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RELATÓRIO ANUAL

2016 RESUMO

RELATÓRIO ANUAL RESUMO 2016

ÍNDICE

Mensagem de Abertura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Participantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Relatório Resumo sobre o Demonstrativo de Investimentos . . . . . . . . 4

Investimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Recursos com Gestão Terceirizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Despesas Administrativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

Demonstrações Contábeis Consolidadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Notas Explicativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Resumo do Parecer Atuarial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Parecer Atuarial Conclusivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

3

Mensagem de Abertura

Caro Participante,

A Previplan apresenta a você o Relatório Anual 2016. Trata-se de uma excelente oportunidade de acompanhar mais de perto os resultados alcançados no período, bem como o trabalho realizado pela Entidade. Com a máxima transparência e cumprindo as práticas de Governança Corporativa, reunimos aqui informações relevantes sobre o seu Plano de Previdência Complementar.

Depois de um período turbulento, 2016 foi um sinalizador de mudanças e perspectivas de retomada de crescimento da economia, mesmo que a longo prazo. No mundo, foram destaque a saída do Reino Unido da União Europeia e a vitória de Donald Trump à presidência dos EUA. No Brasil, o fim do pro-cesso de impeachment, nova equipe no Governo e medidas econômicas, eleições municipais, desem-prego, gastos públicos, ajuste fiscal e reforma da previdência balançaram o cenário do país.

Todos esses acontecimentos, em meio a muitos outros, mostram a importância de nos ajustarmos às turbulências, de sermos proativos, procurando nos antecipar aos fatos e, principalmente, a conscienti-zação quanto à necessidade de planejar o futuro, rever estratégias, buscar resultados a longo prazo e aumentar nosso esforço de poupança. Dessa forma, certamente serão conquistadas melhores condi-ções para usufruir da aposentadoria, sem depender exclusivamente da Previdência Social.

O ano de 2016 foi positivo para nosso Plano de Previdência, com boa rentabilidade dos investimentos da Previplan: o Perfil de Investimento Agressivo subiu de 3,34% para 18,86%; o Moderado de 7,11% para 17,20%; e o Conservador foi de 12,17% para 15,07%.

Desejamos a você uma excelente leitura e aproveitamos este espaço para reforçar nosso compromisso de apoiá-lo nesta trajetória. Conte com a Previplan!

A Diretoria

ATIVOSASSISTIDOSBPDSAUTOPATROCINADOS TOTAL

2.688

466429

46

1.747

1. PARTICIPANTES


4

POSIÇÃO DO PLANO 31 DE DEZEMBRO 2016 (Em R$) 1,28%

7.310.076,40

91,03%519.264.818,67

7,69%43.888.601,04

Renda Fixa Renda Variável Empréstimo

2. RELATÓRIO RESUMO SOBRE O DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOSa. Valor Total dos Investimentos, valores por segmento de aplicação e percentuais relativos aos

recursos garantidores do Plano de Benefícios, no último dia do período de referência:

b. Valor dos investimentos do Plano de Bene-fícios com gestão terceirizada e sua distri-buição entre os gestores, no último dia do período em referência:

POSIÇÃO DO PLANO 31 DE DEZEMBRO 2016 RENDA FIXA

Descrição Valores (R$)

BRADESCO 110.568.850,17

WESTERN 218.592.444,61

BNP 190.103.523,89

TOTAL 519.264.818,67

POSIÇÃO DO PLANO 31 DE DEZEMBRO 2016 RENDA VARIÁVEL

Descrição Valores (R$)

WESTERN 18.173.492,27

BNP 6.511.183,93

ITAÚ 10.280.608,65

NEO 2.860.810,73

VINCI 6.062.505,46

TOTAL 43.888.601,04

c. Rentabilidade de cada um dos segmen-tos de aplicação do Plano de Benefícios, comparando-as com os índices de referên-cia do mercado e com a meta atuarial.

RENTABILIDADE EM 2016 (%)

Segmento Rentabilidade Benchmarks Meta Atuarial

Renda Fixa 15,65 15,83 –

Renda Variável 31,26 38,03 –

TOTAL 16,75 – 10,54

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS BENCHMARKSRENDA FIXA:

(85% CDI + 10% IMA-B + 5% IMA-B5+) + 0,5% a.a. 15,83%

RENDA VARIÁVEL: IBrX + 1% a.a.

38,03%

CDI: Taxa Média dos Certificados lnterbancários, são títulos de emissão das instituições financei-ras monetárias e não monetárias que lastreiam as operações do mercado interbancário de Renda Fixa.

5

IMA-B: Índice de Mercado Anbima, divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA), é um índice de referência de mercado que mede a rentabilidade de uma carteira teórica composta por títulos públicos federais atrelados a inflação, no caso o IPCA. Tais títulos são denominados de NTN-B (Notas do Tesouro Nacional – Série B).

IMA-B5+: é um índice de Renda Fixa calculado diaria-mente pela Anbima. Ele é composto por títulos públi-cos indexados ao IPCA, conhecidos como Tesouro IPCA ou Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), que possuam vencimentos superiores a 5 anos.

Os resultados apurados nos investimentos dos ati-vos da PREVIPLAN estão em consonância com a Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo da Entidade. A alocação dos ativos entre os segmentos respeita* os limites de apli-cação previstos na Resolução CMN nº 3792, de 24/09/2009.

* A Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001.

IBrX: É um índice de preços que mede o retorno de uma carteira teórica composta por 100 ações selecionadas entre as mais negociadas na BOVESPA.

3. INVESTIMENTOSA rentabilidade obtida em 2016 pela PREVIPLAN corresponde aos ganhos das aplicações líquidas das despesas administrativas e da taxa de admi-nistração dos investimentos cobrada pelos bancos que administram o patrimônio da PREVIPLAN.

A PREVIPLAN possui três Perfis de Investimentos:


6

42,09%237

19,54%110

1,07%6

1,78%10

34,99%197

0,53%3

Western BNP Paribas Bradesco Itaú NEO Vinci

4. RECURSOS COM GESTÃO TERCEIRIZADAA PREVIPLAN conta com um suporte de instituições financeiras de primeira linha para administrar seu patrimônio: Western, Bradesco, BNP Paribas, Itaú, NEO e Vinci.

RECURSOS COM GESTÃO TERCEIRIZADA (R$ MILHÕES)Total: 563

5. DESPESAS ADMINISTRATIVAS

CUSTOS INCORRIDOS COM A ADMINISTRAÇÃO: PRÓPRIA, TERCEIRIZADA E DOS INVESTIMENTOS (R$)1. ADMINISTRAÇÃO PRÓPRIA E TERCEIRIZADA

1.1. Pessoal e Encargos Sociais 1.941.855,66

1.2. Treinamentos/Congressos 13.731,60

1.3. Serviços de Terceiros 793.886,10

1.4. Despesas Gerais 175.901,95

1.5. Depreciações e Amortizações 13.508,93

1.6. Tributos 293.735,29

1.7. Contingências –

1.8. Honorários Advocatícios 119.485,10

1.9. Auditoria Externa 38.664,91

1.10. Consultoria Atuarial 37.326,66

TOTAL 3.428.096,20

2. ADMINISTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS

2.1. Taxa de Administração/Gestão 869.590,11

2.2. Custódia/Controladoria/Intrag 110.436,14

2.3. SELIC e CETIP 84.475,62

2.4. Consultoria de Investimentos 120.392,35

TOTAL 1.184.894,22

TOTAL DOS CUSTOS (1+2) 4.612.990,42

7

QUADRO I – BALANÇO PATRIMONIALPASSIVO

(EXERCÍCIOS FINDOS EM)

PASSIVONota

Explicativa

R$ mil

31/12/2016 31/12/2015

EXIGÍVEL OPERACIONAL 8 1.250 1.022

Gestão Previdencial 751 620

Gestão Administrativa 499 402

EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 9 413 427

Gestão Previdencial 94 347


PATRIMÔNIO SOCIAL 571.373 505.181

Patrimônio de Cobertura do Plano 568.334 502.237

Provisões Matemáticas 10 568.334 502.237

Benefícios Concedidos 218.443 183.762

Benefícios a Conceder 349.891 318.475

Equilíbrio Técnico

Resultados Realizados 74 99

Superávit Técnico Acumulado 74 99

Fundos 11 2.965 2.845

Fundo Previdencial 2.851 2.783

Fundo Administrativo 114 62

TOTAL DO PASSIVO 573.036 506.630

QUADRO I – BALANÇO PATRIMONIALATIVO

(EXERCÍCIOS FINDOS EM)

AtivoNota

Explicativa

R$ mil

31/12/2016 31/12/2015

DISPONÍVEL 49 78

REALIZÁVEL 572.873 506.490

Gestão Previdencial 5 1.591 1.826

Gestão Administrativa 6 819 482

Investimentos 7 570.463 504.182

Fundos de Investimentos 563.153 497.674

Empréstimos 7.310 6.508

PERMANENTE 114 62

Imobilizado 114 62

TOTAL DO ATIVO 573.036 506.630

6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS


8

QUADRO II – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL – DMPS

CONSOLIDADO E PLANOEXERCÍCIOS FINDOS EM (R$ mil)

31/12/2016 31/12/2015 Variação %A) Patrimônio Social – Início do Exercício 505.181 473.639 6,66

B) Patrimônio Social – Final do Exercício (A+3) 571.373 505.181 13,10

QUADRO III – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL

EXERCÍCIOS FINDOS EM (R$ mil)

31/12/2016 31/12/2015 Variação %A) Ativo Líquido – Início do Exercício 505.119 473.576 6,66

B) Ativo Líquido – Final do Exercício (A+3) 571.259 505.119 13,09

C) Fundos Não Previdenciais 114 62 83,87

QUADRO IV – DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO DO PLANO – DAL


31/12/2016 31/12/2015 Variação %1. Ativos 572.217 506.148 13,05

2. Obrigações 1.663 1.449 14,77

3. Fundos Não Previdenciais 114 62 83,87

5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 571.259 505.119 13,09

QUADRO V – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – DPGA


31/12/2016 31/12/2015 Variação %A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 62 63 (1,59)

B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6) 114 62 83,87

QUADRO VI – DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS – DPT


31/12/2016 31/12/2015 Variação %Patrimônio de Cobertura do Plano 568.334 502.237 13,16

1. Provisões Matemáticas 568.334 502.237 13,16

2. Equilíbrio Técnico 74 99 (25,25)

3. Fundos 2.851 2.783 2,44

4. Exigível Operacional 751 620 21,13

5. Exigível Contingencial 94 347 (72,91)

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7. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Previplan Sociedade de Previdência Privada – PREVIPLAN é uma Entidade Fechada de Previdên-cia Complementar, sem fins lucrativos, com per-sonalidade jurídica de direito privado distinta de suas Patrocinadoras, com autonomia legislativa, patrimonial e financeira, tendo como objetivo ins-tituir, administrar e operar plano de previdência complementar assegurados aos Beneficiários das Patrocinadoras.

O funcionamento da Entidade foi autorizado pela Portaria nº 3.495 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) por prazo indeter-minado em 02/05/1985 e obedece às normas do Ministério da Previdência Social – MPS, por intermédio do Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, da Secretaria de Políti-cas de Previdência Complementar – SPPC e da Superintendência Nacional de Previdência Com-plementar – PREVIC.

2. PLANO ADMINISTRADO

O Plano de Benefício administrado pela Previplan, registrado sob o número CNPB 1985.0009-38, está estruturado na modalidade de Contribui-ção Definida, exceto para os casos especiais de dois Participantes Assistidos e foi adequado aos novos institutos de Portabilidade, Benefício Proporcional Diferido, resgate e autopatrocínio, conforme disposto na Resolução CGPC nº 06 de 30 de outubro de 2003, sendo aprovado pela Superintendência Nacional de Previdência Com-plementar – PREVIC em 10 de outubro de 2007, através do Ofício nº 3.947/SPC/DETEC/CGAT.

Os recursos de que a Previplan dispõe para fazer face aos seus compromissos regulamenta-

res são oriundos das Contribuições dos Patroci-nadores, Participantes e dos rendimentos resul-tantes da aplicação desses recursos. O plano previdencial administrado e os seus Patrocinado-res são os seguintes:

Plano de Aposentadoria Previplan:

�Clariant S/A – Patrocinadora Principal;

�Agfa Gevaert do Brasil Ltda.;

�Agfa Healthcare Brasil Imp. e Serviços Ltda.;

�Celanese do Brasil Ltda.;

�Clariant Administração de Bens Ltda.;

�Dystar Indústria e Com. de Produtos Quími-cos Ltda.;

�Fuchs do Brasil S/A.;

�Previplan Sociedade de Previdência Privada;

�Ticona Polymers Ltda.;

�Spice Indústria Química Ltda.; e

�Clariant Plastics & Coatings Brasil Indústria Química Ltda.

Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 a Entidade conta com as seguintes quantidades de Partici-pantes ligados ao plano previdencial:

(QUANTIDADE)

31/12/2016 31/12/2015

Ativos 2.222 2.249

Assistidos 462 453

Pensionistas 4 5

Total 2.688 2.707

3. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.1 Base de preparação

As Demonstrações Financeiras da Previplan foram elaboradas em atendimento às práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Enti-dades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e supervisio-


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nadas pela Superintendência Nacional de Previ-dência Complementar – PREVIC.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC, e o Con-selho Federal de Contabilidade – CFC, publica-ram normas com procedimentos contábeis para as EFPC, cabendo ressaltar as seguintes matérias:

I. Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011 – divulga a Planificação Contábil Padrão, modelos e instruções de preenchi-mento das Demonstrações Financeiras, e nor-mas gerais de procedimentos contábeis;

II. Resolução CNPC nº 15, de 19 de novembro de 2014 – dispõe sobre parâmetros técnico-atua riais para estruturação de Plano de Bene-fícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar;

III. Resolução CNPC nº 16, de 19 de novembro de 2014 – dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas Enti-dades Fechadas de Previdência Complemen-tar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos Planos de Benefícios de caráter previdenciário que administram;

IV. Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009 – dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas; e

V. Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 – estabelece normas específicas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, define a forma, o meio e a periodicidade de envio das Demonstrações Financeiras, e dá outras providências.

Adicionalmente, a Resolução nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010 do Conselho Federal de Conta-

bilidade, aprovou a NBC TE 11 que estabeleceu critérios e procedimentos específicos para estrutu-ração das Demonstrações Financeiras, para regis-tro das operações e variações patrimoniais, bem como para o conteúdo mínimo das Notas Explica-tivas a serem adotadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

A sistemática introduzida pelos órgãos normati-vos apresenta, como principal característica, a contabilização por plano de forma a identificar, separadamente, os Planos de Benefícios de natu-reza previdencial administrados pela EFPC, bem como o Plano de Gestão Administrativa e o Fluxo dos Investimentos, para assegurar um conjunto de informações consistentes e transparentes.

Em conformidade com o item 17 das Normas Gerais da Resolução CNPC nº 8/2011, são apre-sentados os seguintes Demonstrativos Financeiros:

a. Balanço Patrimonial Consolidado;

b. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS;

c. Demonstração do Plano de Gestão Adminis-trativa – DPGA;

d. Demonstração do Ativo Líquido – DAL;

e. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL;

f. Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios – DPT; e

g. Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras.

As Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016 estão sendo apre-sentadas em milhares de reais e em conjunto com as correspondentes de 2015, de forma a permitir a comparabilidade.

3.2 Base de mensuração

As Demonstrações Financeiras foram preparadas utilizando-se o custo histórico como base de valor,

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exceto pela valorização de certos ativos e passi-vos, tais como Investimentos e as Provisões Mate-máticas, que são mensurados pelo valor justo.

3.3 Uso de estimativa e julgamentos

A elaboração de Demonstrações Contábeis, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades Fechadas de Pre-vidência Complementar, requer que a Adminis-tração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e pas-sivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem: os ajustes pelos valores de mercado dos ativos classificados em títulos para negociação, provisões para contingên-cias e as provisões matemáticas, dentre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferen-tes dos estimados, devido a imprecisões ine-rentes ao processo de sua determinação. A administração revisa as estimativas e premissas periodicamente.

3.4 Custeio da Gestão Administrativa

A Resolução CGPC nº 29/2009 dispõe sobre os critérios e limites para custeio das despesas administrativas pelas Entidades Fechadas de Pre-vidência Complementar – EFPC.

São fontes de custeio para cobertura das despe-sas administrativas do Plano de Benefícios ope-rado pela Fundação, segundo o Regulamento do PGA, a dotação inicial oriunda do Fundo Admi-nistrativo, as Contribuições dos Participantes e Assistidos, as Contribuições dos Patrocinadores e Instituidores, caso ocorram, e o resultado dos investimentos e doações.

O Conselho Deliberativo estabeleceu em Ata Ordinária em 16/12/2015, que a Previplan teria como previsão de gastos para o exercício de 2016 um percentual aproximado de 0,89%, respeitando a regulamentação em vigor, do montante dos recursos garantidores, que são


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de não haver divulgação das cotas, são utiliza-das as cotas do dia anterior.

• Empréstimos – A carteira está demonstrada pelo valor atualizado dos empréstimos con-cedidos pela Previplan aos Participantes do Plano de acordo com o Regulamento próprio. Presentemente não há provisão para perdas constituídas em face de não ser necessário.

d) Imobilizado

Demonstrado pelo custo de aquisição deduzido pela depreciação calculada pelo método linear de acordo com a vida útil econômica do bem. As taxas anuais adotadas são as seguintes:

DESCRIÇÃO TAXA ANUAL (%)

Equipamentos de Informática 20

Softwares 20

Móveis e Utensílios 10

Máquinas e Equipamentos 10

A depreciação do exercício é contabilizada como despesa do Plano de Gestão Administrativa.

e) Exigível Operacional

Está demonstrado por valores conhecidos ou calcu-láveis, acrescidos, quando aplicável, de encargos e variações monetárias, e é representado por obriga-ções previdenciárias assumidas com os Participan-tes Assistidos, bem como compromissos administra-tivos e de investimentos, até a data do balanço.

f) Exigível Contigencial

Está demonstrado por provisões constituídas com base em pareceres jurídicos que classificam as contingências pela sua melhor estimativa de perda conforme normas do Conselho Federal de Contabili-dade – CFC nº 1.180, de 24 de julho de 2009. No caso de classificação como perda provável, há o reconhecimento e divulgação. Nos casos de perda possível, ocorre apenas a divulgação em Nota Expli-cativa. Quando a estimativa de perda é remota, não há evidenciação nas Demonstrações Financeiras.

compostos da seguinte maneira: investimentos + disponível – contas a pagar dos investimentos exigível contingencial dos investimentos.

4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

As principais práticas contábeis adotadas na ela-boração das Demonstrações Financeiras podem ser resumidas como segue:

a) Apuração do resultado

As Adições e Deduções da Gestão Previden-cial, Receitas e Despesas da Gestão Administra-tiva, as Rendas/Variações Positivas e Deduções/Variações Negativas do Fluxo de Investimentos, são escriturados pelo regime de competência de exercícios, exceto as operações com Autopatro-cinados e Contribuições extraordinárias que são reconhecidos com base no regime caixa.

b) Realizável – Gestão Previdencial

É demonstrado pelos valores de realização, atua-lizados, quando aplicável, pelos rendimentos auferidos até a data do balanço.

c) Realizável – Investimentos

A Carteira de Investimento do Plano de Benefício é constituída de aplicação em Fundos de Investi-mentos e Empréstimos. Presentemente o PGA não possui recursos em aplicações financeiras.

Os limites operacionais de aplicações dos recur-sos garantidores das provisões matemáticas, fun-dos e provisões passivas estão em conformidade com a Resolução nº 3.792 do Conselho Monetá-rio Nacional – CMN, de 24/09/2009.

O registro contábil dos investimentos é efetuado por tipo de ativo, como segue:

• Fundos de Investimentos – As cotas de fundos de investimentos são atualizadas, diariamente, com base no valor da cota divulgado pelas Ins-tituições Financeiras custodiantes dos fundos onde os recursos são aplicados. Na hipótese

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g) Provisões Matemáticas

As provisões matemáticas do Plano de Benefício representam os compromissos acumulados rela-tivamente aos Benefícios concedidos e a conce-der aos Participantes e aos seus Beneficiários em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Estão demons-tradas com base nos saldos de contas individuais, que foram apurados por controles da Entidade e validados na avaliação atuarial, e também por cálculos atuariais para os dois Participantes que recebem Benefício de renda vitalícia.

Benefícios concedidos: registram o valor atual dos compromissos futuros da Entidade em relação aos atuais aposentados e pensionistas.

Benefícios a conceder: registram o valor atual dos compromissos futuros da Entidade em relação aos atuais Participantes Ativos, calculados com base no valor atual desses Benefícios e das Con-tribuições que os Participantes e seus respectivos Patrocinadores recolherão à Entidade.

h) Fundo Previdencial

Constituídos a partir da avaliação atuarial e pos-sui destinação específica, que deverá guardar relação com o evento determinado ou com o risco identificado, avaliado, controlado e moni-torado, de acordo com o art. 5º da Resolução CGPC nº 26 de 29/09/2008.

5. REALIZÁVEL – GESTÃO PREVIDENCIAL

É composto pelos seguintes grupos de contas:

(R$ Mil)

31/12/2016 31/12/2015

Contribuições 1.497 1.479

Patrocinador 804 835

Participantes 693 644

Depósitos Judiciais/Recursais 94 347

Imposto de Renda 94 347

Gestão Previdencial 1.591 1.826

6. REALIZÁVEL – GESTÃO ADMINISTRATIVA

A composição dos realizáveis da Gestão Admi-nistrativa em 31 de dezembro de 2016 e 2015 é a seguinte:

(R$ Mil)

31/12/2016 31/12/2015

Contas a Receber 58 82

Responsabilidade de Empregados 51 76

Responsabilidade de Terceiros 7 6

Depósitos Judiciais e Recursais 294 61

PIS e COFINS 294 61

Outros Realizáveis 467 339

Adiantamento de Recursos PGA 467 339



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7. REALIZÁVEL – INVESTIMENTOS

A carteira de Investimentos é constituída das aplicações em Fundos de Investimentos e Empréstimos como segue:

31/12/2016 31/12/2015

R$ Mil Participação % R$ Mil Participação %

Fundos de Investimentos 563.153 98,72 497.674 98,71

Ações 43.888 7,69 51.262 10,17

Multimercado 519.265 91,03 446.412 88,54

Empréstimos 7.310 1,28 6.508 1,29

Empréstimos 7.310 1,28 6.508 1,29

Total dos Investimentos 570.463 100,00 504.182 100,00

a. Fundos de Investimentos

As aplicações em Fundos de Investimentos encontram-se distribuídas nas seguintes espécies de fundos:

(R$ Mil)

CLASSIFICAÇÃO 31/12/2016 31/12/2015

BNP Paribas

BNP Paribas Grand Prix IBVSP F Ações – 2.613

BNP Paribas Master IBrX Ações 6.511 6.450

BNP Paribas Montparnasse FI Multimercado 190.104 160.403

196.615 169.466

HSBC

HSBC FIA Instituicionais Ações – 14.189

FI MM Cred PR Multi Basel Multimercado 110.569 121.972

110.569 136.161

Western Asset Management

Western Asset Prev IBrX Ativo Ações FI (1) Ações 18.173 19.210

Lucerne FI Multimercado CP (1) Multimercado 218.592 164.037

236.765 183.247

Itaú S.A.

RPI Ações IBOV Ativo Ações 10.280 8.800

NEO NAVITAS II FICFI Ações 2.861 –

VINCI SELECTI EQ FIA Ações 6.063 –

19.204 8.800

Total dos Fundos de Investimentos 563.153 497.674

15

b. Empréstimos

O saldo da carteira de Empréstimos é de R$ 7.310 mil em 31 de dezembro de 2016 (R$ 6.508 mil – 31/12/2015), equivalente a 1,28% dos investimentos. A carteira pode ser assim apresentada por tipo de Participante vincu-lado às Patrocinadoras:

(R$ Mil)

PATROCINADORA 31/12/2016 31/12/2015

Ativos

Clariant 2.085 2.597

Fuchs 247 226

Dystar 200 220

Agfa Gev. 935 654

Previplan – 51

Ticona 84 87

Celanese 11 –

Clariant Adm. 15 20

Agfa Health. 157 46

Spice 1.750 1.705

Clariant P&C 761 –

6.245 5.606

Assistidos

Clariant 756 707

Fuchs 32 18

Dystar 119 98

Agfa Gev. 98 56

Previplan – –

Ticona 53 23

Spice 7 –

1.065 902

Total dos Empréstimos 7.310 6.508

Sobre o saldo devedor de cada Participante há incidência de juros de 1,7% a.m. independen-temente do prazo contratado para quitação do empréstimo. Em caso de inadimplência do Parti-cipante é aplicada multa de 2% sobre o valor em atraso, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro rata tempore, e correção monetária com base na variação da SELIC.

8. EXIGÍVEL OPERACIONAL

Neste grupo estão registrados os compromissos a pagar, como segue:

(R$ Mil)

31/12/2016 31/12/2015

Gestão Previdencial

Retenções a Recolher (a) 284 280

Recursos Antecipados (b) 467 340

751 620

Gestão Administrativa

Contas a Pagar (c) 404 313

Retenções a Recolher 95 89

499 402

Total Exigível Operacional 1.250 1.022

a. Referem-se ao Imposto de Renda retido na fonte sobre a folha de pagamento dos Benefícios Previdenciais relativos ao mês de dezembro;

b. Referem-se ao valor utilizado do Fluxo de Investimentos para custear o Plano de Gestão Administrativa – PGA; e

c. Tratam-se substancialmente de obrigações com os funcionários, por exemplo, bônus por desempenho, bem como provisão de férias e encargos sociais.


16

9. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Registra o montante das provisões contingenciais decorrentes de ações judiciais passivas ajuiza-das contra a Fundação, como segue:

(R$ Mil)

31/12/2016 31/12/2015

Gestão Previdencial

Impostos incidentes sobre a folpag Benefícios (a) 94 88

IRRF s/ rendimentos de Suplementações (b) – 259

94 347

Gestão Administrativa

PIS/COFINS (c) 319 80

Total do Exigível Operacional 413 427

a. A Secretaria da Receita Federal do Bra-sil ajuizou uma ação de Execução Fiscal, de nº 2004.61.82.055998-8, referente à cobrança dos impostos incidentes sobre a folha de benefícios pagos em fevereiro de 1997 e entre janeiro a março de 1998. Con-tra este fato, a Entidade depositou em juízo o valor cobrado de R$ 40 mil e posterior-mente ajuizou Embargos à execução contra a Secretaria da Receita Federal, alegando a extinção dos créditos e desde então aguarda decisão. Este valor está sendo atualizado mensalmente, conforme demonstrativo emi-tido pela Caixa Econômica Federal que em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 94 mil (2015 – R$ 88 mil); e

b. A Secretaria da Receita Federal do Brasil ajuizou uma ação de Execução Fiscal, de nº 2004.61.82.039803-8, referente à co brança de IRRF incidente sobre rendimen-tos de suplementações pagas a alguns Parti-cipantes. Ocorre que a Entidade recolheu o imposto devido e preencheu indevidamente tais informações na DCTF (campo “débito apurado”), gerando tal autuação. A Entidade fez um depósito judicial de R$ 158 mil para

se resguardar de outros acréscimos, até que ocorresse julgamento final em todas as ins-tâncias. Este valor estava sendo atualizado mensalmente, conforme demonstrativo emi-tido pela Caixa Econômica Federal. Em 2016 a Entidade obteve ganho de causa e recupe-rou o valor depositado devidamente corrigido, que totalizou R$ 267 mil; e

c. Em setembro de 2015 foi ajuizado o mandado de segurança nº 0016025-77.2015.4.03.6100 contra ato da Delegacia Especial de Institui-ções Financeiras – DEINF de São Paulo, com objetivo de que seja reconhecida a inexigibi-lidade do PIS e da COFINS sobre as recei-tas da atividade fim ou objeto principal da Previplan (atividades de administração e execução de Planos de Benefícios de natureza previdenciária), nos termos estabelecidos na Lei nº 12.973/2014, que alterou a redação do art. 3º, caput, da Lei nº 9.718/1998 e art. 12 do Decreto-Lei nº 1.598/1977, face à não percepção de receitas e, por conseguinte, a não realização do fato gerador das contri-buições sociais e inexistência de base de cál-culo tributável pelas exações. Este valor está sendo depositado mensalmente em juízo e atualizado conforme demonstrativo emitido pela Caixa Econômica Federal, que em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 319 mil (2015 – R$ 80 mil).

Com base em manifestações dos Assessores Jurí-dicos, a PREVIPLAN, entende que as provisões constituídas são suficientes para atender a even-tuais perdas decorrentes de processos previden-ciais e administrativos.

Passivo Contingente

A Fundação é parte em ações judiciais cujo des-fecho desfavorável na avaliação dos Assessores Jurídicos é considerado como Possível e para os quais não há provisão constituída por não aten-derem aos critérios de reconhecimento nos ter-

17

mos da Resolução CFC 1.180/09. Tais ações referem-se, substancialmente, a ações de cunho administrativo e tributário.

10. PROVISÕES MATEMÁTICAS

As reservas matemáticas em 2016 e 2015 são compostas da seguinte forma:

(R$ Mil)

31/12/2016 31/12/2015

Benefícios Concedidos

Contribuição Definida 216.458 181.902

Benefício Definido estruturado em regime de capitalização 1.985 1.860

218.443 183.762

Benefícios a Conceder

Contribuição Definida 349.891 318.475

Provisões Matemáticas 568.334 502.237

As Provisões Matemáticas são avaliadas anual-mente pelo atuário externo contratado pela Enti-dade, a Rodarte Nogueira Consultoria em Esta-tística e Atuária. Representam as obrigações assumidas para concessão de Benefícios atuais e futuros aos Participantes e seus Beneficiários. Devido à modalidade do plano, a reserva de Benefícios a conceder é composta pelo saldo das contas individuais, que não representa riscos

biométricos ou financeiros para a Patrocinadora durante a fase de acumulação.

Cabe ressaltar que na Provisão Matemática de Benefícios Concedidos constam reservas de dois Participantes Assistidos que recebem Benefício do Plano sob a forma de Renda Mensal Vitalícia, da Patrocinadora Clariant S/A, que representa ape-nas 0,35% do total das provisões matemáticas.

Por conta da natureza do benefício destes dois Participantes e considerando as perdas e ganhos observadas nesta avaliação, apurou-se um resul-tado superavitário da ordem de 3,71% das Pro-visões Matemáticas estruturadas na modalidade de Benefício Definido, no valor de R$ 74 mil, registrado na conta de Resultados Realizados em Equilíbrio Técnico.

Na avaliação atuarial do exercício de 2016, as provisões matemáticas refletiram variações devido à evolução da cota patrimonial do plano. As premissas estão condizentes com a realidade da massa.

A avaliação atuarial foi efetuada com base no cadastro dos Participantes do mês de dezembro de 2016 e considerou as principais premissas e hipóteses atuariais abaixo descritas:

HIPÓTESESAVALIAÇÃO ATUARIAL

2016 2015

Método de Financiamento Capitalização Financeira Capitalização Financeira

Taxa de Juros 4,33% a.a. 4% a.a.

Taxa de rotatividade Não Aplicável Não Aplicável

Projeção de Crescimento real de Salários Não Aplicável Não Aplicável

Mortalidade de válidos AT-2000 desagravada em 10% e segregada por sexo AT-2000 desagravada em 10% e segregada por sexo

Mortalidade de inválidos Não Aplicável Não Aplicável

Entrada em invalidez Não Aplicável Não Aplicável

Morbidez Não Aplicável Não Aplicável


18

11.FUNDOSa. Fundo Previdencial

O Fundo de Reversão é constituído pela parcela do saldo de Conta do Participante que não for destinada ao pagamento de Benefícios, na forma prevista pelo Regulamento, em decorrência do término do vínculo empregatício do Participante ativo que não tenha atingido as condições de elegibilidade a qualquer Benefício do Plano e que tenha optado pelo Resgate de suas Contri-buições. O Fundo poderá ser utilizado para com-pensação de Contribuições futuras de Patrocina-dora ou outra destinação observada a legislação vigente, desde que prevista no plano de custeio

anual, baseado em Parecer Atuarial, devida-mente aprovado pelo Conselho Deliberativo.

O montante desse Fundo em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 2.851 mil (2015 – R$ 2.783 mil).

Mauricio Massanobu TamuraDiretor SuperintendenteCPF: 094.928.758-02

Paulo de Tarso MarquesContabilista ResponsávelTC CRC 1SP168631/O-4CPF: 048.783.438

PATRIMÔNIO SOCIAL DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PREVIPLAN VALORES EM 31/12/2016 (R$)

2.3 Patrimônio Social 571.372.633,46

2.3.1 Patrimônio de Cobertura do Plano 568.407.710,16

2.3.1.1 Provisões Matemáticas 568.334.111,63

2.3.1.1.01 Benefícios Concedidos 218.443.039,12

2.3.1.1.01.01 Contribuição Definida 216.457.717,80

2.3.1.1.01.01.01 Saldo de Contas dos Assistidos 216.457.717,80

2.3.1.1.01.02 Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização 1.985.321,32

8. RESUMO DO PARECER ATUARIAL

PARECER ATUARIAL SOBRE O BALANÇO DE 31/12/2016

O Plano de Aposentadoria PREVIPLAN é um plano de caráter previdenciário estruturado na modalidade de Contribuição Definida, con-forme normatização expressa na Resolução CGPC n° 16, de 22/11/2005.

As Provisões Matemáticas desse Plano, registra-das no Demonstrativo Contábil do exercício de

2016, foram determinadas a partir dos resultados da Avaliação Atuarial de 31/12/2016, elaborada por esta consultoria, e seus valores correspondem aos indicados na tabela abaixo, que demonstra a composição do Patrimônio Social, do Patrimô-nio de Cobertura do Plano, das Provisões Mate-máticas e dos Fundos do Plano de Aposentado-ria PREVIPLAN, em 31/12/2016, de acordo com o Plano de Contas previsto na Resolução CGPC n° 28/2009 e IN SPC n° 34/2009:

(...)

19

2.3.1.1.01.02.01 Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos 1.985.321,32

2.3.1.1.01.02.02 Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos –

2.3.1.1.02 Benefícios a Conceder 349.891.072,51

2.3.1.1.02.01 Contribuição Definida 349.891.072,51

2.3.1.1.02.01.01 Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es) 197.446.442,19

2.3.1.1.02.01.02 Saldo de Contas – Parcela Participantes 152.444.630,32

2.3.1.1.03 (-) Provisões Matemáticas a Constituir –

2.3.1.2 Equilíbrio Técnico 73.598,53

2.3.1.2.01 Resultados Realizados 73.598,53

2.3.1.2.01.01 Superávit Técnico Acumulado 73.598,53

2.3.2 Fundos 2.964.923,30

2.3.2.1 Fundos Previdenciais 2.850.971,39

2.3.2.2 Fundos Administrativos 113.951,91

2.3.2.3 Fundos de Investimentos 0,00

9. PARECER ATUARIAL CONCLUSIVOO confronto das provisões matemáticas reavalia-das com o Patrimônio de Cobertura do Plano consti-tuído para 31/12/2016 revela superávit técnico de aproximadamente 0,01% das Provisões Matemáti-cas Totais e de 3,71% das Provisões Matemáticas estruturadas na modalidade de Benefício Definido.

Este resultado superavitário decorre da reavalia-ção dos Benefícios de Renda Vitalícia, em con-formidade com os termos regulamentares, e con-siderando as premissas e hipóteses aprovadas para esta avaliação.

Quanto à situação econômico-financeira, destaca-se que em planos estruturados na modalidade de Contribuição Definida não é prevista a formação de superávit ou déficit técnico, visto que todos os ganhos ou perdas são repassados para saldo de conta dos Participantes, que são mantidos atuali-zados pela variação da cota patrimonial.

Em que pese a modalidade do Plano PREVIPLAN não prever formação de resultado, a existência

(...)

de 2 (dois) Benefícios de Renda Vitalícia leva a apuração de resultado apenas em relação à esta parcela, com características de Benefício Defi-nido, o que representa apenas 0,35% do total das Provisões Matemáticas.

Isto posto, conforme observado no Balancete Patrimonial de 31/12/2016, o Plano de Aposen-tadoria PREVIPLAN encontra-se em perfeito equi-líbrio financeiro-atuarial.

O Plano de Aposentadoria PREVIPLAN tem patrimônio independente e não é solidário com nenhum outro plano administrado pela PREVIPLAN Sociedade de Previdência Privada.

Este é o parecer.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2017.

Rodarte Nogueira Consultoria em Estatística e Atuária CIBA nº 070

Paulo Josef Gouvêa da Gama Responsável Técnico Atuarial MIBA/MTE no 978

Previplan Sociedade de Previdência Privada

Av. das Nações Unidas,18.001 | 6º andar

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