RELATÓRIO DO RESULTADO DO TESOURO...

Prefeitura de Aracaju SEMFAZ

RELATÓRIO DO RESULTADO DO TESOURO MUNICIPAL

SEGUNDO TRIMESTRE - ABRIL-MAIO-JUNHO/2014

O FUTURO SE FAZ COM AMOR E TRABALHO

Prefeitura de AracajuSEMFAZ

PREFEITO DE ARACAJU

JOÃO ALVES FILHO

SECRETÁRIO DA FAZENDA

LUCIANO PAZ XAVIER

SECRETÁRIO-ADJUNTO

OSVALDO DO ESPIRITO SANTO

DIRETOR FINANCEIRO

ANTONIO SILVA ROCHA

Relatório Do Resultdo do Tesouro é uma publicação trimestral da SEMFAZ

elaborado pela Coordenadoria Geral .

Informações:

TEL: (79) 3179-1103

FAX: (79) 3179-1100

Correio Eletrônico:[email protected]

Prefeitura de Aracju -Site:www.aracaju.se.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Pça. General Valadão, 341 - 2º andar

CPF - 49.010.520 - ARACAJU-SE

Relatório do Resultado do Tesouro - 2º Trimestre de 2014 Página 2


APRESENTAÇÃO

O Relatório do Resultado do Tesouro é uma publicação trimestral da Secretaria

Municipal da Fazenda - SEMFAZ, onde são analisadas as receitas e as despesas

da Prefeitura que se refere aos valores apresentados ao longo do relatório

valem as observações abaixo:

- Todos os valores apresentados - a menos de quando expressamente

especificado são nominais e acumulados até o trimestre em questão.

- Todas as comparações de valores se referem ao mesmo período

do ano anterior a menos de quando expressamente especificado.

O Município de Aracaju, por meio da SEMFAZ, objetivando garantir a informa-

ção e a transparência na gestão financeira dos recursos públicos, a partir do

seu ingresso nos cofres do Tesouro Municipal até a sua aplicação, com base no

planejamento orçamentário, e considerando a legislação vigente e os limites

definidos pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal - LRF (Lei Complemen-

tar Nº. 101/2000).

Os dados utilizados foram extraídos do Sistema Financeio Integrado - SFI da

Secretaria Municipal da Fazenda -SEMFAZ. Foram consideradas as receitas e

as despesas intraorçamentárias e todas as entidades da administração indireta

inclusive o fundo de previdência dos servidores públicos, o AJUPREVI, de forma

que os dados aqui apresentados estejam de acordo com os demonstrativos

do Relatório de Auditoria da CGM.



O Relatório está dividido nas seguintes seções:

i. Na primeira, é apresentado um balanço geral das contas públicas;

ii. Na segunda, são apresentados os resultados orçamentário, primário

e nominal;

iii. Na terceira seção, são analisadas as receitas municipais por catego-

rias econômicas;

iv. Na quarta, são apresentados os números das despesas empenhadas

por categorias econômicas, por Função, Poder e Órgãos.

v. Na quinta,traz considerações sobre as aplicações dos saldos de caixa,

disponibilidades por fontes de recursos e a gestão da dívida pública;

vi. Na sexta, é feita uma apresentação das fontes de financiamento e do

andamento das obras do PAC e dos contratos de repasse;

vii. Na sétima, traz os Limites máximos e mínimos previstos na legislação,

Educação, Saúde e Despesa Total com Pessoal.

SEMFAZ/2014



I) INTRODUÇÃO

No segundo trimestre de 2014, a Receita Total do Município de Aracaju cresceu 12,9% em relação

ao mesmo período de 2013. No âmbito das Receitas Tributárias (arrecadação própria), cujo

crescimento foi de 13,7% os principais tributos - IRRF - IPTU e ISS- elevaram 24,1%, 17,5% e 14,8%.

Pelo lado das despesas realizadas, os R$ 751,5 milhões liquidados neste segundo trimestre

representam um aumento de 14,8%, concentradas nas despesas de caráter continuado cuja

execução apresenta grande sazonalidade, como pessoal, custeio e dívida.Observando-se o perfil

do orçamento na Tabela I, verifica-se que a dotação atual se mantém concentrada em Custeio e

Investimentos (51,8% somados), o que denota manutenção de relevante espaço fiscal para as

intervenções estratégicas definidas pela atual Administração. De fato, da dotação orçamentária

atual, 11,2% estão alocados para Investimentos e 40,6% para Custeio, comparados a 44,6% para

Despesa de Pessoal e 1,5% para Serviços da Dívida ( Amortização e Encargos) e Demais despesas

com 2,1%.

Em R$ Milhões

Pessoal e Encargos Sociais 631.543.597 714.913.973 44,60% 541.300.819 75,72% 364.116.363

Juros e Encargos da Dívida 2.144.500 4.055.166 0,25% 1.793.860 44,24% 1.063.686

Outras Despesas (Custeio) 671.180.545 651.039.295 40,62% 470.012.298 72,19% 323.229.345

Total Despesas Correntes 1.304.868.642 1.370.008.433 85,48% 1.013.106.977 73,95% 688.409.394

Investimentos 252.961.824 179.415.365 11,19% 45.267.151 25,23% 26.701.855

Inversões 1.105.150 8.776.484 0,55% 0 0,00% 0

Amortização da Dívida 19.985.083 20.720.417 1,29% 7.665.666 37,00% 6.406.963

Total Despesas de Capital 274.052.057 208.912.266 13,03% 52.932.817 25,34% 33.108.818

Reserva de Contingências 23.880.700 23.880.700 1,49% 0 0,00% 0

Total Geral 1.602.801.399 1.602.801.399 100,00% 1.066.039.794 66,51% 721.518.212

Fonte: SEMFAZ/SFI/ Balancete junho/2014. 23/07/2014/17H22


TABELA I - PERFIL DE DESPESA - 2º TRIMESTRE DE 2014 - R$ MILHÕES

Despesa

Corrente

Despesa

de Capital

Dotação Atual% da

Dotação

Atual

Despesas já

Empenhadas

% da

Despesa

Empenhada

Despesas já

líquidadasLOA 2014GrupoCategoria


II) RESULTADO FISCAL

Esta seção apresenta o resultado fiscal do primeiro segundo de 2014 e o compara ao mesmo

período do ano anterior, mostrando, deste modo, que a Receita Total apresentou um crescimento

de 12,9% enquanto que a Despesa Total liquidada sofreu um incremento de 14,8%.

Pelo lado dos ingressos, as maiores responsáveis por este crescimento foram as Receitas

Correntes, especificamente aquelas relacionadas à Receita Tributária e às Transferências

Correntes, seguidas das Outras Receitas Correntes. No caso das Receitas de Capital, a rubrica

de Transferências de Capital (convênios) apresentou expressiva redução.

No tocante às despesas liquidadas, cabe destacar que, no mesmo período do ano passado, os

investimentos estavam em ritmo acelerado com muitos projetos em andamento os quais estão

sendo realizados no exercício de 2014.

Apesenta-se, a seguir, de forma mais detalhada, os resultados orçamentário, primário e nominal.

II.1) RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

O Resultado Orçamentário é apurado pela diferença entre a Receita Total arrecadada e a Despeas

Total empenhada ou líquidada. Um Resultado Orçamentário Superavitário reflete uma Receita

superior à Despesa (gerando, assim, acúmulo de caixa), ao passo que o Resultado Orçamentário

Deficitário compreende a situação inversa, em que há o consumo do superávit de caixa

acumulado em períodos anteriores.

Atingiu-se um superávit de 72,7 milhões neste segundo trimestre, considerando os R$ 794,2

milhões de Receita Total arrecadada e os R$ 721,8 milhões de Despesa Total líquidada, conforme

pode ser observado na Tabela II a seguir. Ressalte-se que, tendo em vista a concentração da

arrecadação do IPTU em fevereiro (vencimento da cota única) e o menor ritimo de liquidação de

despesas no início de cada ano, os dois primeiros trimestre tendem a ser superavitários do ponto

de vista orçamentário em relação aos exercícios fechados com um todo.



Em R$ Milhões

RECEITAS CORRENTES (I) 670.972.640 786.234.536 DESPESAS CORRENTES (IV) 585.680.637 688.409.394

Receita Tributária 196.786.072 223.695.073 Pessoal e Encargos Sociais 309.614.343 364.116.363

Receita de Contribuições 85.851.581 108.223.216 Juros e Serviço da Dívida 998.237 1.063.686

Receita Patrimonial 8.385.708 25.449.313 Outras Despesas Correntes 275.068.057 323.229.345

Receita de Serviços 30.899 42.428

Transferências Correntes 423.581.663 457.990.431

Outras Receitas Correntes 15.227.459 15.749.805

Deduções Correntes -58.890.743 -44.915.729

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO CORRENTE (I)-(IV) 85.292.003 97.825.142

RECEITAS DE CAPITAL(II) 32.482.923 8.061.522 DESPESAS DE CAPITAL (V) 44.046.211 33.108.818

Operação de Crédito 9.767.363 4.496.142 Investimentos 36.991.725 26.701.855

Alienação de Bens 129.358 204.700 Inversões Financeiras 0 0

Transferências de Capital 22.586.203 3.360.680 Amortização da Dívida 7.054.486 6.406.963

Outras Receitas de Capital 0 0

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DE CAPITAL (II)-(V) -11.563.288 -25.047.296

RECEITA TOTAL [III] = [I]+[II] 703.455.563 794.296.057 DESPESA TOTAL [VI] = [IV]+[V] 629.726.848 721.518.212

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO [III]-[VI] 73.728.715 72.777.846


Embora as receitas e despesas sejam analisadas com maior detalhe nas respectivas seções deste relatório, cabe mencionar os principais fatores que compõem a variação do resultadoorçamentário.

Pelo lado das receitas arrecadadas, houve crescimento de 12,9% da Receita Total, equivalente aum acréscimo de R$ 90,9 milhões. Este resultado foi decorrente do crescimento de cerca deR$ 115,3 milhões proveniente das Receitas Correntes e redução de R$ 24,4 milhões nas Receitas de Capital.

Os destaques ficaram por conta das Receitas Patrimoniais, Serviços, Contribuições, Tributárias e das Transferências Correntes, cujo incrementos foram de R$ 17,1 milhões (203,4%), R$ 11,5mil(37,3%), R$ 22,4 milhões (26,6%), R$ 26,9 milhões ( 13,6%), R$ 34,4 milhões ( 7,2%), respectiva-vamente. Em relação às principais fontes da Receita Tributária, o crescimento foi dividido em R$ 4,3 milhões no IR (24,1%), R$ 9,7milhões no IPTU (17,6%), de R$ 13,8 milhões no ISS (14,8%).

Pelo lado das despesas, pode-se observar que o valor total liquidado foi superior ao período de 2013 em 14,5% (R$ 91,8milhões), fruto de Despesas Correntes elevando-se em 17,4% e Despesa de Capital com redução de 24,8%.


ATÉ O 2º TRIMESTRE DE 2013 X ATÉ O 2º TRIMESTRE DE 2014TABELA II - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO

DESCRIÇÃO2013

Arrecadado

2014

ArrecadadoDESCRIÇÃO 2013 Líquidado

2014

Líquidado


II.2) RESULTADO PRIMÁRIO

O Resultado Primário é a diferença entre a Receita Primária ( Receita Total deduzida as ReceitasFinanceiras) e a Despesa Primária ( Despesa Total deduzida as Despesas Financeiras).

O Resultado Primário do 2º trimestre de 2014 totalizou R$ 50,2 milhões 37,7% menor do que o apurado no mesmo período de 2013, o qual foi de R$ 80,7 milhões.O resultado primário mostra-seligeiramente superior ao Resultado Orçamentário, tendo em vista que parte das Receitas Finan-ceiras (notadamente Receitas de Operação de Crédito) são fontes de financiamento para Inves-timentos.

Em R$ Milhões Em R$ Milhões

2013 2014 2013 2014RECEITAS CORRENTES [I] 670.972.640 786.234.536 DESPESAS CORRENTES [IV] 585.680.637 688.409.394

Receita Tributária 196.786.072 223.695.073 Pessoal e Encargos Sociais 309.614.343 364.116.363

Receita de Contribuições 85.851.581 108.223.216 Juros e Serviço da Dívida 998.237 1.063.686

Receita Patrimonial 8.385.708 25.449.313 Outras Despesas Correntes 275.068.057 323.229.345

Receita de Serviços 30.899 42.428

Transferências Correntes 423.581.663 457.990.431

Outras Receitas Correntes 15.227.459 15.749.805

Deduções Correntes -58.890.743 -44.915.729

RECEITAS DE CAPITAL [II] 32.482.923 8.061.522 DESPESAS DE CAPITAL [IV] 44.046.211 33.108.818

Operação de Crédito 9.767.363 4.496.142 Investimentos 36.991.725 26.701.855

Alienação de Bens 129.358 204.700 Inversões Financeiras 0 0

Transferências de Capital 22.586.203 3.360.680 Amortização da Dívida 7.054.486 6.406.963

Outras Receitas de Capital 0 0

RECEITA TOTAL [III] = [I]+[II] 703.455.563 794.296.057 DESPESA TOTAL [VI] = [IV]+[V] 629.726.848 721.518.212

Receitas de Valores Mobiliários -8.903.144 25.251.080 Juros e Encargos da Dívida 998.237 1.063.686

Operações de Crédito 9.767.363 4.496.142 Concessão de Empréstimos 0 0

Alienação de Bens 129.358 204.700 Amortização da Dívida 7.054.486 6.406.963

RECEITAS FINANCEIRAS [IV] 993.577 29.951.922 DESPESAS FINANCEIRAS [IX] 8.052.723 7.470.649

RECEITA PRIMÁRIA [V]=[III]-[IV] 702.461.986 764.344.135 DESPESA PRIMÁRIA [X]=[VIII]-[IX] 621.674.125 714.047.563

Em R$ Milhões Em R$ Milhões

META FISCAL ANUAL 2013 2014

2013 2014

RESULTADO PRIMÁRIO [XI]=[V]-[X] 80.787.861 50.296.573

Fonte: SEMFAZ/SFI/ Balancete junho/2014. 23/07/2014/17H22 Fonte: LOA 4.398/2013

O crescimento de 8,8 % nas Receitas Primárias foi ligeiramente inferior aos 12,9% de cresci-mento na Receita Total, uma vez que são expurgadas, conforme demonstrado na Tabela III, asreceitas de natureza financeira apresentaram crescimento de 2914,% em relação ao ano anterior.

Por sua vez, o crescimento da Despesa Primária em 14,8% influenciou o crescimento da Despesa Total que ficou em 14,8%. As despesas de origem financeira reduziram em 7,2% no período em relação a 2013.


DESCRIÇÃOJANEIRO A JUNHO

Meta de Resultado Primário fixada

no Anexo de Mestas Fiscais

TABELA III - RESULTADO PRIMÁRIO

ATÉ O 2º TRIMESTRE DE 2013 X ATÉ O 2º TRIMESTRE DE 2014

16.223.00026.291.000

JANEIRO A JUNHO JANEIRO A JUNHODESCRIÇÃO DESCRIÇÃO


II.3) RESULTADO NOMINAL

O Resultado Nominal atingiu o montante negativo de R$ 60,1 milhões, que representa um decrésci-

mo de 57,4% no saldo da Dívida Fiscal Líquida em relação ao saldo apurado em 31 de Dezembro de

2013.

Em R$ Milhões

EM 31/12/2013 EM 30/06/2014 Var. Absol. Var. %

[B] [B] [B]-[A] [B]/[A]

DÍVIDA CONSOLIDADA 232.974.258 231.948.822 -1.025.436 -0,4%

(-) ATIVO DISPONÍVEL 114.118.639 140.492.087 26.373.449 18,8%

0

(-) HAVERES FINANCEIROS 2.156.230 2.702.453 546.222 20,2%

0

(+) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (Exceto Precatórios) 48.279.466 16.043.903 -32.235.563 -200,9%

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 164.978.855 104.798.185 -60.180.670 -57,4%

PASSIVOS RECONHECIDOS 0 0 0 0,0%

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA 164.978.855 104.798.185 -60.180.670 -57,4%

RESULTADO NOMINAL EM 30/06/2013

META DE RESULTADO NOMINAL P/ O EXERCÍCIO 2014 (LOA 2014)


O Resultado Nominal compreende a diferença entre o saldo da Dívida Fiscal liquida em 31 de

Dezembro de 2013 deduzida da Dívida Fiscal Líquida em 30 de Junho de 2014. Em caso positivo,

considera-se que o resultado apresentou um déficit, representado que houve aumento do endivida-

mento líquido do caixa e de haveres financeiros; enquanto que em caso negativo, um superávit.

Neste trimestre, o resultado deve-se ao aumento dos saldos de caixa derivados do superávit orça-

mentário e a uma redução dos passivos, dada pela quitação dos restos a pagar do orçamento de

2013. A meta do Resultário Nominal estabelecida na Lei Orçamentária para o exercício de 2013 é

de R$ -8,4 milhões.


TABELA IV - RESULTADO NOMINAL

31 DE DEZEMBRO DE 2013 X 30 DE JUNHO DE 2014

-60.180.670

-8.457.000


III) RECEITA MUNICIPAL

Esta seção apresenta os valores efetivamente arrecadados ( Tabela V), utilizando como fonte dedados o Balanço Orçamentário publicado no Balencete de Junho e contábeis extraídos do sistemaSFI (SEMFAZ).

Em R$ Milhões

2013 2014 Var. Nominal Var.%

RECEITAS CORRENTES 670.972.640 786.234.536 115.261.896 17,2%Receita Tributária 196.786.072 223.695.073 26.909.001 13,7%

Receita de Contribuições 85.851.581 108.223.216 22.371.634 26,1%

Receita Patrimonial 8.385.708 25.449.313 17.063.605 203,5%

Receita de Serviços 30.899 42.428 11.529 37,3%

Transferências Correntes 423.581.663 457.990.431 34.408.768 8,1%

Outras Receitas Correntes 15.227.459 15.749.805 522.346 3,4%

Deduções Correntes -58.890.743 -44.915.729 13.975.013 -23,7%

RECEITAS DE CAPITAL 32.482.923 8.061.522 -24.421.402 -75,2%Operação de Crédito 9.767.363 4.496.142 -5.271.221 -54,0%

Alienação de Bens 129.358 204.700 75.342 0

Transferências de Capital 22.586.203 3.360.680 -19.225.523 -85,1%

Outras Receitas de Capital 0 0 0 0

RECEITA TOTAL 703.455.563 794.296.057 90.840.494 12,9%Fonte: SEMFAZ/SFI/ Balancete junho/2014. 23/07/2014/17H22

Composição da Receita Total

Á Receita Total é composta por Receitas Correntes e Receitas de Capital. No Gráfico I a seguir, pode-se verificar a composição da Receita Total, considerando as estimativas de receitas da LeiOrçamentária.

Receitas Correntes 94,53%

Receitas de Capital 5,47%


GRÁFICO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA TOTAL POR CATEGORIAS ECONÔMICAS NO EXERCÍCIO DE 2014

ESTIMATIVA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

TABELA V - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECÔNIMCA E ORIGEM(TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

DESCRIÇÃOJANEIRO A JUNHO ARRECADADO

Receitas Correntes

95%

Receitas de Capital

5%


O Gráfico II a seguir mostra a Receita Total destacando os grandes grupos de receitas - cujo maiorpeso cabe às Receitas Tributárias e de Transferências, que junta ocupam 79%.

Receita Tributária 25%

Receita de Contribuições 12%

Receita Patrimonial 1%

Reseita de Serviços 0%

Transferências Correntes 54%

Outras Receitas Correntes 3%

Receita de Capital 5%

III.1) RECEITAS CORRENTES

As Receitas Correntes estimadas na LOA 2014 em R$ 1.519 bilhões compreendem a Receita Tribu-tária, de Contribuições, Patrimonial, Serviços, Transferências Correntes e Outras Receitas Corren-tes. Esta estimativa corresponde a 95% da Receita Total.

As Receitas Correntes realizadas no 2º trimestre de 2014 atingiram o montante de R$ 786,2milhões contra R$ 670,9 milhões. Arrecadados no mesmo período de 2013. Essa variação compre-ende crescimento nominal na ordem de 17,2%.

III.1.1) RECEITA TRIBUTÁRIA Contribuições Patrimonial

14% 3%

A composição das Receitas Tributárias realizadas em 2014 pode ser vista no gráfico abaixo.

13%

12%

3%

2%

1%


GRÁFICO III- COMPOSIÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA

GRÁFICO II- COMPOSIÇÃO DA RECEITA TOTAL NO EXERCÍCIO DE 2014ESTIMATIVA DA LEI ORÇAMENTÁRIA (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

RECEITA REALIZADA 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

Receita Tributária25%

Receita de Contribuições

12% Receita Patrimonial

1%Reseita de Serviços

0%

Transferências Correntes

54%

Outras Receitas Correntes

3%

Receita de Capital

5%

Contribuições; 14%Patrimonial; 3%

Transf.Correntes; 58%

Outras Receitas Correntes; 2%Capital; 3%

ISS; 13%

ITBI; 3%

IPTU; 8%

OUTRAS; 4%

Tributária 28%


A tabela a seguir mostra que a Receita Tributária atingiu R$ 223,6 milhões, representando um

crescimento de 13,7% em relação aos R$ 196,7 milhões realizados em 2013.

Em R$ Milhões


RECEITAS TRIBUTÁRIA 196.786.072 223.695.073 26.909.001 13,7%

IPTU 55.321.346 65.030.626 9.709.280 17,6%

IRRF 18.172.782 22.558.802 4.386.020 24,1%

ITBI 24.663.126 23.220.985 -1.442.141 -5,8%

ISS 93.109.846 106.919.911 13.810.065 14,8%

TAXAS 5.518.972 5.964.749 445.777 8,1%


III.1.1.1) IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

No 2º trimestre de 2014, a arrecadação do ISS atingiu o montante de R$106,9 milhões contra R$93,1

milhões ingressado em 2013, um crescimento nominal de 14,8%, equivalente a um acréscimo de

R$ 13,8 milhões.

Principal imposto municipal e maior rubrica de receitas próprias, o desempenho do ISS mostra-se

novamente notável, fruto do dinamismo do setor de serviços da Cidade e da maior eficiência na arrecadação.

III.1.1.2) IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

Para os primeiros seis meses de 2014, o IPTU proporcionou arrecadação no montante de R$ 65,0

milhões, enquanto em 2013 foram arrecadados R$ 55,3 milhões, um crescimento nominal de 17,6%

equivalente a um incremento de R$ 9,7 milhões. Cabe ressaltar que o IPTU reflete, em grande parte

a inflação passada, ou seja, em 2014 o valor base do IPTU foi corrigido pela inflação de 2013 (5,9%

pelo IPCA-E). Um fator secundário de aumento do IPTU deriva dos esforços de atualização da base

cadastral de imóveis do Município.

Relatório de Transparência Fiscal - 2º Trimestre de 2014 Página 12

TABELA VI - RECEITA TRIBUTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM

(TODAS AS FONTES DE RECURSOS)



III.1.1.3) IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS

REAIS SOBRE BENS IMÓVEIS - ITBI

A arrecadação do ITBI atingiu, no segundo trimestre de 2014, R$23,2milhões contra R$24,6 milhõesarrecadados no mesmo período de 2013 (queda de 5,8%). O ITBI é um imposto que tem uma alíquota cobrada de 2% do valor venal do bem ou direto transmitido ou credito. A queda da sua arrecadação vem refletindo do desaquecimento no setor imobiliário aracajuano decorente da redu-ção do crédito.

III.1.1.4) IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Houve no segundo trimestre de 2014 um crescimento de R$ 4,3milhões ( 24,1%) em relação ao

mesmo período de 2013,

III.1.2) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Maior participação na Receita Total, as Transferências Correntes contemplam os ingressos de recursos provenientes da União, do Estado e de convênios para despeas correntes, entre outros.A maior parte desta transferências é de natureza obrigatória (repartição constitucional de receitastributárias entre os entes da federação), sendo as transferências de natureza voluntária (exemplo:convênios) menos expressivas em termos de montante arrecadado.

No caso dos repasses de tributos federais e estaduais, o comportamento das parcelas repassadas ao Município relaciona-se com o movimento da atividade econômica refetida na arrecadação de tais entes (Estado de Segipe e União), além de seus critérios específicos de repasse.

Cabe ressaltar que, a maioria dos municípios brasileiros são muito dependentes das transferênciasestaduais e federais, o Municipio de Aracaju esta buscando sua independencia com sua arrecada-ção própria, como se pode observar no Gráfico IV a seguir.

Tributária Contribuições

28% 14%


GRÁFICO IV - COMPOSIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTESLEI ORÇAMENTÁRIA 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

Tributária28%

Contribuições14%

Patrimonial3%

Outras Receitas Correntes

2%

Capital3%

FPM16%

ICMS10%

SUS17%

OUTRAS9%

Transf. Correntes

52%


As Transferências Correntes totalizaram, no 2º trimestre de 2014. o montante de R$ 457,9 milhões,quando comparadas ao mesmo período de 2013 (R$423,5 milhões), tem-se um crescimento de 8,1%.

Em R$ Milhões


TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 423.581.663 457.990.431 31.125.892 8,1%

Intergovernamentais 423.481.664 457.421.800 30.657.260 8,0%

FPM líquido 90.221.968 99.963.745 9.741.776 10,8%

ICMS liquido 62.601.640 64.449.733 1.848.093 3,0%

IPVA liquido 13.509.644 15.313.602 1.803.958 13,4%

LC 87/86 liquido ( Lei Kandir) 171.861 137.477 -34.384 -20,0%

IPI-Exportação liquido 53.313 45.762 -7.550 -14,2%

SUS 149.524.042 158.745.164 9.221.122 6,2%

Royalties 18.654.862 17.852.192 -802.670 -4,3%

FNDE 4.209.300 3.344.059 -865.241 -20,6%

FNAS 2.600.082 3.052.948 452.866 17,4%

FUNDEB 40.227.523 44.288.986 4.061.463 10,1%

Outras 74.575 5.312.402 5.237.827 7023,6%

Dedução para Formação FUNDEB 41.632.854 44.915.729 3.282.876 7,9%

Convênios 99.999 568.631 468.632 468,6%


A seguir, são comentadas algumas delas,

III.1.2.1) FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A arrecadação do FPM - transferência da União composta por recursos do IPI e do Imposto de Renda - líquida da parcela do Município para composição do FUNDEB, atingiu o montante deR$ 99,9 milhões, contra R$ 9,7 milhões em 2013 ( 10,8% de crescimento). O crescimento nestarubrica tem sido limitado por conta das desonerações do IPI praticadas pelo Governo Federal paraestimular a economia.

III.1.2.2) SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O ingresso de recursos provenientes do SUS de R$158,7, milhões contra R$149,5 milhões do mesmoperíodo de 2013, representando um crescimento de 6,2%, influenciado pelo aumento do número deleitos oferecidos pela rede municipal de hospitais, clinicas e unidades de Saúde da Família.


TABELA VII - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES POR CATEGORIAS ECONÔMICA E ORIGEM




III.1.2.3) ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS S/ P. SERVIÇOS

A arrecadação da transferência estadual do ICMS,líquido da parcela do Município para composiçãodo FUNDEB, alcançou R$ 64,4 milhões, contra R$ 62,6 milhões de 2013 (crescimento de 3%).

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe apura, anualmente, os IPMs ( Índice de Participação doMunicípio) que serão utilizados para rateio, durante o exercício seguinte, dos 25% da arrecadaçãodo ICMS que caberão aos municipios sergipanos. No caso do Município de Aracaju, o IPM vinha

apresentando quedas sucessivas desde 1993, contribuindo para o impacto negativo nesta rubrica,como pode ser visto no gráfico a seguir.

ÍNDICE

1993 49,46

1994 41,83

1995 44,08

1996 46,60

1997 44,54

1998 37,56

1999 33,75

2000 32,11

2001 31,14

2002 31,09

2004 32,99

2005 32,15

2006 31,77

2007 32,99

2008 35,79

2009 35,29

2010 32,67

2011 34,95

2012 36,89

2013 35,18

2013 33,77

III.1.2.4) IPVA - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

A transferência estadual do IPVA, líquida da participação do Município para formação do FUNDEB,atingiu R$ 15,3 milhões contra R$ 1,8 milhões no segundo trimestre de 2013.


GRÁFICO V - EVOLUÇÃO DO IPM DO MUNICÍPIO DE ARACAJUI1993 - 2014

49,46

41,8344,08

46,6044,54

37,56

33,7532,11

31,14 31,0932,99 32,15 31,77

32,99

35,79 35,29

32,6734,95

36,8935,18

33,77

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2013

% IPM


III.1.2.5) ROYALTIES DO PETRÓLEO

A Transferência de Royalties do Petróleo atingiu R$ 17,8 milhões, contra R$ 18 ,6 milhões em 2013(redução de -4,3%). Cabe mencionar que a transferência de royalties do petróleo ao Município éem função externas como a trajetória de preços do barril de petróleo, da taxa de câmbio e da produção física nos campos de extração em que o Município recebe tal participação, entre outros.

III.1.2.6) FUNDEB

A receita de transferência do FUNDEB atingiu R$ 44,2 milhões, contra R$ 40,2 milhões em igualperíodo de 2013 (crescimento de 10,1%).Compõem a base do Fundo as cotas-partes das transferên-cias do FPM, ICMS, IPVA, IPI-Ex, Desoneração do ICMS nas Exportações - LC 87/96 ( Lei Kandir), ITR, ITCM e FPE, sendo que mais de 56,4% da composição do FUNDEB se deve à cota-parte do FPM.O aumento nas receitas do FUNDEB, a exemplo do SUS com a ampliação da rede de saúde, seguetrajetória de aumento da cobertura da rede municipal de educação.

III.1.2.7) FNDE

A arrecadação da transferência do FNDE atingiu R$ 3,3 milhões contra R$ 4,2 milhões no segundotrimestre de 2013 (queda de 20,6%). Precupa esta queda, é menos recursos para merenda escolar.

III.1.2.8) FNAS

A arrecadação da transferência do FNAS atingiu R$ 3,0 milhões contra R$ 2,6 milhões no segundotrimestre de 2013 ( aumento de 17,4%).

III.1.3) DEMAIS RECEITAS CORRENTES

III.1.3.1) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

No segundo trimestre de 2014, a Receita de Contribuições atingiu R$ 108,2 milhões, superior em26,1% aos 85.8 milhões arrecadados no mesmo período do ano anterior. Esta receita é compostapor: - Contribuições Sociais - Compreendem a Contribuição dos Servidores ( alíquida de 11%) para ocusteio do seu sistema próprio de previdência, a Contribuição Patronal (alíquida de 22%). E os recursos aportados pelo Tesouro Municipal e pelos Servidores para custeiar o Convênio firmado com IPEsaúde e a Prefeitura, garantindo o direito a Assistência Médica e Odontològica (alíquida de50% para ambos) A arrecadação no segundo trimestre foi de R$ 2,6 milhões.



- Contribuições Econômicas - Compreendem a Contribuição para o custeio do serviço de Ilumina- ção pública, teve uma arrecação no segundo trimestre de 2014, na ordem de R$ 6,9 mil.

III.1.3.2) RECEITA PATRIMONIAL

A Receita Patrimonial alcançou R$ 25,4 milhões contra R$ 8,3 milhões no mesmo período do anoanterior, com crescimento de 203,5%. Esta receita e composta por:

Receita de Valores Mobiliários - Correspondem aos rendimentos de aplicações das disponibilida-des e represenraram 100% da Receita Patrimonial no 2º trimestre de 2014. Houve um ingresso deR$ 25,4 milhões contra 8,3 milhões no período do ano anterior ( crecimento de 203,5%).

Esse resultado é fruto do aumento na média das taxas de juros aplicadas nesse período, tendo emvista a Política Monetária adotada pelo Banco Central e, ainda, do aumento do caixa médio aplica-do dos Recursos do Tesouro em relação ao mesmo período do ano passado.

III.1.3.3) RECEITA DE SERVIÇOS

A Receita de Serviços compreendem, majoritariamente, recursos diretamente arrecadados pelaadministração indireta ( autarquia, fundações, empresas públicas e sociedade economia mista).A arrecadação no segundo trimestre foi R$ 42,4 mil, enquanto no ano anterior a arrecadação foi de 30,8 mil ( aumento de 37,3%).

III.1.3.4) OUTRAS RECEITAS CORRENTES

No 2º trimestre de 2014, foram arrecadados R$ 15,7 milhões. Esse valor, quando comparado aosR$ 15,2 milhões arrecadados no mesmo período de 2013, denota crescimento de 3,4%.


OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.227.459 15.749.805 522.346 3,4%

Multas e Juros de Mora 5.080.021 3.954.253 -1.125.768 -22,2%

Indenizações e Restituições 102.158 3.093.862 2.991.704 2928,5%

Dívida Ativa 9.763.115 8.204.946 -1.558.169 -16,0%

Receitas Diversas 282.165 496.743 214.578 76,0%




TABELA VIII - OUTRAS RECEITAS CORRENTES POR CATEGORIAS ECONÔMICA E ORIGEM

VARIAÇÃO NOMINAL ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)


Multas e Juros de Mora -Importa ressaltar a redução da arrecadação de Multas e Juros de Mora de R$ 3,9 milhões contra R$ 5,0 milhões no mesmo período do ano anterior, uma redução de 22,2%. Ressalta-se que esta rubrica inclui multas e moras sobre débitos em fase administrativa (SMF) e

também em fase de cobrança da dívida ativa pela a PGM.

Indenizações e Restituições - Para esta rubrica, a arrecadação de R$ 3,0 milhões contra quase R$ 102 mil em igual período do ano de 2013, representando um crescimento de 2928%. Lembrado que este crescimento foi decorrente da receita de exercícios anteriores da Adm. Ind. (EMSURB).

Dívda Ativa -Foram arrecadados R$8,2 milhões Contra R$9,7 milhões no 2º trimestre do ano anteiorregistrando uma redução de 16%. Destaque-se que esta rubrica não inclui as multas e juros demora cobrados juntamente com o principal de débitos já inscritos em dívida ativa.

Receitas Diversas - foi arrecadado o montante de R$ 496 mil contra 282 mil no segundo trimestrede 2013, (crescimento de 76,%).

III.2) RECEITAS DE CAPITAL

As Receitas de Capital realizadas no 2º trimestre de 2014 atingiram R$ 8 milhões , contra R$ 32,4milhões no mesmo período de 2013 ( redução de 75,2%). Elas compreendem as receitas de Opera-ções de Crédito, Alienação de Bens, Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital.

III.2.1) OPERAÇÕES DE CRÉDITO

As Operações de Crédito realizadas atingiram R$ 4,4 milhões, redução de R$5,2 milhões em relaçãoaos R$ 9,7 mil realizados no segundo trimestre de 2013.

III.2.2) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL E OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

O montante arrecadado no segundo trimestre foi R$ 3,3 milhões, reduzindo em 85,1% frente à arrecadação de quase R$ 22,5 milhões de igual período de 2013.

2014

Operçaões de crédito 56%

Transferências de Capital 44%



GRÁFICO VI - COMPOSIÇÃO DA RECEITA DE CAPITAL NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014

56%

44% Operçaões de crédito

Transferências de Capital


IV) DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA E ARRECADADA

RECEITAS CORRENTES 1.473.280.975 363.011.818 745.779.986 24,64%

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -90.829.224 -22.201.997 -44.915.729 24,44%

RECEITAS DE CAPITAL 83.211.579 2.736.337 8.061.522 3,29%

RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 137.138.069 44.109.408 85.370.279 32,16%

TOTAL 1.602.801.399 387.655.565 794.296.057 24,19%


Os dados acima demonstram que a Receita Arrecadada para o segundo trimestre foi de R$ 794,2milhões, ficando por arrecadar um resíduo de R$ 808,6 milhões em relação ao total estimado parao exercício.

V) EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS SEGUNDOS TRIMESTRES 2011 A 2014

RECEITAS CORRENTES 236.875.127 301.794.485 314.512.488 363.011.818

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -17.340.202 -22.402.506 -33.608.705 -22.201.997

RECEITAS DE CAPITAL 3.845.533 14.039.342 21.441.069 2.736.337

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 11.163.284 14.622.445 37.517.014 44.109.408

TOTAL 234.543.743 308.053.767 339.861.866 387.655.565

RECEITAS CORRENTES 14% 27% 4% 15%

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 21% 29% 50% -34%

RECEITAS DE CAPITAL -5% 265% 53% -87%

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA -9% 31% 157% 18%

TOTAL 12% 31% 10% 14%

2º TRI/2011 2º TRI/2012 3º TRI/2013 3º TRI/2014

RECEITA TOTAL 234.543.743 308.053.767 339.861.866 387.655.565


TABELA IX - DEMONSTRATIVO DA REECEITA ESTIMADA E ARRECADADAEXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

TABELA X - EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS SEGUNDOS TRIMESTREEXERCÍCIOS DE 2011 A 2014 (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

TÍTULO2º TRIMESTRE

2011

2º TRIMESTRE

2012

2º TRIMESTRE

2013

2º TRIMESTRE

2014

ESTIMADA NO

EXERCÍCIO

ARRECADADA NO

TRIMESTRE

ARRECADADA

ATÉ O

TRIMESTRE

TÍTULO %


234.543.743308.053.767

339.861.866387.655.565

GRÁFICO VII -RECEITA TOTAL NOS SEGUNDOS TRIMESTRES 2011 a 2014- MILHÕES R$

RECEITA TOTAL


IV) DESPESA MUNICIPAL

IV.1) DESPESA POR CATEGORIA ECONÔNICA

A Tabela abaixo apresenta a execução orçamentária ao final do 2º Trimestre de 2014, refe-

renciada ao valor liquidado ao final do 2º Trimestre de 2013 por Grupo de Natureza de

Despesa.

Execução Orçamentária no 1º Trimestre Em R$ Milhões

2013 2014

Líquidado Líquidado Nominal %

Pessoal e Encargos Sociais 309.614.343 364.116.363 54.502.020 17,6%

Juros e Encargos da Dívida 998.237 1.063.686 65.450 6,6%

Outras Despesas (Custeio) 275.068.157 323.229.345 48.161.188 17,5%

Total 585.680.737 688.409.394 102.728.657 17,5%

Investimentos 36.991.725 26.701.855 -10.289.870 -27,8%

Inversões 0 0 0 0,0%

Amortização da Dívida 7.054.486 6.406.963 -647.523 -9,2%

Total 44.046.211 33.108.818 -10.937.393 -24,8%

0 0 0 0,0%

629.726.948 721.518.212 91.791.264 14,6%


2013 2014

PESSOAL 49,2% PESSOAL 50,5%

Juros da Dívida 0,2% Juros da Dívida 0,1%

Outras Correntes 43,7% Outras Correntes 44,8%

Investimentos 5,9% Investimentos 3,7%

Inversões 0,0% Inversões 0,0%

Amortiz. Dívida 1,1% Amortiz. Dívida 0,9%

Relatório de Transparência Fiscal - 2º Trimestre de 2014 Página 20

TABELA XI - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR CATEGORIAS ECONÔMICA

Categoria Grupo

Reserva de Contingências

Total Geral

ACUMULADAS ATÉ O FINAL DO 2º TRIMESTRE DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

GRÁFICO VIII - PARTICIPAÇÃO DE CADA GRUPO DE DESPESA NO ORÇAMENTO TOTAL LIQUIDADO

( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

Despesa

Correntes

Despesa de

Capital

Variação

PESSOAL; 49,2%

Juros da Dívida; 0,2%

Outras Correntes;

43,7%

Investimentos; 5,9%

Inversões; 0,0%

Amortiz. Dívida; 1,1%

PESSOAL50%

Juros da

Dívida0%

Outras Correntes

45%

Investimentos4%

Inversões0%

Amortiz. Dívida

1%


Pelos dados apresentados, verifica-se que o valor total líquidado no 2º Trimestre de 2014foi de R$ 721,5 milhões, 14,6% superior ao mesmo período do exercício anterior. Esta variação em termos nominais representa R$ 91,7 milhões.

Em relação às Despesas de Pessoal, verifica-se um incremento de 17,6% de 2014 para 2013,que representa R$ 54,5 milhões. O Município mantém-se enquadrado no limeite de despesade pessoal da LRF; o montante de tais despesas (Poder Executivo) representaram 50,9%da Receita Corrente Líquida, frente ao limite de 54%.

As Despesas Correntes cresceram 17,5%, o que equivale a um incremento de R$ 102,7milhões. Os órgãos que mais contribuíram para esse aumento foram a SEMA, SEMICT, PGMSEAPRI.

No tocante às Despesas de Investimentos, ocorreu uma redução de 27,8% (R$ 10,9 milhões).

IV.2) DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO

Pela tabela abaixo, verifica-se que as áreas de Saúde, Educação e Previdência representam,no 2º trimestre de 2014, 59% das despesas orçamentárias.

Outras funções com participação mais expressiva na composição dos gastos foram: Administração com 13%, Urbanismo com 9% e Gestão Ambiental 11% . Somente estas seisfunções representam 92% dos gastos do Município.

Em R$ Milhões

Líquidada ComposiçãoLEGISLATIVA 22.361.502 3%

ADMINSTRAÇÃO 96.822.899 13%

SEGURANÇA PÚBLICA 13.545.509 2%

ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.483.407 2%

PREVIDÊNCIA SOCIAL 76.404.426 11%

SAÚDE 220.616.159 31%

TRABALHO 1.865.039 0%

EDUCAÇÃO 124.118.102 17%

CULTURA 7.391.921 1%

URBANISMO 62.483.800 9%

HABITAÇÃO 4.443.501 1%

GESTÃO AMBIENTAL 47.813.417 7%

SANEAMENTO 387.962 0%

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0 0%

INDÚSTRIA 0 0%

COMÉRCIO E SERVIÇOS 0 0%

TRANSPORTE 13.754.719 2%

DESPORTO E LAZER 2.040.903 0%

ENCARGOS ESPECIAIS 10.984.946 2%

TOTAL 721.518.212 100%



TABELA XII - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR FUNÇÃO DE GOVERNOEXERCÍCIO DE 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

FUNÇÃO2014


Ressaltamos que a abertura das despesas acima não guarda relação direta com a aplicação

dos preceitos constitucionais de aplicação obrigatório de recursos em Educação (25%) e

Saúde (15%), cujos cômputos baseiam-se na comparação de gastos nestas áreas com rubri-

cas específicas de Receitas, não refletidos na Tabela XII.

IV.3) DESPESA POR PODER E ÓRGÃO

No 2º Trimestre de 2014, às Despesas por Poder/Órgãos do Executivo corresponderam a

97% e a participação do Poder Legislativo correspondeu a 3%. Conforme Tabela XI.

Em R$ Milhões

2013 2014

Líquidada Líquidada

PODER LEGISLATIVO 16.392.543 18.221.390 11%

CMA 16.392.543 18.221.390 11%

PODER EXECUTIVO 613.334.105 703.296.822 15%

SEGOV 7.545.146 10.624.798 41%

SMAPRI 519.678 837.698 61%

SECOM 4.659.183 7.399.275 59%

PGM 7.015.862 12.841.978 83%

CGM 825.943 1.242.539 50%

SEMFAZ 35.828.340 41.724.667 16%

SEPLAN 112.471.359 20.627.873 -82%

SEMAD 6.753.347 9.433.268 40%

SEMED 112.234.674 124.118.102 11%

SMS 213.579.630 220.616.159 3%

SEMFAS 13.018.551 16.483.407 27%

SEMJE 1.299.146 2.040.903 57%

SEMA 387.141 2.340.887 505%

SEMICT 1.893.729 3.981.349 110%

SEMINFRA 0 47.878.518 0%

SEMDAC 8.993.648 13.545.509 51%

AJUPREV 66.321.070 80.544.538 21%

FUNCAJU 9.432.274 7.391.921 -22%

FUNDAT 1.356.495 1.848.849 36%

SMTT 9.198.889 13.754.719 50%

EMSURB 0 64.019.864 0%

TOTAL ( I+II ) 629.726.648 721.518.212 15%



TABELA XIII - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR PODER E ÓRGÃOS

EXERCÍCIO DE 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

ÓRGÃO % 2013/2014


IV.4) DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA, PAGA E APAGAR NO 1º TRIMESTRE

Pessoal e Encargos Sociais 541.294.819 364.116.363 357.935.679 6.180.683Juros e Encargos da Dívida 1.793.860 1.063.686 1.063.686 0Outras Despesas (Custeio) 470.012.298 323.229.345 305.364.498 17.864.846Total 1.013.100.977 688.409.394 664.363.864 24.045.530Investimentos 45.267.151 26.701.855 19.986.110 6.715.745Inversões 0 0 0 0Amortização da Dívida 7.665.666 6.406.963 6.406.963 0Total 52.932.817 33.108.818 26.393.073 6.715.745

0 0 0 01.066.033.794 721.518.212 690.756.937 30.761.275


IV.5) EVOLUÇÃO DA DESPESA NOS SEGUNDOS TRIMESTRES 2011 A 2014

DESPESAS CORRENTES 209.529.984 274.423.293 281.557.526 323.192.231

DESPESAS DE CAPITAL 10.725.282 22.745.475 27.535.978 20.904.653

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 9.922.974 14.771.121 36.936.646 44.582.082

TOTAL 230.178.240 311.939.889 346.030.151 388.678.965

DESPESAS CORRENTES 13,9% 31,0% 2,6% 14,8%

DESPESAS DE CAPITAL -36,5% 112,1% 21,1% -24,1%

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA -9,2% 48,9% 150,1% 20,7%

TOTAL 8,6% 35,5% 10,9% 12,3%


IV.6) DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA E DESPESA LIQUIDADA

CORRENTES 700.864.257 606.942.539 93.921.718

CAPITAL 8.061.522 33.108.818 -25.047.296

INTRA-ORÇAMENTÁRIA 85.370.279 81.466.855 3.903.424

TOTAL 794.296.057 721.518.212 72.777.845

NOTA: Recetas Correntes menos as deduções do Fundeb



TABELA XIV - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS POR ETAPAS NOEXERCÍCIO DE 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

TABELA XV - EVOLUÇÃO DA DESPESA NOS SEGUNDOS TRIMESTREEXERCÍCIOS DE 2011 A 2014 (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

DIFERENÇA

(+/-)

2º TRIMESTRE

2013

TÍTULORECEITA

ARRECADADA

DESPESA

LIQUIDADA

2º TRIMESTRE

2014DESPESAS LÍQUIDADAS

2º TRIMESTRE

2011

2º TRIMESTRE

2012

TABELA XVI - EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA NOEXERCÍCIO 2014 (TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

SEGUNDO TRIMESTRE DE 2014

Categoria Grupo EMPENHADA LIQUIDADA PAGA

DESPESAS

Despesas

Correntes

Despesas de

Capital

Reserva de Contingências

Total Geral

A PAGAR



RECEITA 12% 31% 10% 14%

DESPESA 8,6% 35,5% 10,9% 12,3%



GRÁFICO VIII EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA NOS SEGUNDOS TRIMESTRES 2011 A 2014

( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

12%

31%

10%

14%

8,6%

35,5%

10,9%

12,3%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%


RECEITA DESPESA


VI) ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DE CAIXA E DÍVIDA

IV.1) APLICAÇÃO FINANCEIRA DO CAIXA

O Tesouro Municipal mantém aplicação financeira do caixa da Administração Direta Municipalem ativos de baixo risco de crédito, principalmente através de fundos de investimentos exclusi-vos e títulos federais.

Os fundos de investimentos exclusivos, administrados por instituições oficiais lideres no mer-cado de administração de recursos, apresentam rentabilidade média ponderada pelo saldosdiários de 99,69% da SELIC de Janeiro a Junho de 2014. São mantidos ainda, depósitos em poupança em bancos públicos federais para alguns casos de recursos transferidos de outros entes (Estado e União) em que há aplicação obrigatória nesta modalidade.

Postas as observações acima, as receitas financeiras sob responsabilidade do TesouroMunicipal (Administração Direta) totalizaram R$ 5,9 milhões neste segundo trimestre, enquanto que no mesmo período de 2013 foram R$ 4 milhões. Tais receitas compreendem basicamenteo rendimento dos fundos de investimentos e de caderneta de poupança.

Em R$ Milhões

TESOURO MUNICIPAL - ADM DIRETA 2013 2014 %

Recursos Vinculados 3.041.917 3.867.506 27,14%

Recursos Não Vinculados 976.974 2.048.605 109,69%

TOTAL 4.018.891 5.916.111 47,21%

PREVIDÊNCIA 2013 2014 %

Renda Fixa 4.088.020 16.435.180 302,03%

Renda Variável 247.734 2.899.789 1070,52%

Fundos Imobiliários 0 0 0,00%

Dividendos 31.063 198.233 538,17%

Perdas em Investimentos do RPPS -17.257.889 0 -100,00%

TOTAL -12.891.072 19.533.202 51,53%

TOTAL GERAL -8.872.181 25.449.313 186,84%


No 2º trimestre de 2014, as receitas financeiras Administrada pela AJUPREVI, totalizaram

R$ 25,4 milhões contra 8,8 milhões negativo no segundo trimestre de 2013.


TABELA XVII - RECEITAS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS

NO 1º TRIMESTRE DE 2013 X 1º TRIMESTRE DE 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)


IV.2) DISPONIBILIDADES CAIXA

As disponibilidades de Caixa Total no 2° Trimestre de 2014, totalizaram R$ 416,4 milhões, contra

R$ 377,5 milhões no mesmo período de 2013, cujo crescimento foi de 10,3%. Com destaque para

o Caixa Previdenciário com crescimento de 31%. Já os Caixa com recursos vinculados e do Tesouro

tiveram desempenho negativo de 23,3% e 0,5% respectivamente no período.

Em R$ Milhões

C/C APLICADO TOTAL C/C APLICADO TOTAL

TESOURO 9.975.949 44.691.991 54.667.939 1.565.776 52.815.959 54.381.736 -0,5%

SEMED 1.249.685 25.542.145 26.791.830 0 8.485.190 8.485.190 -68,3%

SMS 112.210 98.613 210.822 49.913 662.246 712.159 237,8%

PGM 0 14.659.169 14.659.169 1.026.959 29.344.459 30.371.418 107,2%

SEMFAZ 3.684.429 1.825.424 5.509.853 461.238 8.641.691 9.102.929 65,2%

Demais 4.929.624 2.566.640 7.496.264 27.667 5.682.374 5.710.041 -23,8%

VINCULADO 7.189.448 105.008.433 112.197.881 1.937.964 84.172.387 86.110.352 -23,3%

SEMED 0 8.666.600 8.666.600 172 8.245.068 8.245.241 -4,9%

SMS 183.175 23.525.855 23.709.030 12.489 16.724.497 16.736.987 -29,4%

SEPLAN 6.618.536 64.191.657 70.810.193 1.713.007 45.923.432 47.636.439 -32,7%

Demais 387.737 8.624.320 9.012.057 212.296 13.279.390 13.491.686 49,7%

PREVIDÊNCIA 2.810.023 207.890.507 210.700.529 743 275.923.862 275.924.605 31,0%

TOTAL 19.975.420 357.590.931 377.566.349 3.504.483 412.912.209 416.416.692 10,3%


TESOURO 13,06%

VINCULADOS 20,68%

PREVIDENCIÁRIOS 66,26%

100,00%


GRÁFICO XI - COMPOSIÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA NO 2º TRIMESTRE DE 2014 RECURSOS DO TESOURO, VINCULADOS E PREVIDENCIÁRIOS

CONTRAS2013 2014

TABELA XVIII DISPONIBILIDADES DE CAIXA NO 2º TRIMESTRE DE 2013 X 2º TRIMESTRE DE 2014 ( TODAS AS FONTES DE RECURSOS)

% 2013/2014

TESOURO; 13,06%

VINCULADOS; 20,68%PREVIDENCIÁRIOS;

66,26%


VI.3) DÍVIDA FINANCEIRA

À Dívida Bruta Financeira no 2º Trimestre de 2014, atingiu R$ 231,9 milhões contra R$ 162,2milhões no mesmo período de 2013. (aumento de 42,9%).

Em relação às operações internas, foram recebidas parcelas de recursos já contratados junto aCEF (PróTransporte), no montante de R$1,9 milhões. Já às operações externas foram recebidasparcelas de recursos contatados junto ao BID no montante de R$ 2,5 milhões até o 2º trimestede 2014.

Em R$ Milhões

Variação

2º TRI/2013 2º TRI/2014 %

3 I. DÍVIDA INTERNA 27.461.811 25.258.618 -8,02% 2030

1 BB CT 94/000066-2 3.779.290 0 -100,00% 2014

1 CEF - PNAFM CT 886788-09 8.559.017 7.883.713 -7,89% 2021

1 CEF - PROMORADIA CT 022741275/07 15.123.504 15.474.500 2,32% 2030

1 CEF - PROTRANSPORTE CT 0346243-43 0 1.900.405 100,00% 2030

1 II. DÍVIDA EXTERNA 37.434.575 40.023.258 6,92% 2036

1 CEF - BIRD CT 226.8 37.434.575 40.023.258 6,92% 2036

3 III.OUTRAS DÍVIDAS 97.358.623 166.666.946 71,19% 2020

3 PARCELAMENTO - INSS 22.265.303 19.837.450 -10,90% 2020

PRECATÓRIOS - DIVERSOS 75.093.319 146.829.496 95,53% 2020

7 IV.DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I+II+ III) 162.255.009 231.948.822 42,95%


Todos os indicadores de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da MP2185-35 ( que rege as renegociações de dívidas dos municípios com a União) apresentarammelhora deste o início da atual Administração em 2013. Conforme demonstrado pela tabelaabaixo, o Município cumpre com foga os limites de endividamento da Lei de ResponsabilidadeFiscal.

2012 2013 2º TRI/2014

Resolução

Senado

40/2001

Dívida Consolidada Líquida / Receita Corrente

Líquida (RCL) anual120% 8,45% 13,99% 8,21%

Resolução

Senado

43/2001

Média do serviço anual da dívida até 2027 / RCL

anual11,5% 1,66% 1,21% 0,46%

MP 2185-35Dívida Contratual Bruta Total / Receita Líquida

Real ( RLR) anual100%



Último

vencimento

QT.

CONTRATOS

TABELA XIX ESTOQUE DA DÍVIDA BRUTA FINANCEIRANO 2º TRIMESTRE DE 2013 X 2º TRIMESTRE DE 2014

ARACAJUAto Indicador Limite

TABELA XX - INDICADORES DE ENDIVIDAMENTO

CREDORSALDOS


VI - CAPTAÇÃO DE RECURSOS

VI.1 - O PAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

As operações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, firmadas entre a Prefeitura de Aracaju e

a União, representam um conjunto de intervenções contratadas ao longo dos últimos anos, custeadas

tanto com recursos do Orçamento Geral da União - OGU ( de natureza não-reembolsável), como também

através de financeimaneto.

No quadro a seguir é detalhado todos os contrados de Obras em Andamento executada pela CEF/PMA.

(Em milhões R$)

Nº CONTRATO PROGRAMA

174624-96 URIAP 220 195 195 -- 68,48% 0 Mês Normal -- 03/05/12

192779-45 URIAP 5.841 5.480 5.480 -- 44,77% 0 Mês Atrasada -- 09/03/10

211874-25 URIAP 6.206 3.900 3.900 -- 99,98% 0 Mês Normal -- 11/01/12

218816-60 PPI-PAC-HBB 16.584 15.755 15.755 -- 79,86% 0 Mês Paralizada -- 29/11/13

218817-74 PPI-PAC 31.941 27.844 21.693 -- 69,75% 0 Mês Paralizada -- 11/10/12

218819-92 PPI-PAC 33.265 27.315 24.335 -- 62,73% 0 Mês Atrasada -- 04/04/14

227412-75 Pró-Moradia 20.400 19.800 16.818 -- 87,14% 0 Mês Paralizada -- 06/08/13

243895-42 Esp e Lazer 2.538 2.000 2.000 -- 90,51% 0 Mês Normal -- 07/05/10

251201-28 PAC/HABIS 4.622 4.369 3.413 -- 100,00% 0 Mês Concluida -- --

301581-98 PAC/FNHIS 20.141 16.613 15.198 -- 90,83% 0 Mês Normal -- 16/054/14

306105-32 Tur. Social no Brasil 11.700 11.212 4.979 -- 44,41% 0 Mês Normal -- 25/05/12

327543-74 PRONAT 6.031 2.500 2.500 -- 100,00% 0 Mês Concluida -- 13/05/14

336202-45 Tur. Social no Brasil 8.200 7.800 6.167 -- 82,27% 0 Mês Normal -- 12/06/14

351043-23 PAC/Manejo A. Plu. 6.607 5.886 5.886 -- 84,38% 0 Mês Atrasada -- 30/06/14

351038-50 PAC/Manejo A. Plu. 13.112 13.112 6.551 -- 48,75% 0 Mês Atrasada -- 06/01/14

350979-27 PAC/San Integrado 18.778 18.778 10.242 -- 54,54% 0 Mês Paralizada -- 13/12/13

350978-13 PAC/San Integrado 20.498 17.551 15.483 -- 70,68% 0 Mês Paralizada -- 14/10/13

350983-88 PAC/San Integrado 2.600 2.600 228 -- 3,01% 0 Mês Paralizada -- 26/11/13

351351-65 PAC/Plan.San. 1.000 1.000 0 -- 0,00% 0 Mês N/Iniciada -- --

346243-43 PAC/Pavimentação 12.102 11.310 1.961 -- 17,34% 0 Mês Atrasada -- 16/06/14

375515-48 Tur. Social no Brasil 1.142 975 635 -- 65,10% 0 Mês Paralizada -- 28/04/14

363527-25 PAC - PEC 2.020 2.020 865 -- 32,87% 0 Mês Normal -- 08/05/14

353528-39 PAC - PEC 3.500 3.500 950 -- 22,00% 0 Mês Normal -- --

400627-34 SUAS/SPSB 354 350 350 -- 0,00% 0 Mês N/Iniciada -- --

TOTAL 25 249.402 221.865 165.584 0 0% 0 0 0 0

FONTE: CEF OBRAS EM ANDAMENTO


TABELA XXI - DEMONSTRATIVO ANDAMENTO DAS OBRAS

PAC - OGU - CEF VALOR

TOTAL

FINANCIA-MENTO

REPASSE

VALOR

LIBERADO

EMPREGO

GERADOS

PERCENTUAL

OBRA/SERV

PREVISÃO

OBRA/SERV

SITUAÇÃO

OBRA/SERV

POPULAÇÃO

BENEFICIADA

DATA

ÚLTIMA

MEDIÇÃO


VI - CAPTAÇÃO DE RECURSOS

PAC - OGU CEF

CEF 2007 /2014

S.Integrado no Bairro Nova Liberdade Nov/10 17.555 Em obas

S. Integrado no Bairro Sta Maria Lot. Marivan Nov/10 18.777 Em obas

S.integrado na Comunidade Pantanal Nov/10 2.600 Em obas

S.integrado Bairro Sta Maria e P. Dantas -I Coqueiral Jul/10 32.221 Em obas

TOTAL 71.153

D. Urbana Sustentável no B. Atalaia Canal C. do Sol Nov/10 5.886 Em obas

D. Urb; Sustentável na região Aeroporto Canal B. Mar Nov/10 13.112 Em obas

TOTAL 18.998

Pavimentação Pavimentação e drenagem do loteamento Aruana Nov/10 13.287 Em obas

TOTAL 13.287

UBS I ( 3 Unidades) Dez/10 0 Ação preparatória

APLIAÇÃO - (UBS) Dez/10 0 Ação preparatória

UBS II ( 4 unidades) Dez/10 1.733 Em obas

TOTAL 1.733

Tipo B Dez/10 1.330 Ação preparatória

Tipo B Dez/10 1.329 Em obas

TOTAL 2.659

Modelo 3.000 m2 Dez/10 2.020 Em obas

Modelo 7.000 m2 Dez/10 3.500 Em obas

TOTAL 5.520

Urbanização Loteamento Lamarão Nov/09 17.920 Em obas

Urbanização Bairro Sta Maria Out/07 20.325 Em obas

Urbanização Bairro Sta Maria 2ª Etapa Ago/07 33.540 Em obas

Urbanização Bairro Sta Maria Marivan Ago/07 16.743 Em obas

Urbanização Comunidade Ponta da ASA Jul/08 4.671 Em obas

TOTAL 93.199

206.549

Fonte:Min. Planejamento e Gestão Balanço Regional SE- PAC n. 9


Urb. de Assentamento Precário

TOTAL GERAL

Saneamento

Prevenção em Área de Risco

(Drenagem)

UBS - Unidades Básica de Saúde

Creches ne Pre-Escolas

Praças dos Esportes e de Cultura

EMPREENDIMENTODATA DA

SELEÇÃO

INVESTIMENTO

TOTAL R$

MILHÕES

ESTAGIO

TABELA XXII- 9º BALANÇO PAC - PM - ARACAJU

(JANEIRO-JUNHO/2014)


VII) Adimplência nos limites de gastos

VII.1) Educação e Saúde

Em R$ Milhões

2013 2014 2013 2014

I - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA

TIPO DE RECEITA R$ R$ R$ R$

IPTU 55.321.346,12 65.030.626 55.321.346,12 65.030.626

ITBI 24.663.126,28 23.220.985 24.663.126,28 23.220.985

ISS 93.109.845,94 106.919.911 93.109.845,94 106.919.911

IRRF 18.172.781,89 22.558.802 18.172.781,89 22.558.802

Cota-Parte do FPM 112.777.460,25 124.954.681 112.777.460,25 124.954.681

Cota-Parte do IPI - Exportação 66.640,75 57.203 66.640,75 57.203

Cota-Parte do ITR 1.087,05 1.224 1.087,05 1.224

Compensações Financ. Provenientes de Imp.e Trasnf. Constitucionais 0,00 5.101.327 0,00 5.101.327

Cota-Parte do ICMS 78.252.049,88 80.562.166 78.252.049,88 80.562.166

Cota-Parte do IPVA 16.880.085,41 19.079.908 16.880.085,41 19.079.908

Desoneração do ICMS ( Lei Complementar nº 87/96) 214.826,39 171.846 214.826,39 171.846

Dívida Ativa dos impostos 9.763.115,35 8.204.946 9.763.115,35 8.204.946

Multas e Juros de Mora dos Tributos 790.295,87 509.601 790.295,87 509.601

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 1.397.222,69 1.418.485 1.397.222,69 1.418.485

TOTAL (A) 411.409.884 457.791.711 411.409.884 457.791.711

II - QUADRO DE DEMONSTRAÇÃO DAS DESPESAS

TIPO DE DESPESAS R$ R$ R$ R$

Despesas Correntes 105.192.397 121.403.750 75.432.993 79.117.974

Pessoal e Encargos Sociais 64.579.698 73.090.128 69.529.172 74.683.078

Aporte para cobertura do déficit RPPS 27.169.933 36.011.002 0 0

Outras Despesas Correntes 13.442.766 12.302.620 5.903.821 4.434.896

Despesas de Capital 4.552.898 636.610 0 219.203

Investimentos 4.552.898 636.610 0 219.203

TOTAL(B) 109.745.295 122.040.360 75.432.993 79.337.177

DESPESAS COM PAGAMENTO RESTOS A PAGAR 2.626.335 1.403.807 1.933.007 3.468.885

TOTAL DA DESPESA ( C ) 112.371.630 123.444.167 77.366.000 82.806.062

% Percentual Aplicado ( C ) / ( A ) 27,31% 26,97% 18,81% 18,09%

INDICADOR Limite

Gastos com EducaçãoMínimo de

25%

Gastos com SaúdeMínimo de

15%



TABELA XXIII - DEMONSTRATIVO GASTOS COM EDUCAÇÃO E SAÚDENO 2º TRIMESTRE DE 2013 X 2º TRIMESTRE DE 2014

SAÚDE

JANEIRO A JUNHO JANEIRO A JUNHODESCRIÇÃO

EDUCAÇÃO


VII) Adimplência nos limites de gastos

VII.1) PESSOAL PODER EXECUTIVO

Em R$ Milhões

2013 2014 2013 214 2013 2014

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.453.508 17.032.142 294.181.321 347.160.104 309.634.829 364.192.247

Aposentadorias e Reformas 2.543.082 3.153.093 54.761.814 65.951.449 57.304.896 69.104.542

Pensões 749.825 833.899 5.072.525 6.426.147 5.822.350 7.260.047

Contratação por Tempo Determinado 0 0 912.999 2.112.300 912.999 2.112.300

Outros Benefícios Assistências 7.674 0 150.259 432.959 157.933 432.959

Salário-Família 2.855 0 267.465 0 270.320 0

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pess. Civil 10.031.607 10.649.920 173.931.870 206.370.965 183.963.477 217.020.885

Obrigações Patronais 1.247.450 1.490.964 7.166.646 12.033.208 8.414.096 13.524.172

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0 0 3.697.685 4.662.093 3.697.685 4.662.093

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de

Contratos de

0 0 0 0 0 0

Contribuições 0 0 19.965.172 13.977.542 19.965.172 13.977.542

Auxilio -Alimentação 0 0 389.741 495.935 389.741 495.935

Sentenças Judiciais 0 0 58.213 5.341.296 58.213 5.341.296

Despesas de Exercícios Anteriores 0 0 110.631 972.270 110.631 972.270

Indenizações Restituições 0 0 11.264 105.754 11.264 105.754

Indenizações Restituições Trabalhistas 14.402 26.370 99.874 113.996 114.276 140.366

Ressarcimento de Despesas de Pessoal

Requisitado

9.058 20.979 356.170 694.723 365.228 715.702

Obrigações Patronais 847.555 856.917 27.228.993 27.469.467 28.076.548 28.326.384

RCL 591.240.505 688.434.990 591.240.505 688.434.990 591.240.505 688.434.990

INATIVOS E PENSIONISTAS C/ RPPS 0 0 18.634.659 15.867.959 18.634.659 15.867.959

% RCL X TDP TOTAL 2,6% 2,5% 46,6% 48,1% 49,2% 50,6%

2013 2014 2013 2014 2013 2014

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.569.351 33.164.695 596.686.354 686.572.976 626.255.705 719.737.671

RCL 1.144.603.404 1.275.949.877 1.144.603.404 1.275.949.877 1.144.603.404 1.275.949.877

INATIVOS E PENSIONISTAS C/ RPPS 0 0 37.745.439 36.292.356 37.745.439 36.292.356

% RCL X TDP TOTAL 2,58% 2,60% 48,83% 50,96% 51,42% 53,56%

INDICADOR Limite

PODER LEGISLATIVO Máximo de 6%

PODER EXECUTIVOMáximo de

54%



DESCRIÇÃOLEGISLATIVO EXECUTIVO CONSOLIDADO

EM DOZE MESES EM DOZE MESES EM DOZE MESES

CONSOLIDADO

JANEIRO-JUNHO

TABELA XXIV- DEMONSTRATIVO GASTOS COM PESSOAL PODER EXECUTIVONO 2º TRIMESTRE DE 2013 X 2º TRIMESTRE DE 2014

DESCRIÇÃO

LEGISLATIVO EXECUTIVO

JANEIRO-JUNHO JANEIRO-JUNHO

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