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Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 0
Relatório e Contas 2007
Caixa Central
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 1
ÍNDICE
CONSELHO GERAL
Relatório do Conselho Geral e de Supervisão 5
Proposta de Aplicação de Resultados 11
I. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
1. Economia Mundial 13
2. Economia Portuguesa 19
3. Mercados Financeiros – Perspectivas 24
4. Evolução e Perspectivas do Mercado Bancário 29
II. EVOLUÇÃO DA CAIXA CENTRAL
Referência Introdutória 35
Factos mais Relevantes da Actividade da Caixa Central 36
1. Análise Financeira
1.1. Demonstração de Resultados 43
1.2. Estrutura do Balanço 48
2. Evolução do Negócio da Caixa Central
2.1. Actividade Comercial 54
2.1.1. Depósitos e Outros Recursos 54
2.1.2. Evolução do Crédito 56
2.1.3. Meios Electrónicos de Pagamento 66
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 2
2.1.4. Canais Complementares 70
2.1.5. Área Internacional, Emigração e Representações no Exterior 75
2.1.6. Novos Produtos e Campanhas 79
2.2. Actividade Financeira 82
2.2.1. Estratégia de Actuação na Área de Tesouraria 82
2.2.2. Caixas Associadas e Corporate Desk 84
2.2.3. Função Financeira no Grupo Crédito Agrícola 86
2.2.4. Controlo de Risco na Área de Tesouraria 86
2.2.5. Intermediação no Mercado de Capitais 87
2.3. Marketing 89
2.3.1. Nova Imagem 89
2.3.2. Outras Acções de Marketing 89
3. Áreas de Suporte, Enquadramento e Auditoria
3.1. Recursos Humanos e Formação 96
3.2. Organização e Sistemas de Informação 102
3.3. Meios Materiais e Logística 104
3.4. Auditoria e Controlo Interno 108
4. Supervisão, Acompanhamento e Fiscalização das Caixas Associadas
4.1. Políticas de Consolidação Económico-Financeira 113
4.2. Acompanhamento das Caixas Associadas 114
4.3. Sistemas de Informação de Suporte 116
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 3
5. Programa de Modernização
5.1. Programa de Desenvolvimento Organizacional e de Qualidade 119 5.2. Sistemas de Informação – Programa Ruris + 128
6. Demonstrações Financeiras 134
7. Proposta de Aplicação de Resultados 140
III. ANEXOS
1. Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados 142
2. Certificação Legal de Contas 209
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 4
CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 5
Relatório do Conselho Geral e de Supervisão
Exmos. Senhores
Presidentes e Representantes das Direcções
das Caixas Associadas,
Nos termos previstos na alínea d) do Artigo 17º e na alínea h) do Artigo 22º dos Estatutos
da Caixa Central, vem o Conselho Geral e de Supervisão apresentar à Assembleia Geral, o
Relatório Anual e o parecer sobre o relatório de gestão e as contas do exercício findo,
elaborado pelo Conselho de Administração Executivo, sendo de referir, em especial, o
seguinte.
Ao atingir um resultado líquido de 10,7 milhões de euros em 2007, a Caixa Central perfez o
quinto exercício consecutivo com resultados positivos, e deu assim mais um passo no
sentido da sua consolidação financeira, de importância fundamental para o Crédito Agrícola,
dadas as funções nucleares que à Caixa Central incumbem como instituição cimeira do
SICAM e do Grupo.
Nestes cinco exercícios, a Caixa Central realizou um lucro líquido acumulado de cerca de
46,7 milhões de euros, o que lhe permitiu, sem aumentos de capital, reforçar os seus
fundos próprios de base, que passaram de 95,5 milhões de euros em Dezembro de 2003
para 143,2 milhões no final do exercício findo.
A melhoria nas condições de exploração da instituição também se reflectiu no valor dos
resultados transitados (negativos), que no início de 2008 já estarão reduzidos a 76,2
milhões de euros, face ao valor de quase 130 milhões que ainda se registava no final de
2004.
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Em paralelo, e como prudente opção de gestão, a Caixa Central procedeu igualmente, ao
longo deste período, a um reforço sistemático de provisões, para além do exigido pelos
normativos aplicáveis, precavendo-se assim para quaisquer riscos potenciais na carteira de
crédito e outras contingências.
É igualmente importante referir que, durante todos estes anos, a Caixa Central pôde gerir o
seu rácio de solvabilidade, e em particular o chamado rácio “Tier 1” – referente aos fundos
próprios de base – de modo a cumprir sem problemas os normativos em vigor, e fê-lo sem
necessidade de solicitar sacrifícios adicionais às Caixas Associadas. Na verdade, desde 2002
que a Caixa Central não realiza qualquer aumento de capital, situação que contrasta com a
da maioria dos bancos de primeira referência no nosso sistema financeiro, onde têm
ocorrido aumentos de capital com alguma frequência, como forma de sustentar a expansão
do negócio.
Tal implicou, no entanto, a necessidade de contenção no crescimento do crédito, tendo
assim a prioridade nesta área incidido na gestão da carteira existente, com particular
enfoque na gestão das situações de maior risco aparente, de modo a melhorar a qualidade
e a estabilidade da carteira. Em 2007 verificou-se mesmo uma retracção no valor total da
carteira, de quase 4%, excluindo papel comercial, em grande medida resultante da
diminuição do crédito agenciado, cujo valor passou de 733,9 milhões de euros no final de
2006 para apenas 641,3 milhões em Dezembro de 2007: uma contracção de 92,5 milhões,
que mostra claramente que o modelo em vigor de crédito agenciado já não era interessante
para as Caixas e se encontrava esgotado.
No entanto, apesar da diminuição do valor global da carteira de crédito, que naturalmente
prejudica o rácio de crédito vencido, a Caixa Central apresentou em finais de 2007 um rácio
de crédito vencido a mais de 90 dias de apenas 1,7%, nível que traduz uma melhoria em
relação a 2006, ano em que o rácio se situara ainda acima de 2%, e se compara
favoravelmente com o da generalidade dos principais bancos. A redução observada no rácio
de crédito vencido em relação ao valor de exercícios anteriores, é em parte explicável pelo
abate ao activo de crédito vencido antigo totalmente provisionado. No entanto, a redução
do rácio reflecte também resultados positivos significativos no domínio da recuperação.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 7
Naturalmente, para que a Caixa Central possa atingir, sustentavelmente, um patamar mais
elevado de rentabilidade, torna-se necessário expandir a sua actividade comercial, e este é
o grande desafio que temos de assumir para o futuro no respeitante à Caixa Central.
As novas modalidades de crédito participado, ou seja, o crédito agenciado reformulado, o
crédito sindicado e o crédito financiado, oferecem virtualidades para a expansão do negócio
do Crédito Agrícola no seu todo, e terão reflexos na actividade da Caixa Central, dado o
papel que lhe cabe na gestão e dinamização destes novos instrumentos.
A expansão da rede da Caixa Central, que começou a concretizar-se, com a abertura de
novos balcões em Lisboa e no Porto, é outro dos requisitos para a dinamização da
actividade comercial, com particular relevância para o negócio de retalho, o qual tem
expressão ainda diminuta na Caixa Central e deve ser fortemente incrementado, tendo em
conta a maior estabilidade que o crescimento do seu peso relativo trará ao negócio e à
conta de exploração da Caixa Central, e o grande potencial existente nos dois grandes
centros populacionais do país, que o Crédito Agrícola subaproveitou até aqui. Refira-se que
a criação da área comercial de particulares da Caixa Central e a sua dinamização já
apresentam alguns frutos, tal como transparece do crescimento do crédito à habitação
(directo), que passou de cerca de 60,6 milhões de euros em 2006 para 74,2 milhões no
termo do exercício de 2007 --- um aumento de mais de 22% ---, do crescimento dos
depósitos Domiciliados nos balcões da Caixa Central - igualmente em cerca de 22%, graças
sobretudo aos depósitos de poupança - e à evolução positiva da venda cruzada.
No contexto da dinamização da actividade comercial do Grupo, a revisão do Regime
Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo constitui igualmente um imperativo, uma vez que o
regime em vigor, com as restrições que comporta, para além de se encontrar
completamente desajustado da actual dinâmica da economia e da sociedade portuguesa,
coloca o Crédito Agrícola em desvantagem face aos outros bancos, que cada vez mais
reforçam a sua presença nas zonas tradicionais de actuação das Caixas.
Assim, na sua actividade em 2007, o Conselho Geral e de Supervisão deu relevância à
questão da revisão do Regime Jurídico, tendo sido promovidas, em articulação com a
Direcção da FENACAM, um conjunto de reuniões com as Caixas Associadas sobre esta
matéria, e tendo sido preparado e oportunamente submetido à apreciação do Banco de
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 8
Portugal, um projecto de revisão e a sua devida fundamentação, com diligências ulteriores
ao mais alto nível para seguimento do assunto.
Na actividade de 2007 merecem também realce os trabalhos que se inserem na
continuação do programa de modernização do Grupo, em que a Caixa Central tem
intervenção relevante, os quais, neste exercício, foram dominados pela aplicação das
Normas Internacionais de Contabilidade, pelas iniciativas na área do risco visando a
preparação do Grupo para o cumprimento dos requisitos de Basileia II, e pela necessidade
de darmos resposta às maiores exigências em termos de conformidade e cumprimento
regulamentar - a chamada função compliance. O Crédito Agrícola está a responder a todos
estes desafios com prontidão, eficácia e competência, deixando uma marca positiva junto
das entidades de supervisão e do mercado.
Ainda no âmbito do programa de modernização, o projecto SIBAL, desenvolvido no âmbito
do CA Serviços, mas com acompanhamento estreito da Caixa Central, deve merecer
especial relevância, dado o contributo muito importante que a disponibilização da nova
solução de balcão --- prevista, após alguma derrapagem do planeamento inicial, para data
já próxima --- vai ter para a melhoria da operacionalidade dos balcões e sustentabilidade da
sua actividade comercial.
A qualidade e a segurança dos sistemas de informação e bases de dados do Grupo constitui
hoje em dia uma preocupação maior, tendo o Conselho Geral e de Supervisão, na
sequência da criação do Centro de Dados Alternativos do Crédito Agrícola, fora da zona
sísmica de Lisboa, acompanhado as informações relativas aos diversos testes de resposta e
de fiabilidade do plano de continuidade do negócio realizados em 2007, testes que
permitiram concluir que os tempos de resposta e de recuperação se situam plenamente
dentro dos parâmetros técnicos exigidos.
O Conselho Geral e de Supervisão gostaria igualmente de manifestar o seu apreço pelo
profundo processo de reestruturação e reorganização que se está a desenrolar ao nível das
Caixas Associadas, de que o movimento de fusões em curso, apoiado e dinamizado pela
Caixa Central, tem sido um dos grandes impulsionadores. Este processo constitui um factor
importante para a consolidação do SICAM, que se tem manifestado nos resultados dos
últimos exercícios – resultados que voltaram a ser bastante positivos em 2007. Com efeito,
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 9
para as Caixas fazerem face à concorrência, cada vez mais intensa, que se manifesta nos
seus mercados, e procurarem defender-se da entrada dos novos concorrentes, precisam de
se dotarem de estruturas de gestão sólidas e profissionalizadas, o que só conseguem com
dimensão adequada.
Nas condições actuais do mercado bancário, em que os outros principais bancos necessitam
de reforçar a sua liquidez, as Caixas enfrentam uma concorrência particularmente aguda
pelos recursos, perante o nível das taxas, desalinhado com as condições do mercado
interbancário e do crédito, que esses bancos estão a oferecer. Trata-se de uma fase
temporária, que poderá ter como contraponto algum ajustamento em alta nos spreads
praticados no crédito. É no entanto crucial para o Crédito Agrícola, nesta conjuntura,
defender a sua base de depósitos, mesmo que, num ou noutro caso, tal implique aceitar
um sacrifício da rentabilidade, uma vez que a base de depósitos constitui a principal valia
do Grupo no contexto do sistema financeiro nacional.
Neste contexto, a Caixa Central reconhece o esforço de todo o SICAM, que também procura
acompanhar, embora a margem de manobra para o fazer esteja limitada pelas condições
prevalecentes no mercado interbancário.
Simultaneamente, a crise financeira actual, ao obrigar os bancos a uma postura mais
prudente e conservadora na sua política creditícia, cria para o Grupo algumas
oportunidades de negócio no lado do crédito, que teremos que saber aproveitar, mas
escrutinando bem as oportunidades, de modo a não aceitar riscos desaconselháveis.
Com efeito, no contexto da actual crise bancária, o Crédito Agrícola é o único, dos principais
grupos bancários portugueses, que se encontra em condições de desenvolver a sua
actividade creditícia sem especiais condicionalismos, tendo em conta a sua confortável
situação de solvabilidade e, sobretudo, o reduzido rácio de transformação de recursos em
crédito, que no nosso caso pouco supera os 80%, contra níveis amplamente superiores a
100% na generalidade das outras instituições. Esta mesma circunstância implica que o
Crédito Agrícola seja o único grupo bancário em Portugal com uma posição interbancária
nitidamente credora, com créditos, em termos líquidos, sobre outras instituições que
excedem largamente os 1.000 milhões de euros.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 10
Este Relatório junta o Relatório elaborado pelo Conselho de Administração Executivo da
Caixa Central, a que o Conselho Geral e de Supervisão dá parecer favorável nos termos
previstos nos Estatutos da instituição, relatório que apresenta com detalhe os principais
aspectos da evolução da Caixa Central em 2007, quer no tocante às actividades realizadas
quer no respeitante às condições de exploração, e que é acompanhado da Certificação
Legal de Contas.
Lisboa, 10 de Março de 2008
O Conselho Geral e de Supervisão
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 11
Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos do Artigo 43º do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, e do Artigo 40º
dos Estatutos da Caixa Central, propõe-se, à Assembleia Geral, que o Resultado Líquido do
Exercício de 2007, um lucro de 10.764.029,05 Euros, seja inteiramente afecto à cobertura
dos prejuízos registados na conta de resultados transitados.
Lisboa, 10 de Março de 2008
O Conselho Geral e de Supervisão
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 12
I. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 13
1. Economia Mundial
A situação económica e financeira internacional encontra-se actualmente muito marcada
pela evolução negativa do mercado imobiliário nos EUA e pela crise financeira que essa
evolução entretanto desencadeou.
No entanto, o crescimento económico em 2007 ainda se manteve globalmente bastante
robusto, embora com desaceleração nos principais países desenvolvidos, em especial nos
EUA, em que a estimativa do crescimento para o conjunto do ano é de 2,2%, contra 2,9%
no ano anterior e 3,1% em 2005, e no Japão, onde o crescimento do PIB caiu para 1,9%,
contra 2,4% no ano anterior.
Na Zona Euro, no entanto, o abrandamento foi ligeiro, com o PIB a crescer, no conjunto da
Zona, 2,6% - contra 2,8% no ano anterior -, o que se explica essencialmente pelo menor
crescimento da economia alemã (2,4% em 2007 contra 2,9% em 2006). Nas outras
maiores economias da Zona, o ritmo de expansão sofreu apenas um pequeno
afrouxamento: França de 2,0% para 1,9%, Itália de 1,9% para 1,7% e Espanha de 3,9%
para 3,7%.
No conjunto das economias emergentes o crescimento manteve-se forte em 2007,
atingindo 7,8%, nível comparável ao do ano anterior, destacando-se uma vez mais a China,
com uma expansão de 11,4%, contra 11,1% em 2006.
Apesar de no conjunto de 2007 o crescimento económico global ter sido ainda bastante
expressivo, na evolução do quarto trimestre foram já manifestos os efeitos da crise,
verificando-se fortes desacelerações, nomeadamente nos EUA e em alguns países da Zona
Euro, havendo o receio de que a economia americana entre em recessão, provocando uma
quebra acentuada no crescimento a nível global.
As previsões para a economia mundial em 2008 estão rodeadas de apreciável grau de
incerteza, mas muito provavelmente deverá ocorrer uma significativa retracção do
crescimento global, o qual deverá cair para cerca de 4%.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 14
2007 2008Estimativa Previsão
Países Desenvolvidos 2,5 3,0 2,6 1,8 EUA 3,1 2,9 2,2 1,5
Japão 1,9 2,4 1,9 1,5
Zona Euro 1,5 2,8 2,6 1,6
Países em Desenvolvimento 7,0 7,7 7,8 6,9
Brasil 2,9 3,7 4,4 4,0
Índia 9,0 9,7 8,9 8,4
China 10,4 11,1 11,4 10,0
Rússia 6,4 6,7 7,0 6,5
Economia Mundial 4,8 5,0 4,9 4,1
Δ% Comércio Mundial 7,5 9,2 6,6 6,7
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Out. 2007 e Update Jan.2008
Evolução da Economia MundialTaxas de crescimento Δ% PIB
2005 2006
As expectativas negativas para a economia americana em 2008 advêm da quebra do
mercado imobiliário – já esperada, residindo as incertezas apenas no seu ritmo, extensão e
profundidade –, a qual foi exacerbada pela excessiva expansão dos empréstimos para
compra de habitação a clientes de alto risco (os chamados empréstimos subprime), nos
quais as taxas de incumprimento subiram em flecha logo que a Reserva Federal – o banco
central americano – começou a ajustar em alta as taxas de juro, e que os mutuários
deixaram de beneficiar das prestações suaves estabelecidas para o início da vida dos
empréstimos. Esta situação criou desde logo dificuldades às instituições financeiras que
tinham entrado nesse segmento de risco, e sobretudo àquelas que nele mais se tinham
envolvido. Segundo algumas estimativas, os empréstimos subprime representavam em
2006 cerca de 20% do valor total dos créditos à habitação nos EUA.
A queda brusca e acentuada de todo o mercado de subprime, e do mercado imobiliário
americano no seu conjunto, afectou o conjunto do sistema bancário – e não apenas nos
EUA – em virtude da prática generalizada da titularização dos empréstimos hipotecários,
incluindo os créditos subprime, e da inclusão posterior dos títulos assim criados em
estruturas de investimento complexas, que subitamente começaram a ser evitadas pelos
investidores, originando dificuldades de refinanciamento dessas estruturas, como mais
adiante se comenta.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 15
Este processo originou perdas significativas para os principais bancos americanos e também
europeus e de outros países, perdas que afectaram de modo muito negativo as suas contas
no terceiro e quarto trimestres de 2007.
A crise do imobiliário está a atingir, entretanto, outros sectores da economia americana,
dado o efeito multiplicador do imobiliário, o que deverá implicar uma redução do
investimento empresarial e do consumo dos particulares. Este factor, associado a maiores
restrições no acesso ao crédito, cria um clima pouco propício ao crescimento económico nos
EUA.
A situação económica e financeira da América está por sua vez ainda condicionada pelos
elevados défices das contas públicas e das relações comerciais com o exterior, o que,
conjuntamente com a deterioração das expectativas económicas e a redução das taxas de
juro, está a pressionar o valor do dólar no sentido da baixa.
No caso do Japão, a redução das taxas de crescimento projectadas reflecte o menor
crescimento do comércio mundial e uma relativa apreciação do iéne – retirando alguma
competitividade às exportações nipónicas.
Como já se disse, é nas economias emergentes que continua a verificar-se o maior
dinamismo, o que contribuirá para suportar o crescimento do produto a nível global. No
entanto, mesmo nesses países, o efeito da retracção não deixará naturalmente de se fazer
sentir, dado que dependem ainda muito das exportações. A economia chinesa,
nomeadamente, deverá crescer em 2008 cerca de 10%, contra a anterior previsão de
10,5%, verificando-se igualmente ajustamentos em baixa nas outras principais economias
em desenvolvimento.
No que se refere à Zona Euro, a redução projectada para o seu crescimento reflecte o
efeito adverso, a prazo, da valorização do euro e do menor crescimento americano nas
exportações europeias, e também as condições menos favoráveis de acesso ao crédito que
se traduzirão, a nível interno, em menor dinamismo do investimento empresarial e das
despesas de consumo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 16
Evolução das Cotações EUR/USD; EUR/JPY; EUR/CNY (base 100 a 01/01/2007)
96
98
100
102
104
106
108
110
112
114
01-01-2007 10-02-2007 22-03-2007 01-05-2007 10-06-2007 20-07-2007 29-08-2007 08-10-2007 17-11-2007 27-12-2007
EUR/USD EUR/JPY EUR/CNY
Nota: A subida das curvas corresponde a apreciação do Euro
Apesar do abrandamento no crescimento económico europeu, a situação mantém-se mais
favorável do que a verificada no início da década, o que tem permitido a redução
progressiva da taxa de desemprego na Zona Euro. As perspectivas para a Zona poderão
porém tornar-se mais problemáticas, caso se intensifique a apreciação que o euro tem
vindo a registar contra as outras principais divisas, e em especial em relação ao dólar, o
que naturalmente prejudica a competitividade dos bens e serviços da Zona em relação aos
concorrentes de outras áreas monetárias.
2007 2008Estimativa Previsão
Zona Euro 1,5 2,8 2,6 1,6
Alemanha 0,8 2,9 2,4 2,0
França 1,7 2,0 1,9 2,0
Itália 0,1 1,9 1,7 1,3
Espanha 3,6 3,9 3,7 2,7
Portugal 0,3 1,3 1,9 2,2 (*)
Fonte: FMI, World Economic Outlook, Out. 2007(*) OGE
Evolução da Economia EuropeiaTaxas de crescimento Δ% PIB
2005 2006
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 17
Dos grandes países da Zona Euro, porém, o que deverá registar maior quebra no seu
crescimento é a Espanha, admitindo-se que o produto interno aumente apenas 2,7% em
2008 (uma baixa de 0,7 p.p. em relação à previsão de Julho) contra 3,7% em 2007.Como
se sabe, a Espanha cresceu a taxas sempre superiores a 3% ao longo de quase uma
década. Estas perspectivas menos favoráveis para a economia do país vizinho decorrem da
situação do seu mercado imobiliário, no qual se observa um vasto excesso de oferta, que
poderá conduzir a uma forte correcção dos preços. Refira-se que o imobiliário, fruto da
expansão dos últimos anos, representa cerca de 18% do PIB espanhol.
A evolução da economia mundial em 2008 pode vir a sofrer uma retracção mais forte do
que o previsto, se perdurarem as condicionantes negativas decorrentes da crise financeira,
o que conduziria a uma deterioração das expectativas e a condições de financiamento mais
restritivas e onerosas para os agentes económicos. Há concretamente o perigo de uma
recessão nos EUA, o que levou as autoridades deste país a anunciarem um pacote de
medidas fiscais para o relançamento da economia, que se somam às medidas na esfera
monetária que o Fed tem vindo a adoptar, referidas mais adiante.
Por outro lado, persistem grandes desequilíbrios nas contas externas de vários países com
peso no comércio internacional, coexistindo o já referido défice da balança de transacções
correntes dos EUA com os enormes excedentes da China – que tem acumulado elevadas
reservas externas – e de outros países, nomeadamente os exportadores de petróleo. Esta
situação, além de criar uma conjuntura de instabilidade cambial, pode dar azo a
perturbações adicionais no mercado financeiro e favorecer o surgimento de reacções
proteccionistas, sobretudo num contexto económico global de cariz recessivo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 18
Evolução do Preço de Petróleo
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
01-01-2007 10-02-2007 22-03-2007 01-05-2007 10-06-2007 20-07-2007 29-08-2007 08-10-2007 17-11-2007 27-12-2007
USD
Evolução do Preço de Produções Agrícolas (base 100 a 01/01/2007)
80
100
120
140
160
180
200
01-01-2007 10-02-2007 22-03-2007 01-05-2007 10-06-2007 20-07-2007 29-08-2007 08-10-2007 17-11-2007 27-12-2007
%
Trigo Milho Soja
A volatilidade do preço do petróleo, que nesta altura1 anda pelos 90 dólares por barril, é
outro elemento crítico da presente conjuntura internacional, quer pelo efeito adverso que
pode ter no próprio crescimento, quer pelo seu impacto inflacionista. A recente subida dos
alimentos, resultante da utilização de milho e outros produtos alimentares para a produção
de bio-combustível e do mau ano agrícola em certas partes do globo, constitui outro factor
de risco para a estabilidade dos preços, o mesmo sucedendo com a alta dos preços de
outros materiais estratégicos.
1 Final de Janeiro de 2008
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 19
A inflação manteve-se porém contida durante 2007 nas principais economias desenvolvidas,
situando-se, em média anual, quer nos EUA quer na Zona Euro, em cerca de 2%, sendo
que nesta última a apreciação do euro tem contribuído para amortecer o impacto da subida
do petróleo e de outras matérias primas, cujos preços são expressos em dólares. No
entanto, a evolução mais recente suscita algumas preocupações. Na Zona Euro, a inflação
mensal, que em Outubro já atingira 2,6%, subiu em Janeiro de 2008 para 3,2%, nível
bastante acima do objectivo declarado pelo BCE, que é o de manter a taxa de inflação
ligeiramente abaixo de 2%.
2. Economia Portuguesa
O crescimento estimado para a economia portuguesa em 2007 é da ordem de 1,9%,
estando em linha com as previsões oficiais e dos diversos analistas, esboçando-se assim
uma ligeira retoma que, de acordo com as previsões do Governo, se intensificaria em 2008,
ano em que o PIB poderia crescer 2,2%. A crise internacional, e o seu possível impacto,
tem levado no entanto os principais analistas, e o próprio Banco de Portugal, a considerar
como pouco provável um crescimento acima de 2%, sendo mesmo de admitir, num cenário
agravado, que possa ser significativamente inferior.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 20
Portugal versus Zona Euro - Crescimento do PIB -
0,4
1,1
0,3
1,3
1,9 2
0,9
0,5
2,1
1,3
2,42,6
1,6
-0,1
2002 2003 2004 2005 2006 2007(E) 2008(P)
Portugal
Zona Euro
O crescimento verificado em 2007 foi essencialmente suportado pelo comportamento
positivo das exportações que registaram uma expansão muito apreciável (+7%) na
sequência do surpreendente aumento de 2006 (+9,1%). Nos últimos meses do ano,
verificou-se porém um marcado abrandamento, devido essencialmente ao crescimento mais
lento das economias que constituem os principais mercados da nossa exportação, e
também à subida do euro, sendo Portugal um dos países da Zona cujas exportações são
mais adversamente afectadas pela subida da moeda europeia. Em especial, os sectores de
exportação mais expostos à concorrência dos produtos provenientes dos países
emergentes, com baixos custos de produção, são bastante penalizados por disporem de
reduzida margem de manobra para ajustar os preços.
Como as importações cresceram em 2007 a ritmo inferior (4,1%) ao das exportações, o
contributo da procura externa líquida para a expansão do PIB voltou a ser positivo, como já
ocorrera em 2006 (+0,6% em 2007 contra +1% em 2006).
Contrariamente, porém, ao que sucedeu em 2006, o contributo da procura interna para o
crescimento do PIB em 2007 foi mais significativo, superando o impacto da procura externa
líquida.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 21
Essa evolução da procura interna beneficiou, em 2007, de um comportamento mais
favorável da formação bruta de capital fixo, que cresceu 2,6%, depois de vários anos de
variação negativa. Tal recuperação esteve ligada a alguma reanimação do investimento
empresarial, embora concentrada essencialmente na construção e material de transporte
(aéreo). Naturalmente que o investimento empresarial é a variável chave para a retoma, a
qual não estará consolidada enquanto esta componente do PIB não ganhar nova dinâmica.
O investimento das famílias em habitação teve um crescimento praticamente nulo, o
mesmo se passando com o investimento público, afectado pela política de contenção do
défice do Estado.
2007 2008Estimativa Previsão
Consumo Privado 1,8 1,1 1,2 1,1
Consumo Público 1,9 -0,3 0,0 0,0
Form.Bruta Cap.Fixo -2,7 -2,0 2,6 3,3
Exportações 0,9 9,1 7,0 4,9
Importações 1,7 4,2 4,1 2,9
PIB 0,3 1,3 1,9 2,0
Procura Interna 0,7 0,3 1,3 1,5
Procura Externa 0,4 1,0 0,6 0,5
Fonte: Banco de Portugal, Boletim Económico, Inverno 2007
Contributos % Δ PIB
Evolução da Economia PortuguesaTaxas de crescimento Δ% PIB
2005 2006
O papel que tem cabido ao consumo das famílias, ao longo dos últimos anos, como
sustentáculo do nível de actividade económica, está neste momento em grande medida
esgotado, face ao elevado nível de endividamento dos particulares, mas esta componente
da procura interna ainda apresentou, no entanto, um crescimento significativo em 2007,
embora com desaceleração na parte final do ano.
Já no tocante ao consumo público, e tal como sucedeu com o investimento estatal, as
medidas no domínio da política orçamental traduziram-se na estagnação, em termos reais,
dessa rubrica da despesa interna.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 22
Fruto do reduzido crescimento da actividade económica, o desemprego em Portugal
situava-se em finais de 20072 em torno de 8,1%, o que constitui um agravamento em
relação a 2006 e coloca o nível do desemprego em Portugal acima da média da Zona Euro
e da União Europeia no seu conjunto. A redução do desemprego em termos significativos
exigirá a manutenção, por vários anos, do crescimento económico em pelo menos 2,5% ao
ano. Especialmente preocupante é o facto de o desemprego de longa duração (de um ano
ou mais) se manter elevado, representando agora praticamente metade do total, contra
37% em 2002.
O nível da inflação (preços no consumidor) em 2007 rondou, em média anual, 2,5%, nível
que se situa acima do registado no conjunto da Zona Euro. Na conjuntura actual, a
evolução desta variável está marcadamente influenciada pela volatilidade do preço de
matérias-primas estratégicas, como o petróleo, metais industriais e produtos alimentares
básicos. Naturalmente, a apreciação do euro age como factor de atenuação das pressões
inflacionistas, mas não tem impedido o surgimento de picos altistas nos últimos meses e
uma gradual escalada nos preços.
O crescimento do PIB em 2007, em conjunto com a maior eficácia da máquina fiscal e com
o esforço de contenção das despesas públicas, e ainda algumas medidas adoptadas pelo
Governo com incidência orçamental, bem como as receitas das privatizações – 1.205
milhões de euros – permitiram, segundo as declarações oficiais, reduzir o défice do sector
público para menos de 3%, limite estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento, que
Portugal passou assim a cumprir. O peso do défice em relação ao PIB fora de 3,9% em
2006. Para a redução do défice do sector público em percentagem do PIB foi porém
especialmente importante o crescimento das receitas fiscais (em 9,2%) e a melhoria nas
contas da Segurança Social, resultante da redução nos pagamentos do subsídio de
desemprego e de menores encargos com reformas.
2 Novembro
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 23
Défice Público em % do PIB
-6,0%
-3,9%
-3,0%-2,4%
-1,5%
2005 2006 2007 (E) 2008 (P) 2009 (P)
Paralelamente, e na mesma linha, o peso da dívida pública no PIB também se reduziu –
pela primeira em vários anos – situando-se em 64,4% (diminuição de 0,4 pontos
percentuais em relação ao nível anterior).
Como já se referiu, as perspectivas para a evolução da economia portuguesa em 2008
estão condicionadas pela crise internacional, que tenderá a provocar uma desaceleração no
crescimento dos países que constituem os principais mercados da nossa exportação, pela
apreciação do euro em relação ao dólar e outras divisas, e também – aspecto que pode
revestir-se de grande relevância – pela possível quebra abrupta da dinâmica da economia
espanhola, perante o risco de ocorrer uma situação de crise no seu sector imobiliário.
O crescimento do PIB em Portugal pode assim ficar aquém das previsões formuladas no
âmbito do OGE para 2008, no qual o Governo antevia a redução do défice público para
2,4% do PIB, no seguimento de uma trajectória visando eliminar o défice em 2010. De
acordo com o cenário apresentado para a projecção das contas públicas, esta evolução
seria consentânea com alguma descompressão da despesa pública, quer de investimento,
quer de consumo. O contributo das receitas de privatizações para a melhoria do défice seria
da ordem de 760 milhões de euros, inferior ao registado em 2007.
O modesto crescimento previsto para a economia portuguesa para 2008 não é de molde a
permitir qualquer recuperação sensível na taxa de desemprego, que deverá manter-se
elevada. No respeitante à inflação, a pressão dos preços de matérias primas básicas e
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 24
estratégicas (petróleo, cereais, metais, …), que se fez sentir em 2007, poderá
eventualmente esbater-se, em virtude da desaceleração do crescimento mundial, o que, em
combinação com a força da moeda europeia, também contribuirá para uma moderação da
alta de preços na economia nacional (à semelhança do que se espera para a Zona Euro no
seu conjunto).
3. Mercados Financeiros – Perspectivas
A situação actual nos mercados financeiros continua fortemente marcada pela crise
iniciada nos EUA no sector do crédito imobiliário subprime, a qual se estendeu a todo o
sistema financeiro internacional, dada a existência de factores de contágio facilitados pelo
processo de globalização dos mercados e pelas sofisticadas inovações financeiras dos
últimos anos.
O longo período de baixas taxas de juro nos EUA, onde os fundos federais se mantiveram
abaixo de 2% durante vários anos, chegando ao nível de 1% entre Junho de 2003 e Maio
de 2007, período a que se seguiu um processo muito gradual de subidas, com
ajustamentos sucessivos de 0,25 pontos percentuais, criou um clima económico propício à
valorização dos activos imobiliários, o que por sua vez originou uma forte apetência pelo
crédito para a compra de habitações.
A esta apetência corresponderam os bancos expandindo o crédito hipotecário, conduzindo a
uma forte sustentação da procura de casas de habitação, o que contribuiu por sua vez para
inflacionar ainda mais o valor dos activos imobiliários e, através de um círculo vicioso,
formar uma bolha especulativa.
No processo de expansão do crédito à habitação, os bancos abriram-se a novos segmentos,
aligeirando os seus critérios de elegibilidade e criando modalidades de crédito que
comportavam um menor esforço para o cliente na fase inicial da vida do empréstimo.
Estava criado o fenómeno dos créditos subprime. Foram mesmo constituídas algumas
sociedades que se especializaram nestes créditos, e alguns grandes bancos criaram
unidades para o mesmo efeito, ou tomaram participações nas entidades especializadas.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 25
A crise dos subprime manifestou-se quando os níveis de incumprimento aumentaram
abruptamente, em virtude da subida das taxas de juro, tornando o serviço da dívida mais
pesado para os clientes, que viram as suas prestações adicionalmente oneradas por terem
terminado as condições suaves e aliciantes do início da vida dos empréstimos. Ao contrário
do que é comum com a maioria dos créditos à habitação nos EUA, que são em geral de
taxa fixa, os empréstimos subprime utilizavam predominantemente taxas indexadas.
A crise do subprime ficaria, no entanto, limitada aos EUA, sendo o seu impacto na
conjuntura económica e financeira mundial apenas indirecto – através da retracção que a
rotura da bolha especulativa imobiliária induziria no crescimento da economia americana –
se não fosse o papel da globalização e das inovações financeiras dos últimos anos, que
fizeram alastrar os efeitos dessa crise a um grande número de países e a todos os
mercados financeiros em geral.
Um veículo importante para o processo de contágio foi a grande expansão e carácter quase
generalizado que assumiu a titularização de créditos, processo pelo qual as entidades que
concedem os empréstimos originais se refinanciam periodicamente, através da titularização
desses empréstimos, junto de bancos de investimento, que repassam os títulos assim
criados a diferentes tipos de investidores. Ora, os empréstimos subprime foram também
objecto de operações de titularização.
Uma vez que os títulos que representavam ou incorporavam empréstimos subprime eram
por sua vez usados, juntamente com títulos de outra natureza, na construção de estruturas
de investimento complexas, estas estruturas foram contaminadas pelos índices de
incumprimento dos empréstimos subprime, criando grande incerteza e retracção no
mercado, e relutância dos investidores em continuarem a refinanciá-las. Mesmo as
estruturas em que não havia qualquer componente de subprime foram afectadas, face à
desconfiança que se criou no seio dos investidores.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 26
Financiando-se essas estruturas no mercado de papel comercial, esta situação deu origem à
quase secagem desse mercado, e também paralisou o mercado para as operações de
titularização, criando problemas às instituições mais dependentes do mercado de capitais
para o refinanciamento da sua actividade creditícia e, por extensão, criando uma crise de
liquidez sem precedentes no sector interbancário. Numa atitude generalizada de fuga ao
risco, os investidores passaram a canalizar os seus recursos quase exclusivamente para a
compra de obrigações do Tesouro, que se valorizaram fortemente no período, caindo em
desfavor as outras alternativas de aplicação, independentemente do rating das emissões, já
que a crise afectou também a credibilidade das notações de rating. Este mesmo processo
conduziu à subida do preço do ouro para os níveis mais altos dos últimos 25 anos (quase
9003 USD a onça troy).
Os bancos centrais, na Zona Euro e nos EUA, tiveram de intervir massivamente nos
mercados, injectando liquidez para evitar a ruptura das liquidações interbancárias. No Reino
Unido, como se sabe, a não disponibilização, durante algum tempo, deste mesmo tipo de
facilidades, conduziu à primeira corrida a um banco, nesse país, desde 1866.
A situação de tensão que assim se criou, conduziu a uma forte subida das taxas de juro no
mercado interbancário – ou seja, na Zona Euro, da Euribor. A Euribor para tomada de
fundos overnight chegou a 4,8% no dia 8 de Agosto 4 – quando a crise se declarou na
Europa – e, após a intervenção do BCE no dia seguinte, as taxas Euribor a 3 meses
mantiveram-se durante semanas a fio em quase 4,8%, chegando mesmo a passar durante
algum tempo dos 4,9%. O normal seria, com as taxas directoras do BCE em 4%, que
rondassem os 4,2%. Nestas circunstâncias, como seria de esperar, o BCE manteve, durante
o resto de 2007, as suas taxas de refinanciamento em 4%, interrompendo o ciclo de
subidas que vinha prosseguindo. A Reserva Federal americana (Fed), por sua vez, sentiu
ser necessário, para tentar inflectir a crise, reduzir em 0,5 p.p. a sua principal taxa de
referência – a taxa dos fundos federais –, baixando-a em Setembro de 5,25% para 4,75%,
e em Outubro voltou a descê-la para 4,5%. Já anteriormente tinha disponibilizado fundos
aos bancos, através da “janela” de desconto, raramente usada, de forma a proporcionar ao
sistema a liquidez necessária. Entretanto, no final de Janeiro de 2008, o Fed efectuou uma
3 Final de Janeiro 2008 4 O normal, face ao nível das taxas directoras do BCE, seria que estivesse próximo de 4%.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 27
nova descida da taxa dos fundos federias, primeiro para 3,75% e depois para 3,0%, o que
se traduziu numa redução invulgarmente forte (- de 1,25 p.p. em cerca de uma semana),
reflectindo o grau de preocupação das autoridades perante as perspectivas de uma
recessão nos EUA.
A situação nos mercados mantém-se complexa, e agudizou-se de modo manifesto com a
aproximação do final do ano, levando as taxas do mercado interbancário a atingir novos
máximos. Os bancos centrais da Zona Euro, dos EUA e do Reino Unido, entre outros,
decidiram neste contexto proceder a uma injecção massiva e concertada de liquidez no
mercado, a que se seguiram novas operações similares, nomeadamente por parte do BCE.
Estas intervenções trouxeram alguma calma ao mercado interbancário, mas os bancos mais
dependentes dos mercados de capitais para o seu financiamento continuam a enfrentar
dificuldades na obtenção de financiamentos de médio prazo, o que cria condicionantes à
sua actividade, estando os bancos centrais a substituir-se aos mercados no financiamento
dos bancos.
Evolução das Taxas Directoras da Zona Euro e dos EUA e Evolução da Euribor 3M
1,75
2,25
2,75
3,25
3,75
4,25
4,75
5,25
01-07-2005 22-09-2005 14-12-2005 07-03-2006 29-05-2006 20-08-2006 11-11-2006 02-02-2007 26-04-2007 18-07-2007 09-10-2007 31-12-2007
%
FED FUNDS BCE (TAXA REDESCONTO) EUR 3M
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 28
Evolução dos Principais Índices Accionistas (base 100 a 01/01/07)
80
90
100
110
120
01-01-2007 10-02-2007 22-03-2007 01-05-2007 10-06-2007 20-07-2007 29-08-2007 08-10-2007 17-11-2007 27-12-2007
PSI 20 DJ Euro STOXX 50 NIKKEI 225 DJIA
Esta perturbação nos mercados bancários teve naturalmente reflexo nos mercados
bolsistas, assistindo-se, em algumas sessões, a quebras bruscas no valor das acções de
importantes bancos, a que se sucediam recuperações noutras sessões, embora, em termos
líquidos, o valor da capitalização bolsista das principais instituições tenha registado fortes
descidas em relação aos valores do período que precedeu a crise. Para além das
instituições financeiras, foram fortemente penalizadas as cotações das acções das empresas
do sector imobiliário. Excluindo o impacto nestes sectores, esta crise, no entanto, e ao
contrário de outras que se registaram no passado, não teve inicialmente um impacto muito
marcado nas bolsas, centrando-se antes nos mercados monetários, pelo que os índices dos
principais mercados continuaram a evidenciar ganhos em relação aos níveis do início do
ano, apesar da queda do valor das acções de algumas das principais instituições financeiras
a nível internacional. No entanto, com o agudizar da crise e com o anúncio de perdas
brutais em grandes bancos internacionais decorrentes das suas exposições aos créditos
subprime, as bolsas afundaram-se preocupantemente, registando-se em particular, nas
primeiras semanas de 2008, quedas abruptas nas acções de numerosas empresas,
alargando-se esse processo a novos sectores da economia – e já não apenas bancos e
imobiliárias.
Admite-se como cenário mais provável que a situação nos mercados monetários continue
particularmente tensa, e que só paulatinamente a situação se normalize ao longo do
primeiro semestre de 2008, desde que não se verifique a entrada em recessão da economia
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 29
dos EUA, que teria sérias repercussões negativas a nível mundial. A verificar-se essa
recessão, a diluição da crise será naturalmente mais prolongada e difícil e poderá rodear-se
de aspectos preocupantes. Neste contexto, a ocorrência ou revelação de qualquer novo
facto grave, que constitua um choque para os mercados, poderá ter consequências
imprevisíveis.
Neste ambiente, não é, naturalmente, de prever que o BCE retome proximamente o ciclo
de subida das taxas de juro. Com efeito, a situação de crise no mercado bancário mantém-
se e, além disso, do outro lado do Atlântico a Reserva Federal já reviu, de novo, as suas
taxas em baixa. Assim, uma subida da taxa do BCE iria acentuar ainda mais a pressão para
a valorização do euro em relação ao dólar americano, intensificando a actual instabilidade
cambial, que constitui outro dos ingredientes da presente crise financeira, porventura com
impacto mais directo e mais imediato na economia real da Zona Euro do que a crise do
crédito. Na verdade, pode mesmo considerar-se como provável que o BCE venha a sentir
necessidade de reduzir as suas taxas directoras, se a ameaça à estabilidade económica na
Zona Euro se tornar manifesta.
O eventual surgimento de pressões inflacionistas, decorrentes da subida do preço do
petróleo e dos produtos alimentares de base, viria tornar a situação mais complexa, e
colocaria o BCE e as outras autoridades monetárias perante um grande dilema na escolha
das suas opções políticas.
4. Evolução e Perspectivas do Mercado Bancário
O facto mais saliente no comportamento do mercado bancário em 2007 foi a evolução do
crédito a empresas5, que confirmou a recuperação que vinha a constatar-se nesse agregado
desde finais de 2005.
5 Sociedades não financeiras, na terminologia das estatísticas do Banco de Portugal.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 30
2003 2004 2005 2006 2006 2007
Dez Dez Dez Jun Dez Nov
Crédito a Empresas (**) 2,7 2,5 5,0 6,7 7,1 10,4
Crédito à Habitação 11,8 10,5 11,1 10,8 9,9 8,6
Crédito Pessoal (Consumo,…) 2,4 4,4 4,5 6,9 10,1 10,9
(*) Com base nos saldos médios ajustados de operações de t itularização.(**) Sociedades não financeirasFonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Janeiro 2008.
Evolução dos Agregados de Crédito no Sistema BancárioVariação Homóloga em % (*)
Com efeito, o crédito a empresas (saldo médio da carteira) cresceu em Novembro de 2007,
em termos homólogos, 10,4%, o que constitui uma aceleração nítida em relação ao ritmo
de expansão observado em Dezembro de 2006 (+7,1%) e em Junho desse mesmo ano
(+6,7%), e contrasta de modo bem manifesto com os modestos níveis de crescimento que
se observaram nesse agregado em 2003 e 2004.
Esta evolução permitiu que, nos últimos meses, se interrompesse a tendência de o crédito
sobre empresas perder continuamente peso relativo em favor do crédito a particulares no
conjunto do crédito concedido pelo sector bancário.
É sobretudo a retracção observada na variação dos saldos de crédito à habitação que
explica a menor expansão em termos relativos do crédito a particulares.
Com efeito, o crescimento do crédito à habitação tem vindo a declinar continuamente
desde o final de 2005, quando crescia ainda a um ritmo de mais de 11% ao ano. Em finais
de 2007, a taxa de crescimento já se reduzira para 8,6%, evidenciando um declínio mensal
contínuo.
O menor dinamismo do crédito à habitação explica-se, em parte, pela subida das taxas de
juro de referência que torna as prestações mais onerosas, mas poderão ser factores
igualmente importantes a maior incerteza das famílias portuguesas face à evolução da
economia e o seu nível de endividamento já consideravelmente elevado.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 31
2003 2004 2005 2006 2006 2007
Dez Dez Dez Jun Dez Nov
Depósitos até 2 anos 2,04 2,04 2,06 2,22 2,72 3,45Crédito a Empresas 4,38 4,31 4,41 4,88 5,39 6,10Crédito à Habitação 3,84 3,78 3,73 4,22 4,79 5,45Crédito Pessoal (Consumo,…) 7,79 7,60 7,68 8,01 8,07 8,73
Fonte: Ibid.
Nível de Taxas de Juro Médias no Sistema Bancário
Tal situação não impede, porém, que continue a verificar-se, embora com alguma
desaceleração, um forte ritmo de crescimento no crédito pessoal para consumo (e outros
fins), cujo saldo médio no sistema bancário em 2007 evidenciou uma variação de quase
11%.
Estes ritmos de aumento do crédito ao consumo contrastam fortemente com a situação que
se registava até 2005, em que as taxas de variação eram bem mais modestas, ficando
muito longe das que ocorriam no crédito à habitação, e podem reflectir um efeito de oferta.
Ou seja, foi o facto de os bancos terem direccionado as suas campanhas de marketing para
este produto, que originou a expansão que o crédito ao consumo tem evidenciado no
período mais recente. No entanto, o crédito ao consumo continua a representar apenas
uma pequena parcela do endividamento dos particulares face ao sistema financeiro, ficando
o seu peso no total muito aquém do que regista o crédito à habitação.
No respeitante à evolução do nível médio das taxas de juro, verifica-se, como aspecto de
maior destaque, que as taxas dos depósitos (até 2 anos) têm vindo ultimamente a
acompanhar, ou até – mais recentemente – a ultrapassar, a evolução das taxas médias do
crédito, o que contrasta com a situação que se verificava até perto do final de 2006, em
que a evolução das taxas dos depósitos (nível médio) ficava abaixo da das taxas do crédito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 32
Crédito a EmpresasCrédito à HabitaçãoCrédito Pessoal (Consumo,…)Depósitos até 2 anos
Evolução Comparativa das Taxas de Juro
Dez 03 – Jun 06
30 meses
Jun 06 – Jun 07 Jun 07 – Nov 07
12 meses 5 meses
+ 0,18+ 0,22
+ 0,83+ 0,89+ 0,56
Médias dos Depósitos e do Crédito no Sistema Bancário(∆ p.p.)
+ 0,82
+ 0,39+ 0,34+ 0,16+ 0,41
+ 0,50+ 0,38
Esta situação tem naturalmente a ver com a intensificação da concorrência interbancária na
área da captação de recursos, com algumas instituições, em resultado da sua situação de
liquidez, a oferecerem, por sistema, níveis de remuneração elevados, mas é também o
reflexo de a concorrência, no lado do crédito, ter reduzido acentuadamente os spreads.
Este último aspecto parece porém estar a sofrer uma inflexão, dado que as taxas médias
dos diferentes tipos de crédito registaram significativas subidas nos últimos meses do ano.
Os valores relativos à evolução dos agregados de crédito e níveis da taxa de juro acima
apresentados já espelham, naturalmente, os efeitos da actual crise financeira no mercado
bancário português.
Com efeito, a subida abrupta das taxas de juro interbancárias que se verificou a partir do
início de Agosto de 2007, está a reflectir-se em todas as taxas bancárias, activas e passivas,
pelo que o seu nível médio subiu significativamente nos últimos meses do ano.
No tocante à evolução do crédito, é de esperar uma desaceleração, dado que a crise que se
manifesta no mercado interbancário obriga os bancos a seguirem uma gestão de liquidez
particularmente rigorosa, o que se traduzirá nalguma contenção na actividade creditícia.
Esta mesma circunstância já contribuiu, como referimos acima, para esbater
temporariamente a tendência para o esmagamento dos spreads, ao aliviar a pressão
concorrencial entre as instituições na área do crédito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 33
Em contrapartida, é de esperar que continue a forte concorrência na captação de recursos,
pois as diferentes instituições financeiras vão procurar reforçar a sua base de depósitos, a
fim de diminuírem a dependência do mercado de capitais.
Os elementos ainda pouco consistentes de que nesta altura se dispõe sobre a evolução do
crédito vencido no sistema bancário, sugerem que, apesar de algum agravamento – fruto
da fraca expansão da economia, da subida dos juros e do nível de endividamento dos
particulares e empresas –, se mantém em níveis relativamente baixos.
É de esperar, no entanto, que a crise financeira venha também a ter impacto no crédito
vencido, por efeito de um maior agravamento das taxas de juro, e também porque as
instituições bancárias vão mostrar menor disponibilidade para refinanciarem os seus
clientes menos interessantes, reservando os seus recursos para os melhores clientes.
O Crédito Agrícola – que, ao contrário da maioria das instituições, se encontra numa
situação muito confortável de liquidez -, deve seguir este processo com particular atenção e
adequada avaliação dos riscos, pois é natural que os clientes preteridos das restantes
instituições tendam a procurar obter, com insistência crescente, financiamentos no nosso
Grupo.
Em conclusão, podemos antever que a actual crise implica para o Crédito Agrícola:
Maior folga no lado do crédito, com atenuação da concorrência nos spreads, e
surgimento de oportunidades de negócio, exigindo no entanto uma avaliação dos
riscos especialmente rigorosa.
Intensificação da pressão concorrencial na captação de recursos, sendo importante,
nesta conjuntura, preservarmos os nossos melhores clientes, mesmo com alguns
sacrifícios na rentabilidade.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 34
II. EVOLUÇÃO DA CAIXA CENTRAL
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 35
Referência Introdutória
A Caixa Central registou em 2007 o quinto exercício consecutivo com resultados positivos
significativos, tendo em paralelo, nesse período, continuado a política de reforço de
provisões prudenciais, visando a consolidação financeira da Instituição.
Esta orientação reveste-se naturalmente da máxima importância, dadas as funções
nucleares que cabem à Caixa Central no quadro do Grupo Crédito Agrícola e do SICAM.
A política de provisionamento seguida permitiu à Caixa Central atingir, em finais de 2007,
um nível de provisões específicas para crédito e riscos relacionados, de quase 300% do
valor do crédito vencido a mais de 90 dias, nível de cobertura que sobe para cerca de
348% quando se considera a totalidade das provisões disponíveis para fazer face ao risco
de crédito.
Pode concluir-se, em suma, que em virtude da evolução positiva da sua exploração e da
política prudencial adoptada, a Caixa Central dispõe de uma margem acrescida para fazer
face a riscos e situações de contingência.
A par da prossecução da consolidação financeira, o exercício de 2007 fica assinalado pela
continuação do processo de reestruturação e de reorganização da Caixa Central, em que
avultaram os trabalhos relacionados com a preparação da instituição e do Crédito Agrícola
para o novo enquadramento de Basileia II.
Avançou igualmente em 2007 a preparação das condições para a dinamização da actividade
comercial da Caixa Central, com um nível de realização já significativo na área de
particulares e com o arranque, no final do ano, da área comercial de empresas.
Finalmente refira-se que o ano de 2007 foi o primeiro exercício de aplicação das NCA, facto
que cria alguns condicionalismos na análise da evolução das condições de exploração na
comparação com o exercício findo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 36
Factos mais Relevantes da Actividade da Caixa Central
O ano de 2007 foi assumido como o último ano do Programa de Modernização do Grupo
Crédito Agrícola, lançado há cerca de quatro anos com o objectivo de dotar o Grupo de
uma infra-estrutura organizacional e tecnológica que lhe permitisse encarar os desafios do
futuro com as mesmas ferramentas que os seus principais competidores.
Neste último ano, o Programa foi fortemente marcado pelo desenvolvimento de iniciativas
relacionadas com o vector de regulamentação, supervisão e controlo, com vista não só a
preparar o SICAM para a adaptação aos requisitos de Basileia II, como também retirar daí
os benefícios possíveis, e pelo início da aplicação das Normas Internacionais de
Contabilidade, que na versão NCA (Normas de Contabilidade Ajustadas) entraram em vigor
em Janeiro de 2007.
No âmbito da Caixa Central, o Programa de Modernização abarca duas vertentes:
• O Programa de Desenvolvimento Organizacional e de Qualidade;
• O Programa Ruris +.
Neste contexto, o Programa de Desenvolvimento Organizacional e de Qualidade foi
em 2007 orientado à geração de valor através da optimização dos meios disponibilizados no
Programa Ruris+, tendo por principais vectores de actuação a melhoria da eficiência e
produtividade, o desenvolvimento do negócio, a gestão do risco e o cumprimento dos
requisitos regulamentares. São de se destacar as seguintes iniciativas:
Formalização, no Grupo CA, da função compliance;
Implementação da Função ALM – Gestão de Activos e Passivos, visando através de
um comité ALCO, uma gestão efectiva dos riscos inerentes à actividade de
intermediação financeira, em particular do risco de liquidez e do risco de taxa de
juro;
Concepção de Políticas e de Modelos de Gestão de Risco, cujo principal objectivo
nesta fase, foi o de promover a evolução dos processos da gestão do risco de
crédito, na prossecução das orientações oriundas do Comité de Basileia;
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 37
Criação do Middle-Office e Definição do Modelo de Balcão, projecto de importância
vital para suportar a expansão da rede da Caixa Central;
Segregação da Função Comercial de Empresas e Capacitação do Gabinete Comercial
de Empresas;
Operacionalização do Departamento de Títulos que veio permitir a manutenção no
Grupo da actividade de custódia de valores mobiliários, a gestão e manutenção das
emissões de títulos de investimento da Caixa Central, a supervisão da actividade de
transmissão e recepção de ordens de bolsa por conta de outrem e a função de
depositário dos Fundos de Investimento;
Desenho e Reengenharia de Processos da CCCAM, que teve em 2007 a sua fase de
desenho e mapeamento das principais áreas de Negócio, incluindo os processos em
modo de contingência;
Revisão do Modelo Organizacional de Referência para as CCAM, um projecto
interdepartamental desenvolvido ao longo do ano de 2007, que constitui a base da
evolução organizacional do grupo para 2008, respeitando as exigências
regulamentares decorrentes de Basileia II e da implementação do MAR – Modelo de
Avaliação de Riscos – do Banco de Portugal;
Reorganização do DCCC – Definição do Modelo, que tem por objectivo proceder a
uma reorganização da Função Contabilidade da Caixa Central, enquanto prestador
de informação financeira, orçamental e patrimonial de suporte à gestão;
Reorganização e Capacitação do DMEP – Departamento de Meios Electrónicos de
Pagamentos;
Reorganização e Capacitação do GCC – Gabinete de Canais Complementares;
Criação de um Gabinete especializado na recuperação de crédito em situação de
incumprimento ou com elevada probabilidade de incorrer nessa situação, em linha
com as melhores práticas do mercado, processo apoiado numa estruturação dos
princípios, condições e procedimentos a serem respeitados na recuperação judicial e
extra judicial deste tipo de crédito, de acordo com o novo paradigma.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 38
Quanto ao Programa Ruris+ destaca-se em 2007 a actividade da Caixa Central nos
seguintes projectos, em estreita articulação com o CA Serviços, e com as Caixas
seleccionadas para o respectivo acompanhamento:
Normas Internacionais de Contabilidade (como referido acima)
Plano de Continuidade de Negócio – Swift e Consolidação
Risco II – Propostas e Scoring de ENI’s, Crédito à Habitação e Cartões de Crédito
ALM – Infra-estrutura de Gestão de Activos e Passivos
Infra-Estrutura de Suporte ao Risco – Requisitos
On Line Empresas (Internet Banking)
Linha Directa 2
Elo – Cliente Grupo
Trevo +
Foram realizadas acções visando o início da expansão da rede de retalho da Caixa Central,
no âmbito da actividade da área comercial de particulares e procedeu-se ao arranque da
área comercial de empresas.
A actividade da Caixa Central foi ainda marcada pelo impacto das alterações estruturais
no mercado de pagamentos europeu com a criação da SEPA (Single Euro Payments
Area). O Crédito Agrícola, através da Caixa Central, foi um dos nove bancos que
participaram na avaliação preliminar que procurou identificar os impactos a nível do
Plano de Negócio e na vertente tecnológica.
Nesta área, destaque-se ainda o desenvolvimento da infra-estrutura tecnológica e
ligação à SIBS, para o Scheme Credit Transfer e participação do grupo restrito de
Bancos portugueses que procederam aos Testes com a EBA (Clearing House Pan-
Europeia).
O Crédito Agrícola participou ainda em dois estudos com a VISA PORTUGAL, no âmbito
das orientações da Comissão Europeia relativamente às Interchange Fees, procurando a
convergência do mercado português com os restantes países europeus.
Em 2007 continuou a dar-se particular ênfase à promoção de fusões de CCAM, como
veículo de consolidação económico-financeira e reorganização estrutural do SICAM, e já não
como uma mera forma de ultrapassar situações de desequilíbrio em algumas CCAM.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 39
Em termos de imagem, o Grupo Crédito Agrícola em 2007 deu continuidade ao processo de
evolução do posicionamento do Grupo, como uma Instituição moderna e próxima das
pessoas. O ano de 2007 foi o ano de consolidação da nova imagem do Crédito Agrícola,
tendo-se dado como concluído o processo de renovação da imagem corporativa, expressão
indispensável da evolução do Grupo.
Destaque-se ainda a Campanha de Nova Imagem dos Cartões, com ênfase na
inovação (Cartões Verticais), na segurança (Chip e Seguros) e outras vantagens (Programas
de Fidelização).
O Grupo Crédito Agrícola deu especial enfoque às parcerias com os Clientes, tendo para
isso levado a cabo o lançamento de vários cartões co-branded.
Ao nível do projecto pricing e margem complementar, realizou-se a Campanha de
Recuperação de Valor cujas acções conduziram a uma maior sensibilização do SICAM
para a temática do comissionamento, que se traduziu num aumento da eficácia de
cobrança média face ao período anterior.
A campanha multimédia “Regresso às Aulas”, com o objectivo principal de divulgar a
imagem institucional do Grupo junto do segmento Jovem, contou, pela primeira vez no
Crédito Agrícola, com a presença de uma figura pública.
Ao nível da oferta de produtos de recursos reforçámos a diversidade da nossa oferta de
soluções, através do lançamento do Fundo Especial de Investimento Raiz Valor Acumulado
– CA Rendimento Duplo 2007 e o CA TOP CAPITAL.
O desenvolvimento de novos canais complementares assumiu significativa importância,
destacando-se nesta área:
• O lançamento do Serviço On-Line Empresas, serviço de Internet Banking, com
características de segurança, adesão e funcionalidades próprias para o segmento;
• O Serviço Linha Directa transaccional, que veio permitir aos Clientes do Grupo CA,
aderentes ao Sistema MultiCanal, a realização de transacções financeiras às suas
contas, através de atendimento automático 24 h/dia, todos os dias do ano, e de
atendimento personalizado, de acordo com a sua preferência.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 40
Como resposta às mais variadas necessidades dos nossos Clientes foram criados novos
canais no Site do Crédito Agrícola, nomeadamente o CA Imóveis e a Sala de Imprensa.
Durante o ano de 2007 procurou-se ainda a dinamização comercial das representações
exteriores, nomeadamente as localizadas em países da União Europeia.
As Sucursais (SFE) do Grupo Crédito Agrícola (Cabo Verde e Madeira) continuaram a
afirmar-se como meios importantes na captação, diversificação, complementaridade e
competitividade do negócio direccionado para os não residentes.
De assinalar, a criação de uma sociedade com o objecto de gestão de activos, domiciliada
em Cabo Verde e que conta já com diversos projectos de gestão de fundos mobiliários e
imobiliários.
Ainda durante o ano de 2007, e com o intuito de desenvolver o negócio com o segmento da
imigração, a Caixa Central tornou-se Agente da empresa Western Union.
Procedeu-se ainda à venda da CA Dealer, detida pela Crédito Agrícola SGPS (CA SGPS) à
Corretage e Información Monetária Y de Divisas (CIMD), sociedade espanhola com a qual
se estabeleceu uma parceria para a prestação de serviços de corretagem e colaboração em
consultadoria financeira especializada. Simultaneamente a CA SGPS adquiriu uma pequena
participação na CIMD.
A CA SGPS, durante 2007, adquiriu também uma participação na empresa Floresta Atlântica
– Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, sociedade que irá gerir o
Primeiro Fundo Floresta Atlântica e cujo objectivo estratégico consiste na promoção do
desenvolvimento sustentado da floresta, através do empenhamento da iniciativa privada.
Perto do final do ano, procedeu-se igualmente à transmissão das acções das seguradoras
do Grupo detidas pela Caixa Central para a CA SGPS, na totalidade no caso da CA Vida e de
49% do número total das acções, no caso da CA Seguros.
Com a obrigatoriedade do reporte ao Departamento de Supervisão Bancária do Banco de
Portugal através do Sistema BPnet, deu-se como concluído o processo de adesão das
CCAM ao BPnet que, entre outras funcionalidades, dá a possibilidade de consulta on-line à
Central de Riscos de Crédito do BP, importante instrumento na análise do risco de crédito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 41
Em 2007, foi alargada a Bolsa de Formadores Internos aos colaboradores das Caixas
Associadas, tendo-se realizado em Maio o “I Encontro de Formadores Internos do CA”,
concretizando-se em Setembro o primeiro curso com a sua participação.
Ainda em 2007 foram concretizadas as primeiras iniciativas em e-learning, com três
cursos piloto, concretamente Crédito a Empresas, Excel XP e Mediadores de Seguros
Ligados.
Realizou-se o 2º Encontro de Quadros do Crédito Agrícola, que teve como objectivo
fortalecer a motivação e o espírito de Grupo e que contou pela primeira vez com o
testemunho de algumas CCAM que apresentaram as suas “Melhores Práticas”em diversas
vertentes: comerciais, crédito vencido e contencioso, auditoria interna e certificação de
qualidade.
No âmbito do programa de modernização da Caixa Central e na sequência da entrada em
funcionamento da Área de Classificação e Custódia Documental, em 2007 deu-se enfoque
ao desenvolvimento tecnológico e crescimento do novo Modelo de Arquivo.
Destaque igualmente para o Acordo com a Caixa do Algarve, perante a melhoria das suas
condições de exploração, definindo o processo de reembolso ao Grupo, através da Caixa
Central, dos apoios recebidos para o seu reequilíbrio financeiro.
Finalmente, mas sendo ponto da máxima relevância, e de grande expectativa para
numerosas Caixas, refira-se que a Caixa Central, através dos seus órgãos próprios e em
articulação com a Direcção da FENACAM, fez entrega no Banco de Portugal do projecto de
revisão do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, e diligenciou na realização de vários
contactos com o Banco de Portugal, ao mais alto nível, para acompanhar a evolução do
processo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 42
1. Análise Financeira
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 43
Evolução dos Resultados Líquidos
10.76311.27410.574
2006 2006 2007
Valores em milhares de euros
PCSB NCA NCA
1. Análise Financeira
1.1. Demonstração de Resultados
As contas da Caixa Central referentes ao exercício de 2007 foram preparadas em
conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas (NCA), que estão
em vigor desde 1 de Janeiro. De forma a reportar a informação relativa ao período
homólogo anterior em base comparável, as demonstrações financeiras referentes a 2006
foram reajustadas aos mesmos critérios.
A Caixa Central obteve no
exercício de 2007 um
Resultado Líquido de 10.764
milhares de euros. Com base
nas NCA, os resultados em
2006 ascenderiam a 11.274
milhares de euros, sendo o
menor valor de 2007
explicável por um reforço
prudencial de provisões
Valores em milhares de euros excepto percentagens
2007PCSB NCA NCA Absoluta Relativa
Margem Financeira 42.765 42.932 45.942 3.010 7,0%Comissões recebidas (líq.) 11.664 11.859 13.502 1.643 13,9%Resultados em operações financeiras (líq.) 3.525 1.347 24 -1.323 -98,2%Outros Proveitos líquidos 5.204 1.609 8.161 6.552 407,2%Produto Bancário 63.158 57.747 67.629 9.882 17,1%Custos de estrutura 37.834 37.263 41.216 3.953 10,6%Provisões e imparidade 3.070 3.070 12.020 8.950 291,5%Resultado antes de impostos 18.369 17.414 14.393 -3.021 -17,4%Impostos correntes 7.795 8.304 8.979 675 8,1%Impostos diferidos -2.163 -5.350 3.187 147,3%Resultado Líquido 10.574 11.274 10.764 -510 -4,5%ROA 0,28% 0,28% 0,26%ROE 8,83% 8,38% 8,04%Resultado antes de Impostos/Activo Líquido 0,49% 0,43% 0,35%Produto Bancário/Activo Líquido 1,73% 1,43% 1,62%Resultado antes de Impostos/Capitais Próprios 15,35% 12,95% 10,76%Rácios calculados considerando os valores médios do Activo Líquido e Capitais Próprios de cada exercício, excepto para as NCA em 2006
em que, por inexistência de histórico, foram considerados os saldos de fim de exercício
SÍNTESE DE INDICADORES
Variação (NCA)2006SÍNTESE DE INDICADORES
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 44
Produto Bancário
63.158
57.747
67.629
2006 2006 2007PCSB NCA NCA
Valores em milhares de euros
extraordinárias, mantendo assim a Caixa Central a série de resultados positivos que tem
evidenciado nos últimos anos.
Considerando a evolução do Produto Bancário, verifica-se que, em base NCA, aumentou de
57.747 milhares de euros em 2006 para 67.629 milhares de euros em 2007 (+17,1%), mais
do que compensando o efeito do aumento dos custos de estrutura em 3.953 milhares de
euros (+10,6%).
Para o crescimento do Produto
Bancário contribuiu o
comportamento favorável de
todas as suas componentes, à
excepção dos Resultados
Líquidos de Operações
Financeiras, rubrica cujo
comportamento no período foi
penalizado pelas incidências da
crise financeira internacional.
Nas rubricas com evolução mais positiva destaca-se a Margem Financeira, com o maior
acréscimo em termos absolutos, 3.010 milhares de euros, a que corresponde uma variação
percentual de 7,0%.
Composição do Produto Bancário
67,7%74,3% 67,9%
18,5%20,5%
20,0%
5,6%2,3%
0,0%
2,8%8,2% 12,1%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2006 2006 2007
Outros Proveitos LÍquidos
Resultados de OperaçõesFinanceirasComissões Líquidas
Margem Financeira
PCSB NCA NCA
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 45
Custos de Estrutura e Rácio de Eficiência
37.83437.263
41.21659,90%
64,53%
60,94%
35.000
37.500
40.000
42.500
45.000
2006 2006 2007
Cus
tos
de E
stru
tura
50%
52%
54%
56%
58%
60%
62%
64%
Rác
io d
e Ef
iciê
ncia
PCSB NCA NCA
Valores em milhares de euros, excepto percentagens
Ao crescimento da Margem Financeira, esteve associado um aumento no volume de juros
recebidos (43.001 milhares de euros) e no montante de juros pagos (39.991 milhares de
euros), ainda que evidenciando os primeiros um crescimento menor em termos relativos
(28,7% e 37,5%, respectivamente).
Os custos de estrutura, mantendo a tendência dos dois exercícios anteriores, aumentaram
10,6% em 2007, crescimento explicado em mais de 77% pelo aumento dos Gastos Gerais
Administrativos (+18,3%), que
se ficou a dever quer à
alteração de políticas
contabilísticas (consideração
em GGA de custos que em
PCSB eram contabilizados em
imobilizado), quer aos custos
de desenvolvimento de
projectos informáticos relativos
a necessidades de negócio e
crescentes requisitos regulamentares. Os Gastos Gerais Administrativos foram ainda
onerados pela incidência dos custos informáticos ligados aos cartões de crédito, cujo
número total se expandiu em virtude das emissões realizadas e das campanhas de
promoção.
Além disso, quer em 2006, quer em 2007, o crescimento destes custos reflecte também os
encargos associados ao Programa de Modernização em curso, que tenderão a esbater-se
com a conclusão dos principais projectos que o integram.
unidade: milhares de euros excepto percentagens
2007PCSB NCA NCA Absoluta Relativa
Juros recebidos 149.634 149.668 192.669 43.001 28,7%Juros pagos 106.869 106.736 146.727 39.991 37,5%
Margem Financeira 42.765 42.932 45.942 3.010 7,0%
DETALHE DA MARGEM FINANCEIRA2006
DETALHE DA MARGEM FINANCEIRA
Variação (NCA)
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 46
2007PCSB NCA NCA absoluta relativa
Custos Com Pessoal 19.020 19.088 20.162 1.074 5,6%Gastos Gerais Administrativos 16.267 16.840 19.916 3.076 18,3%Amortizações 2.547 1.335 1.138 -197 -15%
Custos de estrutura 37.834 37.263 41.216 3.953 10,6%
2006 Variação NCA
Evolução dos Resultados antes de Impostos
14.393
17.41418.369
2006 2006 2007NCA NCAPCSB
Valores em milhares de euros
Os Custos com Pessoal sofreram um aumento de 5,6% em 2007, em resultado do
necessário recrutamento de quadros em áreas chave de apoio ao SICAM, mas em linha,
porém, com a tendência de redução progressiva dos últimos exercícios.
O valor registado em provisões e imparidade, que evidencia um aumento de quase 9
milhões de euros em relação a 2006, reflecte essencialmente a prossecução da política de
reforço de provisões prudenciais, que permite que a Caixa Central tenha acrescido
significativamente a cobertura do crédito vencido por provisões (ver adiante). No entanto,
no período há também a assinalar a constituição de uma provisão para investimentos
financeiros destinada a fazer face a eventuais perdas que possam decorrer da evolução dos
mercados financeiros internacionais.
No que se refere às amortizações, a redução ocorrida deveu-se em grande parte à
reclassificação de activos intangíveis na conversão do PCSB para as NCA, com
correspondente impacto em Resultados Transitados de exercícios anteriores.
Apesar dos custos excepcionais que a Caixa Central suportou em 2007, o rácio de eficiência
situou-se nos 60,94%, que evidencia ainda assim uma evolução positiva quando
comparado com o rácio de eficiência de 2006 recalculado numa base NCA.
O decréscimo de 3.021
milhares de euros que se
verificou nos Resultados
antes de Impostos resulta
de, por opção de gestão e à
semelhança do que vem
sendo prática nos últimos
anos, se terem canalizado
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 47
proveitos de carácter excepcional (impostos diferidos activos) para o reforço de provisões
prudenciais.
A rentabilidade do Activo médio e dos Capitais Próprios (médios) sofreu uma ligeira quebra,
baixando para 0,26% e 8,04% respectivamente, em consequência da contabilização da
estimativa de imposto sobre lucros, que absorveu parte considerável dos Resultados antes
de Impostos.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 48
Evolução do Activo
4.040.436 4.032.536
4.207.684
2006 2006 2007
Valores em milhares de euros
PCSB NCA NCA
1.2. Estrutura do Balanço
A análise do balanço da Caixa Central não pode ser efectuada sem ter presente as
características específicas da sua actividade enquanto instituição central do Grupo Crédito
Agrícola. De facto, parte substancial da rubrica de Créditos a Clientes refere-se a
financiamento agenciado (cerca de 46% em 2007, expurgando o papel comercial da
carteira, o que compara com 51% em 2006) e a rubrica de Recursos de Instituições de
Crédito é quase totalmente constituída por depósitos das Caixas Associadas (99% em
2007).
O Activo líquido da Caixa
Central cifrou-se em 4.208
milhões de euros em
Dezembro de 2007, contra
4.033 milhões de euros em
2006, traduzindo um
crescimento de 4,3%.
Valores em milhares de euros, excepto percentagens
2007PCSB NCA NCA Absoluta Relativa
Disponibilidades 212.212 212.212 677.634 465.422 219,3%Aplicações em Instituições de Crédito 982.937 1.064.230 1.103.981 39.751 3,7%Crédito a Clientes (líquido) 1.380.362 1.727.818 1.535.809 -192.009 -11,1%Aplicações em Titulos (líquido) 1.282.671 853.087 675.989 -177.098 -20,8%Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 107.874 99.913 114.698 14.785 14,8%Outros Activos 74.380 75.276 99.573 24.297 32,3%Total do Activo (líquido) 4.040.436 4.032.536 4.207.684 175.148 4,3%
Recursos de Instituições de Crédito 3.518.754 3.538.088 3.618.739 80.651 2,3%Recursos de Clientes 217.185 216.957 228.048 11.092 5,1%Outros passivos 67.754 56.570 107.896 51.326 90,7%Provisões 43.395 16.487 16.454 -33 -0,2%Empréstimos Subordinados 69.496 69.946 93.366 23.420 33,5%Responsabilidades repres por titulos 0 0 0Situação Líquida 123.852 134.488 143.180 8.693 6,5%Total do Passivo e da Situação Liquída 4.040.436 4.032.536 4.207.684 175.148 4,3%
2006SÍNTESE DE INDICADORES
SÍNTESE DE INDICADORES
Variação (NCA)
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 49
Ressalta da análise dos valores do Balanço que o Crédito líquido a Clientes, que em NCA
integra a carteira de papel comercial, sofreu um decréscimo de 11,1% (10,5% em termos
brutos) em relação ao saldo que evidenciava no final do exercício de 2006 (reajustado às
NCA e incluindo o papel comercial então contabilizado na carteira de títulos).
Este decréscimo é contudo menos acentuado (3,7% no crédito bruto) se ignorarmos a
participação da Caixa Central em programas de papel comercial.
Esta evolução decorreu da prioridade atribuída à consolidação da carteira de crédito
existente, e melhoria da sua qualidade média, em detrimento da sua expansão, face à
necessidade de gestão cuidadosa do rácio de solvabilidade da Caixa Central. Foi no entanto
igualmente importante para a contracção observada no crédito, o facto de o crédito
agenciado ter vindo a perder relevância, dada a maior capacidade e margem de manobra
das CCAM para a expansão da sua actividade creditícia.
O Crédito vencido registou um decréscimo significativo de 2006 para 2007, quer no que se
refere ao Crédito vencido total (-26,0%) quer no que se refere ao crédito vencido a mais de
90 dias (-23,6%), em resultado da melhoria na gestão da carteira e da prioridade atribuída
ao seu saneamento, bem como do esforço acrescido das áreas de recuperação e ainda do
abate ao activo de créditos considerados incobráveis e integralmente provisionados.
Consequentemente, o rácio de crédito vencido a mais de 90 dias reduziu-se de 2% em
Estrutura do Activo
1,84% 1,87% 2,37%2,73%2,67% 2,48%
31,75%21,16% 16,07%
34,16%42,85%
36,50%
26,39%24,33%
26,24%
5,25% 5,26%16,10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2006 2006 2007
Disponibilidades
Aplicações em Instituições de Crédito
Crédito a Clientes (líquido)
Aplicações em Titulos (líquido)
Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis
Outros Activos
PCSB NCA NCA
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 50
finais de 2006 (NCA) para 1,7% em finais de 2007, e o de crédito em incumprimento,
conforme Instrução 16/2004 do Banco de Portugal, baixou para 2,1% contra 2,5% em
2006. Em virtude desta evolução favorável, o rácio de crédito com incumprimento líquido
manteve um valor negativo, -3,2%, denotando a existência de provisões superiores ao
crédito em incumprimento.
Na verdade, a cobertura do crédito vencido por provisões específicas totalizava, em
Dezembro de 2007, quase 300% (crédito vencido a mais de 90 dias), subindo essa
cobertura para 348% quando se considera a totalidade das provisões (para riscos gerais de
crédito e provisões prudenciais).
valores em milhares de euros excepto percentagens
2007PCSB NCA NCA Absoluta Relativa
Crédito total sobre clientes 1.430.648 1.809.878 1.619.261 -190.617 -10,5%crédito e juros vencidos 44.522 44.522 32.937 -11.585 -26,0%
do qual: vencido há mais de 90 dias 36.450 36.450 27.855 -8.595 -23,6%Provisões totais para Crédito 69.825 97.640 96.792 -848 -0,9%
Provisões específicas 54.245 82.060 83.452 1.392 1,7%Para riscos gerais de crédito 15.580 15.580 13.340 -2.240 -14,4%
RáciosCrédito vencido há mais de 90 dias /crédito total 2,5% 2,0% 1,7%Crédito vencido/crédito total 3,1% 2,5% 2,0%Rácio de crédito com incumprimento (a) 3,1% 2,5% 2,1%Rácio de crédito com incumprimento líquido (b) -0,7% -2,1% -3,2%Provisões específicas/crédito vencido há mais de 90 dias 148,8% 225,1% 299,6%Provisões totais para crédito/crédito vencido a mais de 90 dias 191,56% 267,87% 347,48%(a) (b) Rácios definidos de acordo com a Instrução 16/2004 do Banco de Portugal
Variação2006QUALIDADE DO CRÉDITO
Evolução dos Recursos de Clientes e de OIC's
3.518.753 3.538.088 3.618.739
217.185216.957
228.048
2006 2006 2007
Débitos para com clientes
Débitos com Instituições deCrédito
Valores em milhares de euros
PCSB NCA NCA
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 51
SOLVABILIDADE 2007
(NCA)
FUNDOS PRÓPRIOS DE BASE 123.236.958
FUNDOS PRÓPRIOS COMPLEMENTARES 72.583.953
DEDUÇÕES 17.443
FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS 195.803.468
ACTIVOS PONDERADOS 1.693.647.000
EXTRAPATRIMONIAIS PONDERADAS 99.250.780
OUTROS RISCOS PONDERADOS 306.651
RISCOS PONDERADOS TOTAIS 1.793.204.430
RACIO TIER I 6,9%
RÁCIO TIER II 4,0%
RACIO DE SOLVABILIDADE 10,9%
Evolução da Situação líquida
123.851
134.488
143.180
2006 2006 2007
Valores em milhares de euros
PCSB NCA NCA
Não se tendo registado grandes alterações na macro-estrutura de recursos da Caixa
Central, são de relevar o aumento de 219 milhões de euros de recursos provenientes do
SICAM e de 10 milhões de euros nos recursos de clientes – essencialmente depósitos a
prazo e de poupança –, o que é certamente resultante de maior agressividade comercial,
numa conjuntura caracterizada por forte concorrência na captação de recursos, face à
actual crise de liquidez do sistema financeiro em geral.
A variação positiva da Situação
Líquida em 8.693 milhares de
euros (quando comparada em
base NCA), traduz o impacto
dos Resultados Líquidos
obtidos em 2006. Refira-se
contudo também o impacto
positivo dos ajustamentos de
transição do PCSB para as
NCA, que impulsionou a redução dos Resultados Transitados negativos da Caixa Central até
ao nível dos 87 milhões de euros, e que, com os resultados positivos do corrente exercício,
se situará em 76,2 milhões de euros em 2008.
Solvabilidade
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 52
A alteração de políticas contabilísticas decorrente da adopção das Normas de Contabilidade
Ajustadas, retira significado à comparação dos valores apurados em 2007 com os valores
apurados nos anos anteriores com base no Plano de Contas do Sector Bancário, razão pela
qual se optou por evidenciar apenas os valores referentes a 2007.
No final do exercício de 2007, o rácio de solvabilidade global da Caixa Central situou-se nos
10,9%, e o rácio TIER I atingiu 6,9%.
Estes valores sobem para 11,2% e 7,2% respectivamente se incluirmos os Resultados do
Exercício no cômputo dos fundos próprios de base.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 53
2. Evolução do Negócio da Caixa Central
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 54
2.1 Actividade Comercial
2.1.1. Depósitos e Outros Recursos
Valores em milhares de €, excepto %
Absoluta %Depósitos à Ordem 48.796 53.900 5.104 10,5%Depósitos a Prazo e Poupanças 167.663 173.215 5.552 3,3%Encargos a pagar líquidos 498 933 435 87,3%
Recursos no Balanço 216.957 228.048 11.091 5,1%
Fundos de Investimento 36.582 43.151 6.569 18,0%Seguros de Capitalização 2.067 2.617 550 26,6%
Recursos fora do Balanço 38.649 45.768 7.119 18,4%
TOTAL 255.606 273.816 18.210 7,1%
2006 2007Variação
Em 2007, a captação de recursos foi condicionada, por um lado, pela actual conjuntura
económica que continua a revelar-se pouco propícia à constituição de poupanças e, por
outro, pela necessidade de um melhor equilíbrio na gestão de taxas de juro de operações
activas e passivas.
No entanto, na sua totalidade (recursos no balanço e fora do balanço), a carteira de
recursos da Caixa Central ainda registou um crescimento de 7,1% (versus 37% em 2006),
atingindo os 273,8 milhões de euros.
Refira-se ainda que, apesar da intensificação da concorrência interbancária na área da
captação de recursos, com algumas instituições, em resultado das suas carências de
liquidez, a oferecerem níveis de remuneração particularmente elevados, a fim de
diminuírem a sua dependência do mercado de capitais, a Caixa Central manteve, com
variação ligeiramente positiva, os volumes dos Depósitos a Prazo e de Poupança de
clientes. Aliás, considerando apenas os depósitos domiciliados nos balcões da Caixa Central,
sob coordenação da área comercial de particulares, o crescimento nos depósitos em 2007
foi bastante expressivo, da ordem de 22%, com particular incidência nos Depósitos de
Poupança, conforme quadro abaixo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 55
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Absoluta %
Depósitos à Ordem 40 41 1 2,5%
Depósitos a Prazo e Poupanças 78 103 25 32,1%
TOTAL 118 144 26 22,0%
2006 2007 Variação
DA
ÇDA MARGEM FINANRA
Relativamente aos recursos fora do balanço verificou-se igualmente uma evolução
favorável, apesar da concorrência dos depósitos a prazo tradicionais e do desfavor junto
dos aforradores em que, durante parte do ano, os fundos de investimento e seguros de
capitalização se encontraram.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 56
2.1.2. Evolução do Crédito
Referência introdutória
A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um
rigoroso controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.
Neste sentido, deu-se elevada prioridade ao projecto de Transformação da Função Risco no
Crédito Agrícola, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e
enquadrado no cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II e na
implementação das IAS. Para a coordenação desse projecto, foi criado o Gabinete de Riscos
da Caixa Central que centraliza na sua unidade de estrutura as competências e funções de
coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade
desenvolvida com a dos departamentos especializados (v.g. Risco de Crédito, Risco de
Mercado e Gestão de Balanço, Risco Operacional).
O risco de crédito associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação
da qualidade da contraparte em operações de crédito constitui o risco mais relevante da
actividade de qualquer instituição financeira. O programa de Transformação da Função
Risco é constituído, em matéria de avaliação da exposição a este risco, por diversas
iniciativas complementares que, iniciadas em 2006, se desenvolveram no decurso do
exercício de 2007 e que compreendem uma forte articulação com a vertente tecnológica,
exigindo o desenvolvimento de competências internas específicas:
o Solução de propostas e credit scoring – Pretende criar um fluxo de trabalho
padronizado para os processos de concessão de crédito a particulares e pequenos
negócios associado a um modelo de credit scoring por segmento, onde se salienta o
crédito ao consumo, o crédito a ENI’s (na vertente de tesouraria e na vertente de
investimento) e o crédito à habitação, que deverão estar em produção logo no início
de 2008.
o Central de balanços – Visa a implementação de uma aplicação que materializa o
repositório de dados único de informação financeira dos clientes do SICAM. Desta
forma será possível assegurar a consistência da informação e a sua integração com
outras aplicações, designadamente workflow de propostas de crédito, sistemas de
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 57
alertas de risco, imparidade, modelo de rating, entre outros. O desenvolvimento
desta ferramenta ficou concluído no final do ano, prevendo-se, por isso, a sua
entrada em produção no decurso do 1º trimestre de 2008.
o Modelo de imparidade – Decorrente da necessidade de desenvolver uma
metodologia e um processo recorrente de apuramento das perdas por imparidade
subordinado à Norma Internacional de Contabilidade 39. Sendo um processo de
avaliação económica da carteira é também uma componente do processo de
acompanhamento de crédito. Durante o ano de 2007 efectuaram-se duas avaliações
tendentes a estruturar o modelo definitivo e a preparar o processo, já de carácter
regulamentar, de informação a incluir doravante em todas as demonstrações
financeiras consolidadas.
o Ferramenta de gestão de garantias (recebidas) – Visa definir um novo processo
de registo de todas as garantias subjacentes às operações de crédito do Grupo e
que assegure a sua adequada caracterização e avaliação. Neste ano ficou concluída
a análise funcional e a especificação de requisitos, esperando-se o arranque no
desenvolvimento desta ferramenta logo no princípio de 2008, de forma a obter a
sua operacionalidade até ao final do 3º trimestre de 2008.
o Rating empírico – Como ferramenta de apoio à decisão nos processos de
concessão de crédito a clientes empresa, desenvolveu-se um modelo de rating
interno com base em critérios quantitativos e qualitativos, através dos quais se
pretende avaliar o perfil de risco de cada cliente deste segmento de negócio não só
com base na sua evolução económico-financeira e no histórico do seu
relacionamento com o CA, mas sobretudo reflectindo em torno do sector de
actividade em que se insere e das características do negócio e, ainda, das
competências de gestão de que dispõe. Já na fase de testes, espera-se a sua
implementação na CCCAM no decurso do 1º trimestre de 2008 e o posterior recurso
a Caixas piloto, preparando o desenvolvimento do futuro rating de base estatística.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 58
o Repositório de informação de risco – A criação de um repositório de dados
(datamart) adequado às necessidades da Função Risco do Grupo, designadamente
ao especificado por Basileia II, constitui outro dos objectivos do Programa.
Concluída a fase de especificação de requisitos e de análise de gaps, prevê-se para
2008 o processo de desenvolvimento desta ferramenta crítica para o processo de
gestão de risco.
o Manual de risco de crédito – Implementou-se um Manual de risco de crédito que
estabelece as políticas, processos e procedimentos de risco para a Caixa Central, de
modo a alcançar uma padronização e homogeneidade de comportamentos e
práticas neste domínio. Este documento constituirá doravante o referencial no
estudo e na elaboração do corpo normativo da Caixa Central no que se refere à
gestão do risco de crédito.
o Segregação de funções – Para o desenvolvimento das actividades da Caixa
Central e seguindo as recomendações de Basileia II quanto à resolução de eventuais
conflitos de interesses na organização funcional, numa lógica de independência e
especialização, promoveu-se a segregação de funções no DRC, detalhando as
funções e o modelo de competências necessário no âmbito da gestão comercial de
empresas, da análise de risco de crédito, do acompanhamento e da recuperação de
crédito. A publicação de normas reguladoras das diversas funções e actividades
continuará a desenvolver-se durante 2008.
o Modelo de desenvolvimento de competências – A partir do Plano de
Transformação da Função Risco e com o suporte de um modelo pedagógico
entretanto concluído, mas cujo desenvolvimento só irá ocorrer durante os próximos
anos, deu-se já início à formação específica em gestão do risco de crédito, em
colaboração com Centro de formação do Departamento de Recursos Humanos. Este
projecto, bastante ambicioso, pretende o envolvimento de todos os colaboradores
do SICAM na apreensão e domínio dos principais temas e aspectos relacionados com
a gestão do risco.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 59
o Função compliance – Seguindo as recomendações de Basileia II neste capítulo,
deu-se início ao processo conducente à implementação e enquadramento orgânico
de um Gabinete de compliance na Caixa Central. O modelo de governação para o
SICAM constitui outra dos objectivos desta iniciativa cuja conclusão também se
admite possa ocorrer ao longo do 1º trimestre de 2008.
o Standard Approach – Para preparar o Grupo Crédito Agrícola para o cálculo dos
requisitos de capital a nível consolidado e individual, de acordo com os requisitos da
metodologia standard de Basileia II na vertente do risco de crédito (e de mercado)
deu-se início ao estudo e definição dos suportes, dos meios e da informação
necessários ao processo de cálculo.
A criação de um ambiente de gestão de risco de crédito apropriado implica a existência de
uma estrutura organizativa clara e definida. Apesar de ser uma actividade transversal a
todo a instituição, tem contudo estruturas organizacionais que participam e promovem a
actividade de forma mais directa e continuada.
O Gabinete de Riscos da Caixa Central viu alargadas as suas competências, assumindo
agora a função risco, de forma global, como estrutura central, em coordenação com as
restantes unidades orgânicas competentes, sendo designadamente responsável por:
recomendar ajustamentos nas políticas, regulamentos ou práticas; desenvolver um modelo
de avaliação de perdas por imparidade da carteira de crédito; desenhar, implementar e
assegurar a manutenção das estruturas e das ferramentas de gestão de risco de crédito
(e.g. rating, scoring, sistema de alertas, gestão de limites); e monitorizar as estruturas que
actuam directa e diariamente na gestão do risco.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 60
2.1.2.1. Evolução do Crédito
2007 EstruturaPCSB NCA NCA Absoluta Relativa 2007
Crédito 1.430.648 1.809.878 1.619.261 -190.617 -10,5% 95,1% Empresas 999.144 1.378.374 1.201.203 -177.171 -12,9% 70,6%
Particulares 431.504 431.504 418.057 -13.447 -3,1% 24,6%0Compromissos perante terceiros 1 91.040 91.040 83.254 -7.786 -8,6% 4,9%/ , TOTAL 1.521.688 1.900.918 1.702.515 -198.403 -10,4% 100,0%1 Inclui garantias e avales prestados e créditos documentários de importação
2006 Variação (NCA)CRÉDITO A CLIENTES
Em 2007, a actividade creditícia registou um decréscimo de 10,5% face ao período
homólogo anterior que, contudo, não considerando as aplicações de papel comercial, seria
de apenas 3,7%.
Outro factor que justifica a diminuição verificada no total do crédito é a transferência de
crédito agenciado para as CCAM. Este continua, com efeito, a perder importância na
carteira da Caixa Central, sofrendo uma quebra de 12,6% em 2007, reduzindo a sua
importância de 40,6% para 39,6% da carteira.
À excepção do leasing e dos cartões de crédito, todas as restantes tipologias de crédito
agenciado registaram quebras consideráveis, situação que é justificada pelo aumento da
capacidade de concessão de crédito por parte das Caixas Associadas, fruto do aumento dos
seus fundos próprios, do maior volume de recursos captados e do número crescente de
Caixas autorizadas pelo Banco de Portugal a ampliar o âmbito da sua actividade.
Valores em milhares de euros, excepto percentagens
Absoluta %Crédito à habitação 285.046 247.756 -37.289 -13,1%Cartões de crédito 17.565 20.962 3.397 19,3%Descontos comerciais 5.605 2.479 -3.126 -55,8%Contas correntes caucionadas 48.265 35.854 -12.412 -25,7%Financiamentos 278.005 222.930 -55.076 -19,8%Leasing 93.967 108.256 14.289 15,2%Operações com o estrangeiro 5.418 3.088 -2.330 -43,0% TOTAL 733.871 641.325 -92.547 -12,6%
Crédito Agenciado por tipologia de crédito
Crédito Agenciado 2006 Variação2007
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 61
2.1.2.2. Empresas
No segmento de empresas, a variação de -12,8% registada no final de 2007, resultou, em
grande parte, das alterações contabilísticas referidas no ponto anterior.
Estrutura absoluta relativa 2007
Crédito a Empresas 1.378.374 1.201.203 -177.171 -12,9% 93,7%
- Contas Correntes Caucionadas 102.867 101.417 -1.450 -1,4% 7,9% - Financiamentos 985.960 828.207 -157.753 -16,0% 64,6% do qual Papel Comercial 373.143 235.051 -138.092 -37,0% 18,3% - Locação Financeira (Leasing) 89.810 101.471 11.661 13,0% 7,9% - Outro Crédito 199.737 170.108 -29.629 -14,8% 13,3%
Compromissos perante terceiros 1 86.983 80.635 -6.348 -7,3% 6,3%
Total 1.465.357 1.281.838 -183.519 -12,5% 100,0% do qual Crédito a Empresas do Grupo 69.679 78.115 8.437 12,1% 6,1%1 Inclui garantias e avales prestados e créditos documentários de importação
Valores em milhares de euros excepto percentagens
EMPRESAS 2006 2007Variação
Contudo, evidencia-se a evolução favorável do crédito concedido em Leasing que registou
um incremento na sua carteira de 13%.
O crédito a empresas do Grupo evidencia um acréscimo de 12,1% face a igual período do
ano anterior, atingindo os 78 milhões de euros. Destes créditos destacam-se os
financiamentos à Rural Informática e ao SICAMSERV6 relacionados com a realização dos
diferentes projectos integrados no programa de desenvolvimento tecnológico do Grupo.
Relativamente aos compromissos perante terceiros, continua a verificar-se uma diminuição
do seu valor global, caindo 7,3% face ao exercício de 2006, consequência, essencialmente,
do fraco dinamismo registado no sector da Construção e Obras Públicas (actividade que se
desenvolve apoiada em Garantias Bancárias), mas contribui também para essa redução a
análise de risco mais exigente e criteriosa na concessão deste tipo de garantias.
Para o ano de 2008 perspectiva-se uma maior dinâmica do negócio no segmento das
empresas, impulsionado pelo Gabinete Comercial de Empresas, criado em finais de 2007, e
que passará por iniciativas que visam uma maior vinculação dos clientes actuais e a
fidelização de novos clientes, aumentando a oferta de soluções empresariais, de modo a
desenvolver serviços complementares nas várias áreas do Crédito Agrícola, com criação de
valor e risco mais diversificado.
6 Actuais CA Informática e CA Serviços, respectivamente
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 62
Estrutura absoluta relativa 2007
Crédito a Particulares 431.504 418.057 -13.446 -3,1% 99,4%
- Crédito à Habitação 345.682 321.938 -23.744 -6,9% 76,5% - Crédito ao Consumo 1 23.624 23.827 203 0,9% 5,7% do qual Cartões de Crédito 18.064 21.530 3.466 19,2% 5,1% - Locação Financeira (Leasing) 23.537 27.405 3.868 16,4% 6,5% - Outro Crédito por Desembolso de Fundos 2 38.660 44.887 6.226 16,1% 10,7%
Compromissos perante terceiros 3 4.058 2.619 -1.438 -35,5% 0,6%
Total 435.561 420.676 -14.885 -3,4% 100,0%
1 Valores apurados em função de linha, sublinha e finalidade de crédito (inclui descobertos)2 Inclui efeitos descontados, contas correntes e empréstimos de maturidades diversas. 3 Inclui garantias e avales prestados e créditos documentários de importação
Valores em milhares de euros excepto percentagens
PARTICULARES e MICRO-NEGÓCIOS 2006 2007Variação
2.1.2.3. Particulares e Micro-Negócios
No segmento de particulares, continua a verificar-se uma evolução desfavorável da carteira
de crédito concedido, tendo diminuído 3,1% em 2007.
Esta situação foi fortemente influenciada pela quebra registada no Crédito à Habitação
(-6,9%) em grande medida explicada pela diminuição registada no crédito à habitação
agenciado, que sofreu uma quebra na ordem dos 37 milhões de euros, justificada pela
cessão de créditos a algumas CCAM.
No entanto, o crédito à habitação próprio da Caixa Central registou um crescimento de 13,5
milhões de euros que se reflectiu numa variação de 22,3%, fruto da forte aposta na
colocação deste produto que, pelas suas características de produto âncora, permite
aumentar a vinculação dos clientes ao Grupo Crédito Agrícola.
Como factor positivo destaca-se o crescimento do volume de crédito associado a todos os
outros produtos, com maior relevância para a Locação Financeira que continua a registar
aumentos consideráveis - de 16,4% em 2007 - continuando a demonstrar ser uma das
áreas de grande potencial de crescimento do Crédito Agrícola.
Merece igualmente realce a expansão de 19,2% na utilização de cartões de crédito, tendo o
restante crédito ao consumo registado um decréscimo significativo no ano de 2007.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 63
Se valor, em milhares de euros
Estrutura carteiraAbsoluta % 2006 2007
Particulares e peq. negócios 23.537 27.405 3.868 16,4% 20,8% 21,3%Sector público estatal 443 523 80 18,0% 0,4% 0,4%Sector financeiro 1.618 1.489 -129 -8,0% 1,4% 1,2%Sector não financeiro 87.749 99.459 11.711 13,3% 77,4% 77,2%
Total 113.347 128.876 15.529 13,7% 100,0% 100,0%
Tipo de locatário2006 2007
Variação
No entanto, o crédito ao consumo continua a representar apenas uma pequena parcela do
endividamento dos particulares face ao sistema financeiro, ficando o seu peso no total
muito aquém do que regista o crédito à habitação, situação que igualmente se verifica no
Crédito Agrícola.
Refira-se que o papel que tem cabido ao consumo das famílias, ao longo dos últimos anos,
como sustentáculo do nível de actividade económica, e que se reflectia na evolução do
crédito a esse segmento, está neste momento em grande medida esgotado, face ao
elevado nível de endividamento dos particulares.
2.1.2.4. Locação Financeira
A locação financeira continuou a ter uma boa aceitação por parte dos clientes do Crédito
Agrícola, sendo de realçar que, à semelhança de anos anteriores, quase 90% das Caixas
Associadas intervieram na celebração de contratos de locação financeira destinados aos
seus clientes.
Em Dezembro de 2007, a carteira global de crédito em locação financeira ascendia a 128,9
milhões de euros, o que revela um crescimento de 13,7% em relação a 2006.
Com exclusão do sector financeiro que tem um peso residual, a carteira de crédito em
leasing teve uma evolução praticamente idêntica, pelo que não houve alterações
significativas na estrutura do crédito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 64
Numa análise ao tipo de bem locado, é de realçar o aumento de quase 30% na carteira de
leasing imobiliário, que passou a ter um peso de 42% no valor global da carteira, o que
representa um aumento de 5 p.p. em relação a 2006.
Por sua vez, a carteira de crédito de viaturas teve um crescimento idêntico à média global,
mantendo, assim, o seu peso de 26% na carteira global de crédito em leasing.
2.1.2.5. Qualidade da Carteira de Crédito
Verifica-se uma contínua melhoria dos indicadores de qualidade dos activos como resultado
da política seguida em matéria de avaliação do risco, de gestão da carteira de crédito e do
esforço acrescido de recuperação. Refira-se ainda que o progressivo reforço de provisões
prudenciais contribuiu decisivamente para a redução dos níveis de crédito em
incumprimento líquido e obtenção de uma margem acrescida da cobertura por provisões
registada no final do exercício em análise.
Efectivamente, o crédito vencido total decresceu 26% e o crédito vencido a mais de 90 dias
reduziu-se em 23,6%, pelo que o rácio de crédito vencido relativamente ao crédito total se
reduziu de 2,5% para 2% e o do crédito vencido há mais de 90 dias (NCA) baixou de 2%
para 1,7%.
Valores em milhares de euros, excepto percentagens
2006 2007Absoluta Relativa
1. Crédito total sobre clientes 1.809.878 1.619.261 -190.617 -10,53%
1.1. Crédito sobre clientes (vincendo) 1.759.267 1.579.451 -179.816 -10,22%
crédito de cobrança duvidosa reclassificado como vencido 13.947 9.045 -4.902 -35,15%
do qual de cobrança duvidosa ao abrigo da alínea a) do ponto1 do nº4 do Aviso 3/95 8.480 5.926 -2.554 -30,11%
1.2. Crédito e juros vencidos 44.522 32.937 -11.585 -26,02%
do qual: vencido há mais de 90 dias 36.450 27.855 -8.595 -23,58%
2. Provisões totais para Crédito 97.640 96.792 -848 -0,87%
2.1. Provisões específicas 82.060 83.452 1.392 1,70%
Para crédito e juros vencidos 30.473 27.216 -3.257 -10,69%
Para cobrança duvidosa 51.587 56.236 4.649 9,01%
2.2 Para riscos gerais de crédito 15.580 13.340 -2.240 -14%
QUALIDADE DA CARTEIRA NCAVariação
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 65
Sobressai o rácio de crédito com incumprimento líquido que continua a assumir valores
negativos (-3,2%), evidenciando a existência de provisões específicas superiores ao crédito
em incumprimento.
Na área do crédito, continuamos assim a consolidar a carteira e o reforço de provisões,
procurando reduzir o risco implícito através de uma maior diversificação, relevando-se
também a aplicação de critérios mais rigorosos na análise, numa óptica de mitigação e
contenção dos riscos. O desenvolvimento das novas metodologias de propostas, scoring e
rating, bem como os novos procedimentos já implementados nesta área, e a segregação de
funções entre a área comercial e de análise de risco, virão igualmente contribuir para novas
melhorias neste domínio.
O risco de crédito associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação
da qualidade da contraparte em operações de crédito continua a constituir o risco mais
relevante da actividade de qualquer instituição financeira, impondo objectivamente um
rigoroso controlo dos riscos, para o reforço da solidez financeira da instituição.
2007
Crédito vencido há mais de 90 dias /crédito total 2,0% 1,7%Crédito vencido/crédito total 2,5% 2,0%Rácio de crédito com incumprimento (a) 2,5% 2,1%Rácio de crédito com incumprimento líquido (b) -2,1% -3,2%Provisões (c)/crédito vencido há mais de 90 dias 225,1% 299,6%
(a) Rácio definido de acordo com a Instrução 16/2004 do Banco de Portugal: crédito em incumprimento/crédito total em que: crédito em incumprimento = crédito vencido há mais de 90 dias + crédito de cobrança duvidosa reclassificado
como vencido para efeitos de provisionamento (conforme alinea a) do nº1 do nº4 do Aviso3/95)(b) Rácio definido de acordo com a Instrução 16/2004 do Banco de Portugal: crédito em incumprimento liquído/crédito total líquido, em que: crédito com incumprimento líquido = crédito com incumprimento - (provisões p/ crédito vencido + provisões p/ crédito de cobrança duvidosa)
crédito total líquido = crédito total - (provisões para crédito vencido + provisões para crédito de cobrança duvidosa)(c) Provisões específicas
2006Rácios de Crédito Vencido, incumprimento e cobertura
NCA
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 66
2.1.3. Meios Electrónicos de Pagamento
No ano de 2007 a área de Meios Electrónicos de Pagamento deu especial enfoque à
dinamização do Negócio (Cartões, TPA’s e ATM’s), ao desenvolvimento organizacional, ao
controlo de riscos da actividade e à participação na implementação da SEPA (Single Euro
Payments Area) e nos estudos para a Autoridade da Concorrência.
A actividade foi também marcada por algumas alterações estruturais no mercado
português, cujo modelo de negócio, criado nos anos 70, com características cooperativas,
tem funcionado com reduzidas alterações e assenta no conceito de Acquirer único
(UNICRE), Processador único (SIBS) e múltiplos emissores (Bancos). Assim:
- a UNICRE alterou o seu estatuto, passando a Instituição Financeira, o que lhe
permitirá diversificar a sua actividade futura;
- a SIBS está a definir um novo Modelo de Negócio, como detentora da Marca
Multibanco para os Cartões e rede de ATM’s em Portugal, posicionando-se de forma
crescente na prestação de serviços aos Bancos;
- as principais Instituições Financeiras estão a redefinir a sua estratégia com enfoque
(i) na defesa da sua carteira de Clientes, (ii) na geração de novas fontes de receita
(diversificação de produtos e penetração) e (iii) na redução das componentes de
custos.
Das actividades que potenciaram o crescimento do negócio, destacam-se:
• O estudo para a Nova Imagem dos Cartões CA, visando a coerência na oferta de
produtos de Débito, Crédito e Pré Pagos, com a nova imagem do Crédito Agrícola;
• A migração para o CHIP/EMV dos Cartões de Crédito Classic e Premier;
• A negociação de um novo Pacote de Seguros, com a CA Seguros, com orientação
para a comodidade, inovação e segurança, no serviço a Clientes;
• A criação de novos Programas de Fidelização para os Cartões de Crédito/Mistos:
Descontos em Gasolineiras (Classic), Cash Back em Viagens (Premier), Apoio à
Selecção Nacional de futebol (Contacto);
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 67
2006 2007 %
Débito 874.182 851.428 -2,6%
Crédito* 135.981 197.401 45,2%
Total 1.010.163 1.048.829 3,8%
* Inclui Cartão Contacto e CoBranded
Nº de Cartões
• O lançamento inovador no mercado português dos Cartões Verticais (BeFree e
Super Jovem);
• A realização da Campanha de Nova Imagem dos Cartões, com destaque para a
inovação (Cartões Verticais), para a segurança (Chip e Seguros) e para mais
vantagens (Programas de Fidelização). Foram fixados objectivos de crescimento de
5% para a Rede Comercial e durante o período da Campanha foram colocados
19.254 Cartões de Débito e 1.761 Cartões de Crédito;
• As promoções de Produtos não Financeiros, que continuam a revelar-se um
importante meio de incentivo à Utilização de Cartões de Crédito. Em 2007 atingiu-se
um volume de facturação de 1,35 milhões de euros, registando-se um aumento e
diversificação nas parcerias realizadas. Destaca-se a Promoção da HP, com 804
equipamentos colocados e 664 mil euros de facturação, o que coloca o Crédito
Agrícola em 2º Lugar entre os diversos bancos nas Campanhas da marca;
• O desenvolvimento e consolidação da actividade orientada para o segmento
empresarial, com a realização de 13 Protocolos para cartões CoBranded destinados
a “Não Clientes”. Em Dezembro de 2007, contava-se com um total de 15 parcerias,
que potenciam o crescimento do envolvimento comercial, o cross selling e a
fidelização dos Clientes. Foram emitidos cerca de 62.000 cartões e concedidos cerca
de 2 milhões de euros em crédito na Conta Cartão.
Resumo dos principais indicadores:
A) Cartões de Débito e de Crédito
• Aumento do número de cartões de 3,8%, destacando-se o aumento dos cartões
Contacto em circulação bem como de parcerias CoBranded:
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 68
• Aumento do número e volume de Transacções efectuadas com cartões, de 7,1% e
10,8%, respectivamente.
• Evolução positiva do Crédito Concedido, de 18,6%.
• O parque de ATM´s da rede Multibanco atingiu no final de 2007 os 1.200
equipamentos, o que representa uma quota de mercado de 9,6% e um crescimento,
relativamente ao ano anterior, de 10%.
• A instalação de Terminais de Pagamento Automático continuou a registar uma
evolução positiva, tendo-se atingido os 13.486 equipamentos que têm o Crédito
Agrícola como Banco de Apoio (estimativa), dos quais 10.757 equipamentos são
Propriedade do Crédito Agrícola, demonstrando o elevado potencial de penetração
do Crédito Agrícola junto do segmento dos comerciantes.
ATM's 2006 2007 ∆ %
CA 1.091 1.200 10,0%
Mercado 11.440 12.510 9,4%
Q.M. 9,5% 9,6% +0,1 p.p.
2006 2007 ∆% 2006 2007 ∆%
Débito 54.473.182 58.294.107 7,0% Débito 2.072.268 2.300.481 11,0%
Crédito 2.936.006 3.164.975 7,8% Crédito 176.846 192.300 8,7%
Total 57.409.188 61.459.082 7,1% Total 2.249.114 2.492.781 10,8%
* Inclui Cartão Contacto e CoBranded * Inclui Cartão Contacto e CoBranded
Nº de Transacções Vol. de Transacções (em milhares de €)
**
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 69
Nº Cartões CoBranded em Circulação
1
10
100
1.000
10.000
100.000
Mar-06
Jun-06
Set-06
Dez-06
Mar-07
Jun-07
Set-07
Dez-07
C A - B a nc o de A po io 12.651 13.486 6 ,6 %
C A - P ro prie da de 10.091 10.757 6 ,6 %
M e rc a do 158.417 176.574 11,5 %
Q .M . 8 ,0 % 7 ,6 % - 0 ,4 p.p.
* Valo r estimado
T P A 's 2 0 0 6 2 0 0 7 ∆ %
*
• Em 2007, o Crédito Agrícola atingiu o 3º lugar no ranking das Instituições
Financeiras a operar no negócio de Cartões CoBranded em Portugal, quer a nível do
número de parcerias, quer a nível do número de cartões emitidos.
Actividade Cartões CoBranded
2007 Número de Cartões 61.971
Nº Transacções 37.884
Volume (milhares de €) 2.674
Crédito Concedido (milhares de €) 1.886
Número de Parcerias 15
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 70
2.1.4. Canais Complementares
A área de Canais Complementares teve como principais objectivos responder aos desafios
apresentados no Plano de Modernização Tecnológica e Operacional integrados num modelo
de negócio estratégico – Modelo MultiCanal – que tem vindo a ser desenvolvido com
vista a disponibilizar aos Clientes do Grupo CA novos serviços financeiros inovadores e
competitivos, de forma coerente e transversal aos vários Canais Complementares.
O desenvolvimento de novos canais complementares assume actualmente significativa
importância não só devido à crescente utilização dos actuais serviços disponíveis e à adesão
que estes têm registado por parte dos Clientes do CA, mas também pela oferta cada vez
mais vasta e agressiva da concorrência.
Destacaram-se ao longo do ano 2007 as seguintes iniciativas:
O arranque do Serviço Linha Directa (Transaccional), a funcionar 24h/dia, que permite
ao CA dispor de um Contact Centre, com integração de vários canais disponíveis para
contacto do Cliente;
O lançamento do Serviço On-Line Empresas, serviço de Internet Banking, com
características de segurança, adesão e funcionalidades próprias para o segmento;
O desenvolvimento e lançamento de novas funcionalidades no Serviço On-Line de
Particulares.
Foram ainda realizados desenvolvimentos no âmbito de manutenção evolutiva de modo
transversal a todos os canais, visando a melhoria dos serviços oferecidos, permitindo a
libertação de recursos do Canal Presencial (balcões) para as acções comerciais mais
complexas, promovendo a redução de custos operacionais e o aumento da carteira de
Clientes aderentes aos Canais Complementares.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 71
A) Evolução do Serviço de Internet Banking – CA On-Line
A1) On-Line Empresas
A primeira fase de desenvolvimento do Serviço On-Line Empresas ocorreu no 1º
semestre de 2007 e consistiu fundamentalmente na disponibilização aos Clientes Empresa
do Grupo CA de um novo processo de adesão com perfis adequados, na melhoraria das
funcionalidades disponíveis na anterior aplicação e no lançamento de novas
funcionalidades, das quais se destacam as Transferências Internacionais e as Consultas de
Operações com o estrangeiro.
Para promover a divulgação dos serviços lançados no 1º semestre, foi desenvolvida uma
campanha de Canais Complementares durante o período de Julho a Setembro. Esta
campanha tinha como objectivos adicionais alargar a base de Clientes aderentes ao Sistema
MultiCanal (Linha Directa e On-Line Particulares) e incrementar as adesões ao On-Line
Empresas.
A2) On-Line Particulares
No último trimestre de 2007, o On-Line Particulares foi dotado de mais e melhores
funcionalidades, das quais destacamos as transacções de Bolsa, Consultas e Reforços de
Depósitos e Prazo e Poupanças, Pagamentos da TSU e Débitos Directos.
O número de adesões ao serviço registou um crescimento de 29%. As adesões activas ao
serviço On-Line representaram um crescimento de 66% face ao ano 2006.
29%
On-Line - Total de Contratos
120.756
155.700
2006 2007
66%
On-Line - Adesões Activas
75.222
45.360
2006 2007
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 72
On-Line - Total de Operações Finaceiras / Consultas
251.822 269.614 268.468
1.951.005 1.938.113 1.861.4492.015.994
272.135
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Operações Consultas
B)
Evolução do Serviço Balcão 24
O Serviço Balcão 24, rede interna do CA, que assinalou em 2007 o seu 3º ano de
lançamento, contava já com 136 balcões instalados (representando um crescimento de
40% face ao ano anterior) dos quais 119 foram instalados em 2007 (+47%). Verifica-se
uma média mensal de 2.340 transacções/equipamento. O crescimento da rede Balcão 24
reflectiu a adesão de mais 12 CCAM sendo que, em final de 2007, eram 56 as CCAM
aderentes ao serviço B24, crescimento de 27% face a 2006.
47%
B24 - ATM's Instaladas
81
119
200 6 200 7
27%
CCAM com Balcões 24
5 6
4 4
2 0 0 6 2 0 0 7
Nº
TR
AN
SA
CÇ
ÕE
S
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 73
78%
B24 - Total de Transacções
1.627.870
2.905.691
2006 2007
B24 - Total de Operações Finaceiras / Consultas
700.868
588.418633.962
488.075
147.782127.425116.732102.429
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
Nº
Tra
nsa
cçõe
s
Operações Consultas
O total de transacções registou um crescimento de 78%, face ao ano 2006. O número de
transacções médias por mês representou um aumento de 21,5% em relação ao ano
anterior.
Por outro lado, a taxa média de transferência de transacções do canal presencial encontra-
se acima dos 20%.
É de notar que no serviço Balcão 24 as operações financeiras prevalecem marcadamente
em relação às consultas, sendo de destacar a sua forte utilização para a realização de
depósitos.
C) Serviço Linha Directa (Contact Center)
O serviço Linha Directa transaccional, foi lançado no 1º semestre de 2007 e veio
permitir aos Clientes do Grupo CA, aderentes ao Sistema MultiCanal, a realização de
transacções financeiras às suas contas, através de atendimento automático 24 h/dia, todos
os dias do ano, e de atendimento personalizado, de acordo com a sua preferência.
O ano 2007 registou um crescimento na ordem dos 121% nos contactos Inbound , isto é,
contactos recebidos. O número de Clientes que contactou o serviço registou um
crescimento de 254% face ao ano anterior.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 74
Relativamente às acções de Outbound realizadas, destacam-se as acções de Telecobranças
que incluem crédito próprio das CCAM (6 CCAM até final de 2007), crédito agenciado e
cartões de crédito, tendo o ano 2007 registado um crescimento nos montantes recuperados
de 11%.
121%
Total de Contactos Inbound
112 .594
249 .171
2006 2007
254%
Total de Contactos de Clientes
57.199
20 2.5 27
200 6 2 007
11%
Telecobranças - Taxa de Sucesso
58%64%
200 6 200 7
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 75
2.1.5. Área Internacional, Emigração e Representações no
Exterior
2.1.5.1. Área Internacional
O negócio internacional intermediado pela Caixa Central atingiu, em Dezembro de 2007,
1.550 milhões de euros, representando um crescimento de 42,3% em relação ao ano
anterior.
Valores em milhares €, excepto %
Dez-06Volume Estrutura % Volume Estrutura % ∆ % 06/07
Operações Documentárias 142.956 13,1% 125.657 8,1% -12,1%
Operações Não Documentárias 946.431 86,9% 1.424.681 91,9% 50,5%
Total 1.089.386 100,0% 1.550.338 100,0% 42,3%
Evolução do Negócio Internacional
Dez-07
Salienta-se que este crescimento seria apenas de 11,2%, se retirássemos, do volume de
operações não documentárias, o valor correspondente a ordens de pagamento relativas a
operações cambiais realizadas por dois novos clientes que, em conjunto, representaram
22% do volume das operações.
O crescimento ficou a dever-se a operações não documentárias uma vez que as operações
documentárias, de maior rentabilidade, tiveram um decréscimo de 12,1%.
A quota de mercado, calculada com base em valores de Setembro de 2007, atingiu 1,5%
demonstrando uma evolução positiva relativamente ao mês homólogo do ano anterior.
Valores em milhões de €
Nacional(*) CAQuota de Mercado
Set-06 65.033 790 1,2%Set-07 69.089 1.057 1,5%
∆ % 06/07 6,2% 33,8%(*) Valores referentes ao comércio internacional de mercadorias
Fonte Ministério da Economia e Inovação- Gabinete de Estratégia e Estudos
Comércio Internacional - Quota do CA
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 76
A actividade internacional, no que diz respeito às relações com outras instituições, foi
condicionada pela agitação internacional dos mercados e pelas alterações regulamentares
decorrentes do Acordo de Basileia II.
Neste contexto, a análise de risco de contraparte foi considerada uma prioridade pelo que
se procedeu, em colaboração com o Departamento Financeiro, à revisão da metodologia
para definição de limites de crédito para Instituições Financeiras.
2.1.5.2. Emigração e Representações no Exterior
Esta área de negócio está essencialmente vocacionada para o incremento e
desenvolvimento do segmento dos clientes não residentes em Portugal, com objectivos
estratégicos bem definidos, dos quais destacamos:
O alargamento da base de clientes;
A exploração de nichos de mercado ao nível de produtos e serviços especializados e
dedicados a emigrantes, imigrantes, empresas não residentes e mercados externos;
O funcionamento como antena de captação e detecção de oportunidades de negócio,
com origem no exterior, para todo o Grupo CA;
A gestão do negócio, no segmento de não residentes – particulares e empresas –, ao
serviço das Caixas Associadas.
Movendo-se em segmentos de clientes e mercados extremamente competitivos, o que foi
agravado em 2007 pela grande instabilidade dos mercados financeiros, foi colocada a
ênfase da actividade na procura de mercados alternativos que permitam uma expansão
num futuro próximo, e também na criação de condições que permitam ao Crédito Agrícola
ter uma presença mais competitiva, consubstanciada em maior notoriedade, e em maior e
melhor diversificação dos produtos disponibilizados aos clientes.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 77
Emigração
Consequência notória do dinamismo que o grupo Crédito Agrícola tem vindo a imprimir
neste segmento de clientes, é o facto de nos últimos anos a quota de mercado do Grupo,
quer no que diz respeito aos depósitos, quer principalmente no que diz respeito às
remessas de emigrantes, ter crescido a um ritmo bastante apreciável.
O volume de remessas cresceu 13,6% em 2007, ou seja, cerca de 320 milhões de euros em
volume, aumentando a quota do Grupo para 12,8%, face a 11,6% no ano anterior. Os
depósitos no CA registaram, por sua vez, um crescimento de 1,0%, enquanto que para os
valores totais nacionais se estima um decréscimo. Como corolário verifica-se um
crescimento das quotas de mercado do Grupo em depósitos de emigrantes de 3,4% para
3,5%.
N.º OPS VOLUME Q.M. NACIONAL GRUPO CA Q.M.2005 330.203 250.194 11.0% 2005 7.792.000 244.085 3,1%2006 369.788 281.524 11,6% 2006 7.365.000 252.764 3,4%2007 427.652 319.701 12,8% 2007 a) 7.250.000 255.312 3,5%∆ 06/07 15,6% 13,6% +1,2 p. p. ∆ 06/07 -1,6% 1,0% +0,1 p. p.
REMESSAS DE EMIGRAÇÃO DEPÓSITOS DE EMIGRAÇÃO
Não inclui os DP's de Emigrantes na SFE
Valores em milhares de €, excepto % Valores em milhares de €, excepto %
a) Valor Estimado
De destacar ainda o trabalho que tem sido desenvolvido na gestão e aperfeiçoamento dos
protocolos de cooperação com os nossos correspondentes na Alemanha, Bélgica, França,
Luxemburgo, Reino Unido e Suíça, que permitem a prestação de um serviço de qualidade a
custos reduzidos para os nossos clientes.
Sucursais Financeiras Exteriores
As Sucursais (SFE) do Grupo Crédito Agrícola (Cabo Verde e Madeira) continuam a afirmar-
se como meios importantes na captação, diversificação, complementaridade e
competitividade do negócio direccionado para os não residentes.
A SFE de Cabo Verde tem vindo a desenvolver uma actividade bastante intensa,
constituindo-se como pólo de difusão da imagem do Crédito Agrícola e captação de negócio
de interesse para o SICAM e também para várias empresas do Grupo.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 78
No que diz respeito à evolução do negócio que afecta directamente o seu balanço, assinala-
se o acentuado crescimento da actividade, que se traduz em activos sob gestão das SFE’s
da ordem de 63 milhões de Euros, o que representa um incremento de mais de 100%.
De assinalar ainda a criação de uma sociedade com o objecto de gestão de activos,
domiciliada também em Cabo Verde, e que conta já com diversos projectos de gestão de
fundos mobiliários e imobiliários. Desta sociedade espera-se que venha a criar condições
para o alargamento da oferta de produtos competitivos aos clientes não residentes em
Portugal, e simultaneamente que possa contribuir para a promoção do desenvolvimento do
mercado de capitais em Cabo Verde.
Ainda durante o ano de 2007, e com o intuito de desenvolver o negócio com o segmento da
imigração, a Caixa Central tornou-se Agente da empresa Western Union, iniciando desta
forma a abordagem a este segmento de clientes, com a oferta do serviço de transferências
com a máxima rapidez e segurança.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 79
2.1.6. Novos Produtos e Campanhas
Campanhas de Marketing
Em 2007 foram realizadas 18 campanhas de Marketing com uma distribuição muito
semelhante entre Recursos, Crédito e Seguros.
Resultados em milhões de €
Novos Canais
Nº Camp. Result. Nº Camp. Result. Nº Camp. Result. Nº Camp.
Estratégicas 4 318 2 137 0 0 1 7Tácticas 2 21 4 11 5 2 0 11
Total 6 339 6 148 5 2 1 18*Recursos = Depósitos, Fundos de Investimento e Seguros de capitalização
Total Nº Campanhas
Tipo de Campanha
Recursos* Crédito Seguros
Os resultados agregados destas acções totalizaram 487 milhões de euros, com destaque
para o nível de envolvimento das CCAM que progressivamente tem vindo a crescer,
atingindo em 2007 um valor médio de 75 participantes.
Tratou-se de uma campanha multimedia – Televisão, Rádio e Imprensa nacional e local –
que contou, pela primeira vez no Crédito Agrícola, com a presença de uma figura pública –
o humorista Marco Horácio.
A campanha “Regresso às Aulas” foi a campanha que
envolveu mais meios, com o objectivo principal de
divulgar a imagem institucional do Grupo junto do
segmento Jovem e, simultaneamente, promover um
Crédito Pessoal com taxa 0% para fins destinados à
actividade escolar.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 80
As restantes campanhas foram divulgadas nos balcões do Crédito Agrícola, através de
folhetos e cartazes, e através de Marketing Directo com o envio de cartas para os Clientes
alvo das campanhas.
Paralelamente a estas campanhas foi desenvolvido e implementado o Programa de
Fidelização de Cartões Classic, Premier e CONTACTO, que oferece vantagens aos
Clientes pela utilização dos mesmos.
Foram igualmente promovidas campanhas que permitem aos Clientes adquirir os mais
diversos produtos não-financeiros em condições especiais, com a possibilidade de optarem
por três prazos diferentes de pagamento.
Destaque ainda para a campanha SDI, também
esta multimedia – Televisão, Rádio e Imprensa
nacional e local - que pretendeu reforçar as
características do novo posicionamento do
Grupo – Modernidade, Âmbito Nacional e Oferta
diversificada de Produtos e Serviços capazes de
satisfazer todas as necessidades dos Clientes.
Destaque ainda para a campanha SDI, também esta
multimedia – Televisão, Rádio e Imprensa nacional e
local – que pretendeu reforçar as características do
novo posicionamento do Grupo – Modernidade, Âmbito
Nacional e Oferta diversificada de Produtos e Serviços
capazes de satisfazer todas as necessidades dos
Clientes.
A campanha Crédito Habitação,
mereceu igualmente destaque nos meios
de comunicação – Rádio e Imprensa
nacional e local e Rede Nacional de
Mupis – que pretendeu promover este
produto e mostrar uma solução
competitiva Banca/Seguros ao público
em geral.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 81
Novos Produtos
O Grupo Crédito Agrícola em 2007 deu especial enfoque às parcerias com os Clientes,
tendo para isso levado a cabo o lançamento de vários cartões co-branded de que se
destacam o Cartão Co-Branded com a CA Seguros, que oferece excelentes vantagens para
os Clientes da Seguradora, e o Co-Branded com o Centro de Cultura e Desporto, que
assumiu ainda a função de Cartão de Sócio.
TOP Top Capital CA T
Ao nível da oferta de produtos de recursos reforçámos a diversidade da nossa oferta de
soluções, dando cumprimento ao Plano de Marketing, através do lançamento do Fundo
Especial de Investimento Raiz Valor Acumulado – CA Rendimento Duplo 2007 e o CA
TOP CAPITAL.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 82
2.2. Actividade Financeira
2.2.1. Estratégia de Actuação na Área de Tesouraria
Através da Tesouraria, a Caixa Central opera a aplicação dos excedentes em recursos do
SICAM visando optimizar a sua rentabilidade sustentada e manter adequados níveis de
liquidez.
O ano de 2007 acabaria por ser marcado por uma crise financeira persistente, que alterou
significativamente o comportamento dos investidores face ao risco, reduziu drasticamente a
liquidez de muitos mercados e veio pôr em causa o modelo de financiamento da actividade
bancária que suportara a forte expansão do crédito verificada ao longo dos últimos anos.
Ao longo de 2007, procurou-se assim:
• Até ao eclodir da crise financeira, que se verificou no início do 2.º semestre e
persistia ainda no final do ano, continuando por 2008, tirar partido da subida da
taxa directora do BCE que ainda se verificou, tendo aumentado em 2007 de 3,5
% (valor que assumiu em 12/12/2006) para 4 % em 13/06/2007 (tendo entre
14/03/2007 e 12/06/2007 sido de 3,75%), nível em que se manteve até à
presente data;
• Com a precipitação da crise, e a suspensão – e mesmo inversão no caso do
Banco da Reserva Federal Norte-Americana – daquele movimento ascendente, e
o aumento sem precedentes dos spread nas operações de mercado
interbancário, promoveu-se algum alongamento dos prazos de aplicação da
Tesouraria, mantendo adequados níveis de liquidez e de segurança das
aplicações, sobre créditos de elevada qualidade, dado o perfil de risco das
contrapartes;
• Esta actuação, naturalmente só possível, pela forte liquidez do CA, traduziu-se
no aproveitamento da remuneração acrescida das aplicações dos excedentes em
recursos, sem prejuízo da qualidade do risco, e na capacidade – destarte
também reforçando a visibilidade do CA – de manter uma presença consistente
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 83
nos mercados interbancários, em circunstâncias que se caracterizaram por uma
abrupta rarefacção da profundidade e da liquidez destes últimos, o que acabaria
por motivar sucessivas intervenções dos Bancos Centrais;
• Gerir a cobertura de activos sensíveis ao comportamento das taxas de juro,
altamente instáveis ao longo do ano, como resultado da crise financeira,
nomeadamente as carteiras de obrigações de taxa de juro fixa resultantes da
aplicação de recursos do SICAM, com recurso a instrumentos financeiros
derivados, em especial os contratos de futuros sobre a dívida pública alemã. De
notar que, como reflexo da crise, se assistiu repetidamente, também, a
variações do spread entre diferentes emitentes de dívida, nomeadamente, entre
as obrigações de dívida pública portuguesa e alemã, o qual chegou a atingir, por
exemplo, no prazo de dois anos, 27 p.b., partindo de níveis de 4 p.b. Não
obstante, a gestão da cobertura destes activos viria a traduzir-se em resultados
largamente positivos. Considerando estas actividades de cobertura, a negociação
de conta própria e o aproveitamento de oportunidades de spread da curva de
rendimentos, o valor de futuros transaccionados ascendeu a 7,38 biliões de
euros (valor nocional) em 2007, o que corresponde a perto de 3.000 operações
e a 70.000 contratos negociados;
• Continuar o desenvolvimento da actividade no mercado de reportes,
acompanhando a importância crescente deste último como instrumento de
gestão e de financiamento eficiente da Tesouraria, tal como a persistência da
crise financeira viria aliás a tornar evidente. Intensificou-se esta actividade quer
no mercado fora de bolsa quer em Mercado Organizado, designadamente, neste
último caso, através da plataforma de negociação de operações de reporte
gerida pelo MTS, Entidade Gestora do Mercado Organizado de Dívida Pública em
que a Caixa Central participa. Este mercado permite ainda o aproveitamento de
oportunidades de arbitragem com os mercados interbancários, que se traduzem,
com regularidade, em operações de cobertura directa com oportunidades de
ganhos significativos;
• Continuar o desenvolvimento da actividade no mercado cambial, particularmente
a direccionada para a cobertura de operações de clientes do SICAM, mercado
natural cujo crescimento do volume negociado superou os 100%, incluindo
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 84
operações realizadas com grandes empresas nacionais que operam em moeda
estrangeira;
• Continuar a alargar a rede de contactos da Tesouraria e as alternativas de
aplicação dos excedentes em recursos, com benefício para a sua rentabilização.
Como corolário do desenvolvimento articulado destas acções, o Grupo CA pôde ainda
intensificar a sua presença e aumentar a sua visibilidade nos mercados monetário, cambial
e de capitais ao longo de 2007.
2.2.2 Caixas Associadas e Corporate Desk
Ao longo de 2007, o CEACD continuou a desenvolver o projecto de cooperação com as
Caixas Associadas e com as Áreas Comerciais da Caixa Central para a promoção, venda e
distribuição de produtos de tesouraria e de mercados financeiros.
Prosseguiu assim o programa de visitas às Caixas Associadas visando a apresentação do
Serviço Caixas Associadas e Corporate Desk e a inventariação e desenvolvimento de
oportunidades de cooperação conjunta neste domínio.
Naturalmente que com campo de aplicação diferenciado, dependendo das características do
mercado local, esta iniciativa foi sendo muito bem acolhida, sendo visíveis já os resultados
proporcionados por uma mais próxima cooperação com as Caixas Associadas e as Áreas
Comerciais da Caixa Central. Para além do seu vasto campo de aplicação comercial directa,
com especial incidência no domínio dos produtos e soluções de gestão e cobertura dos
Valores em milhares de €
2006 2007 Absoluta Relativa 2006 2007
M. Monetário, P. Comercial e Depósitos BdP 1.592.271 1.938.087 345.816 21,7% 67,0% 76,1%
Obrigações 784.434 610.043 -174.391 -22,2% 33,0% 23,9%
Total 2.376.705 2.548.130 171.425 7,2% 100 100
Evolução dos Activos sob Gestão do Departamento Financeiro
Montante Variação % do Total
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 85
riscos financeiros da actividade das empresas, o Serviço Caixas Associadas e Corporate
Desk disponibiliza produtos de negociação frequente, como cotações de divisa, ou a fixação
de taxas de juro ou opções sobre estas últimas, os quais tendem a favorecer, aproveitando
a frequência desse contacto, a criação de condições para a apresentação e venda de outros
produtos e serviços de interesse para as Caixas Associadas e as Áreas Comerciais da Caixa
Central. Podem assim constituir uma conveniente testa de ponte com importantes sinergias
comerciais, já que, independentemente da densidade de relações de trabalho que com elas
mantenham, as empresas procuram optimizar os seus resultados financeiros e inscrever na
sua agenda de consultas as Instituições de Crédito que recorrentemente lhes possam
apresentar prontamente cotações competitivas, como é o caso do CA neste domínio.
Decorreu ainda em 2007, em articulação com o CA Serviços, o desenvolvimento da
plataforma para a distribuição de depósitos estruturados que estará operacional nos
primeiros meses de 2008. Eivados de um perfil de risco conservador, com garantia de
capital e de rendimento mínimo, estes depósitos inscrevem-se, em termos de simplicidade e
de percepção de risco para o cliente, numa linha de aplicações imediatamente a seguir aos
depósitos a prazo convencionais e antes dos investimentos em fundos ou das aplicações
directas em bolsa. Sendo o risco do seu rendimento coberto com a Caixa Central, tal
permitirá às Caixas Associadas alargar a sua oferta de depósitos, e ainda dispor dos
correspondentes fundos para aplicar na sua carteira comercial.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 86
2.2.3. Função Financeira no Grupo Crédito Agrícola
Com a instalação de uma ferramenta especializada para a gestão dos riscos de liquidez e de
taxa de juro, puderam aprofundar-se em 2007 as actividades do Comité de Gestão de
Activos e Passivos (ALCO).
Esta solução técnica possibilita com efeito aprofundar a gestão dos riscos de balanço
associados a cada entidade do SICAM e ao CA como um todo, de forma integrada e
consistente, e assim também concorrer para a análise articulada e a tomada de decisão, no
âmbito deste Comité, das diferentes vertentes funcionais relevantes para a actividade,
nomeadamente a financeira, a de risco e a comercial.
Temas como a estrutura de pricing dos produtos, a gestão e controlo de limites de risco de
taxa de juro e de liquidez, o planeamento do financiamento e a dotação de fundos próprios
necessários à actividade, entre outros, integram a agenda corrente do ALCO.
2.2.4. Controlo de Risco na Área de Tesouraria
Numa segunda linha, o controlo das actividades da Tesouraria e dos riscos específicos
associados, nomeadamente de mercado, de crédito e de contraparte, e operacionais, é
assegurado através do Gabinete Técnico do Departamento Financeiro, o qual verifica
permanentemente a observância dos limites de risco definidos e produz diariamente
relatórios sobre as actividades realizadas.
Neste domínio, a intensificação e a diversificação das actividades da Tesouraria em
mercados e instrumentos, e a dinamização da promoção e venda de produtos e serviços de
tesouraria e mercados através do CEACD a que se aludiu, vieram colocar renovadas
exigências.
Neste sentido, procedeu-se em 2007 ao desenvolvimento da implementação, em
articulação com o CA Serviços e outras estruturas da Caixa Central, de uma nova solução
que dá suporte integrado ao front, back e middle office das actividades do Departamento
Financeiro. A par da revisão dos processos internos de funcionamento, esta solução permite
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 87
adequar a gestão dos riscos operacional, de mercado e de contraparte às mais elevadas
exigências da respectiva gestão e controlo. Possibilita ainda a disponibilização de produtos
adicionais, importantes para o reforço da eficiência da gestão da tesouraria, e com vasto
campo de aplicação comercial no âmbito da actuação do CEACD.
2.2.5. Intermediação no Mercado de Capitais
Em 2007 a Caixa Central procedeu à reestruturação do negócio de corretagem no seio do Grupo.
A actividade de custódia e execução de ordens tinha vindo a ser desempenhada pela Crédito
Agrícola Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. (CA Dealer), que resultara da fusão
da NCO Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A. com o Central Banco de
Investimento, S.A. (CBI), por incorporação deste.
Deste modo, a CA Dealer constituiu-se com uma pesada estrutura operacional, que tornava
difícil assegurar a sua rentabilidade, numa actividade em que a escala é determinante. Foi assim
decidido alienar a CA Dealer, detida pela Crédito Agrícola SGPS (CA SGPS), à Corretage e
Información Monetária Y de Divisas, S. A. (CIMD), e estabelecer com esta sociedade espanhola
uma parceria para a prestação de serviços de corretagem, idênticos aos que presta a outras
instituições financeiras portuguesas e espanholas, e para colaboração na área de consultadoria
financeira especializada.
Aquela parceria envolveu a transferência de toda a actividade de retalho (corretagem e custódia)
da CA Dealer para a Caixa Central, passando as ordens de bolsa recebidas de clientes a ser
enviadas para execução, em nome da Caixa Central, para a Intermoney Valores (participada da
CIMD). Envolveu também a aquisição pela Caixa Central de uma pequena participação na CIMD.
Para o exercício das actividades de intermediação financeira no mercado de capitais,
designadamente a recepção e transmissão de ordens de bolsa por conta de outrem e o registo e
depósito de valores mobiliários, foi constituído o Departamento de Títulos na Caixa Central, que
mantém a relação, nesta área especializada, com as CCAM e Clientes do Grupo CA, e assegura a
gestão de produtos associados e dos canais onde aqueles serviços são disponibilizados.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 88
Com a colaboração do CA Serviços efectuou-se a instalação e configuração de aplicações
informáticas específicas para este negócio e a respectiva integração no RURIS e no CA On-line.
A alienação da CA Dealer concretizou-se a 16/11/2007, procedendo-se, com efeitos em
19/11/2007, à migração das carteiras e contas de títulos de clientes de custódia para a Caixa
Central, após prévia comunicação a esses clientes. Este processo envolveu cerca de 6.800
clientes activos com conta no Grupo Crédito Agrícola, e cerca de 1.100 clientes que poderão
abrir conta no Grupo Crédito Agrícola, tendo sido importante a colaboração das Caixas
Associadas no esclarecimento dos clientes, na recepção de documentação e na abertura de
novas contas. Foi garantida aos clientes a manutenção das condições contratuais existentes e a
ausência de encargos com a referida transferência de carteira.
A transferência da actividade de custódia para a Caixa Central permitiu passar a disponibilizar
funcionalidades de transacção em Bolsa no Internet Banking do Crédito Agrícola (CA On-line).
Incluiu também a recepção de ordens para negociação em contratos de futuros através da
Internet, passando o Sítio www.cafuturos.pt a ser detido pela Caixa Central.
A reestruturação realizada vai contribuir para uma maior integração e melhor qualidade dos
serviços de corretagem e custódia prestados aos actuais Clientes do Grupo Crédito Agrícola, bem
como a uma maior sinergia, reduzindo os custos numa perspectiva consolidada.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 89
2.3. Marketing
2.3.1. Nova Imagem
O Grupo Crédito Agrícola em 2007 deu continuidade ao processo de evolução do
posicionamento do Grupo, o de uma Instituição moderna e próxima das pessoas. O ano de
2007 foi o ano de consolidação da nova imagem do Crédito Agrícola, tendo-se dado como
concluído o processo de renovação da imagem corporativa, sem a qual não seria possível
dar visibilidade à evolução do Grupo. No final do ano a quase totalidade dos balcões
possuía a nova imagem nas fachadas. Os suportes de comunicação que ainda não tinham
sido alterados foram substituídos ao longo do ano.
O processo que teve maior expressão, e que foi igualmente alvo de uma campanha, foi a
mudança de imagem dos cartões.
2.3.2. Outras Acções de Marketing
No ano de 2007 deu-se também sequência ao acompanhamento do planeamento das
acções/campanhas do Plano de Marketing, por forma a disponibilizar as referidas acções às
CCAM nos prazos previstos.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 90
Além do planeamento foram asseguradas, em todas as campanhas, a segmentação de
clientes, a divulgação interna e externa das acções, a preparação de maillings, respectivo
material de merchandising e o acompanhamento e reporting de resultados.
Paralelamente, foram preparadas análises e segmentações da carteira de clientes do Grupo.
A base de dados resultante deste trabalho serve, igualmente, a aplicação do modelo de
Cross-Selling/Next Best offer, que permite identificar, face à posse de produtos de
cada Cliente, qual a sua próxima melhor oferta, potenciando a venda cruzada de produtos.
No início do ano procedeu-se à reestruturação do formato da Comissão de Marketing e
Política Comercial que passou a contar com membros permanentes e membros não
permanentes.
Fazem parte dos membros permanentes da Comissão de Marketing e Política Comercial 2
membros do Conselho Geral e de Supervisão, um membro do Conselho de Administração
Executivo, com o pelouro da actividade Comercial, nove membros em representação do
mesmo número de CCAM e o Departamento de Marketing.
Fazem parte dos membros não permanentes todas as unidades de negócio da Caixa Central
e empresas do Grupo, bem como as unidades de suporte às actividades de Marketing e
Comercial.
Os membros não permanentes são convocados para as reuniões da Comissão de Marketing
e Política Comercial sempre que os temas propostos justifiquem a sua presença.
Em 2007 foram realizadas 4 reuniões da Comissão de Marketing e Política Comercial, com 3
delas a realizarem-se no último trimestre do ano e tiveram como objectivo prioritário o
Planeamento e a preparação do Plano de Marketing do Grupo para 2008.
Merecem também destaque outros temas tratados nas reuniões das Comissões como
sejam: aprovação de regulamentos internos de participação nas campanhas de Marketing
para as unidades de negócio e para as CCAM, apresentação de novos produtos e
acompanhamento da evolução da actividade comercial no mercado e no Grupo Crédito
Agrícola.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 91
7 14 21 28 4 11 18 25 3 10 17 24 31 7 14 21 28 5 12 19 26 2 9 16 23 30 7 14 21 28 4 11 18 25 1 8 15 22 29 6 13 20 27 3 10 17 24 1 8 15 22 29
Mac
roca
mpa
nhas
Outras acções
C7- Emigração C10- Associados
C11- Soluções de Banca Seguros Empresas e
Empresários
C12 - PPR e Fundo de Pensões
C8- Soluções de Banca Seguros Particulares
Cam
panh
asO
utra
s A
cçõe
s
O2 - Divulgação de internet banking empresas
AgostoJaneiro Fevereiro Abril
CampanhasMacrocampanhas
C4 - Fundos de Investimento
O1 - Divulgação de plataforma no CA online para transacção
de acções
C5 - Leasing e Soluções Bancasseguros para
particulares
C6 - Produto Capitalização
C1- SDI
O3 - Divulgação da plataforma online de comercialização de Fundos de investimento, CDI, clientes private e consultas de
carteiras
M4 - SDC (associar produtos complementares)
C9 - Fundos de Investimento
O4 - Programa de Fidelização de Cartões (promoção de produtos não financeiros)
M3 - Cartões de Crédito (associar produtos complementares)
M2 - Crédito à Habitação (associar produtos complementares)
M1 - Crédito Pessoal (associar produtos complementares)
C2- Soluções Bancasseguros Empresas e Empresários
C3 - Produto Estruturado
Plano de Acções de Marketing 2008
Setembro Outubro Novembro DezembroMaio JunhoMarço Julho
No segundo semestre deu-se continuidade ao processo de articulação da oferta de
produtos e serviços, envolvendo as Unidades de Negócio do Grupo, de que resultou o
Plano de Acções de Marketing de 2008.
Pela primeira vez o Plano de Acções de Marketing tem uma organização das campanhas
numa base trimestral, por forma a corresponder às necessidades do que irá ser o modelo
de gestão de incentivos comerciais em 2008.
Merece igualmente destaque o desenvolvimento de uma ferramenta de definição e
simulação de objectivos comerciais e a respectiva adequação do SIGA Objectivos às
características e variáveis do novo modelo de incentivos comerciais.
No que concerne ao apoio prestado às CCAM destacam-se as seguintes iniciativas:
• Definição e implementação de Planos de Acção Comercial Local, com Acções
Comerciais e de Marketing resultantes dos objectivos e prioridades de actuação
definidos pelas Caixas e do proposto pelo Plano de Marketing do Grupo, dos quais
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 92
se destacam a captação de novos Clientes e o incremento da vinculação de Clientes
actuais;
• Realização de diagnósticos de caracterização do potencial do mercado de actuação e
carteira de Clientes para diversas Caixas, de forma a identificar acções relevantes
para realização no âmbito do Plano de Acção Comercial Local;
• Apoio à adopção e utilização pelas Caixas de ferramentas de suporte à definição de
objectivos comerciais, gestão de contactos com Clientes e dinamização da actividade
comercial;
• Realização de acções de formação para Colaboradores de diversas Caixas sobre
técnicas de contacto com Clientes, acções comerciais e produtos e no âmbito dos
programas de formação “Saberes +”.
Foi efectuado o acompanhamento da iniciativa “Infraestrutura de Suporte ao
Marketing e Comercial” - Fase de Implementação, no âmbito do programa Ruris+, que
tem como principal objectivo a capacitação do Marketing do CA, garantindo a
implementação de uma infraestrutura tecnológica que permita a operacionalização dos
processos de Gestão de Campanhas e Gestão Comercial.
Ao nível do projecto pricing realizou-se a Campanha de Recuperação de Valor, que se
realizou de Março a meados de Agosto de 2007 e que teve como objectivo principal o
aumento do comissionamento nos eventos com maior potencial. Esta Campanha consistiu
na realização de 3 acções, com 7 semanas de duração cada uma, promovendo a cobrança
de uma comissão específica:
- Acção I: Comissão de Gestão de Prestação por Regularizar
- Acção II: Comissão de Ordem de Levantamento ao Balcão
- Acção III: Comissão de Abertura de Crédito
Estas acções levaram a uma maior sensibilização do SICAM para a temática do
comissionamento, tendo havido uma grande participação das Caixas Agrícolas, assim como
um aumento da eficácia de cobrança média face ao período anterior.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 93
No que se refere à Comunicação Institucional Externa verificou-se uma maior
presença nos meios de maior audiência, dando assim maior consistência à marca CA e
consequentemente contribuir para o aumento da notoriedade do Grupo.
A comunicação com os Clientes do Grupo, que permite mantê-los informados quer sobre as
Campanhas do Grupo, quer da diversidade da nossa oferta, foi melhorada através da
criação de dois novos veículos de comunicação, a CA Notícias, adicional ao extracto
integrado, e a Loja CA, adicional ao extracto cartões.
Foi dada continuidade à CA Revista tendo sido alargada a sua divulgação para os Clientes
detentores do cartão Premier.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 94
Como resposta às mais variadas necessidades dos nossos Clientes foram criados novos
canais no Site do Crédito Agrícola, nomeadamente o CA Imóveis, a Sala de Imprensa e
os Patrocínios.
Para além dos habituais patrocínios às actividades de ciclismo, motociclismo, todo o
terreno e rali, para reforço da imagem institucional, marcámos novamente presença nas
Feiras tradicionais e apoiámos pela primeira vez a Feira Medieval de Sta. Maria da
Feira.
Ao nível da comunicação interna foi dada continuidade à CA Notícias enquanto veículo
interno da comunicação do Grupo e estão em desenvolvimento os conteúdos para a Nova
Intranet.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 95
3. Áreas de Suporte, Enquadramento e Auditoria
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 96
3.1. Recursos Humanos e Formação
A actividade de Recursos Humanos foi, ao longo de todo o ano de 2007, projectada e
acompanhada pela imprescindível acção da Comissão Interfuncional de Recursos Humanos
e Formação, de que se realizaram 7 reuniões.
A. Actividades Jurídico Laborais e Fundo de Pensões
Acompanhamento ao SICAM e Empresas do Grupo
• Criação de modelos de Regulamento Interno sobre Trabalho Suplementar adaptados
às CCAM e Empresas do Grupo;
• Produzidos cerca de 412 pareceres do foro jurídico-laboral;
• Elaboração de instrumentos jurídicos de Mobilidade Interna e acompanhamento do
processo de transição de colaboradores, designadamente para o CA Serviços.
ACT do Crédito Agrícola
• Negociação e concretização das alterações das cláusulas de expressão pecuniária,
por solicitação da FENACAM.
Fundo de Pensões
• Foi mantido o acompanhamento do Fundo de Pensões em colaboração com a
Entidade Gestora do mesmo, envolvendo todos os pensionistas e empregados,
respectivamente com pagamentos e contribuições mensais (num total de 304
pensionistas e 1.378 empregados), bem como a informação regular relativa aos
restantes potenciais beneficiários do Fundo;
• Acompanhamento do projecto de transição do Fundo de Pensões para a CA Vida,
com intervenção na formalização dos documentos de suporte;
• Acompanhamento da constituição da Comissão de Acompanhamento do Fundo de
Pensões, criada por determinação legal.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 97
Crédito à Habitação
• Foram desenvolvidos e formalizados os processos de Crédito à habitação de
empregados da Caixa Central, Fenacam e Empresas Associadas, num total de 7,5
milhões de euros, dos quais 6,3 milhões à Taxa do ACT.
B. Actividades de Recrutamento, Selecção e Mobilidade de Pessoal
• Foram desenvolvidos 98 processos de selecção para o Grupo Crédito Agrícola, tendo
sido aplicados testes a 1.646 candidatos e realizadas 404 entrevistas socio-
profissionais;
• Foi iniciado novo processo de revisão do Regulamento de Admissões e Mobilidade
Interna do SICAM, com vista à obtenção de maior capacidade de resposta e
celeridade processual, sem descurar o incremento da qualidade dos resultados;
• Prosseguimento dos processos de estágios académicos, profissionalizantes e de
ingresso na Caixa Central e restantes entidades do Grupo: efectuada selecção dos
candidatos, acompanhamento e avaliação dos estagiários;
• Efectuada gestão dos pedidos de mobilidade interna e dos contratos de trabalho
temporário na Caixa Central e empresas do Grupo;
• Manutenção da base de dados de candidaturas espontâneas.
C. Tecnologias e Informação para Gestão de Recursos no Grupo CA
• Desenvolvimento da Plataforma de e-Learning do Grupo Crédito Agrícola;
• Realização do IV Encontro de Utilizadores do CAMRH;
• Concretização da adesão da CA Vida, CA Seguros, CA Serviços, CA Informática e
Rurabela à Plataforma CAMRH – Portal de Recursos Humanos e módulo de Gestão
de Cadastro e Processamento de Salários;
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 98
• Produção de Estatísticas e Informação para Gestão, solicitadas por entidades
oficiais, APB, Banco de Portugal, Fundo de Garantia e estruturas internas.
D. Actividades Formativas/Centro de Formação
O Centro de Formação organizou 18 cursos em regime aberto, incluindo Sessões de
Divulgação e Esclarecimento, correspondendo a 517 acções, as quais registaram 6.713
participantes, totalizando 62.822 horas formativas, representando um investimento global
de 257,5 mil euros, 76,3% dos quais foram suportados através do Fundo de Formação.
Valores em €
Cursos em regime aberto Nº Part. Sessões Horas Montante F.F.(*)Encontro de Partilha de Experiências 80 6 480 (**) (**)Encontro Utilizadores do CAMRH 149 5 894 178 178FORBASIC 53 3 7.420 19.226 14.420FORCOORD 119 10 4.998 111.742 83.806S.E.- "IAS/IFRS Esclarecimento de Dúvidas" 217 7 3.038 0 0III Encontro de Quadros C.A. 275 1 1.925 0 0Mediadores de Seguros Ligados 109 2 2.180 (**) (**)SABERES+ 166 14 23.240 112.921 84.691S.A.- "Aplicação Cliente Grupo" 2.174 203 6.539 13.567 13.567Registos e Notariado 205 12 2.870 (**) (**)S.D. - "Cartões" 300 20 900 0 0S.D. - "CA Rendimento Duplo 2007" 268 20 804 0 0S.D. - "Conhecimento da Nota Euro" 1.164 149 3.492 0 0S.D. - "Leasing Automóvel" 241 7 723 0 0S.D - "Solução Investimento CA Gest" 257 20 771 0 0S.D. - "Imparidade" 283 12 849 0 0S.E. - "Canais Complementares" 393 20 1.179 0 0S.E. - "Imparidade" 260 6 520 0 0
TOTAIS 6.713 517 62.822 257.634 196.662S.A. - Sessões de Apresentação; S.E. - Sessões de Esclarecimentos; S.D. - Sessões de Divulgação(*) comparticipação do Fundo de Formação(**) Cursos ainda a decorrer, a cobrar em 2008
Em regime fechado foram organizados 24 cursos, correspondendo a 63 acções, nas quais
participaram 737 formandos, totalizando 10.348 horas de formação, representando um
investimento de 102,2 mil euros.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 99
Valores em €
Cursos em regime fechado Nº Part. Sessões Horas V. TotalAnálise de Risco de Crédito 26 2 260 2.288Atendimento e Venda 27 1 270 5.861Atitude Comercial face à Mudança 17 1 306 7.497Basileia II 47 1 188 0Crédito a Empresas 15 1 0 0Crédito à Habitação 22 1 66 0Excel XP 12 1 0 0Formação de Acolhimento 3 2 221 2.366Formação Outdoor 71 2 1.326 26.410Formação Pedagógica Inicial de Formadores 26 2 2.600 14.658Gestão de Activos e Passivos - ALM 18 1 720 18.372Gestão de Risco de Crédito 51 3 300 0Operações Bancárias Gerais 29 1 580 4.659Produtos de Capitalização CA Vida 8 1 24 0Produtos e Serviços C.A. 14 1 140 958Profile 3 1 12 0Risco de Crédito "on-job" 2 1 210 0Ruris 5 3 154 5.944Segurança Fisica 40 1 80 544Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 10 1 40 0Seguros Ramos Reais 232 29 2.193 0Seminários de Boas Práticas 30 2 180 0SIGA - Sistema de Informação e Gestão de Alertas 4 2 28 0Time Manager com MS Outlook 25 2 450 12.674
TOTAIS 737 63 10.348 102.230
Para além destas acções, foram também da responsabilidade do Centro de Formação as
inscrições e respectivo acompanhamento, em 77 cursos em regime aberto, promovidos
por outras entidades, nos quais participaram 141 colaboradores, totalizando 2.182 horas
formativas, representando um investimento de 68,4 mil euros, dos quais 26,4% foram
suportados pelo Fundo de Formação.
A exemplo dos anos transactos, para além da presença em cursos nesta tipologia de curta
duração, os empregados do Crédito Agrícola também frequentaram cursos de ensino à
distância, nomeadamente Fundamentos de Banca (50 formandos); Complementar de
Banca (1 formando); BancaSeguros (1 formando), Alemão (1 formando) Espanhol (1
formando) e Inglês (19 formandos), totalizando 73 participantes, representando um
investimento de 35,3 mil euros, dos quais 25 mil euros foram suportados pelo Fundo de
Formação.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 100
No que concerne a formação superior, para além dos 18 formandos que frequentaram o
Curso de Gestão Bancária, foram apoiados mais 12 colaboradores (5 licenciaturas e 7
Mestrados), ascendendo o investimento a 47 mil euros tendo 28,7 mil euros sido
suportados pelo Fundo de Formação.
Resumindo, participaram nas diversas iniciativas levadas a cabo 7.694 formandos
(variação negativa de 40%), representando um total de 72.352 horas formativas (-
44%), não estando aqui incluídos os cursos à distância, com um investimento global de
510.396,06€ (variação negativa de 11%), o qual foi comparticipado pelo Fundo de
Formação em 280.027 € (variação negativa de 10%).
Em 2007, foi alargada a Bolsa de Formadores Internos aos colaboradores das
Associadas, tendo-se realizado em Maio o “I Encontro de Formadores Internos do CA”,
concretizando-se em Setembro o primeiro curso com a sua participação.
Ainda em 2007 foram concretizadas as primeiras iniciativas em e-learning, com três
cursos piloto, concretamente Crédito a Empresas, Excel XP e Mediadores de Seguros
Ligados.
E. Actividades de Gestão de Competências e Desenvolvimento Profissional
• Implementação do Processo Relação Activa na CCCAM: identificação de
interlocutores; entrevista a todos os colaboradores; definição de perfis de
competências, caracterização do efectivo da Caixa Central e acompanhamento
regular de situações específicas;
• Manutenção das bases de dados do Modelo de Competências dos colaboradores da
CCCAM e das CCAM;
• Manutenção e preenchimento progressivo da base de dados do Modelo de
Competências do efectivo das CCAM;
• Apoio à implementação do SAGE nas 58 CCAM que solicitaram a adesão ao sistema;
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 101
380
365
375
390
403
410Evolução do nº de colaboradores
2000 2002 2004 2005 2006 2007
• Análise e pareceres no âmbito da remuneração, reenquadramentos funcionais,
conversão de contratos de trabalho e propostas de carreira;
• Parametrização do SAGE, avaliação de desempenho e tratamento de dados
referente a 2006;
• Gestão do processo de incentivos e promoções referentes ao ano 2006;
• Conclusão de estudos sobre competências e meios humanos nas CCAM Santo Tirso,
Évora, Ferreira do Alentejo, Cantanhede e Mira, Alto Minho, Alto Corgo, Tâmega e
Barroso;
• Actualização e manutenção da base de dados de Funções, decorrentes dos
processos de mobilidade e reestruturações organizacionais internas;
• Apoio ao projecto da Plataforma Organizacional;
F – Efectivo da Caixa Central
O incremento de colaboradores entre 2006 e 2007 reporta-se ao quadro de pessoal com
funções técnicas.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 102
3.2. Organização e Sistemas de Informação
A implementação do Programa de Modernização do Grupo Crédito Agrícola e o
desenvolvimento das Funções Organização e Sistemas de Informação continuaram a ser,
em 2007, as grandes linhas de actuação desta área, agrupadas em dois programas: o
PDOQ-Programa de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade (consubstanciando
a reorganização da Caixa Central) e o Programa Ruris+, de modernização tecnológica e
de sistemas de informação.
Apesar de detalhadamente explicitadas no Capítulo 5, enunciam-se, de seguida, as
principais iniciativas que marcaram a actividade nesta área em 2007, quer relativas ao
PDOQ, quer relativas ao Programa Ruris+, quer em termos de actividade corrente.
Assim, relativamente ao PDOQ, são de referir os seguintes projectos:
• Segregação de Funções da área comercial Empresas (a funcionar no
Departamento de Risco de Crédito), levando à criação do Gabinete Comercial de
Empresas;
• Adaptação do Middle Office da Caixa Central a esta nova realidade (ainda em
curso em 2008);
• Reorganização e Capacitação do DMEP – Departamento de Meios Electrónicos de
Pagamentos;
• Reorganização e Capacitação do GCC – Gabinete de Canais Complementares;
• Operacionalização do Departamento de Títulos da Caixa Central;
• Renovação da Plataforma Organizacional de Referência.
No que diz respeito aos estudos organizacionais realizados nas CCAM, foram realizados
cinco estudos, e procedeu-se ao acompanhamento do processo de certificação de qualidade
de três CCAM. Já no final de 2007, teve início o processo de análise de mais quatro
projectos de reorganização, que se concretizarão em 2008.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 103
Relativamente ao Programa Ruris+, destaca-se o envolvimento da Caixa Central nos
seguintes projectos:
Concluídos em 2007
o Risco II – Propostas e Scoring Crédito à Habitação
o Normas Internacionais Contabilísticas
o PCN – Fase II
o Modelo Inicial de Imparidade
o Elo - Cliente de Grupo
o ALM – Infra-estrutura de Gestão de Activos e Passivos
o Internet Banking Empresas
o Linha Directa 2
o Manual de Risco de Crédito
o Infra-Estrutura de Suporte ao Risco – Requisitos
No que concerne à actividade de gestão de pedidos, em 2007 foram tratados cerca de
800 pedidos de Sistemas de Informação, dos quais 84% foram encerrados.
Neste âmbito, é de destacar a operacionalização do Comité de Gestão de Pedidos de
Sistemas de Informação (no âmbito do CA Serviços), bem como do Comité de
Acompanhamento das CCAM (criado no âmbito da CCCAM) com o objectivo de
racionalizar o apoio da Caixa Central às Caixas Associadas.
O Comité de Gestão de Pedidos de Sistemas de Informação funciona, por sua vez, em
articulação com a Comissão de Organização, Meios e Sistemas de Informação (COMSI),
através da participação no Comité de três CCAM que integram a COMSI.
Iniciados em 2007 e transitando para 2008
o Central de Balanços - Implementação
o Pricing e Margem Complementar
o Infra-estrutura Suporte Marketing – Implementação
o Solução para Sala de Mercados
o SIBAL – Implementação
o Trevo +
o Solução de Trade Finance – Upgrade do Sistema Eximbills
o C@IS – Implementação
o Gestão de Garantias – Requisitos
o Standard Approach
o Implementação da Função Compliance
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 104
3.3. Meios Materiais e Logística
A política de contenção de custos e de rigor na despesa, bem como a procura de soluções
que contribuam para o aumento da produtividade, tem continuado a pautar a actuação
desta área. Neste âmbito, a actividade desenvolvida caracterizou-se pela racionalização e
pela economia dos meios necessários para cumprir os objectivos, com enfoque na
dinamização do novo modelo de arquivo, que está englobado no Programa de
Modernização, na melhoria de condições técnicas de gestão do património afecto à
actividade da Caixa Central, dos seus equipamentos e instalações, e no desenvolvimento do
software ERP Navision, enquanto ferramenta de apoio às actividades administrativas e
logísticas, e sua integração automática na contabilidade. No âmbito da segurança física das
instalações, deu-se ênfase à sensibilização dos colaboradores para a importância do seu
comportamento na minimização dos efeitos da criminalidade.
Em conformidade com o acima exposto, salientamos que a partir do final do 1º semestre,
entrou em produção o novo modelo de compras e facturação. Potencializámos, assim, a
utilização de uma ferramenta no sentido de se alcançar uma maior “performance” tanto no
controlo das compras ao exterior como no processamento da contabilização das respectivas
facturas.
Relativamente à facturação de terceiros, o processo de lançamento de facturas passou
também a ser responsabilidade desta área. A implementação deste projecto possibilitou
eliminar a utilização do papel nestas operações ao permitir a visualização dos documentos
por via digital e, por outro, permitiu o desenho e a definição do novo processo de
classificação analítica da facturação.
Foi dada continuidade à gestão dos imóveis provenientes das dações por cumprimento de
créditos, quer promovendo a sua divulgação pelos meios tradicionais, junto do potencial
mercado, para a sua venda, quer preparando a sua promoção por via do sítio do Crédito
Agrícola na internet, entre outras.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 105
Instalações
Relativamente às instalações adequou-se a organização espacial à nova estrutura orgânica
da Caixa Central, nomeadamente no Edifício Castilho e no Edifício República. Quanto ao
primeiro modernizaram-se duas áreas de negócio de grande importância, como a Sala de
Mercados e a Linha Directa – Call Center, tendo ambas sido dotadas das condições
adequadas às suas funções e aos meios tecnológicos usados.
Com a transferência da CA Vida do Edifício Castilho para o Edifício República, que está hoje
ocupado na sua totalidade, procedeu-se, também, a um investimento significativo na rede
de comunicações e de sistemas em todo o Edifício. Construiu-se uma nova sala de
sistemas, que permitiu integrar este Edifício na rede cooperativa do SICAM, abrangendo
não só esta empresa, como todas as outras já ali instaladas: CA Consult e a CA Gest. Ficou
também abrangido por este investimento o recém-criado Departamento de Títulos da Caixa
Central assim como a Área de Emigração e Representações Exteriores.
Relativamente ao Arquivo Central do Crédito Agrícola, em Castanheira do Ribatejo,
procedeu-se à elaboração do projecto de ampliação da capacidade de arquivo, visando
dotar os depósitos de novas estruturas metálicas e de condições de ventilação apropriadas.
Entretanto, concretizou-se a obra de colocação de um grupo gerador, para assegurar a
continuidade de funcionamento destas instalações, mesmo em situações de falha de
energia.
Concretizou-se o projecto da Caixa Central para o Balcão de Telheiras, que será de
referência para o Crédito Agrícola, e cuja abertura se concretizou em final de Fevereiro.
Foram aplicados os materiais da nova imagem, desenvolvidos em 2007, nas suas diferentes
componentes. Procurou-se reproduzir um modelo que combinasse o conforto, o espaço e o
ambiente de negócio, de forma a minimizar o custo de investimento e de funcionamento.
Assinalamos, também, a conclusão do Balcão da Damaia, que entrará em funcionamento
em 21 de Janeiro. Ainda, em 2007, foram elaborados os três projectos de arquitectura dos
futuros balcões da Caixa Central a abrir na cidade do Porto, no 1º semestre de 2008, cuja
consulta de mercado decorre.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 106
Segurança
No ano em análise procurou-se manter com as CCAM Associadas um contacto que
potenciasse a sua sensibilidade para os aspectos mais relevantes da conjuntura em matéria
de segurança física e comportamental, de forma a ir ao encontro das principais ocorrências
verificadas, que se centraram sobretudo na forte incidência sobre os equipamentos de ATM.
Arquivo
No âmbito do programa de modernização da Caixa Central e na sequência da entrada em
funcionamento da Área de Classificação e Custódia Documental, deu-se enfoque ao
desenvolvimento tecnológico e crescimento do novo modelo de arquivo. Assim, durante o
mês de Março iniciou-se o pedido de consultas ao arquivo em portal próprio, residente na
intranet.
Neste quadro, e até ao final de 2007, foram efectuados 3.276 pedidos ao Arquivo, num
total de 4.479 solicitações (cada pedido pode ter várias solicitações), tendo sido, ainda,
digitalizadas 75.856 páginas (26.000 em 2006), apresentando-se de seguida os quadros de
evolução trimestral.
Pedidos
0200400600800
1000120014001600
1.º trimestre 2.º trimestre 3.º trimestre 4.º trimestre
pedidos solicitações
Páginas digitalizadas
2292019988
14565
18383
1.º trimestre 2.º trimestre 3.º trimestre 4.º trimestre
Os serviços da Caixa Central adaptaram-se ao modelo implementado, nomeadamente
quanto ao recurso às imagens digitais para consulta de documentos, tendo 89% dos
pedidos sido respondidos desta forma. Apesar do aumento de cerca de 221% na média de
pedidos mensais face a 2006, houve uma melhoria significativa dos níveis de serviço.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 107
Apresentam-se de seguida os resultados trimestrais, bem como o último trimestre de 2006.
Respostas fora de prazo 2007
18%
13%
11%
8%9%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
4.º trim. 2006 1.º trim. 2.º trim. 3.º trim. 4.º trim.
Relativamente ao alargamento da actividade desta Área, em Agosto iniciou-se a
classificação documental nos Balcões da Caixa Central e na Área de Middle-Office. Visando
alargar este modelo de arquivo às Caixas Associadas, procedeu-se a um levantamento de
necessidades, através do envio de um questionário, nos meses de Julho e Agosto, para as
referidas CCAM, tendo-se verificado um retorno de resposta de cerca de 64,4%.
Ainda, no contexto de centralização do Arquivo do Grupo CA, em Outubro foi transferida
para o Arquivo Central documentação que a Caixa Central tinha em custódia externa,
relativamente às Áreas de Telecompensação de Documentos e de Serviços de Estrangeiro,
representando uma significativa economia mensal. Em virtude desta política passou-se a
assegurar as recolhas, o arquivo e a disponibilização para consulta da totalidade dos
documentos produzidos por todas as estruturas da Caixa Central.
Visando regulamentar a actividade da Área de Classificação e Custódia Documental foi
preparado um preçário de enquadramento das actividades do Arquivo, a implementar junto
das CCAM e das empresas do Grupo CA, tendo sido elaborado o respectivo contrato
modelo. Neste contexto, iniciou-se a contratualização do serviço de arquivo com a CA Vida,
CA Gest, CA Informática, CA Serviços e a CCAM de Évora, iniciando-se em Janeiro a
prestação de serviços de custódia de arquivo à CCAM do Algarve.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 108
3.4. Auditoria e Controlo Interno
Durante o ano 2007 a actividade desta área foi desenvolvida tendo como vectores de
referência os objectivos estratégicos do Grupo Crédito Agrícola, o risco inerente à
actividade da Instituição e as regras emanadas da entidade de supervisão, com o objectivo
de contribuir para a criação de valor, para o cumprimento das normas e procedimentos
regulamentares e para a minimização do risco na organização.
Foi dado seguimento à implementação funcional de um modelo de estrutura resultante da
reorganização iniciada em meados de 2006. Na sequência deste projecto foi desenhado um
novo método de gestão interna de processos e agilização de fluxos de informação assente
numa Aplicação Web designada GESTAI, a qual já se encontra em funcionamento desde o
início do ano 2008.
Na actividade de Auditoria e Controlo Interno a outras entidades, consolidou-se a
metodologia na execução de Auditoria Interna e Avaliação do Controlo Interno a estruturas
diferentes da Caixa Central, tendo alargado o seu universo de entidades auditáveis a
Caixas Agrícolas e Empresas do Grupo. Neste âmbito, foram desenvolvidos trabalhos de
Monitorização do Sistema de Controlo Interno, Controlo à Distância e Auditorias
Programadas.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 109
Assim, e decorrente do processo piloto desenvolvido durante o ano 2007, o GAI encontra-
se em condições de alargar esta metodologia a outras entidades que demonstrem interesse
para o efeito.
A intervenção em processos de Investigação, Fraude e Prevenção do Branqueamento de
Capitais, bem como a Gestão de Reclamações são actividades exercidas de forma corrente
e transversais ao SICAM e que têm conhecido um número crescente de ocorrências.
É de realçar que, no âmbito do processo de Gestão de Reclamações, o GAI assegura a
análise, resposta e posterior tratamento estatístico das reclamações apresentadas. Por
forma a satisfazer as novas regras decorrentes da legislação e instruções do Banco de
Portugal, imprimir maior rigor nas análises e celeridade nas respostas, optimizar os
procedimentos relacionados com as informações reportadas ao Banco de Portugal,
proceder à identificação de possíveis áreas problemáticas e sugerir correcções com vista ao
aperfeiçoamento dos procedimentos em vigor no Crédito Agrícola, tem vindo a avaliar o
processo actual, tendo-se concluído as seguintes etapas:
Quanto ao Desenvolvimento de Metodologias para a função Auditoria Interna do
SICAM, na vertente de Assistência ao Modelo de Auditoria Interna do SICAM, no ano 2007
foi dada continuidade ao apoio prestado pelo GAI aos Auditores Internos, à manutenção e
actualização das ferramentas de trabalho ao dispor dos Auditores e à participação nas
actividades da Comissão de Auditoria e Controlo Interno. Nesse sentido, foram
desenvolvidos diversos trabalhos, como:
Desenvolvimento e disponibilização da Versão 2 do SIAI – Sistema de Informação
de Auditoria Interna;
Implementação
Levantamento do processo
actual
2008
Identificação de pontos críticos
Concepção de um novo modelo
Implementação
Levantamento do processo
actual
2008
Identificação de pontos críticos
Concepção de um novo modelo
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 110
Qual a mais-valia obtida com a implementação da função Auditoria
Interna?
Salvaguarda, de que o ambiente de controlo está agora mais sustentado, com o
suporte que a função Auditoria Interna proporciona à Direcção.
Atingiu-se a uniformização de Conceitos, de Métodos e de Ferramentas de Trabalho ao
serviço do Auditor.
Qual a mais-valia obtida com a implementação da função Auditoria
Interna?
Salvaguarda, de que o ambiente de controlo está agora mais sustentado, com o
suporte que a função Auditoria Interna proporciona à Direcção.
Atingiu-se a uniformização de Conceitos, de Métodos e de Ferramentas de Trabalho ao
serviço do Auditor.
Relativamente às Caixas que ainda não têm Auditoria Internaimplementada, é fundamental que considerem o reforço que a
função confere ao ambiente de
controlo da estrutura.
Relativamente às Caixas que ainda não têm Auditoria Internaimplementada, é fundamental que considerem o reforço que a
função confere ao ambiente de
controlo da estrutura.
Relativamente às Caixas que ainda não têm Auditoria Internaimplementada, é fundamental que considerem o reforço que a
função confere ao ambiente de
controlo da estrutura.
Cada Grupo irá centrar-se, especificamente, em iniciativas que
permitam:Institucional
Metodologias
Competências
Controlo Interno
informação adequada ao SICAM
aumentar a eficácia no exercício da função
aumentar o conhecimento e as competências dos Auditores
reforçar o Sistema de Controlo Interno
O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNOO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
Cada Grupo irá centrar-se, especificamente, em iniciativas que
permitam:InstitucionalInstitucional
MetodologiasMetodologias
CompetênciasCompetências
Controlo InternoControlo Interno
informação adequada ao SICAM
aumentar a eficácia no exercício da função
aumentar o conhecimento e as competências dos Auditores
reforçar o Sistema de Controlo Interno
O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNOO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE AUDITORIA E CONTROLO INTERNO
Criação de um logótipo da Comissão de Auditoria e Controlo Interno no sentido de
certificar os trabalhos por ela realizados;
Optimização do Plano de Integração de novos Auditores no Modelo de Auditoria
Interna.
De forma a optimizar o funcionamento da Comissão de Auditoria adoptou-se uma nova
metodologia de trabalho, através da constituição de 4 Grupos, especializados em diferentes
áreas.
No âmbito do desenvolvimento do
Modelo de Auditoria Interna para
o SICAM e da assistência e
formação aos Auditores, tem sido
seguida uma dinâmica de
continuidade. As vantagens
obtidas pelas Caixas Associadas
com a função implementada –
Auditoria Interna – na sua
estrutura organizativa foram
testemunhados por dois Auditores
Internos no III Encontro de
Quadros do Grupo CA:
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 111
4. Supervisão, Acompanhamento e Fiscalização das
Caixas Associadas
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 112
As funções exercidas pelo DFOA têm vindo a tornar-se mais complexas e exigentes, na
medida em o quadro regulamentar tem vindo a evoluir com vista a acomodar a
transposição das mais recentes Directivas comunitárias e o acordo de Basileia II. Por outro
lado, a actividade das Caixas Associadas estende-se a novos tipos de operações conduzidas
no meio de uma clientela cada vez mais heterogénea.
Estes factores levam a que as metodologias utilizadas para garantir uma correcta e
atempada fiscalização, orientação e acompanhamento das CCAM tenham que estar
suportadas em processos que garantam uma operacionalidade adequada à evolução
organizativa das CCAM e do seu negócio. Assiste também a este desafio uma crescente
preocupação na promoção de condições financeiras e organizativas que possibilitem às
CCAM o cumprimento das exigências que se vão colocando ao sector financeiro no que
respeita a matéria prudencial e competitividade.
Neste sentido esta área continuou a dotar-se de meios que assegurem de forma
continuada:
• A implementação de controlos internos que possibilitem a evolução das
condições financeiras e organizativas;
• O reforço de uma gestão de situações de risco via ferramentas estruturadas de
informação de gestão e sistema de alertas;
• A evolução e actualidade dos processos, por via de uma área funcional dedicada
ao desenvolvimento de suportes, estudos e procedimentos;
• A capacitação das CCAM com informação actualizada que potencie o seu
desempenho e melhore o seu controlo interno.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 113
4.1. Políticas de Consolidação Económico-Financeira
Em 2007 continuou-se a dar particular ênfase à promoção de fusões de CCAM, como
veículo de consolidação económico-financeiro e reorganização estrutural do SICAM, e não
como uma mera forma de ultrapassar situações de insolvência.
O processo de fusões entre CCAM permitiu que em 2007 o número destas se reduzisse a
100.
Foram as seguintes as fusões ocorridas em 2007:
• CCAM de Viseu -Tondela e CCAM de Nelas e Carregal do Sal -> CCAM Terras do
Viriato
• CCAM de Baixo Vouga e CCAM de Águeda -> CCAM Baixo Vouga
• CCAM de Portalegre e Alter do Chão e CCAM de Ponte de Sôr -> CCAM Nordeste
Alentejano
• CCAM de Sintra e Litoral e CCAM de Loures -> CCAM Loures, Sintra e Litoral
Foi celebrado um Contrato de Assistência Financeira com a CCAM da Costa Azul (ex. –
CCAM de Santiago do Cacém) dada a incorporação nesta Caixa dos balcões de Setúbal e
Sesimbra da CCAM de Entre Tejo, no quadro de um processo de Fusão/Cisão envolvendo a
CCAM de Entre Tejo e Sado e a CCAM da Costa Azul, processo único no SICAM de
saneamento de uma CCAM (ETS) com insuficiência de Fundos Próprios, por alienação de
parte da sua Área Social a outra CCAM.
Foi ainda assinado entre a Caixa Central e a CCAM de Moravis um Contrato de Empréstimo
Subordinado como complemento à assistência recebida do FGCAM, e contratualizada, com
a CCAM do Algarve, a devolução dos Fundos recebidos no âmbito do saneamento da CCAM.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 114
4.2 Acompanhamento das Caixas Associadas
Em 2007, esta área continuou a execução de um conjunto de iniciativas estruturais e
funcionais, com vista a dotar-se dos meios necessários ao desempenho das suas funções
de forma cada vez mais eficaz, utilizando para o efeito metodologias de trabalho que tiram
partido dos sistemas de informação existentes.
O DFOA on line, processo tecnologicamente evoluído, desenhado e implantado para o
acompanhamento à distância das Caixas Associadas, e que incorpora um vasto conjunto de
indicadores prudenciais, de negócio e financeiros, continua a revelar-se um poderoso
instrumento de acompanhamento e fiscalização das Caixas Associadas.
Durante 2007, e em articulação com outros Departamentos das Caixa Central, foi lançado
um trabalho dirigido à preparação de um novo quadro organizativo – Plataforma
Organizacional - de referência para as CCAM, que passará a servir de modelo para aquelas
que sintam necessidade de se modernizar e tornar-se mais eficientes e competitivas.
Dando continuidade ao trabalho iniciado em exercícios anteriores, a actuação do DFOA
centrou-se em questões organizacionais e prudenciais, bem como na aferição do
cumprimento das orientações normativas emitidas pela Caixa Central para as Caixas
Associadas.
No final de 2007 o número de CCAM intervencionadas pela Caixa Central era de nove, sete
ao abrigo do artigo 77º-A e duas ao abrigo do artigo 77º do RJCAM. Por outro lado, é de
destacar a redução do número de CCAM acompanhadas localmente.
1ºQ 2ºQ 3ºQ 1ºQ 2ºQ 3ºQ77A 8 6 7 6 7 7
77 3 3 1 0 0 2
Local 38 45 35 42 34 28
Controlo à Distância 61 54 62 56 61 63
Total 110 108 105 104 102 100
Tipo de Acompanhamento
2006 2007
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 115
Para além das intervenções referidas, verificam-se acções pontuais para corrigir aspectos
específicos do funcionamento ou prevenir certas situações, que têm carácter de curta
duração.
Saliente-se que os indicadores do Normativo aplicável às CCAM evoluíram genericamente
de uma forma favorável, designadamente os indicadores relacionados com crédito vencido
bruto, produtividade, eficiência e cobertura do risco.
No momento actual, e considerando o conjunto das CCAM, verifica-se uma situação de
cumprimento pleno de todos os indicadores definidos, embora algumas CCAM incumprem
em algum(ns) indicadores.
Merece realce a acção iniciada no final de 2006 e continuada em 2007 relativa a Abates de
Crédito ao Activo integralmente vencido e provisionado no âmbito do Aviso n.º 3/95 do
Banco de Portugal, que possibilitou realinhar a prática seguida nas CCAM com os
procedimentos do sector, resultando num rácio de crédito vencido das CCAM de 4,4 % a
31/12/2007, versus 5,5% a 31/12/2006 e 7,7% a 31/12/2005.
A acção do DFOA tem tido em vista a consolidação financeira, com base em rácios de
capital e de resultados suficientemente robustos que permitam encarar o futuro com
confiança, consolidando a posição do Grupo Crédito Agrícola nos lugares de referência do
sector financeiro nacional.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 116
4.3. Sistemas de Informação e Suporte
Fornecendo informação atempada e adequada para o apoio e ajuda à ultrapassagem dos
contingentes desequilíbrios patrimoniais das CCAM, foi possível desde 2005 o reforço das
competências técnicas e operacionais, tornando possível um novo modelo de
acompanhamento das CCAM.
Por outro lado, produziu-se informação indispensável à acção dos Técnicos do DFOA junto
das CCAM, libertando-os dos trabalhos rotineiros de recolha de informação, alertando-os
para situações não conformes à boa gestão financeira que, eventualmente, ocorram, para
além de lhes permitir ocuparem-se preferencialmente com a organização e desempenho
das CCAM. Capacitou-se assim o incremento da actividade comercial, incluído o “cross-
selling”, permitindo ao DFOA crescer em produtividade, reduzir a necessidade de recursos
humanos e aumentar a sua eficiência, contribuindo para a consolidação do SICAM.
Presentemente, este sistema permite ainda fornecer às CCAM a análise económica –
financeira da sua situação com base nos respectivos registos contabilísticos. Estão em
estudo, por outro lado, novos desenvolvimentos que disponibilizarão informação adicional
julgada de relevo para o apoio do desenvolvimento das suas actividades.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 117
5. PROGAMA DE MODERNIZAÇÃO
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 118
O ano de 2007 foi o último ano do Programa de Modernização do Grupo Crédito Agrícola.
Este Programa foi lançado há cerca de 4 anos com o objectivo de dotar o Grupo de uma
infra-estrutura organizacional e tecnológica que lhe permitisse encarar os desafios do futuro
com as mesmas ferramentas que os seus principais competidores, consolidando,
simultaneamente, a sua base financeira.
A Caixa Central teve, neste contexto, um papel relevante na organização e estruturação de
tal programa, em articulação em especial com o CA Serviços, pela natureza tecnológica dos
objectivos que lhe estavam associados.
Efectivamente, estas duas estruturas implementaram mecanismos de controlo que
permitam acompanhar a evolução do Programa de Modernização de uma forma proactiva,
mas consciente dos desafios decorrentes de uma contenção orçamental sempre presente,
introduzindo os necessários ajustes pela dinâmica do contexto em que a execução do
Programa foi evoluindo. Desenvolveram, também, as competências necessárias para
estruturar um programa que foi muito abrangente e complexo, em especial devido às
exigências regulamentares que o influenciaram, assim como o estágio de desenvolvimento
do ponto de partida do Grupo Crédito Agrícola em matéria das competências necessárias
para a sua condução.
O ano de 2007 foi fortemente marcado pelo desenvolvimento de iniciativas relacionadas
com o vector de regulamentação, supervisão e controlo, com vista, não só a preparar o
SICAM para a adaptação aos requisitos decorrentes de Basileia II através da definição de
um Programa de Transformação da Função de Risco, como, também, captar todos os
benefícios internos que esses desafios e investimentos potenciam.
De seguida apresenta-se com maior detalhe as iniciativas estratégicas concluídas em 2007
e que consubstanciaram o Programa de Modernização nas vertentes organizacional e
tecnológica, ou seja, Programas PDOQ e Ruris+, respectivamente.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 119
5.1. Programa de Desenvolvimento Organizacional e de
Qualidade
O forte investimento realizado no Programa de Modernização do Grupo Crédito Agrícola, na
sua vertente tecnológica, permitiu disponibilizar um grande conjunto de novas ferramentas,
que, em conjunto com imperativos regulamentares, vieram criar uma grande pressão
organizacional.
Para fazer face a essa pressão, o Programa de Desenvolvimento Organizacional tem como
principal objectivo o desenvolvimento funcional e organizacional para melhor poder
aproveitar as novas ferramentas, adaptando as melhores práticas na sua utilização,
respeitando sempre os requisitos regulamentares.
É assim um programa orientado à geração de valor através da optimização dos meios
disponibilizados no RURIS+.
Os principais vectores de actuação são:
- Melhoria da eficiência e produtividade;
- Desenvolvimento do negócio;
- Redução do risco inerente à nossa actividade;
- e, cumprimento dos requisitos regulamentares.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 120
No próximo gráfico apresentamos as principais iniciativas realizadas.
Programa de Desenvolvimento Organizacional e Qualidade
Sup
ervi
são
Reg
ula
m.
e C
ontr
olo
Ris
coN
egóc
io
Efic
iên
cia,
P
rodu
tivi
dade
1ºTrim. 2ºTrim. 3ºTrim. 4ºTrim.4ºTrim.20072006
Expansão Rede CCCAM
Segregação Função Comercial Empresas
Desenho Processos – Piloto
Revisão e Imp. do Modelo Referência CCAM
Desenho e Reengenharia de Processos da CCCAM - Fase II
Função Compliance e Preparação Informação de Disclosure
Concep. Políticas Gestão Risco
Reorganização e Capacitação do DMEP
Definição do Modelo Balcão
Qualidade Dados – Requisitos
Recuperação Crédito - CP
Criação do Middle Office
Reorganização DCCO – Def Mod
Reorganização e Capacitação do GCC
Operacionalização Departamento Títulos
Capacitação GCE
Função ALM - Implementação
Tendo em conta a relevância funcional das iniciativas que constituem o plano apresentado,
detalhamos nas próximas páginas o seu âmbito.
• Função Compliance e Preparação da Informação de Disclosure
Formalização, no Grupo CA, da função compliance, que terá como missão garantir que
os Órgãos de Gestão, as estruturas funcionais e os colaboradores em geral cumprem
com as disposições definidas internamente, que permitam garantir o cumprimento das
regras impostas por entidades externas. No caso específico do Acordo de Capital do
Comité de Basileia II, preparação de informação para supervisor (disclosure
requirements) nas vertentes Risco Crédito, Operacional e Mercado, que permitam a
aferição e aprovação das abordagens criadas.
Em Curso Concluídas
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 121
• Implementação da Função ALM – Gestão de Activos e Passivos
Inserida no plano de modernização da Função Financeira do GCA, a implementação da
função ALM, que decorreu em 2007, teve como principal objectivo, a operacionalização
da ferramenta de Gestão de Activos e Passivos realizada em final de 2006, formalizando
a existência de um comité ALCO.
• Concepção de Políticas de Gestão de Risco
O principal objectivo desta iniciativa foi promover a evolução dos processos da gestão
Risco e da Organização de forma a maximizar os benefícios das iniciativas que
compõem o Programa de Modernização.
Esta evolução foi conseguida através da actualização do Manual de Procedimentos de
Risco, para além da descrição dos próprios procedimentos e a identificação de eventuais
constrangimentos.
• Criação do Middle-Office e Definição do Modelo de Balcão
Iniciada ainda em 2006, a criação do Middle-Office revela-se como um projecto de
grande importância na expansão da rede do Caixa Central, parecendo-nos por isso
relevante apresentar, novamente o seu detalhe.
De acordo com os principais analistas de mercado, os bancos estão a reposicionar o seu
modelo de relacionamento com os clientes, focando num novo conceito de balcão que
permita dar uma resposta mais abrangente às suas necessidades.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 122
Essa tendência é confirmada pelos bancos, que, para o futuro, assumem o balcão como
o elemento nuclear do relacionamento bancário com o cliente, implementando uma
estratégia de grande complementaridade com o “self-service ” financeiro.
Esta evolução dos balcões,
obrigou a alteração do seu
modelo funcional, alterando
as características mais
transaccionais, para uma
abordagem totalmente
orientada à actividade
comercial. Passamos assim
a estar perante Lojas
Financeiras.
Este projecto pretendeu criar, na Caixa Central, as condições processuais que permitam
essa evolução com base num novo paradigma de balcão, libertando-o de cargas
administrativas que não tem que ser efectuadas no Front-Office, garantindo que os
colaboradores passarão a poder dedicar cerca de 80% da sua carga diária à actividade
comercial e permitindo a abertura de novos Balcões de menor dimensão.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 123
Este modelo só é possível com a evolução que o Grupo Crédito Agrícola tem efectuado
nos Canais Complementares, sendo hoje possível ter meios (como o Balcão 24) que
permitem criar zonas totalmente automatizadas, que garantem resposta às transacções
mais rápidas (depósitos, levantamentos, etc…).
Foi por isso implementado um modelo operativo de Balcão, com o apoio de um Middle-
Office centralizado, que suporta a actividade de todos os balcões, e que irá assegurar as
tarefas que não têm que ser obrigatoriamente efectuadas no Front-Office (salvo
algumas excepções), mantendo ou melhorando os actuais níveis de serviço.
• Segregação da Função Comercial de Empresas e Capacitação do Gabinete
Comercial de Empresas
Tendo em conta a dinamização comercial da Caixa Central no segmento empresas, foi
criado, no segundo semestre de 2007, o Gabinete Comercial de Empresas, tendo
incorporado algumas funções que eram anteriormente asseguradas pelo Departamento
de Risco de Crédito, no relacionamento com clientes empresas.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 124
Este Gabinete foi criado tomando em consideração a existência do Middle-Office de
particulares, que foi adaptado para também prestar serviço a este segmento.
• Operacionalização do Departamento de Títulos
Considerando a alienação da CA Dealer, durante o ano de 2007, a criação e
operacionalização do Departamento de Títulos da Caixa Central, veio permitir a
realização da:
o Manutenção da actividade de custódia de valores mobiliários
o Gestão e Manutenção das Emissões de Títulos de Investimento da Caixa
Central;
o Supervisão da actividade de transmissão e recepção de ordens de bolsa por
conta de outrem;
o Função de depositário dos Fundos de Investimento.
• Desenho e Reengenharia de Processos da CCCAM
O Projecto de desenho de processos da Caixa Central teve, em 2007, a sua fase de
desenho e mapeamento de algumas das principais áreas de Negócio, tendo também
sido identificados e desenhados os processos em modo de contingência.
PROCESSOSDocumentar é o primeiro
passo para a gestão de processos
Funções e Responsabilidades
Custos Gestão porCompetência
Performance eProdutividade
Riscos e Controlos
Contingência
Qualidade
Balanced Scorecards(Estratégia)
Documentação
Integraçãode processos e TI
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 125
Considerando que o levantamento e modelação dos processos é o primeiro passo para
um conjunto de outras iniciativas de grande importância dentro do banco, optou-se por
utilizar uma abordagem que permitisse ter um resultado de fácil reutilização para outras
iniciativas para além da preparação da situação de contingência. Desta forma, o
projecto de modelação de processos foi conduzido de acordo com as seguintes linhas
orientadoras:
• Desenho de processos transversal aos departamentos e orientado aos
produtos/serviços;
• Desenho do fluxo do processo end-to-end de forma a identificar claramente
todas as trocas de informação entre as áreas e departamentos;
• Identificação de todos os suportes tecnológicos utilizados pelos processos;
• Identificação exaustiva de todos os processos utilizados e não apenas os que
cumprem determinado nível de criticidade para o negócio;
• Construção de um repositório de processos (na ferramenta ARIS) que permita
uma fácil consulta, manutenção e divulgação da informação;
• Criação de manuais de processos e procedimentos para cada uma das áreas,
com todos os processos onde a área intervém.
O projecto foi realizado de acordo com a seguinte metodologia:
• Recolha de documentação jáexistente
• Reuniões com as áreas para levantamento da informação sobre o processo.
• Desenho preliminar dos processos, já no formato final
• Revisão do desenho com a área a que respeita.
• Desenho final do processo;
• Enquadramento no catálogo de serviços;
• Criação do manual de processos e procedimentos.
• Revisão do manual pelo DOSI;
• Validação do manual de processos por cada uma das áreas.
Desenho Preliminar
Levantamento de Informação
Etapa I Etapa II
DesenhoDesenho
Desenho Final e Elaboração do
Manual
Etapa III
Validação pela área
Aprovação pela Administração
Etapa IV Etapa V
AprovaAprovaççãoão
Publicação às áreas utilizadoras
PublicaPublicaççãoão
Manutenção e revisão periódica
• Envio dos manuais à administração para aprovação e instituição como normativo.
• Publicação das versões finais às áreas;
• Envio dos manuais ao GAI e ao GR.
No início de 2008 o projecto entrará na sua fase IV, avançando com a publicação no fim
do primeiro trimestre.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 126
• Revisão do Modelo Organizacional de Referência para as CCAM
A revisão do Modelo de Referência, foi um projecto interdepartamental desenvolvido ao
longo do ano de 2007 e que constitui a base da evolução organizacional do grupo, para
2008.
Esta evolução visa disponibilizar às Caixas Agrícolas as melhores práticas funcionais e as
ferramentas que lhes permitam estruturar a sua organização, incrementando a sua
eficiência e produtividade, respeitando as exigências regulamentares decorrentes do
Basileia II e da implementação do MAR – Modelo de Avaliação de Riscos – do Banco de
Portugal, em torno de 4 grandes objectivos:
o Focalização nas actividades de negócio;
o Reforço de funções específicas na vertente prudencial e de controlo;
o Intensificação do princípio da segregação de funções e da especialização em
competências críticas como sejam as de análise de risco;
o Maior flexibilidade na gestão dos recursos e das estruturas operacionais.
A divulgação e implementação deste modelo ocorrerão durante o ano de 2008.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 127
• Reorganização do DCCC – Definição do Modelo
Este projecto, iniciado no último trimestre de 2007, tem por objectivo proceder a uma
reorganização da Função Contabilidade da Caixa Central, enquanto prestador de
informação financeira, orçamental e patrimonial de suporte à gestão da CCCAM e Grupo
Crédito Agrícola.
Para isso o projecto foi estruturado de forma a promover uma revisão do processo
contabilístico actual e da informação financeira produzida, num âmbito individual e
consolidado, de forma a assegurar uma maior celeridade na prestação de contas e
melhorar a qualidade da informação financeira, assim como alargar o espectro e
actuação do DCCC a todos os domínios da Função Contabilística, incluindo o
planeamento, orçamentação, controlo e informação de gestão. Pretende, também,
disponibilizar os mecanismos construídos ou informação produzida a todas as unidades
do Grupo, assegurando a sua apropriação como um instrumento útil e de valor
acrescentado para a sua gestão corrente.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 128
5.2. Sistemas de Informação – Programa Ruris+
À semelhança dos 3 anos anteriores, o Programa Ruris+ marcou novamente em 2007 a
actividade da Caixa Central no que diz respeito a Sistemas de Informação, como se pode
verificar no quadro seguinte:
Supe
rvis
ãoR
egu
lam
. e
Con
trol
oR
isco
20071ºTrim. 2ºTrim. 3ºTrim. 4ºTrim.
Neg
ócio
Efic
iên
cia
e P
rodu
tivi
dade
Em Curso Concluídas
ALM
Modelo inicial de Imparidade
NIC’s
Gestão Garantias – Def. mod.
Rep. Inf. Risco - Requisitos
Central de Balanços - Implementação
Risco II - Scoring CH
Standardized Approach
IB Empresas – Fase 0
Linha Directa 2
ISM - Implementação
SIBAL - implementação
Crescimento da Margem Complementar
Solução para Sala Mercados
C@is - Implementação
Trevo+
Solução de Trade Finance
PCN – Swift e Consolidação
ELO/Cliente Grupo
Risco II – ENI’s
Neste contexto e no âmbito das suas responsabilidades, a Caixa Central contribuiu
decisivamente para a implementação de projectos tecnológicos estruturantes para o Grupo,
não só através da gestão e acompanhamento da concretização do programa, em conjunto
com a CA Serviços, como, também, na definição dos requisitos de negócio, que nortearam
o âmbito das funcionalidades implementadas.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 129
Esse contributo foi consubstanciado pelas estruturas orgânicas directa ou indirectamente
relacionadas com cada um dos vectores de desenvolvimento que compõem o Programa de
Modernização, conforme explanado na introdução deste Capítulo, complementado pela
participação de diversas Caixas Associadas Piloto em cada projecto, assim como pelo
acompanhamento e validação da Comissão de Organização, Meios e Sistemas de
Informação e outras Comissões directamente relacionadas com os temas respectivos.
Em complemento ao referido no Capítulo 3.2., onde foram já identificados os projectos do
Programa Ruris+ concluídos ou em curso que marcaram a actividade de 2007, procede-se
em seguida à sua descrição mais detalhada, especialmente aqueles com maior impacto na
actividade da Caixa Central.
Assim, os projectos do Programa Ruris+ concluídos em 2007 foram os seguintes:
• Normas Internacionais Contabilísticas
Esta iniciativa visou a implementação das adequações tecnológicas identificadas na fase
de diagnóstico do projecto (Fase I), com vista a que no dia 01 de Janeiro de 2007, o
Grupo CA esteja apto a cumprir os requisitos identificados no âmbito das Normas
Internacionais de Contabilidade.
As actividades relacionadas com a preparação de informação para reporte (interno e
externo) e a elaboração de um manual contabilístico foram finalizadas no 1º trimestre
de 2007.
• Plano de Continuidade de Negócio – Swift e Consolidação
Em complemento à fase anterior, que abrangeu os sistemas Profile, Eximbills, Opics,
Lease e Cogen, este projecto incluiu na plataforma de recuperação do negócio do Grupo
Crédito Agrícola em cenários de contingência, toda a infra-estrutura relacionada com o
Swift.
Envolveu, também, a realização de 2 simulacros que envolveram as diversas áreas de
negócio quer da CCCAM quer das CCAM, ao nível dos seus balcões, consubstanciando o
processo de consolidação da fase anterior, implementada em 2006.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 130
• Risco II – Propostas e Scoring de ENI’s, Crédito à Habitação e Cartões de
Crédito
Este projecto implementou no decorrer de 2007 as funcionalidades de registo e gestão
de propostas de Crédito à Habitação com impressão automatizada de contrato e
integração com o sistema de empréstimos, ao nível das CCAM Piloto, prevendo-se a
extensão às restantes CCAM no decorrer do 1º trimestre de 2008.
Esta iniciativa integra o Programa de Transformação da Função de Risco.
• ALM – Infra-estrutura de Gestão de Activos e Passivos
Foi objectivo desta iniciativa dotar, numa primeira fase, a Caixa Central de uma infra-
estrutura de suporte que suportasse do ponto de vista informacional a
operacionalização do Comité ALCO (Comité de Gestão de Activos e Passivos) que tem
por principal objectivo facilitar a articulação da acção das diversas áreas de negócio
conducente a uma gestão integrada do balanço balizada pela definição de limites de
risco e taxa de juro e de liquidez e objectivos de rentabilidade dos activos e capitais
próprios previamente definidos.
• Infra-Estrutura de Suporte ao Risco – Requisitos
Conceptualização funcional de um repositório de dados único, consistente, estruturado,
flexível e com elevada capacidade de armazenamento de dados históricos de Risco que
se adeqúe ao estabelecido por Basileia II no que se refere ao risco de crédito, risco de
mercado e risco de taxa de juro e de liquidez no balanço e adicionalmente, que permita
dotar o Grupo Crédito Agrícola de um sistema de informação de Risco adequado a cada
nível da organização
• On Line Empresas (Internet Banking)
Este projecto permitiu disponibilizar ao Segmento Empresas do Grupo Crédito Agrícola
um novo serviço de Internet Banking.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 131
Esta fase consistiu em:
o Elaborar o desenho do Modelo Funcional, com a especificação das
funcionalidades disponibilizadas na sua versão inicial e que são as
funcionalidades existentes no On-Line e as transferências internacionais
(Operações e Consultas);
o Desenhar e implementar
o novo processo de
adesão, com perfis de
acesso específicos e
matriz de autorização;
o Implementar tecnologia
de suporte, tirando
partido da plataforma
integradora e multicanal,
implementada no âmbito dos projectos Internet Banking Particulares e Elo.
• Linha Directa 2
Consistiu na implementação do Contact Center do Grupo, através do desenvolvimento
de um sistema de autenticação de Clientes, mais uma vez sustentado na plataforma
integradora e multicanal referida no projecto anterior, permitindo a disponibilização ao
Cliente de um serviço
transaccional através de
atendimento automático
(IVR), 24h por dia, 7 dias por
semana e/ou personalizado,
em horário alargado, 365 dias
por ano.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 132
Este projecto contemplou igualmente o desenvolvimento da integração técnica entre a
aplicação de suporte à actividade dos operadores da Linha Directa (Sistema Altitude) e
o Sistema Profile, dando origem à Aplicação de Gestão de Canais, tornando mais
eficiente e rápido o serviço de atendimento prestado ao Cliente.
• Elo – Cliente Grupo
A solução ELO pretende ser a plataforma tecnológica, transversal a todo Grupo, que
permite a integração de informação e de aplicações. Disponibiliza ainda a Aplicação
Cliente Grupo contendo uma visão agregada do Cliente no contexto do Grupo,
integrando, desde já, informação contratual oriunda dos seguintes sistemas:
o Profile – Retalho (Activo, Passivo e Extra patrimoniais)
o Eximbills – Operações em moeda estrangeira
o Opics – Operações de sala de mercados e produtos de tesouraria
o Lease – Operações de Leasing Mobiliário e Imobiliário
o Cogen – Seguros Reais
o GIS – Seguros Vida
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 133
• Trevo +
Esta iniciativa visou a implementação de uma rede privada telefónica universal ao Grupo
Crédito Agrícola, com os seguintes objectivos:
Criação e uniformização da rede telefónica interna
Redução dos custos de comunicação (chamadas inter-CCAM sem custos)
Melhoria de comunicação entre entidades do GCA
Gestão centralizada da rede de voz do SICAM.
Quanto aos projectos iniciados em 2007 e cuja conclusão se prevê em 2008, estão
previstos os seguintes:
• Modelo Inicial de Imparidade
• Central de Balanços – Implementação
• Standardized Approach
• Crescimento da Margem Complementar
• Infra-estrutura Suporte Marketing – Implementação
• Solução para Sala de Mercados
• SIBAL – Implementação
• Solução de Trade Finance – Upgrade do Sistema Eximbills
• C@IS – Implementação
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 134
6. Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 135
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 136
RUBRICA Notas 2007 2006(Próforma)
Juros e rendimentos similares 27 192.669.013 149.667.804Juros e encargos similares 28 (146.726.826) (106.735.875)
Margem financeira 45.942.187 42.931.929
Rendimentos de instrumentos de capital 29 340.882 270.063Rendimentos de serviços e comissões 30 19.785.617 16.869.979Encargos com serviços e comissões 31 (6.283.760) (5.010.931)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 32 (489.103) 256.964Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 33 (692.867) 190.254Resultados de reavaliação cambial 34 864.818 630.005Resultados de alienação de outros activos 35 (970.355) (1.101.101)Outros resultados de exploração 36 9.131.683 2.710.202
Produto bancário 67.629.102 57.747.364
Custos com pessoal 37 (20.162.043) (19.087.816)Gastos gerais administrativos 38 (19.916.011) (16.840.401)Amortizações do exercício 14 e 15 (1.137.608) (1.334.604)Provisões líquidas de reposições e anulações 21 1.786 146.918Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 21 (12.761.284) (17.164.917)Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 21 739.019 13.947.900
Resultado antes de impostos 14.392.961 17.414.444
Impostoscorrentes 17 (8.978.463) (8.303.721)diferidos 17 5.349.531 2.163.406
Resultado líquido do exercício 10.764.029 11.274.129
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006 (PRÓFORMA)
(Montantes expressos em Euros)
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 137
2007 2006(Próforma)
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 212.454.630 166.308.918Pagamento de juros e comissões (148.233.001) (111.677.933)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (39.993.096) (35.208.280)Contribuições para o fundo de pensões (84.958) (78.744)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (3.628.932) (8.303.721)Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 9.996.501 4.505.334Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 30.511.144 15.545.574
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao justo valor 324.894.194 (18.746)Activos disponíveis para venda (739.381.627) 53.752.311Aplicações em instituições de crédito 116.895.166 297.510.140Crédito a clientes 185.525.413 31.996.595Investimentos detidos até à maturidade (210.801.147) 23.616.231Activos não correntes detidos para venda 958.392 (2.107.057)Outros activos 64.295.360 (714.148)
(257.614.249) 404.035.326
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura 19.790 -Recursos de outras instituições de crédito 80.650.963 387.943.698Recursos de clientes e outros empréstimos 10.365.012 60.745.256Outros passivos 65.348.589 (3.536.358)
156.384.354 445.152.596
444.509.747 56.662.844
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis (887.418) 1.448.907Recebimento de dividendos (340.882) (270.063)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 12.299.880 1.759.861
11.071.580 2.938.705
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 600.545 436.700Variação de passivos subordinados 23.419.630 3.134.483Reservas 7.964.054 -
31.984.229 3.571.183
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes 465.422.396 57.295.322
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 212.211.754 154.916.432
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 677.634.150 212.211.754
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
Caixa líquida das actividades de financiamento
CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
(Montantes expressos em Euros)
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006 (PRÓFORMA)
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 138
CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
(Montantes expressos em Euros)
Reservas de Outras Resultados Resultado doIAS/IFRS Capital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2005 (PCSB) 218.270.785 460.998 1.210.564 (117.260.031) (116.049.467) 10.158.782 112.841.098
Impacto da adopção das NCA:Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 - - - (1.365.596) (1.365.596) - (1.365.596)Activos intangíveis IAS 38 - - - (2.498.959) (2.498.959) - (2.498.959)Prémio de antiguidade IAS 19 - - - (1.987.096) (1.987.096) - (1.987.096)Encargos com saúde IAS 19 - - -Impostos diferidos IAS 12 - (235.953) - 13.972.531 13.972.531 - 13.736.578Provisões IAS 37 - - - (971.427) (971.427) - (971.427)Aplicação do IAS 32 e IAS 39:
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito IAS 18 - - - (1.036.296) (1.036.296) - (1.036.296)Mais valias potenciais IAS 39 - 890.387 - 2.735.318 2.735.318 - 3.625.705
Saldos em 1 de Janeiro de 2006 (Proforma NCA) 218.270.785 1.115.432 1.210.564 (108.411.556) (107.200.992) 10.158.782 122.344.007
Aplicação do resultado do exercício de 2005: -Transferência para reservas - - - 10.158.782 10.158.782 (10.158.782) -
Aumento de capital 436.700 - - - - - 436.700Variação da reserva de justo valor - 589.553 - - - 589.553Impostos diferidos associados à variação da reserva de justo valor - (156.231) - - - - (156.231)Resultado líquido do exercício de 2006 - - - - - 11.274.129 11.274.129
Saldos em 31 de Dezembro de 2006 (NCA) 218.707.485 1.548.754 1.210.564 (98.252.774) (97.042.210) 11.274.129 134.488.158
Amortização anual do impacto de transição das pensões - - - (126.937) (126.937) - (126.937)Outros - - - 101.931 101.931 - 101.931Aplicação do resultado do exercício de 2006: -
Transferência para reservas - - - 11.274.129 11.274.129 (11.274.129) -Aumento de capital 600.545 - - - - - 600.545Variação da reserva de justo valor - (3.601.875) - - - - (3.601.875)Impostos diferidos associados à variação da reserva de justo valor - 954.497 - - - - 954.497Resultado líquido do exercício de 2007 - - - - - 10.764.029 10.764.029
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 219.308.030 (1.098.624) 1.210.564 (87.003.651) (85.793.087) 10.764.029 143.180.348
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Outras Reservas e resultados transitados
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 139
7. Proposta de Aplicação de Resultados
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 140
Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos do Artigo 43º do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, e do Artigo 40º
dos Estatutos da Caixa Central, propõe-se ao Conselho Geral e de Supervisão que o
Resultado Líquido do Exercício de 2007, um lucro de 10.764.029,05 Euros, seja
inteiramente afecto à cobertura dos prejuízos registados na conta de resultados transitados.
Lisboa, 28 de Fevereiro de 2008
O Conselho de Administração Executivo
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 141
III. ANEXOS
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 142
1. Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 143
CAIXA CENTRAL DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO, C.R.L.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006 (Valores expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (adiante designada por Caixa Central ou CCCAM)
é uma instituição de crédito constituída em 20 de Junho de 1984 sob a forma de Cooperativa de
responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais
actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa Central forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é
formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo suas associadas (Caixas Associadas). Compete à Caixa Central assegurar a
orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do
Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2007, a Caixa Central opera através da sua sede, situada na Rua Castilho
n.º 233, em Lisboa e através de uma rede de quatro balcões situados no concelho de Lisboa.
Dos factos mais relevantes ocorridos no exercício de 2007, salienta-se a alienação da totalidade das
participações financeiras detidas na Crédito Agrícola Vida, S.A., correspondente a 53,83% do seu
capital e na Crédito Agrícola Seguros, S.A., correspondente a 49,00% do seu capital, à Crédito
Agrícola, SGPS, S.A. por 17.928.937 Euros e 20.709.360 Euros, respectivamente. Com estas
vendas, a Caixa Central registou mais valias no montante de 6.791.862 Euros (Nota 36).
Dos factos ocorridos durante o ano de 2006, aqueles que tiveram maior relevância foram:
- No início do exercício de 2006 foi constituída pela Caixa Central, uma Sucursal Exterior
Financeira em Cabo Verde, denominada “Instituição Financeira Internacional (IFI) – Cabo Verde”.
- Foram repostas no exercício provisões líquidas no montante de 19.814.229 Euros sobre a
participação financeira na Crédito Agrícola Seguros S.A., por alteração do critério de apuramento
das menos valias latentes, passando a enquadrar-se nas regras de provisionamento do Aviso
4/2002 do Banco de Portugal (Nota 21).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 144
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa Central foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de
acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos
termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do
Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro
(IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº
1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o
ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005,
de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os
proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de
operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês,
nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão
ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo
com o método referido na alínea anterior;
iii) Mantém-se o anterior regime de provisionamento do crédito e contas a receber, sendo
definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do
Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de
Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites,
garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo
deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 –
Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações
extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são
registadas em “Reservas de reavaliação”.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 145
v) É permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição
para os critérios do IAS 19 dos custos e responsabilidades assumidos relativamente a
pensões, custos com saúde e outros benefícios a que os colaboradores da Caixa Central
têm direito após o período activo de trabalho.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº
12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto
apurado com referência a 1 de Janeiro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS
pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações
uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte referente ao impacto da
alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos
pós-emprego (SAMS), para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro
de 2013.
Em 2007 a Caixa Central apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de
acordo com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 4.
As demonstrações financeiras da Caixa Central em 31 de Dezembro de 2007, estão
pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto, é convicção do
Conselho de Administração Executivo da Caixa Central que estas demonstrações financeiras
virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
2.2. Comparabilidade da informação
Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem
como as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de
2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as
normas constantes da instrução nº 4/96.
Em 2007 a Caixa Central apresenta pela primeira vez as suas demonstrações financeiras de
acordo com as NCA. Com o objectivo de assegurar a comparabilidade com o ano anterior, as
demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2006 foram convertidas para NCA
(demonstrações financeiras próforma).
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa Central adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em
relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e
proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 146
seu pagamento ou recebimento.
b) Operações em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao
câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e
moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo
Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no
período em que ocorrem, às taxas de câmbio em vigor na data em que foram realizadas.
Adicionalmente, são adoptados os seguintes procedimentos contabilísticos:
- a posição cambial à vista por moeda, que corresponde ao saldo líquido dos activos e
passivos numa determinada moeda, é reavaliada diariamente de acordo com os
câmbios de “fixing” indicados pelo Banco de Portugal, por contrapartida de
resultados;
- a posição cambial a prazo numa moeda, que corresponde ao saldo líquido das
operações a prazo a aguardar liquidação, é reavaliada à taxa de câmbio a prazo de
mercado ou, na ausência desta, a uma taxa calculada com base nas taxas de juro de
mercado para essa moeda e para o prazo residual da operação. A diferença entre os
saldos convertidos para Euros às taxas de reavaliação utilizadas e os saldos
convertidos às taxas contratadas, corresponde à reavaliação da posição cambial a
prazo, sendo registada em resultados.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa Central exerce controlo sobre a
gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa Central
exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa
entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder
de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas
sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de
análises de perdas por imparidade.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal,
de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 147
relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são
reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da
taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de
um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos
imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria
devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos,
segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de
provisões, nos termos descritos abaixo.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são
registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros,
comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos
gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de
Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as
seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens
provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e
são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou
que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos
termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os
seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,
pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 148
. Estarem em incumprimento há mais de:
. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos
mas inferior a dez anos;
. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos.
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis
ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações
relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os
créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas
aplicáveis aos créditos vencidos.
A Caixa Central classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou
juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com
prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito
aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
Periodicamente, a Caixa Central abate ao activo os créditos considerados incobráveis
por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos
referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de
exploração”.
Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui provisões registadas acima dos
mínimos exigidos pelo normativo do Banco de Portugal no montante de 52.505.759
Euros, para fazer face a potenciais problemas na recuperabilidade de créditos para
os quais existem indícios de imparidade.
iii) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a
riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou
operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 149
imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços
desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os
IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou
recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com
valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos
financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a
pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos
para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de
rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa Central optou por
registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao
justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os
ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são
reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição
e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da
taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos
similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com
este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício
em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em
mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um
preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com
base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou
técnicas de “discounted cash-flows”.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 150
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros
futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto
utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com
características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados
utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com
base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em
análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade
creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para
negociação, ao justo valor através de resultados, investimentos a deter até à
maturidade, crédito ou empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao
custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são
reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua
venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são
transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários
são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o
custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo
com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e
rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na
data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos
antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua
distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento
fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso
determinada, sendo do interesse da Caixa Central mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de
aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das
diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 151
calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na
rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são
registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num
mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos
financeiros.
No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de
eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos
incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos
são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por
imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite
calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A
taxa efectiva é aquela que é utilizada para descontar os fluxos futuros estimados
associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam
originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação,
em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que
corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são
posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo
Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de
Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i)
garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de
Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem
assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do
Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 152
Em 2007, a Caixa Central possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo
de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo no montante de 33.496.194 Euros, descritos
na
Nota 22.
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa Central efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros
com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, cujas provisões são
calculadas conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,
as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação
de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para
títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto
no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa
ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas
por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido
através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é
reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de
imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título
ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de
reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.
As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser
revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo
valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade.
As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser
revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o
reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor.
Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada
imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas
em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade,
a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 153
f) Derivados
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua
contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo
valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados
pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Os derivados são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e
passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e
negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de
resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa Central para o desenvolvimento da sua
actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos
directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em
edifícios que não sejam propriedade da Caixa Central, são amortizadas em prazo
compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006
foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que
corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes
da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento
das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos
fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por
imparidade.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 154
Activos intangíveis
A Caixa Central regista nesta rubrica as despesas da fase de desenvolvimento de
projectos relativos a sistemas de informação implementados e em fase de implementação,
bem como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto
esperado se reflecte para além do exercício em que são realizados. Anualmente é
efectuada uma análise para apuramento de perdas por imparidade.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e
perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo
da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
h) Activos tangíveis disponíveis para venda
A Caixa Central regista em “Outros activos” os imóveis, equipamentos e outros bens
recebidos em dação para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados
pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da
dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação. Os imóveis são objecto de
avaliações periódicas que dão lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o
valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por
que se encontram contabilizados. Os activos tangíveis são registados nesta rubrica a partir
do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.
A Caixa Central não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.
i) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de
crédito (de acordo com o Aviso 3/95 do Banco de Portugal), riscos fiscais, processos
judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa Central, de
acordo com o IAS 37 (Nota 21).
j) Benefícios de empregados
A Caixa Central subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o
Crédito Agrícola (denominado por Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições de
Crédito Agrícola Mútuo) pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a
pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados
estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa Central com pensões
relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face
aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa Central integra o Fundo de Pensões
do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de
reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela
Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 155
acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente
entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e o número total de
anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo
Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de
um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Crédito
Agrícola Vida S.A..
A repartição dos activos do Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola pela Caixa
Central e pelas Caixas Associadas foi efectuada com base no total das responsabilidades
individuais de cada uma das entidades a 31 de Dezembro de 2007.
De acordo com os estatutos da Caixa Central, os membros dos seus órgãos sociais não
são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir
das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de
Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado e da data de antiguidade para efeitos de nível e diuturnidades para o tempo de serviço total, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por
velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por
invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente
casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de
três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício
encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo
VI do ACTV.
A Caixa Central regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões
que é estimada pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida S.A. para cada
entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 156
O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento
integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de
um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados
de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos
relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do
IAS 19.
Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos
(SAMS), os quais foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as
responsabilidades com complementos de pensões.
Os ganhos e perdas actuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos
actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das
alterações de pressupostos actuariais, são reconhecidos como um activo ou um passivo
numa rubrica de desvios actuariais e o seu valor acumulado é imputado a resultados com
base no método do corredor.
De acordo com o método do corredor os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados
no início do ano que excedam 10% do valor actual das responsabilidades totais ou do
valor do fundo, dos dois o maior, reportados igualmente ao início do ano, são imputados a
resultados durante o período estimado de serviço remanescente dos trabalhadores
abrangidos pelo plano. Os ganhos e perdas actuariais acumulados que se situem dentro
do referido limite, não são reconhecidos em resultados.
k) Prémios de antiguidade
Nos termos do ACTV, a Caixa Central assumiu o compromisso de atribuir aos
colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e
efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua
retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.
A Caixa Central determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade
através de cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos
actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos
salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das
responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é determinada com base em taxas
de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da
liquidação das responsabilidades.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa Central é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 157
As contas das sucursais são integradas nas contas da Caixa Central para efeitos fiscais.
As Sucursais Financeiras Exteriores na Região Autónoma da Madeira e na Região
Autónoma dos Açores beneficiam, ao abrigo do artigo 34º do Estatuto dos Benefícios
Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta
isenção, de acordo com o disposto na Portaria nº 555/2002, de 4 de Junho, considera-se
que pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global da Caixa Central é resultante
de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira e dos
Açores.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes
e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos.
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e
a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um
activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os créditos fiscais também são
registados como impostos diferidos activos.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até
ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam
a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No
entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa Central tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa
estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às
taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do
exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido
reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de
activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é
igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do
exercício.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 158
m) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito
concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do
plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como
proveitos financeiros.
3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de
pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim
como de passivos contingentes divulgados.
Capital Social
Nas demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2007, o montante considerado na rubrica de
Capital Social pressupõe a aprovação e concretização da proposta de alteração ao Regime Jurídico
do Crédito Agrícola (RJCA) na qual se prevê condicionar o reembolso dos títulos de capital à
aprovação pela Assembleia Geral.
Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas
utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente no que se refere à mortalidade,
crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores
reais podem diferir das estimativas efectuadas.
Impostos diferidos
O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e de matéria
colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com
base na legislação fiscal actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal podem ter impacto no
valor dos impostos diferidos.
Avaliação dos colaterais nas operações de crédito
As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente hipotecas de imóveis, foram
efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário,
durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor
dos referidos colaterais na data da concessão do crédito.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 159
4. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um
impacto global positivo nos capitais próprios da Caixa Central em 1 de Janeiro de 2006 no montante
de 9.502.909 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras
preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:
Capitais Próprios
Valores de acordo com o PCSB em 31 de Dezembro de 2005 112.841.098
Alterações resultantes da introdução das NCA:
IAS 18 e 39 Periodificação de comissões (1.036.296)IAS 39 Carteira de títulos 3.625.705IAS 19 Prémio de antiguidade (1.987.096)IAS 38 Activos intangíveis (2.498.959)IAS 16 e 36 Activos tangíveis e imparidade de activos (1.365.596)IAS 37 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes (971.427)IAS 12 Impostos diferidos 13.736.578
Valores de acordo com as NCA em 1 de Janeiro de 2006 122.344.007
Ajustamento de transição
Periodificação de comissões (IAS 18 e 39)
De acordo com as NCA, os proveitos e custos associados a activos e passivos financeiros
registados ao custo amortizado são reconhecidos ao longo da vida das operações pelo método da
taxa efectiva. As comissões contabilizadas em proveitos até 31 de Dezembro de 2005, mas que de
acordo com as NCA deveriam ser reconhecidas ao longo da vida das operações, foram abatidas a
resultados transitados.
Carteira de títulos (IAS 39)
De acordo com o IAS 39, os títulos classificados na anterior carteira de investimento foram
reavaliados ao justo valor e as respectivas mais valias potenciais (líquidas de impostos) foram
reconhecidas numa rubrica do capital próprio designada reserva de reavaliação de justo valor.
Adicionalmente a amortização do prémio/desconto dos títulos classificados à data da transição na
carteira de investimentos detidos até á maturidade foi reconhecida na rubrica de resultados
transitados.
Prémio de antiguidade (IAS 19)
O valor actual dos prémios de antiguidade a pagar no futuro por serviços passados em 31 de
Dezembro de 2005 foi reconhecido por contrapartida de resultados transitados. De acordo com o
anterior normativo do Banco de Portugal, os prémios de antiguidade eram reconhecidos como custo
no momento do respectivo pagamento.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 160
Activos intangíveis (IAS 38)
A Caixa Central regularizou por contrapartida de resultados transitados o valor por amortizar dos
activos intangíveis que não cumpriam com os requisitos do IAS 38. Estes activos correspondiam
essencialmente a campanhas de publicidade, que de acordo com o PCSB eram amortizados em 3
anos.
Activos tangíveis e imparidade de activos (IAS 16)
A Caixa Central regularizou por contrapartida de resultados transitados o valor por amortizar dos
activos tangíveis que não cumpriam com os requisitos do IAS 16. Estes activos correspondiam
essencialmente a obras em imóveis, mobiliário e instalações interiores.
Provisões, passivos contingentes e activos contingentes (IAS 37)
Foram registadas em 1 de Janeiro de 2006, provisões para fazer face a duas acções movidas contra
a caixa Central. Ambas as situações reportam-se a contingências anteriores a 1 de Janeiro de 2006,
pelo que foram ajustadas por contrapartida de resultados transitados.
Impostos diferidos (IAS 12)
O apuramento dos impostos diferidos à data de transição detalha-se da seguinte forma:
Provisões tributadas 11.730.402 Activos intangíveis (IAS 38) 662.224 Responsabilidades com Pensões (IAS 19) 526.580 Activos tangíveis (IAS 16) 361.883 Rédito (IAS 18) 274.619 Provisões, activos e passivos contingentes (IAS 37) 257.428 Prejuízos fiscais reportáveis 157.050 Posição cambial a prazo 2.345 --------------- Impacto registado por contrapartida de resultados transitados 13.972.531 Instrumentos financeiros (IAS 39) - Impacto registado por contrapartida de reservas ( 235.953 ) --------------- 13.736.578 =========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 161
5. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a segmentação dos resultados da Caixa
Central por linhas de negócio corresponde na sua totalidade à banca de retalho e desenvolvida em
Portugal.
6. CAIXA CENTRAL E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006 Caixa: Moeda nacional 2.698.904 4.022.213 Moedas estrangeiras 2.444.798 3.000.170 -------------- --------------- 5.143.702 7.022.383 ----------------- ----------------- Depósitos à ordem no Banco de Portugal 656.836.964 192.559.591 ----------------- ----------------- 661.980.666 199.581.974 ========== =========
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu,
a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros
participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais
Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e
em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de
clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante
de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das
operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 162
7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País: Cheques a cobrar 9.408.825 8.390.769 Depósitos à ordem 51.525 48.991 -------------- -------------- 9.460.350 8.439.760 -------------- -------------- Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro: Organismos financeiros internacionais Depósitos à ordem 6.138.451 4.188.774 Cheques a cobrar 54.683 1.246 --------------- --------------- 6.193.134 4.190.020 --------------- --------------- 15.653.484 12.629.780 ======== ========
8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006 Títulos Emitidos por residentes Instrumentos de capital 720.126 133.504 Instrumentos financeiros derivados - Futuros 9.305 - ----------- ----------- 729.431 133.504 ====== ======
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica é apresentado no Anexo I.
9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006 Títulos Emitidos por residentes Instrumentos de dívida 218.245.304 173.714.829 Emitidos por não residentes Instrumentos de dívida 105.563.860 23.316.319 ----------------- ----------------- 323.809.164 197.031.148 ========== =========
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica é apresentado no Anexo I.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 163
10. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006 Títulos Emitidos por residentes Instrumentos de dívida 9.578.771 93.151.871 Instrumentos de capital 59.881.049 59.819.179 Emitidos por não residentes Instrumentos de dívida 31.844.543 37.226.031 Instrumentos de capital 46.937 46.938 ---------------- ---------------- 101.351.300 190.244.019 ---------------- ----------------
Imparidade (Nota 21) ( 37.142 ) ( 37.142 ) ---------------- ---------------- 101.314.158 190.206.877 ========= =========
Para fazer face a eventuais problemas na realização de títulos emitidos por não residentes, foram constituídas provisões no montante de 3.345.650 Euros na rubrica “Provisões para créditos de cobrança duvidosa” (Nota 21). O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica é apresentado no Anexo I.
11. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2007 2006 Aplicações em Instituições de Crédito no País: Em outras instituições de crédito: Depósitos 357.000.000 99.000.000 Mercado monetário interbancário 33.000.000 87.000.000 Aplicações subordinadas 10.000.000 5.000.000 Papel comercial a desconto 13.409.600 77.144.269 Empréstimos 7.060.724 2.113.090 Outras aplicações 489.215 - ----------------- -----------------
420.959.539 270.257.359 ----------------- ----------------- Sucursais de outras instituições de crédito nacionais: Depósitos - 17.293.671 Em outras instituições de crédito no estrangeiro: Depósitos 673.078.943 767.161.097 Empréstimos 236 369.399 Outras aplicações - 5.000.000 ----------------- -----------------
673.079.179 789.824.167 ----------------- ----------------- Juros a receber 9.942.188 4.148.483 ------------------- ------------------- 1.103.980.906 1.064.230.009 =========== ===========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 164
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
2007 2006 Até três meses 1.063.993.495 874.081.526 Entre três meses e um ano 19.135.486 181.000.000 Entre um ano e três anos 285.157 - Entre três e cinco anos 277.037 - Mais de cinco anos 10.347.543 5.000.000 ------------------- ------------------- 1.094.038.718 1.060.081.526 ------------------- ------------------- Juros a receber 9.942.188 4.148.483 ------------------- ------------------- 1.103.980.906 1.064.230.009 =========== =========== 12. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006 Crédito interno Médio e longo prazos Empréstimos à habitação bonificado 133.762.785 156.567.126 Empréstimos à habitação regime geral 181.107.400 185.378.774 Empréstimos com garantia real 576.271.557 578.327.175 Empréstimos sem garantia real 127.350.281 68.921.006 Empréstimos empresas do grupo 49.804.638 46.583.550 Contratos de locação financeira Clientes 125.950.382 111.186.836 CCAM - 562.889 Empresas do grupo 384.522 432.058 Empréstimos subordinados (CA Seguros) 4.000.000 4.000.000 Papel comercial 220.301.006 373.142.572 Curto prazo Outros créditos Cartão crédito 20.314.675 16.725.048 Outros créditos 19.221.987 104.924.055 Créditos em conta corrente Clientes 77.902.027 86.595.358 Empresas do grupo 22.980.482 16.297.175 Descobertos em depósitos à ordem Empresas do grupo 483 2.365.719 Outros residentes 1.919.066 4.100.388 ------------------- ------------------- 1.561.271.291 1.756.109.729 ------------------- ------------------- Crédito ao exterior Médio e longo prazo Empréstimos 2.917.436 2.201.467 Papel comercial a desconto 14.750.000 - Curto prazo Outros créditos Descobertos dep.ordem - não residentes 149.755 167.392 Outros créditos a clientes 362.152 789.911 --------------- -------------- 18.179.343 3.158.770 --------------- --------------
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 165
2007 2006 Juros a receber 9.831.587 9.853.074 --------------- --------------- Comissões associadas ao custo amortizado: Despesas com encargo diferido 65.826 - Receitas com rendimento diferido ( 3.024.253 ) ( 3.763.923 ) --------------- --------------- ( 3.024.188 ) ( 3.763.923 ) ------------------- ------------------- Total crédito não vencido 1.586.323.794 1.765.357.650 ------------------- ------------------- Crédito e juros vencidos Crédito vencido 30.686.411 42.854.894 Juros vencidos 2.250.435 1.667.019 ------------------- ------------------- 32.936.846 44.521.913 ------------------- ------------------- 1.619.260.640 1.809.879.563 ------------------- ------------------- Provisões (Nota 21) Para crédito e juros vencidos ( 27.216.345 ) ( 33.609.866 ) Para crédito de cobrança duvidosa ( 56.235.465 ) ( 48.451.263 ) ------------------- ------------------- ( 83.451.810 ) ( 82.061.129 ) ------------------- ------------------- 1.535.808.830 1.727.818.434 =========== ===========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 166
13. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2007 2006 Titulos detidos até à maturidade: Títulos cotados: Títulos emitidos por residentes Instrumentos de dívida De dívida pública portuguesa 216.355.226 427.965.421 Títulos emitidos por não residentes Instrumentos de dívida De emissores públicos estrangeiros 28.611.052 28.778.208 ----------------- ----------------- 244.966.278 456.743.629 ----------------- ----------------- Juros a receber 5.170.432 8.971.813 ----------------- ----------------- 250.136.710 465.715.442 ========== ==========
O detalhe dos títulos incluídos nesta rubrica é apresentado no Anexo I.
14. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o seguinte:
2007
Valor Amortizações Amorti- Valor Amortiz. Valor Amorti- Valor Amortiz. ValorDescrição bruto acumuladas zações bruto acumul. bruto zação bruto acumul. líquido
Imóveis: De serviço próprio: 11.108.571 (1.182.334) - (172.440) - (14.895) (58.423) (16.711) 11.050.148 (1.386.380) 9.663.768 Obras em imóveis arrendados 644.545 (78.117) 55.218 (33.349) - - (352.465) 60.541 347.298 (50.925) 296.373
11.753.116 (1.260.451) 55.218 (205.789) - (14.895) (410.888) 43.830 11.397.446 (1.437.305) 9.960.141Equipamento: Mobiliário e material 1.819.222 (1.478.760) 128.789 (55.991) (88.185) 8.846 (21.096) 19.496 1.838.730 (1.506.409) 332.321 Máquinas e ferramentas 1.269.057 (1.205.052) 13.429 (36.617) 2.724 45.366 (88.714) 86.915 1.196.496 (1.109.388) 87.108 Equipamento informático 6.781.555 (6.512.531) 3.408 (206.051) 11.663 (451) (54.344) 42.325 6.742.282 (6.676.708) 65.574 Instalações interiores 1.542.222 (959.242) 957.487 (151.556) 350.507 (9.218) (265) - 2.849.951 (1.120.016) 1.729.935 Material de transporte 1.946.794 (877.081) 866.990 (329.053) (57.551) - (380.957) 281.963 2.375.276 (924.171) 1.451.105 Equipamento de segurança 194.309 (179.106) 7.560 (6.842) 1 (1.113) (1) 1 201.869 (187.060) 14.809 Outro equipamento (82.078) 35.446 2.070 (1.280) 113.971 (58.744) - - 33.963 (24.578) 9.385
13.471.081 (11.176.326) 1.979.733 (787.390) 333.130 (15.314) (545.377) 430.700 15.238.567 (11.548.330) 3.690.237
Património artistico 109.123 - 2.400 - (1.138) - - - 110.385 - 110.385
Equipamento em locação financeira:Equipamento 257.151 (248.717) - (6.395) (130.969) 157.388 (57.288) 48.638 68.894 (49.086) 19.808
257.151 (248.717) - (6.395) (130.969) 157.388 (57.288) 48.638 68.894 (49.086) 19.808Activos tangíveis em curso 61.880 - - - (4.184) - - - 57.696 - 57.696
25.652.351 (12.685.494) 2.037.351 (999.574) 196.839 127.179 (1.013.553) 523.168 26.872.988 (13.034.721) 13.838.267
Regularizações Abates Saldo em 31.12.2007 31-12-2006
Aquisições
ajustamentos transiçãoValor Amortizações Valor Amorti- Transfe- Amorti- Valor Amortiz. Valor Amorti- Valor Amortiz. Valor
Descrição bruto acumuladas bruto zação rências zações bruto acumul. bruto zação bruto acumul. líquido
Imóveis: De serviço próprio: 11.780.701 (1.153.362) 55.336 (727.905) 128.901 252.853 (172.768) (252.414) 14.895 - - 11.108.571 (1.182.334) 9.926.237 Obras em imóveis arrendados 330.851 (32.518) 37.347 - - 276.347 (45.599) - - - - 644.545 (78.117) 566.428
12.111.552 (1.185.880) 92.683 (727.905) 128.901 529.200 (218.367) (252.414) 14.895 - - 11.753.116 (1.260.451) 10.492.665Equipamento: Mobiliário e material 2.108.976 (1.625.073) 89.189 (604.581) 177.802 - (54.958) 243.068 6.894 (17.430) 16.575 1.819.222 (1.478.760) 340.462 Máquinas e ferramentas 1.374.627 (1.244.517) 29.987 (78.131) 66.320 4.242 (40.059) (2.852) (45.366) (58.816) 58.570 1.269.057 (1.205.052) 64.005 Equipamento informático 7.674.729 (7.138.015) 13.072 (504.725) 503.365 - (276.313) 1 451 (401.522) 397.981 6.781.555 (6.512.531) 269.024 Instalações interiores 2.101.440 (875.136) 42.590 (357.511) 52.178 - (138.186) (242.395) - (1.902) 1.902 1.542.222 (959.242) 582.980 Material de transporte 1.744.351 (733.047) 338.187 85.335 43.892 (386.253) - - (264.971) 242.219 1.946.794 (877.081) 1.069.713 Equipamento de segurança 192.432 (177.790) 8.437 (6.472) 2.574 - (5.003) (88) 1.113 - - 194.309 (179.106) 15.203 Outro equipamento 104.545 (74.890) 80.703 (139.087) 71.761 - 14.755 (76.457) 22.014 (51.782) 1.806 (82.078) 35.446 (46.632)
15.301.100 (11.868.468) 602.165 (1.605.172) 874.000 48.134 (886.017) (78.723) (14.894) (796.423) 719.053 13.471.081 (11.176.326) 2.294.755
Património artistico 109.123 - - (1.138) - - - 1.138 - - - 109.123 - 109.123
Equipamento em locação financeira:Equipamento 366.517 (244.271) - (39.100) 4.818 - (56.193) (18.965) - (51.301) 46.929 257.151 (248.717) 8.434
366.517 (244.271) - (39.100) 4.818 - (56.193) (18.965) - (51.301) 46.929 257.151 (248.717) 8.434Activos tangíveis em curso 153.427 - 868.956 - - (832.644) - (127.859) - - - 61.880 - 61.880
28.041.719 (13.298.619) 1.563.804 (2.373.315) 1.007.719 (255.310) (1.160.577) (476.823) 1 (847.724) 765.982 25.652.351 (12.685.494) 12.966.857
Saldo em 31.12.20062006
Regularizações Abates
Aquisições
31-12-2005
Durante os exercícios de 2007 e 2006, as mais e menos valias apuradas na alienação de activos tangíveis encontram-se registadas na rubrica “Resultados de alienação de outros activos – Outros activos tangíveis” (Nota 35).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 167
Durante os exercícios de 2007 e 2006, a Caixa Central regularizou por contrapartida de gastos
gerais administrativos, os bens que não cumpriam os requisitos do IAS 16. Durante o exercício de
2007 regularizou também as amortizações acumuladas associadas ao valor residual do material de
transporte.
Durante o exercício de 2006, a Caixa Central reclassificou o montante de 255.310 Euros para a
rubrica de Activos intangíveis.
15. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o seguinte:
AbatesValor Amortizações Amorti- Valor Amortiz. Valor Valor Amortiz. Valor
Descrição bruto acumuladas zações bruto acumul. bruto bruto acumul. líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 4.940.746 (4.733.067) 448.009 (138.034) 25.459 (56.298) (2.449) 5.411.765 (4.927.399) 484.366Outros activos intangíveis 592.996 (626.355) - - (1) 33.360 - 592.995 (592.995) -
5.533.742 (5.359.422) 448.009 (138.034) 25.458 (22.938) (2.449) 6.004.760 (5.520.394) 484.366
31-12-20072007
31-12-2006
Aquisições
Regularizações
2006Abates
Valor Amortizações Valor Amorti- Transfe- Amorti- Valor Valor Amortiz. ValorDescrição bruto acumuladas bruto zação rências zações bruto bruto acumul. líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 8.520.290 (8.261.115) 33.851 (3.705.355) 3.656.628 91.960 (128.580) - 4.940.746 (4.733.067) 207.679Outros activos intangíveis 11.829.372 (9.367.053) 60.853 (11.236.377) 8.786.145 163.350 (45.447) (224.202) 592.996 (626.355) (33.359)
20.349.662 (17.628.168) 94.704 (14.941.732) 12.442.773 255.310 (174.027) (224.202) 5.533.742 (5.359.422) 174.320
Aquisições
31-12-2005 ajustamentos transição Saldo em 31.12.2006
Durante o exercício de 2007 a Caixa Central desenvolveu internamente uma aplicação informática
de apoio à gestão de recursos humanos, tendo registado o montante de 243.977 Euros. Este
montante corresponde aos custos incorridos entre 2003 e 2006 com os colaboradores afectos a este
projecto.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 168
16. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2007 31-12-2007 31-12-2006
Rural Rent S.A Comércio e Aluguer de Veículos Automóveis Lisboa 100,00% 154.868 154.868CCCAM - SGPS, Unipessoal Lda Sociedade Gestora de Participações Sociais Lisboa 100,00% 1.323.547 1.323.547Crédito agrícola SGPS S.A. Sociedade Gestora de Participações Sociais Lisboa 100,00% 62.500.000 17.350.000Portugal Blue Chip Fund (3) 100,00% 1.065.291 1.065.291Crédito Agrícola Informática S. A. (4) Serviços de Informática Lisboa 79,20% 5.335.403 5.335.403Agrocapital SCR, S. A. Sociedade de Capital de Risco Lisboa 66,67% 500.000 500.000Crédito Agrícola Seguros S.A. Companhia de Seguros Ramos Reais Lisboa 47,72% 17.971.501 36.425.752FIQ Central Frie Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualif icados Lisboa 30,00% 2.252.129 2.252.129FIQ Agrocapital 1 Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualif icados Lisboa 27,78% 4.167.000 4.167.000FCR InovCapital Global 2 (7) Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualif icados Lisboa 26,05% 5.259.673 5.259.673Crédito Agrícola Serviços ACE (2) (5) Agrupamento Complementar de Empresas Lisboa 12,42% - -CCAM do Algarve Caixa de Crédito Agrícola Mútuo Lisboa 0,14% 6.484 6.484Fenacam FCRL (1) Federação de Cooperativas de Responsabilidade Limitada Lisboa 0,09% 500 500Crédito agrícola Vida S.A. (6) Companhia de Seguros Ramo Vida Lisboa 0,00% - 14.395.869
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 100.536.396 88.236.516
Imparidade (Nota 21) (161.352) (1.464.970)
100.375.044 86.771.546
(1) A Fenacam detém 92,23% do seu próprio capital, sendo o total do GFCAM = 99,94%(2) Agrupamento complementar de empresas sem capital social(3) Deixou de ter actividade a partir de Outubro 2006, encontrando-se em processo de liquidação(4) Alterou a sua denominação no ano de 2007. Anteriormente designada por Rural Informática SA(5) Alterou a sua denominação no ano de 2007. Anteriormente designada por Sicamserv ACE(6) Vendida em 2007 à participada Crédito Agrícola SGPS(7) Mudou de denominação a partir de 1 de Outubro de 2007. Anteriormente designado FIQ PME Investimentos Global
Durante o exercício de 2007, a Crédito Agrícola, SGPS, S.A. procedeu à liquidação dos suprimentos prestados pela Caixa Central que em 31 de Dezembro de 2006 ascendiam a 13.850.000 Euros. Posteriormente esta participada efectuou um aumento de capital no montante de 59.000.000 Euros totalmente subscrito pela Caixa Central, tendo ficado pendente de realização em 31 de Dezembro de 2007, o montante de 20.000.000 Euros (Nota 23). Este aumento de capital foi realizado com o objectivo desta participada adquirir as participações detidas pela Caixa Central na Crédito Agrícola Vida, S.A. e na Crédito Agrícola Seguros, S.A. (Nota introdutória). Em 31 de Dezembro de 2007, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras não auditadas destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação ResultadoEmpresa líquido líquida líquido
Rural Rent S.A 64.533 (324.027) (40.117)CCCAM - SGPS, Unipessoal Lda 1.220.946 1.219.136 11.771Crédito agrícola SGPS S.A. 64.226.119 63.433.845 949.890Portugal Blue Chip Fund n.d. n.d. n.d.Crédito Agrícola Informática S. A. 43.178.847 4.975.205 28.573Agrocapital SCR, S. A. 917.712 789.377 128.066Crédito Agrícola Seguros S.A. 132.621.731 23.462.871 4.206.423FIQ Central Frie 7.848.169 7.845.545 176.355FIQ Agrocapital 1 14.715.627 14.684.163 5.131FCR InovCapital Global 2 n.d. n.d. n.d.Crédito Agrícola Serviços ACE 41.537.496 - -CCAM do Algarve 441.513.952 27.779.560 5.563.435Fenacam FCRL 6.311.977 3.329.300 195.071Crédito agrícola Vida S.A. 599.796.097 31.259.727 4.418.408
n.d.: não disponível
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 169
17. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2007 e
2006 eram os seguintes:
2007 2006 Activos por impostos diferidos Por diferenças temporárias 21.505.239 15.976.542 Por prejuízos fiscais reportáveis 157.050 157.050 -------------- -------------- 21.662.289 16.133.592 Passivos por impostos diferidos Por diferenças temporárias ( 71.200 ) ( 454.347 ) -------------- -------------- 21.591.089 15.679.245 ======== ======== Passivos por impostos correntes Imposto sobre o rendimento a pagar 2.782.584 4.243.776 ======== ========
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2007 e 2006 foi o
seguinte:
2007
Saldo Variação Variação Saldo em em em em
31-12-2006 Regularizações resultados reservas 31-12-2007
. Activos tangíveis e imparidade 436.540 - (81.539) - 355.001
. Activos intangíveis 437.687 - (108.878) - 328.809
. Prémio de antiguidade 526.580 (116.880) - 409.700
. Encargos com saúde 95.604 15.577 - 111.181
. Provisões não aceites fiscalmente:Provisões para cobrança duvidosa 12.933.875 - 980.151 - 13.914.026Provisões para crédito vencido 246.164 - 4.243.619 - 4.489.783Provisões para riscos gerais de crédito 563.174 - - - 563.174Provisão para aplicações financeiras 2.734 - (47) - 2.687Provisões para outras aplicações - - 156.856 - 156.856Provisões para outros riscos e encargos 253.254 - 314.409 - 567.663Provisões para outros riscos e encargos - IAS 37 257.428 (257.428) - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (56.155) - - - (56.155)
. Reavaliação da posição cambial a prazo (6.008) - (9.037) - (15.045)
. Prejuízos fiscais reportáveis 157.050 (134.756) - - 22.294
. Comissões 223.502 - (44.700) - 178.802
. Valorização dos activos disponíveis para venda (392.184) - 954.497 562.313
15.679.245 (392.184) 5.349.531 954.497 21.591.089
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 170
2006Saldo Variação Variação Saldo
em Ajustamentos em em em31-12-2005 de transição resultados reservas 31-12-2006
. Activos tangíveis e imparidade - 361.883 74.657 - 436.540
. Activos intangíveis - 662.224 (224.537) - 437.687
. Prémio de antiguidade - 526.580 - - 526.580
. Encargos com saúde - - 95.604 - 95.604
. Provisões não aceites fiscalmente: -Provisões para cobrança duvidosa - 10.193.296 2.740.579 - 12.933.875Provisões para crédito vencido - 383.978 (137.814) - 246.164Provisões para riscos gerais de crédito - 563.174 - - 563.174Provisão para aplicações financeiras - 54.930 (52.196) - 2.734Provisão para risco país - 35.099 (35.099) - -Provisões para outros riscos e encargos - 499.925 (246.671) - 253.254Provisões para outros riscos e encargos-ias 37 - 257.428 - - 257.428
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (56.155) - - - (56.155)
. Reavaliação da posição cambial a prazo (8.353) 2.345 - - (6.008)
. Prejuízos fiscais reportáveis - 157.050 - - 157.050
. Comissões - 274.619 (51.117) - 223.502
. Valorização dos activos disponíveis para venda - (235.953) - (156.231) (392.184)(64.508) 13.736.578 2.163.406 (156.231) 15.679.245
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida
pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos,
podem ser apresentados como se segue:
2007 2006
Impostos correntes 8.978.463 8.303.721 Impostos diferidos Registo e reversão de diferenças temporárias ( 5.349.531 ) ( 2.163.406 ) -------------- --------------
Total de impostos reconhecidos em resultados 3.628.932 6.140.315 Lucro antes de impostos 14.392.961 17.414.444
Carga fiscal 25,21% 35,26%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por
parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações
fiscais da Caixa Central relativas aos anos de 2004 a 2007 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão
e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião do Conselho de Administração Executivo, não é previsível que ocorram
correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 171
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2007 e 2006
pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 14.392.961 17.414.444
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 26,50% 3.814.135 27,50% 4.788.972
Custos não aceites fiscalmente 5,26% 757.317 9,08% 1.581.526Mais valias na venda de imobilizado financeiro (5,10%) (734.206) - -Benefícios fiscais (1,45%) (208.314) (1,32%) (230.183)
Imposto registado na demonstração de resultados 25,21% 3.628.932 35,26% 6.140.315
2007 2006
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 172
18. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2007 2006 Outros activos Outras disponibilidades 84.706 449 Ouro e outros metais preciosos 61.637 63.864 Devedores por operações sobre futuros 28.426 351.837 Sector Público Administrativo IVA a recuperar 664.100 7.164.824 IMT - reembolsos pedidos 938.132 875.850 Despesas de crédito em contencioso 710.509 823.437 Bonificações a receber 1.959.003 1.734.392 Devedores diversos - CCAMs 1.928.318 2.992.133 Devedores diversos - Empresas do Grupo 1.168.702 1.411.905 Outros devedores diversos Propaço 1.160.787 1.160.787 Mandata 1.128.981 1.128.981 Outros 2.426.126 1.531.218 --------------- --------------- 12.259.427 19.239.677 --------------- --------------- Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 40) Responsabilidades totais ( 2.424.745 ) - Valor patrimonial do fundo de pensões 2.400.108 - Desvios actuariais Incluídos no corredor 240.011 - Fora do corredor 480.783 - ----------- ----------- 696.157 - ----------- ----------- Rendimentos a receber Por compromissos irrevogáveis assumidos 17.846 1.121 Por serviços bancários prestados 163.311 - Outros rendimentos a receber - 682.797 ----------- ----------- 181.157 683.918 ----------- ----------- Despesas com encargo diferido Fundo de Pensões 532.234 659.170 Seguros 273.612 241.747 Outras despesas a diferir - S.A.M.S. 2.164.607 2.525.375 Comissões por prestação de serviços 3.962.095 - Rendas e alugueres 195.999 197.926 Outras 149.897 225.820 -------------- -------------- 7.278.444 3.850.038 -------------- --------------
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 173
2007 2006 Valores a regularizar Posição cambial 7.801 - Operações cambiais a liquidar 35.366.720 7.608.213 Economato - 117.556 Operações sobre valores mobiliários a regularizar 904.939 - ATM a regularizar 787.705 307.425 Compensação de valores 73.680 1.661.383 Rotina PCSB - FMS - saldos devedores - 783.695 Facturação SIBS 293.773 753.982 Acordos protocolares 2.396.663 - Sistemas informáticos 4.813.068 3.371.646 Outras operações a regularizar 681.636 336.301 --------------- --------------- 45.325.985 14.940.201 --------------- --------------- Activos tangíveis disponíveis para venda Imóveis 17.968.677 25.875.098 Equipamento 2.981 79.377 --------------- --------------- 17.971.658 25.954.475 --------------- --------------- 83.712.828 64.668.309 --------------- --------------- Imparidade: (Nota 21) Imóveis ( 5.802.525 ) ( 5.503.153 ) Equipamento - (23.089 ) --------------- --------------- 77.910.303 59.142.067 ========= ========= O movimento dos activos tangíveis disponíveis para venda durante os exercícios de 2007 e 2006
pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações Utilizações Dotações Reposições bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 25.875.098 (5.503.153) 1.107.561 (9.013.982) 264.355 (683.837) 120.110 17.968.677 (5.802.525) 12.166.152Equipamento 79.377 (23.089) 433.198 (509.594) 23.961 (9.102) 8.230 2.981 - 2.981
25.954.475 (5.526.242) 1.540.759 (9.523.576) 288.316 (692.939) 128.340 17.971.658 (5.802.525) 12.169.133
31-12-2006 Imparidade 31-12-2007
Valor Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações Utilizações Dotações Reposições bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para vendaImóveis 31.980.519 (4.581.174) 16.009.992 (22.115.413) 3.069.546 (4.486.702) 495.177 25.875.098 (5.503.153) 20.371.945Equipamento 9.826 (386) 79.377 (9.826) 386 (23.089) - 79.377 (23.089) 56.288
31.990.345 (4.581.560) 16.089.369 (22.125.239) 3.069.932 (4.509.791) 495.177 25.954.475 (5.526.242) 20.428.233
31-12-2005 Imparidade 31-12-2006
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica “Despesas de crédito em contencioso” inclui
montantes suportados pela Caixa Central relativos a despesas com créditos em contencioso a
imputar aos clientes, encontrando-se totalmente provisionados na rubrica “Provisões para créditos
de cobrança duvidosa”.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2007 encontra-se registado na rubrica de “Devedores Diversos”, um
montante de 1.160.661 Euros, referente a um crédito concedido à Propaço, o qual não apresenta
plano de reembolso definido.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 174
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2007 o valor de 1.128.981 Euros referente à sociedade Mandata,
inclui o montante de 953.981 Euros referente a garantias bancárias, a favor do IAPMEI, que foram
honradas e o montante de 175.000 Euros relativo a créditos adquiridos pela Caixa Central a esta
sociedade. Em 31 de Dezembro de 2006 e 2007 este valor encontra-se totalmente provisionado na
rubrica “Provisão para cobrança duvidosa” (Nota 21).
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Comissões por prestação de serviços” diz respeito ao
montante pago à Cotavalor pela aquisição do negócio de agenciamento da Western Union. O
montante pago ascendeu a 4.100.000 Euros e encontra-se a ser diferido ao longo do período de
duração do contrato, que ascende a 5 anos, pelo método da taxa efectiva.
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Valores a regularizar - Acordos protocolares” refere-se a
valores a receber relativos a cobranças efectuadas a clientes de entidades com acordo junto da
Caixa Central.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica “Valores a regularizar – Sistemas informáticos”
refere-se a montantes pendentes de regularização que se encontram a aguardar data-valor,
nomeadamente remessas de cheques sobre o estrangeiro, para serem registadas nas contas
nostro. Estes montantes foram regularizados na sua maioria no início de Janeiro de 2008 e 2007,
respectivamente.
19. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Recursos de instituições de crédito no país Depósitos . Caixas Associadas 3.578.616.742 3.359.030.348 . Outros 4.328.000 5.088.554 ------------------- -------------------
3.582.944.742 3.364.118.902 ------------------- -------------------
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro Outras instituições de crédito Depósitos 6.731.624 24.224.191 Operações de venda com acordo de recompra - 128.770.605 Outros recursos 26.709 106.288 -------------- ----------------- 6.758.333 153.101.084 --------------- ----------------- Juros a pagar . Caixas Associadas 29.004.476 20.665.681 . Outros 31.824 202.745 ------------------- ------------------- 3.618.739.375 3.538.088.412 =========== ===========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 175
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito
apresenta a seguinte estrutura:
2007 2006
Até três meses 2.103.547.075 1.978.772.622 Entre três meses e um ano 1.065.806.000 1.059.170.364 Entre um ano e três anos 313.032.000 345.216.000 Entre três e cinco anos 72.449.000 71.158.000 Mais de cinco anos 34.869.000 62.903.000
------------------- ------------------- 3.589.703.075 3.517.219.986 --------------- ---------------- Juros a pagar 29.036.300 20.868.426 ------------------- -------------------
3.618.739.375 3.538.088.412 =========== ===========
20. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Depósitos À ordem 53.900.226 48.794.609 A prazo 170.382.027 157.874.724 De poupança 2.321.500 1.782.806 Outros recursos de clientes 42.014 159.145 Cheques e ordens a pagar 1.589 7.846.911 Outros 468.076 - ----------------- -----------------
227.115.432 216.458.195 ----------- -----------
Juros a pagar 932.919 498.243 ----------------- ----------------- 228.048.351 216.956.438 ========== ==========
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros
empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
2007 2006
Até três meses 169.697.724 176.335.397 Entre três meses e um ano 47.621.248 31.693.450 Entre um ano e três anos 9.793.960 6.354.348 Entre três e cinco anos 2.500 2.075.000 ----------------- -----------------
227.115.432 216.458.195 ----------- -----------
Juros a pagar 932.919 498.243 ----------------- ----------------- 228.048.351 216.956.438 ========== ==========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 176
21. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2007 e 2006
foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Ajustam. por Saldos em31-12-2006 Reforços anulações Utilizações dif. cambiais 31-12-2007
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 48.451.263 15.586.812 (6.593.908) (1.208.702) - 56.235.465- Crédito e juros vencidos 33.609.866 16.282.856 (12.514.476) (10.169.428) 7.527 27.216.345
82.061.129 31.869.668 (19.108.384) (11.378.130) 7.527 83.451.810Provisões: - Riscos gerais de crédito 13.652.725 4.211.756 (4.518.416) - (6.075) 13.339.990 - Outros riscos e encargos 2.834.020 1.574.124 (1.269.250) - (25.345) 3.113.549
16.486.745 5.785.880 (5.787.666) - (31.420) 16.453.539
Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros
Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 10) 37.142 - - - - 37.142Investimentos em filiais, associadas e emp. conjuntos (Nota 16) 1.464.970 - (1.303.618) - - 161.352
- Imparidade de outros activos:Outros activos 5.526.242 692.940 (128.341) (288.316) - 5.802.525
7.028.354 692.940 (1.431.959) (288.316) - 6.001.019
105.576.228 38.348.488 (26.328.009) (11.666.446) (23.893) 105.906.368
2007
Saldos em Reposições e Ajustam. por Ajustam. Saldos em01-01-2006 Reforços anulações Utilizações dif. cambiais transição 31-12-2006
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito:- Créditos de cobrança duvidosa 40.319.705 28.582.549 (17.506.312) (762.225) 953.981 (3.136.435) 48.451.263- Crédito e juros vencidos 35.229.340 20.945.975 (14.616.268) (11.051.584) (34.032) 3.136.435 33.609.866- Risco-país 264.898 - (241.027) - (23.871) - -
75.813.943 49.528.524 (32.363.607) (11.813.809) 896.078 - 82.061.129Provisões: - Riscos gerais de crédito 13.881.609 7.859.962 (8.075.471) - (13.375) - 13.652.725 - Outros riscos e encargos 1.886.508 1.268.011 (1.199.421) - (27.996) 906.918 2.834.020
15.768.117 9.127.973 (9.274.892) - (41.371) 906.918 16.486.745
Imparidade- Imparidade de outros activos financeiros
Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 10) 649.472 3.130.627 (1.204.180) (4.395) - (2.534.382) 37.142Investimentos em filiais , associadas e emp. conjuntos (Nota 16) 21.391.073 563.339 (20.452.300) - - (37.142) 1.464.970
- Imparidade de outros activos:Outros activos 4.581.560 4.509.791 (495.177) (3.069.932) - - 5.526.242
26.622.105 8.203.757 (22.151.657) (3.074.327) - (2.571.524) 7.028.354
118.204.165 66.860.254 (63.790.156) (14.888.136) 854.707 (1.664.606) 105.576.228
2006
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Provisões para créditos de cobrança duvidosa” inclui o
montante de 3.345.650 Euros para fazer face ao risco de crédito associado a títulos em carteira
(Nota 10). Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 a rubrica “Provisões para créditos de cobrança
duvidosa” inclui ainda provisões no montante de 2.000.000 Euros e 5.000.000 Euros,
respectivamente, para fazer face a riscos de crédito e operacionais de outras rubricas do balanço.
Durante o exercício de 2006, a Caixa Central efectuou a reposição da provisão constituída para a
participação financeira na Crédito Agrícola Seguros S.A., no montante líquido de 19.814.229 Euros,
por alteração do critério de apuramento das menos valias latentes, passando a enquadrar-se nas
regras de provisionamento do Aviso 4/2002 do Banco de Portugal ((Nota introdutória).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 177
22. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006 Empréstimos subordinados concedidos pelo FGCAM: Não titulados 33.496.194 33.496.194 Títulos de investimento: Emitidos 59.000.000 36.000.000 --------------- ---------------
92.496.194 69.496.194 --------------- --------------- Juros a pagar 869.828 450.198 --------------- --------------- 93.366.022 69.946.392 ========= =========
Tendo em consideração os prazos de vencimento dos Passivos Subordinados, a duração residual
do saldo em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 analisa-se como segue:
2007 2006
Entre três meses e um ano 7.696.800 - Entre um ano e três anos 42.799.394 37.037.060 Entre três e cinco anos 32.000.000 27.459.134 Mais de cinco anos 10.000.000 5.000.000 --------------- --------------- 92.496.194 69.496.194 ========= =========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 178
O saldo dos Passivos Subordinados emitidos pela Caixa Central analisa-se como segue:
Taxa deValor Data de Taxa de juro
Número de nominal vencimento vigor em Data de Saldo em Saldo emDescrição obrigações Moeda unitário dos juros 31.12.2007 vencimento 31.12.2006 Emissões 31.12.2007
Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 0,7500% 28-04-2008 7.696.800 - - 7.696.800Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 0,7500% 28-04-2009 6.340.260 - - 6.340.260Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 1,0000% 28-04-2010 7.459.134 - - 7.459.134Empréstimo do FGCAM - Euro - 23-Dez 5,0000% 23-12-2011 12.000.000 - - 12.000.000
33.496.194 - - 33.496.194
Tit.Investimento/2004 46.000 Euro 500,00 19-Mar 4,3750% 19-03-2009 23.000.000 - - 23.000.000Tit.Investimento/2005 20.000 Euro 300,00 06-Jun 4,2500% 06-06-2010 8.000.000 2.000.000 - 6.000.000Tit.Investimento/2006 20.000 Euro 500,00 28-Jun 4,5000% 28-12-2013 5.000.000 - - 5.000.000Tit.Investimento/2007-1ªE 10.000 Euro 500,00 27-Mar 4,7000% 27-03-2014 - - 5.000.000 5.000.000Tit.Investimento/2007-2ªE 40.000 Euro 500,00 10-Out 5,4000% 10-10-2012 - - 20.000.000 20.000.000
36.000.000 2.000.000 25.000.000 59.000.00069.496.194 2.000.000 25.000.000 92.496.194
2007
Reembolsos
Taxa deValor Data de juro em
Número de nominal vencimento vigor em Data de Saldo em Saldo emDescrição obrigações Moeda unitário dos juros 31.12.2006 vencimento 31.12.2005 Emissões 31.12.2006
Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 0,7500% 28-04-2008 7.696.800 - - 7.696.800Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 0,7500% 28-04-2009 6.340.260 - - 6.340.260Empréstimo do FGCAM - Euro - 28-Abr 1,0000% 28-04-2010 7.459.134 - - 7.459.134Empréstimo do FGCAM - Euro - 23-Dez 5,0000% 23-12-2011 12.000.000 - - 12.000.000
33.496.194 - - 33.496.194
Tit.Investimento/2004 46.000 Euro 500,00 19-Mar 4,3750% 19-03-2009 23.000.000 - - 23.000.000Tit.Investimento/2005 20.000 Euro 500,00 06-Jun 4,2500% 06-06-2010 10.000.000 2.000.000 - 8.000.000Tit.Investimento/2006 20.000 Euro 500,00 28-Jun 4,5000% 28-12-2013 - - 5.000.000 5.000.000
33.000.000 2.000.000 5.000.000 36.000.00066.496.194 2.000.000 5.000.000 69.496.194
2006
Reembolsos
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 179
23. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Credores e outros recursos Credores por operações sobre futuros 7.953 4.849 Outros recursos 953.722 722.052 Sector Público Administrativo Retenção de impostos na fonte 958.460 967.300 Contribuições para a Segurança Social 294.525 276.929 Cobranças por conta de terceiros 20.035 16.761 Contribuições para outros sistemas de saúde 69.616 69.133 Credores diversos Credores por fornecimento de bens (locação financeira) 1.309.869 1.690.402 Credores por fornecimento de bens (empresas grupo) 1.104.350 730.315 Credores por fornecimento de bens (outros) 2.423.690 3.773.352 Credores diversos - capital subscrito 20.000.000 - Outros credores – Caixas Associadas 4.493.628 5.739.092 Outros credores 2.214.891 3.797.198 Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 40) Responsabilidades totais - 1.479.597 Valor patrimonial do fundo de pensões - ( 820.427 ) Desvios actuariais - 100.144 Encargos a pagar Por gastos com pessoal Provisão para férias e subsídio de férias 2.242.096 2.110.254 Prémio de antiguidade 1.921.750 1.987.096 Cuidados de saúde (S.A.M.S.) 2.084.632 2.525.375 Outros 539.851 97.130 Receitas com rendimento diferido Comissões sobre garantias prestadas 136.533 165.791 Outras 3.269 - Valores a regularizar Posição cambial 19.790 22.295 Operações cambiais a liquidar 35.374.521 7.563.246 Operações sobre valores mobiliários a regularizar 902.533 - Outras operações a regularizar - transf. electrónicas 6.631.547 6.378.585 Outras operações a regularizar - SDD 8.749.507 4.743.222 Outras operações a regularizar - acordos protocolares 8.915.990 4.988.513 Outras operações a regularizar 3.669.441 2.743.078 ---------------- ---------------- 105.042.199 51.871.282 ========= =========
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Credores diversos – capital subscrito” diz respeito ao
aumento de capital subscrito mas ainda não realizado da Crédito Agrícola SGPS, S.A..
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 180
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o saldo da rubrica “Outras operações a regularizar – transf.
electrónicas” é relativo a transferências bancárias a expedir na respectiva data-valor, através do
Banco de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o saldo da rubrica “Outras operações a regularizar – SDD”
inclui montantes ao abrigo do sistema de débitos directos. Os valores registados nesta rubrica foram
cobrados ao cliente da entidade ordenante, tendo sido compensados através do Banco de Portugal
nos primeiros dias de Janeiro de 2008 e 2007, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o saldo da rubrica “Outras operações a regularizar – acordos
protocolares”, inclui montantes cobrados a clientes da Caixa Central, ao abrigo dos acordos
protocolares celebrados entre esta e outras entidades, tendo sido regularizados nos primeiros dias
de Janeiro de 2008 e 2007, respectivamente.
24. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se
registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
2007 2006 Garantias prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales prestados 75.656.502 81.936.231 Créditos documentários abertos 7.485.920 8.992.232 Activos dados em garantia - títulos 15.558.753 15.411.058 Outros passivos eventuais 111.967 111.967 Compromissos perante terceiros Por linhas de crédito Compromissos irrevogáveis 141.790.423 155.048.245 Compromissos revogáveis 249.015.367 178.354.647 Responsabilidade potencial para com o sistema de indemnização aos investidores 232.432 178.088 Responsabilidades por prestação de serviços Depósito e guarda de valores 1.340.662.753 232.280.662 Valores recebidos para cobrança 114.460.638 141.405.939 ------------------- ----------------- 1.944.974.755 813.719.069 =========== ==========
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica “Activos dados em garantia - títulos” refere-se aos
títulos dados em garantia ao Banco de Portugal para cobertura da linha de crédito intradiária
disponibilizada no montante de 15.000.000 Euros.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 181
25. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
O capital estatutário da Caixa Central, dividido e representado por títulos de capital nominativos, é
de 219.308.030 Euros e é detido a 100 % pelas Caixas Agrícolas que compõem o SICAM (Sistema
Integrado de Caixas Agrícolas Mútuo). No decurso do exercício de 2007, o capital registou um
aumento de 600.545 Euros referente à CCAM de Nelas e Carregal do Sal (52.415 Euros), CCAM de
Beira Centro (138.930 Euros) e à CCAM do Algarve (409.200 Euros), para dar cumprimento ao
artigo 6.º dos Estatutos da Caixa Central.
De acordo com a actual redacção do Artigo 7º dos estatutos da Caixa Central, as Caixas de Crédito
Agrícola Mútuo associadas podem exonerar-se a seu pedido desde que satisfeitas todas as suas
obrigações, não estando este facto dependente de uma decisão da Caixa Central, situação que de
acordo com o definido na Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 32 poderá implicar a
classificação de parte do capital como um passivo. O Crédito Agrícola Mútuo já propôs a alteração
do seu regime jurídico, com as necessárias implicações nos estatutos da Caixa Central, de forma a
sujeitar a uma decisão da Assembleia Geral a exoneração dos associados, motivo pelo qual
manteve a classificação como capital dos títulos nominativos subscritos pelas caixas agrícolas que
integram o Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo. As condições de exoneração são as
seguintes:
• A exoneração só pode ocorrer decorridos três anos contados da data da admissão, tornando-se eficaz no último dia do ano seguinte àquele durante o qual tiver a associada comunicado ao Conselho Geral e de Supervisão da Caixa Central a sua vontade de se exonerar;
• A Caixa Central pode condicionar a eficácia da exoneração à prévia satisfação de todas as obrigações da associada perante a CCCAM, o que deve ser comunicado por esta no prazo de 90 dias, contados a partir da recepção da renúncia. Nesta data, vencem-se igualmente todas as obrigações da Caixa Central para com a associada;
• A associada exonerada terá direito ao reembolso dos seus títulos de capital pelo seu valor nominal, se outro mais baixo não resultar do balanço;
• O reembolso dos títulos poderá ser realizado em uma ou mais prestações, conforme decisão do Conselho Geral e de Supervisão, mas deverá estar concluído no prazo de um ano, contado da data em que a exoneração se tiver tornado eficaz;
• A associada que se exonerar não poderá ser readmitida sem que passem três anos sobre a data em que a exoneração se tornou eficaz, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral da Caixa Central.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 182
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a estrutura accionista da Caixa Central é a seguinte:
N.º de títulos de capital Montante
C.C.A.M. Costa Azul 2.414.305 12.071.525C.C.A.M. Pombal 2.400.566 12.002.830C.C.A.M. Batalha 1.710.854 8.554.270C.C.A.M. Açores 1.461.832 7.309.160C.C.A.M. Baixo Mondego 1.185.974 5.929.870C.C.A.M. Alcobaça 1.083.153 5.415.765C.C.A.M. Alcácer do Sal e Montemor-o-Novo 894.550 4.472.750C.C.A.M. S. João da Pesqueira 865.503 4.327.515C.C.A.M. Loures,Sintra e Litoral 835.628 4.178.140C.C.A.M. Região de Bragança 821.178 4.105.890C.C.A.M. C. da Rainha, Óbidos e Peniche 795.599 3.977.995C.C.A.M. S. Teotónio 757.306 3.786.530C.C.A.M. P.Varzim, V.Conde e Esposende 744.805 3.724.025C.C.A.M. Alto Minho 730.900 3.654.500C.C.A.M. Terras do Sousa,Ave ,Basto e Tâmega 719.888 3.599.440C.C.A.M. Baixo Vouga 688.102 3.440.510C.C.A.M. Coruche 688.095 3.440.475C.C.A.M. Zona do Pinhal,Sertã 682.683 3.413.415C.C.A.M. Sotavento Algarvio 678.637 3.393.185C.C.A.M. Vale do Sousa e Baixo Tâmega 662.235 3.311.175C.C.A.M. Minho 604.972 3.024.860C.C.A.M. Cantanhede e Mira 595.377 2.976.885C.C.A.M. Vagos 584.072 2.920.360C.C.A.M. Guadiana Interior 581.061 2.905.305C.C.A.M. Porto de Mós 575.240 2.876.200C.C.A.M. Moravis 568.520 2.842.600C.C.A.M. Amares 562.974 2.814.870C.C.A.M. Beja e Mértola 562.294 2.811.470C.C.A.M. Coimbra 538.391 2.691.955C.C.A.M. Seia 491.183 2.455.915C.C.A.M. Alenquer 485.018 2.425.090C.C.A.M. Algarve 460.828 2.304.140C.C.A.M. Ribatejo Norte 451.657 2.258.285C.C.A.M. Lamego e Castro Daire 434.444 2.172.220C.C.A.M. Ferreira do Alentejo 419.304 2.096.520
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 183
N.º de títulos de capital Montante
C.C.A.M. Lourinhã 414.785 2.073.925C.C.A.M. Alto Corgo, Tâmega e Barroso 414.069 2.070.345C.C.A.M. Oliveira de Azeméis 413.958 2.069.790C.C.A.M. Silves 408.335 2.041.675C.C.A.M. Alto Guadiana 375.402 1.877.010C.C.A.M. Região do Fundão e Sabugal 372.870 1.864.350C.C.A.M. Terra Quente 368.728 1.843.640C.C.A.M. Do Vale do Douro 363.468 1.817.340C.C.A.M. Salvaterra de Magos 361.132 1.805.660C.C.A.M. Ovar 359.835 1.799.175C.C.A.M. Vila Franca de Xira 348.948 1.744.740C.C.A.M. S.Bart.Messin. e S.Marcos Serra 348.546 1.742.730C.C.A.M. Costa Verde 344.398 1.721.990C.C.A.M. Nordeste Alentejano 343.718 1.718.590C.C.A.M. Bairrada e Aguieira 336.098 1.680.490C.C.A.M. Cadaval 331.685 1.658.425C.C.A.M. Arouca 331.595 1.657.975C.C.A.M. Terras de Viriato 322.015 1.610.075C.C.A.M. Elvas 321.159 1.605.795C.C.A.M. Évora 309.576 1.547.880C.C.A.M. Arruda dos Vinhos 307.527 1.537.635C.C.A.M. Sousel 301.807 1.509.035C.C.A.M. Albufeira 299.299 1.496.495C.C.A.M. Barcelos 273.816 1.369.080C.C.A.M. Vila Nova de Famalicão 257.678 1.288.390C.C.A.M. Sobral de Monte Agraço 257.602 1.288.010C.C.A.M. Alto Douro 251.433 1.257.165C.C.A.M. Estremoz 249.938 1.249.690C.C.A.M. Borba 242.522 1.212.610C.C.A.M. Vale do Távora 236.512 1.182.560C.C.A.M. Aljustrel e Almodovar 232.845 1.164.225C.C.A.M. Azambuja 227.357 1.136.785C.C.A.M. Lafões 224.390 1.121.950C.C.A.M. Beira Baixa ( Sul ) 218.802 1.094.010C.C.A.M. Paredes 211.268 1.056.340C.C.A.M. Pernes 194.013 970.065C.C.A.M. Cartaxo 190.277 951.385C.C.A.M. Fornos de Algodres 189.224 946.120C.C.A.M. Estarreja 187.234 936.170C.C.A.M. Santo Tirso 177.563 887.815C.C.A.M. Vale de Cambra 174.962 874.810C.C.A.M. Vale do Dão 174.511 872.555C.C.A.M. Ribatejo Sul 165.072 825.360C.C.A.M. Tramagal 160.251 801.255C.C.A.M. Albergaria e Sever 158.430 792.150C.C.A.M. Guarda e Celorico da Beira 156.374 781.870C.C.A.M. Anadia 153.639 768.195C.C.A.M. Oliveira do Bairro 149.985 749.925
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 184
N.º de títulos de capital Montante
C.C.A.M. Alcanhões 146.814 734.070C.C.A.M. Vila Nova de Tazém 145.275 726.375C.C.A.M. Armamar e Moimenta da Beira 144.579 722.895C.C.A.M. Vila Verde e Terras do Bouro 135.180 675.900C.C.A.M. Oliveira do Hospital 130.392 651.960C.C.A.M. Favaios 127.927 639.635C.C.A.M. Satão e Vila Nova de Paiva 127.213 636.065C.C.A.M. Campo Maior 118.359 591.795C.C.A.M. Serras de Ansião 117.141 585.705C.C.A.M. Tarouca 112.396 561.980C.C.A.M. Guimarães 110.367 551.835C.C.A.M. Mogadouro e Vimioso 107.246 536.230C.C.A.M. Entre Tejo e Sado 98.372 491.860C.C.A.M. Norte Alentejano 87.005 435.025C.C.A.M. Terras de Miranda do Douro 75.932 379.660C.C.A.M. Área Metropolitana do Porto 68.034 340.170C.C.A.M. Beira Centro 57.595 287.975
43.861.606 219.308.030
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a
aquisição de acções próprias.
26. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO
DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a
seguinte composição:
2007 2006 Reservas de reavaliação: Reservas resultantes da valorização ao justo valor: De activos financeiros disponíveis para venda: Valias potenciais ( 2.121.935 ) 1.479.940 Impostos diferidos 562.313 ( 392.184 ) ------------- ------------- ( 1.559.622 ) 1.087.756 ------------- ------------- Reservas de reavaliação do imobilizado 460.998 460.998 ------------- ------------- ( 1.098.624 ) 1.548.754 ------------- ------------- Outras reservas 1.210.564 1.210.564 Resultados transitados ( 87.003.651 ) ( 98.252.774 ) --------------- --------------- ( 85.793.087 ) ( 97.042.210 ) --------------- --------------- Lucro do exercício 10.764.029 11.274.129 --------------- --------------- ( 76.127.682 ) ( 84.219.327 ) ========= =========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 185
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa Central e as CCAMs constituem um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Existindo prejuízos acumulados de anos anteriores, o valor do lucro do exercício é na sua totalidade utilizado para cobertura dos prejuízos registados em resultados transitados, até que estejam totalmente cobertos. Assim o descrito no parágrafo anterior não é ainda aplicável à realidade da Caixa Central.
27. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006 Juros de disponibilidades em bancos centrais Depósitos à ordem no Banco de Portugal 5.859.770 4.475.329 Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 6.806 - Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro 99.919 65.561 Juros de aplicações em instituições de crédito Aplicações em instituições de crédito no país 14.215.328 6.866.723 Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro 41.277.697 21.636.869 Juros de crédito a clientes Crédito não representado por valores mobiliários Crédito interno Desconto e outros créditos titulados por efeitos 1.210.292 1.272.638 Empréstimos 71.249.471 60.239.790 Créditos em conta corrente 5.409.334 5.807.001 Descobertos em depósitos à ordem 953.721 871.349 Papel comercial 16.691.348 11.359.551 Particulares Cartão de crédito 3.350.063 2.886.366 Crédito externo Empresas e administrações públicas Empréstimos 131.330 127.694 Descobertos em depósitos à ordem 1.064 1.199 Papel comercial 185.700 - Particulares Habitação Outros créditos 18.235 - Consumo Cartão de crédito 3.565 4.965 Outros créditos 1.510 18.194 Outras finalidades Empréstimos 1.137 - Juros de crédito vencido 1.236.745 1.073.129 Juros de activos financeiros detidos para negociação 37.569 181.361 Juros de outros activos financeiros avaliados ao justo valor através de resultados 9.904.991 5.377.715 Juros de activos financeiros detidos para venda 4.156.927 6.910.477 Juros de investimentos detidos até à maturidade Títulos de dívida emitidos por residentes 15.508.031 19.252.504 Títulos de dívida emitidos por não residentes 1.124.669 844.940 Fundo de pensões (Nota 40) 33.791 33.528 Outros juros e rendimentos similares - 360.921 ----------------- ----------------- 192.669.013 149.667.804 ========= =========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 186
28. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Juros de recursos de outras instituições de crédito no país 124.564.140 89.591.618 no estrangeiro 8.124.980 2.882.764 Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 6.261.485 3.260.929 Juros de passivos subordinados 2.927.929 1.805.372 Desconto das operações sobre obrigações no mercado de capitais 4.777.585 9.113.465 Fundo de pensões (Nota 40) 69.086 68.873 Outros juros e encargos similares 1.621 12.854 ---------------- ----------------- 146.726.826 106.735.875 ========= =========
29. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes 58.269 54.263 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos No país Investimentos em filiais: Crédito Agrícola Vida, S.A. 282.613 215.800 ----------- ----------- 340.882 270.063 ====== ======
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 187
30. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006 Por garantias prestadas Garantias e avales 1.386.672 1.270.968 Créditos documentários abertos 291.171 239.196 ------------- ------------- 1.677.843 1.510.164 ------------- ------------- Por compromissos assumidos perante terceiros Compromissos irrevogáveis Linhas de crédito irrevogáveis 177.321 - Outros compromissos irrevogáveis 197.892 441.350 ----------- ------------ 375.213 441.350 ----------- ------------ Por serviços prestados Depósito e guarda de valores 1.745.782 470.504 Cobrança de valores 1.191.921 668.640 Administração de valores 12 28 Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários Comissão de gestão 149.639 155.919 Transferência de valores 3.331.105 2.796.991 Gestão de cartões 13.568 - Anuidades 668.205 614.502 Operações de crédito Outras operações de crédito 1.011.698 894.742 Outros serviços prestados Outros 5.686.930 5.250.650 --------------- --------------- 13.798.860 10.851.976 --------------- --------------- Por operações realizadas por conta de terceiros Sobre títulos Em operações de Bolsa 19.592 - Outras operações realizadas por conta de terceiros 153.799 355.270 ------------ ----------- 173.391 355.270 -------------- -------------- Outras comissões recebidas 3.760.310 3.711.219 -------------- -------------- 19.785.617 16.869.979 ======== ========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 188
31. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Por serviços bancários prestados por terceiros Depósito e guarda de valores 436.847 214.242 Operações de crédito 2.605.528 2.475.182 Cobrança de valores 115.420 42.314 Por operações realizadas por terceiros 231.509 30.578 Outras comissões pagas 2.894.456 2.248.615 ------------- ------------- 6.283.760 5.010.931 ======== ========
32. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
ActivosActivos financeiros detidos para negociação:
Títulos 34.350 (73.600) (39.250) - - -Derivados de negociação 6.644.361 (6.035.143) 609.218 4.904.708 (2.621.509) 2.283.198
Outros activos financ. ao justo valor através de resultados 779.983 (1.839.054) (1.059.071) 152.250 (2.178.484) (2.026.234)7.458.694 (7.947.797) (489.103) 5.056.958 (4.799.993) 256.964
2007 2006
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 189
33. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Títulos Emitidos por residentes Instrumentos de dívida ( 882.564 ) ( 56.511 ) Instrumentos de capital 302.874 195.765 Emitidos por não residentes Instrumentos de dívida ( 113.177 ) 51.000 ----------- ----------- ( 692.867 ) 190.254 ====== ======
34. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição: 2007 2006
Operações cambiais à vista 864.818 613.832 Operações cambiais a prazo - 16.173 ----------- ----------- 864.818 630.005 ====== ======
35. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Resultados em activos não financeiros Activos não correntes detidos para venda ( 976.884 ) ( 1.118.072 ) Outros activos tangíveis (Nota 14) 6.455 16.971 Outros activos não financeiros 74 - ------------- -------------- ( 970.355 ) ( 1.101.101 ) ======= ========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 190
36. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição: 2007 2006
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos No país Investimentos em filiais 6.882.788 26.930 -------------- ---------- Outros rendimentos de exploração Rendas de locação operacional 282.374 375.659 Reembolso de despesas 1.126.176 1.901.070 Recuperação de créditos, juros e despesas Recuperação de créditos incobráveis 37.528 1.515.445 Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 474.586 634.709 Rendimentos da prestação de serviços diversos 510.095 651.074 Ganhos relativos a anos anteriores 436.047 119.885 Outros 1.606.998 1.940.689 -------------- -------------- 4.473.804 7.138.531 -------------- -------------- Outros encargos de exploração Quotizações e donativos ( 133.637 ) ( 219.702 ) Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo ( 181.353 ) ( 202.271 ) Outros encargos e gastos operacionais ( 1.909.919 ) ( 4.033.286 ) -------------- -------------- ( 2.224.909 ) ( 4.455.259 ) -------------- -------------- 9.131.683 2.710.202 ======== ======== Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica “Ganhos em investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos” inclui o montante de 6.791.862 Euros relativos à alienação da
totalidade das participações financeiras detidas na Crédito Agrícola Vida, S.A. e na Crédito Agrícola
Seguros, S.A. (Nota introdutória).
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 191
37. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Salários e vencimentos Órgãos de Gestão e Fiscalização 1.810.157 1.837.233 Empregados 14.169.257 13.556.722 Encargos sociais obrigatórios Fundos de Pensões (Nota 40) 64.054 68.026 Encargos relativos a remunerações: Segurança Social 2.575.892 2.507.122 SAMS 700.528 706.838 Outros encargos sociais obrigatórios: Outros 20.905 78.744 Seguros de acidentes de trabalho 230.463 151.373 Outros custos com pessoal: Indemnizações contratuais 50.000 2.778 Outros 540.787 178.980 --------------- --------------- 20.162.043 19.087.816 ========= ========
O número médio de colaboradores da Caixa Central em 2007 e 2006 apresenta a seguinte composição:
2007 2006
Direcção 35 31 Chefias e gerência 41 22 Quadros técnicos 172 169 Administrativos 146 166 Outros 16 17 ----- ------ 410 405 === ===
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 192
38. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
2007 2006
Com fornecimentos: Água energia e combustíveis 462.094 403.812 Material de consumo corrente 236.700 294.040 Publicações 60.899 34.285 Material de higiene e limpeza 51.706 54.368 Material para assistência e reparação 30.174 28.274 Outros fornecimentos de terceiros 548.923 71.673 --------------- --------------- 1.390.496 886.452 --------------- --------------- Com serviços: Rendas e alugueres 2.938.883 2.366.957 Comunicações 1.005.820 1.059.265 Deslocações, estadas e representação 598.364 579.085 Publicidade e edição de publicações 1.448.169 1.282.558 Conservação e reparação 1.205.096 1.343.868 Transportes 32.246 35.858 Formação de pessoal 483.390 573.857 Seguros 565.154 665.840 Serviços especializados: Avenças e honorários 1.054.549 931.781 Judiciais contencioso e notariado 67.981 120.434 Informática 3.479.515 3.134.007 Segurança, vigilância e limpeza 645.218 353.808 Informações 429.144 238.555 Bancos de dados 52.012 149.781 Mão de obra eventual 128.182 117.790 Outros serviços especializados: Avaliadores externos 44.095 51.511 Serviços multibanco 450.642 451.472 Outros serviços de terceiros – empresas do grupo 125.801 400.972 Outros serviços de terceiros 3.771.254 2.096.550 --------------- --------------- 18.525.515 15.953.949 --------------- --------------- 19.916.011 16.840.401 ======== ========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 193
39. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 16), a Caixa Central consolida com as
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo Associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as demonstrações financeiras da Caixa Central incluem os
seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas ColigadasCaixas
Associadas Total Associadas ColigadasCaixas
Associadas TotalActivos:
Aplicações em instituições de crédito - - 17.667.733 17.667.733 - - 2.126.783 2.126.783
Crédito a clientes - 78.937.859 65.826 79.003.685 - 70.549.582 564.267 71.113.849
Outros activos - 2.103.413 2.176.932 4.280.345 - 1.741.018 1.982.684 3.723.702
Passivos:
Recursos de outras instituições de crédito - - 3.607.621.218 3.607.621.218 - - 3.379.696.029 3.379.696.029
Recursos de clientes e outros empréstimos 3.339.355 39.508.564 - 42.847.919 15.450.819 66.418.734 - 81.869.553
Passivos subordinados - - 44.658.089 44.658.089 - - 22.277.876 22.277.876
Outros passivos - 1.395.288 4.623.085 6.018.373 - 3.530.166 5.739.375 9.269.541
Custos:
Juros e encargos similares - 741.178 124.734.219 125.475.397 - 473.969 87.705.412 88.179.381
Encargos com serviços e comissões - 455.906 4.373.407 4.829.313 - 549.820 2.575.390 3.125.210
Gastos gerais administrativos - 4.019.044 - 4.019.044 - 4.203.724 - 4.203.724
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - 3.779.089 792.128 4.571.217 - 2.486.020 209.665 2.695.685
Rendimentos de instrumentos de capital - 282.613 - 282.613 - 215.800 - 215.800
Rendimentos de serviços e comissões - 1.125.348 5.944.449 7.069.797 - 938.685 5.160.569 6.099.254
Outros resultados de exploração - 7.505.623 585.537 8.091.160 - 328.366 990.804 1.319.170
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - 649.770 678.680 1.328.450 - 54.713 252.892 307.605
Garantias recebidas - - 46.310.273 46.310.273 - - 53.702.115 53.702.115
Compromissos perante terceiros - 1.903.518 689.440 2.592.958 - 21.615.000 674.500 22.289.500
2007 2006
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de
mercado nas respectivas datas.
Em 31 de Dezembro de 2007, o montante de créditos concedidos a membros dos órgãos sociais da
Caixa Central, apresenta-se de seguida:
Conselho Consultivo 678.062 Conselho Geral e de Supervisão 320.257 Conselho Fiscal 84.652 Conselho de Administração Executivo 1.737 Mesa da Assembleia Geral 1.181 -------------- 1.085.889 ========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 194
40. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados
no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela Companhia de Seguros
Crédito Agrícola Vida, S.A..
Os pressupostos utilizados a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 e em 1 de Janeiro de 2007 foram os
seguintes:
NCA’s NCA’s PCSB
(31/12/2007) (1/1/2007) (31/12/2006)Pressupostos financeiros:Taxa de desconto 5,25% 4,50% 6%Taxa de rendimento 4,50% 4,50% 6%Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
3% 3% 3%
Taxa de crescimento das pensões 2% 2% 2%
Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90 TV – 73/77Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80 EVK 80Idade de reforma 65 65 65Método de avaliação “Projected Unit
Credit”“Projected
Unit Credit”“Projected Unit
Credit” As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e prémio de antiguidade em 31
de Dezembro de 2007, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:
Estimativa das responsabilidades por serviços passados: . Trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 1.873.386 . Licenças sem vencimento 4.488 . Pré-reformados 11.856 . Pensões em pagamento 434.723 -------------- 2.324.453 ----------- Contribuições dos empregados 100.292 -------------- Total de responsabilidades (Nota 18) 2.424.745 ======== Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo (Nota 18) 2.400.108 ---------- Valor financiado em excesso ( 75.655 ) =====
As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e prémio de antiguidade em 1 de
Janeiro de 2006, assumindo os novos pressupostos para NCA, assim como a respectiva cobertura,
apresentam o seguinte detalhe:
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 195
Estimativa das responsabilidades por serviços passados:
. Responsabilidades em PCSB 696.802 Impacto transição para IAS 19 . Tábua de mortalidade 85.704 . Pressupostos financeiros 697.091 ------------- Responsabilidades IAS 19 (Nota 23) 1.479.597 ------------- Cobertura das responsabilidades: . Valor patrimonial do Fundo (Nota 23) 820.427 ----------- Valor não financiado 659.170 ======
O valor não financiado corresponde ao aumento das responsabilidades decorrente da alteração da
tábua de mortalidade, da adopção de novos pressupostos financeiros, do reconhecimento das
responsabilidades com cuidados de saúde e prémio de antiguidade. Este valor poderá ser financiado
ao longo de cinco anos com início em 2007, com excepção das responsabilidades com cuidados de
saúde e alterações de tábua que poderão ser financiadas ao longo de sete anos, conforme disposto
pelo Banco de Portugal.
Anos a 01-01-2006 diferir 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Acréscimo de responsabilidades com pensões . Alteração da tábua de mortalidade 85.704 7 12.243 12.243 12.243 12.243 12.243 12.243 12.243 . Alteração de pressupos tos financeiros 697.091 5 139.418 139.418 139.418 139.418 139.418 - - . Excesso de cobertura em PCSB (123.625) 5 (24.725) (24.725) (24.725) (24.725) (24.725) - -
659.170 126.937 126.937 126.937 126.937 126.937 12.243 12.243
Benefícios de assistência médica (SAMS) 2.525.375 7 360.768 360.768 360.768 360.768 360.768 360.768 360.7685.171.641 487.704 487.704 487.704 487.704 487.704 373.011 373.011
De acordo com o Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal, o custo do exercício relativo a pensões
inclui o encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado.
Nos exercícios de 2007 e 2006, os custos com pensões têm a seguinte composição:
2007 2006 Custo do serviço corrente (Nota 37) 64.054 68.026 Custo dos juros (Nota 28) 69.086 68.873 Rendimento esperado dos activos do Fundo (Nota 27) ( 33.791 ) ( 33.528 ) Ganhos e perdas actuariais 741.698 100.144 ----------- ----------- Acréscimo anual de responsabilidades 841.047 203.515 ====== ======
Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros
utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao
rendimento esperado dos fundos de pensões, bem como os resultantes de alterações de
pressupostos actuariais, são diferidos numa rubrica de activo ou passivo (“corredor”), até ao limite de
10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor dos fundos de
pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. Caso os ganhos e perdas actuariais
excedam o valor do corredor, deverá ser reconhecido em resultados, no mínimo, um montante
correspondente ao referido excesso dividido pelo diferencial entre a idade média dos colaboradores
no activo e a idade normal de reforma considerada no estudo actuarial.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 196
Em 31 de Dezembro de 2007 a decomposição do corredor é a seguinte: Corredor 240.011 ----------- Ganhos e perdas actuariais . Desvio financeiro 14.748 . Desvio actuarial 726.950 ----------- 741.698 ====== Desvios incluídos no corredor (Nota 18) . Desvio financeiro 4.772 . Desvio actuarial 235.239 ----------- 240.011 ====== Desvios fora do corredor (Nota 18) . Desvio financeiro 9.976 . Desvio actuarial 491.711 ----------- 501.687 ----------- Amortização em 2007: . Desvio financeiro ( 416 ) . Desvio actuarial ( 20.488 ) ----------- ( 20.904 ) ----------- 480.783 ======
O movimento ocorrido no valor das responsabilidades durante o exercício de 2007 foi o seguinte:
Responsabilidades em 31 de Dezembro de 2006 1.479.597 Custo do serviço corrente 64.054 Custo dos juros 69.086 Ganhos e perdas actuariais 726.950 Pensões pagas ( 15.234 ) ------------- Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2007 2.324.453 ======== Os desvios actuariais em 2007 foram originados pela alteração à lei da Segurança Social em que a
comparticipação da Caixa Central aumentou.
O movimento no Fundo de Pensões durante o exercício de 2007 foi o seguinte:
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2006 820.427 Contribuições da Caixa Central 1.475.580 Contribuições dos empregados 100.292 Rendimento líquido do Fundo 19.043 Pensões pagas ( 15.234 ) ------------- Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2007 2.400.108 ========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 197
41. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Risco de Mercado
O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de
mercado de um instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas
de juro, taxas de câmbio, preços de acções, preços de mercadorias, spreads de crédito ou outras
variáveis equivalentes.
As regras de gestão do risco de mercado estabelecidas pelo Departamento Financeiro da Caixa
Central para cada carteira, incluem limites de risco de mercado e ainda limites quanto à exposição a
risco de crédito e de liquidez, rentabilidade exigida, tipos de instrumentos autorizados e níveis de
perdas máximas admissíveis.
De modo a mitigar os riscos associados a uma avaliação dos riscos incorridos, encontra-se
implementada uma política de segregação de funções entre a execução das operações de mercado
e o controlo do risco incorrido a cada momento decorrente das mesmas.
Eventuais operações de cobertura podem ser propostas tanto pelos gestores das carteiras como
pelos responsáveis pelo controlo do risco, tendo em conta os limites de risco e os instrumentos
autorizados.
Risco Cambial
O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre
que existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.
O controlo e a avaliação do risco cambial são efectuados diariamente a nível individual, para cada
uma das Sucursais e a nível consolidado. São calculados valores e cumprimento de limites em
termos posição aberta total.
Na Caixa Central, a gestão do risco cambial encontra-se centralizada, sendo responsabilidade do
Departamento Financeiro sob enquadramento de limites aprovados pelo Conselho de Administração
Executivo.
A Caixa Central apresenta uma reduzida exposição a este tipo de risco. Efectivamente, o perfil
definido para o risco cambial é bastante conservador e é consubstanciado na política de cobertura
seguida.
Risco de Taxa de Juro
A Caixa Central incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade,
contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das
taxas de juro.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 198
O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:
• diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos extrapatrimoniais (risco de repricing);
• alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva); • variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas
patrimoniais e extrapatrimoniais (risco de base); e • existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).
A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e
Passivos (ALCO).
A Caixa Central avalia mensalmente a sua exposição a este tipo de risco com recurso a uma
metodologia baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos sensíveis em intervalos
temporais de acordo com as respectivas datas de revisão de taxa. Para cada intervalo são
calculados os cash flows activos e passivos apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de
taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto dos gaps mencionados sobre a evolução da
margem financeira e sobre o valor económico da entidade em diversos cenários de evolução das
taxas de juro.
A relação risco/ rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados
mensalmente pelo ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a
variações adversas das taxas de juro.
Em 31 de Dezembro de 2007 a exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumida como se
segue (valores em milhares de Euros):
Taxa Fixa Taxa Variavel Sujeito a risco
de taxa de juro
Não sujeito a risco de taxa de
juroIndeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais - 661.981 661.981 - - 661.981Disponibilidades em outras instituições de crédito - 6.190 6.190 9.463 - 15.653Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 309.257 - 309.257 14.552 - 323.809Activos financeiros disponiveis para venda 15.390 16.476 31.866 69.448 - 101.314Aplicações em Instituições de Crédito 1.079.613 14.419 1.094.032 9.949 - 1.103.981Crédito a Clientes(bruto) 355.843 1.223.253 1.579.096 7.228 32.937 1.619.261Investimentos a deter até a maturidade 238.822 - 238.822 11.315 - 250.137
1.998.925 1.922.319 3.921.244 121.955 32.937 4.076.136
Passivo
Recursos de outras instituições de Crédito 3.549.313 55.726 3.605.039 13.700 - 3.618.739Recursos de clientes e outros empréstimos 226.925 - 226.925 1.058 65 228.048Outros passivos subordinados - 92.496 92.496 870 - 93.366
3.776.238 148.222 3.924.460 15.628 65 3.940.153
Futuros sobre Taxa de juro (equivalentes a passivo) 210.667 - 210.667 - - 210.667
Exposição Liquida (1.987.980) 1.774.097 (213.883) 106.327 32.872 (74.684)
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 199
Em 31 de Dezembro de 2007 o desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco
de taxa de juro em função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro
seguinte (valores em milhares de Euros):
À vista Até 3 meses De 3 meses a 1 ano De 1 a 3 anos de 3 a 5 anos Mais de 5 anos Subtotal
Não sujeito a risco de taxa de
juroIndeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 497.607 164.374 - - - - 661.981 - - 661.981Disponibilidades em outras instituições de crédito 6.190 - - - - - 6.190 9.463 - 15.653Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 55.761 186.508 50.625 16.363 309.257 14.552 - 323.809Activos financeiros disponiveis para venda - 12.355 12.061 7.449 - - 31.865 69.449 - 101.314Aplicações em instituições de crédito 3.935 1.060.477 29.003 47 256 314 1.094.032 9.949 - 1.103.981Crédito a clientes ( saldos brutos) 21.739 935.400 540.360 25.287 6.661 49.651 1.579.098 7.226 32.937 1.619.261Investimentos a deter até à maturidade - - 56.553 109.050 73.219 - 238.822 11.315 - 250.137
529.471 2.172.606 693.738 328.341 130.761 66.328 3.921.245 121.954 32.937 4.076.136
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 190.331 2.000.815 1.023.378 294.178 63.963 32.375 3.605.040 13.699 - 3.618.739Recursos de clientes e outros empréstimos 67.419 104.563 45.108 9.835 - - 226.925 1.058 65 228.048Outros passivos subordinados - 23.000 43.697 25.799 - - 92.496 870 - 93.366
257.750 2.128.378 1.112.183 329.812 63.963 32.375 3.924.461 15.627 65 3.940.153
Derivados
Futuros sobre Taxa de juro (equivalentes a passivo) - - - 174.179 31.539 4.950 210.668 - - 210.668
Exposição Liquida 271.721 44.228 (418.445) (175.650) 35.259 29.003 (213.884) 106.327 32.872 (74.685)
Datas de Refixação/Datas de Maturidade
Considerando os valores apurados, os quadros anteriores apresentam uma exposição ao risco de
taxa de juro, tanto da margem financeira como do valor económico do capital, pouco significativa.
Este risco mede o impacto de uma variação das taxas de juro, positiva ou negativa, sobre os
referidos indicadores em função da exposição líquida nos diversos intervalos temporais.
Apresenta-se de seguida a análise de sensibilidade para o risco de taxa de juro a que a Caixa
Central se encontra exposta em 31 de Dezembro de 2007, efectuada a partir da simulação, nos
activos e passivos sensíveis, da variação até 200 pontos base na taxa de referência, incluindo o
impacto na margem financeira (valores em milhares de Euros):
Impacto resultante da variação da taxa de juro de referência
-200 bp -100 bp -50 bp +50 bp +100 bp +200 bp
ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 779 399 202 (205) (414) (839)Disponibilidades em outras instituições de crédito 125 62 31 (30) (60) (119)Outros activos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados 12.269 6.021 2.983 (2.929) (5.806) (11.408)Activos Financeiros disponíveis para venda 319 158 79 (78) (155) (307)Aplicações em instituições de crédito 2.633 1.307 651 (647) (1.289) (2.560)Crédito a clientes 11.833 5.663 2.773 (2.665) (5.230) (10.088)Investimentos etidos até a maturidade 9.821 4.816 2.385 (2.340) (4.637) (9.104)Outros Activos 204 100 49 (48) (95) (187)
37.982 18.526 9.153 (8.943) (17.687) (34.612)
PassivosRecursos de outras instituições de crédito 36.563 18.013 8.941 (8.813) (17.501) (34.514)Recursos de clientes e outros empréstimos 1.734 856 425 (420) (835) (1.650)Outros passivos subordinados 1.281 633 315 (312) (620) (1.227)
39.577 19.502 9.681 (9.545) (18.956) (37.391)
DerivadosFuturos sobre Taxa de juro (equivalentes a passivo) (19.615) (9.607) (4.755) 4.660 9.227 18.096
Impacto na margem financeira (21.210) (10.583) (5.283) 5.261 10.497 20.875
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 200
Risco de Liquidez
O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa Central financiar o seu activo
satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.
A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO),
estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro.
Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são elaborados
relatórios que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica
dos mesmos. É também realizado um acompanhamento por parte do Grupo e da Caixa Central dos
rácios de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo
Banco de Portugal.
Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política
conservadora que se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades
claramente abaixo da média do rácio de transformação do sistema financeiro nacional.
Os recursos excedentários do Grupo Crédito Agrícola são canalizados para a Caixa Central, onde
são centralmente aplicados em activos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente
obrigações de dívida pública de países da Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições
de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.
O Grupo Crédito Agrícola dispõe de uma sólida implantação no mercado de retalho, distribuída de
forma equilibrada ao longo do país, que se traduz numa rede de 642 balcões e numa base de
funding dispersa, estável e com elevada permanência.
Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos
em conta e acompanhados os seguintes aspectos:
• Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira diminuindo a sua estabilidade e permanência. São efectuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento adicionais.
• Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;
• Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de permanência dos recursos projectados.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 201
Em 31 de Dezembro de 2007 os prazos residuais contratuais dos instrumentos financeiros
apresentam a seguinte composição (valores em milhares de Euros):
À vista Até 3 meses De 3 meses a 1 ano De 1 a 3 anos de 3 a 5 anos Mais de 5 anos Indeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 661.981 - - - - - - 661.981Disponibilidades em outras instituições de crédito 15.653 - - - - - - 15.653Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 55.761 186.508 52.484 23.688 5.368 323.809Activos financeiros disponiveis para venda - 2.500 12.061 7.449 6.489 12.377 60.438 101.314Aplicações em instituições de crédito 3.935 1.060.055 19.144 306 278 10.314 9.949 1.103.981Crédito a clientes ( saldos brutos) 19.963 317.032 380.078 270.115 150.167 471.442 10.464 1.619.261Investimentos a deter até à maturidade - - 56.553 109.050 73.219 - 11.315 250.137
701.532 1.379.587 523.597 573.428 282.637 517.821 97.534 4.076.136
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 190.331 1.970.448 1.031.978 328.225 63.963 32.375 1.419 3.618.739Recursos de clientes e outros empréstimos 67.419 104.563 45.108 9.835 - - 1.123 228.048Outros passivos subordinados - - 7.697 42.799 32.000 10.000 870 93.366
257.750 2.075.011 1.084.783 380.859 95.963 42.375 3.412 3.940.153
Diferencial 443.782 (695.424) (561.186) 192.569 186.674 475.446 94.122 135.983
Prazos residuais contratuais
Os “gaps” negativos até 1 ano reflectem o elevado montante de depósitos efectuados por CCAM
junto da Caixa Central com prazo de vencimento até 1 ano, classificados de acordo com o seu prazo
residual contratual, tal como exigido pelas IAS, mas que na prática apresentam características de
passivos estruturais, sendo renovados no seu vencimento.
Considerando os aspectos acima referidos, poder-se-á concluir pela existência de um risco de
liquidez praticamente inexistente.
Risco de Crédito
A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um rigoroso
controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.
Neste sentido, deu-se elevada prioridade ao projecto de Transformação da Função Risco no Crédito
Agrícola, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado no
cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II e na implementação das IAS. Para a
coordenação desse projecto, foi criado o Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza na sua
unidade de estrutura as competências e funções de coordenação em matéria de análise e controlo
integrado de riscos, articulando a actividade desenvolvida com a dos departamentos especializados
(v.g. Risco de Crédito, Risco de Mercado e Gestão de Balanço, Risco Operacional).
O risco de crédito associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação da
qualidade da contraparte em operações de crédito constitui o risco mais relevante da actividade de
qualquer instituição financeira. O programa de Transformação da Função Risco é constituído, em
matéria de avaliação da exposição a este risco, por diversas iniciativas complementares que,
iniciadas em 2006, se desenvolveram no decurso do exercício de 2007 e que compreendem uma
forte articulação com a vertente tecnológica, exigindo o desenvolvimento de competências internas
específicas:
Solução de propostas e credit scoring: Pretende criar um fluxo de trabalho padronizado para os
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 202
processos de concessão de crédito a particulares e pequenos negócios associado a um modelo de credit
scoring por segmento, onde se salienta o crédito ao consumo, o crédito a ENI’s (na vertente de tesouraria
e na vertente de investimento) e o crédito à habitação, que deverão estar em produção logo no início de
2008.
• Central de balanços: Visa a implementação de uma aplicação que materializa o repositório de dados único de informação financeira dos clientes do SICAM. Desta forma será possível assegurar a consistência da informação e a sua integração com outras aplicações, designadamente workflow de propostas de crédito, sistemas de alertas de risco, imparidade, modelo de rating, entre outros. O desenvolvimento desta ferramenta ficou concluído no final do ano, prevendo-se, por isso, a sua entrada em produção no decurso do primeiro trimestre de 2008.
• Ferramenta de gestão de garantias (recebidas): Visa definir um novo processo de registo de todas as garantias subjacentes às operações de crédito do Grupo e que assegure a sua adequada caracterização e avaliação. Neste ano ficou concluída a análise funcional e a especificação de requisitos, esperando-se o arranque no desenvolvimento desta ferramenta logo no princípio de 2008, de forma a obter a sua operacionalidade até ao final do 3º trimestre de 2008.
• Rating empírico: Como ferramenta de apoio à decisão nos processos de concessão de crédito a clientes empresa, desenvolveu-se um modelo de rating interno com base em critérios quantitativos e qualitativos, através dos quais se pretende avaliar o perfil de risco de cada cliente deste segmento de negócio não só com base na sua evolução económico-financeira e no histórico do seu relacionamento com o CA, mas sobretudo reflectindo em torno do sector de actividade em que se insere e das características do negócio e, ainda, das competências de gestão de que dispõe. Já na fase de testes, espera-se a sua implementação na CCCAM no decurso do 1º trimestre de 2008 e o posterior recurso a Caixas piloto, preparando o desenvolvimento do futuro rating de base estatística.
• Repositório de informação de risco: A criação de um repositório de dados (datamart) adequado às necessidades da Função Risco do Grupo, designadamente ao especificado por Basileia II, constitui outro dos objectivos do Programa. Concluída a fase de especificação de requisitos e de análise de gaps, prevê-se para 2008 o processo de desenvolvimento desta ferramenta crítica para o processo de gestão de risco.
• Manual de risco de crédito: Implementou-se um Manual de risco de crédito que estabelece as políticas, processos e procedimentos de risco para a Caixa Central, de modo a alcançar uma padronização e homogeneidade de comportamentos e práticas neste domínio. Este documento constituirá doravante o referencial no estudo e na elaboração do corpo normativo da Caixa Central no que se refere à gestão do risco de crédito.
• Segregação de funções: Para o desenvolvimento das actividades da Caixa Central e seguindo as recomendações de Basileia II quanto à resolução de eventuais conflitos de interesses na organização funcional, numa lógica de independência e especialização, promoveu-se a segregação de funções no DRC, detalhando as funções e o modelo de competências necessário no âmbito da gestão comercial de empresas, da análise de risco de crédito, do acompanhamento e da recuperação de crédito. A publicação de normas reguladoras das diversas funções e actividades continuará a desenvolver-se durante 2008.
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 203
• Modelo de desenvolvimento de competências: A partir do Plano de Transformação da Função Risco e com o suporte de um modelo pedagógico entretanto concluído, mas cujo desenvolvimento só irá ocorrer durante os próximos anos, deu-se já início à formação específica em gestão do risco de crédito, em colaboração com Centro de formação do Departamento de Recursos Humanos. Este projecto, bastante ambicioso, pretende o envolvimento de todos os colaboradores do SICAM na apreensão e domínio dos principais temas e aspectos relacionados com a gestão do risco.
• Standard Approach: Para preparar o Grupo Crédito Agrícola para o cálculo dos requisitos de capital a nível consolidado e individual, de acordo com os requisitos da metodologia standard de Basileia II na vertente do risco de crédito (e de mercado) deu-se início ao estudo e definição dos suportes, dos meios e da informação necessários ao processo de cálculo.
A criação de um ambiente de gestão de risco de crédito apropriado implica a existência de uma
estrutura organizativa clara e definida. Apesar de ser uma actividade transversal a todo a instituição,
tem contudo estruturas organizacionais que participam e promovem a actividade de forma mais
directa e continuada.
O Gabinete de Riscos da Caixa Central viu alargadas as suas competências, assumindo agora a
função risco, de forma global, como estrutura central, em coordenação com as restantes unidades
orgânicas competentes, sendo designadamente responsável por: recomendar ajustamentos nas
políticas, regulamentos ou práticas; desenvolver um modelo de avaliação de perdas por imparidade
da carteira de crédito; desenhar, implementar e assegurar a manutenção das estruturas e das
ferramentas de gestão de risco de crédito (e.g. rating, scoring, sistema de alertas, gestão de limites);
e monitorizar as estruturas que actuam directa e diariamente na gestão do risco.
Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2007, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento
financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
2007 2006 Patrimoniais: Crédito a clientes 1.612.387.480 1.803.790.412 Disponibilidades em outras instituições de crédito 15.653.484 12.629.780 Aplicações em instituições de crédito 1.094.038.718 1.060.081.526 ------------------- --------------- 2.722.079.682 2.876.501.718 ------------------- --------------- Extrapatrimoniais: Garantias prestadas 75.656.502 81.936.231 Compromissos irrevogáveis 141.790.423 155.048.245 ---------------- ---------------- 217.446.925 236.984.476 ------------------- ------------------- 2.939.526.607 3.113.486.194 =========== ==========
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 204
Qualidade do crédito dos activos financeiros sem incumprimentos ou imparidade
Em 31 de Dezembro de 2007, a qualidade de crédito dos activos financeiros da Caixa Central de
acordo com o rating de referência interno, pode ser resumida como se segue:
Activo AAA AA A BBB BB Indeterminado Total
Aplicações em instituições de crédito - 79.736.792 817.342.387 30.000.000 94.000.000 72.959.539 1.094.038.718Activos financeiros detidos para negociação - - - - - 729.431 729.431Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 1.860.350 225.570.422 96.378.392 - - - 323.809.164Activos financeiros disponíveis para venda 2.521.800 13.399.042 12.079.087 11.399.219 - 61.915.010 101.314.158Activos financeiros detidos até à maturidade - 216.355.226 28.611.052 - - 244.966.278
4.382.150 535.061.483 954.410.918 41.399.219 94.000.000 135.603.980 1.764.857.749
A Caixa Central define o seu rating de referência de médio e longo prazo como sendo o mais baixo
dos ratings divulgados pelas agências internacionais Fitch, Moody’s e Standard & Poors.
Relativamente ao crédito a clientes, e tal como referido acima, Caixa Central não dispõe actualmente
ratings internos ou externos de modo a aferir da qualidade da sua carteira. A CCCAM implementou
recentemente um sistema de scoring para particulares para auxílio à decisão da concessão de
crédito e planeia implementar brevemente um sistema de rating para empresas.
Reestruturações
Em 31 de Dezembro de 2007 o valor de balanço de crédito a clientes cujos termos tenham sido
renegociados ou considerados em incumprimento ou com imparidade é o seguinte:
Crédito vivo 288.619.737 Garantias 6.614.741 Crédito vencido 6.919.647 ----------------- 302.154.125 ==========
O montante de crédito vencido diz respeito aos contratos cujos termos tenham sido renegociados ou
considerados em incumprimento ou com imparidade em 31 de Dezembro de 2007.
Antiguidade do incumprimento das operações de crédito vencidas
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a antiguidade do incumprimento das operações de crédito
vencidas pode ser resumida como segue:
2007 2006
Até 3 meses 2.831.140 6.404.964De 3 a 6 meses 2.168.684 1.730.779De 6 a 12 meses 2.938.946 4.657.084De 1 a 3 anos 10.589.101 12.449.643De 3 a 5 anos 12.158.540 17.612.425Juros vencidos 2.250.435 1.667.018
32.936.846 44.521.913
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 205
Justo valor de activos e passivos financeiros
A comparação entre o justo valor e o valor de balanço dos principais activos e passivos registados
pelo custo amortizado em 31 de Dezembro de 2007 é apresentado no quadro seguinte (montantes
em milhares de Euros):
Saldos não analisados
Valor de balanço Justo valor Diferença Valor de balanço
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 661.981 661.981 - - 661.981Disponibilidades em outras instituições de crédito 15.653 15.653 - - 15.653Aplicações em Instituições de Crédito 1.103.981 1.113.847 9.866 - 1.103.981Crédito a Clientes (Liq. de provisões) 1.502.872 1.508.860 5.988 32.937 1.535.809
3.284.487 3.300.341 15.854 32.937 3.317.424
Passivo
Recursos de Bancos Centrais e outras instituições de Crédito 3.618.739 3.618.331 (408) - 3.618.739Recursos de clientes e outros empréstimos 228.048 228.050 2 - 228.048Outros passivos subordinados 93.366 93.379 13 - 93.366
3.940.153 3.939.760 (393) - 3.940.153
Saldos AnalisadosValor de
balanço Total
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 206
As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as seguintes:
• Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;
• O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em
modelos de fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e utilizando taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:
a) Taxas de juro de mercado para “Aplicações em Instituições de Crédito” e “Outros
Passivos Subordinados”; b) Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Central para tipos de
créditos comparáveis; c) Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho. d) Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime
Jurídico do Crédito Agrícola, designadamente tomada de recursos das Caixas Associadas para aplicação centralizada na Caixa Central.
Fundos próprios
Em 31 de Dezembro de 2007, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Central apresenta-se de
seguida:
Fundos próprios de base 123.236.958 Fundos próprios complementares 72.583.953 Deduções ( 17.443 ) ---------------- Fundos próprios totais 195.803.468 ========= Activos ponderados 1.693.647.000 Extrapatrimoniais ponderadas 99.250.780 Outros riscos ponderados 306.651 ------------------- Riscos ponderados totais 1.793.204.431 =========== Rácio TIER I 6,9% Rácio TIER II 4,0% Rácio de solvabilidade 10,9%
Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 207
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Relatório e Contas 2007 – Caixa Central Página 209
2. Certificação Legal de Contas
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