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Relatório Ações Parlamentares 1º Semestre / 2015
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Relatório Ações Parlamentares
1º Semestre / 2015
Sumário
Deputado Joe Valle
Brasília, Julho de 2015
3 Apresentação
4 Leis sancionadas
5 Uso da verba indenizatória
6 Produção legislativa
7 Eventos realizados
8 Audiências Públicas
9 Sessões Solenes
10 Seminários
11 Reuniões
12 Fiscalização
13 Educação
15 Meio Ambiente
16 Agricultura
17 Hortas Urbanas
18 Hortas escolares
19 Mobilidade
20 Ciência e Tecnologia
21 Artesanato
22 Participação Social
23 Setor Noroeste
O Mandato Brasília Sustentável
comprometido com a ética, fiscali-
zação e transparência elaborou
este relatório que tem por objetivo
a prestação de contas do primeiro
semestre parlamentar de 2015.
Nas páginas seguintes você poderá
conferir o relatório das atividades
realizadas e que também podem
ser acessadas nas redes sociais e
no site www.joevalle.com.br,
onde é possível acompanhar o dia
a d ia do mandato Bras í l ia
Sustentável.
Participe, o controle social fortale-
ce a democracia e é essencial para
boa governança.
Joe Valle faz balanço dos seis meses de mandato
Deputado distrital eleito para o
segundo mandato, Joe Valle (PDT),
tem trabalhado para a construção
de políticas que garantam desenvol-
vimento sustentável para a coletivi-
dade. A educação, gestão pública,
saúde, meio ambiente, mobilidade
sustentável, agricultura e ciência,
tecnologia e inovação são seus prin-
cipais eixos de atuação.
O Mandato Brasília Sustentável vem trabalhando para ser cada vez mais:
PRODUTIVOe INOVADOR
ECONÔMICO eRESPONSÁVEL
FISCALIZADOR eTRANSPARENTE
ÉTICO e PARTICIPATIVO
3
Desde o primeiro mandato, Joe Valle
tem se destacado em aprovar leis
estruturantes para Brasília. Entre elas:
Lei 5.146/2013
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS
Lei 4.775/2012
VILAS CULTURAISNAS COMUNIDADES
Lei 5.092/2013
DESCARTE CORRETO DE
MEDICAMENTOS
Lei 4.797/2012
ENFRENTAMENTO AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
Lei 4.634/2011
BANCO DE ALIMENTOS
BENEFICIADAS
30 MILPESSOAS
mais de
Lei 4.980/2012 PROGRAMA DE
ENVELHECIMENTO ATIVO
PL 555/2011
POLÍTICA DISTRITAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Já são
35 leis
Lei 4.850/2012
GESTÃO EFICIENTE DAS
ESCOLAS
4
Neste primeiro semestre, Joe Valle cada vez
mais tem buscado a redução da utilização
dos recursos da verba indenizatória.
Uso da verba indenizatória no primeiro semestre de 2015
VERBA INDENIZATÓRIA
Valor Mensal disponível 25.322,25
Total no Semestre 151.933,50
Valor Utilizado no semestre 8.540,00
Recursos economizados
R$ 143.393,50
R$ 94,38%Economia de
Apenas
5,62%foram utilizados:
1.500,00Combustíveis e lubrificantes
7.040,00Divulgação de eventos
Consumo de combustível x quilômetros rodados.
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
1.780 Km
2.276 Km
275 Km
2.264 Km
2.340 Km
3.476 Km
12.411 Km pecorridos no DF.
Utilizando recursos próprios para cobrir despesas com combustível.
97,5%Verba
para Combustível
economizou
5
Apenas em seis meses de mandato
Produção legislativa (1º semestre de 2015)
Além de dezenas de pronunciamentos
importantes no plenário, o parlamentar
apresentou:
372apenas no semestre
2.519 proposições
Projetos de leiProjeto de Resolução
Moções Requerimentos
Indicações ao Executivo
11
Projeto de Lei Orçamentária3
Proposta de Emendaà Lei Orgânica12
Projeto de Decreto Legislativo1
2
6 148
189
6
Eventos realizados
Audiênciaspúblicas7
Pessoas participaram e contribuíram
1.790SessõesSolenes
2
1 Seminário temático
Outros momentos para relembrar
7
Audiências Públicas O Mandato Brasília Sustentável criou uma metodolo-
gia diferenciada para a realização das audiências
públicas, na qual os representantes da sociedade são
os primeiros a se pronunciar. Além disso, as audiên-
cias públicas são seguidas de seminários. Uso Sustentável do Lago Paranoá
Parque Vivencialdo Gama
Fundo de Apoio a Cultura - FAC
Combate ao Trabalho Infantil
Mobilidade emÁguas Claras
Expansão da Educação Infantil
Centros de Educação Especial
28 d
e m
arço
8 d
e m
aio
13 d
e ju
nh
o
23 d
e ju
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o
29 d
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nh
o12
de
jun
ho
8 d
e ju
nh
o
8
Outros momentos para relembrar
9
SemináriosPara melhor debater e aprofundar os temas das
audiências, o mandato realiza seminários. A partir
dos seminários, são elaborados documentos e
cartilhas, – em conjunto com coletivos sociais,
especialistas, acadêmicos e gestores públicos –
que apontam e detalham a criação ou melhoria de
políticas públicas. As cartilhas “Gestão das Regiões
Administrativas” e “Mobilidade Sustentável”
foram entregues a gestores, GDF e outros.
Seminário Uso Sustentável do Lago Paranoá 1º de junho
10
Sessões SolenesA fim de comemorar datas importantes e homenagear
instituições e pessoas, o mandato tem realizado diver-
sas sessões solenes. Esses eventos também contribuem
para colocar temas importantes na pauta do legislativo.
Dia do Produtor Rural na Agrobrasília15 de maio
Comemoração ao Dia da Educação28 de abril
Outros momentos para relembrar
Reuniões realizadas pelo mandato 495
apenas no 1º semestre
Direito animal
Governança
Saúde
Direitos humanos
Mobilidade
Educação
Agricultura
Meio ambiente
Empreendedorismo
Ciência e tecnologia
29
95
98
56
56
6
13
122
12
8
11
FiscalizaçãoIdealizador da Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle (CFGTC), Joe Valle tornou-se
presidente do colegiado e tem atuado, principalmente, na
fiscalização da área de Saúde do DF. Ações da Comissão:
Comissão de Fiscalização, Governança,
Transparência e Controle
Reuniões4
Proposições36
Audiências públicas2
• Elaboração do Planejamento Estratégico e do Plano de Trabalho.
• Avaliação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e dos Postos Comunitários de Segurança.
• Apresentação de convênio com o TCDF, MPDFT e Controladoria do GDF visando à cooperação institucional e à integração das ações de controle.
• Derrubado o veto à Lei 5.472/2015, de autoria do deputado Joe Valle, que determina que o Executivo disponibilize relatórios, com detalhamento de orçamento e execução de cada projeto, que serão consolidadas no Caderno de Responsabilidade Ativa, documento público que será disponibilizado no site da Câmara.
E ainda:
Apesentação do relatório de gestão
da Secretaria de Saúde
Reunião com representantes da PMDF
Apresentação de Convênio Procuradoria-Geral do MP Reunião com a Fibra Controladoria Geral
12
Hoje, a Educação é o principal eixo do
mandato do pedetista. Neste sentido, Joe
Valle tem destinado mais de 80% das
emendas parlamentares para a área de
Educação. Só nesse primeiro semestre
foram 95 reuniões e visitas realizadas com:
Outros momentos para relembrar
Educação
95 reuniõese visitas realizadas
das emendas parlamentares para Educação.
80% Destinação de
Estudantes do Caseb, Centro de Ensino Médio Paulo Freire, Centro de Ensino Médio da Asa Norte, Setor Leste e Setor Oeste, Professores, Coordenadores de regionais de ensino, Secretário de Educação, Subsecretário de Planejamento da Secretária de Educação, Presidenta do Ibram, Presidente da Fibra, Colégio Militar de Brasília, e Ministério da Defesa.
Confira algumas dasações realizadas:
• Participação em reuniões com diretores e representantes dos conselhos escolares para debater o PDAF e PDE.
• Articulação para a implantação das Escolas da Natureza nos parques do DF. O projeto está em andamento na Secretaria de Meio Ambiente e na Secretaria de Educação.
13
• Articulação entre FIBRA e Colégio Militar de Brasília para a implantação de educação integral para os estudantes do CASEB.
• Apoio ao projeto piloto de gestão na Educação no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 407 de Samambaia.
• Articulação junto ao Ministério da Defesa e a Secretaria de Educação para a construção da pista de atletismo da Escola Parque da Cidade.
• Implantação do polo Batalhão Escolar no CEF Zilda Arns, no Itapoã.
• Apoio ao projeto "Gaia Escola Sustentável".
• Apoio ao curso de libras para o Batalhão Escolar.
• Construção de um projeto piloto de gestão na Educação no CEF 407 de Samambaia.
• Articulação junto a Secretaria de Educação pela manutenção da Coordenação do Ensino Especial.
• Realização de reuniões com professo-res, conselheiros escolares e gestores da rede pública de ensino para promover a integração entre as escolas para a troca de experiências pedagógicas e busca de soluções de problemas comuns. Já são 70 profissionais trocando viveres e saberes.
• Apoio ao projeto Música e Cidadania que oferece ensino de música para crianças e jovens de 7 a 18 anos.
14
56reuniões e
eventos1º semestre de
2015
Meio Ambiente
Outros momentos para relembrar
No que diz respeito ao meio ambiente,
o deputado também realizou audiências
públicas para debater a situação do Parque
Vivencial do Gama e o Acesso e Uso
Sustentável do Lago Paranoá. De acordo
com levantamento encomendado pelo
deputado, as invasões feitas na orla do Lago
Paranoá – uma das regiões de maior poder
aquisitivo do país – superam a área
somada pelas três ocupações de áreas mais
carentes da capital federal – a Vila
Estrutural, o Por do Sol e o Sol Nascente.
A preservação dos parques é outro tema defendido.
Joe Valle apoiou e participou de manifestações em defesa
do Parque Sementes do Itapoã, do Parque Burle Marx e
pela preservação do bosque da SQN 315, local ameaçado
pela construção de um posto de gasolina.
15
Agricultura
• Articulação e apoio à imp lementação do Centro de Capacitação da Agricultura Familiar, Ceasa/DF.
A fim de contribuir com o fortaleci-
mento da agricultura, cultura e turismo do
DF, e com o apoio do parlamentar, em dois
anos o Distrito Federal poderá ter a Cidade
da Alimentação. O conceito já foi aprovado
pelo governador Rodrigo Rollemberg e visa
modernizar a Ceasa-DF
transformando a empresa
púb l i ca em um po lo
tecnológico de logística e
segurança alimentar.
• Quanto à área rural, Joe Valle tem participado de reuniões com conselheiros rurais e comunidade em geral para debater demandas e soluções para melhoria de vida da população. Os temas debatidos vão desde transporte público, segurança a educação.
16
Confira algumas ações realizadas:
• Articulação e apoio para doação de caixa d' água, insumos e construção de uma mandala de hortaliças na horta comunitária de Águas Claras.
• Implantação e doação de mudas para a mandala de hortaliças na horta comunitária de Águas Claras.
• Apoio a implantação da horta pública do Ministério da Agricultura.
• Apoio ao Projeto ReAção realizado na SQN 216: Curso de Produção e Consumo de Ervas Medicinais, Apoio ao mutirão para a implantação do Jardim Comunitário e plantio de hortaliças e plantas medicinais e visita ao mutirão Oficina de educação ambiental para crianças.
• Participação no Planejamento do Grupo de Trabalho sobre Agricultura Urbana do Movimento Nossa Brasília.
Outros momentos para relembrar
Hortas Urbanas
13 reuniõesNa Terracap, Novacap, Emater, Ministério do Desenvolvimento Social, Administração do Plano Piloto, Secretarias de Agricultura Desenvolvimento Rural, Associação dos Moradores e Amigos de Águas Claras, Articulação de Grupos de Agricultura Urbana do Distrito Federal (AGAU-DF). 24 visitas de
acompanhamentoNas hortas comunitárias urbanas de Águas Claras, Itapoã, São Sebastião, Sudoeste, SQN 115, 206, 416 e SQS 114.
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• Apoio ao curso de viveiros e hortas realizado pela SEAGRI, EMATER e SENAR. O curso reuniu 45 servidores e professores em seis encontros. 12 escolas receberam Kits para iniciar a implantação das hortas escolares.
• Apoio à inauguração do viveiro da Escola Classe 06 do Gama.
• Implantação de 67 hortas escolares, por meio de articulação com a Seagri, Emater e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
• Apoio a implantação de hortas em 6 Centros de Educação Infantil (CEPI), sendo 5 no Recanto das Emas e 1 em Santa Maria.
• Reunião com a participação de 09 escolas para conhecer o Projeto “Águas do Cerrado", envolvendo ações de revegetação de áreas degradadas associadas aos cursos d`água e à promoção do uso racional dos recursos hídricos em escolas públicas e comunidades rurais, implementando, replicando e difundindo tecnologias sociais de permacultura.
Hortas escolares
Semeando sonhos!14 reuniõesPlano Piloto, Santa Maria, Recanto das Emas, Gama, Lago Norte, Itapoã, Taguatinga, Paranoá, Planaltina
10 escolas já receberam material e insumos para as hortas.
Confira algumas ações realizadas:
18
Outros momentos para relembrar
Mobilidade
2 reuniões Com a Secretaria de Mobilidade e DFTrans.
Para articulação da implementação do Paraciclo da CLDF.5
PARACICLOda CLDF implementadoe inaugurado.
Audiência PúblicaEm Águas Claras para debater a Mobilidade da cidade.
reuniãoCom Associação de Moradores e Administração de Águas Claras para organizar audiência pública.
Com o presidente do Metrô e Associação de Moradores para tratar de temas debatidos na audiência pública de Águas Claras.
1ª
reuniões
2ª reunião
Entrega de cartilhaao GDF (documento orientador construído coletivamente com órgãos do governo, especialistas e representantes da sociedade civil organizada).
19
Ciência e Tecnologia
• Criação do Grupo de Trabalho de Ciência, Tecnologia e Inovação formado por pesquisa-dores, acadêmicos, empresas de TI, empresários e outros.
• Apresentação do PL 1979/2014, de autoria do deputado, que dispõe sobre a Política de Incentivos a Pesquisa Científica e Tecnológica e a Inovação no Ambiente Produtivo do DF.
• Apoio ao evento itinerante de Robótica e Ciência nas regiões periféricas do DF como ação pedagógica para estimular o interesse dos adolescentes da periferia para a Ciência, Tecnologia e Inovação. 4 reuniões / encontros
do Grupo de Trabalho
20
Outros momentos para relembrar
Artesanato
• Apoio ao curso de capacitação em artesanato para integrantes da horta orgânica Girassol e Mangueiral, promovido pelo Senar.
• Reunião com a Administração do Gama, intercedendo pela Vila do Artesão na feira permanente do Gama.
• Articulação para a participação do grupo Concretamente Brasília no Capital Fashion Week – maior evento de moda do DF.
Fazem parte do grupo Concretamente Brasília apoiado pelo mandato.
257 artesãos e artesãs
Extra Hipermercado, Leroy Merlin Norte, FINNAR, Praça dos Três Poderes, CNPQ, Feira da Lua, Festa Italiana e Festa Brasileira.
44Exposições realizadas
O mandato também tem buscado espaço em exposições para o grupo Concretamente Brasília.
Confira algumas ações realizadas:
• Apoio ao Curso de Empreendedorismo realizado no Museu Vivo da Memória Candanga;
• Articulação com a Secretaria de Turismo para a realização de eventos de artesanato;
• Apoio à Oficina de criatividade da UnB;
• Apoio ao Curso de Design em parceria com a UnB;
21
Participação Social
Apoio ao ato público realizado na Esplanada dos Ministérios pela coexistência das escolas inclusivas e dos centros de ensino especializados.
Caminhada de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Apoio e presença no Circuito Praça Pública, realizada pelo DF em Movimento.
Realização de audiência pública sobre a prevenção e erradicação ao trabalho infantil.
Presença na manifestação Rua de Atividades contra o Trabalho Infantil, na comunidade Santa Luzia na Estrutural.
Participação da Caravana do DF em Movimento na Ceilândia.
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Outros momentos para relembrar
Setor Noroeste
• Apresentação das demandas dos moradores do Setor Noroeste ao Administrador Regional de Brasília, Secretaria de Meio Ambiente, Ibram, Terracap e Caesb.
• Apoio à manifestação em prol ao Parque Burle Marx.
15 Reuniões realizadas
• 3 reuniões com o presidente da Terracap;• 1 presidente da Caesb;• 2 presidenta do Ibram;• 7 Associação dos Moradores do Noroeste;• 1 Administrador Regional do Plano Piloto;• 1 Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri).
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Deputado Distrital
Câmara Legislativa - Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Gabinete 13 - Brasília/DF (61) 3348-8132
/JoeValleOcial @Joe_Valle joevalleocial+JoeValleOcial
w w w . j o e v a l l e . c o m . b r
Mandato
BrasíliaSustentávelDeputado Joe Valle
