Relatório de Actividades do Grupo Oeiras 21+ em 2010

Grupo

RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2010 2011_Janeiro_26

Relatório das Actividades do Grupo Oeiras 21+ _ 2011 1

Grupo 2011_Janeiro_26

RELATÓRIO DAS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2010

ÍNDICE

1. O que é o Grupo Oeiras 21+?

2. Como funcionou o Grupo Oeiras 21+ em 2010?

3. Que actividades desenvolveu o Grupo Oeiras 21+ em 2010?

4. Que avaliação faz o Grupo Oeiras 21+ da implementação da Oeiras 21+?

5. Que propostas apresenta o Grupo para o Processo de Agenda 21 Local de Oeiras para o

ano de 2011?


1. O que é o Grupo Oeiras 21+?

O Grupo Oeiras 21+ é uma proposta da Agenda 21 Local de Oeiras – Oeiras 21+ -, aprovada pela CMO em

26 de Março de 2008 para vigorar até 2013, constituindo um dos instrumentos de gestão desta Agenda para

a Sustentabilidade de Oeiras:

“Durante o período de implementação de OXXI +, estes técnicos continuarão a constituir a respectiva equipa de projecto, assegurando o relacionamento com os serviços e técnicos do seu Departamento e Gabinete no que respeita à concretização dos Planos de Acção e as tarefas de monitorização, divulgação e avaliação periódicas.”

Oeiras 21+ Agenda da Sustentabilidade para Oeiras 2008-2013 (pg. 84)

É formado por um conjunto de técnicos dos serviços da Câmara Municipal de Oeiras que frequentaram o

Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local, que decorreu de 7 de Maio

de 2008 a 29 de Maio de 2009, num total de 500 horas de formação.

Nome UO

Alice Maria Cerdeira Garcia DEP

Ana Isabel André Ribeiro Almeida DASD

Ana Maria Janeiro Machado da Graça Pascoal Martins DEP

Ana Patricia Jesus Marques Rocha Faia DMDSC

Augusto José da Costa Couto DEV

Cláudia Alexandra Costa Martins GCAJ

Cristina Paula de Jesus Garrett GDM

Helena Maria Dias Marques GAJF

Maria Amélia Cravidão Pires DASSJ

Nuno Miguel Santos David DEV

Paula Cristina Lemos Lopes GMA

Paulo Jorge Henriques Almeida GDM

Rosa Maria Duarte Pascoal GC

Sandra Maria Lopes Sousa Diogo DP

Sandra Marina Monteiro Silva Caçoila DPE

Sofia Paula Pereira Gomes DAE

Sónia Daniela P. Barros Cardoso Barbosa Araújo DLAAE

Tânia Gomes Matias DSU

Em 14/3/2010 foi aprovada pelo Sr. Presidente da CMO a constituição deste Grupo como Equipa de

Projecto, conforme o Artº 11º do Decreto-Lei nº 305/2009, a ser enquadrada na actual orgânica da CMO.

ANEXO: Inf. 20/GDM/2010 de 1/3/2010


2. Como funcionou o Grupo Oeiras 21+ em 2010?

O funcionamento e objectivos do Grupo Oeiras 21+ resultam da própria Oeiras 21+ e das propostas

constantes do Relatório Final do Curso de Pós-Graduação, que foram aprovadas por Despacho do Sr.

Presidente da CMO de 9/7/2009 sobre a Inf. 54/GDM/2009 de 6/7/2009:

O Grupo Oeiras XXI +, promoverá os Planos de Acção alimentando um ciclo contínuo de: Informação – Comunicação – Avaliação – Acção – Informação Os Planos de Acção definirão: - As metas do PM e as acções específicas a desencadear - O modo de funcionamento e de colaboração com os voluntários - O ritmo de informação sobre as acções - Os modos de reporte aos serviços, dirigentes e membros da CMO Com uma periodicidade de 3/4 meses, o Grupo emitirá uma pequena notícia sobre o desenvolvimento de cada Projecto Motor, que alimentará (1) o site OXXI + e (2) as publicações periódicas da CMO e, por essas vias, (3) a informação disponível nos locais de atendimento da CMO. Em cada ciclo, um dos PM abrirá uma consulta à população, concretizada por um questionário (online e em papel), que ficará disponível no site, publicações periódicas e postos de atendimento, sendo os respectivos dados recolhidos no final do ciclo, analisados pela equipa e divulgados no ciclo seguinte. Anualmente, far-se-à uma avaliação e apresentação e discussão dos resultados de OXXI + no âmbito do Forum Anual (ver capítulo V).

Oeiras 21+ Agenda da Sustentabilidade para Oeiras 2008-2013 (pg. 84)

O Grupo Oeiras 21+ é constituído pelos Formandos que terminaram o Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local, bem como por um representante de cada um dos seguintes Serviços: DPHCB; DH; DPGF; DTSI e GC. - O Grupo Oeiras 21+ procurará manter uma circulação permanente de informação entre os seus elementos, através da Intranet e de e-mail, relativamente a tudo o que se prende com a implementação de Oeiras 21+; - O Grupo Oeiras 21+ reunirá, rotineiramente, em todas as últimas quartas-feiras de cada mês, das 14:30h às 17:30h, em local a identificar pelo GDM, por forma a fazer um ponto de situação e produção de outputs das funções que lhe estão atribuídas; - O Grupo Oeiras 21+ participará activamente no Fórum Anual Oeiras 21+. - A implementação de Oeiras 21+ deverá ser um dos objectivos SIADAP dos técnicos que integram o Grupo Oeiras 21+, podendo a sua avaliação ser feita objectivamente pela verificação da concretização das seguintes tarefas: - Actualização dos dados para os indicadores do SIDSO que lhe estão atribuídos, em cada ano - Produção do Relatório de Sustentabilidade (2010, 2012, …); - Realização do Fórum Anual Oeiras 21+.

Curso de Pós-Graduação Formação-Acção em Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local Relatório Final (pg. 30)

Durante 2010, o Grupo Oeiras 21+ realizou 8 reuniões (27/1/2010; 31/3/2010; 21/4/2010; 26/5/2010;

23/6/2010; 29/9/2010; 2/11/2010; 12/12/2010), circulou regularmente informação entre os elementos do

Grupo, e realizou alguns trabalhos em sub-equipas que reuniram ou realizaram trabalho de campo em

projectos específicos.

ANEXO: Actas das Reuniões do GO21+


3. Que actividades desenvolveu o Grupo Oeiras 21+ em 2010?

As principais actividades do Grupo Oeiras 21+ em 2010 traduzem-se nos seguintes resultados:

• Foram publicados 5 números da Newsletter Oeiras 21+, distribuída a 490 endereços de correio

electrónico, e manteve-se operacional o Blogue Oeiras 21+ (http://oeiras21mais.blogspot.com); durante

o ano de 2010 não foi possível dinamizar significativamente o Facebook da Oeiras 21+;

• Foi organizado e realizado o Fórum Anual da Oeiras 21+, no âmbito do Roadshow das Cidades

Sustentáveis, em 4 de Maio de 2010.

• O Grupo apoiou o levantamento de informação para a realização de um projecto de gestão energética

nos edifícios municipais (contribuindo para a troca de informação e articulação entre a DGEP, GDM,

DAE e DGP), estando em finalização uma base de informação comum a este respeito, que será

implementada pela DIAS com actualização e gestão pela DGP e DGEP.

• O Grupo propôs o Procedimento de Avaliação de Sustentabilidade de Projectos Municipais - Ficha de

Avaliação da Sustentabilidade, implementado pelo Despacho 36/2010 de 30/3/2010.

• O Grupo propôs a integração de um mecanismo voluntário de certificação territorial de Sustentabilidade

na revisão do RMEU, medida que não veio a ser aprovada nesse contexto mas que se encontra em

estudo para integrar o Regulamento Municipal do PAESO (Plano de Acção Energia Sustentável para

Oeiras);

• O Grupo acompanhou e deu apoio à organização e realização do Roadshow das Cidades Sustentáveis,

evento realizado em parceria da CMO com a Agência Portuguesa do Ambiente, a Quercus e o Grupo

GCI, que decorreu de 4 a 9 de Maio de 2010 junto ao Jardim Municipal de Oeiras (Picadeiro);

• O Grupo Oeiras 21+ acompanhou junto da DMADO a experiência-piloto de Orçamento Participativo;

• O Grupo Oeiras 21+ propôs a realização da sessão de discussão do SIDSO para 23/09/2010 (adiada

por Despacho do Sr. Presidente da CMO para 2011); com o apoio da estagiária do GDM, Paula Cunha,

procedeu-se à análise dos indicadores propostos do ponto de vista da disponibilidade de informação

para a sua produção, constituindo este trabalho um contributo importante para a Sessão de discussão a

realizar em 2011.

• O Grupo Oeiras 21+ realizou reunião com munícipes, no terreno e propôs uma horta biológica piloto –

não aprovada pelo Sr. Presidente em Despacho com a DP; os termos de referência para projectos de

hortas biológicas no concelho foram preparados no âmbito do Curso de Pós-Graduação em

Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local, e durante o ano de 2010 foi preparada a respectiva

proposta de Regulamento.

• O Grupo Oeiras 21+ promoveu a articulação entre os voluntários registados na página da Oeiras 21+ do

site CMO e o Banco de Voluntariado de Oeiras, e procedeu ao acompanhamento e avaliação das

propostas submetidas ao “Banco de Ideias” disponibilizado na página internet da Oeiras 21+ no portal

institucional da CMO.

ANEXO: 5 Newsletters; Relatório Final do Roadshow das Cidades Sustentáveis em Oeiras; Estatísticas do Blogue Oeiras 21+; Despacho 36/2010 – FAS; Inf. nº 51/GDM/2010 de 23/07/2010; Regulamento para as

hortas biológicas; Proposta de Sessão de Discussão do SIDSO e relatório de análise dos Indicadores


4. Que avaliação faz o Grupo Oeiras 21+ da implementação da Oeiras 21+?

A implementação da Agenda de Sustentabilidade para Oeiras realiza-se através da concretização dos

objectivos dos respectivos Projectos-Motor (ver Relatório Final) e das Acções propostas no âmbito do Curso

de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Local, aprovadas na generalidade por

Despacho de 9/9/2009 sobre a Inf. 54/GDM/2009 de 6/7/2011.

Com a informação que foi possível ao Grupo recolher sobre a actividade dos Serviços Municipais e sobre a

dinâmica dos actores locais ao longo do último ano, apontam-se os principais aspectos da implementação

destes Projectos e Acções:

Projectos-Motor Planos, Projectos e Acções em curso na CMO

1 Mega-Parque Verde

- Implementação do Plano Estratégico de Arborização. - 2ª Fase do Parque dos Poetas. - Corredor Verde da Ribeira de Porto Salvo até à 1ª Fase do Parque dos Poetas. - Corredor Verde da Ribeira de Outurela. - Trabalhos preparatórios da Estrutura Ecológica Municipal.

2 Vales Verdes das Ribeiras

- Comemoração de Outono – Requalificação das linhas de água com o envolvimento de empresas, escolas e moradores, em actividades de plantação, em regime de voluntariado. - Corredor Verde da Ribeira de Porto Salvo até à 1ª Fase do Parque dos Poetas. - Corredor Verde da Ribeira de Outurela. - Continuação da recuperação de muros e outras estruturas (pontes, etc.) em troços pontuais de diversas ribeiras do concelho.

3 Vidas Seniores de Excelência

- Programa de Actividade Física 55+ Serviço Oeiras Está Lá Programa Turismo Sénior Projecto Bairro LimpoCartão Oeiras SéniorPrograma Idosos em SegurançaProjecto NetSénior

4 Escolas, Empresas e Empreendedorismo

- Em 2011 irá continuar o Projecto “II Edição da Promoção da Interculturalidade” que tem Acções em Escolas sobre Talentos, Orientação para o Mercado de Trabalho; além disso, a Casa das Culturas (serviço de proximidade da CMO) faz parte do Projecto e do Grupo de Trabalho concelhio “Empreendedorismo Imigrante” que tem a ver com jovens e adultos e interligação da Câmara com outras entidades. - Projectos de requalificação das escolas a decorrer na DEP e DEV.

5 Bairro 21 - Continuidade do Projecto Bairro Limpo

6 Alternativas de Mobilidade

- Projectos de “mobilidade para todos”

7 Energia, Economia e Qualidade de Vida

- Projecto Mexa-se Mais. - PAESO - Projecto Europeu ENGAGE

8 Orla Ribeirinha

- PEA2009/2011 – Percursos interpretativos de fauna e flora da orla ribeirinha. - Projecto Jovens em Movimento – campanha de Verão – Limpeza, manutenção e sensibilização ambiental nas “praias” (zonas de recreio e lazer). - III Fase do Passeio Marítimo (projecto DEP). - Projecto de equipamentos para promoção do exercício no passeio marítimo. - Projecto de Requalificação da zona ribeirinha Cruz-Quebrada / Algés, a nível de Plano de Urbanmização; inclui o Plano de Pormenor da Margem Direita do Jamor, em elaboração.

9 Excelência Urbana

- Requalificação e Optimização dos equipamentos urbanos e sistemas de deposição e recolha selectiva de resíduos. - Áreas Plano e Áreas Caninas. Projectos de obras de requalificação a decorrer na DEV, DEP e DPE.

10 Melhor Governância, Mais Cidadania

- Despacho 58/2010 - Medidas de contenção – Combate ao desperdício. - Campanhas e acções de informação e sensibilização ambiental sobre resíduos e outras temáticas ambientais (Eco-Conselheiros, Comunicados, Materiais promocionais). - Jovens em Movimento - Projecto Anual. - Jogos Ambientais nas “Praias”(zonas de recreio e lazer) e Jardins Municipais. - Projecto Europeu ENGAGE. - Banco Local de Voluntariado de Oeiras.


Propostas de Acção Planos, Projectos e Acções em curso na CMO

1 Rede de Centros de Educação e Interpretação Ambiental

- Elaborado pelo NSPA Programa Funcional para a Construção de um Centro de Interpretação Ambiental na Fábrica da Pólvora de Barcarena. Prevista Rubrica Orçamental GOP’s 2011 para elaboração de projecto de Execução.

2

Ribeiras do concelho de oeiras – uma nova abordagem de intervenção

- Comemoração de Outono – Requalificação das linhas de água com o envolvimento de empresas, escolas e moradores, em actividades de plantação.

3

Monitorização / gestão da eficiência Energética em edifícios municipais com recurso ao SIG

- Projecto Gestão de Energia Sustentável nas Escolas de Oeiras (GEEO)- Oeinerge/ DE/ DAE. - Projecto IPSS’s Eficientes /IPSS’s Renováveis (PAESO – DASD e OEINERGE). - Medidas de poupança de energia em implementação em diversos serviços da CMO (ex: DIM, DAE).

4 Plano Estratégico Municipal Para As Pessoas Idosas

- Encontra-se concluído o pré-diagnóstico. Até ao final do ano procederemos à operacionalização da recolha de dados e iniciaremos o trabalho de campo. Prevê-se a sua conclusão durante o ano de 2011. - Actividade da NAPI (Idosos) e do NAS (Rede Social).

5 Bairro 21

- Continuação do Projecto Bairro Limpo, com as equipas de Jovens em 4 Bairros: Alto da Loba, Navegadores, Outurela, Laveiras. - Elaboração pelo NSPA de um plano de acção para implementação de um conjunto mais alargado de acções ambientais no Bairro do Pombal, a qual aguarda aprovação superior.

6 Hortas biológicas em oeiras

- Continuidade do Projecto de Compostagem Doméstica, em moradias com jardim e escolas. - No âmbito de um pedido por parte de munícipes de Linda-a-Velha analisou-se a possibilidade da implementação de H. Biológicas em núcleo urbano de L.V.. Segundo indicações do Sr. Presidente a zona não tem condições para acolher esse uso. No entanto, levantou-se a hipótese de estudar a área do Parque Urbano do Jamor e os vales das ribeiras do Concelho.

7

Sustentabilidade nas Escolas e na sua envolvente (A21 escolar e Pedibus)

- Continuidade do Programa de Educação Ambiental para as Escolas. - Continuidade do apoio da CMO ao Projecto Eco-Escolas. - Clube da Água - SMAS. - Campanha Europeia Display nas escolas de Oeiras – Oeinerge/DAE. - Projecto Gestão de Energia Sustentável nas Escolas de Oeiras (GEEO)- Oeinerge/ DE/ DAE. - No âmbito do PAESO há uma medida que contempla o PEDIBUS (2.2.4) No contexto do PDS (Plano de Desenvolvimento de Saúde) e Rede de Cidades Saudáveis a acção “Pedibus” está incluída nas acções prioritárias no Vector Estratégico “Ambientes Urbanos Saudáveis e Design”.

8 Urbanismo Sustentável – Boas Práticas Em Planeamento Urbano

- No âmbito do PAESO está a ser preparado um regulamento que deverá vir a integrar o “Selo Municipal de Sustentabilidade Territorial e taxas urbanísticas” conforme proposta desenvolvida na pós-graduação : URBANISMO SUSTENTÁVEL – Boas Práticas em Planeamento Urbano (Certificação municipal de operações urbanísticas com base no “Manual de boas práticas urbanísticas”). - No contexto do PDS (Plano de Desenvolvimento de Saúde) e Rede de Cidades Saudáveis esta acção está incluída nas acções prioritárias no Vector Estratégico “Ambientes Urbanos Saudáveis e Design”

9 Ficha de Avaliação da Sustentabilidade

Despacho 36/2010 de 30/3/2010.


5. Que propostas apresenta o Grupo para o Processo de Agenda 21 Local de Oeiras para

2011?

1. Realização da Sessão de Discussão do SIDSO e posterior aprovação pela CMO, para elaboração do Relatório de Sustentabilidade de Oeiras.

Acção a ser promovida pelo Grupo Oeiras 21+, mediante agendamento com o Sr. Presidente da CMO.

2. Encaminhamento de todos os voluntários registados na página internet da Oeiras 21+ para o Banco de Voluntariado de Oeiras e apoio à sua dinamização

Acção de articulação entre o Grupo Oeiras 21+ e o BVO (já em curso).

3. Pequenos-almoços com a Sustentabilidade: realização de um ciclo de mini-workshops mensais, internos à CMO, com oradores convidados, sobre temas de implementação da Oeiras 21+ (ex: mobilidade sustentável, integração de energias renováveis em projectos de arquitectura, hortas biológicas, empreendedorismo social, etc.).

Acção a ser promovida pelo Grupo Oeiras 21+.

4. Promover em 2011 uma sessão de trabalho com as Juntas de Freguesia sobre as formas de as envolver mais activamente no processo de Agenda 21 Local.

Sessão a promover pelo Grupo Oeiras 21+.

5. Desenvolvimento da proposta do Projecto Câmara Júnior – sessão especial de Câmara a realizar uma vez por ano, com representantes de escolas do 3º CEB e Secundário do Concelho.

Proposta a desenvolver pelo Grupo Oeiras 21+ até Junho de 2011, propondo o envolvimento dos serviços da CMO, para decisão e eventual implementação a partir do ano lectivo 2011/2012.

6. Propor até Setembro de 2011 a realização de um processo piloto de Orçamento Participativo da CMO para o orçamento municipal de 2012.

Proposta a ser apresentada pelo Grupo Oeiras 21+ até Setembro de 2011, para decisão pela CMO e implementação pelos serviços – DGO, DGP, GC.

7. Desenvolver uma plataforma de troca de informação sobre as experiências de sustentabilidade para o Blogue Oeiras 21+.

Proposta a ser promovida pelo Grupo Oeiras 21+

8. Produção de um Documento sobre “A Promoção da Sustentabilidade nas IPSS’s de Oeiras”.

Acção a ser desenvolvida pelo próprio Grupo Oeiras 21+, até Outubro de 2011.

9. Divulgação de todos os Editais no site institucional da CMO, e sua integração na respectiva Newsletter.

Proposta do Grupo Oeiras 21+ para implementação pela DGO e GC.

10. Disponibilizar na página internet da CMO a informação sobre as reclamações e solicitações apresentadas por munícipes à CMO e respectivas respostas

Proposta do Grupo Oeiras 21+ para implementação pela DGO e GC.


ANEXOS (SUPORTE DIGITAL)

Relatório de Actividades do Grupo Oeiras 21+ em 2010

Documents

Transcript of Relatório de Actividades do Grupo Oeiras 21+ em 2010