RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEDECMA “ANO 2009”“RIO-DE-2009... · Principais ações do Governo...

CEPDECMA

12/12/2014

RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEDECMA “ANO 2009”

SUMÁRIO

1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2009 ........................................................................ 3

1.1. Operação enchente ............................................................................................... 3

1.2. Ações iniciais do Governo para enfretamento dos desastres ........................... 9

1.3. Principais ações do Governo do Estado para o socorro e assistência imediata

ao cenário do desastre ................................................................................................... 13

1.4. Principais ações do governo do estado após a ocorrência do desastre......... 18

1.4.1. Principais ações executadas ....................................................................... 18

1.4.2. Recursos utilizados na operação enchente ................................................ 19

1.4.3. Ações iniciadas em alguns dos municípios atingidos ............................... 20

1.5. Consequências dos eventos adversos .............................................................. 21

1.6. Atividades realizadas pós-desastres (2009-2010) ............................................. 21

1.7. Capacitações realizadas pela CEDECMA........................................................... 22

2. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 24

3

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO - CEPDECMA Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbanos Santos – Centro, São Luís – MA, CEP: 65020-130.

E-mail: [email protected] | Site: http://www.defesacivil.ma.gov.br/ Fone: (98) 3212-1521; Fax: (98) 3222-4012

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2009

1.1. Operação enchente

As operações realizadas no ano de 2009, em sua plenitude, estão

associadas a dois tipos de desastres naturais: inundações graduais (enchentes) e

inundações bruscas (enxurradas), para um melhor entendimento desses eventos

adversos se faz necessário conceituá-los.

As inundações bruscas (enxurradas) e alagamentos compõem o grupo de

desastres naturais relacionados com o incremento das precipitações hídricas e com

as inundações. São provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de

relevo acidentado ou mesmo em áreas planas, caracterizando-se por rápidas e

violentas elevações dos níveis das águas, as quais escoam de forma rápida e

intensa.

Enquanto que as inundações graduais (enchentes) fazem parte do grupo

de desastres naturais relacionados com o acréscimo das precipitações hídricas e

com as inundações, ou seja, são caracterizadas pela elevação das águas de forma

paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo,

para após, escoarem-se gradualmente.

Após a conceituação dos desastres ocorridos nesse ano, observou-se que

tais grupos de desastres foram mais recorrentes devido à precipitação pluviométrica

acima da média para o período. Esse aumento foi tão considerável que no ano

inteiro, o valor total da média pluviométrica acumulada registrada foi de 2.249,08mm,

distribuídos em média nos 141 dias de chuva.

Os índices pluviométricos mensais apresentados no gráfico abaixo

confirmam a concentração do período chuvoso nos meses de janeiro a maio.

Gráfico 01: Médias pluviométricas de 2009.

http://www.defesacivil.ma.gov.br/

4



Fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais – 1991 a 2010.

Nesse mesmo ano, foram registrados 140 municípios que decretaram

Situação de Emergência – SE em consequência das inundações graduais e bruscas,

conforme os registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do

Maranhão – CEDECMA.

Foto 01: Municípios afetados pelas fortes chuvas de 2009.

PEDREIRAS

BACABAL

SÃO LUÍS GONZAGA

COROATÁ

O mapa a seguir apresenta a distribuição dos 140 municípios afetados pelo

intenso período de chuvas.


5



Mapa 01: Mapeamento dos desastres de 2009.

Fonte: CEDECMA.

A grande variabilidade da precipitação ocorrida no primeiro semestre de

2009 foi decisiva para o cenário de enchentes que se formou sobre o Estado,

principalmente no Centro-Norte. A combinação de diferentes fatores, notadamente

águas frias no Pacífico Tropical (La Niña), águas mais quentes no Atlântico Sul

(abaixo do Equador) e águas mais frias no Atlântico Norte (acima do Equador) foram

fundamentais para a intensificação das chuvas.

Segue abaixo a relação dos 140 municípios que decretaram situação de

emergência, bem como o tipo de evento adverso registrado em cada um deles.

Tabela 01: Municípios que decretaram Situação de Emergência em 2009.

ORDEM MUNICÍPIOS EVENTO ADVERSO

01 Açailândia Enxurrada

02 Afonso Cunha Enchente

03 Aldeias Altas Enxurrada

04 Alto Alegre do Maranhão Enchente

05 Alto Alegre do Pindaré Enchente

06 Alto Parnaíba Enchente

07 Amarante do Maranhão Enxurrada

08 Anapurús Enchente

09 Apicum-Açu Enxurrada

10 Araioses Enchente

11 Arame Enxurrada


6



12 Arari Enchente

13 Axixá Enchente

14 Bacabal Enchente

15 Bacuri Enxurrada

16 Barão de Grajaú Enxurrada

17 Barra do Corda Enchente

18 Bela Vista do Maranhão Enchente

19 Belágua Enchente

20 Benedito Leite Enxurrada

21 Bernardo do Mearim Enxurrada

22 Boa Vista do Gurupi Enchente

23 Bom Jesus das Selvas Enxurrada

24 Brejo Enchente

25 Buriti Enchente

26 Buriticupu Enxurrada

27 Cajari Enchente

28 Cantanhede Enchente

29 Capinzal do Norte Enxurrada

30 Caxias Enchente

31 Cedral Enchente

32 Centro do Guilherme Enchente

33 Chapadinha Enchente

34 Codó Enchente

35 Coelho Neto Enxurrada

36 Colinas Enchente

37 Conceição do Lago Açu Enchente

38 Coroatá Enchente

39 Dom Pedro Enxurrada

40 Duque Bacelar Enchente

41 Esperantinópolis Enxurrada

42 Estreito Enxurrada

43 Fernando Falcão Enxurrada

44 Formosa da Serra Negra Enxurrada

45 Fortaleza dos Nogueiras Enchente

46 Fortuna Enxurrada

47 Grajaú Enxurrada

48 Guimaraes Enxurrada

49 Humberto de Campos Enxurrada

50 Icatu Enxurrada

51 Igarapé do Meio Enchente

52 Igarapé Grande Enxurrada

53 Imperatriz Enchente

54 Itaipava do Grajaú Enxurrada

55 Itapecuru Mirim Enchente

56 Itinga do Maranhão Enxurrada

57 Jatobá Enxurrada


7



58 Joselândia Enchente

59 Lago da Pedra Enxurrada

60 Lago do Junco Enxurrada

61 Lago dos Rodrigues Enxurrada

62 Lago Verde Enchente

63 Lagoa do Mato Enxurrada

64 Lagoa Grande do Maranhão Enchente

65 Lajeado Novo Enxurrada

66 Lima Campos Enchente

67 Magalhães de Almeida Enchente

68 Marajá do Sena Enxurrada

69 Maranhãozinho Enchente

70 Mata Roma Enchente

71 Matinha Enchente

72 Matões Enxurrada

73 Matões do Norte Enchente

74 Mirador Enxurrada

75 Miranda do Norte Enchente

76 Mirinzal Enchente

77 Monção Enchente

78 Montes Altos Enxurrada

79 Nina Rodrigues Enchente

80 Olinda Nova do Maranhão Enchente

81 Palmeirândia Enchente

82 Parnarama Enchente

83 Passagem Franca Enxurrada

84 Paulo Ramos Enxurrada

85 Paraibano Enxurrada

86 Pedreiras Enchente

87 Pedro do Rosário Enxurrada

88 Penalva Enchente

89 Peritoró Enxurrada

90 Pindaré-Mirim Enchente

91 Pio XII Enchente

92 Pirapemas Enchente

93 Poção de Pedra Enchente

94 Presidente Juscelino Enchente

95 Presidente Sarney Enchente

96 Presidente Vargas Enxurrada

97 Primeira Cruz Enchente

98 Raposa Enxurrada

99 Riachão Enxurrada

100 Rosário Enchente

101 São Luís Gonzaga do Maranhão

Enchente

102 Santa Filomena do Maranhão Enxurrada


8



103 Santa Helena Enchente

104 Santa Luzia Enxurrada

105 Santa Quitéria do Maranhão Enchente

106 Santa Rita Enchente

107 Santo Amaro do Maranhão Enchente

108 São Benedito do Rio Preto Enchente

109 São Bento Enchente

110 São Bernardo Enchente

111 São Domingos do Azeitão Enchente

112 São Félix de Balsas Enxurrada

113 São Francisco do Brejão Enxurrada

114 São João do Carú Enchente

115 São João do Paraíso Enchente

116 São João do Sóter Enxurrada

117 São José de Ribamar Enxurrada

118 São José dos Basílios Enchente

119 São Luís Enxurrada

120 São Mateus do Maranhão Enchente

121 São Pedro da Água Branca Enchente

122 São Pedro dos Crentes Enchente

123 São Raimundo do Doca Bezerra

Enxurrada

124 São Roberto Enchente

125 Satubinha Enchente

126 Senador Alexandre Costa Enchente

127 Sítio Novo Enxurrada

128 Sucupira do Riachão Enxurrada

129 Timbiras Enchente

130 Timon Enchente

131 Trizidela do Vale Enchente

132 Tufilândia Enchente

133 Turilândia Enchente

134 Tuntum Enxurrada

135 Vargem Grande Enxurrada

136 Viana Enchente

137 Vila Nova dos Martírios Enxurrada

138 Vitória do Mearim Enchente

139 Vitorino Freire Enchente

140 Zé Doca Enxurrada

Fonte: CEDECMA.


9



Estatisticamente os desastres ocorridos em 2009 atingiram mais da metade

dos munícipios maranhenses, conforme dados apresentados no gráfico abaixo.

Gráfico 02: Estatística de municípios afetados pelos desastres em 2009.

Fonte: CEDECMA.

1.2. Ações iniciais do Governo para enfretamento dos desastres

Criação do Núcleo Gestor da Crise, conforme apresenta a tabela abaixo;

Tabela 02: Composição do grupo gestor da crise.

COORDENAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

Secretaria Chefe do Gabinete da Governadora

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Secretaria de Estado da Saúde

Secretaria de Estado de Infra Estrutura

Secretaria de Estado das Cidades

Caixa Econômica Federal Fonte: CEDECMA.

Articulação com diversos órgãos do Governo Federal e com os Municípios;

Solicitação de apoio logístico e de engenharia ao Exército Brasileiro;

Mobilização de todos os órgãos da administração estadual para

enfrentamento da crise;

65%

35%

Municípios que decretaram Situação de Emergência - S.E.

Nº de municípios que decretaram SE: 140.

Nº de municípios que não decretaram SE: 077.


10



Solicitação de apoio técnico e administrativo para o Núcleo Gestor da Crise à

Caixa Econômica Federal;

Tabela 03: Instituições governamentais envolvidas na operação.

GOVERNO FEDERAL

INSTITUIÇÃO ATIVIDADE

Secretaria Nacional de Defesa Civil

Doação de Cestas Básicas e Materiais para desabrigados;

Orientação técnica em visitas aos municípios mais atingidos;

Inspeção técnica à Barragem de Flores.

24º Batalhão de Caçadores do EB

Confecção, guarda, transporte e entrega de cestas básicas;

Disponibilização de 15 médicos para atendimento com ênfase nas orientações preventivas, com apoio logístico e de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde;

Resgate de pessoas em situação de risco;

Estabelecimento de pontes de acesso.

Batalhão de Engenharia e Construção do EB

Recuperação Emergencial de Estradas.

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte

Recuperação Emergencial de Estradas.

Caixa Econômica Federal

Disponibilização de espaço e apoio logístico na superintendência regional para realização dos trabalhos do grupo gestor das ações de emergência as enchentes;

Participação efetiva no comitê gestor, tais como: atendimento aos prefeitos, elaboração dos planos de trabalho para capacitação de recursos federais, abertura de conta específica para doações, ação voluntária dos empregados para arrecadação dos donativos;

Ações solidárias específicas da caixa: liberação de saque de recursos das contas vinculadas ao FGTS, gerando um incremento de duzentos milhões na economia do estado;


11



Antecipação do pagamento do Bolsa Família;

Redução das taxas de juros e aumento do prazo de financiamento de várias linhas de crédito.

Eletronorte Auxílio no transporte do pessoal

administrativo e na distribuição de cestas.

Empresa de Correios e Telégrafos

Auxílio na logística de recebimento e entrega de materiais aos afetados.

GOVERNO ESTADUAL


Chefia de Gabinete da Governadora

Coordenação Geral das Atividades.

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

Coordenação das ações voltadas ao atendimento das pessoas atingidas;

Monitoramento das alterações climáticas;

Orientação para as COMDEC’s referente ao cadastro das pessoas atingidas;

Administração e distribuição de recursos estadual e federal aos órgãos locais dos municípios.

Secretaria de Estado de Administração

Supervisão dos trabalhos de atendimento aos municípios afetados.

Secretaria de Estado de Planejamento

Coordenação dos trabalhos de atendimento aos municípios afetados.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Auxílio na logística de atendimento aos municípios afetados.

Secretaria de Estado da Saúde

Auxílio na logística de transporte de materiais;

Oferta e distribuição de medicamentos;

Regularização do fornecimento de água potável.

Secretaria de Estado da Segurança

Reforço das ações de segurança nos municípios afetados.

Secretaria de Estado da Infraestrutura

Ações emergenciais de recuperação das vias terrestres destruídas ou danificadas;

Recuperação e pavimentação urbana de estradas vicinais.


12



Secretaria de Estado das Cidades

Remoção de escombros e limpeza de cidades;

Recuperação de estradas e vias internas de acesso.

Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Auxílio na logística de recebimento e entrega de materiais aos afetados;

Visita e orientação técnica aos servidores dos municípios.

OUTRAS INSTITUIÇÕES


Companhia Vale do Rio Doce

Auxílio na distribuição e entrega de cestas de alimentos;

Doação de cestas de alimentos arrecadadas em campanha interna.

Cemar

Auxílio na distribuição de cestas de alimentos;

Doação de cestas de alimentos arrecadadas em campanhas internas e doações feitas por clientes.

Fonte: CEDECMA.

Solicitação de suporte técnico ao Grupo “Reação de Santa Catarina”;

Articulação com diversos setores da sociedade organizada.

Tabela 04: Outras instituições envolvidas nas ações de ajuda.

ENTIDADE / INSTITUIÇÃO TIPO DE AJUDA

Fundação Alcoa/Alumar

Doações

Cruz Vermelha

Embratel

Construtora Enesa

LBV

Porto do Itaqui

Sindicado das Indústrias de Ferro Gusa - SIFEMA

Oleaginosa Maranhense - Oleama

Frigorífico Eldorado

Construtora Usiminas

Consórcio Estreito de Energia

Super Mercado Mateus Doações, logística de transporte e

armazenamento. Fonte: CEDECMA.


13



Decretação em 04 de maio de 2009 do Estado de Emergência nos primeiros

municípios atingidos

1.3. Principais ações do Governo do Estado para o socorro e

assistência imediata ao cenário do desastre

Montagem de um QG da crise para atendimento direto aos municípios na

Superintendência da Caixa Econômica;

Campanhas de arrecadação de alimentos, roupas, colchões, lençóis e outros;

Organização da logística de recebimento, seleção e triagem, embalagem e

armazenagem de doações;

Montagem da estrutura operacional, bem como da logística para transporte

de doações vindas de outros estados, por meio de aviões e caminhões;

Foto 02: Medicamentos advindos de doações.

Fonte: CEDECMA.

Articulação de uma rede de solidariedade em prol do elevado número de

vítimas;


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Distribuição de cestas básicas, remédios, material de limpeza, e kits

(cobertores, redes, toalhas, lençóis e filtros) aos desalojados e desabrigados

com o auxílio de carros (operacionais, administrativos e alugados), aviões,

helicópteros e trem;

Tabela 05: Relação dos principais materiais distribuídos.

ORD. MATERIAL MEDIDA QUANTIDADE

01 Colchão unidade 10.807

02 Travesseiro unidade 8.375

03 Cobertor unidade 11.156

04 Lençol unidade 9.910

05 Mosquiteiro unidade 8.266

06 Fronha unidade 10.612

07 Toalha de banho unidade 9.139

08 Filtro completo unidade 2.175

09 Balde unidade 3.203

10 Rodo unidade 3.186

11 Pano de chão unidade 2.790

12 Vassoura unidade 3.832

13 Sabão de coco caixa 310

14 Sabão em pó caixa 556

15 Sabão em barra caixa 940

16 Saco p/ lixo pacote 2.330

17 Escova de lavar unidade 2.514

18 Cal hidratada pacote 2.290

19 Luva de borracha unidade 2.820

20 Rolo de lona unidade 108

21 Roupas fardo 13.767

22 Água mineral unidade 69.738

23 Charque caixa 37

24 Papel higiênico fardo 181

25 Desinfetante unidade 4.174

26 Fralda pacote 103

27 Cloro unidade 112


15



28 Refrigerante fardo 2.710

29 Sabonete unidade 2.335

30 Suporte para filtro unidade 310

31 Rede unidade 185

32 Leite em pó fardo 171

33 Fubá fardo 616

34 Feijão em saca unidade 642

35 Água sanitária caixa 412

36 Biscoito caixa 135

37 Brinquedo fardo 99

TOTAL DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS

Em unidade 82.074

Em tonelada 1.192,07

FONTE: CEDECMA.

Mobilização de equipes médicas para atendimento às vítimas;

Foto 03: Realização de atendimentos médicos.

FONTE: CEDECMA.


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Consolidação e encaminhamento de pleitos aos diversos ministérios e setores

da sociedade;

Retirada de pessoas ilhadas pelas inundações;

Foto 04: População ilhada e/ou atingidas pelas inundações.

Trizidela do Vale

Grajaú

Santa Quitéria

Itapecuru Mirim

Apoio técnico aos municípios atingidos para elaboração de projetos e

montagem de documentação para liberação dos repasses federais;

Elaboração dos Planos de Trabalho para encaminhamento ao Ministério da

Integração via Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC para captação de

recursos;

Serviços de coleta de lixo, desinfecção, desobstrução de bueiros,

desobstrução de acessos, limpeza de ruas e remoção de escombros;

Montagem dos processos para habilitação da transferência de recursos do

Ministério da Integração;


17



Recuperação emergencial, em conjunto com o exército brasileiro, de rodovias

e obras de artes destruídas;

Foto 05: Danos causados pelas inundações que necessitam recuperação.

Rua danificada pela enchente em Grajaú

Municípios de Cedral

Trecho na BR 316 onde a ponte caiu entre as cidades de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão

Implementação de um plano emergencial com secretários, entidades não

governamentais, organizações sem fins lucrativos e empresas que atuam em

vários setores.

Tabela 06: Ações da operação mão amiga.

FONTE: CEDECMA.


18



Implementação pela Defesa Civil da “Operação Mão Amiga”, que se

constituiu de mutirões em polos estratégicos e que se compunha de

assistência médica-odontológica, serviço social, assistência psicológica,

assistência religiosa, palestras, vacinação, esportes e visitas as comunidades.

Em média, foram realizados mais de três mil atendimentos médicos

ambulatoriais e de emergência, 14 procedimentos cirúrgicos, 449

atendimentos odontológicos e 1.003 procedimentos médicos;

1.4. Principais ações do governo do estado após a ocorrência do

desastre

Proporcionar um retorno seguro e adequado às vítimas das enchentes,

constituindo uma finalidade dos governos federal, estadual e municipal. Para isto,

várias atividades coordenadas pela Defesa Civil e pelas secretarias envolvidas

foram implementadas. Em várias cidades, centenas de casas foram vistoriadas e

liberadas por meio de laudo técnico da Defesa Civil Estadual.

1.4.1. Principais ações executadas

Secretaria de Estado da Saúde:

Assistência médica e odontológica;

Ações de borrifação nas cidades atingidas;

Ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças;

Ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

Secretaria de Estado das Cidades:

Recuperação de estradas vicinais;

Construção de unidades habitacionais para atendimento a

desabrigados.

Secretaria de Estado de Infraestrutura:

Recuperação de rodovias e obras de arte.


19



Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:

Bolsa ajuda à aproximadamente 29.000 famílias afetadas pelas

enchentes;

Fornecimento de cestas de alimentos, materiais de dormitório e

higiene pessoal.

Defesa Civil do Estado:

Ações junto à Defesa Civil Nacional, para dar agilidade às

portarias de reconhecimento da situação de emergência nos municípios atingidos.

Secretaria de Estado da Agricultura:

Aquisição de 400 toneladas de sementes, para distribuição entre

os produtores rurais que tiveram suas plantações perdidas.

1.4.2. Recursos utilizados na operação enchente

Tabela 07: Recursos financeiros empregados.

AÇÃO EMP. DISPONÍVEIS (R$) LIBERADOS (R$)

Habitação 26/05/09 25.000.000,00 0,00

Infraestrutura 26/05/09 35.000.000,00 10.500.000,00

Custeio 26/05/09 26.105.300,00 26.105.300,00

Custeio (Hora/Máquina)

26/05/09 25.000.000,00 7.500.000,00

Bolsa ajuda 26/05/09 8.894.700,00 8.894.700,00

TOTAL 120.000.000,00 53.000.000,00

Fonte: Secretária de Estado do Planejamento e do Orçamento, 2009.

Linhas de crédito e financiamento:

Construcard CAIXA destinado à aquisição de material de

construção. Ampliado o prazo de 36 meses para até 60 meses

com carência de até 06 meses;

Operações Coletivas (Resolução CCFGTS 518) - garantida

dotação orçamentária para contratação das demandas

caracterizadas em 2009, rural e urbana (R$. 15.000.000,00) -


20



3.000 unidades no total de R$ 31.500.000,00, totalizando R$

46.500.000,00;

Contratação CCFGTS e financiamento à produção, totalizando

R$ 132.600.000,00;

Programa de Arrendamento Residencial – PAR – autorizada

contratação imediata de 3.000 unidades, mediante a

apresentação e aprovação de projetos;

Contratação de financiamento habitacional SBPE CAIXA para

aquisição de terreno, construção, aquisição de imóvel novo e

usado e reforma com carência de até 06 meses;

1.4.3. Ações iniciadas em alguns dos municípios atingidos

Além das ações de recuperação de estradas vicinais, bolsa ajuda, ações de

saúde, foram iniciados também os seguintes trabalhos:

Infraestrutura:

Trizidela do Vale – recuperação de pavimentação urbana;

Pedreiras – recuperação de pavimentação urbana;

Recuperação da MA - 119 no trecho São Luís Gonzaga a

Trizidela;

Recuperação da MA - 019 no trecho de Lago da Pedra a

Trizidela.

Construção de unidades habitacionais:

Trizidela do Vale – 475 unidades habitacionais;

Pedreiras – 120 unidades habitacionais;

Bacabal – 200 unidades habitacionais;

São Luís Gonzaga – 47 unidades habitacionais.


21



1.5. Consequências dos eventos adversos

As consequências desse intenso período chuvoso podem ser visualizadas

nas tabelas abaixo que apresentam o número de pessoas atingidas e os danos

materiais provenientes dessas chuvas atípicas.

Tabela 08: Número de afetados por eventos adversos.

SITUAÇÃO DOS ATINGIDOS Nº DE REGISTROS

Desabrigados 70.381

Desalojados 141.531

Outros 576.740

Mortos 12

Fonte: CEDECMA.

Tabela 09: Danos materiais registrados.

DESCRIÇÃO Nº DE REGISTROS

Residências danificadas ou destruídas 25.175

Públicas de saúde danificadas ou destruídas 39

Públicas de ensino danificadas ou destruídas 155

Obras de arte danificadas ou destruídas 1.848

Pav. de vias urbanas danificadas ou destruídas (mil m²) 51.969

Comunitárias danificadas ou destruídas 28

Fonte: CEDECMA.

1.6. Atividades realizadas pós-desastres (2009-2010)

Criação de 39 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC

visando o fortalecimento das estruturas municipais de preparação,

resposta e reconstrução;

Realização do Seminário Regional de Mudanças Climáticas de 09 e 10

de novembro de 2009;

Criação e implantação do Curso de Capacitação de Agentes de Defesa

Civil – CADEC (232 agentes de 31 municípios);


22



Conscientização dos administradores municipais para a importância de

se ter coordenadorias municipais atuantes;

Tabela 10: Ações itinerantes realizadas após os desastres.

MUNICÍPIOS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

São Luís Gonzaga

CONSULTAS MÉDICAS

CONSULTAS ODONTOLÓGICAS

SERVIÇO SOCIAL

SERVIÇO DE LIMPEZA FINA

SERVIÇO DE LIMPEZA PESADA

SERVIÇO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO

Rosário

Codó

Bacabal

Trizidela do Vale

Pedreiras

Itapecuru Mirim

Arari

Vitória Do Mearim

Cajari

Conceição Do Lago Açu

Fonte: CEDECMA.

Proposta de criação de um comitê estadual com o objetivo de

coordenar a Política Estadual de Defesa Civil;

Proposta de Instalação de bases operacionais, a fim de regionalizar as

ações de resposta do Governo do Estado;

Estruturação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

1.7. Capacitações realizadas pela CEDECMA

A realização do CADEC objetivou capacitar os integrantes do Sistema

Estadual de Defesa Civil, a serviço do órgão municipal de Defesa Civil, com os

conhecimentos básicos para atuação na prevenção e preparação para emergências,

bem como, no atendimento às comunidades afetadas por desastres, difundindo o

conhecimento técnico existente sobre o assunto, visando preparar preventivamente

a população maranhense para atuar de forma consciente e participativa em

condições de ameaças de desastres, reduzindo, assim, o grau de vulnerabilidade

das comunidades.


23



Em 2009 foram capacitados 194 participantes, representando 14 municípios.

Ao todo foram realizadas 06 edições do CADEC, divididas da seguinte forma: 03

(três) em São Luís, 01 (um) em Balsas, 01 (um) em Pinheiro e 01 (um) em

Imperatriz.

Tabela 11: Capacitação referente ao CADEC – 2009.

Sede Municípios Nº de

participantes

SÃO LUÍS São Luís 100

BALSAS Balsas 27

IMPERATRIZ

Imperatriz 23

Açailândia 02

Gov. Edson Lobão 01

João Lisboa 10

S. P. da Água Branca 01

Davinópolis 02

PINHEIRO

Pinheiro 20

Santa Helena 02

Arari 02

Palmeirândia 02

Vitoria de Mearim 01

São Bento 01

TOTAL: 194 participantes.

Fonte: CEDECMA.


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2. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em 2009, os elevados índices pluviométricos estiveram intrinsecamente

relacionados com o posicionamento favorável da Zona de Convergência Intertropical

- ZCIT e ao posicionamento favorável de vórtices ciclônicos de ar superior nas faixas

entre o Oceano Atlântico e a Costa Leste da Região Nordeste do Brasil. Essas

conjunturas atmosféricas estiveram associadas também com a combinação de muito

calor e muita umidade, aliados, ainda, com a atuação do fenômeno de La Niña.

Em consequência desses conjuntos de fenômenos combinados, o número de

municípios atingidos pelas fortes chuvas foi bastante elevado. Sendo registradas 59

ocorrências de enxurradas e 81 ocorrências de enchentes.

A influência das características climáticas do Estado aliada à ineficiência na

drenagem das águas pluviais nas áreas urbanas e ao aumento da impermeabilização

do solo tornaram o cenário ainda mais suscetível às inundações.

Ao todo, o Estado do Maranhão registrou um número de 140 municípios

atingidos pelo intenso período de chuvas, estatisticamente pode-se dizer que

aproximadamente 65% dos municípios maranhenses foram afetados.

Observou-se que os elevados índices pluviométricos associados ao

crescimento desordenado dos municípios maranhenses, as características da rede

fluvial passante no local e a baixa capacidade de prevenção dos municípios afetados

trouxeram como consequência um número alarmante de pessoas afetadas e

prejuízos em todo o Estado do Maranhão.

Deste modo, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDECMA não

mediu esforços para atender de modo eficaz as populações afetadas,

disponibilizando recursos de assistência humanitária, bem como capacitando os

municípios de modo a aumentar seu poder de resposta.

São Luís-Ma, 12 de dezembro de 2014.

Colaboradores:

Revisão editorial: Capitão QOCBM Jairon Moura da Silva.

Editoração eletrônica: Cabo BM 15/10 Calebe Henrique Soares Pinheiro.


RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEDECMA “ANO 2009”“RIO-DE-2009... · Principais ações do Governo...

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