCM Maria Neto Director 11 11e Gestão da Marca
Direcção de Organização DOQ Diala Monteiro Director 24 24e Qualidade
Direcção Jurídica e Contencioso DJC Alexandre Morgado Director 12 12
Direcção de Tesouraria e Custódia DTC Garibaldina Silva Director 35 35
Direcção de Pequenas DPME Jorge Silva Director 10 10e Médias Empresas
Secretariado CE e suporte SCE - 23 23à Administração
Outros (Associadas BAI) 30 30
Total Dez.2017 17 74 632 1.268 1.991
Total Dez.2016 17 68 652 1.206 1.943
Total Dez.2015 13 53 644 1.294 2.004
Unidade de Estrutura Sigla Responsável Categoria ControloOrgão Social Suporte Negócio Total
CAPITAL HUMANO
RECURSOS HUMANOS (CONT.)
94 RELATÓRIO E CONTAS 2017
9.2. FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
No âmbito da formação e capacitação dos colaboradores, em 2017 foram realizadas 66 acções de formação, um total de 71.013 horas de formação, um aumento de 14.739 horas de formação comparativamente ao ano de 2016. Apesar do aumento das horas de formação, o número de participantes diminuiu 59% em relação a 2016.
As formações técnicas/bancárias representam 92% do total, e as formações comportamentais e seminários os restantes 8%.
O total dos custos (directos e indirectos) com formação foi de Kz 352 milhões, um aumento de 22% em relação a 2016.
Acolhimento a novos colaboradores 71 827 - - 110 990
Auditoria 4 19 4 90 48 1.008
Branqueamento de capitais 556 5.119 115 795 117 505 e prevenção de fraudes
Contabilidade e análise de empresas 345 5.005 494 3.383 537 8.480
Ética e deontologia bancária 99 379 1.561 2.389 69 276
Gestão da actividade comercial - - 368 4.310 250 9.106
Gestão de processos - - 329 2.745 76 712
Gestão de recursos humanos 1.423 8.849 97 2.655 457 3.346
Gestão de risco 195 4.540 35 810 66 2.004
Gestão patrimonial - - - - 18 250
Legislação tributária e contributiva 75 594 155 812 1 7
Liderança e gestão de equipas 37 1.295 71 770 288 4.193
Línguas 167 6.600 221 4.540 202 6.220
Mercados financeiros 248 6.701 11 56 25 632
Operações e técnicas bancárias 664 21.788 982 11.995 447 19.684
Pensamento crítico: Raciocinio 307 10.760 74 2.464 162 4.436 lógico e numérico
Pós-graduação - Gestão bancária 1 365 - -
Produtos e serviços bancários 276 1.448 845 7.561 28 296
Qualidade de serviço ao cliente 204 3.430 2.449 8.729 102 1.876 - Atendimento
Sistemas informáticos 174 4.850 152 2.172 256 6.992
Total 4.846 82.569 7.963 56.276 3.259 71.013
Negócio 3.529 59.539 6.399 45.809 1.727 46.153
Suporte 916 17.588 1.228 8.025 1.255 21.267
Controlo 401 5.441 336 2.440 277 3.593
Áreas de FormaçãoN.º
participantesN.º horas
de formaçãoN.º
participantesN.º horas
de formação
2015
N.º participantes
N.º horas de formação
2016 2017
95CAPITAL HUMANO
EM 2017, OS RESULTADOS DO BAI ATINGIRAM OS KZ 55 MIL MILHÕES, REPRESENTANDO UM CRESCIMENTO DE 11% QUANDO COMPARADOCOM 2016.
ANÁLISE FINANCEIRA
• DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
• BALANÇO
• DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES NO BANCO CENTRAL E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
• APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS E ACTIVOS FINANCEIROS
• RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
• RÁCIO DE SOLVABILIDADE REGULAMENTAR
• RENTABILIDADE
98 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Em 2017, os resultados do BAI atingiram os Kz 55 mil milhões, representando um crescimento de 11% quando com-parado com 2016, principalmente impulsionado pelo aumento (i) da margem financeira em 15%, devido ao aumento dos rendimentos de investimentos e activos financeiros e de crédito a clientes e (ii) dos resultados cambiais em 45%, devido ao aumento do volume das operações cambiais, não obstante o aumento dos custos administrativos em 29%.
10.1. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Margem financeira
Margem complementar
Produtobancário
Imparidadepara crédito
Custosadministrativos
Outrosresultados
Resultadolíquido
81
30 112
-17
-39
55
-1
Juros e rendimentos similares 56 92 108 18%
Juros e encargos similares (12) (21) (27) 30%
Margem financeira 44 71 81 15%
Rendimentos de instrumentos de capital 0 0 1 1.071%
Comissões liquidas 7 10 10 -1%
Res. de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados 0 3 1 -77%
Resultados cambiais 20 18 26 45%
Resultados de alienação de outros activos ( ) ( ) 1 -1.428%
Outros resultados de exploração 3 (6) (7) 27%
Produto da actividade bancária 73 96 112 17%
Custos com o pessoal (13) (14) (18) 26%
Fornecimentos e serviços de terceiros (11) (13) (18) 40%
Depreciações e amortizações do exercício (3) (3) (3) -1%
Custos administrativos (26) (31) (39) 29%
Provisões líquidas de anulações (4) 1 2 20%
Imparidade para crédito a clientes líquida
de reversões e recuperações (23) (16) (17) 4%
Imparidade para outros activos financeiros líquida
de reversões e recuperações (2) 1 (2) -428%
Resultado antes de impostos de operações em continuação 17 51 55 8%
Impostos diferidos activos (1) (1) -102%
Resultado líquido individual do exercício 16 50 55 11%
Mil milhões de Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
ANÁLISE FINANCEIRA 99
10.1.1. PRODUTO BANCÁRIO
O produto bancário cifrou-se em Kz 112 mil milhões, cor-respondendo a um aumento de 20%, principalmente devi-do ao aumento da margem financeira, que representa um peso de 73% sobre o produto bancário.
10.1.1.1. MARGEM FINANCEIRA
A margem financeira ascendeu aos Kz 81 mil milhões, mais 15% relativamente a Dezembro de 2016, mediante o au-mento dos investimentos e activos financeiros provenientes de Bilhetes do Tesouro e pelo aumento dos proveitos de créditos devido ao aumento das taxas de juro LUIBOR.
10.1.1.2. MARGEM COMPLEMENTAR
Os resultados cambiais apresentaram em 2017 um crescimento de 45% comparativamente a 2016, atingindo os Kz 26 mil milhões, devido ao volume de compra e venda de divisas, num contexto de variação cambial quase nula.
Os resultados de comissões cifraram-se em Kz 10 mil milhões, menos 1% do valor registado no ano anterior, resultado da redução no volume de arrecadação de impostos e de aberturas de linhas de crédito.
Os outros resultados de exploração foram negativos em Kz 7 mil milhões, influenciados pelo pagamento de impostos sobre aplicação de capitais, que atingiu os Kz 4,7 mil milhões, relativo ao imposto sobre aplicação de capitais (IAC) a que o Banco foi sujeito durante o exercício.
PRODUTO BANCÁRIO
Dez.15 Dez.16 Dez.17
44
29
71
25
81
30
Margem complementar Margem financeira
Mil
milh
ões
Kz
Crédito 32 42 44 5%
Aplicações em Banco Central e outras IC 2 3 4 38%
Investimentos e activos financeiros 22 47 56 20%
Comissões recebidas associadas a custos amortizados 0 0 3 100%
Depósitos (12) (21) (27) 30%
Total 44 71 81 15%
Mil milhões de Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
Rendimentos de instrumentos de capital 0 0 1 1.071%
Comissões liquidas 7 10 10 -1%
Res. de activos e passivos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados 0 3 1 -77%
Resultados cambiais 20 18 26 45%
Resultados de alienação de outros activos 0 0 1 -1.428%
Outros resultados de exploração 3 -6 -7 27%
Total 29 25 30 24%
Mil milhões de Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
100 RELATÓRIO E CONTAS 2017
10.1.2. CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Os custos administrativos registaram um aumento de 29% (Kz 8 mil milhões) relativamente a 2016, explicado pelo au-mento dos custos com o pessoal e com fornecimentos e serviços de terceiros.
Os custos com pessoal totalizaram Kz 18 mil milhões no fi-nal do ano 2017, tendo aumentado 26% (Kz 4 mil milhões) relativamente ao exercício de 2016, influenciados pela ac-tualização salarial de 10% no final de 2016, e em igual per-centagem em Fevereiro e Julho de 2017, para compensar a perda do poder de compra, crescimento dos custos de formação, implementação do modelo de gestão de carrei-ra e pelo pagamento dos prémios de desempenho de 2016 acima da estimativa.
Os custos com fornecimentos e serviços de terceiros atin-giram os Kz 18 mil milhões, mais 40% (Kz 5 mil milhões) relativamente a 2016, situação principalmente explicada pelo aumento nos custos com serviços técnicos especia-lizados referentes ao BAI Directo, disseminação cultural, migração do sistema core (Banka 3G) e rendas e alugue-res de equipamentos.
Apesar do aumento do produto bancário, o maior cresci-mento dos custos administrativos conduziu ao aumento do rácio Cost-to-income, que passou de 32,0% em 2016 para 35,3% em 2017.
10.1.3. IMPARIDADE PARA CRÉDITO
O custo com imparidades para crédito a clientes líquida de reversões e recuperações atingiu Kz 17 mil milhões em 2017, mais 4% face ao registado no ano anterior.
Custos com o pessoal 13 14 18 26%
Fornecimentos e serviços terceiros 11 13 18 40%
Depreciações e amortizações 3 3 3 (1%)
Total 26 31 39 29%
Mil milhões de Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
88
69
50
IMPARIDADE PARA CRÉDITO A CLIENTES LÍQUIDA DE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
18
1617
Stock de imparidade para crédito a clientes
Custo com a imparidade para crédito a clientes
23
CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Depreciações e amortizações
Fornecimentos e serviçosterceiros
Custos com o pessoal
Cost to income
35,2%32,0%
35,9%
Mil
Milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
1813
11
33
14
13
18
18
3
101
O activo total situou-se em Kz 1.369 mil milhões no final de 2017, sensivelmente o mesmo relativamente ao ano anterior.
10.2. BALANÇO
2%2%2%
ESTRUTURA DO ACTIVO
Dez.15 Dez.16 Dez.17
14%
32%
Outros activos
Crédito a clientes
Caixa e disponibilidades
Investimentos e activos financeiros
Aplicação em BC e OIC
19%
28% 27%
2%1%1%
ESTRUTURA DO PASSIVO
Dez.15 Dez.16 Dez.17
Recursos de clientes e outros
Capitais próprios
Outros passivos
18
Provisões
Recursos BC e OIC
86% 83% 80%
11% 12%2%1% 4%
14%
ANÁLISE FINANCEIRA
Caixa e disponibilidades 184 220 190 -13%
Aplicações em BC e outras instituições 48 77 255 228%
Investimentos e activos financeiros 415 583 441 -24%
Crédito a clientes 347 380 369 -3%
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos 7 8 7 -12%
Activos tangiveis e intangiveis 50 50 52 4%
Activos não correntes detidos para venda 16 16 19 20%
Activos por impostos correntes 2 2 1 -41%
Activos por impostos diferidos 4 3 3 7%
Outros activos 23 28 32 15%
Total do activo 1.096 1.366 1.369 0%
Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 15 19 28 44%
Recursos de clientes e outros empréstimos: 939 1.137 1.093 -4%
Depósitos à ordem 552 675 700 4%
Depósitos a prazo 387 463 392 -15%
Provisões 7 8 4 -50%
Outros passivos 12 34 49 45%
Capitais Próprios 123 167 196 17%
Total do passivo e Capitais Próprios 1.096 1.366 1.369 0%
Mil milhões de Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
A estrutura do activo foi significativamente alterada devido ao (i) impacto no final do ano do novo regime de reservas obrigatórias (Instrutivo n.º 6/2017 do BNA), (ii) aumento da imparidade em 28%, tendo implicado a redução do peso do crédito, e (iii) aumento das aplicações em bancos centrais e outras instituições de crédito, tendo o seu peso sobre o total do activo aumentado de 6% em 2016 para 19% em Dezembro 2017 devido às aplicações feitas em moeda estrangeira e pela redução dos investimentos em activos financeiros devido à contracção dos depósitos, bem como, conforme referi-do anteriormente, à alteração do regime de reservas obrigatórias.
17%
38%
4%
32%
6%
16%
43%
102 RELATÓRIO E CONTAS 2017
As disponibilidades situaram-se em Kz 170 mil milhões, representando uma redução de Kz 32 mil milhões (-16%) compa-rativamente a 2016, maioritariamente pela redução de reservas obrigatórias em moeda estrangeira no BNA e pela apli-cação de disponibilidades em instituições estrangeiras. No mercado monetário interbancário em moeda nacional, verifi-cou-se um incremento de Kz 27,5 milhões em cedências a bancos residentes.
10.3. DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES NO BANCO CENTRAL E OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
10.2.1. BALANÇO POR MOEDA
Disponibilidades e aplicações 158 139 223 222
Investimentos e activos financeiros 317 69 197 198 42 201
Crédito a clientes 184 196 206 164
Outros activos 99 7 106 7
Total activo 758 69 538 733 42 594
Depósitos 658 36 463 586 25 482
Outros passivos 23 19 19 62
Fundos Próprios 168 0 196 0
Total passivo + Capital Próprio 848 36 481 800 25 545
Posição cambial USD 343 300
Mil milhões de KzMEIndexado
a MEMNMEIndexado a MEMN
Dez.17Dez.16
103
A carteira de investimentos e activos financeiros continuou a ser o activo mais representativo do balanço, atingindo Kz 441 milhões em 2017, apesar da redução de 24% comparativamente a 2016. A redução foi influenciada pelo (i) vencimen-to de OTMN-TXC, (ii) vencimento de OTMN-NR e (iii) pelo impacto do novo regime de reservas obrigatórias instituído pelo BNA, tendo implicado a redução dos investimentos em Bilhetes do Tesouro.
10.4. APLICAÇÕES EM INVESTIMENTOS E ACTIVOS FINANCEIROS
441
583
415
STOCK E PROVEITOS DE INVESTIMENTOSE ACTIVOS FINANCEIROS
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
18
47
56
Stock dos investimentose activos financeiros
Proveitos dos investimentose activos financeiros
22
STOCK DE INVESTIMENTOS E ACTIVOS FINANCEIROS
Dez.15 Dez.16 Dez.17
BT
OTMN-TXC
18
OTMN-NR
OT-ME
Outros activos
95
87
235135
5042
66160
195
195
Mil
milh
ões
Kz
65
8
68
19
19
ANÁLISE FINANCEIRA
104 RELATÓRIO E CONTAS 2017
O crédito a clientes reduziu Kz 11 mil milhões em 2017 (-3%), influenciado principalmente pelo reforço das perdas por im-paridade acumulada e pelas dações em pagamento de imóveis e títulos.
O crédito em incumprimento19 atingiu os Kz 76 mil milhões, tendo registado um aumento de Kz 57 mil milhões relativa-mente a Dezembro 2016.
O saldo de perda por imparidade da carteira de crédito a clientes aumentou Kz 17 mil milhões relativamente a 2016, si-tuando-se em Kz 88 mil milhões em 2017, reflectindo o agravamento do risco da carteira de crédito.
10.5. CRÉDITO
Crédito vincendo - MINFIN 99 117 106 (9%)
Crédito vincendo - Outros sectores 254 280 231 (18%)
Crédito vincendo 353 397 337 (15%)
Crédito e juros em incumprimento 30 33 96 191%
De 31 a 60 dias 8 10 3 (69%)
De 61 a 90 dias 1 4 18 332%
Mais de 90 dias 21 19 76 289%
Juros a receber - MINFIN 1 2 1 (41%)
Juros a receber - Outros sectores 12 17 24 41%
Juros a receber 13 19 25 34%
Crédito bruto 397 449 458 2%
(-) Perdas por imparidade acumulada (50) (69) (88) 28%
Crédito líquido 347 380 369 -3%
Cartas de crédito 6 52 23 (57%)
Garantias prestadas 18 10 11 14%
Crédito abatido ao activo, do qual: 98 107 122 14%
Capital 84 88 87 (2%)
Juros vencidos (Mais de 90 dias) 14 19 35 89%
Rácios p.p.
Provisões sobre crédito em incumprimento 164% 208% 92% (116)
Rácio de crédito em incumprimento (> 90 dias) 5,4% 4,3% 16,5% 12,2
Rácio de transformação bruto 42,2% 39,5% 41,9% 2,4
Mil milhões Kz∆%
2016/2017Dez.17Dez.16Dez.15
19 O conceito de crédito em incumprimento aqui referido inclui os juros e capital vencidos acrescidos da exposição não vencida para operações de crédito com (i) prestações de capital e/ou juros vencidos há mais de 90 (noventa) dias; e/ou (II) prestações de capital ou juros vencidos há menos de 90 (noven-ta) dias, mas sobre o qual existam evidências que justifiquem a sua classificação como “crédito em incumprimento”, designadamente a falência, liquida-ção do devedor, entre outros.
208%
164%
CRÉDITO EM INCUMPRIMENTO
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
16.5%4.3%
92%
5.4%
17
32
23
CRÉDITO A CLIENTES
Mil
milh
ões
Kz
Dez.15 Dez.16 Dez.17
18
380 369
44
347
Crédito líquido a clientes
Custo com imparidade para créditoProveitos de crédito a clientes
Rácio de crédito em incumprimento (›90 dias)
Provisões sobre crédito em incumprimento
16
42
105ANÁLISE FINANCEIRA
O rácio de transformação (crédito líquido sobre os depósitos) situou-se nos 34% no final de 2017, mais 1 p.p. que o re-gistado em 2016. O rácio de crédito em incumprimento (mais de 90 dias) situou-se em 17% em 2017, mais 13 p.p. do que o registado em 2016.
106 RELATÓRIO E CONTAS 2017
Os depósitos de clientes situaram-se em Kz 1.092 mil milhões em 2017, uma redução de 4% face ao registado em 2016, em parte influenciada pelo aumento do volume de execução de operações sobre o estrangeiro, pela redução em Kz 19,5 mil milhões dos depósitos do Governo Central no início do ano, o aumento das operações cambiais e a maior procura no mercado secundário de títulos indexados a moeda estrangeira.
10.6. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
OSFP - Sociedades de seguros e fundos de pensões 0 0 0 0 100%
OSFP - Auxiliares financeiros 0 0 0 0 189%
OSFP - Outros intermediários financeiros 0 0 0 0 -34%
Governo Central 10 28 9 -20 -69%
Governos locais (Províncias) 0 0 0 0 -8%
Administrações municipais 0 0 0 0 -54%
Fundos e serviços públicos autónomos 1 8 6 -2 -29%
Fundos de Segurança Social 53 62 48 -14 -22%
Sector público empresarial não financeiro 50 7 10 3 49%
Sector privado empresarial não financeiro 274 448 383 -66 -15%
Instituições sem fins lucrativos 0 2 2 0 -11%
Particulares 126 135 153 18 13%
Moeda Nacional: 515 691 610 -80 -12%
OSFP - Auxiliares financeiros 0 0 0 0 -16%
OSFP - Outros intermediários financeiros 0 0 0 0 36%
Governo Central 17 17 13 -4 -23%
Governos locais (Províncias) 0 0 0 0 -8%
Administrações municipais 0 0 0 0 14%
Fundos e serviços públicos autónomos 0 0 0 0 -64%
Fundos de Segurança Social 0 0 0 0 4%
Sector público empresarial não financeiro 2 0 10 9 4.562%
Sector privado empresarial não financeiro 276 302 339 37 12%
Instituições sem fins lucrativos 4 2 3 1 46%
Particulares 124 124 118 -7 -5%
Moeda Estrangeira: 424 446 482 36 8%
Depósitos à ordem - MN 362 446 407 -39 -9%
Depósitos à ordem - ME 190 228 293 65 28%
Depósitos a prazo - MN 153 244 203 -41 -17%
Depósitos a prazo - ME 234 218 189 -29 -13%
Depósitos ME 424 446 482 36 8%
Depósitos MN 515 691 610 -80 -12%
Depósitos totais 939 1.137 1.093 -45 -4%
Mil milhões Kz∆%
Abs %Dez.17Dez.16Dez.15
107
Os depósitos em moeda nacional tiveram uma redução de 12% face a 2016, situando-se em Kz 611 mil milhões em 2017. Por sua vez, os depósitos em moeda estrangeira tiveram um aumento de 8% no ano, atingindo Kz 482 mil milhões devi-do às vendas de moeda estrangeira.
RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS DEPÓSITOS POR MOEDA
Dez.15 Dez.15Dez.16 Dez.16Dez.17 Dez.17
Depósitos à ordem Depósitos ME Depósitos a prazo Depósitos MN
552 424675
446
Mil
milh
ões
Kz
Mil
milh
ões
Kz
387515
463691
700482
392
610
ANÁLISE FINANCEIRA
108 RELATÓRIO E CONTAS 2017
O rácio de solvabilidade regulamentar, calculado de acordo com o Aviso n.º 6/2016, situava-se no final de 2017 em 19%, acima do limite estabelecido, apresentando uma redução de 0,2 p.p. devido ao crescimento de 35% nos requisitos de Fundos Próprios Regulamentares (FPR) ser superior ao crescimento de 34% verificado nos FPR.
10.7. RÁCIO DE SOLVABILIDADE REGULAMENTAR
Requisitos de Fundos Próprios Regulamentares
Risco operacional 11 14 3 26%
Risco de mercado 7 8 1 15%
Risco de crédito e de contraparte 41 58 17 41%
Total 60 81 21 35%
Fundos Próprios Regulamentares 115 154 39 34%
Rácio de Solvabilidade Regulamentar 19,2% 19,0% -0,2% -1%
Mil milhões Kz∆%
Abs %Dez.17Dez.16
109
A rentabilidade dos capitais próprios médios (ROAE) situou-se em 30,1%, menos 4,1 p.p. face ao ano de 2016, devido à menor alavancagem média (redução de Kz 8,46 mil milhões para Kz 7,53 mil milhões).
10.8. RENTABILIDADE
Margem financeira 5,8% 5,9% 0,2 p.p.
Rendimentos de instrumentos de capital 0,0% 0,0% 0,0 p.p.
Comissões liquidas 0,8% 0,7% -0,1 p.p.
Res. de activos e passivos financeiros avaliados ao jv através de resultados 0,2% 0,0% -0,2 p.p.
Resultados cambiais 1,5% 1,9% 0,4 p.p.
Resultados de alienação de outros activos 0,0% 0,1% 0,1 p.p.
Outros resultados de exploração -0,5% -0,5% -0,1 p.p.
Produto da actividade bancária 7,8% 8,2% 0,4p.p.
Custos com o pessoal -1,2% -1,3% -0,2 p.p.
Fornecimentos e serviços de terceiros -1,0% -1,3% -0,3 p.p.
Depreciações e amortizações do exercício -0,3% -0,2% 0,0 p.p.
Custos administrativos -2,5% -2,9% -0,4 p.p.
Provisões líquidas de anulações 0,1% 0,1% 0,0 p.p.
Imparidade para crédito a clientes líquida de reversões e recuperações -1,3% -1,2% 0,1 p.p.
Imparidade para outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 0,1% -0,2% -0,2 p.p.
Resultado antes de impostos de operações em continuação 4,1% 4,0% -0,1 p.p.
Impostos diferidos activos -0,1% 0,0% 0,1 p.p.
Rentabilidade do activo líquido médio (ROAA) 4,0% 4,0% 0,0 p.p.
Alavancagem 8,46 7,53 -11%
Rentabilidade do Capital Próprio Médio (ROAE) 34,2% 30,1% -4,1 p.p.
∆%2016/2017Dez.17Dez.16
ANÁLISE FINANCEIRA
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
112 RELATÓRIO E CONTAS 2017
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 113
Theodore GilettiAdministrador
Jaime BastosAdministrador
Inokcelina SantosAdministrador
João FonsecaAdministrador
Mário BarberAdministrador
Luís LélisAdministrador
Simão FonsecaAdministrador
Helder AguiarAdministrador
José PaivaPresidente do Conselho de Administração
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração propõe, tendo em conta as disposições legais e estatutárias, que o resultado líquido de Kz 54.704.352.068,69 (Cinquenta e quatro mil milhões, setecentos e quatro milhões, trezentos e cinquenta e dois mil e sessenta e oito kwanzas e sessenta e nove cêntimos), referente ao exercício findo a 31 de Dezembro de 2017, tenha a seguinte aplicação:
Luanda, 26 de Março de 2018
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS E APROVAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Transferidos para reservas livres 60% 32.822.611.241,21
Para dividendos 40% 21.881.740.827,48
KWANZAS%
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
• BALANÇO
• DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
• DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
• DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS
• DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
• ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
116 RELATÓRIO E CONTAS 2017
12.1. BALANÇO
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.BALANÇO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Valor líquido
Valor líquido
Valor antes de imparidades e amortizações
Imparidades e amortizações
Notas
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mKz excepto quando expressamente indicado)
31-12-2017 31-12-2016
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 180.950.674 - 180.950.674 194.593.850
Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 9.389.469 - 9.389.469 24.934.154
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito 6 254.537.675 - 254.537.675 77.499.381Activos financeiros detidos para negociação 7 4.078.615 - 4.078.615 15.862.414
e ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda 8 19.333.516 - 19.333.516 16.889.938
Investimentos detidos até à maturidade 9 418.053.626 - 418.053.626 550.166.579
Crédito a clientes 10 457.802.949 88.457.685 369.345.264 379.864.044
Activos não correntes detidos para venda 11 21.068.263 2.215.333 18.852.930 15.680.633
Outros activos tangíveis 12 65.572.758 15.133.645 50.439.113 49.259.609
Activos intangíveis 12 4.431.103 2.616.493 1.814.610 1.056.727
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 13 12.661.958 5.655.152 7.006.806 7.976.049
Activos por impostos correntes 14 890.511 - 890.511 1.507.122
Activos por impostos diferidos 14 3.045.421 - 3.045.421 2.851.545
Outros activos 15 34.334.861 2.765.970 31.568.891 27.542.909
Total do Activo 1.486.151.399 116.844.278 1.369.307.121 1.365.684.954
PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS
Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 16 27.687.755 - 27.687.755 19.207.649
Recursos de clientes e outros empréstimos 17 1.092.660.008 - 1.092.660.008 1.137.303.582
Passivos por impostos diferidos 14 415.510 - 415.510 -
Provisões 18 3.850.472 - 3.850.472 7.689.187
Outros passivos 19 48.950.551 - 48.950.551 33.994.150
Total do Passivo 1.173.564.296 - 1.173.564.296 1.198.194.568
Capital Social 20 14.786.705 - 14.786.705 14.786.705
Reserva de actualização monetária do capital social 28.669 - 28.669 28.669
Prémios de emissão 20 (9.204.478) (9.204.478) -
Acções próprias 20 (739.335) - (739.335) -
Outras reservas e resultados transitados 21 136.166.912 - 136.166.912 102.934.139
Resultado líquido do exercício 54.704.352 - 54.704.352 49.740.873
Total dos Capitais Próprios 195.742.825 - 195 742 825 167.490.386
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 1.369.307.121 - 1.369.307.121 1.365.684.954
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração financeira.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 117
12.2. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Notas
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mKz excepto quando expressamente indicado)
31-12-2016
Juros e rendimentos similares 22 108.131.380 91.932.207
Juros e encargos similares 22 (27.014.227) (20.859.675)
Margem financeira 81. 117.153 71.072.532
Rendimentos de instrumentos de capital 23 578.277 49.397
Rendimentos de serviços e comissões 24 11.877. 897 11.213.926
Encargos com serviços e comissões 24 (2.259.887) (1.532.885)
Resultados de activos e passivos financeiros avaliados 25 620.710 2.692.934
ao justo valor através de resultados
Resultados cambiais 26 25.927.517 17.863.595
Resultados de alienação de outros activos 27 888.174 (66.899)
Outros resultados de exploração 28 (7.107.806) (5.648.940)
Produto da actividade bancária 111.642.035 95.643.660
Custos com o pessoal 29 (18.112.176) (14.404.799)
Fornecimentos e serviços de terceiros 31 (17.847.258) (12.731.791)
Depreciações e amortizações do exercício 32 (3.403. 500) (3.431.318)
Provisões líquidas de anulações 33 1.573.293 1.306.552
Imparidade para crédito a clientes líquida 34 (16.928.278) (16.231.077)
de reversões e recuperações
Imparidade para outros activos financeiros líquida 35 (139.157) 715.404
de reversões e recuperações
Imparidade para outros activos líquida 36 (2.101.178) (59.849)
de reversões e recuperações
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 54.683.781 50.806.782
Imposto sobre os resultados
Impostos diferidos 14 20.571 (1.065.909)
RESULTADO APÓS IMPOSTOS 54.704.352 49.740.873
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 54.704.352 49.740.873
31-12-2017
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração financeira.
118 RELATÓRIO E CONTAS 2017
12.3. DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
Notas
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mKz excepto quando expressamente indicado)
31-12-2016
Resultado líquido do exercício 54.704.352 49.740.873
Outro rendimento integral
Itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados
Variação no justo valor dos activos financeiros dísponíveis para venda 21 1.143.411 (336.060)
Imposto diferido 14 (242.205) -
901.206 (336.060)
Total do redimento integral do exercício 55.605.558 49.404.813
31-12-2017
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração financeira.
119DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
12.4. DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS
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120120120 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
12.5. DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA
Notas
BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS, S.A.DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Montantes expressos em milhares de Kwanzas - mKz excepto quando expressamente indicado)
31-12-2016
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS Juros, comissões e outros proveitos equiparados recebidos 109.559.736 103.146.133
Juros, comissões e outros custos equiparados pagos (29.261.839) (22.392.560) Pagamentos a empregados e fornecedores (39.328.544) (29.623.422) Pagamentos e contribuições para fundos de pensões e outros benefícios (357.252) (277.572) Recuperação de créditos abatidos ao activo 1.847.535 9.434.466 Outros resultados 25.937.517 17.863.595 Fluxos de caixa antes das alterações nos activos e passivos operacionais 68.397.153 78.150.640
(Aumentos)/Diminuições de activos operacionais: Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito (177.038.294) (29.527.930)
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados 12.404.509 62.122 Activos financeiros disponíveis para venda (480.081) 49.817.068 Investimentos detidos até à maturidade 132.112.953 (215.290.831) Crédito a clientes (4.862.694) (60.457.347) Activos não correntes detidos para venda (2.481.455) 3.447.280 Outros activos (4.735.267) (2.458.039)
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais (45.080.329) (254.407.677)Aumentos/(Diminuições) de passivos operacionais:
Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 8.478.946 4.381.101 Recursos de clientes e outros empréstimos (44.654.688) 198.297.033 Outros passivos 14.945 651 17.556.568
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais (21.230.091) 220.234.702 Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento 2.086.734 43.977.665 Caixa líquida das actividades operacionais 2.086.734 43.977.665
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO Dividendos recebidos 578.277 49.397
Aquisições de outros activos tangíveis, líquidas de alienações (3.870.425) (2.673.178) Aquisições de activos intangíveis, líquidas de alienações (898.720) (943.939) Aquisições de participações em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos, líquidas de alienações - 61.728 Caixa líquida das actividades de investimento (4.190.868) (3.505.992)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO Aquisições de acções próprias, líquidas de alienações (9.943.813) 47.260 Distribuição de dividendos (17.139.914) (5.279.459) Caixa líquida das actividades de financiamento (27.083.727) (5.232.199)Variação de caixa e seus equivalentes (29.187.861) 35.239.474 Caixa e seus equivalentes no início do período 219.528.004 184.288.530 Caixa e seus equivalentes no fim do período 190.340.143 219.528.004 Caixa e seus equivalentes engloba: Caixa 4 19.840.697 17.477.732 Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola 4 161.109.977 177.116.118 Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 9.389.469 24.934.154 190.340.143 219.528.004
31-12-2017
As notas anexas fazem parte integrante desta demonstração financeira.
121121ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
12.6. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1. NOTA INTRODUTÓRIAO Banco Angolano de Investimentos, S.A. (adiante igual-mente designado por “Banco” ou “BAI”), com sede em Luanda, é um Banco de capitais privados, sendo parte destes de entidades não residentes. O Banco foi consti-tuído em 13 de Novembro de 1996. A actividade comercial foi iniciada no dia 4 de Novembro de 1997. Em 11 de Ja-neiro de 2011 o Banco alterou a sua designação de Banco Africano de Investimentos, S.A. para Banco Angolano de Investimentos, S.A.
O Banco tem por objecto social o exercício da actividade bancária, nos termos e dentro dos limites definidos pelo Banco Nacional de Angola (adiante designado por “BNA”), dedicando-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos, certificados de depósito e de obriga-ções de caixa, os quais aplica, juntamente com os seus re-cursos próprios, na concessão de empréstimos, depósitos no BNA, aplicações em instituições financeiras, aquisição de títulos ou em outros activos para os quais se encon-tra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos tipos de operações em moeda estrangeira, dispondo para o efeito de uma rede nacional de 146 pontos de atendimento.
2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
No âmbito do disposto no Aviso n.º 6/2016, de 22 de Ju-nho, do BNA, as demonstrações financeiras do BAI são preparadas no pressuposto da continuidade das opera-ções e de acordo com as Normas Internacionais de Conta-bilidade e de Relato Financeiro (IAS/IFRS). Estas demons-trações financeiras referem-se à actividade individual do Banco a 31 de Dezembro de 2017.
As IAS/IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e pelos res-pectivos órgãos antecessores.
As demonstrações financeiras estão expressas em milha-res de Kwanzas, arredondados para o milhar mais próxi-mo e foram preparadas de acordo com o princípio do cus-to histórico, com excepção dos activos registados ao seu justo valor, nomeadamente activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através dos resultados e activos financeiros disponíveis para venda.
A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as IAS/IFRS requer que o Banco efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplica-ção das políticas contabilísticas e os montantes de provei-tos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pres-supostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e es-timativas significativas na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 3.
O BNA, a Associação Angolana de Bancos (“ABANC”) e o Conselho de Administração do Banco são da opinião que não se encontram cumpridos os requisitos previstos na IAS 29 – Relato financeiro em economias hiperinflacioná-rias (“IAS 29”) para que a economia Angolana seja consi-derada hiperinflacionária no exercício findo em 31 de De-zembro de 2017 e, consequentemente, foi decidido não aplicar as disposições constantes naquela Norma às de-monstrações financeiras naquela data.
2.2. TRANSACÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
Os activos e passivos denominados em moeda estrangei-ra são registados segundo o sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para Kwanzas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção.
Os activos e passivos monetários denominados em moe-da estrangeira são convertidos para Kwanzas à taxa de câmbio média publicada pelo BNA à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realiza-das ou potenciais resultantes da conversão são reconhe-cidas em resultados.
Os activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas segun-do a seguinte metodologia:
• Registados ao custo histórico – à taxa de câmbio em vi-gor na data da transacção;
• Registados ao justo valor – à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor é determinado e reconhecido por contrapartida de resultados, com excepção daque-les reconhecidos em activos financeiros disponíveis para venda, cuja diferença é registada por contrapartida de capitais próprios.
122122122 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
A 31 de Dezembro de 2017 e 2016 os câmbios de referência do Kwanza (Kz) face ao Dólar dos Estados Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram as seguintes:
31-12-2017 165,924 185,400
31-12-2016 165,903 185,379
EURUSDPeríodo de Referência
2.3. CRÉDITO CONCEDIDO E CONTAS A RECEBER
O crédito concedido e contas a receber são activos finan-ceiros não derivados com pagamentos fixados ou determi-náveis que não estão cotados num mercado activo e para os quais não haja intenção de venda no curto prazo. Estas categorias incluem os empréstimos concedidos a clientes, a caixa e disponibilidades, as aplicações em instituições de crédito e outros valores a receber, que não sejam transac-cionados num mercado activo. São registados pelos valo-res contratados, quando originados pelo Banco, ou pelos valores pagos, quando adquiridos a outras entidades.
O crédito concedido e contas a receber são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, acrescido dos custos de transacção, e são subsequentemente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva, sendo apresentados em balanço deduzidos de perdas por imparidade. Os juros reconhecidos pelo método da taxa de juro efectiva são reconhecidos na margem financeira.
O crédito concedido e contas a receber são desreconheci-dos do balanço (abatidos ao activo) quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos aos respectivos fluxos de caixa expiraram, (ii) o Banco transferiu substancialmen-te todos os riscos e benefícios associados à sua deten-ção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os activos foi transferido.
IMPARIDADE
A carteira de crédito é sujeita mensalmente a testes de imparidade. De acordo com a IAS 39, um activo financei-ro encontra-se em situação de imparidade quando existe a evidência que tenham ocorrido um ou mais eventos de perda, após o reconhecimento inicial desse activo, e es-ses eventos tenham impacto na estimativa do valor recu-perável dos fluxos de caixa futuros do activo considerado.
As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique, num exercício posterior, uma redução do montante da perda estimada.
O Banco segmentou a sua carteira da seguinte forma:
− Sector público;− Crédito a grandes empresas;− Crédito a pequenas empresas;− Crédito ao consumo;− Cartões de crédito;− Crédito à habitação; − Descobertos.
De acordo com a IAS 39 existem dois métodos para o cál-culo das perdas por imparidade: (i) análise individual e (ii) análise colectiva.
(i) Análise individual
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é determinada através de uma análi-se da exposição total de crédito caso a caso. Para cada crédito considerado individualmente significativo, o Banco avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade.
O Banco considera como exposições individualmente sig-nificativas as seguintes:
1. Valor da exposição global do cliente/grupo económico que seja igual ou superior a 0,5% dos fundos próprios regulamentares;
2. Os vinte maiores clientes particulares.
Para os restantes segmentos da carteira de crédito, o Banco efectua uma análise colectiva para apuramento das perdas por imparidade.
Para uma detecção e valorização tempestiva e adequada do montante de perda por imparidade, o Banco toma em consi-deração um conjunto significativo e abrangente de indícios.
A evidência objectiva da perda refere-se a eventos que possam ser dados observáveis que ocorrem ou são reco-lhidos pela instituição relativos a eventos de perda, no-meadamente:
• Evidente dificuldade financeira do mutuário;• Existência de operações de crédito em situação de con-
tencioso nos últimos cinco anos;• Existência de cheques devolvidos no sistema financeiro
de acordo com a informação disponível na Central de In-formação e Risco de Crédito (CIRC);
• Existência de descobertos não autorizados ou descober-tos autorizados utilizados acima do limite formalmente contratualizado;
• Existência de operações de crédito renováveis utilizadas de forma permanente em pelo menos, 95% do limite ini-cialmente contratualizado nos últimos doze meses;
123123ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
• Existência de créditos referentes a projectos imobiliários com decréscimo material do valor da garantia real (supe-rior a 20%), quando tal resulte num rácio financiamento--garantia superior a 80%;
• Conhecimento da existência de dívidas fiscais e/ou à se-gurança social;
• Existência de situações de desemprego ou doença pro-longada no caso de clientes particulares;
• Existência de penhoras das contas bancárias;• Cliente com expectativa de falência ou objecto de pro-
cesso de recuperação/reorganização financeira e/ou operacional;
• Desaparecimento ou quebra significativa de um mercado relevante para o mutuário;
• Mora no pagamento de juros ou capital: – Existência de operações de crédito com atrasos nos
pagamentos superiores a trinta dias junto do banco; – Existência de operações de crédito no sistema finan-
ceiro com atraso superior a 90 dias, capital e juros aba-tidos/anulados ou em situação de contencioso, que re-presente mais de 2% das responsabilidades do cliente junto do sistema financeiro, de acordo com a informa-ção disponível na CIRC.
• Existência de pelo menos, uma operação de crédito reestruturado por dificuldades financeiras nos últimos doze meses ou com perspectiva/pedido de reestrutura-ção de crédito;
• Existência de fraudes cometidas pelos clientes, com base na informação que é do conhecimento do Banco;
• Existência de litígios entre o Banco e o cliente; • Existência de efeitos protestados/não cobrados.
As perdas por imparidade são calculadas através da comparação do valor actual dos fluxos de caixa futuros esperados descontados à taxa de juro efectiva original de cada contrato e o valor contabilístico de cada crédi-to, sendo as perdas registadas por contrapartida de re-sultados. O valor contabilístico dos créditos com impa-ridade é apresentado no balanço líquido das perdas por imparidade. Para os créditos com uma taxa de juro va-riável, a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de juro efectiva aplicável no período em que foi calcu-lada a imparidade.
O cálculo do valor actual dos fluxos de caixa futuros espe-rados de um crédito garantido reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colate-ral, deduzido dos custos inerentes com a sua recupera-ção e venda.
(ii) Análise colectiva
No âmbito da análise da imparidade numa base colectiva, os créditos são agrupados tendo por base características de risco semelhantes, com base na segmentação da car-teira que foi definida pelo Banco.
As perdas por imparidade baseadas na análise colectiva são calculadas através de duas perspectivas:
• Para grupos homogéneos de créditos não considerados individualmente significativos; ou
• Em relação a perdas incorridas, mas não identificadas (“Incurred but not reported” - IBNR) em créditos para os quais não existe evidência objectiva de imparidade.
Os fluxos de caixa futuros para uma carteira de crédito, cuja imparidade é avaliada colectivamente, são estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A metodologia e os pressupostos uti-lizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos regularmente pelo Banco de forma a monitorizar as dife-renças entre as estimativas de perdas e as perdas reais.
As perdas por imparidade para os clientes sem incumpri-mento correspondem ao produto entre a probabilidade de incumprimento (“PD”) e o montante correspondente à di-ferença entre o valor de balanço dos respectivos créditos e o valor actualizado dos fluxos de caixa futuros estimados dessas operações. A PD corresponde à probabilidade de uma operação ou cliente entrar em situação de incumpri-mento durante um determinado período de emergência. Este período equivale ao tempo que decorre entre a ocor-rência de um evento originador de perdas e o momento em que a existência desse evento é percepcionado pelo Banco (IBNR).
Para este efeito, o Banco determina os respectivos parâ-metros de risco PD e Loss Given Default (LGD), tendo por base as orientações definidas pela IAS 39 e as melhores práticas de mercado. A imparidade colectiva resulta da multiplicação destes dois factores à exposição associada a cada segmento definido no modelo de imparidade.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE COLATERAIS
A avaliação das garantias é assegurada de forma regular para que o Banco disponha de informação actualizada so-bre o valor destes instrumentos e, consequentemente, da sua capacidade de mitigação do risco das operações de crédito.
O valor de avaliação de cada tipo de garantia é determina-do tendo por base as especificidades de cada um destes instrumentos, considerando os seguintes critérios:
(i) Imóveis
O valor de avaliação é determinado com base em critérios de prudência e considerando os aspectos sustentáveis de longo prazo do imóvel, as condições do mercado local, a utilização corrente e as utilizações alternativas adequa-das do imóvel.
124124124 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
De acordo com o Aviso n.º 10/2014 do BNA, de 10 de De-zembro de 2014, sobre as garantias aceites para fins pru-denciais, os direitos sobre propriedade imobiliária devem ser objecto de reavaliação, no mínimo, de 2 em 2 anos, sempre que a posição em risco represente:
• Um montante igual ou superior a 1% do total da car-teira de crédito da instituição ou igual ou superior a Kz 100.000.000; ou
• Situações de crédito vencido há mais de 90 dias e/ou outros indícios materiais de imparidade desde que a últi-ma data de avaliação seja superior a 6 meses; ou
• Situações em que sejam identificadas alterações de ou-tra natureza nas condições de mercado com um poten-cial impacto relevante no valor dos activos imobiliários e/ou num grupo ou mais de activos imobiliários com carac-terísticas semelhantes.
As avaliações são efectuadas por peritos imóveis regista-dos na Comissão do Mercado de Capitais (CMC). Os valo-res e datas de avaliação das garantias são registados no sistema de gestão de colaterais, que emite avisos sobre as datas para reavaliação.
(ii) Penhor de depósitos a prazo
O valor da garantia será o valor nominal do depósito, bem com os respectivos juros (caso se encontrem igualmente empenhados).
(iii) Outras garantias recebidas
Relativamente a outras garantias recebidas, designada-mente penhores de equipamentos, é considerado o va-lor de mercado determinado com base numa avaliação actualizada, com uma antiguidade inferior a 1 ano, a ser realizada por uma entidade idónea e com competência específica tendo em conta a natureza particular de cada garantia recebida. É condição necessária para a avalia-ção desta tipologia de garantias, a validação da proprie-dade, salvaguarda e condições de funcionamento dos bens subjacentes.
As eventuais excepções a esta regra são sujeitas a julga-mento profissional e são aplicados descontos ajustados à natureza específica dos activos.
No caso de não existir uma avaliação da garantia, ou não se conseguir garantir a propriedade e salvaguarda dos bens, o valor da garantia recebida não é considerado para efeitos de apuramento de perdas por imparidade.
Tendo em conta as dificuldades subjacentes a uma correcta e criteriosa avaliação deste tipo de garantias recebidas, o Banco tem optado por seguir uma abordagem conservadora e não as considerar enquanto mitigadores de risco de crédito.
(iv) Outros activos financeiros empenhados
No caso de títulos e participações sociais cotados o valor a considerar será o valor de mercado à data de referência do reporte. Para títulos e participações sociais não cota-dos, são consideradas avaliações através do método dos fluxos de caixa descontados, ou outro método alternativo caso se considere mais aplicável.
Como métodos alternativos de avaliação de títulos e par-ticipações sociais não cotadas, caso seja aplicável, o Ban-co utiliza (i) o método dos múltiplos ou em alternativa (ii) o método do valor patrimonial ajustado, sendo que a es-colha do respectivo método de avaliação encontra-se dependente da informação disponível e características específicas de cada instrumento, no momento dessa ava-liação, sendo que a cada momento o Banco decide qual o método mais apropriado a ser empregue.
De forma a adoptar uma abordagem conservadora na in-corporação do valor das garantias para a carteira de crédito, o Banco definiu um conjunto de coeficientes de desvalori-zação (haircuts) que pretendem reflectir o risco na utiliza-ção das garantias e que se pode traduzir em duas dimen-sões, nomeadamente: i) os obstáculos legais e processuais à sua execução; ii) a volatilidade do seu valor de mercado.
REVERSÃO DE IMPARIDADE
Se, num período subsequente, a quantia da perda por im-paridade diminuir e a diminuição puder ser objectivamen-te relacionada com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida. A quantia da re-versão é reconhecida nos resultados do exercício.
ABATE DE CRÉDITO AO ACTIVO
O abate do crédito ao activo é efectuado quando não exis-tem perspectivas realistas de recuperação dos créditos numa perspectiva económica e, para créditos colateraliza-dos, quando os fundos provenientes da realização dos co-laterais já foram recebidos, pela utilização de perdas por im-paridade quando estas correspondem a 100% do valor dos créditos considerados como não recuperáveis20.
20 O Aviso nº 11/2014 do BNA permite que uma operação com mais de 180 dias de atraso permaneça no balanço do Banco até esgotarem-se todasas diligências de cobrança e recuperação possíveis.
125125ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
2.4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
(i) Classificação, reconhecimento inicial e mensuração subsequente
O Banco reconhece contas a receber/pagar e depósitos na data em que são originados. Todos os outros instru-mentos financeiros são reconhecidos na data da transac-ção, que é o momento a partir do qual o Banco se torna parte integrante do contrato e são classificados conside-rando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as categorias descritas seguidamente:
• Activos financeiros ao justo valor através de resultados, e dentro desta categoria como:
- Detidos para negociação; - Designados ao justo valor através de resultados.• Investimentos detidos até à maturidade;• Activos financeiros disponíveis para venda; • Passivos financeiros.
Um activo ou passivo financeiro é inicialmente mensurado ao justo valor acrescido de custos de transacção directa-mente atribuíveis à aquisição ou emissão, excepto se fo-rem itens registados ao justo valor através de resultados em que os custos de transacção são imediatamente reco-nhecidos como gastos do exercício.
1) ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
1a) Activos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação, são aque-les adquiridos com o objectivo principal de serem transac-cionados no curto prazo ou que são detidos como parte integrante de uma carteira de activos, normalmente de tí-tulos ou derivados, em relação à qual existe evidência de actividades recentes conducentes à realização de ganhos de curto prazo.
1b) Designados ao justo valor através de resultados
A designação de activos ou passivos financeiros ao jus-to valor através de resultados (Fair Value Option) pode ser realizada desde que se verifique pelo menos um dos se-guintes requisitos:
• os activos ou passivos financeiros são geridos, avaliados e reportados internamente ao seu justo valor;
• a designação elimina ou reduz significativamente o mis-match contabilístico das transacções;
• os activos ou passivos financeiros contêm derivados embutidos que alteram significativamente os fluxos de caixa dos contratos originais (host contracts).
Os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao seu justo va-lor, com os custos ou proveitos associados às transacções reconhecidos em resultados no momento inicial, com as variações subsequentes de justo valor reconhecidas em resultados. A periodificação dos juros e do prémio/des-conto (quando aplicável) é reconhecida na margem finan-ceira com base na taxa de juro efectiva de cada transac-ção, assim como a periodificação dos juros dos derivados associados a instrumentos financeiros classificados nesta categoria.
2) INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Nesta categoria são reconhecidos activos financeiros não derivados, com pagamentos fixos ou determiná-veis e maturidade fixa, para os quais o Banco tem a in-tenção e capacidade de manter até à maturidade e que não foram designados para nenhuma outra categoria de activos financeiros. Estes activos financeiros são re-conhecidos ao custo amortizado no momento inicial do seu reconhecimento e mensurados subsequentemente ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva. O juro é calculado através do método da taxa de juro efectiva e reconhecido em margem financeira. As perdas por imparidade são reconhecidas em resulta-dos quando identificadas.
Qualquer reclassificação ou venda de activos financei-ros reconhecidos nesta categoria que não seja realizada próxima da maturidade, obrigará o Banco a reclassificar integralmente esta carteira para activos financeiros dis-poníveis para venda e ficará durante dois anos impos-sibilitado de classificar qualquer activo financeiro nesta categoria.
3) ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
São activos financeiros não derivados que: (i) o Banco tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadram nas categorias anteriormente referidas. Esta categoria pode incluir títulos de dívida ou de capital.
Os activos financeiros disponíveis para venda são reco-nhecidos inicialmente ao justo valor, incluindo os custos ou proveitos associados às transacções e posteriormente mensurados ao seu justo valor. As alterações no justo valor são registadas por contrapartida de reservas de justo valor até ao momento em que são vendidos ou até ao reconhe-cimento de perdas por imparidade, caso em que passam a ser reconhecidos em resultados. Instrumentos de capital que não sejam cotados e cujo justo valor não é possível ser calculado com fiabilidade são registados ao custo.
126126126 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Na alienação dos activos financeiros disponíveis para ven-da, os ganhos ou perdas acumuladas reconhecidos em reservas de justo valor são reconhecidos na rubrica “Re-sultados de activos financeiros disponíveis para venda” da demonstração dos resultados. A flutuação cambial dos tí-tulos de dívida em moeda estrangeira é registada na de-monstração de resultados. Para os instrumentos de capi-tal, por se tratarem de activos não monetários, a flutuação cambial é reconhecida na Reserva de justo valor (Capitais próprios), como uma componente integrante do respecti-vo justo valor.
Os juros de instrumentos de dívida são reconhecidos com base na taxa de juro efectiva na margem financeira, in-cluindo um prémio ou desconto, quando aplicável. Os di-videndos são reconhecidos em resultados quando for atri-buído o direito ao recebimento.
4) PASSIVOS FINANCEIROS
Um instrumento financeiro é classificado como passivo fi-nanceiro quando existe uma obrigação contratual de uma liquidação a ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou outro activo financeiro, independente da sua forma legal.
Os passivos financeiros não derivados incluem recurso de instituições de crédito e de clientes, empréstimos, res-ponsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a descoberto.
Os passivos financeiros são inicialmente reconhecidos ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado. Os custos de transacção associados fazem parte da taxa de juro efectiva. Os juros reconhecidos pelo método da taxa de juro efectiva são reconhecidos em margem financeira.
As mais e menos valias apuradas no momento da recom-pra de outros passivos financeiros são reconhecidas em Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados no momento em que ocorrem.
O Banco classifica os seus passivos financeiros que não garantias e compromissos, mensurados ao custo amorti-zado, com base no método da taxa efectiva.
(ii) Custo amortizado
O custo amortizado de um activo ou passivo financeiro é o montante pelo qual um activo ou passivo financeiro é re-conhecido inicialmente, deduzido de recebimentos de ca-pital, acrescido ou deduzido de amortizações acumuladas usando o método da taxa de juro efectiva, decorrentes da diferença entre o valor inicialmente reconhecido e o mon-tante na maturidade, menos as reduções decorrentes de perdas por imparidade.
(iii) Identificação e mensuração de imparidade
Adicionalmente à análise de imparidade sobre os créditos a clientes, em cada data de balanço é efectuada uma ava-liação da existência de evidência objectiva de imparidade para todos os restantes activos financeiros que não este-jam registados ao justo valor através de resultados. Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encon-tra-se em imparidade sempre que exista evidência objec-tiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tenham im-pacto nos fluxos de caixa futuros do activo que possam ser estimados com fiabilidade.
O Banco avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de activos financei-ros, apresenta sinais de imparidade.
Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, en-contra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais even-tos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para as acções e outros instrumentos de capi-tal, uma desvalorização continuada ou de valor significa-tivo no seu valor de mercado abaixo do custo de aquisi-ção, e (ii) para os títulos de dívida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturi-dade, as perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o perío-do de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro e são registadas por contra-partida de resultados. Estes activos são apresentados no balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um activo com uma taxa de juro variável, a taxa de des-conto a utilizar para a determinação da respectiva perda por imparidade é a taxa de juro efectiva actual, determina-da com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda por imparidade dimi-nui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacio-nada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resul-tados do exercício.
Quando existe evidência de imparidade nos activos finan-ceiros disponíveis para venda, a perda potencial acumula-da em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda por imparidade no activo anteriormente reconheci-da em resultados, é transferida para resultados. Se num período subsequente o montante por perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconheci-
127127ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
da é revertida por contrapartida de resultados do exercí-cio até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de ca-pital, em que as mais-valias subsequentes são reconhe-cidas em reservas.
(iv) Transferências entre categorias
O Banco apenas procede à transferência de activos finan-ceiros não derivados com pagamentos fixados ou deter-mináveis e maturidades definidas, da categoria de activos financeiros disponíveis para venda para a categoria de ac-tivos financeiros detidos até à maturidade, desde que te-nha a intenção e a capacidade de manter estes activos fi-nanceiros até à sua maturidade.
Estas transferências são efectuadas com base no jus-to valor dos activos transferidos, determinado na data da transferência. A diferença entre este justo valor e o res-pectivo valor nominal é reconhecida em resultados até à maturidade do activo, com base no método da taxa efec-tiva. A reserva de justo valor existente na data da transfe-rência é também reconhecida em resultados com base no método da taxa efectiva.
(v) Desreconhecimento
O Banco desreconhece os seus activos financeiros quan-do expiram todos os direitos aos fluxos de caixa futuros. Numa transferência de activos, o desreconhecimento apenas pode ocorrer quando substancialmente todos os riscos e benefícios dos activos financeiros foram transfe-ridos ou na qual o Banco nem transfere nem retém subs-tancialmente todos os riscos e benefícios e não mantém controlo dos activos financeiros.
O Banco procede ao desreconhecimento de passivos fi-nanceiros quando estes são cancelados, extintos ou ex-pirados.
(vi) Compensação de instrumentos financeiros
O Banco procede à compensação de activos e passivos financeiros, apresentando um valor liquido no balanço quando, e apenas quando, o Banco tem o direito irrevogá-vel de os compensar e a intenção de os liquidar numa base líquida ou de receber o valor do activo e liquidar o passivo simultaneamente.
Ganhos e perdas apenas são compensados quando tal é permitido pelas IFRS ou para ganhos e perdas decorrentes de um grupo de transacções de natureza similar.
(vii) Mensuração ao justo valor
O justo valor é o preço que seria recebido ao vender um activo ou pago para transferir um passivo numa transac-ção corrente entre participantes de mercado à data da mensuração ou, na sua ausência, o mercado mais vanta-joso a que o Banco tem acesso para efectuar a transacção aquela data. O justo valor de um passivo reflecte o risco de crédito do próprio Banco.
Quando disponível, o justo valor de um investimento é mensurado utilizando a sua cotação de mercado num mercado activo para aquele instrumento. Um mercado é considerado activo se houver frequência e volume de transacções suficientes de forma a que exista uma cota-ção de preços numa base constante.
Se não houver cotação num mercado activo, o Banco uti-liza técnicas de valorização que maximizem a utilização de dados de mercado observáveis e minimizem a utilização de dados não observáveis em mercado. A técnica de valo-rização escolhida incorpora todos os factores que um par-ticipante no mercado levaria em consideração para calcu-lar um preço para a transacção.
2.5. INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Um instrumento financeiro é classificado como instru-mento de capital quando não existe uma obrigação con-tratual de a sua liquidação ser efectuada mediante a en-trega de dinheiro ou de outro activo financeiro a terceiros, independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos activos de uma entidade após a de-dução de todos os seus passivos.
Os custos de transacção directamente atribuíveis à emis-são de instrumentos de capital são registados por contra-partida do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Os valores pagos e recebidos pelas compras e vendas de instrumentos de capital são registados no ca-pital próprio, líquidos dos custos de transacção.
Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito ao seu recebimento é estabelecido e deduzidos ao capital próprio.
2.6. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
(i) Reconhecimento e mensuração
Os outros activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respectivas amortiza-ções acumuladas e perdas por imparidade. O custo in-
128128128 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
clui despesas que são directamente atribuíveis à aquisi-ção dos bens.
(ii) Custos subsequentes
Os custos subsequentes são reconhecidos como um ac-tivo separado apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. As despe-sas com manutenção e reparação são reconhecidas como custo à medida que são incorridas de acordo com o regi-me de acréscimo.
(iii) Depreciações
Os terrenos não são depreciados. Para os demais activos, a depreciação é calculada pelo método das quotas cons-tantes, de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada:
Imóveis de serviço próprio 50
Obras em imóveis arrendados 10
Equipamento
Mobiliário e Material 10
Máquinas e ferramentas 6 a 10
Equipamento informático 3 a 10
Material de transporte 4
Outros activos tangíveis 3 a 10
N.º de anos
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 – Imparidade de activos exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o va-lor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstra-ção dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos flu-xos de caixa estimados futuros que se esperam vir a ob-ter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
2.7. ACTIVOS INTANGÍVEIS
SOFTWARE
Os custos incorridos com a aquisição e software a tercei-ras entidades são capitalizados, assim como as despesas
adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua im-plementação. Estes custos são amortizados linearmente pelo período da vida útil estimado, o qual se situa normal-mente nos 3 anos.
ENCARGOS COM PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃOE DESENVOLVIMENTO
Os custos directamente relacionados com o desenvolvi-mento de aplicações informáticas, sobre os quais seja ex-pectável que estes venham a gerar benefícios económi-cos futuros para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.
Todos os restantes encargos relacionados com os servi-ços informáticos são reconhecidos como custos quando incorridos.
2.8. TRANSACÇÕES COM ACORDO DE RECOMPRA
Títulos vendidos com acordo de recompra (repo) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O correspondente pas-sivo é contabilizado em valores a pagar a outras institui-ções de crédito ou a clientes, conforme apropriado. A di-ferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como juro e é diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repo) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da ope-ração não são reconhecidos no balanço, sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições de crédito ou clientes, conforme apropriado. A diferen-ça entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
2.9. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS
Os investimentos em filiais e associadas são contabiliza-dos nas demonstrações financeiras do Banco ao seu cus-to histórico deduzido de quaisquer perdas por imparidade.
Filiais são entidades controladas pelo Banco. O Banco controla uma entidade quando está exposta, ou tenha di-reitos, à variabilidade nos retornos provenientes do seu envolvimento com essa entidade e possa apoderar-se dos
129129ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
mesmos através do poder que detém sobre as actividades relevantes dessa entidade (controlo de facto).
As empresas associadas são entidades nas quais o Banco tem influência significativa mas não exerce controlo sobre a sua política financeira e operacional. Presume-se que o Banco exerce influência significativa quando detém o po-der de exercer mais de 20% dos direitos de voto da as-sociada. Caso o Banco detenha, directa ou indirectamen-te, menos de 20% dos direitos de voto, presume-se que o Banco não possui influência significativa, excepto quando essa influência possa ser claramente demonstrada.
A existência de influência significativa por parte do Ban-co é normalmente demonstrada por uma ou mais das se-guintes formas:
• representação no Conselho de Administração ou órgão de direcção equivalente;
• participação em processos de definição de políticas, in-cluindo a participação em decisões sobre dividendos ou outras distribuições;
• transacções materiais entre o Banco e a participada;• intercâmbio de pessoal de gestão; • fornecimento de informação técnica essencial.
IMPARIDADE
O valor recuperável dos investimentos em filiais e associa-das é avaliado sempre que existam sinais de evidência de imparidade. As perdas por imparidade são apuradas tendo por base a diferença entre o valor recuperável dos investi-mentos em filiais ou associadas e o seu valor contabilísti-co. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemen-te revertidas por resultados, caso se verifique uma redu-ção do montante da perda estimada, num período poste-rior. O valor recuperável é determinado com base no maior entre o valor de uso dos activos e o justo valor deduzido dos custos de venda, sendo calculado com recurso a me-todologias de avaliação, suportadas em técnicas de flu-xos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio.
2.10. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Os activos não correntes, grupos de activos não correntes detidos para venda (grupos de activos em conjunto com os respectivos passivos, que incluem pelo menos um acti-vo não corrente) e operações descontinuadas são classifi-cados como detidos para venda quando existe a intenção de alienar os referidos activos e passivos e os activos ou
grupos de activos estão disponíveis para venda imediata e a sua venda é muito provável.
O Banco também classifica como activos não correntes detidos para venda os activos não correntes ou grupos de activos adquiridos apenas com o objectivo de venda pos-terior, que estão disponíveis para venda imediata e cuja venda é muito provável.
Imediatamente antes da sua classificação como activos não correntes detidos para venda, a mensuração de to-dos os activos não correntes e todos os activos e passivos incluídos num grupo de activos para venda é efectuada de acordo com as IFRS aplicáveis. Após a sua reclassifica-ção, estes activos ou grupos de activos são mensurados ao menor entre o seu custo e o seu justo valor deduzido dos custos de venda.
As operações descontinuadas e as subsidiárias adquiridas exclusivamente com o objectivo de venda no curto prazo são consolidadas até ao momento da sua venda.
O Banco classifica igualmente em activos não correntes detidos para venda os imóveis detidos por recuperação de crédito, que se encontram mensurados inicialmen-te pelo menor entre o seu justo valor líquido de custos de venda e o valor contabilístico do crédito existente na data em que foi efectuada a dação ou arrematação judi-cial do bem.
O justo valor é baseado no valor de mercado, sendo este determinado com base no preço expectável de venda obti-do através de avaliações periódicas efectuadas pelo Banco.
A mensuração subsequente destes activos é efectuada ao menor do seu valor contabilístico e o corresponden-te justo valor, líquido dos custos de venda, não sendo su-jeitos a amortização. Caso existam perdas não realiza-das, estas são registadas como perdas por imparidade por contrapartida de resultados do exercício.
2.11. IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS
Os impostos sobre os lucros registados em resultados in-cluem o efeito dos impostos correntes e impostos dife-ridos. Os impostos são reconhecidos na demonstração dos resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponí-veis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
130130130 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
i. Impostos correntes
Os impostos correntes correspondem ao valor que se apura relativamente ao rendimento tributável do perío-do, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substan-cialmente aprovada pelas autoridades à data de balan-ço e quaisquer ajustamentos aos impostos de exercícios anteriores.
Com a publicação da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2015, o Imposto Indus-trial é objecto de liquidação provisória numa única presta-ção a ser efectuada no mês de Agosto, apurada através da aplicação de uma taxa de 2% sobre o resultado derivado das operações de intermediação financeira, apurados nos primeiros seis meses do exercício fiscal anterior, excluídos os proveitos sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capi-tais (“IAC”), independentemente da existência de matéria colectável no exercício.
ii. Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as dife-renças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as ta-xas de imposto aprovadas ou substancialmente apro-vadas à data de balanço e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se re-verterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com excep-ção do goodwill, não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ac-tivos e passivos que não afectem quer o lucro contabi-lístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com in-vestimentos em subsidiárias na medida em que não seja provável que se revertam no futuro.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos quan-do é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais (incluindo prejuízos fiscais reportáveis).
Conforme estabelecido na IAS 12 – Imposto sobre o Rendimento, parágrafo 74, o Banco procede à com-pensação dos activos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) tenha o direito legalmente executável de compensar activos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; e (ii) os activos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável ou diferentes enti-dades tributáveis que pretendam liquidar passivos e ac-tivos por impostos correntes numa base líquida, ou rea-
lizar os activos e liquidar os passivos simultaneamente, em cada período futuro em que os passivos ou activos por impostos diferidos se esperem que sejam liquidados ou recuperados.
iii. Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC)
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outu-bro, em vigor desde o dia 19 de Novembro, veio rever e in-troduzir diversas alterações legislativas ao Código do IAC, na sequência do projecto da Reforma Tributária.
O IAC incide, genericamente, sobre os rendimentos pro-venientes das aplicações financeiras do Banco. A taxa varia entre 5% (no caso de juros, prémios de amortização ou reembolso e outras formas de remuneração de títulos de dívida pública, obrigações, títulos de participação ou outros títulos análogos emitidos por qualquer sociedade, que se encontrem admitidos à negociação em mercado regulamentado e a sua emissão apresente uma maturi-dade igual ou superior a três anos) e 15%.
Adicionalmente, nos termos do artigo 18º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como gasto dedu-tível para efeitos de apuramento da matéria colectável o próprio IAC, bem como, por outro lado, deduzir-se-ão ao lucro tributável, os rendimentos sujeitos a IAC, con-forme o disposto no artigo 47º do Código do Imposto In-dustrial.
iv. Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes
A Contribuição Especial sobre as Operações Cambiais de Invisíveis Correntes, aprovada pelo Decreto Legis-lativo Presidencial n.º 2/15, de 29 de Junho, incide, à taxa de 10%, sobre as transferências efectuadas no âmbito dos contratos de prestação de serviços de as-sistência técnica estrangeira ou de gestão, regulados pelas disposições do respectivo Regulamento, aprova-do pelo Decreto Presidencial n.º 273/11, de 27 de Ou-tubro, alterado pelo Decreto Presidencial n.º 123/13, de 28 de Agosto.
2.12. RESTANTE TRIBUTAÇÃO
i. Impostos sobre o património
Imposto Predial Urbano (IPU)
Nos termos da Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, o IPU incide so-bre (i) o valor patrimonial dos imóveis próprios superior a
131131ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Kz 5.000.000 que se destinem ao desenvolvimento da ac-tividade normal do Banco, à taxa de 0,5%, e (ii) as rendas auferidas de imóveis arrendados, à taxa de 15%
Adicionalmente, nos termos do artigo 18º do Código do Imposto Industrial, não é aceite como gasto dedutível para efeitos de apuramento da matéria colectável o IPU, bem como, os gastos de conservação e reparação de imóveis arrendados, considerados como gastos no apu-ramento do IPU.
Sisa
Nos termos do Diploma Legislativo n.º 230, de 18 de Maio de 1931 e, bem assim, das alterações introduzidas pela Lei n.º 15/92, de 3 de Julho e Lei n.º 16/11, de 21 de Abril, a Sisa incide sobre todos os actos que importem transmissão perpétua ou temporária de propriedade de qualquer valor, espécie ou natureza, qualquer que seja a denominação ou forma do título (v.g., actos que importam transmissão de benfeitorias em prédios rústicos ou urbanos, as transmis-sões de bens imobiliários por meio de doações com entra-das ou pensões ou a transmissão de bens imobiliários por meio de doações), à taxa de 2%.
ii. Outros impostos
O Banco está igualmente sujeito a impostos indirectos, designadamente, impostos aduaneiros, Imposto de Selo, Imposto de Consumo, bem como outras taxas.
iii. Substituição tributária
No âmbito da sua actividade, o Banco assume a figura de substituto tributário, efectuando retenção na fonte dos impostos relativos a terceiros, os quais entrega posterior-mente ao Estado.
Imposto sobre a Aplicação de Capitais
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro, o Banco procede a retenção na fonte de IAC, à taxa de 10%, sobre os juros de depósitos a prazo pagos a clientes.
Imposto de Selo
De acordo com o Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/14, de 21 de Outubro, recai sobre o Banco a responsabilida-de de liquidação e entrega do Imposto de Selo devido pe-los seus clientes na generalidade das operações bancárias (v.g., financiamentos, cobrança de juros de financiamen-
tos, comissões por serviços financeiros), procedendo o Banco à liquidação do imposto, às taxas previstas na Ta-bela do Imposto de Selo.
Imposto Industrial
De acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 67º da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, as prestações de serviços de qualquer natureza, estão sujeitas a tributação, por reten-ção na fonte à taxa de 6,5%.
Imposto Predial Urbano
De acordo com o previsto na Lei n.º 18/11, de 21 de Abril, o Banco procede à retenção na fonte do IPU devido, à taxa de 15%, sobre o pagamento ou entrega de rendas relativas a imóveis arrendados.
2.13. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
i. Planos de contribuição definida
Para os planos de contribuição definida, as responsa-bilidades relativas ao benefício atribuível aos colabo-radores do Banco são reconhecidas como um gasto do exercício quando devidas. Contribuições pagas ante-cipadamente são reconhecidas como um activo se es-tiver disponível uma restituição ou redução de paga-mentos futuros.
ii. Benefícios de longo prazo aos empregados
A responsabilidade líquida do Banco, relativa a benefícios de longo prazo a empregados, é o montante de benefício futuro que se estima que os empregados irão usufruir em troca do seu serviço no período corrente e em períodos passados. Esse benefício é descontado para determinar o seu valor presente. As re-mensurações são reconhecidas nos resultados do exercício.
iii. Benefícios associados à cessação de funções
Os benefícios associados à cessação de funções são reconhecidos como custo, no momento que ocorrer mais cedo, entre o momento em que o Banco já não pode retirar a oferta desses benefícios ou no momento em que o grupo reconhece custos associados a uma reestruturação. Se não é expectável que os benefícios sejam líquidos no prazo até 12 meses, então são des-contados.
132132132 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
iv. Benefícios de curto prazo aos empregados
Os benefícios de curto prazo a empregados são regis-tados como custo assim que o serviço associado tiver sido prestado. É reconhecido um passivo pelo mon-tante expectável a ser liquidado, se o Banco tiver uma obrigação presente, legal ou construtiva, de pagar este montante como resultado de um serviço prestado no passado pelo colaborador e essa obrigação possa ser fiavelmente estimada.
A Lei Geral do Trabalho determina que o montante de sub-sídio de férias pagável aos trabalhadores em determinado exercício é um direito por eles adquirido no ano imediata-mente anterior. Consequentemente, o Banco releva con-tabilisticamente no exercício os valores relativos a férias e subsídio de férias pagáveis no ano seguinte.
v. Fundo Social
O Fundo Social do BAI tem como objectivo atribuir apoio financeiro aos colaboradores para cobertura de despesas de cariz eminentemente social, com vista a prevenção, re-dução ou resolução de problemas decorrentes da condi-ção laboral, pessoal ou familiar, face a situações gravosas e urgentes.
As dotações financeiras do Fundo Social são exclusiva-mente feitas por aprovação do Conselho de Administra-ção pela afectação em cada exercício económico de uma percentagem dos lucros antes de deduzidos os impostos. As dotações não utilizadas anualmente transitam para o orçamento do ano seguinte.
vi. Remuneração variável paga aos colaboradores e administradores
O Banco atribui remunerações variáveis aos seus colabora-dores e administradores em resultado do seu desempenho (prémios de desempenho). Compete à Comissão Executiva e Comissão de gestão das remunerações dos membros dos órgãos sociais fixarem os respectivos critérios de alocação para colaboradores e a cada colaborador e administrador, respectivamente, sempre que a mesma seja atribuída. A re-muneração variável atribuída é registada por contrapartida de resultados no exercício a que dizem respeito.
2.14. PROVISÕES
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente (legal ou decorrente de práticas pas-sadas ou políticas publicadas que impliquem o reconheci-
mento de certas responsabilidades), (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
A mensuração das provisões tem em conta os princípios definidos na IAS 37 no que respeita à melhor estimativa do custo expectável, ao resultado mais provável das acções em curso e tendo em conta os riscos e incertezas ineren-tes ao processo.
Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provi-são corresponde ao valor actual dos pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considere o risco associado à obrigação.
As provisões são revistas no final de cada data de reporte e ajustadas para reflectir a melhor estimativa, sendo re-vertidas por contrapartida de resultados na proporção dos pagamentos que não sejam prováveis.
As provisões são desreconhecidas através da sua utiliza-ção para as obrigações para as quais foram inicialmen-te constituídas ou nos casos em que estas deixem de se observar.
2.15. RECONHECIMENTO DE JUROS
Os resultados referentes a juros de instrumentos finan-ceiros activos e passivos mensurados ao custo amortiza-do são reconhecidos nas rubricas de juros e rendimentos similares ou juros e encargos similares (margem finan-ceira), pelo método da taxa de juro efectiva. Os juros à taxa efectiva de activos financeiros disponíveis para ven-da também são reconhecidos em margem financeira as-sim como dos activos e passivos financeiros ao justo va-lor através de resultados.
A taxa de juro efectiva corresponde à taxa que descon-ta os recebimentos ou pagamentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro (ou, quando apropriado, por um período mais curto) para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo fi-nanceiro.
Para a determinação da taxa de juro efectiva, o Banco procede à estimativa dos fluxos de caixa futuros consi-derando todos os termos contratuais do instrumento fi-nanceiro (por exemplo opções de pagamento antecipa-do), não considerando eventuais perdas por imparidade. O cálculo inclui as comissões pagas ou recebidas consi-deradas como parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios ou descontos directamente relacionados com a transacção, excepto para activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados.
133133ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
No caso de activos financeiros ou grupos de activos fi-nanceiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada para desconto de fluxos de caixa futuros na mensuração da perda por imparidade.
Especificamente no que diz respeito à política de registo dos juros de crédito vencido são considerados os seguin-tes aspectos de acordo com a IAS 18 – Rédito:
- Os juros de créditos vencidos com garantias reais até que seja atingido o limite de cobertura prudentemente avaliado são registados por contrapartida de resultados no pressuposto de que existe uma razoável probabilida-de da sua recuperação; e
- Os juros já reconhecidos e não pagos relativos a crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantia real são anulados, sendo os mesmos ape-nas reconhecidos quando recebidos por se considerar que a sua recuperação é remota.
2.16. RECONHECIMENTO DE DIVIDENDOS
Os dividendos (rendimento de instrumentos de capital) são reconhecidos em resultados quando for atribuído o direito ao seu recebimento. Os dividendos são apresen-tados nos resultados de operações financeiras, resulta-dos líquidos de outros instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados ou outros rendimentos, de-pendendo da classificação do instrumento que lhe está subjacente.
2.17. RECONHECIMENTO DE RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Os rendimentos resultantes de serviços e comissões são reconhecidos de acordo com os seguintes critérios:
- quando são obtidos à medida que os serviços são pres-tados, o seu reconhecimento em resultados é efectuado no período a que respeitam;
- quando resultam de uma prestação de serviços, o seu reconhecimento é efectuado quando o referido serviço está concluído.
- quando são uma parte integrante da taxa de juro efecti-va de um instrumento financeiro, os proveitos resultan-tes de serviços e comissões são registados na margem financeira.
2.18. ACTIVIDADES FIDUCIÁRIAS
Os activos detidos no âmbito de actividades fiduciárias não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do Banco. Os resultados obtidos com serviços e comissões provenientes destas actividades são reconhecidos na de-monstração dos resultados no período em que ocorrem.
2.19 RESULTADOS EM OPERAÇÕESFINANCEIRAS
Os resultados em operações financeiras incluem os gan-hos e perdas gerados por activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados, nomeadamente das carteiras de negociação e de outros activos e passivos ao justo valor através de resultados, incluindo dividendos as-sociados a estas carteiras.
Estes resultados incluem igualmente as valias nas vendas de activos financeiros disponíveis para venda, e de activos financeiros detidos até à maturidade.
2.20 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a cai-xa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem a caixa, depósitos à or-dem no BNA e as disponibilidades em outras instituições de crédito.
2.21 GARANTIAS FINANCEIRAS E COMPROMISSOS
As garantias financeiras são contratos que obrigam o Banco a efectuar pagamentos específicos de forma a reembolsar o detentor por uma perda incorrida em vir-tude de um devedor falhar o cumprimento de um paga-mento. Os compromissos irrevogáveis têm o objectivo de fornecer crédito ao abrigo de condições pré-deter-minadas.
Os passivos que decorrem de garantias financeiras ou compromissos dados para fornecer um empréstimo a uma taxa de juro abaixo do valor de mercado são inicialmen-te reconhecidos ao justo valor, sendo o justo valor inicial amortizado durante o período de vida útil da garantia ou compromisso. Subsequentemente o passivo é registado ao mais alto entre o valor amortizado e o valor presente de qualquer pagamento expectável para liquidar.
134134134 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As IAS/IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de Adminis-tração efectue julgamentos e faça as estimativas ne-cessárias para decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísti-cas e julgamentos utilizados na aplicação dos princí-pios contabilísticos pelo Banco são apresentadas nesta Nota, tendo como objectivo melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reporta-dos do Banco e a sua divulgação. Uma descrição alar-gada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é apresentada na Nota 2 às demonstrações financeiras.
Considerando que, em muitas situações, existem alterna-tivas ao tratamento contabilístico adoptado pelo Conse-lho de Administração, os resultados reportados pelo Ban-co poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as de-monstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco e o resultado das suas operações em todos os aspectos materialmen-te relevantes.
3.1 IMPARIDADE DOS ACTIVOSFINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O Banco determina que existe imparidade nos seus ac-tivos financeiros disponíveis para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê existir um impacto nos fluxos de caixa futuros dos activos. Esta determina-ção requer julgamento, no qual o Banco recolhe e ava-lia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a volatilidade normal dos preços dos ins-trumentos financeiros. Para o efeito e em consequência da forte volatilidade dos mercados, consideraram-se os seguintes parâmetros como indicadores da existência de imparidade:
i) Títulos de capital: desvalorização continuada ou de va-lor significativo no seu valor de mercado face ao custo de aquisição;
ii) Títulos de dívida: sempre que exista evidência objectiva de eventos com impacto no valor recuperável dos flu-xos de caixa futuros destes activos.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de pre-ços de mercado (mark to market) ou de modelos de ava-liação (mark to model), os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou de julgamento no estabe-lecimento de estimativas de justo valor.
A utilização de metodologias alternativas e de diferentes pressupostos e estimativas poderá resultar num nível di-ferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do Banco.
3.2 JUSTO VALOR DE OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS VALORIZADOS AO JUSTO VALOR
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quan-do disponíveis, e na ausência de cotação é determinado com base na utilização de preços de transacções recen-tes semelhantes e realizadas em condições de mercado, ou com base em metodologias de avaliação baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados consi-derando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupos-tos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodo-logias ou de diferentes pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resul-tados financeiros diferentes daqueles reportados.
3.3 PERDAS POR IMPARIDADE EM CRÉDITO A CLIENTES
O Banco efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de perdas por im-paridade, conforme referido na política contabilística des-crita na Nota 2.3.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve ser re-conhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a probabilidade de in-cumprimento, as notações de risco, o valor dos colaterais associado a cada operação, as taxas de recuperação e as estimativas quer dos fluxos de caixa futuros, quer do mo-mento do seu recebimento.
Metodologias alternativas e a utilização de outros pressu-postos e estimativas poderiam resultar em níveis diferen-tes das perdas por imparidade reconhecidas, com o con-sequente impacto nos resultados do Banco.
135135ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
3.4. INVESTIMENTOS DETIDOSATÉ À MATURIDADE
O Banco classifica os seus activos financeiros não deri-vados com pagamentos fixados ou determináveis e ma-turidades definidas como investimentos detidos até à maturidade, de acordo com os requisitos do IAS 39. Esta classificação requer um nível de julgamento significativo.
No julgamento efectuado, o Banco avalia a sua intenção e capacidade de deter estes investimentos até à maturida-de. Caso o Banco não detenha estes investimentos até à maturidade, excepto em circunstâncias específicas – por exemplo, alienar uma parte não significativa – é requerida a reclassificação de toda a carteira para activos financeiros disponíveis para venda, com a sua consequente mensura-ção ao justo valor e não ao custo amortizado.
Os activos detidos até à maturidade são objecto de teste sobre a existência de imparidade, o qual segue uma análi-se e decisão do Banco.
A utilização de metodologias e pressupostos diferentes dos usados nos cálculos efectuados poderia ter impactos diferentes em resultados.
3.5. IMPOSTOS SOBRE OS LUCROS
Para determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas interpreta-ções e estimativas. Existem diversas transacções e cálcu-los para os quais a determinação dos impostos a pagar é incerta durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, corren-tes e diferidos, reconhecidos no exercício.
A Autoridade Tributária tem a possibilidade de rever o cál-culo da matéria colectável efectuado pelo Banco duran-te um período de cinco anos. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes prin-cipalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal, que pela sua probabilidade, o Conselho de Admi-nistração considera que não terão efeito materialmente relevante nas demonstrações financeiras.
136136136 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
4. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAISEsta rubrica tem a seguinte composição:
A rubrica Depósitos à ordem no BNA inclui os depósitos constituídos para satisfazer o regime de reservas obrigatórias. Estas reservas são constituídas de acordo com o Instrutivo n.º 6/2017 do BNA, de 1 de Dezembro de 2017, que se resu-me da seguinte forma:
O cumprimento das reservas obrigatórias, para um dado período de observação semanal para os Outros Sectores, é con-cretizado tendo em consideração o valor médio dos saldos dos depósitos de clientes, entre outros, junto do Banco du-rante o referido período.
De acordo com o Instrutivo acima referido, as reservas obrigatórias em moeda estrangeira podem ser cumpridas em 20% com os montantes depositados junto do BNA e 80% em obrigações do tesouro em moeda estrangeira.
Em 31 de Dezembro de 2017, o montante de exigibilidades totais (Governo Central, Governos Locais, Administrações Lo-cais e Outros Sectores) ascende a mKz 213.426.738 (2016: mKz 245.444.892).
CálculoCoeficiente em moeda
estrangeira
Governo Central Diário 75% 100%
Governos Locais e Administrações Municipais Diário 50% 100%
Outros Sectores Semanal 21% 15%
Coeficiente em moeda nacional
Base de incidência
31-12-2016
Caixa
Em moeda nacional 17.554.716 14.395.828
Em moeda estrangeira 2.285.981 3.081.904
Depósitos à ordem no Banco Nacional de Angola
Em moeda nacional 152.481.955 136.783.183
Em moeda estrangeira 8.628.022 40.332.935
180.950.674 194.593.850
31-12-2017
137137ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
5. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOEsta rubrica tem a seguinte composição:
6. APLICAÇÕES EM BANCOS CENTRAIS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕESDE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
O escalonamento das aplicações em bancos centrais e outras instituições de crédito por prazo de vencimento a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é como segue:
As aplicações em bancos centrais e outras instituições de crédito, em 31 de Dezembro de 2017 venciam juro à taxa média de 16,47% em moeda nacional e 1,09% em moeda estrangeira (2016: 25,50% em moeda nacional e 1,10% em moeda estrangeira).
Os depósitos em instituições de crédito no estrangeiro ven-cem juros às taxas de mercados internacionais onde o Ban-co aplica.
Em 31 de Dezembro de 2017 o saldo que compõe a rubrica Depósitos colaterais é referente ao aprovisionamento no ban-co correspondente para liquidações diárias das utilizações de cartões VISA para posterior regularização junto do cliente.
31-12-2016
Disponibilidade em instituições de crédito no país
Cheques a cobrar 6.358 501.786
Outras disponibilidades 244.688 254.898
Disponibilidade em instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem 9.145.983 24.180.002
Cheques a cobrar (7.568) (7.568)
Outras disponibilidades 8 5.036
9.389.469 24.934.154
31-12-2017
31-12-2016
Até três meses 245 684 552 61 616 455
De três a seis meses 5 546 062 12 726 349
De seis meses a um ano 3 307 061 3 156 577
254 537 675 77 499 381
31-12-2017
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito no país
Depósitos
Banco Nacional de Angola 27.500.000 6.000.000
Juros a receber 43.685 8.384
Operações de compra de títulos de terceiros com acordo de revenda 25.024.784 -
52.568.469 6.008.384
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Mercado monetário interbancário 201.575.933 71.256.060
Juros a receber 143.503 84.934
Depósitos colaterais 249.770 150.003
201.969.206 71.490.997
254.537.675 77.499.381
31-12-201631-12-2017
138138138 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 a rubrica Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro – Mercado monetário inter-bancário inclui os montantes de mKz 6.471.017, mKz 995.541 e 682.496 que se encontram a colaterizar operações de crédito concedidas pelo BAI Europa, Commerzbank e BAI Cabo Verde, respectivamente, conforme detalhado na Nota 37.
Conforme a política contabilística descrita na Nota 2.4 1 a), os títulos detidos para negociação são aqueles adquiridos com o objectivo de serem transaccionados no curto prazo independentemente da sua maturidade.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos financeiros disponíveis para venda líquidos de imparidade, apresentam os seguintes níveis de valorização:
Conforme disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo com os níveis de valorização descritos na Nota 39.
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Activos financeiros detidos para negociaçãoTítulos
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos
Obrigações Indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 3.901.418 13.658.766
Obrigações em moeda estrangeira 177.197 2.203.648
4.078.615 15.862.414
31-12-201631-12-2017
Nível 4
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - 4.078.615 - 4.078.615
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 - 4.078.615 - 4.078.615
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - 15.862.414 - 15.862.414
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 - 15.862.414 - 15.862.414
Nível 3Nível 2Nível 1
139139ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os títulos detidos para negociação apresentam as seguintes características:
Em 31 de Março de 2017 foi reclassificado o montante de mKz 7.083.034 para a rubrica de investimentos detidos até à maturidade, conforme apresentado no mapa abaixo:
Total
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - - 3.429.467 649.148 4.078.615
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 - - 3.429.467 649.148 4.078.615
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 7.439 2.026.341 13.217.580 611.054 15.862.414
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 7.439 2.026.341 13.217.580 611.054 15.862.414
Mais de cinco
anos
De um a cinco
anos
Entre três meses
e um ano
Inferior a três meses
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
OT’s Indexadas à taxa de câmbio do Dólar Estado Angola Governo AKZ USD 6,55% 3.582.705 3.582 705 5.919 312.794 3.901.418 dos Estados Unidos
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira Estado Angola Governo USD n.a. 4,28% 175.879 175.879 1.318 - 177.197
3.758.584 3.758.584 7.237 312.794 4.078.615
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os títulos detidos para negociação apresentam os seguintes prazos residuais de maturidade:
Valor de balanço
Justo valor
À data da reclassificação 31-12-2017
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros detidos até à maturidade 7.083.034 7.083.034 7.240.788 7.240.788
Total 7.083.034 7.083.034 7.240.788 7.240.788
Valor de balanço
Justo valor
Valor de Balanço31-12-2017
Ajuste do justo
valor
Juros corridos
Custo de aquisição
Valornominal
Taxa médiaIndexanteMoedaActividadeDomicílio Emissor
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos
OT’s Indexadas à taxa de câmbio do Dólar Estado Angola Governo AKZ USD 5,95% 13.069.580 13.052.626 246.062 360.078 13.658.766 dos Estados Unidos
Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira Estado Angola Governo USD n.a. 4,20% 2.166.688 2.166.688 36.960 - 2.203.648
15.236.268 15.219.314 283.022 360.078 15.862.414
Valor de Balanço31-12-2016
Ajuste do justo
valor
Juros corridos
Custo de aquisição
Valornominal
Taxa médiaIndexanteMoedaActividadeDomicílio Emissor
140140140 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
8. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Perdas por
imparidade
Valor de
balançoPositiva NegativaCusto(1)
Reserva de justo valor
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 16.640.212 - - - 16.640.212
Acções 75.033 - - - 75.033
Outros títulos de rendimento variável 1.810.920 807.351 - - 2.618.271
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 18.526.165 807.351 - - 19.333.516
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 16.638.118 - - - 16.638.118
Acções 561.176 - - (486.143) 75.033
Outros títulos de rendimento variável 512.847 - (336.060) - 176.787
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 17.712.141 - (336.060) (486.143) 16.889.938
1) Custo de aquisição no que se refere a acções e outros instrumentos de capital e custo amortizado para títulos de dívida.
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.4, o Banco avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade na sua carteira de activos disponíveis para venda seguindo os critérios de julgamento descritos na Nota 39.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as perdas por imparidade apresentam os seguintes movimentos:
31-12-2016
Saldo inicial 486.143 486.143
Utilizações (486.143) -
Saldo final - 486.143
31-12-2017
Valor de balanço
Justo valor
À data da reclassificação 31-12-2017
Activos financeiros disponíveis para venda
Activos financeiros detidos até à maturidade 63.762.180 63.762.180 64.254.517 64.254.517
Total 63.762.180 63.762.180 64.254.517 64.254.517
Valor de balanço
Justo valor
Em Fevereiro de 2017, o BAI celebrou um contrato de alienação da totalidade da sua participação no capital social do BPN Participações, sociedade limitada cujo objecto social se limita à participação no Banco BPN Brasil. A alienação foi efec-tivada após obtenção da autorização do Banco Central do Brasil, tendo implicado a utilização da imparidade constituída, no valor de mKz 486.143, conforme apresentado no quadro acima.
A rubrica Obrigações e títulos de rendimento fixo – De emissores públicos refere-se aos títulos e respectivos juros a re-ceber que resultaram da conversão das reservas obrigatórias em USD, no âmbito dos requisitos definidos pelo BNA no final de 2015. Em 21 de Outubro de 2016 foi reclassificado o montante de mUSD 386.140 para a rubrica de investimentos detidos até à maturidade, conforme apresentado no mapa abaixo:
141141ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos financeiros disponíveis para venda, líquidos de imparidade, apresentam os seguintes níveis de valorização:
Ao custo
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - 16.640.212 - - 16.640.212
Acções - - - 75.033 75.033
Outros títulos de rendimento variável - 2.618.271 - - 2.618.271
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 - 19.258.483 - 75.033 19.333.516
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - 16.638.118 - - 16.638.118
Acções - - - 75.033 75.033
Outros títulos de rendimento variável - 176.787 - - 176.787
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 - 16.814.905 - 75.033 16.889.938
Nível 3Nível 2Nível 1 Total
Conforme disposto na IFRS 13, os instrumentos financeiros estão mensurados de acordo com os níveis de valorização descritos na Nota 39.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos financeiros disponíveis para venda apresentam os seguintes prazos re-siduais de maturidades:
Total
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos - - 16.640.212 - - 16.640.212
Acções - - - - 75.033 75.033
Outros títulos de rendimento variável - - - - 2.618.271 2.618.271
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 - - 16.640.212 - 2.693.304 19.333.516
Obrigações e outros títulos de rendimento fixoDe emissores públicos - - - 16.638.118 - 16.638.118
Acções - - - – 75.033 75.033
Outros títulos de rendimento variável - - - - 176.787 176.787
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 - - - 16.638.118 251.820 16.889.938
Mais de cinco
anos
Duraçãoindeterminada
De um a cinco
anos
Entre três meses
e um ano
Inferior a três meses
142142142 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos financeiros disponíveis para venda apresentam as seguintes características:
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21.
143143ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
9. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos
Bilhetes de Tesouro 147.579.736 248.057.293
Obrigações de Tesouro em moeda nacional
OT indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 38.214.068 53.629.920
OT não reajustáveis 50.355.635 68.550.995
Obrigações de Tesouro em moeda estrangeira 180.218.605 178.201.622
De outros emissores
Outras obrigações em moeda estrangeira 1.685.582 1.726.749
418.053.626 550.166.579
31-12-2017
A rubrica Obrigações do tesouro em moeda estrangeira inclui os títulos que resultaram da conversão das reservas obri-gatórias em moeda estrangeira, tendo sido parcialmente reclassificadas em Outubro de 2016 da rubrica Activos finan-ceiros disponíveis para venda, conforme descrito na Nota 8.
A rubrica OT não reajustáveis inclui Obrigações do Tesouro no montante de mKz 42.814.711 resultante de uma operação de crédito directo ao Estado sob a forma de “Bridge Finance” em regime de sindicato bancário, cuja liquidação foi efectuada em Obrigações do Tesouro, conforme condições estabelecidas pelo Decreto Presidencial n.º 136/14, de 16 de Julho.
No âmbito do processo de reestruturação financeira do Banco BAI Micro Finanças, S.A. (“BMF”), acordado com o BNA, no final de 2016 o BAI adquiriu ao BMF uma carteira de créditos no montante total de mKz 4.297.256. Este negócio forma-lizou-se através da cedência de uma carteira de títulos mobiliários emitidos pelo Estado Angolano por igual montante, pelo que a operação não gerou qualquer valia na demonstração dos resultados do BAI. Os títulos cedidos pelo BAI en-contravam-se classificados na rubrica Investimentos detidos até à maturidade, tendo a operação sido enquadrada no âmbito do definido pela IAS 39 que refere que em situações excepcionais, poderá ser alienada uma percentagem insig-nificante da carteira desde que não seja um procedimento recorrente. Os activos cedidos representavam 0,78% do total da carteira na data da transacção.
O justo valor da carteira de investimentos detidos até à maturidade encontra-se apresentado na Nota 39, no âmbito das exigências de divulgação definidas na IAS 39.
O Banco avaliou com referência a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a existência de evidência objectiva de imparidade na sua carteira de investimentos detidos até à maturidade, não tendo verificado eventos com impacto no montante recu-perável dos fluxos de caixa futuros desses investimentos.
144144144 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Total
Obrigações de emissores públicos nacionais
Bilhetes de Tesouro 111.333.745 36.245.991 - - 147.579.736
Obrigações de Tesouro em moeda nacional
OT indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos - 7.609.806 22.773.612 7.830.650 38.214.068
OT não reajustáveis 2.503 667 9.023.697 38.828.271 - 50.355.635
Obrigações de Tesouro em moeda estrangeira 6.560.956 74.949.417 94.306.824 4.401.408 180.218.605
Obrigações de outros Emissores 860.880 - 824.702 - 1.685.582
Saldo a 31 de Dezembro de 2017 121.259.248 127.828.911 156.733.409 12.232.058 418.053.626
Obrigações de emissores públicos nacionais
Bilhetes de Tesouro 99.567.379 148.489.914 - - 248.057.293
Obrigações de Tesouro em moeda nacional
OT indexadas à taxa de câmbio do Dólar dos Estados Unidos 16.954.911 12.995.040 22.442.535 1.237.434 53.629.920
OT não reajustáveis 3.972.892 19.174.456 37.196.198 8.207.449 68.550.995
Obrigações de Tesouro em moeda estrangeira 40.456 2.268.687 111.212.950 64.679.529 178.201.622
Obrigações de outros emissores 433.102 - 1.293.647 - 1.726.749
Saldo a 31 de Dezembro de 2016 120.968.740 182.928.097 172.145.330 74.124.412 550.166.579
Mais de cinco
anos
De um a cinco
anos
Entre três meses
e um ano
Inferior a três meses
Os investimentos detidos até à maturidade apresentam os seguintes prazos residuais de maturidades:
145145ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os investimentos detidos até à maturidade apresentam as seguintes características:
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31-1
2-20
16
146146146 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
10. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Crédito interno
A empresas 267.026.569 349.844.907
Créditos em conta corrente 44.401.154 35.427.041
Empréstimos 222.507.566 305.535.406
Descobertos - 8.806.392
Cartões de crédito 117.849 76.068
A particulares 59.481.579 45.493.412 Habitação 23.708.103 27.129.217
Consumo e outros 35.773.476 18.364.195
326.508.148 395.338.319 Crédito ao exterior
A empresas 9.458.436 11.032.814
Descobertos 21 20
Cartões de crédito 775 271
Outros créditos 9.457.640 11.032.524
A particulares 4.790 875
9.463.226 11.033.689 Crédito e juros em incumprimento Até 30 dias 25.631.708 9.258.622
De 30 dias a 90 dias 20.778.427 13.636.864
Mais 90 dias 75.421.440 19.443.903
121.831.575 42.339.389 457.802.949 448.711.397 Perdas por imparidade (88.457.685) (68.847.353)
369.345.264 379.864.044
31-12-2017
O crédito em incumprimento inclui todas as operações de crédito na situação de vencido há mais de um dia, incluindo as prestações vencidas e vincendas.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a desagregação do crédito em incumprimento e imparidade por prazos é a seguinte:
Consumo 6.656.110 3 300.925 620.476 2 .734.709 2.622.229 35.794 145.834 2.440.601
Descoberto 120.411 49.295 9.219 61.897 24.535 189 26 24.320
Grandes empresas 66.227.642 4.413.026 13.631.674 48.182.942 30.076.114 805.919 140.254 29.129.941
Habitação 6.594.824 3.550.638 633.252 2.410.934 1.965.603 167.237 134.008 1.664.358
Pequenas empresas 22.700 .463 330.694 350.118 22.019.651 19.095.811 99.761 119.637 18.876.413
Sector público 19.532.124 13.987.130 5.533.688 11.307 11.287 - - 11.287
Total 121.831 .575 25.631 .708 20.778.427 75.421.440 53.795.579 1.108.900 539.759 52.146.920
de 30 a 90 dias
de 30 a 90 dias
Mais de 90 dias
Maisde 90 dias
Imparidade total
Exposição 31-12-2017 Imparidade 31-12-2017
Segmento
Até 30 dias Até 30 dias
Crédito emincumprimento
147147ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Consumo 4.011.128 545.982 150 .066 3.315.080 2.751.841 73.095 37.756 2.640.990
Grandes empresas 32.825.087 7.322.181 11.203.019 14.299.887 13.573.965 3.470.105 7.845.775 2.258.085
Habitação 2.884.763 1.062.109 729.188 1.093.466 956.468 46.599 163.446 746.423
Pequenas empresas 2.618.411 328.350 1.554.591 735.470 1.133.266 34.848 638.138 460.280
Total 42.339.389 9.258.622 13.636.864 19.443.903 18.415.540 3.624.647 8.685.115 6.105.778
de 30 a 90 dias
de 30 a 90 dias
Mais de 90 dias
Maisde 90 dias
Imparidade total
Exposição 31-12-2016 Imparidade 31-12-2016
Segmento
Até 30 dias Até 30 dias
Crédito emincumprimento
Consumo 3.161.307 2 819.937 190.334 151.036 381.715 328.485 53.230 -
Descoberto 34.354 18.415 9.189 6.750 - - - -
Grandes empresas 4.261.307 456.946 245.000 3.559.361 12.413.063 2.747.951 1.802.821 7.862.291
Habitação 3.890.825 3.033.335 313.993 543.497 1.200.713 926.182 274.531 -
Pequenas empresas 640.569 63.666 148.842 428.061 1.057.385 166.288 724.990 166.107
Sector público 19.520.818 13.987.130 5.533.688 - - - - -
Total 31.509.180 20.379.429 6.441.046 4.688.705 15.052.876 4.168.906 2.855.572 8.028.398
de 30 a 90 dias
de 30 a 90 dias
Mais de 90 dias
Maisde 90 dias
Crédito emincumprimento sem imparidade
Exposição 31-12-2017 Exposição 31-12-2016
Segmento
Até 30 dias Até 30 dias
Crédito emincumprimento sem imparidade
Consumo 3.494.803 480.987 430.142 2.583.673 3.629.420 217.498 96.836 3.315.086
Descoberto 86.057 30.880 30 55.147 - - - -
Grandes empresas 61.966.335 3.956.081 13.386.674 44.623.580 20.412.017 4.574.229 9.400.198 6.437.590
Habitação 2.703 .999 517.303 319.259 1.867.437 1.684.050 135.927 454.657 1.093.466
Pequenas empresas 22.059.894 267.028 201.276 21.591.591 1.561.026 162.062 829.601 569.363
Sector público 11.307 - - 11.307 - - - -
Total 90.322.395 5.252.279 14.337.381 70.732.735 27.286.513 5.089.716 10.781.292 11.415.505
de 30 a 90 dias
de 30 a 90 dias
Mais de 90 dias
Maisde 90 dias
Crédito emincumprimento com imparidade
Exposição 31-12-2017 Exposição 31-12-2016
Segmento
Até 30 dias Até 30 dias
Crédito emincumprimento com imparidade
A composição do crédito em incumprimento sem imparidade por prazos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é a seguinte:
A composição do crédito em incumprimento com imparidade por prazos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é a seguinte:
148148148 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o crédito a clientes e imparidade por moeda são apresentados como se segue:
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a composição da carteira de crédito por prazos residuais de maturidades é a seguinte:
O crédito em incumprimento encontra-se na categoria de duração indeterminada devido à condição que o mesmo apresenta. Em 31 de Dezembro de 2017, cerca de 53% (31 de Dezembro de 2016: 55%) do crédito apresentava maturidade inferior a 5 anos.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o crédito e imparidade apresentam a seguinte composição por situação e segmento:
Crédito a clientes ImparidadeCrédito a clientes
Moeda
Imparidade
31-12-2017 31-12-2016
AKZ 277.198.277 71.561.869 231.593.402 47.779.491
USD 180.411.138 16.884.231 217.114.340 21.067.312
EUR 193.532 11.585 3.655 550
GBP 2 - - -
Total 457.802.949 88.457.685 448.711.397 68.847.353
Até 3 meses 23.574.422 28.569.339 De 3 meses a um ano 30.688.887 35.211.246 De um a cinco anos 187.963.546 181.239.884 Mais de cinco anos 93.744.519 161.351.539 Duração indeterminada 121.831.575 42.339.389 457.802.949 448.711.397
31-12-2017 31-12-2016
Cartões 859.595 859.595 - 41.551 41.551 - Consumo 30.274.690 23.618.580 6.656.110 3.352.436 730.207 2.622.229 Descoberto 120.946 535 120.411 24.535 - 24.535 Grandes empresas 215.734.767 149.507.126 66.227.641 62.990.863 32.914.749 30.076.114 Habitação 36.951.188 30.356.364 6.594.824 2.438.676 473.073 1.965.603 Pequenas empresas 29.906.498 7.206.036 22.700.462 19.582.756 486.945 19.095.811 Sector público 143.955.265 124.423.138 19.532.127 26.868 15.581 11.287 457.802.949 335.971.374 121.831.575 88.457.685 34.662.106 53.795.579
Exposiçãototal
Crédito emcumprimento
Crédito emcumprimento
Crédito emincumprimento
Crédito emincumprimento
Exposição 31-12-2017 Imparidade 31-12-2017
Segmento Imparidadetotal
Cartões 494.825 494.825 - 1.975 1.975 - Consumo 22.687.822 18.676.693 4.011.129 3.862.853 1.111.012 2.751.841 Descoberto 50.787 50.787 - 19.678 19.678 - Grandes empresas 235.442.753 202.617.666 32.825.087 51.153.960 37.579.995 13.573.965 Habitação 42.900.515 40.015.753 2.884.762 2.100.208 1.143.740 956.468 Pequenas empresas 28.141.892 25.523.481 2.618.411 11.700.684 10.567.418 1.133.266 Sector público 118.992.803 118.992.803 - 7.996 7.996 - 448.711.397 406.372.008 42.339.389 68.847.354 50.431.814 18.415.540
Exposiçãototal
Crédito emcumprimento
Crédito emcumprimento
Crédito emincumprimento
Crédito emincumprimento
Exposição 31-12-2016 Imparidade 31-12-2016
Segmento Imparidadetotal
149149ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Devido à sua natureza, o Banco classifica os descobertos como crédito em incumprimento, excepto os descobertos au-torizados enquanto não ultrapassarem o prazo autorizado estabelecido.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o crédito e imparidade apresentam a seguinte composição por ano de concessão:
31-1
2-20
17
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.873
.922
22.08
2.812
1.1
66
235.9
98.79
4
51.15
3.959
Habit
ação
1.3
42
32.73
8.33
4
1.904
.989
206
4.9
95.13
9 13
9.940
15
5 3.7
78.20
6
49.11
3 33
1.2
47.36
3 6.1
65
1.736
42
.759.0
42
2.100
.207
Pequ
enas
empr
esas
43
1 3.3
16.8
45
2.231
.083
85
4.100
.968
2.2
52.67
5 65
4.4
02.97
2 1.0
62.29
8
261
16.28
6.283
6.1
54.62
8
842
28.10
7.068
11.
700.6
84
Sect
or pú
blico
52
4.5
00
- 11
116
.388.6
32
- 5
938.6
34
- 56
1.4
00.60
3 7.9
96
124
118
.732.3
69
7.996
11.2
22
97.4
03.5
45
22.6
34.4
81
4.52
4 1
58.6
51.5
06
7.783
.322
5.1
30
48.15
3.28
7 9.
576.
485
3.68
5 14
4.50
3.05
9 28
.853
.065
24
.561
448
.711.3
97
68.8
47.3
53
Tota
l20
1620
1520
1420
13 e
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NºMo
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Mont
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ade
NºNº
Mont
ante
150150150 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o crédito e imparidade apresentam a seguinte composição por segmento:
A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é determinada através de uma análise da ex-posição total de crédito caso a caso. Tal como referido na Nota 2.3, o Banco considera como exposições individualmente significativas quando o montante é igual ou superior a 0,5% dos fundos próprios regulamentares da instituição bem como os vinte maiores clientes particulares.
Os créditos que foram objecto de análise individual em 2017 representam 81% da carteira de crédito e 89% da impa-ridade total. Refira-se que, para os créditos objecto de análise individual para os quais se tenha concluído que não apresentam sinais objectivos de imparidade, são transferidos para a carteira de análise colectiva (IBNR).
A posição de créditos reestruturados a 31 de Dezembro de 2017 e 2016 pode ser desagregada da seguinte forma:
Exposição total
Imparidade individual Imparidade IBNR
Segmento
ImparidadeExposição total Imparidade Exposição
total ImparidadeExposiçãototal Imparidade
Imparidade colectiva Total
Cartões 1.091 2.930 850.307 38.530 8.197 91 859.595 41.551
Consumo 1.752.617 1.619.467 24.609.228 1.643.990 3.912.844 88.979 30.274.689 3.352.436
Descoberto 2.002 2.002 88.064 22.344 30.880 189 120.946 24.535
Grandes empresas 163.396.277 59.855.499 2.957.286 1.738.447 49.381.205 1.396.917 215.734.768 62.990.863
Habitação 152.430 152.430 35.683.880 2 .276.514 1.114.878 9.732 36.951.188 2.438.676
Pequenas empresas 18.878.286 16.920.854 7.726.658 2.551.189 3.301.554 110.713 29.906.498 19.582.756
Sector público 11.199 11.199 16.406.467 88 127.537.599 15.581 143.955.265 26.868
184.193.902 78.564.381 88.321.890 8.271.102 185.287.157 1.622.202 457.802.949 88.457.685
31-12-2017
Exposição total
Imparidade individual Imparidade IBNR
Segmento
ImparidadeExposição total Imparidade Exposição
total ImparidadeExposiçãototal Imparidade
Imparidade colectiva Total
Cartões - - 490.841 1.946 2.901 29 493.742 1.975
Consumo 3.295.602 2.628.655 16.147.160 1.138.174 3.126.944 96.025 22.569.706 3.862.854
Descoberto - - 50.676 19.678 - - 50.676 19.678
Grandes empresas 138.375.742 36.995.358 21.683.860 1.085.114 75.939.192 13.073.487 235.998.794 51.153.959
Habitação - - 41.015.863 2.072.287 1.743.179 27.920 42.759.042 2.100.207
Pequenas empresas 16.930.138 9.818.080 8.240.090 1.692.404 2.936.840 190.200 28.107.068 11.700.684
Sector público 1.400. 501 7.977 5.373 19 117.326.495 - 118.732.369 7.996
160.001.983 49.450.070 87.633.863 6.009.622 201.075.551 13.387.661 448.711.397 68.847.353
31-12-2016
31-12-2016
Saldo inicial da carteira de créditos reestruturados (bruto de imparidade) 138.009.819 68.379.477
Créditos reestruturados no período 27.064.634 79.852.038
Juros corridos da carteira de créditos reestruturados 186.362 1.392.842
Liquidação de créditos reestruturados (parcial ou total) (20.848.525) (6.092.463)
Outros - Abates - (5.522.075)
Saldo final da carteira de créditos reestruturados (bruto de imparidade) 144.412.290 138.009.819
31-12-2017
151151ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o crédito apresenta a seguinte composição por área geográfica:
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a carteira de crédito apresenta a seguinte composição por sectores de actividade:
Angola31/12/2017
TotalOutros
Área geográfica
Particulares 68.477.902 - 68.477.902
Empresas 242.512.670 - 242.512.670
Sector público 19.480.436 - 19.480.436
Estado 117.874.301 9.457.640 127.331.941
448.345.309 9.457.640 457.802.949
Angola31/12/2016
TotalOutros
Área geográfica
Particulares 65.873.233 - 65.873.233
Empresas 255.125.778 - 255.125.778
Sector público 8.902.506 - 8.902.506
Estado 107.777.356 11.032.524 118.809.880
437.678.873 11.032.524 448.711.397
Empresas 281.136.300 108.460.230 389.596.530 85,10% 82.600.487 21,20%
Estado 108.151.917 19.379.416 127.531.333 27,86% 1.215 0,00%
Promoção imobiliária 87.674.079 15.570.297 103.244.376 22,55% 43.801.267 42,42%
Comércio 14.366.030 10.031.054 24.397.084 5,33% 9.708.490 39,79%
Indústria extractiva 40.402.846 148.917 40.551.763 8,86% 2.639.816 6,51%
Construção 19.829.153 4.909.878 24.739.031 5,40% 4.382.743 17,72%
Agro-indústria 1.269.716 18.554.096 19.823.812 4,33% 3.610.638 18,21%
Industria transformadora 1.210.451 30.290.146 31.500.597 6,88% 11.307.146 35,90%
Serviços 5.379.815 2.336.294 7.716.109 1,69% 1.917.426 24,85%
Outros 285.695 926.203 1.211.898 0,26% 441.238 36,41%
Hotelaria e turismo 863.262 2.873 456 3.736.718 0,82% 2.901.614 77,65%
Pesca 1.402.281 2.960.658 4.362.939 0,95% 1.820.418 41,72%
Agricultura 299.939 413.021 712.960 0,16% 30.591 4,29%
Agro-pecuária 1.116 66.794 67.910 0,01% 37.885 55,79%
Particulares 54.835.074 13.371.345 68.206.419 14,90% 5.857.198 8,59%
Consumo 23.618.580 6.656.110 30 274.690 6,61% 3.352.436 11,07%
Habitação 30.356.364 6.594.824 36 951.188 8,07% 2.438.676 6,60%
Outros fins 860.130 120.411 980.541 0,21% 66.086 6,74%
335.971.374 121.831.575 457.802.949 88.457.685
Em cumprimento Valor %Em
incumprimento Exposição total
Crédito a clientes Imparidade
Sector de Actividade
Peso relativo
31-12-2017
152152152 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
31-12-2016
Empresas 347.133.950 35.443.498 382.577.448 85,26% 62.862.632 16,43%
Estado 118.977.362 - 118.977.362 26,52% 8 0,0%
Promoção imobiliária 74.830.074 20.919.275 95.749.349 21,34% 28.650.098 29,9%
Comércio 24.603.987 335.329 24.939.316 5,56% 10.357.057 41,5%
Indústria extractiva 30.947.697 2.275.332 33.223.029 7,40% 5.335.326 16,1%
Construção 23.140.841 1.152.349 24.293.190 5,41% 2.394.365 9,9%
Agro-indústria 19.859.187 27 19.859.214 4,43% 3.699.884 18,6%
Industria transformadora 34.913.059 9.204.517 44.117.576 9,83% 5.383.794 12,2%
Serviços 5.902.737 1.093.628 6.996.365 1,56% 1.084.871 15,5%
Outros 7.379.197 153.194 7.532.391 1,68% 2.449.521 32,5%
Hotelaria e turismo 3.075.371 38.627 3.113.998 0,69% 2.129.605 68,4%
Pesca 3.016.156 97.056 3.113.212 0,69% 1.124.350 36,1%
Agricultura 436.224 147.449 583.673 0,13% 226.606 38,8%
Agro-pecuária 52.058 26.715 78.773 0,02% 27.155 34,5%
Particulares 59.238.058 6.895.891 66.133.949 14,74% 5.984.713 9,05%
Consumo 18.676.693 4.011.129 22.687.822 5,06% 3.862.852 17,0%
Habitação 40.015.753 2.884.762 42.900.515 9,56% 2.100.207 4,9%
Outros fins 545.612 - 545.612 0,12% 21.654 4,0%
406.372.008 42.339.389 448.711.397 68.847.345
Em cumprimento Valor %Em
incumprimento Exposição total
Crédito a clientes Imparidade
Sector de Actividade
Peso relativo
Em 31 de Dezembro 2017 e 2016, a taxa de juro média da carteira de crédito por moeda é a seguinte:
Em moeda nacional 18,70% 16,29%
Em moeda estrangeira 8,25% 6,17%
31-12-2017 31-12-2016Taxa média ponderada
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as perdas por impari-dade apresentam os seguintes movimentos:
Saldo inicial 68.847.353 49.615.930
Reforços 40.253.801 146.139.722
Reposições (21.477.986) (120.474.179)
(Nota 34) 18.775.815 25.665.543
Utilizações (428.034) (6.986.679)
Transferências (Nota 18) 1.260.801 (2.996.292)
Regularizações 1.750 3.548.851
Saldo final 88.457.685 68.847.353
31-12-2017 31-12-2016
153153ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o detalhe dos factores de risco associados a imparidade é o seguinte:
O Banco mantém a expectativa de alienar os imóveis no prazo de dois anos, excepto se as condições de mercado não o permitirem.
Em 31 de Dezembro de 2017, os recebimentos decorrentes da alienação dos imóveis em dação no montante de mKz 3.263.562 encontram-se registados na rubrica Outros valores – sinais recebidos (Nota 19).
31-12-2016
Entre 30 e 90 dias
Segmento
< 30 dias com indícios
< 30 dias sem indícios
Entre 30 e 90 dias
Perdadado o
incumprimento (%)
Cartões 3,30% 19,05% 5,39% 55,05% 18,65% 93,10% 95,43% 5,48%
Consumo 4,26% 17,33% 70,72% 58,47% 4,06% 24,59% 61,32% 68,24%
Descoberto 16,26% 11,47% 20,74% 38,03% 1,06% 12,46% 56,72% 51,80%
Grandes empresas 8,27% 41,46% 10,05% 66,29% 14,58% 34,92% 76,86% 42,11%
Habitação 4,52% 11,80% 52,36% 59,63% 2,34% 6,98% 50,70% 68,25%
Pequenas empresas 3,70% 45,95% 87,51% 53,30% 17,72% 44,20% 99,09% 44,10%
Sector público 5,26% 3,97% 43,94% 90,60% 0,20% 28,02% 41,43% 36,54%
3,27% 4,56% 70,04% 58,47% 7,95% 34,10% 77,81% 44,26%
Probabilidade de incumprimento (%) Probabilidade de incumprimento (%)
Imparidade 31-12-2016Imparidade 31-12-2017
< 30 dias com indícios
< 30 dias sem indícios
Perda dado o
incumprimento (%)
31-12-2016
Imóveis recebidos em dação em pagamento 19.144.186 14.996.481
Outros imóveis 1.924.077 2.812.047
Imparidade (2.215.333) (2.127.895)
18.852.930 15.680.633
31-12-2017
11. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
154154154 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
A rubrica transferências e outros inclui o montante de mKz 346.551 referentes à transferência para uso próprio do Banco de 6 fracções de um imóvel classificado nesta categoria, conforme apresentado na Nota 12.
Imóveis recebidos em dação em pagamento 14.996.481 (928.316) 5.619.620 (1.091.888) (380.027) (87.438) - 19.144.186 (1.015.754) 18.128.432
Outros imóveis 2.812.047 (1.199.579) - (887.970) - - - 1.924.077 (1.199.579) 724.498
17.808.528 (2.127.895) 5.619.620 (1.979.858) (380.027) (87.438) - 21.068.263 (2.215.333) 18.852.930
Saldos em 31-12-2017ImparidadeSaldos em 31-12-2016
31-12-2017
Valor líquidoDotações Valor bruto
AlienaçõesImparidade acumulada
Imparidade acumulada
Transferências e outros
Utilizações
Entradas
Valor bruto
Imóveis recebidos em dação em pagamento 15.076.206 (928.316) - (79.683) (42) - - 14.996.481 (928.316) 14.068.165
Outros imóveis 3.390.257 (1.200.479) - (578.210) - - 900 2.812.047 (1.199.579) 1.612.468
18.466.463 (2.128.795) - (657.893) (42) - 900 17.808.528 (2.127.895) 15.680.633
Saldos em 31-12-2016ImparidadeSaldos em 31-12-2015 (Proforma)
31-12-2016
Valor líquidoDotações Valor bruto
AlienaçõesImparidade acumulada
Imparidade acumulada
Transferências e outros
Utilizações
Entradas
Valor bruto
A rubrica Outros imóveis apresenta o investimento em dois edifícios adquiridos pelo Banco, ainda em planta, no exercício de 2008, com vista à sua alienação aos colaboradores do Banco por preços similares aos preços de aquisição, estando os mesmos enquadrados no regime previsto pelo Fundo Social do Banco (Nota 2.13 v.). No âmbito deste processo foi es-timada uma perda para o Banco, pelo que foi reconhecida imparidade correspondente a essa expectativa.
O movimento dos Activos não correntes detidos para venda durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, bem como a movimentação nas perdas por imparidade associadas foram as seguintes:
155155ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
12. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS
Esta rubrica a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, bem como os movimentos durante estes períodos, é apresentada como segue:Ou
tros A
ctivo
s Tan
gíveis
Imóv
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De s
erviço
próp
rio
32.88
6.482
1.3
05.49
3 (87
.262)
527.7
77
34.63
2.490
(2.
606.4
55)
(717.2
45)
3.430
(3.
320.2
70)
31.31
2.220
30
.280.0
27
Obra
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2016
156156156 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
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157157ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
A rubrica Outros activos tangíveis em curso – Imóveis de serviço próprio inclui o montante de mKz 7.093.426 (2016: mKz 7.093.426) relativo à aquisição de um imóvel no edifício “Torres Kianda” localizado em Luanda.
13. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Durante o exercício de 2017, foram feitas as seguintes reclassificações:
• para a carteira de investimento na categoria de activos financeiros disponíveis para venda do investimento sob a for-ma de unidades de participação no Fundo Privado de Investimento de Angola (FIPA) no montante de mKz 820.086 (Nota 8).
• para resultados da dotação inicial da Fundação BAI no montante de mKz 10.000.
Participações em filiais e associadas no país
BAI Micro Finanças, S.A. Luanda Serviços bancários AKZ 5.334.907 96,79% 5.163.656 4.940.884 4.940.884
BAI Micro Finanças, S.A. - Imparidade (4.771.903) (4.455.605)
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.
Luanda Seguros AKZ 933.807 72,24% 717.926 1.074.661 1.074.661
BAIGEST, S.A. Luanda
Sociedade gestora de AKZ 60.000 100,00% 60.000 60.000 60.000
fundos de investimento
1.303.642 1.619.940Participações em filiais e associadas no estrangeiro
BAI Europa, S.A. Lisboa Serviços bancários EUR 40.000 99,99% 39.996 4.322.614 4.322.614
BAI Cabo Verde, S.A. Praia Serviços bancários CVE 2.330.795 80,43% 1.874.658 2.193.319 2.193.319
BAI Cabo Verde, S.A. - Imparidade (883.249) (1.060.390)
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe
S. Tomé Serviços bancários STD 150.000.000 25,00% 37.500.000 65.136 65.136
BAI Center, S.A. Praia Serviços imobiliários CVE 2.500 100,00% 2.500 2.950 2.950
5.700.770 5.523.629 7.004.412 7.143.569Participações em outras sociedades no país
Fundação BAI Luanda Fundação
AKZ 10.000 100,00% 10.000 - 10.000 de utilidade pública
SAESP Luanda Ensino AKZ 2.000 80,00% 2.394 2 .394 2.394
2.394 12.394Participações em outras sociedades no estrangeiro FIPA - Fundo Privado de Investimento de Angola
Luxemburgo Fundo de investimento USD 8.344.346 25,64% 5.892 - 820.086
- 820.086 7.006.806 7.976. 049
Custo de aquisição em moeda
Actividade % de ParticipaçãoSede 31-12-2017MoedaParticipada 31-12-2016Capital
Social
158158158 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
A movimentação de imparidade durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 é a seguinte:
Os saldos com operações activas, passivas e extrapatrimoniais com as entidades participadas do Banco encontram-se detalhados na Nota 38.
Em 31 de Dezembro de 2017, a informação financeira das participadas é a seguinte, (valores em mKz convertidos ao câm-bio do final do período):
31-12-2016
Saldo inicial 5.515.995 6.231.399
Reforços 316.299 -
Reposições (177.142) (715.404)
Saldo final 5.655.152 5.515.995
31-12-2017
BAI Europa, S.A.* AKZ 31.12.2017 186.241.271 14.598.618 1.112.629 14.597.158 4.322.614
BAI Micro Finanças, S.A.* AKZ 31.12.2017 8.928.746 2.577. 248 75.548 2.494.518 168.981
BAI Cabo Verde, S.A.* AKZ 31.12.2017 32.656.100 2.034.995 203.472 1.636.746 1.310.070
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A.* AKZ 31.12.2017 16.395.369 3.740.240 956.085 2.701.949 1.074.661
Banco Internacionalde São Tomé e Príncipe* AKZ 31.12.2017 17.765.575 2.590.149 293.969 647.537 65.136
BAI Center, S.A.* AKZ 31.12.2017 3.598.587 2.454.759 (892.393) 2.454.758 2.950
BAIGEST, S.A.** AKZ 31.12.2017 n.d. n.d. n.d. n.d. 60.000
SAESP* AKZ 31.12.2017 7.181.813 6.890.068 22.051 5.512.054 2.394
7.006.806
Data de referênciaMoeda Participação
no capital próprio
31-12-2017Valor
de balanço líquido
de imparidade
Activo líquido
Capital próprio
Resultadolíquido
*- não auditado**- entidade com actividade a iniciar. Sem demonstrações financeiras e auditoria realizadan.d. - não disponível
14. IMPOSTOS
O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Impos-to Industrial, sendo considerado um contribuinte do Grupo A.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflec-tido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
O cálculo da estimativa de imposto corrente dos exercí-cios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 foi apurado nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 64º, da Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro, sendo a taxa de imposto aplicável de 30%.
As declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos, podendo resultar, devido a diferentes inter-pretações da legislação fiscal, em eventuais correcções ao lucro tributável dos exercícios de 2013 a 2017.
No entanto, não é previsível que qualquer correcção rela-tiva a estes exercícios venha a ocorrer e, caso ocorra, não são esperados impactos significativos nas demonstrações financeiras.
Os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício, conforme disposto no n.º 1 do artigo 48º do Código do Im-posto Industrial, podem ser deduzidos aos lucros tributá-veis dos três anos posteriores.
159159ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O Banco utilizou a provisão constituída no montante de mKz 616.611, relacionada com o imposto a recuperar registado nesta rubrica por via da caducidade do mesmo. Esta provisão encontrava-se registada na rubrica Provisões, conforme descrito na Nota 18.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da rever-são das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Assim, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o imposto diferido foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa de 30%.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos por impostos diferidos reconhecidos em balanço apresentam a seguin-te composição:
31-12-2016
Impostos a recuperar - 616.611
Pagamento por conta efectuados 880.803 880.803
IAC repos / Imposto Lei 7/97 9.708 9 .708
890.511 1 507.122
Provisão para contigências fiscais (Nota18) - (616.611)
Imposto a recuperar no fim do exercício 890.511 890.511
31-12-2017
Instrumentos financeiros 173.305 - (415.510) (242.205) -
Crédito a clientes 216.484 420.921 - 216.484 420.921
Activos não correntes detidos para venda 690.827 359.874 - 690.827 359.874
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 1.914.489 1.962.921 - 1.914.489 1.962.921
Provisões 50.316 107.829 - 50.316 107.829
Activo/(Passivo) por imposto diferido 3.045.421 2.851.545 (415.510) 2.629.911 2.851.545
31-12-2017 31-12-2017 31-12-201631-12-2016
Activo Passivo
31-12-2017
Líquido
O Banco avaliou a recuperabilidade dos seus impostos diferidos activos em balanço tendo por base a expectativa de lu-cros futuros tributáveis.
Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes contrapartidas:
Saldo inicial 2.851.545 - 2.851.545 3.917.454
Reconhecido em resultados 20.571 - 20. 571 (1.065.909)
Reconhecido em reservas de justo valor 173.305 (415.510) (242.205) -
Saldo no final 3.045.421 (415.510) 2.629.911 2.851.545
Activos ActivosPassivos
31-12-2017
Líquido
31-12-2016
A rubrica de Impostos correntes incluí impostos a recuperar por via de crédito de imposto liquidado nos últimos exercícios, que ascende ao montante de mKz 890.511. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica é detalhada da seguinte forma:
160160160 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O imposto reconhecido em resultados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 teve as seguintes origens:
Os ajustamentos de transição para as IAS/IFRS geraram impactos nos impostos diferidos do exercício de 2017 e 2016 do Banco no montante de mKz 216.484 (2016: mKz 326.510).
A reconciliação da taxa de imposto, na parte respeitante ao montante reconhecido em resultados, pode ser analisada como segue:
Os rendimentos dos títulos da dívida pública resultantes de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado Angolano, cuja emissão se encontra regulamentada pelo Decreto Presidencial n.º 259/10, de 18 de Novem-bro e pelo Decreto Presidencial n.º 31/12, de 30 de Janeiro, gozam da isenção de todos os impostos.
Adicionalmente, o Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/11, de 30 de Dezembro (revisto e republicado através do Decre-to Legislativo Presidencial n.º 2/14, de 20 de Outubro) introduziu uma norma de sujeição a IAC sobre os rendimentos dos títulos da dívida pública resultantes de Obrigações do Tesouro e de Bilhetes do Tesouro emitidos pelo Estado Angolano.
Não obstante, de acordo com o disposto no artigo 47º do Código do Imposto Industrial (Lei n.º 19/14, de 22 de Outubro), em vigor desde 1 de Janeiro de 2015, na determinação da matéria tributável deduzir-se-ão os rendimentos sujeitos a IAC.
Desta forma, na determinação do lucro tributável para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, tais ren-dimentos foram deduzidos ao lucro tributável.
Impostos diferidos Instrumentos financeiros - (242.205) - Crédito a clientes (204.437) - 172.755Activos não correntes detidos para venda 330.953 - 270Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos (48.432) - 196.666Recursos de clientes - - 153.755Provisões (57.513) - 542.463 20. 571 (242.205) 1.065.909Impostos Correntes - - - Total de imposto reconhecido 20.571 (242.205) 1.065.909
31-12-2017
Reconhecido em resultados
Reconhecido em resultados
Reconhecido em reservas
31-12-2016
Resultado antes de impostos 54.683.781 50.806.782Taxa de imposto 30,0% 30,0%
Imposto apurado com base na taxa de imposto 16.405.134 15.242.035
Variações patrimoniais positivas 0,4% 242.205 0,2% 78.576
Provisões não previstas 0,2% 98.064 -1,0% (526.959)
Imposto sobre a Aplicação de Capitais (IAC) e Imposto Predial Urbano (IPU) 2,7% 1.486.568 2,5% 1.281.381
Proveitos de rendas 0,2% 82.675 0,0% -
Multas e encargos sobre infracções 0,0% 66 0,1% 25.897
Donativos não previstos 0,1% 73.518 0,3% 150.985
Correcções relativas a exercícios anteriores e extraordinários 0,6% 316.833 0,4% 213.373
Despesas não especificadas 0,0% 4.816 0,0% 964
Rendimentos sujeitos a IAC e IPU -32,1% (17.551.270) -28,7% (14.577.974)
Rendimentos de operações de crédito -4,6% (2.495.627) -3,7% (1.869.480)
Outros ajustamentos 2,4% 1.316.448 2,1% 1.047.111
Imposto do exercício 0,0% (20.571) 2,1% 1.065.909
% ValorValor
31-12-2017
%
31-12-2016
161161ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
De igual forma, o gasto apurado com a liquidação de IAC não é fiscalmente aceite para apuramento da matéria colectá-vel, conforme disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 18º do Código do Imposto Industrial.
Sem prejuízo do exposto, no que diz respeito aos rendimentos dos títulos da dívida pública, segundo o último entendi-mento da Autoridade Tributária dirigido à Associação Angolana de Bancos (ABANC) (carta com a referência 196/DGC/AGT/2016, de 17 de Maio de 2016), apenas os que decorrerem de títulos emitidos em data igual ou posterior a 1 de Janei-ro de 2012 se encontram sujeitos a este imposto.
Cumpre ainda referir que, segundo a posição da Autoridade Tributária, as reavaliações cambiais dos títulos da dívida pública emiti-dos em moeda nacional mas indexados a moeda estrangeira, emitidos desde 1 de Janeiro de 2012, deverão ser sujeitas a Imposto Industrial até que o BNA se encontre em condições de efectuar a devida retenção na fonte em sede de IAC.
15. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Devedores e outras aplicações Suprimentos e prestações acessórias em empresas filiais e associadas
SAESP 7.614.153 7.614.153 BAI Center, S.A. 4.449.600 4.449.084 BAI Micro Finanças, S.A. 2.230.125 230.125 EMIS 108.738 108.738 Governo Central – Ministério das Finanças 8.002.520 5.874.215 Devedores BAI INVEST 1.253.851 906.392 Devedores - Empréstimos 1.178.688 1.191.787 Devedores - Novinvest 794.699 3.655 Gestor de Rede E-Kwanza 101.000 101.000 Devedores - Nossa Seguros 57.958 60.299 Devedores NOVENGE 11.997 - Devedores BAIGEST 1.210 - Entidade Reguladora - BNA 21.971 23.537 Outros 719.945 182.568 26.546.455 20.745.553Rendimentos a receber Por compromissos assumidos perante terceiros - 18.233 - 18.233Despesas com encargo diferido
Seguros 121.492 55.838 Rendas e alugueres 41.807 78.158 Publicidade 34.875 60.669 Material de expediente - 92.454 Outros 29.581 35.707 227.755 322.826Outros activos Incidentes de risco operacional 1.569.291 1.423.006 Operações activas a regularizar 653.076 488.753 Falhas de caixa 186.578 57.852 Recursos vinculados a operações cambiais 15.616 - Outros 5.136.090 5.238.916 7.560.651 7.208.527Imparidade (2.765.970) (752.230) 31.568.891 27.542.909
31-12-201631-12-2017
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica de Suprimentos em empresas filiais e associadas – SAESP inclui o montante de mKz 7.614.153 (2016: mKz 7.614.153) correspondente a prestações acessórias de capital realizadas na entidade SAESP, os quais
162162162 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017, foram reclassificadas via re-sultados do exercício as perdas por imparidade as quais estavam registadas na rubrica Provisões no montante de mKz 1.802.858 para a rubrica de Imparidade para outros activos conforme descrito na Nota 18.
não vencem juros nem têm um prazo de reembolso defini-do. O Banco tem reconhecidas perdas por imparidade so-bre estes suprimentos no montante de mKz 726.479 (2016: mKz 752.230).
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica Suprimentos em empresas filiais e associadas – BAI Center, S.A. inclui um saldo de mKz 4.449.600 (2016: mKz 4.449.084) referente a suprimentos realizados àquela sociedade, os quais são re-munerados semestralmente, à taxa de 1,5%.
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica Governo Central – Mi-nistério das Finanças corresponde a montantes a receber do Ministério das Finanças, relativos a comissões de colectas de impostos, no âmbito do contrato assinado entre ambas as partes. As comissões relativas as colectas de impostos en-contram-se reconhecidas como proveitos do exercício na rubrica Resultados de serviços e comissões (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica Devedores – Em-préstimos no montante de mKz 1.178.688 (2016: mKz 1.191.787), corresponde essencialmente a empréstimos efectuados ao BAI Cabo Verde S.A. e outras empresas re-lacionadas com este Banco.
A rubrica Incidentes de risco operacional corresponde a operações pendentes de regularização relacionadas com o risco operacional, principalmente pelo facto de estarem sob investigação interna ou cujos processos judiciais se encon-tram em curso, tendo o Banco reconhecidas as perdas por imparidade para fazer face aos riscos associados.
31-12-2016
Saldo inicial 752.230 692.381
Reforços 2.063.471 59.849
Reposições (49.731) -
Saldo final 2.765.970 752.230
31-12-2017
16. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem seguinte composição:
Recursos de instituições de crédito no país
Outros recursos 602.201 2.615.545
602.201 2.615.545
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Recursos a muito curto prazo 27.083.700 16.590.261
Juros a pagar 1.854 1.843
27.085.554 16.592.104
27.687.755 19.207.649
31-12-201631-12-2017
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica Outros activos – Outros inclui o ajustamento ao crédito a colaboradores no montante de mKz 5.097.107 (2016: mKz 5.199.934), no âm-bito da aplicação da IAS 19 - Benefícios dos empregados.
Com efeito, o BAI, à semelhança da generalidade das institui-ções financeiras angolanas, concede crédito aos seus cola-boradores a taxas de juro abaixo das praticadas para os seus clientes, sendo este mais um complemento ao seu salário base. Este benefício permite ao colaborador ter uma taxa de esforço muito inferior à que teria se o seu crédito tivesse uma taxa de mercado, razão pela qual deverá ser contabilizado o custo de oportunidade para o Banco, em linha com o definido na IAS 19.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o movimento de im-paridade para outros activos é o seguinte:
163163ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O saldo da rubrica Recursos a muito curto prazo inclui uma tomada no montante de mUSD 100.000 (mKz 16.592.350) em 2017 (2016: mUSD 100.000 (mKz 16.590.261)), remune-rada a uma taxa de juro de 1%.
Esta rubrica inclui ainda, em 31 de Dezembro de 2017, as posições em descoberto em outras instituições de crédito de carácter temporário no montante de mKz 9.729.972.
17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Até 3 meses 24.809.671 19.207.649
24.809.671 19.207.649
31-12-2017
O escalonamento dos Recursos de outras instituições de crédito por prazo residual, a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, é como segue:
31-12-2016
Depósitos à ordem de residentes Moeda nacional
Empresas 241.890.821 320.845.887 Particulares 95.415.954 82.462.925 Sector público empresarial 58.609.923 11.461.169 Sector público administrativo 6.707.079 28.240.635 402.623.777 443.010.616 Moeda estrangeira Empresas 234.217.382 180.403. 500 Particulares 34.817.696 26.506.334 Sector público empresarial 10.116.396 808.054 Sector público administrativo 13.375.909 17.447.291 292.527.383 225.165.179 695.151.160 668.175.795Depósitos à ordem de não residentes Moeda nacional 4.426.931 3.463.048 Moeda estrangeira 609.223 3.096.404 5.036.154 6.559.452Total de depósitos à ordem 700.187.314 674.735.247Depósitos a prazo em moeda nacional Empresas 119.564.413 122.926.897 Particulares 44.979.200 43.198 800 Sector público empresarial 5.266.140 64.519.828 Sector público administrativo 1.964.211 15.982 Não residentes 2.931.607 464.286 174.705.571 231.125.793Depósitos a prazo em moeda estrangeira
Empresas 102.811.977 117.454.576 Particulares 81.316.268 96.439.321 Sector público empresarial - 124.826 Sector público administrativo - 986 Não residentes 193.729 142.094 184.321.974 214.161.803Total de depósitos a prazo 359.027.545 445.287.596Total de juros a pagar de depósitos a prazo 33.445.149 17.280.739Total de depósitos e juros a pagar a prazo 392.472.694 462.568.335Total de depósitos de clientes 1.092.660.008 1.137.303.582
31-12-2017
164164164 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O escalonamento dos recursos de clientes e outros empréstimos por prazos de residual, a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, apresenta-se como segue:
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os depósitos a prazo de clientes, excluindo juros a pagar, apresentavam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:
Moeda nacional
Até três meses 75.709.328 132.057.665
De três a seis meses 43.113.569 48.654.543
De seis meses a um ano 54.344.013 48.068.068
Mais de um ano 1.538.661 2.345.517
174.705.571 231.125.793
Moeda estrangeira
Até três meses 59.438.557 62.915.874
De três a seis meses 56.036.678 59.599.102
De seis meses a um ano 64.475.234 83.096.340
Mais de um ano 4.371.505 8.550.487
184.321.974 214.161.803
359 027 545 445 287 596
Em Kwanzas 12,23% 174.705.571 5,50% 231.642.726
Em Dólares dos Estados Unidos 4,59% 181.738.504 2,13% 211.563.763
Em Euros 1,59% 2.583.470 1,37% 2.081.107
359.027.545 445.287.596
MontanteMontante
31-12-2017
Taxa de juro média
Taxa de juro média
31-12-2016
31-12-201631-12-2017
165165ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O saldo da rubrica de Provisões visa a cobertura de contingências devidamente identificadas, decorrentes da activida-de do Banco, sendo revistas em cada data de reporte de forma a reflectir a melhor estimativa do montante e respectiva probabilidade de pagamento.
Em 31 de Dezembro de 2017, foram reclassificadas via resultados do exercício, para o activo as perdas por imparidade re-lativas a outros activos no montante de mKz 1.802.858, conforme descrito na Nota 15.
A rubrica Provisão para crédito por assinatura refere-se à provisão determinada no âmbito da aplicação do modelo de imparidade de crédito utilizado pelo Banco sobre as responsabilidades extrapatrimoniais relacionadas com crédito as-sumidas junto de clientes, conforme estabelecido na Nota 2.3.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as provisões apresentam os seguintes movimentos:
31-12-2016
Provisões para responsabilidades prováveis:
Incidentes de risco operacional em investigação 486.376 1.659.917
Obrigações em moeda estrangeira 913.235 862.614
Contingências fiscais (Nota 14) - 616.611
Rendas a pagar 463.558 488.758
Sistema de Transferências a Crédito (STC) - 418.447
Empresas associadas - 266.469
Processos em contencioso 158.678 92.963
Operações activas a regularizar - 175.389
Instituto Nacional de Segurança Social - 50.394
Activos tangíveis em curso - 39.199
Outros 93.134 22.134
2.114.981 4.692.895
Provisão para crédito por assinatura (Nota 10) 1.735.491 2.996.292
3.850.472 7.689.187
31-12-2017
18. PROVISÕES
As provisões constituídas podem ser detalhadas da seguinte forma:
31-12-2016
Saldo inicial 7.689.187 6.745.397
Reforços (Nota 33) 309.914 2.057.242
Reposições (Nota 33) (1.883.207) (3.363.794)
Utilizações (1.004.636) (771.863)
Transferências (Notas 10) (1.260.801) 2.996.292
Regularizações 15 25.913
Saldo final 3.850.472 7.689.187
31-12-2017
166166166 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
19. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Dividendos a pagar 632.514 363.122
Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros 1.772.613 2.169.107
Recursos de Garantias Realizadas - Dações em pagamento - 33.477
Encargos fiscais a pagar - próprios 84.476 89.326
Impostos sobre o rendimento do trabalho dependente 325.214 119.067
Credores por aquisição de bens e direitos 933.468 1.288.462
Credores pela prestação de serviços 57.121 44.502
Credores diversos: Operações pendentes de liquidação 1.506.466 3.895.455
Acordo Monetário BNA - Banco da Namíbia 95.840 102.152
Fundos para falhas (3.689) 261.254
Sobras de caixa 113.039 92.861
Gestor de Rede E-Kwanza 101.590 101.621
Sinais recebidos 3.263.562 2.790.245
Outros 899.016 941.297
Salários e outras remunerações
Prémio de produtividade 263.750 720. 000
Férias e subsídio de férias 1.361.638 716.000
Fundo Social 1.698.585 1.700.342
Contribuições para a Segurança Social Entidade patronal 60.789 48.263
Empregados 23.351 18.654
Outros custos administrativos 2.371.495 1.193.786
Recursos vinculados a operações cambiais 31.319.950 14.566.151
Adiantamentos de clientes - cartões pré-pagos BAI Kamba 2.069.763 2.739.006
48.950.551 33.994.150
31-12-2017
A rubrica Encargos fiscais a pagar – retidos de terceiros inclui o montante de mKz 1.573.163 (2016: mKz 1.455.625) relativo a imposto sobre a aplicação de capitais a pagar.
Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica Credores diver-sos – sinais corresponde aos valores pagos decorren-tes dos contratos promessa de compra e venda cele-brados com diversos promitentes-compradores dos activos recebidos em dação, classificados na rubri-ca Activos não correntes detidos para venda. Estes va-lores são regularizados após a transferência para a esfera dos promitentes-compradores de todos os ris-cos e benefícios associados à detenção dos imóveis e o respectivo desreconhecimento do activo (Nota 11).
A rubrica Fundo Social, no montante de mKz 1.698.585 (2016: mKz 1.700.342), corresponde ao valor do Fundo So-cial a 31 de Dezembro de 2017 cuja alocação ainda não foi efectuada no âmbito do seu regulamento.
A rubrica Recursos vinculados operações cambiais diz respeito ao valor de depósitos de clientes em moeda es-trangeira associados a créditos documentários à importa-ção e a operações cambiais no âmbito das vendas direc-tas do BNA pendentes de execução (emissão de ordens de pagamento sobre o exterior).
167167ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
20. CAPITAL, PRÉMIOS DE EMISSÃO E ACÇÕES PRÓPRIAS
Acções ordinárias
Em 31 de Dezembro de 2017, o capital social do Banco, no valor de mKz 14.786.705 (mUSD 194.500), encontrava-se re-presentado por 19.450.000 acções ordinárias, totalmente subscritas e realizadas por diferentes accionistas, dos quais se destacam:
Sonangol Holding Limitada - SGPS 1.653.250 8,50% 1 256.870 1 653.250 8,50% 1 256.870
Oberman Finance Corp 972.500 5,00% 739.335 972.500 5,00% 739.335
Dabas Management Limited 972.500 5,00% 739.335 972.500 5,00% 739.335
Mário Abílio R. M. Palhares 972.500 5,00% 739.335 972.500 5,00% 739.335
Theodore Jameson Giletti 972.500 5,00% 739.335 972.500 5,00% 739.335
Lobina Anstalt 972.500 5,00% 739.335 972.500 5,00% 739.335
Coromasi Participações Lda. 923.875 4,75% 702.368 923.875 4,75% 702.368
Mário Alberto dos Santos Barber 752.715 3,87% 572.245 752.715 3,87% 572.245
Outros 11.257.660 57,88% 8.558.547 11.257.660 57,88% 8.558.547
19.450.000 100% 14.786.705 19.450.000 100% 14.786 705
Número de acções
% de participação Montante%
de participação Montante
31-12-2017 31-12-2016
Número de acções
As partes de capitais detidas por membros dos órgãos sociais (alínea n.º 3, do artigo 446, Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro – Lei das Sociedades Comerciais), são desagregadas da seguinte forma:
Ações próprias
O Banco pode nos termos e condições que a lei permite, ad-quirir acções próprias e realizar sobre elas todas as opera-ções legalmente autorizadas.
As acções próprias são registadas em contas de capital pelo valor de aquisição não sendo sujeitas a reavaliação.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, o Ban-co procedeu à aquisição de acções próprias corresponden-tes a 5% do capital social pelo valor nominal de mKz 739.335 (valor não reavaliado).
Theodore Giletti Administrador nominal 972.500 5,00%
Mário Alberto dos Santos Barber Vice-Presidente do Conselho de Administração nominal 752.715 3,87%
Luis Lélis Administrador nominal 583.500 3,00%
Helder Aguiar Administrador nominal 97.250 0,50%
Inokcelina dos Santos Administrador nominal 97.250 0,50%
CargoAccionistas % ParticipaçãoAquisição Nº Acções
Prémios de emissão
Decorrente do processo de aquisição de acções próprias descrito acima, o Banco pagou um prémio de emissão no montante de mKz 9.204.478, correspondente ao diferen-cial entre o valor nominal das acções e o montante total pago pelas mesmas.
168168168 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
21. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL
Saldo em 31 de Dezembro de 2015 (Proforma) - 14.786.705 77.945.596 92.732.301 92.732.301
Alterações de justo valor (336.060) - - - (336.060)
Constituição de reservas - - 10.537.898 10.537.898 10.537.898
Saldo em 31 de Dezembro de 2016 (336.060) 14.786.705 88.483.494 103.270.199 102.934.139
Alterações de justo valor 901.206 - - - 901.206
Constituição de reservas - - 32.331.567 32.331.567 32.331.567
Saldo em 31 de Dezembro de 2017 565.146 14.786.705 120.815.061 135.601.766 136.166.912
Reservas de reavaliação
(Activos financeiros disponíveis p/ venda)
Total outras reservas
e resultados transitados
Total Reserva
legal
Outras Reservas e Resultados Transitados
Outras reservas e resultados transitados
Reserva legal
Esta rubrica é constituída integralmente pela Reserva legal, que só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o Capital.
A legislação angolana aplicável exige que a Reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líqui-do anual, até à concorrência do capital social. A esta data, a reserva legal corresponde ao valor do capital social do Banco.
Reservas de reavaliação, outras reservas e resultados transitados
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os movimentos nas reservas de reavaliação, outras reservas e resultados transita-dos foram os seguintes:
Por deliberação unânime da Assembleia Geral de 31 de Março de 2017, foi decidido distribuir aos accionistas dividendos no valor correspondente a 35% do resultado líquido obtido no ano anterior (49.740.873 mKz), tendo sido aplicado o valor rema-nescente na rubrica de Outras reservas.
Reservas de justo valor (reservas de reavaliação)
As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de activos financeiros dispo-níveis para venda, líquidas de imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores e impos-tos diferidos.
O movimento da reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos, é o seguinte:
31-12-2016
Saldo no início do exercício (336.060) -
Variação bruta de justo valor 1.143.411 (336.060)
Impostos diferidos reconhecidos em reservas (242.205) -
Saldo no final do exercício 565.146 (336.060)
31-12-2017
169169ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
22. MARGEM FINANCEIRA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 a rubrica Juros de crédito a clientes inclui os montantes de mKz 9.012.857 e de mKz 6.198.619, respectivamente, rela-tivos a rendimentos de operações de crédito com o Minis-tério das Finanças.
A rubrica de juros de crédito a clientes inclui o efeito po-sitivo de mKz 3.712.483 (2016: efeito negativo de mKz 646.442) relativo a comissões e outros proveitos contabi-lizados de acordo com o método da taxa de juro efectiva, conforme estabelecido na IAS 39 e explicado na Nota 2.3.
Juros e rendimentos similares
Juros de crédito a clientes 48.126.137 - 48.126.137 42.257.425 42.257.425
Juros de investimentos detidos até à maturidade 54.870.876 - 54.870.876 43.162.484 43.162.484
Juros de activos financeiros ao justo valor através de resultados - 320.719 320.719 - 2.848.450 2.848.450
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito 3.984.068 - 3.984.068 2.877.488 2.877.488
Juros de activos financeiros disponíveis para venda 829.580 - 829.580 786.360 786.360
107.810.661 320.719 108.131.380 89.083.757 2.848.450 91.932.207
Juros e encargos similares
Juros de recursos de clientes (26.780.373) - (26.780.373) (20.557.350) - (20.557.350)
Juros de recursos de bancos centrais
e instituições de crédito (233.854) - (233.854) (302.325) - (302.325)
(27.014.227) - (27.014.227) (20.859.675) - (20.859.675)
Margem Financeira 80.796.434 320.719 81.117.153 68.224.082 2.848.450 71.072.532
De activos/ passivos ao custo amortizado e activos disponíveis
para venda
De activos/ passivos ao custo amortizado e activos disponíveis
para venda
De activos/ passivos ao justo
valor através de resultados
Total
De activos/ passivos ao justo
valor através de resultados
31-12-2017 31-12-2016
Total
A rubrica de Juros de crédito inclui também o montan-te de mKz 473.639 (2016: mKz 322.101) referente ao efei-to do crédito concedido a colaboradores, de acordo com a IAS 19.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica Juros de dis-ponibilidades e aplicações em instituições de crédito inclui os montantes de mKz 1.285.176 e mKz 1.441.667, respecti-vamente, relativos a juros de operações de compra de tí-tulos de terceiros com acordo de recompra contratadas com o BNA.
170170170 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
23. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
24. RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Rendimentos de investimentos em filiais e associadas 266.880 49.397
NOSSA - Nova Sociedade Seguros Angola, S.A. 238.936 -
Banco Internacional de São Tomé e Príncipe 27.944 49.397
Rendimentos de activos financeiros disponíveis para venda 311.397 -
FIPA - Fundo de Investimento Privado de Angola, S.A. 170.178 -
Fundo Carlyle 141.219 -
578.277 49.397
31-12-2017
31-12-2016
Rendimentos de serviços e comissões 11.877.897 11.213.926
Por serviços bancários prestados 9.116.225 8.713.779
Por operações cambiais 1.397.607 1.572.528
Por garantias prestadas 521.941 459.584
Por compromissos assumidos perante terceiros 534.885 309.693
Por operações realizadas por conta de terceiros 159.277 129.152
Outras comissões recebidas 147.962 29.190
Encargos com serviços e comissões (2.259.887) (1.532.885)
Por serviços bancários prestados por terceiros (1.736.293) (1.248.740)
Por compromissos assumidos perante terceiros (414.510) (248.243)
Por outros serviços prestados (2.465) (3.247)
Outras comissões pagas (106.619) (32.655)
9.618.010 9.681.041
31-12-2017
171171ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
25. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AVALIADOSAO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
26. RESULTADOS CAMBIAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica regista o resultado das alienações de títulos registados na carteira de activos financeiros detidos para ne-gociação, conforme definido na Nota 2.4.
Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.2.
A rubrica compra e venda de moeda estrangeira no montante líquido de mKz 31.716.853 registou um acréscimo explicado pelo maior envolvimento do Banco nas operações de vendas directas de moeda estrangeira.
Títulos detidos para negociação
Títulos
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos 899.179 (278.469) 620.710 2.754.535 ( 61.601) 2.692.934
899.179 (278.469) 620.710 2.754.535 ( 61.601) 2.692.934
TotalTotal
31-12-2017 31-12-2016
CustosCustos ProveitosProveitos
Reavaliação da posição cambial à vista 1.522.599.620 (1.528.456.491) (5.856.871) 1.131.502.438 (1.133.800.478 (2.298.040)
Reavaliação de activos e passivos 718.639 (656.849) 61.790 184.211.171 (188.167.046) (3.955.875)
Compra e venda de moeda estrangeira 33.642.639 (1.925.786) 31.716.853 13.954.046 (4.423.894) 9.530.152
Reavaliação de Obrigações do Tesouro
Indexadas ao USD 5.904 (159) 5.745 14.964.355 (376.997) 14.587.358
1.556.966.802 (1.531.039.285) 25.927.517 1.344.632.010 (1.326.768.415) 17.863.595
TotalTotal
31-12-2017 31-12-2016
CustosCustos ProveitosProveitos
172172172 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
27. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
28. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Ganhos em outros activos tangíveis 575.941 23.829
Ganhos em activos não correntes detidos para venda 316.431 -
892.372 23.829
Perdas em outros activos tangíveis (4.198) (77.329)
Perdas em outros activos intangíveis - (13.399)
(4.198) (90.728)
888.174 (66.899)
31-12-2017
31-12-201631-12-2017
Outros rendimentos de exploração
Rendimentos da prestação de serviços diversos 1.886.750 2.131.015
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 2.820.489 1.562.127
Outros ganhos em investimentos em participadas 36.911 100.932
Outras receitas operacionais 953.530 636.880
5.697.680 4.430.954
Outros encargos de exploração
Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado (5.287.035) (5.268.755)
Perdões de dívida (6.364.782) (4.700.720)
Penalidades aplicadas por entidades reguladoras (220) (43.161)
Outras perdas em investimentos em participadas (100.000) (39.204)
Outros encargos e gastos operacionais (1.053.449) (28.054)
(12.805.486) (10.079.894)
(7.107.806) (5.648.940)
A rubrica Outros rendimentos de exploração – rendimentos da prestação de serviços diversos reflecte os rendimentos obtidos durante o exercício cobrados pelos diversos serviços prestados pelo Banco e com rendimentos cobrados pela emissão de cheques.
A rubrica Outros encargos de exploração – Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado incluí o montante de mKz 4.725.608 (2016: mKz 3.870.594) relativo ao imposto sobre aplicação de capitais a que o Banco foi sujeito durante o exercício.
A rubrica Outros encargos de exploração – Perdões de dívida refere-se às perdas assumidas pelo Banco no âmbito da restru-turação de créditos, que já se encontravam totalmente cobertas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
173173ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
29. CUSTOS COM O PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
A rubrica Outras renumerações incluí o montante de mKz 473.639 (2016: mKz 322.101) referente ao efeito do crédito con-cedido a colaboradores, de acordo com a IAS 19.
A rubrica Custos com benefícios pós emprego incluí montante de mKz 674.817 (2016: mKz 522.888) relativo às contri-buições para o fundo de Segurança Social. Esta rubrica incluí também o montante de mKz 357.252 (2016: mKz 277.572) referente às contribuições para o fundo de contribuição definida assumido pelo BAI (“Fundo de Pensões BAI”), confor-me definido na Nota 30.
Os custos com as remunerações e outros benefícios atribuídos ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal, duran-te os exercícios de 2017 e 2016, são apresentados como segue:
O número de colaboradores do Banco, considerando os efectivos e os contratados a termo, apresenta a seguinte desa-gregação por categoria profissional:
31-12-201631-12-2017
Vencimentos e salários 8.556.844 7.400.272
Outras remunerações 5.791.286 4.261.691
Encargos sociais e obrigatórios 2.203.135 1.646.871
Custos com benefícios pós emprego 1.032.069 800.461
Outros custos 528.842 295.504
18.112.176 14.404.799
Vencimentos e salários 414.725 23.185 437.910 448.593 22.297 470.890
Outras remunerações 192.240 - 192.240 288.612 - 288.612
Custos com benefícios pós emprego 43.650 - 43.650 39.063 1.778 40.841
650.615 23.185 673.800 776.268 24.075 800.343
TotalTotal
31-12-2017 31-12-2016
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Administradores 11 9 13 12
Direcção e coordenação 59 70 52 48
Chefia e gerência 315 326 309 303
Técnicos 670 680 614 660
Administrativos 828 877 850 779
Outros colaboradores 85 29 138 141
1.967 1.991 1.974 1.943
Final do exercício
Final do exercício
31-12-2017
Médiado exercício
Médiado exercício
31-12-2016
174174174 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
30. BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
A Lei n.º 7/04 de 15 de Outubro, que regulamenta o siste-ma de Segurança Social de Angola, prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os trabalhadores Angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela proporcional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíqui-dos mensais recebidos nos períodos imediatamente ante-riores à data em que o trabalhador cessar a sua activida-de. De acordo com o Decreto n.º 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores. Em 2004, o Banco, assumiu o compromisso, a título vo-luntário, através da constituição de um fundo de pensões, de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de complemento de refor-ma por velhice, invalidez, reforma antecipada e subsídio de morte, nos termos acordados no contrato de constitui-ção do “Fundo de Pensões BAI”.
Até 31 de Dezembro de 2009, o Banco tinha concedido, a título voluntário, na modalidade de benefício definido, um complemento de reforma por velhice, invalidez, re-forma antecipada e pensões de sobrevivência aos seus trabalhadores. Em 21 de Novembro de 2012, foi publi-cado em Diário da República o Despacho n.º 2529/12 aprovado pelo Ministério das Finanças, cujo ponto úni-co foi a aprovação das alterações ao plano de pensões e ao contrato de constituição do Fundo de Pensões dos trabalhadores do Banco, que passou assim de um pla-no de pensões de benefícios definido para um plano de contribuição definida.
No seguimento da referida alteração ao Fundo foi mantido o plano de pensões de benefício definido para os pensio-nistas existentes e para os participantes que cessaram o seu vínculo contratual com o Banco e com direitos adqui-ridos até 31 de Dezembro de 2009.
Ainda de acordo com esta alteração aprovada em 2012 ao contrato de constituição do Fundo, o BAI deveria passar a contribuir mensalmente com 6% sobre o salário dos cola-boradores, estando também prevista uma contribuição a
realizar pelos participantes do Fundo de 3% sobre o seu salário, para o novo plano de contribuição definida.
Até 31 de Dezembro de 2012, o Banco encontrava-se a provisionar, a título excepcional, a contribuição de 3% so-bre os salários correspondente à responsabilidade po-tencial dos participantes (colaboradores). No exercício de 2013, em face do acima exposto, esta provisão foi anulada, tendo este procedimento sido suportado por parecer jurí-dico e por decisão favorável da Agência Angolana de Re-gulação e Supervisão de Seguros (ARSEG).
Importa ainda salientar que o Banco, entre 2010 e Dezem-bro de 2013, criou provisões relativas à sua potencial con-tribuição de 6% sobre o salário dos colaboradores e deci-diu que irá considerar este período, mesmo que não haja contribuição dos trabalhadores, como tempo de serviço pensionável dos participantes que aderiram ao Fundo.
A gestão do “Fundo de Pensões BAI” foi transferida da AAA Pensões, S.A. para a NOSSA – Nova Sociedade An-golana de Seguros de Angola, S.A. com data de 31 de Ou-tubro de 2013 em conformidade com o Despacho do Mi-nistério das Finanças, datado de 28 de Outubro de 2013.
O BAI passou a descontar mensalmente o valor corres-pondente a 3% do salário dos colaboradores que aderiram ao Fundo, mantendo a sua contribuição de 6% sobre o sa-lário dos referidos colaboradores.
No que se refere ao montante a ressarcir aos colabora-dores, anteriormente abrangidos pelo Plano de Benefícios Definido, e que transitaram para o Plano de Pensões de Contribuição Definida, o Fundo possui à data a dotação para fazer face a esta responsabilidade.
Relativamente ao Plano de Benefícios Definido que ainda se mantinha em vigor, foi decido liquidar todas as responsabi-lidades a todos os participantes deste fundo (ex-colabora-dores e pensionistas), pelo que este fundo se encontra in-tegralmente liquidado a 31 de Dezembro de 2015. Todo este processo foi acompanhado e autorizado pela ARSEG.
175175ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
31. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
32. DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Auditorias, consultoria e outros serviços técnicos especializados 5.748.321 3.847.523
Materiais diversos 4.051.982 1.626.865
Rendas e alugueres 3.427.915 1.730.039
Comunicações 2.186.503 1.869.082
Segurança, conservação e reparação 1.215.662 1.447.112
Publicações, publicidade e propaganda 560.303 1.047.463
Seguros 135.181 393.178
Transportes, deslocações e alojamentos 135.206 138.519
Água e energia 157.620 116.683
Outros fornecimentos de terceiros 228.565 515.327
17.847.258 12.731.791
31-12-2017
31-12-2016
Activos intangíveis
Gastos de organização e expansão 18.688 100.517
Sistema de tratamento automático de dados 122.148 230.579
140.836 331.096
Outros activos tangíveis
Imóveis de uso
Imóveis de serviço próprio 717.245 554.238
Obras em imóveis arrendados 558.397 556.716
Móveis, Utensílios, instalações e equipamentos
Mobiliário e material 362.405 330.766
Máquinas e ferramentas 615.291 571.697
Equipamento informático 495.553 483.694
Instalações interiores 60.945 60.022
Material de transporte 232.684 329.878
Equipamento de segurança 77.424 72.771
Outro equipamento 105.631 103.760
Outros activos tangíveis 37.089 36.680
3.262.664 3.100.222
3.403.500 3.431.318
31-12-2017
176176176 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
33. PROVISÕES LÍQUIDAS DE ANULAÇÕES
34. IMPARIDADE PARA CRÉDITO A CLIENTES LÍQUIDA DE REVERSÕESE RECUPERAÇÕES
35. IMPARIDADE PARA OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS LÍQUIDADE REVERSÕES E RECUPERAÇÕES
36. IMPARIDADE PARA OUTROS ACTIVOS LÍQUIDA DE REVERSÕESE RECUPERAÇÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2016
Dotação do exercício líquida de reversões (Nota 10) 18.775.815 25.665.543
Recuperação de créditos e de juros (1.847.537) (9.434.466)
16.928.278 16.231.077
31-12-2017
31-12-2016
Dotação do exercício (Nota 13) 316.299 -
Reversão do exercício (Nota 13) (177.142) (715.404)
139.157 (715.404)
31-12-2017
31-12-2016
Dotação do exercício (Nota 18) 309.914 2.057.242
Reversão do exercício (Nota 18) (1.883.207) (3.363.794)
(1.573.293) (1.306.552)
31-12-2017
31-12-2016
Activos não correntes detidos para venda (Nota 11)
Dotação do exercício 87.438 -
Outros activos (Nota 15)
Dotação do exercício 2.063.471 59.849
Reversão do exercício (49.731) -
2.101.178 59.849
31-12-2017
177177ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
37. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-201631-12-2017
Garantias e avales prestados 33.883.431 61.850.125
Garantias e avales recebidos (222.333.289) (270.229.062)
Compromissos assumidos perante terceiros 19.116.262 3.898.198
Depósito e guarda de valores (337.549.379) (369.143.054)
Responsabilidades por prestação de serviços:
Custódia de títulos 467.718.196 132.056.372
Bilhetes do tesouro 41.771.552 8.701.244
Custódia de valores BNA (Soyo) 7.236.824 5.412.862
Outras responsabilidades por prestação de serviços 4.826.858 4.827.268
Valores consignados 526.546 528.287
Crédito abatido ao activo:
Capital 86.756.886 88.310.229
Juros vencidos 35.133.943 18.622.610
Outras contas extrapatrimoniais (5.080) (4.646)
Crédito concedido por terceiros:
Aplicações colateralizadas no BAI Europa 6.471.017 518.446
Aplicações colateralizadas no Commerzbank 995.541 -
Aplicações colateralizadas no BAI Cabo Verde 682.496 1.633.785
As garantias e os avales prestados são operações bancá-rias que não se traduzem por mobilização de fundos por parte do Banco e incluem garantias bancárias e créditos documentários.
Os créditos documentários são compromissos irrevogá-veis, por parte do Banco, por conta dos seus clientes, de pagar/ordenar pagar um montante determinado ao for-necedor de uma dada mercadoria ou serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documen-tos referentes à expedição da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.
Os compromissos assumidos perante terceiros apresentam acordos contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utili-zadas) os quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmen-te, requerem o pagamento de uma comissão. Substancial-mente todos os compromissos de concessão de crédito
em vigor requerem que os clientes mantenham determina-dos requisitos verificados aquando da contratualização dos mesmos. Podem ser revogáveis e irrevogáveis.
Não obstante as particularidades destes compromissos, a apreciação destas operações obedece aos mesmos prin-cípios básicos de uma qualquer outra operação comercial, nomeadamente o da solvabilidade, quer do cliente, quer do negócio que lhe está subjacente, sendo que o Ban-co requer que estas operações sejam devidamente cola-terizadas quando necessário. Uma vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
Todos os instrumentos financeiros referidos anteriormente estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados à carteira de crédito a clientes, nomea-damente quanto à avaliação da adequação das provisões, constituídas tal como descrito na política contabilística re-ferida na Nota 2.3. A referida provisão encontra-se regista-da na rubrica de Provisões, conforme descrito na Nota 18.
178178178 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Sede%Nome da entidade relacionada
38. TRANSACÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
De acordo com a IAS 24, são consideradas entidades relacionadas com o BAI:
• Titulares de participações qualificadas – Accionistas, presumindo-se que tal sucede quando a participação de capital é não inferior a 10%;
• Entidades que se encontrem directa ou indirectamente em relação de domínio ou em relação de grupo – Filiais, em-presas associadas e de controlo conjunto;
• Membros dos órgãos de administração e fiscalização do Banco e seus cônjuges, descendentes ou ascendentes até ao se-gundo grau da linha recta, considerados beneficiários últimos das transacções ou dos activos.
As entidades relacionadas do Banco com as quais este manteve saldos ou transacções no exercício findo em 31 de De-zembro de 2017 e 2016 são as seguintes:
Sede%Nome da entidade relacionada
Empresas que directa ou indirectamente são controladas pelo Banco BAI Micro Finanças, S.A. 96,79% Angola
BAI Europa S.A. 99,99% Portugal
BAI Cabo Verde S.A. 80,43% Cabo Verde
BAI Center S.A 100,00% Cabo Verde
NOSSA - Nova Sociedade de Seguros de Angola S.A. 72,24% Angola
SAESP - Sociedade Angolana de Ensino Superior Privado S.A. 80,00% Angola
Fundação BAI 100,00% Angola
BAIGEST S.A. 100,00% Angola
Membros do Conselho de Administração do BAI
José Paiva - Presidente n.a n.a
Mário Barber -Vice-Presidente n.a n.a
Theodore JGiletti - Administrador n.a n.a
Jaime Bastos - Administrador (independente) n.a n.a
Luís Lélis - Presidente da Comissão Executiva (interino) n.a n.a
Inokcelina Santos - Administradora Executivo n.a n.a
Helder Aguiar - Administrador Executivo n.a n.a
Simão Fonseca - Administrador Executivo n.a n.a
João Fonseca - Administrador Executivo n.a n.a
Membros do Conselho Fiscal do BAI
Júlio Sampaio - Presidente n.a n.a
Moisés Joaquim - Vogal n.a n.a
Alberto Pereira - Vogal n.a n.a
Isabel Lopes - Vogal Suplente n.a n.a
Membros da Mesa da Assembleia Geral do BAI
Domingos Viegas - Presidente n.a n.a
Josina Magalhães - Vice Presidente n.a n.a
Alice Escórcio - Secretária n.a n.a
179179ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Sede%Nome da entidade relacionada
O valor das transacções do Banco com partes relacionadas em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, assim como os respec-tivos custos e proveitos reconhecidos no período em análise, resume-se como segue:
Empresas sob controlo comum
AAA PENSOES, S.A. 5% Angola
AAA SEGUROS, S.A. 5% Angola
EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A. 4,09% Angola
BAI Invest, S.A. n.a Angola
FIPA - Fundo de Investimento Privado de Angola, S.A. n.a Luxemburgo
GRINER Engenharia, S.A. n.a Angola
Nova Cimangola, S.A. n.a Angola
BISTP - Banco Internacional de São Tomé e Princípe, S.A. 25% São Tomé e Princípe
SODIMO - Sociedade de Desenvolvimento Imobiliário, S.A. n.a Angola
Novinvest, S.A. n.a Angola
Benguela Premium, LDA n.a Angola
Benfica Boulevard Empreendimentos, S.A. n.a Angola
SOPROS, S.A. n.a Angola
Hotel Terminus Lobito n.a Angola
IMOGESTIN, S.A. n.a Angola
Activo
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 3.246.298 - 3.246.298 7.220.108
Aplicações em bancos centrais e em outrasinstituições de crédito - 136.764.398 - 136.764.398 48.716.717
Activos financeiros disponíveis para venda - - 75.033 75.033 75.033
Investimentos detidos até à maturidade - 447.037 - 447.037 432.442
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - 7.006.806 - 7.006.806 7.976.049
Crédito a clientes 954.758 13 25.553.370 26.508.142 16.879.006
Crédito directo 977.361 13 29.921.411 30.898.786 21.007.947
Imparidade da carteira de crédito (22.603) - (4.368.041) (4.390.644) (4.128.941)
Outros activos - 14.005.757 2.189.164 16.194.920 12.928.082
Total do Activo 954.758 161.470.309 27.817.567 190.242.634 94.227.437
Passivo
Recursos de bancos centrais e de outrasinstituições de crédito 6.875.325 155.459 7.030.784 253.435
Recursos de clientes e outros empréstimos 3.400.226 2.514.758 5.450.152 11.365.136 10.994.360
Operações Cambiais - 77 771.934 772.010 -
Outros passivos - - 564 564 1.806
Total do Passivo 3.400.226 9.390.160 6.378.108 19.168.494 11.249.601
Garantias recebidas 165.758 4.190.613 4.356.371 581.722
Crédito abatido ao Activo - - 442.084 442.084 1.506
Crédito indirecto 109.479 - 7.098.254 7.207.733 2.702.476
Membros dos Órgãos Sociais Total Total
Filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
31-12-2017
Empresas sob controlo comum
31-12-2016
180180180 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Juros de disponibilidades e aplicações em instituiçõesde crédito - 73.027 - 73.027 252
Juros de investimentos detidos até à maturidade - - - - -
Juros de crédito a clientes 38.501 13 4.637.904 4.676.417 2.439.848
Juros e rendimentos similares 38.501 73.039 4.637.904 4.749.444 2.440.100
Juros de recursos de clientes (129.642) (28.142) (22.329) (180.113) (202.626)
Juros de recursos de bancos centrais e instituições de crédito
- - - - 24.145
Juros e encargos similares (129.642) (28.142) (22.329) (180.113) (178.481)
Margem financeira (91.142) 44.897 4.615.575 4.569.331 2.261.619
Membros dos Órgãos Sociais Total Total
Filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
31-12-2017
Empresas sob controlo comum
31-12-2016
Margem financeira
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o montante global de caixa e disponibilidades bem como aplicações em outras ins-tituições de crédito que se referem a operações realizadas com entidades filiais, associadas e empreendimentos con-juntos, para além das acima referidas, resume-se como segue:
Os custos com remunerações e outros benefícios atribuídos ao pessoal chave da gestão do Banco (de curto e longo prazo) são apresentados na nota 29.
As transacções com partes relacionadas são realizadas nas seguintes condições, conforme política do Banco:
• Transacções comerciais – realizadas nas condições normais de mercado e aplicáveis a operações com as mesmas ca-racterísticas e a clientes de perfil semelhante, em termos de, entre outros, nível de risco, volume de negócios, sector de actividade, etc., de acordo com o preçário praticado pelo BAI, i.e., o preço das transacções deve ser estabelecido através do método do preço comparável de mercado.
• Transacções de partilha de custos – o preço das transacções é definido utilizando o método do custo majorado.
31-12-2016
BAI Europa, S.A. - 7.121.583
BAI Cabo Verde, S.A. 3.246.298 98.525
Total 3.246.298 7.220.108
31-12-2017Disponibilidades em outras instituições de crédito
31-12-2016
BAI Europa, S.A. 125.986.362 39.853.171
BAI Cabo Verde, S.A. 10.778.036 8.863.546
Total 136.764.398 48.716.717
31-12-2017Aplicações em outras instituições de crédito
181181ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O justo valor tem como base as cotações de mercado, sempre que estes se encontrem disponíveis. Caso estas não exis-tam, o justo valor é estimado através de modelos internos baseados em técnicas de desconto de fluxos de caixa. A ge-ração de fluxos de caixa dos diferentes instrumentos é feita com base nas respectivas características financeiras e as taxas de desconto utilizadas incorporam quer a curva de taxas de juro de mercado, quer os actuais níveis de risco do respectivo emitente.
Assim, o justo valor obtido encontra-se influenciado pelos parâmetros utilizados no modelo de avaliação, que necessa-riamente incorporam algum grau de subjectividade, e reflecte exclusivamente o valor atribuído aos diferentes instru-mentos financeiros.
O justo valor dos activos e passivos financeiros detidos pelo Banco é apresentado como segue:
39. JUSTO VALOR DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
Justo ValorTotal Valor de Balanço
Modelos de valorização com parâmetros não observáveis no
mercado
Modelos de valorização com
parâmetros observáveis no
mercado
Valorizados ao Justo Valor
Cotações de mercado
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
CustoAmortizado
31 de Dezembro de 2017
Caixa e disponibilidades bancos centrais 180.950.674 - - - 180.950.674 180.950.674
Disponibilidades em outras instituições de crédito 9.389.469 - - - 9.389.469 9.389.469
Aplicações em bancos centraise em outras instituições de crédito
254.537.675 - - - 254.537.675 254.537.675
Activos financeiros detidos para negociaçãoe ao justo valor através de resultados
- - 4.078.615 - 4.078.615 4.078.615
Activos financeiros disponíveis para venda - - 19.333.516 - 19.333.516 19.333.516
Investimentos detidos até à maturidade 418.053.626 - - - 418.053.626 407.394.805
Crédito a clientes 369.345.265 - - - 369.345.265 363.115.584
Ativos financeiros 1.232.276.710 - 23.412.131 - 1.255.688.840 1.238.800.338
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito
27.687.755 - - - 27.687.755 27.687.755
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.092.660.008 - - - 1.092.660.008 1.092.660.008
Passivos financeiros 1.120.347.763 - - - 1.120.347.763 1.120.347.763
182182182 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
O Banco utiliza a seguinte hierarquia de justo valor, com três níveis na valorização de instrumentos financeiros (activos ou passivos), a qual reflecte o nível de julgamento, a obser-vabilidade dos dados utilizados e a importância dos parâ-metros aplicados na determinação da avaliação do justo valor do instrumento, de acordo com o disposto na IFRS 13:
• Nível 1: O justo valor é determinado com base em preços cotados não ajustados, capturados em transacções em mercados activos envolvendo instrumentos financeiros idênticos aos instrumentos a avaliar. Existindo mais que um mercado activo para o mesmo instrumento financei-ro, o preço relevante é o que prevalece no mercado prin-cipal do instrumento ou o mercado mais vantajoso para os quais o acesso existe;
• Nível 2: O justo valor é apurado a partir de técnicas de ava-liação suportadas em dados observáveis em mercados ac-tivos, sejam dados directos (preços, taxas, spreads, etc) ou indirectos (derivados), e pressupostos de valorização se-melhantes aos que uma parte não relacionada usaria na estimativa do justo valor do mesmo instrumento financeiro. Inclui ainda instrumentos cuja valorização é obtida através de cotações divulgadas por entidades independentes, mas cujos mercados têm liquidez mais reduzida; e,
• Nível 3: O justo valor é determinado com base em dados não observáveis em mercados activos, com recurso a téc-nicas e pressupostos que os participantes do mercado uti-lizariam para avaliar os mesmos instrumentos, incluindo hi-póteses acerca dos riscos inerentes, à técnica de avaliação
utilizada e aos inputs utilizados e contemplados processos de revisão da acuidade dos valores assim obtidos.
O Banco considera um mercado activo para um dado ins-trumento financeiro, na data de mensuração, dependendo do volume de negócios e da liquidez das operações rea-lizadas, da volatilidade relativa dos preços cotados e da prontidão e disponibilidade da informação, devendo, para o efeito verificar as seguintes condições mínimas:
• Existência de cotações diárias frequentes de negociação no último ano;
• As cotações acima mencionadas alteram-se com regu-laridade;
• Existem cotações executáveis de mais do que uma entidade.
Um parâmetro utilizado numa técnica de valorização é considerado um dado observável no mercado se estive-rem reunidas as condições seguintes:
• Se o seu valor é determinado num mercado activo;• Se existe um mercado Over-the-counter (OTC) e é razoá-
vel assumir-se que se verificam as condições de mercado activo, com a excepção da condição de volumes de ne-gociação; e,
• O valor do parâmetro pode ser obtido pelo cálculo inverso dos preços dos instrumentos financeiros e ou derivados onde os restantes parâmetros necessários à avaliação inicial são observáveis num mercado líquido ou num mer-cado OTC que cumprem com os parágrafos anteriores.
Justo ValorTotal Valor de Balanço
Modelos de valorização com parâmetros não observáveis no
mercado
Modelos de valorização com
parâmetros observáveis no
mercado
Valorizados ao Justo Valor
Cotações de mercado
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3)
CustoAmortizado
31 de dezembro de 2016Caixa e disponibilidades bancos centrais 194.593.850 - - - 194.593.850 194.593.850
Disponibilidades em outras instituições de crédito 24.934.154 - - - 24.934.154 24.934.154
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito
77.499.381 - - - 77.499.381 77.499.381
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
- - 15.862.414 - 15.862.414 15.862.414
Activos financeiros disponíveis para venda - - 16.889.938 - 16.889.938 16.889.938
Investimentos detidos até à maturidade 550.166.579 - - - 550.166.579 534.769.770
Crédito a clientes 379.864.044 - - - 379.864.044 368.788.626
Ativos financeiros 1.227.058.008 - 32.752.352 - 1.259.810.360 1.233.338.134
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito
19.207.649 - - - 19.207.649 19.207.649
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.137.303.582 - - - 1.137.303.582 1.137.303.582
Passivos financeiros 1.156.511.231 - - - 1.156.511.231 1.156.511.231
183183ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos financeiros detidos pelo Banco, não estão a ser valorizados com recurso a métodos com parâmetros não observáveis no mercado (ní-vel 3), razão pela qual não é apresentado qualquer movimen-to das rubricas valorizadas de acordo com este nível.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, todos os activos fi-nanceiros contabilizados ao justo valor foram classificados no nível 2, pese embora o facto de, em algumas situações, serem preços verificados no mercado de capitais angola-no (BODIVA). O facto deste mercado ter iniciado a sua acti-vidade no final de 2016, dada a pouca liquidez e profundi-dade do mercado de capitais e a fase embrionária em que se encontra, considerou-se que os mesmos não tinham as condições necessárias para serem classificados no nível 1.
As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos financei-ros registados no balanço ao custo amortizado são anali-sados como segue:
Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e Aplicações em Bancos Centrais e em outrasinstituições de crédito
Estes activos são de muito curto prazo pelo que o valor de ba-lanço é uma estimativa razoável do seu respectivo justo valor.
Activos financeiros detidos para negociaçãoe Activos financeiros disponíveis para venda
Estes instrumentos financeiros estão contabilizados ao justo valor para os títulos de dívida pública angolana, o justo valor tem como base as cotações de mercado dis-poníveis na BODIVA, sempre que estas se encontrem disponíveis. Caso estas não existam, o cálculo do justo valor assenta na utilização de modelos numéricos, ba-seados em técnicas de desconto de fluxos de caixa que, para calcular o justo valor, utilizam as curvas de taxa de juro de mercado ajustadas pelos factores associados, predominantemente o risco de crédito e o risco de liqui-dez, determinados de acordo com as condições de mer-cado e prazos respectivos.
As taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pelos fornecedores de conteúdos fi-nanceiros e pelo BNA. As taxas de juro para os prazos espe-cíficos dos fluxos de caixa são determinadas por métodos de interpolação adequados. As mesmas curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projecção dos fluxos de caixa não determinísticos como por exemplo os indexantes.
Para os fundos de investimento considera-se como me-lhor estimativa de justo valor as demonstrações financeiras
destes organismos à data de balanço do Banco e, sempre que possível, com o respectivo relatório dos auditores.
Investimentos detidos até à maturidade
O justo valor destes instrumentos financeiros é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis. Caso não existam, o justo valor é estimado com base na actualiza-ção dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no fu-turo para estes instrumentos.
Para efeitos desta divulgação, assumiu-se que os Bilhetes do Tesouro apresentam prazos residuais de curto prazo e que as Obrigações do Tesouro em moeda estrangeira apre-sentam taxas de juro alinhadas com as taxas comparáveis de mercado em vigor, pelo que, o seu valor contabilístico re-presenta substancialmente o justo valor destes activos.
Crédito a clientes
O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na ac-tualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contra-tualmente definidas. As taxas de juro e de desconto utiliza-das são as taxas médias actuais praticadas para empréstimos com características similares nos últimos três meses.
Para efeitos desta divulgação, assumiu-se que os contra-tos de crédito a taxa de juro variável apresentam actuali-zações regulares da taxa de juro e não estão a ser efec-tuadas alterações relevantes aos spreads associados, razão pela qual se assume que o valor contabilístico re-presenta substancialmente o justo valor destes activos.
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito
Estes passivos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do seu respectivo justo valor.
Recursos de clientes e outros empréstimos
O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de juros. A taxa de desconto utilizada é a que reflecte as taxas praticadas para os depósitos com carac-terísticas similares à data do balanço.
Considerando que, na grande maioria da carteira de recursos de clientes detidos pelo Banco, as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um ano, não exis-tem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.
184184184 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
40. GESTÃO DO RISCO DA ACTIVIDADE
O Banco está sujeito a riscos de diversa ordem no âmbito do desenvolvimento da sua actividade. A gestão dos ris-cos é efectuada de forma centralizada em relação aos ris-cos específicos de cada negócio.
A política de gestão do risco visa definir o perfil para cada risco identificado como material para o Banco, visando a protecção da solidez do BAI, bem como as linhas de orientação para a im-plementação de um sistema de gestão do risco que permita a identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e reporte de todos os riscos materiais inerentes à actividade do Banco.
Neste âmbito, assume uma particular relevância o acom-panhamento e controlo dos principais riscos financeiros – crédito, mercado e liquidez – e não financeiros – opera-cional – a que se encontra sujeita a actividade do Banco:
Principais Categorias de Risco
Crédito – Reflecte a probabilidade de ocorrência de im-pactos negativos nos resultados ou no capital, devido à in-capacidade de uma contraparte cumprir os seus compro-missos financeiros perante a instituição, incluindo possíveis restrições à transferência de pagamentos do exterior.
Mercado – O conceito de risco de mercado reflecte a pro-babilidade de ocorrência de impactos negativos nos re-sultados ou no capital, devido a movimentos adversos nas taxas de juro e de câmbio e/ou dos preços dos diferentes instrumentos financeiros que a compõem, considerando quer as correlações existentes entre eles, quer as respec-tivas volatilidades. Assim, o Risco de Mercado engloba o risco de taxa de juro, cambial e outros riscos de preço.
Liquidez – Este risco reflecte a probabilidade de ocorrên-cia de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes da incapacidade da instituição dispor de fun-dos líquidos para cumprir as suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem.
Operacional – Como risco operacional entende-se a probabili-dade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou no capital, decorrentes de falhas na análise, processamento ou liqui-dação das operações, de fraudes internas e externas, da utiliza-ção de recursos em regime de subcontratação, de processos de decisão internos ineficazes, de recursos humanos insuficientes ou inadequados ou da inoperacionalidade das infra-estruturas.
Organização interna
A estrutura organizacional do sistema de gestão do risco inclui uma função autónoma e independente – a Direcção
de Gestão do Risco (“DGR”), sem responsabilidade direc-ta sobre qualquer função tomadora de risco, que depende hierárquica e funcionalmente do Conselho de Administra-ção (“CA”), sendo supervisionada pela Comissão de Ges-tão do Risco (“CGR”), e acompanhada diariamente por um administrador de pelouro indicado pela Comissão Execu-tiva (“CE”).
O CA é responsável por definir, aprovar e implementar um sistema de gestão do risco que permita a identificação, ava-liação, controlo e acompanhamento de todos os riscos ma-teriais a que o Banco se encontra exposto, por forma a asse-gurar que aqueles se mantêm ao nível previamente definido e que não afectarão significativamente a situação financeira do Banco.
Cabe ao CA: (i) aprovar o regulamento de funcionamento da CGR; (ii) assegurar os recursos materiais e humanos ade-quados ao desempenho das funções de gestão do risco; (iii) assegurar que as actividades de gestão do risco têm uma independência, estatuto e visibilidade suficientes e que são sujeitas a revisões periódicas; (iv) aprovar os limites de ex-posição aos vários riscos materiais a que o Banco se en-contra exposto; e (v) definir linhas gerais de orientação do sistema de gestão do risco e definição do perfil de risco do Banco, formalizados na política de gestão do risco.
A CGR é responsável pela avaliação da eficácia do siste-ma de gestão do risco, bem como aconselhar o CA no que respeita à estratégia do risco, supervisionar a implemen-tação da estratégia do risco e supervisionar a actuação da DGR como prevista no Aviso n.º 2/13, de 19 de Abril, emiti-do pelo BNA.
A DGR é responsável pela identificação, avaliação e acom-panhamento dos riscos materialmente relevantes para o Banco, bem como do acompanhamento da adequação e da eficácia das medidas tomadas para corrigir eventuais deficiências do sistema de gestão do risco.
As Unidades de Estrutura do Banco são responsáveis pelo controlo efectivo dos riscos e pelo cumprimento dos ma-nuais de procedimentos internos definidos pela CE.
O sistema de gestão do risco está documentado através de políticas, normas internas (processos) e manuais de procedimentos.
No decorrer do exercício de 2016, o BNA emitiu um con-junto de Avisos e Instrutivos com especial enfoque na gestão e reporte de risco por parte das Instituições Fi-nanceiras. O Banco encontra-se em fase de implemen-tação dos mesmos, no sentido de proceder ao reporte e cumprimento dentro dos prazos legalmente aplicáveis.
185185ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Valor contabilístico
bruto
Valor contabilístico
líquido
Patrimoniais
Disponibilidades em outras instituições de crédito 9.389.469 - 9.389.469
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito 254.537.675 - 254.537.675
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados 4.078.615 - 4.078.615
Activos financeiros disponíveis para venda 19.333.516 - 19.333.516
Investimentos detidos até à maturidade 418.053.626 - 418.053.626
Crédito a clientes 457.802.949 88.457.685 369.345.264
1.163.195.850 88.457.685 1.074.738.165
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e cartas de crédito 33.883.431 1.735.491 32.147.940
Compromissos assumidos perante a terceiros 19.116.262 - 19.116.262
52.999.693 1.735.491 51.264.202
1.216.195.543 90.193.176 1.126.002.367
Imparidade
31.12.2017
(milhares de Kwanzas)
Valor contabilístico
bruto
Valor contabilístico
líquido
Patrimoniais
Disponibilidades em outras instituições de crédito 24.934.154 - 24.934.154
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito 77.499.381 - 77.499.381
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados 15.862.414 - 15.862.414
Activos financeiros disponíveis para venda 17.376.081 486.143 16.889.938
Investimentos detidos até à maturidade 550.166.579 - 550.166.579
Crédito a clientes 448.711.397 68.847.353 379 864.044
1.134.550.006 69.333.496 1.065.216.510
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e cartas de crédito 61.850.125 2.996.292 58.853.833
Compromissos assumidos perante a terceiros 3.898.198 - 3.898.198
65.748.323 2.996.292 62.752.031
1.200.298.329 72.329.788 1.127.968.541
Imparidade
31.12.2016
(milhares de Kwanzas)
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Risco de crédito
Os modelos de risco de crédito desempenham um papel essencial no processo de decisão de atribuição do crédito. As-sim, o processo de decisão de atribuição de um crédito baseia-se num conjunto de políticas e parâmetros que estão consubstanciados em modelos de scoring, para as carteiras de clientes Particulares e Negócios e modelos de rating para o segmento de Empresas.
Seguidamente apresenta-se a informação relativa à exposição do Banco ao risco de crédito para os activos financeiros e crédito extrapatrimonial:
186186186 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
No que diz respeito à qualidade do risco de crédito dos acti-vos financeiros, tendo por base os níveis de rating internos, o Banco encontra-se a desenvolver as ferramentas neces-sárias para a apresentação da informação nestes moldes.
Não obstante, é importante ter em consideração os se-guintes pontos relacionados com a mitigação de risco de crédito dos activos financeiros do Banco:
— No que respeita ao risco de crédito, a carteira de activos fi-nanceiros titulados mantém a sua posição predominante-mente em obrigações soberanas da República de Angola;
— Para efeitos de redução do risco de crédito concedido a clientes, são relevantes as garantias reais hipotecárias e os colaterais financeiros, que permitam redução directa do valor da posição. São ainda consideradas as garan-tias de protecção pessoal com efeito de substituição na posição em risco;
— Em termos de redução directa do risco de crédito a clien-tes, estão contempladas as operações de crédito colatera-lizadas por cauções financeiras, nomeadamente, depósitos, obrigações da República de Angola entre outras similares;
— Relativamente às garantias reais hipotecárias, as ava-liações dos bens são realizadas por avaliadores inde-pendentes registados juntos da CMC. A reavaliação dos bens é efectuada pela realização de avaliações no local, por técnico avaliador, de acordo com as melhores práti-cas adoptadas no mercado;
— O modelo de cálculo das perdas por imparidade da car-teira de crédito do Banco encontra-se em produção des-de Dezembro de 2016, regendo-se pelos princípios gerais definidos na IAS 39, bem como pelas orientações e itera-ções de implementação das IAS/IFRS, conforme o plano definido pelo BNA, por forma a alinhar o processo de cál-culo com as melhores práticas internacionais;
— O modelo de imparidade do Banco começa por seg-mentar os clientes da carteira de crédito em grupos distintos, nomeadamente em sector público, grandes empresas, pequenas e médias empresas, e para os par-ticulares em crédito ao consumo, cartões de crédito, crédito à habitação e descobertos;
— A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é determinada através de uma análi-se da exposição total de crédito caso a caso. Para cada crédito considerado individualmente significativo, o Ban-co avalia, em cada data de balanço, a existência de evi-dência objectiva de imparidade;
— De referir que o crédito reestruturado é um sinal de imparida-de pelo que a carteira de créditos marcados como reestru-turados está incluída nos créditos com sinais de imparidade;
— De acordo com o modelo definido, são analisados em base individual os clientes (ou grupos económicos) cuja expo-sição creditícia seja individualmente significativa. Neste âmbito, a exposição considera-se significativa sempre que seja igual ou superior a 0,5% dos fundos próprios regulamentares do Banco. O Banco procede ainda à análise individual dos seus 20 clientes com maior expo-sição no segmento de particulares;
— Para os restantes segmentos da carteira de crédito, o Banco efectua uma análise colectiva para o apuramen-to das perdas por imparidade. O cálculo do valor da im-paridade para os créditos dos clientes pertencentes às populações homogéneas resulta do produto da exposi-ção à data do incumprimento (“EAD”), deduzida de cola-terais financeiros sem risco e garantias soberanas, pelos seguintes parâmetros de risco:
— Probabilidade de incumprimento (“PD”): corresponde às estimativas internas de incumprimento, baseadas nas classificações de risco associadas às operações/clientes, aos segmentos e respectivos sinais de im-paridade. Caso o crédito se encontre em situação de incumprimento (“default”) ou exista um outro crédito desse cliente em incumprimento (“cross-default”), a PD corresponde a 100%;
— Perda em caso de incumprimento (“LGD”): corresponde às estimativas internas de perda em caso de incumpri-mento, que variam consoante o segmento, em função do tipo garantia real, da taxa de cobertura do emprésti-mo (“Loan-to-Value” ou “LTV”) e da antiguidade do de-fault, tendo por base a experiência histórica de recupe-ração de créditos que entraram em incumprimento;
— No grupo dos clientes individualmente significativos, as exposições dos clientes estão sujeitas a análise em base individual. Esta análise incide sobre a qua-lidade creditícia do devedor, bem como sobre as ex-pectativas de recuperação de crédito, atendendo de-signadamente aos colaterais e garantias existentes;
— O valor de imparidade para os clientes alvo de análise individual é apurado através do método dos fluxos de caixa descontados (“discounted cash-flows”), ou seja, o valor de imparidade corresponde à diferença entre o valor do crédito e o somatório fluxos de caixa espera-dos relativos às diversas operações do cliente, actua-lizados segundo as taxas de juro de cada operação.
Risco de mercado
No que respeita à informação e análise de risco de mer-cado é assegurado o reporte regular sobre as carteiras de activos financeiros. Ao nível das carteiras próprias, encontram-se definidos limites de posições em aberto
187187ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Activos
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito
77.499.381 - - 77.499.381
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor atravésde resultados
15.862.414 - - 15.862.414
Activos financeiros disponíveis para venda 16.638 .118 - 251.820 16.889.938
Activos financeiros detidos até ao vencimento 550. 166.579 - - 550.166.579
Crédito a clientes 154.251.617 225.612.427 - 379.864.044
814.418.109 225.612.427 251.820 1.040.282.356
Passivos
Recursos de clientes e outros empréstimos (a prazo) 462.568.335 - - 462.568.335
Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 16.592.104 - 2.615.545 19.207.649
479.160.439 - 2.615.545 481.775.984
1.293.578.548 225.612.427 2.867.365 1.522.058.340
Final do exercícioTaxa variável
Exposição a
31-12-2016
Não sujeito a risco de taxa de juroTaxa fixa
Activos
Aplicações em bancos centrais e em outras instituições de crédito 254.537.675 - - 254.537.675
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor atravésde resultados
4.078.615 - - 4.078.615
Activos financeiros disponíveis para venda 16.640.212 - 2.693.304 19.333.516
Activos financeiros detidos até ao vencimento 418.053.626 - - 418.053.626
Crédito a clientes 177.595.595 280.207.354 - 457.802.949
870.905.723 280.207.354 2.693.304 1.153.806.381
Passivos
Recursos de clientes e outros empréstimos (a prazo) 359.027.545 - - 359.027.545
Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 27.085 554 - 602.201 27.687.755
386.113.099 - 602.201 386.715.300
484.792.624 280.207.354 2.091.103 767.091.081
Final do exercícioTaxa variável
Exposição a
31-12-2017
Não sujeito a risco de taxa de juroTaxa fixa
durante a secção e no final do dia, limites de volume de execução por tipo de operador, bem como limites de ex-posição a contrapartes.
O Banco efectua o cálculo da exposição do risco de cré-dito de acordo com o Aviso n.º 8/2016, de 16 de Maio, do BNA, encontrando-se dentro dos limites regulamentares.
A carteira de investimentos detidos até à maturidade está principalmente exposta a obrigações soberanas da Repúbli-ca de Angola, sendo que, em 31 de Dezembro de 2017, repre-sentavam 99,60% (2016: 99,69%) do total desta carteira.
A avaliação do risco de taxa de juro originado por operações da carteira bancária é efectuada por análise de sensibilida-de ao risco, com base nas características financeiras de cada
contrato e é feita a respectiva projecção dos fluxos de cai-xa esperados, de acordo com as datas de refixação de taxa e eventuais pressupostos comportamentais considerados.
A agregação para cada uma das moedas analisadas, dos fluxos de caixa esperados em cada um dos intervalos de tempo, permite determinar os gaps de taxa de juro por prazo de refixação.
No seguimento das recomendações do Instrutivo n.º 6/2016, de 08 de Agosto, do BNA, o Banco calcula a sua exposição ao risco de taxa de juro de balanço baseado na metodologia definida no instrutivo.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os activos e passivos são decompostos por tipo de taxa como segue:
188188188 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o os instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro apresentam o seguinte detalhe por data de refixação:
A sensibilidade ao risco de taxa de juro do balanço, por moeda, é calculada pela diferença entre o valor actual do dife-rencial (“mismatch”) de taxa de juro, descontado à taxa de juro de mercado e o valor descontado dos mesmos fluxos de caixa, simulando deslocações paralelas da curva de rendimentos.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as taxas médias de juro verificadas para as grandes categorias de activos e passivos financeiros, bem como os respectivos saldos médios e os proveitos e custos do exercício, apresentam o seguinte detalhe:
Activos
Aplicações em bancos centrais e em outrasinstituições de crédito
245.684.552 8.853.123 - - - 254.537.675
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
3.721.370 - 180.048 177.197 - 4.078.615
Activos financeiros disponíveis para venda - - 16.640.212 2.693.304 19.333.516
Activos financeiros detidos até ao vencimento 81.435.171 80.641.003 181.602.912 74.374.540 - 418.053.626
Crédito a clientes 199.780.411 68.522.741 34.884.793 66.157.319 - 369.345.264
530.621.504 158.016.867 216.667.753 157.349.268 2.693.304 1.065.348.696 Passivos
Recursos de bancos centrais e de outrasinstituições de crédito
(27.085.554) - - - (602.201) (27.687.755)
Recursos de clientes e outros empréstimos (135.147.885) (217.969.494) (5.910.166) - - (359.027.545)
(162.233.439) (217.969.494) (5.910.166) - (602.201) (386.715.300)Exposição líquida 368.388.065 (59.952.627) 210.757.587 157.349.268 2.091.103 678.633.396
TotalEntre 1 e 5 anos
Datas de refixação / Datas de maturidade
Duração Indeterminada
Entre 3 mesese 1 ano
Mais de 5 anosAté 3 mês
31-12-2017
TotalEntre 1 e 5 anos
Datas de refixação / Datas de maturidade
Duração Indeterminada
Entre 3 mesese 1 ano
Mais de 5 anosAté 3 mês
31-12-2016
Activos
Aplicações em bancos centrais e em outrasinstituições de crédito
61.616.455 15.882.926 - - - 77.499.381
Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
7.439 2.026.341 13.217.580 611.054 - 15.862.414
Activos financeiros disponíveis para venda - - - 16.638.118 251.820 16.889.938
Activos financeiros detidos até ao vencimento 120.535.638 183.361.199 172.145.330 74.124.412 - 550.166.579
Crédito a clientes 217.266.985 49.842.693 54.546.607 58.207.759 - 379.864.044
399.426 517 251.113.159 239.909.517 149.581.343 251.820 1.040.282.356
Passivos
Recursos de bancos centrais e de outras instituiçõesde crédito
19.207.649 - - - - 19.207.649
Recursos de clientes e outros empréstimos 194.973.539 239.418.053 10.896.004 - - 445.287.596
214.181.188 239.418.053 10.896.004 - - 464.495.245 Exposição líquida 185.245.329 11.695.106 229.013.513 149.581.343 251.820 575.787.111
189189ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017, a análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros a variações de taxa de juro são como segue (em milhões de Kz):
Aplicações
Aplicações em bancos centrais e em outras instituiçõesde crédito
193.404 813 3.984.068 2,06% 94.513.132 2.877.488 3,04%
Títulos e Valores Mobiliários** 506.572 711 56.021.175 11,06% 528.432.774 46.797.294 8,86%
Crédito a clientes 457.802.949 48.126.137 10,51% 432.256.668 42.257.425 9,78%
Total Aplicações 1.157.780 473 108.131.380 1.055.202.574 91 932 207
Recursos
Recursos de clientes e outros empréstimos (a prazo) 426.296.169 26 780.373 6,28% 401.643.721 20.557.350 5,12%
Recursos de bancos centrais e de outras instituiçõesde crédito
16.669.141 233.854 1,40% 16.414.689 302.325 1,84%
Passivos financeiros 442.965.310 27 014.227 418.058.410 20.859.675
Margem Financeira 8.1 117.153 71.072.532
Taxa de juro média
Taxa de juro média
31-12-2017
Juro do exercício
Juro do exercício
Saldo médio do exercício*
Saldo médio do exercício*
31-12-2016
*Soma do saldo de final do mês de Janeiro a Dezembro dívidido por 12
²) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados + Activos financeiros disponíveis para venda + Investimentos detidos até à maturidade
(milhares de Kwanzas)
à vista - 1 mês 317.831 72.159 3.602 - 249.274 0,08% 199
1 - 3 meses 253.739 121.049 69 - 132.759 0,32% 425
3 - 6 meses 87.519 100.598 - - (13.079) 0,72% (94)
6 - 12 meses 113.910 119.531 1.452 - (4.169) 1,43% (60)
1 - 2 anos 45.582 140.593 18.984 - (76.027) 2,77% (2.106)
2 - 3 anos 14.044 365 150 - 13.829 4,49% 621
3 -4 anos 55.554 360 21.415 - 76.609 6,14% 4.704
4 - 5 anos 95.453 315 - - 95.138 7,71% 7.335
5 -7 anos 21.762 - - - 21.762 10,15% 2.209
7 - 10 anos 27.459 1.873 209 - 25.795 13,26% 3.420
10 -15 anos 20.699 2.716 - - 17.983 18,84% 3.388
15 - anos 3.558 - - - 3.558 22,43% 798
>20 anos 8.238 - - - 8.238 26,03% 2.144
Posição de ponderação
Elementos extrapatrimoniais
Exposições por intervalo de maturidade ou refixação da taxa - Impacto nos capitais próprios
Factor de PonderaçãoPassivos
+ -PosiçãoActivosBanda
Temporal
Total 22.983
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro 22.983
Fundos Próprios Regulamentares 154.274
Impacto no Valor Económico/Fundos Próprios Regulamentares 15%
190190190 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
à vista 52.199 76 669 - 52.792 2,00% 1.056
à vista - 1 mês 265.632 72.083 2.933 - 196.482 1,92% 3.766
1 - 2 meses 185.578 64.572 8 - 121.014 1,75% 2.118
2 - 3 meses 68.161 56.477 61 - 11.745 1,58% 186
3 - 4 meses 30.086 - - - 30.086 1,42% 426
4 - 5 meses 19.529 - - - 19.529 1,25% 244
5 - 6 meses 37.904 100.598 780 - (61.914) 1,08% (679)
6 - 7 meses 629 - - - 629 0,92% 6
7 - 8 meses 78.784 - - - 78.784 0,75% 591
8 - 9 meses 4.908 - - - 4.908 0,58% 29
9 -10 meses 4.242 - - - 4.242 0,42% 18
10 - 11 meses 5.413 - - - 5.413 0,25% 14
11 - 12 meses 19.935 119.531 1.452 - (98.144) 0,08% (82)
Posição de ponderação
Elementos extrapatrimoniais
Exposições por intervalo de maturidade ou refixação da taxa - Impacto na margem de juros
Factor de PonderaçãoPassivos
+ -PosiçãoActivosBanda
Temporal
Total 7.693
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano 7.693
Margem de Juros 81.117
Impacto Acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano/Margem de Juros 9%
à vista - 1 mês 150.761 41.960 - - 108.801 0,08% 87
1 - 3 meses 248.363 184.777 - - 63.586 0,32% 203
3 - 6 meses 154.482 109.119 - - 45.363 0,72% 327
6 - 12 meses 94.726 132.137 - - (37.411) 1,43% (535)
1 - 2 anos 113.350 140.668 - - (27.318) 2,77% (757)
2 - 3 anos 45.927 296 - - 45.631 4,49% 2.049
3 - 4 anos 9.049 352 - - 8.697 6,14% 534
4 - 5 anos 58.541 323 - - 58.218 7,71% 4.489
5 - 7 anos 91.986 - - - 91.986 10,15% 9.337
7 - 10 anos 17.353 1.825 - - 15.528 13,26% 2.059
10 - 15 anos 27.249 2.651 - - 24.598 18,84% 4.634
15 - anos 252 - - - 252 22,43% 57
>20 anos 12.379 - - - 12.379 26,03% 3.222
Posição de ponderação
Elementos extrapatrimoniais
Exposições por intervalo de maturidade ou refixação da taxa - Impacto nos capitais próprios
Factor de PonderaçãoPassivos
+ -PosiçãoActivosBanda
Temporal
Total 25.706
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro 25.706
Fundos Próprios Regulamentares 149.007
Impacto no Valor Económico/Fundos Próprios Regulamentares 17%
Em de Dezembro de 2016, a análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros a variações de taxa de juro são como segue (em milhões de Kz):
191191ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Nos termos do artigo 6º do Aviso nº 8/2016, de 16 de Maio, o Banco deverá informar o BNA sempre que, como resultado de uma alteração da taxa de juro de 2%, se verifique uma redução potencial do valor económico na sua carteira bancária ou da margem financeira igual ou superior a 20% dos fundos próprios regulamentares. Durante os exercícios de 2017 e 2016, o Banco tem cumprido com este requisito.
à vista 57.963 879 - - 57.084 2,00% 1.142
à vista - 1 mês 92.799 41.080 - - 51.719 1,92% 991
1 - 2 meses 147.716 58.788 - - 88.928 1,75% 1.556
2 - 3 meses 100.647 125.989 - - (25.342) 1,58% (401)
3 - 4 meses 51.272 - - - 51.272 1,42% 726
4 - 5 meses 56.712 - - - 56.712 1,25% 709
5 - 6 meses 46.498 109.119 - - (62.621) 1,08% (678)
6 - 7 meses 19.726 - - - 19.726 0,92% 181
7 - 8 meses 11.505 - - - 11.505 0,75% 86
8 - 9 meses 14.147 - - - 14.147 0,58% 83
9 - 10 meses 27.203 - - - 27.203 0,42% 113
10 - 11 meses 9.497 - - - 9.497 0,25% 24
11 - 12 meses 12.647 132.137 - - (119.490) 0,08% (100)
Posição de ponderação
Elementos extrapatrimoniais
Exposições por intervalo de maturidade ou refixação da taxa - Impacto na margem de juros
Factor de PonderaçãoPassivos
+ -PosiçãoActivosBanda
Temporal
Total 4.432
Impacto acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano 4.432
Margem de Juros 71.719
Impacto Acumulado dos instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano/Margem de Juros 6%
192192192 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 170.036.671 10.008.363 670.384 235.256 180.950.674
Disponibilidades em outras instituições de crédito 251.046 4.537.560 3.509.343 1.091 520 9.389.469
Aplicações em bancos centrais e em outrasinstituições de crédito
52.568.469 191.235.503 10.733.703 - 254.537.675
Activos financeiros detidos para negociação e ao justovalor através de resultados
3.901.418 177.197 - - 4.078.615
Activos financeiros disponíveis para venda 75.033 19.258.483 - - 19.333.516
Activos financeiros detidos até à maturidade 236.174.091 181.054.833 824.702 - 418.053.626
Crédito a clientes 205.636.408 163.526.906 181.948 2 369.345.264
Activos não correntes detidos para venda 18.852.930 - - - 18.852.930
Outros activos tangíveis 50.439.113 - - - 50.439.113
Activos intangíveis 1.814.610 - - - 1.814.610
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentosconjuntos
7.006.806 - - - 7.006.806
Activos por impostos correntes 890.511 - - - 890.511
Activos por impostos diferidos 2.872.116 173.305 - - 3.045.421
Outros activos 24.532 912 1.834.933 5.185.436 15.610 31.568.891
775.052.134 571.807.083 21.105.516 1.342.388 1.369.307.121
Passivos
Recursos de bancos centrais e de outras instituiçõesde crédito
893.866 17.418.058 9.216.816 159.015 27.687.755
Recursos de clientes e outros empréstimos 610.463.483 465.417.096 16.267.676 511.753 1.092.660.008
Passivos por imposto diferido 194.476 221.034 415.510
Provisões 2.248.459 979.326 622.338 349 3.850.472
Outros passivos 15.225.248 3.409.909 30.062.916 252.478 48.950.551
629.025.532 487.445.423 56.169.746 923.595 1.173.564.296
146.026.t602 84.361.660 (35.064230) 418.793 195.742.825
Kwanzas Outras moedas TotalDólares dos Estados Unidos da América
31-12-2017
EurosMargem financeira
(milhares de Kwanzas)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a repartição dos activos e passivos por moeda é apresentada da seguinte forma:
193193ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 151.179.011 19.710.788 23.457.286 246.765 194.593.850
Disponibilidades em outras instituições de crédito 756.684 14.446.590 9.091.600 639.280 24.934.154
Aplicações em instituições de crédito 6.008.384 49.839.837 21.651.160 - 77.499.381
Activos financeiros detidos para negociação e ao justovalor através de resultados
13.658.766 2.203.648 - - 15.862.414
Activos financeiros disponíveis para venda 75.033 16.814.905 - - 16.889.938
Activos financeiros detidos até ao vencimento 370.238.208 179.062.648 865.723 - 550.166.579
Crédito a clientes 183.813.844 197.244.572 (1 194.135) (237) 379.864.044
Activos não correntes detidos para venda 15.680.633 - - - 15.680.633
Outros activos tangíveis 49.259.609 - - - 49.259.609
Activos intangíveis 1.056.727 - - - 1.056.727
Investimentos em filiais, associadas eempreendimentos conjuntos
7.976.049 - - - 7.976.049
Activos por impostos correntes 1.507.122 - - - 1.507.122
Activos por impostos diferidos 2.851.545 - - - 2.851.545
Outros activos 20.936.340 1.499.834 5.106.769 (34) 27.542.909
824.997.955 480.822.822 58.978.403 885.774 1.365.684.954
Passivos
Recursos de bancos centrais e de outras instituiçõesde crédito
2.926.254 16.276.526 4.858 11 19.207.649
Recursos de clientes e outros empréstimos 654.911.277 467.915.671 13.971.792 504.842 1.137.303 582
Provisões 7.561.247 - 127.940 - 7.689 187
Outros passivos 15.265.594 1.696.888 16.801.919 229.749 33.994.150
680.664.372 485.889.085 30.906.509 734.602 1.198.194 568
144.333.583 (5.066.263) 28.071.894 151.172 167.490.386
Kwanzas Outras moedas TotalDólares dos Estados Unidos da América
31-12-2016
EurosMargem financeira
(milhares de Kwanzas)
194194194 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a análise de sensibilidade do valor patrimonial dos instrumentos financeiros à varia-ção das taxas de câmbio à data de é apresentada conforme se segue:
RISCO DE LIQUIDEZ
A avaliação do risco de liquidez é feita utilizando métricas internas definidas pela gestão do Banco, nomeadamente, li-mites de exposição.
Este controlo é reforçado com a execução mensal de análises de sensibilidade, com o objectivo de caracterizar o perfil de risco do Banco e assegurar que as suas obrigações num cenário de crise de liquidez são cumpridas.
O controlo dos níveis de liquidez tem como objectivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às ne-cessidades financeiras no curto, médio e longo prazo.
O risco de liquidez é monitorizado diariamente, sendo elaborados diversos relatórios, para efeitos de controlo e para acompanhamento e apoio à tomada de decisão em sede de Comité de Activos e Passivos (ALCO).
A evolução da situação de liquidez é efectuada, em particular, com base nos fluxos de caixa futuros estimados para vários horizontes temporais, tendo em conta o balanço do Banco. Aos valores apurados é adicionada a posição de liquidez do dia e o montante de activos considerados altamente líquidos existentes na carteira de títulos descomprometidos, determinan-do-se assim o gap de liquidez acumulado para vários horizontes temporais. Adicionalmente, é também realizado um acom-panhamento das posições de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculadas segundo as regras definidas pelo BNA (Instrutivo n.º 19/2016, de 30 de Agosto).
Dólares dos Estados Unidos da América -16.872.332 -8.436.166 -4.218.083 4.218.083 8.436.166 16.872.332
Euros 7.012.846 3.506.423 1.753.212 -1.753.212 -3.506.423 -7.012.846
Outras moedas -83.759 -41.879 -20.940 20.940 41.879 83.759
-9.943.245 -4.971.622 -2.485.811 2.485.811 4.971.622 9.943.245
+20%
31-12-2017
+10%-10% +5%-5%-20%
Moeda
Dólares dos Estados Unidos da América -6.110.461 -3.055.231 -1.527.615 1.527.615 3.055.231 6.110.461
Euros -5.615.980 -2.807.990 -1.403.995 1.403.995 2.807.990 5.615.980
Outras moedas -30.240 -15.120 -7.560 7.560 15.120 30.240
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+10%-10% +5%-5%-20%
Moeda
195195ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o gap de liquidez do balanço do Banco apresentava a seguinte estrutura:
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196196196 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
De referir que o Banco dispõe a 31 de Dezembro de 2017 do montante de mKz 352.113.527 (2016: mKz 484.193.403) respeitante a obrigações soberanas da República de An-gola, não onerados, classificados na carteira de investi-mentos detidos até à maturidade que poderão ser dados em colateral para efeitos de obtenção de liquidez21. Para este efeito, não estão a ser incluídos os títulos de dívida pública que resultaram da conversão de reservas obriga-tórias, conforme referido nas notas 8 e 9.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o rácio de liquidez cal-culado em conformidade com o Instrutivo n.º 19/2016, de 30 de Agosto, ascende a 340% e a 306% respectivamente. Este Instrutivo define como mínimo um rácio de liquidez de 100% para os fluxos de caixa em moeda nacional e fluxos de caixa agregados em todas as moedas e 150% para exposi-ção os fluxos de caixa em moeda estrangeira. O regulador definiu rácios mínimos de observação idênticos aos ante-riores. O Banco apresenta rácios de observação para o pe-ríodo temporal de 1 a 3 meses de 1.595% e 1.000% em 2016.
RISCO OPERACIONAL
Encontra-se implementado um sistema de gestão do ris-co operacional que se baseia na identificação, avaliação, acompanhamento, medição, mitigação e reporte deste tipo de risco.
O BAI gere o risco operacional baseando-se numa visão por processos de negócio, suporte e controlo, sendo uma visão transversal às unidades de estrutura da organiza-ção. Este tipo de gestão é suportado por princípios, meto-dologias e mecanismos de controlo, tais como:
segregação de funções, linhas de responsabilidade, códigos de conduta, Risk and Control Self-Assessment (RCSA), Key Risk Indicators (KRI), controlos de acessos (físicos e lógicos), actividades de reconciliação, relatórios de excepção, planos de contingência, contratação de seguros e formação interna sobre processos, produtos, serviços e sistemas.
GESTÃO DE CAPITAL E RÁCIO DE SOLVABILIDADE
Os fundos próprios regulamentares são apurados de acor-do com o Aviso n.º 2/2016, de 28 de Abril, e o Instrutivo n.º 18/2016, de 8 de Agosto.
O rácio de solvabilidade reflecte a relação entre os fundos próprios regulamentares e a soma do valor dos requisitos de fundos próprios regulamentares para o risco de crédito e risco de crédito de contraparte (Aviso nº 3/2016), requi-sitos de fundos próprios para risco de mercado e risco de
crédito de contrapartes na carteira de negociação (Aviso nº 4/2016) e requisitos de fundos próprios para risco ope-racional (Aviso nº 5/2016).
As instituições financeiras devem manter um nível de fun-dos próprios compatíveis com a natureza e escala das operações devidamente ponderados pelos riscos ineren-tes às operações, sendo o Rácio de Solvabilidade Regula-mentar mínimo de 10%.
Os Fundos Próprios Regulamentares compreendem:1. Fundos Próprios de Base – compreendem: (i) o Capital So-
cial realizado; (ii) Prémios de emissão respeitantes a ele-mentos enquadrados na alínea anterior; (iii) Reserva para registo do valor da actualização monetária do capital social realizado; (iv) resultados transitados positivos de exercícios anteriores; (v) reservas legais, estatutárias e outras reser-vas provenientes de resultados não distribuídos, ou consti-tuídas para o aumento de capital; (vi) resultado líquido po-sitivo do exercício anterior; (vii) resultado líquido positivo provisório do exercício em curso; (viii) parcela das reservas e dos resultados correspondentes a activos por impostos diferidos, na medida em que estejam associados a perdas que contêm como elemento negativo dos fundos próprios de base, e (ix) instrumentos cujas condições de emissão foram previamente aprovadas pelo BNA.
2. Elementos negativos dos Fundos Próprios de Base – Com-preendem: (i) acções próprias em carteira, pelo valor de re-gisto no balanço; (ii) resultados negativos, transitados de exercícios anteriores; (iii) resultado líquido negativo do exercício anterior; (iv) resultados latentes negativos rela-tivos à reavaliação dos títulos; (v) resultados latentes ne-gativos relativos à reavaliação dos títulos disponíveis para venda e às operações de cobertura de fluxos de caixa e de investimentos no exterior; (vi) resultado líquido negati-vo provisório do exercício em curso; (vii) imobilizações in-corpóreas líquidas das amortizações; (viii) despesas com custos diferidos relacionadas com responsabilidades com pensões; (ix) parcela das reservas e dos resultados corres-pondentes a passivos por impostos diferidos, na medida em que estejam associados a ganhos que contêm como elemento positivo dos fundos próprios de base; (x) dife-renças positivas de reavaliação decorrentes da aplicação do método de equivalência patrimonial; (xi) insuficiência de provisões face ao disposto no Aviso n.º 12/2014, de 17 de Dezembro, sobre constituição de provisões; e (xii) per-das actuariais não reconhecidas em resultados.
3. Fundos Próprios Complementares – compreendem (i) ac-ções preferenciais remíveis; (ii) fundos e provisões gené-ricas; (iii) reservas provenientes da realização dos imó-veis de uso próprio; (iv) dívidas subordinadas, na forma de
21 As facilidades de cedência de liquidez são sujeitas aos limites definidos na Directiva n.º 3/DRO/DMA/16, de 21 de Setembro.
197197ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
empréstimos ou obrigações emitidas, cujas condições de emissão foram previamente aprovadas pelo Banco Nacio-nal de Angola; (v) resultados latentes positivos relativos à reavaliação dos títulos disponíveis para venda e às opera-ções de cobertura de fluxos de caixa e de investimentos no exterior, até 45% (quarenta e cinco por cento) do seu valor (pelo montante do efeito líquido da cobertura) antes de impostos; (vi) f) outros instrumentos cujas condições de emissão foram previamente aprovadas pelo BNA.
Deduções – Compreendem:
(i) os instrumentos emitidos ou contraídos por outras ins-tituições financeiras, de que as Instituições sejam de-tentoras, previstos nas alíneas a) e i) do número 2 do artigo 5.º e nas alíneas a), d) e f) do número 2 do artigo 7.º, ambos do Aviso 2/2016. Esta dedução deve consi-derar o valor de registo no balanço, líquido de provisões, e obedecer às seguintes condições:
a) Se a Instituição dispuser de uma participação supe-rior a 10% (dez por cento) do capital da participada será deduzida a totalidade dos instrumentos acima referidos; ou
b) Se a instituição dispuser de uma participação inferior ou igual a 10% (dez por cento) do capital da participada, e se superior a 10% (dez por cento) do capital da participan-te, será deduzido o valor dos instrumentos acima referi-dos excluindo 10% (dez por cento) dos fundos próprios da participante, considerados antes desta dedução;
(ii) os excessos face aos limites estabelecidos no Aviso n.º 9/2016, sobre limites prudenciais aos grandes riscos.
Os resultados positivos referidos nos pontos anteriores apenas podem ser considerados sempre que certificados pelo perito contabilista membro do órgão de fiscalização ou fiscal único e pelo auditor externo.
31-12-2017
Requisitos de Fundos Próprios Regulamentares
Risco operacional 14.296.966
Risco de mercado 8.495.298
Risco de crédito e de contraparte 58.419.791
A 81.212.055
Fundos próprios regulamentares B 154.273.735
Fundos próprios de base C 154.273.735
Fundos próprios de base Sem Impostos diferidos e dívida subordinada D 151.228.314
Rácio de solvabilidade regulamentar E=B/A*10% 19,00%
Rácio de solvabilidade regulamentar apenas com os fundos próprios de base F=C/A*10% 19,00%
Rácio de solvabilidade regulamentar apenas com os fundos próprios de base
sem imposto diferido e dívida subordinada G=D/A*10% 18,62%
(milhares de Kwanzas)
Em 31 de Dezembro de 2017, o cálculo do rácio de solvabilidade regulamentar é o seguinte:
198198198 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
41. NORMAS CONTABILÍSTICAS E INTERPRETAÇÕESRECENTEMENTE EMITIDAS
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que o Banco optou pela não aplicação antecipada, são as seguintes:
IFRS 9 - Instrumentos Financeiros
A IFRS 9 entra em vigor para períodos que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018 e irá substituir a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensu-ração, bem como, estabelecer novas regras para a con-tabilização dos instrumentos financeiros, apresentando significativas alterações sobretudo no que respeita aos requisitos de imparidade. Por esta razão, é uma norma que tem sido sujeita a um detalhado e complexo proces-so de implementação que tem envolvido todas as áreas chave, de forma a compreender os impactos e as altera-ções nos processos, governance e estratégia de negócio que pode implicar.
Os requisitos apresentados pela IFRS 9 são aplicados re-trospectivamente através do ajustamento do balanço de abertura à data da aplicação inicial.
O Banco tem estado a trabalhar neste processo, tendo cons-tituído, neste âmbito, um grupo de trabalho que é responsá-vel pela tomada de decisões chave relativas aos requisitos definidos pela IFRS 9 e pela monitorização do estado do pro-cesso de análise e implementação desta nova norma.
As principais direcções envolvidas neste projecto são a Direcção de Contabilidade e Finanças, Direcção de Gestão do Risco e Direcção de Mercados Financeiros.
O Banco identificou um conjunto de riscos que podem surgir e vários factores mitigadores e acções de controlo para prevenir esses mesmos riscos.
Instrumentos financeiros
Em Julho de 2014, o IASB emitiu a versão final da IFRS 9 - Instrumentos Financeiros. A IFRS 9 entra em vigor para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2018, com permissão para adopção antecipada, e vem substituir a IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
Em Outubro de 2017, o IASB emitiu “Pagamentos Anteci-pados com Compensação Negativa” (modificações à IFRS 9). As modificações são efectivas para períodos anuais que se iniciem em 1 de Janeiro de 2019, com adopção an-tecipada permitida.
O BAI irá aplicar a IFRS 9, como emitida a Julho de 2014, com referência ao período que se inicia em 1 de Janeiro de 2018, e irá adoptar antecipadamente as modificações da IFRS 9 efectuadas na mesma data. Actualmente en-contra-se em curso o processo de quantificação dos im-pactos, que não está ainda finalizado. Estes impactos po-derão ser tipificados nas seguintes componentes:
— Requisitos de imparidade (ver (ii));— Alterações na classificação e mensuração, que não es-
tejam relacionados com imparidade (ver (i) e (ii)); e— Imposto diferido.
Face à adopção da norma, conforme definido pelo BNA, nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Março de 2018, o processo de transição ainda não se en-contra finalizado. Os principais processos ainda em curso podem ser resumidos como segue:
— Revisão e adaptação das políticas, dos processos con-tabilísticos e de controlo interno associados.
— Enquadramento do modelo de negócio de acordo com o definido na norma para definição da classificação dos instrumentos ou portfolios de instrumentos;
— Conclusão da análise das características dos instru-mentos (Solely Payments of Principal and Interest – “SPPI”) relevante para a sua classificação;
— Conversão dos sistemas aplicacionais, nomeadamen-te de cálculo de imparidade e gestão dos títulos à luz dos novos requisitos da norma e alteração subsequen-te dos controlos associados;
— Adaptação da estrutura de governo;— Finalização dos modelos de cálculo da perda espera-
da (ECL); e— Estão ainda a ser tomadas um conjunto de decisões,
a ser aprovados pressupostos e métodos de cálculo e registo.
I – CLASSIFICAÇÃO – ACTIVOS FINANCEIROS
A IFRS 9 contém uma nova abordagem de classificação e mensuração para activos financeiros que reflecte o mo-delo de negócio utilizado na gestão do activo, bem como as características dos seus cash flows.
A IFRS 9 inclui três categorias principais de classificação para activos financeiros: mensurados ao custo amortiza-do, ao justo valor com alterações no rendimento integral (FVOCI – Fair Value through Other Comprehensive Inco-me) e ao justo valor com alterações em resultados (FVTPL - Fair Value through Profit or Loss). Consequentemente,
199199ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
são eliminadas as categorias existentes na IAS 39 de “Held to Maturity”, “Loans and Receivables” e “Available for Sale”.
Um activo financeiro é mensurado ao custo amortizado se cumprir, em simultâneo, com as características seguintes e não for designado ao FVTPL (utilização da Fair Value Option):
— o activo financeiro é detido num modelo de negócio cujo objectivo principal é a detenção de activos para recolha dos seus cash flows contratuais (HTC – Held to collect); e
— os seus cash flows contratuais ocorrem em datas espe-cíficas e correspondem apenas a pagamentos de capital e juro do montante em dívida (SPPI – Solely Payments of Principal and Interest).
Um activo financeiro é mensurado ao FVOCI se cumprir, si-multaneamente, com as características seguintes e não for designado ao FVTPL (utilização da Fair Value Option):
— o activo financeiro é detido num modelo de negócio em que o objectivo é a recolha dos seus cash flows contra-tuais e a venda de activos financeiros (HTC and Sell – Held to collect and Sell); e
— os cash flows contratuais ocorrem em datas específicas e correspondem apenas a pagamentos de capital e juro do montante em dívida (SPPI).
No reconhecimento inicial de um instrumento de capital que não seja detido para negociação, o Banco pode irrevo-gavelmente designá-lo ao FVOCI. Esta designação é efec-tuada numa base casuística, investimento a investimento.
Todos os activos financeiros que não sejam mensurados, de acordo com os critérios descritos anteriormente, ao custo amortizado ou FVOCI, são mensurados ao FVTPL. Adicionalmente, no reconhecimento inicial, o Banco pode designar irrevogavelmente um activo financeiro, que de outra forma cumpre os requisitos para ser mensurado ao custo amortizado ou ao FVOCI, como FVTPL, se a designa-ção eliminar significativamente o mismatch contabilístico que de outra forma existiria (Fair Value Option).
Um activo financeiro é classificado numa destas categorias no seu reconhecimento inicial. Ver (VIII) alusivo aos requisitos de transição relativos à classificação de activos financeiros.
No âmbito da IFRS 9, os derivados embutidos em activos fi-nanceiros não são separados para efeitos de classificação, pelo que um instrumento hibrido é avaliado como um todo.
Avaliação do modelo de negócio
O Banco está a proceder, com referência a 1 de Janeiro de 2018, a uma avaliação do modelo de negócio no qual o instrumento financeiro é detido, ao nível do portfolio, dado que esta abordagem reflecte da melhor forma como é que
os activos são geridos e como é que a informação é dispo-nibilizada aos órgãos de gestão. A informação considerada nesta avaliação inclui:
— as políticas e objectivos estabelecidos para o portfolio e a operacionalidade prática dessas políticas, incluindo a forma como a estratégia da gestão se foca no recebi-mento de juros contratualizados, mantendo um deter-minado de perfil de taxa de juro, adequando a duração dos activos financeiros à duração dos passivos que fi-nanciam estes activos ou na realização de cash flows através da venda dos activos;
— a forma como a performance do portfolio é avaliada e re-portada aos órgãos de gestão do Banco;
— a avaliação dos riscos que afectam a performance do modelo de negócio (e dos activos financeiros detidos no âmbito desse modelo de negócio) e a forma como esses riscos são geridos;
— a remuneração dos gestores de negócio – e.g. em que me-dida a compensação depende do justo valor dos activos sob gestão ou dos cash flows contractuais recebidos; e
— a frequência, volume e periodicidade das vendas nos pe-ríodos anteriores, os motivos para as referidas vendas e as expectativas sobre as vendas futuras. Contudo, a informa-ção sobre as vendas não deverá ser considerada isolada-mente, mas como parte de uma avaliação global da forma como o Banco estabelece objectivos de gestão dos acti-vos financeiros e de como os cash flows são obtidos.
Os activos financeiros detidos para negociação e os ac-tivos financeiros e geridos e avaliados ao justo valor (Fair Value Option) serão mensurados ao FVTPL, em virtude de não serem detidos nem para a recolha de cash flows con-tractuais (HTC) nem para recolha de cash flows contrac-tuais e venda de activos financeiros (HTC and Sell).
Avaliar se os cash flows contractuais correspondem so-mente ao recebimento de capital e juros (SPPI)
Para efeitos desta avaliação, “capital” é definido como o justo valor do activo financeiro no seu reconhecimento inicial. “Juro” é definido como a contrapartida pelo valor temporal do dinhei-ro, pelo risco de crédito associado ao montante em dívida du-rante um determinado período de tempo e para outros riscos e custos associados à actividade (ex. risco de liquidez e custos administrativos), bem como uma margem de lucro.
Na avaliação dos instrumentos financeiros em que os cash flows contratuais se referem exclusivamente ao recebi-mento de capital e juros, o Banco considerou os termos contractuais originais do instrumento. Esta avaliação in-cluiu a análise da existência de situações em que os ter-mos contratuais possam modificar a periodicidade e o montante dos cash flows de forma a que não cumpram a condição de SPPI. No processo de avaliação, o Banco teve em consideração:
200200200 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
— eventos contingentes que possam modificar a periodici-dade e montante dos cash flows;
— características que resultem em alavancagem;— cláusulas de pagamento antecipado e de extensão da
maturidade;— cláusulas que possam limitar o direito do Banco reclamar
os cash flows em relação a activos específicos (e.g. con-tratos com cláusulas que impedem o acesso a activos em caso de default – “non-recourse asset”); e
— características que possam modificar a compensação pelo valor temporal do dinheiro – e.g. reinicialização pe-riódica das taxas de juro.
Um contrato com possibilidade de pagamento antecipado é consistente com o critério SPPI, se o montante de pagamento antecipado representar os montantes não pagos de capital e de juros do montante de capital em dívida, o que poderá incluir uma compensação razoável pela antecipação de pagamento.
Adicionalmente, um pagamento antecipado é consistente com o critério SPPI, se i) o activo financeiro for adquirido ou originado com um prémio ou desconto relativamente ao valor nominal contratual, ii) o pagamento antecipado repre-sentar substancialmente o montante nominal do contracto acrescido dos juros contratuais periodificados, mas não pa-gos (poderá incluir uma compensação razoável pelo paga-mento antecipado), e iii) o justo valor do pagamento anteci-pado é insignificante no reconhecimento inicial.
Avaliação do impacto
A norma terá impacto ao nível da classificação e mensura-ção dos activos financeiros detidos a 1 de Janeiro de 2018 da seguinte forma:
— Activos detidos para Negociação e Derivados detidos para gestão de risco, que são classificados como “Held-for-Tra-ding” e mensurados ao FVTPL no âmbito da IAS 39, serão mensurados igualmente ao FVTPL no âmbito da IFRS 9;
— Crédito a clientes e aplicações junto de Instituições Fi-nanceiras mensurados ao custo amortizado no âmbi-to da IAS 39, serão na sua generalidade mensurados ao custo amortizado no âmbito da IFRS 9;
— Investimentos em títulos detidos até à maturidade, men-surados ao custo amortizado no âmbito da IAS 39, serão na sua generalidade mensurados ao custo amortizado no âmbito da IFRS 9;
— Investimentos em títulos de dívida que estão classifica-dos como detidos para venda no âmbito da IAS 39 po-dem, no âmbito da IFRS 9, ser mensurados ao custo amortizado, FVOCI ou ao FVTPL, dependendo de certas circunstâncias;
— Crédito a clientes e títulos de investimento que são men-surados ao justo valor (Fair Value Option) no âmbito da IAS 39 continuarão a ser mensurados ao FVTPL no âm-bito da IFRS 9;
— A maioria dos instrumentos de capital, que são classifica-das como detidos para venda no âmbito da IAS 39, serão mensuradas ao FVTPL no âmbito da IFRS 9. Contudo, alguns destes instrumentos de capital são detidas no âmbito de um investimento estratégico de longo pra-zo e serão designadas ao FVOCI, a 1 de Janeiro de 2018.
Com base na análise efectuada até à data e na estratégia de-finida não se esperam alterações materiais ao nível do critério de mensuração associado aos activos financeiros do Banco.
II – IMPARIDADE – ACTIVOS FINANCEIROS,COMPROMISSOS E GARANTIAS FINANCEIRAS
A IFRS 9 substitui o modelo de “perda incorrida” da IAS 39 por um modelo forward-looking de “perdas de crédito es-peradas (ECL)”, que considera as perdas expectáveis ao longo da vida dos instrumentos financeiros. Desta forma, na determinação da ECL são tidos em consideração facto-res macroeconómicos bem como outra informação forwar-d-looking, cujas alterações impactam as perdas esperadas.
O novo modelo de imparidade é aplicável ao seguinte con-junto de instrumentos do Banco, que não se encontram mensurados ao FVTPL:
— Activos financeiros classificados como instrumentos de dívida (incluindo a carteira de crédito);
— Compromissos e garantias financeiras emitidas (para os quais a imparidade era calculada de acordo com a IAS 37
— Provisões, Passivos e Activos Contingentes).
No âmbito da IFRS 9, não é reconhecida imparidade em ins-trumentos de capital.Os instrumentos sujeitos a imparidade serão divididos em três estágios tendo em consideração o seu nível de risco de crédito, conforme segue:
— Estágio 1: sem aumento significativo do risco de crédito desde o momento de reconhecimento inicial. Neste caso, a imparidade reflectirá perdas de crédito esperadas re-sultantes de eventos de default que poderão ocorrer nos 12 meses seguintes à data de reporte.
— Estágio 2: instrumentos em que se considera que ocorreu um aumento significativo do risco de crédito desde o re-conhecimento inicial, mas para os quais ainda não existe evidência objectiva de imparidade. Neste caso, a impari-dade reflectirá as perdas de crédito esperadas resultan-tes de eventos de default que poderão ocorrer ao longo do período de vida residual esperado do instrumento.
— Estágio 3: instrumentos para os quais existe evidência objectiva de imparidade, nomeadamente a ocorrência de default como resultado de eventos que resultaram em perdas. Neste caso, o montante de imparidade reflectirá as perdas de crédito esperadas ao longo do período de vida residual esperado do instrumento.
201201ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
Os requisitos de imparidade da IFRS 9 são complexos e re-querem decisões da Gestão, estimativas e pressupostos, particularmente nas seguintes áreas:
— Avaliação da existência de um aumento se risco signi-ficativo desde o momento de reconhecimento inicial; e
— Incorporação de informação forward-looking no cálculo da ECL, de forma a fornecer uma visão prospectiva so-bre as perdas esperadas.
Cálculo das ECL
As ECL tratam-se de estimativas ponderadas de perdas de crédito que serão determinadas da seguinte forma:
— Activos financeiros sem sinais de imparidade à data de repor-te: o valor actual da diferença entre os fluxos de caixa contra-tuais e os fluxos de caixa que o Banco espera receber;
— Activos financeiros com sinais de imparidade à data de reporte: a diferença entre o valor bruto contabilístico e o valor actual dos fluxos de caixa estimados;
— Compromissos de crédito não utilizados: o valor actual da diferença entre os fluxos de caixa contratuais resultantes caso o compromisso seja realizado e os fluxos de caixa que o Banco espera receber;
— Garantias financeiras: o valor actual dos pagamentos a reembolsar esperados menos os valores que o Banco es-pera recuperar.
A IFRS 9 define os activos financeiros com sinais de impa-ridade de forma semelhante aos activos financeiros com imparidade de acordo com a IAS 39 (ver nota 2.3).
Aumento significativo de risco de crédito
No âmbito da IFRS 9, de forma a determinar se ocorreu um aumento significativo no risco de crédito (i.e. risco de in-cumprimento) desde o momento de reconhecimento inicial do instrumento financeiro, o Banco irá considerar informa-ção relevante e que se encontre disponível sem custos e/ou esforço excessivo, incluindo tanto informação quantita-tiva e qualitativa como uma análise baseada no histórico do Banco, expert judgement e forward-looking.
No âmbito da IFRS 9, a identificação do aumento signifi-cativo de risco de crédito deverá ser realizada através da comparação entre:
— A PD lifetime remanescente no momento da data de re-porte, com
— A PD lifetime remanescente neste momento, que terá sido estimada no momento inicial de reconhecimento da exposição.
O Banco irá identificar a ocorrência de um aumento signi-
ficativo de risco de crédito para uma exposição através da comparação entre a PD a 12 meses actual e a PD a 12 me-ses estimada no momento de reconhecimento do contra-to, como uma proxy para a comparação entre os valores de PD lifetime remanescente actual e a PD lifetime rema-nescente calculada no momento inicial do contrato.
Como backstop, o Banco irá considerar que um aumen-to de risco de crédito ocorre sempre que um cliente tenha mais do que 30 dias de atraso.
O Banco irá monitorizar a eficácia dos critérios utilizados para a identificação do aumento significativo de risco de crédito, através de avaliações regulares de forma a confirmar que:
— Os critérios são capazes de identificar aumentos signifi-cativos do risco de crédito antes da entrada da exposição em incumprimento;
— Os critérios não se encontram alinhados com o momento em que o cliente verifica 30 dias de atraso;
— O tempo médio entre a identificação do aumento signifi-cativo de risco de crédito e o incumprimento é razoável;
— as exposições geralmente não transitam directamente do cálculo da ECL a 12 meses para uma situação em que apresentam sinais de imparidade;
— Não existe volatilidade injustificada no valor de impari-dade de transferências entre o valor de ECL a 12 meses e o valor de ECL lifetime.
Graus de risco de crédito
De acordo com a gestão actual do risco de crédito do Banco cada cliente, e consequentemente as suas expo-sições, são alocados a um grau de risco da escala definida internamente.
O Banco irá utilizar estes graus de risco como factor pri-mordial na identificação do aumento de risco de crédito significativos no âmbito da IFRS 9.
Inputs na mensuração da ECL
Os principais inputs utilizados para a mensuração dos ECL numa base colectiva, devem incluir as seguintes variáveis:
— Probabilidade de Incumprimento (Probability of De-fault – PD);
— Perda dado o Incumprimento (Loss Given Default – LGD); e — Exposição dado o Incumprimento (Exposure at Default
– EAD).
Estes parâmetros serão obtidos através de modelos es-tatísticos internos, e outros dados históricos relevantes, tendo em conta modelos regulamentares já existentes e ajustados de forma a reflectir informação forward-looking.
202202202 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
As PD serão estimadas com base num determinado pe-ríodo histórico, e serão calculadas com base em modelos estatísticos. Estes modelos serão baseados em dados in-ternos compreendendo tanto factores quantitativos como qualitativos. Caso exista uma alteração do grau de risco da contraparte ou da exposição, a estimativa da PD associa-da irá também variar. As PD serão calculadas consideran-do a maturidade contratuais das exposições.
Os graus de risco serão um input de elevada relevância para a determinação das PD associadas a cada exposição. O Banco irá recolher indicadores de performance e default acerca das suas exposições de risco de crédito com aná-lises por tipos de clientes e produtos.
A LGD é a magnitude da perda que se espera que ocor-ra caso a exposição entre em incumprimento. O Banco irá estimar os parâmetros de LGD com base no histórico de taxas de recuperação após a entrada em defaults de con-trapartes. Os modelos de LGD irão considerar os colate-rais associados, a tipologia da contraparte, o tempo em in-cumprimento, bem como os custos de recuperação. No caso de contratos garantidos por imóveis, é expectável que os rácios de LTV (loan-to-value) sejam um parâmetro de elevada relevância na determinação da LGD.
A EAD representa a exposição esperada caso a exposição e/ou cliente entre em incumprimento. O Banco irá obter os valores de EAD a partir da exposição actual da contraparte e de alterações potenciais ao valor actual permitido de acor-do com as condições contratuais, incluindo amortizações e pagamentos antecipados. Para compromissos e garan-tias financeiras, o valor da EAD irá considerar tanto o valor de crédito utilizado como a expectativa do valor potencial futuro que poderá ser utilizado de acordo com o contrato.
Como descrito anteriormente, com excepção dos activos financeiros que consideram uma PD a 12 meses por não apresentarem um aumento significativo do risco de cré-dito, o Banco irá calcular o valor da ECL tendo em conta o risco de incumprimento durante o período máximo de ma-turidade contratual do contrato. O período contratual má-ximo será considerado como o período até à data em que o Banco tem o direito de exigir o pagamento ou terminar o compromisso ou garantia.
Informação forward-looking
No âmbito da IFRS 9, o Banco incorpora informação forward-looking tanto na sua avaliação do aumento de ris-co significativo como na mensuração da ECL. O Banco irá desenvolver uma perspectiva futura das variáveis macroe-conómicas relevantes com base na avaliação de especia-listas internos e outros dados externos. Esta perspectiva representa uma previsão do que é mais expectável que ve-nha a ocorrer e encontrar-se-á alinhada com dados utiliza-
dos pelo Banco para outros objectivos, tais como planea-mento estratégico e orçamentação.
III – CLASSIFICAÇÃO – PASSIVOS FINANCEIROS
A IFRS 9 mantém genericamente os requisitos existentes na IAS 39 no que concerne à classificação de passivos financei-ros.
Contudo, no âmbito da IAS 39 todas as variações de jus-to valor de passivos financeiros designados ao FVTPL (Fair Value Option) são reconhecidas nos resultados, enquanto que no âmbito da IFRS 9 estas variações de justo valor se-rão apresentadas da seguinte forma:
— o valor relativo à variação no justo valor atribuível a va-riações do risco de crédito do passivo será apresentado em OCI; e
— o restante valor da variação no justo valor será apresen-tado em resultados.
IV – DESRECONHECIMENTO E MODIFICAÇÃO DE CONTRATOS
A IFRS 9 incorpora os requisitos da IAS 39 para o desreco-nhecimento de activos e passivos financeiros sem altera-ções significativas.
V – CONTABILIDADE DE COBERTURA
No momento da adopção da IFRS 9, o Banco pode eleger como política contabilística a continuação da aplicação dos requisitos de contabilidade de cobertura da IAS 39 al-ternativa aos requisitos do Capitulo 6 da IFRS 9.
Actualmente o Banco não tem formalmente designadas no âmbito da IAS 39, quaisquer relações de cobertura contabilística.
VI – DIVULGAÇÕES
A IFRS 9 irá exigir um conjunto extenso de novas divulga-ções, nomeadamente no que respeita à contabilidade de cobertura, risco de crédito e ECLs.
VII – IMPACTO EM PLANEAMENTO DE CAPITAL
O regulador do Banco emitiu orientações sobre os requi-sitos de transição no âmbito da implementação da IFRS 9.
É expectável que o principal impacto no capital regulatório do Banco no âmbito da implementação da IFRS 9 decorra da aplicação dos novos requisitos de imparidade.
203203ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
VIII – TRANSIÇÃO
As alterações de políticas contabilísticas resultantes da aplicação da IFRS 9 serão, genericamente, aplicadas de forma retrospectiva, com excepção das que se seguem:
— O Banco irá tirar proveito da excepção que permite a não reexpressão da informação comparativa de períodos ante-riores no que respeita a alterações de classificação e men-suração (incluindo imparidade). As diferenças nos valores de balanço de activos e passivos financeiros resultantes da adopção da IFRS 9 serão reconhecidos em Reservas e Resultados Transitados, a 1 de Janeiro de 2018.
— A seguinte avaliação deverá ser feita com base nos factos e circunstâncias que existiam à data da aplicação inicial:
— a determinação do modelo de negócio no qual o activo financeiro é detido;
— a designação e revogação de designações prévias de cer-tos activos e passivos financeiros designados ao FVTPL;
— a designação de determinados instrumentos de capital que não sejam detidos para negociação como FVOCI; e
— Se um título de dívida apresentar baixo risco de crédito a 1 de Janeiro de 2018, o Banco determinará se o risco de crédito do activo não aumentou significativamente face ao reconhecimento inicial.
IFRS 15 - Rédito de contratos com clientes
O IASB, emitiu, em 28 de Maio de 2014, a norma IFRS 15 - Rédito de contratos com clientes, com aplicação obriga-tória em períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janei-ro de 2018.
A sua adopção antecipada é permitida. Esta norma revoga as normas IAS 11 - Contratos de construção, IAS 18 - Rédi-to, IFRIC 13 - Programas de Fidelidade do Cliente, IFRIC 15 - Acordos para a Construção de Imóveis, IFRIC 18 - Trans-ferências de Activos Provenientes de Clientes e SIC 31 Ré-dito - Transacções de Troca Directa Envolvendo Serviços de Publicidade.
A IFRS 15 determina um modelo baseado em 5 passos de análise por forma a determinar quando o rédito deve ser re-conhecido e qual o montante. O modelo especifica que o rédito deve ser reconhecido quando uma entidade trans-fere bens ou serviços ao cliente, mensurado pelo montan-te que a entidade espera ter direito a receber. Dependendo do cumprimento de alguns critérios, o rédito é reconhecido:
i) No momento preciso, quando o controlo dos bens ou serviços é transferido para o cliente; ou
ii) Ao longo do período, na medida em que retracta a per-formance da entidade.
O Banco irá iniciar um processo de avaliação dos efeitos potenciais desta norma.
IFRS 16 - Locações
O IASB, emitiu, em 13 de Janeiro de 2016, a norma IFRS 16 – Locações, de aplicação obrigatória em períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2019. A sua adopção antecipada é permitida desde que adoptada igualmente a IFRS 15. Esta norma revoga a norma IAS 17 – Locações.
A IFRS 16 retira a classificação das locações como opera-cionais ou financeiras (para o locador), tratando todas as locações como financeiras.
Locações de curto-prazo (menos de 12 meses) e locações de activos de baixo valor (como computadores pessoais) são isentos de aplicação dos requisitos da norma.
O Banco irá iniciar um processo de avaliação dos efeitos potenciais desta norma, embora a esta data não tem re-gistadas locações nas demonstrações financeiras.
As normas contabilísticas, alterações e interpretações emitidas, mas ainda não efectivas para o Banco, são as seguintes:
IFRIC 22 – Transacções em moeda estrangeira e contraprestação de adiantamentos
Foi emitida em 8 de Dezembro de 2016 a interpretação IFRIC 22, com data de aplicação obrigatória para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2018.
A nova IFRIC 22 vem definir que, tendo existido adiantamen-tos em moeda estrangeira para efeitos de aquisição de acti-vos, suporte de gastos ou geração de rendimentos, ao apli-car os parágrafos 21 a 22 da IAS 21, a data considerada de transacção para efeitos da determinação da taxa de câmbio a utilizar no reconhecimento do activo, gasto ou rendimento (ou parte dele) inerente é a data em que a entidade reconhe-ce inicialmente o activo ou passivo não monetário resultante do pagamento ou recebimento do adiantamento na moeda estrangeiram (ou havendo múltiplos adiantamentos, as ta-xas que vigorarem em cada adiantamento).
O Banco não espera que ocorra alterações significativas na adopção da presente interpretação.
IFRIC 23 – Incerteza sobre tratamento fiscal de imposto sobre rendimentos
Foi emitida em 7 de Junho de 2017 uma interpretação so-bre como lidar, contabilisticamente, com incertezas sobre o tratamento fiscal de impostos sobre o rendimento, espe-cialmente quando a legislação fiscal impõe que seja feito um pagamento às Autoridades no âmbito de uma disputa
204204204 ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016(Montantes em milhares de Kwanzas – mKz, excepto quando expressamente indicado)
fiscal e a entidade tenciona recorrer do entendimento em questão que levou a fazer tal pagamento.
A interpretação veio definir que o pagamento pode ser considerado um activo de imposto, caso seja relativo a impostos sobre o rendimento, nos termos da IAS 12 apli-cando-se o critério da probabilidade definido pela norma quanto ao desfecho favorável em favor da entidade sobre a matéria de disputa em causa.
Nesse contexto a entidade pode utilizar o método do montante mais provável ou, caso a resolução possa ditar intervalos de valores em causa, utilizar o método do valor esperado.
A IFIRC 23 é aplicada para os exercícios que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2019 podendo ser adoptada an-tecipadamente.
O Banco não espera que ocorra alterações significativas na adopção da presente interpretação.
Outras alterações
• Em 19 de Janeiro de 2016 e aplicável aos períodos que se iniciam em, ou após, 1 de Janeiro de 2017, alterações à IAS 12 que visaram clarificar os requisitos de reconhecimento de activos por impostos diferidos para perdas não realiza-das para resolver divergências praticadas.
• Em 29 de Janeiro de 2016 e aplicável aos períodos que se iniciam em, ou após 1 de Janeiro de 2017, alterações à IAS 7, iniciativa de divulgações, exigindo às empresas prestação de informação sobre alterações nos seus pas-sivos financeiros proporcionando informação que auxilie os investidores na compreensão do endividamento das empresas.
• Os melhoramentos anuais do ciclo 2014-2016, emitidos pelo IASB em 8 de Dezembro de 2016 introduzem alte-rações à norma IFRS 12 (clarificação do âmbito de aplica-
ção da norma), com data efectiva em, ou após, 1 de Ja-neiro de 2017.
• Em 20 de Junho de 2016 e aplicável aos períodos que se iniciam em, ou após, 1 de Janeiro de 2018, alterações à IFRS 2 – Classificação e Mensuração de Transacções com pagamentos baseados em acções.
• Em 8 de Dezembro de 2016 e aplicável aos períodos que se iniciam em, ou após 1 de Janeiro de 2018, alterações à IAS 40 – Transferência de propriedades de investimento clarificando o momento em que a entidade deve transfe-rir propriedades em construção ou desenvolvimento de, ou para, propriedades de investimento quando ocorra al-teração no uso de tais propriedades que seja suportado por evidência (além do listado no parágrafo 57 da IAS 40)
• Os melhoramentos anuais do ciclo 2014-2016, emitidos pelo IASB em 8 de Dezembro de 2016 introduzem altera-ções, com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2018 às normas IFRS 1 (eliminação da excepção de curto prazo para aplicantes das IFRS pela primeira vez) e IAS 28 (mensuração de uma associada ou joint venture ao justo valor).
• Os melhoramentos do ciclo 2015-2017, emitidos pelo IASB em 12 de Dezembro de 2017 introduzem alterações, com data efectiva para períodos que se iniciem em, ou após 1 de Janeiro de 2019, às normas IFRS 3 (remensuração da participação anteriormente detida como operação con-junta quando obtém controlo sobre o negócio), IFRS 11 (não remensuração da participação anteriormente detida na operação conjunta quando obtém controlo conjunto sobre o negócio), IAS 12 (contabilização de todas as con-sequências fiscais do pagamento de dividendos de for-ma consistente), IAS 23 (tratamento como empréstimos geral qualquer empréstimo originalmente efectuado para desenvolver um activo quando este se torna apto para utilização ou venda).
O Banco não antecipa qualquer impacto na aplicação des-tas alterações nas suas demonstrações financeiras.
PARECERDO AUDITOR EXTERNO
206 RELATÓRIO E CONTAS 2017206 RELATÓRIO E CONTAS 2017
PARECER DO AUDITOR EXTERNO 207
208 PARECER DO AUDITOR EXTERNO
RELATÓRIO E PARECERDO CONSELHO FISCAL
210 RELATÓRIO E CONTAS 2017
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 211