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Relatório Anual de Segurança Interna

2005

Apresentação à Comunicação Social

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Relatório Anual de Segurança Interna 2005

AnAnáálise do Ano 2005lise do Ano 2005LegislaLegislaççãoão

OpOpçções estratões estratéégicasgicasEstruturas de coordenaEstruturas de coordenaççãoãoPrevenPrevençção socialão socialPrevenPrevençção situacionalão situacionalSeguranSegurançça rodovia rodoviááriariaArmas e explosivosArmas e explosivosControlo de fronteirasControlo de fronteirasEstatuto de pessoalEstatuto de pessoal

Estrutura de CoordenaEstrutura de Coordenaçção Superiorão SuperiorCSSICSSIGCSGCSActividade do Secretariado GeralActividade do Secretariado Geral

Estrutura do Relatório

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Criminalidade participadaCriminalidade participadaPreâmbuloPreâmbuloAnAnáálise global das participalise global das participaçções registadas em 2005ões registadas em 2005Comportamento das grandes categorias criminaisComportamento das grandes categorias criminaisCriminalidade violenta e graveCriminalidade violenta e graveCriminalidade grupalCriminalidade grupalDelinquência juvenilDelinquência juvenilParticipaParticipaçções observadas por Distrito e Região ões observadas por Distrito e Região

AutAutóónomanomaDados relativos ao combate ao trDados relativos ao combate ao trááfico de fico de

estupefacientesestupefacientes

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EUROPAEUROPAA cooperaA cooperaçção da U.E. no quadro do espaão da U.E. no quadro do espaçço de o de liberdade, seguranliberdade, segurançça e justia e justiççaaU.E. anU.E. anáálise comparada da estatlise comparada da estatíística da stica da criminalidade nos Estados membroscriminalidade nos Estados membros

FORFORÇÇAS E SERVIAS E SERVIÇÇOS DE SEGURANOS DE SEGURANÇÇA A (GNR/PSP/PJ/SEF/SIS/DGAM/INAC)(GNR/PSP/PJ/SEF/SIS/DGAM/INAC)Outras estruturas (DGV/GEPI)Outras estruturas (DGV/GEPI)

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Principais Tendências e Resultados

O Número de Ocorrências Participadas, no conjunto da GNR, PSP e PJ, registou um decréscimo de 22.352 casos (- 5.5%) relativamente a 2004;

Pelo segundo ano consecutivo, verifica-se uma descida do valor global de crimes participados

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192.515191.535 199.045

181.449

14.04510.269

405.605 383.253

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

GNR PSP PJ TOTAL

20042005

2005 : Principais Tendências e Resultados

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NO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE PARTICIPADANO ÂMBITO DA CRIMINALIDADE PARTICIPADA

DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade participadacriminalidade participada em em -- 5,5%5,5%

DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade violenta e gravecriminalidade violenta e graveem em -- 3,7%3,7%DecrDecrééscimo da scimo da criminalidade grupalcriminalidade grupal em em --5,4%5,4%DecrDecrééscimo da scimo da delinquência juvenildelinquência juvenil em em -- 0,3%0,3%

8

98.993

59.832

34.117

26.219

24.905

24.880

15.119

14.586

13.778

10.437

9.017

8.403

8.059

6.209

5.367

4.470

4.388

4.217

3.747

3.683

Lisboa

Porto

Setúbal

Faro

Braga

Aveiro

Leiria

Coimbra

Santarém

R.A. Açores

Viseu

R.A. Madeira

V. Castelo

V. Real

C. Branco

Évora

Beja

Bragança

Portalegre

Guarda

PARTICIPAPARTICIPAÇÇÕES POR DISTRITO E REGIÕES AUTÕES POR DISTRITO E REGIÕES AUTÓÓNOMASNOMAS

+2,8%+2,8%

--2,7%2,7%

--3,1%3,1%

--3,9%3,9%

--2,9%2,9%

+7,1%+7,1%

--5,6%5,6%

+5,9%+5,9%

--6,6%6,6%

--5,3%5,3%

--1,4%1,4%

--5,7%5,7%

--12,4%12,4%

--14,2%14,2%

--2,5%2,5%

+4,1%+4,1%

--0,7%0,7%

+3,8%+3,8%

--8,8%8,8%

--9,9%9,9%

AA nníível distritalvel distrital decrdecrééscimo em 14 scimo em 14 distritos com especial destaque distritos com especial destaque

para Lisboa, Porto e Faropara Lisboa, Porto e Faro

DecrDecrééscimo na região autscimo na região autóónoma da noma da MadeiraMadeira

9PARTICIPAPARTICIPAÇÇÕES EFECTUADASÕES EFECTUADAS

192.

515

191.

535

199.

045

181.

449

14.0

45

10.2

69

405.

605

383.

253

GNR PSP PJ Global

Ano 2004 Ano 2005 --5,5%5,5%

--0,5%0,5%--8,8%8,8%

--26,9%26,9%

Relatório Anual de Segurança Interna 2005tório

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Combate ao trombate ao trááfico de estupefacientesfico de estupefacientes : apreci: apreciáável vel acracrééscimoscimo nas quantidades apreendidas:nas quantidades apreendidas:

++146,3% de Coca146,3% de Cocaíínana+82,7% de Hero+82,7% de Heroíínana+91,0% de Ecstasy+91,0% de EcstasyExcepExcepçção : Haxixe ão : Haxixe --2,55%2,55%

NNúúmero de apreensõesmero de apreensões: : aumento geral aumento geral

+29,9% Coca+29,9% Cocaíínana+ 27,6% Hero+ 27,6% Heroíínana+11% Ecstasy+11% Ecstasy+8,5% Haxixe+8,5% Haxixe

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10 Tipos de Crime com maior número de ocorrências participadas em 2005

2005Tipo de Crime

N %

Furto em veículo motorizado 46.995 12.3 -13.2% ↓

Ofensa à integridade física voluntária simples 38.499 10.0 -6.0% ↓

Furto de veículo motorizado 25.716 6.7 -12.0% ↓

Furto em Residência 21.846 5.7 -3.3% ↓

Condução de veículo com TAS ≥ 1,2 g/l 19.806 5.2 -8.3% ↓

Ameaça e Coacção 18.091 4.7 +1.6% ↑

Furto em edifício comercial ou industrial 16.917 4.4 -3.6% ↓

Furto por carteirista 13.144 3.4 -1.5% ↓

Roubo na via pública 11.413 3.0 -1.7% ↓

Difamação, calúnia e injúria 9.923 2.6 -6.0% ↓

Variação 2004/2005

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OCORRÊNCIAS REGISTADAS POR GRANDES CATEGORIAS CRIMINAISOCORRÊNCIAS REGISTADAS POR GRANDES CATEGORIAS CRIMINAIS

Património; 232.573

Vida em Sociedade;

45.095

Est

ado;

5.4

97Prev. Leg. Penal Avulsa; 31.090

Pessoas; 91.346

-3,9 %

-1,9 %

-6,3 %

-7,6 %

-0,7 %

Crimes Contra asPessoas

Crimes Contra oPatrimónio

Crimes Contra a Vida emSociedade

Crimes Contra o Estado Crimes Previstos emLegislação Penal Avulsa

Var % 2005/04

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Relatório Anual de Segurança Interna2005

2004Tipo de Crime

N %

Contrafacção/falsificação de moeda e passagem moeda falsa 7.317 1.9 -32.6

Emissão de cheques sem provisão 1.261 0.3 -25.1

Homicídio voluntário consumado 161 0.0 -13.9

Furto em veículo motorizado 46.995 12.3 -13.2

Furto de veiculo motorizado 25.716 6.7 -12.0

Desobediência 2.847 0.7 -11.8

Roubo por esticão 5.517 1.4 -11.7

Variação2004/200

(%)

Tipos de Crime que mais diminuíram relativamente a 2004

14

-13,9 % -11,5 % -11,7 %

-1,7 %

-21,4 %

-10,8 %

-48,4 %

Homicídiovoluntárioconsumado

Ofensa àintegridade físicavoluntária grave

Furto/roubo poresticão

Roubo na viapública (excepto

por esticão)

Roubo a posto deabastecimento de

combustível

Roubo amotorista detransporte

público

Associaçãocriminosa

CRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVECRIMINALIDADE VIOLENTA E GRAVEDADOS MAIS SIGNIFICATIVOSDADOS MAIS SIGNIFICATIVOS

161 casos648 casos

7,4 %

53,0 %

19,0 % 15,6 %

Violação Roubo a bancoou outro

estabelecimentode crédito

Extorsão Resistência ecoacção sobre

funcionário

5517 casos

11413 casos

224 casos

149 casos

16 casos

363 casos

153 casos

175 casos 1708 casos

ParticipaParticipaçções 2004 ões 2004 -- 20052005

21 055

21 867

Ano 2005

Ano 2004

15

Tipos de Crime que mais aumentaram relativamente a 2004

2005Tipo de Crime

N %

Roubo a Banco ou instituição de crédito 153 +0.04 +53Incêndio/fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara 7.730 +2.02 +42.2

Extorsão 175 +0.05 +19Resistência e Coacção sobre funcionário 1.708 +0.45 +15.6Incêndio/fogo posto em edifício, construção ou meio transporte 2.492 +0.65 +10.8

Variação 2004/2005

(%)


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Variação (2004-2005)2004 2005

N %GNR 1.885 1.682 -203 -10.8 ↓PSP 2.779 2.967 +188 +6.8 ↑

TOTAL 4.664 4.649 -15 -0.3 ↓

Quanto à Criminalidade Juvenil, assistiu-se a um decréscimo de 15 casos (- 0.3%) relativamente ao ano transacto. Verificam-se, contudo, tendências inversas nas Forças de Segurança: enquanto que a GNR registou uma diminuição de 203 ocorrências (-10.8%), a PSP teve um acréscimo de 188 casos (+ 6.8%) de delinquência juvenil:


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Criminalidade Juvenil e Grupal em 2005 participada às duas Forças de Segurança

PSP GNR PJ TOTAL %

Criminalidade Juvenil 2.967 1.682 __ 4.649 1.2Criminalidade Grupal 4.988 1.741 __ 6.729 1.8Total de Participações Registadas 181.449 191.53

510.26

9 383.253 100

Evidencia-se o peso residual da criminalidade juvenil (1.2%) e da criminalidade grupal (1.8%) no total de ocorrências registadas pelas duas Forças de SegurançaNB: não é possível somar estas duas parcelas já que as subcategorias “juvenil” e

“grupal” não são acumuláveis: a titulo de exemplo, podemos ter um assalto perpetrado por 5 jovens em que esta mesma e única ocorrência entra simultaneamente nas duas categorias atrás mencionadas.


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Relatório Anual de Segurança Interna2005

Variação2004 2005

N %Mortos 4 4 0 0.0Feridos Graves 24 16 -8 -33.3Feridos Ligeiros 834 564 -270 -32.4Agressões sem necessidade de tratamento

médico805 1.243 +438 +54.5

TOTAL 1.667 1.827 +160 +9.6

Agentes Vítimas de Crimes (2004-2005)

- Regista-se um aumento na ordem dos 9.6% de agentes agredidosrelativamente a 2004.Note-se que:- Pesa muito neste resultado o aumento (+54.4%) de “Agressões sem necessidade de tratamento médico”, o tipo de ocorrências contra agentes das Forças de Segurança com menor gravidade. - Diminuíram em cerca de 1/3 os feridos ligeiros e graves- O número de agentes falecidos é igual ao de 2004.

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Diminuiu a Criminalidade

Violenta e Grave

Menos 812 ocorrências participadas do que em 2004 (correspondendo a um decréscimo de 3.7%):

Baixou em 1.7% o roubo na via pública;Menos 11.7% de Roubos por esticão;Baixaram as ofensas à integridade física voluntária grave em 11.5%;Diminuíram em mais de 20% os roubos a postos de abastecimento de combustível;Reduziram-se os homicídios voluntários consumados (-13.9%);Houve menos 10.8% de roubos a motoristas de transportes públicosNenhum crime de terrorismo.

Relatório Anual de Segurança Interna :síntese2005

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Melhorou a Capacidade

de Acção das Forças

Policiais

Aumento de apreensões de droga;Aumento de detenções;Diminuições muito significativas em quase todos os crimes mais frequentes em Portugal;O aumento do número de agentes agredidos está associado a uma maior prontidão na intervenção policial;Aumento de meios em instalações e viaturas;Melhoria dos padrões de actuação policial;Orçamento Rectificativo/05 saldou dívidas e reforçou o investimentoAprovada nova “Lei das Armas”Salto qualitativo no uso da computação móvel pelas ffss( “Polícia em Movimento)

Relatório Anual de Segurança Interna : síntese2005

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Tendências merecedoras de particular

atenção

Dos 10 tipos de crimes com mais peso na sociedade portuguesa, apenas 1 (“Ameaça e Coacção”) não registou decréscimos relativamente a 2004;O Aumento do n.º de ocorrências por incêndios/fogos postos (tanto em floresta como em edifícios) justifica maior atenção a esta problemática;Condução de veículos com uma taxa de alcoolemia superior à permitida;Mantém-se um elevado número de participações relacionadas com a conflitualidade interpessoal e intrafamiliar, particularmente pelas mulheres jovens, o que revela uma maior assunção dos seus direitos de cidadania.

Relatório Anual de Segurança Interna : síntese2005

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