Relatório da evolução da rede educativa - cm-sjm.pt · Debrucemo-nos, então, sobre o número de...

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ÍNDICE

Introdução…………………………………………………………………………………….………….3

Administração e Gestão…………………………………………………………………………….…5

Creche…………………………………………………………………………………………………….12

Educação Pré-Escolar….……………………………………………………………………………...16

1.º Ciclo do Ensino Básico……………………………………………………………………….……27

2.º Ciclo do Ensino Básico……………………………………………………………………….……37

3.º Ciclo do Ensino Básico………………………………………………………….…………………42

Ensino Secundário…………………………………………………………………………………......48

Sucesso escolar nos ensinos Básico e Secundário…………………………………….…….....63

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INTRODUÇÃO

A Carta Educativa do concelho de S. João da Madeira foi elaborada entre os anos de 2005 e 2006 e

assume-se como documento "de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e

equipamentos educativos a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e

formação que seja necessário satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos

educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada município".

(Artigo 10.º do Decreto-lei n.º 7/2003 de 15 de janeiro de 2003).

Tratando-se de um documento que reflete um sistema dinâmico que é o da Educação, exige uma

necessária monitorização e acompanhamento. O presente relatório visa, assim, o acompanhamento

anual da evolução da rede educativa concelhia, através da apresentação de tendências e

indicadores do desenvolvimento da configuração da rede no que concerne à oferta e à procura em

cada nível de ensino, da análise temporal através da leitura retrospetiva dos anos letivos anteriores.

O Relatório 1 versou os anos de 2007 a 2009, sendo que este Relatório 2 versa os anos de 2009 a

2013.

Considerar o documento como um instrumento prático de apoio ao desenvolvimento significa que,

para além de um documento inicial contemplando os aspetos já referidos, deverá também

reconhecer uma avaliação dinâmica que permita corrigir trajetórias de desenvolvimento. Deve, pois,

ser concebido à partida como um documento periodicamente alterável. Deve ser um instrumento de

reflexão para a comunidade que retrata e que projeta. Pretenda-se que seja um bom pretexto, em

cada momento, para que a comunidade debata a sua ação em termos educativos.

A monitorização da Carta Educativa tem, pois, três fases principais:

1ª - Recolha de informação

2ª - Tratamento de dados

3ª - Operacionalização dos resultados

1.ª: Recolha de Informação:

A recolha de informação deve coincidir com os anos letivos e será realizada pelos serviços da

Divisão de Educação da Câmara Municipal, em estreita articulação com os órgãos de gestão e

serviços administrativos das escolas, agrupamentos de escolas e demais instituições educativas,

das redes pública, privada e solidária.

Para além da informação que diretamente tenha disponível, nomeadamente as ações levadas a

cabo pela Câmara Municipal ou com a sua colaboração, deverá ser enviado a todas as unidades

educativas um inquérito que recolha os dados de atividade do período em análise e as alterações

sofridas nas suas estruturas durante este período. Foi o que foi feito: foi elaborado um inquérito,

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validado e aprovado depois pelas escolas. No essencial serão obtidos os dados referentes à

frequência dos estabelecimentos educação, ensino e formação bem como dos resultados obtidos no

processo neles desenvolvido. Serão também recolhidos dados referentes às alterações ocorridas

durante o período em análise relativamente aos recursos físicos e humanos bem como aos serviços

prestados por cada um dos estabelecimentos de educação, ensino e formação.

Para além deste inquérito será realizada uma análise do impacto que as ações, previstas na Carta

Educativa e entretanto já realizadas, tiveram no desenvolvimento do sistema educativo no

Concelho.

Interessará ainda analisar outras modificações ocorridas no sistema educativo, criação de novas

estruturas ou melhoria de outras existentes, e o alcance dos resultados previsto ou eventualmente

já atingidos.

2.ª: Tratamento dos dados:

Os elementos recolhidos através dos inquéritos foram alvo de tratamento que permitirá determinar a

evolução dos indicadores educacionais no concelho.

3.ª: Operacionalização dos resultados

A partir dos resultados do trabalho realizado nas fases anteriores, foi elaborado o presente relatório,

com vista a poder ser alvo de análise pelo Conselho Municipal de Educação, órgãos autárquicos e

órgãos de gestão das escolas, e que conterá, se tal for considerado necessário, propostas de novas

ações ou de modificação das ações previstas na Carta Educativa e que posteriormente serão objeto

de apreciação com as autoridades competentes.

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Administração e gestão escolar

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1. ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

Nos últimos anos verificaram-se significativas alterações no modelo de gestão das escolas definidas

pela tutela do Ministério da Educação.

No ano letivo 2000/2001 foi criado o Agrupamento Horizontal de Escolas EB1 e jardins-de-infância

de S. João da Madeira. Este Agrupamento era responsável pela gestão de todas as Escolas EB1/JI

da rede pública do Município.

No ano letivo 2004/2005 foi criado um segundo Agrupamento de Escolas com sede na Escola EB

2,3 de S. João da Madeira. Parte das escolas do Agrupamento Horizontal transitou para o novo

Agrupamento a criar, concretamente as Escolas EB1/JI Parque, Fundo de Vila, Casaldelo e

Fontainhas. Manteve-se no Agrupamento Horizontal as Escolas EB1 Ribeiros e Espadanal, as

Escolas EB1/JI Conde Dias Garcia, Carquejido e Parrinho, e os JI Travessas e Devesa Velha.

Em 2007/2008 o Agrupamento Horizontal fundiu-se com a Escola Secundária com 3.º Ciclo Oliveira

Júnior, criando o Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior. Verificou-se uma nova

redistribuição da rede educativa, ficando os Agrupamentos de Escolas assim constituídos:

Agrupamento de Escolas de S. João da Madeira: Escolas EB1/JI Fundo de Vila, Fontainhas,

Parque, Casaldelo, Carquejido e Conde Dias Garcia, para além do JI Devesa Velha; Agrupamento

de Escolas Oliveira Júnior: Escola EB1 Espadanal, JI Travessas e Escolas EB1/JI de Ribeiros e

Parrinho.

Em Setembro de 2012, todos os Agrupamentos de Escolas passaram a ter como sede uma escola

secundária, as quais tinham até aqui gestão autónoma. Assim, e após nova reafectação de escolas,

os agrupamentos de escolas passaram a ter a seguinte composição:

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Tabela 1: Agrupamentos de escolas de S. João da Madeira, em 2012/2013

Nível de Ensino Nº de

estabelecimentos Estabelecimentos

Agr

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Oliv

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Jardim de infância 3

Devesa Velha

Travessas

Ribeiros

1º Ciclo 2 Espadanal

Ribeiros

2º/3º Ciclos e Secundário 1 Oliveira Júnior

Agr

up

amen

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Esco

las

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Jardim de infância 2 Fundo de Vila

Parque

1º Ciclo 2 Fundo de Vila

Parque

2º/3º Ciclos e Secundário 1 Serafim Leite

Agr

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e

João

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Silv

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Jardim de infância 5

Carquejido

Casaldelo

Condes

Fontainhas

Parrinho

1º Ciclo 5

Carquejido

Casaldelo

Condes

Fontainhas

Parrinho

2º/3º Ciclos 1 EB2/3 S. João da Madeira

3º Ciclo e Secundário 1 João da Silva Correia

Para além das escolas da rede pública, coexistem em S. João da Madeira um conjunto de unidades

educativas de iniciativa privada, bem como IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social,

como segue:

8

Tabela 2: Unidades educativas, das redes privada e solidária, em 2012/2013

Nível de Ensino Nº de

estabelecimentos Estabelecimentos

Cre

che

Alb

ino

D

ias

Fon

tes

Gar

cia Creche 1 Ninho da Criança

Jardim de infância 1 Colégio de Santa Filomena

San

ta C

asa

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Mis

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Creche 3

Creche Alberto Manuel Aguiar Pacheco

Abrigo das Laranjeiras

Centro Infantil de S. João da Madeira

Jardim de infância 2 Abrigo das Laranjeiras

Centro Infantil de S. João da Madeira

Estr

ela

Gu

ia Creche 1 Estrela Guia

Jardim de infância 1 Estrela Guia

EB1 1 Estrela Guia

Cen

tro

de

Edu

caçã

o

Inte

gral

Creche 1 Associação de Apoio à Educação

Jardim de infância 1 C.E.I.

EB1 1 C.E.I.

1º Ciclo 1 C.E.I.

EB2,3 e Secundário 1 C.E.I.

Exte

rnat

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D. D

inis

3º Ciclo e Secundário 1 Externato D. Dinis

Localizam-se também em S. João da Madeira dois centros de formação, o Centro de Formação

Profissional da Indústria do Calçado e o Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre

Douro e Vouga, com formação para jovens, desempregados e população ativa.

Debrucemo-nos, então, sobre o número de alunos do concelho de S. João da Madeira.

O ensino secundário, com três anos de escolaridade, é aquele que recebe o maior número de

alunos, representando 33% do total. Segue-se o 3.º Ciclo, com 22% do total de alunos. O 1.º Ciclo

recebe, em 2012/2013, 20% dos alunos, enquanto o 2.º ciclo e o pré-escolar respetivamente, 12% e

13% dos alunos inscritos/matriculados.

9

Gráfico 1: Distribuição dos alunos matriculados, em São João da Madeira, no ano letivo

2012/2013.

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Em 2012/2013 frequentam as escolas de S. João da Madeira um total de 6352 alunos, do Pré-

Escolar ao Ensino Secundário, de acordo com a tabela que se segue:

Tabela 3: Alunos matriculados nos estabelecimentos públicos e privados, em São João da

Madeira, em 2012/2013.

Público Privado Totais Percentagem

Pré-escola 476 327 803 13%

1º Ciclo 1173 108 1281 20%

2º Ciclo 719 41 760 12%

3º Ciclo 1205 158 1363 21%

Secundário 1906 239 2145 34%

Total 6352 100% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Analisando o número de alunos dos anos compreendidos entre 2008 e 2013, verifica-se um

crescimento de cerca de 3%, correspondendo a mais 182 alunos, tal como podemos verificar no

gráfico seguinte:

10

Gráfico 2 : Evolução do número de alunos matriculados, em São João da Madeira, entre

2008/2009 e 2012/2013.


Dos 6352 alunos, precisamente 50% residem em S. João da Madeira. Segue-se a freguesia de

Arrifana com 9% dos alunos e Cucujães com 7%. O item “Outras freguesias” corresponde a 13% do

total, sendo alunos vindos de mais de 50 diferentes freguesias, de Albergaria-a-Velha a Trofa.

Gráfico 3: Freguesia de residência dos alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino do concelho, no ano letivo 2012/2013.


11

No total de todas as unidades educativas concelhias, em 2012/2013 exercem funções 574 docentes

e 359 não-docentes, assim alocados:

Tabela 4: Total de trabalhadores afetos às escolas de São João da Madeira, em 2012/2013:


Neste capítulo introdutório, podemos também abordar o programa de ação social escolar, da

responsabilidade do Município na Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo, e do Ministério da Educação

nos restantes níveis de ensino. Assim, no cômputo concelhio em 2012/2013, são 2131 os alunos

apoiados, concretamente 847 com o Escalão A e 1284 com o Escalão B, correspondendo a 33.5%

do total de alunos.

Gráfico 4: Percentagem de alunos apoiados pelo programa de Ação Social Escolar nas Escolas da Rede Pública, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


Ciclo de ensino Docentes Não-docentes

Creche e Pré-escolar 42 135

1º Ciclo 74 59

2º, 3º Ciclo e Secundário 458 165

Total 574 359

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Creche

13

2) CRECHE

Apesar das creches não fazerem parte do sistema educativo formal, decidimos integrar um capítulo

neste relatório dedicado a este importante apoio às famílias.

Não existindo creches de iniciativa do Ministério da Educação, coexistem na rede de creches do

concelho de S. João da Madeira um conjunto de instituições particulares de solidariedade social

(IPSS), financiadas pelo Ministério da Segurança Social, bem como instituições criadas por iniciativa

privada. As creches destinam-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 meses e os 3

anos, até à entrada na Educação Pré-Escolar. Em Portugal, a Segurança Social é a entidade

reguladora e fiscalizadora das atividades relacionadas com as crianças dos três meses aos três

anos.

Em 2012/2013, do total de crianças que frequentam esta valência, 96% fazem-no em IPSS.

Gráfico 5: Frequência das crianças em valência de Creche, em S. João da Madeira, no ano letivo

de 2012/2013.


O número de crianças matriculadas em creche passou de 325 em 2009/2010, para 368 em

2012/2013. Contudo, do ano letivo passado para o atual, verificou-se um ligeiro decréscimo do

número de matrículas, tal como podemos verificar no gráfico seguinte.

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Gráfico 6: Evolução das crianças matriculadas em Creche, em São João da Madeira, entre

2009/2010 e 2012/2013.


Das 368 crianças matriculadas, 75% residem em S. João da Madeira:

Gráfico 7: Freguesia de residência das crianças matriculadas em Creche, em São João da

Madeira, no ano letivo 2012/2013.


15

Nos dois gráficos seguintes, debruçamo-nos sobre o número de salas de creche – que ascendem

às 53 – bem como ao número de vagas – um total de 18 no dia 30 de março de 2013:

Gráfico 8: Evolução do número de salas de Creche, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Gráfico 9: Número de vagas em creche, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito (dados de 30/03/2013)

16

Educação Pré-Escolar

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3) JARDIM DE INFÂNCIA

A educação pré-escolar é já entendida como sendo a primeira etapa da educação básica e o seu

desenvolvimento deve materializar-se na criação de uma rede nacional de educação pré-escolar,

integrando a iniciativa de IPSS, de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo e de outras

instituições sem fins lucrativos com atividades na área da educação e ainda por iniciativa da

administração central e local, de acordo com o preceituado no Programa de Expansão e

Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar (Decreto-Lei nº 14/97 de 11 de junho).

É desta forma que a rede da educação pré-escolar se constitui no concelho de S. João da Madeira.

Em 2008/2009, 58% do total de crianças a frequentar o pré-escolar estava na rede privada e

solidária, enquanto 42% das crianças frequentava a rede pública. Contudo, em 2012/2013, a

percentagem inverte-se, tal como podemos ver no gráfico seguinte:

Gráfico 10: Distribuição das crianças matriculadas no pré-escolar, em São João da Madeira,

no ano letivo 2012/2013.


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Dos jardins de infância de administração pública, dois estão instalados em edifício autónomo –

Travessas e Devesa Velha – e os restantes dividem os espaços e a coordenação com Escolas do

1.º Ciclo do Ensino Básico, não obstante dois destes funcionarem em instalações autónomas:

Casaldelo e Parque. Em 2008/2009 funcionou, pela primeira vez, as novas instalações do jardim de

infância do Parque, localizado no logradouro da Escola EB1 com o mesmo nome. Em 2010/2011

funcionou pela primeira vez o Jardim de Infância dos Ribeiros, partilhando instalações com a EB1

Ribeiros, após obras de remodelação e ampliação do edifício escolar.

Dois jardins de infância são privados – Estrela Guia e Centro de Educação Integral. O primeiro tem

de igual modo o nível de 1.º Ciclo e o segundo todos os níveis e ciclos desde a Creche ao Ensino

Secundário.

No concelho existem duas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social – com valência

de Pré-Escolar: Colégio Santa Filomena e Santa Casa da Misericórdia, este último com dois jardins

de infância.

É também significativo que todos os estabelecimentos pré-escolares do concelho tenham no mínimo

duas salas rondando a maioria deles as 40-50 crianças inscritas.

Em conjunto existem atualmente, no concelho, 42 salas ocupadas com o pré-escolar, menos uma

que no ano letivo passado.

Gráfico 11: Evolução das crianças matriculadas em jardim de infância, em São João da Madeira,

entre 2009/2010 e 2012/2013.


19

O número de crianças a frequentar educação pré-escolar desde 2008 tem diminuído, diminuição

esta que se verifica sobretudo na rede privada e, depois, na rede solidária. O número de alunos

inscritos na rede pública tem-se mantido estável, não obstante um ligeiro aumento em 2010/2011

que não voltou a repetir-se.

Gráfico 12: Evolução das crianças matriculadas em jardim de infância mediante faixa etária,

em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Não obstante a ligeira diminuição de crianças matriculadas na educação pré-escolar, verifica-se um

aumento de crianças com 3 anos de idade, aumento este de 14% de 2009 a 2013. Do total de

crianças inscritas na Educação Pré-Escolar no ano letivo 2012/2013, 2% tem 6 anos de idade, 35%

tem 5 anos de idade, 32% 4 anos de idade e 31% tem 3 anos de idade.

No gráfico seguinte, analisamos a proveniência dos alunos. Cerca de 62% das crianças

matriculadas na Educação Pré-Escolar no letivo de 2012/2013 residem em S. João da Madeira. Em

termos absolutos falamos de 770 crianças em 2008/2009 e de 485 em 2012/2013. De seguida, em

2008/2009 surgem as freguesias de Arrifana e Vila de Cucujães, com 7% e 6% respetivamente.

No tópico “Outros”, encontramos 76 crianças residentes em 28 freguesias tão díspares como, por

exemplo, Escapães, Cesar, Escariz, Stº Tirso, Trofa, Vale de Cambra, S. Miguel do Souto, ou

Albergaria-a-Velha.

20

Gráfico 13: Freguesia de residência das crianças matriculadas em jardim de infância, em São João

da Madeira, em 2008/2009 e 2012/2013.


No que diz respeito à mobilidade dos alunos, verificamos que 84% desloca-se em automóvel com

um adulto, enquanto 13% desloca-se a pé com um adulto e 3% no autocarro urbano TUS. Os outros

meios de transporte não são referidos.

Gráfico 14: Evolução da utilização de meios de transportes pelos alunos matriculados em

jardim de infância, em São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.


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Os alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente são alunos que

apresentam necessidades educativas especiais resultantes de limitações significativas ao nível da

atividade e da participação, num ou vários domínios de vida, decorrentes de alterações funcionais e

estruturais de carácter permanente, resultando em dificuldades continuadas ao nível da

comunicação, da aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do relacionamento interpessoal e da

participação social que implicam a mobilização de serviços especializados para promover o seu

potencial de funcionamento biopsicossocial, exigindo a adaptação de estratégias, recursos,

conteúdos, processos, procedimentos e instrumentos, bem como tecnologias de apoio. De entre os

alunos matriculados no Pré-Escolar, 13 foram sinalizados como tendo Necessidades Educativas

Especiais no ano letivo de 2012/2013 de acordo com o gráfico seguinte:

Gráfico 15: Evolução dos alunos com Necessidades Especiais matriculados em jardim de

infância, em São João da Madeira, no ano letivo de 20102/2013.


No ano letivo de 2012/2013 encontram-se matriculados em jardim de infância: 5 alunos brasileiros, 5

alunos ucranianos, 3 alunos russos, 1 aluno chinês, 2 alunos angolanos e 1 aluno francês -

perfazendo o total de 17 alunos estrangeiros. Em 2009/2010 o número de alunos estrangeiros era

de 8 nos jardins de infância do concelho.

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Gráfico 16: Evolução dos alunos estrangeiros matriculados em jardim de infância, em São

João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


No que diz respeito ao programa de Ação Social Escolar, existente nos jardins de infância da rede

pública, o número de crianças apoiadas aumentou exponencialmente, passando de 50 em

2007/2008 para 159 em 2012/2013, como segue:

Gráfico 17: Evolução do número de crianças apoiadas pelo programa de Ação Escolar nos Jardins- de- Infância da Rede Pública, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.

(*) Até 26 de fevereiro de 2013.

Fonte: Câmara Municipal de S. João da Madeira.

23

O Relatório debruça-se, a partir deste ponto, nos recursos humanos dos estabelecimentos da

educação pré-escolar.

Os jardins de infância das várias redes de ensino inclui um total de 44 docentes em 2009/2010 e de

42 em 2012/2013.

Analisando os dados recolhidos, podemos concluir que o corpo docente dos jardins de infância é

bastante estável, com 83% dos educadores de infância a pertencerem aos quadros de escola e

10% ao quadro de zona pedagógica; esta estabilidade laboral não encontra paralelo em nenhum

outro nível de ensino. Contudo, em 2009/2010, o n.º de docentes de docentes do quadro ascendia

aos 91%, sem qualquer contratado a termo, enquanto atualmente o n.º de contratados a termo é de

7%. Por outro lado, 43% dos educadores tem entre 50 e 59 anos de idade e 43% encontra-se há

mais de 11 anos no mesmo estabelecimento de educação/ensino.

Tabela 5. Caracterização do corpo docente dos jardins de infância, em São João da Madeira, no

ano letivo de 2012/2013.

Ano letivo/Percentagem

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Vín

culo

Quadro de escola 91% 89% 85% 83%

Quadro de zona 9% 9% 11% 10%

Contrato a termo certo

0% 2% 4% 7%

Idad

e

20 a 29 anos 2% 2% 2% 3%

30 a 39 anos 33% 30% 30% 22%

40 a 49 anos 30% 33% 31% 32%

50 a 59 anos 35% 35% 37% 43%

Mais de 60 anos 0% 0% 0% 0%

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Há menos 5 anos 33% 37% 27% 33%

Entre 6 e 10 anos 15% 14% 21% 24%

Entre 11 e 15 anos 21% 23% 25% 17%

Mais de 16 anos 31% 26% 27% 26% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

No que diz respeito ao pessoal não-docente, foi analisado o perfil de um total de 146 funcionários

em 2012/2013. O número de não-docentes não sofreu qualquer variação comparativamente a

2009/2010. Foram incluídos os trabalhadores afetos à creche e jardim de infância, considerando

que no caso das IPSS muitos destes estão afetos a ambas as valências.

Não podemos deixar de falar no programa de apoio à família dos jardins de infância da rede pública,

com gestão do Município após protocolo tripartido com o Ministério da Educação e Ministério da

Segurança Social no ano letivo 1998/1999. O pessoal não-docente afeto a este programa é da

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responsabilidade do Município. No gráfico seguinte, inclui-se o pessoal não-docente de todos os

jardins de infância, públicos, privados e solidários, destacando-se o facto da grande maioria dos

não-docentes se encontrarem no quadro da respetiva entidade patronal.

Gráfico 18: Evolução dos não-docentes afetos à Creche e jardim de infância relativamente ao vínculo contratual, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Na tabela seguinte, analisamos a idade dos não-docentes, destacando-se as faixas etárias a partir

dos 30 anos de idade.

Gráfico 19: Evolução dos não-docentes afetos à creche e jardim de infância referente à faixa etária, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


25

A estabilidade dos não-docentes nos diversos estabelecimentos, é a principal conclusão ao

analisarmos o perfil dos trabalhadores afetos a estas valências. Mais de 50% dos não docentes

trabalham no respetivo estabelecimentos há mais de 16 anos.

Gráfico 20: Evolução dos não-docentes afetos à Creche e jardim de infância relativamente à entrada no estabelecimento de ensino, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Por fim, passamos aos recursos existentes em cada estabelecimento, de acordo com a tabela

seguinte. O facto mais relevante é que todas as Escolas EB1 e jardins de infância da Rede Pública

dispõem de serviço de refeições escolares. Todas as escolas do 1.º Ciclo da rede pública têm uma

biblioteca integrada na RBE - Rede Nacional de Bibliotecas Escolares. O concelho dispõe de uma

Unidade de Intervenção Especializada – nas EB1/JI Casaldelo.

26

Tabela 6: Recursos existentes em jardim de infância e escolas do 1º ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.

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Sera

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JI/EB1 Fundo de Vila 3 6 Sim Não Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim

JI/EB1 Parque 3 10 Sim Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim

Agr

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Jún

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JI Devesa Velha 2 0 Não Não Não Não Não Não Não Sim Sim Sim Não

JI Travessas 2 0 Não Não Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Não

JI / EB1 Ribeiros 2 7 Sim Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim

EB1 Espadanal 0 7 Sim Não Não Sim Não Não Não Sim Sim Sim Sim

Agr

up

amen

to J

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a

Co

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a

JI/EB1 Carquejido 2 4 Sim Não Não Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não

JI/EB1 Casaldelo 2 5 Sim Não Não Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim

JI/EB1 Condes 2 4 Sim Não Não Não Não Não Não Sim Sim Sim Não

JI/EB1 Fontainhas 2 8 Sim Não Não Sim Não Não Não Sim Sim Sim Não

JI/EB1 Parrinho 3 5 Sim Não Não Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Sim

Cre

che

Alb

ino

D

ias

Fon

tes

Gar

cia

Colégio de Stª Filomena

5 0 Não Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Não

Cen

tro

de

Edu

caçã

o In

tegr

al

Associação de Apoio à Educação - JI

3

Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

C.E.I. - 1º Ciclo

4

Estr

ela

Gu

ia

JI - Estrela Guia 3

Não Não Não Sim Sim Não Sim Sim Sim Não Não

EB1 - Estrela Guia

4


27

Ensino Básico: 1.º Ciclo

28

4. - 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO

O ensino básico, atualmente com duração de nove anos divididos em três ciclos, inicia-se com o 1º

ciclo de quatro anos. Em São João da Madeira existem 11 escolas que lecionam o 1º ciclo do

ensino básico, nove das quais são públicas. Com exceção do Externato Estrela Guia, todas as

escolas do 1º ciclo possuem quatro ou mais salas de aula.

Até 2006/2007, duas Escolas – EB1 Conde Dias Garcia e EB1 dos Ribeiros – tinham turmas a

funcionar em regime de desdobramento. Com a criação, pelo Ministério da Educação em parcerias

com os Municípios, do chamado programa "Escola a Tempo Inteiro”, todas as suas turmas

passaram em 2006/2007 também a funcionar em regime normal.

Tabela 7: Alunos matriculados nas Escolas do 1º Ciclo, em São João da Madeira, em 2012/2013.


Em 2009/2010 matricularam-se no 1º ciclo 1393 alunos. Em 2012/2013 este número é

consideravelmente menor, de 1281 alunos, representando um decréscimo de 8%. Esta diminuição

de alunos no 1.º CEB já vem de trás: em 2008/2009 o número de alunos era de 1504.

A Escola com maior número de alunos é a EB1 Parque, e a que tem menor número de alunos no

ano letivo em análise é o CEI. O ensino privado representa, em 2012/2013, 8% da frequência.

Estabelecimentos de ensino Nível de Ensino Frequência

EB1

Carquejido 1º Ciclo 84

Casaldelo 1º Ciclo 111

Condes 1º Ciclo 101

Fontainhas 1º Ciclo 177

Parrinho 1º Ciclo 113

Espadanal 1º Ciclo 147

Ribeiros 1º Ciclo 141

Parque 1º Ciclo 182

Fundo de Vila 1º Ciclo 117

Centro de Educação Integral 1º Ciclo 62

Estrela Guia 1º Ciclo 46

Totais 1281

29

Gráfico 21: Evolução dos alunos matriculados no 1º ciclo mediante a rede, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Gráfico 22: Evolução da frequência do 1º ano e do 4º ano de escolaridade, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Analisando a frequência do 1.º ano de escolaridade, verificou-se entre 2009/2010 e 2012/2013 de

uma diminuição de 15 alunos. Uma diminuição maior verificou-se nas matrículas do 4.º ano de

escolaridade, de menos 67 alunos.

30

Gráfico 23: Freguesia de residência dos alunos matriculados no 1º Ciclo, em São João da Madeira,



59% dos alunos matriculados nas escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública em 2012/2013 são oriundos

de S. João da Madeira; em 2008/2009 essa percentagem era de 78.98%.Tal como na Educação

Pré-Escolar, a freguesia que se segue é Arrifana. 10% são oriundos de 31 freguesias, aqui

indicadas como “Outros”. São os casos de Albergaria-a-Velha, Macinhata da Seixa, Sever do

Vouga, Trofa, Sanfins, Pinheiro da Bemposta ou Rio Meão.

O meio de transporte destes alunos para o trajeto casa-escola é o automóvel, tal como podemos

aferir no gráfico seguinte:

31

Gráfico 24: Utilização dos meios de transporte pelos alunos do 1º ciclo na deslocação casa-escola-

casa, em São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.


No tocante aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, estão matriculados em 2012/2013

42 alunos, em comparação com os 45 alunos de 2009/2010:

Gráfico 25: Evolução dos alunos com Necessidades Educativas Especiais matriculados no 1º ciclo,



32

No ano letivo de 2012/2013 estão matriculados 15 alunos, em comparação com os 16 de

2009/2010. Os alunos estrangeiros são oriundos, este ano, dos seguintes países: 1 do Brasil, 8 da

Ucrânia, 1 da Rússia, 3 da China, 1 da Roménia e 1 da Moldávia.

Gráfico 26: Evolução dos alunos estrangeiros matriculados no 1º ciclo, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Debrucemo-nos, a partir deste ponto, sobre os recursos humanos afetos ao 1.º CEB. Os não

docentes em 2012/2013 são de 59, quando em 2009/2010 eram de 56. Registe-se que em

2012/2013, 59% estão no quadro da respetiva entidade patronal, podendo conferir uma grande

estabilidade laboral.

Para além dos trabalhadores inscritos no respetivo mapa de pessoal, as direções escolares foram

obrigadas a recorrer a tarefeiros, quer por via dos contratos de emprego e inserção do Instituto do

Emprego e Formação Profissional, quer pedindo a colaboração das Associações de Pais. Em

2009/2010 o número total de tarefeiros era de 15, e em 2012/2013 são de 20. Destes, 9 pertenciam

às Associações de Pais em 2009/2010, e 10 em 2012/2013.

Registe-se que não foi contabilizado o pessoal afeto aos refeitórios escolares, pertencente à

Câmara Municipal e à empresa ITAU.

33

Gráfico 27: Evolução dos não-docentes afetos às EB1 relativamente ao vínculo profissional, em

São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


No que diz respeito à idade dos não-docentes, destaca-se a faixa etária dos 50 aos 59 anos. Por

outro lado, 22% encontra-se ao serviço da respetiva escola há mais de 16 anos; há menos de 5

anos 28%, entre 6 e 10 anos 22%; entre 11 e 15 anos 28%.

Gráfico 28: Evolução da faixa etária dos não-docentes afetos ao 1º ciclo, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Relativamente ao número de anos de permanência dos não-docentes na respetiva escola,

chamamos à atenção ao gráfico seguinte:

34

Gráfico 29: Evolução dos não-docentes afetos ao 1º ciclo relativamente à entrada no estabelecimento de ensino, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Mais de 80% dos docentes afetos ao 1.º CEB encontram-se no quadro da escola ou agrupamento

de escolas, conferindo uma assinalável estabilidade do corpo docente. Neste momento, apenas 1%

é contratado a termo resolutivo certo. Relativamente à faixa etária dos docentes, destaca-se o

período compreendido entre 30 e 39 anos de idade. Mais de 50% destes professores trabalha há

menos de 5 anos na respetiva escola. Foram considerados 71 professores em 2009/2010 e 74 em

2012/2013.

Tabela 8: Caracterização do corpo docente do 1º ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo de

2012/2013.


2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Vín

culo



Contrato a termo certo 3% 0% 3% 1%

Idad

e

20 a 29 anos 3% 0% 0% 0%

30 a 39 anos 54% 57% 56% 54%

40 a 49 anos 25% 23% 25% 24%

50 a 59 anos 18% 20% 19% 22%

Mais de 60 anos 0% 0% 0% 0%

Entr

ada

no

es

tab

elec

ime

nto

d

e e

nsi

no

Há menos 5 anos 51% 56% 48% 51%

Entre 6 e 10 anos 15% 17% 20% 25%

Entre 11 e 15 anos 17% 14% 20% 19%

Mais de 16 anos 17% 13% 12% 5% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

35

A Lei n.º 159/99, de 14 de setembro, estabelece o quadro de transferências de atribuições e

competências para as autarquias locais. Em matéria de Educação, este diploma prevê que compete

aos órgãos municipais no que se refere à rede pública comparticipar no apoio às crianças da

educação pré-escolar e aos alunos do ensino básico, no domínio da ação social escolar.

Em S. João da Madeira, verifica-se um aumento generalizado do número de crianças apoiadas,

podendo considerar-se três motivos para esse facto: a) o aumento do número de desempregados

na região; b) os beneficiários desse programa passaram a ser todos os alunos da escola,

independentemente da residência (até 2007/2008 inclusive apenas os residentes em SJ Madeira

eram beneficiários); 3) e o cálculo de comparticipação alargou o âmbito de aplicação, passando a

ser diretamente através do calculo do abono de família. Assim, de 2009/2010 a 2012/2013,

considerando apenas os pedidos aprovados até fevereiro, o número de alunos com o Escalão A e B

passou de 273 para 474, representando uma evolução de 90%. Este aumento tem sido mais

acentuado nos beneficiários do Escalão B.

Gráfico 30: Evolução do número de alunos apoiados pelo programa de Ação Social Escolar nas Escolas do 1.º Ciclo da Rede Pública, em São João da Madeira, em 2009/2010 e 2012/2013.

(*) Até 26 de fevereiro de 2013.

Fonte: Câmara Municipal de S. João da Madeira.

Refira-se que os alunos com o Escalão A almoçam gratuitamente na Escola enquanto os do

Escalão B pagam 50% do valor definido. Para além disso, têm um apoio pecuniário para os manuais

e material escolar.

36

Ensino Básico – 2.º e 3.º Ciclos

37


O segundo ciclo do ensino básico, com dois anos duração, era lecionado até 2007/2008 apenas em

duas escolas, uma privada e uma pública, o Centro de Educação Integral e a Escola Básica 2,3 de

S. João da Madeira respetivamente. A partir desse ano, também a Escola Básica e Secundária

Oliveira Júnior passou a oferecer o 2.º Ciclo do Ensino Básico, fruto de uma reorganização da rede

educativa de S. João da Madeira. No ano letivo 2007/2008 ofereceu apenas o 5.º ano e em

2008/2009 ofereceu também o 6.º ano de escolaridade. Em 2012/2013 também a Escola

Secundária Dr. Serafim Leite passou a oferecer o 5.º ano, após nova organização escolar que criou

o Agrupamento de Escolas com sede nessa escola. Em 2013/2014 passará a oferecer também o 6.º

ano de escolaridade-

Tabela 9: Alunos matriculados no 2º Ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


Analisando o gráfico seguinte, concluímos que o número de alunos a frequentar o 2º ciclo do ensino

básico em S. João da Madeira teve um aumento de 2%, nos últimos quatro anos, tornando-se o

aumento mais acentuado se olharmos apenas para a evolução do 5.º ano de escolaridade, em que

o número de alunos aumentou 7%.

Estabelecimento de ensino Nível de ensino Frequência

EB2,3 de São João da Madeira 2º Ciclo 426

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior 2º Ciclo 246

Escola Secundária Serafim Leite 2º Ciclo 47


Total 760

38

Gráfico 31: Evolução de alunos matriculados no 2º Ciclo, em São João da Madeira, entre

2005/2006 e 2012/2013.


Do total de alunos do 2.º CEB, 60% residem em S. João da Madeira e 40% noutras 33 freguesias,

onde se destaca, considerando o respetivo número de alunos, as freguesias de Arrifana e Cucujães

e no item “outros” as freguesias de Arouca, Carregosa, Estarreja, Fornos, Mosteirô, Romariz,

Pigeiros, S. João de Ver, S. Martinho da Gândara ou Vale de Cambra.

39

Gráfico 32: Freguesia de residência dos alunos matriculados no 2º Ciclo, em São João da Madeira,



No que diz respeito à mobilidade dos alunos deste ciclo de ensino, quase 80% desloca-se de

automóvel com um adulto.

Gráfico 33: Utilização dos meios de transporte na deslocação casa-escola pelos alunos matriculados no 2º ciclo, nas escolas de São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.


40



Gráfico 34: Evolução de alunos com Necessidade Educativas Especiais no 2º ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.


No ano letivo de 2012/2013 estão matriculados 16 alunos no 2.º CEB, em comparação com os 43

de 2009/2010. Os alunos estrangeiros são oriundos, este ano, dos seguintes países: 2 alunos do

Brasil, 7 alunos da Ucrânia, 3 alunos da Rússia, 1 aluno de Angola, 1 aluno da Alemanha, 1 aluno

da Venezuela e 1 aluno de Porto Rico.

41

Gráfico 35: Evolução dos alunos estrangeiros matriculados no 2º ciclo, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Gráfico 36: Evolução dos escalões beneficiados pelos alunos matriculados no 2º ciclo, em



Caracterização do pessoal docente e não-docente nas página 54 e 55.

42


O último ciclo do ensino básico é lecionado em seis escolas em S. João da Madeira, duas das quais

privadas - o Centro de Educação Integral e o Externato D. Dinis. O número de alunos no ano letivo

corrente ascende aos 1363, assim distribuídos:

Tabela 10: Alunos matriculados no 3º Ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


Externato D. Dinis 3º Ciclo 55


Escola Secundária Serafim Leite 3º Ciclo 212

Escola Secundária João da Silva Correia 3º Ciclo 282

EB2,3 de São João da Madeira 3º Ciclo 307

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior 3º Ciclo 404

Total 1363


Em 2008/2009 verificou-se um abrandamento do número de alunos, contudo, a partir do ano letivo

seguinte, o número de alunos cresceu sempre até à atualidade. De 2008/2009 à atualidade o

crescimento do número de alunos cifrou-se nos 13%. O crescimento mais acentuado verificou-se no

9.º ano, com mais 19%, enquanto no 7.º ano o aumento foi de 19% e no 8.º ano de escolaridade, de

2%.

Nos gráficos seguintes, concluímos que 30% dos alunos do 3.º ciclo frequentam a Escola Básica e

Secundária Oliveira Júnior, seguida da Escola EB 2,3 de S. João da Madeira, com 23%.

43

Gráfico 37: Evolução dos alunos matriculados no 3º Ciclo, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2012/2013.


Gráfico 38: Distribuição dos alunos do 3º Ciclo, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


44

No gráfico seguinte, apresentamos a origem dos alunos matriculados neste ciclo de ensino. 55%

dos alunos residem em S. João da Madeira, 7% em Arrifana e 7% em Cucujães. 11% mora em

cerca de 40 diferentes freguesias, nomeadamente Albergaria-a-Velha, Arcozelo, Caldas de S.

Jorge, Canedo, Lobão, Lourosa, Mansores, Matosinhos, Ossela, Ovar, Vale de Cambra, Porto,

Arouca, Esmoriz, Mozelos, Mafamude, Espinho, Guisande, Loureiro, Pinheiro da Bemposta e S.

Martinho da Gândara. Em 2008/2009, 83% dos alunos eram provenientes de S. João da Madeira.

Gráfico 39: Distribuição por freguesia de residência dos alunos matriculados no 3º Ciclo, em São

João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


Neste ciclo de ensino, 62% desloca-se de automóvel com um adulto, sendo que cerca de 25%

desloca-se a pé, maioritariamente sozinho ou com colegas da escola.

45

Gráfico 40: Utilização dos meios de transporte na deslocação casa-escola pelos alunos

matriculados no 3º ciclo nas escolas de São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


Relativamente aos alunos com Necessidades Educativas Especiais, em 2012/2013 foram

sinalizados 46 alunos, e em 2009/2010 um total de 24, tal como podemos verificar no gráfico

seguinte:

Gráfico 41: Evolução dos alunos com Necessidades Educativas Especiais matriculados no 3º ciclo,



46

No ano letivo de 2012/2013 estão matriculados 24 alunos estrangeiros, em comparação com os 9

de 2009/2010. Os alunos estrangeiros são oriundos, este ano, dos seguintes países: 6 do Brasil, 9

da Ucrânia, 3 da Rússia, 1 Bielorrússia, 1 da China, 1 Angola, 2 Suíça, 1 Venezuela.

Gráfico: 42: Evolução dos alunos estrangeiros matriculados no 3º ciclo, em São João da

Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Debrucemo-nos, de seguida, sobre o programa de ação social escolar no 3.º ciclo do ensino básico.

Programa este que apoia na aquisição de manuais/material escolar, bem como nas refeições

escolares. Em 2009/2010 eram 356 os beneficiários do programa, sendo que em 2012/2013 o

número de alunos é de 413. A maior percentagem de alunos pertence ao Escalão A, ou seja,

almoçam gratuitamente na escola e beneficiam do apoio total na aquisição de manuais/material

escolar.

47

Gráfico 43: Evolução dos escalões beneficiados pelos alunos matriculados no 3º ciclo, em



Caracterização do pessoal docente e não-docente na página 54 e 55.

48

Ensino Secundário

49

7. - ENSINO SECUNDÁRIO

O ensino secundário tem um peso significativo no sistema escolar do concelho. Este nível de ensino

e formação desenvolve-se em seis escolas, duas das quais privadas.

Tabela 11: Alunos matriculados no Secundário, em São João da Madeira, no ano letivo

2012/2013.


Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior Secundário 806

EB2,3 de São João da Madeira Secundário 85

Escola Secundária João da Silva Correia Secundário 454

Escola Secundária Dr. Serafim Leite Secundário 561

Centro de Educação Integral Secundário 167

Externato D. Dinis Secundário 72

Total 2145

Fonte: Dados fornecidos pelas escolas.

38% dos alunos deste nível de ensino frequentam a Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior, a

maior escola do concelho. Também a Escola EB 2,3 de S. João da Madeira oferece este nível de

ensino, concretamente cursos de formação profissional.

Gráfico 44: Distribuição dos alunos pelas diferentes escolas que lecionam o ensino secundário,

em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


50

Em 2012/2013 estavam matriculados 2145 alunos no ensino secundário diurno, sendo o nível de

ensino com maior número de alunos no concelho. Após uma diminuição acentuada de alunos no

ano de 2006/2007, a partir desse ano o número de alunos teve um crescimento consolidado. De

2006/2007 à atualidade, o número de alunos cresceu cerca de 18%.

Gráfico 45: Evolução do número de alunos do ensino Secundário por ano de escolaridade, em São João da Madeira, entre 2005/2006 e 2012/2013.


Gráfico 46: Evolução do total de alunos que frequentam o ensino secundário, em São João da

Madeira, entre 2005/2013.


Se analisarmos os três anos de escolaridade em separado, verificamos que o maior número de

alunos se concentra, em 2012/2013, no 10.º ano. De 2005/2006 à atualidade, o número de alunos

no 10.º ano cresceu 31%, enquanto no 12.º ano o número de alunos diminuiu cerca de 10%.

51

Passemos, então, à análise da oferta educativa e formativa do ensino secundário. O número de

alunos a frequentar os cursos de formação profissional tem crescido exponencialmente,

representando 38% do total de alunos em 2010/2011 para 48% em 2012/2013. Estamos a caminhar

rapidamente para que a distribuição dos alunos pelo ensino profissional e pelo chamado ensino

regular seja equitativo.

Gráfico 47: Alunos que frequentam o ensino secundário por modalidade de ensino, em São João

da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas

De entre os alunos que frequentam o ensino regular, são privilegiadas as ciências e tecnologias,

seguindo-se as línguas e humanidades.

52

Gráfico 48: Alunos que frequentam o ensino secundário nos cursos do regular, em São João da


Esmiuçando ainda mais a oferta de cada escola, podemos aferir que oferta formativa é

complementar, não existindo ofertas repetidas e sobrepostas em cada escola, fazendo com que o

número de alunos em cada um dos cursos de formação profissional seja idêntico.

Tabela 12: Descrição da oferta formativa e educativa do CEI – Centro de Educação Integral,


Centro de Educação Integral

Ano de escolaridade

Nº de alunos Cursos Modalidade de

ensino

10º ano

4 Ciências e Tecnologias Regular

30 Restauração Profissional

30 Comércio

11º ano

3 Ciências e Tecnologias

Regular 4 Ciências Sócio-económicas

3 Línguas e Humanidades


21 Comércio

12º ano



20 Comércio Fonte: Dados recolhidos junto das escolas

53

Tabela 13: Descrição da oferta formativa e educativa do Agrupamento de Escolas de Oliveira

Júnior, no ano letivo 2012/2013.

Tabela 14: Descrição da oferta formativa e educativa do Externato D. Dinis, no ano letivo

2012/2013.

Externato D. Dinis

Ano de escolaridade

Nº de alunos

Cursos Modalidade de

ensino

10º ano 27 Técnico de Restauração (Restaurante/Bar) Profissional

11º ano 12 Técnico de Apoio à Infância

Profissional 11 Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos

12º ano 13 Técnico de Apoio à Infância

Profissional 9 Técnico de Gestão de Equipamentos Informáticos


Agrupamento de Escolas de Oliveira Júnior

Ano de escolaridade Nº de alunos

Cursos Modalidade de ensino

10º ano


Regular 58 Sócio-económicas


27 Análise Laboratorial

Profissional 28 Multimédia

17 Fotografia

11º ano


Regular 20 Sócio-económicas


17 Análise Laboratorial Profissional

21 Multimédia Profissional

17 Fotografia Profissional

21 Apoio à Gestão Desportiva Profissional

12º ano

96 Ciências e Tecnologia

Regular 29 Ciências Sócio-económicas


11 Análise Laboratorial Profissional

15 Multimédia Profissional

54

Tabela 15: Descrição da oferta formativa e educativa do Agrupamento de Escolas de João da

Silva Correia, no ano letivo 2012/2013.


Tabela 16: Descrição da oferta formativa e educativa do Agrupamento de Escolas de Serafim

Leite, no ano letivo 2012/2013.

Agrupamento de Escolas de Serafim Leite

Ano de escolaridade

Nº de alunos

Cursos Modalidade

de ensino

10º ano


24 Artes Visuais Regular

22 Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

Profissional

21 Técnico de Eletrónica, Automação e Comando

28 Técnico de Mecatrónica

28 Técnico de Comunicação, Marketing, Relações Públicas e Publicidade

23 Técnico de Audiovisuais

11º ano


27 Artes Visuais


Profissional

18 Técnico de Informática de Gestão




24 Técnico de Comércio

Agrupamento de Escolas de João da Silva Correia

Ano de escolaridade

Nº de alunos

Cursos Modalidade de

ensino

10º ano

31 Línguas e Humanidades Regular


32 Técnico de Turismo

Profissional 28 Auxiliar de Saúde

29 Manutenção Industrial /Mecatrónica automóvel

11º ano

30 Línguas e Humanidades Regular


16 Técnico de Apoio à Gestão Desportiva

Profissional 17 Técnico de Turismo

19 Técnico Auxiliar de Saúde


12º ano


Regular 20 Desporto


19 Técnico de Turismo

Profissional 18 Técnico de Apoio Psicossocial


55

12º ano


23 Artes Visuais


Profissionais




15 Técnico de Audiovisuais

22 Técnico Gestão

Passemos, então, à proveniência dos alunos. Dos 2145 alunos a frequentar este nível de ensino,

34% residem em S. João da Madeira, 10% em Cucujães e 8% em Arrifana. 12% provêm de cerca

de 50 diferentes freguesias, algumas das quais Arcozelo, Caldas de S. Jorge, Canedo, Fiães, Fornos,

Lobão, Lourosa, Mansores, Pindelo, Vila Nova de Gaia, Avanca, Esmoriz, Estarreja, Pedorido, S.

Vicente de Pereira, Arada, Argoncilhe, Arões, Chave, Codal ou Espargo.

Gráfico 49: Freguesia de residência dos alunos matriculados no Secundário, em São João da



56

A situação que se verifica no ensino básico quanto ao número de alunos que reside fora do

concelho e frequenta as escolas de S. João da Madeira tem aqui, no secundário, uma expressão

mais forte. Em 2008/2009 cerca de 49% dos alunos são oriundos de S. João da Madeira, sendo que

em 2012/2013 essa percentagem é de 34%. No que diz respeito à mobilidade dos alunos, 49%

desloca-se de automóvel, enquanto 23% de autocarro.

Gráfico 50: Utilização dos meios de transporte na deslocação casa-escola-casa pelos alunos matriculados em ensino secundário, nas escolas de São João da Madeira, no ano letivo de 2012/2013.

Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito



Gráfico 51: Evolução dos alunos com Necessidades Educativas Especiais no ensino secundário, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.


57

No ano letivo de 2012/2013 estão matriculados 44 alunos no ensino secundário, em comparação

com os 55 de 2009/2010. Os alunos estrangeiros são oriundos, este ano, dos seguintes países:

7 do Brasil, 14 da Ucrânia, 4 da China, 1 Cabo Verde, 4 Angola, 3 da França, 1 da Roménia, 4 da

Suíça, 3 da Venezuela, 2 da Moldávia e 1 de Moçambique.

Gráfico 52: Evolução dos alunos estrangeiros matriculados no ensino secundário, em São



O programa de Ação Social Escolar apoia a aquisição de livros/manuais escolares e refeições. De

2009/2010 a 2012/2013 (neste ano, considerando apenas os pedidos aprovados até fevereiro), o

número de alunos com o Escalão A e B passou de 730 para 630. Em 2012/2013, 32% dos alunos

têm apoio do programa de ação social escolar. Em 2009/2010 essa percentagem era de 38%.

Gráfico 53: Evolução de alunos abrangidos pelos escalões A e B no ensino secundário, em



58

Passemos à análise do corpo docente, englobando na tabela seguinte os professores afetos ao 2º,

3ºciclo do ensino básico e secundário, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.

Foram considerados 587 docentes em 2009/2010 e 458 em 2012/2013. Ao contrário da educação

pré-escolar e do 1.º ciclo, onde mais de 80% dos professores pertencem ao quadro de pessoal da

respetiva escola/agrupamento de escolas, no ensino secundário esta taxa é inferior – 69% em

2012/2013. Contudo, em 2009/2010 só 54% dos docentes estavam efetivos, podendo-se concluir

que, atualmente, é maior a estabilidade do corpo docente. Por outro lado, 42% dos docentes

trabalham na respetiva escola há mais de 16 anos, prevalecendo os docentes com idades

compreendidas entre os 40 e os 49 anos de idade.

Tabela 17: Evolução da caracterização do corpo docente do 2º, 3ºciclo do ensino básico e

secundário, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Vín

culo



Contrato a termo certo 32% 32% 28% 19%

Contrato Prestação de Serviços 6% 6% 6% 7%

Idad

e

20 a 29 anos 9% 6% 3% 2%

30 a 39 anos 45% 45% 40% 29%

40 a 49 anos 29% 30% 36% 41%

50 a 59 anos 16% 18% 21% 25%

Mais de 60 anos 1% 1% 1% 2%

Entr

ada

no

esta

bel

eci

me

nto

d

e e

nsi

no

Há menos 5 anos 26% 26% 22% 30%

Entre 6 e 10 anos 13% 11% 9% 14%

Entre 11 e 15 anos 24% 23% 26% 14%

Mais de 16 anos 37% 40% 44% 42%


59

No que diz respeito aos não-docentes, questionámos as escolas quanto ao vínculo contratual dos

respetivos recursos humanos. Foram considerados 168 não-docentes em 2009/2010 e 165 em

2012/2013.

Em 2012/2013, 82% tem vínculo efetivo ao quadro da respetiva escola/agrupamento de escolas,

enquanto apenas 5% tem contrato a termo resolutivo certo. Em 2009/2010 as percentagens era de

75% (quadro) e 16% (contrato). O número de tarefeiros em 2009/2010 a tempo inteiro é de 0%,

enquanto os tarefeiros a tempo parcial é de 1%. O número de tarefeiros em 2012/2013 a tempo

inteiro é de 0%, enquanto os tarefeiros a tempo parcial é de 4%.

Gráfico 54: Evolução dos não-docentes das escolas EB2,3 e Secundário, em São João da Madeira,

entre 2009/2010 e 2012/2013.


60

Gráfico 55: Evolução dos não-docentes das escolas EB2,3 e secundário por categoria

profissional, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013.


Segue-se a análise da faixa etária dos não-docentes, destacando-se em 2012/2013 os funcionários

com idades compreendidas entre 40 e 49 anos de idade:

Gráfico 56: Evolução da faixa etária dos não-docentes afetos às escolas EB2,3 e secundário,

em São João da Madeira, no ano letivo 2009/2010 e 2012/2013.


61

Segue-se o número de anos de serviço dos não-docentes no respetivo estabelecimento de ensino:

Gráfico 57: Evolução da entrada dos não-docentes no estabelecimento de ensino, em São


Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito

62

Por fim, descreve-se as instalações das escolas com 2.º, 3.º ciclos e de ensino secundário, tal como

podemos verificar na tabela seguinte:

Tabela 18: Instalações das escolas EB2,3 e secundário, em São João da Madeira, no ano letivo 2012/2013.

De

sign

ação

da

esc

ola

Nº

de

turm

as 2

º, 3

º C

iclo

e

Secu

nd

ário

Bib

liote

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BE

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Cen

tro

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Sala

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Un

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Inte

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Po

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Sala

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Co

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Cam

po

de

Jogo

s d

esco

ber

to

San

itár

ios

par

a d

efic

ien

tes

Escola Secundária Serafim Leite 42 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Escola Básica e Secundária Oliveira Júnior

57 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Escola Secundária João da Silva Correia

28 Sim Sim Sim Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim

EB2, 3 de São João da Madeira 37 Sim Sim Não Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

C.E.I. 25 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim

Externato D. Dinis 8 Sim Sim Não Sim Sim Não Sim Não Não Não Sim


63

Sucesso escolar nos ensinos Básico e Secundário

64

8. - SUCESSO ESCOLAR NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Neste capítulo apresenta-se um conjunto de tabelas com indicadores de sucesso educativo.

Tabela 19: Número de retenções no 1º ciclo nas escolas de São João da Madeira, entre 2009/2010

e 2012/2013.


Tabela 20: Percentagem de alunos em situação de retenção e abandono escolar no 1º ciclo, em

São João da madeira, entre 2009/2010 e 2011/2012.

Ano de escolaridade Percentagem de alunos em situação de retenção

2009/2010 2010/2011 2011/2012

1º ano 0,00% 0,31% 0,00%

2º ano 3,12% 4,02% 4,44%

3º ano 1,78% 0,00% 1,60%

4ºano 1,03% 1,44% 1,62% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Ano de escolaridade

Nº de alunos em situação de retenção

2009/2010 2010/2011 2011/2012

1º ano 0 1 0

2º ano 11 13 15

3º ano 6 0 5

4ºano 4 5 6

65

Tabela 21: Número de alunos em situação de retenção e abandono escolar no 2º Ciclo, em São


2º Ciclo Nº de alunos em situação de

retenção Nº de alunos em situação de

abandono escolar

Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

5º ano 9 4 10

0 0 0

6º ano 7 3 22

0 0 0


Tabela 22: Percentagem de alunos em situação de retenção e abandono escolar no 2º ciclo, em

São João da madeira, entre 2009/2010 e 2011/2012.



abandono escolar

Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

5º ano 2,42% 1,01% 2,75% 0% 0% 0%

6º ano 1,93% 0,81% 5,46% 0% 0% 0% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Tabela 23: Número de alunos em situação de retenção e abandono escolar no 3º Ciclo, em São




abandono escolar

Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

7º ano 19 19 44 1 0 0

8º ano 9 11 18 10 5 2

9º ano 26 26 44 10 7 4 Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

66

Tabela 24: Percentagem de alunos/as em situação de retenção e abandono escolar no 3º

ciclo das escolas, em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2011/2012.



abandono escolar

Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

7º ano 4,56% 4,85% 11% 0,24% 0,00% 0,00%

8º ano 2,05% 2,33% 4,09% 2,28% 1,06% 0,45%

9º ano 5,50% 5,41% 8,16% 2,11% 1,46% 0,74% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Tabela 25: Número de alunos em situação de retenção e abandono escolar no ensino


Secundário Nº de alunos em situação de


abandono escolar

Ano de escolaridade 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

10º ano 31 44 26 31 41 26

11º ano 19 26 26 30 26 22

12º ano 67 122 73 14 20 8 Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Tabela 26: Percentagem de alunos em situação de retenção e abandono escolar no ensino


Secundário Nº de alunos em situação de


abandono

Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2009/2010 2010/2011 2011/2012

10º ano 4,22% 5,95% 3,87% 4,22% 5,55% 3,87%

11º ano 2,86% 4,21% 4,01% 4,52% 4,21% 3,39%

12º ano 13,32% 19,84% 11,89% 2,78% 3,25% 1,30% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

67

Tabela 27: Percentagem de alunos que frequentam o ensino secundário por curso, ano de

escolaridade e ano letivo, em São João da Madeira.


Ano de

escolaridade Cientifico-

humanísticos % Tecnológicos % Profissionais % Total %

2010/2011

10ºano 372 61% 31 5% 233 39% 605 100%

11º ano 311 59% 0 0% 216 41% 527 100%

12º ano 313 63% 19 4% 180 37% 493 100%



Tabela 28: Percentagem de alunos que frequentam o ensino secundário e por ano letivo, em São

João da Madeira.


Ano de escolaridade

Cientifico-humanísticos

% Tecnológicos % Profissionais % Total %

2009/2010

10ºano 356 60% 0 0% 234 40% 590 100%

11º ano 367 66% 0 0% 193 34% 560 100%

12º ano 313 70% 0 0% 134 30% 447 100%

Ano de

escolaridade Cientifico-

humanísticos % Tecnológicos % Profissionais % Total %

2011/2012

10ºano 350 55% 0 0% 281 45% 631 100%

11º ano 344 60% 21 4% 208 36% 573 100%

12º ano 328 63% 0 0% 193 37% 521 100%

Ensino Secundário

Ano Letivo Cientifico-humanísticos Tecnológicos Profissionais Totais

2009/2010 65% 0% 35% 100%

2010/2011 59% 3% 38% 100%

2011/2012 59% 1% 40% 100%

68

Tabelas 29: Taxa de transição de ano por ciclo e por ano letivo, em São João da Madeira.


2º Ciclo Taxa de transição

Ano de escolaridade 2009/2010 2010/2011 2011/2012

5º ano 97,58% 98,99% 97,25%

6º ano 98,07% 99,19% 94,54% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

3º Ciclo Taxa de transição


7º ano 95,44% 95,15% 89%

8º ano 97,95% 97,67% 95,91%

9º ano 94,5% 94,59% 91,84%


Ano de escolaridade Taxa de transição

2009/2010 2010/2011 2011/2012

2º ano 96,88% 95,98% 95,56%

3º ano 98,22% 0,00% 98,4%

4ºano 98,97% 98,56% 98,38%

69


Tabela 30: Taxa de conclusão de ciclo, por ano letivo, em São João da Madeira.


Tabela 31: Média de classificação interna por ciclo, ano letivo e género, em São João da

Madeira.


Total 5º ano 3,76 3,69 3,63

5º ano Género M 3,61 3,57 3,5

Género F 3,91 3,82 3,76

Total 6º ano 3,73 3,72 3,62

6º ano Género M 3,58 3,6 3,49

Género F 3,89 3,83 3,75 Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Secundário Taxa de transição


10º ano 95,78% 94,05% 96,13%

11º ano 97,14% 95,79% 95,99%

12º ano 86,68% 80,16% 88,11%

Taxa de conclusão de ciclo

2009/2010 2010/2011 2011/2012

1º Ciclo 98,97% 98,56% 98,38%

2º Ciclo 98,07% 99,19% 94,54%

3º Ciclo 94,50% 94,59% 91,84%

Secundário 86,68% 80,16% 88,11%

70


Total 7º ano 3,65 3,6 3,6

7º ano Género M 3,51 3,51 3,51

Género F 3,79 3,7 3,78

Total 8º ano 3,6 3,6 3,55

8º ano Género M 3,44 3,35 3,42

Género F 3,77 3,85 3,69

Total 9º ano 3,68 3,66 3,63

9º ano Género M 3,64 3,62 3,45


Ano de escolaridade

2009/2010 2010/2011 2011/2012

Total 10º ano 12,82 12,75 13

10º ano Género M 12,32 12,22 12,76

Género F 13,31 13,28 13,25

Total 11º ano 13,41 13,28 13,09

11º ano Género M 13,3 12,67 12,79

Género F 13,52 13,88 13,39

Total 12º ano 14,92 14,88 14,42

12º ano Género M 14,79 14,57 14,21


71

Tabela 32: Média de classificação interna das provas de aferição, por ano de escolaridade,

por ano letivo e disciplina, em São João da Madeira.


Legenda:

A – Muito Bom

B – Bom

C – Satisfaz

D/E – Não Satisfaz

Nota: No ano letivo 2011/2012, o 6º ano não realizou provas de aferição, mas sim exames nacionais.

Tabela 33: Média de classificação dos exames nacionais, por disciplina, por ano letivo e por

ano de escolaridade, em São João da Madeira.


Média de classificação interna das provas de aferição

2009/2010 2010/2011 2011/2012

Ano de escolaridade

4º ano

Classificação Português Matemática Português Matemática Português Matemática

A 76 90 39 76 31 28

B 132 125 151 135 162 103

C 130 119 83 51 83 110

D 11 13 21 30 49 78

E 1 1 0 1 1 6

6º ano

A 13,5 23 17,5 20,5

B 56,5 57 79,5 55

C 91,5 75,5 57,5 55

D 6,5 11,5 37 40

E 1 2 1 4

Classificação média dos exames nacionais/ano letivo

2009/2010 2010/2011 2011/2012

Disciplinas 6º ano 9º ano 6º ano 9º ano 6º ano 9º ano

Português 3,05 3,01 3,22 2,98

Matemática 2,86 2,63 2,96 3,11

72

Tabela 34: Média de classificação dos exames nacionais, por ano de escolaridade e por ano

letivo, em São João da Madeira:


11ºano 11,47 10,53 10,76

12º ano 11,67 12,81 10,21


Tabelas 35: Média de classificação dos exames nacionais, por disciplina, por ano de

escolaridade e por ano letivo:

11º ano

Disciplinas 2009/2010 2010/2011 2011/2012

Filosofia 6,70 10,50 8,50

Física e Química A 9,16 10,10 8,34

Geografia A 11,15 12,11 12,22

Francês 14,57 12,10 14,50

Inglês 15,40 3,601 14,00

Biologia e Geologia 10,06 11,65 10,37

Geologia 11,00 11,00 11,40

Matemática B 15,40 10,60 10,50

História e cultura das Artes 9,00 9,30 11,30

Geometria Descritiva 8,40 9,91 6,10

Economia A 13,56 12,38 12,21

Matemática Aplicada 13,27 13,10 9,67 Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

1 Classificação de apenas um aluno.

73

12º ano

2009/2010 2010/2011 2011/2012

Disciplinas 12º ano 12º ano 12º ano

Português 11,54 10,45 10,95

Geografia A 9,80 10,70 9,30

Desenho A 12,50 15,05 9,50

Inglês 16,10

História e cultura das Artes 14,50

Matemática A 12,63 12,13 10,51

Geometria Descritiva 13,70

Economia A 10,30

História A 12,93 11,38 11,70

Matemática Aplicada 12,00 11,30 9,30 Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

Tabela 36: Taxa de bruta de escolarização do concelho.

Taxa bruta de escolarização

Ciclo 2009/2010 2010/2011

Pré-escolar 131,60% 137,70%

Ensino Básico 198,60% 187,50%

Ensino Secundário 359,60% 340,70%

Fonte DGEEC

Tabela 37: Taxa real de escolarização do concelho.

Taxa real de escolarização

Ciclo 2009/2010 2010/2011

Pré-escolar 100% 100%

Fonte DGEEC

Tabela 38: Taxa de analfabetismo do concelho, em São João da Madeira.

Taxa de analfabetismo do concelho

2001 2011

4,81% 2,94%

Fonte: INE

74

Tabela 39: Taxa de analfabetismo nos concelhos da Área Metropolitana do Porto -AMP.

Concelhos AMP 2001 2011

Espinho 6,96% 4,70%

Gondomar 5,46% 3,27%

Maia 4,82% 2,53%

Matosinhos 5,23% 3,16%

Porto 4,79% 2,84%

Póvoa de Varzim 5,85% 3,67%

Valongo 5,01% 2,81%

Vila do Conde 6,24% 3,79%

V N Gaia 5,40% 3,20%

Arouca 11,73% 7,30%

Oliveira Azeméis 6,80% 4,07%

S M Feira 6,73% 3,97%

S J Madeira 4,81% 2,94%

Vale de Cambra 9,72% 6,26%

Santo Tirso 7,18% 4,29%

Trofa 5,60% 3,54%

Fonte: INE

Tabela 40: Percentagem de alunos com necessidades educativas especiais, por ciclo de ensino,

em São João da Madeira, entre 2009/2010 e 2012/2013:


Ciclos 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Pré-escolar 2% 2% 1% 2%

1º Ciclo 3% 4% 3% 3%

2º Ciclo 3% 6% 6% 7%

3º Ciclo 2% 3% 3% 3%

Secundário 1% 1% 1% 1%

75

Tabela 41: Percentagem de alunos com ASE (1º e 2º escalão), por ciclo , escalão e ano letivo, em

São João da Madeira:

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Ciclo Escalão

A Escalão

B Escalão

A Escalão

B Escalão

A Escalão

B Escalão

A Escalão

B

Pré- escolar 6,90% 5,03% 9,40% 10,83% 7,32% 9,55% 9% 11%

1º Ciclo 21,18% 16,44% 19,25% 22,50% 17,54% 23,46% 17% 20%

2º Ciclo 29,84% 32,43% 24,32% 34,72% 23,89% 30,81% 24% 30%

3º Ciclo 11,74% 15,05% 12,05% 16,15% 9,79% 17,69% 12% 18%

Secundário 15,41% 22,99% 15,57% 22,77% 10,46% 24,07% 10% 22% Fonte: Dados recolhidos junto das escolas, através de inquérito.

76

FICHA TÉCNICA

Título Relatório da Evolução da Rede Educativa

Concelho de S. João da Madeira

Anos letivos 2009/2010 a 2012/2013

Redação e

Coordenação

Nelson Costa

Município de S. João da Madeira

Fonte de dados

estatísticos Direções e Secretarias das Escolas de S. João da Madeira

Colaboração Marisa Almeida

(Licenciada em Serviço Social)

Local e data S. João da Madeira, março de 2013

Relatório da evolução da rede educativa - cm-sjm.pt · Debrucemo-nos, então, sobre o número de...

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