RELATÓRIO dE ImpAcTO AmbIEnTAL pARA ImpLAnTAçãO dO … · 2014-09-30 · 6.4.2 - Adensamento...

Relatório de Impacto Ambiental para Implantação do Empreendimento CLIMA – Complexo Logístico & Industrial de Macaé, RJJulho - 2014 Revisão 01 Revisão 01

RELATÓRIO dE ImpAcTO AmbIEnTAL pARAImpLAnTAçãO dO EmpREEndImEnTO

cLImA – cOmpLExO LOgísTIcO & IndusTRIAL dE mAcAé, RJ

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julho - 2014

Relatório de Impacto Ambiental para Implantação do Empreendimento CLIMA – Complexo Logístico & Industrial de Macaé, RJJulho - 2014 Revisão 01

ÍNDICE

1 - APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 7

1.1 - O Empreendedor ........................................................................................................................................ 8

2 - O EMPREENDIMENTO ........................................................................................................................................ 9

2.1 - Histórico da Área do Empreendimento ......................................................................................................... 9

2.2 - Fase de Construção do Empreendimento ..................................................................................................... 9

2.3 - Fase de Operação do Empreendimento ...................................................................................................... 13

2.3.1 - Helicentro ....................................................................................................................................... 14

3 - ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS ............................................................................................... 15

3.1 - Alternativas Locacionais ............................................................................................................................ 15

3.2 - Alternativas Tecnológicas .......................................................................................................................... 17

3.2.1 - Layout ............................................................................................................................................. 17

3.2.2 - Pavimentação do Sistema Viário Interno ............................................................................................ 17

3.2.3 - Aterro Mecânico ............................................................................................................................... 17

4 - ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................................................................................................... 21

4.1 - Área de Influência Indireta (AII) ................................................................................................................ 18

4.2 - Área Influência Direta (AID) ...................................................................................................................... 19

5 - O MEIO AMBIENTE ........................................................................................................................................... 20

5.1 - Meio Físico ............................................................................................................................................... 20

5.1.1 - Aspectos Climáticos .......................................................................................................................... 20

5.1.2 - Qualidade do Ar ............................................................................................................................... 20

5.1.3 - Nível de Ruído Ambiente ................................................................................................................... 20

5.1.4 - Aspectos Hidrológicos ....................................................................................................................... 20

5.1.5 - Aspectos Hidrogeológicos .................................................................................................................. 26

5.1.6 - Aspectos Geológicos ......................................................................................................................... 27

5.1.7 - Aspectos Geomorfológicos ................................................................................................................ 28

5.1.8 - Caracterização Pedológica ................................................................................................................. 30

5.1.9 - Passivo Ambiental ............................................................................................................................ 31

5.2 - Meio Biótico ............................................................................................................................................. 32

5.2.1 - Flora ............................................................................................................................................... 32

5.2.2 - Fauna .............................................................................................................................................. 36

5.2.3 - Áreas Protegidas .............................................................................................................................. 41

3


5.3 - Meio socioeconômico ................................................................................................................................ 42

5.3.1 - Localização ...................................................................................................................................... 42

5.3.2 - Contexto Regional ............................................................................................................................ 42

5.3.3 - Formas de Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento Municipal ............................................................ 43

5.3.4 - Dinâmica Populacional ...................................................................................................................... 44

5.3.5 - Atividades Econômicas e Finanças Públicas ......................................................................................... 44

5.3.6 - População Economicamente Ativa (PEA) ............................................................................................. 45

5.3.7 - Mercado Formal de Trabalho ............................................................................................................. 45

5.3.8 - Estimativa de Geração de Empregos pelo Empreendimento ................................................................. 45

5.3.9 - Condições de Vida ............................................................................................................................ 45

5.3.10 - Características da Área de Influência Direta (AID) e seu Entorno ....................................................... 46

5.3.11 - Uso e Ocupação do Solo no Entorno da AID ..................................................................................... 48

6 - IMPACTOS ....................................................................................................................................................... 50

6.1 - Descrição dos Impactos Ambientais ........................................................................................................... 51

6.2 - Meio Físico ............................................................................................................................................... 51

6.2.1 - Alteração da Qualidade do Ar ............................................................................................................ 51

6.2.2 - Alteração do Ambiente Sonoro ........................................................................................................... 52

6.2.3 - Modificação/Alteração do Relevo e da Qualidade do Solo ..................................................................... 53

6.2.4 - Aumento da Susceptibilidade do Solo à Erosão ................................................................................... 53

6.2.5 - Alteração do Escoamento Hídrico Superficial ....................................................................................... 53

6.2.6 - Assoreamento dos Corpos Hídricos .................................................................................................... 54

6.2.7 - Alteração da Qualidade das Águas Superficiais ................................................................................... 55

6.3 - Meio Biótico ............................................................................................................................................. 55

6.3.1 - Redução da Cobertura Vegetal .......................................................................................................... 55

6.3.2 - Redução do Habitat e da Oferta de Alimento à Fauna .......................................................................... 55

6.3.3 - Afugentamento e Perturbação da Fauna ............................................................................................. 57

6.3.4 - Perda de Espécimes de Fauna ........................................................................................................... 57

6.3.5 - Criação de Áreas Verdes ................................................................................................................... 57

4


6.4 - Meio Sócio-econômico .............................................................................................................................. 58

6.4.1 - Geração de Expectativas e Incertezas ................................................................................................ 58

6.4.2 - Adensamento Urbano da Região do Empreendimento e Valorização Imobiliária ..................................... 59

6.4.3 - Geração de Empregos ....................................................................................................................... 59

6.4.4 - Aumento da Demanda por Serviços Públicos ....................................................................................... 60

6.4.5 - Alteração no Tráfego de Veículos ........................................................................................................ 60

6.4.6 - Mudança da Paisagem Local .............................................................................................................. 61

6.4.7 - Aumento da Oferta de Local Adequado à Instalação de Indústrias ........................................................ 61

6.4.8 - Atração de Empresas da Cadeia Produtiva do Setor de Óleo e Gás ....................................................... 61

6.4.9 - Diminuição da Especulação Imobiliária em Macaé ............................................................................... 62

6.4.10 - Melhoria do Trânsito Interno em Macaé ............................................................................................ 62

6.4.11 - Dinamização Econômica e Aumento na Arrecadação de Tributos ........................................................ 63

6.4.12 - Aumento da Capacidade de Transporte de Pessoas e Mercadorias- Helicentro ..................................... 63

6.4.13 - Possibilidade de Interferência em Sítios com Valor Arqueológicos e/ou Cultural ................................... 63

7 - PROGRAMAS AMBIENTAIS ................................................................................................................................ 64

7.1 - Programa de Gestão Integrada .................................................................................................................. 64

7.2 - Programa de Educação Ambiental .............................................................................................................. 64

7.3 - Programa de Comunicação Social ............................................................................................................... 65

7.4 - Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar ........................................................................................ 65

7.5 - Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora .......................................................................... 65

7.6 - Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos ................................................................ 65

7.7 - Programa de Monitoramento de Efluentes .................................................................................................. 65

7.8 - Programa de Gerenciamento de Resíduos ................................................................................................... 65

7.9 - Programa de Monitoramento e Controle de Erosão e Assoreamento ............................................................. 66

7.10 - Programa de Controle e Acompanhamento da Supressão da Vegetação ...................................................... 66

7.11 - Programa de Recomposição Florística ....................................................................................................... 66

7.12 - Programa de Monitoramento, Resgate e Translocação da Fauna ................................................................. 66

7.13 - Programa de Prospecção Arqueológica ..................................................................................................... 66

8 - PROGNÓSTICOS COM E SEM O EMPREENDIMENTO ............................................................................................ 67

8.1 - A região com o Empreendimento ............................................................................................................... 67

8.2 - A região sem o Empreendimento ............................................................................................................... 68

9 - CONCLUSÃO .................................................................................................................................................... 69

5


1 - APRESENTAÇÃO

O presente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi elaborado com o objetivo de reproduzir o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Empreendimento CLIMA – Complexo Logístico & Industrial de Macaé.

O EIA é um estudo multidisciplinar técnico de maior alcance e aprofundamento de informações necessárias para a análise da viabilidade ambiental do empreendimento, compreendendo o levantamento da literatura científica e legal pertinente, dados coletados em campo, análises de laboratório, entre outras informações necessárias para a composição dos estudos multidisciplinares. É um requisito legal, parte integrante do processo de licenciamento ambiental na fase de Licença Prévia. Neste processo, o EIA é apresentado ao órgão ambiental para embasá-lo de informações sobre a concessão da Licença Prévia, que aprova a viabilidade ambiental do empreendimento.

7

Figura 1.1: Localização do empreendimento

O RIMA, também parte integrante do licenciamento ambiental, possui uma linguagem mais objetiva e acessível à população, apresenta as informações que compõem o EIA, seja textualmente ou através de mapas, fotografias e figuras ilustrativas. Este relatório permite que a sociedade civil e grupos interessados possam se manifestar em relação ao empreendimento objeto deste estudo. Localizado às margens da RJ-168 no Município de Macaé – RJ, o empreendimento objeto deste estudo tem como proposta a construção de terrenos urbanizados, destinados a receber empresas de logística e outras prestadoras de serviços, pequenas indústrias em geral e a construção de um helicentro. O empreendimento CLIMA – Complexo Logístico & Industrial de Macaé é de responsabilidade da empresa Agrivale.

O CLIMA justifica-se por ser um empreendimento que vai de encontro aos anseios da municipalidade, por disponibilizar áreas para instalação de empresas contando com completa infraestrutura para esse fim e por apresentar substanciais contrapartidas à sociedade e ao meio ambiente.


Razão Social: MASTERPLAN Consultoria de Projetos e Execução Ltda.

CNPJ: 04.221.757/0001-66

Inscrição Municipal: 9746-9

Telefone: (21) 3553-3968

Endereço Eletrônico: [email protected]

Endereço: Rua Buenos Aires, 56 – 5º andar, Centro

Cidade: Rio de Janeiro

CEP: 20070-022

Endereço eletrônico: [email protected]

Número: E-07/501978/2012

Data de Início: 23/02/2012

Empreendimento: Implantação de um Loteamento Industrial e um Heliporto, com Terminal de Passageiros, Localizado no Município de Macaé.

Empresa Consultora Ambiental

Processo de Licenciamento – Licença Prévia

1.1 - O Empreendedor

Razão Social: AGRIVALE Incorporação e Construção S.A

CNPJ: 03.879.025/0001-03

Responsável: Carlos Eduardo Mattos

Telefone: (21) 3043-1040

Endereço Eletrônico: [email protected]

Endereço para correspondência: Rua Conselheiro Saraiva, nº28 Cobertura 1, parte, Centro,

Rio de Janeiro, RJ.

CEP: 20091- 030


Em 1939 a Fazenda Santa Clara foi comprada pelos atuais proprietários e empreendedores do CLIMA. Nessa época, a fazenda era improdutiva e resumia-se a áreas paludosas nas planícies, resquícios de Mata Atlântica e pequenas casas de “pau a pique” ou barro batido. Havia poucos residentes com produção de subsistência, os quais eventualmente prestavam alguns serviços ao antigo proprietário.

O projeto do CLIMA consiste na implantação de 27 platôs em cotas obtidas por balanceamento entre cortes e aterros, comportando 106 lotes, incluindo os do helicentro (dois lotes específicos), localizados no extremo nordeste da área do empreendimento, em situação destacada. A área será urbanizada para tornar-se um complexo logístico e industrial, por meio de arruamento, passeios públicos, sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem pluvial, sistema de abastecimento de água, sistema de distribuição de energia elétrica e paisagismo.

Após passar vários anos produzindo álcool combustível, a destilaria passou a produzir também aguardente de cana industrial (com elevado teor alcoólico), para fornecimento a produtores de marcas comerciais, lançando depois suas próprias marcas. Inicialmente com a marca “Vale Azul”, e posteriormente com a linha “Veritas”, incluindo caipirinha em lata. A empresa chegou a exportar para 13 países.

2 - O EMPREENDIMENTO

2.1 - Histórico da Área do Empreendimento

2.2 - Fase de Construção do Empreendimento

Posteriormente passou a ser utilizada como área agrícola culminando com o de cultivo em larga escala de cana de açúcar. Após 1985 foi construída a Usina Agrivale (Agro Industrial Vale Azul), própria da fazenda, quando a produção anual de cana chegou a ser superior a 30.000 toneladas.

Destaca-se a preservação de dois reservatórios e das suas respectivas faixas marginais de proteção, assim como a do rio Teimoso (30 m em seu curso mais alto e 50 m em seu baixo curso) e amplas áreas verdes, compreendidas entre as preservadas e as implantadas.

Nas áreas verdes que serão implantadas, destaca-se a criação de um anel acústico arbóreo com 965.857,60 m2 (846.092,65 m2 de reflorestamento e 139.764,95 m2 com matas naturais existentes) em torno de todo empreendimento, excetuando-se apenas as margens das vias limítrofes (Figura 2.2)

Atualmente a Fazenda Vale Azul é quase totalmente ocupada por pastagens, sobretudo com capim braquiária, e possui apenas duas famílias residentes. Seu rebanho de gado bovino de corte limita-se a 500 cabeças, que produzem uma média de 150 cabeças / ano para abate, o equivalente a cerca de 60,5 toneladas de carne por ano.

Figura 2.1: Agro Industrial Vale Azul em 1998

9


Figura 2.2: Mapa com o arranjo geral sobreposto a situação atual da propriedade.

O quadro de áreas do CLIMA e a comparação de índices do projeto com as referências do Novo Código de Urbanismo do Município de Macaé (Lei Complementar Nº 141/2010) estão no Quadro 2 1. Em seguida, apresenta-se a planta de Arranjo Geral do empreendimento.

Área Total

Área Privativa dosTerrenos Urbanizados

Áreas de Doação

Áreas Verdes Urbanas

Áreas Destinadas a Uso

Faixa de Domínio MC-089 (Sta. Tereza) Sistema Viário Interno

Áreas Destinadas a Equipamentos

Áreas Destinadas a Lazer

Outras Áreas

Áreas Destinadas a Equipamentos e Serviços

Estação de Tratamento de

Estação de Tratamento de Ág

Subestaçãol

Lagoas e Canais

6.363.525,734 m2

4.274.959,750 m2

1.945.779,365 m2

1.584.869,211 m2

338.897,924 m2

8.241,440 m2 330.656,484 m2

11.069,890 m2

10.942,340 m2

142.786,619 m2

25.525,072 m2

13.165,724 m2

12.208,270 m2

151,078 m2

117.261,547 m2

100,000%

67,179%

30,577%

24,906% 636.352,573% 10,000%

5,326% 318.176,287% 5,000%

0,130% 5,196%

0,259% 10.687,399% 0,250%

0,256% 10.687,399% 0,250%

2,24%

0,401%

0,207%

0,192%

0,002%

1,843%

QUADRO DE ÁREAS DO PROJETO

Previsto no novo Código de

Quadro 2.1: Quadro de Áreas do Projeto

10


Para dar apoio aos trabalhos de implantação do CLIMA, haverá um canteiro de obras contendo toda estrutura adequada à operação dos equipamentos de terraplenagem e de todo os trabalhadores do empreendimento. Entretanto, não haverá pernoite dos trabalhadores nesse canteiro de obras.

Não há previsão de instalação de cozinha no local. Como o local do empreendimento é próximo da cidade, todas as refeições diárias serão fornecidas por restaurantes já em funcionamento em Macaé.

O canteiro terá pátio pavimentado em asfalto em todos os locais de circulação de veículos. A drenagem de águas pluviais será direcionada para separador de água e óleo, impedindo qualquer carreamento de resíduos oleosos para os canais circundantes. O canteiro contará ainda com seu perímetro quase totalmente cercado de canais de drenagem, a fim de garantir o escoamento das águas pluviais. Durante a instalação do CLIMA será utilizado somente um pátio de estocagem, de 2.000 m², incorporado ao canteiro de obras.

Conforme projeção do empreendedor, o CLIMA empregará um contingente máximo de até 285 trabalhadores em sua fase de instalação, preferencialmente contratados em Macaé.

A infraestrutura de apoio prevista contará com oficina de 990 m2 e lavador de veículos e equipamentos, ocupando uma área de 40 m2 de piso concretado com desnível para coletar toda água desse lavador em direção ao dreno direcionado a um separador de água e óleo

próprio. A oficina será igualmente provida de um sistema de drenagem interna com dreno direcionado a outro separador de água e óleo próprio. Não haverá armazenamento de combustíveis no canteiro de obras, nem posto de abastecimento. O canteiro de obras do CLIMA será provido de sistema de drenagem de águas servidas que escoará o esgoto sanitário para uma fossa séptica estanque que diariamente será drenada por veículo dotado de tanque de vácuo. Para contar com margem de segurança, a fossa séptica será dimensionada com capacidade de acumulação de três dias.

Para o abastecimento de água durante toda fase de instalação, está prevista a perfuração de um poço tubular profundo mediante autorização a ser requerida ao INEA.

No projeto do CLIMA está prevista a recomposição paisagística na área, com a implantação de áreas verdes, incluindo vegetação graminosa e reflorestamento com espécies lenhosas típicas da flora nativa regional, totalizando mais de 160.000 mudas a serem plantadas nas faixas marginais de proteção e demais áreas de preservação existentes.

As atividades de reflorestamento terão início já na fase de instalação do CLIMA e terminarão na fase de operação do empreendimento, quando as áreas verdes implantadas atingirão estágios mais avançados. O empreendimento irá preservar um total de 33,07 ha de vegetação presente na AID. Assim, será replantado um total de 116,13 ha. A Figura 2.3 ilustra a situação futura da área.

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Figura 2.1: Agro Industrial Vale Azul em 1998

Quadro 2.2: Cronograma macro do empreendimento.

Na fase de operação, após toda a fase de recomposição florística, o CLIMA terá 149,2 ha de vegetação nativa.

O empreendimento está previsto para ser implantado num prazo total de 48 meses, divididos em três fases

de implantação física do empreendimento, conforme cronograma e planta apresentadas a seguir. Ressalta-se que as estações de tratamento de água e esgoto, referentes às fases 2 e 3, serão iniciadas e concluídas ainda na primeira fase.

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Quadro 2.3: Cronograma físico.

Depois da construção da infraestrutura básica do CLIMA, a AGRIVALE Incorporação e Construção S.A. disponibilizará gradualmente os lotes comercializados para a instalação de novos projetos. Em consequência, haverá um aumento nas demandas de energia elétrica, água, tratamento de efluentes e coleta de resíduos sólidos. Contudo, por se tratar de um loteamento industrial, não há como prever exatamente a tipologia das indústrias que virão a se instalar na fase de operação do CLIMA, tornando-se necessário o licenciamento individual dos futuros empreendimento nos órgãos ambientais competentes.

A proposta de parcelamento de terras visa a ofertar infraestrutura de suporte para as atividades empresariais e industriais As atividades mais prováveis de se instalarem no empreendimento são: comércio em geral, armazenamento de inertes, logística e transportes, pequenas indústrias, prestadoras de serviços e o helicentro.

Para este estudo realizou-se o Inventário de Emissões Atmosféricas da operação do helicentro, único projeto com instalação confirmada no empreendimento. Cabe ressaltar a possibilidade de instalação das usinas termoelétricas Vale Azul I, Vale Azul II e Vale Azul III no imóvel do CLIMA. Porém, essas usinas já possuem Licença Prévia emitida pelo INEA, assim, não foi realizado um novo inventário de emissões.

Apesar da incerteza quanto as tipologias que serão resultado do parcelamento de solo proposto neste projeto, além da necessidade de um processo de licenciamento ambiental individual para cada lote adquirido, foram

2.3 - Fase de Operação do Empreendimento

realizados estudos de emissão de ruídos nas etapas de implantação e operação do empreendimento. Essas simulações, baseadas em modelagens computacionais de impactos sonoros, demonstram que os níveis de ruídos ficaram abaixo do limite previsto na legislação, tanto durante a implantação do empreendimento, quanto na fase de operação (considerando-se uma ocupação de 80% dos lotes e o funcionamento do helicentro).

Para atendimento da demanda do CLIMA, está prevista em projeto uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica dentro da gleba prevista e de propriedade do próprio empreendedor. O objetivo da construção dessa subestação, dimensionada para suportar o crescimento do complexo logístico e industrial, estará de acordo com as normas exigidas pela concessionária local.

Em função da demanda prevista de abastecimento de água após o início da operação do empreendimento, está prevista dentro da área do parque industrial a construção de uma Estação de Tratamento de Água - ETA, que será doada à Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE. Essa ETA será composta por 2 reservatórios de água, com capacidades de 6.200 m³ e 1.000 m³, além de um reservatório de incêndio de 1.000 m³. O empreendimento contará com rede coletora de esgotos sanitários e todo o efluente será encaminhado para uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE a ser construída pelo empreendedor e doada à Empresa Pública Municipal de Saneamento de Macaé – ESANE.

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Na fase de operação do empreendimento, o sistema de tratamento de esgoto contará com um tratamento preliminar para remoção de sólidos grosseiros e areia e, posteriormente, tratamento biológico, para enfim ser lançado no corpo receptor, o rio Teimoso, dentro dos padrões de lançamento estabelecidos pela legislação vigente.

O sistema de captação e tratamento de efluentes líquidos, integrante da infraestrutura do loteamento, foi projetado para atender os efluentes provenientes das necessidades humanas dos funcionários do empreendimento.

Os possíveis efluentes industriais de empresas que venham a se instalar no local devem apresentar seus próprios sistemas de tratamento, parte do processo de licenciamento ambiental específico a que cada uma dessas empresas deve se submeter antes de serem instaladas.

Por ser em sua maioria plana, a área onde pretende se instalar o CLIMA é suscetível a inundação, se fazendo necessário a elaboração de um eficiente sistema de macro e microdrenagem. O sistema será elaborado para o projeto executivo e estruturado de forma que a captação das águas

ocorra superficialmente (por meio de guia/ sarjeta e bocas de lobo), e de forma subterrânea (tubulações, poços de visita, galerias, bacias de sedimentação e dispositivos dissipadores de energia).

Com relação ao reuso de água, propõe-se que a futura administração do empreendimento inclua, como cláusula compensatória à impermeabilização do solo em suas construções, a construção de dispositivos de coleta e acumulação de água da chuva. Ainda, pela classificação e qualidade final dos afluentes da ETE, que possui nível terciário, há a possibilidade de reuso da água para rega e/ou aproveitamento industrial.

A tipologia das indústrias que virão a se instalar no empreendimento ainda não foi definida. Portanto, todas as empresas que vierem a se instalar na área em questão deverão apresentar seus programas de gerenciamento de resíduos sólidos como parte integrante dos respectivos Planos Básicos Ambientais apresentados ao INEA como requisito dos processos de licenciamento ambiental individual.

Ocupando 2 lotes específicos na área do empreendimento, e pela sua característica especial, o helicentro é uma das atividades a ser instalada. Este, contará com a seguinte instalações:

• Terminal de Passageiros em Prédio Administrativo;

• Hangares para os helicópteros;

• Parque de Abastecimento de Aeronaves – PAA;

• Pátio para Estacionamento, Pouso e Decolagem;

• Edificação da Seção Contra Incêndio.

A área total de implantação do Helicentro será de 530.000 m².

2.3.1 - Helicentro

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HELICENTROÁREA DE POUSO E DECOLAGEM - VRF

ÁREA DE POUSO E DECOLAGEM - VRF

FATO (ÁREA DE APROXIMAÇÃO FINAL)

PÁTIO DE APROXIMAÇÃO DE AERONAVES

ÁREA PARA TESTE DE MOTORES

TERMINAL DE PASSAGEIROS

SUBESTAÇÃO TIPO

ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

RESERVATÓRIOS / CISTERNAS

GUARITA DE CONTROLE DE ACESSO

HANGARES DE MANUTENÇÃO

SEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

PARQUE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (PAA)

BIRUTA ILUMINADA

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE

1A

1B

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

Figura 2.4: Layout do Helicentro.

O município de Macaé em seu zoneamento urbano é dotado de cinco zonas industriais (Figura 3.1). Respeitado o zoneamento urbano municipal, loteamentos destinados à instalação de indústrias e empresas devem situar-se nesses locais predeterminados. No caso de Macaé as ZI-2 e a ZI-5 são áreas já quase totalmente ocupadas e completamente cercadas por ocupações habitacionais. Assim, essas zonas industriais foram excluídas das avaliações de alternativas locacionais.

3 - ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS

3.1 - Alternativas Locacionais

As alternativas locacionais avaliadas para o Complexo Logístico Industrial de Macaé se restringiram às ZI-1, ZI-3 e ZI-4, localizadas nos extremos sul, norte e oeste da cidade, respectivamente. Assim, realizou-se um exercício de análise comparativa de prós e contras para a localização do empreendimento contemplando as três alternativas, em sua fase de implantação e principalmente de operação.

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Tendo em vista que um polo industrial demanda uma série de características específicas locacionais e de vizinhança para ser funcional e de baixo impacto, realizou-se uma análise propondo uma gradação para características locacionais de vizinhança e impactos esperados. Foram atribuídas notas de 1 a 3 para cada característica locacional ou de proximidade, sendo 1 o menos depreciativo e 3 o mais depreciativo. Os quesitos analisados foram: proximidades com polos de atração; intensificação dos fluxos viários, proximidades com

Proximidade c/ polos de atração

Intensificação dos fluxos viários

Proximidade c/ UC

Pressão sobre bacia hidrográfica

Acessibilidade

Saturação local bacia aérea

Supressão vegetação

Totais

1

3

1

3

2

3

1

14

3

2

3

2

2

3

3

18

2

1

1

1

1

1

1

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Fatores Locacionais ZI-1 ZI-3 ZI-4

Quadro 3.1: Comparativo de atributos e fatores locacionais das zonas industriais de Macaé

Figura 3.1. Mapa do Zoneamento Urbano da Município de Macaé - Leis Complementares Municipais 141/2010 e 226/2013, evidenciando-se as zonas Industriais.

Unidades de Conservação, pressão sobre a bacia hidrográfica, acessibilidade, saturação local bacia aérea, supressão de vegetação.

Analisados comparativamente os fatores locacionais, as notas foram tabuladas e conferidas a cada um deles, para cada alternativa apresentada. Na totalização dessas notas os resultados mais elevados revelam os locais menos apropriados, enquanto que os menos elevados, os mais indicados:

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Analisando os totais, fica evidenciado que a ZI-4 é a mais apropriada para implantação do novo polo industrial no município de Macaé, por reunir condições de menor

Foram analisadas duas opções de “layout” sendo Opção a) maior número de lotes, com tamanhos menores, rede viária interna mais densa e com maior ocupação do solo. Com essa opção, o empreendimento contaria com cerca de 346 lotes de aproximadamente 11.882 m2 (Figura 3.2). A

O sistema viário interno será implantado com a preocupação de oferecer uma boa circulação para caminhões e carretas. As duas alternativas tecnológicas para pavimentação do sistema viário interno foram: 1) pavimentação asfáltica (CBUQ), e 2) bloquetes ou paralelepípedos.

O aterro mecânico consiste na utilização de material de empréstimo de jazidas terrestres para terraplanagem do terreno. Para fazer a terraplanagem do terreno tem-se 2 alternativas: busca de jazidas de empréstimo e compra de aterro; ou usar o material do próprio terreno (das

3.1 - Alternativas Tecnológicas

3.2.1 - Layout

3.2.2 - Pavimentação do Sistema Viário interno

3.2.3 - Aterro Mecânico

interferência e conflito, comparado com as demais alternativas com viabilidade perante a Lei de Zoneamento Urbano do Município.

opção b) conta com menor número de lotes, com tamanho maior, malha viária menos adensada e menor ocupação do solo. Nesta alternativa propõem-se 106 lotes (Figura 3.3). A alternativa escolhida foi a opção b com menor número de lotes (106 lotes).

A pavimentação asfáltica (CBUQ) é apresentada como a alternativa tecnológica viável para a pavimentação das vias internas do Complexo Logístico pois atende às exigências de estabilidade, durabilidade, flexibilidade e resistência ao deslizamento preconizados pelas Normas Construtivas.

figura 3.2: Alternativa tecnológica de loteamento do terreno com 346 lotes (opção a).

Figura 3.3: : Alternativa tecnológica de loteamento escolhida com 106 lotes (opção b).

cotas mais altas) como aterro. A alternativa de utilizar material de aterro do próprio terreno, retirando das cotas mais altas para aterrar as cotas mais baixas, reduz significativamente os impactos nas vias de acesso (transito, vias, pressão sonora e qualidade do ar).

17


A Área de Influência Indireta do Complexo Logístico é a área onde estima-se que os impactos gerados pela implantação e operação do empreendimento poderão ocorrer, porém com baixa intensidade ou frequência. A AII do diagnóstico ambiental do meio físico e

Para o meio socioeconômico a AII ficou limitada ao município de Macaé, pois ficarão restritos ao município os benefícios dos impactos positivos, tais como o aumento das ofertas de emprego, aumento da arrecadação fiscal,

4 - ÁREAS DE INFLUÊNCIA

4.1 - Área de Influência Indireta (AII)

biótico abrange toda a sub-bacia hidrográfica do Baixo Rio Macaé, onde se estima que possam ocorrer efeitos indiretos resultantes das ações de planejamento, implantação e operação do CLIMA.

valorização imobiliária e pelos impactos negativos, em função da geração de expectativas e incertezas, alteração da paisagem.

Figura 4.1: Área de Influência Indireta dos Meios Físico e Biótico.

18


Figura 4.1: Área de Influência Indireta dos Meios Físico e Biótico.

Figura 4.3: Área de Influência Direta dos Meios Físico Biótico e Socioeconômico.

A Área de Influência Direta é aquela onde poderão ser detectados os impactos diretos do Complexo Logístico. A AID para o meio físico, biótico e socioeconômico é limitada pelo terreno de pretende-se construir o empreendimento,

4.2 - Área Influência Direta (AID)

que correspondente ao somatório das áreas das quatro escrituras da Fazenda Vale Azul, de propriedade da Agrivale Agro Industrial Vale Azul, com área total de 631,215 ha. A AID está apresentada no mapa a seguir.

19


5 - O MEIO AMBIENTE

O diagnóstico ambiental é o estudo multidisciplinar onde são analisados todos os componentes ambientais que compõem as áreas de influência do empreendimento. Este estudo tem por objetivo caracterizar a qualidade ambiental

A região do município de Macaé é classificada climaticamente como Tropical Equatorial, caracterizada por altas temperaturas com médias que oscilam entre 24°C e 27°C, e médias mensais sempre superiores a 18°C (amplitude térmica anual inferior a 4°C e uma amplitude térmica diária inferior a 10°C).

Em relação à qualidade do ar, de forma geral, avaliando os poluentes exigidos pelo órgão vigente (INEA), contemplados pela resolução CONAMA 03/90 e os hidrocarbonetos totais, coletados nas estações automáticas de Cabiúnas, Fazenda Aires e Fazenda Severina, situadas no município de Macaé,

Os resultados do levantamento dos níveis de ruído ambiente, em 24 pontos amostras (Figura 5.1), demonstram que apenas dois pontos (02 e 06) no período diurno, excederam 75dB(A), e, dois pontos (02 e 18), no período noturno

da região de inserção do empreendimento anteriormente à sua implantação. Neste estudo, foram diagnosticados a fundo os elementos físicos, biológicos e socioeconômicos da região.

Destaca-se ainda nesta categoria a alta pluviosidade, com precipitação total anual superior a 2.000mm e precipitações médias mensais superiores a 60mm em todos os meses do ano, não apresentando estações do ano bem definidas de acordo com a categoria da classificação.

5.1 - Meio Físico

5.1.1 - Aspectos Climáticos

5.1.2 - Qualidade do Ar

5.1.3 - Nível de Ruído Ambiente

próximas da área destinada a instalação do CLIMA contatou-se que, no período avaliado (2010 e 2011) apenas o ozônio (O3) apresentou concentrações acima do estabelecido pela Resolução CONAMA (160 μg/m³).

excederam 70 dB(A), da LC n°. 3284/2009. O principal motivo dos níveis elevados do ruído foi a influência da rodovia BR-101 e da RJ-168, além de latidos de cães nas proximidades do ponto 18.

Figura 5.1: Localização dos 24 pontos de medição de ruído no entorno da AID.

20


Os resultados levantados geraram mapas de cenário ambiente para o período diurno e noturno da AID e seu entorno apresentados na Figura 5.2 e a Figura 5.3.

Figura 5.2: Representação da propagação do ruído diurno do cenário ambiente entre 07:00 e 22:00 horas.

Figura 5.3: Representação da propagação do ruído noturno do cenário ambiente entre 22:00 e 07:00 horas.

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5.1.4 - Aspectos Hidrológicos

Quanto à hidrografia da região, o CLIMA está inserido na Região Hidrográfica de Macaé e Rio das Ostras (RH-VIII), mais precisamente na Sub-bacia do Baixo Rio Macaé, localizada entre a foz do rio d’Anta e a foz do rio Macaé, no

A AID do meio físico foi definida como sendo a área destinada à instalação do CLIMA inserido na Bacia hidrográfica do rio Teimoso (Figura 5.5 e Quadro 5.1, a seguir).

Oceano Atlântico. Esta sub-bacia, com área aproximada de 730 km² (Figura 5.4) foi delimitada como AII do CLIMA, em função do escoamento hídrico e de possíveis interações da sua rede hídrica com o a área do empreendimento

Figura 5.4: Sub-bacia do baixo rio Macaé e área destinada a instalação do CLIMA (área hachurada).

22


Figura 5.5: Bacia Hidrográfica do Rio Teimoso.

Quadro 5.1: Informações físicas da Bacia Hidrográfica do Rio Teimoso.

GRANDEZA

Área de drenagem

Diferença máxima de nível

Comprimento do maior talvegue

Declividade média

VALOR

45,20 km2

287 metros

15.900 metros

0,01038 m/m

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Figura 5.6: Trecho do rio Teimoso que corta AID.

Figura 5.7: Vista de um reservatório artificial existentes na área do CLIMA criado para suprir as necessidades de água das pretéritas atividades da Fazenda Vale Azul.

Com relação às características hidrográficas da AID, definida como sendo a área destinada à instalação do Complexo Logístico & Industrial de Macaé – CLIMA contatou-se que o terreno apresenta inúmeras valas e canais de drenagem que foram escavados ao longo dos anos para tornar o solo apto ao plantio de cana-de-açúcar. Muitas delas, apesar de fortemente assoreadas, integram a drenagem da área, direcionando as águas das chuvas em direção ao rio Teimoso, principal curso d’água natural que passa pela AID (Figura 5.6).

Além das valas de drenagem foram escavadas e feitas pequenas barragens criando reservatórios artificiais de água (Figura 5.7) para suprir a necessidade de água nas atividades desenvolvidas pela fazenda, incluindo alguns tanques escavados para a produção de camarão de água doce (M. Rosembergii) (Figura 5.8) que ocorreu a partir da década de 1980.

24


O risco de inundação para o terreno onde pretende-se instalar o empreendimento e seu entorno foi estimado a partir de estudos com a utilização de modelos que permitiram indicar o nível de alagamento ao longo do curso principal do rio Teimoso simulando a ocorrência de chuvas com tempos de recorrência de 2, 10, 25 (Figura 5.9), 50 e 100 anos.

Figura 5.8: Fazenda Vale Azul com reservatórios de água artificial para cultivo de M. Rosembergii (1987).

Figura 5.9: Mancha de inundação para cheia do rio Teimoso, decorrente da chuva com 25 anos de tempo de recorrência.

Os resultados, considerando a implantação do empreendimento e uma chuva com tempo de recorrência de 50 anos, estabeleceram uma cota mínima de arrasamento de 0,50 metro, assim como, melhorias nas condições de escoamento da calha principal do rio Teimoso propiciando um menor tempo de esvaziamento das planícies alagáveis da região mais baixa da bacia.

Em relação a risco hidrometeorológico, eventos extremos de enchentes, inundações e alagamentos não possuem histórico de ocorrência na AID.

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No que diz respeito a hidrogeologia, a Área de Influência Direta (AID) do CLIMA é composta predominantemente pelo sistema aquífero cristalino correspondente aos gnaisses do

O sistema de fluxo subterrâneo presente na gleba, foi avaliado de forma preliminar através dos dados de sondagens geotécnicas indicando que o rio Teimoso e seus afluentes são áreas de descarga do sistema freático.

Os cálculos mostraram que as reservas subterrâneas locais são modestas, sendo as reservas permanentes da

5.1.5 - Aspectos Hidrogeológicos

Complexo Região dos Lagos e aos depósitos sedimentares colúvio-aluvionar e flúvio-lagunar (Figura 5.10).

ordem de 1,75 x 107m3 e 4,88 x 106m3 para os depósitos colúvio-aluvionares e flúvio-lagunares, respectivamente. As reservas renováveis estimadas são da ordem de 1,685 x 106 m3/ano e 3,170 x 107 m3/ano para cada sistema. A vazão total descarregada pelos sedimentos no rio Teimoso e drenagem local é de 5,34 x 105 m3/ano.

Figura 5.10: Delimitação da frente de escoamento natural dos sistemas aquíferos sedimentares presentes na AID.

26


A AID do CLIMA, inserida na Bacia Hidrográfica do Rio Teimoso, localiza-se no Complexo Região dos Lagos. Estudos apontam que a área abrange os tipos de litologia pertencentes ao Terreno de Cabo Frio com as seguintes

5.1.6 - Aspectos Geológicos

unidades litoestratigráficas: Complexo Região dos Lagos (Py1rl), Complexo Búzios (MNb), Depósitos Colúvio Aluvionares (Qc) e Depósitos Flúvio – Lagunares (Qhfl) (Figura 5.11, Figura 5.12 e Figura 5.13).

Figura 5.11: Mapa geológico da Bacia do rio Teimoso e da AID.

Figura 5.12: À esquerda, rocha gnáissica ocorrente na bacia do rio Teimoso. À direita, corte em um depósito coluvionar demonstrando fragmentos rochosos junto à matriz argilosa.

27


Figura 5.13: À esquerda, corte no relevo demonstrando o manto de alteração derivado de rochas paragnáissicas do Complexo Búzios. À direita, sedimentos silto-arenosos constituintes dos depósitos flúvio-lagunares ocorrentes no baixo curso do Rio Teimoso.

Na Área de Influência Indireta (AII) do CLIMA, ocorrem seguintes unidades morfoesculturais: Superfícies Aplainadas das Baixadas Litorâneas, Escarpas Serranas, Planícies

Ressalta-se que na Bacia do Rio Teimoso, observa-se três unidades geomorfológicas inseridas no Domínio Morfoescultural das Superfícies Aplainadas nas Baixadas Litorâneas. São elas: as Planícies Flúvio-Lagunares na parte nordeste, as Colinas pouco dissecadas predominando na

5.1.7 - Aspectos Geomorfológicos

Fluvio-Marinhas, Planícies Costeiras, Maciços Costeiros e Interiores, apresentadas na Figura 5.14.

área e na parte oeste a presença de Alinhamentos Serranos e Degraus Estruturais. Na AID o relevo é constituído por colinas suaves (Figura 5.15 e Figura 5.16) e expressiva sedimentação.

Figura 5.14: Domínios Morfoesculturais presentes na área de influência indireta (AII) do empreendimento (CPRM, 2000).

28


Figura 5.15: Geomorfologia da AID.

Figura 5.16: Relevo suave colinoso ocorrente na porção sudoeste da AID.

29


Na Área de Influência Indireta foram mapeadas as seguintes classes de solos e tipos de terrenos: Argissolos, Cambissolos, Espodossolos, Gleissolos, Latossolos, Neossolos Flúvicos, Neossolos Quartzarênicos, Neossolos Litólicos, Organossolos e Afloramentos de Rochas.

5.1.8 - Caracterização Pedológica

Na Área de Influência Direta, as classes de solos foram determinadas através de estudos em escritório, campo e laboratório. As principais classes de solos observadas foram: argissolo vermelho-amarelo distrófico (Figura 5.17), gleissolos (Figura 5.18) e latossolos vermelho amarelo.

Figura 5.17: Aspecto de Argissolo Vermelho-Amarelo latossólico ocorrente na AID. Figura 5.18: Perfil de Gleissolo Háplico em trincheira de 145cm.

30


Foi realizado um estudo para identificar possíveis passivos ambientais dentro do terreno destinado a instalação do CLIMA. A Avaliação Preliminar indicou que o uso e ocupação do solo do entorno da área de estudo caracteriza-se pela predominância de vegetação antropizada (Figura 5.19), contrastando com um número reduzido de residências, estabelecimentos comerciais e industriais.

Além disso, o histórico da área e seu entorno e os resultados do estudo possibilitaram classificar a área de interesse como área de baixo potencial de contaminação, visto que não há empreendimentos ou serviços potencialmente poluidores dentro e no entorno da área (Figura 5.20).

5.1.9 - Passivo Ambiental

Figura 5.19: Vista NE-SW, a partir da RJ-168 para a porção sudoeste do terreno destinado a instalação do Clima.

Área com a vegetação antropizada (04/11/2013).

Residência (04/11/2013).

Área com a vegetação antropizada (04/11/2013).

Usina desativada (04/11/2013).

31


Figura 5.20: Edificações existentes na AID

Conforme mencionado, as fotos evidenciam que grande parte do terreno é composto por vegetação antropizada, remanescente do cultivo agrícola. Existem residências

Sob o ponto de vista florístico, apesar da ampla fragmentação da paisagem regional, a sub-bacia do baixo rio Macaé, AII, engloba importantes remanescentes, fragmentos florestais bem conservados e que preservam e conservam, de forma representativa, a flora regional original.

Segundo o macrozoneamento da vegetação brasileira pelo Mapa da Vegetação do Brasil, a área está situada em área de domínio de duas grandes formações florestais, a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta estacional Semidecidual, em uma região que reconhecidamente já sofreu grande alteração em sua cobertura vegetal, sendo denominada

5.2 - Meio Biótico

5.2.1 - Flora

5.2.1.1 - Caracterização da Vegetação na Área de Influência Indireta (AII)

abandonadas dos antigos funcionários da usina, além da usina desativada de produção de álcool hidratado carburante e aguardente.

pela classificação do IBGE como “Vegetação secundária e atividades agrárias”.

No entanto, são grandes e importantes remanescentes de vegetação nativa secundária, e variam muito em termos sucessionais. Porém, a grande maioria apresenta-se com uma estrutura e composição florística mais evoluída, podendo ser enquadrada como fragmentos em estágio médio a avançado de regeneração, considerando para este enquadramento a Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/2006) e resoluções CONAMA (10/93 e 06/94) em vigor.

32


A cobertura vegetal existente na AID é caracterizada predominantemente por pastagem, correspondendo a 88,4% do total da área, por alguns fragmentos florestais isolados e por capoeiras (Figura 5.21).

A pastagem é utilizada para criação extensiva de bovinos, aparentemente não existe o manejo adequado para otimizar o seu uso, é formada basicamente por braquiárias e em algumas partes possui a regeneração de espécies herbáceo-arbustivas.

Os fragmentos florestais possuem características distintas, os que serão suprimidos (Figura 5.22) tratam-se de antigos povoamentos de eucalipto com algumas regenerações de espécies nativas, enquanto os fragmentos que serão preservados, possuem características de florestal secundárias em estágio médio de regeneração.

As áreas que serão suprimidas e que foram inventariadas no presente estudo podem ser classificadas, como povoamento de eucalipto, fragmentos florestais em estágio inicial e médio de regeneração, capoeira e capoeira rala, sobretudo se analisarmos somente a flora lenhosa nativa em regeneração na área, seu porte, sua composição florística e a riqueza de espécies, bem como árvores isoladas. (Figura 5.22).

Em algumas partes mais baixas do terreno, geralmente acompanhando os canais de drenagem, existe uma formação caracterizada como capoeira rala. Esta vegetação é composta por muitas plantas lenhosas de baixo porte, que excepcionalmente atingem alturas de até 3 m, estando bastante espaçadas entre si, com algumas espécies do gênero Vernonia, que começam a substituir as do gênero Baccharis.

O total da área de fragmentos suprimidos é igual a 13,72 ha, sendo o volume total de madeira é estimado em de 287,23 m³. Ressalta-se que 83% do volume de madeira a ser suprimida são da espécie exótica Corymbia citriodora.

A etapa de supressão vegetal será planejada no intuito de potencializar o rendimento do material lenhoso, bem como a segregação deste material, ainda em campo, de acordo com as espécies, a fim de evitar desperdícios, levando-se em consideração os procedimentos a serem adotados até o transporte final deste material; derrubada, desgalhamento, traçamento, arraste de tora (para as peças de maior diâmetro), romaneio, enleiramento, e carregamento até o transporte final, devendo-se utilizar a topografia local a favor das operações florestais.

Figura 5.20: Edificações existentes na AID

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Figura 5.22: Áreas a serem suprimidas.

Figura 5.23: Fragmento 03 que será suprimido.

A implantação do empreendimento pretende preservar os maiores fragmentos florestais existentes na AID. Esses se encontram isolados e possuem tamanhos diferentes, e são caraterizados como floresta secundaria em estágio médio de regeneração, sendo o maior com 10,94 hectares (fragmento 01). Os demais fragmentos possuem 4,58 hectares (fragmento 22), 1,66 hectares (fragmento 23), 1,57 hectares (fragmento 16) e 1,25 hectares (fragmento 06) (Figura 5.23)

Os fragmentos que serão preservados possuem maior diversidade quando comparado com os fragmentos que serão suprimidos. A vegetação remanescente possui uma altura média igual a 7,41 metros, Diâmetro à Altura do Peito (DAP) médio igual a 11,82 e uma área basal média de 21,83 m³/ha, todas estas características classificam os fragmentos remanescentes como secundários em estágio médio de regeneração.

Atualmente os fragmentos florestais remanescentes encontram-se isolados, porém após a implantação do empreendimento quando será recomposta toda a FMP existente dentro da AID, estes estarão interligados, aumentando o fluxo gênico das espécies e contribuindo para a conservação da flora.

É importante destacar que não houve registro de espécies ameaçadas de extinção de acordo com a Instrução Normativa MMA nº 06/2008.

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Figura 5.24: Mapa dos fragmentos a serem preservados.

Figura 5.25: Fragmento 01 que será mantido, vegetação secundária em estágio médio de regeneração.

35


A caracterização da fauna silvestre seguiu as diretrizes da Instrução Técnica CEAM Nº 13/2012 do INEA.

A fauna terrestre na AII foi caracterizada com dados secundários, e a fauna silvestre na AID foi caracterizada com dados primários, com materiais e métodos específicos para cada grupo. Todas as atividades de campo, descritas neste item, foram executadas com base na Autorização Ambiental para Realização do Levantamento e Captura de Fauna Terrestre e Aquática Nº IN021315,

A herpetofauna da AID é tipicamente composta por espécies de áreas abertas e de floresta, como o esperado para o tipo de paisagem encontrada. Por meio da campanha de coleta de dados registrou-se nas áreas seis espécies de répteis (duas Ordens e cinco famílias) e 14 espécies de anfíbios (quatro famílias).

emitida pelo INEA em 06 de Novembro de 2012, e válida até 06 de Novembro de 2013.

Para o levantamento de dados primários na AID foram estabelecidos pontos amostrais, visando à padronização dos esforços de coleta de cada grupo faunístico (herpetofauna, mastofauna e avifauna). Por meio desse desenho amostral, pôde-se comparar a composição das espécies observadas nos respectivos pontos (Figura 5.26).

5.2.2 - Fauna

5.2.2.1 - Herpetofauna

Figura 5.26: Pontos amostrais para coleta de dados de fauna na AID.

Figura 5.27.Rhinella pygmaea, espécie endêmica do Rio de Janeiro, registrado no P03.

36


Os levantamentos na AID apresentaram em sua maioria espécies generalistas e que respondem bem ao ambiente antrópico. Nenhuma espécie representa novidade quando comparada aos dados secundários utilizados para este estudo. Porém, três espécies merecem destaque na região:

Caimam latirostris, Leptodactylus marmoratus, que se reproduz no folhiço de matas primárias e secundárias, bem como o Physalaemus signifer, que além de depender de matas, se reproduz em poças temporárias dentro desses ambientes.

O Estado do Rio de Janeiro possui uma elevada riqueza em espécies de aves, totalizando mais de 650. Desse total, 149 são endêmicas da Mata Atlântica. Das 234 espécies endêmicas do Brasil, cerca de 200 são endêmicas do bioma Mata Atlântica e, dentre estas, 12 estão listadas para a Área de Influência Indireta do Complexo Logístico e Industrial.

Foi registrado um total de 102 espécies de aves distribuídas em 18 Ordens e 40 Famílias. Desse total, 50 espécies (49%) pertencem ao grupo dos não-passeriformes e 52 (51%) a ordem Passeriformes.

A avifauna registrada na AID do empreendimento se mostrou típica de ambientes abertos, caracterizado por pastagens, áreas alagadas e bordas de mata. Como espécies típicas desses ambientes e observadas com frequência durante os levantamentos de campo, podemos citar: as garças Ardea alba e Egretta thula, o carão Aramus guarauna além da freirinha Arundinicola leucocephala, espécies comumente associadas a ambientes aquáticos. Dentre os de campo aberto e pastagens com gramíneas, destacaram-se os Emberezidae, canário-da-terra Sicalis flaveola, o tiziu Volatinia jacarina e o tico-tico-do-campo Ammodramus humeralis.

A AID do empreendimento se encontra muito degradada refletindo em uma composição de espécies de aves constituída principalmente por espécies generalistas, de campo aberto adaptadas a distúrbios antrópicos.

O Brasil tem uma das mais altas diversidades de mamíferos do mundo. Atualmente, 703 espécies nativas de 12 ordens são conhecidas para o país. Segundo Bergallo et al. (2000), a mastofauna do Estado do Rio de Janeiro é pouco conhecida devido a escassez de inventários faunísticos e a problemas taxonômicos.

5.2.2.2 - Avifauna

5.2.2.3 - Mastofauna

Atenção especial também deve ser dada ao papagaio-chauá (A. rhodocorytha) espécie endêmica e ameaçada de extinção. Durante os levantamentos de campo, indivíduos ou bandos da espécie foram observados apenas sobrevoando a AID, já que a mesma é constituída em sua grande maioria por pastagens e capoeiras, sendo o papagaio uma espécie frugivora dependente de ambientes florestados. Entretanto, os papagaios utilizam o fragmento florestal situado nos limites da AID, agregando um importante valor biológico a esse fragmento.

Figura 5.28: Registros do papagaio chauá Amazona rhodocorytha.

Figura 5.29: Cathartes aura (urubu-cabeça-vermelha) comum em áreas rurais.

Na AID foram encontradas quatro espécies de mamíferos, distribuídas em quatro famílias e três ordens. A espécie mais abundante foi Akodon sp. com 12 indivíduos, seguido do Cavia sp. com dois indivíduos visualizados.

37


O baixo número de capturas e encontros reflete a situação da cobertura vegetal da AID, altamente antropizada (88% de pastagem). Grandes áreas de pastagem não suportam a permanência de animais silvestres por não fornecer alimento, abrigo, etc. Essas espécies verificadas na AID são tolerantes à antropização e possuem grande distribuição.

Figura 5.30: Didelphis aurita encontrado na sede da fazenda no P01.

Chiroptera é a segunda ordem mais diversificada do país, com 175 espécies de 67 gêneros e nove famílias, que correspondem a aproximadamente 25% da fauna de mamíferos. O Rio de Janeiro é considerado hoje um dos estados brasileiros mais bem estudados em relação aos morcegos, atualmente com um total de 77 espécies, incluídas em 43 gêneros e oito famílias.

Considerando-se os registros e citações para a região onde se insere o empreendimento, dentre as 45 espécies listadas, oito foram somente registradas em área de mata, e 24 em áreas de restingas e 13 registradas em ambas

as fisionomias. Entretanto as espécies registradas somente em áreas de restingas também ocorrem em outras regiões da Mata Atlântica.

Pelas reduzidas dimensões dos fragmentos de vegetação, e pelas condições adversas da paisagem local, pode-se esperar que as espécies encontradas nestas localidades apresentassem elevada tolerância a alterações antrópicas. Foi observada a presença de espécies de diferentes guildas - frugívoros, nectarívoros, insetívoros aéreos e hematófagos - indicando o quanto as interações podem ser diversificadas nesta região.

5.2.2.4 - Quirópteros

Figura 5.32: Desmodus rotundus.

38

Figura 5.31. Sturnira lilium.


Para caracterização deste grupo foram coletadas informações com dados secundários, levantamentos bibliográficos referentes a insetos no município de Macaé e outras localidades vizinhas, no Estado do Rio de Janeiro. Como medida complementar, também foram realizadas buscas sobre espécies depositadas em Coleções Zoológicas para os mesmos municípios.

As amostras de ictiofauna foram coletadas em dezembro de 2012, em cinco pontos distribuídos pelos corpos hídricos presentes na AID. O diagnóstico teve como objetivo

5.2.2.5 - Entomofauna

5.2.2.6 - Ictiofauna

A distribuição e diversidade de insetos são diretamente influenciadas pelo tipo de substrato, morfologia do ecossistema, quantidade e tipo de detritos orgânicos, presença de vegetação, presença e extensão de matar ciliar. Apesar do número de espécies registradas em áreas florestais e aquáticas no Município de Macaé ser significativa, elas tem uma distribuição ampla e não apresentam associação exclusivamente com o Município de Macaé.

identificar, avaliar, e caracterizar a comunidade de peixes (Figura 5.33 a Figura 5.38).

Figura 5.33: P1 de coleta de ictiofauna. Figura 5.34: P2 de coleta de ictiofauna.

Figura 5.36: P4 de coleta de ictiofauna.Figura 5.35: P3 de coleta de ictiofauna.

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Figura 5.37: P3 de coleta de ictiofauna

Sairu - Cyphocharax gilbert

Figura 5.38: Coleta de ictiofauna com peneira

Lambari limão – Hyphessobrycon bifasciatus

Foram capturados 647 indivíduos divididos em cinco Ordens, nove Famílias e 17 espécies. Destes, 50% foram Characiformes (46% Characidae) representados por três Famílias e sete espécies. Aproximadamente 40% foram Cyprinodontiformes, representados por duas espécies da Família Poeciliidae. Os Perciformes representados por cinco espécies da família Cichlidae somaram 10% dos indivíduos capturados. Os Siluriformes com três famílias e três espécies, e Synbranchiformes, com uma família e uma espécie que juntos somaram menos de 1% da captura total.

A ictiofauna encontrada na área de influência do empreendimento é a esperada para a região Norte

Fluminense (RJ), principalmente para ambientes com características lênticas.

As espécies aqui encontradas (inclusive A. macaensis) também ocorrem em outros ambientes da cidade de Macaé e portanto, o empreendimento não caracteriza perigo à ictiofauna em uma meso escala. Adicionalmente, quatro dos cinco corpos d’água alvos de diagnósticos foram construídos artificialmente sem que houvesse, aparentemente, o barramento de qualquer riacho preexistente, levando-se a crer que os peixes nativos que colonizaram estes novos ambientes têm grande capacidade dispersiva e colonizadora.

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Acará – Geophagus brasiliensis

Guarú – Phalloceros harpagos

Hyphessobrycon luetkenii

Barrigudinho - Poecilia vivipara

Figura 5.39: Espécies de peixes mais abundantes coletadas na AID.

Na AII do CLIMA, sub bacia do Baixo Rio Macaé, foram identificadas as seguintes unidades de conservação: Parque Natural Municipal do rio Macaé, Parque Natural Municipal

5.2.3 - Áreas Protegidas

do Atalaia, APA do rio São João – Mico Leão Dourado e Reserva Biológica União, conforme mapa a seguir.

41


5.3 - Meio Socioeconômico

5.3.1 - Localização

Figura 5.40: A Área de Influência Indireta (AII) do CLIMA ficou limitada ao município de Macaé, pois ficarão restritos ao município os benefícios dos impactos positivos, tais como o aumento das ofertas de emprego, aumento da arrecadação fiscal, valorização imobiliária e pelos impactos negativos, em função da geração de expectativas e incertezas, alteração da paisagem.

O processo de ocupação do município de Macaé está vinculado à expansão da economia monocultora da cana-de-açúcar, como importante escoadouro da produção regional a partir do Porto de Imbetiba. Além do porto, o canal de ligação com o município de Campos dos Goytacazes (Canal Macaé-Campos), fortaleceu o papel de destaque exercido pelo município de Macaé na economia norte-fluminense (MARAFON et al., 2011). Até as últimas décadas do século XX a economia de Macaé baseava-se, principalmente, na agroindústria açucareira, com destaque também para a

5.3.2 - Contexto Regional

pecuária, como apontam Carvalho e Rosedo (2002) apud Morais (2009).

A partir de 1974, com a descoberta de petróleo na plataforma oceânica ao largo do Norte Fluminense e a instalação da Petrobrás em Imbetiba,a economia de Macaé se dinamizou com a chegada de empresas direta ou indiretamente ligadas ao setor petrolífero, o município vivencia um acelerado crescimento demográfico e assume papel de relevância no contexto econômico nacional.

42


As pastagens representam a classe de maior expressão, compreendendo quase 50% do território de Macaé, distribuídos em toda a extensão do município. Outra classe que se destaca é a de Floresta, localizada, principalmente, na porção sudoeste a norte do município, região que se caracteriza por declividades mais acentuadas (Figura 5.41). O Complexo Logístico Industrial de Macaé localiza-se na Macrozona de Ambiente Urbano, na Macroárea de Transição

5.3.3 - Formas de Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento Municipal

(MT), na Zona Industrial 4 (Figura 5.42) conforme a Lei Complementar Municipal 226/2013. De acordo com o Artigo 92 do Plano Diretor, as zonas industriais caracterizam-se pela “predominância de atividades de cunho industrial e de serviços de grande porte, admitindo-se a instalação de atividades potencialmente poluidoras, que, portanto, devem evitar a convivência ao uso residencial” (MACAÉ (RJ), 2010, p.28).

Figura 5.41: Uso e cobertura do solo da AII – Município de Macaé. Fonte: RIO DE JANEIRO, 2011.

43


Figura 5.42: Localização do empreendimento segundo o zoneamento municipal.

De acordo com o Censo Demográfico 2010, a população de Macaé, no referido ano, era de aproximados 207 mil habitantes, estando 95% dessa população concentrada no distrito-sede. Para os períodos de 1991/2000 e 2000/2010, o município apresentou uma das maiores taxas geométricas de crescimento anual, ficando acima da média

Nas últimas décadas, o setor que se destaca na conjuntura econômica municipal está ligado às atividades industriais e serviços vinculados ao petróleo e gás, sendo que práticas tradicionais e extrativistas, como a agricultura e a pesca, perderam importância relativa. Além da arrecadação dos

5.3.4 - Dinâmica Populacional

5.3.5 - Atividades Econômicas e Finanças Públicas

regional (que foi de 1,51% e 1,97%) e estadual (1,32% e 1,06%). Conforme o Censo Demográfico 2000, Macaé possuía cerca de 132 mil habitantes, apresentando uma taxa de crescimento de 3,96% no período 1991/2000 e um aumento dessa taxa no período consecutivo, quando a média geométrica de crescimento anual foi de 4,55%.

royalties (30,8% da composição das receitas correntes municipais), Macaé se tornou um grande recolhedor de Imposto sobre Serviço (ISS), por conta da instalação de inúmeras empresas ligadas à cadeia produtiva do petróleo.

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Com relação à População Economicamente Ativa (PEA) no município de Macaé, em 2010, eram 111.149 pessoas, ou seja, 63,2% da população total. Destas, quase 65 mil eram homens e cerca de 47 mil mulheres). A PEA é constituída pelas pessoas ocupadas e desocupadas, sendo assim, em Macaé foram constatadas quase 103 mil pessoas ocupadas e outras 8,3 mil desocupadas (IBGE, 2010b).

Para os primeiros 18 meses de obras, está prevista a contratação de um mínimo de 78 e um máximo de 285 pessoas. Na fase seguinte, a contratação direta de mão-de-obra fica em 239 empregados, sendo este também o máximo previsto para a 3ª fase, quando o mínimo de empregos diretos gerados será de 87. Esse contingente não deverá ser empregado integralmente durante toda obra, havendo períodos de maior e menor ocupação.

Em Macaé, entre os anos 2007 e 2010, o número de empregados formais passou de quase 93 mil para aproximadamente 115 mil, aumento que se efetivou, principalmente, entre os homens. Os cargos ocupados por eles, no ano de 2010, representavam 73,5% dos postos de trabalhos formais, ficando as mulheres com 26,5 dos mesmos, ou cerca de 30 mil. De 2007 a 2010, o aumento do trabalho formal feminino foi de aproximados 6 mil empregos e o masculino cerca de 16 mil (Quadro 7.3.6 3).

5.3.6 - População Economicamente Ativa (PEA)

5.3.8: Estimativa de Geração de Empregos pelo Empreendimento

5.3.7 - Mercado Formal de Trabalho

Serão preferencialmente contratados trabalhadores do município de Macaé. Essa iniciativa visa evitar deslocamentos e pressão migratória, além de dispensar a necessidade de instalação de alojamentos no local da obra.

Total

Homens

Mulheres

111.149

63.592 47.557

Pessoas com 10 anos ou mais de idade, por

condição de atividade (Economicamente Ativa) Pessoas

Quadro 5.2: População Economicamente Ativa por sexo, Macaé – 2010. Fonte: IBGE (2010b).

2007 24.313 26,2 73,868.616

2008 26.026 25,2 74,877.133

2009 27.367 25,7 74,378.980

2010 30.732 26,5 73,585.043

Homens Total% %MulheresAno

Quadro 5.3: Número de empregos formais por sexo, Macaé – 2007-2010.Fonte: MTE.Rais.

No que concerne aos serviços básicos de esgotamento sanitário, distribuição de energia elétrica e abastecimento de água, os dados do Censo 2010 (IBGE, 2010d) demonstram que, dos 65.968 domicílios particulares permanentes recenseados, a maior parte deles, ou 79%, está ligada à rede de abastecimento de água e outros 15% são abastecidos por poços ou nascentes na propriedade.

O esgotamento sanitário no município tem se revelado um problema, na medida em que novos domicílios surgem com a chegada de mais habitantes. Apenas 65 mil habitantes, aproximadamente, eram atendidos pela rede de esgoto do município em 2012 (Fundação CEPERJ, 2012).

5.3.9 - Condições de vida

O Relatório de Saneamento Básico de Macaé, realizado no ano de 2011, cita que parte dos esgotos do município é direcionada a fossas sépticas, outra parte em redes de drenagem ou em canais e lagoas e alguns pequenos sistemas isolados são compostos de rede coletora com e sem tratamento final (CONEN INFRAESTRUTURA URBANA, 2011).

Segundo dados fornecidos pela Fundação CEPERJ (2012), em dezembro de 2011 foram identificados 93.061 consumidores de energia elétrica no município de Macaé, onde o consumo foi de 711.104 MWh. Deste total, o maior consumo de energia foi realizado pelas indústrias, seguido das residências e dos estabelecimentos comerciais.

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A Área de Influência Direta, para o meio socioeconômico, foi limitada pelo terreno onde pretende-se construir o CLIMA (Figura 5.43). Essa área correspondente ao somatório das áreas das quatro escrituras da Fazenda Vale Azul, de propriedade da Agrivale Agro Industrial Vale Azul, com área total de 638ha.

Em 1939, a Fazenda Santa Clara foi comprada pela família que é a sua atual proprietária. Nada havia na fazenda, salvo brejos nas áreas planas, árvores e pequenas casas de pau a pique.

A agricultura iniciou-se com o plantio de arroz em algumas pequenas várzeas, ainda na década de 1950. Em 1960, após as obras de retificação do rio Teimoso pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), foi possível iniciar plantios de arroz, milho, feijão e abóbora na baixada principal. A produção leiteira se intensificou também nessa década, chegando a ser a atividade principal no início da década de 1970.

A cana-de-açúcar começou a ser cultivada em larga escala

5.3.10 - Características da Área de Influência Direta (AID) e seu Entorno

somente em 1975 chegando a mais de 28.000 toneladas em 1983.

Após 1985, foi construída a Usina Agrivale, própria da fazenda, quando a produção anual de cana chegou a ser superior a 30.000 toneladas. Dessa data em diante, praticamente toda a área da fazenda passou a ser coberta com o cultivo da cana-de-açúcar.

A Fazenda Santa Clara era a principal de outras fazendas que foram agregadas e/ou desagregadas para a constituição da Fazenda Vale Azul. A partir de 1981, de forma pioneira, a Fazenda Vale Azul também iniciou produção de camarão de água doce (M. Rosembergii).

Em seu período mais intenso de produção, em meados da década de 1990, a Agrivale chegou a empregar 185 pessoas (Figura 7.3.10 3). Esses funcionários atuavam na agricultura (Figura 5.45), na produção do álcool e da aguardente, além do envasamento do produto final.

Figura 5.43: Área da Fazenda Vale Azul (pontilhado em amarelo), considerada como Área de Influência Direta do Meio Socioeconômico.

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Figura 5.44: Agro Industrial Vale Azul em 2003.

Figura 5.46: Vista SW-NE para a porção centro-nordeste da área da Fazenda. Nessa, observa-se um agrupamentos de eucaliptos, uma lagoa artificial e alguns fragmentos florestais inseridos nas áreas de pastagem.

Figura 5.45: Colheita da cana queimada realizada por funcionários e equipamentos próprios.

A última safra produzida para a destilaria Agrivale foi no ano de 2005. Após isso, as áreas de cultivo foram substituídas por pastagens. Atualmente, dos seus 638ha, 88%, ou seja, 564ha são cobertos por capim brachiária (Figura 5.46). O

seu rebanho de gado de corte limita-se a 400 cabeças, que produzem uma média de 150 cabeças/ano para abate, o que representa cerca de 60,5 toneladas de carne por ano.

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Na porção centro-oeste da Fazenda está localizado as casas de duas famílias residentes, a casa principal, além de outras edificações e equipamentos remanescentes que serviam de apoio para a usina de processamento de cana

A Prefeitura de Macaé e o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinaram um protocolo de intenções em agosto de 2013 cujo objetivo é a execução de obras de infraestrutura no município, concentrando-se na Estrada Municipal Santa Tereza, que liga o Parque de Tubos à RJ-168. Entre as

que funcionava na Fazenda, além de uma subestação de fornecimento de energia elétrica em operação no local (Figura 5.47).

intervenções previstas estão drenagem, pavimentação, implantação de acostamento e construção de pontes (MOITAS, 2013). Dentro desse contexto, a mudança do uso do solo na AID vem ao encontro da expansão do setor petrolífero.

Figura 5.47: Uso e cobertura do solo atual da AID.

Atualmente, pode-se notar que na periferia da Área de Influência Direta há uma expansão de áreas residenciais, produto do crescimento do setor petrolífero no município, que possibilitou a implantação e intensificação de atividades direta e indiretamente ligadas ao petróleo, atraindo pessoas de fora e provocando um rápido crescimento demográfico.

A Figura 5.48 ilustra as mudanças no uso e ocupação do solo ocorridas no entorno da AID, com a instalação, principalmente, de condomínios e loteamentos residenciais, a exemplo do Condomínio Laranjeiras, Condomínios Village do Horto e Village da Serra, e, Condomínio Morada dos Ventos e Loteamento das Nações. No intuito de caracterizar o

5.3.11 - Uso e Ocupação do Solo no Entorno da AID

perfil socioeconômico da população inserida nas imediações da AID, foram efetuadas 36 entrevistas com moradores das ocupações com mais densidade populacional, no caso os Condomínios Village do Horto e Village da Serra. O Loteamento das Nações não foi contemplado, pois na época da aplicação dos questionários não havia ocupação considerável.

Entre as pessoas entrevistadas, 21 são do sexo feminino e 15 do masculino. A maior parte dos entrevistados, ou 23 pessoas, são do Rio de Janeiro. A maioria tem entre 31 e 40 anos, reside há menos de 5 anos no local e constituem pequenos núcleos familiares.

48


No que se refere ao trabalho, 27 dos 36 entrevistados afirmaram que apenas uma pessoa em sua residência trabalhava, principalmente, no comércio local e, em menor número, na Petrobrás, na Escola Fazenda Santa Maria, na Pesagro-Rio e em outros locais.

No que diz respeito a infraestrutura os entrevistados expuseram que em relação ao transporte público, o serviço avaliado foi considerado de péssima qualidade. Apenas doze moradores o qualificaram como “Razoável” e outros seis como “Ruim”.

Sobre a disponibilidade de empregos, quase 84% dos entrevistados alegaram que não há ofertas na área. Apenas três moradores afirmaram que existe, ainda que muito pouca.

O abastecimento de água, a precariedade da estrada e ausência de pavimentação, a iluminação pública e a

segurança foram apontadas como deficiências da região. Secundariamente, foram apontadas também carências de serviços de saúde e comércio.

Outra questão mencionada foi o isolamento do local com relação ao resto da cidade, com poucas opções de transporte e de empregos, além da carência de infraestrutura, escolas e locais de lazer para as crianças.

Com relação à perspectiva de implantação do complexo, a grande maioria dos moradores entrevistados apresentou-se favorável (72% Excelente e 20% Bom), apontando expectativas como a geração de emprego, a possibilidade de valorização dos imóveis e o fim do isolamento em que se encontra os bairros. Por outro lado, alguns residentes (6% Regular e 2% Ruim) apresentaram opiniões desfavoráveis mencionando a perda do sossego e problemas relativos à segurança como pontos negativos do empreendimento.

Figura 5.48: Alterações no uso e ocupação do solo na Área de Influência Direta. Instalação de outros empreendimentos residenciais – imagem de 2012.Fonte: Google Earth.

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6 - IMPACTOS

A identificação e a avaliação dos impactos ambientais levaram em consideração as diferentes atividades relacionadas ao planejamento, à instalação e à operação do CLIMA.

O método utilizado neste estudo para avaliação dos impactos foi adaptado de SÁNCHEZ & HACKING (2002) e SÁNCHEZ (2008). Segundo esses autores, para a etapa de análise dos impactos devem-se também identificar as principais atividades, produtos e serviços que compõem o empreendimento, para em seguida proceder-se à identificação dos impactos associados.

Os princípios norteadores da Resolução Nº 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, da Lei estadual Nº 1.356/88 e da DZ 041-R13 – Diretriz para

Implementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), aprovada pela Deliberação CECA Nº 3.586/96, são atendidos pelo presente método de avaliação.

A partir da identificação e da descrição dos impactos potenciais, formulou-se um conjunto de Medidas de adequação ambiental.

A identificação das atividades e ações relacionadas com as diversas fases do empreendimento foi gerada a partir das informações contidas no projeto de engenharia e na experiência da equipe técnica em projetos similares. As Atividades/ Ações que compõem o projeto CLIMA em suas diferentes fases estão apresentadas na Tabela 6.1

Tabela 6.1: Atividades / ações que compõem o projeto.

Os impactos ambientais (elemento da atividade, produto ou serviços) associados e decorrentes das atividades previamente diagnosticadas também foram identificados com base nas informações contidas no Capítulo de

Caracterização do empreendimento, no conhecimento equipe técnicas deste estudo e em referências bibliográficas (SÁNCHEZ, 2008). Os impactos identificados para cada fase estão apresentados na Tabela 6.2.

50


Durante a fase de instalação do empreendimento, o efeito das obras sobre a qualidade do ar se dará basicamente pelo aumento da concentração de partículas em suspensão, como resultados de atividades de movimentação de terra e transporte de insumos (Figura 6.1). Na fase de operação do CLIMA a qualidade do ar poderá ser alterada como resultado da circulação e da operação de

6.1 - Descrição dos Impactos Ambientais

6.2 - Meio Físico

6.2.1 - Alteração da Qualidade do Ar

máquinas e veículos, bem como das atividades relacionadas com a operação do Helicentro, tais como movimentação de veículos de apoio em terra, sistemas de manipulação e armazenagem de combustíveis e movimentação de helicópteros (taxiamento, aterrissagem e decolagem).

Tabela 6.2: Impactos ambientais decorrentes do empreendimento.

51


Como medidas mitigadoras e de controle ambiental para este impacto destacam-se:Manutenção regular e periódica dos equipamentos, máquinas e veículos utilizados na obra, minimizando a emissão de gases poluentes e material particulado;Controle do teor de umidade do solo, a partir de aspersões periódicas de água, abatendo-se a poeira na superfície;Compactação permanente dos aterros, permitindo que o material solto seja rapidamente agregado, impedindo seu carreamento pelo vento;Promover a implantação de cortina vegetal; eImplantação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar nas fases de instalação e operação do empreendimento.

6.2.1.1 - Medidas de Adequação Ambiental

6.2.2 - Alteração do Ambiente Sonoro

Figura 6.1: Exemplo de prováveis fontes de poeira.

Durante a instalação do CLIMA, o trânsito de veículos, máquinas e equipamentos pesados para a execução de atividades como supressão de vegetação, movimentação de terra e transporte de insumos para a obra ampliará o nível de ruídos no local, podendo trazer incômodos à população circunvizinha e afugentando a fauna local.

Para a fase de operação do CLIMA espera-se um impacto acústico na residência localizada ao sul, que é a mais próxima e deverá perceber uma elevação média de 3 a 6 dB(A). Nas demais áreas onde se espera impacto perceptível das obras e da operação do empreendimento não são habitadas.

Mesmo com a elevação esperada dos níveis de ruído na vizinhança, durante a operação das indústrias no interior do empreendimento, fora de seu perímetro os níveis de ruído esperados deverão ficar dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente, que é de 55dB(A) para o período diurno e 50dB(A) para o período noturno (Figura 6.2).

Com relação à operação do Helicentro, considerando-se o número de operações simulado e as rotas de pouso e decolagem definidas no modelo, as curvas de ruído de 65 dB apenas a noroeste do loteamento industrial ultrapassam o limite da ZI-4, conforme o zoneamento urbano local (Figura 6.2).

Figura 6.2. Cenário da geração de ruído na fase de operação do empreendimento.

52


A terraplenagem da área do empreendimento culminará na alteração da configuração atual do relevo do terreno,

Como medida mitigadora para este impacto, serão construídos taludes nas regiões marginais com suave declividade. Na fase de operação os lotes que ainda não estiverem sendo utilizados, para uma melhor proteção do solo compactado, serão plantadas gramíneas.

O aumento da erodibilidade está associado a atividades geradoras de movimentação e exposição temporária de solo, tais como: limpeza do terreno, remoção da vegetação,

Caso venham a se desenvolver processos erosivos em taludes, será procedida à recuperação das áreas erodidas ou rompidas, bem como a proteção do solo por intermédio

As atividades de supressão da vegetação, terraplanagem, compactação do solo e pavimentação das vias de trânsito interno do CLIMA provocarão alterações na permeabilidade do solo, o que terá consequências sobre o escoamento hídrico superficial. O aumento da suscetibilidade a inundação de determinadas áreas também está associada ao impacto de alteração do escoamento hídrico superficial.

Por possuir sua maioria plana, a área onde se pretende instalar o empreendimento é susceptível à inundação.

6.2.3 - Modificação/Alteração do Relevo e da Qualidade do Solo


6.2.4 - Aumento da Susceptibilidade do Solo à Erosão


6.2.5 - Alteração do Escoamento Hídrico Superficial

passando de uma predominância de suave colinoso para uma área composta por platôs.

Recomenda-se a execução do Programa de Recomposição Florística e do Programa de Monitoramento e Controle de Erosão e Assoreamento nas fases de instalação e operação do empreendimento.

escavações em solo, corte e aterro, estocagem de material terroso e demais obras para instalação do canteiro de obras e infraestruturas auxiliares.

de recomposição vegetal. Além dessas medidas corretivas, sugere-se a execução do Programa de Monitoramento e Controle de Erosão e Assoreamento.

Os resultados apontam que após a instalação do empreendimento, em decorrências das alterações no local impostas pelo mesmo, para um Tempo de recorrência TR 50 haverá um aumento de cerca de 40% no pico de cheia do rio Teimoso, considerado significativo. Contudo, vale ressaltar que as planícies marginais do trecho final do rio Teimoso já apresentam susceptibilidade a inundações causadas pela cheia do rio Macaé.

53


Considera-se, pela análise do estudo hidrológico, que uma intervenção de dragagem, limpeza e conformação da calha principal do rio Teimoso como uma medida mitigadora dos impactos causados pela alteração no regime de escamentos fluviais na bacia hidrográfica.

Outra medida mitigadora é preservação das planícies marginais do trecho final do rio Teimoso, a fim de atenuar

As alterações nas características superficiais do terreno, aliadas às movimentações de terra, desencadeiam processos que promovem o carreamento de partículas sólidas pelo escoamento hídrico superficial. Esse aumento da carga de sedimentos transportados pelas águas pluviais pode ocasionar assoreamentos nos corpos hídricos da AID do CLIMA, dependendo da intensidade da chuva, do planejamento da terraplenagem e da efetividade dos sistemas de drenagem e controle de erosão.Um trecho do rio Teimoso, um dos afluentes do rio Macaé,

Como medidas mitigadoras sugere-se a cobertura com lençol PVC do material escavado a fim de evitar o transporte de sedimentos pelas águas pluviais e o consequente assoreamento de corpos hídricos. Além disso, recomenda-se a execução do Programa de Recomposição Florística, e do Programa de Monitoramento e Controle de Erosão e Assoreamento.


6.2.6 - Assoreamento dos Corpos Hídricos


as vazões durante as cheias do rio Macaé. Além disso, deve ser implantado um eficiente sistema de drenagem, a fim de captar e direcionar as águas pluviais para local adequado.

Recomenda-se a execução do Programa de Recomposição Florística e do Programa de Monitoramento e Controle de erosão e Assoreamento nas fases de instalação e operação do empreendimento.

encontra-se na área onde se pretende implantar o CLIMA. Atualmente esse rio apresenta, nesse segmento, um leito já assoreado, assim como outros cursos de água naturais e canais de drenagem. Desse modo, o cenário atual da AID indica que os corpos hídricos existentes são suscetíveis ao assoreamento provocado por processos erosivos em locais circunvizinhos.

Como medida corretiva propõe-se a desobstrução dos sistemas de drenagem superficial e cursos d’água, promovendo, por meio de escavação manual ou mecanizada, a remoção de sedimentos e da vegetação herbácea que estiver obstruindo ou dificultando o escoamento hídrico.

Figura 6.2. Cenário da geração de ruído na fase de operação do empreendimento.

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A alteração da qualidade das águas superficiais está relacionada principalmente a maior erodibilidade do solo como consequência da supressão da vegetação e da movimentação de terra. Nesse sentido, espera-se um aumento do transporte de partículas de solo pelo

• Emprego de diques de direcionamento e dissipadores de energia, de maneira a diminuir a energia da enxurrada;

• Os efluentes oleosos, oriundos das atividades de manutenção de equipamentos, devem ser coletados e armazenados em tambores especiais, os quais deverão ser posteriormente encaminhados para reciclagem ou destinação final por empresas licenciadas;

• Instalação de sistemas de tratamento de efluentes sanitários devidamente dimensionados e projetados para a população de projeto conforme a legislação aplicável e as Normas ABNT aplicáveis.

Para execução das obras de instalação do empreendimento será necessária a remoção da vegetação que estiver em locais destinados ao loteamento. Atualmente, 88% da área é coberta por pastagem (564 ha), que será totalmente suprimida. Além dessa vegetação, serão suprimidas áreas

A redução da cobertura vegetal, causada principalmente pela modificação da forma de uso do solo, é o principal aspecto ambiental responsável pelo impacto da redução de

A medida mitigadora mais importante é que o projeto prevê o replantio de 116,13 ha de espécies nativas na AID. Na fase de operação, após toda a fase de recomposição florística, o CLIMA terá 149,2 ha de vegetação nativa. A implantação desta cortina verde resultará na revegetação da APP dos

6.2.7 - Alteração da Qualidade das Águas Superficiais


6.3 - Meio Biótico

6.3.1 - Redução da Cobertura Vegetal

6.3.2 - Redução do Habitat e da Oferta de Alimento à Fauna


escoamento superficial e, por conseguinte, uma maior concentração de sedimentos em suspensão nos corpos hídricos em situações de elevada precipitação pluviométrica na bacia hidrográfia do rio Teimoso.

Sugere-se a execução dos seguintes programas ambientais: Programa de Gerenciamento e Monitoramento de Efluentes, Programa de Educação Ambiental, Programa de Controle e Acompanhamento da Supressão de Vegetação e Programa de Gerenciamento de Resíduos.

de povoamento de eucalipto (3,95 ha), capoeira (1,11 ha), capoeira rala (5,69 ha), árvores isoladas (1,83 ha), fragmento de floresta secundária estágio inicial (0,71ha) e fragmento de floresta secundária em estágio médio (0,41 ha).

habitat (PEDRO et al, 1995) e, consequentemente, da oferta de alimento à fauna silvestre.

cursos d’água existentes, que atualmente encontram-se em sua maior extensão com baixa cobertura vegetal devido as atividade de cultivo desenvolvidas em épocas passadas no terreno do CLIMA.

55


Também haverá redução de habitats porque o projeto do CLIMA prevê a execução de aterro sobre dois reservatórios de água da AID (Figura 6.4 e Figura 6.5). Esses reservatórios artificiais possuem uma ictiofauna menos rica porque são menos dinâmicos e fornecerem maior homogeneidade

de habitats (o que por si só permite menor riqueza). As espécies que porventura colonizam esses sistemas ou são introduzidas pelo homem, ou dependem de outras maneiras mais inusitadas para chegarem a estas represas (e.g. carreamento por chuvas, dispersão por aves).

Figura 6.4: Sobrevoo da área com destaque um dos reservatórios que serão aterrados.

Figura 6.5: Sobrevoo da área com destaque a reservatório Santa Teresa que será aterrado.

Durante a fase de instalação do CLIMA, deverá ser executado o Programa de Controle e Acompanhamento da Supressão da Vegetação, que prevê o acompanhamento de biólogos


para o resgate de fauna das áreas de corte, e transferência destes animais para as áreas florestais remanescentes da AID.

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Durante a instalação do CLIMA o afugentamento e a perturbação da fauna estarão relacionados predominantemente à modificação da forma de uso do solo e a fatores como supressão da cobertura vegetal, terraplenagem, pavimentação, construção civil, aumento do tráfego de veículos e pessoas. O principal aspecto ambiental responsável por esse impacto sobre a fauna tende a ser a elevação dos níveis de pressão sonora nas imediações dos habitats de animais silvestres.

Considerando-se o formato da poligonal do empreendimento (AID), sugere-se, como medida mitigadora deste impacto, que a supressão da vegetação seja realizada em direção oposta a RJ-168, buscando-se, dessa forma, facilitar o deslocamento da fauna silvestre no sentido dos remanescentes de florestais mais afastados do empreendimento e da rodovia. Essa estratégia tende a ser particularmente eficaz para répteis e pequenos mamíferos.

No que tange à supressão dos canais de drenagem, como medida mitigadora, propõe-se que o aterro seja executado

Mesmo com a perturbação gerada pelas atividades iniciais de instalação do CLIMA, alguns indivíduos da fauna podem não se deslocar da AID, principalmente no que diz respeito a animais com hábitos fossoriais, como algumas espécies de répteis, anfíbios e mamíferos de pequeno porte. Desse modo, poderá ocorrer a perda direta de indivíduos por morte, ao serem atingidos pelas máquinas que estarão operando nas frentes de trabalho de supressão vegetal e terraplenagem.

Deve-se implantar os programas de controle e acompanhamento da supressão da vegetação e o programa

Está prevista a recomposição paisagística na área, com a implantação de áreas verdes, incluindo vegetação graminosa e reflorestamento com espécies lenhosas típicas da flora nativa regional, totalizando mais de 160.000 mudas a serem plantadas nas faixas marginais de proteção e demais áreas de preservação existentes.

6.3.3 - Afugentamento e Perturbação da Fauna


6.3.4 - Perda de Espécimes de Fauna

6.3.4.1 - Medidas de Adequação ambiental

6.3.5 - Criação de Áreas Verdes

Durante a fase de operação do empreendimento, a movimentação de caminhões para transporte de combustível, principalmente, o trânsito de helicópteros, por representar uma nova atividade perturbadora da fauna, sobretudo por causa do aumento dos níveis de pressão sonora e deslocamento de ar. Contudo, esse impacto será local, nas imediações do Helicentro.

no sentido de montante para jusante, no período de chuvas, permitindo que o material espalhado empurre a água e os peixes gradativamente no sentido do canal para onde ele aflui e, consequentemente, para o rio Teimoso.

Deve-se ainda executar os programas de controle e acompanhamento da supressão da vegetação, programa de monitoramento, resgate e translocação da fauna.

A perda de espécimes da fauna também ocorrerá durante as intervenções nos canais de drenagem e a execução dos aterros sobre os dois reservatórios artificiais a serem extintos para a instalação do empreendimento. Contudo, o Diagnóstico do Meio Biótico apontou que esses reservatórios, por serem artificiais, possuem uma ictiofauna menos rica, o que naturalmente minimiza o impacto gerado.

de monitoramento, resgate e translocação da fauna.

Na fase de operação, após toda a fase de recomposição florística, o CLIMA terá 149,2 ha de vegetação nativa. O empreendimento irá preservar um total de 33,07 ha de vegetação presente na AID. Assim, será replantado um total de 116,13 ha. A Figura 6.6 ilustra a situação futura da área.

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Figura 6.6. Áreas verdes a serem implantadas no empreendimento.

A fim de potencializar os efeitos positivos deste impacto, recomenda-se a implantação do Programa de Recomposição Florística.

A instalação de qualquer empreendimento em áreas em que ocorre ocupação humana gera expectativas positivas e negativas, e mobiliza a população local. Tais expectativas são ainda maiores quando da ausência de informações a respeito das características do projeto, da possibilidade de geração de empregos e dos impactos decorrentes de sua construção e funcionamento.

6.3.5.1 - Medidas de Potencialização

6.4 - Meio Sócio-econômico

6.4.1 - Geração de Expectativas e Incertezas

Podem ser geradas também expectativas negativas. A perspectiva do aumento da circulação de veículos, ruídos e poluição ambiental podem suscitar especulações e mobilizações políticas e sociais referentes à iniciativa, principalmente se houver falta de clareza ou insuficiência na divulgação das informações referentes ao empreendimento para a população.

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Como as maiores expectativas e incertezas causadas pela instalação do CLIMA são baseadas nas oportunidades de emprego sugere-se que sejam contratados, preferencialmente, moradores das comunidades locais.

Na fase de instalação do CLIMA, haverá um aumento da oferta de empregos temporários para o setor de construção civil. De acordo com dados do empreendedor, durante a execução das obras, o canteiro absorverá aproximadamente 285 trabalhadores em seu pico máximo, contratados para os serviços programados.

A instalação do empreendimento poderá valorizar o seu entorno e atrair a criação de núcleos humanos (residenciais e/ou comerciais) nas proximidades, em ocupações adequadas, regidas pelo Plano Diretor (Lei nº 076/06) e pelo Código de Urbanismo de Macaé (Lei Complementar n. 141/10), ou subnormais, à revelia das normas de uso do solo.


6.4.3 - Geração de Empregos

6.4.2 - Adensamento Urbano da Região do Empreendimento eValorização Imobiliária

As ações de mitigação desse impacto serão desenvolvidas no Programa de Comunicação e Responsabilidade Social.

Na fase de operação do Helicentro haverá oportunidades de empregos nas áreas como mecânica de aeronaves, serviços administrativos, tecnologia da informação, vigilância patrimonial, segurança do tráfego aéreo, segurança patrimonial, atendimento a emergências, limpeza predial, e manutenção predial. Segundo o empreendedor, serão gerados cerca de 150 empregos diretos na operação do Helicentro.

O funcionamento do CLIMA tende a proporcionar o resgate do Village do Horto e do Village da Serra do isolamento em relação à cidade (Figura 6.7) – queixa detectada pelos questionários aplicados nesses locais – e deverão ter seus metros quadrados valorizados no mercado imobiliário macaense, favorecendo os proprietários de imóveis desses condomínios.

Figura 6.7: Áreas em expansão próximas à AID.

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Como medida para potencialização dos efeitos positivos deste impacto, recomenda-se a prioridade à contratação de mão-de-obra local de Macaé, a ser

O crescimento do número de empresas e indústrias em Macaé, decorrente da operação do CLIMA, poderá causar aumento da demanda por serviços públicos urbanos, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de resíduos sólidos e fornecimento de energia elétrica.

O abastecimento de água do CLIMA ficará a cargo da Companhia Estadual de Água e Esgoto – CEDAE.

O esgoto sanitário gerado durante as obras será gerenciado por empresas contratadas pelo empreendedor. Na fase de operação o CLIMA contará com rede coletora de esgotos sanitários e todo o efluente será encaminhado para uma Estação de Tratamento de Esgotos - ETE a ser construída pelo empreendedor e doada à Empresa Pública Municipal de Saneamento de Macaé – ESANE.

Como medida mitigadora para o aumento da demanda por serviços públicos, deverão ser adotadas ações de redução, reuso e reciclagem de resíduos.

Como medida de controle ambiental deverão ser executados os programas de educação ambiental,

Durante as obras de instalação do CLIMA poderá ocorrer uma intensificação do tráfego de veículos vinculados à movimentação de materiais, equipamentos e deslocamento da mão-de-obra na principal via de acesso ao empreendimento (RJ-168) e nas vias do entorno. Esse incremento no fluxo veicular poderá impactar no tráfego da região.


6.4.4 - Aumento da Demanda por Serviços Públicos


6.4.5 - Alteração no Tráfego de Veículos

recrutada nos bairros de maiores estoques de mão-de-obra não aproveitadas pelo setor de óleo e gás.

Para atendimento da demanda de energia do empreendimento, está previsto em projeto uma subestação de transformação e distribuição de energia elétrica dentro da gleba prevista e de propriedade do próprio empreendedor.

A coleta de resíduos da construção civil durante a instalação do empreendimento será de responsabilidade das empreiteiras, que deverão gerenciar seus próprios resíduos e contratar empresas licenciada para as atividades de transporte externo e destinação final do material armazenado temporariamente no canteiro de obras e nas frentes de serviço, sob supervisão do empreendedor.

Conclui-se, portanto, que a infraestrutura proposta pelo CLIMA será capaz de minimizar substancialmente o aumento da demanda por serviços públicos em Macaé.

comunicação e responsabilidade social, gerenciamento de resíduos, monitoramento de efluentes, Controle e Acompanhamento da Supressão da Vegetação, recomposição florística e gestão integrada.

Para a fase de operação do CLIMA, o deslocamento do contingente de trabalhadores para chegar e sair do trabalho, além da circulação das pessoas que serão embarcadas e desembarcadas no Helicentro, poderá gerar um aumento na circulação de veículos particulares ou fretados nas vias próximas ao empreendimento.

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Como medidas mitigadoras propõem-se:

• Instalação de um sistema de sinalização (segundo padrões do DER-RJ) no intuito de alertar os usuários da RJ-168 quanto à existência de obras adiante e tráfego de veículos pesados.

• Alocação de mão-de-obra responsável por controlar o tráfego próximo do empreendimento, fechando a rodovia

Na paisagem atual da AID predominam pastagens e fragmentos florestais sobre um relevo suave colinoso, margeado a noroeste pelas elevações da Serra das Pedrinhas. Essa paisagem típica da zona rural de Macaé será transforada de maneira definitiva com a instalação do CLIMA, para se adaptar à necessidade de expansão da zona urbana do município.

Essa transformação na paisagem se dará primeiramente pelas atividades de terraplanagem e construção dos platôs

A mudança na paisagem local é um impacto irreversível, e como medida mitigadora propõe-se o Programa de

Atualmente, o município de Macaé carece de alternativas para alocação de empresas prestadoras de serviços, em especial àquelas relacionadas ao setor de Petróleo e Gás, principalmente em locais onde os conflitos de mobilidade não sejam agravados. A maioria das áreas industriais está localizada junto ao centro ao centro urbano de Macaé e nem todas possuem tamanho que comporte indústrias adequadamente.

Com o avanço das obras do Porto do Açu, empreendimento da Prumo Logística situado no município de São João de Barra - RJ, novas alternativas de instalação de grandes empresas do setor de óleo e gás se materializam, em detrimento de Macaé. O município foi o pioneiro e o mais impactado pela estrutura montada pela Petrobrás desde a década de 1970. Contudo, fatos como a exaustão do Porto de Imbetiba e a inexistência de oferta de áreas aptas à instalação de empresas de grande porte vem provocando


6.4.6 - Mudança da Paisagem Local


6.4.7 - Aumento da Oferta de local Adequado à Instalação de Indústrias

6.4.8 - Atração de Empresas da Cadeia Produtiva do Setor de Óleo e Gás

no caso de máquinas e veículos pesados cruzarem a pista, com o objetivo de orientar a fluidez do trânsito e melhorar a segurança das pessoas, evitar atropelamentos na região;

• Compatibilizar o horário de acesso de máquinas, equipamentos e caminhões com os horários menos utilizados pelos usuários locais das vias de acesso ao CLIMA.

e, posteriormente, pela edificação de galpões, escritórios e outras unidades industriais e de prestação de serviços que ocuparão os lotes do empreendimento. Assim, a paisagem será transformada gradualmente e de forma planejada ao longo da fase de instalação do empreendimento, para depois depender da comercialização dos lotes e, consequentemente, da tipologia das empresas que decidirem se instalar no CLIMA.

Recomposição Florística.

A natureza positiva deste impacto consiste no fato de o empreendimento ser dotado de um espaço planejado, adequadamente construído e estrategicamente localizado para a instalação de empresas, diminuindo a pressão sobre os espaços já saturados. Nesse sentido, espera-se que ocorra um rearranjo na localização das empresas de maneira que o espaço interno municipal se torne mais fluido.

a escolha do Porto do Açu como destino de importantes investimentos que poderiam estar sendo direcionados para Macaé. Com a instalação do CLIMA, certamente a proximidade com o Rio de Janeiro será preponderante para sua escolha para sediar essas grandes empresas, uma vez que a sede da Petrobrás para a província de exploração e a possibilidade de criação de um novo porto no município reforçarão sua atratividade.

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A atratividade de Macaé como sede cadeia produtiva do setor de óleo e gás se intensifica sobremaneira com a construção de um novo terminal portuário de apoio à

A instalação de um complexo logístico e industrial fortalecerá o vetor noroeste do crescimento urbano macaense e criará um local para o qual muitas empresas que atualmente se

A criação pela Prefeitura de um projeto estruturante de urbanização do entorno do CLIMA. O vetor noroeste de crescimento urbano da cidade conta com grandes espaços livres e destinados à ocupação residencial. Seria o momento

A criação de um pólo industrial e empresarial na RJ-168, precedendo a cidade, produzirá um ponto de atração de veículos para fora do atual sistema viário de Macaé. Boa parte dos veículos comerciais pesados deverá limitar sua viagem à chegada nesse ponto antes da cidade. Ao mesmo

Este impacto de melhoria do trânsito interno de Macaé pode ser potencializado por intermédio do incentivo às empresas para adotarem a prática de estocagem de

6.4.8.1 - Medida de Potencialização

6.4.9 - Diminuição da Especulação imobiliária em Macaé


6.4.10 - Melhoria do Trânsito interno em Macaé


produção que venha a suprir a deficiência atual do Porto da Imbetiba.

situam na cidade poderão se mudar, diminuindo o sobre uso do solo urbano.

adequado para o Poder Público local efetivar o projeto normativo de ocupação urbana sobre bases sustentáveis para a região.

tempo, a criação de postos de trabalho e de depósito de produtos e equipamentos nesse local subtrairá fluxo circulante na área urbana atual (Figura 6.8. Atual sistema viário de Macaé.). Parte dos automóveis e utilitários leves que hoje circulam dentro de Macaé seguirá para esse local.

produtos, materiais e equipamentos no CLIMA, para posterior distribuição parcelada em direção ao Porto ou Parque de Tubos.

Figura 6.8: Atual sistema viário de Macaé.

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A instalação e a operação do CLIMA podem contribuir para a dinamização da economia de Macaé, por meio da abertura de novas oportunidades de emprego e da aquisição de bens e serviços em estabelecimentos locais.

Existe também a possibilidade de instalação de novos empreendimentos em imóveis adjacentes ao CLIMA, atraídos pelas empresas nele alocadas, dinamizando

Esse impacto deverá ser potencializado através de medidas como a priorização na contratação de serviços e compra de insumos, sempre que possível, no comércio

As etapas de supressão de vegetação e movimentação de terra, deverão ser acompanhadas por um profissional da área de arqueologia. Caso venham a ser encontrados vestígios arqueológicos na área do empreendimento,

O crescimento da atividade petrolífera offshore na região aumentou a demanda por voos no aeroporto de Macaé. Contudo, a expansão do movimento de aeronaves esbarra em deficiências do sítio aeroportuário. Os principais gargalos são as limitações do terminal de embarque de passageiros e do pátio de aeronaves.

A implantação de loteamentos como o CLIMA, onde uma das principais intervenções é a movimentação de terra para estabilizar as áreas a serem ocupadas, pode gerar interferências com eventuais sítios arqueológicos existentes na área.

Para o Diagnóstico Ambiental foi realizada uma verificação não-interventiva da superfície do terreno através de caminhamento em trechos ao redor das estradas de terra internas da fazenda. A partir deste levantamento não foi constatada a presença de sítios arqueológicos na AID do empreendimento. Porém, a não identificação desses

6.4.11 - Dinamização Econômica e Aumento na Arrecadação de Tributos



6.4.12 - Aumento da Capacidade de Transporte de Pessoas e Mercadorias - Helicentro

6.4.13 - Possibilidade de Interferência em Sítios com Valor Arqueológicos e/ou Cultural

ainda mais a economia do município. Esse crescimento favorecerá a elevação da arrecadação municipal, por meio de recolhimentos de tributos gerados diretamente pelo empreendimento e também pelas empresas que ocuparão o complexo logístico e industrial. Os impostos gerados pelo empreendimento (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e ISS) estão estimados em R$ 5.797.500,00, mais a previsão de arrecadação anual de R$ 6.414.555,00 com IPTU.

local, bem como para a contratação de serviços e mão de obra, favorecendo assim a população do município.

algumas medidas de preservação deverão ser adotadas, sob pena de transgressão à legislação vigente, como as a seguir:

O aeroporto de Macaé recebe o maior movimento de helicópteros da América Latina, com cerca de 150 pousos ou decolagens por dia. A construção do Helicentro no CLIMA vem ao encontro da demanda por esses tipos de equipamentos no país.

sítios não implica na inexistência destes patrimônios no perímetro. De qualquer modo, o uso pretérito da área, como o revolvimento do solo para a produção de cana-de-açúcar e a silvicultura, reduzem a possibilidade da existência de sítios arqueológicos no local.

Caso existam sítios arqueológicos, os mesmos nunca seriam encontrados se não houvesse a instalação do empreendimento. Além disso, confirmada a existência desses sítios, tornam-se necessários o resgate dos materiais e o endosso institucional, que ficarão a cargo do empreendedor.

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• Interrupção temporária das atividades no local específico, assegurando a preservação do local;

• Ativação do programa de prospecção arqueológica pelo arqueólogo responsável.

Os planos e programas de ambientais têm como objetivo acompanhar o empreendimento de forma a certificar se as medidas de controle adotadas estão sendo eficientes, sugerindo alterações caso seja necessário. Permitirão também a coleta de dados para estudos mais aprofundados, que visem, acima de tudo, a manter a integridade

7 - PROGRAMAS AMBIENTAIS

Recomenda-se a realização de um Programa de Prospecção Arqueológica na fase da Licença de Instalação, que venha executar prospecções de subsuperfície com o propósito de identificar eventuais sítios arqueológicos no interior da área.

ambiental representada pelo entorno da área de influência. Os resultados destes programas deverão ser apresentados em relatórios periódicos ao órgão ambiental competente, voltados para o cumprimento das legislações com ênfase no quesito ambiental.

Assim como os impactos ambientais são avaliados separadamente para as fases de planejamento implantação e operação, os planos e programas ambientais propostos para cada fase são diferenciados entre si.

O objetivo geral deste programa é demonstrar a correta gestão ambiental do CLIMA, através dos instrumentos de gestão estipulados pelas normas pertinentes, e pelo

O objetivo deste programa é estabelecer um sistema de treinamento para a fase de implantação do CLIMA, de forma a garantir que todos os funcionários envolvidos possuam conhecimentos e habilidades que permitam

7.1 - Programa de Gestão Integrada

7.2 - Programa de Educação Ambiental

estabelecimento e acompanhamento de indicadores e metas.

desenvolver suas funções de forma ambientalmente responsável e segura. Além de obterem noções básicas de meio ambiente, a fim de evitar e minimizar a geração de impactos ambientais no empreendimento.

Quadro 7.1: Proposição de programas Ambientais e suas respectivas fases de execução.

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O Programa de Comunicação Social tem como objetivo, promover uma boa relação entre o empreendimento e as partes interessadas, auxiliando assim na potencialização de impactos positivos e a minimização dos impactos

O objetivo do programa é monitorar e controlar as emissões de gases e material particulado na área interna e próxima ao empreendimento. Os resultados serão comparados

A existência de fontes de emissão de ruídos durante a fase de implantação e operação do CLIMA justifica um monitoramento adequado, visando assim a minimização dos impactos causados pelo aumento dos níveis de pressão sonora.

Durante a implantação do CLIMA, na fase de terraplanagem, há risco de assoreamento dos cursos d’água e das lagoas. Dessa forma, o monitoramento dos recursos hídricos superficiais é necessário para verificar a eficácia das medidas de controle da erosão e assoreamento.

O objetivo principal deste programa é o controle do canteiro de obras na fase de implantação, para garantir a correta gestão dos efluentes gerados, evitando o descarte/lançamento irregular destes materiais no ambiente,

Durante a fase de implantação do CLIMA, haverá etapas construtivas com características diferentes e, portanto, uma tipologia de resíduos específicos. Haverá fases de corte, aterro, abertura de vias, descomissionamento da usina Agrivale e demais ações relacionadas à construção civil. Assim, este programa terá a função de definir medidas de gestão dos resíduos sólidos gerados na construção do empreendimento.

Na fase de operação os resíduos gerados estarão relacionados com a operação do helicentro, sendo

7.3 - Programa de Comunicação Social

7.4 - Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar

7.5 - Programa de Monitoramento dos Níveis de Pressão Sonora

7.6 - Programa de Monitoramento dos Recursos Hídricos Subterrâneos

7.7 - Programa de Monitoramento de Efluentes

7.8 - Programa de Gerenciamento de Resíduos

negativos, sempre que possível, além de estabelecer uma maior comunicação interna (entre os executores) e externa (com o público em geral), divulgando e disseminando amplamente os resultados.

com os padrões de referência estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, de modo que possibilite a gestão das medidas preventivas e corretivas de controle.

Este programa será responsável por identificar eventuais não conformidades com a legislação vigente, além de propor medidas de controle ambiental para a adequação da atividade, se necessárias.

Na fase de operação deverá ser executado o monitoramento dos recursos hídricos subterrâneos no entorno do helicentro, pois haverá um parque de abastecimento de combustível no local.

promovendo um tratamento e a destinação final adequada. Na fase de operação o objetivo é o monitoramento da ETE que será implantada na área.

inicialmente classificados como resíduos domésticos. Os resíduos devem ser corretamente segregados e dispostos, evitando a criação de fontes de contaminação, áreas de criação de vetores e passivos ambientais.

Este Programa tem como principal objetivo realizar a gestão eficiente dos resíduos gerados no empreendimento, buscando formas adequadas de redução, atendendo a legislação vigente e consequente minimização dos impactos ambientais advindos da geração de resíduos sólidos.

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O empreendimento CLIMA prevê, durante a fase de instalação, a realização de atividades que envolvem a movimentação e exposição temporária de solo, promovendo assim a remoção da camada top soil. Esse tipo de intervenção favorece o desenvolvimento de processos erosivos laminares e lineares nas superfícies expostas dos taludes, escavações, aterros e do próprio terreno natural quando desprovidos da cobertura vegetal. Esses processos são ainda mais favorecidos em períodos de grande incidência pluviométrica.

As obras de implantação do CLIMA requerem a remoção de vegetação em alguns fragmentos. Cerca de 88% da área que será suprimida é coberta por pastagem (564 ha), que será totalmente suprimida. É importante observar que o terreno onde pretende-se implantar o CLIMA apresenta uma grande descaracterização de sua cobertura vegetal,

O objetivo deste programa é a implantação e manutenção de plantio com espécies arbóreas nativas da mata atlântica, a serem utilizadas para formação de barreira para isolamento

Mesmo que o terreno no qual será instalado o CLIMA apresente um alto grau de antropização, tendo passado por um severo processo de perda de habitat no passado, existem ainda grupos de fauna que são abrigados pelos poucos fragmentos de vegetação antropizada.

A movimentação de terra, para decapagem e aterro do terreno, abertura de vias e afins irá gerar um risco de interferência em sítios arqueológicos. Apesar não haver indícios de vestígios arqueológicos deverá ser realizado um levantamento interventivo antes do decapeamento do solo.

7.9 - Programa de Monitoramento e Controle de Erosão e Assoreamento

7.10 - Programa de Controle e Acompanhamento da Supressão da Vegetação

7.11 - Programa de Recomposição Florística

7.12 - Programa de Monitoramento, Resgate e Translocação da Fauna

7.13 - Programa de Prospecção Arqueológica

Este programa tem como objetivo prevenir e controlar eventuais processos erosivos e de assoreamento, durante a etapa de implantação pelo empreendimento, bem como evitar as instabilidades ocorridas durante as atividades de movimentação de terra e consequentemente os processos erosivos decorrentes da fase de implantação.

devido as grandes transformações causadas pelo plantio de açúcar e pela criação de gado no local. Durante as atividades de supressão vegetal, é importante a adoção de boas práticas ambientais, assim como o correto manejo do material lenhoso e do top soil extraídos, o que revela a necessidade de adoção deste programa.

acústico e visual, bem como a recuperação das APP e das FMP.

Este programa objetiva à redução dos impactos à fauna local através do monitoramento das populações existentes, assim como do resgate e translocação dos indivíduos quando necessário.

O objetivo deste programa é indicar, proteger e realizar salvaguarda dos sítios arqueológicos e do patrimônio histórico que porventura venham a ocorrer na AID.

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A construção do CLIMA permitirá a ocupação ordenada, dentro de um planejamento de ocupação de acordo com as vocações de expansão da atividade petrolífera na região, guardando as características originais. Cabe lembramos a atual vocação do município de Macaé, como polo de produção e irradiação de energia, capitaneado pelas atividades extrativas da PETROBRÁS, que na região produz algo em torno de 80% do petróleo do país. A criação de infraestrutura de qualidade amplia a capacidade de Macaé aproveitar sua vocação.

O prognóstico da qualidade ambiental com a inserção do CLIMA no município faz prever uma dinamização da economia municipal, com aumento da receita (arrecadação de impostos). Para todos os aspectos mencionados acima, o quadro tendencial, considerando-se a construção,

8 - PROGNÓSTICOS COM E SEM O EMPREENDIMENTO

8.1 - A Região com o Empreendimento

representa mudanças positivas, se comparado ao que se projeta na hipótese da não construção do empreendimento. A geração de empregos durante a construção do empreendimento, a contratação de mão-de-obra, serviços e materiais devem impactar positivamente o município, embora temporariamente. Entretanto, a criação de um polo industrial representará uma excelente oferta de emprego permanente para o município.

Com relação as alternativas locacionais de projeto foram avaliadas somente as alternativas indicadas como Zona Industrial de Macaé, pelas Leis Complementares Municipais Nº 141/2010 e 226/2013. Assim, foram apresentadas três alternativas de áreas possíveis para construção do CLIMA: Zona Industrial 1, Zona Industrial 3 e Zona Industrial 4 (Figura 8.1).

Figura 8.1: Mapa do Zoneamento Urbano da Município de Macaé - Lei Complementar Municipal 141/2010 e 226/2013, evidenciando-se as zonas Industriais 1, 3 e 4.

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As Zonas Industriais 1 e 3 não possuem áreas disponíveis do tamanho do necessário empreendimento. Seria necessária a construção de um Complexo com menor tamanho e/ou lotes menores. Isso afetaria um dos objetivos principais do CLIMA, que é a atração de empresas com maior porte para fora da zona residencial do município. Dessa forma, nota-se que a ZI-4 apresenta melhores condições para atender as expectativas do município, quanto à redução do impacto no trânsito.

Avaliando-se a sensibilidade ambiental das três alternativas locacionais, nota-se que a ZI-3 é a que apresenta a área com maior fragilidade. Isso porque está há 1 km de distância do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, e contém em seu interior a Zona de Especial Interesse Ambiental 9 (ZEIA-9). Tanto a ZI-4 quanto a ZI-1 não possuem área de grande relevância ambiental em seu interior.

Com relação as áreas próximas com relevância ambiental, a ZI-1 dista 10 km da Reserva Biológica União e faz divisa com o setor oeste da Lagoa de Imboassica . A ZI-4 dista 12,5 km da Reserva Biológica União e do Parque Municipal do Atalaia. A fazenda Vale Azul apresenta uma área altamente antropizada, onde 84% do terreno é composto de pastagem.

Com relação aos impactos nas zonas residenciais, ligados ao conforto acústico e à qualidade do ar, nota-se que a ZI-1 apresenta a maior proximidade com a área

residencial, sendo esta a zona mais sensível nesse aspecto. A ZI-4.Para avaliação do CLIMA com os outros empreendimentos previstos para Macaé, fez-se uma análise sinérgica para avaliação da viabilidade.

Dentre os 8 empreendimentos previstos, 3 deles são obras em rodovias estaduais e municipais, e vem de encontro aos objetivos do CLIMA e do município de Macaé. Com a retificação e pavimentação da MC-088, a estrada Santa Tereza será o principal acesso do CLIMA e da RJ-168 ao Parque de Tubos, reduzindo o trânsito pesado da RJ-168 e no centro de Macaé. Outro ponto positivo desta obra é a redução dos impactos no conforto acústico e de qualidade do ar (poeira da estrada) que atualmente ocorrem pela falta de pavimentação.

A duplicação da RJ-168, entre o trecho da BR-101 à Santa Tereza, bem como a construção da estrada Transportuária, também vem de encontro as necessidades do município e do CLIMA. Com estas obras haverá melhora no fluxo do transito e diminuirá a entrada de cargas pesadas na cidade. O impacto de uma empresa se instalar dentro de um loteamento industrial, dentro de zona pré-estabelecida pelo município, será muito menor que a escolha de uma nova área dentro do município. Dessa forma, é considerado positivo o impacto do CLIMA para esses novos empreendimentos.

Avaliando-se os outros empreendimentos previstos para o município, nota-se que o CLIMA causará efeitos sinérgicos positivos e negativos. Porém, os efeitos positivos da instalação do empreendimento em sinergia com os outros empreendimentos, supera os efeitos negativos.

Com relação à alternativa de não implantação do CLIMA, os pontos positivos estão relacionados à ausência dos impactos negativos nos meios físico, biótico e socioeconômico, que serão gerados com a construção do empreendimento.

Os pontos negativos da não implantação estão relacionados, principalmente, a perdas no meio socioeconômico. Não contando com esse investimento, Macaé ficará sem uma relevante alternativa para consolidar sua economia. Apesar de ser um importante polo de produção de petróleo e gás, a cidade sempre careceu de infraestrutura e equipamentos urbanos que possibilitassem a instalação adequada de empresas, a diversificação e a criação de alternativas de empregabilidade.

Não havendo a criação de locais bem estruturados para a instalação de empresas, o prognóstico mais provável é o agravamento dos conflitos de mobilidade dentro da cidade e o incômodo da população com as atividades empresariais, inclusive com o convívio com substâncias deletérias e prejudiciais, como a emissão descontrolada de ruídos, particulados em suspensão, ocupações desordenadas. Sem contar no corrente adensamento urbano e de empresas em ambientes sensíveis que hoje se registra de forma alarmante, dado que as principais zonas industriais da cidade se encontram nessas regiões contribuinte desses corpos hídricos.

8.2 - A Região sem o Empreendimento

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Ainda cabe considerar que a presença de uma grande área livre na periferia da cidade, junto a uma rodovia como a RJ 168, propicia a invasão de grileiros, que da noite para o dia parcelam o terreno e vendem a preços módicos à uma população de baixa renda. Normalmente, esse tipo de assentamento não apresenta controles ambientais adequados à fauna, flora e aos recursos hídricos do terreno. A inserção de empreendimentos corretos sob a ótica ambiental e social seria um instrumento eficaz na atuação pela ocupação ordenada e de padrões produtivos infinitamente superiores aos observados atualmente.

Ademais, convém destacar que o desenvolvimento de um loteamento para fins não residenciais na região noroeste do município, como é previsto pela implantação do CLIMA,

Após se analisar todas as leis, decretos, resoluções, portarias e instruções normativas válidas e aplicáveis, e diante do anteriormente exposto neste estudo, conclui-se que o balanço sócio-ambiental do projeto analisado é positivo.

além de estar de acordo com o zoneamento municipal, vem ao encontro de um dos objetivos de urbanização do Plano Diretor de Macaé, que é justamente a expansão da ocupação urbana para o interior, especialmente para a região noroeste.

Considerando-se a escolha das alternativas locacionais e tecnológicas, a integração aos demais empreendimentos previstos, a avaliação dos impactos ambientais, a proposição das medidas mitigadoras e os programas de monitoramento sugeridos, conclui-se pela viabilidade do CLIMA na fazenda Vale Azul, dentro da ZI-4. Isso porque os benefícios socioeconômicos gerados pela construção do empreendimento, são superiores aos impactos negativos.

O Estudo de Impacto Ambiental analisou os impactos da instalação e da operação do de um parcelamento do solo para fins não residenciais e de um helicentro, considerando as condições ambientais e socioeconômicas das áreas de influência, especialmente de Macaé, município escolhido pela AGRIVALE Incorporação e Construção S.A. como sede do Complexo Logístico & Industrial de Macaé – CLIMA.

Não há dúvidas de que a implantação de um Complexo Logístico e Industrial, longe da área urbana de Macaé e próximo à BR-101, terá impactos positivos para o município, assim como para outros setores econômicos direta ou indiretamente ligados à área industrial/empresarial. Ademais, a implantação do CLIMA permitirá a Macaé alojar estrategicamente as atividades de apoio à produção de óleo e gás, que atualmente se desenvolvem de forma conflituosa por todo sítio urbano desse Município, além de abrir perspectiva de sediar outras. Isso auxiliará para desafogar o tráfego de Macaé, que é uma das principais reclamações de moradores e visitantes. Entretanto, cada empreendimento que vier a se instalar nesse loteamento deverá

providenciar individualmente seu enquadramento e licenciamento de maneira independente perante os órgãos competentes – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente (INEA) ou Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O CLIMA será tão somente o empreendimento que implantará as bases urbanísticas nas quais as empresas poderão encontrar uma situação de alta adequação para se instalarem.

Após se analisar todas as leis, decretos, resoluções, portarias e instruções normativas válidas e aplicáveis, e diante do anteriormente exposto neste estudo, conclui-se que o balanço sócio-ambiental do projeto analisado é positivo. Esse prognóstico favorável à implantação e operação do CLIMA no município de Macaé depende invariavelmente da correta adoção, por parte da AGRIVALE Incorporação e Construção S.A., das medidas de prevenção, controle e monitoramento ambiental apontadas no presente EIA e de outras medidas que venham a ser estabelecidas pelo INEA e, eventualmente, por outras autoridades competentes.

9 - CONCLUSÃO

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