Relatório de Atividades 2010 do Instituto de Saúde

Instituto de SaúdeSecretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Relatório de Atividades 2010

O Instituto de Saúde (IS) tem uma dupla inserção nas políticas públi-cas: a da Ciência, Tecnologia e Inovação, e a da Saúde. Esta singularidade deter-mina sua atuação, conferindo-lhe limites e possibilidades para o cumprimento de sua missão institucional. No período 2008-2010 houve um grande esforço por parte do conjunto de trabalhadores do IS, com o apoio de diferentes ins-tâncias da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), para “refun-darmos” nosso Instituto, não abandonando a ideia original de se ter criado na SES-SP um órgão de pesquisa para produzir conhecimento, prestar assessoria e desenvolver atividades de formação no seu próprio campo de atuação – a Saúde Coletiva.

Assim, atualizamos a estrutura organizacional do IS de acordo com as novas atribuições e competências da SES-SP, advindas da implementação do SUS-SP. Recuperamos e modernizamos a estrutura física e os processos gerenciais do IS. Avançamos em nossas atividades de produção técnico-científica, de formação e de difusão do conhecimento, buscando sempre aproximá-las das necessidades dos gestores e trabalhadores dos sistemas e serviços de saúde do SUS-SP, bem como das necessidades de melhoria das condições de vida e saúde da população.

Os avanços conquistados podem ser observados no corpo deste rela-tório, que aponta também desafios a serem enfrentados: a ampliação do qua-dro de pesquisadores, a consolidação do Centro de Avaliação de Tecnologias em Saúde e a reafirmação do nosso papel de aproximar o “mundo da ciência” do “mundo dos serviços”.

Neste Relatório de Atividades 2010, buscamos inovar na apresentação, com um tratamento gráfico e editorial renovado. Em seu conteúdo constam tam-bém dois anexos, com os dados resumidos de 2009 e 2008, o que permite traçar uma perspectiva do período em questão. Trazemos, ainda, na capa e em algumas de suas páginas, os trabalhos do artista plástico Leandro Machanoscki, inauguran-do, assim, uma ação que esperamos repetir nos próximos relatórios, que é a de divulgar o trabalho de artistas ainda pouco conhecidos do grande público.

Luiza Sterman HeimannDiretora do Instituto de Saúde

Dezembro de 2010

Apresentação

JARDIM SONOROAcrílico sobre tela70 x 70 cm


O Instituto de Saúde

O Instituto de Saúde (IS) é um órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que tem como atribuição fundamental avaliar as políticas de saúde, subsidiando os gestores na tomada de decisão. Criado por ocasião da Reforma Administrativa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, pelo Decreto nº 52.182, de 16 de julho de 1969, o Instituto de Saúde foi reestruturado a partir do Decreto nº 55.004, de 9 de novembro de 2009, que qualificou sua inserção na estrutura da SES-SP, vinculando-o diretamente ao Gabinete.

Considerando a necessidade de consolidar o conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Cole-tiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e de saúde da população, bem como a necessidade de adequação da estrutura organizacional do IS às atuais necessi-dades do SUS-SP, o Decreto nº 55.004 definiu as seguintes finalidades institucionais:

I - contribuir para a formulação, implementação e avaliação da política estadual de ciência, tecnologia e inovação em saúde;II - estimular, promover e gerenciar estudos de avaliação de tecnologias de saúde, em uso e novas, para o

Sistema Único de Saúde - SUS/SP;III - estimular e desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas em Saúde Coletiva;IV - realizar ações de difusão do conhecimento científico-tecnológico e de avaliação de tecnologias para sub-

sidiar a tomada de decisão em políticas, programas, práticas assistenciais e gerenciais em saúde para a população;V - contribuir na formação dos trabalhadores da saúde e de outros agentes, bem como promover o estabele-

cimento de cooperação técnica, para efetivação do Sistema Único de Saúde - SUS/SP.Em 2010 também foram estabelecidos o Regimento do Conselho de Gestão, Portaria 03 de 18/08/2010, e

publicado em D.O. em 19/08/2010, e o Regimento Interno do Instituto de Saúde, Resolução SS234, de 29/11/2010, e publicado em D.O. em 30/11/2010.

Missão, objetivos e valoresA missão do Instituto de Saúde consiste em produzir conhecimento científico e tecnológico no campo da Saú-

de Coletiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas, visando à melhoria da quali-dade de vida da população, prestando assessoria e colaborando na formação de recursos humanos, em consonância com os princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade e participação social.

O Instituto de Saúde tem como objetivo ser referência para o SUS na produção de conhecimento técnico-científico; na avaliação tecnológica em saúde; em assessoria para os diferentes níveis de gestão do sistema de saúde e outros setores do governo; na formação e desenvolvimento de trabalhadores para o sistema de saúde e na difusão de informações para a tomada de decisão.

O Instituto de Saúde pauta-se em valores éticos como: a defesa da saúde como direito e como bem público; a excelência na produção do conhecimento científico; a democratização do conhecimento científico; o respeito à autonomia na produção e incorporação do conhecimento e na relação com os sujeitos de pesquisa; o respeito à diversidade do ser humano e a transparência em todas as suas ações.

Estrutura OrganizacionalAo longo de quatro décadas de existência, o Instituto de Saúde tornou-se um dos órgãos de referência em

Saúde Coletiva no País, tendo assumido como missão produzir conhecimento neste campo, bem como promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas que melhorem a qualidade de vida da população. Com sua reestru-turação, o Instituto de Saúde ganhou não apenas a possibilidade de adequação organizacional às atuais necessida-des, mas também, considerando o texto do próprio decreto, de “consolidar o conhecimento científico e tecnológico no campo da saúde coletiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida e de saúde da população”.

Relatório de Atividades 2010 05

Assim, a atual estrutura do Instituto de saúde compreende os seguintes Centros e Núcleos:

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS/SPAs atribuições do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS/SP alinham-se à produção de conheci-

mento científico e tecnológico no campo da saúde coletiva, nas áreas de práticas, serviços e sistemas de saúde: à promoção de subsídios na tomada de decisão nas políticas, programas, práticas assistenciais e gerenciais em saúde, mediante a difusão do conhecimento científico-tecnológico produzido; ao desenvolvimento, por meio do Núcleo de Práticas de Saúde, de pesquisas relacionadas às diferentes formas de organização e aos processos de trabalho nos serviços de saúde, em todos os níveis de complexidade tecnológica de atenção e de dimensões relacionadas ao cuidado, à promoção e à proteção da saúde; ao desenvolvimento de pesquisas, por meio do Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde, nos campos das políticas públicas de saúde, das funções de provisão, regulação e financiamento dos sistemas de saúde e dos modelos de gestão de serviços e de sistemas de saúde.

Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS/SPAs atribuições do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS/SP consistem na realização da avaliação de tec-

nologias de saúde em uso e a serem incorporadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS-SP), na proposição de parcerias e cooperação técnica para o desenvolvimento da avaliação de tecnologias de saúde, com as diferentes instâncias dos sistemas pertinentes, na difusão do conhecimento produzido, promovendo o fomento e a indução da avaliação de tecnologias de saúde para o SUS/SP, de acordo com a agenda de prioridades definidas pela SES-SP. Ao Centro cabe, por meio do Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde, produzir e elaborar informação necessária para apoiar a tomada de decisão sobre introdução, difusão e utilização das tecnologias e informes de avaliação do Centro e, por meio do Núcleo de Fomento e Gestão de Tecnologias de Saúde, identificar e priorizar tecnologias que necessitem de avaliação, elaborar editais, selecionar propostas e manifestar-se conclusivamente a respeito de financiamentos de acordo com a agenda de prioridades definidas pela Secretaria.

Centro de Apoio Técnico-CientíficoO Centro de Apoio Técnico Científico presta apoio às ações de pesquisa, ensino e difusão realizadas pelo Ins-

tituto de Saúde, em suas diferentes áreas. Cabe ao Centro, por meio da Biblioteca, organizar, catalogar e conservar, sob sua guarda, livros e documentos científicos; atender consulentes, orientando-os sobre as normas de utilização da biblioteca e a metodologia de busca de livros e documentos; receber, registrar, classificar e catalogar livros, peri-ódicos, folhetos e outras publicações, segundo o interesse da população a ser atendida; organizar e manter atuali-zado o acervo; organizar bibliografias especiais e orientar leitores; reunir, classificar e conservar a documentação de trabalhos realizados pelo Instituto e de outros relacionados com as áreas de saúde coletiva e de pesquisa e inovação tecnológica em saúde; receber sugestões para aquisição de livros e materiais similares e elaborar e manter atualiza-do o cadastro de usuários do acervo.

Além disso, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação, cabe ao Centro disponibilizar bancos de dados atualizados com informações de interesse para o desenvolvimento de projetos e avaliação de tecnologias de saúde e disponibilizar equipamentos e materiais audiovisuais para as atividades do Instituto. Além disso, o Núcleo mantém um sistema de informações específico para gerenciar os projetos do Instituto, laboratório de informática destinado à pesquisa, à avaliação tecnológica, bem como à formação e ao desenvolvimento profissional, uma rede informati-zada, com serviços de apoio à sua utilização, com base de dados permanentemente atualizada para a produção de relatórios para o Instituto e as demais unidades da SES/SP.

Por meio do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, cabe ao Centro coordenar e gerenciar as ações de formação e desenvolvimento profissional relativas à área da saúde geradas no Instituto, desenvolver e im-plementar atividades e cursos destinados a profissionais de saúde, prioritariamente aos vinculados aos serviços de saúde no âmbito do SUS-SP, e pesquisas necessárias à operacionalização dos serviços de saúde.

Por fim, por meio do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica, está a cargo do Centro elaborar instrumentos de divulgação interna e externa da produção técnico-científica do Instituto e das demais atividades realizadas, cola-borar em assuntos relacionados à sua área de atuação com o Gabinete do Secretário da Saúde, como facilitador na



relação entre instituição e veículos de comunicação, e com unidades da Pasta e instituições externas, na elaboração de relatórios, artigos, textos para difusão dos resultados de pesquisa e avaliação tecnológica, realizando, também, revisões e traduções, quando necessário.

Centro de Gerenciamento AdministrativoO Centro de Gerenciamento Administrativo é responsável por providenciar, por meio do Núcleo de Recur-

sos Humanos, a recepção e o treinamento inicial dos servidores, quando de seu ingresso na Instituição, bem como promover a articulação das ações de treinamento e desenvolvimento de RH a serem realizadas por iniciativa das unidades do Instituto e acompanhar as programações de cursos de aperfeiçoamento profissional, promovendo sua divulgação junto aos servidores do Instituto.

Além disso, por meio do Núcleo de Finanças, cabe ao Centro cumprir com as delimitações descritas no Decreto-Lei n° 233, de 28 de abril de 1970. No que se refere à compras e gestão de contratos, por meio do Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, cabe ao Centro desenvolver atividades relacionadas ao cadastro de fornecedores de materiais e ser-viços, de acordo com as normas e os procedimentos pertinentes; preparar os expedientes referentes à aquisição de mate-riais ou à preparação de serviços; analisar as propostas de fornecimento e as de prestação de serviço e elaborar contratos relativos à compra de materiais ou à prestação de serviços, entre outros. Por meio do Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares são também atribuições do Centro a administração patrimonial e a manutenção geral do IS.

Por fim, no que diz respeito às comunicações administrativas, cabe ao Centro promover o registro e o acom-panhamento dos documentos em tramitação, providenciar o recolhimento dos documentos gerados pelas ativida-des técnicas, garantindo as informações nelas contidas, bem como proceder à recuperação das informações contidas no acervo documental sob sua guarda, entre outros.

Com base em uma estrutura complexa e nas pesquisas realizadas na instituição, o Instituto de Saúde reafirma sua capacidade de gerar subsídios para as políticas traçadas pela SES-SP, com o objetivo básico de refletir e anali-sar questões gerais da saúde coletiva, em especial as necessidades de saúde da população e seus determinantes. Ademais, o Instituto de Saúde também orienta a execução de ações que permitem elevar a qualidade dos serviços e possibilitam o desenvolvimento de modelos alternativos na organização da atenção à saúde e na capacitação de recursos humanos.



Estrutura do Instituto de Saúde - Decreto nº 55.004 de 09/11/2009 - DOE de 10/11/2009

Recursos HumanosOs últimos anos marcaram profundas mudanças no Instituto de Saúde, dentre as quais se destacam a com-

posição e qualificação de seus quadros técnicos e administrativos e a reorganização dos processos de trabalho em pesquisa. Tais mudanças foram e são necessárias para que a Instituição cumpra sua missão e possa dar respostas às crescentes demandas da SES-SP, decorrentes de sua agenda de prioridades.

O Quadro 1 apresenta o número de funcionários lotados no IS, ativos e afastados.

No Quadro 2 pode-se visualizar o número de funcionários do IS segundo função/cargo, sendo que 60% insere-se nas áreas técnicas e 40% na área administrativa.

Em relação à qualificação do quadro de pessoal, o IS conta com 27 doutores, 13 mestres e 4 especialistas. O corpo técnico é composto por profissionais de saúde de diferentes áreas de especialização (medicina, psicologia, odontologia, fonoaudiologia etc) e pesquisadores inseridos na carreira de Pesquisador Científico (Resolução SS 127 de 15/08/85), conforme o Quadro 3.

Quadro 1: Total de Funcionários em 2010

Total de funcionários 134

Afastados/Licenças 35

Em exercício 99

Quadro 2: Funcionários Ativos em 2010

Função/Cargos 58

Administrativos 40

Assistentes Técnicos 18

Quadro 3: Número de Pesquisadores Científicos de Acordo com os Níveis da Carreira

Nível

PqC I 0

PqC II 3

PqC III 6

PqC IV 5

PqC V 4

PqC VI 6

Total 24



Quadro 4: Participantes dos Cursos de Verão, oferecidos pela FSP/USP aos Pesquisadores do IS em 2010

NOME CURSO VERÃO FSP

01 Aparecida Natália Rodrigues1. A Evolução do Sistema de Proteção Social Brasileiro: A

Construção Histórica da Cidadania e o SUS - ESPS

02 Patrícia Nieri Martins 7. Avaliação de Serviços e Programas de Saúde ASA

03 Enaura Maria de Almeida 9. Bases Teóricas e Metodológicas para a Escrita Científica - BTM

04 Silvia Helena Bastos de Paula 9. Bases Teóricas e Metodológicas para a Escrita Científica - BTM

05 José Rubens Ferreira de A. Bonfim 9. Bases Teóricas e Metodológicas para a Escrita Científica - BTM

06 Maria Ângela Biaconcini Trindade 9. Bases Teóricas e Metodológicas para a Escrita Científica - BTM

07 Lígia Rivero Pupo 9. Bases Teóricas e Metodológicas para a Escrita Científica - BTM

08 Renato Barboza 10. Bioética e Humanização de Serviços de Saúde - BHSS

09 Siomara Roberta de Siqueira 10. Bioética e Humanização de Serviços de Saúde - BHSS

A análise do quadro atual de pesquisadores do Instituto de Saúde justifica a importância de abertura de concurso de ingresso para a constituição das novas áreas de pesquisa propostas pela SES-SP, e para a continuidade da produção científica de áreas já existentes, desprovidas atualmente de pesquisadores. Nesse sentido, foram enca-minhados dois processos de abertura de concurso (de pesquisador científico e da carreira de apoio à pesquisa). No entanto, diante do período eleitoral e da proximidade do término do exercício financeiro do ano de 2010, segundo determinação da Coordenadoria de Recursos Humanos da Pasta, foram interrompidos os encaminhamentos atinen-tes à abertura de concurso público, que, se espera, seja retomado em 2011.

No que se refere ao quadro de pessoal, em 2010, o Centro de Gerenciamento Administrativo, com o auxílio da Coordenadoria de Recursos Humanos da Pasta, teve uma ampliação, com a transferência de: 06 (seis) Oficiais de Atendimento à Saúde; 01 (um) Oficial Administrativo; 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais e 06 (seis) funcionários para a área de recursos humanos do IS.

O Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS-SP incentivou e apoiou os profissionais de saúde a parti-cipar do curso de verão oferecido pela Faculdade de Saúde Pública da USP em 2010. Abaixo, a relação dos profissio-nais e cursos. Outros cursos de interesse ao aprimoramento de funcionários também foram objeto de ação da área de Recursos Humanos do Instituto de Saúde.



Quadro 5: Participantes de Outras Modalidades de Cursos em 2010

NOME CURSO

01 Joaquim Carlos da Silva Recepção de materiais - FUNDAP

02 Felipe Rocha Nunes Recepção de materiais - FUNDAP

03Sebastiana Rita dos

Santos Maia

Formação de preços - FUNDAPFormação de pregoeiro - FUNDAP

Monitoramento e Avaliação das Ações Governamentais - Módulo 3 - FUNDAP

04 Edite Lourdes da SilvaFormação de preços - FUNDAP

Formação de pregoeiro - FUNDAP

05 Maurício AraújoFormação de preços - FUNDAP

Formação de pregoeiro - FUNDAP

06Mônica Nogueira da

SilvaContratos administrativos - FUNDAP

07 Thais BrillingerContratos administrativos - FUNDAP


08Douglas Antonio da Silva

RosaContratos administrativos - FUNDAP

09 Edna Regina BallistaMonitoramento e Avaliação das Ações Governamentais - Módulo 3 -

FUNDAP

10 Vera Lucia CarvalhaesMonitoramento e Avaliação das Ações Governamentais - Módulo 3 -

FUNDAP

11Cláudia Aparecida

RibeiroMonitoramento e Avaliação das Ações Governamentais - Módulo 3 -

FUNDAP

12Therezinha de Jesus Oliveira dos Santos


13 Ana Maria da SilvaCurso Estruturação de Artigo Científico - Instituto Adolfo Lutz

Curso Gestão de Qualidade - Fundação Escola de Sociologia e Política de SP - Faculdade de Biblioteconomia

14 Nelson BrandãoCurso de Capacitação para uso da ferramenta online para monitoramento IHAC

Curso de Tecnologias do Modelo BVS para Rede BVS no Brasil - BIREME

15Camila Garcia Tosetti

PejãoCurso de especialização profissional: Formação Adobe CS4 Editoração:

Ilustrator, Photoshop e InDesign - SENAC

16 Samuel AntenorXVIII Curso de Editoração Científica e I Seminário Satélite para Editores

Plenos - Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC)



1.437.000,00

1.573.000,00

1.938.875,99

820.149,00

1.025.749,00

1.670.547,29

786.804,00

914.140,00

1.552.585,83

0 500.000 1.000.000 1.500.000 2.000.000 2.500.000

2008

2009

2010

Executado

Concedido

Previsto

2008 - 95% EXECUTADO 2009 - 89% EXECUTADO 2010 - 98% EXECUTADO

Os valores acima incluem serviço, consumo e pessoal. As porcentagens referem-se apenas aos serviços e consumo, sem o gasto com pessoal.

Recursos Financeiros

Execução Orçamentária

Em 2010, o IS executou 98% dos recursos concedidos e a execução orçamentária/fi nanceira foi consideravel-mente crescente no período 2008-2010, conforme se verifi ca no Gráfi co 1.

Segundo o Orçamento Programa de 2010, alguns projetos como os de aquisição de mobiliários, de computa-dores e a contratação de empresa para suporte e manutenção de rede de informáti ca (totalizando cerca de 600 mil de reais), não puderam ser concreti zadas devido ao não repasse ou repasse do recurso fi nanceiro para execução das referidas ações no presente exercício.



Gráfi co 1. Execução orçamentária no triênio 2008-2010

Informática e Informação Com a nova estrutura do Instituto as áreas foram redimensionadas, o que resultou na adequação do espaço

físico e, consequentemente, na reformulação da estrutura de rede. Em parceria com a SES-SP houve aquisição de três novos servidores e adequação do laboratório de informática.

Desenvolvimento e Implantação do Sistema de Gerenciamento de Projetos (SISGP)O IS desenvolveu o Sistema de Gerenciamento de Projetos (SISGP) com o objetivo de dar subsídios à gestão

e gerenciamento de projetos institucionais. O SISGP foi implantado em Julho de 2010 e está em fase de elaboração de relatórios gerenciais.

Desenvolvimento Institucional

Fotos do Laboratório de Informática após reforma

Tela de apresentação do SISGP


Adequação da Estrutura FísicaEm 2010, uma série de reformas no prédio do IS foram realizadas visando à adequação, segurança e bem estar

dos funcionários, alunos e público externo que frequentam a Instituição.

Foto do Saguão Principal após reforma Foto do Auditório Anexo após reforma


Fotos de antes e depois da substituição do Elevador Social


BibliotecaA Biblioteca do Instituto de Saúde possui acervo com 12.080 títulos (livros, teses, documentos, separatas e

multimeios) e 583 títulos de periódicos. Em 2010, foram adquiridos, por meio do Edital da FAPESP - FAP Livros, 177 títulos, ampliando o acervo. O espaço físico da Biblioteca também passou por uma reestruturação, com expansão da área do acervo, criação de um espaço para uso de consulentes com acesso à internet e criação do estoque para publicações do IS.

Comissões e ParceriasO Instituto de Saúde possui órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo, a saber:

Conselho de GestãoO Conselho de Gestão tem caráter deliberativo e permanente, acompanhando os serviços prestados pelo IS

sugerindo prioridades e metas de ação que orientem a elaboração do planejamento anual, a execução das priorida-des, a avaliação e a aprovação da proposta orçamentária, entre outras atribuições. O conselho se reúne mensalmen-te e é formado por diretores de Centros e Núcleos que compõem a estrutura organizacional.

Comitê de Ética em PesquisaO Comitê de Ética em Pesquisa do IS (CEPIS) tem caráter multiprofissional e interdisciplinar, contando com dez

membros efetivos e quatro suplentes, sendo nove membros pertencentes ao Instituto de Saúde e quatro membros externos à Instituição, dois deles representantes de usuários. As reuniões acontecem mensalmente. Em 2010 foram analisados cerca de 30 projetos de pesquisa pertencentes a pesquisadores internos e externos.

Fotos de antes e depois da reforma da Biblioteca



Comissão CientíficaA Comissão Científica é formada pelos líderes e vice lideres dos grupos de pesquisa do IS e diretoria

do CPD/SUS como secretaria. Foram realizadas oito reuniões, sete ordinárias e uma extraordinária, nas quais foram analisados cinco projetos de pesquisa, bem como os critérios para avaliação dos grupos e linhas de pes-quisa junto ao CNPq.

Conselho EditorialA composição do Conselho Editorial contempla as diversas áreas do Instituto de Saúde e representantes da

comunidade científica, sobretudo aquelas relacionadas ao campo da Saúde Coletiva. Buscando qualificar as publi-cações realizadas pelo IS, a Comissão Editorial realizou cinco reuniões e discutiu modificações nos processos de ava-liação dos artigos publicados no Boletim do Instituto de Saúde (BIS), a fim de garantir a perspectiva de qualificação da publicação junto a bases de dados como Lilacs e Scielo. Foram convidados 11 membros externos para compor o Conselho, que chegará ao total de 25 membros, além de formado um banco de pareceristas ad-hoc, para análise e emissão de pareceres nos artigos recebidos para publicação no BIS, a partir de 2011.

Colegiados e Comissões ExternasO Instituto de Saúde, por meio de seu quadro técnico, também participa dos seguintes colegiados e

comissões externas:• Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do qual é membro e contribuiu para a constru-

ção da agenda de pesquisa;• Câmara Técnica de Financiamento do Conselho Estadual de Saúde, subsidiando as discussões das questões pau-

tadas por meio do conhecimento produzido por pesquisas e estudos realizados no Instituto, bem como neste campo específico de conhecimento científico-tecnológico;

• Comitê Técnico de Saúde da População Negra do Estado de São Paulo;• Coordenadoria de Controle de Doenças, por meio de representações nos Comitês de: Mortalidade Materna e

Infantil, Promoção da Alimentação Saudável e Sistema de Informação de Mortalidade / Sistemas de Informações de Nascidos Vivos;

• Coordenadoria de Planejamento em Saúde, por meio de projetos em parceria com as áreas de Bucal, População Negra e Saúde do Idoso;

• Comissão de Comunicação e Informação do Conselho Estadual de Saúde.



Projetos de Pesquisa registrados no Sistema de Gerenciamento de Projetos (SISGP)No SISGP estão cadastrados 16 projetos de pesquisa em andamento, 5 em formulação, 5 formulados e 4

concluídos em 2010.

Grupos e Linhas de Pesquisa No processo de reestruturação do IS os pesquisadores se organizaram em novos grupos de pesquisa visando a

articulação entre diferentes linhas e a adequação à sua nova organização. Em 2010 foram certificados junto ao CNPq 7 grupos e 17 linhas de pesquisa, conforme quadro abaixo:

Quadro 6: Grupos e Linhas de Pesquisa do IS

GRUPO DE PESQUISA LINHAS DE PESQUISA

1 - Condições de vida e Situação de saúdeCondições de vida e vulnerabilidade

Integralidade, equidade e acesso em saúde. Métodos de amostragem e inquéritos epidemiológicos

2 - Memória e Saúde História das doenças, dos doentes e da morte História das políticas institucionais da Saúde

3 - Pesquisa em Serviços e Sistemas de Saúde Avaliação em Saúde Políticas Públicas e Sistemas de Saúde

4 - Políticas e Práticas de Saúde

Atenção à Saúde e Linhas de CuidadoAvaliação de Tecnologias em Saúde

Envelhecimento Humanização em Saúde

Nutrição e Aleitamento Materno

5 - Processos educativos em saúde Processos Educativos em Saúde

6 - Saúde da Mulher e da CriançaAleitamento materno

Morbimortalidade feminina, materna e infantil Saúde reprodutiva, sexualidade, gênero

7 - Saúde da População Negra e Indígena Raça/etnia, gênero e saúde

Pesquisa


Quadro 7: Relação dos Projetos de Pesquisa e Respectivos Coordenadores, Segundo sua Fase de Desenvolvimento em 2010

Em Andamento Coordenador

O adolescente e a criança nos processos judiciais: normalidade e transgressão Katia Pirotta

Construindo uma matriz de vulnerabilidade para a identificação de grupos prioritários no Estado de São Paulo

Maria Cecília G. P. Alves

Pesquisa


Avaliação de Novas Tecnologias para Ampliar o Acesso aos Centros de Testagem e Aconselha-mento em Aids

Maria Mercedes Escuder

Estudo dos agravos à saúde decorrentes do uso de medicamentos antirretrovirais em pessoas viven-do com HIV/aids, atendidas em serviços de referência de cinco cidades brasileiras: 2003 a 2008

Maria Mercedes Escuder

Conhecimentos e percepções das mães sobre as técnicas alternativas utilizadas durante o processo de alimentação de bebês de baixo peso ao nascer

Maria Teresa Sanches

Depressão pós-parto como fator de risco para o desenvolvimento do bebê: estudo interdisciplinar dos fatores envolvidos na gênese do quadro e em suas consequências

Maria Salum

Análise do Processo de Implantação do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) e sua integração com os sistemas em Saúde Mental na Atenção Básica no Município de Amparo

Marli Fernandes

Em Andamento Coordenador

A saúde nos livros didáticos para a Educação Básica no Brasil: os anos iniciais do Ensino Fundamental

Paulo Monteiro

Influência dos Fatores Nutricionais e Poluentes Atmosféricos Urbanos na Saúde Pulmonar de Crian-ças: um estudo de coorte em gestantes da zona oeste do município de São Paulo

Silvia Saldiva

Efetividade da Estratégia Saúde da Família no âmbito do SUS-SP Sonia Venancio

Análise de implantação da Rede Amamenta Brasil Sonia Venancio

Avaliação do processo de dispensação de medicamentos para Hepatite viral C crônica no SUS-SP Sonia Venancio

Envelhecimento ativo e cidade amiga do idoso: estudo para a implantação do bairro amigo do idoso da Vila Clementino do Município de São Paulo/SP

Teresa Rosa

Indicadores de Saúde de Populações Idosas em Municípios obtidos em Inquéritos realizados em Campanha de Vacinação

Teresa Rosa

A ideia de Periculosidade da Lepra e as Leis imigratórias Yara Monteiro

Legislação brasileira e paulista sobre hanseníase: um estudo crítico das normas legais da época colonial aos nossos dias

Yara Monteiro

Percepção Pública da Saúde Samuel Antenor

Formulados Coordenador

Juventude e redes de proteção em saúde Marisa Fefferman

A motivação para o trabalho dos voluntários que atuam em um hospital público estadual de São Paulo Siomara Siqueira

Redução da Mortalidade Infantil no Município de Embu: estratégias para avaliação e planeja-mento de intervenções Sonia Venancio

Avaliação da demanda por encaminhamentos de hipertensos e diabéticos para a atenção à saúde de média complexidade em uma Região do Estado de São Paulo Sonia Venancio

Avaliação da Implementação do Programa de Pesquisa para o SUS (PPSUS) no Estado de São Paulo Tereza Toma

Em Formulação Coordenador

Nascer em Embu, 2010 Anna Volosckho

Internações por abuso de substâncias psicoativas em três regiões do Estado de São Paulo Maria Salum

Avaliação de intervenções para sensibilizar profissionais de saúde e monitorar serviços visando o alcance das Metas do Milênio 4 e 5 em áreas pobres Marina Rea

Relacionamos no Quadro 8 as agências financiadoras dos projetos de pesquisa cadastrados no SISGP em an-damento no ano de 2010.

Produção Científica

Artigos Em 2010, o número de artigos científicos publicados pelos pesquisadores do IS, em revistas indexadas, foi 49.

No Quadro 9 relacionamos o título dos artigos, os autores e revistas nas quais foram publicados.

Quadro 8: Relação das Agências Financiadoras dos Projetos em Andamento no Instituto de Saúde em 2010

Agência Financiadora Quantidade

PPSUS/FAPESP 3

FAPESP/MS/OPAS 1

FAPESP 4

MINISTÉRIO DA SAÚDE 1

INTITUTO DE SAÚDE 7

TOTAL 16

Quadro 9: Relação dos Artigos Científicos Publicados em 2010

Título do artigo Autores Revista

As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids nos livros didáticos para o Ensino Fundamental no Brasil: abordagens e implicações educacionais

MONTEIRO PHN; BIZZO N; GOUW AMS.

Acta Scientiae (ULBRA) v. 12 p. 123-138, 2010

Pesquisa


Análise da assistência prestada ao binômio mãe-filho no puerpério em unidades de atenção básica da estratégia saúde da família no município de Embu Regina Figueiredo

Avaliação da morbidade em serviço segundo cor no Hospital Geral de São Mateus Suzana Kalckmann

Concluídos Coordenador

Reflexões sobre a Pesquisa e Inovação em Saúde: medicametos naturais e a biodiversidade das florestas tropicais Aurea Pasqualicchio

Estudo Multicêntrico em Atenção Primária em Saúde: modelos assistenciais, integração ao sistema e intersetorialidade em contextos urbanos - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai Luiza Heimann

Inquérito de Saúde do Município de São Paulo - ISA-Capital 2008 Maria Cecília G. P. Alves

Humanização e voluntariado: um estudo em hospitais públicos estaduais da Grande São Paulo Maria Cezira F. Nogueira Martins

Pesquisa



As origens da regulação estatal sobre a questão da infância e da adolescência no Brasil e sua repercussão nas políticas públicas atuais

PIROTTA KCM.BIS – Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.202-207, 2010

Relatos sobre o cotidiano da população pobre e o princípio constituicional da dignidade da pessoa humana

CERQUEIRA MB; KEINERT TMM; KEINERT RC; ANTUNES JP

BIS Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (3) p.254-259, 2010

Morrer faz parte da vida: o direito à morte dignaKEINERT RC; KEINERT TMM; DIAS DS.


A constitucionalização dos direitos sociais no Brasil?

IBANHES LC.BIS Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (3) p.213-219, 2010

Violência, saúde e a nova lei sobre os crimes contra a dignidade sexual

ARAUJO MM; KEINERT TMM; RODRIGUES CT; DIAS DS.


Direito ao pré-natal: humanização sob o olhar da grávida

CORBANI N; BASTOS S. BIS Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (3) p.279-286, 2010

Direto à saúde, auditorias cívicas e sustentabilidade no Sistema Nacional de Saúde na Itália

MENUGUZZO M; FIORANI G; KEINERT TMM.


A licença-maternidade e sua influência sobre a amamentação exclusiva

VENANCIO SI; REA MF; SALDIVA SRDM.


A Região Metropolitana de São Paulo e os desafios para a equidade em saúde

HEIMANN LS; TELESI JÚNIOR E; BOARETTO RC; IBANHES LC; CASTRO IEN; KAYANO J; CORTIZO CT.

BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.122-126, 2010

Pobreza, Periferia e Diversidade Cultural: desafios para a saúde

CERQUEIRA MB. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.138-142, 2010

Aborto: livre escolha? KALCKMANN S; PINTO EA.BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.185-191, 2010

Aprender e praticar saúde – reflexões sobre o novo sanitarista

TELESI JÚNIOR E.BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.44-48, 2010

Desigualdades raciais na saúde: mortalidade nas regiões de saúde paulistas em 2005

VOLOCHKO A; VIDAL NP. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.143-153, 2010

Comunicação em saúde e discurso do sujeito coletivo: semelhanças e diferenças, e diferenças nas diferenças

LEFEVRE F; LEFEVRE AMC; FIGUEIREDO R.

BIS. Boletim do Instituto de Saúde v.12 (1) p. 5-10, 2010


Puerpericultura do ventre e do século - orientações contraceptivas no início do século XX FIGUEIREDO R. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1)

p.68-73, 2010

O envelhecimento ativo no SUS: comunicação e produção de (não) sentidos em usuárias idosas de uma UBS

ROSA TEC; RAIA GF. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.74-79, 2010

Humanização e processos comunicacionais: reflexões sobre a relação entre o profissional de saúde e o usuário

NOGUEIRA-MARTINS MCF; DEMARCO MA.

BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.49-54, 2010.

Política de saúde da população negra no Estado de São Paulo: focalizando para promover a universalização do direito à saúde?

BATISTA LE; MONTEIRO RB. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.172-178, 2010

Profissionais do Sexo e Vulnerabilidade FIGUEIREDO R.; PEIXOTO M. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, V.12 (2) p.196-201, 2010

Acesso da População Masculina aos Serviços de Saúde: alguns caminhos para o enfrentamento de vulnerabilidades

BARBOZA R. ROCHA ATS.BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.192-195, 2010

Extensões da divulgação científica e da percepção pública da saúde na formulação de políticas públicas

ANTENOR S. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.29-36, 2010

O estudo da comunicação na formação dos profissionais de saúde algumas questões e aproximações

DONATO AF; GOMES ALZ. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.37-43, 2010

Comunicação e saúde: por uma política ético-estética

FERNANDES M; SILVA MC. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.88-93, 2010

Saúde e direitos: princípios para a ação - Heath and right: principles for action

LUIZ OC; KAYANO J. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (2) p.115-121, 2010

Cidade solo: passos saúde cidade TRENCH B. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v.12 (1) p.99-103, 2010

Diabetes autorreferido em idosos: prevalência fatores associados e práticas de controle

FRANCISCO PMSB; BELON AP; BARROS MBA; CARANDINA L; ALVES MCGP; GOLDBAUM M; CESAR CLG.

Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) v. 26 p. 175-184, 2010

Fatores associados à prática de atividade física global e de lazer em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP) Brasil

ZAITUNE MPA; BARROS MBA; CÉSAR CLG; CARANDINA L; GOLDBAUM M; ALVES MCGP.

Cadernos de Saúde Pública (ENSP. Impresso) v. 26 p. 1606-1618, 2010

Pesquisa


Pesquisa



Uso de preservativos: risco e ocorrência de gravidez não-planejada, conhecimento e acesso à contracepção de emergência entre mulheres com HIV/AIDS

FIGUEIREDO RM. Ciência & Saúde Coletiva v. 15 p. 1175-1183, 2010.

Prevalência do Aleitamento Materno Exclusivo e os fatores a ele associados em crianças nascidas nos Hospitais Amigos da Criança de Teresina Piauí

RAMOS CV; ALMEIDA JAG; SALDIVA SRDM; PEREIRA LMR; ALBERTO NSMC; TELES JBM; PEREIRA TG.

Epidemiologia e Serviços de Saúde v. 19 p. 115-124, 2010.

Acupuntura e promoção de saúde: possibilidades no serviço público de saúde

RIZZI E; FIGUEIREDO R. Interface. Comunicação Saúde e Educação v. 14 p. 139-154, 2010.

Impacto do método canguru nas taxas de aleitamento materno exclusivo

ALMEIDA H; VENANCIO SI; SANCHES MTC; ONUKI D.

Jornal de Pediatria (Impresso) v. 86 p. 250-253, 2010

A prática do aleitamento materno nas capitais brasileiras e Distrito Federal: situação atual e avanços

VENANCIO SI; ESCUDER MML; SALDIVA SRDM; GIUGLIANI ERJ.

Jornal de Pediatria (Impresso) v. 86 p. 317-324, 2010.

Voluntariado nos hospitais públicos estaduais: o papel do coordenador de voluntários

NOGUEIRA-MARTINS MCF; BERSUSA AAS; SIQUEIRA SR.

Prática Hospitalar (Impresso) v. 68 p. 114-117, 2010.

Efeito do clampeamento tardio do cordão umbilical nos níveis de hemoglobina em crianças nascidas de mães anêmicas e não anêmicas

MONDINI L; LEVY RB; SOUZA JMP; ALVES MCGP; SALDIVA SRDM; TANAKA LF; VENANCIO SI.

Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. v. 20 p. 49-57, 2010.

Inatividade física e fatores associados em adultos São Paulo Brasil

ZAITUNE MPA; BARROS MBA; CÉSAR CLG; CARANDINA L; GOLDBAUM M; ALVES MCGP.

Revista Brasileira de Epidemiologia (Impresso) v. 13 p. 387-399, 2010

Acesso a serviços de saúde na Baixada Santista de pessoas portadoras de hipertensão arterial e ou diabetes

BERSUSA AAS; PASCALICCHIO ÁE; PESSOTO UC; ESCUDER MML.

Revista Brasileira de Epidemiologia (Impresso). v.13(3) p.513 – 522, 2010.

O processo de implantação dos comitês de investigação do óbito infantil no Estado de São Paulo

VENANCIO SI; PAIVA R.Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil v.10 (3) 369-375, 2010.

Avaliação antropométrica e consumo alimentar em crianças menores de cinco anos residentes em um município da região do semi-árido nordestino com cobertura parcial do Programa Bolsa Família

SALDIVA SRDM; SILVA LFF; SALDIVA PHN.

Revista de Nutrição v. 23 p. 211-229, 2010.


Notas para el estudio de la atencíon primaria em contextos de sistemas de salud segmentados

HEIMANN LS.Revista de Salud Publica (Colômbia) vol 12 supl 1 abr, 2010.

Inquérito de saúde: comparação dos entrevistados segundo posse de linha telefônica residencial

SEGRI NJ; CESAR CLG; BARROS MBA; ALVES MCGP; CARANDINA L; GOLDBAUM M.

Revista de Saúde Pública (USP.Impresso) v. 44 p. 503-512, 2010

Magnitude e tendência da epidemia de Aids em municípios brasileiros de 2002-2006

GRANGEIRO A; ESCUDER MML; CASTILHO EA.

Revista de Saúde Pública (USP. Impresso) v. 44 p. 430-441, 2010.

Humanização e voluntariado: estudo qualitativo em hospitais públicos

NOGUEIRA-MARTINS MCF; BERSUSA AAS; SIQUEIRA SR.

Revista de Saúde Pública v. 44(5):942-949, 2010.

Alzheimer e Família: redirecionamentos e emoções

FIGUEIREDO R. Revista Memorialidades v.12 p.9-21, 2010.

O vagabundo e o corpo; artimanhas da invenção CERQUEIRA MB. Revista Vivência. N35:189-203, 2010

The experience of infectologists faced with death and dying among their patients over the course of the AIDS epidemic in the city of São Paulo: qualitative study

SHIMMA E.; NOGUEIRA-MARTINS MCF; NOGUEIRA-MARTINS LA.

São Paulo Medical Journal (Impresso) v. 128 p. 74-80, 2010.

Aconselhamento em alimentação infantil: contribuição para a discussão dos pressupostos teóricos

BASSICHETTO K C ; REA MF. Saúde Coletiva (Barueri) v. 42 p. 189-194, 2010

Estratégias de descentralização e municipalização da resposta à aids no Brasil: implicações para as secretarias de saúde e organizações não governamentais

GRANGEIRO A.; ESCUDER MML; GIANNA MC; CASTILHO EA; TEIXEIRA P.

Tempus - Actas de Saúde Pública v. 2 p. 15-34, 2010.

Leprosy in transplant recipients: report of a case after liver transplantation and review of the literature

TRINDADE MAB, PALERMO ML, PAGLIARI C, VALENTE N, NAAFS B, MASSAROLLO PCB, D’ALBUQUERQUE LAC, BERNARD G.

Transplant of Infectious Disease, 2010. ISSN 1398-2273.

Granulomatous Reactivation during the Course of a Leprosy Infection

TRINDADE MAB, BENARD G, URA S, GHIDELLA CC, AVELLEIRA JCR, ET AL. (2010)

Reaction or Relapse. PLoS Negl Trop Dis 4(12): e921.doi:10.1371/journal.pntd.0000921

Pesquisa


Pesquisa


LivrosPesquisadores do IS estiveram envolvidos na organização e publicação de oito livros em 2010. O Quadro 10

relaciona os títulos e os autores.

Quadro 10: Relação dos títulos de Livro e autores publicados em 2010 por pesquisadores do IS

Título do Livro Autores

Gangues, Gênero e Juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos. Brasília Presidência da República-Secretaria de Direitos Humanos; 2010. 314p

Abramovay M, Cunha AL, Calaf PP,Carvalho LF, Castro MG, Feffermann M, Neiva RR, Maciel M.

POBRES, RESISTÊNCIA E CRIAÇÃO: personagens no encontro da arte com a vida. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2010. v. 01. 160 p Cerqueira, Monique Borba.

Carpeta de abogacía sobre anticoncepción de emergencia. 1. ed. LIma: CLAE- Consórcio Latino Americano de Anticoncepción de Emergencia, 2010. v. 1. 93

Figueiredo, Regina. Clae - Consorcio Latinoamericano Anticoncepcion Emergencia

Nascer com equidade: humanização do parto e do nascimento - questões raciais/cor e gênero. São Paulo: Instituto de Saúde, 2010. v. 1. 320 p

Kalckmann, Suzana (Org.); Batista, Luís Eduardo (Org.); Castro, Claudia Medeiros (Org.); Lago, Tania Di Giacomo (Org.); Souza, S. R. (Org.).

As ações judiciais no SUS e a promoção do direito à saúde. 1a. ed. São Paulo: Instituto de Saúde-impresso pela Imprensa Oficial, 2010. v. 1. 240 p

Keinert, T. M. (Org.); Bastos S (Org.); Bonfim JRA (Org.).

Dia Seguinte: Guia de Orientação Profissional de Saúde. 1. ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas do Discurso do Sujeito Coletivo, 2010. 34 p

Lefevre, F; Lefevre, AMC; Santos, NG ; Balbinot,R.; Araujo, SDT; Figueiredo, R.; Chinaglia, M.

História da Saúde: olhares e veredas. São Paulo, Instituto de Saúde, 2010 Monteiro, Y. N. (Org)

Conjugalidade e Prevenção de DST/Aids. 1. ed. São Paulo: Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids, 2010. 51 p

Yamaçake, A; Santos, NJS; Figueiredo, Regina.

Evolução da Produção Cientí fi caA evolução da produção de arti gos cientí fi cos publicados, no período de 2008 a 2010, consta no gráfi co 2.

Considerando que as revistas demoram um ou mais anos para a publicação de um arti go, observa-se que a produção de 2010 foi melhor do que em 2009 e ultrapassa a de 2008. Esta evolução pode refl eti r o esforço que a Insti tuição tem despendido para o fortalecimento da sua produção cientí fi ca.

O Gráfi co 3 apresenta a distribuição da produção de arti gos cientí fi cos de acordo com os grupos de pesquisa do IS no mesmo período. Observa-se que a maioria dos grupos conseguiu melhorar seu desempenho em relação ao ano anterior.

Gráfi co 2: Número de arti gos cientí fi cos publicados em revistas indexadas no período de 2008 a 2010

Gráfi co 3: distribuição da produção de arti gos por grupos de pesquisa entre 2008 e 2010

Pesquisa


Pesquisa


Outras Produções Cientí fi casA produção de livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em congressos/eventos também foi anali-

sada no período de 2008 a 2010, e pode ser observada no gráfi co 4. Nota-se que a produção de livros melhorou e que a apresentação de trabalhos em congressos/eventos foi retomada, ultrapassando a produção de 2009.

PrêmiosO trabalho inti tulado “Leprosy and Immigrati on in São Paulo: 1924-1943”, da pesquisadora cientí fi ca Yara

Nogueira Monteiro, foi premiado no 42end World Congress of the Internati on Society for the History of Medicine, realizado no Cairo (Egito) em outubro de 2010.

Gráfi co 4: Produção de livros, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos/congressos no período de 2008 a 2010

O Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS) tem por objetivo o desenvolvimento des-centralizado de pesquisas direcionadas para a resolução de problemas de saúde da população e para o aprimora-mento do próprio Sistema Único de Saúde. A coordenação nacional do processo é realizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (CNPq). A coordenação no âmbito do Estado de São Paulo está sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP), por meio do Instituto de Saúde (IS), e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

Em 2010, o Instituto de Saúde, com apoio do Gabinete da SES/SP, da FAPESP e do DECIT, realizou os se-guintes eventos:

Seminário Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde - PPSUS/SP 2006-2007: rumo à incorporação dos resultados das pesquisas no âmbito do SUS/SP (22 e 23 de setembro de 2010)

Os objetivos deste seminário foram: tornar os resultados dos projetos de pesquisa desenvolvidos no âmbito do PPSUS/SP 2006-2007 acessíveis aos gestores do SUS-SP; contribuir para o fortalecimento do processo de tomada de decisão dos gestores e equipes técnicas do SUS/SP nos seus diferentes níveis; fomentar a troca de experiências entre pesquisadores, gestores e agências de financiamento de pesquisas para o aprimoramento da política de Ciên-cia e Tecnologia em Saúde no Estado de São Paulo.

O seminário contou com a participação de 45 pesquisadores e 25 gestores e foi organizado de maneira a pro-piciar a discussão dos resultados das pesquisas em três grupos de trabalho, com debate acerca da incorporação dos resultados das pesquisas no SUS-SP.

Oficina Preparatória para Seleção de Prioridades de Pesquisa em Saúde: etapa preliminar do processo para definição das prioridades de pesquisa para o edital PPSUS/SP 2011-12 voltada aos gestores do SUS-SP (19 de Novembro de 2010)

Esta oficina teve como objetivo promover o debate entre os gestores da SES/SP sobre os eixos prioritários de pesquisa estabelecidos pelo seu Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação, levando em consideração as metas e resultados alcançados no Plano Estadual de Saúde (PES) de 2008-2011. Contou com a participação de 35 gestores distribuídos em cinco grupos de trabalho. As discussões resultaram numa relação de temas prioritários de pesquisa para a SES-SP.

Fomento à Pesquisa: PPSUS



Oficina para Definição das Prioridades de Pesquisa em Saúde para o PPSUS/SP Edição 2011-12 (9 e 10 de dezembro de 2010)

Esta oficina teve por objetivo eleger as prioridades de pesquisa para o Edital do PPSUS/SP 2011-12, com ênfase em estudos sobre respostas aos problemas dos serviços e sistemas de saúde. Contou com 73 participantes, entre pesquisadores de Universidades e Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo, gestores estaduais, gestores municipais (representando o COSEMS-SP), representantes do Conselho Estadual de Saúde, da FAPESP e do Decit/MS.

Os trabalhos foram realizados em cinco grupos de discussão, resultando em uma relação de 29 linhas de pesquisa, subdividadas em seis eixos prioritários: Doenças não transmissíveis, Doenças transmissíveis, Morbidade e mortalidade por causas externas, Morbidade e mortalidade materna e infantil, Promoção e proteção da saúde e meio ambiente, Gestão e gerência do SUS.

Fotos do Seminário do Programa de Pesquisa para o SUS-PPSUS/SP

Fomento à Pesquisa: PPSUS

O Instituto de Saúde, ao longo de 2010, deu impulso aos diferentes programas de ensino atualmente desen-volvidos na instituição. Destacamos, a seguir, as especificidades de cada um deles:

Programa de Aprimoramento ProfissionalO Programa de Aprimoramento Profissional do Instituto de Saúde tem como objetivo central realizar a

formação em serviço de alunos recém-formados de cursos universitários, exceto medicina. Tem a duração de um ano, com dedicação exclusiva e carga horária semanal de 40 horas. Os alunos recebem bolsas de estudo da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Atu-almente, contamos com 15 vagas anuais. Ao final de sua formação, espera-se que os alunos sejam capazes de posicionar-se criticamente em relação às políticas públicas de saúde, contribuindo para o fortalecimento do SUS no âmbito da pesquisa e dos serviços.

Os alunos participam de um conjunto de aulas que são divididas nos seguintes módulos: 1) Ciências So-ciais em Saúde; 2) Políticas Públicas de Saúde; 3) Epidemiologia; 4) Pesquisa em Saúde e 5) Educação e Saúde. A formação é complementada pela participação dos alunos em projetos de pesquisa institucionais orientados por pesquisadores do Instituto de Saúde. Para a conclusão do programa os alunos elaboram um TCC.

Em 2010, por meio do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, o IS deu continuidade à par-ceria firmada em 2009 com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Embu das Artes. Tal parceria teve como objetivos: assessorar o município no planejamento e avaliação de ações relacionadas à gestão e às práticas de saúde; e propiciar aos aprimorandos vivências no âmbito da gestão municipal, para que pudessem articular os conteúdos teóricos dos cursos oferecidos no Programa de Aprimoramento, com questões relacionadas à gestão e práticas de saúde no município.

Estiveram envolvidos neste processo 17 aprimorandos e 13 pesquisadores, que trabalharam com a equi-pe de gestão central da Secretaria Municipal da Saúde no município, com as equipes da atenção básica (Unida-des Básicas de Saúde e Equipes de Saúde da Família) e a maternidade local. Foram realizadas ações juntamente com a sociedade civil organizada e outras secretarias municipais, visando recomendações sobre estratégias relacionadas à Atenção Básica, Atenção Hospitalar e Gestão para compor o Pacto Municipal para Redução da Mortalidade Infantil (MI). O trabalho de conclusão de curso dos aprimorandos, em fase de elaboração, será entregue em março de 2011.

Programa de EstágiosO Instituto de Saúde, desde 2006, faz parte do Programa de Estágio da SES-SP, realizado em parceria com

o Centro de Formação dos Trabalhadores da Saúde da SES-SP e gerenciado pela Fundap. O Programa permite aos estagiários a vivência e o conhecimento da Saúde Coletiva, área na qual o estagiário também deve ter interesse em pesquisa como pré-requisito. O Programa de Estágios do IS contempla as seguintes áreas de formação universitária: administração de empresas; biblioteconomia; ciências sociais; comunicação social; enfermagem; estatística; histó-ria; informática; nutrição; odontologia; pedagogia e psicologia. Em 2010, o Instituto de Saúde contou com 27 vagas disponíveis para Estágio com Bolsas da Fundap, conforme o Quadro 11.

Formação e Desenvolvimento Profissional



Das 27 vagas existentes, foram preenchidas 21. Os estagiários desenvolvem atividades em regime de 20 horas semanais, habitualmente distribuídas em 4 horas diárias. São supervisionados por 12 profissionais do IS, respeitando sempre a condição de que o supervisor seja da mesma área de graduação do estagiário. Desse modo, o IS contribui para a formação dos graduandos no que tange ao conhecimento do SUS, abrindo-lhes possibilidades de experiências relevantes na área de Saúde Coletiva.

Cursos de Aperfeiçoamento Profissional – CurSUSTambém por meio do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, o Instituto de Saúde promove

o Programa CurSUS (Cursos de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde - SUS), cujo objetivo é atualizar os conhecimentos dos profissionais da área da saúde, a partir dos trabalhos desen-volvidos por pesquisadores do próprio Instituto. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo IS para promover e fortalecer a formação de trabalhadores para o SUS, de modo a capacitar, incentivar e orientar indi-víduos comprometidos com a consolidação do SUS no Estado de São Paulo, bem como fomentar o desenvolvimento científico-tecnológico na atenção à saúde da população. O número de participantes varia de 15 a 60 por curso.

Em 2010 foram realizados nove cursos: 1) Atualização em dermatoses para o Sistema Único de Saúde (SUS); 2) Curso introdutório de envelhecimento e saúde da pessoa idosa no SUS; 3) Fortalecendo e sustentando a Inicia-tiva Hospital Amigo da Criança (IHAC): curso para gestores; 4) Direito, Saúde e Sociedade; 5) Práticas integrativas e complementares em saúde, Medicina Tradicional e Medicina Tradicional Chinesa; 6) Promovendo e incentivando a amamentação em um Hospital Amigo da Criança: curso de 20 horas para equipes de maternidades; 7) Aconselha-mento em alimentação de lactentes e crianças de primeira infância: um curso integrado; 8) Avaliação das práticas de alimentação infantil em campanhas de vacinação; 9) Iniquidades em saúde.

Quadro 11: Distribuição de vagas de estágios por área no Instituto de Saúde em 2010

Curso Número de vagas

Administração 3

Biblioteconomia 2

Informática 1

História 2

Ciências Sociais 5

Nutrição 4

Odontologia 1

Estatística 2

Pedagogia 1

Enfermagem 3

Jornalismo (comunicação social) 2

Psicologia 1

Total 27


Assessorias PrestadasConsiderando que uma das missões do Instituto de Saúde é a de divulgar conhecimentos e experiências,

uma das atividades realizadas em 2010, por meio do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, foi a prestação de assessoria no âmbito da interseção entre Educação e Saúde, para diversas instituições: Conselhei-ros gestores da saúde das sub-regiões da Penha, Vila Formosa, Jabaquara, Vila Prudente, Ipiranga, Aricanduva e Mooca, todas em São Paulo; Coordenadoria de Saúde da Região Sudeste - Secretaria de Municipal de Saúde de São Paulo; Núcleo de Estudos em Políticas Públicas da UNICAMP; Universidade do Meio Ambiente e Paz (UMA-PAZ) da Secretaria Municipal do Verde de São Paulo; Equipes de apoio ao Programa Saúde da Família, na UNIFESP; Universidade de Taubaté; Programa “Diversidade”, da TV PUC; Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde (análise dos PAREPS - Planos Regionais de Educação Permanente); avaliações de periódicos científicos indexados em várias bases de dados, entre outras.

Educação à DistânciaO Instituto de Saúde na sua atividade de Formação e o Desenvolvimento Profissional para o SUS-SP, está

se propondo a desenvolver atividades em ambientes virtuais de aprendizagem visando maior acesso à Educação Permanente (EP) em Saúde Coletiva, através dos mais diversos meios de comunicação (correio eletrônico, fórum de discussão, vídeo, tele/vídeo-conferência).

Para contemplar esta atividade foram realizadas reuniões com apresentação de textos pelos seus partici-pantes e discussão dos mesmos, visando iniciarmos nossa formação em EAD, cujo ápice foi a participação ativa no CurSUS de EAD realizado em setembro de 2010. Este evento trouxe aprendizado aos participantes e serviu de estí-mulo para o desenvolvimento de atividades em EAD na instituição. Isto só foi possível porque pudemos contar com a colaboração de renomados professores, nos seguintes temas:

Educação à Distância na formação profissional - Profa. Dra. Maria Elizabeth BTMP Almeida, Professora Asso-ciada da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC-SP; pós-doutorado na Universidade do Minho, Portugal; membro do comitê assessor do MEC no Programa - Um Computador por Aluno UCA e responsável pela formação de professores de escolas ligadas a esse Programa e pesquisadora sobre temas relacionados a tecnologias na educação;

Tecnologias de Informação e Comunicação: ferramenta para efetivação SUS - Prof. Dr. Chao Lung Wen, pro-fessor associado da FMUSP, responsável pelo Laboratório de Investigação Médica, Telemedicina e Telessaude do Hospital das Clínicas; coordenador do Núcleo São Paulo do Programa Telessaúde Brasil, do Ministério da Saúde; membro do Conselho Supervisor do Sistema Integrado de Bibliotecas da USP e membro da assessoria pedagógica da Escola de Educação Permanente do HC, e;

Biblioteca Virtual em Saúde para o SUS - Bibliotecária Cláudia Guzzo, especialista em Análise de Sistemas com ênfase em Arquitetura Cliente Servidor pela PUC Campinas e Gestão de Projetos em Âmbitos Públicos pelo Centro de Desarrollo y Asistencia Técnica en Tecnología para la Organización Pública de Buenos Aires; coordenadora da área de Monitoramento de Instâncias e Projetos da Rede de Bibliotecas Virtuais em Saúde, no Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/ OPAS/OMS).

Este evento foi planejado para ser realizado em videoconferência, com transmissão simultânea para todo o SUS-SP. Gravado em CD, o evento também pode ser inserido nos sites de interesse, para que as palestras possam contribuir para ampliar as chances de formação e desenvolvimento de maior número de profissionais em EAD e, portanto, para a Educação Permanente no SUS:

Devido à importância e à necessidade de desenvolver projetos em EAD, o IS estabeleceu acordo com a Uni-versidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), que visa especialmente expandir o ensino superior público e detém essa tecnologia. Assim, decidiu-se que os CurSUS mais tradicionais da instituição seriam os primeiros para dar início a esse trabalho em parceria. Esses cursos são: 1) Fortalecendo e sustentando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC): curso para gestores e 2) Promovendo e incentivando a amamentação em um Hospital Amigo da Criança: curso de 20 horas para equipes de maternidades.





Para 2011, está sendo planejado um seminário com a participação de pesquisadores da Educação e da Saúde em EAD, juntamente com a UNIVESP, USP, PUC, ENSP, FUNDAP e a Faculdade de Saúde Pública (USP) no primeiro semestre, para todos os trabalhadores do IS, para que a instituição se torne referência no SUS-SP nessa metodologia que poderá ampliar o acesso a Educação Permanente.

Mestrado ProfissionalA proposta de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde, formulada com o objetivo de

preparar trabalhadores do SUS para a prática profissional avançada e transformadora, por meio da incorporação do método científico, contribuindo assim para a qualificação dos processos de atenção e gestão do sistema de saúde, foi apresentada à CAPES em abril de 2010 e aprovada em novembro de 2010. A Instituição de Ensino Superior (IES), na qual se insere o Mestrado Profissional do IS, é a Coordenadoria de Recursos Humanos da SES-SP (CRH-SP), cujos procedimentos a serem adotados após a aprovação de proposta de curso estão sendo realizados. O público preferen-cial deste Programa será o dos trabalhadores de saúde que atuam em instâncias de gestão de serviços e sistemas e da atenção à saúde, inseridos nos níveis estadual, regional e municipal do SUS-SP. Serão oferecidas, inicialmente, 12 vagas com seleção de periodicidade anual.

O Programa apresenta uma única área de concentração - Gestão e Práticas de Saúde - que tem como objetivo produzir conhecimento e desenvolvimento de tecnologias em Saúde Coletiva, enfatizando sua incorporação à prática institucional, nos âmbitos da atenção e da gestão, com vistas à consolidação do SUS, a partir de um projeto político-pedagógico de caráter transdisciplinar, privilegiando a integração entre estudantes, pesquisadores e profissionais de distintas áreas e formação diversificada. A área de concentração, da qual participam dez docentes permanentes e dois docentes colaboradores, conta com quatro linhas de pesquisa: Práticas de Saúde, Sistemas e Serviços de Saúde, Condições de Vida e Situação de Saúde, Aleitamento Materno e Nutrição em Saúde Coletiva. Na estrutura curricular, estão previstas as atividades de participação em disciplinas obrigatórias e optativas, participação das atividades de orientação e outras (participação em congressos, visitas técnicas etc.).

Durante o ano de 2010, o Instituto de Saúde implementou alguns dos projetos constantes do Plano de Co-municação Institucional do IS, apresentado em 2008 e aprovado em 2009, considerando que a área foi fortalecida a partir da nomeação da diretoria em janeiro 2010 e com a participação de dois estagiários do curso de jornalismo.

O mailing institucional do IS passou por criteriosa revisão, visando atingir ao público alvo que o IS pretende abranger (profissionais da área da saúde do SUS, como técnicos, enfermeiros, médicos e gestores da saúde).

Por meio do Núcleo de Comunicação Técnico-Centífica, foi desenvolvido o projeto de comunicação in-terna do IS, com a criação de identidade visual personalizada e adequada à nova estrutura do IS, segundo o redimensionamento das áreas após o Decreto nº 55.004/2009, considerando também as áreas comuns, para as quais foi desenvolvido o Mural do IS, com informações constantemente atualizadas sobre as atividades do Instituto e outras de interesse.

Por meio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS-SP foram realizados oito encontros in-ternos, os “Almoços Científicos”, com a apresentação dos projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Instituto de Saúde, com a presença de um debatedor. Os temas, expositores e debatedores dos Almoços Científicos se encontram no Quadro 12.

Difusão da Produção Técnico-Científica

Quadro 12: Relação dos temas, expositores e debatedores dos almoços científicos em 2010

Tema Expositor Debatedor

Censo de triagem Neonatal na Macrorregião de São José do Rio Preto e Araçatuba

Luis Eduardo e Maria Mercedes Suzana Kalckman

Fatores associados à depressão pós-parto e implicações na interação mãe bebê

Tânia Lucci e Maria Salum

Claudia Medeiros de Castro

Indicadores de saúde de populações idosas: a campanha de vacinação como oportunidade de levantamento de dados p/ o sistema de informações locais do SUS

Tereza Rosa Maria Mercede L. Escuder

Percepção pública da saúde Samuel Antenor e Sabine Righetti Simone Pallone

Efetividade da estratégia saúde da família no âmbito do SUS-SP

Sonia Isoyama Venancio Marta

Envelhecimento ativo e cidade amiga do idoso: estudo para a implantação do bairro amigo do idoso da Vila Clementino do município de São Paulo – SP

Tereza Rosa Belkis Vinhas Trench

Avaliação do processo de dispensação de medicamentos para hepatite viral C crônica no SUS – SP

Sonia Isoyama Venancio

Gerusa Maria Figueiredo

Análise do processo de implantação do NASF e sua integralidade com os sistemas e serviços em Saúde Mental na Atenção Básica: Amparo-SP

Marli Fernandes Walter Müller



Boletim do Instituto de Saúde (BIS)

Em 2010, o Boletim do Instituto de Saúde (BIS) passou por reformulação em seus projetos gráfico e editorial, passando a publicar um número maior de textos com estrutura de artigo científico, escritos, em grande parte, por profissionais de diferentes instituições de ensino e pesquisa, além daqueles do próprio IS. A publicação passou a inte-grar o Portal de Revistas da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), Projeto da SES-SP em parceria com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME), que utiliza a metodologia Scielo para publicações eletrônicas. Foram feitas diversas modificações de caráter técnico, com vistas à qualificação da publicação de acordo com parâmetros internacionais. A periodicidade (quadrimestral), a tiragem (dois mil exem-plares) e a distribuição ao mailing institucional mantiveram-se nos mesmos padrões. Em 2010 foram publicados três números do BIS:

O BIS Volume 12, Nº 1 - Abril/2010, intitulado “Comunicação e Saúde”, publicou 17 artigos, que procuraram abordar conceitos, possibilidades e experiências em que a comunicação pode ser diferencial na área da saúde, como instrumento para uma maior participação das pessoas no sistema.

O BIS Volume 12, Nº 2 - Agosto/2010, intitulado “Desigualdades e iniquidades em saúde”, com 16 artigos, buscou discutir temas entre desigualdades injustas e desnecessárias, as iniquidades, no acesso e a acessibilidade à saúde, com ênfase nas originadas de diferenciações econômicas, raciais e de gênero.

O BIS Volume 12, Nº 3 - Dezembro/2010, intitulado “Direito à Saúde”, publicou 16 artigos, que refletiram a complexidade de temas ligados ao Direito, com destaque para aspectos jurídicos e legais envolvendo o SUS.

Livros


Em 2010, o Instituto de Saúde publicou dois livros e participou da elaboração de um terceiro, todos lançados de acordo com o planejamento anual.

O livro “Nascer com equidade”, número 11 da Coleção Temas em Saúde Coletiva do IS, foi elaborado em par-ceria com o Grupo Técnico de Ações Estratégicas (GTAE) da SES-SP, com organização dos pesquisadores científicos Suzana Kalckmann (IS) e Luís Eduardo Batista, coordenador da área técnica de saúde da população negra do GTAE. O livro relata o projeto “Humanização do parto e nascimento: questões étnico/racial e de gênero” desenvolvido no Hospital Geral de São Mateus, localizado em região com grande proporção de população negra do município de São Paulo e que possui uma relação histórica com a comunidade da região (o hospital é fruto das reivindicações do movimento de saúde da zona leste de São Paulo). O livro reúne, também, textos das pessoas que vivenciaram e participaram do processo para implementação do projeto, e acompanha CD-ROM com as apresentações realizadas.

No livro “História da Saúde”, organizado pela pesquisadora científica Yara Nogueira Monteiro (IS), são retratas as relações entre saúde, doença e sociedade. O livro reúne especialistas de diferentes instituições, cujos trabalhos no campo da história social das doenças trazem importantes contribuições. É uma inserção em um terreno importante para a compreensão do mundo atual da Saúde, tendo por referência diferentes perspectivas.

No livro “Gangues, gênero e juventudes: donas de rocha e sujeitos cabulosos”, lançado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pela Central Única de Favelas (CUFA), a participação do IS aconteceu por meio de apoio técnico da psicóloga e pesquisadora Marisa Feffermann (IS). O livro explora o universo das gangues de pichadores no Distrito Federal, analisando seus discursos e vivências, apresentando um elenco variado de temas, com ênfase na questão de gênero e nas construções transversais de masculinidades e feminilidades.

Manuais técnicosPor meio do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica, o IS desenvolveu uma Política Editorial que visa es-

tabelecer diretrizes para a publicação de livros, revistas, periódicos, cartilhas e manuais, entre outros produtos edi-toriais, a fim de garantir eficiência a esses processos, tornando, assim, mais eficaz a difusão dos produtos deles decorrentes. A Política Editorial do IS foi aprovada pelo Conselho Editorial e está disponível para consulta por via eletrônica, na Intranet da Instituição.

Assim, por meio do Núcleo de Tecnologia da Informação, o IS confeccionou dois manuais para auxílio ao usuário quanto à prática e utilização dos equipamentos de informática e softwares: a) Boas Práticas no uso do com-putador e b) Antivírus Avast e uso de pen-drive. Os manuais estão disponíveis na Intranet.

A cartilha “À Mulher que trabalha e amamenta”, produzida pela pesquisadora Marina Ferreira Rea (IS), traz a discussão da importância da presença materna para o estabelecimento do vínculo afetivo entre mãe e fonte do leite humano; as informações a gestantes e nutrizes, quanto ao manejo da amamentação durante o período de ausência do lar para trabalhar, incluindo a técnica de ordenha do leite humano; e os cuidados com o leite humano ordenhado; e legislação trabalhista. A cartilha é para distribuição a mulheres que trabalham e amamentam, melhorando suas possibilidades de praticar o aleitamento materno.

O “Manual de Orientações em Saúde Bucal para o SUS no âmbito do estado de São Paulo” foi produzido por meio de parceria entre o IS, a cirurgiã-dentista e pesquisadora Patrícia Nieri Martins e o Grupo Técnico de Ações Estratégicas - Área Técnica de Saúde Bucal, coordenadores regionais de saúde bucal da SES-SP, Grupo Bipartite de Saúde Bucal da SES-SP, Grupo de Saúde Bucal do COSEMS e Grupo Técnico Odontológico da SES-SP.

O IS também participou da elaboração do relatório técnico “Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno em municípios brasileiros” publicação do Ministério da Saúde por meio de assessoria técnica dada pelas pesquisadoras cien-tíficas Sonia I. Venancio e Silvia M. Saldiva. Os dados apresentados no relatório fornecem informações sobre as diferentes modalidades de aleitamento materno. Espera-se que eles forneçam subsídios para o planejamento e avaliação da Política Nacional de Aleitamento Materno em todas as esferas de gestão (federal, estadual e municipal), e também ações de gru-pos e organizações não governamentais que atuam na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

VídeosForam produzidos três vídeos no Instituto de Saúde durante o ano de 2010, além de um vídeo do Ministério

da Saúde com apoio técnico do IS.





O vídeo “Salas de apoio à amamentação” elaborado pelo Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) com apoio técnico do IS, traz a proposta que poderá ser adotada pelas empresas de instalação de sala de apoio a amamentação, em benefício da mulher que amamenta e precisa voltar ao trabalho após a licença materni-dade. É dirigido aos empregadores, com roteiro que contempla a importância e custo/beneficio de cumprimento da legislação trabalhista. Aborda, ainda, o direito que as mulheres, como mães, têm de amamentar, incluindo aspectos de flexibilidade de horário; apoio de chefia, colegas de trabalho e dirigentes sindicais; mostra a necessidade de dis-ponibilização de espaço e tempo para amamentar, incluindo nas empresas local para ordenhar o leite e estocar ou implementação de creche, conforme disposto em legislação específica.

O tema contracepção de emergência foi abordado no vídeo “Contracepção de emergência para um dia da-queles”, com a finalidade de orientar jovens e adolescentes sobre o uso da chamada pílula do dia seguinte. O mate-rial esclarece sobre a finalidade emergencial do medicamento que serve para a prevenção da gravidez, procurando evitar usos errôneos deste método e fortalecendo a busca de serviços de saúde para a adoção de métodos contra-ceptivos regulares como preservativos.

“Juventude negra: preconceito e morte” é o título do vídeo que foi elaborado a partir das apresentações realizadas em Seminário de mesmo título no ano de 2007, no Memorial da América Latina, em São Paulo, pro-movido pelo IS em parceria com o Movimento Negro Unificado e o Grupo Força Ativa. A proposta do seminário foi buscar alternativas para sensibilizar os profissionais de diversas áreas para a questão da mortalidade e morbidade da juventude negra, bem como, ampliar a instrumentalização dos jovens e militantes, propiciando espaços de troca de conhecimentos, experiências e vivências, partindo do pressuposto que a temática e trans-cende a área da saúde.

O vídeo “Instituto de Saúde: narrativas e imagens sobre práticas de pesquisa em Saúde Coletiva para o Sis-tema Único de Saúde (SUS)” tem formato de documentário histórico, com duração de cerca de 30 minutos, visando resgatar e difundir as principais contribuições do IS, ao longo de sua história, na área de pesquisa em Saúde Coletiva vinculada ao SUS. A veiculação do vídeo tem como finalidade apresentar e divulgar a instituição, sua trajetória, missão e produção, em eventos internos e externos, bem como apontar suas diretrizes e planejamento de atuação.

Programa “Saúde às Cinco – Seminários de Saúde e Cultura”No início do segundo semestre de 2010, o Instituto de Saúde deu início ao Programa “Saúde às Cinco - Semi-

nários de Saúde e Cultura”, que tem por objetivo abordar assuntos relevantes à área da saúde, por meio de encon-tros temáticos, possibilitando a discussão acerca de diferentes questões, por vários pontos de vista, considerando que o público alvo compõe-se por diversos segmentos e representantes da sociedade. O programa propiciou maior espaço de participação da população aos assuntos relacionados à área da saúde coletiva, aproximando o público dos especialistas, abrindo uma possibilidade de uma relação menos assimétrica entre o público e os detentores de conhecimentos específicos, por meio da interação.

Prof. Dr. Carlos Monteiro, do NUPENS/USP, durante a palestra As Políticas Públicas para uma Alimentação e Nutrição Saudáveis: desafios no século XXI

Prof. Dr. Paulo Saldiva, da FMUSP, durante a palestra Saúde Ambiental: políticas públicas exitosas, velhos e novos desafios para o setor saúde

O programa mensal aconteceu de julho a novembro, e está programado para ter continuidade em 2011. O Quadro 13 mostra as palestras ministradas no Programa em 2010:

ExposiçõesA partir do segundo semestre de 2010, a cada dois meses, juntamente com o programa “Saúde às Cinco - Se-

minários de Saúde e Cultura”, o Instituto de saúde organizou três exposições, com o objetivo de divulgar ao público diferentes questões relacionadas à saúde.

No mês de julho, foi aberta para visitação a exposição fotográfica “Impressões sobre condições de vida, situ-ação de saúde e o processo de territorialização no Embu das Artes”, que retratou algumas impressões, registradas pelos alunos do curso de Aprimoramento Profissional em Saúde Coletiva do IS (turma 2009) na ocasião do trabalho em campo realizado no município de Embu das Artes. Os alunos vivenciaram a reordenação das práticas de saúde, visando à aplicação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da construção de um projeto com a participação da população.

Quadro 13: Palestras ministradas no “Saúde às Cinco” em 2010

Palestra Palestrante convidado

JulhoSaúde ambiental: políticas públicas exitosas, velhos e novos desafios para o setor da saúde.

Prof. Dr. Paulo Saldiva

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP)

Agosto Inovação Tecnológica e o SUS: articulando políticas, propostas e desafios.

Prof. Dr. José da Rocha Carvalheiro

Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Campus Ribeirão Preto

Setembro Proteção social e sistemas universais: 22 anos do SUS na Constituição.

Dra. Luiza Sterman Heimann

Médica Sanitarista e Diretora do Instituto de Saúde

OutubroAs políticas públicas para uma alimentação e nutrição saudáveis: desafios no século XXI.

Prof. Dr. Carlos Augusto Monteiro

Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde - NUPENS da Universidade de São Paulo

Novembro Inclusão Social: os avanços na saúde e as políticas intersetoriais.

Profa. Dra. Ana Maria da Costa

Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde



Em setembro, em parceria com o Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), o Instituto de Saúde (IS) inaugurou a exposição “SUS: a saúde do Brasil”. A exibição apresentou os aspectos mais essenciais da saúde no País, por meio de uma abordagem didática, lúdica e criativa. Com uma narrativa leve, por meio de personagens infantis, a mostra convidou o visitante a reconhecer e absorver a informação dentro de um contexto histórico, de forma a contribuir para sua percepção como protagonista das políticas públicas.

Em novembro, em comemoração ao mês da Consciência Negra, o Instituto de Saúde realizou, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC-SP), a exposição “África em Nós”, com curadoria do fotógra-fo Walter Firmo. A exposição, composta por um conjunto de 101 painéis fotográficos de 1,80m por 1,40m, dos quais 25 foram expostos no IS, retratou diferentes realidades socioculturais da população negra no Brasil, envolvendo temas como saúde, educação e cultura.





Articulação com a Assessoria de Comunicação da SES-SPNa divulgação de informações, o IS contou com apoio da Assessoria de Comunicação para publicação no Por-

tal da SES- SP, de suas produções, notícias, cursos e eventos técnico-científicos, propiciando maior visibilidade aos trabalhos realizados pela instituição. Foram encaminhados e publicados diversos textos provenientes do Instituto de Saúde no Portal da SES/SP, com informações sobre cursos e processos seletivos, programas, palestras e exposições, lançamentos de publicações e resultados de pesquisas, entre outros eventos. Também foram publicadas três repor-tagens sobre pesquisas realizadas no Instituto de Saúde, na Revista ComCiência, do Labjor/Unicamp, e no Portal do Decyt, da Universidade de Salamanca (Espanha).

PLÊIADESAcrílico sobre tela100 x 50 cm

Anexo I - Resumo das Atividades 2009

Trajetória do Instituto de Saúde

Desde sua criação, em 1969, até os dias atuais, o Instituto de Saúde (IS) tem como uma de suas missões avaliar as políticas de saúde e a prestação de serviços da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Na década de 1980, a prestação de serviços nas áreas de Hanseníase e Tuberculose, que faziam parte da sua estrutura, passou para outras instituições de prestação de serviços especializados da SES-SP, e o IS passou a reorientar, nas demais áreas técnicas que se consolidaram, a produção de conhecimento tendo como referência a Saúde Coletiva.

A década de 1990 é marcada pelo fortalecimento do papel do Instituto na pesquisa, ensino e assessoria. Nos anos 2000, a SES-SP sinaliza a necessidade de reestruturação do IS, em função das mudanças advindas com a implan-tação do SUS no Estado. A partir de então, desencadeou-se um período de crise institucional, agravada entre 2004 e 2008, com três mudanças no comando da instituição e três projetos de redefinição do papel do IS, com reflexos na sua organização funcional-administrativa e na sua produção.

Em 2008, como resultado do movimento de seus funcionários, estabeleceu-se uma nova interlocução com a SES-SP, cujo compromisso foi o de se criar uma nova estrutura jurídico-administrativa para o Instituto, adequada aos interesses de seus trabalhadores, bem como às necessidades da SES-SP. Foi também pactuada a indicação de uma direção para a instituição, comprometida com a implantação e consolidação dessa proposta.

Avanços na implementação do Projeto InstitucionalNo ano de 2009, dando continuidade aos compromissos assumidos no segundo semestre de 2008, conforme

apresentado, foram implementadas ações que permitiram avançar rumo à consolidação do Projeto Institucional do IS. Para suporte operacional ao trabalho da Direção, foi estruturado o Núcleo de Apoio Administrativo, com amplia-ção de seu quadro de pessoal, estruturação de fluxos das informações e organização do processo de trabalho, para maior agilidade e qualidade das ações.

Colegiados GestoresConforme a nova estrutura do IS, estavam previstos a criação de órgãos assessores à Direção, quais sejam:

Conselho de Gestão, Conselho Editorial, Comitê de Ética em Pesquisa e Comissão Científica. Nesse sentido, foram retomadas as atividades do Conselho de Gestão, com reuniões mensais regulares e pautas para a tomada de decisão da política institucional.

Foi criado o Conselho Editorial do IS, conforme portaria publicada no D.O.E de 18/06/2009, que regula a po-lítica de divulgação técnico-científica do Instituto, e a Comissão Científica, conforme portaria publicada no D.O.E de 14/10/2009, que regula a política de pesquisa técnico-científica do Instituto.

Foi renovada a composição do Comitê de Ética, publicada no D.O.E de 8/12/2009, colegiado este que analisa os preceitos éticos da pesquisa do Instituto de Saúde, bem como atende à demanda de outros órgãos da SES- SP.

Participação do IS em ações da SES-SP Visando o fortalecimento da inserção do IS no SUS-SP, buscou-se uma aproximação com os demais órgãos da

SES e a participação em fóruns de formulação e avaliação de políticas, como:• o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do qual o Instituto é membro e contribuiu para

a construção da agenda de pesquisa;• a Câmara Técnica de Financiamento do Conselho Estadual de Saúde, subsidiando as discussões das questões

pautadas por meio do conhecimento produzido por pesquisas e estudos realizados no Instituto, bem como nes-te campo específico de conhecimento científico-tecnológico;

• a Coordenadoria de Recursos Humanos, por meio de projetos em parceria nas temáticas da Humanização e estratégias de formação para os trabalhadores do SUS-SP;


• a Coordenadoria de Controle de Doenças, por meio de representações nos Comitês de: Mortalidade Materna e Infantil, Promoção da Alimentação Saudável e Sistema de Informação de Mortalidade / Sistemas de Informações de Nascidos Vivos;

• a Coordenadoria de Planejamento em Saúde, por meio de projetos em parceria com as áreas da Criança, da Mulher, Bucal, da População Negra e da Saúde do Idoso.

Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS A principal atribuição do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS (CPD/SUS) do IS é produzir co-

nhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva, nas áreas de práticas e de serviços e sistemas, por meio dos Núcleos de Práticas de Saúde e de Serviços e Sistemas de Saúde.

Para o cumprimento das suas atribuições, algumas estratégias foram desenvolvidas em 2009, entre elas:1. Diagnóstico da produção científica do Instituto de Saúde nos últimos cinco anos;2. Implantação de um Sistema de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa;3. Promoção de reuniões técnico-científicas;4. Incentivo à participação dos pesquisadores em cursos de extensão e em Congressos de Saúde Coletiva no País;5. Encaminhamento de proposta para o Edital FAP Livros da FAPESP, para a aquisição de títulos para a Biblioteca do IS;6. Secretariar a Comissão Científica.

1. Para o diagnóstico da produção científica, todos os pesquisadores do Instituto de Saúde foram orientados a preencher a Plataforma Lattes, do CNPq, uma vez que esta foi a base de dados utilizada para a obtenção de infor-mações. Para tanto, foi promovido, em 26 de março de 2009, um encontro para a demonstração “passo a passo” do preenchimento (inclusão) de dados na Plataforma Lattes, ministrada por Nelson Brandão e Silvia Saldiva. Foi decidido no Conselho de Gestão que os pesquisadores deveriam atualizar a sua produção em duas ocasiões: julho e dezembro.

O Instituto de Saúde possui sete grupos de pesquisa e 17 linhas de pesquisa, conforme mostra o Quadro 1.

Quadro 1. Relação dos Grupos de Pesquisa e respectivas linhas certificadas pelo Instituto de Saúde no CNPq

Grupos de Pesquisa Linhas de Pesquisa

1. Condições de Vida e Situação de Saúde- Condições de vida, vulnerabilidade e acesso em saúde- Integralidade, equidade e acesso em saúde- Métodos de amostragem e inquéritos epidemiológicos

2. Memória e Saúde - História das doenças, dos doentes, e da morte- História das Políticas Institucionais da Saúde

3. Pesquisa em Serviços e Sistemas de Saúde - Avaliação em Saúde- Políticas Públicas e Sistemas de Saúde

4. Políticas e Práticas de Saúde- Avaliação de Políticas Públicas em Nutrição e Saúde- Cuidado em Saúde- Humanização em Saúde

5. Processos Educativos em Saúde - Formação em Saúde para o SUS- Tecnologia e Educação

7. Saúde da População Negra e Indígena - Raça/ Etnia - Gênero e Saúde



A figura 1 apresenta a produção de artigos científicos de 2005 a 2009, consolidados por grupos de pesquisa.

Figura 1. Produção de artigos científicos publicados no período de 2005 a 2009 segundo grupo de pesquisa do IS

Vale a pena ressaltar que a consolidação da produção de artigos levou em conta o quadro atual de pes-quisadores do IS.

A figura 2 apresenta o total de artigos produzidos pelos pesquisadores entre 2005 a 2009.

Figura 2: Produção de artigos científicos do Instituto de Saúde no período de 2005 a 2009

0

5

10

15

20

25

30

Condições Memória População Negra Práticas P. Educativos Saúde da Mulher Sistemas

2005 2006 2007 2008 2009

0

10

20

30

40

50

60

2005

2006

2007

2008

2009


43Relatório de Atividades 2009

Quanto aos artigos científicos publicados, segundo o indicador proposto pela CAPES, para qualificar as revistas científicas (“Qualis” de 2007), no período de 2005 a 2008, metade da produção do IS foi classificada como C. Porém, em 2009, esse quadro se modificou, e mais da metade dos artigos foram publicados em revistas classificadas entre B1 a B4. Este resultado mostra o esforço dos pesquisadores em publicar seus artigos em revistas com melhores classificações.

2. Em função da necessidade de se conhecer e gerenciar os projetos de pesquisa desenvolvidos pelo Instituto de Saúde, em 2009 foi discutida a importância da implantação de um Sistema de Gerenciamento de Projetos. Assim, foram desenvolvidas planilhas com diversas informações relativas a projetos, como: equipe, orçamento, cronogra-ma, dificuldades de execução etc. Essa planilha foi avaliada e aprovada pelos pesquisadores do IS, porém, a Secreta-ria da Saúde, através da Rede de Informação e Conhecimento (RIC), já possuía um Sistema de Gerência de Projetos (SGP). Sendo assim, foi acordado, em reunião do Conselho de Gestão, que o IS deveria usar esse sistema, sem que fosse criado um novo. A Dra. Sueli Saes, responsável pela RIC, selou esse compromisso com nossa Instituição e, em palestra, apresentou as funcionalidades e ferramentas do SGP para os pesquisadores do IS. Esse sistema exige que o pesquisador realize um cadastro para receber uma senha, que só é validada (emitida) após a solicitação da direção do IS para a Dra. Sueli. Esse processo burocratizado dificultou o cadastramento de projetos no SGP, apesar de todos os esforços empreendidos. Outra dificuldade encontrada foi o Instituto não possuir senha gerencial para o acompa-nhamento dos seus projetos. Atualmente, na Base do SGP, temos seis projetos cadastrados.

Nesse período foi desenvolvido um fluxo para o registro, em papel, dos projetos elaborados ou em andamen-to no IS. Para tanto, fizemos orientação e divulgação entre os pesquisadores, que passaram a enviar os projetos de pesquisa para serem registrados e arquivados no CPD/SUS.

O Quadro 2 mostra o número dos projetos que foram enviados ao CPD/SUS, assim como sua situação atual.

Quadro 2: Número de Projetos de Pesquisa cadastrados no CPD/SUS, segundo grupo, financiamento e fase, em dezembro de 2009

Núcleo Grupo de Pesquisa Projetos Financiamento Fase

Práticas

Condições 41

FINEP, CNPQ, FAPESP

Revisão Bibliográfica, coleta de dadosAguardando resultado de avaliação

Práticas213

MS, FAPESPIS, PPSUS/ FAPESP

Divulgação dos resultadosColeta de dados, Aguardando resultado de avaliação

Sistemas e Serviços Sistemas e Serviços 11

FIOCRUZ/IDRCPPSUS

Análise parcial dos resultadosAguardando resultado de avaliação

Memória 3 Em reformulação

Formação Processos educativos 1 IS Coleta de dados

Fomento Saúde da Mulher 1 IS Em reformulação

Comunicação 1 PPSUS Aguardando resultado de avaliação

Análise de Projetos 2 PPSUS Aguardando resultado de

avaliação



3. Foram promovidas reuniões técnico-científicas, chamadas de “Almoços Científicos”, nas últimas terças-feiras de cada mês, entre março e novembro, com a abordagem de temas de interesse dos pesquisadores, assim como apresentação de resultados de alguns projetos desenvolvidos pelo IS. A frequência média dos eventos esteve em torno de 30 pessoas, como forma de promover a interação entre os pesquisadores. O Quadro 3 mostra a relação dos expositores e temas dos eventos:

Quadro 3: Relação dos Expositores e Temas dos Almoços Científicos, 2009

Data Expositores Tema

24/03 Siomara, Patrícia, Silvia Saldiva, Tereza Curso de Verão 2009 da FSP/USP

01/04 Renato, Lígia, Silvia Bastos, Vanessa e Nelson Curso de Verão 2009 da FSP/USP

28/04 Maria Salum Crack: últimos 20 anos - I Fórum Internacional

26/05 Maria Teresa SanchesFatores associados ao AME dos lactentes nascidos de baixo peso ao nascer assistidos na atenção básica da região de Pirituba/Perus

30/06 José da Rocha Carvalheiro XII Congresso Mundial de Saúde Pública e XII World Congresso of Public Health, 2009 – Istambul

27/08 Maria Cezira, Ana Bersusa Projeto de Humanização e voluntariado: um estudo em hospitais públicos estaduais da Grande São Paulo

29/08 Marina Rea Critérios de Avaliação do CNPq

22/10 Maria Luiza Levi Regulação Econômica em Sistemas de Saúde: Organizações Sociais de Saúde no Estado de São Paulo

24/11 Lauro Ibanez e Roberta

Projeto: Estudo Multicêntrico em Atenção Primária em Saúde: Modelos Assistenciais, Integração ao Sistema e Intersetorialidade em Contextos Urbanos – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

4. Houve um compromisso, por parte da Diretoria do IS, de apoiar a participação dos pesquisadores em Cur-sos de Extensão e Congressos de Saúde Coletiva, tais como: 11º Congresso Paulista de Saúde Pública e o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O apoio para cursos se deu por meio do financiamento da inscrição, para 11 funcioná-rios, nos Cursos de Verão da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

O Quadro 4 apresenta a relação dos funcionários e os cursos que participaram:

Quadro 4: Relação dos funcionários e respectivos Cursos de Verão da FSP/USP, 2009

Funcionários Curso

1. Ana Volochko2. Silvia Bastos EPI INFO 2000

3. Siomara Fundamentos de Metodologia de Pesquisa em Epidemiologia (FMPE)

4. Patrícia Nieri Saúde Bucal de Famílias e Comunidades (SBFC)

5. Marli Fernandes Saúde Mental e Saúde Pública (SMSP)

6. Tereza Rosa Origens Desenvolvimentistas da Saúde e da Doença: (DOHaD)

7. Renato Barbosa8. Lígia Pupo Rivero Avaliaçãode Serviços e Programas de Saúde ASA

9. Silvia Saldiva Avaliação em Promoção da Saúde

10. Nelson Brandão Pacote Estatístico Stata

11. Vanessa Martins da Cruz Biblioteca Virtual em Saúde



Em relação à participação no 11º Congresso Paulista de Saúde Pública, foram 16 trabalhos apresentados pelos pesquisadores do IS, como pode ser visto no Quadro 5:

Quadro 5: Relação dos Trabalhos apresentados no 11º Congresso da APSP, 2009

Título do trabalho Autores

1 Dificuldades do processo de educação permanente em saúde na visão das equipes de saúde da família Maria Teresa Cera Sanches, Gabriela dos Santos Buccini

2Fatores associados ao aleitamento materno exclusivo de recém-nascidos de baixo peso ao nascer no seguimento ambulatorial da atenção básica

Maria Teresa Cera Sanches, Teresa Etsuko da Costa Rosa, Gabriela dos Santos Buccini, Andréa Wander Bonamigo Suely Godoy Agostinho Gimeno

3Projeto amamentação e municípios: como evoluiu a amamentação exclusiva nos últimos 10 anos no estado de São Paulo?

Sonia Isoyama Venancio, Silvia Regina Dias Médici Saldiva, Camila Yukie Torigoe e Maria Mercedes Loureiro Escuder

4 Acesso, saúde bucal e saúde suplementar na região metropolitana da baixada santista. Luiz Vicente Souza Martino e Carlos Botazzo

5 A prática dos voluntários nos hospitais estaduais de São Paulo

Siomara Roberta Siqueira, Maria Cezira Fantini Nogueira-Martins, Ana Aparecida Sanches, Bersusa

6 Distribuição da contracepção de emergência para adolescentes Regina Figueiredo e Silvia Bastos

7 Referenciamento regional: percepção dos gestores de cinco regionais de saúde do estado de São Paulo

Maria L. S. Morais, Tereza E.C. Rosa, Anna Volochko, Silvia R. M. Saldiva, Patrícia N. Martins, Ana A. Bersusa, Lenise Mondini, Marisa Fefferman, Marly Fernandes, Regina Figueiredo, Sílvia H. Bastos, Paulo R. Nascimento, Sonia I. Venancio

8 Metropolização e saúde: desafios da gestão regional na Baixada Santista, São Paulo

Áurea Maria Zöllner Ianni, Renato Barboza, Olga Sofia Fabergé Alves, Maria de Lima Salum e Morais, Paulo Henrique Nico Monteiro

09 Ciências sociais e humanas em saúde. Trajetória de alguns temas emergentes (1995-2007)

Patrícia de Souza Rezende; Olga Sofia Fabergé Alves; Áurea Maria Zöllner Ianni; Renato Barboza

10 Práticas de alimentação infantil em dois municípios paulistas

Fernanda Marcolino, Tereza Toma, Marina Rea e Tereza Oliveira

11Percepção de gestores locais sobre a atenção básica em seus municípios. Os casos de Cubatão e São Vicente, região metropolitana da Baixada Santista/SP

Morais, M. L. S.; Ianni, A.Z.; Monteiro, P.H.; Alves, O.S. F; Barboza, R.

12Referencia regional em câncer de mama e colo de útero: linha de cuidado em cinco regionais de saúde do estado de São Paulo – projeto PPSUS/Fapesp-CNPq

Silvia Bastos, Anna Volochko, Regina Figueiredo, Teresa Rosa Sonia Venancio

13Estruturação da atenção básica na região metropolitana da Baixada Santista no programa de saúde da família

Renato Barboza, Aurea Maria Zöllner Ianni, Maria de Lima Salum e Morais, Olga Sofia Fabergé Alves, Paulo Henrique Nico Monteiro

14 Acesso da população masculina ao psa em municípios da Baixada Santista Renato Barboza Suzana Kalckmann, Neuber José Segri

15 Acupuntura e promoção de saúde mental Maria Elisa Rizzi Cintra e Regina Figueiredo

16Aconselhamento em amamentação: uma observação do desempenho dos profissionais de saúde na atenção básica de municípios paulistas

Teresa Cristina Oliveira, Tereza Toma e Marina Rea



No IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado pela ABRASCO em Recife, foram apresentados 29 tra-balhos pelo IS, conforme mostra o Quadro 6.

Quadro 6: Relação dos Trabalhos apresentados no Congresso da ABRASCO, 2009

Título do trabalho Autores

1 Desafios para gestão da atenção básica na região metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

Renato Barboza, Áurea Maria Zöllner Ianni, Maria de Lima Salum e Morais, Olga Sofia Fabergé Alves, Paulo Henrique Nico Monteiro

2

Desafios para ampliação do acesso ao exame de dosagem de antígeno prostático específico (PSA) em municípios da região metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

Renato Barboza, Suzana Kalckmann, Neuber José Segri

3

A prescrição de psicofármacos e prevalência de transtornos psíquicos em uma região de saúde do estado de São Paulo: análise e reflexão sobre uma prática

Tereza Etsuko da Costa Rosa, Abílio da Costa-Rosa, Ieda Garms Macedo Lamb

4 Um retrato dos voluntários dos hospitais públicos estaduais da grande São Paulo

Maria Cezira Fantini Nogueira-Martins, Ana Aparecida Sanches, Bersusa, Siomara Roberta Siqueira

5Acesso à contracepção de emergência em serviços de atendimento a vítimas de violência sexual no estado de São Paulo

Regina Figueiredo e Silvia Bastos

6Contracepção de emergência na atenção básica de saúde no estado de São Paulo: a questão do adolescente

Regina Figueiredo e Silvia Bastos

7 Evolução do aleitamento materno nas capitais brasileiras e Distrito Federal, 1999-2008 Sonia Isoyama Venancio

8

Alimentação complementar em crianças de 6 a 12 meses participantes da II pesquisa de prevalência do aleitamento materno nas capitais brasileiras e Distrito Federal, 2008

Silvia Regina Dias Médici Saldiva, Sonia Isoyama Venancio, Maria Mercedes Escuder, Elsa Giugliani

9 Governança e Atenção Primária em Saúde: um Estudo Sobre a Condução Política

Luiza Sterman Heimann, Iracema Ester do Nascimento Castro, Lauro Cesar Ibanhes, Jorge Kayano,Virginia Junqueira, Roberta Cristina Boaretto, Emílio Telesi Jr., Carlos Tato Cortizo, Fábio Souza dos Santos

10 Apuração do gasto SUS regionalizado no estado de São Paulo

Jorge Kayano; Áquilas Mendes Luiza Sterman Heimann; Virginia Junqueira; Iracema Ester do Nascimento Castro; Mariana R. J. Ferreira e Renata Moura Sena

11 Gestão regional no sistema único de saúde - SUS/São Paulo – uma análise dos colegiads de gestão

Iracema Castro, Luiza Heimann, Virginia Junqueira, Lauro Ibanhes, Olinda Luiz, Jorge Kayano, Telma Pereira, Jucilene Rocha, Roberta Boaretto, Adriana Pacheco, Carlos Cortizo, Emílio Telesi Jr, Anna Volochko, Fábio

12 Autores e abordagens psíquicas constantes em revisão de literatura de dissertações e teses autores

Siomara Roberta de Siqueira Maria Lúcia Rosa Stefanini



13 Acesso e saúde bucal na região metropolitana da Baixada Santista Luiz Vicente Souza Martino e Carlos Botazzo

14Gestão metropolitana em saúde. O caso da Baixada Santista, São Paulo

Áurea Maria Zöllner Ianni, Renato Barboza, Olga Sofia Fabergé Alves, Maria de Lima Salum e Morais, Paulo Henrique Nico Monteiro

15Perfil dos congressos brasileiros de ciências sociais e humanas em saúde, 1995-2007. Trajetória de alguns temas emergentes

Patrícia de Souza Rezende; Áurea Maria Zöllner Ianni; Olga Sofia Fabergé Alves; Renato Barboza

16Desafios à incorporação da ciência e tecnologia na saúde coletiva: a contribuição da teoria da sociedade de risco

Áurea Maria Zöllner Ianni

17 Prevenção de câncer de mama no contexto da ESF: vínculo, referência e integralidade Silvia Bastos, Luiz Antonio Dangelo, Cristina Rama

18 Novos (Velhos) Determinantes a Considerar na Mortalidade Materna Anna Volochko

19 Saúde nos quilombos paulistas - publicação Anna Volochko

20 Iniquidades raciais em saúde: a mortalidade no estado de São Paulo, 2005 Anna Volochko, Natália Sampaio Vidal

21 Câncer bucal: indicadores em 5 regionais estaduais de São Paulo, período 2002-2005

Patricia Nieri Martins - Teresa Etsuko Costa Rosa - Paulo Roberto Nascimento - Sonia Isoyama Venancio

22Exame anti-HIV e oferta de aconselhamento entre mulheres na região metropolitana da Baixada Santista/SP

Lígia Rivero Pupo, Renato Barboza, Paulo Henrique Nico Monteiro, Olga Sofia Fabergé Alves, Maria Mercedes Loureiro Escuder

23 Acesso a exame de diagnóstico precoce na Baixada Santista Suzana Kalckman Renato e Neuber

24 A questão étnico racial e de gênero: a experiência do Hospital Geral de São Mateus Luis Eduardo Batista, Claudia Medeiro, Maria Lucia Silva

25Percepção de gestores locais sobre o acesso aos serviços e a organização de atenção básica em 2 municípios da Baixada Santista

Paulo Henrique Nico Monteiro, Renato Barbosa, Aurea M Zollner Ianni

26 Referenciamento regional em saúde no Estado de São Paulo Sonia Venancio et al

27Violência doméstica contra a criança: um estudo em unidades básicas de saúde do município de São Paulo

Martha Lucia Cabrera Ortiz Ramos e Ana Lúcia da Silva

28Mães que amamentam em situação de cárcere: estudo das condições e práticas em presídios do Estado de São Paulo

Gabriela Sintra Rios e Ana lúcia da Silva

29 Desafios e perspectivas do SUS na Saúde Mental: uma análise Qualitativa Marli Fernandes



Os pesquisadores participaram de outros eventos, nos quais também foram apresentados trabalhos, e sua relação se encontra no Quadro 7.

Quadro 7: Relação dos trabalhos apresentados e seus respectivos autores em outros eventos técnico-científicos em 2009

Título Autores EVENTO

1

Corpos vividos – corpos transformados: uma leitura psicanalítica dos pacientes com Paraparesia Espástica Tropical decorrente do vírus HTLV-1

Maria Rita Pólo Gascón, Jorge Casseb, Maria Cezira F. Nogueira Martins, Augusto César Penalva Oliveira

V Congresso Interamericano de Psicologia da Saúde

2 Menopausa, maturidade e medicina não convencional: vivência de grupos femininos Aurea Pascalicchio Dia da Mulher SES

3Repercussões do Aleitamento Materno para a saúde da criança e do adolescente. (palestra)

Maria Teresa SanchesDisciplina do curso de especialização da ONG Instituto Movere

4 Atuação fonoaudiológica no Método Canguru Maria Teresa Sanches 30 anos do Método Canguru -

Ministério da Saúde

5

Inquérito domiciliar sobre o acesso a serviços de saúde em municípios do estado de São Paulo: os portadores de Diabetes Melittus na Baixada Santista

Aurea E. Pascalicchio, Maria Mercedes Escuder, Ana Bersusa, Umberto Pessoto.

14º Congresso Multidisciplinar de Diabetes Mellitus

6 Acupuntura e Promoção de Saúde Mental Maria Elisa Rizzi Cintra e Regina Figueiredo

Congresso Humanização da Saúde em Ação

7

Aconselhamento em alimentação infantil: uma observação do desempenho dos profissionais de saúde na atenção básica de municípios paulistas

Tereza Toma Jornada de Nutrição da UNESP Botucatu

8 Apresentação dos resultados da II Pesquisa Nacional de Prevalência de Aleitamento Materno

Sonia Venancio III Seminário Nacional de Políticas Públicas de AM.

5. Em novembro de 2009 foi encaminhado pelo CPD/SUS, juntamente com a Biblioteca do IS, um projeto para o Edital FAP Livros da FAPESP, após ampla consulta entre os pesquisadores e funcionários do Instituto de Saúde. A lista de livros a serem adquiridos soma 210 títulos, e a proposta encontra-se em avaliação.

6. O CPD/SUS contribuiu com a criação da Comissão Científica do Instituto de Saúde (CCIS), cuja ofi-cialização ocorreu em 14 de outubro de 2009, na qual o CPD/SUS participa enquanto secretaria executiva da referida comissão.

Em síntese, a produção técnico-científica consolidada em 2009 foi de 21 projetos de pesquisa; 28 artigos cien-tíficos publicados; 6 livros; 14 capítulos de livros; 52 resumos publicados em anais de congressos e mais 26 artigos no prelo para publicação. Esta produção se destacou pelas seguintes premiações:• Trabalho Científico Premiado no 11º Congresso Paulista de Saúde Pública (APSP)Martino LVS, Botazzo C. “Acesso, saúde bucal e saúde suplementar na região metropolitana da Baixada Santista”.• 1st Global Breastfeeding Prize 2009 (Philips/Italian Society of Perinatal Medicine)Venancio SI; Monteiro CA. “Individual and contextual determinants of exclusive breast-feeding in São Paulo, Brazil: a multilevel analysis. Public Health Nutrition”; 2006: 9(1), 40–46.



• Prêmio de Incentivo em Ciência Tecnologia para o SUS (MS)Luiz OC, Heimann LS, Boaretto RC, Pacheco AG, Pessoto UC, Ibanhes LC, Castro IEN, Kayano J, Junqueira V, Rocha J, Cortizo T, Telesi E. “Diferenciais intermunicipais de condições de vida e saúde: construção de um indicador compos-to”. Rev. Saúde Pública; 2009: 43 (1), 115-122.• Trabalho Científico com Menção Honrosa no 11º Congresso Paulista de Saúde Pública (APSP)Nogueira-Martins, MC; Bersusa, AAS; Siqueira, SR. “A prática dos voluntários nos hospitais estaudais de São Paulo”.• Trabalho Científico com Menção Honrosa no 11º Congresso Paulista de Saúde Pública (APSP)Figueiredo, R; Bastos, S; Telles, JL. “Distribuição da Contracepção de emergência para adolescentes”.

Centro de Tecnologias de Saúde para o SUSEsta área, prevista na nova estrutura do IS, é inovadora na trajetória do Instituto. Como campo de saber e práticas na

área da saúde, e em particular no SUS, é recente, ainda em conformação, mas necessária na atual fase de desenvolvimento dos Serviços e Sistemas de Saúde. Na SES-SP reconhece-se sua importância e desenvolvem-se atividades de avaliação tecno-lógica por iniciativas particulares, em diferentes órgãos, exigindo um diagnóstico e um consenso para a consolidação dessa prática no SUS-SP. Nesse contexto, como estratégias para a criação do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS, definimos as atividades, abaixo relacionadas, como prioritárias para acúmulo de conhecimento e práticas neste campo.

1. Gestão do Programa de Pesquisa para o SUS-SP Ao assumirmos a gestão do PPSUS, por indicação do Conselho Estadual de Ciência Tecnologia e Inovação em

Saúde (CCT/SES), para representarmos a SES-SP neste colegiado, realizamos o Seminário de Avaliação dos Editais 2004 e 2006 dos projetos já concluídos. Executamos os recursos ainda disponíveis dos editais anteriores, por meio da contratação de novos projetos de interesse para o SUS-SP. Elaboramos o edital 2009, com base nas prioridades definidas pelo CCT/SES, aprovadas pelo colegiado gestor do PPSUS-SP. Seu lançamento ocorreu em um seminário específico, para sensibilização da comunidade científica, visando adesão ao programa.

Os resultados de submissão de projetos ao edital 2009 são apresentados abaixo:

Projetos submetidos conforme instituição

USP 37 (31%)

UNICAMP 17 (14%)

UNIFESP 15 (13%)

SES 14 (12%)

UFSCAR 04 (03%)

OUTROS 32 (27%)

TOTAL 119 (100%)

Projetos conforme eixo prioritário

Doenças não transmissíveis 26

Doenças transmissíveis 34

Gestão e gerência do SUS 39

Morbi-mortalidade materna e infantil 11

Morbi-mortalidade causas externas 02

Promoção/proteção da saúde e meio ambiente 07

O julgamento dos projetos, realizado pela FAPESP, será divulgado em janeiro de 2010.



2. Parcerias para Projetos de Avaliação TecnológicaA partir de demandas da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES) e

da Central de Transplantes das SES-SP, realizamos parcerias com o LIM14 FMUSP Patologia Hepática/CCTIE/CCD e Incor/Central de Transplantes/IP Einstein, para formulação de projetos de pesquisa que avaliassem, respectivamen-te, a efetividade do tratamento de pacientes com Hepatite Crônica do programa de dispensação de medicamentos especiais para esta patologia na SES-SP, e a avaliação de novos procedimentos para aumentar a eficácia da captação de corações para transplante cardíaco.

3. CursosComo estratégia de capacitação de profissionais para compormos equipes para o Centro de Tecnologias em

Saúde para o SUS-SP do IS, realizamos um Curso de Elaboração de Pareceres Técnico-Científicos, promovido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit/MS), para 20 alunos. Oito profissionais do Ins-tituto participaram do Curso MBE – BIREME promovido pela SES-SP.

Centro de Apoio Técnico-CientíficoA principal atribuição do Centro de Apoio Técnico-Científico do IS é a de dar suporte à promoção do

conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva, por meio das ações de difusão, pesquisa, ensino e na implantação de ferramentas operacionais que envolvam o uso da tecnologia da informação, com vistas a qualificar e intensificar o papel institucional do IS no aprimoramento do SUS. O Centro é composto pe-los Núcleos de Comunicação Técnico-Científica, de Formação e Desenvolvimento Profissional, de Tecnologia da Informação e pela Biblioteca do IS.

1. Comunicação Técnico-CientíficaDurante o ano de 2009 foi iniciada a implantação do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica, com a in-

corporação do Plano de Comunicação Institucional, apresentado em 2008, e desenvolvimento de projetos específi-cos para a efetivação da comunicação, tanto interna quanto externa do IS. Todos os projetos foram submetidos ao Conselho de Gestão, discutidos e aprovados por este colegiado para, em seguida, serem encaminhados à SES para análise técnica e aprovação. A partir da reformulação do Conselho Editorial (D.O. 18/06/2009), com a substituição e admissão de novos membros, internos e externos, os projetos editoriais também foram submetidos a esta instância. Dentre os projetos, estão:

A) Boletim do Instituto de Saúde (BIS)O projeto de reestruturação do BIS, com novo padrão editorial, manteve aspectos como a periodicidade

(quadrimestral), a tiragem (dois mil exemplares), e público leitor, formado por profissionais da área da saúde do SUS, como técnicos, enfermeiros, médicos e gestores da Saúde. A publicação dos artigos foi modificada, com a criação de um núcleo temático, definido previamente, além de trazer artigos técnico-científicos sobre outros temas. Também passaram a ser publicadas as fontes de indexação e as regras para copyright, além de instruções aos autores quanto à submissão dos artigos, título e subtítulos, créditos de autoria, corpo de letra, transcrições, citações, referências bibliográficas e avaliações por pares, entre outros, de acordo com o padrão adotado para as demais publicações da área da saúde, publicadas por órgãos da SES-SP. Em 2009, foram lançados os BIS 47, com o tema “Envelhecimento e Saúde”, e 48, edição a partir da qual o BIS passou a fazer parte da base de dados da BIREME/BVS (metodologia Scielo). Com base nesse projeto, o BIS 48 teve como núcleo temático a “Formação dos trabalhadores para o SUS” e abordou os resultados de análises, avaliações, experiências e reflexões desenvolvi-das sobre o tema. Foram publicados 14 artigos, escritos por autores do IS e de outras instituições de ensino e pesquisa, acerca de processos de capacitações, treinamentos e cursos, incluindo programas de Aprimoramento e Pós-graduação em Saúde Coletiva, desenvolvidos no Instituto de Saúde. Também foi lançado o livro “Saúde nos Quilombos”, como parte da coleção “Temas de Saúde Coletiva”.



B) Articulação com a Assessoria de Comunicação da SESA articulação com a assessoria de comunicação da SES passou a ser feita com o objetivo de somar esforços

para a divulgação de eventos e pesquisas do IS. Foram desenvolvidos e encaminhados releases de imprensa para a divulgação, pela assessoria de comunicação da SES, de pesquisas, eventos e cursos promovidos pelo IS. Entre eles, estão:• Amamentação em situações de emergência (durante a semana mundial de aleitamento materno, promovida no

Brasil pelo Ministério da Saúde);• Palestra sobre Ética Médica no IS (com o professor titular de neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Univer-

sidade de São Paulo (FMUSP), Raul Marino);• CurSUS, acerca dos cursos oferecidos pelo IS sobre diferentes temas, voltados aos profissionais do SUS;• Programa de aprimoramento para profissionais de saúde do SUS (sobre os cursos de aprimoramento lançados

pelo IS para 2010);• Lançamento do blog para voluntários em hospitais públicos de SP (durante o Seminário “Voluntários dos hospi-

tais públicos: uma pesquisa e seus desdobramentos”, realizado em parceria entre o Instituto de Saúde (IS) e a Coordenadoria de Serviços de Saúde e com a Coordenadoria de Recursos Humanos da SES-SP).

C) Acompanhamento e assessoria para a realização de cursos e eventosForam desenvolvidos, em parceria com o Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, os folders de

divulgação do CurSUS e do curso de Aprimoramento Profissional do IS. Também foram acompanhadas parte das eta-pas para a elaboração de livros para publicação pelo IS e relatórios de atividades para apresentação durante o evento “Instituto de Saúde – 40 Anos”, com apoio à organização da programação e do evento, e à formulação de materiais, como agendas e folder.



Prof. Dr. Carlos Vogt, secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo, durante a palestra A Importância da Divulgação Científica na Área da Saúde, no evento de comemoração dos 40 anos do Instituto de Saúde

D) Projeto de Pesquisa PPSUSTambém em parceria com o Laboratório de Estudos Avançados em Jornalismo (Labjor) da Unicamp, foi de-

senvolvido o projeto de pesquisa “Percepção Pública da Saúde”, com o objetivo de reunir informações acerca da percepção pública da saúde no Estado de São Paulo e obter subsídios para a elaboração de políticas públicas voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi submetido à Fapesp e ao Ministério da Saúde, por meio do edital do PPSUS, e encontra-se em fase de julgamento.

E) Participação em cursos e semináriosComo complementação à inserção do IS na área de comunicação técnico-científica junto a outras instituições,

parte da experiência de desenvolvimento e implantação do núcleo foi apresentada em diferentes ações:• Participação na XII Conferência Brasileira de Comunicação e Saúde - ComSaúde 2009 – Universidade Metodista

de São Paulo e Instituto Butantan; • Participação no Curso Jornalismo Científico - Ciência e Mídia – Ministério da Saúde e Fiocruz;• Participação do I Foro Iberoamericano de Comunicação e Divulgação Científica – OEI e Unicamp;• Participação na Oficina para Editores Científicos – BIREME/OPAS/OMS.

F) Equipe de trabalhoPara a efetivação dos projetos e propostas de trabalho do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica foi am-

pliado o quadro de pessoal do Núcleo para dar apoio na organização das diversas ações estratégicas propostas para o Núcleo e para demais áreas do IS, no desenvolvimento dos projetos de difusão científica.

2. Formação e Desenvolvimento ProfissionalA estruturação do Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional se deu a partir de pesquisadores

do IS que já trabalhavam com esta temática no IS. Em 2009, dando continuidade ao Programa de Formação para Profissionais da Área da Saúde da SES-SP, gerenciados pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP), foram implementados o Aprimoramento e o Estágio no IS. Ainda na modalidade de curso de aperfei-çoamento para profissionais da saúde, o IS promoveu o programa CurSUS, e elaborou um projeto para o curso de Mestrado Profissionalizante.

O Núcleo realizou também atividade de assessoria pedagógica a diferentes instituições do SUS e elaborou um projeto de pesquisa em parceria com a Coordenadoria de Recursos Humanos da SES-SP.

A) Programa de Aprimoramento Profissional A proposta pedagógica desenvolvida para os aprimorandos de 2009, no Programa de Aprimoramento em

Saúde Coletiva foi pautada por sua avaliação em 2008.Em março de 2009, após a conclusão do processo seletivo, deu-se início ao Programa com um curso para

quatorze aprimorandos do IS, três do Centro de Vigilância Epidemiológica e um da Unidade Básica de Saúde - Pari. A grade curricular foi formulada a partir dos conteúdos básicos da Saúde Coletiva, apresentado por módulos teóricos de Ciências Sociais e Saúde; Políticas Públicas de Saúde; Epidemiologia; Pesquisa em Saúde e Educação em Saúde. Cada um dos módulos foi coordenado e ministrado, respectivamente, pelos professores: Renato Barboza, Lauro Iba-nez, Emílio Telesi Júnior, Kátia Pirotta e Ausônia F. Donato.

Avaliamos que estes módulos foram de suma importância para que os aprimorandos tivessem um aprofunda-mento teórico coerente com a prática que iriam vivenciar no campo como segundo momento do programa.

O município de Embu das Artes foi escolhido como campo devido ao fato de os gestores locais terem demandado uma assessoria ao Instituto de Saúde para apoio técnico na reorganização e implementação do SUS naquele município. Desta forma, avaliou-se que seria uma oportunidade privilegiada, que propiciaria aos aprimo-randos possibilidades reais de vivenciarem a reordenação das práticas de saúde no município, de acordo com os princípios do SUS. Possibilitaria, ainda, a experiência da construção de um projeto de pesquisa cujo objeto seria o primeiro momento do processo de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Embu para mudanças efetivas das práticas de saúde, do processo de trabalho e do modelo assistencial com a participação da população.



Cumpre recordar que o início do processo deu-se com uma reunião entre os gestores da área da saúde do município e a direção do Instituto. Nesta reunião ficaram definidos o papel e as responsabilidades de cada parte. Ao Instituto coube escrever o projeto, tendo sido formado um grupo para essa tarefa, composto pelos seguintes profissionais: Tereza S. Toma, Teresa Cristina L. M. de Cunha, Sonia I. Venancio, Carlos Tato Cortizo e Aparecida Natália Rodrigues.

Concomitantemente a essas ações, o Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional buscou apro-priar-se do processo de territorialização que estava sendo desenvolvido em Embu, que se realizou por meio de oficinas com o objetivo de elaborar o diagnóstico de condições de saúde locais para o planejamento das ações no âmbito da Atenção Básica.

Desta forma, para que os aprimorandos se apropriassem desta metodologia de trabalho, o Núcleo viabilizou a realização de mais um módulo teórico sobre o processo de territorialização, que foi ministrado pelo professor Emílio Telesi Júnior, docente deste Instituto. Para o aprofundamento das fases da pesquisa qualitativa, contamos com a professora Kátia Pirotta, e para análise dos dados com o professor Carlos Tato Cortizo. Tivemos ainda a grande contribuição do Coordenador de Planejamento Urbano do município de Embu, o geógrafo Sérgio Frazão, que foi responsável pela contextualização da divisão do município com suas respectivas áreas de abrangência.

Em agosto, os aprimorandos passaram a participar das oficinas de territorialização, como primeiro momento metodológico do projeto de pesquisa. Foram formados três grupos que acompanharam o trabalho com um roteiro de observação (diário de campo) nas áreas de abrangência. As oficinas, em número de 15, visavam à análise da situação de saúde e contaram com o acompanhamento dos aprimorandos em 100% de-las. Foram elaborados relatórios de análise de todas as oficinas, disponibilizados para os gestores municipais, cujas informações subsidiaram o termo de referência para a Conferência Municipal de Saúde do Município de Embu das Artes.

A partir da Conferência, os aprimorandos iniciaram as entrevistas, segundo momento metodológico do projeto de pesquisa, com os informantes-chave da população, gestores e trabalhadores da saúde, com base em questionário que elaboraram sob a supervisão da professora Tereza S. Toma. Após o término das entrevistas, terá início a transcrição das gravações para a elaboração do relatório final. Ficou acordado, entre os aprimoran-dos e o Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profissional, a entrega da primeira versão do relatório no dia 15 de janeiro de 2010.

Desta forma, concluímos que, embora conflituoso, pois conflitos são inerentes ao convívio humano, propusemo-nos a articular e integrar os diversos saberes e práticas que envolvem atores sociais na construção de um trabalho coletivo. Todo o grupo de aprimorandos, bem como os profissionais envolvidos do Núcleo, avaliaram que a experiência em 2009 foi rica, pois propiciou a possibilidade de vivenciar o investimento e compromisso de gestores na busca da implantação e efetivação do SUS, bem como aproximar-se do processo de territorialização, como forma de conhecer os problemas locais, buscando juntamente com a população res-postas para suas demandas.

Segundo os aprimorandos, a experiência de participação nas oficinas foi de suma importância, pois pro-piciou que experimentassem a construção de uma proposta coletiva de análise das condições de saúde e a busca de propostas de superação. Relataram, ainda, que se sentiram atores no processo, visto que, tiveram a oportunidade de coordenar subgrupos nas oficinas, com a participação também de funcionários e lideranças lo-cais. A vivência proporcionada pelo trabalho coletivo, que lhes deu a oportunidade de socializar as informações obtidas e refletir sobre a elaboração das fases da pesquisa, intervindo no campo com sugestões e propostas, foi altamente positiva.

B) Programa de EstágioO Instituto de Saúde passou a fazer parte do programa de estágio da SES/SP, gerenciado pela Fundação do

Desenvolvimento Administrativo (FUNDAP), em 2006. O número de vagas previstas para a nossa instituição é de 25 alunos ao ano, que são preenchidas pelo órgão gerenciador a partir da solicitação dos profissionais/supervisores. As áreas de atuação dos estagiários podem ser observadas no gráfico a seguir:



Gráfi co 1. Distribuição das solicitações das vagas dos estagiários para o IS por área de graduação, 2009

Para o fortalecimento deste Programa no IS, sob coordenação do Núcleo de Formação e de Desenvolvimento Profi ssional, foram realizados as seguintes ações:• quanto ao número de vagas: restabelecimento das 25 vagas previstas;• admissão de 15 novos estagiários em novembro/dezembro; • readequação das solicitações conforme as novas normas da FUNDAP e• estabelecimento e cumprimento dos fl uxos para a vinda dos estagiários.

Quadro 8: Distribuição dos estagiários admiti dos em novembro/dezembro de 2009 conforme unidade, supervisor e área

Nome Unidade Área Supervisor

Nilza Tamae Murakoshi Yamada

Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profi ssional Área: Pedagogia Ausonia F. Donatt o

Ana Kely Marinho França Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profi ssional Área: Enfermagem Ana Aparecida

Sanches Bersusa

Camila Vianna Coppola Núcleo Práti cas Área: Estatí sti ca Maria Cecília Goe

Caroline Valéria dos Santos Frota

Núcleo de Comunicação Técnico-Cientí fi ca Área: Comunicação Samuel Antenor

Rodrigo de Oliveira Andrade Núcleo de Comunicação Técnico-Cientí fi ca Área: Comunicação Samuel Antenor

Thiago Bolgueroni Barbosa Núcleo de Formação e Desenvolvimento Profi ssional Área: Odontologia José Miguel Tomazevic

Bruna Fernanda Yamasaki Gerenciamento Administrati vo Área: Administração Thais Brillinger

Sidnéia Sousa França Núcleo de Sistema de Informação Área: Informáti ca Carlos Tato Corti zo

Anne Talita Silva Rocha Núcleo de Práti cas Área: Ciências Sociais Renato Barbosa



Ana Lúcia Da Silva Castro Centro de pesquisa e de Desenvolvimento para o SUS Área: Nutrição Silvia Médici Saldiva

Daniela Camila Carvalho Vanni Núcleo de Práticas Área: Enfermagem Silvia Bastos

Ana Carolina Marques Núcleo de Práticas Área: Enfermagem Maria Mercedes L. Escuder

Débora Peres Núcleo de Práticas Área: Enfermagem Maria Mercedes L. Escuder

C) Cursos de Aperfeiçoamento Profissional – CurSUSO projeto CurSUS foi planejado pelo Núcleo de Formação e de Desenvolvimento Profissional do IS durante

o primeiro semestre de 2009, conforme Programação Orçamentária Anual, e executado a partir de junho, com a realização de oito cursos.

A divulgação dos cursos foi realizada por meio de carta e folder, enviados para todas as Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, além de “instituições-alvo”, como Centros Formadores de Recursos Humanos, Unidades Básicas de Saúde e universidades, entre outros.

O projeto capacitou 266 trabalhadores da rede SUS, O Quadro 9 apresenta sua distribuição pelos cursos, seus pesquisadores responsáveis, carga horário e número de participantes.

Quadro 9: Relação dos CurSUS, pesquisadores responsáveis, carga horária e número de participantes

Título do Curso Pesquisadores Responsáveis Carga Horária (horas) Número de Alunos

Avaliação das práticas de alimentação infantil em campanhas de vacinação

Sonia Venancio, Maria Mercedes Escuder e Silvia Saldiva

8 156

Fortalecendo e sustentando a iniciativa hospital amigo da criança: um curso para gestores

Marina Rea e Tereza Toma 8 14

Promovendo e incentivando a amamentação em um hospital amigo da criança: um curso de 20 horas


Iniquidades em saúde Anna Volochko 40 12

Aconselhamento em alimentação de lactentes e crianças de primeira infância: um curso integrado


Práticas integrativas e complementares em saúde, medicina tradicional, medicina tradicional chinesa

Emilio Telesi Jr. 20 24

Desenvolvimento científico e tecnológico em dermatoses para as ações dos trabalhadores do SUS

Maria Ângela Bianconcini Trindade e Marli Isabel Penteado Manini

32 16

A saúde pública e seu compromisso com a efetivação da garantia de direitos de crianças e adolescentes

Amália Suzana Kalkmann e Tereza Cristina Lara de Moraes da Cunha

40 10



Numa primeira avaliação, esta iniciativa foi considerada positiva pelos professores e alunos.

D) Proposta de mestrado profissional submetido à CAPES em abril/2009No mês de outubro de 2008 foi definida, em conjunto com a Direção do Instituto de Saúde, a meta de cons-

truir uma proposta de Mestrado Profissional, considerada a mais adequada à instituição em função de sua missão e inserção na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

A primeira etapa para a formulação da proposta foi a leitura de toda a documentação da CAPES sobre o Mestrado Profissional, quando foram analisadas suas características e a estrutura institucional necessária para o programa, além dos critérios para a composição do corpo docente. Essa etapa foi realizada em novembro e dezembro de 2008.

Em janeiro de 2009 foram convidados os pesquisadores da casa que trabalham em regime de dedicação exclusiva e que preenchiam os critérios de produtividade para compor o corpo docente permanente do programa. Foi realizada uma entrevista individual com cada pesquisador, na qual foi apresentada a proposta do projeto. Fo-ram ouvidas considerações e sugestões e foi também registrado o interesse do docente em participar do progra-ma. Todos os pesquisadores consultados concordaram em participar do projeto e, em sua maioria, consideraram que esta seria uma atividade dinamizadora e relevante para a instituição. O corpo docente ficou, assim, composto por 12 docentes, sendo 10 permanentes e 2 colaboradores.

Em fevereiro de 2009 foram realizadas reuniões com os pesquisadores, nas quais foram discutidas as ques-tões relativas à Área de Concentração (Saúde Coletiva), linha de pesquisa (Políticas e Práticas de Saúde), discipli-nas e estrutura geral do curso.

No início de março foi aprovado, pelo grupo de pesquisadores, o formato final da proposta. Em 11 de março de 2009, a proposta foi apresentada ao Conselho de Gestão do Instituto de Saúde, tendo sido por ele aprovada.

No dia 24 de março de 2009, a proposta foi submetida à CAPES, na Área de Saúde Coletiva, com uma linha de pesquisa intitulada Políticas e Práticas de Saúde, cujo objetivo é produzir conhecimento científico e tecnológico contemplando: • a saúde das populações na relação direta com as suas condições de vida e as políticas públicas;• o avanço tecnológico e organizacional do Sistema Único de Saúde no Brasil e o desenvolvimento gerencial dos

sistemas municipais e estaduais de Saúde;• as diferentes formas de organização dos processos de trabalho nos serviços de saúde e todas as dimensões

relacionadas ao cuidado.

No final do ano de 2009 foi comunicada pela CAPES a não aceitação da proposta, com a alegação de ausência de documentos no encaminhamento, sem avaliação do mérito. Foi enviado um pedido de reconsideração, sem res-posta até o momento.

3. Núcleo de Tecnologia da InformaçãoA fim de dar apoio às ações institucionais do IS, a área de informática iniciou um processo de adequa-

ção, com vistas à melhoria e troca de equipamentos, bem como de modernização das operações vinculadas ao Núcleo, que passou a utilizar a nomenclatura Tecnologia da Informação, cujo caráter passa a ser não apenas de suporte operacional, mas também de desenvolvimento estrutural para a consolidação e ampliação dos traba-lhos da instituição.

Para tanto, além de uma articulação com o Centro de Informática da SES, foi feito um diagnóstico do parque de máquinas e equipamentos, apontando pontos críticos e necessidades de alterações, a serem iniciadas já em 2010, a partir da elaboração de projeto para manutenção da rede de informática do IS.

4. BibliotecaAlém da manutenção do acervo de livros, teses e periódicos, a Biblioteca do IS passou a atuar em

conjunto com o Núcleo de Comunicação Técnico-Científica na elaboração e verificação das referências bi-bliográficas do BIS, com base no novo projeto editorial e de acordo com as necessidades apontadas pela



BIEREME, dentro do projeto desenvolvido para a publicação eletrônica dos periódicos da SES-SP, seguindo a metodologia Scielo.

Como mencionado anteriormente, também foi elaborada e encaminhada uma proposta para o Edital FAP Livros da FAPESP, para a aquisição de novos títulos. Também foram recebidos acervos pessoais, atualmente em processo de catalogação para futura disponibilização pública das obras.

Centro de Gerenciamento AdministrativoA administração do IS, no ano de 2009, promoveu mudanças significativas no processo de trabalho,

marcadas por: articulação entre as equipes das diferentes áreas administrativas; articulação entre as áreas administrativas e técnicas da instituição; desenvolvimento do trabalho em equipe e capacitação técnica da equipe, as quais resultaram em maior agilidade e qualidade de suas ações. Conforme o Orçamento Programa de 2008/2009, as metas prioritárias alcançadas para melhoria das condições de trabalho foram: troca dos ele-vadores; adequação da rede elétrica; reforma do espaço físico; manutenção predial e aquisição de mobiliário e utensílios.

Foram realizados esforços para regularizar a situação dos trabalhadores do IS, que conta com um quadro total de 126 funcionários, dos quais 27 estão afastados e 99 em exercício, sendo que 33 destes são da carreira de Pesquisador Científico.

Estas ações apontaram a necessidade de reformulação da Tabela de Lotação de Pessoal, segundo a nova pro-posta de estrutura, e formulação de uma política adequada para a força de trabalho do Instituto.

Em relação aos recursos orçamentários executados e concedidos, para os anos de 2008 e 2009, houve um aumento conforme apresentado no gráfico a seguir:

Como consta neste relatório, o ano de 2009 para o IS, comemorativo de seus 40 anos, foi dinâmico e com uma conquista fundamental para o futuro da Instituição, marcadamente pela publicação do decreto de criação da sua nova estrutura.

R$ 1.437.000,00

R$ 820.149,00

R$ 786.804,00

R$ 1.573.000,00

R$ 1.025.749,00

R$ 914.140,00

Recursosprevistos

Recursosconcedidos

Recursosexecutados

20092008



MALI’S DREAMAcrílico sobre tela70 x 70 cm

Anexo II - Resumo das Atividades 2008

O Instituto de Saúde foi criado em 1969, por meio do Decreto nº 52.182 (16 de julho), e tem por missão a pro-dução do conhecimento científico aplicado e o ensino na área de Saúde Coletiva, apoiando as três esferas de governo do SUS na formulação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da população.

Atualmente, o Instituto de Saúde está vinculado à Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estraté-gicos de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP). Em 2005 teve início um processo de rees-truturação institucional, em face às necessidades da SES-SP no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Dando continuidade a esse processo, em 2008, houve mudança da Administração e uma nova proposta de decreto de rees-truturação do Instituto de Saúde foi elaborada e aprovada no âmbito da SES-SP, tendo sido encaminhada ao Palácio do Governo para aprovação.

No primeiro semestre de 2008, o Instituto de Saúde teve suas atividades organizadas segundo a estrutura apresentada a seguir (Figura 1), composta por:

1. Diretoria Técnica e seus órgãos colegiados:a) Conselho Técnico-Administrativob) Comissão Científicac) Comissão Editoriald) Comissão de Ensinoe) Comitê de Ética em Pesquisa (CEPIS)

2. Unidade Técnicas de Apoio:a) Informáticab) Documentação e Informação

3. Unidade de Pesquisa e Cooperação Técnicaa) Núcleo de Situação de Saúde e Condições de Vidab) Núcleo de Práticas de Saúdec) Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúded) Núcleo de Economia e Tecnologia em Saúdee) Núcleo de Memória em Saúde

4. Unidade Administrativaa) Pessoalb) Finançasc) Material e Patrimôniod) Protocoloe) Subfrotaf) Almoxarifado

Estrutura Organizacional


No segundo semestre de 2008, após discussões com o Secretário Adjunto, Dr. Renílson Rehem de Souza, uma nova proposta de estrutura organizacional foi elaborada pela Coordenadoria de Recursos Humanos. Destaca-se nesta nova estrutura a criação de um Centro de Avaliação de Tecnologias em Saúde, conforme mostra a Figura 2. Desta forma, a parti r do segundo semestre de 2008, passou-se a trabalhar para a implementação da nova es-trutura organizacional.

Figura 1. Estrutura organizacional vigente no primeiro semestre de 2008 no Instituto de

Saúde.

Figura 1. Estrutura organizacional vigente no primeiro semestre de 2008 no Insti tuto de Saúde

Figura 2. Estrutura organizacional vigente no segundo semestre de 2008 no Instituto de

Saúde.

DiretoriaIS

Centro de Pesquisa e

Desenv.para

O SUS

Centro de Aval.

Tecnol. em Saúde

para o SUS

Centro de Apoio

Técnico Científico

Núcleo dePráticas

deSaúde

Núcleo de Serviços

eSistemas de Saúde

Núcleo deAnálise

e Projetos

Núcleo de Fomento e

Gestão Núcleo de

EnsinoNúcleo deInformação Biblioteca

Núcleo de Comunicação

Técnico Científica

Ass. de Direção

Centro de Gerencia-

mentoAdministra-

tivo

Núcleo de RecursosHumanos

Núcleo deFinanças,

Suprimentos e Gestão

de Contratos

Núcleo deAdmin.

Patrimonial e AtividadesComplem.

Conselho de Gestão

Comitê deÉtica emPesquisa

DiretoriaIS

Centro de Pesquisa e

Desenv.para

O SUS

Centro de Aval.

Tecnol. em Saúde

para o SUS

Centro de Apoio

Técnico Científico

Núcleo dePráticas

deSaúde

Núcleo de Serviços

eSistemas de Saúde

Núcleo deAnálise

e Projetos

Núcleo de Fomento e

Gestão Núcleo de

EnsinoNúcleo deInformação Biblioteca

Núcleo de Comunicação

Técnico Científica

Ass. de Direção

Centro de Gerencia-

mentoAdministra-

tivo

Núcleo de RecursosHumanos

Núcleo deFinanças,

Suprimentos e Gestão

de Contratos

Núcleo deAdmin.

Patrimonial e AtividadesComplem.

Conselho de Gestão

Comitê deÉtica emPesquisa

Figura 2. Estrutura organizacional vigente no segundo semestre de 2008 no Insti tuto de Saúde



A seguir, apresentamos as atribuições de cada Área do Instituto de Saúde, previstas no Decreto que está em vias de aprovação. Segundo o Decreto, o Instituto de Saúde, unidade com nível de Departamento Técnico de Saúde, terá a seguinte estrutura:

I – DiretoriaII - Conselho de Gestão;III – Comitê de Ética em Pesquisa;IV – Assistência Técnica;V – Núcleo de Apoio Administrativo;VI – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS, com:

a) Núcleo de Práticas de Saúde;b) Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde;

VII – Centro de Avaliação Tecnológica em Saúde para o SUS, com:a) Núcleo de Análise e Projetos de Avaliação de Tecnologias de Saúde;b) Núcleo de Fomento e Gestão de Avaliação de Tecnologias de Saúde;

VIII – Centro de Apoio Técnico-Científico, com:a) Biblioteca;b) Núcleo de Informação;c) Núcleo de Ensino;d) Núcleo de Comunicação Técnico-Científica;

IX – Centro de Gerenciamento Administrativo com:a) Núcleo de Recursos Humanos;b) Núcleo de Finanças, Suprimentos e Gestão de Contratos;d) Núcleo de Administração Patrimonial e Atividades Complementares.

Parágrafo único – As Assistências Técnicas não se caracterizam como unidades administrativas.



O quadro de Recursos Humanos do Instituto de Saúde é formado por pesquisadores científicos, técnicos, profissionais de apoio à pesquisa (Assistente, Técnico e Oficial) e pessoal administrativo. O Quadro 1 apresenta o número de funcionários em 2008, segundo o tipo de Regime Jurídico.

Quadro 1. Funcionários do Instituto de Saúde segundo regime jurídico, 2008

Regime Jurídico Total

Efetivo 95

Cargo em Comissão 02

Temporário 10

C.L.T. 11

Func. de outros Órgãos 15

Total Geral 133

Vale destacar que, dos 95 funcionários efetivos, 34 são da carreira de Pesquisador Científico.No Quadro 2 apresenta-se o número de funcionários afastados, segundo o motivo de afastamento.

Quadro 2. Funcionários do Instituto de Saúde afastados segundo motivo, 2008

Motivo Total

Funcionário prestando serviços em outros Órgãos 34

Suspensão de contrato 01

Total Geral 35

Recursos Humanos


Segundo a Previsão Orçamentária para 2008 foram estimados recursos no valor de R$ 1.850.000,00, referen-tes ao FUNDES/Tesouro para o cumprimento de seus quatro Programas de Trabalho (PTRES):

1. Coordenação e Administração Geral – R$ 981.000,002. Capacitação e Aperfeiçoamento de Profissionais de Saúde – R$ 200.000,003. Estudos e Pesquisas de Interesse em Saúde Pública – R$ 529.000,004. Difusão do Conhecimento – R$ 140.000,00

Os valores previstos e executados segundo cada um dos PTRES podem ser visualizados no Quadro 3.

Recursos Orçamentários

Quadro 3. Execução Orçamentária 2008 referente ao FUNDES/Tesouro

Execução Orçamentária de 2008

Código Nome UG: 090180 – Instituto de Saúde

PTRES: Prev. Orçamentária Dot. Recebida Empenhado

Coordenação e Adm. Geral

Tesouro 898.000,00 507.750,44 506.990,44

Fundes 83.000,00 237.782,69 237.782,69

Total 981.000,00 745.533,13 744.773,13

Capacitação Aperf. Profis. Saúde

Tesouro 129.000,00 795,00 795,00

Fundes 71.000,00 0,00 0,00

Total 200.000,00 795,00 795,00

Estudos e Pesq. Interes. Saúde Pública

Tesouro 400.000,00 7.871,80 7.871,80

Fundes 129.000,00 26.125,00 26.125,00

Total 529.000,00 33.996,80 33.996,80

Difusão do Conhecimento

Tesouro 140.000,00 39.824,00 39.824,00

Fundes 0,00 0,00 0,00

Total 140.000,00 39.824,00 39.824,00

TOTAL GERAL 1.850.000,00 820.148,93 819.388,93


Ao término do exercício de 2008, 45% dos recursos previstos foram executados. Em alguns dos programas de trabalho foram planejadas atividades que não puderam ser concluídas, por dependerem da aprovação das instâncias superiores. Pode-se citar como exemplo a não execução, em 2008, dos projetos de infraestrutura, como da nova rede elétrica, a troca dos elevadores, e pintura do prédio, em função da não regularização da situação patrimonial do prédio, ainda pertencente ao INSS.

No segundo semestre de 2008, com o levantamento de toda a documentação necessária à comprovação da ocu-pação do prédio pela SES-SP – Instituto de Saúde – e a possibilidade concreta da transferência do patrimônio, já houve a concordância da CCTIES no encaminhamento desses projetos em 2009. Além disso, cerca de 20% dos recursos previstos estavam destinados a um projeto ligado ao Museu da Saúde, com a decisão da SES-SP de que o mesmo não estaria mais subordinado ao Instituto de Saúde na nova estrutura organizacional, esses recursos previstos não puderem ser executados.

Cabe destacar que a análise da execução dos recursos em cada um dos quatro Programas de Trabalho ficou prejudicada, pois, embora os recursos sempre tenham sido solicitados pelo Instituto de Saúde dentro do Programa de Trabalho pertinente à sua execução, em várias ocasiões foram repassados pela Unidade Orçamentária, conforme a disponibilidade dos Programas de Trabalho daquele momento.

Conforme previsão orçamentária para 2008 (Quadro 4) foram previstos recursos no valor de R$ 200.000,00 do Fundo Especial de Despesa para o cumprimento dos Programas de Trabalho (PTRES). A dotação recebida foi de R$ 200.955,00 e o valor empenhado de R$ 18.812,00. Pode-se justificar a baixa execução neste item devido ao pe-ríodo de transição da antiga para a nova estrutura organizacional, o que demandou uma readequação dos Núcleos e Grupos de Pesquisa para a implementação da nova estrutura, trazendo prejuízo para a formulação e execução de projetos de pesquisa no ano de 2008.

Tendo em vista a baixa execução orçamentária do Instituto de Saúde nos últimos anos, no último trimestre de 2008 várias medidas foram tomadas para institucionalização do planejamento técnico-administrativo. Vale destacar que, em 2008, o Instituto de Saúde sequer participou do Plano Operativo Anual (POA) da SES-SP, situação que foi revertida com sua integração no POA 2009.

Quadro 4. Execução Orçamentária 2008 referente ao FEDIS/IS

Execução Orçamentária de 2008

Código Nome UG: 090040 – Instituto de Saúde

PTRES: Prev. Orçamentária Dot. Recebida Empenhado

Coordenação e Adm. Geral

Total 98.000,00 98.955,00 18.812,94

Capacitação Aperf. Profis. Saúde

Total 44.000,00 44.000,00 0,00

Estudos e Pesq. Interes. Saúde Pública

Total 58.000,00 58.000,00 0,00

TOTAL GERAL 200.000,00 200.955,00 18.812,94

Recursos Orçamentários


O primeiro semestre de 2008 marcou um período de agravamento da crise institucional pela qual o Instituto de Saúde passava desde 2005, em função da necessidade de redefinição de sua missão, objetivos e estrutura organizacional, conforme proposta da SES-SP. Com períodos de maior e menor definição e apoio dos órgãos decisórios da SES-SP, a situa-ção se agravou no final de 2007, quando o Instituto praticamente ficou sem Direção de fato, apesar de sua existência for-mal. Esse quadro mudou a partir do segundo semestre de 2008, após grande mobilização dos trabalhadores do Instituto, que constituíram uma Comissão para estabelecer negociações com o gabinete do Secretário de Saúde. Nesse processo, houve a indicação de uma pesquisadora da casa para assumir a Direção do Instituto e implementar uma nova proposta de trabalho. A seguir, são descritas as ações/atividades desenvolvidas nesse contexto, visando o fortalecimento institucional.

Reestruturação do site do Instituto de Saúde (www.isaude.sp.gov.br)O site institucional consiste em uma importante fonte de consulta para grande parte do público externo. Des-

ta forma, priorizou-se a finalização de um projeto básico de padronização da linguagem e forma de apresentação. A finalização deste projeto contou com o apoio de empresa terceirizada e com a participação ativa dos técnicos do Instituto de Saúde, que foram capacitados para o gerenciamento das informações contidas no site.

Elaboração de um Plano de Comunicação InstitucionalPara subsidiar a implementação do Núcleo de Comunicação Técnico-Científica foi elaborado um plano de

comunicação, por meio de consultoria especializada. Em uma primeira etapa foram analisados os principais pontos referentes às atividades já desenvolvidas pelo Instituto de Saúde, relacionados à questão da Comunicação, o que resultou na formulação de uma proposta para esta nova área.

Participação no Conselho de Ciência e Tecnologia da SESO Conselho de Ciência e Tecnologia da SES-SP foi criado como parte de uma estratégia para a promoção do

desenvolvimento científico e tecnológico do SUS-SP. O Instituto de Saúde participou ativamente das atividades deste Conselho, tendo ainda assumido algumas atribuições que auxiliaram a conformação do novo Centro de Avaliação Tecnológica em Saúde, como:

1. Elaboração de um diagnóstico da produção científica da SES-SPEste diagnóstico foi elaborado com apoio de consultoria externa, tendo sido considerado uma etapa funda-

mental para o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelo conselho de C&T.

2. Participação na elaboração de documento sobre prioridades de pesquisa para o SUS-SPPara a elaboração deste documento houve grande mobilização dos pesquisadores do Instituto de Saúde, que

submeteram ao Conselho de C&T propostas de linhas prioritárias de pesquisa, tendo como base o Plano Estadual de Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

3. Gestão do PPSUS – Programa de Pesquisa para o SUSO PPSUS tem por objetivo o desenvolvimento descentralizado de pesquisas direcionadas para a resolução

de problemas de saúde da população e para o aprimoramento do próprio Sistema Único de Saúde. A coordenação nacional do processo é realizada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (DECIT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência e Tecnologia. A coordenação no âmbito do Estado de São Paulo está sob a responsabilidade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e da Secretaria de Estado da Saúde, representada pelo Instituto de Saúde.



No ano de 2008, as principais ações do Instituto de Saúde foram: o redirecionamento de recursos dos editais de 2004-2005 e 2007-2008 para novos projetos de pesquisa; a realização do I Seminário PPSUS no Estado de São Paulo e a elaboração do edital 2009-2010.

Projetos relacionados à área administrativaO plano de desenvolvimento institucional incluiu ainda várias ações na área administrativa, como:

1. Elaboração de processo para a transferência do imóvel ocupado pelo Instituto de Saúde, de propriedade do INSS, para a SES-SP.

2. Implantação de sistemas informatizados para a gestão do patrimônio e materiais do Instituto de Saúde.3. Elaboração de projetos de melhoria da estrutura física do prédio, como troca de elevadores e adequação da rede

elétrica, a serem implementados em 2009.

Reorganização das equipes técnicas de pesquisa, segundo a nova estruturaEsta atividade consistiu na realização de reuniões com os pesquisadores do Instituto de Saúde com a finalidade de pro-

mover a reflexão sobre novas formas de organização do processo de trabalho, segundo a nova estrutura organizacional proposta.

Revisão dos Grupos de Pesquisa certificados na plataforma Lattes do CNPqApós ampla discussão com líderes dos Grupos de Pesquisa, no sentido de atualizarem o escopo de suas linhas

de pesquisa, o Instituto de Saúde passou a contar com sete grupos de pesquisa certificados no Diretório do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Condições de Vida e Situação de Saúde; Memória e Saúde; Políticas e Práticas de Saúde; Processos Educativos em Saúde; Saúde da Mulher e da Criança; Saúde da Popu-lação Negra e Indígena; e Serviços e Sistemas de Saúde.

No Quadro 5 encontra-se a descrição dos grupos e linhas de pesquisa, e das parceiras do Instituto de Saúde na realização das pesquisas em Saúde Coletiva.

Quadro 5. Grupos e Linhas de Pesquisa do IS, Instituições Parceiras e lideranças

GRUPOS DE PESQUISA CNPq LINHAS DE PESQUISA INSTITUIÇÕES PARCEIRAS LÍDER

1. Condições de Vida e Situação de Saúde

- Condições de vida, vulnerabilidade e acesso em saúde- Integralidade, equidade e acesso em saúde- Métodos de amostragem e inquéritos epidemiológicos

Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Municípios de SP

Maria Cecília G. Porto AlvesMaria Mercedes L. Escuder

2. Memória e Saúde

- História das Políticas Institucionais de Saúde- História das Doenças, do Doente e da Morte

Secretaria de Estado da Saúde; Fundação Paulista contra a HanseníaseMinistério da Saúde, USP (Escola de Enfermagem e Departamento de História), UFMS, CONDEPHAAAT, CinematecaBireme

Yara Nogueira

3. Políticas e Práticas de Saúde

- Avaliação de Políticas Públicas em Nutrição e Saúde- Cuidado em saúde- Humanização em saúde

Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Municípios de SPFIOCRUZ, FAPESPCNPq, FSP.

Sonia Isoyama VenancioMaria Cezira N. Martins



4. Processos Educativos em Saúde

- Formação em Saúde para o SUS- Tecnologia e Educação

Maria Cezira N. MartinsAusônia F. Donato

5. Saúde da Mulher e da Criança

- Aleitamento Materno- Morbimortalidade feminina, materna e infantil- Saúde reprodutiva, sexualidade e gênero- Mulher e Trabalho

Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Municípios de SP, MCCS – Mulher, Criança, Cidadania e Saúde; IBFAN; Unicef; Opas; ReHuNa; Waba; Nupens/FSP; Nepo

Marina F. ReaTeresa S. Toma

6. Saúde da População Negra e Indígena

Raça/etnia, gênero e saúdeLuís Eduardo BatistaAnna Volochko

7. Serviços e Sistemas em Saúde

- Avaliação em Saúde- Políticas Públicas e Sistemas de Saúde

Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Municípios de SP, Polis, RED, Preventiva FMUSP, ENSP

Luíza S. Heimann



A produção de conhecimento no campo da Saúde Coletiva é um dos principais eixos de trabalho do Instituto de Saúde. Nesse eixo procura-se identificar, compreender e explicar os problemas de saúde, no que diz respeito a práticas, ações, serviços, programas e sistemas de saúde. A difusão do conhecimento científico gerado orienta-se para a proposição de soluções para os problemas identificados, subsidiando a formulação de políticas e a tomada de decisão do gestor, contribuindo para a incorporação de práticas, produtos e processos inovadores em saúde.

Essas ações são conduzidas por núcleos de pesquisa que atuam em parcerias e cooperação técnica com as diferentes instâncias do SUS-SP e demais Instituições de Ensino e Pesquisa.

Resumidamente, no ano de 2008, foram desenvolvidos os seguintes projetos, segundo os Grupos de Pesquisa:

Serviços e Sistemas de Saúde1. Título do Projeto: “Avaliação da Gestão do Trabalho como Tecnologia em Saúde na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo”

1.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Atenção Básica, Força de trabalho em saúde

1.2. Equipe de Pesquisa:

Nome Titulação Instituição Função no projeto

Francisco Antonio Lacaz Doutor Unifesp Coordenador

Virginia Junqueira Doutor SES Pesquisadora

Carlos Tato Cortizo Mestre SES Pesquisador

Nelson Passagem Vieira Doutorando Unifesp Pesquisador

Fabio Souza Santos Aprimorando SES Pesquisador

Ana Paula Lopes Santos Doutoranda Unifesp Pesquisadora

Projetos de Pesquisa


2. Título do Projeto: “Estudo Multicêntrico em Atenção Primária em Saúde: Modelos Assistenciais, Integração no Sistema de Saúde e Intersetorialidade em Contextos Urbanos na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai”

2.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Políticas Públicas e Sistemas de saúde



Luiza Sterman Heimann Mestre em Medicina Preventiva IS Coordenadora

Carlos Tato Cortizo Mestre em Saúde Pública IS Pesquisador

Emilio Telesi Junior Doutor em Saúde Pública IS Pesquisador

Fábio Souza Santos Psicólogo IS Pesquisador

Iracema Ester Nascimento Castro Medico Sanitarista IS Pesquisadora

Jorge Kayano Medico Sanitarista IS Pesquisador

Lauro Cesar Ibanhes Doutor em Saúde Pública IS Pesquisador

Roberta Cristina Boaretto Mestra em Gerontologia IS Pesquisadora

Virginia Junqueira Doutora em Medicina Preventiva IS Pesquisadora

José Chagas Júnior Técnico de apoio à Pesquisa IS Apoio

Flaviano Manoel Lima de Araújo Técnico de apoio à Pesquisa IS Apoio

Tania Regina Gonçalves Silva Técnico de apoio à Pesquisa IS Apoio

Políticas e Práticas de Saúde3. Título do Projeto: “Estudos dos Fatores Associados à Amamentação Exclusiva dos Recém-Nascidos de Baixo Peso ao Nascer”

3.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Cuidado em saúde e humanização em saúde



Maria Teresa Cera Sanches Doutora IS/SES-SP Coordenadora

Tereza E.da Costa Rosa Doutora IS/SES-SP Pesquisadora

Andrea W. Bonamigo Doutora SMS-SP Pesquisadora

Gabriela Santos Buccini (2 anos e meio) Aprimoranda IS/SES-SP Apoio técnico

Amanda de Oliveira (1 ano) Aprimoranda IS/SES-SP Apoio técnico



4. Título do Projeto: “Pesquisa Nacional Sobre Práticas Alimentares no Primeiro Ano de Vida” 4.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Cuidado em Saúde



Sonia Isoyama Venancio Doutor IS Coordenadora

Maria Mercedes Loureiro Escuder Mestre IS Pesquisadora

Sílvia Regina D. M. Saldiva Doutor IS Pesquisadora

Jerônimo Gerolin Analista de sistemas UNIFESP Consultor

Elsa Regina Justo Giugliani Doutor MS Pesquisadora

Maria Cecília Dias Miranda Sociólogo IS Bolsista

5. Título do projeto: “Humanização e voluntariado: um estudo nos hospitais públicos estaduais da Grande São Paulo”

5. 1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Humanização em Saúde



Maria Cezira F N Martins Doutor IS Coordenadora

Ana Aparecida S. Bersusa Mestre IS Pesquisadora

Siomara Roberta Siqueira Mestre IS Pesquisadora

6. Título do projeto: “Prevalência de Doenças Cardiovasculares e de seus Fatores de Risco no município de Ribeirão Preto, SP”

6.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Epidemiologia das Doenças Crônicas Não Transmissíveis



Suzana Alves de Moraes Doutor USP - Ribeirão Preto Coordenadora

Isabel Cristina M de Freitas Doutoranda USP - Ribeirão Preto Pesquisadora

Nilza Nunes da Silva Doutor FSP/USP Assessora

Jair Lício Ferreira Santos Doutor USP - Ribeirão Preto Pesquisador

Lenise Mondini Doutor Instituto de Saúde Pesquisadora



Memória em Saúde7. Título do projeto: “Inventário do Centro da Memória de São Paulo”

7.1.Linha (s) de pesquisa do projeto: História Político-Institucional da Saúde.



Yara Nogueira Monteiro Doutorado IS Coordenadora

8. Título do projeto: “Lepra e Imigração: um estudo sobre a vulnerabilidade dos corpos em São Paulo (1924-1943)”

8.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: História das doenças dos doentes e da morte

8.2. Equipe de pesquisa


Yara Nogueira Monteiro Doutorado IS Coordenadora

Norma Marinovic Doro Doutorado UFMS Coordenadora

Márcia Regina Barbieri Nível médio IS Apoio técnico

Enaura Maria de Almeida Graduada IS Apoio técnico

Maycoln Alves da Costa Graduando Unisantana Estagiário FUNDAP

Cláudio Gustavo A. Guimarães Graduando USP Estagiário FUNDAP

9. Título do Projeto: “Projeto Escutatória: Um estudo exploratório com os idosos que participam do grupo de cami-nhada do PSF do Bom Retiro”

9.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Envelhecimento e Gênero



Belkis Trench Doutorado IS Coordenadora

Claudete Gomes dos Santos Mestrado IS Pesquisadora

Tânia Maria Machado Graduanda de Psicologia USP Aprimoranda

Diego Caldas Oliveira Graduando de Psicologia PUC Aprimorando



Condições de Vida e Situação de Saúde10. Título do Projeto: “Censo: Atenção à Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias na macro-região de São José do Rio Preto – SP, 2005-2007”

10.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Saúde da população negra



Luis Eduardo Batista Doutor SES Coordenador

Claudia Benini Doutora UNESP – Rio Preto Coordenadora

Maria Mercedes Escuder Mestre IS Pesquisadora

Frederico Carbone Filho Doutor SES Hemorrede Pesquisador

11. Título do Projeto: “Construindo uma Matriz de Vulnerabilidade para a identificação de Grupos Populacionais Prioritários no Estado de São Paulo: etapa para a Implementação de Políticas de Prevenção para DST, HIV e Aids”

11.1. Linha (s) de pesquisa do projeto: Condições de vida, vulnerabilidade e acesso em saúde 11.2. Equipe de Pesquisa:


Eliseo Alves Waldman Livre-docente FSP-USP Coordenador

Nádia Pinheiro Dini Seade Pesquisadora

Bernadeth Waldvogel Doutor Seade Pesquisadora

Zilda Doutor Seade Pesquisadora

Lilian Cristina Correia Morais Seade Pesquisadora

Lígia Rivero Pupo Mestre IS Pesquisadora

Maria Cecília Goi Porto Alves Doutor IS Pesquisadora

Alexandre Grangeiro FM-USP Pesquisador

Ione Aquemi Guibu CRT Pesquisadora

Ângela Tayra CRT Pesquisadora

Naila Janilde Seabra Santos Doutor CRT Pesquisadora

Carmen CRT Pesquisadora

Mariza Vono Tancredi CRT Pesquisadora

Sara Romero da Silva CRT Pesquisadora



12. Título do projeto: “Inquérito de Saúde - ISA-Capital 2008”Subprojeto 1 - “Técnicas alternativas de coleta de dados em favelas”Subprojeto 2 - “Qualidade dos dados no ISA-Capital”

12.1. Linha (s) de pesquisa dos subprojetos: Métodos de amostragem e inquéritos epidemiológicos



Nos subprojetos

Maria Cecília Goi Porto Alves Doutor IS Coordenadora


Tamara de Oliveira Estudante Apoio técnico

No projeto ISA-Capital

Moisés Goldbaum FM-USP Coordenador

Chester Luiz Galvão César Titular FSP-USP Pesquisador

Marilisa Berti Azevedo Barros Livre-docente FCM-UNICAMP Pesquisadora

Luana Carandina Doutor FM-UNESP Pesquisadora

Maria Cecília Goi Porto Alves Doutor IS Pesquisadora


Equipe de campo

13. Título do Projeto: “Estudo de sobrevida de pacientes de aids no Brasil, 1998 a 1999. Fase I - Regiões Sul e Sudeste”

13.1. Linha (s) de pesquisa dos subprojetos: Métodos de amostragem e inquéritos epidemiológicos



Ione Aquemi Guibu CRT Aids Coordenadora

Marilisa Berti de Azevedo Barros Livre-docente FM-Unicamp Coordenadora

Maria Cecília Goi Porto Alves Doutora IS Pesquisadora

Maria Rita Donilísio Cordeiro Doutora FM - Unicamp Pesquisadora

Ângela Tayra CRT Aids Pesquisadora

Gerson Fernando Mendes Pereira Coordenação Nacional de DST/Aids Pesquisador



O Programa de Aprimoramento Profissional do Instituto de Saúde tem como objetivo central, em con-sonância com os objetivos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde, promover a formação, em servi-ço, de alunos recém-saídos de cursos universitários, não médicos. A partir de 2007, o Programa passou a ter duração de um ano, mantendo-se a carga horária semanal de 40 horas. Os alunos recebem bolsas de estudo da Secretaria de Estado da Saúde, administradas pela FUNDAP, no valor de R$ 700,00. Atualmente, O IS conta com 15 vagas anuais, e o processo seletivo é realizado nos meses de janeiro e fevereiro. As atividades do pro-grama incluem a participação dos aprimorandos em seis módulos teóricos, ministrados pelos pesquisadores do Instituto de Saúde (Ciências Sociais e Saúde, Políticas Públicas de Saúde, Epidemiologia, Pesquisa em Saúde, Educação e Saúde e Seminários Programáticos da SES) e a inserção dos mesmos em projetos de pesquisa, além da elaboração de uma monografia de conclusão do curso. No ano de 2008 iniciaram o Programa quatorze apri-morandos, sendo que nove o concluíram.

O Programa de Estágios do Instituto de Saúde iniciou-se em 2006, voltado a estudantes de nível univer-sitário interessados na área da Saúde Coletiva. Ao todo são vinte e cinco vagas que contam com bolsas da SES/FUNDAP para uma carga horária de 20 horas semanais. Como pré-requisitos para a seleção dos estagiários, foram estabelecidos interesse pela pesquisa e uma forte inclinação para dar continuidade à sua formação aca-dêmica, uma vez que essa também é a missão do Instituto. No ano de 2008, o Instituto de Saúde recebeu 15 estagiários nesse Programa.

No segundo semestre de 2008, tendo em vista a proposta de criação de um Núcleo específico de Ensino na estrutura do Instituto de Saúde, pesquisadores com experiência na área de Educação foram convidados a compor o grupo, que definiu as diretrizes e estratégias do novo Núcleo. O planejamento das atividades para 2009 incluem a manutenção dos Programas de Aprimoramento e Estágios, a retomada do Programa de Cursos de Curta Duração (que eram oferecidos pelo Instituto de Saúde no Programa “Cursos de Inverno”) e a elabora-ção da proposta de criação do Mestrado Profissional.

Área de Ensino e Formação


O Quadro 6 apresenta a evolução da produção técnico-científica do Instituto de Saúde entre 2005 e 2008.

Quadro 6. Produção técnico-científica segundo tipo de difusão do conhecimento, período 2005-2008

Produção técnico-científica CategoriasAno

2005 2006 2007 2008

Publicações

Artigos científicos 37 49 56 55

Livro 8 5 4 7

Capítulo de Livro 18 19 16 34

Outras (livro eletrônico, manual técnico, outros) 18 6 43 12

TOTAL 81 79 119 108

Trabalhos em congresso / Reuniões científicas

Apresentação oral 37 68 72 41

Exposição (pôster, outros) 103 75 78 46

TOTAL 140 143 150 87

Atividades de Ensino

Mestrados e Doutorados defendidos 7 17 7 2

Organização de eventos científicos 63 37 36 23

TOTAL 70 54 45 25

Prêmios recebidos 2 5 2 -

Verifica-se manutenção no tocante às publicações científicas, sendo que a redução do número de trabalhos científicos apresentados em Congressos pode ser explicada, pelo menos em parte, pelo fato de a SES-SP não ter apoiado financeiramente a participação dos pesquisadores em eventos científicos no ano de 2008.



Publicações do Instituto de SaúdeO Instituto de Saúde publica bimestralmente o Boletim do Instituto de Saúde (BIS) e, no ano de 2008, foram

publicados os seguintes volumes:• BIS 43: Saúde Bucal• BIS 44: Juventude e Raça• BIS 45: Saúde Mental• BIS 46: Saúde Sexual e Reprodutiva• BIS ESPECIAL: 20 Anos do SUS

Ainda na linha editorial, foram publicados os seguintes livros da “Série: Temas em Saúde Coletiva”:• Acesso aos serviços de saúde em Municípios da Baixada Santista• Apuração do gasto SUS regionalizado no estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Instituto de Saúde, 2008. v.1.132 p.• Avaliação para a melhoria da qualidade da estratégia Saúde da Família AMQ: estudo de implantação no Estado

de São Paulo• Gestão Regional do SUS São Paulo: rumo ao Pacto de Gestão. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado/Insti-

tuto de Saúde. São Paulo, 2008. v.1.220 p.

Considerações FinaisO Instituto de Saúde tem como perspectivas para o ano de 2009: a formalização da nova estrutura organi-

zacional, a consolidação das novas áreas de trabalho, a reorganização dos processos de trabalho e a melhoria das condições de trabalho, por meio da implementação dos de projetos de infraestrutura.

Para tal, um trabalho intenso junto à SES-SP e aos trabalhadores da Instituição - das áreas técnicas e adminis-trativas - foi desencadeado no final de 2008, com vistas ao aperfeiçoamento dos instrumentos gerenciais e à cons-trução de um planejamento ascendente, norteado segundo as prioridades definidas pela SES-SP.



FINITUDEAcrílico sobre tela100 x 80 cm

Instituto de SaúdeRua Santo Antonio, 590 – Bela VistaSão Paulo-SP – CEP: 01314-000Tel.: (11) 3293-2244 - Fax: (11) 3105-2772www.isaude.sp.gov.br

Governo do Estado de São Paulo

Governador do Estado de São PauloAlberto Goldman

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Secretário de Estado da Saúde de São PauloNilson Ferraz Paschoa

Instituto de Saúde

Diretora do Instituto de SaúdeLuiza Sterman Heimann

Diretora Adjunta do Instituto de SaúdeSonia I. Venancio

Diretora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS-SPSilvia Regina Dias Médici Saldiva

Diretora do Centro de Tecnologias de Saúde para o SUS-SPSonia I. Venancio

Diretor do Centro de Apoio Técnico-CientíficoSamuel Antenor

Diretora do Centro de Gerenciamento AdministrativoBianca de Mattos Santos


EditorSamuel Antenor - MTb 28.034/SP

Núcleo de Comunicação Técnico-CientíficaCamila Garcia Tosetti Pejão

AdministraçãoBianca de Mattos Santos

BibliotecaCarmen Campos Arias Paulenas e Ana Maria da Silva

Capa, telas e ilustraçõesLeandro Machanoscki Capa - Planeta Azul113,5 x 127,5 cm - Acrílico sobre “Eucatex”

FotografiasAcervo do Instituto de Saúde

RevisãoDeise Anne Rodrigues de Souza

Projeto gráfico, editoração e impressãoEstação das Artes - www.estacaodasartes.com.br

Expediente

Relatório de Atividades 2010 do Instituto de Saúde

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