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RELATÓRIO E CONTAS 2016

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE S. TEOTÓNIO, CRL

I - Convocatória da Assembleia Geral .........................................................................05

II – Mensagem do Conselho Administração e Proposta de Aplicação de Resultados..07

1. Mensagem do Conselho de Administração..........................................................................08

2. Proposta de Aplicação do Resultado do Exercício................................................................11

3. Proposta de Incorporação de Reserva Especial em Capital...................................................12

III – Relatório de Gestão ............................................................................................13

1. Estrutura e Prática de Governo Societário das CCAM´S.......................................................14

1.1. Estrutura de Governo Societário.....................................................................................14

1.2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola.............................................................14

1.3. Assembleia Geral…………………………………………………….....................................................15

1.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral .……………....................................................15

1.3.2. Competência da Assembleia Geral………………………………...............................................15

1.4. Conselho de Administração…………………………………….......................................................16

1.4.1. Composição do Conselho de Administração…………........................................................16

1.4.2. Competências do Conselho de Administração………........................................................16

1.4.3. Reuniões do Conselho de Administração.......................................................................17

1.4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração..........................17

1.5. Órgãos de Fiscalização…………………………………….............................................................17

1.5.1. Conselho Fiscal…………................................................................................................17

1.5.1.1. Composição do Conselho Fiscal…………………..............................................................17

1.5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal ..…………….……..............................................................18

1.5.2. Revisor Oficial de Contas……………………….………………………………………...........................18

2. Políticas de Remuneração de Órgãos de Administração e de Fiscalização..............................19

2.1. Política de Remuneração de Colaboradores……………………………….....................................26

3. Enquadramento Económico……….......................................................................................28

3.1. Economia Internacional..................................................................................................28

3.2. Economia Nacional…......................................................................................................31

3.3. Mercado Bancário Nacional.............................................................................................34

3.4. Mercados Financeiros.....................................................................................................39

3.5. Principais Riscos e Incertezas para 2017.........................................................................44

4. Crédito Agrícola: Evolução Recente. .................................................................................46

4.1. Resultado E Balanço......................................................................................................46

5. Evolução da Actividade Comercial da CCAM....................................................................... 58

5.1. Evolução dos Recursos...................................................................................................58

5.2. Evolução das Aplicações.................................................................................................59

5.3. Resultado Liquido do Exercício........................................................................................61

5.4. Capitais Próprios............................................................................................................63

IV – Contas e Anexo às Contas.....................................................................................64

1. Balanço...........................................................................................................................65

2. Demonstração de Resultados............................................................................................68

3. Demonstração de Fluxos de Caixa.....................................................................................70

4. Anexo às Contas..............................................................................................................73

V – Certificação Legal de Contas................................................................................131

VI - Parecer do Conselho Fiscal ................................................................................137

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL

Convocatória da Assembleia Geral Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos Estatutos da Caixa de Crédito

Agrícola Mútuo de São Teotónio CRL, pessoa colectiva nº 501145370 matriculada na

Conservatória do Registo Comercial de Odemira sob o mesmo número, com o Capital Social

realizado de 17 752 555 € (variável), convoco todos os Associados da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de S. Teotónio, no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral, no

dia 18 de Março de 2017, pelas 09h00m, na Sede desta Instituição, sita na Rua 25 de

Abril, em São Teotónio, para discutir e votar as matérias da seguinte:

Ordem de Trabalhos 1. Apreciação e Votação do Relatório de Gestão e Contas da Caixa Agrícola relativo ao Exercício

de 2016 e respectivo Parecer do Conselho Fiscal;

2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;

3. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;

4. Política de atribuição de prémios de antiguidade de Administradores Executivos e clarificação

da decisão da Assembleia Geral de 18-12-2016, relativamente ao Ponto 3: “Determinação da

remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral, do Órgão de Administração, do

Órgão de Fiscalização para o triénio 2016/2018, a vigorar a partir de Janeiro de 2017”;

5. Apresentação e Apreciação de Relatório com os resultados da Avaliação Anual das políticas de

remuneração praticadas na Caixa Agrícola;

6. Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola.

Se à hora marcada, não se encontrar presente mais de metade dos Associados, a Assembleia

Geral reunirá, com qualquer número, uma hora depois, nos termos do estabelecido no artº 25º

dos nossos Estatutos.

Notas: 1- Não será admitido nesta Assembleia Geral o voto por correspondência, nem o voto por representação, por força do disposto no nº 1 do art.42º e do nº1 do artigo 43º do Código Cooperativo, aprovado pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto. 2.Nos 15 dias anteriores à Assembleia Geral, encontram-se á disposição dos Associados, nas Agências da CCAM, o Relatório e Contas bem como o Parecer do Conselho Fiscal e a Certificação Legal das Contas e o Relatório da Avaliação Anual das Políticas de Remuneração da CCAM.

São Teotónio, 01 de Março de 2017

A Presidente da Mesa da Assembleia Geral

Ana Paula Lopes António Vasques

MENSAGEM DO CONSELHO DE

ADMINISTRAÇÃO E PROPOSTA DE APLICAÇÃO

1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio C.R.L,

cumprindo as disposições legais, vem apresentar aos Associados, nesta Assembleia Geral, o

Relatório da Actividade Anual da Instituição, e as respectivas Contas, referentes a 2016.

Estima-se que a Economia Mundial tenha crescido em 2016, cerca de 3,1% o que representa

uma ligeira desaceleração relativamente a 2015, mas também o crescimento mais fraco desde o

ano da recessão mundial de 2009.

Quanto à Economia Europeia, cresceu cerca de 1,6% que contrasta com os 2 % registados em

2015.

Por sua vez a Economia Portuguesa registou um crescimento de cerca de 1,3%, que é

bastante modesto, mas mesmo assim acima da generalidade das previsões.

Em 2016 o Sector Bancário Português registou um aumento no Volume de Depósitos de

cerca de 2,3% para o qual contribuiu principalmente os Depósitos de Empresas, enquanto no

Crédito Concedido se registou um decréscimo de cerca de 3,2%, que foi mais significativo no

caso do Crédito a Empresas, mas também se verificou no crédito a particulares.

A Caixa Agrícola de S. Teotónio:

Em Março de 2016 a Assembleia Geral, por proposta da Administração cessante, elegeu novos

Orgãos Sociais que representam uma linha de continuidade, que garante simultaneamente a

estabilidade da Instituição e o reforço da vertente profissional exigida pelas Autoridades de

Supervisão.

Foi uma evolução que abrangeu transversalmente todo o Crédito Agrícola, devendo todos nós

zelar para que esta solução nos prepare melhor para uma actuação altamente competente no

sector da Banca/Seguros onde nos cabe operar, mas não nos conduza a condutas puramente

tecnocratas desligadas da nossa Missão fundamental de ligação á Comunidade e às suas Gentes,

dando um forte contributo para o Desenvolvimento Local, ao nível económico, social e cultural.

Uma Administração como a que foi eleita para a CCAM de S. Teotónio, composta por

Administradores Executivos e não Executivos, em que estes últimos detenham efectivamente

poder e sejam representativos da Comunidade, cumprirá seguramente aquele desiderato.

Nota saliente relativamente a 2016, foi a excelente reacção que, em bloco, Administração e

Colaboradores souberam desenvolver, no sentido de inverter a medíocre actuação comercial de

2015, trazendo de novo, em 2016, a Caixa de S. Teotónio ao nível dos melhores desempenhos, o

que para além de não deixar dúvidas sobre o brio profissional dos nossos colaboradores, trouxe à

Caixa um ganho acrescido de 131 766 € referente a sobre comissionamento por parte das

Seguradoras do Grupo.

Parabéns aos colaboradores que para tal contribuíram.

Os principais indicadores da Caixa evoluíram da seguinte forma:

O Crédito Total registou uma variação positiva de 1,37 pontos percentuais a que corresponde,

em termos absolutos, um aumento de 1 720 849 €. Este valor, embora não nos tenha permitido

atingir o objectivo proposto, representa já uma tendência de crescimento, o que inverte a

situação verificada nos últimos anos.

Por sua vez, o Crédito Vencido aumentou 2,2 pontos percentuais motivado principalmente pelo

registo de incumprimento de dois dossiers de crédito com valor significativo, no entanto, estes

encontram-se devidamente acautelados por provisões e suportados por garantias reais.

Quanto aos Recursos, apesar das sucessivas baixas na taxa de juro, que se situam a níveis

históricos próximos de zero subiram cerca de 6 475 368 €, o que permite aferir a confiança que a

Instituição continua a merecer, por parte dos seus clientes.

Apesar da descida verificada na Margem Financeira foi possível aumentar o valor do Produto

Bancário, o que demonstra a importância de complementar a intermediação bancária com a

actividade seguradora, especialmente importante quando, como é o caso, a concorrência

bancária e a falta de dinamismo da nossa economia põem em causa a sustentabilidade da

margem financeira.

Foram controlados os Custos com Pessoal e os Gastos Gerais Administrativos, que

sofreram acréscimos normais de 4,8% e 2,5% respectivamente, tendo em conta no primeiro

caso as normais promoções e o empenho no reforço do espírito de equipa dos nossos

colaboradores, e no segundo caso, para além da inflação, o acréscimo substancial com custos de

avaliações, tornadas obrigatórias pela Supervisão.

Continuámos a registar uma evolução líquida positiva no nº de Associados, o que significa a

percepção cada vez mais nítida das vantagens comparativas que os associados têm em relação

ao comum dos clientes e, cremos acreditar, igualmente á vontade de pertencer de pleno direito a

esta organização, sem fins lucrativos, cuja missão essencial passa pela prestação de serviços

financeiros de excelência e pelo compromisso de todo o apoio possível ao Desenvolvimento

Local. Foram admitidos 111 associados que após o abate dos que pediram a demissão (23) e os

falecidos (19), significou um aumento de 69 associados. Às famílias enlutadas os nossos sentidos

pêsames.

Finalmente, o Resultado do Exercício cifrou-se em 457 023,94 €, evidenciando uma evolução

muito positiva relativamente a exercícios anteriores que, apesar de permanentemente positivos,

tiveram uma menor expressão.

NOTA FINAL

Os nossos agradecimentos a todos quantos, de uma forma directa ou indirecta, contribuíram

para a obtenção dos resultados alcançados e para a valorização desta Instituição:

- A todos os associados e restantes clientes, que vêem na Caixa Agrícola, um parceiro, e

que exigem, com o seu sentido critico, que esta acompanhe as suas necessidades com soluções

práticas e eficazes;

- Aos nossos colaboradores, pela dedicação demonstrada, e aos nossos órgãos sociais

pela cooperação e dedicação evidenciadas, sempre com total disponibilidade;

- Aos Serviços Públicos dos nossos concelhos, a todas as Entidades Privadas que

connosco têm colaborado, às Associações Locais, a todas as Empresas do Grupo Crédito Agrícola,

são igualmente devidos os nossos agradecimentos.

Na certeza que cumprimos, com fidelidade e empenho, as funções para que fomos eleitos,

apresentamos à Assembleia-Geral, para apreciação e votação, o presente relatório e contas.

O Conselho de Administração

2. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Nos termos da legislação em vigor e dos Estatutos que regem a actividade, vem o Conselho de

Administração da CCAM, propor à Digníssima Assembleia-Geral a seguinte aplicação dos

Resultados Líquidos do Exercício no montante de 457.023,94 euros:

Reservas Legais................................. 91.403,94€

Reservas Especiais………………………….. 355.620,00€

Distribuição de Excedentes................. 10.000,00€

A distribuição de excedentes será efectuada pelos sócios detentores de títulos de capital da

CCAM, em 2017, de acordo com o previsto no artigo 73º do Código Cooperativo, nos Estatutos

da CCAM e demais Legislação aplicável, à taxa de remuneração de 1%.

Mais se propõe que da Reserva Especial seja transferida e integrada na conta de resultados

transitados, o montante de 26.589,00 euros, resultantes da alteração de políticas contabilísticas

(adopção das NCA), bem como o montante de 18.275,91 euros que seja transferido da conta

Outras Reservas para a conta de Reserva Especial, verba esta que ficou excedente do ano

anterior, relativo à distribuição de dividendos aos nossos associados.

Caso a proposta de aplicação seja aprovada as contas da Situação Líquida da CCAM passa a ser a

seguinte:

Capital Social……..................................... 17.838.450,00€

Reservas de Reavaliação……………………….

Reservas Legais……................................

350.022,41€

5.095.264,48€

Reservas Especiais………………………......... 1.995.637,64€

Outras Reservas + Resultados Transitados….......... 131.329,09€

Total da Situação Líquida... 25.410.703,62€

3. PROPOSTA DE INCORPORAÇÃO DE RESERVA ESPECIAL EM CAPITAL

Quando o Conselho de Administração julgar oportuno, de acordo com a legislação em vigor,

propõe a Exma. Assembleia-Geral que autorize a incorporação, total ou parcial, da reserva

especial em capital.

O Conselho de Administração

RELATÓRIO DE GESTÃO

1. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S

1.1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio, CRL adopta o modelo de governação

vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração,

Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia

Geral, para um mandato de três anos.

1.2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

Assembleia Geral

Conselho Fiscal

Conselho de

Administração

ROC

1.3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um

Secretário.

1.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Ana Paula Lopes António Vasques

Vice-Presidente: Astregildo Marreiros Regino

Secretário: Fernando da Costa Cabecinha

1.3.2. Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos

lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus

Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o

exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de

organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de

contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho

Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos.

1.4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no

mínimo de cinco, três executivos e dois não executivos e de um suplente.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por 5 membros, com mandato para o

triénio 2016/ 2018.

1.4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: António Manuel Nobre Louçã

Vogal: Carlos Manuel Valentim Tomás

Vogal: António Fernando Guerreiro Bernardino

Vogal: Augusto da Silva Oliveira

Vogal: António de Novais Henrique

Suplente: Rogério António Marques Rosa

1.4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em

especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de

actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao

exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa

Agrícola;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não

pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

1.4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 1 vez por semana, tendo realizado um

total de 78 reuniões em 2016.

1.4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração

A gestão corrente da CCAM fica a cargo dos Administradores Executivos, em particular a

área financeira e de recursos humanos é de responsabilidade do Presidente António

Louçã, a área de risco e recuperação de crédito fica a cargo do administrador Carlos

Tomás e a área comercial fica a cargo do administrador António Bernardino.

1.5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial

de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao

Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de

actividade e de orçamento.

1.5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

1.5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Livónia Cristina Cravinho Xavier

Vogal: Patrícia Palácios Castanheira

Vogal: José Manuel dos Reis Guerreiro

Suplente: José Manuel Guerreiro Felizardo (aguarda registo BP)

1.5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vez por trimestre, tendo realizado, em 2016, um

total de 6 reuniões.

1.5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2016 a 2018, encontrando-se

designados para o cargo:

Efectivo: Diz & Associados - SROC, Lda

Suplente: Rui Manuel Tavares Leitão

2. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO Em 16 de Dezembro de 2012 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de S. Teotónio, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração

dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto

no art. 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

Nos termos e para os efeitos de nº 4 do art.16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,

reproduz-se na presente sede a política de remuneração, nos exactos termos em que foi

aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo:

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE

FISCALIZAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE S. TEOTÓNIO, CRL

Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

(RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelo

Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO

AGRÍCOLA MÚTUO DE S. TEOTÓNIO, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da

Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da

CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016.

Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da

CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2016 seja aprovada nos seguintes termos:

1. INTRODUÇÃO

Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração

e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a reflectir adequada e

proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da

actividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de

centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.

A mesma Política de Remuneração, atento o facto do Banco Portugal não ter ainda aprovado qualquer

instrumento regulamentar que revogue, altere ou substitua o Aviso nº 10/2011, sendo que as Instruções nºs

4/2015 e 5/2015, publicadas em 15 de Junho de 2015, referem-se à matéria das Politicas de Remuneração, mas

somente quanto a divulgação de informação quantitativa a ela atinente, teve em consideração os seguintes

instrumentos:

a. O RGICSF;

b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam incompatíveis com a

actual redacção do RGICSF, atentas as alterações neste introduzidas pelo Decreto-lei nº 157/2014 e por

diplomas subsequentes, e que não devam, por isso, considerar-se revogadas em função de tais alterações;

c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014;

d. A Directiva nº 2013/36/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho (IV Directiva de Requisitos de

Capital);

e. O Regulamento nº 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento de Requisitos de

Capital).

2. PRINCÍPIOS GERAIS

O regime legal e regulamentar ora em vigor preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição

das políticas de remuneração, pelo que se mantém a relevância dada elementos como a natureza jurídica de

cooperativa da Instituição e a imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição,

factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão

simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais

remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário,

tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de

longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital.

Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições

do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem compatíveis

com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de

sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao

princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.

Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política de

Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:

a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de riscos

superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;

b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores e interesses de longo

prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;

c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração, fundamentados

principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional de cada Membro de

Órgão de Administração ou de Fiscalização.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:

a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia Geral,

sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente, pelo menos

uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;

b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis;

c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor das

remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não

sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de

acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de

qualquer parte da remuneração;

d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de

Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o desincentivo

de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma remuneração de valor

moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola;

e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, reflectindo tal

avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios directamente

relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre

Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios

sociais.

4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO: ___________________________

(CONSELHO FISCAL)

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse

Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença indexada à

remuneração do nível dezoito do ACTV, dividida por trinta e um dias e dividido por dois, correspondendo cada

senha de presença a meio dia de serviço prestado à CCAM.

Acresce a esta remuneração as ajudas de custo, nomeadamente o pagamento por Quilómetro definido pelas

tabelas em vigor para a função pública, aquando a sua deslocação ao serviço da CCAM, em carro próprio.

5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: __________________________

(CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO)

5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS

A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente numa

componente fixa, paga aos seus elementos que no caso de serem colaboradores, ficarão com o contrato de

trabalho suspenso, sem perda de qualquer das regalias, a sua remuneração é a que daquela forma auferiria bem

como a futura reforma.

Acresce a esta remuneração a atribuição de telemóvel e viatura de serviço para uso no exercício das funções de

Membro do Órgão de Administração, e o pagamento de despesas de representação devidamente comprovadas.

Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011,

mais se declara que:

5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho

a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o Órgão

de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos;

b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são

inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do

Aviso nº 10/2011.

5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback

Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente variável,

pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma e aos

mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).

5.1.3 Disposições gerais

a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são

inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;

b) No exercício de 2015 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a

Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;

c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes

confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos relacionados

com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito a tais

compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários

os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição

qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que

é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;

d) Foram pagas a Membros do Órgão de Administração da Instituição remunerações pelas entidades que abaixo

se indicam, com as quais a Instituição se encontra em relação de domínio ou de grupo: CAI/CAS (CA Informática

e CA Serviços) e FENACAM;

e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada, nem

são concedidos benefícios discricionários de pensão;

f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração;

g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou

responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos de

alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração;

h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro mandato que

vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os interesses de longo prazo

da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade

mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão, sem prejuízo de, conforme referido, não ser

actualmente diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração.

5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste exclusivamente numa

componente fixa, paga através de senhas de presença indexada à remuneração do nível dezoito do ACTV,

dividida por trinta e um dias e dividido por dois, correspondendo cada senha de presença a meio dia de serviço

prestado à CCAM.

Acresce a esta remuneração para os membros não executivos do Conselho de Administração as ajudas de

custo, nomeadamente o pagamento por Quilómetro definido pelas tabelas em vigor para a função pública,

aquando a sua deslocação ao serviço da CCAM, em carro próprio e o pagamento de despesas de representação

devidamente comprovadas.

6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no

âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

a) No exercício de 2016 as remunerações pagas foram as seguintes:

Remuneração Total Anual

Conselho de Administração

António Manuel Nobre Louça 78.432 Euros

Augusto da Silva Oliveira 13.348 Euros

António de Novais Henrique 12.548 Euros

Conselho Fiscal

José Manuel Reis Guerreiro 270 Euros

Maria Manuela Guerreiro de Campos Mestre Santos 270 Euros

Iládio de Jesus Alves Furtado 590 Euros

Revisor Oficial de Contas

Pelos serviços prestados na certificação das contas, conforme contracto celebrado com a

CCAM e a Sociedade Diz & Associados – SROC, Lda, durante o ano de 2016, o montante

pago foi 13.395 Euros, com IVA incluído.

2.1. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES

Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de

colaboradores:

Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições

dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento

remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento

remunerativo casuístico.

Também se atribui 1 hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.

Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo

de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde

apenas a um prémio de desempenho.

A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de

administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para

a generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os

resultados finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos

colaboradores.

Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração tem tido como

limite máximo 650 euros, o que corresponde 1,4% da remuneração total anual (excluindo a

majoração prevista no nº 4 da cláusula 71ª do ACT do Crédito Agrícola), percentagem esta

que corresponde a cerca de 1 salário bruto por empregado. O limite e as orientações de

atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração.

Quando por decisão do Conselho de Administração é atribuída uma componente variável,

são considerados os resultados de avaliação, tendo em conta os resultados da avaliação de

competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e

procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno e as

que são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a

longo prazo.

A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o

desempenho do ano transacto.

Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor

desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa

impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.

Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2015

os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes

remunerações:

Remuneração Total Remuneração Total

Anual Fixa Anual Variável

_COMISSÃO EXECUTIVA

3 Elementos da Comissão Executiva 162.901 Euros 1.950 Euros

_COMPLIANCE

1 Elemento Compliance 48.705 Euros 650 Euros

_AUDITORIA INTERNA

1 Elemento Auditoria Interna 20.526 Euros 650 Euros

TOTAL ANUAL DE REMUNERAÇÕES = 232.133 Euros 3.250 Euros

- Durante o ano 2016 a CCAM contratou dois colaboradores, para o balcão Vila Nova Milfontes e

Odemira;

- Não existiram rescisão antecipada de contracto de trabalho com colaboradores.

3. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO

3.1. Economia Internacional

A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial

de 3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa,

este será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de

2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de

crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um

crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no

conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte

deste abrandamento perspectivado para a economia global em 2016 é explicado pela evolução

da segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de 6,7% no

PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%).

Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se

estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no

desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016,

encontra explicação na componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo

fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento (condicionado pelo

comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos).

A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que

se perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017

divergência de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região

da moeda única.

Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo

da França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos

avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016,

as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo,

os riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do

Reino Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um

aperto mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências

negativas nas economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a

Europa).

A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo

no final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com

os 11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos

últimos anos, esta continua ainda em níveis historicamente elevados.

Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a

situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que

toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que

traduz o maior aumento desde 2009.

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os

problemas no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.


Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que

compara com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior

ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço

da energia e uma modesta recuperação económica.

A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no

sector público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a

subida dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera

adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de

antecipar o fim do programa de quantitative easing.

Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do

ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi

suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético

deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir

positivamente para o aumento dos preços ao consumidor.

O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de

consequências potencialmente muito disruptivas.

Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido,

evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos

recuos e avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do

Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o

Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no

debate político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o

futuro da União Europeia nos próximos anos.


Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo

esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente

proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política

convencional (ruptura com o status quo).

3.2. Economia Nacional

A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades

ao nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração

iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A

aceleração registada no segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade

turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em

20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).

O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos

factores, de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em

Angola (em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola

diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria

ter estado temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as exportações de

combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro).

2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,

respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).


Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de

9,2%.

Indicadores macroeconómicos (2014-2016)2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual

O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu

lado, o investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas

constante, iniciada no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim

decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -

1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as incertezas externas

(volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e incertezas internas

(viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa) que afastaram os investidores.

Para além disso, observou-se também uma descida do investimento público para níveis

historicamente baixos (até Setembro registou-se uma quebra de 27,6% na formação bruta de

capital fixo por parte das administrações públicas).

No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa

de desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma

tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais

baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de

11,0%.

Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível

registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente

acima dos 0,5% registados em 2015.

Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5

mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com

destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que

permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das famílias) e para as emissões de certificados

do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com

o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa

de Assistência Económica e Financeira.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para

130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo

face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa

igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo

Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este

desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final

de 2015 para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização.

A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central)

poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face

a 2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública

portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016.

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017

A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice

orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida

para o fim do processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças

públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse

efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através

do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa,

estimando-se que, sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos

2,6% do PIB.

3.3. Mercado Bancário Nacional

O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos

principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de

controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma

nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um

novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da última fatia de 700M€ do

empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a oferta

pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe

permitiu adquirir uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%);

o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES

em processo de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de

Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão

deste processo.

3.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro

2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro

de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período

homólogo de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de

empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de

particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).

3.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em

Dezembro de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no

crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-

1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o

crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no

segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e

Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de

55% da quebra registada no país.

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se

essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao

período homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares.

Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado,

principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado

de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal

No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do

crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento.

Apenas nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e

indústrias extractivas foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4%

e 0,8%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores

com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades

imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do

crédito a empresas.

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

3.4. Mercados Financeiros

Mercados accionistas

No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O

BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de

medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos

prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de

juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais

índices accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados

asiáticos. Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano

para as bolsas desde 2008.

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI

A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou

um valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda

abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais

expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos

preços do petróleo e uma actividade económica resiliente levaram os índices americanos a

atingirem novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a

registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente.

Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados

económicos pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um

desempenho mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o

DAX alemão teve uma evolução bastante positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os


mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano

a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão

acentuada (-2%).

Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência

Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano

consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela

disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539

USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de 2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores

desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada

incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD

perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do

ano.

Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das

principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era

registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).


-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE

No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a

progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -

0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD

até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final

do ano de 2016.

Matérias-primas

Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos

mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O

ouro, em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os

preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no

final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também

apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias

primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os



investidores convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de

8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro

acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016.

No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de

Janeiro de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte

registou um ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por

barril. Já o West Texas Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a

US$53,72 por barril.

Mercado obrigacionista

A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida

soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco

foi ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida

alemã, referência na Zona Euro.

As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a

crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no

início do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida

espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano

para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).

A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade

a 10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma


yield de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento

da dívida alemã entrou mesmo em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor

de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana

americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446%

(+17,3 pontos base).

3.5. Principais Riscos e Incertezas para 2017

A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras

eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de

preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos

juntamente com a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar,

segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas

economias dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado

com a eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e

instabilidade geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial

para os próximos anos.

O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas

ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE),

como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema

bancário nacional se defronta actualmente, são eles:

i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;

ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;

iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam

recuperar a confiança dos stakeholders; e

iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos

clientes.

No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital

interno e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em

prática estratégias de:

i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;

ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do

“overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e

iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a

estabilidade de todos os stakeholders.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades

financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras

do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste

âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em

consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

3 European Securities and Markets Authority

4. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE

4.1. Resultado e Balanço

4.1.1. Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas

Associadas), referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.

Balanço

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%

Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%

Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%

Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%

Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%

Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%

Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%

Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%

Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%

Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

Passivo

Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%

Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%

Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%

Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%

Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%

Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

2015 2016Variação

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%

Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%

Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%

Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%

Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%

Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%

Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%

Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%

Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%

Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%

Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%

Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%

Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%

Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%

Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%

Variação2015 2016

(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e

outros resultados de exploração.

Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar

ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de

Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em

2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de

constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma

relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma evolução

demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que

requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo

registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante em parte da

concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do aumento da procura

interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia (famílias, SNF5 e sector

público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).

4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016).

5 Sociedades não financeiras.

1,5

24,5

56,3

72,1

2013 2014 2015 2016

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)

Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário

(SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros face

aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.


31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16

Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6

Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3

SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1

Evolução do Resultado Líquido

Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o

produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta sobretudo

de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e

foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das comissões líquidas em

12,6% e 6,1%, respectivamente.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%

Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%

Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%

Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%

Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%

Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%

Decomposição do Produto Bancário - SICAM

A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015 para

276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das taxas de

remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de depósitos

superior ao registado no período homólogo.

É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos

recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa

Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.

Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no

mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se

mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 256 117 0 138 394

Caixa Central 20 21 35 37 78

SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475

Produto Bancário - SICAM

Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de euros).

Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de euros

(+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%

Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%

Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%

Amortizações 14 13 13 0 0,5%

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM

Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:

i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal (de

140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor dos

novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a titulares de

funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais administrativos (de

103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e

ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de euros

para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0 milhões de

euros para 21,1 milhões de euros).

Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o

agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros,

respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de

gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos

com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um

agravamento na rubrica de indemnizações contratuais.

As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:

- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da

SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários

(ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação;

e

- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à

publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros

serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis

em dação).

O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer 5,0%

e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%

Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Evolução do Crédito a Clientes

A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao nível

do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução muito

significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um decréscimo

de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o crédito

empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da

carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem do Grupo CA às

actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo

(write-offs).


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%

Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%

Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%

Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.

Evolução do Rácio de Crédito Vencido

Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das

imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se

um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com

uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%

Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%

Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%

Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%

Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -

Evolução das Provisões/Imparidades

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM

que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016, contribuindo

para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de

euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).

O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de

recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos de

clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297

Caixa Central 7.964 7.735 229

SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227

Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um

decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da

média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do

mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (líquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%

Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes

4.1.2. Outros Factos Relevantes

O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os

prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O

Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre

as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom desempenho do

Crédito Agrícola em 2016.

Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora

de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A Melhor

Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada como “A

Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de

Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal

2016.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se

destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do “Prémio

Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta

e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector

hortofrutícola;

• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em

2015, realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das

Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por

cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11.

7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.

8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o

Jornal de Notícias.

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo,

realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e

Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios

decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.

Inauguração da 1ª Agência na Madeira

No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência no

Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito Agrícola.

A cerimónia de inauguração da Agência,

realizada em Outubro de 2016, contou

com a presença de diversas entidades

locais, entre elas o Presidente do

Governo Regional da Madeira, Miguel

Albuquerque.

Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma Campanha

Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV, Rádio,

Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de cumprimento à

chegada à Madeira.

No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três

dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano

consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de

Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do

Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de

0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do

Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações,

com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da categoria

Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, pela primeira

vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria

Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de

três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016.

O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento, representando

um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de transacções nos B24

registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de transferência das

transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do

volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um

crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015.

No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de 1.497

para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado do Grupo

CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do Crédito

Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções.

Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O

número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de

transacções.

Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a

débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito do

Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito

Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito.

No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias

comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas com

várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;

• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;

• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;

• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e

• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.

No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de

contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na

comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.

Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar a

sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final

de 2016.

Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira,

constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000

telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA.

Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de

patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como sejam:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali

Dakar 2016, em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por

ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na

categoria de cadetes;

• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o

Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB),

PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.

5. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL DA CCAM

A actividade comercial da CCAM aumentou 3,94 % de 2015 para 2016, isto é, mais 7.405 mil euros.

Este crescimento foi fortemente influenciado pelo aumento da carteira de Recursos e Fundos de

Investimento ( CA Gest + CA Património Crescente) durante o ano de 2016.

5.1. Evolução dos Recursos

Unidade: Euros

Valor % Valor %

DEPÓSITOS À ORDEM 60.657.483 50.332.453 10.325.030 20,51% 49.204.523 11.452.960 23,28%

DP'S + POUPANÇAS 115.117.103 118.966.597 -3.849.494 -3,24%

OUTROS RECURSOS 2.088 2.255 -167 -7,42%

TOTAL DOS RECURSOS 175.776.673 169.301.305 6.475.368 3,82% 168.442.627 7.334.046 4,35%

119.238.104 -4.118.913 -3,45%

Indicadores 2016 2015 Variação 16/15 Estimativa 2016

Variação 16/Est.16

Em 2016 registou-se um acréscimo nos recursos da CCAM de cerca de 6.475 mil euros, isto é, 3,82%

acima dos valores verificados em 2015. O valor estimado para 2016 foi efectivamente inferior ao

concretizado, verificando-se um desvio positivo na ordem dos quatro por cento.

Contrariando a tendência de evolução negativa durante os anos de 2013 e 2014, a captação de

recursos totais registou uma forte subida a partir de 2015, como se pode ver pelo gráfico seguinte:

5.2. Evolução do Crédito

Unidade: Euros

Valor % Valor % CRÉDITO VIVO 110.677.896 111.929.817 -1.251.921 -1,12% 117.819.531 -7.141.635 -6,06% CRÉDITO VENCIDO 16.214.901 13.242.131 2.972.770 22,45% 12.800.792 3.414.109 26,67% CRÉDITO TOTAL 126.892.797 125.171.948 1.720.849 1,37% 130.620.323 -3.727.526 -2,85%

Indicadores 2016 2015Variação 16/15 Estimativa

2016Variação 16/Est.16

Em 2016, verificou-se um acréscimo no crédito total concedido na ordem dos 1,37% (mais 1.720

mil euros). O desvio face ao valor estimado para 2016 foi negativo e correspondeu a menos 2,85%.

Esta diminuição ficou-se a dever à descida acentuada do crédito vivo em relação ao valor estimado.

O crédito concedido total tem apresentado uma evolução decrescente ao longo dos últimos anos, com

excepção nos dois últimos, como se pode verificar pelo gráfico seguinte:

O Rácio de Crédito Vencido foi, em 2016, de 12,78% contra os 10,58% de 2015, registando-se um

aumento desfavorável. Considerando a reclassificação de créditos feita pela Administração, para

efeitos de provisionamento, este atingiu 15,19% (contra os 13,38% do ano passado).

O Rácio de Qualidade do Crédito9 em 31 de Dezembro de 2016 era de 12,32% (10,81% em Dezembro

de 2015).

Em relação ao crédito em risco por dificuldades financeiras do cliente, apresentamos os seguintes

indicadores, à data 31 de Dezembro de 2016:

RÁCIO DE CRÉDITO = Crédito a Clientes em Risco = 20.357.318 = 16,04%

EM RISCO Crédito Total 126.892.797

RÁCIO DE CRÉDITO = Crédito a Clientes com Incumprimento = 15.626.976 = 12,32%

COM INCUMPRIMENTO Crédito Total 126.892.797

A CCAM atingiu um rácio de transformação de recursos em crédito de 72,74%, menos 2% do

que em Dezembro de 2015.

Em 31 de Dezembro, a CCAM tinha aplicações financeiras na Caixa Central na ordem dos 74.472

mil euros.

9 Crédito em Incumprimento / Crédito Total (Carta Circular do BP -98/03/DSBDR - aplicação da alinea a) do nº 4 do Aviso 3/95).

5.3. Resultado Líquido do Exercício

No final de 2016, em resultado da actividade desenvolvida no decurso do ano, a CCAM apresentou um

Resultado Liquido depois de impostos positivo de 457.024 Euros.

O mapa apresentado é demonstrativo da evolução das várias rubricas de custos e proveitos, que

conduziram à obtenção desse resultado.

Estimativa

Final 2016 Valor % Valor %

Juros e Rendimentos Similares + 4.610.612 5.535.116 5.092.525 (924.504) -16,7% (481.913) -9,5%

Juros e Encargos Similares - 399.415 1.119.353 969.313 (719.939) -64,3% (569.898) -58,8%

Margem Financeira = 4.211.197 4.415.763 4.123.212 (204.565) -4,6% 87.985 2,1%

Rendimentos Instrument.Capital + 13 4 5 9 257,1% 8 -

Rendimentos Serviços e Comissões + 1.890.468 1.647.363 1.776.980 243.105 14,8% 113.488 6,4%

Encargos Serviços e Comissões - 166.791 171.920 180.201 -5.128 -3,0% (13.410) -7,4%

Result.Activos e Passivos Aval.Justo Valor através result.+ -

Result.Activos Financ.dispo. Venda + -

Result. Reavaliação Cambial + 2.039 3.735 3.765 -1.696 -45,4% (1.726) -45,8%

Result. Alienação de Out. Activos + 251.196 11.855 3.322 239.341 0,0% 247.874 -

Outros Resultados de Exploração + 194.397 166.159 231.074 28.238 17,0% (36.677) -15,9%

Produto Bancário = 6.382.519 6.072.958 5.958.157 309.561 5,1% 424.362 7,1%

Custos com Pessoal - 1.956.831 1.867.758 1.877.212 89.073 4,8% 79.619 4,2%

Gastos Gerais Administrativos - 1.501.179 1.464.321 1.449.126 36.858 2,5% 52.053 3,6%

Custos Administrativos - 3.458.010 3.332.079 3.326.338 125.931 3,8% 131.672 4,0%

Amortizações do Exercício - 229.359 253.335 254.718 -23.976 -9,5% (25.359) -10,0%

Provisões Líquid. Repos.e Anulações - (58.454) 97.413 197.716 (155.867) -160,0% (256.170) -129,6%

Correcções Valor Assoc. Crédito aClientes e Valores Receber Out. Devedores (Liq.repos.e anulações)

- 614.055 1.970.651 872.923 -1.356.595 -68,8% (258.868) -29,7%

Imparidade de Out. Activos Financeiros Líquida de Reversões e Recuperações

- 10 251.219 0 (251.209) -100,0% 10 #DIV/0!

Imparidade de Out. Activos Líquida de Reversões e Recuperações

- 1.474.353 (21.152) 439.158 1.495.505 -7070,3% 1.035.195 235,7%

Resultado Antes de Impostos = 665.186 189.413 867.304 475.773 251,2% (202.118) -23,3%

Impostos Correntes - 268.235 672.431 390.286 (404.195) -60,1% (122.051) -31,3%

Impostos Diferidos - (60.073) (670.358) 183.314 610.285 -91,0% (243.387) -132,8%

Resultado Líquido = 457.024 187.340 293.704 269.684 144,0% 163.320 55,6%

2016 2015 Variação 16/15 Variação 16/Est.16

A Margem Financeira da CCAM diminuiu 4,6 por cento face ao valor de 2015, devido à descida

acentuada entre as rubricas correspondentes: Juros a receber contra Juros a pagar, influência da

diminuição do crédito vivo e da enorme redução na taxa de juro verificada em 2016.

O Produto Bancário aumentou 5,1 por cento face ao valor de 2015, consequência da subida na

rubrica do comissionamento e do aumento dos resultados da alienação de Outros Activos (venda de

imóveis em carteira recebidos em dação).

Em relação às rubricas de rendimentos de instrumento de capital e resultados de reavaliação cambial

verificou-se uma subida e uma descida, respectivamente, em relação ao ano transacto, pagamento de

dividendos da participação da CCAM na Ca Seguros e o resultado entre a compra e venda de moeda

estrangeira, são rubricas sem grande expressão.

Os Custos Administrativos registaram um acréscimo na ordem dos 126 mil euros face a 2015,

resultantes da contabilização das despesas correntes desta CCAM. Da análise verificada entre as várias

rubricas podemos destacar duas onde a oscilação mais se acentuou: na rubrica dos serviços

especializados, com incremento do nº de avaliações fez aumentar os custos com os avaliadores

externos, para dar cumprimento às obrigações legais; e na rubrica do prémio de desempenho o C.

Administração decidiu premiar os seus colaboradores em 2016 com um Team Building a realizar no

início de 2017, para reforçar a estratégia de coesão de equipa.

O Resultado Antes de Imposto foi superior ao registado em 2015, mais 476 mil euros. Este

aumento é decorrente da forte descida na rubrica Correcções Valor Associado Crédito a Clientes

e Valores Receber Outros Devedores, diminui-mos cerca de 1.356 mil euros, em relação ao valor

registado em 2015. Como já foi referido no plano de actividades desta CCAM para o próximo ano, esta

rubrica deixará de manter o reforço de provisões acima dos mínimos legalmente definidos como

obrigatórios. Assim, com alteração do regulamento, passagem NCA´S para NIC´S, esta CCAM

encontra-se numa situação privilegiada, actualmente com 93% cobertura do crédito concedido, por

garantias hipotecárias, sendo necessário o seu ajuste já no final de 2016 para a integração do saldo

nesta rubrica para início de 2017.

Em relação à rubrica de Imparidade de Outros Activos Liquida de Reversões e Recuperações esta

sofreu uma enorme subida em 2016, foi estratégia desta CCAM uma vez que possui em carteira um

valor considerável em imóveis recebidos em dação e contamos com a desvalorização dos mesmos

durante os próximos 3 anos, conforme carta circular enviada pelo Banco de Portugal.

O desvio das várias rubricas de provisões relacionadas com crédito face ao estimado justifica-se pelas

razões atrás referidas, alterações contabilísticas e regulamentares, que surgiram no final do ano 2016.

5.4. Capitais Próprios

Os Capitais Próprios da CCAM em 31 de Dezembro de 2016 registavam um acréscimo de cerca de

341 mil euros, face a 2015, atingindo os 25.410.704 euros (25.069.912 € em 2015).

O Aviso nº1/93 do Banco de Portugal determina que as instituições de crédito são obrigadas a manter

o rácio de Solvabilidade (relação Fundos Próprios / Activo Líquido ponderado em função do

respectivo risco) igual ou acima dos 8%. Em 31 de Dezembro de 2016 o rácio de Solvabilidade da

nossa CCAM era de 22,0%.

O capital social passou de 17.782.235 € para 17.838.450 € em consequência do aumento de capital

na variação positiva das participações dos sócios no montante de 56.215€, efectuado durante o ano.

Este aumento deve-se ao facto de que os resgates solicitados serem inferiores à entrada de novos

associados conforme quadro seguinte:

MOVIMENTO DE SÓCIOS DURANTE O ANO DE 2016

CCAM SÃO TEOTÓNIO

- Sócios Existentes em 31.12.2015 ……………………………………………… 3.566

………. 111

Soma ……….. 3.677

- Sócios Falecidos ……….. 19

- Sócios Demitidos a seu Pedido ……….. 23

- Sócios Anulados ……….. 0

Soma ………………………………..…………. ……….. 42

SÓCIOS EXISTENTES EM 31.12.2016 3.635

………………………………………………………………..

- Sócios Admitidos durante o ano de 2016 …………………………………..

…………………………………………………………………

………………………………………………

…………………………….

CONTAS E ANEXO ÀS CONTAS

BALANÇO

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE S. TEOTÓNIO, C.R.L.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DEZEMBRO DE 2015

2015Provisões,

Activo imparidade e Activo ActivoACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido PASSIVO E CAPITAL Notas 2016 2015

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 2.382.117 2.382.117 2.122.557 Recursos de bancos centrais 22Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 1.277.130 1.277.130 703.507 Passivos financeiros detidos para negociação 23Activos financeiros detidos para negociação 7 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 Recursos de outras instituições de crédito 25 12.155.743 4.384.841Activos financeiros disponíveis para venda 9 2.454.000 10 2.453.990 2.533.279 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 175.900.449 169.617.266Aplicações em instituições de crédito 10 74.681.541 74.681.541 60.801.095 Responsabilidades representadas por títulos 27Crédito a clientes 11 126.983.812 15.275.148 111.708.664 110.066.298 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28Investimentos detidos até à maturidade 12 10.019 10.019 Derivados de cobertura 14Activos com acordo de recompra 13 Passivos não correntes detidos para venda 29Derivados de cobertura 14 Provisões 30 985.384 1.043.838Activos não correntes detidos para venda 15 10.006.379 2.668.380 7.337.999 9.147.177 Passivos por impostos correntes 20 402.717Propriedades de investimento 16 Passivos por impostos diferidos 20 13.386 13.800Outros activos tangíveis 17 9.205.641 4.759.408 4.446.234 5.279.496 Instrumentos representativos de capital 31Activos intangíveis 18 Outros passivos subordinados 32Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 6.379.103 5.051 6.374.052 6.374.052 Outros passivos 33 1.188.078 1.143.740Activos por impostos correntes 20 336.629 336.629 Total do Passivo 190.243.038 176.606.203Activos por impostos diferidos 20 2.841.250 2.841.250 2.781.591Outros activos 21 1.837.488 33.370 1.804.119 1.867.061 Capital 35 17.838.450 17.782.235

Prémios de emissão 35Outros instrumentos de capital 36Reservas de reavaliação 36 350.022 490.391Outras reservas e resultados transitados 36 6.765.207 6.609.946Lucro do exercício 36 457.024 187.340Dividendos antecipados Total do Capital 25.410.704 25.069.912

Total do Activo 238.395.109 22.741.367 215.653.742 201.676.115 Total do Passivo e do Capital 215.653.742 201.676.115

O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O anexo faz parte integrante destes balanços.

(Montantes expressos em Euros)

2016

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

RUBRICA Notas 2016 2015

Juros e rendimentos similares 37 4.610.612 5.535.116Juros e encargos similares 38 399.415 1.119.353

Margem financeira 4.211.197 4.415.763

Rendimentos de instrumentos de capital 39 13 4Rendimentos de serviços e comissões 40 1.890.468 1.647.363Encargos com serviços e comissões 41 166.791 171.920Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados42Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43Resultados de reavaliação cambial 44 2.039 3.735Resultados de alienação de outros activos 45 251.196 11.855Outros resultados de exploração 46 194.397 166.159

Produto bancário 6.382.519 6.072.958

Custos com pessoal 47 1.956.831 1.867.758Gastos gerais administrativos 48 1.501.179 1.464.321Amortizações do exercício 17 e 18 229.359 253.335Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (58.454) 97.413Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 614.055 1.970.651Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 10 251.219Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 1.474.353 (21.152)

Resultado antes de impostos 665.186 189.413

Impostoscorrentes 20 268.235 672.431diferidos 20 (60.073) (670.358)

Resultado líquido do exercício 457.024 187.340


O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015


DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

2016 2015

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de juros e comissões 6.501.080 7.182.479Pagamentos de juros e comissões (566.206) (1.291.273)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (3.454.393) (3.330.910)Contribuições para o fundo de pensões (3.617) (1.169)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (208.162) (2.073)Resultados cambiais e outros resultados operacionaisRecuperação de créditos incobráveisOutros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 196.436 169.894

Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 2.465.138 2.726.948

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Aplicações em instituições de crédito 13.880.446 13.187.156Activos financeiros detidos para negociação - -Activos financeiros disponíveis para venda (79.279) 1.994.199Créditos a clientes 2.256.421 (90.344)Investimentos detidos até à maturidade 10.019 -Derivados de coberturaActivos não correntes detidos para venda (1.278.296) 214.786Outros activos 354.910 599.375

15.144.221 15.905.172Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:

Passivos financeiros detidos para negociação - -Recursos de instituições de crédito 7.770.901 3.994.663Recursos de clientes e outros empréstimos 6.283.183 9.126.878Derivados de coberturaPassivos não correntes detidos para vendaOutros passivos (358.795) 190.410

13.695.290 13.311.951

Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimentoImpostos pagos

Caixa líquida das actividades operacionais 1.016.207 133.727

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Variação de activos tangíveis e intangíveis 66.804 24.120Dividendos recebidos (13) (4)Aquisição de activos disponíveis para vendaAlienação de activos disponíveis para vendaRendimentos adquiridos nos activos disponíveis para vendaAquisições de activos tangíveis e intangíveisVendas de activos tangíveis e intangíveisVariação de partes de capital em empresas filiais e associadas - -

Caixa líquida das actividades de investimento 66.792 24.117

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Aumento de capital 56.215 29.680Diminuição de capital - -Dividendos pagosEmissão de dívida titulada e subordinadaRemuneração paga relativa às obrigações de caixa e outrosRemuneração paga relativa a passivos subordinados(…) (172.448) (82.639)

Caixa líquida das actividades de financiamento (116.233) (52.959)

Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 833.183 56.652

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.826.064 2.769.412Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 3.659.247 2.826.064



DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015


ANEXO ÀS CONTAS

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de S. Teotónio, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM S.TEOTÓNIO) é uma instituição de crédito constituída em 26 de Maio de 1911 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua 25 de Abril n.º 6, em S. Teotónio e através de uma rede de 7 balcões situados nos concelhos de Odemira e Aljezur.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS

CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das

operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e

contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das

operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo

deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento

do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013. Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2016, estão pendentes de

aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção do Conselho da Administração da Caixa que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem

como as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.

Em 2007 a Caixa apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de acordo com as NCA. Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA (demonstrações financeiras pró-forma).

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações

financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao

câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no

período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.

Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo

são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos

gerais de crédito De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações

introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos

concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou

que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas

inferior a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez

anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da

constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação

acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e

extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado

de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia; - Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo

15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência; - Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que

cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a

riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à

totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a

particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou

operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da

provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros

decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Excepcionalmente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável

transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou

recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de

rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao

justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição

e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este

critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em

mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros

futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com

base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e

dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para

negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com

excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o

custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na

data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos

incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial. Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,

depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de

Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com

excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,

as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação

de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto

no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas

por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de

imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade,

a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

f) Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:

• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que

respeita a futuros transaccionados em mercados organizados); • Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no

mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam

intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo

valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

Derivados de cobertura

Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de

cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas; • Descrição do(s) risco(s) coberto(s); • Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura; • Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados

ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas

eficazes ao abrigo da Norma IAS 39; • Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

g) Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

h) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados para o desenvolvimento da actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos custos de vender, e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no final da vida útil definida. Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, devem ser reconhecidos na

demonstração dos resultados, no período em que se realizem.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

i) Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano

após a classificação do activo nesta rubrica.

Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

j) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos e encargos, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

k) Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia da CA Vida. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira,

considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades; • Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões,

assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à

data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia da CA Vida para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.

l) Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e

passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por

empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

m) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

Os pontos que se encontram omissos no anexo às Contas não são aplicáveis nesta CCAM.

5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Caixa:Moedas nacionais 2.359.070 2.112.067 Moedas estrangeiras 23.047 10.490

2.382.117 2.122.557

Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -

Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:Depósitos à ordem - - Cheques a cobrar - - Outras disponibilidades - -

- -

Juros a receber - -

2.382.117 2.122.557

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem Depósitos à ordem_IC´s no país: 978 978 Millennium - - Caixa Geral de Depósitos 978 978 Depósitos à ordem_Na CCCAM 1.075.588 566.166Cheques a cobrar 200.526 136.107Outras disponibilidades - -

1.277.092 703.250

Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:Organismos financeiros internacionais

Depósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Sucursais de outras instituições de créditos nacionaisDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Outras instituições de créditoDepósitos à ordem - -Cheques a cobrar - -Outras disponibilidades - -

- -

Juros a Receber 38 257

1.277.130 703.507

9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2016 31-12-2015

TítulosEmitidos por residentes

Instrumentos de dívida 1.358.000 1.359.132Instrumentos de capital 1.096.000 1.198.147Outros - -

Emitidos por não residentesInstrumentos de dívida - -Instrumentos de capital - -Outros - -

Crédito e outros valores a receber - -

Imparidade (10) (24.000)

2.453.990 2.533.279

Durante o ano 2016, a CCAM deixou de ter participação financeira no capital do Matadouro do Litoral Alentejano (MLA), passando assim a cumprir com o limite estabelecido no disposto nº 1 do art. 101º do R.G.I.C.S.F. De acordo com a Assembleia Geral datada de 16-05-2016, a sociedade deliberou reduzir a zero (azeramento) os seus capitais próprios e simultaneamente aprovar aumento de capital com a entrada de novos sócios, no montante de 52.500 euros. A Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, S.A., procedeu durante o ano 2015 à emissão de obrigações “OBRIGAÇÕES CRÉDITO AGRÍCOLA VIDA – COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.- 1ª EMISSÃO 2015”. Esta emissão é destinada exclusivamente à subscrição pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo que tenham capacidade financeira para tal, nomeadamente em termos de nível de fundos próprios, ficando vedada a transmissão dos títulos a outro tipo de investidores. Esta CCAM procedeu à aquisição de 1.358 títulos, com um valor unitário de € 1.000,00, com prazo indeterminado, com reembolso, parcial ou total, por iniciativa do emitente, decorridos não menos de cinco anos, com juros semestrais, remunerados á taxa nominal fixa de 3%a.a. no primeiro semestre e, nos semestres subsequentes, à taxa indexada à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread de 3 pontos percentuais, sendo que, em qualquer circunstância, a taxa de juro nominal nunca será inferior ao valor do spread ou margem. Em relação aos instrumentos de capital, a ImoValorCA é um fundo especial de investimento imobiliário fechado que consiste em investir primacialmente em imóveis adquiridos através das Caixas Agrícolas de Crédito Agrícola Mútuo e Caixa Central, imóveis esses integrados no âmbito de operações judiciais e extrajudiciais de recuperação de crédito. Não existe garantia para o participante quanto ao capital investido no Fundo, nem quanto à rentabilidade do investimento, pelo que existe o risco de perda de investimento efectuado ao Fundo.

10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Aplicações em Instituições de Crédito no País:No Banco de Portugal:

Mercado monetário interbancário - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -

- -

Em outras instituições de crédito:Mercado monetário interbancário - -Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos 73.972.475 59.972.475 dos quais: DP´s Indexados à Dívida Pública 960.075 960.075Empréstimos - -Operações de compra de acordo com revenda - -Aplicações subordinadas 500.000 500.000Outras aplicações - -

74.472.475 60.472.475

Aplicações em Instituições de Crédito no Estrangeiro:Bancos Centrais:

Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Outras aplicações - -

- -

Organismos financeiros internacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

31-12-2016 31-12-2015

Sucursais de outras instituições de crédito nacionais:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

- -

Em outras instituições de crédito:Aplicações a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de compra com acordo de revenda - -Aplicações subordinadas - -Outras aplicações - -

- -

Correcções de valor de activos que sejamobjecto de operações de cobertura - -

74.472.475 60.472.475

Provisões - -Juros a receber 209.065 328.620

74.681.540 60.801.095

A taxa de juro média de rentabilidade nas aplicações efectuadas, durante o ano 2016, foi de 0,76%. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses - -Entre três meses e um ano 70.050.000 56.050.000Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos 4.422.475 4.422.475

74.472.475 60.472.475Juros a receber 209.065 328.620

74.681.540 60.801.095

11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Crédito internoMédio e longo prazos

Empréstimos à habitação bonificado 2.303.865 2.383.808Empréstimos à habitação regime geral 36.665.642 34.946.669Empréstimos com garantia real 55.253.726 62.837.035Empréstimos sem garantia real 8.101.560 3.295.134Contratos de locação financeira

Clientes - -CCAM - -Empresas do grupo - -

Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -Curto prazo

Outros créditosCartão crédito 460.000 469.541Outros créditos 3.879.548 4.207.785

Créditos em conta corrente 3.829.250 3.603.750Clientes - -Empresas do grupo - -

Descobertos em depósitos à ordem 64.948 82.435Empresas do grupo - -Outros residentes - -

110.558.539 111.826.156Crédito ao exteriorMédio e longo prazo

Empréstimos 119.347 103.661Curto prazo

Outros créditosDescobertos dep.ordem - não residentes 11 -Outros créditos a clientes - -

119.357 103.661

Juros a receber 354.481 475.931

Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -Receitas com rendimento diferido 263.468 236.051

263.468 236.051

Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura - -

Total crédito não vencido 110.768.909 112.169.697

Crédito e juros vencidosCrédito vencido 16.088.327 13.164.987Juros vencidos 126.574 77.144Total crédito e juros vencidos 16.214.901 13.242.131

126.983.811 125.411.828

ProvisõesPara crédito e juros vencidos (14.866.089) (12.706.047)Para crédito de cobrança duvidosa (409.059) (2.639.483)

(15.275.148) (15.345.530)

111.708.663 110.066.298

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 985.384 Euros e 1.043.838 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte

estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 3.828.611 4.083.325Entre três meses e um ano 4.799.629 4.882.779Entre um ano e cinco anos 8.865.633 9.551.328Mais de cinco anos 109.398.925 106.654.515

126.892.798 125.171.948

Receitas com rendimento diferido 263.468 236.051Juros a receber 354.481 475.931

126.983.811 125.411.828

12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Titulos detidos até à maturidade:Títulos cotados:

Títulos emitidos por residentesInstrumentos de dívida

De dívida pública portuguesa 10.000 -De outros emissores públicos nacionais - -De outros residentes:

Dívida não subordinada - -Dívida subordinada - -

Títulos emitidos por não residentesInstrumentos de dívida

De emissores públicos estrangeiros - -De organismos financeiros internacionais - -De outros não residentes


Títulos não cotados:Títulos emitidos por residentes

Instrumentos de dívidaDe dívida pública portuguesa - -De outros emissores públicos nacionais - -De outros residentes:


Títulos emitidos por não residentesInstrumentos de dívida

De emissores públicos estrangeiros - -De organismos financeiros internacionais - -De outros não residentes


Outros investimentos detidos até à maturidadeTítulos cotados - -Títulos não cotados - -

Juros a receber 1910.019 -

Em Maio de 2016 a CCAM subscreveu 10.000 euros em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (“OTRV MAIO 2021”), com valor nominal unitário de €1.000 por cada OTRV, pelo prazo de 5 anos, com pagamentos de juros calculados diariamente na base actual/360 que vencer-se-ão semestral e postecipadamente, a 19 de Maio e a 19 de Novembro de cada ano, até á data de reembolso, à Taxa de Juro

Variável, Euribor 6 meses acrescida de 2,20% (Taxa Anual Nominal Bruta), com uma taxa de juros mínima de 2,20% (Taxa Anual Nominal Bruta). O pagamento dos juros ficará sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento, bem como as comissões e outros encargos.

15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 9.985.305 11.164.509Equipamento - -Outros 21.074 -

10.006.379 11.164.509

Outros activos não correntes detidos para venda:Filiais - -Associadas - -Outros activos não correntes detidos para venda - -

- -

10.006.379 11.164.509Imparidade:

Imóveis (2.668.380) (2.017.332)Equipamento - -Outros - -

7.337.999 9.147.177

O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2016 e 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 11.164.509 (2.017.332) 542.203 (1.721.408) 131.031 (967.955) 185.876 9.985.305 (2.668.380) 7.316.925Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - 21.074 - - - - 21.074 - 21.074

11.164.509 (2.017.332) 563.277 (1.721.408) 131.031 (967.955) 185.876 10.006.379 (2.668.380) 7.337.999

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntes detidos para vendaImóveis 10.937.868 (1.982.452) 647.481 (420.840) - (48.395) 13.515 11.164.509 (2.017.332) 9.147.177Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -

10.937.868 (1.982.452) 647.481 (420.840) - (48.395) 13.515 11.164.509 (2.017.332) 9.147.177

31-12-2015 31-12-2016

31-12-2014 31-12-2015

17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 362.187 0 0 0 0 0 0 0 -21.074 341.113

Edificios 6.307.978 -1.801.403 0 0 0 -127.101 -670.708 0 0 3.708.766

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Obras em imóveis arrendados 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros imóveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6.670.166 -1.801.403 0 0 0 -127.101 -670.708 0 -21.074 4.049.879

Equipamento:

Mobiliário e material 249.562 -244.359 0 873 0 -2.108 0 0 0 3.969

Máquinas e ferramentas 366.746 -344.683 0 13.515 0 -6.533 0 0 0 29.045

Equipamento informático 197.785 -182.057 0 774 0 -10.582 0 0 0 5.919

Instalações interiores 591.964 -462.907 0 0 0 -20.785 0 0 0 108.272

Material de transporte 339.886 -233.911 0 0 0 -35.979 0 0 0 69.997

Equipamento de segurança 237.289 -221.518 0 0 0 -3.707 0 0 0 12.064

Outro equipamento 413.226 -318.137 0 23.768 0 -22.397 0 0 0 96.460

2.396.458 -2.007.571 0 38.930 0 -102.092 0 0 0 325.725

Equipamento em locação financeira:

Imóveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Equipamento 53.980 -35.980 0 0 0 0 0 0 18.000

Outros activos em locação financeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

53.980 -35.980 0 0 0 0 0 0 0 18.000

Outros activos tangíveis:

(…) 14.553 -14.386 0 0 0 -166 0 0 0 0

Activos tangíveis em curso 3.681 0 0 48.948 0 0 0 0 0 52.629

9.138.837 -3.859.341 0 87.879 0 -229.359 -670.708 0 -21.074 4.446.234

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 362.187 0 0 0 0 0 0 0 0 362.187

Edificios 6.307.978 -1.674.303 0 0 0 -127.101 0 0 0 4.506.575

Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Obras em imóveis arrendados 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros imóveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0

6.670.166 -1.674.303 0 0 0 -127.101 0 0 0 4.868.762

Equipamento:

Mobiliário e material 249.562 -241.572 0 0 0 -2.787 0 0 0 5.203

Máquinas e ferramentas 360.856 -351.153 0 16.421 0 -4.059 0 0 0 22.064

Equipamento informático 198.017 -168.103 0 167 0 -14.354 0 0 15.727

Instalações interiores 591.964 -441.869 0 0 0 -21.038 0 0 0 129.057

Material de transporte 339.886 -197.932 0 0 0 -35.979 0 0 0 105.976

Equipamento de segurança 237.289 -217.810 0 0 0 -3.707 0 0 0 15.771

Outro equipamento 401.243 -275.137 0 11.983 0 -43.000 0 0 0 95.089

2.378.816 -1.893.577 0 28.571 0 -124.924 0 0 0 388.887

Equipamento em locação financeira:

Imóveis 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Equipamento 53.980 -35.980 0 0 0 0 0 0 18.000

Outros activos em locação financeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

53.980 -35.980 0 0 0 0 0 0 0 18.000

Outros activos tangíveis:

(…) 14.553 -13.076 0 0 0 -1.311 0 0 0 166

Activos tangíveis em curso 8.131 0 0 0 0 0 0 -4.451 0 3.681

9.125.646 -3.616.935 0 28.571 0 -253.335 0 -4.451 0 5.279.496

31-12-2015

31-12-2014

As imparidades sobre os Activos Fixos Tangíveis traduzem a aplicação dos procedimentos da Norma Internacional de Contabilidade 36, em conformidade com o descrito na instrução 72/2016 de DCF, de forma a apresentar uma imagem mais verdadeira e apropriada da situação patrimonial da instituição. 19.INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015

CA INFORMÁTICA SERV. INFORMÁTICA DAMAIA 0,2449% 11.449 11.449CA SEGUROS SEGURADORA LISBOA 0,0003% 53 53FENACAM OUT.SERV.INTERMED. MONETÁRIALISBOA 0,0040% 20 20CAIXA CENTRAL BANCA LISBOA 2,0985% 6.362.530 6.362.530

6.374.052 6.374.052

Em 31 de Dezembro de 2016, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:

Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido

CA INFORMÁTICA 16.832.400 7.230.047 235.720CA SEGUROS 205.395.852 45.875.934 3.824.365FENACAM 6.948.251 4.798.343 20.639CAIXA CENTRAL 7.964.474.055 229.398.823 (9.278.580)

Nota: Valores provisórios, não certificados, últimos dados disponíveis à data da elaboração do relatório e Contas.

20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 eram os seguintes:

2016 2015

Activos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 2.841.250 2.781.591Por prejuízos fiscais reportáveis - -

2.841.250 2.781.591

Passivos por impostos diferidosPor diferenças temporárias 13.386 13.800

2.854.635 2.795.392

Activos por impostos correntesPagamentos por conta - -Outros - -Imposto sobre o rendimento a recuperar 336.629 -

336.629 -

Passivos por impostos correntesImposto sobre o rendimento a pagar - 402.717

336.629 402.717

No cálculo do imposto corrente do exercício de 2013 (IRC) há que atender ao benefício do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, aprovado pela Lei 49/2013, de 16 de Julho. Este benefício consiste na dedução à colecta do IRC do montante correspondente a 20% das despesas de investimento em activos afectos à exploração (despesas elegíveis) efectuadas entre 1 de Junho de 2013 e 31 de Dezembro de 2013 (com o limite de 70% da colecta do exercício). Neste âmbito, foram realizadas despesas elegíveis no referido período no montante de € 290.095,37, o que permitiu à CCAM beneficiar de uma dedução à colecta do IRC de 2013 no valor de € 58.019,07. À data 31.12.2016 não existe valores a deduzir à colecta para esta CCAM. Adicionalmente, a Caixa de S. Teotónio é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. Neste sentido esta CCAM ainda tem um saldo para deduzir, à data 31.12.2016, no montante de 7.970,34 € que transita para o ano seguinte. Á data da elaboração das demonstrações financeiras ainda não é conhecido o valor da dedução do período de 2016.

O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

2016

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 44.998 - 2.253 - - 47.251

. Encargos com saúde (351) - - - - (351)

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa 477.125 - (491.969) - - (14.844)

Provisões para crédito vencido 6.792 - 392.875 - - 399.666

Provisões para riscos gerais de crédito 16.443 - (12.778) - - 3.665

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis - - 146.617 - - 146.617

Provisões para outras aplicações 2.118 - (1.910) - - 208

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

Provisões art.57º OE e créditos garantia hipotecária 2.238.213 - 24.571 - - 2.262.783

Abates não aceites fiscalmente - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas - - - - - -

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Amortização não aceite por reevest. Mais-Valias (17.546) - 415 - - (17.131)

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…)

2.767.791 - 60.073 - - 2.827.864

2015

Saldo Variação Variação Variação Saldo

em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -

. Activos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 42.328 - 2.669 - - 44.998

. Encargos com saúde (351) - - - - (351)

. Provisões não aceites fiscalmente:

Provisões para cobrança duvidosa (50.765) - 527.891 - - 477.125

Provisões para crédito vencido (98.595) - 105.386 - - 6.792

Provisões para riscos gerais de crédito (4.852) - 21.295 - - 16.443

Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -

Provisão para aplicações financeiras - - - - - -

Provisões para imóveis - - - - - -

Provisões para outras aplicações 8.412 - (6.294) - - 2.118

Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -

Provisões art.57º OE e créditos garantia hipotecária 2.219.216 - 18.997 - - 2.238.213

Abates não aceites fiscalmente - - - - -

. Pensões

Reformas antecipadas - - - - - -

Desvios actuariais - - - - - -

Contribuição efectuada - - - - - -

(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Amortização não aceite por reevest. Mais-Valias (17.961) - 415 - - (17.546)

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões - - - - -

. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

(…)

2.097.433 - 670.358 - - 2.767.791

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:

2016 2015

Impostos correntes 281.014 818.971

Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias (12.778) (146.540)Prejuízos fiscais reportáveis - -

(12.778) (146.540)

Total de impostos reconhecidos em resultados 268.235 672.431

Lucro antes de impostos 665.186 189.413

Carga fiscal 40,32% 355,01%

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2011 a 2016 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016.

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2016 e 2015 pode ser demonstrada como segue:

Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante

Resultado antes de impostos 665.185 189.413

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,86% 145.409 21,86% 41.406

Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidosProvisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 12,50% 83.142 289,41% 548.179Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -Activos tangíveis e intangíveis 0,11% 720 0,38% 720(…)Diferenças permanentesMais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% -Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% -Correcções relativas exerc anteriores 0,59% 3.895 2,56% 4.853Variações patrimoniais 0,00% - 0,00% -Outras diferenças permanentes 4,59% 30.552 109,24% 206.913Deduções à colecta 0,00% - 0,00% -Beneficios Fiscais por Investimento (Cod. Cooperativo) 0,00% - 0,00% -Tributações autónomas 2,60% 17.295 8,92% 16.901(…)Imposto corrente sobre o lucro do exercício 281.014 818.971

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos (1,92%) (12.778) (77,37%) (146.540)

Custo com imposto do exercício 40,32% 268.235 355,01% 672.431

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - -

Impostos correntes sobre os lucros 268.235 672.431

2016 2015

21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Outros activos

Outros metais preciosos 185.020 164.064

Devedores por operações sobre futuros - -

Sector Público Administrativo

IVA a recuperar - -

IRC a recuperar - -

(…) - -

Despesas a debitar a clientes - -

Bonificações a receber 5.804 1.202

Outros devedores diversos 466.291 203.689

(…) - -

657.114 368.955

Despesas com encargo diferido

Fundo de Pensões - 26.589

Seguros 16.561 19.090

(…) - -

Outras

Outras desp. pagas a diferir fornec. - -

Outras desp. a diferir SAMS - -

Outras desp. a diferir Emp. Grupo 4.157 6.674

Outras desp. a diferir 1.301 4.863

- -

22.019 57.215

Valores a regularizar

Operações cambiais a liquidar - -

Operações activas a regularizar 1.137.584 1.401.694

Responsabilidades com pensões e out. 18.794 79.887

Outros juros e rendimentos similares - -

(…) - -

Outras 1.977 1.417

1.158.355 1.482.998

Imparidade – Outros activos

Outros devedores diversos (33.370) (42.107)

(…) - -

(33.370) (42.107)

1.804.119 1.867.061

25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Recursos de instituições de crédito no paísMercado monetário interbancário - -Recursos a muito curto prazo - -Depósitos 12.152.988 4.384.308Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -

Outros recursos - -12.152.988 4.384.308

Recursos de instituições de crédito no estrangeiroOrganismos financeiros internacionais

Recursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

Sucursais de outras instituições de crédito nacionaisRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

Outras instituições de créditoRecursos a muito curto prazo - -Depósitos - -Empréstimos - -Operações de venda com acordo de recompra - -Outros recursos - -

- -

Correcções de valor de activos que sejam objecto

de operações de cobertura

Juros a pagar 2.754 533

12.155.743 4.384.841

O BCE através das operações de financiamento TLTRO do BCE, coloca á disposição do Crédito Agrícola um limite de financiamento correspondente a 7% da sua carteira de crédito a Sociedades Não Financeiras (SNF) do sector privado e a particulares, excluindo os créditos concedidos para aquisição de habitação, sendo este o critério que rege as avaliações do BCE sobre a evolução da carteira de crédito do Crédito Agrícola, com o objectivo expresso de incentivar o crédito á economia mediante a garantia de financiamento. As operações TLTRO têm vencimento em Setembro de 2018 e são remuneradas a uma taxa fixa até à maturidade, fixando o custo de funding para o período, embora com reembolso antecipado obrigatório em Setembro de 2016 caso a evolução do crédito elegível do SICAM seja inferior ao benchmark/valor de crescimento definido pelo BCE.

26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Depósitos À ordem 60.916.495 50.332.453A prazo 69.712.007 75.121.069De poupança 45.146.084 43.845.528

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar 2.088 2.088Outros - 168

175.776.673 169.301.305

Juros a pagar 123.776 315.961

175.900.449 169.617.266

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros

empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 103.616.912 94.104.868Entre três meses e um ano 70.623.014 71.853.856Entre um ano e três anos 1.086.403 3.058.860Entre três e cinco anos 91.765 69.582Mais de cinco anos 358.579 214.139

175.776.673 169.301.305

30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2016 e

2015 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 2.639.483 1.463.112 (3.693.536) - 409.059- Crédito e juros vencidos 12.706.047 8.652.919 (5.808.439) (684.437) - 14.866.089- Risco-país - - - - - -

15.345.530 10.116.030 (9.501.975) (684.437) - 15.275.148Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.043.838 100.600 (159.054) - - 985.384 - Outros riscos e encargos - 300.000 (300.000) - - - - Riscos bancários gerais - - - - -

1.043.838 400.600 (459.054) - - 985.384

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 29.051 10 - (24.000) - 5.061- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 2.017.333 967.955 (185.876) (131.031) - 2.668.381Outros activos tangíveis - 731.778 (61.070) - - 670.708Outros activos 42.107 36.145 (14.579) (30.303) - 33.370

2.088.490 1.735.888 (261.524) (185.334) - 3.377.520

18.477.858 12.252.517 (10.222.553) (869.771) - 19.638.051 -

Saldos em Reposições e Saldos em01-01-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 235.644 2.701.409 (297.570) - 2.639.483- Crédito e juros vencidos 13.256.971 4.154.557 (4.587.745) (117.736) - 12.706.047- Risco-país - - - - - -

13.492.615 6.855.966 (4.885.315) (117.736) - 15.345.530Provisões: - Riscos gerais de crédito 946.425 144.111 (46.698) - - 1.043.838 - Outros riscos e encargos - - - - - - - Riscos bancários gerais - - - - -

946.425 144.111 (46.698) - - 1.043.838

Imparidade

- Imparidade de outros activos financeiros 553.832 251.219 - (776.000) - 29.051 -- Imparidade de outros activos:

Activos não correntes detidos para venda 1.982.453 48.395 (13.515) 2.017.333Outros activos tangíveis - - - - - -Outros activos 98.138 480 (56.512) - - 42.107

2.634.423 300.094 (70.027) - - 2.088.490

17.073.463 7.300.171 (5.002.040) (117.736) - 18.477.858

33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Credores e outros recursosCredores por operações sobre futuros - -Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 73.242 82.435Contribuições para a Segurança Social 33.088 33.275Imposto sobre o Valor Acrescentado 4.501 3.930

Cobranças por conta de terceiros 2.427 2.368Contribuições para outros sistemas de saúde 6.755 6.552Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -Outros credores Recursos diversos 64.823 94.080 Credores por fornecimento de bens 171.873 69.644 Outros Credores 35.127 97.518

Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparados - -Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -Por gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 225.706 214.096Prémio de antiguidade 220.973 210.666SAMS - -Subsídio de morte - -Remunerações variáveis - -Outros 68.901 44.133

Por gastos gerais administrativos - -Outros 23.884 - Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 2.663 2.639Comissões em operações sindicadas 635 -Outras Comissões recebidas 263.468 236.051 Valores a regularizarPosição cambial - -Responsabilidades com pensões e out. - -Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -Outras operações a regularizar

Operações internas a regularizar - -Apuramento de imposto - -Transferências Electrónicas - -Compensação 60.098 49.297Meios electrónicos de pagamento 193.228 232.579Processamento saláriosOutras operações internas a regularizar 153 529

1.188.078 1.143.740

34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 1.450.421 1.128.768Aceites e endossos - -Créditos documentários abertos - -Outros passivos eventuais - -

Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 13.710.714 15.113.752Compromissos revogáveis 4.493.035 3.176.678

Por subscrição de títulos - -Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 150.575 16.000Valores recebidos para cobrança 9.806 90.832Valores administrados pela instituição - -Outras - -

19.814.551 19.526.031

35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO O capital da Caixa Agrícola é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital

nominativos com um valor unitário de 5 Euros. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a estrutura de capital da Caixa é a seguinte:

N º de N º deacções % acções %

Associados:CAIXA S.TEOTONIO_CAPITAL ORDINÁRIO 11.023 0,31% 11.023 0,31%CAIXA S.TEOTONIO_INCORPORAÇÃO RESERVAS 3.364.613 94,31% 3.371.389 94,76%JOAQUIM JOSÉ MACHADO TALHINHAS 3.093 0,09% 3.093 0,09%JOSE ENCARNACAO INACIO 2.100 0,06% 2.100 0,06%(…) 186.861 5,24% 168.842 4,78%

3.567.690 100,00% 3.556.447 100,00%

20152016

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO

EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Reservas de reavaliação:Reservas resultantes da valorização ao justo valor:

De activos financeiros disponíveis para vendaDe investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos(…)

Reservas de reavaliação do imobilizado 153.082 157.828Reservas por fundo pensões-ganhos e perdas actuariais 277.522 334.998Reservas por impostos diferidos - -De activos financeiros disponíveis para venda (80.582) (2.435)(…)

350.022 490.391Outros instrumentos de capital

Reserva legal 5.003.861 4.966.391Outras reservas 1.690.802 1.577.762Resultados transitados 70.544 65.794

6.765.207 6.609.946Lucro do exercício 457.024 187.340

7.572.254 7.287.677

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo

Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o

capital.

O quadro abaixo é demonstrativo do movimento em contas de capital próprio:


DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015


Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 17.752.555 532.775 6.565.489 (16.190) 6.549.299 100.902 24.935.531

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - (37.364) (26.594) (26.594) - (63.958)Aplicação do resultado do exercício de 2014:

Transferência para resultados transitados - - - - - -Transferência para reservas - 100.902 100.902 (100.902) -Constituição de reservas - - - - -Utilização reservas - (4.746) (103.832) 108.577 4.746 (0)Distribuição de dividendos 1.795 - (18.408) - (18.408) (16.613)(…) - -

Aumento de capital 36.095 - - - - 36.095Reembolso de capital (8.210) - - - - - (8.210)Alterações de justo valor líquidas de imposto - (274) - - - - (274)Resultado liquido do exercício de 2015 - - - - - 187.340 187.340

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 17.782.235 490.392 6.544.152 65.794 6.609.946 187.340 25.069.912

Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota ...) - (57.476) (26.594) (26.594) - (84.070)Aplicação do resultado do exercício de 2015:

Transferência para resultados transitados - - - - - -Transferência para reservas - - 187.340 187.340 (187.340) -Constituição de reservas - - - - -Utilização reservas - (4.746) (26.594) 31.345 4.751 5Distribuição de dividendos (510) - (10.235) - (10.235) (10.745)(…) - -

Aumento de capital 68.815 - - - - - 68.815Reembolso de capital (12.090) - - - - - (12.090)Alterações de justo valor líquidas de imposto - (78.147) - - - - (78.147)Resultado liquido do exercício de 2016 - - - - - 457.024 457.024

Saldos em 31 de Dezembro de 2016 17.838.450 350.022 6.694.663 70.545 6.765.207 457.024 25.410.703


Outras Reservas e resultados transitados

37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Juros de disponibilidades em bancos centraisDepósitos à ordem no Banco de Portugal - -Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -

Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 1.210 1.973Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito

Aplicações em instituições de crédito no país 700.232 1.148.002Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -

Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários

Crédito internoEmpresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos 1.218.505 1.333.715Créditos em conta corrente 163.459 192.343Descobertos em depósitos à ordem 20.588 24.715Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira

Mobiliária - -Imobiliária - -

Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos 224 166

ParticularesHabitação

Operações de locação financeira - -Outros créditosCréditos à Habitação 538.449 583.577

ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 386.045 350.519

Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos 1.191.754 1.460.036Créditos em conta corrente 58.804 79.078Descobertos em depósitos à ordem 15.277 19.407Operações de locação financeira - -Outros créditos - -

4.294.548 5.193.531

31-12-2016 31-12-2015Crédito externo

Empresas e administrações públicas Desconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos - -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem - -Créditos tomados - factoring - -Operações de locação financeira

Mobiliária - -Imobiliária - -

Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos - -

ParticularesHabitação

Operações de locação financeira - -Outros créditos 332 -

ConsumoOperações de locação financeira - -Outros créditos 7.011 4.044

Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos - -Empréstimos 685 -Créditos em conta corrente - -Descobertos em depósitos à ordem 717 2Operações de locação financeira - -Outros créditos - -

Outros créditos e valores a receber (titulados)Emitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -

Juros de crédito vencido 266.900 336.407Juros de activos financeiros disponiveis para vendaTítulos de investimento subordinados 40.287 1.132Juros de activos titularizados não desreconhecidos

Crédito a clientes - titularizadoCrédito interno - -Crédito ao exterior - -Outros créditos e valores a receber - titularizados - -

Juros de activos com acordo de recompra - -Juros de investimentos detidos até à maturidade

Títulos de dívida emitidos por residentes 131 -Títulos de dívida emitidos por não residentes - -Outros investimentos detidos até à maturidade - -

Juros de devedores e outras aplicações - -Outros juros e rendimentos similares - -

4.610.612 5.535.116

38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Juros de recursos de outras instituições de créditono país 28.318 10.366no estrangeiro - -

Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 371.095 1.108.987Juros de passivos financeiros de negociação

instrumentos financeiros derivados - -Juros de derivados de cobertura - -Juros de passivos subordinados - -Outras comissões pagas:

operações de crédito - -Outros juros e encargos similares - -

399.414 1.119.353

39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Activos financeiros disponíveis para vendaEmitidos por residentes - -Emitidos por não residentes - -

- -Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No paísInvestimentos em filiais 13 4Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

13 4

Outros instrumentos de capital - -

13 4

40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015Por garantias prestadas

Garantias e avales 22.201 28.876Fianças e indemnizações (contragarantias) - -Créditos documentários abertos - -Outras garantias prestadas - -

22.201 28.876Por compromissos assumidos perante terceiros

Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 103.539 99.055Subscrição de títulos - -Outros compromissos irrevogáveis - -

Compromissos revogáveis - -103.539 99.055

Por operações sobre instrumentos financeirosOperações de crédito - -Outras operações sobre instrumentos financeiros - -

- -

Por serviços prestadosDepósito e guarda de valores - -Cobrança de valores 809 1.460Administração de valores - -Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários

Comissão de gestão - -Comissão de emissão de unidades de participação - -Comissão de resgate de unidades de participação - -

Transferência de valores 29.312 33.152Gestão de cartões 1.126 1.728Anuidades 128.184 100.206Montagem de operações - -Operações de crédito

Por operações de factoring - -Outras operações de crédito Comissão abertura e utilização 78.263 71.138 Comissão de processamento 132.395 126.571 Outras comissões 133.677 107.216

Outros serviços prestados Comissões- Aluguer de Cofres 1.576 1.402 Comissões- Registos e Distrates 6.316 4.450 Cartões 370.488 339.145 Outras Comissões Interbancárias - - Comissões de Intermediação 17.901 24.507 Colocação e comercialização 407.826 251.245 Outros 10.071 13.795

1.317.946 1.076.016

31-12-2016 31-12-2015Por operações realizadas por conta de terceiros

Sobre títulosEm operações de Bolsa - -Em operações fora de Bolsa - -

Outras operações realizadas por conta de terceiros - -- -

Outras comissões recebidas Gestão de Conta de D.O. 250.704 232.667 Cheques 69.009 72.799 Mora ou Contencioso 1.372 948 Moeda Estrangeira 95.595 105.929 Extracto e 2ª vias Documentos 1.469 1.660 Outras 24 24

28.610 29.389

446.783 443.417

1.890.468 1.647.363

41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015

Por garantias recebidas - -Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 45 411Operações de crédito - -Cobrança de valores 179 194Administração de valores - -Outros Transferência de valores 36.502 43.358 Cartões 111.530 92.516 Comissões interbancárias-Outras 1.885 27.113

Por operações realizadas por terceiros - -Outras comissões pagas

À Caixa Central 16.651 8.328 Às CCAM

Outras comissões - -166.791 171.920

44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Operações cambiais à vista 2.039 3.735Operações cambiais a prazo - -

2.039 3.735

45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveis 251.196 11.855(…) - -

Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -

251.196 11.855

46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país

Investimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

No estrangeiroInvestimentos em filiais - -Investimentos em associadas - -Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

- -Ganhos em activos não financeirosActivos não correntes detidos para venda

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -

Propriedades de investimentoPropriedades de investimento em locação financeira - -Propriedades de investimento em locação operacional - -Outras propriedades de investimento

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados - -

Outros activos tangíveis Locação financeira - -Locação operacional - -Outros activos tangíveis

Ganhos realizados - -Ganhos não realizados (reversão de menos valias) - -

Outros activos não financeiros - -- -

31-12-2016 31-12-2015

Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional - -Ganhos em operações descontinuadas - -Reembolso de despesas 27.683 9.679Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 34.162 42.965Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 169.200 313.585

Rendimentos da prestação de serviços diversos 125.715 33.638Outros

Rend. e receitas operacionais relativas exercicios anteriores 5.072 10.070Outros ganhos e rendimentos operacionais 39.797 33.921

401.629 443.858

Perdas em activos não financeirosOutros activos tangíveis

Perdas realizadas - -- -

Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (3.466) (19.460)Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (17.642) (31.933)Outros encargos e gastos operacionais

Anulação de juros vencidos (91.829) (104.622)Despesas não documentadas (6.515) (4.795)Encargos com transferência de crédito habitação - -Outros encargos e gastos operacionais (32.096) (30.871)

Outros Multas e outras penalidades legais (539) (1.389)Facturas de fornecedores relativas e exercicios anteriores (9.533) (17.109)Outras perdas extraordinárias - -

(161.620) (210.179)Outros ImpostosImpostos directos e indirectos (45.613) (67.520)

194.396 166.159

47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 100.662 97.062Órgãos da Assembleia Geral - -Empregados 1.455.342 1.382.720

Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 3.617 1.169Encargos relativos a remunerações:

Caixa de Abono de Família - -Segurança Social 291.767 287.469SAMS 68.722 67.196Outros encargos relati. a remuner. - -Outros 13.795 10.145

Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morte - -Outros - -

Outros - -

Encargos sociais facultativos - -

Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais - -Outros 22.925 21.997

1.956.831 1.867.758

O número médio de colaboradores da Caixa em 2016 e 2015 apresenta a seguinte composição:

2016 2015

Funções de Direcção 1 1Funções Técnicas 6 6Funções Administrativas 23 23Funções Auxiliares 5 3Funções Comerciais 11 11

46 44 A política de remuneração em vigor para os órgãos de Administração e Fiscalização da Caixa de S. Teotónio encontra-se explicado no relatório de gestão.

48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 81.732 89.637Material de consumo corrente 19.506 20.413Publicações - -Material de higiene e limpeza 3.484 2.778Outros fornecimentos de terceiros 45.280 12.182

150.002 125.010Com serviços:

Rendas e alugueres 17.956 18.460Comunicações 136.954 155.982Deslocações, estadas e representação 36.080 49.086Publicidade e edição de publicações 48.549 42.493Conservação e reparação 72.944 41.167Transportes 49.498 42.656Formação de pessoal 3.861 3.919Seguros 49.480 49.475Serviços especializados:

Avenças e honorários 74.900 77.203Judiciais contencioso e notariado 7.865 7.051Informática 485.371 499.519Segurança e vigilância - 2.360Limpeza 6.580 7.501Informações - -Bancos de dados 3.350 3.356Mão de obra eventual - -Outros serviços especializados:

Estudos e consultas - -Consultores e auditores externos 13.459 31.373Tratamento de valores - -Sibs/Multibanco 121.387 111.513Avaliadores externos 45.528 34.218(…)Outros serviços de terceiros Serv.Compens.Sicamserv 6.791 7.518 Serv. Suporte ao Negócio 1.878 - Outros Serviços 160.460 149.372 Gast.Gerais Admi._Exerc.Ant. 8.287 5.091

1.351.177 1.339.311

1.501.179 1.464.321

49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de

Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas

Outras empresas do Grupo Total Associadas Coligadas

Outras empresas do Grupo Total

Activos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 454.392 454.392 - - 951.873 951.873

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda - 1.359.019 - 1.359.019 - - - -

Aplicações em instituições de crédito - - 63.472.475 63.472.475 - - 51.130.425 51.130.425

Crédito a clientes - - - - - - - -

Outros activos - - - - - - - -

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - - - - - - -

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -

Passivos subordinados - - - - - - - -

Outros passivos - - - - - - - -

Custos:

Juros e encargos similares - - 4.650 4.650 - - 1.739 1.739

Encargos com serviços e comissões - - 41.998 41.998 - - 44.196 44.196

Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - - - - - -

Gastos gerais administrativos - 400.835 10.369 411.204 - 428.798 16.377 445.175

Proveitos:

Juros e rendimentos similares - - 380.996 380.996 - - 602.901 602.901

Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -

Rendimentos de serviços e comissões - 128.425 12.807 141.232 - 115.733 18.979 134.712

Outros resultados de exploração - 1.440 - 1.440 - 9.484 229 9.712

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -

2016 2015

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.

50. PENSÕES DE REFORMA

Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM S. TEOTÓNIO com

referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2016, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de

complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS),

com trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, referente à

CCAM S.TEOTÓNIO, é o seguinte:

31-12-2016

F.2016 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 798.724

F.1 Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 587.912

F.2 Com licenças sem vencimento 41.013

F.3 Com pré-reformados 0

F.4 Com pensões em pagamento 169.800

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos pós-emprego

referente à CCAM S. TEOTÓNIO é o que a seguir se apresenta:

G.1 + Custo do serviço corrente 22.789

G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” -2.406

G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas actuariais 56.109

G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores

realizados -1.723

G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas

condições dos planos 57.832

G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas 0

G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 76.491

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM S. TEOTÓNIO foi o seguinte:

A.4.2015 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 792.696

H.1 (+) Contribuições efectuadas 16.766

H.1.1 Pela CCAM S. TEOTÓNIO 0

H.1.2 Pelos empregados 16.766

H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0

H.3 (+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 22.092

H.4 (-) Prémios de seguro pagos 12.693

H.9 (+) Participação de resultados no seguro 11.325

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 10.585

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 10.585

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 2.083

H.7.2016 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 817.518

H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2016

(H.7.2016 – A.4.2015) 24.822

O movimento ocorrido durante o exercício de 2016, relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços

passados foi o seguinte:

F.2015 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2015 712.809

G.1 (+) Custo do serviço corrente 22.789

G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 6.023

H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 16.766

G.2 (+) Custo dos juros 17.845

G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades 57.948

G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas

antecipadas 0

H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 10.585

H.5.1 Por reformas antecipadas 0

H.5.2 Outros 10.585

H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 2.083

F.2016 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2016 798.724

K. Variação nas responsabilidades em 2016 (F.2016 – F.2015) 85.915

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o Aviso 12/2001 do

Banco de Portugal, era o seguinte:

F.2016 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 798.724

I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2016 (Aviso 7/2008) * 0

I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 767.278

I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 107

* Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção das IAS 19.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios

actuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do

rendimento integral “reservas de reavaliação”.

No exercício de 2016, o valor dos desvios actuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no

rendimento integral”, foi o seguinte:

RI.2015 Desvios actuariais em 31-12-2015 334.998

RI.ano Desvios actuariais gerados em 2016 – Ganhos e

perdas actuariais -57.476

RI.2016 Desvios actuariais em 31-12-2016 277.522

Prémios de antiguidade:

A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com

trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:

Prémio de Antiguidade 31-12-2015

N.1.2015 Com trabalhadores no activo 210.666

N.2.2015 Com licenças sem vencimento 0

N.2015 Total 210.666

Prémio de Antiguidade 31-12-2016

N.1.2016 Com trabalhadores no activo 220.973

N.2.2016 Com licenças sem vencimento 0

N.2016 Total 220.973

Prémio de Antiguidade Variação

O.1. Com trabalhadores no activo 10.307

O.2. Com licenças sem vencimento 0

O. Total 10.307

51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de São Teotónio está inscrita na Autoridade de Supervisão

de Seguros e Fundo de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o

artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a

actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola,

designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA

Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a

Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade

de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contractos de seguros e

de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no

encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.

Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM

recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões

as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.

As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração

de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a

pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo

no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras,

as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já

integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.

O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela

CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2014 2015 2016 % por

Origem 2016

Ramos Não Vida CA Seguros 212.926,64 187.276,63 281.733,84 70,0%

Ramo Vida CA Vida 59.330,20 58.734,14 117.751,61 29,2%

Fundos de Pensões CA Vida 526,92 602,71 3.159,46 0,8%

Total 272.783,76 246.613,48 402.644,91 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação

de quaisquer tipos de fundos relativos a contractos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro

activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros

exercidas pela CCAM.

52. RÁCIOS PRUDENCIAIS

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV /

CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013, a Caixa Agrícola obteve os seguintes rácios do reporte de

solvabilidade:

FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE

Em euros 2015 2016

Fundos Próprios totais 25.491.859 24.719.521

Common equity tier 1* 24.821.137 24.719.521

Tier 1* 24.821.137 24.719.521

Tier 2 670.721 0

Posição em risco de activos e equivalentes 207.585.335 222.148.382

Requisitos de fundos próprios 112.850.889 112.088.999

Crédito 100.049.583 98.853.432

Operacional 12.801.306 13.235.567

CVA 0 0

Rácios de solvabilidade

Common equity tier 1* 22,0% 22,0%

Tier 1 * 22,0% 22,0% 0,0 P.P

Tier 2 0,6% 0,0% -0,6 P.P

Total* 22,0% 22,0% 0,0 P.P

* Incorporando o res ul tado l íquido do exercício.

---

7,0%

-0,7%

-1,2%

3,4%

---

-100,0%

Δ 15/16

-3,0%

---

-0,4%


CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

PARECER DO CONSELHO FISCAL

Parecer do Conselho Fiscal

De acordo com o previsto nos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de São Teotónio, vem o

Conselho Fiscal emitir Parecer sobre o Relatório de Gestão e Contas do período de 2016 da Caixa de

Crédito Agrícola de São Teotónio apresentado pelo Conselho de Administração.

Este Conselho Fiscal, no uso pleno das suas competências, procedeu a uma análise atenta e

preocupada do Relatório de Gestão e Contas relativas ao período de 2016 apresentado pelo Conselho

de Administração da Caixa de Crédito Agrícola de São Teotónio.

Durante o ano em análise, existiu a transição do Conselho Fiscal, por essa razão o acompanhamento

da actividade da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo, durante o ano passou por duas fases. Contando

para o efeito com a total disponibilidade e colaboração do Conselho de Administração e dos

colaboradores da Instituição, no que concerne à prestação de todos os elementos financeiros e

contabilísticos tidos por necessários.

Deste modo, é do nosso entendimento que o Relatório de Gestão e Contas relativas ao período de

2016 evidenciam de forma clara, precisa e inequívoca, os resultados financeiros alcançados no período

em análise, registando-se um Resultado Líquido positivo na ordem dos 457.094 Eur, valor este muito

superior ao previsto inicialmente em sede de Orçamento, no valor de 293.704 Eur. Este resultado

positivo verifica-se devido à descida na rubrica das Correcções de Valor Associado a Crédito de

Clientes e Valores a Receber Outros Devedores, de acordo com as alterações regulamentares na

passagem das NCA´S para as NIC´S, as regras de aprovisionamento desceram em relação ao ano

anterior.

Consideramos importante registar que em 2016 os Recursos Financeiros da Instituição cresceram

cerca de 6.475 mil Eur (3,82% acima dos valores de 2015), o Crédito Total Concedido também

aumentou cerca de 1.720 mil Eur (mais 1,37% que 2015), os Ativos Não Correntes Detidos para

Venda (dações em pagamento) diminuíram cerca de 1.809 mil Eur (menos 19,78% que 2015), e o

Produto Bancário também aumentou cerca de 309 mil Eur (mais 5,1% do que em 2015).

As peças contabilísticas analisadas por este Conselho Fiscal ao longo do ano em análise, culminadas no

Relatório de Gestão e Contas apresentado, traduzem a imagem verdadeira da realidade económico-

financeira da Instituição.

Por todos os motivos anteriormente enunciados, é decisão unânime deste Conselho Fiscal dar parecer

favorável ao Relatório de Gestão e Contas do período de 2016 e à consequente proposta de aplicação

dos Resultados Obtidos, propondo a sua aprovação à Digníssima Assembleia-geral.

São Teotónio, 03 de Março de 2017.

O Conselho Fiscal

Relatorio e Contas 2016 - bportugal.pt · Convocatória da Assembleia Geral Nos termos do nº 2 do...

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