relatório banco de portugal 2010

RELATRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAORE LAT RI O E C O NT AS 2 0 1 0

Lisboa, 2011 www.bportugal.pt

BANCO DE PORTUGAL Av. Almirante Reis, 71 1150-012 Lisboa

www.bportugal.pt

Edio Departamento de Estudos Econmicos Departamento de Contabilidade e Controlo

Design e Distribuio Departamento de Servios de Apoio rea de Documentao, Edies e Museu Servio de Edies e Publicaes

Impresso RIP Artes Grcas Lisboa, 2011

Tiragem 1 500 exemplares ISBN 978-989-678-019-7 (impresso) ISBN 978-989-678-020-3 (on-line) ISSN 0870-0060 (impresso) ISSN 1646-5083 (on-line) Depsito Legal n. 228137 / 05

Este Relatrio foi redigido segundo o novo Acordo Ortogrco.

NDICE

RGOS DO BANCO RESPONSVEIS PELOS RGOS DE DIRECO E DELEGAES I. A ECONOMIA PORTUGUESA EM 201021 27

AVALIAO GLOBALCaixa O programa de ajustamento econmico e nanceiro no mbito do pedido de assistncia nanceira Unio Europeia, aos pases membros da rea do euro e ao Fundo Monetrio Internacional

35 63 71 75

1. ENQUADRAMENTO INTERNACIONALCaixa 1.1 Os mercados de habitao na rea do euro Caixa 1.2 Impacto da consolidao oramental sobre o crescimento econmico no curto prazo Caixa 1.3 Os programas de ajustamento econmico da Grcia e da Irlanda

83

2. POLTICA MONETRIA DO BCE E CONDIES MONETRIAS E FINANCEIRAS DA ECONOMIA PORTUGUESA 2.1. Poltica monetria do BCE 2.2. Condies monetrias e nanceiras da economia portuguesa

83 92

111 111 115 120 123

3. POLTICA E SITUAO ORAMENTAL 3.1. Caracterizao geral 3.2. Desenvolvimentos oramentais em 2010 3.3. Evoluo oramental na rea do euroCaixa 3.1 A reforma dos sistemas pblicos de penses em Portugal: impacto inicial e perspetivas futuras

127 127 128 136

4. OFERTA 4.1. Valor acrescentado bruto 4.2. Emprego e desemprego 4.3. Produtividade e questes estruturais

141 149 153

Caixa 4.1 O comportamento do mercado de trabalho em Portugal em perodos de recesso Caixa 4.2 Fluxos no mercado de trabalho: dualidade contratual e ciclicidade Caixa 4.3 Salrios e uxos no mercado de trabalho

159 173 179 183

5. PROCURACaixa 5.1 Atualizao das sries do patrimnio das famlias:1980-2010 Caixa 5.2 A utilizao de dados ATM/POS para estimar a evoluo do consumo privado Caixa 5.3 Quotas de mercado das exportaes portuguesas na ltima dcada

189 197 209 211 212 213 214 215 216 217 217

6. PREOS 7. BALANA DE PAGAMENTOS QUADROS SUPLEMENTARESA.1.1 Economia mundial Produto interno bruto, taxa de variao real, em percentagem A.1.2 Economia mundial ndice de preos no consumidor, taxa de variao, em percentagem A.1.3 Economia mundial Balana corrente, em percentagem do PIB A.1.4 Economias avanadas Taxa de desemprego, em percentagem A.1.5 Economias avanadas Indicadores de nanas pblicas, em percentagem do PIB A.2.1 Taxas de juro ociais do Banco Central Europeu, em percentagem A.2.2 Condies monetrias e nanceiras da economia portuguesa A.2.3 Emprstimos concedidos por outras instituies nanceiras monetrias a sociedades no nanceiras, desagregao setorial, taxa de variao anual, em m de perodo A.3.1 Contas das administraes pblicas (contabilidade nacional), em milhes de euros A.3.2 Contas das administraes pblicas (contabilidade nacional), em percentagem do PIB A.3.3 Contas das administraes pblicas (contabilidade nacional), variao em percentagem A.3.4 Efeitos temporrios nas contas das administraes pblicas (contabilidade nacional), em milhes de euros A.3.5 Dvida das administraes pblicas por instrumentos e por detentores, em milhes de euros A.3.6 Dce e variao da dvida das administraes pblicas, em milhes de euros A.3.7 Dce e variao da dvida das administraes pblicas, em percentagem do PIB A.4.1 Valor acrescentado bruto por ramo de atividade, taxa de variao real, em percentagem A.4.2 Populao, emprego e desemprego, em milhares

218 219 220 221 222 223 224 225 226

227 228 229 230 231 232 233 233 234 234 235 236 237 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 250 251

A.4.3 Populao, emprego e desemprego, em percentagem A.4.4 Indicadores estruturais Portugal e Unio Europeia, em percentagem A.5.1 Produto interno bruto tica da despesa, preos correntes, em milhes de euros A.5.2 Produto interno bruto tica da despesa, taxa de variao real, em percentagem A.5.3 Produto interno bruto tica da despesa, taxa de variao dos deatores implcitos, em percentagem A.5.4 Procura externa de bens, exportaes portuguesas e quota de mercado, taxa de variao real, em percentagem A.5.5 Exportaes portuguesas de mercadorias por grandes categorias econmicas, taxa de variao nominal, em percentagem A.5.6 Exportaes portuguesas de mercadorias por grandes categorias econmicas, taxa de variao real, em percentagem A.5.7 Importaes portuguesas de mercadorias por grandes categorias econmicas, taxa de variao nominal, em percentagem A.5.8 Importaes portuguesas de mercadorias por grandes categorias econmicas, taxa de variao real, em percentagem A.5.9 Exportaes portuguesas de mercadorias por zonas econmicas e pases de destino A.5.10 Importaes portuguesas de mercadorias por zonas econmicas e pases de destino A.5.11 Exportaes portuguesas de mercadorias por grupos de produtos, taxa de variao nominal, em percentagem A.5.12 Importaes portuguesas de mercadorias por grupos de produtos, taxa de variao nominal, em percentagem A.5.13 Rendimento disponvel dos particulares, em milhes de euros A.6.1 Indicadores de preos e custos no salariais, taxa de variao, em percentagem A.6.2 Custos do trabalho, taxa de variao mdia, em percentagem A.6.3 IPC Principais classes e agregados, taxas de variao mdia anual, em percentagem A.6.4 Portugal e rea do euro Principais agregados do IHPC, taxas de variao mdia, em percentagem A.7.1 Capacidade / necessidade lquida de nanciamento por setor institucional, em percentagem do PIB A.7.2 Balana de pagamentos, em milhes de euros A.7.3 Balana de pagamentos, em percentagem do PIB A.7.4 Transferncias com a Unio Europeia, em milhes de euros A.7.5 Balana nanceira, em percentagem do PIB. A.7.6 Posio de investimento internacional, posies em m de perodo, em milhes de euro A.7.7 Posio de investimento internacional, em percentagem do PIB

II. RELATRIO E CONTAS 8. LINHAS GERAIS DE ORIENTAO ESTRATGICA PARA 2011-2013255 255

8.1. Propsitos Estratgicos Permanentes do Banco de Portugal 8.2. Prioridades Estratgicas para 2011-2013 9. ATIVIDADE DO BANCO

259 259 259 260 265 266 269 270 270 271 273 279 279 280 282 284 286 286 286 296 300 300 303 307 308 310 311 311 312 312 313 316 316

9.1. A Superviso das Instituies e a Garantia de Depsitos9.1.1. Aspetos Genricos 9.1.2. Superviso Prudencial9.1.2.1. Autorizao, no oposio e registo 9.1.2.2. Acompanhamento das Instituies e Grupos Financeiros 9.1.2.3. Regulao 9.1.2.4. Outras Atividades 9.1.3. Superviso Comportamental 9.1.3.1. Regulao 9.1.3.2. Portal do Cliente Bancrio 9.1.3.3. Fiscalizao 9.1.3.4. Reclamaes 9.1.3.5. Recomendaes e Determinaes Especcas

9.1.4. Processos de Contraordenao e Processos de Averiguao 9.1.5. Cooperao com Outras Autoridades e Atividade Internacional 9.1.6. Fundo de Garantia de Depsitos 9.1.7. Fundo de Garantia do Crdito Agrcola Mtuo

9.2. Emisso Monetria9.2.1. Notas 9.2.2. Moeda Metlica

9.3. Sistemas de Pagamentos9.3.1. Sistemas de Liquidao por Bruto (TARGET2-PT) 9.3.2. Sistema de Liquidao por Compensao (SICOI) 9.3.3. Single Euro Payments Area SEPA 9.3.4. Regulamentao e Controlo dos Meios de Pagamento 9.3.5. Superintendncia

9.4. Execuo da Poltica Monetria9.4.1. Gesto da Liquidez 9.4.2. Operaes de Mercado Aberto9.4.2.1. Decises do Conselho do BCE 9.4.2.2. Operaes em Euros 9.4.2.3. Operaes em Moeda Estrangeira

9.4.3. Facilidades Permanentes

316 316 317 318 319 319 319 320 321 321 322 322 323 326 327 328 329 330 332 333 342 342 342 343 343 343 344 348 349 352 354 357 360 361 361

9.4.4. Ativos de Garantia9.4.4.1. Disponibilidade 9.4.4.2. Mobilizao de Ativos Elegveis

V.4.5. Sistema de Reservas Mnimas 9.4.6. Instituies Sujeitas a Reservas Mnimas e Contrapartes Elegveis 9.4.7. Alteraes Regulamentares 9.4.8. SITEME Central de Valores 9.4.9. Outras Atividades 9.4.10. Gesto das Reservas Externas do Banco Central Europeu (BCE)

9.5. Estudos e Anlise 9.6. Informao Estatstica9.6.1. Enquadramento Institucional e Regulamentar 9.6.2. Divulgao e Acessibilidade 9.6.3. Reporte a Organismos Internacionais 9.6.4. Cooperao Institucional 9.6.5. Central de Responsabilidades de Crdito 9.6.6. Sistemas de Informao Estatstica 9.6.7. Relaes Internacionais no Domnio da Funo Estatstica 9.6.8. Desenvolvimentos Metodolgicos

9.7. Relaes Internacionais 9.8. Atividades de Natureza Financeira9.8.1. Gesto de Ativos de Investimento Prprios

9.9. Autoridade Cambial 9.10. Organizao e Gesto Interna9.10.1. Desenvolvimento Organizacional e Recursos Humanos9.10.1.1. Intervenes na Estrutura Orgnica do Banco 9.10.1.2. Recursos Humanos 9.10.1.3. Desenvolvimento de Recursos Humanos 9.10.1.4. Fundos de Penses

9.10.2. Organizao e Informtica 9.10.3. Servios Jurdicos 9.10.4. Auditoria Interna 9.10.5. Documentao, Edies e Museu 9.10.6. Edifcios, Instalaes e Segurana 9.10.7. Contratao Pblica de Bens e Servios para o Banco de Portugal

10. BALANO E CONTAS363 374 377 413 415

10.1. Apresentao 10.2. Demonstraes Financeiras 10.3. Notas s Demonstraes Financeiras 10.4. Relatrio dos Auditores Externos 10.5. Notas s Demonstraes Financeiras

RGOS DO BANCO

11rgos do Banco

GOVERNADORCarlos da Silva Costa*

CONSELHO DE ADMINISTRAOGovernador Carlos da Silva Costa* Vice-Governadores Jos Agostinho Martins de Matos Pedro Miguel de Seabra Duarte Neves Administradores Vtor Manuel da Silva Rodrigues Pessoa Jos Antnio da Silveira Godinho Maria Teodora Osrio Pereira Cardoso

* Nomeado pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 17/2010 de 22 de abril, publicada no Dirio da Repblica 2. srie, n. 111 de 09 de junho de 2010.

CONSELHO DE AUDITORIAPresidente Emlio Rui da Veiga Peixoto Vilar

13rgos do Banco

Membros Rui Jos Conceio Nunes Amvel Alberto Freixo Calhau

CONSELHO CONSULTIVOCarlos da Silva Costa Jos Agostinho Martins de Matos Pedro Miguel de Seabra Duarte Neves Manuel Jacinto Nunes Jos da Silva Lopes Vtor Manuel Ribeiro Constncio Jos Alberto Vasconcelos Tavares Moreira Lus Miguel Couceiro Pizarro Beleza Antnio Jos Fernandes de Sousa Emlio Rui da Veiga Peixoto Vilar Valentim Xavier Pintado Almerindo da Silva Marques Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares Roberto de Sousa Rocha Amaral Rui Manuel Teixeira Gonalves

RESPONSVEIS PELOS RGOS DE DIREO E DELEGAES

Gabinete do Governador e dos Conselhos (GAB) Paulo Ernesto Carvalho Amorim Secretrio dos Conselhos (SEC) Paulo Ernesto Carvalho Amorim Departamento de Averiguao e Ao Sancionatria (DAS) Jos Cunha Nunes Pereira Departamento de Auditoria (DAU) Francisco Martins da Rocha Departamento de Contabilidade e Controlo (DCC) Jos Pedro Silva Ferreira Departamento de Emisso e Tesouraria (DET) Antnio Pinto Pereira Departamento de Estatstica (DDE) Joo Antnio Cadete de Matos Departamento de Estudos Econmicos (DEE) Ana Cristina de Sousa Leal Departamento de Gesto e Desenvolvimento de Recursos Humanos (DRH) Hlder Manuel Sebastio Rosalino Departamento de Mercados e Gesto de Reservas (DMR) Rui Manuel Franco Rodrigues Carvalho Departamento de Organizao, Sistemas e Tecnologias de Informao (DOI) Antnio Jacinto S. Nunes Marques Departamento de Relaes Internacionais (DRI) Paulo Ernesto Carvalho Amorim Departamento de Servios de Apoio (DSA) Eugnio Fernandes Gaspar Departamento de Superviso Comportamental (DSC) Maria Lcia de Almeida Leito Departamento de Superviso Prudencial (DSP) Vasco Manuel da Silva Pereira

17Responsveis pelos Orgos de Direo e Delegaes

18BANCO DE PORTUGAL | RELATRIO E CONTAS 2010

Departamento de Servios Jurdicos (DJU) Jos Gabriel Cortez Rodrigues Queir Departamento de Sistemas de Pagamentos (DPG) Antnio Manuel Marques Garcia

FILIAL (Porto)Manuel Maia Marques

DELEGAES REGIONAISDelegao Regional dos Aores Ibria Maria de Medeiros Cabral Serpa Delegao Regional da Madeira Maria Heliodora Vieira Geraldes Matos

AGNCIAS DISTRITAISBraga Fernanda da Conceio C. Carvalho Barros Castelo Branco Rui Antnio da Silva Santa Rajado Coimbra Maria Joo Botelho Simes Raposo de Sousa vora Paulo Ruben Alvernaz Rodrigues Faro Victor Manuel Geraldes Ribeiro Viseu Gentil Pedrinho Amado

A ECONOMIA PORTUGUESA EM 2010AVALIAO GLOBAL ENQUADRAMENTO INTERNACIONAL POLTICA MONETRIA DO BCE E CONDIES MONETRIAS E FINANCEIRAS DA ECONOMIA PORTUGUESA POLTICA E SITUAO ORAMENTAL OFERTA PROCURA PREOS BALANA DE PAGAMENTOS

I

1 2 3 4 5 6 7

AVALIAO GLOBALA economia portuguesa enfrenta um dos maiores desaos da sua histria recente. Na sequncia de um recrudescimento intenso da crise de dvida soberana na rea do euro, as condies de acesso aos mercados de nanciamento internacionais deterioraram-se de forma acentuada ao longo de 2010 e incio de 2011. Os investidores internacionais singularizaram a economia portuguesa principalmente em funo do elevado nvel de endividamento externo e do baixo crescimento tendencial, em conjugao com nveis do dce e da dvida pblica relativamente altos e superiores ao esperado. Estes desenvolvimentos contriburam para avolumar os receios dos investidores internacionais sobre a sustentabilidade das nanas pblicas e sobre a dinmica intertemporal da dvida externa, tornando inadivel o pedido de assistncia nanceira internacional, concretizado no incio de abril (ver Caixa O programa de ajustamento econmico e nanceiro no mbito do pedido de assistncia nanceira Unio Europeia, aos pases membros da rea do euro e ao Fundo Monetrio Internacional, deste Relatrio). 21Avaliao Global

A prossecuo estrita do Programa de ajustamento econmico e nanceiro desejvel e incontornvel O programa de assistncia nanceira acordado com a Unio Europeia, a rea do euro e o Fundo Monetrio Internacional seguidamente designado como Programa de ajustamento econmico e nanceiro particularmente abrangente e visa reverter algumas das principais fragilidades que caracterizam a economia portuguesa, nomeadamente no que se refere sustentabilidade das nanas pblicas e aos bloqueios estruturais que limitam o seu crescimento potencial. No que se refere ao sistema nanceiro, o Programa procura assegurar uma desalavancagem ordenada e um reforo do capital dos bancos consistentes com uma posio de nanciamento de mercado estvel no mdio prazo. A exigncia e o impacto econmico e social do Programa no curto prazo so substanciais. No entanto, a sua prossecuo estrita incontornvel. Mais do que o cumprimento da condicionalidade exigida no seu mbito, a importncia das medidas preconizadas decorre, em primeiro lugar, da necessidade de criar as bases para garantir um crescimento mais equilibrado e sustentado no mdio e longo prazo. Os riscos em torno do Programa no so negligenciveis incluindo alguns de natureza externa, nomeadamente a possibilidade de eventuais desenvolvimentos econmicos e nanceiros adversos a nvel internacional, bem como a incerteza em torno da resoluo institucional dos mecanismos de assistncia nanceira no contexto europeu (ver Caixa 1.3 Os programas de ajustamento econmico da Grcia e da Irlanda, deste Relatrio). Estes riscos apenas reforam a importncia de cumprir, ou mesmo superar, os exigentes objetivos xados para Portugal.

A atividade econmica acelerou temporariamente em 2010 inuenciada em parte por fatores no sustentveis do lado da procura interna mas as condies no mercado de trabalho continuaram a deteriorar-se Em 2010, a atividade econmica em Portugal cresceu 1.3 por cento, aps a forte contrao registada no ano anterior. Do lado da procura, esta acelerao assentou no dinamismo das exportaes em linha com a evoluo dos uxos de comrcio internacional bem como num crescimento assinalvel do consumo privado, em parte inuenciado por alteraes de natureza scal que induziram uma antecipao de decises de aquisio de bens duradouros (ver Caixa 5.3 Quotas de mercado das exportaes portuguesas na ltima dcada e Caixa 5.2 A utilizao de dados ATM/POS para estimar a evoluo do consumo privado, deste Relatrio). Neste contexto, a taxa de poupana das famlias diminuiu ligeiramente face ao ano anterior, embora se mantenha em nveis claramente superiores aos observados entre 2006 e

2008 (ver Caixa 5.1 Atualizao das sries do patrimnio das famlias: 1980-2010, deste Relatrio). O consumo pblico apresentou igualmente um crescimento signicativo, parcialmente inuenciado por entregas de material militar de natureza e montante excecionais. Por seu turno, o investimento apresentou

I22BANCO DE PORTUGAL | RELATRIO ANUAL 2010

uma nova queda, generalizada aos vrios setores institucionais. No caso do investimento empresarial, esta contrao ocorreu num contexto de deteriorao das expectativas face evoluo da procura interna, de elevada incerteza macroeconmica e de condies mais restritivas de acesso ao crdito, em particular na segunda metade do ano. Finalmente, a taxa de inao apresentou um perl ascendente ao longo do ano, num quadro de recuperao da economia mundial reetida num aumento dos preos das importaes, em particular das matrias-primas , de aumento da tributao indireta e de crescimento dos salrios, apesar da deteriorao acentuada das condies no mercado de trabalho. No obstante o crescimento da atividade, observou-se uma diminuio acentuada do emprego total, reetindo em particular a manuteno de expectativas adversas quanto evoluo futura da economia portuguesa (ver Caixa 4.1 O comportamento do mercado de trabalho em Portugal em perodos de recesso e Caixa 4.2 Fluxos no mercado de trabalho: dualidade contratual e ciclicidade, deste Relatrio). Neste quadro, registou-se igualmente um aumento acentuado da taxa de desemprego, atingindo um mximo de 10.8 por cento e excedendo mesmo a mdia da rea do euro. Esta evoluo do desemprego ocorreu de forma generalizada, abrangendo os vrios escales etrios embora com nfase nos mais jovens e os vrios setores da economia. Adicionalmente, importa referir que a durao do desemprego voltou a subir em 2010, com o peso do desemprego de longa durao a atingir 55.8 por cento, um mximo histrico recente.

Em 2010 foi de novo adiado um ajustamento signicativo dos desequilbrios da economia portuguesa Ao longo de 2010, a economia portuguesa no corrigiu signicativamente os desequilbrios macroeconmicos acumulados nos anos anteriores. Neste mbito, duas dimenses inter-relacionadas merecem ser sublinhadas. Por um lado, a persistncia de um dce oramental muito elevado, designadamente em termos estruturais. Por outro lado, a manuteno de elevadas necessidades lquidas de nanciamento da economia, ainda que em ligeira diminuio face ao ano anterior. Estes dois fatores, conjugados com a persistncia de um baixo crescimento tendencial da economia, contriburam inter alia para avolumar as dvidas dos investidores internacionais sobre a sustentabilidade das nanas pblicas e sobre a dinmica intertemporal da dvida externa. Estas dvidas, conjugadas com o agravamento generalizado das tenses nos mercados de dvida soberana no nal de 2010 e incio de 2011, acabaram por tornar inevitvel o pedido de assistncia internacional. Pela sua importncia, importa detalhar brevemente cada uma das dimenses acima referidas.

A insuciente consolidao das nanas pblicas O esforo de consolidao oramental ao longo de 2010 revelou-se claramente insuciente face magnitude do desequilbrio oramental. O dce das administraes pblicas em 2010 depois de ter em considerao vrias alteraes metodolgicas e fatores extraordinrios situou-se em 9.1 por cento, face a 10.1 por cento em 2009. Por seu turno, o rcio da dvida pblica cresceu signicativamente, atingindo um nvel historicamente elevado. Tanto o dce como a dvida pblica situaram-se acima dos objetivos anunciados pelas autoridades, mesmo entrando em considerao com as alteraes dos procedimentos contabilsticos e com as transaes de montante importante e extraordinrio efetuadas ao longo do ano. Apesar de no ter atingido as metas que tinham sido estabelecidas, importa assinalar que a poltica oramental, em termos estruturais, foi ligeiramente restritiva, interrompendo assim a tendncia expansionista que tinha sido iniciada em 2008. Este facto ter contribudo para mitigar o dinamismo da atividade econmica em 2010 (ver Caixa 1.2 Impacto da consolidao oramental sobre o crescimento

econmico no curto prazo, deste Relatrio). Aquela melhoria estrutural resultou quer de um aumento da receita, quer de uma diminuio da despesa primria, em percentagem do PIB tendencial. Para esta ltima contribuiu o impacto da reforma do sistema de Segurana Social implementada em 2007 (ver Caixa 3.1 A reforma dos sistemas pblicos de penses em Portugal: impacto inicial e perspetivas futuras, deste Relatrio). O processo de consolidao oramental apenas se iniciou em meados de 2010 e, de forma mais expressiva, com a aprovao do Oramento de Estado para 2011. De acordo com o Programa de ajustamento econmico e nanceiro, o dce pblico dever diminuir para 5.9 por cento em 2011, 4.5 por cento em 2012 e 3.0 por cento em 2013. Os novos objetivos para o dce oramental situam-se acima dos anteriormente assumidos pelas autoridades e so claramente mais realistas, tendo em conta a deteriorao do cenrio macroeconmico e a reclassicao de trs empresas do setor dos transportes dentro do permetro das administraes pblicas. No obstante, a sua concretizao pressupe uma execuo rigorosa do oramento no conjunto das instituies que compem o setor das administraes pblicas, incluindo em 2011. 23Avaliao Global

O insuciente ajustamento do dce externo No que se refere s necessidades lquidas de nanciamento da economia, observou-se em 2010 uma diminuio de 1.2 pontos percentuais do PIB, mantendo-se ainda assim em nveis elevados, prximos de 9 por cento. A melhoria do dce externo reetiu a reduo da taxa de investimento e a estabilizao da taxa de poupana interna, em ambos os casos em nveis mnimos histricos. Em termos setoriais, a reduo das necessidades lquidas de nanciamento traduziu uma diminuio das necessidades de nanciamento das administraes pblicas, a par de uma estabilizao da capacidade de nanciamento do setor privado (decorrente de ligeiras redues tanto da capacidade de nanciamento dos particulares como das necessidades de nanciamento das sociedades). O perl de nanciamento externo em 2010 e 2011 revela claramente a fragilidade desta situao. De facto, no quadro de perturbaes nos mercados de dvida soberana, observou-se um forte aumento da restritividade das condies de nanciamento do setor pblico nos mercados internacionais e, consequentemente, do sistema bancrio portugus. Neste contexto, as medidas tomadas pelo Conselho da Unio Europeia, pelos Estados membros e pelo BCE, visando mitigar as tenses nos mercados internacionais, tm sido especialmente relevantes. Em particular, as medidas no convencionais de poltica monetria do BCE com destaque para as operaes de cedncia de liquidez realizadas a taxa de juro xa e com satisfao integral da procura tm permitido assegurar o nanciamento do sistema bancrio domstico, substituindo em parte o nanciamento nos mercados internacionais de dvida por grosso de mdio e longo prazo. Neste quadro, o sistema bancrio assegurou uma parte signicativa do nanciamento do setor pblico em 2010, tornando-se ainda mais dominante no decurso dos primeiros meses de 2011. Adicionalmente, o setor pblico beneciou do programa do Eurosistema de aquisio de ttulos de dvida de pases da rea do euro. O atual dce externo no sustentvel, sendo crucial diminuir signicativamente o hiato entre a procura e a oferta internas at ao nal do horizonte do Programa de ajustamento econmico e nanceiro. A concretizao de uma posio prxima do equilbrio da balana corrente e de capital, em paralelo com a consolidao das nanas pblicas, ser crucial para o restabelecimento da conana dos investidores na sustentabilidade da dvida externa portuguesa. Esta alterao da perceo sobre a economia portuguesa uma condio sine qua non para a reabertura plena dos mercados nanceiros aos agentes nacionais, em particular aos bancos, e consequentemente para o sucesso do Programa.

A economia portuguesa continuou a caracterizar-se por um conjunto signicativo de fragilidades de natureza estrutural


O ano de 2010 foi ainda caracterizado pela manuteno de um baixo crescimento tendencial da economia e por um aumento do desemprego estrutural. De acordo com as estimativas disponveis, o PIB tendencial desacelerou de forma marcada desde 1998, situando-se atualmente no nvel de crescimento mais baixo das ltimas dcadas. Este facto reete a persistncia de fragilidades de carter estrutural relacionadas com a qualidade dos fatores de produo e o respetivo enquadramento institucional. No que se refere taxa natural de desemprego, a evidncia aponta para um aumento continuado nos ltimos anos, no quadro de um aumento da proporo de desempregados de longa durao, de um maior peso das formas contratuais no permanentes, de uma possvel mudana do comportamento cclico dos salrios reais e de um aumento do peso dos salrios mais baixos (ver Caixa 4.3 Salrios e uxos no mercado de trabalho, deste Relatrio). A reverso deste conjunto alargado de fragilidades estruturais e a necessidade de reforar a capacidade competitiva e o potencial de produo das empresas expostas concorrncia internacional esto precisamente no centro dos objetivos preconizados no Programa de ajustamento econmico e nanceiro.

O importante desao de concretizar uma desalavancagem do setor bancrio e, consequentemente, do setor privado no nanceiro Uma dimenso importante no ajustamento prospetivo da economia portuguesa a desalavancagem gradual e ordenada do sistema bancrio e, consequentemente, do setor privado. Em 2010 e incio de 2011, o enquadramento do sistema bancrio foi particularmente adverso e implicou um ajustamento do balano da maioria dos bancos, que incluiu reforos de capital, vendas de ativos, um signicativo abrandamento da concesso de crdito e uma intensicao da captao de recursos de clientes. O balano agregado do sistema bancrio nacional registou assim no segundo semestre do ano uma interrupo da dinmica crescente anteriormente observada. Neste contexto, importa destacar a desacelerao do crdito ao setor privado em 2010, centrada no segmento dos particulares. No incio de 2011, o abrandamento do crdito intensicou-se, sendo assinalvel tanto no segmento dos particulares como das sociedades no nanceiras. No que se refere evoluo dos depsitos do setor privado no nanceiro, observou-se um dinamismo signicativo na segunda metade de 2010, que prosseguiu no incio de 2011. Esta evoluo deve ser interpretada luz da estratgia de nanciamento dos bancos, envolvendo nomeadamente um aumento da remunerao dos depsitos de clientes, bem como dos desenvolvimentos da carteira de aplicao dos particulares, num quadro de agravamento das tenses nos mercados nanceiros. A capacidade de ajustamento e resistncia aos choques dos bancos portugueses na atual crise nanceira tem sido digna de nota. Para esta resistncia, trs fatores merecem destaque. Em primeiro lugar, o setor bancrio assenta num modelo de intermediao relativamente tradicional, com uma base de capital adequada e sem exposio signicativa a ativos de elevado risco. Em segundo lugar, as imparidades dos bancos portugueses registaram uma evoluo moderada, o que contrasta com outros pases onde se observou uma valorizao excessiva, e posterior correo, dos preos no mercado imobilirio (ver Caixa 1.1 Os mercados de habitao na rea do euro, deste Relatrio). Finalmente, de sublinhar a posio relativamente favorvel do sistema bancrio no quadro europeu, nomeadamente em termos de rendibilidade. Neste enquadramento, as fortes restries ao nanciamento dos bancos nos mercados internacionais reetiram essencialmente o forte aumento do risco soberano. Esta interao com o risco soberano condicionar as perspetivas para o sistema bancrio nacional, dada a existncia de mecanismos de contgio que se reforam mutuamente. Neste contexto, o Programa de ajustamento econmico e nanceiro, para alm de denir objetivos estritos no sentido da convergncia para uma posio sustentvel das nanas pblicas, inclui vrias medidas conducentes a um processo ordenado de desalavancagem do setor bancrio, que no comprometa a concesso de crdito ao setor privado. Estas medidas contemplam inter alia a proviso de liquidez ao sistema nanceiro, o reforo dos requisitos de

capital dos bancos e a denio de planos individuais de desalavancagem de mdio prazo das instituies bancrias (ver Caixa O programa de ajustamento econmico e nanceiro no mbito do pedido de assistncia nanceira Unio Europeia, aos pases membros da rea do euro e ao Fundo Monetrio Internacional, deste Relatrio). 25 mas fundamentada para alicerar e lanar um processo de crescimento econmico sustentado no mdio prazo O quadro macroeconmico que se antev para o futuro prximo particularmente severo. O Programa de ajustamento econmico e nanceiro contempla uma nova recesso em 2011, de magnitude elevada, que persistir em 2012. Esta recesso prolongada ser acompanhada de uma contrao sem precedentes do rendimento disponvel real das famlias e de novos aumentos da taxa de desemprego. Em paralelo, o Programa preconiza uma forte alterao do quadro institucional vigente e uma reforma profunda no funcionamento dos mercados de trabalho e de produto, bem como no papel do Estado na economia. Globalmente, e tendo por base uma avaliao comparativa com as melhores prticas a nvel europeu, pode concluir-se que as medidas inscritas no programa devero criar as bases para um crescimento econmico sustentvel no mdio prazo. Adicionalmente, o Programa equilibrado, nomeadamente ao mitigar o impacto adverso do ajustamento econmico sobre os segmentos mais vulnerveis da populao. Persistem, no obstante, riscos de implementao signicativos, de origem interna e externa. No plano interno, ser essencial assegurar um suporte social e poltico abrangente e estvel, assente numa conscincia coletiva dos benefcios das medidas no mdio e longo prazo, de forma a conter e diminuir a presso de interesses instalados e desbloquear impasses institucionais. Esta necessidade de um suporte social e poltico abrangente e estvel, que se aproprie e assuma o processo de ajustamento da economia portuguesa, ser tanto mais crucial quanto ser decisiva para um cumprimento estrito dos objetivos do Programa, mesmo perante eventuais desenvolvimentos externos adversos, e para relanar o processo de crescimento sustentado da economia portuguesa.Avaliao Global

O Programa de ajustamento econmico e nanceiro representa uma oportunidade exigente

Redigido com informao at meados de maio de 2011.

CAIXA | O PROGRAMA DE AJUSTAMENTO ECONMICO E FINANCEIRO NO MBITO DO PEDIDO DE ASSISTNCIA FINANCEIRA UNIO EUROPEIA, AOS PASES MEMBROS DA REA DO EURO E AO FUNDO MONETRIO INTERNACIONAL27 e um signicativo abrandamento do produto potencial. Em simultneo, o mercado de trabalho foi incapaz de criar empregos em termos lquidos, apresentando sinais de uma forte segmentao, e a taxa de desemprego aumentou de forma persistente. Este dbil desempenho econmico foi acompanhado por um aumento gradual do endividamento da economia e uma diminuio da poupana interna, levando a uma deteriorao acentuada da posio de investimento internacional. Em simultneo, assistiu-se a uma deteriorao signicativa das nanas pblicas portuguesas, o que levantou preocupaes crescentes acerca da sua sustentabilidade. Neste contexto, assistiu-se a um aumento dos spreads das taxas de juro da dvida soberana, no quadro de tenses nos mercados de dvida soberana da rea do euro. A interao entre estes desenvolvimentos econmicos e nanceiros levou ao aparecimento de crescentes diculdades de nanciamento dos agentes pblicos e privados. E este processo levou o governo a um pedido de assistncia nanceira Unio Europeia, aos pases membros da rea do euro e ao Fundo Monetrio Internacional no dia 7 de abril de 2011. No mbito deste pedido foi elaborado um alargado programa de ajustamento econmico e nanceiro. Os objetivos deste Programa so os de permitir o retorno de Portugal a uma trajetria de crescimento sustentado, num quadro de estabilidade nanceira e restaurando a conana dos participantes nos mercados nanceiros internacionais. O Programa cobre o perodo de 2011-2014 e contempla um nanciamento total de 78 mil milhes de euros. O Programa centra a sua interveno em trs grandes reas. Em primeiro lugar, ser implementado um conjunto de signicativas reformas estruturais de forma a aumentar o crescimento potencial, criar empregos e melhorar a competitividade da economia portuguesa (incluindo a implementao de medidas de desvalorizao scal). Em segundo lugar, o programa apresenta uma estratgia para uma consolidao oramental credvel, baseada em medidas de carter estrutural e de maior controlo oramental sobre o conjunto das obrigaes do Estado. Em terceiro lugar, o programa promove esforos no sentido de garantir um processo de desalavancagem ordenada do setor nanceiro, atravs de mecanismos de mercado e suportado por um fundo de apoio recapitalizao dos bancos. O impacto do Programa na economia portuguesa ser muito signicativo e permitir corrigir as suas debilidades estruturais mais relevantes. O Programa prev a correo de inmeras distores existentes no funcionamento dos mercados de trabalho e de produto e que constituem um impedimento ao seu crescimento potencial. Estas distores dicultam uma afetao eciente dos recursos entre os diferentes setores de atividade e inuenciam os preos relativos nesses mercados. A existncia de uma forte segmentao em inmeros mercados e as barreiras entrada promovidas pela deciente regulamentao existente reduzem a rendibilidade dos investimentos realizados e dicultam a entrada de novas empresas e a expanso de novos mercados. A mais notria consequncia destes problemas a baixa taxa de crescimento da produtividade potencial. As principais linhas estratgicas do Programa foram desenhadas para eliminar as restries ao crescimento econmico resultantes dos problemas de funcionamento dos diferentes setores econmicos e para garantir uma trajetria sustentvel para as nanas pblicas.Avaliao Global

Ao longo da ltima dcada a economia portuguesa registou um crescimento econmico muito modesto

As reformas estruturais e o aumento da competitividadeAs principais medidas estruturais concentram-se em quatro reas: o mercado de trabalho, o mercado


de bens e servios, o mercado de arrendamento e o sistema judicial. O Programa contm um conjunto abrangente de reformas estruturais que tm como objetivos um maior crescimento potencial, o aumento da competitividade e o ajustamento mais clere da economia. Estas reas esto no centro das principais fragilidades de natureza estrutural da economia portuguesa e so identicadas, a par da qualicao dos recursos humanos, como os fatores com maior impacto na melhoria das condies do funcionamento da economia e no aumento da produtividade.

Mercado de trabalho O Programa inclui um vasto conjunto de medidas com o objetivo de aumentar a criao de emprego, reduzir a segmentao do mercado de trabalho e permitir uma evoluo dos custos salariais compatvel com as condies de mercado prevalecentes ao nvel da empresa. O Programa incide em quatro reas preferenciais: a reviso da legislao de proteo do emprego, a reviso da proteo no desemprego, uma reduo do custo das horas extraordinrias e a promoo da negociao coletiva ao nvel da empresa. A reviso da legislao de proteo ao emprego tem como principais objetivos a promoo da criao de emprego e a reduo da segmentao no mercado de trabalho. Para este efeito so alinhadas as indemnizaes em caso de despedimento nos contratos a termo e sem termo. Estas indemnizaes so tambm reduzidas, para todos os contratos, alinhando-as com a mdia da Unio Europeia. Com vista a reduzir a segmentao do mercado de trabalho ainda revista a legislao que regulamenta o despedimento com justa causa. A proteo no desemprego revista em duas dimenses muito relevantes. Por um lado, alargado o acesso ao subsdio de desemprego reduzindo-se o nmero de meses necessrios para satisfazer o critrio de elegibilidade (prazo de garantia). Por outro lado reduzido o perodo de atribuio do subsdio de desemprego, que passa ainda a depender exclusivamente do nmero de anos de contribuies do desempregado. Estas alteraes apenas afetaro os novos contratos. Finalmente, uma preocupao central do Programa prende-se com o nvel e evoluo dos custos salariais. Nesta importante dimenso o Programa promove uma reduo do custo das horas extraordinrias, de forma a facilitar a adaptao da procura de trabalho s utuaes transitrias da procura no mercado do produto, bem como um forte incentivo negociao coletiva ao nvel da empresa, reforando o papel das comisses de trabalhadores e limitando a aplicao das portarias de extenso. Neste ltimo caso, a extenso de acordos coletivos assinados entre associaes empresariais e sindicais apenas ser realizada se estiverem garantidas algumas condies mnimas de representao dessas associaes. Duas outras alteraes ao nvel do mercado de trabalho merecem referncia. Uma dessas medidas promove uma maior segurana nas transies de emprego e a outra promove a criao de emprego e a competitividade das empresas portuguesas. A primeira destas medidas prev a criao de um fundo, baseado em contas individuais dos trabalhadores, com o objetivo de garantir, de forma parcial, o pagamento das indemnizaes em caso de despedimento. Este fundo acompanha o trabalhador, mas as regras de funcionamento no esto completamente denidas no Programa. A segunda medida designada como desvalorizao scal e constitui uma reduo das contribuies sociais a cargo da empresa. O impacto imediato desta medida uma reduo do preo relativo do trabalho, com o consequente incentivo criao de emprego. No entanto, esta medida constitui ainda um importante incentivo ao aumento da competitividade da economia. Na implementao desta medida o Programa contempla uma alterao

da estrutura da tributao, neutra em termos de receita scal, implicando um aumento dos impostos sobre o consumo e uma diminuio das contribuies patronais para a Segurana Social.

Mercados de bens e servios 29 rncia no setor de bens e servios no-transacionveis, a qual promove uma reafectao de recursos favorvel ao setor de bens transacionveis, com impacto sobre a competitividade. As medidas includas no Programa implicam ainda uma reduo da presena do Estado nas atividades eminentemente empresariais e reforo da independncia dos reguladores. A eliminao das participaes preferenciais (golden shares) e de todos os outros direitos especiais do Estado em empresas cotadas est igualmente prevista no Programa. As medidas do Programa centram-se nos setores da energia, dos transportes e das telecomunicaes. No setor energtico prev-se a anlise e reviso dos esquemas de apoio s energias renovveis e cogerao de forma a diminuir o seu impacto no custo de produo de energia. O Programa promove a completa liberalizao do mercado e a integrao do mercado Ibrico nos setores eltrico e de gs. Nos transportes, o Programa assenta na racionalizao das redes de transportes para melhorar a mobilidade e as condies logsticas no pas. Nas telecomunicaes, o principal objetivo a reduo das barreiras entrada atravs da garantia de acesso rede, por exemplo atribuindo a novos entrantes o direito de utilizar novas frequncias para acesso a banda larga sem os e promovendo a mobilidade de clientes entre as operadoras. O reforo dos poderes e independncia do Regulador tambm visto como crucial para o aumento da concorrncia neste setor.Avaliao Global

O principal objetivo das medidas destinadas aos mercados de bens e servios a promoo da concor-

Mercado da habitao As melhorias no funcionamento do mercado da habitao tm um impacto transversal na economia portuguesa. Por um lado, permitem melhorar a mobilidade do trabalho, com impacto na produtividade, mas tm tambm um impacto positivo na reduo do nvel de endividamento do setor privado. As principais medidas centram-se no mercado de arrendamento, com a reviso do respetivo enquadramento legal no sentido de equilibrar os direitos dos inquilinos e proprietrios. Adicionalmente, as medidas incidem tambm sobre o regime tributrio aplicvel aos bens imobilirios, com o objetivo de tornar a base de incidncia mais prxima do seu valor de mercado. A reduo das dedues scais associadas ao pagamento de rendas e emprstimos bancrios, tende a equilibrar os incentivos ao arrendamento e aquisio de habitao prpria.

Sistema Judicial A reforma do sistema judicial assume um papel central no Programa, com a nfase principal a residir na melhoria da sua ecincia, limitando a pendncia dos processos e reduzindo o nmero de processos espera de julgamento. As condies de funcionamento do sistema colocam em causa o efetivo funcionamento dos mercados na economia portuguesa, afetando a proteo dos direitos legalmente conferidos aos diferentes agentes econmicos. As reformas propostas incidem na adoo de um novo Mapa Judicial e de modelos mais ecientes de gesto dos tribunais. As reformas incluem ainda a criao de dois novos tribunais, um para questes relacionadas com a concorrncia e outro para questes relacionadas com os direitos intelectuais e de propriedade.

Poltica oramental e medidas oramentais estruturaisO Programa tem como um dos seus principais objetivos a diminuio do dce das administraes


pblicas, de acordo com as regras do procedimento dos dces excessivos, para 3.0 por cento do PIB em 2013 (5224 milhes). Os objetivos para o dce em 2011 e 2012 so agora de 5.9 e 4.5 por cento do PIB (10068 e 7645 milhes, respetivamente). Esta trajetria s permitir assegurar a reduo do rcio da dvida pblica aps 2013, apesar do ambicioso programa de privatizaes. Globalmente, a estratgia assumida representa um compromisso entre a necessidade de concretizar um esforo de consolidao muito substancial logo no incio do Programa, indispensvel para restaurar a conana dos participantes nos mercados nanceiros internacionais, sem implicar uma penalizao excessiva do crescimento e do emprego no curto prazo. O objetivo para o dce em 2011 pressupe uma execuo rigorosa do oramento no conjunto das instituies que compem o setor das administraes pblicas em Contas Nacionais, sem contemplar medidas adicionais signicativas. A sua reviso de 4.6 para 5.9 por cento do PIB deve reetir, entre outros fatores, um cenrio macroeconmico muito menos favorvel e a reclassicao de trs empresas do setor dos transportes dentro do permetro das administraes pblicas. A trajetria denida para o dce das administraes pblicas em 2012 e 2013 implica, ainda, a aprovao de um conjunto alargado de medidas visando o crescimento da receita e a diminuio da despesa, no essencial no mbito dos respetivos oramentos anuais. No que se refere receita, as medidas denidas no Programa concentram-se no aumento dos impostos sobre o consumo e na reduo de benefcios e isenes scais em vrias reas da tributao, em particular nos impostos sobre o rendimento e no IMI. Na primeira vertente inserem-se: a reduo de isenes e a reviso das listas de bens e servios sujeitos s taxas reduzida e intermdia do IVA; o aumento do Imposto sobre Veculos e do Imposto sobre o Tabaco; a criao de um imposto especial sobre a eletricidade; e, a indexao dos impostos especiais sobre o consumo inao subjacente. Na segunda vertente incluem-se: limites mais apertados s dedues coleta relacionadas com categorias de despesa especcas e a concluso da convergncia do tratamento scal dos rendimentos de penses para o dos rendimentos de trabalho dependente, no IRS; a abolio das taxas reduzidas, a limitao da deduo de perdas aos 3 anos seguintes e a reduo de vrios benefcios scais, no IRC; e, a eliminao das isenes temporrias e a reviso de valores matriciais, no IMI. Do lado da despesa, as medidas previstas no Programa afetam todas as rubricas de forma signicativa. Quanto s despesas com pessoal, o Programa conrmou o congelamento da tabela salarial, a limitao s promoes e progresses e o controlo apertado das admisses j includos na atualizao do Programa de Estabilidade de maro de 2010. Adicionalmente, considera-se a diminuio dos encargos das administraes pblicas com os subsistemas de sade dos funcionrios pblicos. As despesas com pessoal sero ainda inuenciadas pela racionalizao da administrao central, com particular destaque para a reorganizao da rede escolar. Estas devero contribuir tambm para a diminuio substancial do consumo intermdio no horizonte do Programa. No que respeita s prestaes sociais em dinheiro, so de sublinhar a reduo das penses acima de 1500 mensais em mdia em 5 por cento e a suspenso da aplicao das regras de atualizao das penses. A despesa com subsdios de desemprego dever ser signicativamente contida na sequncia da alterao das regras referentes a esta prestao, enquanto as prestaes no contributivas sero ainda inuenciadas pela aplicao da condio de recursos. As prestaes sociais em espcie, no essencial relacionadas com o Servio Nacional de Sade, devero registar uma reduo acentuada. As transferncias para a administrao regional e local sofrero cortes, com impacto potencial em diversas rubricas da despesa. A reduo de custos operacionais, o aumento das tarifas e a reviso de planos de investimento nas empresas de capitais pblicos dever tambm contribuir signicativamente para a diminuio do dce das administraes pblicas. Finalmente, as

despesas de capital sero ainda afetadas por uma orientao geral no sentido de atribuir prioridade aos investimentos conanciados pela Unio Europeia. Uma importante dimenso do Programa prende-se com a implementao de medidas oramentais de carter estrutural. O objetivo destas medidas o de melhorar a ecincia da administrao pblica atravs da eliminao das duplicaes de servios, da simplicao processual e da reorganizao de servios. A concretizao dos objetivos oramentais requer a alterao do quadro geral das regras e procedimentos oramentais. Neste contexto, crucial a implementao rigorosa das alteraes Lei do Enquadramento Oramental, incluindo a criao do Conselho de Finanas Pblicas, de forma a permitir uma evoluo da despesa pblica compatvel com a capacidade da economia para alm do horizonte do Programa. O Programa destaca ainda a importncia da reviso do quadro legal de nanciamento das administraes local e regional. No mbito do funcionamento do setor pblico destaca-se a preocupao do Programa com a exposio nanceira do Estado face s Parcerias Pblico-Privadas (PPP) e o conjunto das empresas pblicas. O Programa prev uma racionalizao do setor empresarial do Estado e uma forte reduo dos seus custos operacionais. No mbito das PPP est prevista uma detalhada anlise de todos os contratos de PPP e concesses existentes, com o objetivo de denir as possibilidades de renegociao destes contratos de forma a reduzir as obrigaes nanceiras do Estado, sem colocar em causa os direitos legtimos dos investidores. As medidas relativas ao setor da sade assumem um papel de relevo no mbito dos objetivos estruturais para as administraes pblicas. As despesas relacionadas com o Servio Nacional de Sade (SNS) devero registar uma reduo acentuada, decorrente de diversas medidas na rea da prescrio e comparticipao de medicamentos, da racionalizao da rede de instituies do SNS e da melhoria da gesto dos hospitais-empresa. O Programa tem como objetivos a reduo das despesas com medicamentos para 1.25% do PIB no nal de 2012 e para 1% em 2013, em linha com a mdia da UE. Finalmente, o Programa prev uma acelerao do plano de privatizaes do Governo, que inclui empresas nos setores dos transportes, comunicaes e seguros. No caso das maiores empresas s se prev uma alienao parcial. O Programa prev receitas de privatizao at 2013 de 5.5 mil milhes de euros. 31Avaliao Global

O sistema nanceiroO sistema bancrio portugus tem vindo a apresentar uma forte capacidade de resistncia e adaptao, num enquadramento caracterizado por desaos particularmente adversos. Os bancos portugueses conseguiram assegurar sem perturbaes o nanciamento do setor privado, mantendo simultaneamente nveis globalmente adequados de solvabilidade e de rendibilidade. Esta capacidade de resistncia no se poder dissociar do modelo de negcio relativamente conservador adotado pelos bancos portugueses, da inexistncia de sobrevalorizao no mercado imobilirio e de uma elevada exposio a contrapartes e segmentos de mercado com probabilidades de incumprimento relativamente reduzidas. Contudo, dado o seu papel central no nanciamento da economia portuguesa, o sistema bancrio regista um signicativo grau de alavancagem, encontrando-se particularmente dependente do acesso a nanciamento nos mercados internacionais. Na sequncia de sucessivos downgrades de ratings da dvida soberana no contexto da crise de dvida soberana noutros pases da rea do euro as condies de nanciamento dos bancos deterioram-se de forma acentuada, tendo-se assistido a um aumento do nanciamento junto do Eurosistema. Num futuro prximo, o sistema bancrio enfrenta um conjunto de desaos signicativos. De facto, a economia portuguesa ir registar um perodo prolongado de ajustamento dos seus desequilbrios estruturais, o que inclui no apenas uma trajetria ambiciosa de consolidao oramental, mas tambm uma desalavancagem gradual face aos atuais elevados nveis de endividamento dos diferentes

setores da economia. Este ajustamento implicar uma materializao adicional do risco de crdito e de mercado, exercendo necessariamente presso sobre os rcios de capital dos bancos.


Neste contexto, uma das prioridades do Programa consiste num ajustamento do sistema bancrio por via de um processo de desalavancagem equilibrado e gradual, acompanhado por um reforo da solvabilidade dos bancos. O Programa engloba vrias medidas para assegurar a estabilidade do sistema nanceiro, sem comprometer a concesso de crdito ao setor privado. Existem quatro dimenses do Programa que merecem destaque. Em primeiro lugar, o Programa inclui diversas medidas para assegurar que o sistema bancrio dispe da liquidez necessria, incluindo o reforo dos ativos disponveis como colateral e a emisso de obrigaes com garantia estatal at ao montante global de 35 mil milhes de euros1. Em segundo lugar, o Banco de Portugal e o BCE, com o apoio da Comisso Europeia e do FMI, iro solicitar aos bancos planos especcos de nanciamento de mdio prazo at ao nal de junho de 2011. Estes planos tero de ser consistentes com um conjunto de metas regulares para os rcios de alavancagem, tendo por base um cenrio macroeconmico comum e pressupondo uma reduo do nanciamento junto do Eurosistema no horizonte do Programa. Contudo, este processo de desalavancagem gradual ter em considerao a necessidade de continuar a apoiar os setores mais produtivos da economia, incluindo as PMEs. Em terceiro lugar, o Banco de Portugal ir solicitar aos bancos que atinjam um rcio Core Tier 1 de 9 por cento at ao nal de 2011 e de 10 por cento at ao nal de 2012. Esta medida refora a exigncia imposta anteriormente pelo Banco de Portugal, que solicitava que os bancos atingissem um rcio Core Tier 1 de 8 por cento at ao nal de 2011, partilhando o mesmo objetivo, ou seja, promover o reforo dos nveis de capital num enquadramento particularmente adverso. Os bancos devero cumprir as novas exigncias de capital atravs do recurso a solues privadas de mercado. Contudo, caso os bancos no consigam atingir estas metas no horizonte especicado, o Programa inclui um fundo de apoio recapitalizao dos bancos para apoiar o cumprimento desta exigncia, envolvendo um montante global de 12 mil milhes de euros 2 . Finalmente, o Banco de Portugal ir intensicar o acompanhamento do sistema bancrio e fortalecer a sua regulao e superviso. Tal inclui, inter alia, o reforo da metodologia de avaliao da solvabilidade e desalavancagem que ser a base das avaliaes trimestrais das equipas tripartidas da UE/FMI/BCE , a denio de um programa especial de inspees on-site, e a incluso de um novo rcio de incumprimento no conjunto de indicadores macroprudenciais regularmente publicados. Adicionalmente, os mecanismos de interveno precoce e resoluo sero aperfeioados, em linha com os trabalhos em curso na Unio Europeia e com as boas prticas internacionais. Por seu turno, a legislao sobre as garantias dos depsitos ser revista para fortalecer a proteo dos depositantes. Finalmente, o enquadramento legal ser revisto para facilitar os processos de reestruturao da dvida de empresas e particulares. Esta reviso ir incluir alteraes do Cdigo de Insolvncia e ser complementada com uma intensicao do acompanhamento da situao das empresas e dos particulares, incluindo o desenvolvimento de planos de contingncia para gerir de forma eciente eventuais problemas decorrentes do endividamento excessivo destes setores. Este Programa bastante ambicioso e pressupe passos importantes para assegurar uma posio mais sustentvel do sistema bancrio num horizonte de mdio prazo, assegurando simultaneamente a consistncia com o inevitvel processo de ajustamento macroeconmico da economia portuguesa. A recuperao da conana dos participantes nos mercados nanceiros internacionais ser essencial para assegurar um regresso dos bancos ao nanciamento nos mercados.

1 Tendo por base as regras anteriormente denidas na Lei n. 60-A/2008 e especicadas na Portaria n. 1219A/2008. 2 Tendo por base as regras j denidas na Lei n. 63-A/2008 e especicadas na Portaria n. 493-A/2009, que impem diversas limitaes gesto das instituies que recorram a esta medida de apoio.

Quadro 1PORTUGAL PRINCIPAIS INDICADORES ECONMICOS, 2007-2010UnidadesI. Preos, salrios e custos unitrios de trabalho Inao (IHPC) Bens Servios Inao (IPC) Deator do PIB Deator do consumo privado Deator das exportaes de bens e servios Deator das importaes de bens e servios Remuneraes nominais por trabalhador, total da economia(a) Remuneraes nominais por trabalhador, setor privado(b) Custos unitrios de trabalho, total da economia(a) Custos unitrios de trabalho, setor privado(b) Despesa, rendimento e poupana Produto interno bruto (PIB) Procura interna total Consumo privado Consumo pblico Formao bruta de capital xo Exportaes de bens e servios Importaes de bens e servios Rendimento disponvel dos particulares (RD) Rendimento disponvel dos particulares, excluindo transferncias externas Taxa de poupana interna Setor privado(c) Particulares Particulares, excluindo transferncias externas Empresas Administraes pblicas Emprego e desemprego Emprego total(d) Emprego por conta de outrem(d) Taxa de desemprego Balana de pagamentos (base de transaes) Balana corrente + Balana de capital Balana corrente Balana de bens Balana de capital Taxas de cmbio ndice cambial efetivo nominal(e) ndice cambial efetivo real Ajustado pelos custos unitrios de trabalho relativos(f) Ajustado pelo ndice de preos no consumidor relativo Taxas de juro Taxa de juro Euribor a 3 meses Taxa de rendibilidade das OT a taxa xa a 10 anos Taxas de juro sobre saldos de OIFM(g) Emprstimos a particulares, habitao Emprstimos a sociedades no nanceiras Depsitos e equiparados at 2 anos ndice de cotaes de aes (PSI-Geral) Depsitos e emprstimos bancrios ao setor residente(h) Depsitos do setor privado no nanceiro Emprstimos(i) Setor no monetrio, exceto Administraes Pblicas Instituies nanceiras no monetrias Sociedades no nanceiras Particulares Finanas pblicas Saldo global das administraes pblicas(j) Saldo primrio das administraes pblicas Dvida pblica bruta consolidada

2007

2008

2009

2010

tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % em % do PIB em % do PIB em % do RD em % do RD em % do PIB em % do PIB tva em % tva em % mdia anual em % em % do PIB em % do PIB em % do PIB em % do PIB tva em % tva em % tva em % em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. tvh 31-Dez. tvh Dez. tva Dez. tva Dez. tva Dez. tva Dez. em % do PIB em % do PIB Dez., em % do PIB

2.4 2.2 2.8 2.5 3.2 3.0 1.9 1.3 4.1 5.1 1.6 2.4 2.4 2.0 2.5 0.5 2.6 7.6 5.5 1.9 1.7 12.7 13.3 7.0 4.7 8.4 -0.7 -0.1 0.1 8.0 -8.8 -10.1 -11.3 1.2 0.9 0.2 1.0 4.8 4.5 5.5 6.2 3.6 18.3 5.7 10.7 27.0 11.2 9.0 -3.1 -0.2 68.3

2.7 2.4 3.1 2.6 1.6 2.5 2.5 5.0 3.1 3.3 3.6 3.9 0.0 0.9 1.4 0.5 -0.3 -0.1 2.3 1.8 1.8 10.6 11.9 7.1 4.8 6.8 -1.3 0.5 0.3 7.6 -11.1 -12.6 -13.4 1.5 1.2 1.2 0.3 3.3 4.0 5.9 6.1 4.0 -49.7 10.6 7.7 17.4 10.5 4.6 -3.5 -0.5 71.6

-0.9 -2.4 1.3 -0.8 0.5 -2.4 -4.4 -8.5 3.3 2.5 3.1 2.4 -2.5 -2.9 -1.1 3.7 -11.2 -11.6 -10.6 3.2 3.7 9.2 16.2 10.9 9.2 8.1 -7.0 -2.6 -1.8 9.5 -10.1 -10.9 -10.6 0.8 0.4 0.7 -0.8 0.7 3.9 2.0 3.3 1.7 40.0 2.1 2.2 4.5 1.9 2.3 -10.1 -7.2 83.0

1.4 1.7 1.0 1.4 1.0 1.6 4.3 4.7 1.5 2.0 -1.4 -1.4 1.3 0.7 2.2 1.8 -5.0 8.8 5.2 0.9 0.8 9.2 15.7 9.8 8.0 8.5 -6.6 -1.5 -0.2 10.8 -8.8 -9.9 -10.4 1.1 -1.7 -2.3 -2.0 1.0 6.5 2.1 3.8 2.2 -6.2 5.4 2.0 3.1 1.2 2.0 -9.1 -6.1 93.0

33Avaliao Global

II.

III.

IV.

V.

VI.

VII. VIII.

IX.

Notas: (a) As remuneraes por trabalhador por conta de outrem incluem: valores das tabelas salariais, benefcios complementares e contribuies patronais para a Segurana Social. Srie consistente calculada a partir da informao e metodologia das Contas Nacionais base 2006. Para mais detalhes, ver Caixa 2 Custos unitrios do trabalho relativos em Portugal: questes metodolgicas e evoluo na ltima dcada, Banco de Portugal, Boletim Econmico Vero 2010. (b) Setor privado conjunto da economia excluindo as administraes pblicas e os hospitais empresarializados. (c) Poupana agregada de todos os agentes econmicos exceto as administraes pblicas. (d) Dados das Contas Nacionais do INE. (e) Uma variao positiva representa uma apreciao em termos efetivos; uma variao negativa representa uma depreciao. (f) Custos unitrios de trabalho relativos no total da economia. Uma variao positiva signica uma subida dos custos relativos dos produtores portugueses. (g) Calculadas como mdias das taxas de juro sobre saldos de emprstimos e depsitos de OIFM, denominados em euros face a residentes na rea do euro, para cada setor e/ou nalidade, em cada classe de prazo contratual, ponderadas pelos respetivos montantes em dvida em nal de ms. (h) Saldos em m do ms. (i) As taxas de variao anual so calculadas com base na relao entre saldos de emprstimos bancrios de m de ms, ajustados de operaes de titularizao, e transaes mensais, as quais so calculadas a partir de saldos corrigidos de reclassicaes, de abatimentos ao ativo e de reavaliaes cambiais e de preo. A evoluo dos emprstimos bancrios em dezembro de 2010 foi condicionada de forma signicativa pela venda de emprstimos por parte do BPN Parvalorem. Desta forma, os valores relativos a dezembro de 2010 encontram-se corrigidos desta operao. (j) De acordo com as regras do Procedimento dos Dces Excessivos. tva: Taxa de variao anual; tvh: Taxa de variao homloga; tvr: Taxa de variao real.

Quadro 1PORTUGAL PRINCIPAIS INDICADORES ECONMICOS, 2007-2010UnidadesI. Preos, salrios e custos unitrios de trabalho Inao (IHPC) Bens Servios Inao (IPC) Deator do PIB Deator do consumo privado Deator das exportaes de bens e servios Deator das importaes de bens e servios Remuneraes nominais por trabalhador, total da economia(a) Remuneraes nominais por trabalhador, setor privado(b) Custos unitrios de trabalho, total da economia(a) Custos unitrios de trabalho, setor privado(b) Despesa, rendimento e poupana Produto interno bruto (PIB) Procura interna total Consumo privado Consumo pblico Formao bruta de capital xo Exportaes de bens e servios Importaes de bens e servios Rendimento disponvel dos particulares (RD) Rendimento disponvel dos particulares, excluindo transferncias externas Taxa de poupana interna Setor privado(c) Particulares Particulares, excluindo transferncias externas Empresas Administraes pblicas Emprego e desemprego Emprego total(d) Emprego por conta de outrem(d) Taxa de desemprego Balana de pagamentos (base de transaes) Balana corrente + Balana de capital Balana corrente Balana de bens Balana de capital Taxas de cmbio ndice cambial efetivo nominal(e) ndice cambial efetivo real Ajustado pelos custos unitrios de trabalho relativos(f) Ajustado pelo ndice de preos no consumidor relativo Taxas de juro Taxa de juro Euribor a 3 meses Taxa de rendibilidade das OT a taxa xa a 10 anos Taxas de juro sobre saldos de OIFM(g) Emprstimos a particulares, habitao Emprstimos a sociedades no nanceiras Depsitos e equiparados at 2 anos ndice de cotaes de aes (PSI-Geral) Depsitos e emprstimos bancrios ao setor residente(h) Depsitos do setor privado no nanceiro Emprstimos(i) Setor no monetrio, exceto Administraes Pblicas Instituies nanceiras no monetrias Sociedades no nanceiras Particulares Finanas pblicas Saldo global das administraes pblicas(j) Saldo primrio das administraes pblicas Dvida pblica bruta consolidada

2007

2008

2009

2010

tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tva em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % tvr em % em % do PIB em % do PIB em % do RD em % do RD em % do PIB em % do PIB tva em % tva em % mdia anual em % em % do PIB em % do PIB em % do PIB em % do PIB tva em % tva em % tva em % em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. em %, Dez. tvh 31-Dez. tvh Dez. tva Dez. tva Dez. tva Dez. tva Dez. em % do PIB em % do PIB Dez., em % do PIB

2.4 2.2 2.8 2.5 3.2 3.0 1.9 1.3 4.1 5.1 1.6 2.4 2.4 2.0 2.5 0.5 2.6 7.6 5.5 1.9 1.7 12.7 13.3 7.0 4.7 8.4 -0.7 -0.1 0.1 8.0 -8.8 -10.1 -11.3 1.2 0.9 0.2 1.0 4.8 4.5 5.5 6.2 3.6 18.3 5.7 10.7 27.0 11.2 9.0 -3.1 -0.2 68.3

2.7 2.4 3.1 2.6 1.6 2.5 2.5 5.0 3.1 3.3 3.6 3.9 0.0 0.9 1.4 0.5 -0.3 -0.1 2.3 1.8 1.8 10.6 11.9 7.1 4.8 6.8 -1.3 0.5 0.3 7.6 -11.1 -12.6 -13.4 1.5 1.2 1.2 0.3 3.3 4.0 5.9 6.1 4.0 -49.7 10.6 7.7 17.4 10.5 4.6 -3.5 -0.5 71.6

-0.9 -2.4 1.3 -0.8 0.5 -2.4 -4.4 -8.5 3.3 2.5 3.1 2.4 -2.5 -2.9 -1.1 3.7 -11.2 -11.6 -10.6 3.2 3.7 9.2 16.2 10.9 9.2 8.1 -7.0 -2.6 -1.8 9.5 -10.1 -10.9 -10.6 0.8 0.4 0.7 -0.8 0.7 3.9 2.0 3.3 1.7 40.0 2.1 2.2 4.5 1.9 2.3 -10.1 -7.2 83.0

1.4 1.7 1.0 1.4 1.0 1.6 4.3 4.7 1.5 2.0 -1.4 -1.4 1.3 0.7 2.2 1.8 -5.0 8.8 5.2 0.9 0.8 9.2 15.7 9.8 8.0 8.5 -6.6 -1.5 -0.2 10.8 -8.8 -9.9 -10.4 1.1 -1.7 -2.3 -2.0 1.0 6.5 2.1 3.8 2.2 -6.2 5.4 2.0 3.1 1.2 2.0 -9.1 -6.1 93.0

33Avaliao Global

II.

III.

IV.

V.

VI.

VII. VIII.

IX.

Notas: (a) As remuneraes por trabalhador por conta de outrem incluem: valores das tabelas salariais, benefcios complementares e contribuies patronais para a Segurana Social. Srie consistente calculada a partir da informao e metodologia das Contas Nacionais base 2006. Para mais detalhes, ver Caixa 2 Custos unitrios do trabalho relativos em Portugal: questes metodolgicas e evoluo na ltima dcada, Banco de Portugal, Boletim Econmico Vero 2010. (b) Setor privado conjunto da economia excluindo as administraes pblicas e os hospitais empresarializados. (c) Poupana agregada de todos os agentes econmicos exceto as administraes pblicas. (d) Dados das Contas Nacionais do INE. (e) Uma variao positiva representa uma apreciao em termos efetivos; uma variao negativa representa uma depreciao. (f) Custos unitrios de trabalho relativos no total da economia. Uma variao positiva signica uma subida dos custos relativos dos produtores portugueses. (g) Calculadas como mdias das taxas de juro sobre saldos de emprstimos e depsitos de OIFM, denominados em euros face a residentes na rea do euro, para cada setor e/ou nalidade, em cada classe de prazo contratual, ponderadas pelos respetivos montantes em dvida em nal de ms. (h) Saldos em m do ms. (i) As taxas de variao anual so calculadas com base na relao entre saldos de emprstimos bancrios de m de ms, ajustados de operaes de titularizao, e transaes mensais, as quais so calculadas a partir de saldos corrigidos de reclassicaes, de abatimentos ao ativo e de reavaliaes cambiais e de preo. A evoluo dos emprstimos bancrios em dezembro de 2010 foi condicionada de forma signicativa pela venda de emprstimos por parte do BPN Parvalorem. Desta forma, os valores relativos a dezembro de 2010 encontram-se corrigidos desta operao. (j) De acordo com as regras do Procedimento dos Dces Excessivos. tva: Taxa de variao anual; tvh: Taxa de variao homloga; tvr: Taxa de variao real.

1. enquadramento internacionalA atividade econmica mundial recuperou em 2010, aps a mais profunda recesso econmica global do ps-guerra. A economia mundial beneciou do impulso da inverso do ciclo de existncias e das polticas monetria e scal expansionistas, a par de alguma diminuio da turbulncia nos mercados nanceiros a nvel global, no obstante a ecloso da crise da dvida soberana em alguns pases da rea do euro. Em termos mdios anuais, o PIB mundial aumentou 5 por cento em 2010, aps uma queda de 0.5 por cento em 20091 (Quadro 1.1). Embora com alguma diferenciao por regies, a recuperao econmica foi extensiva aos principais parceiros comerciais de Portugal, o que resultou num crescimento robusto da procura externa dirigida economia portuguesa. Em paralelo, observou-se em 2010 e nos primeiros meses de 2011 um aumento signicativo dos preos das matrias-primas a nvel mundial que atingiram nveis muito elevados. Na rea do euro, o ano de 2010 cou marcado pela crise da dvida soberana. A deteriorao da conana dos mercados nanceiros na sustentabilidade das nanas pblicas em vrios pases da rea do euro que apresentavam nveis de dvida e dce pblicos elevados e fragilidades estruturais, entre os quais Portugal, resultou numa nova vaga de turbulncia nos mercados nanceiros internacionais. As medidas tomadas pelas principais autoridades europeias e nacionais surtiram, em geral, um efeito estabilizador nos mercados nanceiros, mas as tenses nos mercados de dvida soberana e bancria dos pases considerados mais vulnerveis pelos investidores internacionais, com destaque para a Grcia, Irlanda e Portugal continuaram ao longo de 2010 e intensicaram-se em 2011. A Grcia e a Irlanda solicitaram Quadro 1.1PIB | TAXA DE VARIAO REAL, EM PERCENTAGEMPeso no PIB mundial em 2010(a) Economia mundial Com base em taxas de cmbio de mercado Economias avanadas EUA Japo rea do euro Alemanha Frana Itlia Espanha Reino Unido Novas economias industrializadas da sia(b) Economias de mercado emergentes e em desenvolvimento Europa Central e de Leste Comunidade de Estados Independentes Rssia Pases asiticos em desenvolvimento China ndia Amrica Latina Mdio Oriente e Norte de frica frica Subsariana Fontes: Eurostat, FMI e Thomson Reuters. Notas: (a) Com base no PIB avaliado em paridades de poder de compra. (b) Coreia, Hong-Kong, Taiwan e Singapura. 52.3 19.7 5.8 14.6 4.0 2.9 2.4 1.8 2.9 3.9 47.7 3.4 4.2 3.0 24.0 13.6 5.4 8.6 5.0 2.4 100.0 2008 2009 2010

135Enquadramento Internacional

2.9 1.6 0.2 0.0 -1.2 0.3 0.7 0.1 -1.3 0.9 -0.1 1.8 6.1 3.2 5.3 5.2 7.7 9.6 6.2 4.3 5.1 5.6

-0.5 -2.1 -3.4 -2.6 -6.3 -4.1 -4.7 -2.5 -5.2 -3.7 -4.9 -0.8 2.7 -3.6 -6.4 -7.8 7.2 9.2 6.8 -1.7 1.8 2.8

5.0 3.9 3.0 2.9 4.0 1.7 3.5 1.5 1.2 -0.1 1.3 8.4 7.3 4.2 4.6 4.0 9.5 10.3 10.4 6.1 3.8 5.0

1 Valores baseados no PIB avaliado em paridades de poder de compra. Com base em taxas de cmbio de mercado, a variao anual do PIB mundial aumentou de -2.1 para 3.9 por cento.

ajuda nanceira internacional no nal de abril e novembro de 2010, respetivamente, e Portugal tomou a mesma iniciativa no incio de abril de 2011.


A recuperao da atividade econmica mundial tornou-se mais sustentada em 2010, embora com uma signicativa heterogeneidade entre regies a nvel mundial O crescimento do PIB mundial em 2010 beneciou do dinamismo do setor industrial e do comrcio internacional, em particular na primeira metade do ano, associado em grande medida necessidade de restabelecimento de existncias ao longo do processo produtivo (Grco 1.1). Na segunda metade de 2010, o impulso dado por esses fatores diminuiu, mas o aumento do grau de utilizao da capacidade produtiva disponvel, as polticas econmicas acomodatcias e a melhoria da conana dos agentes econmicos e das condies nanceiras tero contribudo para uma reanimao do investimento e para reduzir as quedas do emprego. Ocorreu tambm um fortalecimento do consumo privado, embora permanea ainda condicionado por uma melhoria muito gradual das condies no mercado de trabalho e pela necessidade das famlias reajustarem os seus balanos nalgumas economias avanadas. Neste contexto, os fatores de crescimento tornaram-se mais abrangentes e a recuperao econmica mundial tornou-se mais sustentada. A incerteza diminuiu, mas permanecem alguns riscos decorrentes nomeadamente das condies ainda desfavorveis nos mercados de trabalho e de habitao nalgumas economias avanadas, dos efeitos do aumento dos preos das matrias-primas na procura global, da persistncia dos desequilbrios macroeconmicos globais e dos receios quanto sustentabilidade das nanas pblicas e vulnerabilidade dos sistemas nanceiros, com destaque para algumas economias europeias. Por seu turno, o comrcio internacional atingiu no nal de 2010 um nvel prximo do pico observado antes da crise nanceira. A recuperao do comrcio mundial est associada, em grande medida, dissipao dos efeitos que suscitaram a rutura do comrcio em 2009 e se revelaram temporrios, nomeadamente aqueles associados quebra generalizada de conana e ao elevado nvel de incerteza que levaram os agentes econmicos a reduzir ou adiar despesas de consumo e investimento, bem como as diculdades de acesso a crdito comercial no contexto da intensicao da crise nanceira. Adicionalmente, o fenmeno de especializao vertical da produo a nvel mundial observado nos ltimos anos, que ter contribudo para acentuar a queda dos uxos de comrcio em 2009, ter da mesma forma exacerbado a recuperao em 2010. Grco 1.1PRODUO INDUSTRIAL E IMPORTAES DE BENS POR PASProduo Industrial em volume 60Taxa de variao anual em 2010

Importaes em volume 35 30Taxa de variao anual em 2010

50 40 30 20 10 0 -10 -20 -50 -40 -30 -20 -10 0 10 Taxa de variao anual em 2009

25 20 15 10 5 0 -5 -10 -30 -20 -10 0 Taxa de variao anual em 2009 10 20

Fonte: CPB (Monthly World Trade Monitor). Nota: Economias avanadas marcadas a vermelho; economias de mercado emergentes marcadas a verde.

O ritmo de crescimento econmico diferiu substancialmente entre as vrias regies mundiais, com as economias de mercado emergentes a revelarem uma dinmica mais forte. Continuou a registar-se um ritmo de crescimento mais elevado nas economias de mercado emergentes asiticas, prximo de 10 por cento em 2010, mas observou-se tambm uma signicativa recuperao nas economias emergentes de outras regies econmicas. Nas economias avanadas, a recuperao econmica foi relativamente modesta, em particular tendo em conta a forte recesso ocorrida em 2009. O crescimento do PIB nas economias avanadas situou-se em 3.0 por cento em 2010, aps uma queda de 3.4 por cento no ano anterior.


Os desenvolvimentos nos mercados de trabalho e de habitao continuaram a condicionar signicativamente o crescimento da procura privada nas duas maiores economias mundiais Nos Estados Unidos da Amrica (EUA), depois do m da recesso econmica em meados de 2009, a atividade econmica recuperou de forma moderada at ao nal de 2010. O PIB no quarto trimestre de 2010 situava-se ao mesmo nvel do observado no quarto trimestre de 2007, que segundo o National Bureau of Economic Research (NBER) foi o pico que antecedeu o ltimo perodo recessivo. Ao longo do ano, notou-se algum abrandamento da atividade no segundo e terceiro trimestres de 2010, que suscitou receios acerca da sustentao da recuperao econmica e motivou a adoo de novas medidas de estmulo econmico, quer ao nvel da poltica oramental quer da poltica monetria. Em termos mdios anuais, o PIB cresceu 2.9 por cento em 2010, aps uma queda de 2.6 por cento no ano anterior. O crescimento do PIB assentou essencialmente na recuperao da procura interna privada. O consumo privado apresentou um crescimento moderado ao longo do ano, num contexto de alguma recuperao da conana dos consumidores, mas de fraco crescimento do rendimento disponvel. O rendimento das famlias continuou a ser signicativamente afetado pela situao no mercado de trabalho: a criao de emprego foi muito fraca ao longo de 2010 (Grco 1.2), a taxa de desemprego diminuiu muito gradualmente, mantendo-se num nvel historicamente elevado (quase 9 por cento em maro de 2011) e o crescimento dos salrios manteve-se num nvel baixo. A taxa de poupana das famlias manteve-se relativamente estvel em 2010 (em cerca de 6 por cento, em termos mdios anuais), aps os aumentos observados nos dois anos anteriores. Por seu turno, o investimento no residencial recuperou em 2010, num contexto de elevada conana dos empresrios, e o contributo da variao de existncias para o crescimento do PIB tornou-se signicativamente positivo (em 1.4 p.p.). Em contrapartida, a situao no mercado de habitao continuou fraca: aps a forte correo nos anos anteriores, as vendas de Grco 1.2EUA E REA DO EURO | VARIAO DO EMPREGO E TAXA DE DESEMPREGO3000 2500 2000 1500 1000Em milhares

EUA - Variao do emprego rea do euro - Variao do emprego (a) EUA -Taxa de desemprego (esc.dir.) rea do euro - Taxa de desemprego (esc.dir.) (b)

12

10

8Em percentagem

500 0 -500 -1000 -1500 -2000 -2500 -3000 2006 T1 2007 T1 2008 T1 2009 T1 2010 T1 2011 T1 0 2 4 6

Fontes: Eurostat e Thomson Reuters. Nota: (a) Dados at ao quarto trimestre de 2010.

Grco 1.3EUA - INDICADORES DO MERCADO DA HABITAO


6500 Vendas de habitaes novas (esc.dir.) Vendas de habitaes existentes

1400Nvel de preos em milhares de dlares, mm3

280 260 240

ndice compsito S&P/ Case-Shiller (20 regies) - esc. dir.

220

6000

1200

200

Em milhares, mm3

5500

1000Em milhares, mm3

180 220 200 180 160 140 Jan-01 Preo mediano nas vendas de habitaes novas Preo mediano nas vendas de habitaes existentesndice, mm3

5000

800

160

4500

600

140

4000

400

120

3500 Jan-01

200 Jan-03 Jan-05 Jan-07 Jan-09 Jan-11

100 Jan-03 Jan-05 Jan-07 Jan-09 Jan-11

Fonte: Thomson Reuters.

habitaes continuaram anmicas e os preos apenas apresentaram evidncia de alguma estabilizao (Grco 1.3). Neste contexto, o investimento residencial voltou a registar uma queda de 3 por cento em 2010 aps as quedas muito elevadas nos anos anteriores, o que traduz uma contrao acumulada de quase 60 por cento desde 2005. Relativamente ao comrcio externo, o crescimento das exportaes no contexto da recuperao do comrcio mundial (11.7 por cento) foi superado pelo crescimento das importaes (12.6 por cento), pelo que o contributo das exportaes lquidas para o crescimento do PIB foi negativo (-0.5 p.p.). As perspetivas para a economia norte-americana sugerem a continuao da recuperao da procura privada, apoiada pelas medidas de estmulo econmico. Em dezembro de 2010, foi aprovado um novo pacote que prolonga as redues de impostos e os apoios aos desempregados em vigor e dever ascender respetivamente a cerca de 2.6 e 2.9 por cento do PIB nos anos scais de 2011 e 2012. Contudo, subsiste alguma incerteza quanto sustentao da recuperao econmica dada a situao ainda fraca nos mercados de trabalho e de habitao, as condies de crdito ainda difceis para alguns setores e a necessidade das famlias continuarem a ajustar a sua situao nanceira. Adicionalmente, a possibilidade de propagao da turbulncia nanceira associada crise da dvida soberana na rea do euro e de novos aumentos dos preos das matrias-primas podero tambm condicionar a recuperao econmica nos EUA. A economia da rea do euro continuou tambm a recuperar ao longo de 2010. Desde o m da recesso, que semelhana dos EUA ocorreu no segundo trimestre de 2009, o crescimento da atividade econmica na rea do euro foi, em geral, mais fraco do que nos EUA. Em termos mdios anuais, o crescimento do PIB na rea do euro em 2010 situou-se em 1.7 por cento, depois de uma queda de cerca de 4 por cento em 2009. O crescimento econmico beneciou em larga medida dos contributos das exportaes lquidas e da variao de existncias (0.8 e 0.5 p.p., respetivamente). O consumo privado apresentou uma recuperao modesta (de -1.1 para 0.8 por cento) e a Formao Bruta de Capital Fixo (FBCF) registou uma nova queda, que acresceu diminuio signicativa observada no ano anterior. Em particular, o investimento em construo residencial continuou bastante fraco dado o processo de correo em curso nos mercados de habitao de vrios pases da rea do euro (ver Caixa 1.1 Os mercados de habitao na rea do euro, deste Relatrio). O ritmo de crescimento do PIB foi mais forte na primeira metade do ano e beneciou do dinamismo da produo e do comrcio internacionais, mas o abrandamento no nal de 2010 ter estado tambm relacionado com os efeitos adversos das condies meteorolgicas em alguns pases europeus. Observou-se tambm alguma diferenciao entre pases. Enquanto a generalidade dos

pases da rea do euro beneciou da recuperao do comrcio internacional em 2010, o desempenho em algumas economias continuou consideravelmente limitado por processos de ajustamento interno em certos setores, por exemplo no setor da construo ou no setor bancrio, e pelos efeitos da crise da dvida soberana. O dinamismo da atividade econmica internacional sugere a continuao de perspetivas favorveis para as exportaes da rea do euro, o que alis atestado pela continuao do forte crescimento das encomendas externas indstria transformadora no incio de 2011. Num contexto em que a taxa de utilizao da capacidade na indstria est prxima da mdia de longo prazo, a continuada robustez do setor externo, a par com o nvel elevado da conana dos empresrios, devero contribuir para uma recuperao do investimento. Em contraste, o consumo privado dever continuar condicionado por uma evoluo moderada do rendimento disponvel das famlias, no contexto das fracas condies que persistem no mercado de trabalho (Grco 1.2). O emprego na rea do euro estabilizou genericamente ao longo do ano e a taxa de desemprego manteve-se bastante elevada ao longo de 2010 (cerca de 10 por cento), embora coexistam situaes bastante diferentes entre pases. Os efeitos negativos no rendimento disponvel dos aumentos dos preos das matrias-primas e a necessidade de consolidao oramental em alguns pases podero tambm afetar a recuperao da procura interna. Adicionalmente, a persistncia de vulnerabilidades nos mercados de dvida soberana e bancria de alguns pases, e a possibilidade de propagao a outros pases e segmentos dos mercados nanceiros, permanecem como um fator de risco para a economia da rea do euro.


A economia chinesa continuou a crescer fortemente O PIB na China aumentou 10.3 por cento em 2010, em termos mdios anuais, reetindo o dinamismo do setor industrial e o estmulo oramental. Os indicadores de atividade econmica sugerem algum rebalanceamento do padro de crescimento em 2010, nomeadamente uma acelerao do consumo privado e um abrandamento do investimento (Grco 1.4). Relativamente ao setor externo, as exportaes cresceram menos do que as importaes em 2010 (a preos correntes, 31.3 e 38.7 por cento, respetivamente), mas o excedente comercial manteve-se elevado. O crescimento da atividade econmica na China foi mais forte no primeiro trimestre de 2010 e abrandou nos trimestres seguintes. Em paralelo com um forte crescimento do crdito no incio do ano, os preos do imobilirio aceleraram na primeira metade do ano, suscitando receios de um sobreaquecimento da economia. A tomada de Grco 1.4CHINA - INDICADORES DE ATIVIDADE ECONMICA50.0 40.0 30.0Taxa de variao anual

2007 2009

2008 2010

20.0 10.0 0.0 -10.0 -20.0 PIB real Vendas a retalho (nominal) Investimento em ativos fixos Exportaes Importaes (nominal)(a) (valor - USD) (valor - USD)

Fonte: CEIC. Nota: (a) O investimento em ativos xos inclui o investimento em terrenos.

medidas restritivas para o mercado imobilirio e de conteno monetria surtiu efeito e o crdito e os preos do imobilirio abrandaram. Em contrapartida, os preos no consumidor aceleraram ao longo de 2010 e incio de 2011, em particular os preos dos bens alimentares. Ao excedente comercial acresceu


novamente um auxo signicativo de investimento direto estrangeiro, pelo que as reservas em divisas da China continuaram a aumentar signicativamente num contexto em que a taxa de cmbio efetiva no registou alteraes signicativas. Em 2010, o renminbi depreciou 2.0 e 0.6 por cento em termos nominais e reais efetivos, respetivamente. Rera-se que, desde que as autoridades chinesas anunciaram a reforma do regime cambial e o aperfeioamento da exibilidade da taxa de cmbio do renminbi, em 19 de junho de 2010, a taxa de cmbio do renminbi observou uma tendncia de apreciao face ao dlar (4.8 por cento at ao nal de abril de 2011) e de depreciao face ao euro e ao iene (14.0 e 6.1 por cento, respetivamente).

A procura externa dirigida a Portugal recuperou de forma signicativa em 2010 A recuperao econmica nos principais parceiros de Portugal em 2010 resultou num crescimento signicativo das importaes desses pases e traduziu-se numa recuperao da procura externa dirigida a Portugal (Quadro 1.2). Contudo, de referir que as importaes destas economias continuam globalmente ainda em nveis inferiores aos registados antes da queda muito forte observada em 2009. A atividade econmica em Espanha, que constitui o principal mercado de exportao de Portugal, continuou fraca em 2010, em virtude de ter continuado a ser signicativamente afetada pelo ajustamento no setor da construo. No entanto, o crescimento das exportaes espanholas, em linha com a recuperao do comrcio internacional, ter contribudo para o ressurgir da procura desta economia dirigida a Portugal, no contexto do fenmeno de especializao vertical da produo observado nos ltimos anos. Aps as quedas observadas na segunda metade de 2008 e em 2009, o PIB apresentou variaes trimestrais positivas em 2010, embora bastante baixas, pelo que o desempenho da economia espanhola foi dos mais fracos dos pases da rea do euro, reetindo um impacto mais pronunciado da crise nanceira. Em termos mdios anuais, o PIB registou uma ligeira queda em 2010 (-0.1 por cento, face a -3.7 por cento em 2009). O investimento no setor da construo caiu cerca de 11 por cento em 2010, depois de uma queda de cerca de 12 por cento no ano anterior. O processo de consolidao oramental ter implicado uma reduo do contributo da despesa pblica para o crescimento do PIB. Em contraste, quer a FBCF em mquinas, equipamento e material de transporte quer o consumo das famlias recuperaram em 2010, embora de forma modesta no contexto do processo de reestruturao dos balanos e diminuio do endividamento (depois das quedas signicativas em 2008 e 2009, registaram um crescimento mdio anual de 1.8 e 1.3 por cento, respetivamente). Observou-se sobretudo algum dinamismo destas componentes da despesa na primeira metade do ano, que ter estado relacionado com movimentos de antecipao do aumento do IVA no segundo semestre. Em particular, o consumo das famlias ter continuado a ser negativamente afetado pela situao muito desfavorvel no mercado de trabalho. O Quadro 1.2IMPORTAES DE BENS E SERVIOS DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAES PORTUGUESAS | TAXA DE VARIAO REALPesos 2010(a) Espanha Alemanha Frana Reino Unido(b) EUA Itlia Fontes: Thomson Reuters, Eurostat e UK-ONS. Notas: (a) Peso nas exportaes portuguesas; (b) Exclui os efeitos da fraude do IVA, de acordo com estimativas do Instituto de Estatstica do Reino Unido. 26.6 13.0 11.8 5.5 3.6 3.8 2008 -5.3 2.9 0.3 -1.3 -2.6 -4.4 2009 -17.8 -9.4 -10.6 -12.0 -13.8 -13.8 2010 5.4 12.4 7.8 8.6 12.6 10.3

emprego continuou, em geral, a cair e a taxa de desemprego a aumentar (situando-se em 20.7 por cento, em maro de 2011). A recuperao modesta do consumo privado baseou-se, sobretudo, numa diminuio signicativa da taxa de poupana das famlias em 2010 (a mdia anual situou-se em cerca de 13 por cento do rendimento disponvel, face a cerca de 18 por cento em 2009, que constituiu um dos valores mais elevados da rea do euro nesse ano). Em paralelo, o contributo das exportaes lquidas para o crescimento do PIB em 2010 foi positivo (1.0 por cento). De facto, no contexto da recuperao da economia internacional, as exportaes espanholas recuperaram signicativamente (crescimento de 10.3 por cento, em mdia anual), enquanto as importaes tiveram um aumento mais modesto (5.4 por cento). As perspetivas para a economia espanhola devero continuar a ser signicativamente afetadas pelo processo de ajustamento da procura interna, em particular o processo de reestruturao dos balanos e diminuio do endividamento privado, a par das medidas de consolidao oramental. Na Alemanha, a atividade econmica revelou um dinamismo signicativo em 2010, impulsionada essencialmente pelo setor exportador. O crescimento do PIB situou-se em 3.5 por cento em 2010, aps a forte queda em 2009 (-4.7 por cento) e o perodo de ajustamento e crescimento moderado observado no perodo anterior crise. A recuperao da atividade econmica, que comeou no segundo trimestre de 2009, beneciou do desempenho favorvel do setor exportador, que ter contribudo para impulsionar os restantes setores econmicos. As exportaes cresceram cerca de 14 por cento em 2010, revertendo quase na totalidade a queda observada no ano anterior. As importaes tambm aumentaram, embora menos do que as exportaes, pelo que o contributo das exportaes lquidas para o crescimento do PIB foi signicativamente positivo (1.2 por cento). Num contexto de aumento na taxa de utilizao da capacidade produtiva e de reforo da conana dos empresrios, que registou mximos histricos, o investimento recuperou. A FBCF cresceu signicativamente (5.7 por cento), tendo revertido parte das quedas registadas no ano anterior, enquanto se observou tambm um contributo robusto da variao de existncias para o crescimento do PIB, em especial na primeira metade do ano. Em contrapartida, no caso do consumo privado, observou-se uma recuperao modesta (a taxa de variao aumentou de -0.1 para 0.4 por cento), em particular tendo em conta a situao relativamente favorvel no mercado de trabalho. Rera-se que, no quadro de medidas de apoio criao de emprego implementadas pelo Governo alemo no contexto da crise econmica, as empresas optaram sobretudo por reduzir o nmero de horas trabalhadas em alternativa a reduzir o nmero de trabalhadores, tendo a taxa de desemprego registado um aumento relativamente pequeno e limitado no tempo (de 7.1 por cento no nal de 2008 para 7.7 por cento em meados de 2009). A recuperao econmica resultou numa recuperao do nmero de horas trabalhadas e do nmero de trabalhadores ainda na segunda metade de 2009, e que continuou em 2010, pelo que a taxa de desemprego diminuiu gradualmente para nveis inferiores aos registados antes da crise econmica e bastante baixos em termos histricos (6.3 por cento em maro de 2011). As perspetivas de continuao do crescimento gradual do emprego e uma recuperao dos salrios deixam antever um crescimento mais robusto do consumo privado e uma expanso econmica mais generalizada na Alemanha, num contexto de continuao de condies favorveis para o investimento e para as exportaes. A atividade econmica em Frana apresentou um crescimento moderado em 2010, reetindo em grande medida o aumento do consumo das famlias. A recuperao do PIB iniciou-se no segundo trimestre de 2009. O PIB aumentou 1.5 por cento, aps a contrao registada em 2009 (2.5 por cento), que foi inferior observada na generalidade das principais economias avanadas. O consumo privado, que exibiu durante o perodo de crise econmica uma sustentao superior ao observado noutros pases, aumentou novamente em 2010 (1.7 por cento). As despesas das famlias tero beneciado das polticas de estmulo econmico, sendo de salientar os incentivos compra de automveis que contriburam para um dinamismo mais acentuado no nal do ano. O consumo pblico tambm aumentou em 2010. Em contraste, a contribuio do investimento para o aumento do PIB continuou negativa, embora se tenha observado uma diminuio considervel do ritmo de queda da FBCF e o contributo da variao de existncias se tenha tornado marginalmente positivo. No contexto da recuperao da economia interna-


cional, as exportaes cresceram signicativamente (10.1 por cento) mais do que as importaes (que aumentaram 7.8 por cento), tendo o contributo das exportaes lquidas para o crescimento do PIB sido positivo (0.4 por cento). As perspetivas para a economia francesa so, porm, de algum rebalanceamento


dos fatores de crescimento. O consumo privado poder enfraquecer, dados os nveis relativamente baixos da conana dos consumidores, as medidas de consolidao scal e o desemprego elevado (a taxa de desemprego atingiu cerca de 10 por cento nos ltimos meses de 2009 e diminuiu muito gradualmente posteriormente, para 9.5 por cento em maro de 2011). Em contraste, a evoluo favorvel da conana dos empresrios e o aumento da utilizao de capacidade podero impulsionar o investimento. No Reino Unido, a recuperao da atividade econmica, iniciada no nal de 2009, continuou de forma moderada em 2010, reetindo essencialmente uma melhoria g

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