Demonstrações Financeiras Individuais e consolidadas União ...
Relatório de Gestão e Contas Consolidadas 2009 · Mundial, o produto e o comércio mundiais...
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1 SÍNTESE DE INDICADORES
2 ACONTECIMENTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA
3 O ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO
3.1 A Envolvente Internacional
3.1.1 Evolução Macroeconómica
3.1.2. Evolução Financeira
3.2 A Economia Nacional
3.2.1 Evolução Macroeconómica
3.2.2 Evolução Financeira
4 A ACTIVIDADE DA EURONEXT LISBON
4.1 Movimentos e Capitalização Bolsista
4.1.1 Admissões e Exclusões
4.1.2 Capitalização Bolsista
4.2 Negociação
4.2.1 Mercado a Contado
4.2.2 Mercado de Derivados
4.3 Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários
4.4 Sistemas de Liquidação
4.5 Agência Nacional de Codificação
5 A DIMENSÃO SOCIAL DA EURONEXT LISBON
5.1 Recursos Humanos
5.2 Responsabilidade Corporativa
5.3 Centro de Documentação
6 ANÁLISE FINANCEIRA
7 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS ÀS CONTAS
8 COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS E CORPOS SOCIAIS DA EURONEXT LISBON
9 ENVOLVENTE NORMATIVA
10 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
11 DOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
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1. SÍNTESE DE INDICADORES
N.º de Negócios 5.420.051 -10,1%
Valor Negociado (milhões de euros)(*) 32.945 -43,1%
Capitalização Bolsista (milhões de euros) (fecho do ano) 204.223 31,6%
Sessões NormaisN.º de Negócios 5.224.956 -7,0%
Valor Negociado (milhões de euros) 31.787 -42,1%
Capitalização Bolsista (milhões de euros) (fecho do ano) 172.431 51,8%
Sessões Especiais Valor Negociado (milhões de euros) 29 -91,0%
PSI Geral (fecho do ano) 2.902,26 40,0%
PSI 20 (fecho do ano) 8.463,85 33,5%
N.º de Negócios 11.199 26,5%
Valor Negociado (milhões de euros) 395 -40,1%
Capitalização Bolsista (milhões de euros) (fecho do ano) 31.433 -23,5%
N.º de Negócios 148.085 -53,7%
Valor Negociado (milhões de euros) 604 -64,4%
Capitalização Bolsista (milhões de euros) (fecho do ano) 195 -31,3%
Volume de Contratos Negociados 235.439 -51,9%
Posições Abertas (no final do ano) 21.686 141,9%
Valor Negociado (milhões de euros) 491 -45,6%
(*) Inclui o valor dos negócios realizados nas sessões especiais
Fonte: Dathis e LIFFE CONNECT®
Indicadores da Actividade da Euronext Lisbon
Total do Mercado a Contado
2009 ∆% anual
Mercado Accionista
Mercado Obrigacionista
Mercado dos Warrants
Mercado de Derivados
Desde Agosto de 2007, o mundo tem vivido os efeitos de uma grave crise financeira,
que se foi propagando à economia real. Em 2009, e pela primeira vez desde a II Guerra
Mundial, o produto e o comércio mundiais contraíram-se. No entanto, a partir do
A confirmação, em 2009, do quadro económico recessivo que se vinha desenhando
desde 2008, acabaria por se reflectir na actividade da Euronext Lisbon. O número de
negócios envolvendo valores mobiliários cotados no mercado nacional decresceu
10,1%. Adicionalmente, a adopção de um novo preçário de negociação para os
mercados Euronext, com reduções de preços da ordem dos 40%, viria naturalmente a ter
um substancial impacto nos proveitos na Euronext Lisbon. Esta medida, ao proporcionar
uma significativa redução nos custos dos membros do mercado, teve como objectivo
manter a competitividade da empresa. Apesar desta combinação de factores, a evolução
dos resultados da Euronext Lisbon registou uma diminuição menor do que seria
esperado, contraindo-se 20,9%, para um lucro de 14,8 milhões de euros em 2009.
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segundo semestre do ano começaram a observar-se sinais de inversão do ciclo
económico e de retorno ao crescimento. Os mercados bolsistas também inverteram a
forte queda observada em 2008, e fecharam o ano com ganhos significativos mas, na
sua larga maioria, longe dos níveis observados pré-crise.
Influenciada pela recuperação observada nas cotações das acções, – que avaliadas pela
evolução do PSI Geral, em 2009 subiram, em média, 40% – a capitalização bolsista
total era, no final do período em análise, superior em 31,6% à registada na mesma data
de 2008. Pelo contrário, o valor das transacções efectuadas no conjunto das sessões
normais e especiais realizadas em 2009 na Bolsa nacional continuou na mesma
tendência de 2008, decrescendo 43,1%.
No que se refere ao tipo de valor mobiliário, destaca-se pela positiva o mercado
obrigacionista, que esteve mais dinâmico em 2009 do que em 2008 em termos do
número de negócios, apresentando um acréscimo de 26,5%. Ainda assim, o valor
negociado caiu 40,1% relativamente ao período homólogo, mantendo uma contribuição
pouco expressiva para o total da actividade da Euronext Lisbon.
O mercado accionista manteve a sua posição de indiscutível domínio no total negociado
nos mercados a contado, correspondente a 96,4% no que diz respeito ao número de
negócios e a 96,6% em relação ao valor transaccionado. Face ao ano anterior, este
último indicador terá recuado 42,1%.
Entretanto, o mercado dos warrants conheceu um decréscimo homólogo de 53,7% no
que se refere ao número de negócios, que se fez acompanhar por uma queda do valor
transaccionado de 64,4% face ao ano anterior.
O mercado de derivados tendo por subjacentes activos portugueses também evoluiu em
baixa. Assim, em 2009, o volume e o valor dos contratos de futuros diminuíram,
respectivamente, 51,9% e 45,6%, em confronto com 2008. Por oposição, as posições
abertas que, no final de 2008 eram de 8.965 viram o seu número ser mais do que
duplicado totalizando, em 2009, 21.686.
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Nos capítulos seguintes, para além de uma breve referência aos principais aspectos da
conjuntura internacional e nacional, identificam-se os acontecimentos mais relevantes
do mercado bolsista nacional e faz-se uma análise pormenorizada da evolução em 2009
da actividade da Bolsa nacional nas suas diferentes vertentes.
2. ACONTECIMENTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA Durante o ano de 2009 foram vários os acontecimentos, quer ao nível da estratégia quer
na vertente operacional, que tiveram um impacto na actividade da Euronext Lisbon e da
INTERBOLSA. Assim:
Mercado a Contado
Listing
• Anúncio do novo preçário de admissão e manutenção em Bolsa para os mercados
Euronext, para entrada em vigor a 1 de Julho. Esta alteração veio estabelecer que as
comissões a cobrar passariam a reflectir, além do número de acções cotadas, a
respectiva capitalização bolsista, afectando sobretudo as empresas de maiores
capitalizações.
• Aumento do capital social da Sumol Compal, por emissão de 20.619.055 acções,
passando a estar admitidas 100.092.500 acções desta empresa.
• Aumento do capital social do Banco Santander, por emissão de 234.766.732
acções, passando a estar admitidas 8.228.826.135. acções desta empresa.
• Aumento do capital social do Banco Espírito Santo, por emissão de 666.666.666
acções, passando a estar admitidas 1.166.666.666 acções desta empresa.
• Aumento do capital social do Finibanco, por emissão de 60.000.000 de acções,
passando a estar admitidas 175.000.000 acções desta empresa.
• Aumento do capital social do Banif, por emissão de 140.000.000 de acções,
passando a estar admitidas 490.000.000 acções desta empresa.
• Aumento do capital social da Europac, por emissão de 6.146.281 de acções,
passando a estar admitidas 79.901.653 acções desta empresa.
• Aumento do capital social do Banco Popular, que também aumentou o número de
acções admitidas à negociação em 97.411.139 acções, passando a estar cotadas
1.333.151.690 acções desta empresa.
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• Exclusão de negociação do Exchange Traded Fund (ETF) sobre o PSI 20, emitido
pela SPA/London & Capital e comercializado pela Caixa BI.
Cash
• Anúncio do novo preçário de negociação para os mercados a contado da NYSE
Euronext na Europa, para entrada em vigor em 1 de Abril. Esta alteração das
comissões de negociação pode reflectir-se na redução da factura a pagar pelos
intermediários financeiros, entre 30% e 50%.
• Publicação da Brochura “Produtos Cotados em Lisboa”, pelas áreas do Cash e
Derivados, que assim, alargaram a oferta de publicações da Euronext Lisbon. Esta
publicação versa informação sucinta sobre cada um dos produtos disponíveis nos
mercados a contado e de derivados.
• Anúncio, pela NYSE Euronext, de que todos os seus mercados de acções, e também
de ETF, das bolsas de Amesterdão, Bruxelas, Lisboa e Paris migraram com sucesso
do sistema Nouveau Système de Cotation (NSC) para a nova plataforma de
negociação designada Universal Trading Platform (UTP).
• Realização da sessão especial de apresentação dos resultados da Oferta Pública de
Subscrição do empréstimo obrigacionista da Futebol Clube do Porto–SAD 2009 –
2012, a que correspondeu um encaixe de 18 milhões de euros.
• Realização de uma sessão especial para divulgação dos resultados da Oferta Pública
de Aquisição do grupo Visabeira sobre a Vista Alegre Atlântico.
• Registo pela CMVM do Sistema de Negociação Multilateral “Easynext Lisbon”, e
aprovação da passagem automática para este Sistema do Mercado Sem Cotações.
Foi também alterada a designação do Mercado Regulamentado de “Euronext” para
“Euronext Lisbon”.
Índices
• Lançamento pela NYSE Euronext do primeiro índice ibérico, composto pelos 20
títulos mais líquidos da Bolsa de Madrid e pelos 10 títulos mais transaccionados na
Euronext Lisbon.
• Lançamento pela NYSE Euronext de 12 novos índices estratégicos baseados nos
índices nacionais AEX, BEL 20, CAC 40 e PSI 20.
• Revisão do índice Low Carbon 100: a portuguesa Portugal Telecom passa a integrar
este indicador.
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Mercado de Derivados
• Admissão de um novo membro negociador ao Mercado de Derivados de Lisboa – o
Maple Bank Gmbh.
• Realização de 4 cursos sobre produtos derivados do Mercado NYSE Liffe, com duas
séries cada um, uma em Lisboa e outra no Porto: nível introdutório (18 horas) e
nível avançado (18 horas), análise técnica (12 horas) e negociação (12 horas).
• Cessação da actividade de market maker do Mercado de Derivados de Lisboa da
Susquehanna International Securities Limited.
• Cessação da actividade de market maker e membro do Mercado de Derivados de
Lisboa do Banco Santander de Negócios Portugal, que passou a exercer estas
actividades a partir de Madrid.
Marketing
Acções dirigidas a emitentes
• Participação num ciclo de seminários dirigido às Pequenas e Médias Empresas, com
o objectivo de sensibilizar os empresários para o mercado Alternext. Estas acções
ocorreram em Aveiro, Faro, Funchal, Leiria, Lisboa, Porto e Viseu.
• Realização, em Outubro, do 4º Retiro IPO em Alcácer do Sal: pelo quarto ano
consecutivo, a Euronext Lisbon, a Ernst & Young e o IAPMEI reuniram, em
Alcácer do Sal, mais de 20 empresários de sociedades não cotadas. Este retiro teve
como objectivo discutir de forma aberta e aprofundada as vantagens da abertura do
capital em Bolsa.
• Realização de uma acção de promoção do mercado português em Madrid,
organizada em conjunto pela Euronext Lisbon e pelo Espírito Santo Investment.
Cerca de três dezenas de empresas portuguesas e espanholas tiveram oportunidade
de se apresentarem a cerca de 50 investidores institucionais espanhóis, em mais de
400 reuniões one-to-one.
Acções dirigidas a investidores institucionais
• Realização do Portuguese Day em Nova Iorque. Em Outubro, responsáveis do
Espírito Santo Investment e da Euronext Lisbon tocaram o sino no encerramento da
sessão de bolsa para comemorar o início da actividade do banco de investimento
português naquela praça financeira. Neste evento, denominado Portuguese Day,
estiveram presentes no ‘trading floor’ da NYSE (New York Stock Exchange) uma
centena de convidados, entre os quais representantes das principais casas de
investimento americanas.
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Acções dirigidas a intermediários financeiros
• Realização na Euronext Lisbon de um workshop sobre o Alternext, dirigido a
intermediários financeiros e outros especialistas, que contou, como orador, com a
presença de um listing sponsor do mercado francês.
• Realização, pela Euronext Lisbon, de um seminário sobre Algorithmic Trading, que
contou com 50 participantes de diversas instituições.
• Realização de uma sessão pública de apresentação em Lisboa da nova plataforma
NYSE Arca Europe, uma Multilateral Trading Facility (MTF), que permite negociar
uma selecção de acções blue-chip europeias que não estão integradas nos mercados
regulamentados europeus da NYSE Euronext (isto é, fora de Amesterdão, Bruxelas,
Lisboa e Paris).
Acções dirigidas ao público em geral
• Participação da Euronext Lisbon, com intervenções em vários painéis, no I Forum
Poupança e Investimento, que se realizou em Lisboa. Com o objectivo de melhorar a
educação financeira dos portugueses, o evento atraiu cerca de 4000 participantes.
Acções dirigidas a “Investor Relations”
• Apoio da Euronext Lisbon, conjuntamente com a Deloitte, à criação do Forum
Investor Relations (FIR) – Associação Portuguesa de Responsáveis pelas Relações
com Investidores, cuja escritura pública se realizou a 9 de Janeiro de 2009.
Recursos Humanos
• Alteração ao Sistema de Avaliação de Desempenho, que evoluiu no sentido de
passar a incluir uma nova ferramenta denominada E-Performance, aplicada em
ambiente web. Esta ferramenta permitiu a todos os colaboradores o registo e
avaliação do seu desempenho numa base global e transversal dentro do grupo NYSE
Euronext, bem como uma maior interactividade nas várias fases do processo.
Responsabilidade Corporativa
• Lançamento, em Novembro, da Bolsa de Valores Sociais. Sob o lema “as boas
acções estão sempre em alta”, a Euronext Lisbon, e a fundação Calouste Gulbenkian
e a Fundação EDP, lançaram uma plataforma inédita na Europa, destinada a
promover o encontro entre doadores e entidades com uma missão social e que
tenham projectos com necessidades de financiamento.
• Desenvolvimento de um programa de acção junto das escolas secundárias e
universidades, com o objectivo de desenvolver a literacia financeira e o
empreendedorismo. Desde o início do ano, estiveram nas instalações da Euronext
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Lisbon ou foram visitados nas escolas cerca de 800 alunos, de 20 escolas e
universidades.
• Estabelecimento de uma parceria com a associação Aprender a Empreender - Junior
Achievement Portugal, também com o objectivo de desenvolver a literacia
financeira e o empreendedorismo. No âmbito deste programa diversos colaboradores
da Euronext Lisbon decidiram participar, como voluntários, em acções junto de
várias escolas secundárias nacionais.
• Concessão de apoios ao Grace – Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania
Empresarial, ao BCSD – Business Council for Sustainable Development, ao EPIS –
Empresários para a Inclusão Social e à Fundação do Gil, na continuidade de
projectos que já vinham de 2008.
INTERBOLSA
• Nova redução, com efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, das comissões de
manutenção cobradas pela Interbolsa, tendo em vista potenciar a expansão do
mercado de capitais português, assim como incentivar a integração de valores
mobiliários directamente no sistema centralizado gerido por esta Instituição.
• Implementação, desde o dia 2 de Março, da conexão do mercado financeiro
português ao sistema de pagamentos europeu denominado TARGET2
desenvolvido pelo Banco Central Europeu e que se apresentou para substituir o
SPGT - Sistema de Pagamento de Grandes Transacções do Banco de Portugal.
• Implementação da conexão à rede SWIFT através das mensagens XML, utilizando
o código BIC – IBLSPTPP – para comunicação com o TARGET2.
• Introdução de um conjunto de alterações aos sistemas de liquidação da
INTERBOLSA, com o objectivo de alargar a sua oferta de serviços ISO15022
assentes na rede SWIFT.
• Implementação do ajustamento automático de dividendos nas operações registadas
no Sistema de Liquidação real time (SLrt) da INTERBOLSA.
• Implementação de um conjunto de alterações no SLrt – Sistema de Liquidação
real time com o objectivo principal de concluir o processo de harmonização dos
procedimentos de matching propostos pela ESSF – European Securities Services
Forum e ECSDA – European Central Securities Depositories Association no seu
documento conjunto “Proposals to harmonise and standardise pre-settlement date
matching processes throughout Europe”.
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• Conclusão da 2ª fase da reestruturação da rede de comunicações, na qual a
arquitectura VPN IP MPLS, instalada na 1ª fase na rede core, foi estendida a todos
os intermediários financeiros.
• Inclusão do código ISIN em todos os interfaces com os utilizadores.
• Realização, no mês de Novembro, do teste global ao Plano de Continuidade de
Negócio da INTERBOLSA, através da simulação de ocorrência de um desastre
que tornara inoperacional o seu centro de processamento de dados com a
participação dos Intermediários Financeiros.
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Eventos no âmbito do grupo NYSE Euronext
• Foi criada a NYSE Technologies, uma nova área de negócio, que resultou da
fusão da Advanced Trading Solutions, com a Europe IT e a Global Market Data,
proporcionando aos clientes uma única interface para o fornecimento de soluções
de tecnologia e permitindo a consolidação da infra-estrutura tecnológica da
empresa.
• Foi lançada a SmartPool, uma plataforma europeia para a negociação de grandes
blocos de acções. A SmartPool serve a negociação em 15 mercados europeus:
Holanda, Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Suécia, Finlândia, Dinamarca,
Noruega, Portugal, Itália, Suíça, Reino Unido, Irlanda e Espanha.
• Foi lançada a plataforma de negociação NYSE Arca Europe, uma Multilateral
Trading Facility (MTF), que permite negociar uma selecção de acções bluechip
europeias que não estão integradas nos mercados regulamentados da NYSE
Euronext (isto é, fora de Amesterdão, Bruxelas, Lisboa e Paris).
• A espanhola SeBroker comemorou a sua entrada para o NYSE Arca Europe,
tornando-se o primeiro membro ibérico a aderir ao MTF do grupo NYSE
Euronext. Esta adesão traduz o crescente interesse da comunidade financeira
espanhola nas potencialidades desta plataforma.
• A NYSE Liffe U.S. anunciou um acordo com a MSCI Inc., um líder mundial no
fornecimento de ferramentas de suporte para decisões de investimento. Serão
introduzidos produtos derivados sobre índices domésticos e internacionais
desenhados pela MSCI. Pretende-se com este acordo dar uma cobertura
abrangente e eficiente aos mercados dos Estados Unidos e da Europa. A NYSE
Liffe U.S. começou a transaccionar os seus primeiros contratos sobre três índices
de futuros: MSCI USA Mini Índex Futures, MSCI Emerging Markets Mini Índex
Futures, e MSCI EAFE Mini Índex Futures.
• A NYSE Euronext e a Qatar Holding assinaram um acordo de parceria estratégica,
no qual a primeira tomou uma posição de 20% na nova bolsa do Qatar e forneceu
a tecnologia de negociação.
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• O grupo Thomson Reuters adquiriu a empresa Hugin ao grupo NYSE Euronext. A
Hugin, com sede em Oslo, fornece serviços relacionados com preparação e difusão
de informação a cerca de 1700 empresas e é líder europeia neste mercado.
• A NYSE Euronext anunciou um acordo definitivo para a aquisição da NYFIX,
uma empresa líder em soluções que optimizam a eficiência na negociação. O
negócio teve um valor de aproximadamente 144 milhões de dólares.
• Foi lançada no início do ano uma campanha publicitária de divulgação da marca
NYSE Euronext sob o lema “NYSE Euronext: Powering the exchanging world”.
O conceito de “exchanging world” pretende posicionar a NYSE Euronext no
centro de um grande mercado global sem fronteiras.
• A NYSE Liffe e a Bolsa de Tóquio anunciaram a listagem de contratos de futuro
sobre o índice TOPIX no mercado NYSE Liffe, a partir do Verão de 2010. O
Índice TOPIX é um benchmark do mercado de acções japonês.
• A NYSE Euronext foi reconhecida como “Best Exchange Data Provider” pela
publicação semanal Inside Market Data, que também a distinguiu numa nova
categoria como “Most Innovative Market Data Project” (pela nova política de
preços, em que os data vendors passam a pagar em função do número de
utilizadores finais e não dos equipamentos que gerem).
• A NYSE Euronext celebrou, pelo quinto ano consecutivo, a liderança no Mercado
dos IPO nos Estados Unidos, tendo realizado cerca de 20 mil milhões de dólares
neste tipo de operações e o maior número de operações. Os mercados NYSE
Euronext europeus e dos Estados Unidos combinados ocuparam o segundo posto
no total global de IPO, tendo gerado cerca de 23 mil milhões de dólares.
• A NYSE Euronext e a Juniper Networks, Inc. anunciaram um acordo para o
desenvolvimento de um novo sistema de gestão de redes para os seus dois novos
centros de processamento de dados, localizados em Nova Iorque e Londres. Este
desenvolvimento colocará estes sistemas na vanguarda da tecnologia, com níveis
de latência muito baixos (50 microsegundos roundtrip). Este investimento será
instrumental para o objectivo de consolidação dos centros de processamento de
dados da NYSE Euronext de dez para quatro.
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3. O ENQUADRAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO 3.1 A Envolvente Internacional 3.1.1 Evolução Macroeconómica
A economia mundial registou uma redução do produto de 0,8% em 2009, em termos
reais, após uma significativa desaceleração já ocorrida de 2007 para 2008, na qual o
crescimento do PIB já havia passado de 5,0% para 3,0%, respectivamente. Com
excepção de algumas economias emergentes, como a China e a Índia, onde o produto
aumentou 8,7% e 5,6% respectivamente, a contracção económica sentiu-se à escala
global.
Na área do euro todos os países viram a sua actividade económica contrair-se, com
destaque para a Alemanha, onde o PIB se reduziu, em termos reais, 4,8%. No Japão este
indicador também caiu 5,3% e na Rússia 9%. Nos EUA a recessão revelou-se menos
intensa, com uma diminuição do PIB real de 2,5%. Mesmo o Brasil, que em 2008
crescera 5%, acabou por registar uma ligeira redução de 0,4% no PIB.
Variação % Anual do PIB Real
-9%
-6%
-3%
0%
3%
6%
9%
12%
15%
2007 2008 2009
Mundo EUA Área do Euro Japão
China India Brasil Reino Unido
Fonte: Fundo Monetário Internacional
Em 2009, e pela primeira vez desde a II Guerra Mundial, o produto e o
comércio mundiais contraíram-se. Uma recessão económica acentuada fez-se
sentir por todo o mundo, embora no segundo semestre do ano se tenham
começado a observar sinais de inversão deste desempenho e retorno ao
crescimento económico. Todavia, alguns países, como a China e a Índia, ainda
cresceram a ritmos interessantes, se bem que abaixo de anos anteriores.
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O comércio mundial, medido pelas importações e exportações de bens e serviços, ter-se-
á contraído 12,3% em 2009. Esta evolução negativa concentrou-se no primeiro semestre
do ano, na continuidade do que já se vinha registando ao longo do ano de 2008. Na
segunda metade de 2009 a evolução do comércio mundial voltou a terreno positivo.
Reflectindo a quebra da actividade económica, o aumento do desemprego acelerou face
à tendência que já se tinha estabelecido em 2008. Nos EUA a taxa de desemprego subiu
de 4,6% em 2007 para 9,3% em 2009, na EU-27 esta taxa aumentou de 7,4% para 9,4%
e no Japão passou de 3,9% para 5,1% no referido período. Na União Europeia (27)
perderam-se cerca de 6 milhões de empregos desde o primeiro trimestre de 2008,
período em que a taxa de desemprego apresentou o valor mais baixo do ciclo.
4,6%
9,3%
7,1%8,9%
3,9%5,1% 5,3%
7,9%
4,6%
11,8%
8,3%
18,0%
8,4%7,5%
EU A EU 2 7 Ja p ão R e inoU nid o
Irla nd a Es p anha A le ma nha
Evolução das Taxas de Desemprego
2007 2009
Fonte: Eurostat
As taxas de inflação protagonizaram acentuadas descidas à escala global,
acompanhando a contracção da actividade económica, verificando-se em alguns países
variações negativas no nível geral de preços.
A propagação da crise financeira à economia real e a natureza e dimensão da
consequente recessão económica reflectiram-se na deterioração das contas públicas. De
facto, em todas as economias europeias e da OCDE foi substancial a deterioração dos
saldos orçamentais e o aumento da dívida pública, em % do PIB. Em países como a
Espanha, a Irlanda ou a Grécia, mas também no Reino Unido e nos EUA os défices
públicos ultrapassaram os dois dígitos.
15
-15%
-12%
-9%
-6%
-3%
0%
3%
6%
Saldo das Administrações Públicas em % do PIB
2007 2009(*)
(*) Estimativa
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública
O mecanismo de transmissão da quebra da actividade económica às contas públicas
actuou, não só por acção do impacto das medidas de resposta orçamental tomadas pelos
vários Governos, mas sobretudo pelo efeito do funcionamento dos estabilizadores
automáticos, que se traduziram pela diminuição da receita fiscal e contributiva e no
aumento da despesa em prestações sociais, nomeadamente associadas a apoios ao
desemprego.
Na segunda metade do ano de 2009 a produção e o comércio a nível global voltaram ao
crescimento, apoiados por intervenções públicas extraordinárias e de grande amplitude,
ao nível das políticas orçamental e monetária, que suportaram a procura e reduziram a
incerteza e o risco sistémico nos mercados financeiros. Esta inversão do ciclo
económico, ainda que ténue, tem-se revelado mais difícil nas economias que sofreram
reduções mais acentuadas nos preços de várias classes de activos, lutando, em
simultâneo, por recuperar os seus balanços e minimizar os efeitos de elevados níveis de
desemprego.
16
3.1.2 Evolução Financeira
O ano de 2009 ficou marcado por uma recuperação dos índices bolsistas por todo o
mundo, após as fortes quedas verificadas em 2008, facto que se traduziu numa melhoria
de idêntica amplitude nas capitalizações bolsistas. Este desempenho positivo começou a
delinear-se a partir de Março de 2009 e ficou a dever-se a uma recuperação gradual da
confiança, assente na convicção de que as medidas sem precedentes, já tomadas ou
anunciadas pelas autoridades, evitariam o colapso do sistema financeiro e contribuiriam
para atenuar significativamente os efeitos de contágio da crise financeira à economia
real.
No ano em análise, uma outra nota de relevo vai para a importância crescente dos
mercados accionistas de países emergentes, quer no que se refere à sua capacidade de
captação de fundos, quer quanto ao crescimento da capitalização bolsista e da liquidez
no mercado secundário. Realça-se o crescimento dos fundos captados por emissão de
acções na Bolsa de Shangai, Bolsa de Hong Kong e BM&F Bovespa. A Bolsa de
Shangai aumentou em 72,8% o valor das emissões de acções, face a 2008; no que se
refere ao total de fundos captados, esta bolsa classificou-se em 4º lugar, a seguir à
NYSE Euronext, Bolsa de Londres e Bolsa de Hong Kong, que ocuparam,
respectivamente, as 3 primeiras posições.
Os fluxos de capitais gerados nas bolsas a partir de empréstimos obrigacionistas
atingiram 4.819 mil milhões de dólares em 2009, o que correspondeu a uma redução de
27,6% face a 2008. As emissões de acções totalizaram 842 mil milhões de dólares, o
que também correspondeu a um valor inferior em 15,7% ao registado no ano anterior,
merecendo destaque pela positiva a melhoria registada no valor das acções provenientes
de ofertas públicas iniciais (IPO) em 2,6%, embora o número de empresas admitidas e o
número de IPO se tenha contraído substancialmente, nas bolsas membros da World
Federation of Exchanges.
17
(10^9 USD)
2008 2009 Var. %
Acções 999 842 -15,7%
(em IPO) 117 120 2,6%
Obrigações 6.652 4.819 -27,6%Fonte: WFE (Focus)
nas Bolsas Membros da WFEFluxos de Capitais Captados por Emissão de Valores Mobiliários
Os índices dos principais mercados bolsistas evoluíram positivamente em 2009, mas a
ritmos distintos em diferentes regiões do mundo. Nas economias emergentes, com
destaque para a Rússia, China, Índia, Argentina, Brasil e México registaram-se subidas
muito mais acentuadas que nas economias mais desenvolvidas da Europa e da América
do Norte. Este diferencial geográfico da evolução das cotações bolsistas reflecte, como
seria esperado, expectativas e registos de recuperação e de crescimento económico mais
favoráveis nessas economias, face aos países mais avançados.
Evolução dos Índices Bolsistas Mundiais
Variação % : 31 Dezembro 2009/ 31 Dezembro 2008
0% 20% 40% 60% 80% 100% 120% 140%
Suiça (SMI)
Estados Unidos (DJIA)
Japão (Nikkei 225)
Reino Unido (FTSE)
França (CAC 40)
Alemanha ( Xetra Dax)
Australia (ASX/S&P 50)
Espanha (IBEX 35)
Belgica (BEL 20)
Portugal (PSI 20)
Holanda (AEX 25)
Suécia (O MXS 30)
Mexico (IPC CompMX)
Brasil (IBrX-50)
Israel (TA-25)
India (S&P CNX Nifty)
Turquia (National 30)
China (SSE 180)
Argentina (Burcap)
Russia (RTS)
Fonte: Bloomberg
A evolução da capitalização bolsista dos mercados domésticos das bolsas membros da
WFE reflectiu, naturalmente, a evolução positiva das cotações, mantendo-se inalterado
18
o ranking das 10 maiores bolsas, avaliadas por esse indicador; o Grupo NYSE Euronext
manteve a sua posição de supremacia, a larga distância das outras bolsas com valores de
capitalização bolsista mais próximos.
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
10^9 USD
NYSEEuronext
B. To kyo Nasdaq B. Londres B. Xangai B. HongKo ng
G. TSX B. Alemã BME B. N. Índ ia B. Suiça
Maiores Capitalizações Bolsistas de Acções Domésticas das Bolsas Membros da WFE
Fim de 2008 Fim de 2009
Fonte: WFE (Focus)
Apesar da já referida recuperação dos índices bolsistas de acções, o valor das
transacções de acções em mercado secundário, que totalizou 80 455 mil milhões de
dólares, sofreu uma quebra de 29,1% em 2009, face ao registado em 2008, quando
somado este indicador em dólares para todas as bolsas membros da WFE. Este resultado
reflecte, contudo, desempenhos muito diferentes nas bolsas de alguns países emergentes
face ás bolsas nas economias mais desenvolvidas. De facto, note-se que o valor das
transacções de acções, medido em dólares, aumentou 123,3% na Bolsa de Shenzen e
95,7% na Bolsa de Xangai, mas reduziu-se 48,1% no Grupo NYSE Euronext, 47,5% na
Bolsa de Londres e 42,3% na Bolsa da Alemanha.
19
0
10.000
20.000
30.000
40.000
10^9 USD
N Y S E Euro ne xt N as d aq B . X ang ai B . To ky o B . Lo nd re s B . S he nz e n B . A le mã B M E
Valor das Transacções de Acções nas Principais Bolsas Membros da WFE
2008 2009
Fonte: WFE (Focus)
As transacções de obrigações em mercado secundário nas dez bolsas membros da WFE,
que mais negociaram esta categoria de valor mobiliário, cresceram 15,3% face a 2008.
Destaca-se, neste indicador, a dinâmica revelada pelas bolsas da Colômbia (+105,1%) e
de Oslo (+83,1%). Esta última, assim como a Bolsa de Santiago tomaram, em 2009, os
lugares que as Bolsas Suíça e da Alemanha ocupavam em 2008 no Top 10 das bolsas
que mais negociaram obrigações.
As bolsas BME, Bolsa de Londres e o Grupo OMX continuaram a liderar
destacadamente as transacções de obrigações expressas em dólares, no conjunto das
bolsas membros da WFE. Enquanto a Bolsa de Londres apresenta uma especialização
quase total em dívida pública (99,2%), as outras duas bolsas apresentam uma
distribuição mais equilibrada entre dívida pública e dívida privada.
20
(10^9 USD)
2008 Peso Relativo 2009 Peso Relativo Var. %
BME 6.823 38,9% 8.138 40,3% 19,3%
Bolsa de Londres 6.118 34,9% 6.896 34,2% 12,7%
OMX 2.546 14,5% 2.420 12,0% -4,9%
Bolsa da Colômbia 468 2,7% 960 4,8% 105,1%
Bolsa de Istambul 406 2,3% 402 2,0% -1,0%
Bolsa da Coreia 348 2,0% 403 2,0% 15,8%
Bolsa Italiana 256 1,5% 313 1,6% 22,3%
Bolsa de Telavive 262 1,5% 246 1,2% -6,1%
Bolsa de Oslo 124 0,7% 227 1,1% 83,1%
Bolsa de Santiago 167 1,0% 188 0,9% 12,6%
Fonte: WFE (Focus)
Transacções de Obrigações: Top 10 Bolsas Membros da WFE
(10^9 USD)
Dívida Privada Dívida Pública Dívida Estrangeira Total
BME 4.671 3.467 0 8.138
Bolsa de Londres 34 6.838 24 6.896
OMX 1.544 874 2 2.420
Bolsa da Colômbia 185 774 1 960
Fonte: WFE (Focus)
Transacções de Obrigações por Categoria de Emitente em 2009
À semelhança do verificado anteriormente, no ano em apreço o mercado obrigacionista
da Bolsa do Luxemburgo continuou a ser um “caso único” entre as bolsas membros da
WFE, na medida em que se revelou mais uma vez o principal mercado no que diz
respeito à captação de fundos via emissão de obrigações e um dos menos dinâmicos
quanto ao valor negociado em mercado secundário. Com efeito, em 2009 a Bolsa do
Luxemburgo registou um valor das emissões de obrigações de 1.497,8 mil milhões de
dólares, o que representou um acréscimo de 7,0% face a 2008, mas apenas negociou
79,4 milhões de dólares.
A evolução das transacções no mercado de warrants autónomos acompanhou o
comportamento dos mercados accionistas, tendo em 2009 registado uma contracção de
cerca de 29,5%, a juntar à queda já registada em 2008 (-32,3%). A mesma tendência se
observou na evolução dos negócios dos Exchange Traded Funds (ETF), como se
conclui do quadro seguinte.
21
Na esfera da WFE, ao nível do mercado de warrants, considerando os valores
negociados em 2009, as cinco bolsas mais relevantes absorveram 91,7% do total,
reduzindo a concentração face ao ano anterior. Todas estas bolsas registaram
decréscimos relevantes em termos homólogos, com excepção da Bolsa da Coreia, cujas
transacções cresceram 102,3% em 2009, a juntar ao crescimento já verificado em 2008
(17,8%) e também ao invés da tendência geral. A Bolsa de Hong Kong continuou a
ocupar, de forma destacada, o lugar cimeiro neste ranking.
No que respeita às transacções de ETF, de sublinhar a posição de vincado domínio da
NYSE Euronext (EUA e Europa), com uma quota de 67,9% do total negociado nas
bolsas membros da WFE. O Top 5 das bolsas que negociaram ETF mantiveram, em
2009, a sua posição relativa face ao ano anterior.
Valor Peso Relativo Valor Peso Relativo % Var.
Bolsa de Hong Kong 574 48,7% 430 51,8% -25,1%
Bolsa da Coreia 86 7,3% 174 21,0% 102,3%
Bolsa Alemã 337 28,6% 88 10,6% -73,9%
Bolsa da Suiça 56 4,8% 35 4,2% -37,5%
Bolsa de Telavive n.d. n.d. 34 4,1% n.d.
NYSE Euronext 48 4,1% 32 3,9% -33,3%
Outras 77 6,5% 37 4,5% -51,9%
Total 1.178 100,0% 830 100,0% -29,5%
NYSE Euronext 7.207 72,0% 4.483 67,9% -37,8%
Nasdaq 1.907 19,1% 1.118 16,9% -41,4%
Bolsa Alemã 231 2,3% 203 3,1% -12,1%
Grupo TSX 141 1,4% 181 2,7% 28,4%
Bolsa de Londres 102 1,0% 123 1,9% 20,6%
Outras 418 4,2% 490 7,4% 17,2%
Total 10.006 100,0% 6.598 100,0% -34,1%
Fonte: WFE (Focus)
Warrants Autónomos
ETF
Transacções de Warrants Autónomos e ETF nas Bolsas Membros da WFE(10^9 dólares)
2008 2009
O número de contratos negociados no conjunto das bolsas da WFE envolvendo
produtos derivados comportou-se de uma forma assimétrica em função do tipo de
produto. As opções e os futuros sobre acções registaram reduções no volume de
contratos negociado, por oposição aos produtos sobre índices que registaram evolução
positiva neste indicador.
22
A posição relativa das diversas bolsas continua a revelar uma acentuada especialização,
em que os cinco primeiros lugares são ocupados por diferentes bolsas, de acordo com o
produto negociado, como se verifica no quadro seguinte, do qual também se conclui
que:
� A Eurex continua a ser a única bolsa a situar-se no Top 5 no que se refere
ao número de contratos negociados nas diferentes categorias de produtos
derivados.
� A NYSE Liffe Europe subiu à primeira posição na negociação de futuros
sobre acções, a partir do quarto lugar que ocupava em 2008, mas perdeu
uma posição passando para quinto, na negociação de futuros sobre
índices accionistas.
� A Bolsa da Coreia continua em primeiro lugar, muito destacada, no que
se refere à negociação de opções sobre índices accionistas, com 74% do
total negociado pelas bolsas Top 5 neste produto.
� Nos contratos de futuros sobre índices accionistas, a CME também detém
uma assinalável quota de mercado, com 48% do total negociado pelas
bolsas Top 5 neste produto.
Nº de Contratos Ranking Nº de Contratos Ranking Nº de Contratos Ranking Nº de Contratos Ranking
International Securities Exchange (ISE) 947 1ºBolsa de Opções de Chicago (CBOE) 912 2º 223 4ºCME Group 703 1ºNasdaq OMX Filadélfia 580 3ºBM&F Bovespa 546 4ºEurex 283 5º 114 3º 365 2º 368 2ºJSE 88 4ºBolsa Nacional da Índia 161 2º 321 3º 196 3ºNYSE Liffe Europe 144 6º 166 1º 52 7º 79 5ºBME 38 5ºBolsa da Coreia 2.921 1ºTaifex 76 5ºBolsa de Osaca 130 5ºFonte: WFE (Focus)
Principais Mercados de Derivados das Bolsas Membros da WFENº de Contratos Negociados em 2009 (milhões)
Opções s/ Acções Futuros s/ AcçõesOpções s/ Índices
AccionistasFuturos s/ Índices
Accionistas
23
3.2 Conjuntura Nacional
3.2.1 Evolução Macroeconómica1
O PIB português caiu 2,7% em termos reais, redução que ficou, contudo, aquém da
contracção de 4% observada na zona euro; as condições do mercado de trabalho
continuaram a deteriorar-se ao longo de todo o ano de 2009, tendo a taxa de desemprego
passado a dois dígitos (10,1%) no último trimestre do ano; o nível geral de preços caiu
0,9%, face a uma estagnação média na zona euro; o défice orçamental agravou-se
substancialmente, estimando-se que tenha atingido 9,3% do PIB. Como nota positiva
destaca-se que o produto português terá estabilizado a partir do segundo trimestre do
ano, mostrando um ligeiro crescimento.
1,9%
2,7%
0,0%0,5%
-2,7%
-4,0%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
4%
2007 2008 2009
Evolução Anual do PIB Real (% )
Portugal Zona Euro
Fonte: Banco de Portugal
1 O conteúdo deste capítulo traduz essencialmente a análise produzida pelo Banco de Portugal no seu Boletim Económico de
Inverno 2009.
O ano de 2009 foi marcado pelo acentuar do quadro recessivo que se instalou
no final de 2008. Esta evolução, fortemente marcada pelo enquadramento
macroeconómico global, reflectiu também o agravamento das fragilidades de
natureza estrutural da economia portuguesa, num contexto de aumento da
concorrência nos mercados internacionais e de integração crescente das
economias emergentes no tecido produtivo global.
24
No ano em análise o PIB real registou uma redução de 2,7% em termos homólogos, que
compara com uma variação nula em 2008. Ao inverso do que aconteceu em 2008, a
deterioração verificada ficou a dever-se essencialmente ao comportamento da procura
interna, que terá tido um contributo negativo de 3,2 p.p, já que a procura externa líquida
contribuiu positivamente em 0,5 p.p. para essa evolução. Para o desempenho negativo
da procura interna terão contribuído essencialmente a redução acentuada no
investimento e, em menor escala, no consumo privado.
2007 2008 2009(*)Procura Interna 1,7 p.p. 1,1 p.p. -3,2 p.p.
Procura Externa Líquida (**) 0,2 p.p. -1,1 p.p. 0,5 p.p.
Taxa de variação anual do PIB real 1,8% 0,0% -2,7%
(*) Estimativa publicada no Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal
(**) Exportações líquidas de importações
Fonte: Banco de Portugal
Contributo para o Crescimento do PIB em Termos Reais
O investimento, que já vinha em trajectória decrescente em 2008 com uma redução de
0,7% em termos reais, foi o principal responsável pela referida evolução do PIB, tendo
registado em 2009 uma variação negativa de 11,7%. A esta contracção juntou-se uma
redução real no consumo privado, que em 2009 caiu 0,9%, quando em 2008 ainda terá
crescido 1,7%. A evolução negativa do consumo privado foi particularmente marcada
pela redução do consumo de bens duradouros. O comportamento do consumo público
terá evitado uma maior retracção do produto, com um crescimento homólogo em termos
reais de cerca de 2,0%, quando em 2008 havia crescido 1,1%.
No que diz respeito à evolução da procura externa, assistiu-se a uma forte redução, quer
das importações, quer das exportações, que caíram respectivamente 10,8% e 12,5%.
A elevada tensão nos mercados financeiros terá contribuído em larga medida, para o
colapso do comércio internacional assim como para uma deterioração abrupta da
confiança dos agentes económicos. Do lado da procura, a contracção da actividade
económica em 2009 reflectiu ainda um aumento significativo do grau de restritividade
das condições de financiamento, traduzindo-se em regras mais apertadas para aprovação
de novo crédito e aumento dos prémios de risco.
25
Tal como referido no Relatório Anual da Euronext Lisbon de 2008, a trajectória
descendente da taxa de desemprego, que se havia reduzido de 8,0% para 7,6% entre
2007 e 2008 beneficiando do habitual lag económico, revelou-se não ser sustentável.
Em 2009 essa tendência foi invertida, e esta taxa atingiu 9,5% em média, continuando
ligeiramente acima do registado na zona euro. No quarto trimestre do ano a taxa de
desemprego havia já atingido os dois dígitos, fixando-se em 10,1%
8,0%7,5% 7,6% 7,6%
9,5% 9,4%
2007 2008 2009
Evolução da Taxa de Desemprego
Portugal Zona Euro
Fonte: Banco de Portugal
A inflação, medida pela variação média do Índice Harmonizado de Preços no
Consumidor (IHPC) deverá ter descido 0,9% em 2009, após um aumento de 2,7% em
2008. Num quadro de contracção da procura a nível global, a queda dos preços ocorrida
em 2009 terá sido fortemente influenciada pela descida acentuada do deflator das
importações, reflectindo essencialmente a redução do preço do petróleo e das matérias-
primas não energéticas. Num contexto de progressiva recuperação económica mundial e
nacional, esta evolução negativa dos preços ocorrida em 2009 deverá ter natureza
temporária, esperando-se que volte a terreno positivo em 2010.
Tal como já havia acontecido em 2008, a inflação na zona euro foi superior à registada
em Portugal, com um valor positivo de 0,3%, mas em desaceleração face aos 3,3%
verificados em 2008. Assim o diferencial de inflação entre Portugal e a zona euro
alargou-se de -0,6 p.p em 2008 para -1,2 p.p. em 2009.
26
Evolução do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
-2%
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
2007 2008 2009
Portugal Zona Euro
Fonte: Banco de Portugal
No período de Janeiro a Dezembro de 2009, o saldo conjunto das balanças corrente e
de capital aumentou 2.090 milhões de euros face a igual período do ano anterior,
situando-se em 15.326 milhões de euros. Para esta melhoria contribuiu exclusivamente
a balança corrente, cujo saldo negativo se reduziu em 3.431 milhões de euros, já que o
saldo positivo da balança de capital se agravou em 1.341 milhões de euros. Por seu
turno, a evolução da balança corrente reflectiu essencialmente a redução do saldo
negativo da balança de bens em 4.281 milhões de euros, já que as balanças de serviços e
transferências viram os seus saldos positivos reduzirem-se e a balança de rendimentos
quase não se alterou.
27
Saldo Conjunto da Balança Corrente e de Capital em % do PIB
-12%
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%
2%
2007 2008 2009
Portugal Zona Euro
Fonte: BCE e Eurostat
Em 2009, e em linha com o ocorrido na generalidade dos países da zona euro, o saldo
das administrações públicas em Portugal agravou-se significativamente face ao ano
anterior, invertendo a trajectória de consolidação que se vinha percorrendo desde 2005.
A deterioração do saldo orçamental, que passou de -2,7% em 2008 para -9,3% em 2009
ficou, contudo, aquém do registado noutros países europeus como a Espanha, a Grécia,
a Irlanda ou o Reino Unido, em que o défice das contas públicas se situou à volta de
12% do respectivo PIB.
No entanto, face à média da zona euro, Portugal viu alargar-se o diferencial do seu
desempenho orçamental, na medida em que no espaço da moeda única, o défice
orçamental ter-se-á deteriorado, em média, 4,4 p.p. de 2008 para 2009, face aos 6,6 p.p.
registados no nosso país.
O agravamento das contas públicas, no ano em análise, ficou a dever-se,
simultaneamente, ao aumento da despesa total, que subiu de 45,9% para 49,1% do PIB
entre 2008 e 2009, e à redução das receitas que se contraíram, de 43,2% para 39,7% do
PIB no mesmo período. Entretanto, verificou-se um agravamento do saldo primário de
0,2% para -6,4% do PIB, de 2008 para 2009.
No que se refere às principais componentes da receita das administrações públicas,
verificou-se que as maiores reduções ocorreram na receita fiscal e nas contribuições
28
sociais, que perderam, em 2009, 2,3 p.p. e 1,5 p.p do PIB, respectivamente, face aos
registado em 2008. Do desempenho das receitas fiscais ressalta um maior agravamento
na cobrança dos impostos indirectos do que dos impostos directos, que perderam
respectivamente 1,8 p.p. e 0,9 p.p do PIB em 2009 face a 2008.
No que diz respeito às despesas, foram as prestações sociais e o investimento público
que mais pesaram no seu comportamento. De facto, as prestações sociais aumentaram
em 1,9 p.p do PIB de 2008 para 2009, enquanto que o investimento público cresceu 1,5
p.p. do PIB no mesmo período.
Saldo das Administrações Públicas em % do PIB
-10%
-8%
-6%
-4%
-2%
0%2007 2008 2009 E
Portugal Zona Euro
E = Estimativa
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública
No final de 2009, o saldo da dívida pública directa era superior em 10,3 p.p. ao
registado um ano antes, representando 76,6% do PIB. O diferencial entre o valor deste
saldo, expresso em termos do PIB, calculado para a economia nacional e o apurado, em
termos médios, para o conjunto das economias da zona euro, embora continuando
favorável a Portugal, reduziu-se, como se vê no gráfico seguinte.
29
63,6%66,0% 66,3%
69,3%76,6% 78,2%
2007 2008 2009 E
Saldo da Dívida Pública em % do PIB
Portugal Zona Euro
E = Estimativa
Fonte: Ministério das Finanças e da Administração Pública
3.2.2 Evolução Financeira
A evolução observada em 2009 ao nível dos diversos agregados creditícios e monetários
mostra o acentuar da tendência que já se desenhava em 2008 de desaceleração no seu
crescimento, registando-se mesmo uma ligeira redução do agregado de referência
relativo aos meios de pagamento na economia (M3) de 0,2%. A instabilidade vivida nos
mercados financeiros, que se fez acompanhar por uma significativa reavaliação em alta
do risco por parte dos investidores e da deterioração da confiança, teve um impacto
mais acentuado em 2009 do que havia tido em 2008, no que à actividade bancária diz
respeito.
Os empréstimos bancários a particulares já vinham registando, desde 2007, taxas de
crescimento menos acentuadas do que o crédito a sociedades não financeiras e a
instituições financeiras não monetárias. De um crescimento de 9% em 2007 o crédito a
particulares aumentou apenas 2,3% em 2009. Este comportamento foi ainda mais
intenso no crédito a empresas e instituições financeiras, que passaram de crescimentos
de 11,2% e 27,0%, respectivamente em 2007, para 1,9% e 4,2% em 2009.
30
2007 2008 2009Crédito a particulares 9,0% 4,6% 2,3%
Crédito a sociedades não financeiras 11,2% 10,5% 1,9%
Crédito a instituições financeiras não monetárias 27,0% 13,4% 4,2%
Meios de Pagamento Totais em Circulação (M3) 11,6% 7,6% -0,2%
Fonte: Banco de Portugal
Agregados de Crédito e Monetários - Var%
O traço mais marcante da evolução das taxas de juro, em 2009, relacionou-se com o
significativo aumento do diferencial entre as taxas de juro de curto e de médio e longo
prazos. De facto o diferencial entre, por exemplo, a taxa de rendibilidade das
Obrigações de Dívida Pública a 10 anos e a Euribor a 6 meses passou de 1 p.p. para 3
p.p.. O alargamento deste diferencial resultou da diminuição das taxas de juro de curto
prazo, fortemente influenciadas pelas taxas de referência das operações de
refinanciamento junto do Eurosistema. No âmbito das medidas de estimulo monetário à
economia, o BCE reduziu as taxas de juro das principais operações de refinanciamento
de 4% no final de 2007, para 2,5% em 2008 e terminando o ano em análise em 1%.
As medidas de política monetária, em particular a evolução das taxas de juro de
referência, a par da contracção da procura agregada, terão explicado a redução também
significativa nas taxas de juro activas e passivas praticadas pelo sistema bancário na
economia portuguesa. Os créditos que beneficiaram de maior redução das taxas foram
os destinados ao financiamento da compra de habitação, que terão em média descido de
5,9% em 2008 para 2,0% em 2009. As taxas do crédito a sociedades não financeiras
também desceram de 6,1% em 2008 para 3,3% em 2009. Foi o consumo de particulares
que registou uma menor redução do respectivo custo de financiamento.
2007 2008 2009 Var. 2009/2008
Eonia 3,92% 2,35% 0,41% -1,94 p.p.Euribor a 6 meses 4,71% 2,97% 0,99% -1,98 p.p.
Rendibilidade das Obrigações Dívida Pública 10 anos 4,53% 3,96% 4,06% 0,10 p.p.(*) Fim de período
2007 2008 2009 Var. 2009/2008
Empréstimos bancários a sociedades não financeiras 6,15 6,14 3,34 -2,80 p.p.Empréstimos bancários a particulares para habitação 5,51 5,86 2,00 -3,86 p.p.Empréstimos a particulares para consumo 8,75 9,04 7,32 -1,72 p.p.Depósitos bancários e equiparados até 2 anos 3,58 3,99 1,67 -2,32 p.p.(*) Médias das taxas de juro de saldos de empréstimos e depósitos de/em instituições financeiras monetárias por residentes na área do euro.
Fonte: Banco de Portugal
Taxas de Juro da Área do Euro (*)
Taxas de Juro Activas e Passivas em Portugal (*)
31
No mercado primário de valores mobiliários o destaque, em 2009, foi para a emissão de
empréstimos públicos, que totalizou 39.622,8 milhões de euros, mais 21,0% do que o
total emitido em 2008. Os principais instrumentos seleccionados para as emissões
realizadas foram, os títulos de curto prazo, e em menor escala as Obrigações do Tesouro
a 5 e 10 anos. O custo do financiamento público a 10 anos terá terminado o ano a cerca
de 4,06%, 51 p.b. abaixo da taxa registada no final de 2008. A evolução mais recente
mostra que este custo pode agravar-se ao longo do ano de 2010.
Entre as restantes categorias de valores mobiliários, cabe uma referência especial às
emissões de obrigações privadas, que em termos líquidos atingiram em 2009 cerca de
33 mil milhões de euros, o que representa um acréscimo de 28,2% face ao ano anterior.
Inversamente, as emissões líquidas de acções, incluindo as cotadas e não cotadas, viram
o seu valor reduzir-se substancialmente, tendo registado um total, em 2009, de cerca de
7 mil milhões de euros.
No que se refere ao mercado secundário de valores mobiliários, excluindo as operações
realizadas directamente pelos intermediários financeiros que, após a entrada em vigor,
em Novembro de 2007, da Directiva Comunitária (DMIF), deixaram de ser reportadas à
Bolsa, verificou-se no ano em apreço uma grande quebra no valor negociado. Esta
evolução negativa estendeu-se a todos os segmentos com excepção de dívida pública. O
mercado bolsista perdeu peso no total negociado, caindo de uma quota total de 46,7%
para 31,2%, a par de um ganho relativo do mercado de dívida pública “por grosso” (o
MEDIP), cujo peso no total aumentou 15,6 p.p..
(10^6 euros)
Valor Estrutura Valor Estrutura Var. %1. Euronext Lisbon 57.949 46,7% 32.950 31,2% -43,1%
1.1 Sessões Normais 57.625 46,5% 32.918 31,2% -42,9%
Acções 54.895 44,3% 31.789 30,1% -42,1%
Obrigações 659 0,5% 395 0,4% -40,1%
Warrants 1.695 1,4% 604 0,6% -64,4%
Outros 376 0,3% 130 0,1% -65,4%
1.2 Sessões Especiais 324 0,3% 32 0,0% -90,1%
2. Medip 65.426 52,8% 72.241 68,4% 10,4%
3. PEX 588 0,5% 419 0,4% -28,7%
Total = 1 + 2 + 3 123.963 100,0% 105.610 100,0% -14,8%
(*) Não inclui as operações realizadas fora de mercado
Fonte: Dathis, CMVM
2008 2009
Transacções de Valores Mobiliários no Mercado Secundário a Contado (*)
32
4. A ACTIVIDADE DA EURONEXT LISBON
4.1 Movimentos e Capitalização Bolsista
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O incremento proveniente destes movimentos e o aumento dos preços médios dos
valores mobiliários negociados contribuíram para que a capitalização da Euronext
Lisbon aumentasse 31,6% entre os finais de 2008 e 2009.
4.1 Movimentos de Valores Mobiliários
4.1.1 Admissões e Exclusões
Em 2009 foram admitidos na Euronext Lisbon 2.746 novos valores mobiliários e foram
excluídos 2.498, predominantemente oriundos do segmento de warrants do Easynext
Lisbon. No Euronext Lisbon (mercado regulamentado) entraram 217 novos valores
mobiliários e saíram 159; estes movimentos concentraram-se no segmento de papel
comercial e obrigações de empresas privadas.
Em concreto, os novos valores mobiliários admitidos à negociação no segmento de
mercado regulamentado distribuíram-se pelas seguintes categorias:
Obrigações correspondentes a 57 empréstimos emitidos por:
- O Tesouro: OT Junho 2019 e OT Outubro 2014;
- O Metropolitano, a CP e a STCP, na categoria de Outros Fundos Públicos;
- As seguintes empresas privadas: BES (15), BPI (8), CGD (7), BCP (5),
Montepio (3), Refer (2), Sonae Distribuição (2), Sonae Sierra (1), Parpública (1),
Banif (1), Banco Finantia (1), BST (1), Banco Invest (1), F.C. Porto – SAD (1),
Tagus (1), EnergyOn (1), EDA (1).
Em 2009, foram admitidas à cotação cerca de 1.152 milhões de novas acções, em
resultado dos aumentos de capital da Sumol Compal, do BES, do Finibanco, do
Banif, do Banco Santander, da Europac e do Banco Popular. Entraram ainda na
Bolsa 66 emissões de obrigações, o que representou um acréscimo de 53,5% face
ao ano anterior, e 155 emissões de papel comercial.
33
Papel Comercial correspondente a 155 empréstimos emitidos pela REN (53),
Parpública (32), Portugal Telecom (29), Refer (13), Brisa (11), EDP (8), BPN (8) e
Metropolitano (1).
Direitos:
- De subscrição de acções referentes a aumentos de capital do BES, Finibanco,
Banif e Banco Santander;
- De incorporação de acções da Europac.
Unidades de Participação de um fundo especial de investimento mobiliário (BPI
Perpétuo), que começou a ser negociado em 30 de Setembro.
2008 2009 2008 2009 2008 2009
Euronext Lisbon 56 217 58 159 -2 58
Acções 4 (**) - 1 (***) 1 (***) 3 -1
Direitos 10 4 10 4 - 0
Dív. Pública + O.F. Públicos 4 5 2 2 2 3
Obrigações Diversas 27 52 37 15 -10 37
Papel Comercial 9 155 5 133 4 22
Certificados - - 3 4 (****) -3 4
Unidades de Participação 1 1 - - 1 1
Títulos de Participação - - - - - -
Exchange Traded Fund (ETF) 1 - - - -1 -
Easynext Lisbon(*) 2.977 2.529 2.977 2.339 -20 190
Acções - - 2 - -2 -
Unid. Participação (FII) - - 1 - -1 -
Obrigações Diversas 12 9 6 16 6 -7
Warrants Autónomos (*****) 1.450 1.261 1.464 1.063 -14 198
Warrants Estruturados (*****) 1.515 1.259 1.511 1.260 4 -1
Certificados - - 13 - -13 -
Total 3.033 2.746 3.035 2.498 -22 248(*) Inclui o Mercado Sem Cotações, que em 2009 foi extinto e as respectivas acções integradas no Easynext Lisbon
(**) Inclui a admissão de segundo código do Banco Popular Espanhol, em 2008 e que foi extinto em 2009
(***) Inclui a extinção de código das acções Galp s/ benefício fiscal
(****) Inclui extinção de 1 VMOC
(*****) Os números de warrants referem-se a todas as emissões que entraram e a todas as que sairam da Bolsa durante o semestre,
incluindo também as que entraram e saíram neste período e que não estavam registadas nem no início nem no fim do mesmo
Fonte: Dathis
Admissões Exclusões Variação Líquida
Movimentos de Valores Mobiliários na Euronext Lisbon (nº)
Entretanto, saíram do Euronext Lisbon (mercado regulamentado) os seguintes valores
mobiliários:
- As acções da segunda linha do Banco Popular Espanhol, que tinham sido admitidas
com regime especial de pagamento de dividendos;
34
- As obrigações correspondentes a 17 empréstimos: 1 do Tesouro, 5 do BPI, 3 do
Explorer, 2 do BSP, e uma de cada uma das seguintes empresas – STCP, CPP, UIF,
BES, F.C. Porto – SAD e Modelo Continente;
- Os direitos acima referidos, cujo prazo de negociação começou e acabou durante o ano
em análise;
- Três certificados por reembolso e um VMOC por amortização final;
- As 133 emissões de papel comercial que foram amortizadas em 2009.
No âmbito do Easynext Lisbon (Sistema Multilateral de Negociação), foram registados
os seguintes movimentos:
- Foram integradas no segmento acções do Easynext todas as emissões de acções que
estavam integradas no Mercado Sem Cotações, o qual foi extinto;
- No que se refere a emissões de obrigações, foram listados 9 empréstimos - BES (6),
BEF (2) e Caderno Azul (1) – e saíram 16 - do BES (12), da CGD (2) do BST (1) e do
BPI (1);
- O mercado de warrants voltou a registar significativo dinamismo, tendo entrado no
mercado 2.520 emissões e saído 2.323 emissões;
4.1.2 Capitalização Bolsista
A quantidade de acções nacionais admitidas à cotação aumentou em 1.152.389.961, em
resultado dos aumentos de capital da Sumol Compal, do BES, do Finibanco, do Banif,
do Santander, da Europac e do Banco Popular. No ano de 2009, o BES foi a única
empresa do PSI 20 a registar um aumento de capital, que se cifrou nos 666.666.666 de
acções.
O incremento proveniente destes movimentos e o aumento dos preços médios dos
valores mobiliários negociados contribuíram para que a capitalização da Euronext
Lisbon aumentasse aproximadamente 49 mil milhões de euros (31,6%), entre os finais
de 2008 e 2009, data em que o seu valor era 204.223,5 milhões de euros.
A predominância positiva do efeito preço é o reflexo da subida de 40,0% da cotação das
acções negociadas na Bolsa portuguesa verificada em 2009, avaliada pela evolução
anual do PSI Geral (o índice que abrange todas as acções negociadas nos Mercados
Regulamentados da Euronext Lisbon).
35
O aumento do valor da capitalização bolsista concentrou-se na sua quase totalidade
(48,7 mil milhões de euros) nos mercados regulamentados, em especial no segmento
accionista. Com efeito, em 2009 este segmento, com uma participação de 85,2% do
total, viu a respectiva capitalização bolsista crescer 58,8 mil milhões de euros (51,8%),
cifrando-se em 172.304,6 milhões de euros no final do ano. As acções de emitentes
estrangeiras contribuíram com 63,6% (60,3% em 2008) para o total da capitalização
bolsista do segmento accionista da bolsa portuguesa.
No mercado obrigacionista, registou-se uma diminuição da capitalização bolsista entre o
final de 2008 e de 2009. Com efeito, em termos homólogos, a capitalização bolsista dos
títulos do Tesouro, que representou 90% do total, baixou em 25,2% se bem que a das
empresas privadas tenha aumentado 7,2%.
O segmento das unidades de participação também observou uma redução da
capitalização bolsista. De facto, em 2009, a capitalização bolsista deste segmento sofreu
um declínio que rondou os 29,4%.
Euronext Lisbon 175 84 153.515,7 220 101 202.207,3
Acções 60 55 113.523,9 58 54 172.304,6
(Nacionais) (52) (49) (45.068,2) (51) (48) (62.687,6)
Obrigações 106 34 39.750,6 157 43 29.738,3
(Dívida Pública) (17) (1) (36.965,7) (18) (1) (26.753,1)
(Papel Comercial) (3) (2) - (15) (5) -
Exchange Traded Funds (ETF) 1 1 2,1 - - -
Direitos - - - - - -
Certificados 3 1 17,7 - - -
VMOC(**) 1 1 0,2 - - -
Títulos de Participação 2 1 28,1 2 1 28,1
Unidades de Participação 2 2 193,1 3 3 136,3
Easynext Lisbon(*) 621 33 1.697,7 814 31 2.016,2
Acções 18 18 49,4 18 18 126,5
Obrigações 52 8 1.314,8 45 9 1.694,2
Warrants Autónomos 412 2 200,7 620 2 93,1
Warrants Estruturados 130 2 83,5 131 2 102,4
Certificados 9 3 49,3 - - -
Total Geral 796 110 155.213,4 1.034,0 132,0 204.223,5
(*) Inclui o Mercado Sem Cotações, que em 2009 foi extinto e as respectivas acções integradas no Easynext Lisbon
(**) Valores Mobiliarios Obrigatoriamente Convertiveis
(***) Há sociedades que têm mais de uma categoria de valores mobiliarios por elas emitidos admitidos na Euronext Lisbon.
Fonte: Dathis
Valores Mobiliários e Capitalização Bolsista no Final do Ano
2008 2009
Valores
Mobiliários
(n.º)
Emitentes
(n.º)
(***)
Capitalização
Bolsista
(10^6 euros)
Valores
Mobiliários
(n.º)
Emitentes
(n.º)
(***)
Capitalização
Bolsista
(10^6 euros)
36
Repartição da Capitalização Bolsista por Tipo de Valor Mobiliário e Emitente no Final do Ano
2008
O utros; 0,2%Warrants; 0,2%
Acções Nacionais; 44,1%
Dívida Pública e Equiparada; 23,8%
Acções Estrangeiras; 29,0%
O brigações Privadas; 2,6%
2009
Acções Nacionais; 30,8%
Acções Estrangeiras; 53,7%
O brigações Privadas; 2,3%
Dívida Pública e Equiparada; 13,1%
Warrants; 0,1%
O utros; 0,1%
Fonte: Dathis
A repartição da capitalização bolsista da Euronext Lisbon, nos finais de 2008 e 2009,
pelos valores mobiliários nela negociados, retratada nos gráficos anteriores reflecte: um
significativo decréscimo do peso da dívida pública (23,8% para 13,1%), e ainda que
praticamente negligenciável, das obrigações privadas (2,6% para 1,5%), enquanto que o
37
segmento accionista viu o seu peso aumentar (73,2% para 84,4%). O comportamento da
capitalização bolsista no segmento acções foi dominado positivamente pelo aumento do
peso das acções estrangeiras, que viram a sua parcela subir de 29,0% para 53,7%, face a
uma redução da parcela das acções nacionais, que viram a sua contribuição descer de
44,1% para 30,8%.
O gráfico a seguir apresentado retrata a repartição das acções nacionais admitidas è
negociação no Euronext Lisbon (mercado regulamentado) por sectores de actividade, de
acordo com a classificação ICB Industry Classification Benchmark, de acordo com a
respectiva capitalização bolsista. Os vários sectores representados mostram uma
distribuição diversificada, com o domínio do sector industrial seguido da actividade
financeira. As alterações mais notórias verificadas em 2009 face a 2008 traduziram-se
na redução do peso das utilities, de 20,2% para 16,2% e no aumento do peso do sector
industrial de 23,0% para 27,6%.
Repartição Sectorial da Capitalização Bolsista das Acções de Emitentes Nacionais cotadas no Euronext Lisbon (mercado regulamentado)
23,0%
9,7%
12,6% 12,9%
20,2%21,1%
27,6%
14,9%13,7%
16,2%
7,0%
20,2%
Ind us t ria l C o ns t . +Tra ns p . S e rv iç o s Te le c o munic a ç õ e s U t i l it ie s S e c t o r F ina nc e iro
2008
2009
Fonte: Euronext Lisbon
38
4.2 Negociação
4.2.1 Mercado a Contado
O ano de 2009, que foi marcado por um enquadramento económico globalmente
recessivo, continuou a registar significativo dinamismo no que toca à negociação de
valores mobiliários, na sequência do que já havia ocorrido em 2008, se atendermos ao
número de negócios, que se manteve historicamente elevado, embora ligeiramente
inferior ao ano anterior. Os valores transaccionados, contudo, voltaram a cair
substancialmente.
Nas 256 sessões normais que, em 2009, tiveram lugar na Euronext Lisbon foram
realizados 5.420.051 negócios sobre valores mobiliários, o que reflecte um decréscimo
homólogo de 10,1%. Nestas transacções foram movimentados 32.916 milhões de euros,
valor que, em confronto com 2008 corresponde a uma diminuição de 42,9%.
Euronext Lisbon 5.701.563 5.267.045 -7,6% 55.861,6 32.221,8 -42,3%
Acções 5.618.534 5.224.460 -7,0% 54.894,1 31.786,9 -42,1%
(Estrangeiras)(**) (212.110) (368.827) 73,9% (1962,0) (1796,5) -8,4%
Direitos 78.781 35.571 -54,8% 368,5 128,8 -65,0%
Obrigações 3.972 6.774 70,5% 592,2 305,0 -48,5%
(Dívida Pública) (283) (218) -23,0% (15,0) (11,4) -24,0%
Títulos de Participação 117 90 -23,1% 1,6 0,2 -87,5%
Unidades de Participação 63 142 125,4% 0,4 0,8 100,0%
Certificados 46 2 -95,7% 4,7 0,1 -97,9%
Convertíveis 24 - -100,0% s/s - -100,0%
ETF 26 6 -76,9% 0,1 0,0 -95,0%
Easynext Lisbon(*) 325.450 153.006 -53,0% 1.763,5 694,6 -60,6%
Acções 756 496 -34,4% 0,6 0,8 33,3%
Obrigações Diversas 4.883 4.425 -9,4% 66,4 90,0 35,5%
Warrants 319.695 148.085 -53,7% 1.695,3 603,8 -64,4%
Certificados 116 - -100,0% 1,2 - -100,0%
Total Geral 6.027.013 5.420.051 -10,1% 57.625,0 32.916,4 -42,9%
(*) Inclui o Mercado Sem Cotações, que em 2009 foi extinto e as respectivas acções integradas no Easynext Lisbon
(**) Inclui a EDP Renováveis, que foi admitida à negociação em 3 de Junho de 2008
s/s=sem significado
Fonte: Dathis
N.º de Negócios e Valor das Transacções
Número de Negócios Valor Transaccionado (10^6 euros)
2008 2009 ∆ % Anual 2008 2009 ∆ % Anual
O ano de 2009 registou uma redução do número de negócios face ao verificado em
2008, mas ainda superior em 10,8% ao verificado em 2007; o valor negociado
registou uma acentuada perda.
39
Á semelhança do verificado anteriormente, em 2009 a actividade da Bolsa portuguesa
foi determinada pelo comportamento do mercado accionista, no qual se concentraram a
quase totalidade das transacções realizadas (96,4% do número de negócios e 96,6% do
valor das transacções). Neste segmento o número de negócios caiu 7% e o valor
negociado reduziu-se 42,1%. O melhor comportamento das acções estrangeiras em
relação ao total do segmento accionista reflecte o facto de nele estarem incluídas as
acções da EDP Renováveis, que só foram admitidas ao mercado a meio do ano 2008.
Em 2009 é também de sublinhar o comportamento das transacções de obrigações
realizadas nos mercados regulamentados, cujo número de negócios voltou a subir
substancialmente (+70,5%), a somar à melhoria já ocorrida em 2008 (+65,1%), mas o
valor negociado registou um recuo, de 592,2 milhões de euros em 2008 para 305
milhões de euros em 2009. Em simultâneo, assistiu-se à manutenção do peso do valor
transaccionado de valores mobiliários deste tipo no total negociado na Euronext Lisbon,
variando de 1% em 2008 para 0,9% em 2009.
Ainda no segmento de obrigações, de referir a realização de uma sessão especial em que
foram apurados os resultados da Oferta Pública de Subscrição de 3,6 milhões de
obrigações do empréstimo FC Porto SAD 2009-2010, que rendeu 18 milhões de euros.
De igual forma, as transacções de títulos de participação evoluíram de forma negativa,
tendo registado um decréscimo homólogo de 87,5% em termos de valor transaccionado,
mas também continuaram a ter com uma presença praticamente imperceptível na
actividade da Euronext Lisbon.
Por seu turno, os negócios envolvendo warrants, certificados e convertíveis evoluíram
também em baixa. No que respeita aos warrants, assistiu-se a reduções homólogas de
53,7% e 64,4%, respectivamente, em termos do número de negócios e do valor
transaccionado. Entretanto, o peso relativo das transacções de warrants no total
movimentado na Bolsa portuguesa caiu de 5,3% em 2008 para 2,7% em 2009, quando
avaliado pelo número de negócios, e desceu de 2,9% para 1,8% atendendo ao valor
transaccionado no mesmo período.
40
Enfim, considerando as transacções do conjunto dos restantes tipos de valores listados
na Bolsa portuguesa – unidades de participação de fundos de investimento, convertíveis,
certificados, ETF e direitos – a sua contribuição para o valor total movimentado na
Euronext Lisbon, em 2009, foi inexpressiva, não chegando a atingir 0,4% do valor
transaccionado, não obstante um acréscimo de 100% das transacções unidades de
participação (793 mil euros em 2009, contra 398 mil euros no ano anterior).
Confrontando a actividade do Easynext Lisbon com o Euronext Lisbon (Mercado
Regulamentado), observa-se, por um lado, a redução do seu contributo para o número
de negócios efectuados (2,8% em 2009, contra 5,4% no ano anterior) e a diminuição do
respectivo peso relativo no que toca ao valor movimentado (2,1% e 3,1%,
respectivamente).
No domínio do mercado a contado da Euronext Lisbon, merece ainda referência a
entrada, ao longo de 2009, de mais 14 membros, sendo 5 holandeses (Market Wizards,
Scrocca Option Trading, Turtle Trading, ING Bank e Accent Grave), 3 irlandeses
(Bloxham, J&E Davy e Virtu Financial Ireland), 2 ingleses (Algo Engineering Europe e
Nomura International), 2 franceses (Global Equities e Kepler Capital Markets) e 2
alemães (International Algorithmic Trading e Joh. Berenberg, Gossier & Co).
Entretanto, um membro holandês (Acción NV) solicitou o cancelamento do seu estatuto
de membro do mercado a contado português.
Assim, no final de 2009 tinham acesso ao mercado à vista 88 membros, com as
seguintes origens geográficas: 16 eram portugueses, 24 ingleses, 18 holandeses, 11
franceses, 5 alemães, 5 irlandeses, 4 espanhóis, 2 belgas, 1 italiano, 1 suíço e 1 sueco.
Ao mercado de derivados estavam ligados 37 membros.
Mercado Accionista
A actividade da Bolsa portuguesa é estruturalmente dominada pelo mercado accionista,
quer em termos do número de negócios, quer do respectivo valor, o que fica evidente no
gráfico seguinte, justificando, como habitualmente, que se proceda a uma análise mais
pormenorizada da actividade deste mercado em 2009
41
90,7%
97,3%
93,2%
95,3%96,4% 96,6%
2007 2008 2009
Peso do Mercado Accionista na Euronext Lisbon
Número de Negócios Valor Transaccionado
Fonte: Dathis
A análise da evolução mensal, em termos homólogos, das transacções de acções listadas
na Euronext Lisbon, atendendo ao número médio (por sessão) dos negócios efectuados,
revela um menor dinamismo em 2009 face ao ano anterior, registando-se grande parte
dos meses abaixo dos valores verificados em 2008, com excepção de 4 (Abril, Maio,
Agosto e Dezembro). Em 2009, o mês de maior movimento foi Maio seguido de
Outubro.
Tomando em consideração o valor médio negociado por sessão, o panorama caracteriza-
se, no essencial, por uma redução homóloga significativa nos primeiros oito meses do
ano, a que se seguiram 4 meses em que se observou grande proximidade entre os
valores registados em 2009 e os verificados no ano anterior. O valor médio diário
negociado atingiu o máximo (200 milhões de euros) em Setembro e o mínimo (93
milhões de euros) em Julho. Em comparação com os mesmos meses de 2008, as
maiores quedas verificaram-se em Janeiro, Fevereiro, Junho e Julho. O mês de
Dezembro de 2009 é o único a revelar uma vantagem sobre o valor homólogo, ainda
que inexpressiva.
42
Número Médio de Negócios e Valor Médio das Transacções de Acções Cotadas na Euronext Lisbon (*)
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
Jane iro F e ve re iro M arç o A b ril M a io Junho Julho A g o s t o S e t e mb ro Out ub ro N o ve mb ro D e z e mb ro
nº
0
50
100
150
200
250
300
350
400
10 ^6 e uro s
Número Médio de Negócios em 2008 Número Médio de Negócios em 2009
Valor Médio das Transacções em 2008 Valor Médio das Transacções em 2009
(*) Média diária
Fonte: Dathis
Confrontando o total das acções negociadas na Bolsa portuguesa em sessões normais,
em 2009, com o registo do ano anterior, observa-se uma regressão de 7% no tocante ao
número de negócios e uma descida no valor transaccionado de 42,1%. Esta queda do
valor negociado é o resultado conjunto do efeito quantidade e do efeito preço que se
vem agravando desde o ano passado. Não obstante, no ano em apreço, as cotações, em
média subiram 40,0%, avaliadas pela evolução do índice PSI Geral.
Atendendo à repartição das acções com base nos seus emitentes, nota-se que na praça
lisboeta as acções domésticas têm vindo a representar a quase totalidade dos negócios
sobre os valores desta natureza: 92,9% considerando o número de negócios e 94,3% no
que concerne ao valor movimentado, em 2009.
Assim, no ano em apreço, em confronto com 2008, verificou-se um decréscimo de
10,2% no número de negócios envolvendo acções de emitentes nacionais listadas no
Euronext Lisbon (Mercado Regulamentado) e um acréscimo de 73,9% do número de
negócios sobre acções de emitentes estrangeiros, aumento que se ficou a dever
essencialmente à entrada neste segmento da EDP Renováveis em Junho de 2008.
43
No que se refere ao valor transaccionado, o segmento das acções nacionais registou uma
pronunciada quebra de 43,3%, enquanto que o segmento das acções estrangeiras
observou uma redução de 8,4% (também este resultado influenciado pela admissão da
EDP Renováveis a meio do ano de 2008). Em resultado, o peso da negociação de acções
de emitentes estrangeiros no total do mercado accionista subiu de 0,5% em 2008 para
7,1% quanto ao número dos negócios efectuados, e de 0,6% para 5,7% no que toca ao
valor movimentado.
N.º % N.º % 10^6 € % 10^6 € %
Euronext Lisbon 5.618.534 100,0% 5.224.460 100,0% -7,0% 54.861,6 100,0% 31.786,9 100,0% -42,1%
Acções de Emitentes Nacionais 5.406.424 96,2% 4.855.633 92,9% -10,2% 52.899,6 96,4% 29.990,3 94,3% -43,3%
Acções de Emitentes Estrangeiros (**) 212.110 3,8% 368.827 7,1% 73,9% 1.962,0 3,6% 1.796,6 5,7% -8,4%
Easynext Lisbon(*) 756 (0) 496 (0) -34,4% 0,6 (0) 0,8 (0) 33,3%
Acções de Emitentes Nacionais 756 (0) 496 (0) -34,4% 0,6 (0) 0,8 (0) 33,3%
Total 5.619.290 100,0% 5.224.956 100,0% -7,0% 54.862,2 100,0% 31.787,7 100,0% -42,1%
(*) Incorpora o anterior Mercado Sem Cotações e o Easynext Lisbon
(**) Inclui a EDP Renováveis, que foi admitida ao mercado em 3 de Junho de 2008
(0) Inferior ao módulo
Fonte: Dathis
Transacções de Acções na Euronext Lisbon
Negócios Valor
2008 2009∆% Anual
2008 2009∆% Anual
Tomando em consideração a repartição sectorial das transacções de acções efectuadas
em 2009 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, que o gráfico seguinte retrata,
destaca-se o sector das utilities, que atingiu uma quota de 22,0% em 2009, logo seguido
do sector financeiro, com um peso de 20,5% e das telecomunicações, que representaram
17,7% do total transaccionado em acções. Em termos da evolução face a 2008, cabe
realçar a evolução das transacções em utilities que ultrapassaram o sector financeiro, o
qual havia revelado o maior volume de transacções em 2008.
44
Repartição Sectorial das Transacções de Acções
no Euronext Lisbon (mercado regulamentado)
0%
10%
20%
30%
Utiliti
es
S. Fin
ance
iro
Teleco
munica
ções
Petróleo
e Gás
Serviç
os
Constr
ução e
Mater
iais
Transp
. e C
omunica
ções
Industr
ial
2008
2009
Fonte: Dathis
Do mesmo passo, continuou a observar-se uma forte concentração do mercado
accionista da Euronext Lisbon num reduzido número de títulos. Assim, as 20 acções que
mais negociaram em 2009 concorreram com 96,5% para o valor total das transacções de
acções efectuadas em sessões normais na Euronext Lisbon (96,8% em 2008).
Considerando apenas as 5 acções com maior valor transaccionado, o elevado grau de
concentração surge ainda mais evidente, embora ligeiramente menor do que no ano
anterior (63,6%, em 2009 contra 64,4% em 2008), o mesmo acontecendo com as acções
da empresa mais negociada, que no ano anterior foi a EDP (com um peso relativo de
17,7%) e no ano em apreço foi a Portugal Telecom (16,9%). Assim, em 2009, a
Portugal Telecom subiu duas posições no referido Top 5, tendo a EDP ficado em
segundo lugar, a GALP em terceiro, e o BCP e BES respectivamente na quarta e quinta
posições. Refira-se que todas as acções do Top 5 registaram uma redução acentuada no
valor das transacções.
45
EDP 9.716 17,7% Portugal Telecom 5.382 16,9% -30,5%
Galp 8.256 15,1% EDP 5.118 16,1% -47,3%
Portugal Telecom 7.747 14,1% Galp 4.071 12,8% -50,7%
BCP 6.585 12,0% BCP 3.515 11,1% -46,6%
BES 3.038 5,5% BES 2.142 6,7% -29,5%
Top 5 35.342 64,4% Top 5 20.228 63,6% -42,8%
Top 20 53.140 96,8% Top 20 30.684 96,5% -42,3%
(*) No segmento accionista do Euronext Lisbon (mercado regulamentado
Fonte: Dathis
Acções com Maior Valor Transaccionado
2008 2009
DesignaçãoValor
(10^6 €)Quota (*) Designação
Valor
(10^6 €)Quota (*) ∆ Anual
Passando agora à análise dos indicadores de liquidez relativos ao conjunto das acções
listadas no Euronext Lisbon (mercado regulamentado), observou-se um claro
agravamento, na sequência do que já acontecera em 2008. Com efeito, no domínio das
20 acções com maior valor negociado, verificou-se que no ano em apreço, o turnover
foi inferior em 29,1 p.p. ao registado em 2008, embora todas as acções tenham sido
negociadas todos os dias. No conjunto das restantes acções a redução do turnover
também foi notória, com uma quebra de 4,8 p.p., face ao observado no ano anterior.
2008 2009
Turnover Médio (*) 89,5% 60,4%
Frequência Média de Negociação (**) 99,9% 100%
Turnover Médio (*) 11,2% 6,4%
Frequência Média de Negociação (**) 73,3% 68,3%
20 Acções com maior valor negociado
Restantes acções do Mercado Regulamentado
Indicadores de Liquidez das Acções Listadas no Mercado Regulamentado
(*) Média simples do turnover do conjunto das acções a que se refere, sendo o valor do turnover calculado pelo rácio entre a quantidade transaccionada e a quantidade
admitida durante o período em análise
(**) Média simples da frequência de negociação, que é medida pelo rácio entre o número de sessões em que a acção negociou e o número de sessões em que esteve
admitida à negociação.
Por seu turno, da análise da evolução anual das cotações de acções, tendo por suporte o
comportamento dos dois principais índices do mercado português (o PSI Geral e o PSI
20), ressalta que, ao ano de 2008, em que se observaram fortes desvalorizações do
mercado (variações negativas de 49,7% para o PSI Geral e 51,3% para o PSI 20),
seguiu-se um ano de recuperação (variações positivas de 40% para o PSI Geral e 33,5%
46
para o PSI 20). Note-se, contudo, que os valores registados no final de 2009 ainda se
encontravam abaixo dos verificados no final de 2006.
Comparando a evolução anual destes dois índices ao longo dos últimos três anos,
verifica-se que o PSI Geral se valorizou mais em 2007 e 2009 que o PSI 20, e caiu
menos que este índice em 2009.
Variação Anual do Índice PSI Geral
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
29-Dez-06 28-Set-07 1-Jul-08 30-Mar-09 28-Dez-09
∆ Anual 2007: 18,3%
∆ Anual 2008: -49,7%
∆ Anual 2009: 40,0%
Variação Anual do Índice PSI 20
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
29-Dez-06 28-Set-07 1-Jul-08 30-Mar-09 28-Dez-09
∆ Anual 2007: 16,3%
∆ Anual 2008: -51,3%
∆ Anual 2009: 33,5%
Fonte: Dathis
47
Entrando em linha de conta com a distribuição sectorial das acções que compõem o PSI
Geral, o panorama é globalmente positivo, sendo que, no ano em análise todos os
índices sectoriais se apreciaram. O índice do Sector Financeiro, que no ano de 2008
mais sofreu com a crise nos mercados financeiros internacionais, verificou, no ano de
2009, alguma recuperação (14,7% em 2009, contra -62,9% em 2008), ainda que aquém
das melhorias registadas na maior parte dos outros sectores. O índice sectorial com
melhor desempenho foi o dos Serviços, com um ganho de 67,8%, seguido das
Telecomunicações que avançaram 56,4%. O índice de Bens de Consumo registou uma
subida muito pouco expressiva, mantendo praticamente os níveis do ano anterior.
Materiais de Base -32,7% 37,2%Industrial -46,4% 54,6%Bens de Consumo -39,6% 0,5%Serviços -52,3% 67,8%Telecomunicações -32,4% 56,4%Utilities -37,4% 23,3%Sector Financeiro -62,9% 14,7%IT -13,1% 7,3%Fonte: Euronext Lisbon
Evolução dos Índices Sectoriais
Variação Anual
2008 2009Sectores
No ano em apreço, a análise da evolução mensal dos dois principais índices
representativos do mercado accionista nacional, põe em evidência uma trajectória
positiva, embora ainda com um registo de quatro meses negativos. Em 2008 apenas três
meses haviam registado evoluções positivas.
Comparando as variações percentuais dos índices PSI Geral e PSI 20 em cada mês de
2009 com as homólogas de 2008, encontram-se desvios de grande amplitude, em
particular em Junho e Outubro. Os meses de Fevereiro, Novembro e Dezembro foram
os que registaram maior proximidade de desempenho, em termos homólogos, entre
2008 e 2009.
48
Variação % Mensal do Índice PSI Geral
-25%
-20%
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2008
2009
Variação % Mensal do Índice PSI 20
-25%
-20%
-15%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set O ut Nov Dez
2008
2009
Fonte: Dathis
49
Procedendo a idêntica análise mas com base na variação percentual diária, conclui-se
que em 2009, tomando como indicador o índice PSI 20, a volatilidade decresceu
substancialmente face ao verificado em 2008. De facto, no primeiro semestre do ano de
2009 a volatilidade reduziu-se significativamente face ao registo anormalmente elevado
do segundo semestre de 2008, mas manteve-se ainda a níveis superiores ao observado
na primeira metade de 2008. Já no segundo semestre de 2009 a volatilidade foi mais
reduzida que na primeira metade do ano.
Em concreto, a amplitude máxima das variações diárias do PSI 20 (correspondente à
diferença entre a maior descida percentual e a maior subida percentual) desceu de
20,06p.p. em 2008 para 6,76p.p. no ano em apreço, resultante de uma descida de 3,34
p.p. em 14 de Janeiro e de uma subida de 3,42 p.p. em 2 de Abril.
Correlativamente, a amplitude das variações diárias do PSI 202, passou de 122,2% em
2008 para 54,7% no ano em referência e a volatilidade anualizada deste índice3 desceu
de 32,6% para 18,6%.
Tomando em linha de conta a evolução das cotações ajustadas das empresas que no
final de 2009 compunham a carteira do índice PSI 20, ressaltam variações homólogas
muito díspares se bem que todas positivas, distribuídas por um intervalo compreendido
entre 108,0% relativo às acções da Sonae SGPS e 6,5% respeitante às acções do BCP,
como se pode ver no gráfico a seguir apresentado4.
Alargando a análise ao conjunto das acções do PSI Geral5, verifica-se que em 2009 a
grande maioria das acções subiu, contrariando a tendência esmagadoramente negativa
do ano anterior. De entre as empresas do PSI Geral, as que observaram maiores
valorizações foram, para além da Sonae SGPS, a Cofina SGPS com um avanço de
135,6% e a Impresa (113,1%); as que registaram pior desempenho foram o Finibanco e
a Martifer, com desvalorizações das cotações ajustadas das suas acções em 23,0% e
11,2%, respectivamente.
2 Medida por (maior valor - menor valor) / menor valor.
3 Medida pelo produto do desvio padrão das rendibilidades diárias e da raiz quadrada de 255. 4 Na reunião anual ordinária da Comissão de Gestão dos índices da Euronext Lisbon foi decidido que a carteira do índice PSI 20 não seria alterada, e nenhum outra alteração extraordinária foi efectuada. 5 Todas as listadas nos Mercados Regulamentados da Euronext Lisbon
50
Variação % Diária do Índice PSI 20 em 2008
-13%
-8%
-3%
2%
7%
12%
2-Jan
16-Ja
n
30-Ja
n
13-Fev
27-Fev
12-M
ar
26-M
ar
9-Abr
23-Abr
7-Mai
21-M
ai
4-Jun
18-Ju
n2-J
ul
16-Ju
l
30-Ju
l
13-Ago
27-Ago
10-Set
24-Set
8-Out
22-Out
5-Nov
19-Nov
3-Dez
17-Dez
31-Dez
Variação % Diária do Índice PSI 20 em 2009
-8%
-3%
2%
7%
12%
2-Jan
16-Ja
n
30-Ja
n
13-Fev
27-Fev
13-M
ar
27-M
ar
10-Abr
24-Abr
8-Mai
22-M
ai
5-Jun
19-Ju
n3-J
ul
17-Ju
l
31-Ju
l
14-Ago
28-Ago
11-Set
25-Set
9-Out
23-Out
6-Nov
20-Nov
4-Dez
18-Dez
Fonte: Dathis
51
Variações Homólogas das Cotações Ajustadas das Acções da Carteira do PSI 20
-100,0% -50,0% 0,0% 50,0% 100,0% 150,0%
SO NAE SGPS
SO NAECO M
CIMPO R
ALTRI
J.MARTINS
TEIXEIRA DUARTE
MO TAENGIL
GALP
SO NAE IND.
PT
BRISA
PO RTUCEL
EDP RENO V
SEMAPA
BANCO BPI
ZO N
EDP
BES
REN
BCP 2009
2008
Fonte: Dathis
4.2.2 Mercado de Derivados
Produtos Derivados: Futuros
No ano de 2009 assistiu-se a uma diminuição significativa do número de contratos
negociados, quer no que respeita aos contratos sobre o índice PSI 20, quer nos
contratos sobre acções individuais (single stock futures). Comparativamente com o
período homólogo, o mercado de derivados português registou uma quebra no
volume total negociado (-52%), fruto da diminuição do volume dos contratos
sobre acções em 58% e da redução do volume dos contratos sobre o índice PSI 20
em 19%.
52
2008 413.987 75.904 489.891 182,3 720,3 902,5 7.326 1.639 8.9652009 174.214 61.225 235.439 33,3 458,1 491,4 19.601 2.085 21.686
(*) No final do ano
Fonte: LIFFE CONNECT®
Posições Abertas(*)
s/acções s/PSI 20 Total
Valor (10^6 euros)
s/acções s/PSI 20 Total
Evolução do Mercado de Derivados Português
Volume de Contratos
s/acções s/PSI 20 Total
O número total de contratos negociados cifrou-se em 235.439, dos quais 174.214 sobre
acções e 61.225 sobre o índice PSI 20. O volume total negociado de contratos sobre
acções equivaleria a negociar 17.421.400 acções no mercado à vista, o que representaria
um valor na ordem dos 33.345.270 euros. Também ao nível dos contratos de futuros
sobre o PSI 20, os 61.225 contratos negociados representariam um valor negociado na
ordem dos 458.069.711 euros.
Tal como aconteceu ao volume, em 2009, o valor dos contratos sobre futuros também
ficou aquém (-45,6%) do negociado em 2008, reflectindo a evolução dos futuros sobre o
PSI 20, cujo valor movimentado diminuiu 36,4%, bem como dos futuros sobre acções
que também sofreram uma nítida redução de 81,7%.
Apesar da quebra global das transacções, o mercado de derivados sobre subjacentes
portugueses fechou o ano com um total de posições abertas significativamente superior
ao registado no fecho do ano de 2008.
Recorde-se que, actualmente, estão disponíveis para negociar no mercado de derivados
sobre subjacentes portugueses 14 contratos de futuros, um sobre o índice PSI 20 e 13
sobre acções constituintes do referido índice, o que significa uma cobertura de cerca de
85% deste índice (no que respeita à capitalização bolsista).
53
Futuros: Volume Negociado e Posições Abertas
0
50
100
150
200
250
300
350
Jan-0
7
Fev-0
7
Mar-0
7
Abr-07
Mai-0
7
Jun-07
Jul-07
Ago-07
Set-07
Out-0
7
Nov-07
Dez-0
7
Jan-0
8
Fev-0
8
Mar
-08
Abr-08
Mai
-08
Jun-0
8
Jul-08
Ago-08
Set-0
8
Out-0
8
Nov-08
Dez-0
8
Jan-0
9
Fev-0
9
Mar-0
9
Abr-09
Mai-0
9
Jun-09
Jul-09
Ago-09
Set-09
Out-0
9
Nov-09
Dez-0
9
Vol
ume
(10^
3)
0
20
40
60
80
100
120
140
Pos
içõe
s A
bert
as (
10^3
)
Volume Negociado
Posições Abertas
Fonte: LIFFE CONNECT®
A observação do gráfico acima ilustra a evolução mensal do mercado no que se refere
ao volume de contratos negociados e às posições abertas no final de cada mês. No que
respeita ao volume negociado, e com excepção dos meses de Novembro e Dezembro,
observou-se uma quebra acentuada, em termos homólogos, ao longo de todo o ano. Por
seu turno, as posições abertas, que também estiveram abaixo dos níveis verificados em
2008 até Outubro, acabariam, em Novembro e Dezembro de 2009, por ficar acima do
registado nos meses homólogos de 2008.
Atendendo ao valor dos contratos negociados sobre acções nacionais, os investidores
manifestaram maior interesse, em primeiro lugar pela Jerónimo Martins (em 2008 havia
sido pela Galp), seguida do Millennium BCP e da EDP Renováveis.
54
2008 60.191 91,8 175
2009 2.075 2,0 0
2008 156.553 26,9 4.655
2009 92.925 7,8 15.581
2008 25.405 20,8 36
2009 1.604 0,6 0
2008 27.922 11,3 0
2009 3.800 1,1 0
2008 15.117 10,3 0
2009 2.020 1,1 0
2008 12.277 10,2 410
2009 2.570 1,7 0
2008 109.303 7,7 1.950
2009 40.150 3,3 1.500
2008 1.264 1,3 0
2009 1.468 0,8 0
2008 1.895 1,0 50
2009 15.770 8,1 1.520
2008 3.310 0,8 50
2009 1.320 0,2 0
2008 600 0,1 0
2009 430 0,2 0
2008 50 0,0 0
2009 10.082 6,6 1.000
2008 100 0,0 0
2009 0 0,0 0
2008 413.987 182,3 7.326
2009 174.214 33,3 19.601
(*) No final do ano
Fonte: LIFFE CONNECT®
EDP Renováveis
SonaeCom
Total
BES
Jerónimo Martins
Banco BPI
REN
Galp
Millennium BCP
PT
Sonae SGPS
Volume Valor (10^6 euros) Posições Abertas (*)
ZON Multimédia
EDP
Brisa
Transacções de Contratos de Futuros sobre Acções Nacionais
Como se pode concluir do gráfico seguinte, respeitante aos rácios de cobertura dos
vários contratos de futuros em relação ao activo subjacente no mercado a contado
(medido pelo valor das transacções em ambos os mercados), em 2009 os investidores
voltaram a manifestar uma clara preferência pelo contrato de futuro sobre o índice PSI
55
20, melhorando o valor registado em 2008. A seguir aparecem, por ordem decrescente,
as acções da Jerónimo Martins, da EDP Renováveis e da Sonae SGPS. Em comparação
com o ano de 2008, destaca-se a redução mais acentuada nos rácios de cobertura na Zon
e na Galp, e de forma menos intensa, na Brisa e no Millennium BCP.
Rácio de Cobertura do Mercado a Contado pelo Mercado de Futuros
0,0% 0,2% 0,4% 0,6% 0,8% 1,0% 1,2% 1,4% 1,6% 1,8%
SO NAECOM
EDP
PT
BES
GALP
BPI
REN
ZO N M
BRISA
BCP
SO NAE
EDP R
J.MARTINS
ÍNDICE PSI 20
2008 2009
Fonte: LIFFE CONNECT® e Dathis
Em Fevereiro de 2009, a Euronext Lisbon aumentou a sua oferta de publicações,
lançando uma brochura conjunta de produtos a contado e derivados, denominada
“Produtos Cotados em Lisboa”, que versa informação sucinta sobre cada um dos
produtos disponíveis e remete para brochuras mais específicas e detalhadas ou para o
website na NYSE Euronext.
Complementarmente, de forma a desenvolver o conhecimento sobre os produtos
derivados que são disponibilizados sobre subjacentes portugueses, estruturou-se um
plano de formação multi-nível destinado aos diferentes participantes do mercado.
56
Assistiu-se ainda à reestruturação e assinatura de novos contratos de Criador de
Mercado (Market Maker) para os contratos de Single Stock Futures e PSI20 com o
Banco Santander, S.A.. Por fim, de referir a entrada, em Janeiro de 2009 de um novo
membro negociador no mercado de derivados de Lisboa (Maple Bank Gmbh) e a
cessação de actividade como Market Maker do Mercado de Derivados de Lisboa da
Susquehanna International Securities Limited (Março de 2009).
57
4.3 Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários
Em Portugal, a gestão dos sistemas centralizados de valores mobiliários e dos sistemas
de liquidação de valores mobiliários é da competência da INTERBOLSA – Sociedade
Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários,
SA, uma sociedade anónima cujo capital social é inteiramente detido pela Euronext
Lisbon.
Além desta função, à INTERBOLSA, enquanto membro da ANNA – Association of
National Numbering Agencies, S.C.R.L., está confiada a gestão e o funcionamento da
Agência Nacional de Codificação, entidade responsável pela atribuição de códigos ISIN
- International Securities Identification Number e CFI - Classification of Financial
Instruments a todos os valores mobiliários emitidos em Portugal, bem como a outros
instrumentos financeiros, em conformidade com as normas ISO e as directrizes da
ANNA.
Nos termos legais, a INTERBOLSA no seu relatório anual faz uma análise detalhada da
forma como desenvolveu, em 2009, as actividades que lhe estão cometidas. Assim
sendo, e apenas porque este se trata de um relatório “consolidado”, apresenta-se a seguir
uma breve resenha da actividade desenvolvida no ano em apreço no domínio dos
sistemas centralizado e de liquidação de valores mobiliários.
Em 31 de Dezembro de 2009, a INTERBOLSA contava 34 Intermediários Financeiros
filiados nos seus sistemas, sendo menos um do que em igual período do ano anterior.
No que respeita, especificamente, às entidades bancárias, em Setembro de 2009
procedeu-se ao cancelamento da filiação do Banco Millennium BCP Investimento, S.A.,
na sequência da fusão por incorporação deste no Banco Comercial Português, S.A. (a
qual produziu efeitos a 3 de Setembro de 2009). Ainda, a partir de Setembro de 2009, a
INTERBOLSA passou a contar com mais um filiado nos seus sistemas: o Banque Privé
Espirito Santo, S.A. – Sucursal em Portugal. No que concerne às Sociedades Corretoras,
a partir de Fevereiro de 2009, a OREY Valores – Sociedade Corretora, S.A. suspendeu
58
a sua filiação nos sistemas geridos pela INTERBOLSA, passando esta entidade gestora
a contar com apenas um intermediário financeiro deste tipo a intervir nos seus sistemas.
Em 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se inscritas no sistema centralizado 2.677
emissões, representadas em termos de montante de valor nominal por 239.912 milhões
de euros, apresentando um crescimento de 25,2% do valor nominal das emissões
inscritas, face ao final do ano anterior.
Das 2.677 emissões inscritas no Sistema Centralizado gerido pela INTERBOLSA,
65,2% (1.746 emissões) encontravam-se representadas sob a forma escritural. Das 931
emissões tituladas, mais 567 emissões que em igual período de 2008, 894 pertenciam ao
tipo de warrants e certificados, estando cada emissão, representada por um único
certificado global.
Sendo o exercício de direitos de conteúdo patrimonial e outros eventos uma das
principais actividades da INTERBOLSA, importa igualmente realçar a sua evolução
durante o ano de 2009.
De forma conjunta, o sistema centralizado de valores mobiliários processou, durante o
ano em análise, operações de exercício de direitos e outros eventos que totalizaram
5.247, conforme a seguir se descrimina, o que representa um acréscimo homólogo de
5,5% no que se refere ao número total de eventos processados, sendo de salientar que o
montante envolvido nestes processamentos atingiu 51.618 milhões de euros, 64,7%
superior ao registado no ano transacto.
Durante o ano de 2009 foram processadas 1.551 operações de pagamento de juros e
remunerações, representando um acréscimo de 23,7% face ao ano anterior. O montante
de juros pagos em 2009 ascendeu a 6.284 milhões de euros traduzindo-se num aumento
de 11,8% face ao montante de juros e remunerações pagos em 2008.
Por sua vez, o número de operações de amortização processadas na Central, aumentou
em termos homólogos 54,5% (de 224 para 346 operações), tendo o montante
amortizado aumentado de 17.116 para 35.075 milhões de euros (+104,9%).
59
Relativamente à distribuição de dividendos/rendimentos, durante o ano de 2009, foram
realizadas, através do Sistema Centralizado, 102 operações de pagamento de
dividendos/rendimentos, menos 14 do que em igual período do ano anterior. O
montante de dividendos pago decresceu de 4.857 para 4.008 milhões de euros,
representando uma queda de 17,5% face ao montante de dividendos pago em 2008.
Ainda, durante o ano em causa, a Central de Valores Mobiliários contabilizou o
processamento de 3.224 operações de exercício de Warrants e Certificados, sendo
menos 125 operações do que no ano precedente. O decréscimo registado foi
acompanhado pela redução do montante global envolvido neste tipo de operações, o
qual apresentou uma variação negativa de 69,4%.
Para além das operações atrás referidas, a INTERBOLSA através da Central efectua,
por instrução do intermediário financeiro, a movimentação de valores mobiliários
dentro da mesma conta e entre contas de diferentes intermediários financeiros, tanto
para efeito de liquidação física de operações como para a mera transferência de valores.
Assim, em 2009, foram realizadas 286 mil operações de transferência de valores
mobiliários; em contraste com o ano anterior, verificou-se um decréscimo de 6,2% no
número de movimentos efectuados, que foi acompanhado por uma redução de 27,3% na
quantidade de valores mobiliários objecto de transferência.
Valor Valor10^6 euros 10^6 euros
Dívida Pública 29 3.415 30 3.982 16,6%
VMOC+Outros 36 378 182 704 86,2%
Dívida Pública 2 8.173 1 5.660 -30,7%
VMOC+Outros 8 2.129 151 23.935 1024,2%
Dividendos/Remunerações 116 4.857 102 4.008 -17,5%
Por Subscrição 7 1.876 6 1.419 -24,4%Por Incorporação de Reservas 5 169 3 2.334 1280,4%
Fonte: INTERBOLSA
Valor das Operações Processadas na Central
Dividendos e Rendimentos
2008Nº Operações
2009Nº Operações
690 15
Variação Homóloga do
ValorJuros/Remunerações
Dívida Privada+Títulos de Participação 1.189 1.831 1.339 1.597 -12,8%
2.191 217,7%
Exercício de Warrants e Certificados 3.349 1.006 3.224 308 -69,4%
Reduções de Capital, Fusões e Cisões de Empresas
17
5.480 -19,6%
Amortizações
Aumentos de Capital
Dívida Privada+Títulos de Participação 214 6.814 194
60
4.4 Sistemas de Liquidação
A INTERBOLSA está incumbida da organização e gestão dos sistemas de liquidação de
valores mobiliários com vista a assegurar, designadamente, a realização de
transferências de dinheiro associadas às transferências de valores mobiliários ou a
direitos inerentes e a garantias relativas a operações sobre valores mobiliários.
São participantes dos sistemas de liquidação os intermediários financeiros filiados na
INTERBOLSA e que asseguram a liquidação física e financeira das operações
realizadas em todos os mercados geridos pela Euronext Lisbon, bem como as operações
realizadas fora de mercado.
A INTERBOLSA gere dois sistemas de liquidação: o Sistema de Liquidação em Geral e
o SLrt – Sistema de Liquidação em real time. A LCH.Clearnet, SA assume, no mercado
de capitais português, as funções de câmara de compensação e de contraparte central.
Operações Garantidas 297.453 45.869 250.924 25.266 -44,9%Operações não Garantidas 5.573 127 4.848 87 -31,5%Resubmissões SLrt 35.169 5.780 31.380 3.378 -41,6%
465.974 123.910 470.421 107.232 -13,5%
Fonte: INTERBOLSA
SLrt Total
2009
Valor 10^6 euros
Nº Operações Valor 10^6 euros
Nº Operações
2008
Operações Realizadas nos Sistemas de Liquidação da INTERBOLSAVariação
homóloga do
valor
Sistema de Liquidação em Geral
Em 2009, a INTERBOLSA liquidou, através do Sistemas de Liquidação em Geral, 251
mil instruções resultantes da compensação de operações realizadas nos mercados
geridos pela Euronext Lisbon e garantidas pela LCH.Clearnet, S.A. O montante global
envolvido nestas operações ascendeu a 25.266 milhões de euros, o que representou um
decréscimo de 44,9% no montante liquidado, quando comparado com o ano transacto.
61
Por sua vez, as operações OTC (over the counter) e de realinhamento, liquidadas
através do Sistema de Liquidação real time (Slrt), apresentaram um acréscimo de 1%,
quando comparadas com o número de operações concretizadas em 2008. No entanto, o
montante envolvido na liquidação das operações em tempo real decresceu de 123.910
para 107.232 milhões de euros (-13,5%).
Correspondendo às necessidades do mercado, a INTERBOLSA implementou um
sistema de liquidação em moeda diferente de Euro, recorrendo a um sistema de
pagamento do tipo commercial bank money operado pela CGD – Caixa Geral de
Depósitos, SA, que permite os pagamentos de rendimentos e a liquidação financeira de
operações de mercado não garantidas e over-the-counter em USD, GBP, JPY e CHF,
podendo, no entanto, ser alargado a outras moedas convertíveis se tal se mostrar
necessário.
A 31 de Dezembro de 2009, encontravam-se inscritas em Sistema Centralizado 12
emissões em moeda estrangeira, sendo 9 emitidas em dólares, no montante de
155.845.000 USD, e 3 emissão em ienes, no montante de 32.000.000.000 JPY.
4.5 Agência Nacional de Codificação
À INTERBOLSA, enquanto membro da ANNA – Association of National Numbering
Agencies, S.C.R.L., está confiada a gestão e o funcionamento da Agência Nacional de
Codificação, entidade responsável pela atribuição de códigos ISIN - International
Securities Identification Number e CFI - Classification of Financial Instruments a todos
os valores mobiliários emitidos em Portugal, bem como a outros instrumentos
financeiros, em conformidade com as normas ISO e as directrizes da ANNA.
No âmbito das funções que lhe estão cometidas, enquanto Agência Nacional de
Codificação, a INTERBOLSA prosseguiu em 2009 a actividade de atribuição de
Códigos ISIN e Códigos CFI de acordo com as guidelines definidas pela ANNA –
Association of National Numbering Agencies, enquanto entidade responsável a nível
mundial, pela promoção, implementação e manutenção das Normas ISO 6166 e ISO
10962.
62
Durante o período em análise, a Agência Nacional de Codificação atribuiu 13.308 novos
códigos ISIN e desactivou 13.268 códigos. Em 31 de Dezembro de 2009, encontravam-
se activos 5.717 códigos ISIN, mais 40 códigos do que no final de 2008.
No entanto, medindo a actividade da Agência Nacional de Codificação pelo somatório
do número de novos códigos atribuídos e pelo número de cancelados durante o ano,
afere-se um crescimento de 31,4%, quando comparado com actividade de 2008 (sendo
26.576 em 2009 e 20.217 em 2008).
Cumprindo o objectivo de divulgar, a nível internacional, os códigos ISIN e CFI,
atribuídos pela Agência Nacional de Codificação, a INTERBOLSA fornece diariamente
informação para a base de dados central, operada pela ASB – ANNA Service Bureau.
Desta forma, toda a informação ISIN pode ser acedida por todas as entidades que dela
necessitem, bem como pelas agências de codificação membros da ANNA – Association
of National Numbering Agencies.
Por outro lado, a INTERBOLSA, tendo como objectivo fomentar a divulgação dos
códigos atribuídos pela Agência Nacional de Codificação, mantém em funcionamento
um serviço de divulgação de dados ISIN, que assenta na subscrição de uma base de
dados contendo informação ISIN e respectivas actualizações diárias ou semanais.
5 A DIMENSÃO SOCIAL DA EURONEXT LISBON
5.1 Recursos Humanos
Em Dezembro de 2009, o número de colaboradores activos na Euronext Lisbon e na
INTERBOLSA era de 70, pertencendo 32 à entidade gestora da Bolsa e 38 à instituição
responsável pelos sistemas centralizados de valores mobiliários. A este número
acrescem ainda os colaboradores requisitados (3) e os colaboradores que, no âmbito da
mobilidade interna do Grupo, exercem funções em Amesterdão (2). Esta realidade
reflecte a prossecução de uma política de mobilidade interna a nível do Grupo.
63
No que se refere à Politica de Incentivos, o Grupo NYSE Euronext concluiu em Maio
de 2009 o “Plano de Acções” designado Elements, que se havia iniciado em Junho de
2006. Este plano proporcionou a todos os seus colaboradores a possibilidade de se
tornarem accionistas da NYSE Euronext.
Em 2009, o Sistema de Avaliação de Desempenho evoluiu no sentido de passar a incluir
uma nova ferramenta denominada E-Performance, aplicada em ambiente web. Esta
ferramente permitiu a todos os colaboradores o registo e avaliação do seu desempenho
numa base global e transversal dentro do grupo NYSE Euronext, bem como uma maior
interactividade nas várias fases do processo.
Ainda no mesmo contexto, foi integrado no ambiente de Performance Management um
módulo denominado Total Compensation Plan, onde também, num ambiente
interactivo, se realizaram e decidiram as propostas de actualizações salariais e outros
incentivos.
No âmbito da “Comunicação Interna”, deu-se continuidade às já conhecidas “Five
O’clock Meeting”. No ano de 2009 foram realizadas duas iniciativas, a primeira sob o
tema “Socorrismo – Suporte Básico à Vida” e a segunda dedicada à “Alimentação
Saudável”.
5.2 Responsabilidade Corporativa
O reconhecimento da relevância da responsabilidade corporativa no desenvolvimento
equilibrado das sociedades, nomeadamente na busca de soluções de crescimento que,
simultaneamente, contribuam para a sustentabilidade do planeta e se revelem mais
justas sob o ponto de vista social, tem levado muitas empresas a incorporarem esta
preocupação na sua estratégia de negócio e consequente actuação.
Tal pressupõe, entre outros factores, a criação de um ambiente de trabalho diversificado
e apelativo à pro-actividade individual e empresarial, numa perspectiva de
responsabilidade para com todos os stakeholders da empresa. Desta forma, as empresas
64
estão não apenas a contribuir para o desenvolvimento sustentável do planeta e das
sociedades humanas, mas também a beneficiar a sua própria imagem e a incrementar a
produtividade e, por conseguinte, a potenciar a sua rendibilidade no futuro próximo.
Neste sentido é comum identificar três pilares da responsabilidade corporativa: o social,
o ambiental e o económico.
O grupo NYSE Euronext, que há muito já reflectia e actuava nesta matéria ao nível das
suas localizações, decidiu em 2009, dar um novo alcance à sua política de
responsabilidade corporativa, criando uma equipa interna multidisciplinar com a missão
específica de reflectir e desenvolver iniciativas que coloquem o Grupo ao nível das
melhores práticas internacionais nesta área. Esta equipa centraliza a sua coordenação
global (Europe e E.U.A.) na Euronext Lisbon.
Assim, ao longo do ano de 2009 foram desenvolvidas várias iniciativas na Bolsa
portuguesa, que conjugaram projectos concebidos e implementados ao nível do Grupo,
com acções mais focalizadas nas especificidades da nossa realidade socio-económica.
Do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2009, sobressaem as seguintes iniciativas:
• Com o objectivo de desenvolver a literacia financeira e o empreendedorismo, a
Euronext Lisbon encetou em 2009 um programa de intervenção em escolas
secundárias e universidades. Desde o início do ano, estiveram nas instalações da
Euronext Lisbon ou foram visitados nas instituições de ensino cerca de 800
alunos, de 20 escolas e universidades.
• O Grupo NYSE Euronext estendeu a Lisboa a sua parceria com a associação
Aprender a Empreender - Junior Achievement Portugal, também com o
objectivo de desenvolver a literacia financeira e o empreendedorismo. No
âmbito deste programa diversos colaboradores da Euronext Lisbon decidiram
participar, como voluntários, em acções junto de várias escolas secundárias
nacionais.
• Em Novembro foi lançada a Bolsa de Valores Sociais. Sob o lema “as boas
acções estão sempre em alta”, a Euronext Lisbon, a Fundação Calouste
Gulbenkian e a Fundação EDP lançaram uma plataforma inédita na Europa,
65
destinada a promover o encontro entre doadores e entidades com uma missão
social e que tenham projectos com necessidades de financiamento.
• A Euronext Lisbon manteve, em 2009, os seus apoios ao Grace – Grupo de
Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial, ao BCSD – Business Council for
Sustainable Development, ao EPIS – Empresários para a Inclusão Social e à
Fundação do Gil.
Além destas participações, em 2009 a Euronext Lisbon levou a cabo outras acções, a
título individual. Neste particular, merece uma referência especial a concessão de apoios
monetários destinados a iniciativas de natureza social e no domínio da saúde (aquisição
de equipamento especializado para pessoas com deficiência) promovidas por
instituições de caridade.
5.3 Centro de Documentação
A Euronext Lisbon abriu ao público, em 2008, o seu Centro de Documentação. Este
Centro contém um acervo histórico que, em algumas áreas, é único no País, com
particular destaque para a colecção de Boletins (diários) de Cotações, cobrindo um largo
período desde o final do século XIX até ao presente, e para o conjunto de relatórios
anuais das empresas admitidas à negociação.
A raridade dos documentos existentes no Centro de Documentação, bem como a
possibilidade de consulta da base de dados informática da Euronext Lisbon, o DATHIS,
despertaram o interesse por parte de um apreciável número de alunos de mestrado e
doutoramento de várias escolas localizadas em Lisboa e das Universidades do Algarve e
do Minho.
66
6. ANÁLISE FINANCEIRA
Demonstração de Resultados Consolidada
Os proveitos operacionais consolidados totalizaram 31,8 milhões de euros, sendo
resultantes de proveitos operacionais da Euronext Lisbon e da INTERBOLSA no
montante de, respectivamente, 13,7 milhões de euros e 18,3 milhões de euros. Esta
rubrica apresenta uma redução homóloga de 4,8 milhões de euros (-13,1%), originada
pela diminuição ocorrida nos proveitos operacionais da Euronext Lisbon, no montante
de 6,4 milhões de euros (-31,7%). Os proveitos operacionais da INTERBOLSA
registaram um acréscimo de 1,6 milhões de euros (+9,3%).
Pelo seu turno, os custos operacionais consolidados, que totalizaram 11,9 milhões de
euros, registaram uma evolução positiva, tendo diminuído em 1,7 milhões de euros
(-12,8%) face ao período homólogo do ano anterior. Esta variação prendeu-se,
fundamentalmente, com o decréscimo dos custos desta natureza na Euronext Lisbon, de
8,5 milhões de euros para 6,5 milhões (-22,8%). De referir que se expurgarmos o efeito
da alocação dos custos de estrutura central do Grupo, quer a Euronext Lisbon, quer a
INTERBOLSA apresentam um montante de custos operacionais sensivelmente idêntico
ao do ano anterior.
No ano de 2009, a margem líquida foi de 48,1% (50,9% em 2008) e resulta de uma
margem operacional de 62,7% (62,8% em 2008).
O resultado líquido consolidado da Euronext Lisbon em 2009, ascendeu a 15,3
milhões de euros, a que corresponderam 5,7 milhões de euros da Euronext Lisbon e
9,6 milhões de euros da INTERBOLSA. Em 2009 este resultado verificou uma
redução homóloga de 3,3 milhões de euros (-17,9%) que se explica pelo decréscimo
dos resultados operacionais consolidados em 13,3%, bem como por uma diminuição
nos resultados financeiros em 59,6%. Para a diminuição dos resultados operacionais
muito contribuiu o corte significativo nos preços médios por negócio no mercado a
contado.
67
2009 2008(euros) (euros) (euros) %
Proveitos Operacionais 31.793.595 36.597.477 -4.803.882 -13,1%
Custos Operacionais 11.873.766 13.613.313 -1.739.547 -12,8%
Cash Flow Operacional (EBITDA) 20.292.093 23.481.470 -3.189.377 -13,6%
Resultado Operacional (EBIT) 19.919.829 22.984.164 -3.064.335 -13,3%
Resultado Financeiro 970.569 2.404.925 -1.434.356 -59,6%
Resultado antes de Impostos 20.890.398 25.389.089 -4.498.691 -17,7%Resultado Líquido 15.302.990 18.641.278 -3.338.288 -17,9%
Variação
Principais Rubricas da Demonstração de Resultados Consolidados
Análise dos Proveitos
Em 2009, os proveitos operacionais consolidados atingiram o montante de 31,8 milhões
de euros, traduzindo uma diminuição de 13,1% face aos 36,6 milhões de euros
registados no ano anterior.
O gráfico a seguir apresenta a repartição dos proveitos consolidados por segmento.
Repartição dos Proveitos Consolidados por Segmento
23,4%
9,8%0,2%8,7%
56,9%
1,0%
Mercado a Contado Admissão / Manutenção Mercado de Derivados
Serviços de Informação Liquidação e Custódia Outros Proveitos
Os proveitos decorrentes do mercado a contado registaram um decréscimo de 44,9%,
motivado quer pela diminuição do preço médio por negócio, quer pela diminuição do
número de negócios em 2009.
68
Efectivamente o preço médio por negócio desceu de 0,96 euros para 0,65 euros, o que
corresponde a uma redução de 32,3%, e por sua vez o número médio de negócios por
sessão diminuiu de 23.543 para 21.173, significando uma variação negativa de 10,1%.
O gráfico seguinte sintetiza a evolução do número médio de negócios por sessão e do
respectivo preço médio no período de 2006 a 2009, sendo evidente uma acentuada e
consistente diminuição do preço médio por negócio.
Evolução do Nº de Negócios por Sessão e Preço Médio por Negócio
0
5 .0 0 0
10 .0 0 0
15 .0 0 0
2 0 .0 0 0
2 5 .0 0 0
0
0 ,2
0 ,4
0 ,6
0 ,8
1
1,2
1,4euros
N úm e ro s m é dio ne g ó c io s po r s e s s ã o 9 .17 0 19 .14 9 2 3 .5 4 3 2 1.17 3
P re ç o m é dio p o r ne g ó c io ( e uro s ) 1,17 1,0 5 0 ,9 6 0 ,6 5
2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9
Por sua vez, os proveitos provenientes da Liquidação e Custódia atingiram o montante
de 18,3 milhões de euros, traduzindo um aumento de 9,3% face aos 16,7 milhões de
euros registados no ano anterior. Os outros segmentos de proveitos mantiveram-se
praticamente no mesmo nível do período homólogo.
69
0
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
18.000
21.000
(10^3 euros)Origem dos Proveitos
2009 7.441,0 3.125,0 66,5 2.753,0 18.087,1 321,2
2008 13.401,4 3.434,1 98,3 2.824,6 16.524,0 315,2
Mercado a Contado
Admissão / Manutenção
Mercado de Derivados
Serviços de Informação
Liquidação e Custódia
Outros Proveitos
Análise dos Custos
Como mencionado anteriormente, os custos operacionais consolidados totalizaram 11,9
milhões de euros e registaram uma diminuição em cerca de 12,8% face ao ano anterior.
Expurgando o efeito da alocação dos custos de estrutura central do Grupo, estes custos
mantiveram-se num nível idêntico ao de 2008, com um crescimento de 2,8% na
Euronext Lisbon e de 3,4% na INTERBOLSA. Este crescimento deveu-se
essencialmente a custos com pessoal de carácter não recorrente na Euronext Lisbon e
gastos com tecnologias de informação em ambas as empresas.
Os gastos com pessoal consolidados atingiram o montante de 6,8 milhões de euros,
registando um aumento de 294 mil euros face ao ano anterior, sendo 387 mil euros de
natureza não recorrente. Se excluirmos os custos não recorrentes teríamos uma
diminuição de 1,42%.
As amortizações, no montante de 372 mil euros, decresceram 125 mil euros (-25,1%), já
que diverso equipamento atingiu a fase de amortização plena.
Os encargos consolidados com tecnologias de informação atingiram 1,5 milhões de
euros, o que representou um acréscimo de 439 mil euros (+40,8%), constituído por um
70
acréscimo em 368 mil euros na Euronext Lisbon e 71 mil euros na INTERBOLSA. Na
Euronext Lisbon a evolução constatada resulta principalmente dos custos com a nova
plataforma de negociação do Grupo e de uma parceria com a Bolsa do Luxemburgo. Na
INTERBOLSA o aumento dos custos está relacionado com o projecto “Target 2”.
Por seu turno, os custos consolidados com comunicações, consultadoria e outros,
cifraram-se em 1,8 milhões de euros, situando-se num nível semelhante ao registado
ano anterior (+2,1%). Estes custos relacionam-se essencialmente com consultoria
contabilística, legal e de promoção e marketing, que representa cerca de 42,6% do total,
e com despesas de comunicação que pesam 24,2%.
A rubrica equipamentos e instalações, no valor de 903 mil euros, teve evolução
semelhante, mantendo-se em níveis próximos dos do ano de 2008.
As despesas consolidadas com marketing, na ordem dos 138 mil euros, diminuíram 187
mil euros e verificaram-se na sua maioria na Euronext Lisbon.
No que se refere à rubrica “outros gastos”, que em termos consolidados atingiu os 375
mil euros, observou-se uma diminuição de 2,2 milhões euros (-85,6%), associada à
redução dos custos de estrutura central do Grupo alocados à Euronext Lisbon. Estes
custos foram mais elevados em 2008 em resultado de incluírem custos derivados da
fusão com a NYSE.
71
0
2.000
4.000
6.000
8.000
(10^3 euros)Estrutura de Custos
2009 6.793,3 372,3 1.513,2 1.779,7 902,5 137,9 374,9
2008 6.498,6 497,3 1.074,2 1.742,4 868,7 325,0 2.607,2
Gas to s co m pes s o a l
Amo rtizaçõ esGas to s co m
tecno lo gias de info rmação
Co municaçõ es , co ns ulto ria e
o utro s
Equipamento s e ins ta laçõ es
Marke ting Outro s gas to s
Estrutura Patrimonial Consolidada
Em 2009, o activo líquido consolidado da Euronext Lisbon ascendeu a 54,0 milhões de
euros, um decréscimo homólogo de 6,7 milhões de euros, devido essencialmente à
distribuição de dividendos, reflectida na rubrica caixa e depósitos de curto prazo e na
rubrica depósitos a prazo.
Principais Rubricas do Balanço Consolidado
(10^3 euros)
Rúbrica 2009 2008 Var. Nominal Var. %
Activo 54.036 60.717 -6.681 -11,0%
Passivo 6.111 9.222 -3.111 -33,7%
Capital Próprio 47.925 51.496 -3.571 -6,9%
O passivo líquido consolidado, no valor de 6,1 milhões de euros, registou uma
diminuição de 3,1 milhões de euros face ao período homólogo, decorrente
essencialmente da redução da rubrica de credores e outros passivos e da rubrica de
imposto a pagar.
Por sua vez, o capital próprio consolidado, que ascendia a 47,9 milhões de euros no
final de 2009, apresentou uma diminuição de 3,6 milhões de euros, decorrente da
redução do resultado líquido do exercício de 2009 face ao exercício de 2008.
72
A referida evolução das rubricas do balanço e de resultados traduziu-se numa
rendibilidade do activo de 28,3% (30,7% em 2008), numa rendibilidade do capital
próprio de 31,9% (36,2% em 2008) e por uma autonomia financeira de 88,7% (84,8%
em 2008).
74
Notas 2009 2008 Euros Euros
Activo
Activos tangíveis 13 1,066,124 1,139,831 Activos intangíveis 14 - - Investimentos em subsidiárias 15 266,358 266,358 Activos financeiros disponíveis para venda 16 3,078,064 2,433,196 Impostos diferidos activos 17 38,587 84,600
Total de Activos Não Correntes 4,449,133 3,923,985
Impostos a receber 12 18,180 - Devedores e outros activos 18 6,029,814 5,981,939 Caixa e depósitos a curto prazo 19 43,538,355 44,932,516 Depósitos a prazo 20 - 5,879,044
Total de Activos Correntes 49,586,349 56,793,499
Total do Activo 54,035,482 60,717,484
Capitais Próprios
Capital 21 8,750,000 8,750,000 Reavaliação de investimentos 22 703,115 229,137 Reservas 22 13,394,314 15,597,943 Outros instrumentos de capital 22 e 23 643,716 134,109 Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas e resultado transitados 24,433,605 26,918,457
Total dos Capitais Próprios 47,924,750 51,629,646
Passivo
Benefícios aos colaboradores 23 409,753 380,717 Provisões 24 99,778 109,598 Impostos diferidos passivos 17 253,504 82,614
Total de Passivos Não Correntes 763,035 572,929
Credores e outros passivos 25 5,347,697 6,582,832 Provisões 24 - 108,726 Impostos a pagar 12 - 1,823,351
Total de Passivos Correntes 5,347,697 8,514,909
Total do Passivo 6,110,732 9,087,838
Total dos Capitais Próprios e Passivo 54,035,482 60,717,484
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoost van der Does de WilleboisVicent van Dessel
As Notas Explicativas em Anexo fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008
75
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.Demonstração do Rendimento Integral Consolidado
para os anos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Notas Dez-09 Dez-08Euros Euros
Prestações de serviços
Mercado a contado 7,440,957 13,401,362 Admissão e manutenção 3,124,956 3,434,106 Mercado de derivados 66,480 98,281 Serviços de informação 2,752,974 2,824,614 Liquidação e custódia 18,087,053 16,523,957 Outros proveitos 2 321,175 315,157
31,793,595 36,597,477
Gastos e perdas
Gastos com o pessoal 3 6,793,309 6,498,586 Amortizações do exercício 4 372,264 497,306 Gastos com tecnologias de informação 5 1,513,228 1,074,166 Comunicações, consultoria e outros 6 1,779,659 1,742,367 Equipamentos e instalações 7 902,500 868,684 Marketing 8 137,881 324,955 Outros gastos 9 374,925 2,607,249
11,873,766 13,613,313
Resultado operacional 19,919,829 22,984,164
Resultado financeiro 10 970,569 2,404,925
Resultado antes de impostos 20,890,398 25,389,089
Impostos 12 5,587,408 6,747,811
Resultado do exercício 15,302,990 18,641,278
Reavaliação de Investimentos (473,978) 835,952
Rendimento Integral * 22 15,776,968 17,805,326
Resultado por acção (Básico e Diluído) - Euros 1.75 2.13
* - Líquido de Imposto sobre o Resultado
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoost van der Does de WilleboisVicent van Dessel
As Notas Explicativas em Anexo fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
76
(Valores expressos em Euros)
Total da Ajustes em situação partes de Reservas Reservas Outras Outras Variações Resultados Resultadoslíquida Capital capital legais livres reservas Capital Próprio transitados Líquidos
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 46,790,681 8,750,000 1,065,089 8,400,335 1,695,981 3,126,332 - 7,359,232 16,393,712
Alterações no PeríodoResultado líquido do período 18,641,278 - - - - - - - 18,641,278
Reavaliação de Investimentos (835,952) - (835,952) - - - - - -
Rendimento Integral 17,805,326 -
Outros Instrumentos de Capital 134,109 134,109
Constituição de reservas: - Reserva legal - - - 2,375,295 - - - - (2,375,295)
Resultados transitados - - - - - - 14,018,417 (14,018,417)
Operações com detentores de capital no período -
Distribuição de dividendos (13,100,470) - - - - - - (13,100,470) -
Saldos em 31 de Dezembro de 2008 51,629,646 8,750,000 229,137 10,775,630 1,695,981 3,126,332 134,109 8,277,179 18,641,278 -
Alterações no PeríodoResultado líquido do período 15,302,990 - - - - - - - 15,302,990
Reavaliação de Investimentos 473,978 - 473,978 - - - - - -
Rendimento Integral 15,776,968 -
Constituição de reservas: Reserva legal - - - 2,618,684 - - - (2,618,684)
Outros instrumentos de capital 509,607 - - - - - 509,607 - -
Resultados transitados 1,667,618 - - - - - 17,690,212 (16,022,594)
Operações com detentores de capital no período -
Distribuição de dividendos (21,659,089) - - - (1,695,981) (3,126,332) (16,836,776) -
Recebimento de dividendos - - - - - - - - -
Saldos em 31 de Dezembro de 2009 47,924,750 8,750,000 703,115 13,394,314 - - 643,716 9,130,615 15,302,990
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoostvVan der Does de WilleboisVicent van Dessel
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Mapa de alterações na Situação Líquida Consolidadopara os anos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
77
Dez-09 Dez-08I Actividades operacionais
Resultado líquido antes de impostos 20,890,398 25,389,089 Ajustamentos:
Resultados financeiros (970,569) (2,404,925)Amortizações 372,264 497,306 Dividendos - - Outras operações sem fluxo de caixa 617,586 6,241
Total dos fluxos de caixa operacionais antes da variação 20,909,679 23,487,711 do "working capital" (A)
(Aumento) / diminuição outros recebimentos (47,875) (704,542)Diminuição em pagamentos de curto prazo (1,458,754) 1,351,908
Total da variação do "working capital" (B) (1,506,629) 647,366
Fluxos de caixa gerados pelas actividades operacionais (A + B) 19,403,050 24,135,077
Impostos sobre o rendimento (pagos) / recebidos (7,382,926) (7,718,506)Pagamento de juros (7,056) (20,239)
Total de fluxos de caixa de actividades operacionais 12,013,068 16,396,332
II Actividades de investimento
Compra de activos tangíveis (302,499) (337,731)Venda de activos tangíveis e intangíveis 34,257 837 Juros recebidos 973,440 2,424,957 Aquisição de investimentos - - Aplicações em depósitos a prazo 5,879,044 20,498,481
Total de fluxos de caixa de actividades de investimento 6,584,242 22,586,544
III Actividades de financiamento
Dividendos pagos (19,991,471) (13,100,471)
Total de fluxos de caixa de actividades de financiamento (19,991,471) (13,100,471)
Total de fluxos de caixa do exercício (1,394,161) 25,882,405
Variação de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício 44,932,516 19,050,111 Caixa e seus equivalentes no final do exercício 43,538,355 44,932,516
Movimentos em caixa e seus equivalentes (1,394,161) 25,882,405
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoost van der Does de WilleboisVicent van Dessel
(Valores expressos em euros)
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidadospara o ano findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
78
Notas 2009 2008 Activo Euros EurosActivos tangíveis 13 812,663 910,015 Activos intangíveis 14 Investimentos em subsidiárias 15 5,766,358 5,766,358 Activos financeiros disponíveis para venda 16 3,076,814 2,431,946 Impostos diferidos activos 17 603 1,803
Total de Activos Não Correntes 9,656,438 9,110,122
Impostos a receber 12 742,825 - Devedores e outros activos 18 3,880,436 4,190,939 Caixa e depósitos a curto prazo 19 22,964,446 30,690,335
Total de Activos Correntes 27,587,707 34,881,274
Total do Activo 37,244,145 43,991,396
Capitais Próprios
Capital 21 8,750,000 8,750,000 Reavaliação de investimentos 22 703,115 229,137 Reservas 22 e 23 7,894,314 9,178,256 Outros instrumentos de capital 23 643,716 134,109 Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas e resultado transitados 14,799,195 18,707,529
- Total dos Capitais Próprios 32,790,340 36,999,031
Passivo
Benefícios aos colaboradores 23 293,168 164,959 Provisões 24 99,778 109,598 Impostos diferidos passivos 17 253,504 82,614
Total de Passivos Não Correntes 646,450 357,171
Credores e outros passivos 25 3,807,355 5,249,450 Provisões 24 - 108,726 Impostos a pagar 12 - 1,277,018
Total de Passivos Correntes 3,807,355 6,635,194 -
Total do Passivo 4,453,805 6,992,365
Total dos Capitais Próprios e Passivo 37,244,145 43,991,396
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoost van der Does de WilleboisVicent van Dessel
As Notas Explicativas em Anexo fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008
79
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Demonstração do Rendimento Integral Individualpara os anos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
Notas Dez-09 Dez-08Euros Euros
Prestações de serviços
Mercado a contado 7,440,957 13,401,362 Admissão e manutenção 3,124,956 3,434,106 Mercado de derivados 66,480 98,281 Serviços de informação 2,780,699 2,866,355 Liquidação e custódia - - Outros proveitos 2 346,444 334,847
13,759,536 20,134,951
Gastos e perdas
Gastos com o pessoal 3 4,199,514 3,923,738 Amortizações do exercício 4 220,870 244,681 Gastos com tecnologias de informação 5 726,475 358,898 Comunicações, consultoria e outros 6 996,791 1,156,087 Equipamentos e instalações 7 545,273 534,920 Marketing 8 137,721 324,834 Outros gastos 9 (282,063) 1,938,531
6,544,581 8,481,689
Resultado operacional 7,214,955 11,653,262
Resultado financeiro 10 555,624 1,336,912
Ganhos em subsidiárias 11 9,130,615 9,196,866
Resultado antes de impostos 16,901,194 22,187,040
Impostos 12 2,101,999 3,479,511
Resultado do exercício 14,799,195 18,707,529
Reavaliação de Investimentos (473,978) 835,952
Rendimento Integral * 22 15,273,173 17,871,577
Resultado por acção (Básico e Diluído) - Euros 1.69 2.14
* - Líquido de Imposto sobre o Resultado
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde Marques
Dominique Cerruti
Gary Jones
Joost van der Does de Willebois
Vicent van Dessel
As Notas Explicativas em Anexo fazem parte integrante destas Demonstrações Financeiras.
80
(Valores expressos em Euros)
Total da Ajustes em situação partes de Reservas Reservas Outras Outras Variações Resultados Resultadoslíquida Capital capital legais livres reservas Capital Próprio transitados Líquidos
Saldos em 31 de Dezembro de 2007 32.093.815 8.750.000 1.065.089 4.567.952 28.364 3.126.332 - - 14.556.078
Alterações no PeríodoResultado líquido do período 18.707.529 - - - - - - - 18.707.529
Reavaliação de Investimentos (835.952) - (835.952) - - - - - -
Rendimento Integral 17.871.577
Constituição de reservas: Reserva legal - - - 1.455.608 - - - - (1.455.608)
Outros Instrumentos de Capital 134.109 134.109
Resultados transitados - - - - - - - 13.100.470 (13.100.470)
Operações com detentores de capital no período
Distribuição de dividendos (13.100.470) - - - - - - (13.100.470) -
Saldos em 31 de Dezembro 2008 36.999.031 8.750.000 229.137 6.023.560 28.364 3.126.332 134.109 - 18.707.529
Alterações no PeríodoResultado líquido do período 14.799.195 - - - - - - - 14.799.195
Reavaliação de Investimentos 473.978 - 473.978 - - - - - -
Rendimento Integral 15.273.173
Constituição de reservas: Reserva legal - - - 1.870.753 - - - - (1.870.753)
Outros instrumentos de capital 509.607 509.607
Resultados transitados - - - - - - - 16.836.776 (16.836.776)
Operações com detentores de capital no período
Distribuição de dividendos (19.991.472) - - - (28.364) (3.126.332) - (16.836.776) -
Saldos em 31 de Dezembro de 2009 32.790.340 8.750.000 703.115 7.894.314 - - 643.716 - 14.799.195
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoostvVan der Does de WilleboisVicent van Dessel
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Mapa de alterações na Situação Líquida individualpara os anos findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
81
Dez-09 Dez-08I Actividades operacionais
Resultado liquido antes de impostos 16,901,194 22,187,040 Ajustamentos:
Resultados financeiros (555,624) (1,336,912)Amortizações 220,870 244,681 Dividendos (9,130,615) (9,196,866)Outras operações sem fluxo de caixa 617,586 6,241
Total dos fluxos de caixa operacionais antes da variação 8,053,411 11,904,184 do "working capital" (A)
(Aumento) / diminuição outros recebimentos 310,503 (949,374)Diminuição em pagamentos de curto prazo (1,566,540) 1,594,843
Total da variação do "working capital" (B) (1,256,037) 645,469
Fluxos de caixa gerados pelas actividades operacionais (A + B) 6,797,374 12,549,654
Impostos sobre o rendimento (pagos) / recebidos (4,120,642) (3,785,584)Pagamento de juros (4,513) (13,262)
Total de fluxos de caixa de actividades operacionais 2,672,219 8,750,808
II Actividades de investimento
Compra de activos tangíveis (123,819) (219,586)Venda de activos tangíveis e intangíveis 30,616 837 Juros recebidos 555,952 1,349,967 Aquisição de investimentos - - Outras actividades de investimento - 6,200,000
Total de fluxos de caixa de actividades de investimento 462,749 7,331,218
III Actividades de financiamento
Dividendos recebidos / pagos (10,860,856) (3,903,605)
Total de fluxos de caixa de actividades de financiamento (10,860,856) (3,903,605)
Total de fluxos de caixa do exercício (7,725,889) 12,178,420
Variação de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no ínicio do exercício 30,690,335 18,511,915 Caixa e seus equivalentes no final do exercício 22,964,446 30,690,335
Movimentos em caixa e seus equivalentes (7,725,889) 12,178,420
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde MarquesDominique CerrutiGary JonesJoost van der Does de WilleboisVicent van Dessel
(Valores expressos em euros)
Euronext Lisbon – Sociedade Gestorade Mercados Regulamentados, S.A.
Demonstração dos Fluxos de Caixa Individualpara o ano findo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008
82
Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009
1 Políticas contabilísticas
1.1 Bases de apresentação
A Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. (adiante designada
por “Euronext Lisbon”), com Sede na Avenida da Liberdade, n.º 196 – 7º, em Lisboa, foi
constituída por escritura pública de 10 de Fevereiro de 2000 conforme deliberação das
Assembleias Gerais da Associação da Bolsa de Valores de Lisboa e da Associação da Bolsa de
Derivados do Porto, em 20 de Dezembro de 1999, nos termos do disposto no Decreto Lei n.º
394/99 de 13 de Outubro e da Portaria n.º 1194-A/99 (2ª Série), de 8 de Novembro.
A Euronext Lisbon tem como objecto principal a gestão de bolsas, podendo ainda gerir outros
mercados de valores mobiliários, gerir sistemas de liquidação de valores mobiliários, prestar
outros serviços relacionados com a emissão e a negociação de valores mobiliários que não
constituam actividade de intermediação e prestar aos membros dos mercados por si geridos os
serviços que se revelem necessários à intervenção desses membros em mercados geridos por
entidade congénere de outro Estado com quem tenha celebrado acordo.
A Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. encontra-se
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa – 1ª Secção, sob o número 8.875.
O registo do acto constitutivo foi efectuado em 22 de Fevereiro de 2000.
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Euronext Lisbon para o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2009, foram preparadas em conformidade com as Normas
Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”) aprovadas pela União Europeia e em vigor nessa
data.
A Euronext Lisbon optou por não aplicar antecipadamente as normas contabilísticas e
interpretações recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 2009, e que se
encontram descritas na nota 28. Actualmente a Euronext Lisbon encontra-se a avaliar o impacto
da adopção destas normas, não tendo ainda completado a sua análise.
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico,
com excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente os activos
83
financeiros disponíveis para venda. Os outros activos e passivos financeiros e activos e passivos
não financeiros são registados ao custo amortizado ou custo histórico. As políticas
contabilísticas apresentadas nesta data foram aplicadas de forma consistente a todas as entidades
do Grupo, em todos os exercícios apresentados nas demonstrações financeiras.
As questões que requerem um maior índice de julgamento ou complexidade, ou para as quais os
pressupostos e estimativas são considerados significativos, são apresentado na nota 1.21.
1.2 Bases de consolidação
Participações financeiras em subsidiárias
As participações financeiras em empresas subsidiárias em que a Euronext Lisbon exerce o
controlo são consolidadas pelo método de consolidação integral desde a data em que a Euronext
Lisbon assume o controlo sobre as suas actividades até ao momento em que esse controlo cessa.
Presume-se a existência de controlo quando a Euronext Lisbon detém mais de metade dos
direitos de voto. Existe também controlo quando a Euronext Lisbon detém o poder, directa ou
indirectamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma a
obter benefícios das suas actividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus
capitais próprios seja inferior a 50%.
Transacções eliminadas em consolidação
Os saldos e transacções entre empresas da Euronext Lisbon, bem como alguns ganhos e perdas
não realizados resultantes dessas transacções são anulados na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas. Os ganhos e perdas não realizados de transacções com associadas são
eliminados na extensão da participação da Euronext Lisbon nessas entidades.
1.3 Instrumentos financeiros
i) Classificação
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros que não se enquadram na
definição de derivados e que não são classificados como investimentos detidos até à maturidade
ou instrumentos financeiros de negociação. Os activos financeiros disponíveis para venda
incluem instrumentos de capital e dívida.
ii) Data de reconhecimento
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos na data da realização das operações.
iii) Activos financeiros disponíveis para venda
Activos financeiros disponíveis para venda detidos com o objectivo de serem mantidos pela
Euronext Lisbon, nomeadamente acções, são classificados como disponíveis para venda. Os
84
activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos inicialmente ao justo valor,
incluindo os custos ou proveitos associados às transacções. Os activos financeiros disponíveis
para venda são posteriormente mensurados ao seu justo valor. As alterações no justo valor são
registadas por contrapartida de reservas de justo valor até ao momento em que são vendidos ou
se encontram sujeitos a perdas de imparidade. Na alienação dos activos financeiros disponíveis
para venda, os ganhos ou perdas acumuladas reconhecidas como reservas de justo valor são
reconhecidos na rubrica “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda” da
demonstração de resultados.
Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de uma evidência objectiva de
imparidade nomeadamente de um impacto adverso nos “cash flows” futuros estimados de um
activo financeiro ou grupo de activos financeiros que possa ser medido de forma fiável.
Se for identificada imparidade num activo financeiro disponível para venda, a perda acumulada
(mensurada como a diferença entre o custo de aquisição e o justo valor, excluindo perdas de
imparidade anteriormente reconhecidas por contrapartida de resultados) é transferida do capital
próprio e reconhecida na demonstração de resultados. Caso, num período subsequente, o justo
valor dos instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda aumentar e esse
aumento puder ser objectivamente associado um evento ocorrido após o reconhecimento da
perda por imparidade na demonstração de resultados, a perda por imparidade é revertida por
contrapartida de resultados. As perdas de imparidade reconhecidas em instrumentos de capital
classificados como disponíveis para venda não são revertidas por contrapartida de resultados.
1.4 Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor de um instrumento financeiro é o montante pelo qual um instrumento pode ser
trocado numa transacção normal de mercado entre partes conhecedoras e dispostas a isso, sem
qualquer intenção ou necessidade de liquidar, ou de empreender uma transacção em condições
adversas.
O justo valor é obtido com base em preços de cotação em mercado ou em preços de
intermediários financeiros em mercados activos, quando disponíveis. Na sua ausência, o justo
valor é baseado na utilização de preços de transacções recentes realizadas em condições de
mercado ou, na sua ausência, usando técnicas de valorização. Estas técnicas de valorização
incluem fluxos futuros de caixa descontados considerando dados observáveis de mercado
disponíveis.
1.5 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros
Transferências de e para activos e passivos financeiros de negociação são proibidas.
85
1.6 Desreconhecimento
A Euronext Lisbon desreconhece os activos financeiros quando expiram todos os direitos a
fluxos de caixa futuros ou quando os activos forem transferidos. Quando ocorre uma
transferência de activos, o desreconhecimento apenas pode ocorrer quando substancialmente
todos os riscos e benefícios dos activos foram transferidos ou a Euronext Lisbon não mantém
controlo dos activos.
A Euronext Lisbon procede ao desreconhecimento de passivos financeiros quando os mesmos
são cancelados ou extintos.
1.7 Locação financeira
Na óptica do locatário os contratos de locação financeira são registados na data do seu início
como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual
das rendas de locação vincendas.
As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os
encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir
uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período.
1.8 Reconhecimento de custos e proveitos
Os custos e os proveitos são registados no período a que se referem independentemente do seu
pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos
exercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e
despesas são registadas nas rubricas de Outros activos ou passivos conforme sejam valores a
receber ou a pagar.
O rédito compreende os montantes facturados na prestação de serviços líquidos de imposto
sobre o valor acrescentado, abates e descontos.
1.9 Existências
As existências são valorizadas ao valor realizável líquido deduzido das eventuais perdas de
imparidade.
As perdas acumuladas de imparidade para depreciação de existências reflectem a diferença entre
o custo de produção e o valor realizável líquido de mercado das existências, bem como a
estimativa de perdas de imparidade por baixa rotação, obsolescência e deterioração.
1.10 Contas a receber
As contas a receber são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor deduzidas das perdas por
imparidade que lhe estejam associadas.
86
As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação das perdas estimadas,
associadas aos créditos de cobrança duvidosa na data de balanço. As perdas por imparidade
identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas
por resultados, caso se verifique uma redução do montante da perda estimada, num período
posterior.
1.11 Activos tangíveis
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das respectivas
amortizações acumuladas e perdas de imparidade. As taxas de amortização dos activos tangíveis
são revistas de forma a representarem a vida útil esperada dos bens a que respeitam. Os custos
subsequentes são reconhecidos como um activo separado apenas se for provável que deles
resultarão benefícios económicos futuros para a Euronext Lisbon. As despesas com manutenção
e reparação são reconhecidas como custo à medida que são incorridas de acordo com o princípio
da especialização dos exercícios.
A Euronext Lisbon procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias
indiciam que o valor contabilístico excede o valor realizável, sendo a diferença, caso exista,
reconhecida em resultados.
As amortizações dos activos tangíveis são calculados segundo o método das quotas constantes
de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada dos bens:
Número de anos
Edifícios 2 - 5
Equipamento informático 2 a 3
Equipamento de transporte 4
Equipamento administrativo 4 a 10
Outros activos tangíveis 3 a 10
1.12 Activos intangíveis
“Software”
Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados, assim como as despesas
adicionais suportadas pela Euronext Lisbon necessárias à sua implementação. Estes custos são
amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos (3 anos).
87
Os custos com a manutenção de programas informáticos são reconhecidos como custos quando
incorridos.
1.13 Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os
valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço,
onde se incluem a caixa e as disponibilidades em outras instituições de crédito.
1.14 Transacções em moeda estrangeira
As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio da data da transacção.
Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, que estão contabilizados
ao custo histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. As diferenças cambiais
resultantes da conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários
denominados em moeda estrangeira, registados ao custo histórico, são convertidos à taxa de
câmbio da data da transacção. Activos e passivos não monetários registados ao justo valor são
convertidos à taxa de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.
1.15 Benefícios a empregados
Plano de benefícios definidos
Por contrato de 15 de Janeiro de 2000 entre a Associação da Bolsa de Valores de Lisboa e a
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões da CGD, S.A. foi constituído um fundo de pensões
cujo património inicial foi de Euros 1.391.127.
A 29 de Dezembro de 2000 foi celebrado o contrato de alteração ao contrato constitutivo do
Fundo de Pensões da Bolsa de Valores de Lisboa, passando este a abranger também os
trabalhadores que integravam a Associação da Bolsa de Derivados do Porto. Desta forma, o
Fundo de Pensões inclui a totalidade dos funcionários da Euronext Lisbon – Sociedade Gestora
de Mercados Regulamentados, S.A..
Por contrato datado de 27 de Dezembro de 2001 entre a Interbolsa – Sociedade Gestora de
Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A. e a Sociedade
Gestora de Fundos de Pensões da CGD, S.A. foi constituído um fundo de pensões com as
mesmas características do Fundo de Pensões da Euronext Lisbon, cujo património inicial foi de
Euros 498.798.
O Fundo reveste a forma de Fundo de Pensões fechado de benefício definido e encontra-se
constituído por tempo indeterminado.
As responsabilidades decorrentes do Fundo de Pensões foram determinadas através de estudo
actuarial elaborado pela CGD - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
88
A responsabilidade líquida da Euronext Lisbon com planos de reforma (planos de benefício
definido) é estimada anualmente, à data de fecho de contas.
O cálculo actuarial é efectuado com base no método de crédito da unidade projectada para a
reforma por velhice, invalidez e sobrevivência imediata e diferida, tendo sido utilizado
decrementos por invalidez para a reforma por velhice e sobrevivência diferida, tendo sido ainda,
utilizados pressupostos actuariais e financeiros de acordo com os parâmetros exigidos pela IAS
19.
Os custos de serviço corrente e os custos de serviços passados em conjunto com o retorno
esperado dos activos do plano são registados por contrapartida de custos operacionais.
A responsabilidade líquida da Euronext Lisbon relativa ao plano de pensões de benefício
definido é calculada através da estimativa do valor de benefícios futuros que cada empregado
deve receber em troca pelo seu serviço no período corrente e em períodos passados. O benefício
é descontado de forma a determinar o seu valor actual e o justo valor de quaisquer activos do
plano deve ser deduzido. A taxa de desconto aplicada corresponde à taxa de obrigações de
“rating” AAA com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano.
De acordo com o método do corredor, os ganhos e perdas actuariais não reconhecidas em
resultados, que excedam 10% do maior entre o valor actual das obrigações definidas e o justo
valor dos activos do plano, são registadas por contrapartida de resultados pelo período de 22
anos correspondente à vida útil remanescente estimada dos trabalhadores no activo.
Os pagamentos ao fundo são efectuados anualmente de acordo com um plano de contribuições
determinado de forma a assegurar a solvência do fundo.
Programa de remuneração por acções
O programa de remuneração com opções sobre acções (“stock options”) desenvolvido em 2002
e 2004, permitiu aos colaboradores da empresa adquirir acções da Euronext N.V. O preço de
exercício das opções é igual ao preço de mercado das acções na data de concessão pelo que na
referida data não é reconhecido qualquer custo ou obrigação.
O justo valor das opções atribuídas, determinado na data de concessão (“grant date”), é
reconhecido em resultados, por contrapartida de capitais próprios nas demonstrações financeiras
da Euronext N.V., durante o período do direito de subscrição (“vesting period”), tendo por base
o seu valor de mercado calculado na data de atribuição.
Caso a opção venha a ser exercida, o Grupo Euronext efectuará a aquisição das acções no
mercado para proceder à sua atribuição aos colaboradores.
89
O justo valor das opções atribuídas é determinado através do método binomial.
Em 28 de Setembro de 2005, o Grupo Euronext garantiu acções aos seus quadros executivos
conforme o programa “Euronext Executive Incentive Share plan”. De acordo com este plano, e
sem prejuízo de situações específicas de restrição para negociar, os colaboradores receberam
essas acções durante o ano de 2008.
Em Setembro de 2006, a Euronext Lisbon garantiu 6.800 acções aos seus quadros executivos
conforme o programa “Executive Incentive plan”. De acordo com este plano, estes
colaboradores receberam essas acções em Setembro de 2009 por continuarem nos quadros da
Euronext e se a evolução dos resultados por acção corresponderem pelo menos à média da
evolução de um conjunto de acções listadas nos grupos concorrentes.
Em Maio de 2006, o Grupo Euronext apresentou o “Elements – Plano de acções para
colaboradores ”, que permite aos trabalhadores adquirirem acções da Euronext N.V.. O
trabalhador poderá contribuir, mensal ou anualmente durante três anos, sendo estas
contribuições usadas para comprar acções da Euronext N.V.. A Sociedade efectua uma
contribuição com acções por equivalência até um limite predefinido. O trabalhador por
participar no plano, receberá ainda dez acções a título gratuito e, adicionalmente, se a Euronext
N.V. cumprir objectivos financeiros específicos, ser-lhe-ão atribuídas mais acções gratuitas no
final de cada ano financeiro. As acções que o trabalhador receber e adquirir serão mantidas
durante o plano, que tem a duração de 3 anos, com término a 31 de Maio de 2009.
1.16 Resultados financeiros
Os resultados financeiros incluem os juros recebidos de aplicações, ganhos e perdas de
diferenças de câmbio.
Os juros recebidos são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos
exercícios, considerando o método da taxa de juro efectiva. Os juros pagos relativos a leasings
financeiros são reconhecidos considerando o método da taxa de juro efectiva.
1.17 Impostos sobre lucros
Os impostos sobre lucros registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e
impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto quando
relacionado com items que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu
reconhecimento em capitais próprios.
90
Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o resultado tributável do
período, utilizando a taxa de imposto em vigor ou substancialmente aprovada pelas autoridades
fiscais à data de balanço e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos anteriores.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua
base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de
balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças
temporárias se reverterem.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos, quando exista uma expectativa razoável de
haver lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos
fiscais.
1.18 Resultados por acção
Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o lucro atribuível aos accionistas da
empresa mãe pelo número de acções ordinárias.
1.19 Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) a Euronext Lisbon tem uma obrigação presente, legal ou
construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser
feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
1.20 Fundo de garantia
Por deliberação da Assembleia-Geral da Associação da Bolsa de Valores de Lisboa foi criado
em 2 de Janeiro de 1997 o Fundo de Garantia daquela Associação. A finalidade deste fundo era
a de assegurar aos clientes dos corretores associados membros daquela Associação, o
cumprimento das obrigações decorrentes das operações que foram incumbidos de realizar na
Bolsa de Valores de Lisboa.
De acordo com o regulamento interno deste Fundo de Garantia, no exercício de 1997, a
Associação da Bolsa de Valores de Lisboa, entregou uma contribuição extraordinária
(reembolsável) no valor de Euros 266.358, a qual se encontra registada na rubrica de
“Investimentos em Subsidiárias”.
A recente alteração ao Código dos Valores Mobiliários, introduzida pelo Decreto-Lei n.º
66/2004, de 24 de Março, alterou a natureza obrigatória da existência de fundos de garantia,
cuja constituição passou a constituir uma possibilidade oferecida às, e já não um dever a cargo
das, entidades gestoras, bem como, modificou a natureza da participação no fundo de garantia a
qual deixou de ser obrigatória, e perdeu o seu carácter de requisito de exercício das actividades
91
de membro de mercado regulamentado e de participante de sistemas de liquidação, passando a
ser facultativa.
1.21 Estimativas contabilísticas na aplicação das políticas contabilísticas
As IFRS estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o
Conselho de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a
decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado.
As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios
contabilísticos pela Euronext Lisbon são analisadas como segue, no sentido de melhorar o
entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados da Euronext Lisbon e a
sua divulgação.
Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento
contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os
resultados reportados pela Euronext Lisbon poderiam ser diferentes caso um tratamento
diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que os critérios adoptados
são apropriados e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição
financeira da Euronext Lisbon e das suas operações em todos os aspectos materialmente
relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o
leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras
alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
A Euronext Lisbon determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis
para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo
valor. A determinação de uma desvalorização continuada ou de valor significativo requer
julgamento. No julgamento efectuado, a Euronext Lisbon avalia entre outros factores, a
volatilidade normal dos preços dos activos financeiros.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de
avaliação os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no
estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar
num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos
resultados da Euronext Lisbon.
92
Imparidade dos activos de longo prazo
Os activos fixos tangíveis e intangíveis são revistos para efeitos de imparidade quando existem
factos ou circunstâncias que indicam que o seu valor líquido não é recuperável.
Considerando, as incertezas quanto ao valor de recuperação do valor líquido dos activos fixos
tangíveis e intangíveis pelo facto de se basear na melhor informação disponível à data, as
alterações de pressupostos poderão resultar em impactos na determinação do nível de
imparidade e consequentemente nos resultados da empresa.
Cobranças duvidosas
As perdas por imparidade relativas a contas a receber de cobrança duvidosa são baseadas na
avaliação efectuada pela Administração da probabilidade de recuperação dos saldos das contas a
receber, antiguidade de saldos, anulação de dívidas e outros factores. Existem determinadas
circunstâncias e factos que podem alterar a estimativa das perdas por imparidade dos saldos das
contas a receber face aos pressupostos considerados, incluindo alterações da conjuntura
económica, das tendências sectoriais, da deterioração da situação creditícia dos principais
clientes e de incumprimentos significativos. Este processo de avaliação está sujeito a diversas
estimativas e julgamentos. As alterações destas estimativas podem implicar a determinação de
diferentes níveis de imparidade e consequentemente diferentes impactos em resultados.
Impostos sobre os lucros
A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a
determinação dos impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os
lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela
Euronext Lisbon e pela sua subsidiária, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de
haver prejuízos reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável,
resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é
convicção do Conselho de Administração da Euronext Lisbon e da sua subsidiária, de que não
haverá correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações
financeiras.
Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma requer a
utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais,
93
rentabilidade estimada dos investimentos e outros factores que podem ter impacto nos custos e
nas responsabilidades do plano de pensões.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores
determinados.
1.22 Gestão dos riscos de negócio
A Euronext Lisbon dedica uma atenção rigorosa, permanente, à manutenção de um perfil de
risco prudente, equilibrado e adequado à experiência a à capacidade de organização,
preservando os objectivos básicos de solvabilidade, rentabilidade e adequada liquidez.
A Euronext Lisbon, enquanto entidade gestora de mercados regulamentados, dispõe de um
sistema de controlo interno que tem por objectivo a vigilância dos riscos inerentes à sua
actividade, a minimização de imprevistos, a adaptação às mudanças no ambiente económico e
competitivo e às mudanças de mercado, bem como, um mais eficaz desenvolvimento e
crescimento da empresa.
Riscos financeiros
a) Exposição a risco de crédito
Não existe qualquer concentração significativa de risco de crédito numa única contraparte ou
grupo de contrapartes. A exposição máxima ao risco de crédito para cada classe de activos
financeiros é representada pelos valores escriturados dos respectivos activos.
b) Exposição a risco de taxa de juro
As aplicações financeiras encontram-se expressas em activos sem risco ou de risco reduzido,
como sejam os depósitos a prazo com maturidade inferior a um ano.
As referidas aplicações são realizadas juntos de instituições financeiras de reconhecida
credibilidade, existindo mecanismos de acompanhamento e avaliação dos riscos de aplicações
de carteira própria, que impedem a exposição a riscos considerados relevantes.
A empresa não utiliza quaisquer instrumentos financeiros derivados para cobertura dos riscos de
taxa de juro.
Risco liquidação e custódia
A 31 de Dezembro de 2009, a valorização das emissões integradas na Central da Valores
Mobiliários, gerido pela INTERBOLSA (custódia) ascendia a Euros 283.782.480.1696.
6 A valorização das emissões representativas de dívida é calculada com base no valor nominal. Para as restantes emissões o cálculo é baseado no último preço de fecho para os valores cotados ou no valor nominal para os valores não cotados. Nas unidades de participação não admitidas à negociação a valorização é calculada com base no preço de subscrição. No que se refere às emissões de warrants, certificados e outros valores similares não é apresentada a valorização das emissões.
94
Os procedimentos de alerta de existência de falhas na liquidação, bem como os procedimentos
de controlo interno implementados, permitem monitorizar e mitigar os riscos inerentes a estas
operações.
1.23 Fluxos de caixa
O método utilizado para a apresentação dos fluxos de caixa é o método indirecto.
2 Outros proveitos
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Ganhos / (Perdas) em imobilizações 1.879 (5.395) - (5.395) Outros proveitos 319.293 320.552 346.444 340.242
321.175 315.157 346.444 334.847
3 Gastos com o pessoal
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Remunerações 4.872.767 4.918.113 2.798.462 2.799.355 Encargos sociais obrigatórios 658.209 673.798 370.239 385.344 Encargos com pensões e Benefícios aos empregados 229.036 100.280 128.209 32.952 Trabalhadores temporários 19.479 9.558 19.480 9.558 Formação 52.538 38.476 24.674 33.574 Alocação de custos com o pessoal do Grupo 174.154 195.002 174.154 195.002 Outros custos 787.126 563.359 684.296 467.953
6.793.309 6.498.586 4.199.514 3.923.738
O valor total de remunerações atribuídas a todos os membros dos Órgãos Sociais da Euronext
Lisbon, no exercício findo em Dezembro 2009, registados na rubrica Gastos com pessoal, foi de
Euros 1.093.821 (2008: Euros 849.803).
O número de trabalhadores ao serviço do Grupo Euronext no final dos exercícios findos em 31
de Dezembro de 2009 e 2008, distribuído por departamentos, foi o seguinte:
95
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Mercado a contado 8 7 8 7
Mercado de derivados 1 1 1 1
Serviços de informação - 1 - 1
Liquidação e custódia 11 12 - -
Suporte – Administrativo e financeiro 9 8 5 5 Suporte – Jurídico 5 5 3 3 Suporte – Informática 20 20 1 1 Suporte – Recursos humanos 3 3 3 3 Suporte – Relações públicas 1 1 1 1 Suporte – Serviços gerais 3 3 3 3 Outros (incluindo requisitados e expatriados)
13 14 11 12
74 75 36 37
4 Amortizações do exercício
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Activos tangíveis: Edifícios 24.739 30 065 24.739 24 739 Equipamento informático 101.998 220.289 54.298 56.229 Equipamento de transporte 137.968 158.895 96.153 117.080 Equipamento administrativo 46.023 36.798 25.847 26.800 Outros activos tangíveis 61.536 51.259 19.833 19.833
372.264 497.306 220.870 244.681
5 Gastos com tecnologias de informação
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Subcontratos e manutenção de hardware 312.381 301.8502 312.381 301.850 Licenças e manutenção de software 1.105.687 772.316 318.934 57.048 Outros 95.160 95.160
1.513.228 1.074.166 726.475 358.898
96
6 Comunicações, consultoria e outros
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Material de consumo corrente 84.791 78.255 48.334 46.926 Deslocações e estadias 313.175 426.664 236.891 338.250 Comunicações 401.778 302.176 77.123 196.116 Seguros 139.577 186.973 66.490 67.824 Comunicação de dados 34.486 30.400 34.486 30.400 Consultadoria jurídica 106.623 141.027 99.102 140.880 Consultadoria fiscal e contabilística 185.380 86.487 158.185 62.176 Consultadoria de recursos humanos 24.000 93.240 - 69.240 Outros serviços 492.849 397.145 276.180 204.275
1.779.659 1.742.367 996.791 1.156.087
7 Equipamentos e instalações
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Rendas de edifícios 645.753 639.240 452.884 439.178 Segurança 50.225 50.846 - - Água, electricidade e combustíveis 30.173 12.786 - - Manutenção 17.860 7.571 - 699 Serviços de limpeza 34.859 33.997 22.975 22.999 Outros 123.630 124.244 69.414 72.044
902.500 868.684 545.273 534.920
8 Marketing
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Eventos 64.834 204.823 64.834 204.823 Patrocínios 39.350 77.363 39.350 77.363 Apresentações e conferências 17.610 25.168 17.610 25.168 Outros 16.087 17.601 15.927 17.480
137.881 324.955 137.721 324.834
97
9 Outros gastos
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Gastos com serviços de informação - 51.114 - 51.114 Taxas de supervisão 900.000 900.000 360.000 360.000 Outros (525.075) 1.656.135 (642.063) 1.527.417
374.925 2.607.249 (282.063) 1.938.531
A rubrica Outros inclui os custos de estrutura central do Grupo no valor de (707.458) Euros (2008: Euros 1.424.152).
10 Resultado financeiro
O valor desta rubrica é composto por:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Proveitos financeiros: Juros obtidos 973.440 2.424.957 555.952 1.349.967 Diferenças de câmbio favoráveis 4.185 5.109 4.185 5.109
977.625 2.430.066 560.137 1.355.076
Gastos financeiros: Juros suportados 7.056 20.239 4.513 13.262 Diferenças de câmbio desfavoráveis - 4.901 - 4.901 Outros gastos financeiros - 1 - 1
7.056 25.141 4.513 18.164 Resultado financeiro 970.569 2.404.925 555.624 1.336.912
11 Ganhos em subsidiárias
Esta rubrica aplica-se apenas às contas individuais da Euronext Lisbon e refere-se aos
dividendos recebidos da sua subsidiária, Interbolsa – Sociedade gestora de Sistemas de
Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, S.A.
98
12 Impostos
O encargo com impostos, no exercício findo em Dezembro de 2009 e 2008, é analisado como
segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Imposto corrente do exercício 5.541.395 6.802.702 2.100.799 3.475.343
Imposto diferido diferenças temporárias 46.013 (54.891) 1.200 4.168
Imposto corrente sobre o rendimento 5.587.408 6.747.811 2.101.999 3.479.511 Reconciliação entre o custo do
exercício e o saldo em balanço
Custo do imposto corrente do exercício (1) 5.541.395 6.802.702 2.100.799 3.475.343 Pagamentos por conta (2) 5.366.481 4.556.640 2.750.217 1.997.454 Retenções na fonte (3) 193.094 422.711 93.407 200.872 Saldo corrente a pagar (receber) (1) - (2) - (3) (18.180) 1.823.351 (742.825) 1.277.018
O valor de impostos sobre lucros do Grupo ascende a Euros 5.587.408, o que representa uma
taxa média de imposto de 26,75% do resultado consolidado antes de impostos (Dez 2008:
26,58%).
A diferença entre a taxa nominal de imposto sobre o rendimento a que a Euronext Lisbon se
encontra sujeita e a taxa média acima referida, resulta dos ajustamentos considerados para
efeitos da determinação da matéria colectável, nos termos previstos na legislação aplicável.
99
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de IRC, no Grupo, é analisada como
segue:
Dez 2009 Dez 2008 % Valor % Valor
Resultado antes de impostos 20.890.391 25.389.089 Taxa de imposto corrente 26,50% 5.535.955 26,50% 6.728.109 Tributação autónoma e benefícios fiscais dedutíveis à
colecta
e custos não dedutíveis 0,25% 51.453 0,08% (19.702) 26,75% 5.587.408 26,58% 6.747.811
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de IRC, em base individual, é analisada
como segue:
Dez 2009 Dez 2008 % Valor % Valor
Resultado antes de impostos 16.901.187 22.187.040 Taxa de imposto corrente 26,50% 4.478.816 26,50% 5.879.566 Anulação do efeito do dividendo recebido (14,32%) (2.419.613) (10,98%) (2.437.169) Tributação autónoma e benefícios fiscais dedutíveis à
colecta
e custos não dedutíveis 0,25% 42.796 0,17% 37.115 12,44% 2.101.999 15,68% 3.479.511
13 Activos tangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Custo:
Imóveis: Edifícios 186.046 186.046 123.694 123.694
Equipamento: Informático 1.249.095 1.975.714 349.806 547.558 Transporte 766.959 783.097 546.036 562.174 Administrativo 956.956 955.820 519.902 526.188
Outros activos tangíveis 788.947 717.932 588.775 595.594
3.948.003 4.618.609 2.128.213 2.355.208
Amortizações acumuladas: (2.881.879) (3.478.778) (1.315.550) (1.445.193)
100
Total Liquido 1.066.124 1.139.831 812.663 910.015
Os movimentos da rubrica Activos tangíveis, a 31 de Dezembro de 2009, para o Grupo, são
analisados como segue:
Saldo em
1 Janeiro
Aquisições/ Dotações
Abates Regularizações/ Transferências
Saldo em
31 Dezembro
Euros
Euros
Euros
Euros Euros
Custo:
Imóveis:
Edifícios 186.046 - - - 186.046 Equipamento:
Informático 1.975.714 49.705 (713.056) (63.268) 1.249.094 Transporte 783.097 105.000 (121.138) - 766.959 Administrativo 955.820 64.199 (63.063) - 956.957
Outros activos tangíveis 717.932 83.295 (12.280) - 788.947
4.618.609 302.199 (909.537) (63.268) 3.948.003 Amortizações
acumuladas:
Imóveis:
Edifícios (141.674) (24.738) - - (166.412) Equipamento:
Informático (1.849.105) (101.979) 713.055 63.268 (1.174.761) Transporte (564.441) (137.968) 121.138 - (581.271) Administrativo (790.093) (46.043) 63.063 (773.073)
Outros activos Tangíveis (133.465) (61.536) 8.639 - (186.362)
(3.478.778) (372.264) 905.895 - (2.881.879) Total Liquido: 1.139.831 (70.065)
(3.642) - 1.066.124
101
Os movimentos da rubrica Activos tangíveis, a 31 de Dezembro de 2009, em base individual,
são analisados como segue:
Saldo em 1 Janeiro
Aquisições/ Dotações
Abates
Regularizações/ Transferências
Saldo em 31 Dezembro
Euros
Euros
Euros
Euros Euros
Custo:
Imóveis:
Edifícios 123.694 - - - 123.694 Equipamento:
Informático 547.558 18.030 (152.514) (63.268) 349.806 Transporte 562.174 105.000 (121.138) - 546.036 Administrativo 526.188 489 (6.775) - 519.903
Outros activos tangíveis 595.594 - (6.819) - 588.775
2.355.208 123.519 (287.245) (63.268) 2.128.214 Amortizações
acumuladas:
Imóveis:
Edifícios (79.322) (24.738) - - (104.060) Equipamento:
Informático (468.764) (54.279) 152.514 63.268 (307.263) Transporte (410.338) (96.153) 121.138 - (385.353) Administrativo (423.405) (25.867) 6.775 - (442.498)
Outros activos tangíveis (63.363) (19.833) 6.819 - (76.377)
(1.445.192) (220.870) 287.244 - (1.315.551) Total Liquido: 910.015
(97.351) - -
812.663
As locações, a 31 de Dezembro de 2009, para o Grupo, em termos de prazos residuais são
apresentadas como segue:
Locações
Até 1 De 1 a A mais de Ano 5 Anos 5 Anos Total Euros Euros Euros Euros
Rendas vincendas 104.885 114.067 - 218.952 Juros vincendos 4.231 8.256 - 12.487 Valores residuais 27.118 92.727 - 119.845
136.234 215.050 - 351.284
102
As locações, a 31 de Dezembro de 2008, para o Grupo, em termos de prazos residuais são
apresentadas como segue:
Locações
Até 1 De 1 a A mais de Ano 5 Anos 5 Anos Total Euros Euros Euros Euros
Rendas vincendas 128.411 147.626 - 276.037 Juros vincendos 14.853 12.898 - 27.751 Valores residuais - 125.775 - 125.775
143.264 286.299 - 429.563
As locações, a 31 de Dezembro de 2009, em base individual, em termos de prazos residuais são
apresentadas como segue:
Locações
Até 1 De 1 a A mais de Ano 5 Anos 5 Anos Total Euros Euros Euros Euros
Rendas vincendas 71.785 97.011 - 168.796 Juros vincendos 3.642 8.039 - 11.681 Valores residuais 13.833 72.931 - 86.764
89.260 177.981 - 267.241
As locações, a 31 de Dezembro de 2008, em base individual, em termos de prazos residuais são
apresentadas como segue:
Locações
Até 1 De 1 a A mais de Ano 5 Anos 5 Anos Total Euros Euros Euros Euros
Rendas vincendas 95.363 96.884 - 192.247 Juros vincendos 10.543 8.937 - 19.480 Valores residuais - 92.694 - 92.694
105.906 198.515 - 304.421
103
14 Activos intangíveis
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Custo:
“Software” 1.104.609 1.041.341 63.268 -
Amortizações acumuladas:
“Software” (1.104.609) (1.041.341) (63.268) -
Total Liquido: - - - -
Os movimentos da rubrica Activos intangíveis, a 31 de Dezembro de 2009, para o Grupo, são
analisados como segue:
Saldo em
1 Janeiro
Abates/aquisições/ transferências
Saldo em
31 Dezembro
Euros
Euros Euros
Custo:
“Software” 1.041.341 63.268 1.104.609
Amortizações acumuladas:
“Software” (1.041.341) (63.268) (1.104.609)
Total Liquido: - - -
15 Investimentos em subsidiárias
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Não cotadas Interbolsa - - 5.500.000 5.500.000 Fundo de garantia 266.358 266.358 266.358 266.358 266.358 266.358 5.766.358 5.766.358
104
Os principais indicadores da subsidiária Interbolsa são analisados como segue:
Activos Passivos Proveitos Resultado
líquido Euros Euros Euros Euros 31 de Dezembro de 2008
Interbolsa 22.231.211 2.100.596 17.822.743 9.130.615 31 de Dezembro de 2009
Interbolsa 23.015.982 2.381.572 18.721.082 9.634.410
A Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de
Valores Mobiliários, S.A., foi constituída por escritura de 10 de Fevereiro de 2000, lavrada no
1º. Cartório Notarial de Lisboa, conforme deliberação da Assembleia Geral da Interbolsa -
Associação para a Prestação de Serviços às Bolsas de Valores, de 20 de Dezembro de 1999, e
nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 394/99, de 13 de Outubro, e da Portaria n.º 1194-A/99
(2ª. Série), de 8 de Novembro, sendo actualmente detida a 100% pela Euronext Lisbon –
Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..
A sua actividade consiste na gestão de sistemas de liquidação e de sistemas centralizados de
valores mobiliários.
Em 31 de Dezembro de 2009, o perímetro de consolidação da Euronext Lisbon é apresentado
conforme segue:
16 Activos financeiros disponíveis para venda
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Acções 1.250 1.250 - - Euronext Brussels 3.076.814 2.431.946 3.076.814 2.431.946
3.078.064 2.433.196 3.076.814 2.431.946
Empresa Sede Capital Moeda Actividade económica
% Controlo da Euronext
Método de
consolidação
Interbolsa Porto 5.500.000 Euros
Gestão de sistemas de liquidação 100%
Integral
105
17 Impostos diferidos
Os activos por impostos diferidos activos e pessivosem 31 de Dezembro de 2009 e 31 de
Dezembro de 2008 gerados por diferenças temporárias são analisados como segue:
Grupo
Dez 2009 Dez 2008 Activos
Euros Passivos Euros
Liquido Euros
Activos Euros
Passivos Euros
Liquido Euros
Activos tangives 7.452 - 7.452 26.994 - 26.994 Provisões 240 - 240 430 - 430 Pensões de Reforma 30.895 - 30.895 57.176 - 57.176 Activos Financeiros Disponíveis para Venda
- 253.504 (253.504) - 82.614 (82.614)
Imposto diferido activo / (passivo) 38.587 253.504 (214.917) 84.600 82.614 1.986
Individual
Dez 2009 Dez 2008 Activos
Euros Passivos
Euros Liquido Euros
Activos Euros
Passivos Euros
Liquido Euros
Activos tangives 603 - 603 1.803 - 1.803 Provisões - - - - - - Pensões de Reforma - - - - - - Activos Financeiros Disponíveis para Venda
- 253.504 (253.504) - 82.614 (82.614)
Imposto diferido activo / (passivo) 603 253.504 (252.901) 1.803 82.614 (80.811)
Os movimentos ocorridos nos impostos diferidos, para o Grupo e em base individual, em 31 de
Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, são os seguintes:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro 84.600 29.707 1.803 5.969
Encargos do exercício (46.013) 54.893 (1.200) (4.166)
Saldo em 31 de Dezembro 38.587 84.600 603 1.803
106
18 Devedores e outros activos
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Devedores correntes:
Existências 209.289 220.641 209.289 220.641 Outros devedores correntes 6.073.139 6.061.787 3.388.853 4.280.304
6.282.428 6.282.428 3.598.142 4.500.945 Devedores não correntes 466.801 246.207 451.727 228.290 6.209.392 6.528.635 4.049.869 4.729.235 Imparidade para devedores (22.645) (389.763) (12.500) (381.363) Imparidade para existências (156.933) (156.933) (156.933) (156.933) (179.578) (546.696) (169.433) (538.296) 6.029.814 5.981.939 3.880.436 4.190.939
Os movimentos da imparidade para devedores, são analisados como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Imparidade para devedores:
Saldo em 1 de Janeiro 389.763 379.995 381.363 368.559 Dotação do exercício 2.757 14.651 - 12.804 Reversão do exercício (369.875) (4.883) (368.863) - Saldo em 31 de Dezembro 22.645 389.763 12.500 381.363
107
Os movimentos da imparidade para existências, são analisados como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Imparidade para existências:
Saldo em 1 de Janeiro 156.933 143.039 156.933 143.039 Dotação do exercício - 13.894 - 13.894 Reversão do exercício - - - - Saldo em 31 de Dezembro 156.933 156.933 156.933 156.933
19 Caixa e depósitos a curto prazo
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Numerário: Caixa 871 2.752 871 2.752
Depósitos bancários: Depósitos à ordem 43.537.484 13.686.887 22.963.575 13.184.90
9 Depósitos a curto prazo - 31.242.877 - 17.502.67
4
43.538.355 44.932.516 22.964.446 30.690.335
20 Depósitos a prazo
A análise da rubrica Depósitos a prazo pelo período remanescente das operações é a seguinte:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros 3 meses até 6 meses - 5.879.044 - - 6 meses até 1 ano - - - - - 5.879.044 - -
108
21 Capital
O capital de Euros 8.750.000 representado por 8.750.000 acções de valor nominal de 1 Euro
cada uma, encontra-se integralmente realizado. O capital da Euronext Lisbon, em 31 de
Dezembro de 2009, é detido em 100% pela Euronext N.V.. Os resultados por acção (EPS)
atribuíveis ao accionista da Euronext Lisbon, são analisados como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Resultado líquido 15.302.990 18.641.278 14.799.195 18.707.529 N.º de acções 8.750.000 8.750.000 8.750.000 8.750.000 Resultado por acção (Básico) 1,7489 2,1304 1,6913 2,1380
O Grupo Euronext calcula o seu resultado básico por acção usando o número de acções durante
o período de relato.
22 Reservas e Reavaliação de Investimentos
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Reserva legal 13.394.314 10.775.630 7.894.314 6.023.560 Outras reservas - 4.822.313 - 3.154.696 Reserva de reavaliação de investimentos 703.115 229.137 703.115 229.137 Outros instrumentos de capital 643.716 - 643.716 - 14.741.145 15.827.080 9.241.145 9.407.393
Reserva legal
Em conformidade com o artigo 32º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 8-D/2002, de 15 de Janeiro a
reserva legal é obrigatoriamente dotada com um mínimo de 10% dos lucros anuais até à
concorrência de um valor equivalente a 100% do capital da sociedade, de acordo com Decreto-
Lei 357 de 2007. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do
capital social.
Reserva de Investimentos
As Reservas de Reavaliação de Investimentos representam as mais e menos valias potenciais,
relativos à carteira de activos financeiros disponíveis para venda, líquidas de imparidade
reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores.
109
Valores em Euros Activos financeiros
disponíveis para venda
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 1.065.089 Variação na reserva de activos financeiros disponíveis para venda -1.057.479 Impostos diferidos 221.527 Saldo em 31 de Dezembro de 2008 229.137 Variação na reserva de activos financeiros disponíveis para venda 644.868 Impostos diferidos -170.890 Saldo em 31 de Dezembro de 2009 703.115
Esta reserva está relacionada com a participação da Euronext Lisbon na Euronext Brussels (ver
Nota 16).
23 Benefícios aos colaboradores
Planos de benefícios definidos
Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o número de participantes abrangidos
por este plano de pensões de reforma era o seguinte:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Número de participantes
Reformados e pensionistas 8 8 7 7 Pessoal no activo 72 73 36 37 Ex-funcionários 80 80 71 71 160 161 114 115
As quantias reconhecidas no balanço durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e
31 de Dezembro de 2008 são analisados como segue:
110
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Valor presente das obrigações com fundo
9.165.806
6.854.563
6.753.167
5.061.974
Justo valor dos activos do plano (8.711.001) (8.063.776) (6.471.778) (6.120.355) 454.805 (1.209.213) 281.389 (1.058.381) Ganhos / (perdas) actuariais não reconhecidos (45.052) 1.589.930 11.779 1.223.340 Passivo líquido no balanço 409.753 380.717 293.168 164.959
Os movimentos no passivo líquido reconhecido no balanço durante os exercícios findos em 31
de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 são analisados como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Passivo líquido no início do ano 380.717 680.437 164.959 532.007
Gasto líquido reconhecido na demonstração dos resultados
229.036
100.280
128.209
32.952
Contribuições para o fundo (200.000) (400.000) - (400.000)
Passivo líquido no fim do exercício 409.753 380.717 293.168 164.959
Em 31 de Dezembro de 2009, a Euronext Lisbon, para o grupo, registou como custo com
pensões de reforma o montante de Euros 229.036 (Dez 2008: Euros 100.280).
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 a Euronext Lisbon de forma a estimar os
custos referentes ao plano de pensões utilizou uma projecção efectuada por uma consultora
independente (Mercer). A análise do custo do exercício é apresentada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Custo dos serviços correntes 187.000 192.267 106.000 107.000
Custo dos juros 427.000 381.774 315.000 282.461
Rendimento esperado dos activos (341.000) (422.192) (259.000) (314.940)
Ganhos e perdas actuariais (43.964) (51.569) (33.791) (41.569)
Custo do exercício 229.036 100.280 128.209 32.952
111
A análise comparativa dos pressupostos actuariais é analisada como segue:
Dez 2009 Dez 2008
Taxa de crescimento salarial 2.55% 2.80%
Taxa de crescimento das pensões 2,00% 2,25%
Taxa de rendimento do fundo 6,34% -4,50%
Taxa de desconto 5,00% 6,25%
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Tábua de invalidez EVK 1980 EVK 1980
Idade de reforma 65 anos 65 anos
Decrementos utilizados 100% da EVK 1980 100% da EVK 1980
Os pressupostos de base utilizados no cálculo do valor actuarial das responsabilidades estão de
acordo com os requisitos definidos pela IAS 19.
Planos de remunerações com acções
A Euronext desenvolveu dois planos de opções de compra com acções. No que respeita ao
“Euronext Stock Option 2002” as opções sobre acções podem ser exercidas entre 16 de
Setembro de 2005 e 16 de Setembro de 2009 no caso de o colaborador continuar nos quadros da
Euronext, ou se não for o caso mediante condições especificas. As acções em carteira serão
utilizadas quando as opções forem exercidas. No que respeita ao “Euronext Stock Option 2004”
as opções sobre acções podem ser exercidas entre 24 de Dezembro de 2007 e 24 de Dezembro
de 2011 no caso de o colaborador continuar nos quadros da Euronext, e se o Earning Per Share
tiver excedido o índice representativo do custo de vida em 4% ou mais. As acções em carteira
serão utilizadas quando as opções forem exercidas.
Em ambos os planos o preço de exercício de cada opção é calculado com base no preço de
mercado da acção na data da atribuição da opção, sendo a maturidade máxima de cada opção de
sete anos.
Em Setembro de 2005, a Euronext Lisbon garantiu 5.820 acções aos seus quadros executivos
conforme o programa “Executive Incentive plan”. De acordo com este plano, e sem prejuízo de
situações específicas de restrição para negociar, os colaboradores receberam essas acções
durante o ano de 2008.
Em Setembro de 2006, a Euronext Lisbon garantiu 6.800 acções aos seus quadros executivos
conforme o programa “Executive Incentive plan”. De acordo com este plano, estes
colaboradores receberam essas acções em Setembro de 2009 por continuarem nos quadros da
Euronext e se a evolução dos resultados por acção corresponderem pelo menos à média da
evolução de um conjunto de acções listadas nos grupos concorrentes.
112
Em Maio de 2006, o Grupo Euronext apresentou o “Elements – Plano de acções para
colaboradores ”, que permite aos trabalhadores adquirirem acções da Euronext. O trabalhador
poderá contribuir, mensal ou anualmente durante três anos, sendo este dinheiro usado para
comprar acções Euronext N.V.. A Sociedade efectua uma contribuição com acções por
equivalência até um limite predefinido. O trabalhador por participar no plano, receberá ainda
dez acções a título gratuito e, adicionalmente, se a Euronext cumprir objectivos financeiros
específicos, ser-lhe-ão atribuídas mais acções gratuitas no final de cada ano financeiro. As
acções que o trabalhador receber terão que ser mantidas durante a vigência do plano, que tem a
duração de 3 anos, com término no passado dia 31 Maio de 2009. De realçar que deste plano
não resultaram custos para a Euronext Lisbon.
Os planos actuais são apresentados como segue:
Dez-2009 Euronext Euronext
Stock Option Stock Option 2002 2004
Data de atribuição 16.Set.2002 24.Dez.2004 N.º de acções 27.704 14.000 Período 7 anos 7 anos Preço de exercício após a conversão em acções NYSE/Euronext (em Euros)
16,68
17,63
Opções por exercer a 1 de Janeiro de 2009 7.384 7.579
Opções exercidas a Setembro de 2009 7.384 - Opções por exercer a 31 de Dezembro de 2009 0 7.579
Opções passíveis de exercício a 31 de Dezembro de 2009 0 7.579
A rubrica de Outros instrumentos de capital inclui o valor dos custos com os planos de opções de
compra com acções já periodificadas relativos a acções a disponibilizar e opções ainda não
exercidas, que ascendem a 643.716 euros em 31 de Dezembro de 2009 (2008: 134.109 euros). Até
31 de Dezembro de 2009 estes montantes eram registados em Credores e Outros Passivos, tendo
sido reclassificados para melhor entendimento e comparabilidade das Demonstrações Financeiras.
113
24 Provisões
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Provisões para Passivos Correntes - 108.726 - 108.726 Provisões para Passivos não Correntes 99.778 109.598 99.778 109.598
99.778
218.324
99.778
218.324
Os movimentos da provisão para outros riscos e encargos, são analisados como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros Saldo em 1 de Janeiro 218.324 236.630 218.324 236.630 Dotação do exercício - 3.865 - 3.865 Reversão do exercício (118.546) (22.171) (118.546) (22.171) Saldo 99.778 218.324 99.778 218.324
25. Credores e outros passivos
Esta rubrica é analisada como segue:
Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008
Euros Euros Euros Euros
Credores correntes 5.347.697 6.716.941 3.807.355 5.383.559 Credores não correntes - - - -
5.347.697 6.716.941 3.807.355 5.383.559
114
26. Justo valor de activos e passivos financeiros
A decomposição dos activos e passivos financeiros da Euronext Lisbon, para o Grupo,
contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao justo valor é analisado como segue:
Dez 2009 Dez 2008
Valor contabilístico
Justo valor Diferença Valor
contabilístico Justo valor Diferença
Euros Euros Euros Euros Euros Euros
Activos financeiros:
Activos financeiros disponíveis para venda (ver nota 16) 3.078.064 3.078.064 - 2.433.196 2.433.196 - Devedores e outros activos (ver nota 18) 6.029.814 6.029.814 - 5.981.939 5.981.939
-
Caixa e depósitos a curto prazo (ver nota 19) 43.538.355 43.538.355 - 44.932.516 44.932.516
-
Depósitos a prazo (ver nota 20) - - - 5.879.044 5.879.044
-
Passivos financeiros:
Credores e outros passivos (ver nota 25) 5.347.697
5.347.697 - 6.716.941
6.716.941
-
A decomposição dos activos e passivos financeiros da Euronext Lisbon, em base individual,
contabilizados ao valor contabilístico (custo histórico) e ao justo valor é analisado como segue:
Dez 2009 Dez 2008
Valor contabilístico
Justo valor Diferença Valor
contabilístico Justo valor Diferença
Euros Euros Euros Euros Euros Euros
Activos financeiros:
Activos financeiros disponíveis para venda (ver nota 16) 3.076.814 3.076.814 - 2.431.946 2.431.946 - Devedores e outros activos (ver nota 18) 3.880.436 3.880.436 - 4.190.939 4.190.939
-
Caixa e depósitos a curto prazo (ver nota 19) 22.964.446 22.964.446 - 30.690.335 30.690.335
-
Depósitos a prazo (ver nota 20) - - - - -
-
Passivos financeiros:
Credores e outros passivos (ver nota 25) 3.807.355
3.807.355 - 5.383.559
5.383.559
-
115
Atendendo ao prazo extremamente curto associado às rubricas acima mencionadas, com excepção
dos activos financeiros disponíveis para venda, o valor de balanço é uma razoável estimativa do
seu justo valor.
27. Partes relacionadas
Resumem-se como segue os saldos da Euronext Lisbon, em 31 de Dezembro 2009 e 31 de
Dezembro 2008 relativas às transacções em partes relacionadas:
Balanço
Dez 2009
Dez. 2008
Activos Não Correntes:
Euronext Brussels 2.431.946 2.431.946
Interbolsa 5.500.000 5.500.000
Fundo Garantia 266.358 266.358
Activos Correntes:
Euronext Amsterdam NV - -
Euronext NV 2.225.054 2.051.518
Euronext Paris 22.388.500 12.922.223
Interbolsa - 5.123
Liffe Holdings Plc - 228.590
Nyse Techonology 46.000 -
Passivos Correntes:
Euronext Amsterdam NV (161.476) 47.776
Euronext Brussels (15.210) 74.177
Euronext NV 1.639.988 1.467.224
Euronext Paris 25.923 1.410.148
Market Inc 75.636 308.656
Euronext France IP SAS 92.883 -
Euronext France Holding SAS 35.837 -
Euronext IP Netherlands BV 181.781 -
Liffe Holdings Plc (406.437) -
Total 31.388.933 20.097.777
116
Demonstração de resultados
Dez 2009
Dez 2008
Prestação de Serviços:
Euronext Amsterdam NV - -
Euronext NV 2.214.155 2.037.266
Interbolsa 269.534 284.774
Hugin ASA - 2.509
Nyse Techonology 46.000 -
Gastos e Perdas:
Atos Euronext - 23.243
Euronext Amsterdam NV (701.909) (343.304)
Euronext Brussels (138.489) 71.464
Euronext NV 3.354 3.354
Interbolsa - 454
Euronext Paris 792.393 2.500.058
Liffe Holdings Plc (659.453) (802.531)
Market Inc 138.317 234.102
Euronext France IP SAS 92.883 -
Euronext IP Netherlands BV 181.781 -
Euronext France Holding SAS 35.837 -
Resultado Financeiro:
Euronext Paris 91.741 446.620
Interbolsa 9.130.615 9.196.866
Total 9.222.356 9.448.484
28. Normas contabilísticas recentemente emitidas
Normas contabilísticas, alterações e interpretações com aplicação obrigatória em 2009
relevantes para a Euronext:
As normas e interpretações (novas ou revistas) reflectidas nas demonstrações financeiras, com
referência a 31 de Dezembro de 2009, foram as seguintes:
IAS 1 (revista) – Apresentação de demonstrações financeiras – A aplicação da mesma resulta na
apresentação de uma Demonstração do Rendimento Integral
117
IFRS 2 (Revista) – Pagamento com Base em Acções – A aplicação da mesma tem impacto nas
condições de “vesting” e no cancelamento da concessão dos instrumentos de capital.
Normas contabilísticas, alterações e interpretações com aplicação obrigatória em 2009 mas
não relevantes para a Euronext:
As seguintes normas, alterações e interpretações são obrigatórias para períodos contabilísticos
com início a partir de 1 de Janeiro de 2009 mas que não são relevantes para a actividade da
Sociedade:
IAS 23 (revista) – Custos de empréstimos obtidos;
IAS 32 – Instrumentos financeiros: Apresentação; intitulada de “Instrumentos Financeiros com
uma opção de venda e obrigações decorrentes de uma liquidação”
IAS 39 (Alterações) – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração
IFRS 7 (Alterações) – Instrumentos Financeiros: Divulgações
IFRS 8 – Segmentos operacionais;
IFRIC 13 - Programas de Fidelidade do Cliente
IFRIC 14; IAS 19 – Limite de activos de benefícios definidos, requisitos de financiamento
mínimos e a sua interacção.
A aplicação destas novas normas e interpretações não terão um impacto material nas
demonstrações financeiras da Sociedade.
Normas contabilísticas, alterações e interpretações emitidas, mas sem aplicação obrigatória
no exercício de 2009:
A Euronext optou por não aplicar as normas contabilísticas, alterações e interpretações
recentemente emitidas, mas sem aplicação obrigatória em 31 de Dezembro de 2009:
IAS 27 (Revista) – Demonstrações financeiras consolidadas e individuais
IAS 32 (Alterações) – Instrumentos financeiros: Apresentação; intituladas “Classificação das
emissões de direitos”
IAS 39 (Alterações) – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração; intituladas
“Itens elegíveis para cobertura”
IFRS 1 (Alterações) – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato
financeiro;
IFRS 2 (Alterações) – Pagamento com Base em Acções
IFRS 3 (Revista) – Concentrações de actividades empresariais
118
IFRS 5 (Alterações) – Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas
IFRS 9 (Novo) – Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração;
IFRIC 12 (Alterações) - Acordos de Concessão de Serviços
IFRIC 14 (Alterações) – Pagamentos antecipados de requisitos de financiamento mínimos
IFRIC 16 – Cobertura de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira;
IFRIC 17 (Novo) – Distribuição aos proprietários de activos que não são caixa;
IFRIC 18 (Novo) – Transferência de activos provenientes de clientes
IFRIC 19 (Novo) - Extinção de Passivos Financeiros através de Instrumentos de Capital
29. Gestão de Capital
Tendo em conta que por gestão de capital se compreende um conceito de maior amplitude que
o da rubrica de “capital próprio” que figura no balanço, a Entidade estabelece os seguinte
objectivos quanto a esta matéria:
• Cumprir para com os requisitos de capital definidos pelo regulador do sector onde a Entidade
opera;
• Assegurar que capacidade de continuidade da Entidade é continuamente tida em consideração
de modo a que continue a ser dado retorno de investimento e benefícios aos accionistas; e
• Manter uma sólida base de capital que apoie o desenvolvimento da sua actividade.
A adequacidade de capital e a utilização de capital regulamentar são monitorizados
regularmente pela gestão do Grupo. A informação exigida é enviada à CMVM numa base
mensal.
A CMVM exige que as entidades gestoras disponham dos fundos próprios necessários para
assegurar o disposto no artigo 32º do Decreto-Lei nº 357-C/2007, de 31 de Outubro: (a) fundos
próprios têm de atingir um nível mínimo que será o dobro do capital social mínimo exigível (b)
o passivo tem de ser a todo o momento inferior aos seus fundos próprios.
O Grupo e as suas empresas individuais cumprem com todos os requisitos de capital
estabelecidos externamente, e aos quais se encontram sujeitos.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
Sara Alves Miguel Athayde Marques Dominique Cerruti Gary Jones Joost van der Does de Willebois Vicent van Dessel
119
8. COMPOSIÇÃO DOS ÓRGÃOS E CORPOS SOCIAIS DA EURONEXT
LISBON
Em 31 de Dezembro de 2009, a composição dos órgãos sociais da Euronext Lisbon era
a seguinte:
Mesa da Assembleia-Geral
Presidente Rui Chancerelle de Machete
Secretária Maria do Rosário Azevedo
Conselho de Administração7
Presidente Miguel Athayde Marques
Vogal Jean François Théodore
Vogal Joost van der Does de Willebois
Vogal Gary Jones
Secretário da Sociedade
Secretário Pedro Rodrigues Pinto
Secretária Suplente Marta Calado
Fiscal Único
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas PricewaterhouseCoopers & Associados –
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda, inscrita na Câmara dos Revisores
Oficiais de Contas sob o n.º 183, representada por António Alberto Henrique Assis ou
José Manuel Henriques Bernardo.
Fiscal Único Suplente
O Revisor Oficial de Contas Jorge Manuel Santos Costa, inscrito na Câmara dos
Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 847.
7 À data da publicação deste relatório a composição do Conselho de Administração era a seguinte: Miguel Athayde Marques, Dominique Cerruti, Gary Jones, Joost van der Does de Willebois e Vicent van Dessel.
120
9. ENVOLVENTE NORMATIVA
• Portaria n.º 3/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Regulamenta a marcação prévia da data da realização dos procedimentos de constituição imediata de sociedades em que o
capital seja total ou parcialmente realizado mediante entradas em bens diferentes de dinheiro sujeitos a registo, nos termos
do artigo 4.º-A do Decreto-Lei n.º 111/2005, de 8 de Julho
• Portaria n.º 4/2009. D.R. n.º 1, Série I de 2009-01-02
Ministério da Justiça
Aprova os modelos do cartão da empresa e do cartão de pessoa colectiva, regulamenta o respectivo pedido de emissão por
via electrónica e altera o Regulamento do Registo Comercial
• Decreto-Lei n.º 5/2009. D.R. n.º 3, Série I de 2009-01-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os novos Estatutos do Banco Português de Negócios, S. A., nos termos do disposto na Lei n.º 62-A/2008, de 11 de
Novembro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2009. D.R. n.º 13, Suplemento, Série I de 2009-01-20
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), a emissão de dívida
pública
• Portaria n.º 54/2009. D.R. n.º 14, Série I de 2009-01-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o novo modelo de impresso da declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários, a que se refere o
artigo 138.º do Código do IRS, e respectivas instruções de preenchimento
• Portaria n.º 184/2009. D.R. n.º 36, Série I de 2009-02-20
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação
Estabelece o valor limite dos auxílios concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1998/2006, da Comissão, de 15 de
Dezembro, relativo aos auxílios de minimis
• Portaria n.º 230-A/2009. D.R. n.º 41, Suplemento, Série I de 2009-02-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera a ficha técnica dos certificados de aforro - série C, constante da Portaria n.º 73-A/2008, de 23 de Janeiro
• Decreto-Lei n.º 62/2009. D.R. n.º 48, Série I de 2009-03-10
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica nacional a
Directiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa a certos aspectos legais dos
serviços da sociedade de informação, em especial do comércio electrónico, no mercado interno
121
• Lei n.º 10/2009. D.R. n.º 48, Série I de 2009-03-10
Assembleia da República
Cria o programa orçamental designado por Iniciativa para o Investimento e o Emprego e, no seu âmbito, cria o regime
fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede à primeira alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31
de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)
• Decreto-Lei n.º 64/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece mecanismos extraordinários de diminuição do valor nominal das acções das sociedades anónimas
Decreto-Lei n.º 65/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20 vd. Declaração de Rectificação n.º 33/2009. D.R. n.º 96, Série I
de 2009-05-19
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de Agosto, que aprovou o enquadramento nacional dos
sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de
incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013,
adoptando medidas de flexibilização dos sistemas de incentivos do QREN orientados para as empresas
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2009. D.R. n.º 56, Série I de 2009-03-20
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o registo central de auxílios de minimis, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º
1998/2006, da Comissão, de 15 de Dezembro, relativo à aplicação dos artigos 87.º e 88.º do Tratado da Comunidade
Europeia aos auxílios de minimis
• Resolução da Assembleia da República n.º 17/2009. D.R. n.º 57, Série I de 2009-03-23
Assembleia da República
Aprova o Acordo Que Revê o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Constituição de Um
Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, assinado em Braga em 18 de Janeiro de 2008
• Resolução da Assembleia da República n.º 20/2009. D.R. n.º 57, Série I de 2009-03-23
Assembleia da República
Aprova, para adesão, uma emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional destinada a melhorar a voz e
participação no Fundo Monetário Internacional, adoptada em conformidade com a Resolução n.º 63-2 de 28 de Abril de
2008, da Assembleia de Governadores do referido Fundo
• Decreto-Lei n.º 69-A/2009. D.R. n.º 58, Suplemento, Série I de 2009-03-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2009
• Portaria n.º 310/2009. D.R. n.º 62, Série I de 2009-03-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Define as taxas devidas pela emissão do cartão de empresa e do cartão de pessoa colectiva
• Portaria n.º 311/2009. D.R. n.º 62, Série I de 2009-03-30
Ministério da Justiça
Determina que a informação constante do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas
(SICAE) é de acesso público e gratuito, através de sítio da Internet mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
122
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2009. D.R. n.º 62, Série I de 2009-03-30
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, que aprovou o
Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, reforçando a garantia de pagamento aos credores
• Portaria n.º 333-A/2009. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
• Portaria n.º 333-B/2009. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2009-04-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os novos modelos de impressos relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação
empresarial simplificada (IES)
• Portaria n.º 353-A/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME),
aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro
• Portaria n.º 353-B/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), aprovado pela
Portaria n.º 1462/2007, de 15 de Novembro
• Portaria n.º 353-C/2009. D.R. n.º 66, Suplemento, Série I de 2009-04-03
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da
Inovação
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação), aprovado pela Portaria n.º 1464/2007, de 15 de
Novembro
• Decreto-Lei n.º 88/2009. D.R. n.º 70, Série I de 2009-04-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos
electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o
Sistema de Certificação Electrónica do Estado
• Decreto-Lei n.º 99/2009. D.R. n.º 82, Série I de 2009-04-28
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do
Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais
• Portaria n.º 493-A/2009. D.R. n.º 89, Suplemento, Série I de 2009-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à definição dos procedimentos necessários à sua execução, em matéria de operações de capitalização de
instituições de crédito com recurso a investimento
123
• Decreto-Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE)
• Decreto-Lei n.º 105/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12
Ministério da Economia e da Inovação
Cria o Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas (FACCE)
• Lei n.º 19/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12
Assembleia da República
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código do Registo Comercial, transpondo para a ordem jurídica interna as
Directivas n.os 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, relativa às fusões transfronteiriças
das sociedades de responsabilidade limitada, e 2007/63/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro,
que altera as Directivas n.os 78/855/CEE e 82/891/CEE, do Conselho, no que respeita à exigência de um relatório de
peritos independentes aquando da fusão ou da cisão de sociedades anónimas, e estabelece o regime aplicável à participação
dos trabalhadores na sociedade resultante da fusão
• Decreto-Lei n.º 122/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21
Ministério da Justiça
Simplifica as comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado, procedendo à 20.ª alteração ao Código do Registo
Predial, à alteração do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, à 31.ª alteração ao Código do Registo Comercial, à
alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, à 9.ª alteração ao regime do Registo Nacional
de Pessoas Colectivas, à 20.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro, à 20.ª alteração ao
Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 8-B/2002, de 15 de Janeiro, à 1.ª
alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2007, de 27 de Abril, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2007, de 27 de Abril, à 1.ª
alteração ao Decreto-Lei n.º 263-A/2007, de 23 de Julho, à 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2008, de 31 de Janeiro, e à
9.ª alteração ao Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro
• Decreto-Lei n.º 125/2009. D.R. n.º 99, Série I de 2009-05-22
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de
poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
• Portaria n.º 547/2009. D.R. n.º 100, Série I de 2009-05-25
Ministério da Justiça
Regulamenta os procedimentos para operações especiais de registos
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2009. D.R. n.º 106, Série I de 2009-06-02
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009), alterada pela Lei n.º
10/2009, de 10 de Março, a emissão de dívida pública
• Portaria n.º 597/2009. D.R. n.º 108, Série I de 2009-06-04
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos a que obedece o registo das entidades certificadoras que emitem certificados qualificados previsto no
n.º 2 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, e revoga a Portaria n.º 1350/2004, de 23 de Outubro
124
• Decreto-Lei n.º 136-A/2009. D.R. n.º 109, Suplemento, Série I de 2009-06-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, dispensando de algumas obrigações declarativas os sujeitos
passivos que não possuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada e reduzindo o prazo das garantias
exigidas para obtenção de reembolsos do imposto
• Lei n.º 25/2009. D.R. n.º 109, Série I de 2009-06-05 vd. Declaração de Rectificação n.º 56/2009. D.R. n.º 148, Série I
de 2009-08-03
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico da emissão e da execução de decisões de apreensão de bens ou elementos de prova na União
Europeia, em cumprimento da Decisão Quadro n.º 2003/577/JAI, do Conselho, de 22 de Julho
• Decreto-Lei n.º 142/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à sexta alteração ao Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91, de 11 de
Janeiro
• Decreto-Lei n.º 143/2009. D.R. n.º 114, Série I de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de Novembro, que cria a certificação por via electrónica de micro,
pequena e média empresas e permite aferir o estatuto de PME de qualquer empresa, de acordo com a definição e critérios
previstos na Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de Maio
• Decreto-Lei n.º 144/2009. D.R. n.º 115, Série I de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Cria o mediador do crédito
• Lei n.º 28/2009. D.R. n.º 117, Série I de 2009-06-19
Assembleia da República
Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional
• Decreto-Lei n.º 148/2009. D.R. n.º 121, Série I de 2009-06-25
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de Outubro, que aprova o regime jurídico dos organismos de
investimento colectivo e suas sociedades gestoras, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/16/CE, da
Comissão, de 19 de Março, que regula os investimentos admissíveis a organismos de investimento colectivo em valores
mobiliários (OICVM)
• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2009. D.R. n.º 125, Série I de 2009-07-01
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do índice de preços ao consumidor (IPC) em anos excepcionais
para garantir que o indexante dos apoios sociais (IAS) não evolua de forma negativa
• Decreto-Lei n.º 158/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13 vd. Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009. D.R. n.º
177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 47/77, de 7 de Fevereiro
125
• Decreto-Lei n.º 159/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13 vd. Declaração de Rectificação n.º 67-A/2009. D.R. n.º
177, Suplemento, Série I de 2009-09-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera
o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal
como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a
contabilidade a essas normas
• Decreto-Lei n.º 160/2009. D.R. n.º 133, Série I de 2009-07-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revoga o
Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro
• Portaria n.º 746/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Quinta alteração à Portaria n.º 95/94, de 9 de Fevereiro, que fixa o capital social mínimo das instituições de crédito e das
sociedades financeiras
• Decreto-Lei n.º 162/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31
de Dezembro, o Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de Novembro, que regula o funcionamento do Fundo de Garantia do Crédito
Agrícola Mútuo, e o regime jurídico relativo ao Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º
222/99, de 22 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/14/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 11 de Março, que altera a Directiva n.º 94/19/CE, relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que
respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso
• Resolução da Assembleia da República n.º 51/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Assembleia da República
Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 23.º ano – 2008
• Portaria n.º 772/2009. D.R. n.º 139, Série I de 2009-07-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2009, para
efeitos de determinação da matéria colectável do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
• Regulamento da CMVM n.º 1/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Informação e publicidade sobre produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários
• Decreto-Lei n.º 175/2009. D.R. n.º 149, Série I de 2009-08-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 122.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o
Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de Setembro
126
• Decreto-Lei n.º 185/2009. D.R. n.º 155, Série I de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Junho,
que altera a Directiva n.º 78/660/CEE, do Conselho, relativa às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva
n.º 83/349/CEE, do Conselho, relativa às contas consolidadas, a Directiva n.º 86/635/CEE, do Conselho, relativa às contas
anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, e a Directiva n.º 91/674/CEE, do Conselho,
relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros, e adopta medidas de simplificação e eliminação
de actos no âmbito de operações de fusão e cisão, alterando o Código de Registo Predial, o Código das Sociedades
Comerciais, o Código de Registo Comercial, o Estatuto dos Benefícios Fiscais, o Código dos Valores Mobiliários, o
Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, o Código
da Insolvência e da Recuperação de Empresas e o Regulamento do Registo Automóvel
• Decreto-Lei n.º 186/2009. D.R. n.º 155, Série I de 2009-08-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 118.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do
IVA, o Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º
2008/8/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro, e a Directiva n.º 2008/117/CE, do Conselho, de 16 de Dezembro, e cria o
regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no Estado membro de reembolso, transpondo para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/9/CE, do Conselho, de 12 de Fevereiro
• Lei n.º 84/2009. D.R. n.º 165, Série I de 2009-08-26
Assembleia da República
Autoriza o Governo a regular o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento,
bem como a definir um quadro sancionatório no âmbito da actividade de prestação de serviços de pagamento, transpondo
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro,
relativa aos serviços de pagamento no mercado interno
• Decreto-Lei n.º 199/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27
Ministério da Economia e da Inovação
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 54/2008, de 26 de Março, estendendo o regime de não penalização da
movimentação de saldos de contas poupança-habitação às entregas efectuadas até 1 de Janeiro de 2005
• Resolução da Assembleia da República n.º 82/2009. D.R. n.º 166, Série I de 2009-08-27
Assembleia da República
Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do
Crime e ao Financiamento do Terrorismo, adoptada em Varsóvia em 16 de Maio de 2005
• Lei n.º 88/2009. D.R. n.º 168, Série I de 2009-08-31
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime,
transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2006/783/JAI, do Conselho, de 6 de Outubro, relativa à
aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às decisões de perda, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão
Quadro n.º 2009/299/JAI, do Conselho, de 26 de Fevereiro
• Lei n.º 93/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01
Assembleia da República
Aprova o regime jurídico da emissão e execução de decisões de aplicação de sanções pecuniárias, transpondo para a ordem
jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/214/JAI, do Conselho, de 24 de Fevereiro, relativa à aplicação do princípio do
reconhecimento mútuo às sanções pecuniárias, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão Quadro n.º 2009/299/JAI, do
Conselho, de 26 de Fevereiro
127
• Lei n.º 94/2009. D.R. n.º 169, Série I de 2009-09-01
Assembleia da República
Aprova medidas de derrogação do sigilo bancário, bem como a tributação a uma taxa especial dos acréscimos patrimoniais
injustificados superiores a (euro) 100 000, procedendo a alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, à décima nona alteração à Lei Geral Tributária,
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e à décima sexta alteração ao Regime Geral das Instituições de
Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro
• Lei n.º 96/2009. D.R. n.º 171, Série I de 2009-09-03
Assembleia da República
Conselhos de empresa europeus
• Lei n.º 97/2009. D.R. n.º 171, Série I de 2009-09-03
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99,
de 5 de Novembro
• Lei n.º 97/2009. D.R. n.º 171, Série I de 2009-09-03
Assembleia da República
Autoriza o Governo a alterar o Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99,
de 5 de Novembro
• Portaria n.º 986/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os modelos de demonstrações financeiras
• Portaria n.º 987/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o modelo da declaração recapitulativa a que se referem a alínea i) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA e a
alínea c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias e as respectivas instruções de
preenchimento
• Portaria n.º 988/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o novo modelo da declaração periódica de IVA a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º do Código do IVA
e respectivas instruções de preenchimento
• Portaria n.º 1011/2009. D.R. n.º 175, Série I de 2009-09-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o Código de Contas
• Decreto-Lei n.º 222/2009. D.R. n.º 177, Série I de 2009-09-11 vd. Declaração de Rectificação n.º 77/2009. D.R. n.º
200, Série I de 2009-10-15
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece medidas de protecção do consumidor na celebração de contratos de seguro de vida associados ao crédito à
habitação e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de Novembro
128
• Lei n.º 100/2009. D.R. n.º 173, Série I de 2009-09-07
Assembleia da República
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de
Novembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88,
de 30 de Novembro, por forma a criar um regime de tributação das indemnizações por cessação de funções ou por rescisão
de um contrato antes do termo auferidas por administradores, gestores e gerentes de pessoas colectivas residentes em
território português
• Decreto Regulamentar n.º 25/2009. D.R. n.º 178, Série I de 2009-09-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e
revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro
• Lei n.º 109/2009. D.R. n.º 179, Série I de 2009-09-15
Assembleia da República
Aprova a Lei do Cibercrime, transpondo para a ordem jurídica interna a Decisão Quadro n.º 2005/222/JAI, do Conselho, de
24 de Fevereiro, relativa a ataques contra sistemas de informação, e adapta o direito interno à Convenção sobre Cibercrime
do Conselho da Europa
• Lei n.º 110/2009. D.R. n.º 180, Série I de 2009-09-16
Assembleia da República
Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
• Lei n.º 114/2009. D.R. n.º 184, Série I de 2009-09-22
Assembleia da República
Procede à terceira alteração à Lei n.º 57/98, de 18 de Agosto, adaptando o regime de identificação criminal à
responsabilidade penal das pessoas colectivas
• Decreto-Lei n.º 249/2009. D.R. n.º 185, Série I de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e 126.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, aprova o
Código Fiscal do Investimento
• Decreto-Lei n.º 250/2009. D.R. n.º 185, Série I de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 106.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, procede à
regulamentação dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e temporários, susceptíveis de concessão ao abrigo do
disposto no n.º 4 do artigo 41.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e desenvolve o disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Código
Fiscal do Investimento
• Portaria n.º 1192/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Primeira alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de Março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no
n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro
129
• Decreto-Lei n.º 292/2009. D.R. n.º 198, Série I de 2009-10-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 123.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, estabelece o
regime fiscal aplicável a produtos comercializados pelas empresas seguradoras, pelas sociedades gestoras de fundos de
pensões e pelas associações mutualistas, alterando também para 15 de Julho o prazo de envio, por transmissão electrónica
de dados, das declarações que integram a informação empresarial simplificada
• Portaria n.º 1254/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Regulamenta o envio, por via electrónica, do requerimento de isenção de impostos, emolumentos e outros encargos legais,
previsto no n.º 6 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, no momento do pedido de registo do projecto de fusão
ou de cisão, quando promovido através da Internet, e altera a Portaria n.º 1098/2008, de 30 de Setembro
• Portaria n.º 1255/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Justiça e da Economia e da Inovação
Regula a tramitação por via electrónica do parecer a que se refere o n.º 8 do artigo 60.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais,
no momento do pedido de registo do projecto de fusão ou de cisão, quando promovido através da Internet
• Portaria n.º 1256/2009. D.R. n.º 199, Série I de 2009-10-14
Ministério da Justiça
Regulamenta a disponibilização de modelos de projectos de fusão e de cisão e altera o Regulamento do Registo Comercial
e a Portaria n.º 1416-A/2006, de 19 de Dezembro
• Decreto-Lei n.º 310/2009. D.R. n.º 207, Série I de 2009-10-26 vd. Declaração de Rectificação n.º 94-A/2009. D.R. n.º
248, Suplemento, Série I de 2009-12-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 97/2009, de 3 de Setembro, procede à alteração do Estatuto da
Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de Novembro, alterando a
denominação desta associação pública de profissionais para Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
• Decreto-Lei n.º 317/2009. D.R. n.º 211, Série I de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009, de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao
acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica
interna a Directiva n.º 2007/64/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2009. D.R. n.º 229, Série I de 2009-11-25
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime aplicável à emissão e gestão de certificados especiais de dívida pública, alargando o âmbito de aplicação da
possibilidade da sua utilização, aumentando o prazo de amortização, bem como possibilitando a amortização antecipada e
transacção dos mesmos
• Portaria n.º 1404/2009. D.R. n.º 238, Série I de 2009-12-10
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS
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• Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2009. D.R. n.º 241, Série I de 2009-12-15
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as medidas que concretizam a estratégia de internacionalização da economia
• Portaria n.º 1416/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o impresso da declaração modelo n.º10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º16-B/2008, de 9 de Janeiro
• Resolução da Assembleia da República n.º 109/2009, de 2009-12-17
Assembleia da República
Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico
• Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009, de 2009-12-18
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade
• Portaria n.º 1426-A/2009. D.R. n.º244, Suplemento, Série I de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de
Novembro
• Portaria n.º 1426-B/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela Portaria n.º 285-B/95 de 19 de Setembro
• Portaria n.º 1452/2009. D.R. n.º 250, Série I de 2009-12-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Define os códigos de actividade económica (CAE) correspondentes a várias actividades
• Lei n.º 118/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2009)
• Lei n.º 119/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro, que estabelece uma nova data para a entrada em vigor do Código
dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
• Portaria n.º 1455/2009. D.R. n.º 251, Série I de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Fixa a taxa a pagar pelas empresas de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões, a favor do Instituto de Seguros de
Portugal, para o ano de 2010
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Regulamentação da CMVM Regulamentos
• Regulamento da CMVM n.º 6/2008. D.R. n.º 8, Série II de 2009-01-13
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Regulamento da CMVM n.º 6/2008 - entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços (alteração ao Regulamento da
CMVM n.º 4/2007)
• Regulamento da CMVM n.º 1/2009. D.R. n.º 146, Série II de 2009-07-30
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Informação e publicidade sobre produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores
Mobiliários
Instruções Instrução n.º 2/2009 Recomendações de Investimento (Research) Instrução n.º 1/2009 Revoga a Instrução da CMVM Nº 1/2008, alterada pela Instrução nº 4/2008 sobre Operações de Venda a Descoberto Regulamentação Banco de Portugal
• Aviso n.º 1/2009 do Banco de Portugal (DR n.º45, Série II, 09/03/05) O presente aviso altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de
Abril, e visa proceder a uma melhor explicitação dos elementos sujeitos a requisitos de fundos próprios para cobertura de
risco de crédito nas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2009, 2009/07/17 – 137, II
Altera o Aviso n.º 12/92, de 29 de Setembro, precisando o tratamento dos ganhos e perdas não realizados de determinados
activos na determinação do valor pelo qual esses activos devem ser reduzidos aos fundos próprios.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2009, 2009/07/27 – 143, II
Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das
garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) e
revoga o aviso do Banco de Portugal n.º 1/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, parte E, de 22 de
Janeiro de 2008.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, 2009/08/20 – 161, II
Estabelece os deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos
simples.
(Declaração de Rectificação n.º 2086/2009 do Banco de Portugal, 2009/08/26 – 165, II
Rectificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009).
• Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, 2009/08/20 – 161, II
Estabelece os deveres de informação a serem observados pelas instituições de crédito na comercialização de depósitos
indexados e de depósitos duais. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2002.
(Declaração de Rectificação n.º 2087/2009 do Banco de Portugal, 2009/08/26 – 165, II
Rectificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009)
• Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2009, 2009/08/20 – 161, II
Estabelece as regras relativas às características dos depósitos bancários. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2000.
(Declaração de Rectificação n.º 2087/2009 do Banco de Portugal, 2009/08/26 – 165, II
Rectificação do Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2009, publicado no DR, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009).
• Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2009, 2009/09/16 – 180, II
Regulamentação do artigo 118.º-A do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro.
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• Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2009, 2009/10/12 – 197, II
Estabelece os deveres de informação das instituições de crédito e sociedades financeiras na divulgação ao público das
comissões e taxas de juro que praticam na contratação de produtos e serviços financeiros, designada: «Preçário». Revoga o
Aviso do Banco de Portugal n.º 1/95.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2009, 2009/11/17 – 223, II
Estabelece regras para o apuramento dos critérios abrangidos pela garantia do Fundo de Garantia de Depósitos.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2009, 2009/11/23 – 227, II
Define a aplicabilidade às instituições de pagamento dos Avisos do Banco de Portugal n.os 12/92, 1/95, 3/95, 1/2003,
6/2003, 1/2005, 5/2008 e 10/2008 e altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 12/92, em execução do artigo 30.º do Regime
Jurídico que regula o acesso à actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2009, 2009/11/23 – 227, II
Define regras técnicas e procedimentos relativos à protecção, pelas instituições de pagamento, dos fundos recebidos dos
utilizadores de serviços de pagamento, com vista à aplicação do artigo 32.º do Regime Jurídico que regula o acesso à
actividade das instituições de pagamento e a prestação de serviços de pagamento.
• Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2009, 2009/12/02 – 233, I
Altera as regras definidas no Aviso do Banco de Portugal n.º 6/99, publicado no Diário da República, 1.ª Série-B, de 6 de
Janeiro de 2000, que estabelece as condições a que devem obedecer as caixas agrícolas que pretendam alargar o seu objecto
a alguma ou algumas das actividades previstas nas diversas alíneas do n.º 1 do artigo 36.º-A do regime jurídico do crédito
agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola.
Regulamentação NYSE Euronext Harmonizada
Regulamento I - Introdução da figura do Acesso Patrocinado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009
Instrução 2-01 - Relativa ao procedimento para o registo de Representantes Autorizados para os Mercados de Valores
Mobiliários da Euronext e ao registo das Pessoas Responsáveis do Mercado de Valores Mobiliários da
Euronext, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2009
Instrução 4-01 bis - Acomodando a figura do Livro de Ordens Central, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2009
- Acomodando acomodar os collars e a reserva, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2009
- Reflectindo alterações aos preços aberrantes, com efeitos a partir de 21 de Setembro de 2009
Instrução 4-02 - Novo modelo de mercado de warrants, com efeitos a partir de 19 de Janeiro de 2009
- Ajustamento realizado em matéria de manifestações de interesse com efeitos a partir de 23 de Março de
2009
Instrução 5-01 - Implementação de um novo sistema para gestão dos limites de preço dinâmicos e determinação do Preço de
Liquidação Diário, o sistema de liquidação utilizado para calcular o Preço de Liquidação Diário, com efeitos a
partir de 21 de Setembro de 2009
Instrução 5-02 - Alteração inerente à exclusão de negociação em consequência de uma Transferência Obrigatória dos Valores
Mobiliários, com efeitos a partir de 14 de Abril de 2009
- Ajustamentos resultantes do pagamento de dividendos em espécie, com efeitos a partir de 24 de Dezembro
de 2009
Instrução 6-03 - Clarificação do âmbito de aplicação da instrução no sentido da retirada dos ETFs, com efeitos a partir de 5 de
Outubro de 2009
Instrução 6-04 - Clarificação do âmbito de aplicação da instrução no sentido da respectiva aplicação a ETFs, com efeitos a
partir de 5 de Outubro de 2009
Instrução 8-01 - Alteração incorporante da figura do Acesso Patrocinado, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009
Instrução 9-01 - Adaptação e harmonização do presente diploma com todas as alterações normativas verificadas no seio dos
diplomas regulamentares que lhe servem de base, com efeitos a partir de 2 de Fevereiro de 2009 - Alteração incorporante da figura do Acesso Patrocinado, com efeitos a partir de 17 de Agosto de 2009
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Não Harmonizada
Regulamento II - Transformação e fusão dos mercados não regulamentados, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
Instrução Li2-01 - Transformação e fusão dos mercados não regulamentados, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
Instrução Li4-01 - Transformação e fusão dos mercados não regulamentados, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
Instrução Li7-01 - Transformação e fusão dos mercados não regulamentados, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
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10. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
No exercício de 2009 a Euronext Lisbon, Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados,
S.A. obteve um resultado líquido individual de 14.799.194,94 euros.
Neste termos e no exercício da competência que lhe confere o artigo 19º dos estatutos, o
Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do resultado líquido do exercício:
- Reserva Legal 855.686,30 euros
- Lucros a distribuir sobre a forma de dividendos 13.943.508,64 euros
Lisboa, 7 de Abril de 2010
O Conselho de Administração
Miguel Athayde Marques Dominique Cerruti Gary Jones Joost van der Does de Willebois Vicent van Dessel