Relatório Anual de Atividades 2011 - crosc.org.br · Genaro Costa Keske Membro Comissão de Tomada...

Relatório de

Atividades

Ano 2012

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Campanha do CRO-SC – 2012

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Sumário

1 Apresentação................................................................................................................. 5

2 Identificação da estrutura............................................................................................. . 6

2.1 Colaboradores do apoio executivo......................................................................................7

3 Relatórios Setoriais .......................................................................................................09

3.1 Sede – Rua Duarte Schutel, Nº 351 – Centro – Florianópolis/SC.......................................09

3.1.1 ASPRE – Assessoria da Presidência............................................................................09

3.1.2 Recepção.................................................................................................................14

3.1.3 SEC – Setor de Secretaria..........................................................................................16

3.1.4 SEF – Setor de Econômico Financeiro........................................................................22

3.1.5 SIC – Setor de Inscrição e Cadastro...........................................................................31

3.1.6 FISC – Setor de Fiscalização.......................................................................................44

3.1.7 PROJUR – Procuradoria Jurídica................................................................................49

3.1.8 CPD – Centro de Processamento de Dados...............................................................56

3.1.9 SEF – Setor de Arquivo..............................................................................................62

4 Delegacias Regionais......................................................................................................65

4.1 Delegacia de Chapecó........................................................................................................65

4.2 Delegacia Criciúma.............................................................................................................70

4.3 Delegacia Joinville..............................................................................................................74

4.4. Delegacia Lages.................................................................................................................77

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1 Apresentação

Dentre os tipos de organizações, define-se o Conselho Regional de Odontologia de

Santa Catarina como autarquia publica, ou seja, criado por lei especifica, com personalidade

jurídica de direito publico, patrimônio e receitas próprios, o qual reúne recursos físicos e

humanos para o desenvolvimento da gestão administrativa e financeira.

Para assegurar a satisfação das necessidades coletivas, tais como segurança,

cultura, saúde e o bem estar das populações, a administração publica deve seguir os

princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e

eficiência. Entretanto, a missão do CRO-SC é zelar e trabalhar pelo desempenho ético da

odontologia pelo prestigio r bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente.

Para tanto, apresenta-se com transparência o relatório das atividades desenvolvidas

pelos setores do CRO-SC, durante o ano de 2011, com os demonstrativos estáticos que

possibilitam a quem interessar a visualização da qualidade e eficiência da prestação de

serviço oferecida aos profissionais inscritos neste Conselho e a população em geral.

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2 Identificação da estrutura

Conselheiros do CRO-SC – Gestão 2011-2013

Élito Araújo Presidente

Dalton José Bittencourt Nercolini Secretário

Braulio Pasternak Junior Tesoureiro

Afonso Eugênio Wunderlich Junior Presidente Comissão de Tomada de Contas

Caren Régis Bueno Oliveira San Thiago Presidente da Comissão de Ética

Genaro Costa Keske Membro Comissão de Tomada de Contas

Ivan Renato Búrigo Membro Comissão de Tomada de Contas

Tânia Elisabeth Roese Membro Comissão de Tomada de Contas

José Luiz do Couto Membro Comissão de Ética

Apaula da Silva Bornhausen Conselheira Suplente

Diretoria do CRO-SC

Élito Araújo Presidente

Dalton José Bittencourt Nercolini Secretário

Braulio Pasternak Junior Tesoureiro

Comissão de Ética

Caren Régis Bueno Oliveira San Thiago Presidente da Comissão de Ética

José Luiz do Couto Membro Comissão de Ética

Afonso Eugênio Wunderlich Junior Membro Comissão de Ética

Comissão tomada de contas

Afonso Eugênio Wunderlich Junior Presidente da Comissão de Tomada de Contas

Genaro Costa Keske Membro Comissão de Tomada de Contas

Ivan Renato Búrigo Membro Comissão de Tomada de Contas

Tânia Elisabeth Roese Membro Comissão de Tomada de Contas

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2.1 Apoio Executivo

Colaboradores e Estagiários da Sede

ASPRE Assessoria da Presidência

Janete Cabral de Oliveira Sabrina Jucélia Pereira

[email protected] [email protected]

ARQUIVO Setor e Arquivo Letícia Duarte

Laysa Laura Porto Alves [email protected] laysa @crosc.org.br

CPD Setor de Informática Silvio Ribeiro Luiz Felipe Machado

[email protected] [email protected]

FISC Setor de Fiscalização

Agnaldo I.do Nascimento Deise Terezinha Fontana Douglas Antunes Willemann Edson Carvalho Fabiano Amorim Fernanda Raquel C. N. Jorge Luiz Narciso

[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

PROJUR Procuradoria Jurídica

Alexandre Beck Monguilhot Kátia Regina dos Anjos Jeferson de Santana Muller Juliana Rubin Steffi E. Grafff

[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

REC Recepção Camila S.F. dos Santos

Maria Eduarda Rodrigues [email protected]

SEC Setor de Secretária Adriana M. Paulo Luciana Olina Vidal Wania Ferreira da Silva

[email protected] [email protected] [email protected]

SIC Setor de Inscrição e Cadastro Danuzia C. Sabino Eduardo Laurindo Machado Fernanda Ramos Oliveira

[email protected] [email protected] [email protected]

SEF Setor Econômico Financeiro

Otto de Souza C. Filho Emanuelle Rodrigues Ingrid Corrêa Kaliu Teixeira Suzana Maria Porto Evanildo A. da Silva Junior

[email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

Motorista Manoel Arthur Gonçalves

Gardel Junior Ambrosio

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Colaboradores das delegacias Regionais Chapecó Sônia Maria Petroli [email protected]

Criciúma Sandra Regina Pereira Alano [email protected]

Joinville Gislene Godoy [email protected]

Lages Magda Luiz da Silva [email protected]

Delegacias Regionais do CRO-SC Região de Araranguá Edson Shigueo Kikuchi

Região de Balneário Camboriú Patrick Marlon Palhano

Região de Blumenau Roberto Luiz Evaristo Berndt

Região de Brusque Charles Albani Dadam

Região de Caçador Luiz Henrique Grando Padilha

Região de Canoinhas Edegeferson Erivaldo Meister

Região de Chapecó Celso Nunes Moura Filho

Região de Criciúma Daniel Maccarini

Região de Concórdia Ticiano Vieira Machado

Região de Curitibanos Rodrigo da Costa

Região de Imbituba Ademir Fantucci

Região de Itajaí José Agostinho Blatt

Região de Jaraguá do Sul José Ambrósio dos Santos Neto

Região de Joaçaba Roberto Francisco Wesoloski

Região de Joinville Dario Francisco Olivet Salles

Região de Lages Alceu Luis da Silva Martins Junior

Região de Mafra Sérgio Airto Lazzari

Região de Médio Vale Michel Horvath de Lima

Região de Rio do Sul Francisco Frahm Perfoll

Região de São Bento do Sul Alexandre Braulio Cordeiro

Região de São Miguel D´Oeste Marcos Sabadin

Região de Tubarão Ronaldo de Carvalho Cabral Filho

Região de Xanxerê Gilberto Luiz Cherubin

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3 Relatórios Setoriais 3.1 Sede – Florianópolis/SC.

3.1.1 ASPRE – Assessoria da Presidência

Janete O. Cabral

Sabrina J. Pereira

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A Assessoria da Presidência, órgão da área executiva do CRO-SC, desenvolveu em

2011 atividades de assessoramento direto e executivo à Presidência, Diretoria, Plenário,

Conselheiros, bem como da gestão administrativa do Conselho, como:

1 – Agenda de compromissos da presidência e conselheiros, planejamento de

viagens do Presidente, Conselheiros e convidados, reuniões do plenário e da diretoria,

organização de eventos promovidos pelo CRO-SC;

2- Despachos de documentos administrativos de interesses da Presidência e da

gestão;

3- Elaboração do calendário de reuniões da diretoria, do plenário, assim como a

assessoria das mesmas e confecção das respectivas atas de Reuniões Ordinária e

Extraordinária de Plenário, Reuniões Ordinárias e Extraordinárias de Diretoria; Assembléias

Gerais Ordinária e Extraordinária

4 – Elaboração do Relatório de Atividades do CRO-SC ano 2011;

5 – Catalogação do acervo fotográfico de eventos do CRO-SC;

6 – Organização e coordenação dos eventos promovidos pelo CRO-SC:

* Reunião de Conselheiros e Delegados Regionais do CRO-SC;

* Posse da diretoria e Delegados Regionais do CRO-SC – ano 2011;

* Encontro Catarinense das ASB´S e TSB´S;

* Encontro das Instituições Odontológicas;

* Pré- Conferências Estaduais para o 4º CONEO;

* II Encontro Sul Brasileiro de Saúde Bucal;

* Premio Brasil Sorridente;

* Campanha da Semana de Saúde Bucal da Família;

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* Sessão Solene de Comemoração ao Dia do Cirurgião Dentista, com a entrega de

Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Catarinense.

7 – Gerência administrativa do funcionamento das rotinas diárias dos setores do

Conselho, bem como a gestão de pessoas, incluindo funcionários, estagiários.

Janete Cabral de Oliveira Assessora da Presidência do CRO-SC

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Agenda da Presidência - 2011

Janeiro CIOSP São Paulo

Fevereiro Colação Grau da UNIVILLE Joinville

Reunião de Diretoria Fpolis

Palestra Curso de Especialização de Pós-Graduados e Pós Graduandos. Fpolis

Reunião Plenária Fpolis

Julgamento Fpolis

Março Curso de Biossegurança Caçador

Reunião Extraordinária Plenária - Posse Conselheiros Gestão 2011-2013 Fpolis

Colação de Grau UNIPLAC Lages


Abril Reunião de Diretoria Fpolis

Reunião Conselho Estadual Saúde Fpolis

Reunião ABO-SC Fpolis

Reunião Comissão Valorização Profissional. Fpolis

Assembléia Conjunta CFO e CRO Rio de Janeiro

Solenidade Comemorativa Aniversario CRO´s. Fpolis

Reunião UNOESC Joaçaba

Reunião Conselheiros - Assunto Evento Posse Conselheiros Fpolis

Maio Reunião Plenária c/ CFO Fpolis

Posse Festiva do CRO-SC Fpolis


Reunião ASCOP Fpolis

CFO e Presidentes dos CRO´s Fpolis

Pré-Conferência Municipal CONEO Chapecó

Junho Reunião apresentação projeto cadeira odontológica Bussiness Decor Fpolis

Pré-conferência CONEO Lages

Reunião com a Vigilância Sanitária Fpolis

Reunião ASCOP - Presidentes e Advogados dos Conselhos Profissionais Fpolis


Pré-conferência CONEO Tubarão

Pré-conferência Municipal CONEO Criciúma

Pré-conferência Municipal CONEO Blumenau

Sessão Especial 50 anos BRDE - ALESC Fpolis

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Pré-conferência Municipal CONEO Joinville

Pré-conferência Fpolis Fpolis

Julho Abertura Curso de Cobrança CRO-SC Fpolis

Assembléia Conjunta CFO e CRO´s Fpolis

Colação Grau FURB Blumenau


Colação Grau UNIVALI Itajaí

Agosto Reunião Conselheiros e de Delegados Regionais “Reunião Plenária” Fpolis


Abertura 46ª Reunião da ABENO Fpolis

4º CONEO Fpolis

Setembro Colação de Grau UNOESC Joaçaba


Colação de Grau UNOESC Joaçaba

Reunião Plenário Fpolis

II Encontro Sul Brasileiro de Saude Bucal Porto Alegre

Outubro Reunião de Diretoria Fpolis

Palestra na UNOESC Joaçaba

Inicia Semana de Saude Bucal do Estado SC Fpolis

Homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista Fpolis

Novembro 4º CONEO Goiás

Palestra Acadêmica Odonto UNIVALI Itajaí

Dezembro Colação Grau UNIVALI Itajaí

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3.1.2 Recepção

Camila S. F. dos Santos

Maria Eduarda Rodrigues

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O Setor de Recepção desenvolveu as seguintes atividades relacionadas abaixo:

- Atendimento aos profissionais, por telefone e pessoalmente;

- Monitoramento das Câmeras de segurança;

- Controle de acesso aos portões: entrada e saída de pessoas;

- Auxilio aos setores do CRO-SC:

- Envio de correspondências;

- Envio e recebimento de fax;

Camila S. F dos Santos Maria Eduarda Rodrigues Estagiária Estagiária

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3.1.3 Setor de Secretaria

.

Adriana Maria de Paulo

Wania S. Ferreira

Luciana O. Vidal

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INTRODUÇÃO

O documento em questão trata-se de um relatório de atividades desenvolvidas pelo

Setor de Secretária do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, durante o ano

de 2011.

O relatório tem por finalidade expor todas as tarefas desenvolvidas diariamente

neste Setor, a fim de que possamos projetar melhorias na qualidade do serviço prestado,

buscando a excelência e a eficácia no atendimento aos profissionais credenciados.

O documento será apresentado na seguinte distribuição: Relatório de Atividades,

onde serão apresentadas todas as atividades desenvolvidas pelo Setor de Secretaria durante

o ultimo ano e Anexo, relação dos procedimentos realizados durante o ano corrente.

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Apresentamos abaixo, todas as atividades diárias, referentes ao atendimento externo

e demais afazeres internos desta Secretaria.

Atendimento (Formal e Informal):

Durante o ano de 2011, foram atendidos inúmeros profissionais da odontologia

(cirurgiões-dentistas, auxiliares em saúde bucal, técnicos em saúde bucal, técnicos e prótese

dentaria e auxiliares de prótese dentaria), bem como de outras áreas prestadoras de

serviços (advogados e contadores), e ainda, ao público em geral, transmitindo informações e

orientações sobre o exercício legal da odontologia a toda sociedade catarinense.

Além do atendimento formal, com a recepção dos profissionais da odontologia, com

os procedimentos de entrada de documentos (Protocolo), e de processos de inscrição, nas

diversas categorias, este setor desenvolveu atividades informais, através do telefone ou

recebimento de e-mails.

Atividades Internas:

Este setor desenvolve diariamente, após a recepção e cadastros dos processos de

inscrição nas diversas categorias, a montagem e preparação destes processos, para que

tramitem junto aos demais setores deste Conselho.

Além do cadastro e da montagem dos processos, este setor é incumbido de finalizar

as inscrições, realizando a entrega dos documentos confeccionados no Setor de Inscrição e

Cadastro, bem como, a distribuição dos mesmos às Delegacias Regionais. Para tanto, são

realizados muitos procedimentos formais, como a confecção e emissão de ofícios do Setor, e

ainda a numeração de ofícios do setor jurídico desta Autarquia Federal.

Outra atividade realizada, e que seria interessante mencionarmos, diz respeito ao

controle de todos os processos de inscrições por transferência e secundárias. Esta atividade

tem sido considerada uma das mais importantes praticadas pelo Setor, haja vista que nosso

Estado é um dos maiores pólos atrativos de profissionais da odontologia, oriundos

principalmente dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. Buscando a eficiência

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no desenvolvimento desta atividade, ocupamos grande parte de nosso tempo na confecção

de ofício, destinados a outros Regionais, e até mesmo aos profissionais.

Atividades Externas:

Em 2011, o Setor de Secretaria participou de algumas atividades externas

desenvolvidas pelo CRO-SC, entre elas destacamos a “Semana de Saúde Bucal”, onde

participamos da organização da solenidade de Comemoração do “Dia do Cirurgião-Dentista”.

Outras Atividades:

GRAFICO 01 – Atendimento Direto Analisando o gráfico 1, percebemos que no ano de 2011 o mês de fevereiro obteve destaque em quase todos os quesitos,referente ao atendimento direto, balcão, se sobressaindo, na consulta de documento para inscrições, informações de tramite de processos e retiradas de documentos com o maior índice, chegando a 100%.

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GRÁFICO 02 – Atendimento Indireto Verificamos que no gráfico 2 , o atendimento indireto, considerando, telefone e email, no mês de março os maiores índices foram referentes a documentos para inscrição, informações de trâmite de processos e outros.

GRAFICO 03 – Atividades Administrativas. Constatamos que no gráfico 03 todos os meses do ano foram significativos, com muito trabalho, dentre essas atividades administrativas três obtiveram maior destaque, sendo elas, envio de malote com saída de documento, recebimento de malote com entrada de documentos e recebimento de protocolo.

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Além das atividades já mencionadas, o Setor de Secretaria também é o responsável pela

emissão dos “malotes” ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), bem como do “malote da

intranet”, desenvolvido pelos setores de Secretaria, Presidência e CPD, com o objetivo de

controlar as correspondências expedidas pelo CRO-SC, através dos CORREIOS.

É apresentado o relatório anual de 2011.

ADRIANA MARIA DE PAULO WANIA FERREIRA DA SILVA Setor de Secretaria Setor de Secretaria

LUCIANA O. VIDAL Setor de Secretaria

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3.1.4 Setor Econômico Financeiro

Otto de S. C. Filho

Ingrid Corrêa

Emanuelle Rodrigues

Suzana M. Porto

Kaliu Teixeira

Evanildo A. da S. Junior

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O Setor Econômico e Financeiro é responsável pela execução orçamentária financeira

bem como o controle e execução das verbas.

Tem sua responsabilidade também pelos pagamentos e recebimentos do CRO-SC e

suas respectivas prestações de contas.

Compete também ao SEF os itens que seguem:

- Contas a pagar: Administração prática de contas a pagar e negociação com seus credores;

- Contas a receber: Administração e controle de contas a receber e área de cobrança;

- Implementação de sistema administrativo de controles;

- Implantação de sistema administrativo de controle de patrimônio;

- Estrutura e avaliação das demonstrações financeira contábeis;

- Administrar o patrimônio, fundos e rendas sob a supervisão e fiscalização dos membros da

Diretoria;

- Realizar despesas devidamente autorizadas pela Diretoria e aprovada pelo Presidente;

- Realizar e fiscalizar a contabilidade;

- Realizar e apresentar Relatório anual de prestação de contas à Diretoria e Assembléia geral;

- Exercer outras atividades peculiares ao cargo ou que lhe venham a ser atribuídas;

- Emissão de cheques, obrigações e demais documentos financeiros juntamente com as

assinaturas do Presidente e Tesoureiro para pagamento das despesas, contas e obrigações

do Conselho;

- Zelar pela conservação e boa aplicação de todos os bens do conselho e

- Guardar sob sua responsabilidade todos os livros, documentos e valores da tesoureira,

sempre atualizados.

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ÁREAS DESENVOLVIDAS NO SETOR ECONÔMICO E FINANCEIRO

- Setor pessoal (Recursos Humanos);

- Contábil;

- Contas a pagar;

- Cobrança;

- Almoxarifado;

- Arquivo;

- Compras;

- Manutenção Predial;

- Obras e Serviços;

- Atendimento ao Público em geral;

- Administração de Contratos e

- Controle do Imobilizado.

DADOS CONTAS A PAGAR

- Verificar extrato bancário;

- Separar pagamentos;

- Cheques emitidos – Total de 1.829

- Cópias dos cheques, após assinatura;

- Atendimento ao profissional por telefone;

- Atendimento ao profissional pessoalmente;

- Organizar os pagamentos na pasta por data;

- Vistos financeiros (organizar a ficha financeira, incluir e excluir valores) referente. a

primeira anuidade de todas as categorias; inscrição secundária, transformação de inscrição

principal em Secundária ou secundária em principal; recadastramento, inscrição principal

por transferência, inscrição provisória por transferência, registro de diploma e

apostilamento.

- Total de vistos financeiros em Prontuários e certidões de Regularidade: 1.389

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ATIVIDADES DO ALMOXARIFADO

_ Solicitação e compra de materiais para o CRO-SC;

_ Armazenar os materiais do almoxarifado;

_ Arquivar os pedidos de materiais solicitados pelos setores e delegacias do CRO-SC;

_ Solicitação de determinados materiais ao CFO via sistema;

_ Armazenar os certificados, cédulas e carteiras livretos no cofre do CRO-SC;

_ Baixa no controle de entrada e saída de materiais.

ATIVIDADES DOS RECURSOS HUMANOS

_ Contratação de funcionário;

_ Rescisão de funcionário;

_ Arquivo e controle das fichas com os documentos dos funcionários e ex-funcionários;

_ Arquivo dos processos judiciais trabalhistas;

_ Controle de folha ponto dos funcionários;

_ Controle de horas-extras dos funcionários;

_ Folha de pagamento dos funcionários (cálculo, envio eletrônico para o banco, impressão

dos e entrega dos recibos);

_ Confecção das guias de recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento;

_ Confecção das férias dos funcionários;

_ Solicitação de vale alimentação para os funcionários;

_ Solicitação de vale transporte para os funcionários;

_ Confecção e entrega das Declarações anuais DIRF E RAIS;

_ Confecção e entrega dos CAGED’s na contratação e saída de funcionários;

_ Entrega do rendimento anual para os funcionários;

_ Atualização da Carteira de Trabalho dos funcionários;

_ Relações sindicais nas homologações, rescisões e admissões;

_ Arquivo dos documentos relacionados ao SEAUF e ao Ministério do Trabalho.

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ATIVIDADES DA CONTABILIDADE

_ Lançamentos contábeis diários;

_ Análise prévia da Proposta orçamentária do ano seguinte;

_ Auxílio na Auditoria com apresentação dos documentos e processos necessários;

_ Arquivo dos processos de Receita encaminhados pela contabilidade do CFO;

_ Arquivo dos extratos bancários com as devidas conciliações bancárias;

_ Montagem dos processos de despesas e receitas;

_ Arquivo dos processos contábeis com os devidos documentos referentes às despesas do

CRO-SC;

_ Efetuar e arquivar Licitações/Leilões do CRO-SC;

_ Arquivo dos documentos referente ao Imobilizado do CRO-SC;

_ Efetuar reunião com a Comissão de Tomada de Contas para apresentar os documentos

contábeis a serem analisados;

_ Disponibilidade para mostrar os documentos referente a Contabilidade para os

Conselheiros Membros da Comissão de Tomada de Contas;

_ Arquivar atas das reuniões com a Comissão de Tomada de Contas.

_ Total de Empenhos emitidos com despesas classificadas 1.840.

CURSOS E INFORMAÇÕES DA CONTABILIDADE

_ No dia 23 de agosto de 2011 foi concedida a oportunidade de participar do

“Encontro de contadores para apresentação da nova legislação contábil e ao andamento do

projeto Implanta 3.0” na cidade de Brasília para as funcionárias Emanuelle e Suzana. Para

tratar das novas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas a Administração Pública.

_ Em 08 de setembro de 2011 a Contadora do CRO-SC obteve o convite do Conselho

Federal de Odontologia para participar como Membro da Comissão de Contadores formada

para estabelecer o Plano de Contas e Taxa de Depreciação para o exercício de 2012, no dia

12 a 14 de setembro de 2011 na cidade do Rio de Janeiro.

_ Foi concedida pela Diretoria do CRO-SC a oportunidade para a Contadora do CRO-

SC de participar do curso “GFIP/SEFIP Específico para Órgãos Públicos e Certificação Digital

para envio da GFIP em 2012” em 07 a 10/11/2011 no auditório do CRC/SC.

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_ A Contadora solicitou dispensa para participar do curso “Reciclagem 13° Salário e

Férias Coletivas, Sped Folha, Conectividade ICP e Atualização da Legislação e o Rubi” em 21

de novembro de 2011, sendo autorizado pelo Presidente do CRO-SC.

_ Foram repassados durante o ano de 2011 informações contábeis para o Prestador

de Serviços Contábeis conforme decisão da Diretoria do CRO-SC para futuro planejamento

contábil.

CONTROLE DE VISTOS EM PRONTUÁRIOS E CERTIDÕES DE REGULARIDADE SEF – 2011

DADOS COBRANÇA

O Setor Econômico e Financeiro, através da cobrança, todo início do ano, no mês de

janeiro, faz a arrecadação pelo Conselho Federal de Odontologia, que envia para os

profissionais a anuidade do ano corrente. No decorrer do ano, existe a cobrança do ano

corrente e a cobrança dos anos anteriores pelo CRO-SC.

Quando o profissional, por algum motivo, não recebe o boleto, o mesmo solicita por

telefone, e-mail ou pessoalmente uma segunda via que pode ser emitida pela sede do CRO-

SC ou por suas delegacias.

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CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITA DO CRO-SC

Etapa inicial: avaliação dos dados de inadimplentes; avaliação da receita atual; e

avaliação dos métodos de cobrança.

Desenvolvimento: curso de cobrança (sede e delegacias); reciclagem entre os setores

(sede e delegacias); e treinamento (tendo apoio de um manual elaborado com as rotinas do

sistema utilizadas na cobrança e a forma como as cobranças são desenvolvidas pelo setor

econômico e financeiro).

Conclusão: lista de inadimplentes dividida por mesorregião entre o setor de cobrança

e as delegacias; negociação com os profissionais de forma que facilite o pagamento por

parte dos mesmos; controle semanal e mensal das cobranças efetuadas pela sede e

delegacias; e gratificação pelo trabalho desenvolvido.

Assim obtemos os resultados das cobranças e podemos evoluir nosso trabalho;

As delegacias passaram a ter maior autonomia;

A Fiscalização através da lista de inadimplentes por Mesorregião, antes de fiscalizar,

consulta a lista para verificar se o profissional a ser fiscalizado possui anuidades em aberto

junto ao CRO-SC. Caso o profissional tenha alguma anuidade em aberto, está informação é

repassada a Cobrança para a regularização da pendência junto ao CRO-SC.

Estatísticas das cobranças Tabela diária de arrecadação geral

EVOLUÇÃO COBRANÇA - SEF 2011

AN

TERIO

RES

JAN 302.456,26

AC

UM

ULA

DO

FEV 497.767,84

MAR 363.214,20

ABR 375.639,90

MAI 112.292,79

JUN 42.094,75

JUL 83.590,20

AGO 140.744,00

SET 83.478,55

OUT 59.591,61

NOV 57.377,05

DEZ 30.266,96

SEM 1/3 DO CFO 2.148.514,11

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01/06/2011 a 08/12/2011

ROTINAS: QUANT/MÊS

COBRANÇA ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO 897

CONFECÇÃO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO DE PAGAMENTO 4

COBRANÇA DE PROFISSIONAIS CANCELADOS 9

ACOMPANHAMENTO DOS PARCELAMENTOS E BAIXA NOS CONTROLES 119

ACOMPANHAMENTO DOS PROFISSIONAIS COM ANUIDADES EXECUTADAS QUE ESTÃO EM PARCELAMENTO 2

EMISSÃO DE BOLETOS 801

ENVIO DOS BOLETOS POR CORRESPOMDÊNCIA, E-MAIL E FAX 699

EMISSÃO DE GUIA DE PUBLICAÇÃO E PENA PECUNIARIA 28

SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS ANUIDADES 12

SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO OU EXTINÇÃO DE UM PROCESSO 12

VISTOS CERTIDÕES 203

ENVIO DE MEMORANDO PARA O PROJUR 7

TOTAL DE ATENDIMENTO DE LIGAÇÕES 834

TOTAL DE ATENDIMENTO PESSOALMENTE 136

TOTAL DE E-MAIL´S RESPONDIDOS 303

SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO 200

RELATÓRIO COBRANÇA ANUAL 2011 – DELEGACIAS - 14/07/2011 a 08/12/2011

ROTINAS: QUANT.MÊS:

COBRANÇA ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO 769

EMISSÃO DE BOLETOS 2.290

ENVIO DOS BOLETOS POR CORRESPOMDÊNCIA, E-MAIL E FAX 1.160

TOTAL DE ATENDIMENTO DE LIGAÇÕES 39

TOTAL DE ATENDIMENTO PESSOALMENTE 189

TOTAL DE E-MAIL´S RESPONDIDOS 4

SOLICITAÇÃO DE PARCELAMENTO 212

RESULTADO: PERCENTUAL DE INADIMPLENCIA DO CRO-SC

(TODAS AS CATEGORIAS, DE ACORDO COM OS DADOS DO SISTEMA CFO)

DATA PERÍODO PERÍODO PERÍODO

2000-2006 2007-2010 2011

17/03/2011 8% 43% 54,22%

07/12/2011 8% 21,70% 21,50%

SOMENTE CIRURGIÕES-DENTISTAS (PERCENTUAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS) - 16%

SOMENTE CIRURGIÕES-DENTISTAS (ANUIDADE 2011) –15,7%

TODAS AS CATEGORIAS (PERCENTUAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS) - 22%

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Resultado

RANKING NACIONAL DA COBRANÇA

ESTADO QUITE PERCENTUAL

1. MINAS GERAIS 23.143 79% / 21% INAD.

2. RIO DE JANEIRO 22.074 78% / 22% INAD.

3. RIO GRANDE DO SUL 13.223 89% / 11% INAD.

4. PARANÁ 12.650 81% / 19% INAD.

5. SANTA CATARINA 7.849 84% / 16% INAD.

OBS: SEGUNDO OS DADOS DO CFO, O CRO-SC ESTA EM 2º LUGAR NO RANKING NACIONAL NO PERCENTUAL DE INADIMPLENCIA.


Otto de Souza Cobra Filho Emanuelle Rodrigues Encarregado do setor Contadora

Suzana Maria Porto Ingrid Corrêa Funcionária Funcionária

Kaliu Teixeira Evanildo Antenor da Silva Junior Funcionário Estagiário

30

3.1.5 Setor de Inscrição e Cadastro

Danuzia C. Sabino

Eduardo L. Machado

Fernanda R. Oliveira

31

1 APRESENTAÇÃO

Atualmente o Setor de Inscrição e Cadastro é composto por três colaboradores,

cujas atividades descrevemos abaixo:

A funcionária Fernanda Ramos Oliveira Prates é responsável pelas inscrições de

pessoa física, pela análise e orientações referentes aos processos de cursos de

especialização, autorizações de cursos técnicos e procedimentos de remissão. Emite folhas

de informações, ofícios, como também, auxilia os interessados no esclarecimento de dúvidas

relativas aos procedimentos administrativos de inscrição e cadastro realizados por esta

autarquia. Semestralmente ministra palestras aos formandos das Universidades de

Odontologia do Estado de SC.

O funcionário Eduardo Laurindo Machado é responsável pelas inscrições de pessoa

jurídica, desde a análise inicial do processo de inscrição até sua conclusão. Analisa, ainda, as

alterações contratuais das empresas já inscritas, emite folhas de informações, ofícios,

certidões de regularidade e certificados de registro.

A funcionária Danuzia Cristina Sabino, integra o Setor desde maio de 2011 e é

responsável pelas inscrições de pessoa física, com ênfase na confecção de documentos de

identificação profissional. Analisa os processos de inscrição de CD’s, TPD’s, TSB’s, ASB’s,

APD’s, cancelamentos e especialidades, desde sua fase inicial até a conclusão da inscrição,

instruindo os interessados em suas dúvidas corriqueiras. Realiza cotidianamente as

alterações cadastrais no sistema interligado.

2 ATIVIDADES DO SETOR DE INSCRIÇÃO

O Setor de Inscrição e Cadastro é o responsável pela confecção de documentos de

identificação profissional, como: carteiras (formatos livreto e cédula) e certificado de

empresa; registros de diplomas; além de emitir certidões e declarações, conforme a

necessidade pessoal e profissional dos interessados. Entre as atividades desenvolvidas pelo

setor, também, esta a análise e instrução dos processos administrativos de inscrições e

cancelamentos para aprovação em Reunião Plenária Ordinária.

32

2.1 ATENDIMENTO AO PÚBLICO E COLABORADORES

O Setor de Inscrição e Cadastro presta atendimento a diversos profissionais da área

da odontologia e demais interessados, sanando dúvidas relativas aos procedimentos

administrativos.

Tais questionamentos estão relacionados às certidões exigidas por Órgãos públicos;

a documentação necessária para inscrição das pessoas físicas e jurídicas; alem de

informações referentes a credenciamentos, reconhecimentos e autorizações de cursos

técnicos e cursos de pós-graduação.

COMO É FEITO PARA QUE SERVE RESULTADO FINAL

Por meio de telefone ou e-

mail, encaminhamos todas

as respostas aos profissionais

e interessados, orientando

com base na legislação e

atos normativos.

O profissional, bem

orientado, encaminha

corretamente a

documentação necessária,

conseqüentemente, os

procedimentos de inscrição e

cadastro são realizados com

maior agilidade.

A satisfação do profissional é

o resultado final dessa

empreitada, pois nosso único

interesse é o esclarecimento

e celeridade do processo

administrativo, conforme

preconiza a própria Lei do

Processo Administrativo

Federal.

2.2 CONFECÇÕES DE DOCUMENTOS

O Setor de Inscrição e Cadastro confecciona a documentação que habilita os

profissionais da odontologia ao exercício legal no Estado de Santa Catarina.

Dentre a documentação confeccionada podemos destacar:

Pessoa física: a emissão de carteira (formato cédula) para: CD, TPD, TSB, ASB e APD;

carteira (formato livreto): somente para CD; registro e averbações diversas nos diplomas e

certificados dos profissionais.

33

Pessoa jurídica: emissão de certificado de registro para as empresas: EPAO –

Entidade Prestadora de Assistência Odontológica, EPO – Empresa de Produtos

Odontológicos, LB – Laboratório de Prótese Dentária.


Nesse Setor todos os

documentos profissionais

são montados manualmente

de forma célere e diligente,

com auxílio do sistema

informatizado de cadastros,

etiquetas e carimbos.

Estes documentos são

essenciais para o pleno

exercício dos profissionais

(CD, TPD, TSB, ASB e APD) e

para o exercício regular das

empresas odontológicas.

Todos os documentos de

pessoa física e jurídica

confeccionados no âmbito

dos Conselhos Regionais têm

fé pública, portanto, além de

terem utilidade funcional,

também servem como

identificação pessoal.

Com o documento em mãos,

o profissional/empresa pode

atuar legalmente em sua

jurisdição e,

conseqüentemente,

comprovar sua condição de

inscrito no CRO-SC.

2.3 CONFECÇÃO DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES

Também são confeccionadas diversas certidões e declarações profissionais

pertinentes ao exercício regular de suas funções laborais.

Tais certidões são exigidas principalmente pelas Vigilâncias Sanitárias dos

municípios para expedição de alvará de funcionamento, como também, pelos Cartórios para

registro de empresas, entre outros.

34


Após recolhidas às

informações financeiras e

éticas nos setores

competentes,

confeccionamos a certidão

desejada pelo interessado

enviando-a via SEDEX, caso

residente de outro

município, ou convocamos

por meio de telefone para

retirada na sede do CRO-SC.

A certidão e/ou declaração

serve para informar a

situação cadastral, financeira

ou ética do profissional

perante esse Regional,

tratando-se de um direito

constitucional. Tal

documento é exigido por

diversos Órgãos públicos

(licitações, alvarás, etc.) e

por particulares interessados

em ter conhecimento da

situação funcional do

inscrito.

A confecção da certidão em

um curto período confere

aos interessados a

tranqüilidade suficiente para

resolução das suas

pendências perante outros

Órgãos ou empresas.

2.4 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INSCRIÇÃO E CANCELAMENTO

Todos os processos administrativos de inscrição, seja pessoa física ou jurídica, antes

de serem pautados na Sessão Plenária para aprovação dos Conselheiros, são analisados pelo

Setor de Inscrição deste Regional, que confere sua regularidade.

Constatada qualquer divergência nos processos administrativos, solicitamos ao

profissional ou responsável administrativo pela empresa - por intermédio de ofício – a

regularização das mesmas.

Estando o processo de inscrição devidamente de acordo com a legislação e atos

normativos do CFO/CRO o instruímos para aprovação em Sessão Plenária, mediante parecer.

35


Os processos chegam ao SIC

para análise. É feita a

conferência dos processos,

para constatar se todos têm

os documentos necessários e

se os mesmos têm validade.

Após a análise, os processos

vão para deferimento em

Sessão Plenária, para que os

Conselheiros referendem a

regularidade da

documentação. Com essa

tramitação é reduzida

significativamente a duração

do procedimento, corrigindo

os eventuais erros

rapidamente.

O resultado é a inscrição do

profissional ou da empresa

em tempo hábil.

2.5 FLUXOGRAMA

Visando facilitar a compreensão dos trâmites internos dos processos do CRO-SC,

apresenta-se – abaixo – um fluxograma simplificado de processo de inscrição principal, para

a categoria de cirurgião-dentista.

36

2.6 DEMAIS ATIVIDADES DIÁRIAS

Demonstramos abaixo algumas tarefas rotineiras, não contempladas nos itens

anteriores:

a) Análise dos pedidos de dispensa de anuidades e atualização cadastral dos CD’s

militares;

b) Alteração e Atualização cadastral de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas;

c) Processamento dos números de inscrição de todos os profissionais aprovados;

d) Elaboração da Pauta de Processos para Sessão Plenária;

e) Procedimentos Administrativos referentes à remissão dos profissionais aptos;

f) Registro das especialidades e habilitações: inscrição no livro (gerando livro e folha do

CRO para os especialistas) e inclusão das especialidades e habilitações no Sistema

Interligado de Cadastros;

g) Orientações e encaminhamentos referentes aos cursos lato sensu (especialização

odontológica) ministrados no Estado de Santa Catarina;

h) Digitação e destruição dos documentos de identificação profissional inutilizados pelo

CRO-SC;

3 DADOS ESTATÍSTICOS

Com intuito de quantificarmos as principais atividades desenvolvidas no setor,

apresentamos – a seguir – dados estatísticos que evidenciam as demandas de inscrições e

cancelamentos do ano de 2011.

37

3.1 INSCRIÇÕES1

INSCRIÇÕES 2011

CD 512

TPD 53

TSB 105

ASB 220

APD 33

EPAO 139

EPO 4

LB 8

TOTAL 1074

[1] Cabe ressaltar que o número de cirurgiões-dentistas equivalem as inscrições provisórias, definitivas, transferências, secundárias e

reativações

38

3.2 ESPECIALISTAS

ESPECIALIDADES 2011 %

CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAIS 13 4

ENDODONTIA 43 13

ODONTOPEDIATRIA 12 3

PERIODONTIA 18 5

PROTESE DENTARIA 37 11

IMPLANTODONTIA 90 26

ESTOMATOLOGIA 4 1

DENTISTICA 20 6

SAUDE COLETIVA E DA FAMÍLIA 4 1

ORTODONTIA 81 24

RADIOLOGIA ODONTOLOGICA E IMAGINOLOGIA 12 3

DISFUNCAO TEMPORO-MANDIBULAR E DOR-OROFACIAL 4 1

ODONTOLOGIA DO TRABALHO 4 1

ODONTOLOGIA P/ PACIENTES C/ NECESSIDADES ESPECIAIS 1 0

ODONTOGERIATRIA 1 0

ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES 0 0

TOTAL 344 100

3.3 CANCELAMENTOS

CANCELAMENTOS 2011

CD 282

TPD 37

TSB 8

ASB 192

APD 9

EPAO 24

EPO 1

LB 3

TOTAL 556

39

3.5 CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

CURSOS 2011 %

CIRURGIA E TRAUMAOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAIS 0 0

DENTÍSTICA 0 0

DISFUNÇÃO TEMPORO MANDIBULAR E DOR ORO-FACIAL1 0 0

ENDODONTIA 9 15

RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA 0 0

IMPLANTODONTIA 13 21

ODONTOPEDIATRIA 1 2

ORTODONTIA 32 52

PERIODONTIA 1 2

PRÓTESE DENTÁRIA 5 8

TOTAL 61 100

4 MODIFICAÇÕES E REALIZAÇÕES NO SETOR DE INSCRIÇÃO E CADASTRO NO ANO DE 2011

4.1 CERTIDÕES ON-LINE

A partir de abril de 2011, após diversas sugestões do Setor de Inscrição e Cadastro

contempladas em relatórios anteriores, as certidões de regularidade profissional passaram a

ser emitidas on-line.

A emissão das certidões via Internet, reduziu o tempo médio de emissão de sete a

quinze dias para questão de minutos, como também, diminuiu significativamente os gastos

do CRO com a remessa das mesmas via correio (Sedex). Atualmente, diversos órgãos

40

públicos fazem uso deste sistema, tais como, a Receita Federal, Junta Comercial de Santa

Catarina, Prefeitura Municipal de Florianópolis e, inclusive, alguns Conselhos Regionais de

Odontologia, com bastante eficiência e celeridade.

4.2 INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS EFETIVADAS NOS CONSELHOS REGIONAIS

Atendendo as sugestões do CRO-SC e de outros CRO’s brasileiros, o Conselho Federal

de Odontologia, a partir do segundo semestre de 2011, passou a dar autonomia aos

Conselhos Regionais de Odontologia no tocante a efetivação das inscrições de pessoas

jurídicas.

Tal medida acarretou na agilidade dos procedimentos administrativos no âmbito dos

Conselhos Regionais, bem como, no trabalho da Fiscalização em relação ao combate ao

exercício irregular da odontologia empresarial.

4.3 PARCERIA COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Conforme solicitação do Presidente do CRO-SC, Prof. Dr. Élito Araújo, o Setor de

Inscrição e Cadastro engendrou uma parceria com a Vigilância Sanitária, visando um melhor

atendimento aos cirurgiões-dentistas, em relação às dúvidas e demandas da esfera sanitária.

Dessa forma, além a Vigilância Sanitária acompanhar o CRO-SC nas palestras aos

formandos de Odontologia do Estado, também solicitou nossa contribuição para a

elaboração de um roteiro de auto-inspeção. O objetivo do referido roteiro é instrumentalizar

o processo de obtenção do alvará sanitário pelos cirurgiões-dentistas, como também,

auxiliar nos procedimentos de inspeção na ocasião da fiscalização desses ambientes.

Atualmente o documento está para análise da equipe técnica da Vigilância Sanitária e, tão

logo seja aprovado, será colocado à disposição nos meios de comunicação do CRO-SC e VISA.

41

4.4 NÚMERO DAS INSCRIÇÕES PROVISÓRIAS GERADOS NAS DELEGACIAS REGIONAIS

Uma das atividades desempenhadas pelo Setor de Inscrição e Cadastro refere-se à

efetivação dos números de inscrição provisória aos profissionais recém-formados, que

requerem inscrição com base em apresentação de certidão de colação de grau.

A fim de dar celeridade aos procedimentos de inscrições provisórias, as delegacias

regionais encaminham a documentação digitalizada dos recém-formados à sede (para

verificação do preenchimento dos requisitos legais e regimentais). Após análise e efetivação

da inscrição no sistema de cadastros, o número é fornecido no mesmo momento ao

profissional que aguarda em sua respectiva delegacia.

4.5 SUGESTÕES PARA REQUISITOS DE INSCRIÇÃO DE TSB E ASB

Este Setor apresentou ao Conselho Federal de Odontologia em agosto de 2011,

diversas sugestões atinentes aos requisitos de inscrição para TSB’s e ASB’s, tais como,

proposta de grade curricular para os cursos de ASB’s e requisitos para a formatura das TSB’s

(juramento e cor da faixa e beca). Todas as sugestões estão sendo analisadas por Comissão

específica no Conselho Federal de Odontologia.

4.6 PALESTRA FORMANDOS DOS CURSOS DE ODONTOLOGIA

A fim de modernizar os aspectos didáticos e pedagógicos das palestras ministradas

aos formandos dos Cursos de Odontologia catarinenses, este Setor modernizou as

apresentações, utilizando como recurso áudio-visual o sistema prezi. O enfoque das

palestras passou a ser mais direcionado aos procedimentos necessários para o início da vida

profissional, enfatizando a imagem do Conselho Regional de Odontologia como entidade

parceira do cirurgião-dentista na valorização pelo exercício da odontologia.

4.7 CONEO

42

O Setor de Inscrição e Cadastro prestou auxilio às pré-conferências da CONEO, participando

das palestras, tabulando os dados estatísticos e elaborando os layouts dos banners.

5 SUGESTÕES DE MELHORIA

No exercício de nossas atividades no decorrer do ano de 2011, o Setor de Inscrição

e Cadastro deparou-se com uma grande demanda de trabalho, o que ocasionou certo atraso

na confecção das documentações dos profissionais inscritos. Dessa forma, apresentamos à

seguinte sugestão, com o escopo de trazer maior eficiência ao cumprimento das atividades

da autarquia em geral, como também, as atividades deste Setor, que é tão cobrado pelos

profissionais que necessitam de agilidade em suas documentações, a fim de comprovarem a

regularidade do exercício legal de suas profissões.

5.1 CONTRATAÇÃO DE UM ESTAGIÁRIO

Tendo em vista que no Setor de Inscrição e Cadastro tramitam todos os processos

administrativos de inscrição de pessoa física, jurídica, especialidades e cursos de

especialização no âmbito do CRO-SC, o que demanda análise, confecção de pareceres e de

documentação profissional, bem como, levando em consideração que este Setor é o único

do CRO que não possui a figura do estagiário como colaborador das atividades cotidianas,

solicitamos a contratação deste profissional em tempo parcial.

Tal contratação promoveria maior agilidade aos procedimentos administrativos do

CRO, o que acarretará uma maior satisfação dos inscritos em relação ao atendimento

fornecido por seu órgão de classe.


FERNANDA OLIVEIRA PRATES Setor de Inscrição e Cadastro

EDUARDO LAURINDO MACHADO DANUZIA CRISTINA SABINO Setor de Inscrição e Cadastro Setor de Inscrição e Cadastro

43

3.1.6 Setor de Fiscalização

Agnaldo I. do Nascimento

Edson Carvalho

Jorge L. Narciso

Deise T. Fontana

Fernanda Cogo

44

APRESENTAÇÃO

Dentre os objetivos da Fiscalização se incluem a orientação aos profissionais visando

a prevenir a prática de infração ética, sem descurar da necessidade de atuar de forma

rápida, eficaz e incisiva, de modo a restabelecer a normalidade ética e preservar a

autoridade do CRO-SC.

A odontologia é uma profissão que se exerce em benefício do ser humano e da

coletividade, o que motiva e justifica que este setor manterá um trabalho de fiscalização

focado no combate ao exercício ilegal da profissão, preservando a saúde bucal assim como

valorizando a profissão e o profissional.

45

O Setor de Fiscalização desenvolveu as atividades abaixo listadas no ano de 2011,

sendo que os números mais precisos estão demonstrados no anexo adiante:

1. Atendimento a profissionais (interno)

Foram atendidos na sede do CRO-SC vários profissionais da área odontológica, com

objetivo de sanar dúvidas e obter informações sobre pontos relevantes para conclusão de

processos de fiscalização, bem como prestando esclarecimentos sobre irregularidades

apontadas pelos fiscais em suas diligências.

2. Elaboração de Relatórios de Fiscalização

Foi elaborado um número expressivo de relatórios de atividades de campo, assim

como foram recebidas várias manifestações dos profissionais autuados, as quais foram

encaminhados através de E-MAIL, carta e fax, manifestações estas comprovando a

regularização de publicidade por meio de fotografias, bem como solicitação de prorrogação

de prazos. Enfim, diversos foram os motivos de comunicação com os profissionais, o que

complementa as informações para conclusão dos relatórios.

a. Correspondências expedidas

A Fiscalização também presta orientação por intermédio de ofícios, solicita

manifestações e correções de anúncios aos profissionais, naquelas situações em que a

distância geográfica e a natureza da infração autorizam a adoção de tal medida, sempre

buscando conferir agilidade à atuação do setor.

b. Coordenação da Fiscalização

Todos os trabalhos internos e externos no setor são apreciados pelo Coordenador da

Fiscalização, além de serem distribuídos e gerenciados pelo mesmo até sua efetivação e

arquivamento.

46

A Fiscalização desenvolveu um sistema mais efetivo no controle das atividades

administrativas internas e externas. A partir do 2° semestre começamos a elaborar um

relatório mensal de todos os trabalhos desenvolvidos no setor, mostrando assim, um

resultado mais preciso das atividades desenvolvidas.

c. Atividades Externas

A Fiscalização procura cobrir todas as delegacias do CRO-SC durante o ano em suas

atribuições externas. Porém, atender a todas as regiões tornou-se impossível, devido ao

grande número de inscritos e a deficiência estrutural e número de fiscais.

As diligências são agendadas conforme a necessidade de cada delegacia e de acordo

com as denúncias recebidas.

Uma nova forma de fiscalização realizada neste ano foi à suspensão de atividades de

profissionais irregulares atuando no Estado, bem como interdições de consultórios

particulares e das Unidades de Saúde Municipais, laboratórios de próteses sem profissional

habilitado, ou por falta de higiene e ausência de alvará sanitário no estabelecimento.

Quando a Fiscalização se depara com situações que colocam em risco a saúde do

paciente, conforme já citados acima, mesmo com profissional habilitado no local, a

Fiscalização INTERDITA o estabelecimento como medida cautelar.

Outro motivo em que a Fiscalização não hesita em interditar o local é quando se

constata a prática de exercício ilegal da profissão.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - CRO-SC

ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - INTERNAS DA FISCALIZAÇÃO

DADOS QUANTIDADE

1 - DENÚNCIAS RECEBIDAS 414

2 - CONSULTAS RECEBIDAS 105

3 - ATENDIMENTOS PRESENCIAIS AO PROFISSIONAL 62

4 - JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS POR PROFISSIONAL 223

5-PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO 265

6-TERMOS DE VISITA 136

47

ATIVIDADES DE CAMPO - FISCALIZAÇÕES

DADOS QUANTIDADE

1 - FISCALIZAÇÕES REALIZADAS 401

2 - EXERCÍCIO LEGAL 194

3 - PLACA IRREGULAR 398

4 - FALTA DE INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 78

5 - FALTA DE INSCRIÇÃO DE PESSOA FÍSICA 62

6 - IRREGULARIDADE EM MATERIAL PUBLICITÁRIO 186

7 - MATERIAL PUBLICITÁRIO APREENDIDO 44

8 - EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO 14

9 - MATERIAIS DE PRÁTICOS APREENDIDOS 11

10 - INTERDIÇÕES PELO CRO-SC 13

11 - SUSPENSÃO DE ATIVIDADES 49

É o relatório de 2011.

Agnaldo Izidio do Nascimento Dalton J. B. Nercolini Fiscal Coordenador da Fiscalização

Deise Teresinha Fontana Douglas Willeman Estagiária Fiscal

Edson Carvalho Fabiano Amorim

Auxiliar Administrativo Fiscal

Fernanda Raquel Cogo Nascimento Jorge Luiz Narciso Estagiária Fiscal

48

3.1.7 Procuraduría Jurídica

Kátia R. dos Anjos

Alexandre B. Monguilhot

Jeferson de S. Muller

Juliana Rubin

Steffi Graf

49

A Procuradoria Jurídica do CRO-SC – PROJUR é o setor responsável pelo

assessoramento de processos judiciais e administrativos em que CRO-SC figura como parte

ou interessado. Sua atuação é essencialmente preventiva, tendo em vista o suporte legal

que a PROJUR oferece a todos os setores e comissões do CRO-SC na qualidade de órgão

consultivo, com o fim de evitar possíveis ações judiciais.

Prestamos, ainda, na condição consultiva, orientação aos inscritos nas diversas

áreas jurídicas, entre elas podemos citar os problemas relacionados a tratamentos

executados em pacientes, seja na esfera administrativa ou judicial, informações tributárias,

previdenciárias, dúvidas pertinentes a publicidade odontológica, etc.

Ressaltamos que as consultas dirigidas à PROJUR são respondidas das mais diversas

formas, telefone, e-mail, parecer, ofício e, até mesmo, através de contato direto nas

dependências do CRO-SC ou em eventos promovidos pelo Conselho.

Possuímos um contencioso bastante numeroso, considerando o número expressivo

de execuções fiscais, além das demais ações ordinárias e mandamentais que também

tramitam junto a Justiça Federal, bem como a existência de algumas precatórias na Justiça

Comum e alguns recursos nos órgãos judiciais superiores como TRF 4ª, STJ e STF. Frisamos

que todo o acompanhamento é realizado exclusivamente pela PROJUR, que mantém a

presidência informada de todos os andamentos.

A Presidência do CRO-SC possui assessoramento direto da PROJUR, em todas as

áreas, sendo que todas as orientações são prestadas, inicialmente, de forma verbal, ficando

a critério, conveniência e interesse da presidência que as mesmas sejam transformas em

pareceres escritos.

Os demais setores do CRO-SC também são assessorados pela PROJUR, através de

pareceres jurídicos, tendo em vista a necessidade de embasamento legal para a realização

de diferentes atividades desenvolvidas pelo Conselho, tais como: transferência do inscrito,

dispensa do pagamento de anuidades e multas, cancelamento de inscrição e débitos,

licitações, procedência de recursos, contratação de funcionários, atuação da fiscalização, etc.

As Comissões de Ética, por seu turno, têm assessoramento direto da PROJUR, em

todas as fases do processo administrativo disciplinar, especialmente na confecção de

pareceres e na realização de audiências e julgamentos.

50

Inobstante, no ano de 2011, a PROJUR de maneira inovadora, trouxe ao CRO-SC a

possibilidade de ajuizamento de Ações Civis Públicas, no intuito de coibir os anúncios de

tratamento odontológicos ilegais no Estado, sendo este órgão um dos pioneiros no Brasil

com destaque nos mais diversos Estados da Federação.

Ao todo, foram ajuizadas 04 (quatro) Ações Civis Públicas, quais sejam:

I – Processo nº. 5002178-30.2011.4.04.7200 – Ação Civil Pública

contra veiculação de publicidade ilegal em sites de compras

coletivas;

II – Processo nº. 5012959-14.2011.4.04.7200 – Ação Civil

Pública contra veiculação de publicidade ilegal pela rede de

clínicas União, Popular e Central;

III – Processo nº. 5015325-26.2011.4.04.7200 – Ação Civil

Pública com Indenização por danos morais contra injúrias

veiculadas em jornal de grande circulação na região de Videira,

contra Duval Dorneles, Jornal Correio de Videira e Diário do

Meio-Oeste;

IV – Processo nº. 5019024-25.2011.4.04.7200– Ação Civil

Pública contra veiculação de publicidade ilegal pelas clínicas

“Odonto San” nos Municípios de Concórdia, Chapecó e

Xanxerê.

Pelo exposto, segue o relatório quantitativo das atividades

executadas pela PROJUR no ano de 2011, bem como um quadro comparativo

com os últimos nove anos:

51

ATIVIDADES 2011

Audiência de Esclarecimento 93

Audiências de Instrução e Conciliação

44

Citações 44

Intimações 17

Julgamentos 17

Notícias Crimes e Representações 9

Notificações 292

Pareceres Jurídicos e Despachos 14

Petições 213

Processos Éticos Instaurados 26

Ações Judiciais Instauradas 4

TABELA COMPARATIVA

ATIVIDADE 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Audiência de Esclarecimento 33 65 114 70 47 78 99 163 93


4 21 21 58 66 81 66 108 44

Citações 9 12 21 58 66 81 66 108 44 Intimações 52 3 20 5 1 4 19 21 17

Julgamentos 5 6 6 10 24 20 28 9 17 Notícias Crimes e Representações _ _ _ 27 26 46 10 5 9

Notificações 133 101 76 147 201 168 225 161 292 Pareceres Jurídicos 38 29 31 29 63 29 7 10 14

Petições 392 248 25 251 225 265 356 214 213 Processos Éticos Instaurados 3 10 12 28 24 39 31 40 26

GRÁFICOS COMPARATIVOS

0

50

100

150

200

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Audiência de Esclarecimento

52

0

20

40

60

80

100

120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011


020406080

100120

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Citações

0

20

40

60

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Intimações

05

1015202530

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Julgamentos

53

0

10

20

30

40

50

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Notícias Crimes e Representações

0

100

200

300

400

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Notificações

0

20

40

60

80

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Pareceres Jurídicos

0

100

200

300

400

500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Petições

54

0

10

20

30

40

50

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Processos Éticos Instaurados


KÁTIA REGINA DOS ANJOS ALEXANDRE BECK MONGUILHOT Procuradora Jurídica Procurador Jurídico

JEFERSON DE SANTANA MÜLLER Assessor Jurídico

JULIANA RUBIN STEFFI EMANUELLE GRAFF Estagiária Estagiária

55

3.1.8 Centro de Processamento de Dados

Silvio Ribeiro

Luiz Felipe Machado

Priscila Alice da Silva

56

1 INTRODUÇÃO

Trata-se do relatório das atividades do Setor de Informática durante o ano de

2011, bem como das rotinas executadas diariamente.

O documento será apresentado no formato de itens, sem ordem cronológica e

finalizado com as atividades rotineiras.

57

2 ARTE FINAL

Elaboração da arte de todos os banners do site, dos convites enviados pelo CRO-SC,

do cartão de Natal (impresso e digital), dos certificados de cursos e eventos promovidos pelo

CRO. Transferência e disponibilização de mídias para download no site do CRO-SC.

3 ESTRUTURA

Aquisição de 01 impressora multifuncional Brother laser, modelo DCP 7065-DN para

a Informática; 02 impressoras laser multifuncionais para as Delegacias Regionais de Joinville

e Lages. Aquisição de 02 notebooks Dell para uso na Informática, 01 para uso na Assessoria

da Presidência e outro para uso do Presidente e do designer. Aquisição de um Scanner

Canon DR-6010C e do programa Prodimage para digitalização e indexação de prontuários

dos inscritos. Reavaliação e nova disposição no painel de cabeamento estruturado, com

divisão da rede de telefonia e dos computadores através de cores, reestruturação do

cabeamento nos setores de fiscalização e de Inscrição e Cadastro.

4 EVENTOS

Suporte na realização dos seguintes eventos: Reunião de Delegados e Conselheiros,

apresentando palestra com informações e metas do setor de Informática; Dia do Cirurgião-

Dentista, Coneo, Semana de Saúde Bucal e 1º Encontro Catarinense de ASBs e TSBs.

5 SISTEMAS

Suporte aos sistemas instalados na sede e delegacias do CRO, atualização de

antivírus e verificação em todos os computadores.

58

5.1 Sistema VPN

Renovação dos Certificados de Uso e licença do Sistema do CFO via VPN (linha

virtual privada) nas Delegacias Regionais e na sede em Florianópolis.

5.2 Sistemas Auxiliares

Suporte e fornecimento de dados para implantação do sistema do Controle de

Fiscalização. Atualização mensal de dados dos inscritos (Pessoa Física e Pessoa Jurídica) para

os sistemas da Fiscalização e Procuradoria Jurídica. Monitoramento remoto aos

computadores das Delegacias.

5.3 SOS Backup

Configuração e armazenamento de dados dos computadores da sede em HD

externo através do programa SOS Backup. Aquisição da nova versão do programa.

5.4 PCL Reader

Instalação com treinamento do programa PCL Reader nas delegacias de Joinville e

Lages e no Setor Econômico e Financeiro do CRO-SC em Florianópolis.

6 NOVO SITE

Suporte e fornecimento de subsídios para desenvolvimento do novo site do CRO.

7 ESTAGIÁRIA

Contratação de estagiária para comunicação com os inscritos visando a atualização

de cadastro.

8 REDES SOCIAIS

Suporte na criação das contas e acesso do CRO às redes sociais Facebook e Twitter,

e envio de vídeos institucionais ao portal Youtube.

9 MÍDIAS

Manutenção do sistema de envio de SMS usados na CONEO e Semana de Saúde

Bucal.

59

10. DIGITALIZAÇÃO

Acompanhamento ao setor de arquivo em todo o processo de estudo de

viabilidade, aquisição de equipamento e programa para digitalização e indexação dos

prontuários de inscritos do CRO.

11 ATIVIDADES DE ROTINA

11.1 No Sistema do CFO

11.1.1 Digitação de atualização de endereços;

11.1.2 Coleta via telefone ou internet de endereços inconsistentes no sistema;

11.1.3 Auditorias solicitadas pelo CFO;

11.1.4 Emissão de relatórios, banco de dados e etiquetas.

11.2 Na Internet

11.2.1 Contato com suporte da Internet;

11.2.2 Manutenção do site do CRO/SC;

11.2.3 Coleta de relatórios;

11.2.4 Pesquisas diversas;

11.2.5 Confecção e envio do Web Informativo.

11.3 Outros

11.3.1 Confecção de ofícios;

11.3.2 Fornecimento de subsídios para Jornal do CRO;

11.3.3 Suporte técnico e operacional aos usuários da área de tecnologia e informação do

CRO;

11.3.4 Cálculo e emissão boletos para pagamento de listagens, etiquetas e banco de dados;

60

11.3.5 Digitação/operação do sistema de cartão ponto magnético;

11.3.6 Contato com suporte de hardware;

11.3.7 Montagem de processos para aquisição de equipamentos de informática

(computadores, impressoras e demais periféricos);

11.3.8 Suporte físico e lógico da rede interna de interligação dos computadores;

11.3.9 Cadastramento de mala-direta de entidades vinculadas à Odontologia;

11.3.10 Instalação e manutenção de programas nos computadores;

11.3.11 Confecção de etiquetas para jornal do CRO-SC, circulares e convites.


Silvio Ribeiro Luiz Felipe Machado Funcionário Funcionário

Priscila Alice da Silva Estagiária

61

3.1.9 Setor de Arquivo

Letícia Duarte

Laysa L. P. Alves

62

Conforme o solicitado, informamos todas as atividades executadas pelo Setor

de Arquivo, no período de dois mil e onze. Segue a relação a baixo:

� Arquivamento de documentos recebidos e/ou expedidos do ano de

dois mil e onze, nas suas respectivas pastas classificatórias.

� Arquivamento de correspondências que retornaram por mudança de

endereço do profissional e não comunicada a este Conselho.

� Arquivamento de atualizações de endereços.

� Arquivamento de documentos oriundos de outros setores a serem

colocados nos prontuários dos profissionais e empresas inscritos neste Conselho.

� Arquivamento dos cursos de especialização.

� Arquivamento de 564 prontuários de Cirurgiões Dentistas.

� Arquivamento de 69 prontuários de Técnicos em Prótese Dentária.

� Arquivamento de 108 prontuários de Técnicos em Saúde Bucal.

� Arquivamento de 221 prontuários de Auxiliares em Saúde Bucal.

� Arquivamento de 33 prontuários de Auxiliares de Prótese Dentária.

� Arquivamento de 33 prontuários de Clínicas Odontológicas.

� Arquivamento de 02 prontuários de Laboratórios de Próteses

Dentárias

� Arquivamento de todos os processos de especializações dos

profissionais.

� Arquivamento de 613 prontuários por motivo de cancelamentos de

inscrições de todas as categorias.

Foi anexado aos prontuários dos profissionais, um total de 363 processos de

especializações.

Neste ano de dois mil e onze foi modificada a numeração das pastas

classificatórias para uma melhor localização e organização dos documentos.

Foram arquivados todos os documentos com protocolo nos seus respectivos

prontuários, e os documentos sem protocolos já foram organizados e classificados

para o processo de digitalização que será realizado no ano de dois mil e doze por esta

autarquia.

63

Os prontuários sem número de inscrição foram classificados por número

seqüencial e categoria de acordo com as funcionárias do setor de arquivo.

As funcionárias deste setor também colaboraram com o Setor de Inscrição e

Cadastro na realização de análise de processos e elaboração de pareceres de

especialidades para a plenária.


Letícia Duarte Laysa Laura Porto Alves Responsável Arquivo Estagiária Arquivo

64

4 Delegacias Regionais

4.1 Delegacia de Chapecó

Sônia Maria Petroli

65

INTRODUÇÃO

O documento em questão trata-se de um relatório de atividades desenvolvidas pela I

Delegacia do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, durante o ano de 2011.

O relatório tem por finalidade expor todas as tarefas desenvolvidas diariamente

nesta Delegacia, a fim de que possamos projetar melhorias na qualidade do serviço

prestado, buscando a excelência e a eficácia no atendimento aos profissionais credenciados.

O documento será apresentado na seguinte distribuição: Relatório de Atividades,

onde serão apresentadas todas as atividades desenvolvidas por esta Delegacia durante o

ano de 2011.

66

A seguir apresentam-se as classificações das formas de atendimento realizado na Delegacia:

a) Atendimento (Formal e Informal):

Durante o ano de 2011, foram atendidos inúmeros profissionais da odontologia

(cirurgiões-dentistas, auxiliares em saúde bucal, técnicos em saúde bucal, técnicos e prótese

dentaria e auxiliares de prótese dentaria), e ainda, ao público em geral, transmitindo

informações e orientações sobre o exercício legal da odontologia a toda sociedade

catarinense.

Além do atendimento formal, com a recepção dos profissionais da odontologia, com

os procedimentos de entrada de documentos (Protocolo), e de processos de inscrição, nas

diversas categorias, este setor desenvolveu atividades informais, através do telefone ou

recebimento de e-mails.

b) Atividades Internas:

Este setor desenvolve diariamente, após a recepção e cadastros dos processos de

inscrição nas diversas categorias, a montagem e preparação destes processos, para que

tramitem junto aos demais setores deste Conselho.

c) Atividades Externas:

Em 2011, a Delegacia de Chapecó participou de algumas atividades externas

promovidas pelo CRO-SC, entre elas “4º CONEO” e divulgação da Campanha “Saúde Bucal da

Família” com distribuição de cartazes e folders na praça central Chapecó, e exposição no

Stand do CRO-SC, no 29º EMCOD.

67

Nas Delegacias durante o ano de 2011, foram desenvolvidos vários atendimentos a

profissionais da odontologia, bem como diversas atividades administrativas internas, abaixo

segue resumo:

Atendimento Direto ano de 2011

Delegacia de Chapecó

Inscrição Principal (CD, ASB, TSB, TPD, APD, EPAO, EPO, LB) 141

Inscrição Provisória (CD, ASB, TSB, TPD, APD) 39

Transferência (CD, ASB, TSB, TPD, APD)

34

Secundária (CD, ASB, TSB, TPD, APD)

17

Visto Temporário

1

Inscrição de Especialista

34

Habilitação em Analgesia

0

2º Via de Documentos

12

Apostilamento

3

Cancelamentos (CD, ASB, TSB, TPD, APD, EPAO, EPO, LB) 17

Orientações Diversas

110

Retirada de Documentos

254

Recadastramento 1

Atendimento Indireto

Telefone

1305

E-mail 400

68

Atividades Administrativas Internas

Ofícios Numerados

1

Ofícios Expedidos pelo Setor

0

Autorizações expedidas pelo Setor

0

Certidões Numeradas

0

Malote de saída de Documentos

131

Malote do CFO

0

Protocolo 4

Nestes termos,


Chapecó, 16 de dezembro de 2011.

Sonia Maria Petroli

Funcionária da I Delegacia Regional de Chapecó - SC

De Acordo:

Celso Nunes , CD Delegado Regional de Chapecó – SC

69

4.2 Delegacia de Criciúma

Sandra Regina Pereira Alano

70

A Delegacia Regional de Criciúma apresenta abaixo todas as atividades diárias

realizadas no atendimento interno e externo da Delegacia.

O atendimento na delegacia é efetuado aos profissionais da classe

Odontológica incluindo também o publico em geral, transmitindo informações e orientações

sobre o exercício legal da odontologia a toda sociedade catarinense.

Dentre os atendimentos, temos o atendimento formal, com a recepção dos

profissionais da odontologia, com os procedimentos de entrada de documentos (Protocolo),

processos de inscrição, solicitações de documentos, retiradas dos mesmo, nas diversas

categorias. Já no atendimento informal, inclui-se através do telefone, recebimento de e-

mails e de correspondências.

As atividades Internas desta delegacia desenvolvem-se diariamente, após a

recepção dos profissionais e sanar suas dividas ou solicitações, inclui-se o cadastros dos

processos de inscrição ou solicitação de documentação das diversas categorias, a montagem

e preparação destes processos, para que tramitem junto aos demais setores deste Conselho.

E as atividades Externas do ano corrente, contaram a participação da Delegacia de

Criciúma em algumas atividades Realizadas pela Sede, dentre elas a divulgação, do “4º

CONEO”, da semana de saúde bucal, contendo a distribuição de folders e cartazes.

Na Delegacia, durante o ano de 2011, foram realizados vários atendimentos aos

profissionais da Odontologia, bem como diversas atividades administrativas internas, abaixo

segue resumo:

71

Atendimento direto ano de 2011

Delegacia de Criciúma/SC




10


7

Visto Temporário

0


30


0


10

Apostilamento

2



219


138

Recadastramento 0


Telefone

616

E-mail 24

72


Ofícios Numerados

2


0


0


0

Correspondências

26

Malote saída de documentos

219

Solicitação 2º via de Boletos

3

Malote do CFO

0

Denuncias

3

Protocolo 44

Nestes termos,


Criciúma, 14 de dezembro de 2011.

Sandra Regina Pereira

Funcionária da Delegacia Regional de Criciúma - SC

De Acordo:

Daniel Maccarini , CD Delegado Regional de Criciúma – SC

73

4.3 Delegacia de Joinville

Bruna Kammers Bento

74

Na Delegacia Regional de Joinville, durante o ano de 2011, foram realizados vários

atendimentos aos profissionais da odontologia, bem como diversas atividades

administrativas internas, abaixo segue resumo:


Delegacia de Joinville/SC




46


37

Visto Temporário

0


44


4


18

Apostilamento

3



0


304

Recadastramento 0


Telefone

396

E-mail 356

75


Ofícios Numerados

0


0


0


0

Malote de saída de Documentos

0

Malote do CFO

0

Protocolo 0

Nestes termos,


Joinville, 23 de dezembro de 2011.

Bruna Bento

Funcionária da Delegacia Regional de Joinville - SC

De Acordo:

Dario Francisco Olivet Salles , CD Delegado Regional de Joinville – SC

76

4.4 Delegacia de Lages

Magda Luiz da Silva

77

Na Delegacia, durante o ano de 2011, foram realizados vários atendimentos aos

profissionais da Odontologia, bem como diversas atividades administrativas internas, abaixo

segue resumo:


Delegacia de Lages/SC




5


2

Visto Temporário

1


24


0


4

Apostilamento

2



253


145

Recadastramento 1


Telefone

378

E-mail 1

78


Ofícios Numerados

61


0


0


Malote saída de documentos

114

Malote do CFO

Denuncias

Alteração de endereço

5

Protocolo 80

Nestes termos,


Lages, 23 de dezembro de 2011.

Magda Luiz da Silva

Funcionária da Delegacia Regional de Lages - SC

De Acordo:

Alceu Luiz da silva Junior, CD Delegado Regional de Lages – SC

Relatório Anual de Atividades 2011 - crosc.org.br · Genaro Costa Keske Membro Comissão de Tomada...

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