I X CONGRESSO BRASI LEI RO DE I DENTI FI CAÇÃO, PERÍ CI AS PAPI LOSCÓPI CA E

NECROPAPI LOSCÓPI CA

“O Despertar de uma Nova Visão para o Crescimento da Papiloscopia”

(Relatór io)

Por: Antônio Maciel de Aguiar Filho

Catiana Souza Gomes Gerson Inácio

Papiloscopistas Rafael, Alex, Cida, Jovânio, Catiana, Gerson e Maciel.

O IX CONGRESSO BRASILEIRO DE IDENTIFICAÇÃO, PERÍCIAS

PAPILOSCÓPICA E NECROPAPILOSCÓPICA, realizado em Porto Velho (RO) nos dias 26, 27 e 28 de setembro/2007, e que teve como acontecimento paralelo o IV ENCONTRO DE DIRETORES DE INSTITUTOS DE IDENTIFICAÇÃO, revestiu-se de sucesso, vi sto que se compôs de temas variados de grande interesse para a nossa categoria, cujas apresentações i l ustraram o quão heterogêneas são as real i dades da papi loscopia em cada Unidade da Federação. Todas as vinte e sete

al i se encontravam representadas, estando Goiás presente com sete papi loscopistas – Antônio Maciel , presidente da APPEGO, Inácia Aparecida e Rafael do Núcleo Regional da Superintendência da Pol ícia Técnico-Científ i ca de Anápol i s, e do Insti tuto de Identi f i cação: Gerson Inácio (Seção de Representação Facial Humana), Catiana (Dati l oscopia), Jovânio Ângelo dos Santos (Divi são de Identi f i cação Civi l ) e A lex Fernandes Borges (Divi são de Cadastros de Antecedentes), uma das delegações mais numerosas, sem considerar a equipe local , naturalmente. A representação nacional maciça, as inúmeras experiências e informações técnicas, as exposições da si tuação em que se encontram as nossas causas em nível nacional , os importantes contatos al i real i zados, a programação sabiamente real i zada com tempo suf i ciente para a conf raterni zação, garanti ram um Encontro de onde os que parti ciparam saíram com o f i rme propósi to de também se encontrarem em Campo Grande (MS), sede elei ta para o X Congresso.

Eis o resumo do que pudemos apreender do evento:

1- Palestra: A Importância das Perícias Papiloscópicas para o Inquérito Policial e para o Processo. Palestrantes: Delegada Rosilei Lima e juiz da 3ª Vara Criminal (RO) • A importância da urgência na elaboração dos laudos papi loscópicos ainda na fase de composição do inquéri to, bem como da preservação dos locais de crime até a chegada de autoridades competentes. Del egada Rosi l ei L i ma, M aci el e Jui z da 3ª V ara Cr i mi nal (RO)

• A Pol ícia Técnica precisa estar bem munida de provas materiai s para o sucesso do inquéri to pol i cial , bem como para

a condenação do mel iante. Caso contrário, este será absolvido e poderá vol tar a cometer novos crimes.

• Estatísti ca: de Jan./2007 até Set./2007, 1/3 dos processos

criminais julgados resul taram em absolvi ção e 2/3 em condenação, graças aos laudos papi loscópicos.

• A maior parte das absolvi ções ocorre por i nsuf i ciência de

provas. E i sto se deve ao fato de a Pol ícia Judiciária trabalhar mui to pouco com a ajuda da Pol ícia Técnico-Científ i ca.

• “ Delegados, peri tos criminais, peri tos papi loscopistas, somos

todos peças de um mesmo barco. Examinar a função de cada um separadamente é um grande equívoco, pois somos um todo” .

• É preciso haver mais i nvestimentos na Pol ícia Técnica, tanto material quanto de qual i f i cação prof i ssional .

• Peri to criminal não é peri to papi loscopista.

• O produto f i nal de todo esse trabalho é a paz social –

promoção da justi ça. O resto é envaidecimento.

• É importante fazer com que a sociedade tome conhecimento do nosso trabalho, criar o fato pol íti co.

• Às vezes, há conf l i tos entre interesses corporati vi stas e

interesses insti tucionais. 2- Palestra: O Sistema de Identi fi cação nos EUA depois de 11 de Setembro Palestrante: Joseph Bushner, peri to do FBI .

• 55 milhões de impressões criminais estão registradas. 27 milhões de impressões civis também estão. Ainda há muito mais para serem

digitalizadas. 35 mil investigações já foram beneficiadas com este banco de dados.

• CJIS–Serviços de Informação da Justiça Criminal – Seus registros

criminais jamais são deletados do sistema.

• É possível desenvolver uma parceria mais intensa entre Brasil e EUA.

• Nas cenas de crime, as coletas são feitas manualmente e depois são enviadas aos laboratórios para digitalização.

• Nos EUA há ambientes em que, quando o indivíduo chega, sua íris é

fotografada, e na saída ele já se encontra identificado.

• Há também sistema que fornece, através da análise de um fio de cabelo, um histórico dos ambientes em que você esteve nos últimos dias.

• Ficou positivamente surpreso ao saber do nosso sistema de identificação

civil (carteira de identidade). As legislações estaduais no seu país dificultam a implantação de um documento semelhante.

3- Palestra: Identificação Necropapiloscópica em Acidentes de Massa – Vôo 1907 da GOL. Palestrante: Celma Wanderlene, perita papiloscopista do I.I.-DF

Papi l oscopi stas Ol ga Benári o – SP e Cel ma – DF

• Acidente aéreo ocorrido em 29/09/2006, na Serra do Cachimbo – MT

• Equipe da Polícia Técnico-Científica do DF deslocada para a Fazenda

Jarinã-MT:

Ø 05 médicos legistas, Ø 01 perito criminal Ø 01 perita papiloscopista (Jurema Aparecida, chefe da seção de

necropapiloscopia)

• Buscas oficialmente encerradas em 16/11/2006 e último corpo identificado em 22/11/2006, por DNA.

• 100% de identificação:

- 6 tripulantes 154 mortos: - 148 passageiros

• Alguns cadáveres identificados por 2 ou 3 métodos. • A papiloscopista Olga Benário do I.I. de São Paulo participou da

identificação dos corpos das vítimas do recente acidente com avião da TAM naquela Capital e também passou-nos detalhes daquele trabalho: 4 vítimas não foram identificadas.

4 - Palestra: Identidade Digital – Nova Realidade no País

130 identificados pelo método papiloscópico (88%)

24 identificados por outro método (12%)

Palestrantes: Célio Ribeiro, presidente da ABRID (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital) e delegado da PF Edson Rezende, ex-papiloscopista. Célio Ribeiro, presidente da ABRID

• Outro item de segurança: todos os Estados terem acesso aos sítios de cartórios para confirmação da veracidade de certidões.

5- Palestra: R.I.C. e AFIS – Implantação e Situação nos I.I. do Brasil Palestrantes: Pedro Rogério, Luiz Barbosa (presidente FENAPP) e Marcos Elias (diretor do I.N.I.)

• A Carteira de Identidade, em seu modelo atual, ainda é responsável por 72% dos golpes aplicados no comércio e bancos.

• O projeto R.I.C. (Registro de Identidade Civil), também chamado

Registro Único pretende dificultar as fraudes.

• Prazo de implantação: 9 anos.

• Para uma identificação ser segura, ela tem que passar pela biometria, bem como ter cunho científico. • Há um projeto em andamento sobre a regulamentação de um documento de origem segura para a expedição de carteira de identidade. Cogita-se a inserção de impressões digitais nas certidões de nascimento e/ou casamento.

• 70% da população cadastrada (105 milhões de cidadãos) arcaria com o custo avaliado em quase US$ 701 milhões. Os 30% restantes referem-se à população carente, que não seria onerada.

• O custo por carteira seria US$ 6,27.

Pedro Rogério Lira Barros – Perito Papiloscopista – DF, Luiz Antônio O. Barbosa – Presidente da FENAPP e Marcos Elias Claúdio de Araújo Diretor do

INI.

• O objetivo é a emissão de um cartão magnético com todas as informações pessoais em código de barras.

• O valor orçado para o projeto pode até ser reduzido, considerando-se que

algumas unidades da federação já possuem o AFIS civil (RJ, RS, TO, MA e BA – este em fase de implantação).

6 - Palestra: A Falsidade e Adulterações nos Documentos de Identidade Workshop: Panorama Nacional de Fraudes Documentais Palestrante: Cláudio Marcondes (SP), especialista em decifrar falsificação documental.

• “Todos os papiloscopistas deveriam saber como é uma Carteira de Identidade” .

• Há duas fases da Carteira de Identidade no Brasil: antes e após 1984

(Decreto nº 89250, de 27/12/83 que regulamenta a Lei 7116, de 29/08/83).

• O número do R.I.C. seria gerado pelo Ministério da Justiça e executado pelos I.I. O maior problema enfrentado tem sido com os outros órgãos emissores de documentos (Receita Federal, Cartórios Eleitorais, Ministério do rabalho etc), pois nenhum se dispõe a abrir mão do controle numérico já utilizado para seus registros.

• Facilidades para falsificações:

- Cartórios têm dado autenticidade a documentos falsos com carimbos de autenticação em fotocópias. Têm perdido muitos processos de danos morais. - Através do sítio www.cartório24horas.com.br você recebe em casa a certidão de nascimento ou casamento de qualquer pessoa.

Cláudio Marcondes (SP)

• Alguns itens a serem observados quando da análise de uma C.I.:

- RG antigo _ titular tem pelo menos 37 anos de idade. - Brasão do Estado no canto superior esquerdo da frente do espelho – verificar se o desenho está nítido, caso contrário, pode tratar-se de uma cópia. - Estado emissor no cabeçalho – conferir com a perfuração (sinete) na fotografia. Ex: SSPGO, PCGO (Goiás), IIMG (Minas Gerais), IIRGD (São Paulo), ICCRO (Rondônia). Observação: Já não há perfurações em carteiras emitidas em Estados que possuem o AFIS. - Impressão Digital – deve ser na cor preta ou grafite (e não azul, em almofada de carimbo), sem borrão. - Datas de emissão e de nascimento – Devem estar no mesmo padrão. Exemplos diferentes para um mesmo dado: 26/2/1996, 26/02/1996, 26/FEV/1996.

- Conferir a coerência entre o documento apresentado para emissão da C.I com o tipo de Livro de Registro especificados no rodapé do verso. Livros de Registros: “A” – Nascimentos “B” - Casamentos “C” - Óbitos “D” - Editais (tudo que se refere a casamentos) “E” -Registro estrangeiro (só existe no 1º Cartório de cada Comarca) - Algumas perguntas pessoais que podem levar à contradição: Qual é o seu signo? - Onde você se casou? - Particularidades referentes à RG em alguns Estados: I – - antes de 1994 - M -------------------- nº de RG Minas Gerais - após 1994 - MG ------------------- nº de RG Numeração não possui dígito verificador (DV). II- Bahia – Único Estado em que o número de RG tem dois dígitos verificadores. Nas datas (de expedição e de nascimento) são utilizados apenas números. III - Amazonas – A fotografia não tem perfuração. Tem um carimbo no local, que passou a ser carimbo marca d’àgua. IV- Mato Grosso do Sul – O número da carteira não tem DV, datas não possuem letras; apenas números. V- São Paulo – A numeração de RG está atualmente em 51 milhões.

7- Palestra: Técnicas e Recursos para Buscar Impressões Digitais em Locais de Crime Palestrantes: Caroline Cássia da Silva Brito, papiloscopista SP e Lourival Rodrigues Ferreira, perito papiloscopista-DF.

Caroline Cássia da Silva Brito, papiloscopista SP e Lourival Rodrigues Ferreira, perito papiloscopista-DF.

• Material audiovisual exibido patenteou a diferença entre os recursos

materiais disponíveis em cada uma das Unidades da Federação ali representadas: de um lado, São Paulo com um laboratório repleto de improvisações, onde um fundo de cafeteira é utilizado como aquecedor de cianocrilato; do outro, Brasília-DF, possuindo laboratório com padrão de excelência que o aproxima dos países do primeiro mundo, resultado de forte investimento em sua Polícia Técnico-Científica.

8- Palestra: Identificação Neonatal, sua Aplicação, Função Social e Eficiência.

Palestrante: Nilma Azevedo (Papiloscopista PE)

• Método de identificação de recém-nascido através das impressões plantares, utilizado pela primeira vez em 1915, na maternidade de Chicago, pelo mestre Lespinasse.

• Lei 8.068/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Ø “Art. 10 – Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à

saúde de gestantes públicos e particulares são obrigados a:

Ø II – Identificar o recém-nascido mediante o registro de suas impressões plantar e digital e das impressões da mãe, sem prejuízo de outras formas normatizadas pela autoridade competente; ...”

• Objetiva esta Lei, a partir da imediata identificação do recém nascido e sua vinculação à mãe, facilitar a solução de casos de trocas, seqüestros ou abandonos de bebês, garantindo uma identidade tanto individual quanto familiar.

• A identificação digital do recém-nascido é praticamente impossível

porque a criança, ao nascer, tem a mão fechada de forma rígida, bem como os dedos das mãos muito pequenos, o que dificulta o trabalho de entintamento e levantamento de uma boa impressão capaz de atender à técnica classificatória. Por estas razões, sugere-se que a identificação neonatal seja feita somente através das impressões plantares.

• A equipe de papiloscopistas que integra o Projeto de Identificação Neonatal em Recife-PE ministra um treinamento em algumas maternidades daquela Capital, objetivando conscientizar os profissionais da saúde da importância de levantamentos de impressões plantares legíveis que possibilitem suas classificações e arquivamento.

• É meta do I.I. Tavares Buril-PE expandir este trabalho a todas as

maternidades do Estado.

• O datiloscopista policial Onildo Bernardo da Silva (PE) elaborou, a partir

de estudos e pesquisas, o Manual de Classificação e Subclassificação de Impressões Pudoscópicas de Neonatal, onde trata do preenchimento, classificação e arquivamento das fichas prontuário de neonatal.

9- Mesa de Debate: A Perícia Papiloscópica Dentro do CPP e a Abrangência da Figura do Perito Oficial no Artigo 159 do Código deProcesso Penal. Palestrante: Dr. Mauro Nazif, Deputado Federal/RO Debatedor: Juiz/RO

• Presença importante do Deputado Federal Mauro Nazif, pois além de se

mostrar favorável à nossa causa e defensor de nossos pleitos, colocou-se à disposição da Comissão Permanente formada no Evento, que trabalhará no Congresso Nacional com o objetivo de acompanhar os projetos de interesse da categoria. Tal Comissão foi formada por quatro Estados e o Distrito Federal. Goiás está presente através da APPEGO.

• O pronunciamento do Juiz reforçou o trabalho e o reconhecimento das perícias papiloscópicas como verdadeiras ferramentas de investigação, sendo imprescindíveis para a convicção do Judiciário.

• Quanto ao questionamento da validade ou não dos laudos papiloscópicos, para ele isto não passa de uma discussão infantil e que, sem dúvida, atende a interesses duvidosos do crime organizado, que patrocina inclusive profissionais na área jurídica para desacreditar as provas, as perícias.

10- Workshop: Equipamentos e Tecnologias – Eficiência na Busca e Revelação de Fragmentos Papilares em Local de Crime. Apresentadores: Clemil José de Araújo - Papiloscopista/INI-DF e Nadiel Dias da Costa – Papiloscopista/DF

• O pequeno curso foi voltado para a aplicação da luz forense em revelação

de impressões digitais com cianocrilato e fluorescência. Papiloscopista Maciel ladeado pelos professores, Nadiel (PC/DF) e Clemil (PF/DF)

11- FÓRUM DE DEBATES (situação, propostas e perspectivas dos papiloscopistas no Brasil) Palestrantes: Jorge Luiz Valentim – Perito Papiloscopista – Presidente da APPES-ES, Antonio Maciel Aguiar Filho – Presidente da APPEGO/GO, Rubens Cyles Pereira – Presidente SINPAPMS, e Renato Deslande – Papiloscopista – PF/MG.

Mediadores: Presidente da FENAPP: Luiz Antonio O. Barbosa e Paulo Ayran da S. Bezerra – Presidente da Abrapol.

Varias propostas foram analisadas e discutidas, ficando como prioridade o acompanhamento e articulação política dos projetos já existentes no Congresso Nacional que beneficiam a categoria.

Composição da mesa do Fórum de Debates com a presença do Presidente da APPEGO.