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Relatório de Atividades de 2011

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RELATÓRIO

DE

ATIVIDADES

2011

ABRIL de 2011

Direção:

Diretor Regional: Eng.º Fernando Manuel Neto Severino

Diretor Regional Adjunto: Dr. Ezequiel Almeida Pinho

DRAP Algarve/DSPC

NAAIQ

Coordenação: Dr.ª Maria do Rosário Cunha


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3

Nota Introdutória 4

1 – A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Missão, atribuições e estrutura organizacional 5

2 – Auto avaliação do QUAR 2011 da DRAP Algarve 8

2.1 – Construção, aprovação e reformulação 8

Anexo 1 10

2.2 – Monitorização do QUAR DRAP Algarve 2011 14

Anexo 2 16

2.3 – Descrição das principais Atividades desenvolvidas pelo NAAIQ

21

2.4 – Resultados do QUAR DRAP Algarve 2011 e considerações finais sobre a autoavaliação 22

3 – Atividades desenvolvidas e Fichas de Atividades 23

Direção de Serviços de Planeamento e Controlo 23

Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos 34

Direção de Serviços de Inovação e Competitividade 61

Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade 66

Direção de Serviços de Agricultura e Pescas 76

Laboratórios da DRAP Algarve 96

4 – Gestão de Recursos 104

4.1 – Recursos Humanos, Balanço Social e Formação 104

4.2 – Recursos Financeiros 115

5 – Resultados obtidos e conclusões 131


4

NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Relatório de Atividades 2011 da Direção Regional de Agricultura e

Pescas do Algarve foi elaborado conforme o previsto no Decreto-Lei nº 183/96,

tendo-se integrado os contributos de todas as Unidades Orgânicas. Foi

igualmente integrada a auto avaliação do QUAR de 2011, trabalho desenvolvido

pelo Núcleo de Auditoria e Apoio à Implementação do QUAR (NAAIQ).

A estrutura do presente documento assenta em cinco grandes capítulos,

nomeadamente:

1. Caracterização da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve;

2. Auto Avaliação do QUAR 2011;

3. Atividades Desenvolvidas pelas unidades orgânicas/fichas de atividade;

4. Gestão de Recursos;

5. Conclusões e Proposta de Nota Final;

Em 2011 a atividade da DRAPALG decorreu num quadro de forte restrição

orçamental e uma instabilidade social crescente cujos efeitos se repercutiram

principalmente ao nível dos recursos humanos e materiais disponíveis.

Não obstante, a maioria das atividades foi levada a efeito, priorizando-se

aquelas cujas metas se encontravam previstas no QUAR 2011 da DRAPALG,

permitindo-nos assim o cumprimento e até mesmo a superação dos objetivos

operacionais traçados para o ciclo de gestão agora findo.


5

1. A DIREÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO ALGARVE

MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAlg) é um serviço

periférico do Ministério de Agricultura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do

Território (MAMAOT), dotado de autonomia administrativa, que, em 2011 teve

por missão1:

Participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura, da

produção agroalimentar, do desenvolvimento rural e das pescas, contribuindo

para o respetivo acompanhamento e avaliação, em articulação com os serviços

centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por estes

definidos.

São nomeadamente atribuições da DRAP Algarve:

1. Executar as medidas de política agrícola, agroalimentar, de

desenvolvimento rural e das pescas, de acordo com as normas e

orientações estabelecidas pelos serviços centrais do MAMAOT, contribuindo

para o acompanhamento e avaliação das mesmas, e realizar o

levantamento e o estudo sistemático das características e das

necessidades dos subsetores agrícola, agroindustrial e das pescas e dos

territórios rurais na respetiva região;

2. Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços

centrais, as ações necessárias à receção, análise, aprovação,

acompanhamento e validação dos projetos;

3. Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas

ou planos integrados de desenvolvimento rural;

1 Dec. Regulamentar N.º 12/2007, de 27 de fevereiro - Missão, atribuições e organização interna dos Serviços

Regionais; Portaria 219 G/2007, de 28 de fevereiro - Estrutura nuclear dos Serviços Regionais de Agricultura e

competências das UO; Despacho Interno n.º7, de 12 de abril de 2007 - Nomeação dos Chefes de Divisão em

regime de substituição; Despacho Interno n.º 8/2007, de 12 de abril - Colocação de pessoal proveniente da ex-

Direção Regional de Pescas e Aquicultura do Sul; Despacho n.º10007/2007, de 30 de maio - Criação da

Estrutura Flexível da DRAPALG; Despacho Interno n.º 10, de 29 de junho de 2007.


6

4. Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no

âmbito das atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que

lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares para com o MADRP;

5. Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público-

privadas numa ótica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade

social e ambiental dos territórios.


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Organigrama 2011

DIRECTOR REGIONAL

(Eng.º Joaquim Jorge Castelão Rodrigues)

DIRECTOR REGIONAL ADJUNTO

(Eng.º João Pedro Valadas da Silva Monteiro)

D.S.P.C.

(Dr.ª Maria do

Rosário Cunha)

D.S.A.G.R.

(Dr.ª Maria João

Mendes de

Almeida Nabo)

D.S.I.C.

(Eng.º Júlio

Manuel Isidoro

Cabrita)

D.S.V.A.A.S.

(Eng.º Mário Nuno

Valente Lopes

Dias)

D.S.A.P.

(Eng.º José Manuel

Entrudo Fernandes)

D.C.

(Eng.ª Maria Laura

Soares Dias

Mestre)

D.G.R.H.

(Dr.ª Florbela

Marques Vieira

Alexandre)

D.G.I.

(Dr. António Luís

Duarte Silva)

D.P.D.P.

(Eng.º João

Cassinelo Lopes

Dias)

D.S.V.

(Eng.º Celestino da

Cruz Benjamim

Soares)

D.E.P.

(Eng.º Florentino

Guerreiro Valente)

D.G.F.P.

(Dr. Miguel

Cristiano da Silva

Estevão)

Laboratórios

(Eng.º João Leonel

Pires Costa)

D.T.

(Eng.º Maria Isabel

Lopes Carrasco

Palmilha)

D.A.P.A.

(Eng.º José Carlos

Correia Tomás)

D.C.V.R.

(Dr. Carlos Manuel

das Dores Palma)

D.P.A.

(Dr. José Manuel

Entrudo Fernandes)

Figura 1

Organograma da DRAP Algarve(Unidades Nucleares e Unidades Flexíveis)


8

2. AUTO-AVALIÇÃO DO QUAR 2011 da DRAPALG

2.1 CONSTRUÇÃO, APROVAÇÃO E REFORMULAÇÃO DO QUAR

DRAPALG/2011

O QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização) é o instrumento de gestão

que orienta e avalia o desempenho da DRAP Algarve na prossecução dos seus

objetivos definidos para o ano de 2011.

A definição das ações prioritárias da DRAPALG para 2011 e a consequente

construção do seu QUAR alicerçou-se na seguinte estratégia:

� Definição dos Objetivos Estratégicos, harmonizados entre as várias DRAPs;

� Harmonização dos mais relevantes Objetivos Operacionais, indicadores e

metas, transversais a todas as DRAPs;

� Definição dos demais Objetivos Operacionais, específicos para a DRAPALG,

com o envolvimento e contributo de todas as Unidades Orgânicas;

� Orientações técnico-jurídicas definidas pelo organismo coordenador da

avaliação de serviços.

Objetivos Estratégicos

- Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do meio

rural e das pescas;

- Garantir da satisfação dos clientes (utentes);

- Otimizar a utilização dos recursos internos.

Objetivos Operacionais

Como objetivos operacionais, assumiram-se como mais relevantes os que têm

mais impacto ao nível do reforço da competitividade do setor (PRODER, PROMAR

e Controlo), da satisfação dos clientes e associados ao contexto restritivo da

despesa que atravessamos.


9

O QUAR 2011 foi atempadamente enviado ao GPP, tendo sido aprovado pelo Sr.

Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e Pescas, a 18/05/2011.

Assim, o QUAR DRAPALG/2011 ficou composto por 10 Objetivos Operacionais

com 19 Indicadores conforme o seguinte quadro:

Parâmetros Objetivos Indicadores

EFICÁCIA

40%

O.1 – 30%

O.2 – 20%

O.3 – 30%

O.4 – 20%

Ind.1 – Ind.9

EFICIÊNCIA

30%

O.5 – 60%

O.6 – 20%

O.7 – 20%

Ind.10 – Ind.16

QUALIDADE

30%

O.6 – 40%

O.7 – 30%

O.8 – 30%

Ind.15 – Ind.18

Os Objetivos Operacionais, respetivos Indicadores, Dimensões (Eficácia,

Eficiência e Qualidade), respetivos Pesos e Metas definidos para o QUAR da

DRAPALG em 2011, foram os que constam no ANEXO 1.


10

ANEXO 1 – Auto avaliação QUAR 2011


11


12


13


14

2.2 - MONITORIZAÇÃO DO QUAR DRAPALG/2011

O modelo organizativo adotado para operacionalizar a monitorização do QUAR

DRAPALG/2011 foi idêntico ao utilizado em anos anteriores, tendo como base a

constituição do “Núcleo de Auditoria e Apoio à Implementação do QUAR”

(NAAIQ), grupo de trabalho composto por elementos indigitados pelas 5 Direções

de Serviços da DRAPALG e coordenado pela Diretora de Serviços de Planeamento

e Controlo. Sumariamente, as atividades desenvolvidas pelo NAAIQ, em paralelo

com atividades complementares, de suporte e de informação foram, em termos

gerais, as seguintes:

a) Clarificação da metodologia de trabalho;

b) Listagem abrangente dos Processos e colaboração na descrição ou

revisão dos mesmos;

c) Atribuição de códigos identificadores aos Processos e respetivas

ocorrências;

d) Preparação dos suportes de registo e tratamento dos dados;

e) Fornecimento de algumas instruções de trabalho, recolha e registo da

informação, prestação de esclarecimentos e ajustamentos diversos;

f) Recolha e tratamento dos dados de forma regular;

g) Realização de Auditorias Internas cujo objeto foi a monitorização e

registo de dados das ocorrências no Sistema de Indicadores de

Desempenho do QUAR (SID QUAR DRAPALG/2011);

h) Realização de monitorizações pontuais.

Atendendo aos recursos e condições tecnológicas existentes, a aplicação

informática para registo dos dados e informação do desempenho, consistiu na

melhoria do Sistema de Indicadores de Desempenho do QUAR DRAPALG/2009

(SID QUAR DRAPALG/2009).


15

No total foram selecionados, descritos e monitorizados 32 Processos para

avaliação do desempenho do organismo, cujas designações, taxas de realização

registadas no Sistema de Indicadores (SID) e Objetivos Operacionais, podem ser

observados no ANEXO 2.

A metodologia utilizada e o trabalho desenvolvido, permitiram:

• Instalar um sistema de monitorização adaptado aos recursos existentes,

capaz de responder às necessidades;

• Obter uma participação significativa das diferentes UO e dos funcionários

aos diversos níveis, no planeamento e na monitorização.


16

ANEXO 2 – Monitorização do QUAR DRAPALG/2011 - Distribuição do Número de Processos por Dimensão e Objetivo Operacional e pela Unidade Orgânica (UO) que os assegura

Objetivo Operacional Indicador Meta

Taxa de realização

(%)

Unidades Orgânicas

responsáveis pelos

processos

Processos SID-QUAR

Situação

1. Taxa de analise do Pedidos de Apoio [80-90%] 100

Analise dos Pedidos de Apoio 80,1% Atingiu

1. Garantir a execução do PRODER (Obj. Transversal) 2. Taxa de Analise dos

Pedidos de Pagamento

[80-90%] 114,2

DSIC

Analise dos Pedidos de Pagamento 93,52% Superou

3. Taxa de analise dos Pedidos de Apoio [80-90%] 109,5

Analise dos Pedidos de Apoio

90,7%

Superou 2. Garantir a execução

do PROMAR (Obj. Transversal)

4. Taxa de Analise dos Pedidos de Pagamento

[80-90%] 112,53

DSIC

Analise dos Pedidos de Pagamento 92,52 Superou

3. Assegurar o Plano Anual de Controlos (Obj. Transversal)

5. Taxa de cumprimento do Plano anual de controlo do Pedido Unico

[90-100%] 124 DSPC Plano Anual de Controlo do Pedido Unico

99,72% Superou


17

Plano Anual de Controlo das Medidas Florestais 60,98%

Não Atingiu

Plano Anual de Controlos do PRODER 100% Superou DSPC

Plano de Controlo do Plano Apícola Nacional 100% Superou

6. Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo -outros controlos

[75-85%] 113

DSVAAS Plano de Controlo às OPs e APS (superou) 100% Superou

Superou

DSAP Licenciamento de embarcações de Pesca Local

72,45% Atingiu

DSVAAS REAP 43,33% Superou

DSVAAS Fracionamento de Prédios Rústicos 67,33% Superou

DSAP

Autorização do exercício da atividade de distribuição, venda, aplicação de produtos fitofarmacêuticos

21,67% Superou

DSVAAS Recuperação de solos - parecer 58,52% Superou

4. Garantir a atuação da DRAP Algarve ao nível do Ordenamento do Território, preservação do ambiente e melhoria das condições de produção

7. Taxa de cumprimento do tempo médio para a emissão de pareceres (incremento Negativo)

[75-85%] 139,4

DSVAAS Edificação em solos rurais, infraestruturas e apoios agrícolas -

79,67% Atingiu

Superou


18

pareceres

DSVAAS Pareceres sobre a delimitação da RAN

55,63% Superou

DSVAAS Estudos de impacto ambiental e propostas de definição de ambito

52,22% Superou

DSAP Emissão de Direitos de Plantação de Vinha

63,57% Superou

Laboratório Diagnóstico microbiológico dos géneros alimentícios

95,21% Não Atingiu

Laboratório Diagnóstico da Brucelose através da fixação do complemento

78,78% Atingiu

Laboratório Determinações em águas de rega 70,74% Atingiu

DSVAAS

Analise dos pedidos de candidatura ao Programa Apícola Nacional

35,42 Superou

DSVAAS/DSIC PAN – Receção e analise dos pedidos de pagamento

61% Superou


19

8. Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo no âmbito das Zona Vulneráveis

[85-95%] 278,9 DSAP Plano Anual de Controlo no âmbito das Zona Vulneráveis

161% Superou

9. Taxa de controlo efetuada a operadores económicos licenciados (viveiros hortícolas, frutícolas e ornamentais

[70-80%] 110,3 DSAP

Controlo efetuada a operadores económicos licenciados (viveiros hortícolas, frutícolas e ornamentais

85,29% Superou

5. Redução dos custos de financiamento

10. Taxa de redução dos custos de financiamento

[1-2%] 521,9 DSAGR Agrupamento 02 das fontes de financiamento 111 e 123

18,4% Superou

11. Prazo de elaboração e aprovação de um Plano de Iniciativas

15/04/2011 130,8% DSAGR/NID

Apresentação e aprovação de um plano de iniciativas em 116 dias a contar do inicio do ano

84 dias Superou

12. Taxa de Execução do Plano de Iniciativas [70-80%] 98,4 DSAGR/NID

Execução do Plano de Iniciativas 68,9%

Não atingiu

13. Taxa de resposta às solicitações externas dentro dos prazos solicitados

[85-95%] 89,2 TODAS as

U.O.s

Solicitações de resposta com prazos explicitamente definidos

75,8% Não

atingiu

6. Melhorar a comunicação institucional com os seus clientes

14. Média mensal de acessos ao Site da

[6900-7100]

172,7% DSAGR Monitorização mensal dos acessos ao site

12086 Superou

Superou


20

DRAPALG

15. Nº de Processos em Monitorização

[26-30] 120 TODAS/NAAIQ Nº de processos monitorizados

32 Superou 7. Manutenção de um sistema de informação e monitorização das atividades da DRAPALG

16. Nº de Auditorias internas realizadas

2 100 NAAIQ Auditorias internas à execução dos processos avaliados pelo QUAR

2 Atingiu

Superou

8. Assegurar a satisfação dos clientes

17. Índice de Satisfação (escala de Lickert 1 a 5)

[3,8-4,2] 111,5 DSAGR

Elaboração de inquérito/aplicação de inquérito na sede e delegações/apuramentos

4,2 Atingiu

9. Melhorara a capacidade de resposta do serviço de atendimento da DRAPALG (sede e delegações)

18. Taxa de atendimento presencial

[83%-87%] 123,3 TODAS

Monitorização do atendimento presencial 99% Superou

10. Aumentar o nível de qualificação dos Recursos humanos da DRAPALG

19. Taxa de cobertura no âmbito da formação profissional

[10-14%] 229,6 DSAGR Formação Profissional 32,1 Superou


21

2.3. DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO

NAAIQ

Efetuaram-se com a participação das diversas UO, as seguintes atividades

principais:

a) Revisão e atualização dos elementos do Sistema, para os Processos que já

haviam sido monitorizados em 2010 e que transitaram para 2011;

b) Reformulação de alguns objetivos já avaliados em anos anteriores cujos

indicadores e metas, em 2011, foram comuns a todas as DRAPS,

nomeadamente no que se refere à execução do PRODER, PROMAR,

CONTROLOS, CUSTOS DE FUNCIONAMENTO, GRAU DE SATISFAÇÃO DOS

UTENTES EXTERNOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL;

c) Monitorização e avaliação do desempenho das Delegações no que se refere à

aplicação dos seguintes indicadores:

- Indicador 17 -Índice de satisfação; à semelhança de 2010, o inquérito

de avaliação de satisfação dos nossos clientes externos será igualmente

aplicado em cada uma das delegações. Assim, pelo Sistema de Indicadores

de Desempenho do QUAR da DRAP Algarve proceder-se-á á avaliação deste

indicador, em cada Unidade Homogénea (Delegações);

- Indicador 18 - Taxa de atendimento presencial; Tal como os

anteriores, também este indicador será monitorizado e avaliado não só na

sede como em cada uma das unidades homogéneas;

d) Construção da Matriz de Relacionamento entre os Objetivos e os parâmetros

escolhidos para o QUAR DRAPALG/2011, bem como outras tarefas prévias ao

registo do QUAR DRAPALG/2011 no GeADAP (Gestão Integrada da Avaliação

de Desempenho da Administração Pública).

e) Realização de duas Auditorias Internas, a primeira em outubro de 2011 e a

segunda em fevereiro do corrente ano.


22

Estas Auditorias Internas foram realizadas conforme critérios previstos na descrição

do Processo referente à sua realização e foram baseadas nos princípios orientadores

aí definidos.

Nestas Auditorias Internas, participaram para além dos 6 elementos do NAAIQ (em

regime de rotatividade - nunca auditando Processos da Direção de Serviços a que

pertencem, por forma a manter a segregação de funções - um dos quais conduzia

os trabalhos da Auditoria e elaborava o respetivo Relatório) e 33 funcionários da

DRAPALG (principalmente técnicos superiores das diferentes UO), o que significa

que 21% de funcionários foram diretamente envolvidos em todo este processo, que,

normalmente, teve a participação dos Diretores de Serviços e dos Chefes de Divisão

respetivos.

f) Audição de dirigentes intermédios e dos demais trabalhadores na auto -

avaliação do serviço.

2.4. RESULTADOS DO QUAR DRAPALG/2011 E CONSIDERAÇÕES FINAIS

SOBRE A AUTOAVALIAÇÃO

Os resultados do QUAR DRAPALG/2011 poderão ser observados no ANEXO 1.

Da leitura destes dados poderemos verificar que os Resultados obtidos pelos seus

Indicadores (19 no total), permitiram superar as Metas previstas em 16

Indicadores, atingi-las num indicador, observando-se que apenas 2 indicadores não

atingiram as Metas propostas, pelo que consideramos esta Classificação obtida

pelos 19 Indicadores como muito positiva, não obstante os constrangimentos

orçamentais e a dificuldade de meios que caracterizou o ciclo de gestão de 2011.

Os recursos globais, humanos e financeiros, planeados e realizados/executados

poderão também ser observados no anexo acima referido.

Como bastante positiva deveremos destacar a apreciação feita pelos utentes

atendidos nos Serviços monitorizados da DRAPALG.


23

3 – Atividades desenvolvidas – Fichas de atividades

Direção de Serviços de Planeamento e Controlo

Nota introdutória

A DSPC desenvolveu as suas atividades num quadro de constrangimento financeiro,

tendo no entanto cumprido os objetivos traçados para 2011 e garantido uma boa

taxa de execução das tarefas programadas. No âmbito dos controlos garantimos o

cumprimento do Plano Anual de Controlos com superação das metas estabelecidas

pelo QUAR 2011.

Respondemos eficazmente ao Plano de Ação do Parcelário, garantimos

atempadamente a recolha e tratamento de dados estatísticos e económicos do setor

Agropecuário e das Pescas, respondemos às solicitações de parecer de âmbito

técnico-económico bem como do Gabinete de Identificação Geográfica. Avaliámos

ainda o desempenho da DRAP Algarve em 2010 e monitorizamos as atividades

desenvolvidas durante o ano de 2011. Os resultados apurados no presente relatório

só foram possíveis graças á dedicação e empenho de todos os trabalhadores que

integram a DSPC demonstrando um bom espírito de equipa e um forte sentido de

serviço público.

De acordo com o Plano de Atividades para 2011 previram-se as seguintes

atividades:

� Programar, coordenar e avaliar as atividades da DRAP Algarve;

� Assegurar a execução do plano de controlos da atribuição de prémios,

subsidio e apoios decorrentes da Politica Agrícola Comum a nível Regional;

� Assegurar a execução e manutenção do Sistema de Identificação das Parcelas

Agrícolas;


24

� Garantir a recolha, tratamento e divulgação de dados estatísticos do setor

agropecuário e das pescas;

� Assegurar a emissão atempada de pareceres técnicos no âmbito das

competências atribuídas à DSPC;

� Garantir a manutenção de um Sistema de Identificação Geográfica de base

territorial para a georeferenciação dos projetos financiados pelo PRODER,

pelas Medidas Florestais (Reg. 2080/92 e RURIS) e das explorações

beneficiárias de ajudas pagas pelo FEAGA.

Fundamentação e enquadramento

A DSPC desenvolve as atividades enquadradas no artigo 2.º da Portaria 219-

G/2007, de 28 de fevereiro, que determina a estrutura nuclear e as competências

das unidades orgânicas que constituem as DRAP’s, em articulação com o Despacho

n.º 10 007/2007 que cria as unidades flexíveis da DRAP Algarve (nºs 1, 2 e 3 do

artigo 1.º) competindo-nos assim:

� Proceder ao controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoios

decorrentes da PAC;

� Assegurar o cumprimento das normas referentes à defesa da Reserva

Agrícola Nacional (RAN) procedendo a ações de fiscalização;

� Recolher, analisar e tratar a informação estatística dos setores agrários e

das pescas;

� Proceder à atualização/criação das bases de dados no SIG da DRAP

Algarve;

� Contribuir para o aumento de eficácia de intervenção, promovendo, em

articulação com o GPP, uma adequada programação, coordenação e

avaliação das atividades desenvolvidas pela DRAP Algarve


25

Objetivos

� Contribuir, com eficácia, eficiência e qualidade, para a concretização dos

objetivos estratégicos e operacionais inscritos no QUAR 2011 da DRAP

Algarve;

� Contribuir para uma atuação dinâmica da DRAP Algarve ao nível do

Ordenamento do Território, preservação do ambiente e melhoria das

condições de produção;

� Melhorar a sua capacidade de resposta no atendimento dos utentes nos

serviços de Parcelário e Gabinete de Informação Geográfica;

� Assegurar a execução regional das ações de monitorização e controlo da

atribuição dos prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política Agrícola

Comum;

� Melhorar o sistema de recolha e tratamento de informação estatística dos

setores agropecuários e das pescas.

Atividades desenvolvidas em 2011

N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.

1 Realizado 100,00% Sim 7


3 Realizado 50,00% Não

4Realizado 100,00% Não




8

Realizado 100,00% Não







Até Novembro

Calendarização

Até Abril

todo o ano

todo o ano

todo o ano

Garantir o atendimento e encaminhamento dos utentes da DSPC todo o ano

Garantir o carregamento das bases de dados relativas ao Controlo e ao GIG todo o ano

Proceder ao registo e distribuição da correspondência interna e externa da DSPC

Substituir, na sua ausencia, a assistente técnica de apoio administrativo à DSPC

Garantir o apoio administrativo às unidades flexiveis, particularmente ao Parcelárioe GIG todo o ano

todo o ano

todo o ano

Coordenar as actividades das unidades flexiveis e do GIG e garantir os meiosnecessários à sua prossecução todo o ano

Garantir o apoio administrativo à DSPC todo o ano

Promover a execução e executar o SIADAP 1, 2 e 3 de acordo com o calendárioprevisto no DL nº 66-B/2007 todo o ano

Programar as actividades da DRAPALG e da unidade orgânica para 2012

Assegurar a representação da DRAPALG, em articulação com a Direcção erestantes Unidades Orgânicas, em diferentes Conselhos Consultivos/ConselhosRegionais e na CCNFEADER

Executar ou promover a execução de actividades ou tarefas que ao longo do anopossam vir a ser atribuidas à Direcção de Serviços pela hierarquia

Participação em reuniões internas e externas todo o ano

Descrição

Avaliar as actividades desenvolvidas pela DRAPALG em 2010

Monitorizar as actividades da DRAPALG e da DSPC


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Recursos Humanos afetos à Unidade Orgânica

Nome Categoria Profissional Actividades

Maria do Rosário Vieira Antunes da Cunha Inspectora Superior Principal 1 a 8

Lenea Maria Patrício Custódio Vieira Pereira Assistente Técnica 9 e 10

Manuel Augusto Fialho Cortez Baptista Técnico Superior 1 a 5Isilda Maria de Sousa e Sousa Miguel Assistente Técnica 12 a 14

Justificação dos desvios

� Devido à eliminação, no Mapa de Pessoal da DRAP Algarve, de um posto

de trabalho para um Técnico Superior a recrutar, as atividades às quais

ficaria afeto (1 a 5) foram asseguradas por um técnico da DEP e pela

Diretora de Serviços.

� Para o ciclo de gestão de 2012, no que se refere à programação das

atividades, apenas foi elaborado o Plano de Atividades.

� Face às alterações conjunturais verificadas e mudança da orgânica do

Ministério e respetivas Instituições, ainda em fase de estabilização, não

procedemos à elaboração do QUAR 2012.


27

Divisão de Controlo


� A Divisão de Controlo tem as suas competências nos termos do artigo 2.º

da Portaria n.º 219-G/2007 de 28 de fevereiro e Despacho n.º 10

007/2007 onde foi criada como estrutura flexível.

� As suas funções, com exceção das Fiscalizações da RAN, são executadas

de acordo com o Protocolo estabelecido entre o IFAP e a DRAP Algarve em

18 de junho de 2007.

Objetivos

� Assegurar a execução das ações de monitorização e controlo da atribuição

dos prémios, subsídios e apoios decorrentes da política agrícola comum

(PAC) ao nível Regional;

� Assegurar a execução das ações de monitorização e controlo das

Organização Comum de Mercado (OCM) ao nível Regional;

� Assegurar o cumprimento das normas referentes à defesa da Reserva

Agrícola;

� Assegurar as ações referentes à proteção ambiental dos recursos da água

e do solo;

� Assegurar as ações de controlo das condições de pré reconhecimento e

reconhecimento das organizações de produtores.


28

Atividades desenvolvidas em 2011













12 Realizado 100,00% Não 3






Controlos no âmbito do PRODER- Eixo 2 - Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas; Valorização dos Modos de Produção; Conservação e Melhoramento dos Recursos GenéticosMETA - Efectuar 100% dos controlos a atribuir

Janeiro a Dezembro

Janeiro a Dezembro

Janeiro a Dezembro

Controlos no âmbito da COM - Vinho META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

Controlos no âmbito da COM - Frutas - Retiradas para o Banco Alimentar META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

No âmbito do SIADAP- Lei nº. 66-B/2007 Proceder às avaliaçõe intermédias e avaliação final.

Setembro a Novembro

Participar nas diferentes acções de formação para certificação dos técnicos para as diferentes actividades.

Dependendo das datas marcadas pelo IFAP

Elaboração do relatório anual das actividadaes da Unidadade Orgânica. Janeiro a Dezembro

No âmbito do SIADAP - Lei nº. 66-B/2007 - proceder à definição dos objectivos e à sua contratualização, de acordo com a legislação em vigor.

Janeiro a Março

Efectuar a monitorização das actividades através das respectivas bases de dados. Janeiro a Dezembro

Registo mensal de elementos de gestão dos recursos (Ajudas de custo dos funcionários, e das viaturas).

Janeiro a Dezembro

PARCELÁRIO - Proceder ao atendimento dos agricultores na identificação, alteração e correcção das parcelas no SIP.META - Atender 100% das solicitações

Janeiro a Dezembro

Efectuar as Fiscalizações no âmbito da RANVerificação in-Loco das condiçoes META - Responder atempadamente a todas as solicitações e verificações de eventuais infrações à RAN.

Janeiro a Dezembro

Controlos no âmbito do PROGRAMA APÍCOLA META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

Março

Controlos no âmbito do SNIRA META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

Novembro

Controlos inLoco no âmbito do investimento -RURIS - Reforma Antecipada.Visita de campo, aferição de áreas, recolha de elementos técnicos, elaboração de relatório e decisão. META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

Setembro a Outubro

Controlos FEAGA - Pedido ÚNICO . Superfícies, RPU, Frutos de Casca Rija Ovinos e Caprinos e Vacas Aleitantes e Condicionalidade Controlos em campo para verificação das condições de elegibilidadae e compromissos, respeitantes aos diferentes tipos de ajuda.Recolha de informação e elaboração de relatório em digital META - Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011

Janeiro a Dezembro

Controlos inLoco no âmbito do investimento -PRODER - Análise de Projectos, Visitas de campo, recolha de elementos técnicos/económicos.Elaboração de relatórios e decisão.META - Proceder a 100% dos controlos atribuidos

Janeiro a Dezembro

Controlos inLoco no âmbito do investimento -MEDIDAS FLORESTAIS -Análises dos Projectos,Visitas de campo, aferição de áreas, tratamento de dados, emissão de pareceres técnicos e decisão- Registos informáticos em SIADRU.. META -Proceder, dentro dos prazos, ao controlo da totalidade da amostra que vier a ser definida para 2011.

Maio a Outubro

Descrição Calendarização


29


Maria Laura Soares Dias Mestre Chefe de Divisão 12, 13, 14, 15, 16, 17

Maria Catarina Magalhães Pinho Pica Técnico Superior 1, 2, 3, 4, 5

Arménio da Palma Gregório Técnico Superior 2, 4,10,

António Joaquim Mendonça Monteiro Louro Técnico Superior 1, 2, 4, 10

Carlos Alberto Ramos Nascimento Técnico Superior 4, 7, 10, 11

Luís Manuel Lopes Romero Machado Técnico Superior 4, 9, 10, ,

Herberto Flávio Antunes Quental Técnico Superior 4, 7, 10, 11

João António Rodrigues Viola Técnico Superior 4, 9, 10,

Fernando José Teixeira Mendonça dos Santos Assistente Técnico 4, 6, 10

Vasco Nuno Rodrigues Mil-Homens Assistente Técnico 4, 6, 10,

Maria Helena Coelho Viegas Assistente Técnico 2, 4, 5, 10,

João José Inácio Rico Assistente Técnico 4, 6, 10

Ana Paula Laranjo Técnico Superior 2, 4, 9,10

Juan de Sousa Técnico Superior 1, 2, 4, 10

Nuno Ricardo Agrela Assistente Técnico 2, 4, 9,10Virgilio Miguel Nicolau Técnico Superior 2, 4, 9,10


Justificação dos desvios.

� A Divisão de Controlo recebeu uma atividade não prevista, de caráter

extraordinário e prioritário: Plano de Ação do Parcelário 2011, que

decorreu de julho e dezembro e foi cumprida a 100%.

� Da planificação efetuada ao longo do ano verificou-se que a quantidade de

recursos humanos e físicos, disponíveis, foi insuficiente face às

necessidades e consequentemente foi necessário priorizar atividades.

Assim, a estratégia foi a de levar a cabo todas as atividades em desfavor

das atividades nºs 2 e 11 para as quais se obteve uma taxa de realização

de 73% e 67% respetivamente.


30

Divisão de Estudos e Programação


� A Divisão de Estudos e Programação tem as suas competências definidas

nos termos do artigo 2.º da Portaria n.º 219-G/2007 de 28 de fevereiro e

Despacho n.º 10 007/2007 que cria as estruturas flexíveis da DRAP

Algarve e respetivas atribuições.

Objetivos

� Programar e avaliar as atividades da DRAP ALGARVE;

� Recolher, analisar e tratar a informação estatística dos setores agrário e

das pescas;

� Coordenar a conceção, implementação e funcionamento de um sistema

interno de monitorização e controlo de prémios, subsídios e apoios no

âmbito dos setores agrário e das pescas;

� Contribuir para o aumento da eficácia de intervenção, promovendo, em

articulação com o Gabinete de Planeamento (GPP) do Ministério da

Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, uma adequada

coordenação das atividades da DRAP ALGARVE, designadamente através

da operacionalização, com os parceiros regionais, das estratégias de

intervenção, de índole sectorial e territorial, e através do estabelecimento

de projetos internos multidisciplinares.


31

Atividades Desenvolvidas em 2011














Recolha de dados estatísticos agro-pecuários da Região, com vista à elaboração das contas económicas da agricultura regional, com posterior envio ao INE e GPP. Acompanhamento do mercado de produtos agrícolas, ( Mercados de Produção e Mercados Abastecedores e Grossistas) tendo em vista a recolha de Preços de diversos produtos agrícolas e pecuários e a realização de análises de campanha de alguns produtos mais relevantes.

Semanal/Anual

Colaboração na articulação entre o GPP e as entididades que têm protocolos noâmbito da RICA no sentido da apresentação das Fichas de Exploração relativas àamostra regional.

Anual

Armonização com as restantes regiões dos Valores de Produção Padrão (VPP)das actividades agro-pecuárias da região referentes aos anos 2006, 2007,2008,2009 e 2010 utilizando uma metodologia que é homogénea em toda a CE.

Até 30 de Junho

Elaboração de Contas de Actividade de actividades agrícolas e pecuárias Até 31 de Dezembro

Monitorização das actividades da DRAP Algarve e da DSPC. Anual

Programação das Actividades da DRAP Algarve e da DSPC para 2012 De Abril a Outubro

Emissão de Pareceres Técnicos (a) Parecer sobre a viabilidade técnico-económica de exploração agrícola com base na análise de um estudo apresentado para o efeito pelo requerente.b) Parecer sobre fraccionamentos de prédios rústicos.c) Parecer no âmbito da economia agrária.

Todo o ano

ECPC (Estado das Culturas e Previsão das Colheitas)Elaboração de 1 relatório mensal relativo às culturas a monitorizar com a informação do estado das culturas, a previsão das colheitas, áreas semeadas, áreas plantadas e em plenas produção das culturas temporárias e permanentes.Estes relatórios servirão de base à elaboração do Quadro da Produção Vegetal (QPV)

Mensal

Avaliar e Relatar as Actividades desenvolvidas pela DRAP Algarve em 2010

Anual

Pontual

Até Abril de 2011

Elaboração do QPV (Quadro da Produção Vegetal) e discussão com o INE.

Divulgação de Dados Estatísticos ou Técnico-económicos


1,3,8A Recrutar Técnico Superior

1,4

4

Carlos Heitor Pimentel Técnico Superior

Maria de Guadalupe Dias Martins Coelho Assistente Técnico

Todas

3, 9, 10 e 11

Florentino Guerreiro Valente Chefe de Divisão

Manuel Augusto Fialho Cortez Baptista Técnico Superior

ActividadesNome Categoria Profissional


� Para o ciclo de gestão de 2012, no que se refere à programação das

atividades, apenas foi elaborado o Plano de Atividades. Face às alterações

conjunturais verificadas e mudança da orgânica do Ministério e respetivas

Instituições, ainda em fase de estabilização, não procedemos à elaboração

do QUAR 2012.


32

Gabinete de Informação Geográfica


� D.R. 12/2007 articulando com PT nº 219-Q/2007 e Dsp. Nº 10007/2007

de 30/05

Objetivos

� Contribuir com eficácia, eficiência e qualidade para os objetivos

estratégicos da DRAP Algarve;

� Garantir a atualização e manutenção de um Sistema de Identificação

Geográfica de base territorial para a georeferenciação dos projetos

financiados pelo PRODER, dos beneficiários das Medidas Florestais (Reg.

(CE) 2080/92 e RURIS) e ainda dos beneficiários de algumas

ajudas/prémios no âmbito do FEAGA;

� Emissão de pareceres e informação de natureza SIG;

� Apoio às restantes Unidades Orgânicas da DRAP Algarve;

� Atendimento dos utentes externos da DRAP Algarve.



1Realizado 100,00% Não 1

2Não realizado Não 2

3Não realizado

4 Realizado 100,00%






Anual

Vectorização e localização SIG dos viveiros de Moluscos Bivalves (Actividade não prevista no PA 2011) Anual

Emissão de pareceres de ambito SIG Anual

Monitorização das actividades desenvolvidas pelo GIG Anual

Vectorização, localização e medição de áreas SIG dos projectos controlados noambito das Medidas Florestais Maio a Novembro


Vectorização e localização SIG dos beneficiários controlados controlados noambito das Ajudas Directas Anual

Incorporação e validação na base de dados SIG dos projectos de investimentofinanciados pelo PRODER Anual

Representação da DRAPALG na Comissão Regional de Protecção Civil AnualAtendimento dos utentes externos Anual

Apoio cartográfico aos técnicos da DRAP Algarve


33


Maria Helena Horta Vieira Machado Técnica Informática 1, 2, 3, 5, 6

Sabino de Sousa Silvestre Técnico Superior 4, 5, 6, 7, 8

Anabela dos Reis Paralta Ferreira Vieira Técnico Superior 1, 3, 5, 6, 7 e 9



� As tarefas 2 e 3 não foram realizadas pelo facto das técnicas acima

referidas terem sido mobilizadas para o apoio à execução do Parcelário e

de alguns controlos do Pedido Único.

� Quanto à tarefa 9, as razões acima apontadas aliadas á falta de meios

financeiros verificada, levou que apenas se procede à construção em

Access da Base de Dados em causa sem que se efetue a sua

georeferenciação conforme o previsto.


34

Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

Nota introdutória

De acordo com o art.º 3 da Portaria nº 219-G/2007 compete à DSAGR promover e

assegurar a administração e gestão dos recursos humanos, financeiros,

patrimoniais, informáticos, expediente e ainda o apoio jurídico, competindo-lhe:

� Elaborar os estudos necessários à correta afetação e gestão de recursos

humanos;

� Elaborar o plano anual de formação, tendo em atenção as necessidades

gerais e específicas das diversas unidades orgânicas;

� Coligir e organizar a informação relativa aos recursos humanos e elaborar

o balanço social;

� Assegurar o processamento dos vencimentos e abonos relativos ao

pessoal, bem como o expediente relacionado com os benefícios sociais;

� Preparar, em articulação com a DSPC, as propostas de orçamento;

� Assegurar a gestão e controlo orçamental e a avaliação da afetação dos

recursos financeiros às atividades desenvolvidas pelos serviços;

� Garantir aprovisionamento, gestão, conservação e inventário do

património;

� Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança

e depósito de receitas, bem como à liquidação de despesas, de acordo

com as normas legais em vigor;

� Elaborar e instruir os procedimentos inerentes à realização de despesas

públicas e de contratação pública;

� Definir, organizar e gerir o sistema integrado de informação;

� Organizar o sistema de documentação;

� Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços da DRAP Algarve.


35


atividades:

� Elaborar e aplicar os instrumentos de gestão e planeamento estratégico

dos Recursos Humanos.

� Elaborar as listas de ocupação do mapa de pessoal e sua afetação por

unidade orgânica.

� Proceder à tramitação e acompanhamento dos processos de recrutamento

e seleção de Recursos Humanos.

� Proceder à organização e arquivo, elaboração e apresentação da conta

anual de gerência.

� Elaborar e apresentar o projeto de Orçamento do Estado da DRAP

ALGARVE e Assistência Técnica PRODER e PROMAR e assegurar a

distribuição/comunicação dos orçamentos aprovados por centros de

responsabilidade (D. Serviços).

� Elaborar relatórios de execução orçamental trimestrais e finais e reporte

informação económica/financeira mensalmente ao MADRP.

� Proceder à racionalização, simplificação e modernização de circuitos

administrativos e de tratamento da informação.

� Gerir as páginas da INTERNET e INTRANET

� Elaborar pareceres, informações e estudos de caráter jurídico, sobre

qualquer assunto relativo às áreas de atuação da DRAP Algarve, bem

como fornecer todo o apoio jurídico necessário à área do investimento.

� Tratar as questões relacionadas com o arquivo da DRAP Algarve de acordo

com as orientações da Secretaria - Geral do MADRP.

� Recolher e divulgar conteúdos de interesse relevante interna e

externamente.


36

� Tratar a imagem institucional da DRAP Algarve através da produção e

normalização de documentos internos e externos (de acordo com as

regras definidas superiormente).

� Dar resposta às solicitações realizadas no âmbito do Programa de

Inventariação do Património Imobiliário do Estado superveniente da RCM

nº 162/2008 incluindo a regularização matricial/jurídica dos imóveis afetos

à DRAP Algarve.

� Proceder ao levantamento nos termos das disposições legais em vigor dos

bens móveis obsoletos ou sem afetação funcional atual realizando o seu

abate, circularização perante eventuais interessados dos funcionais e

diligenciando a sua remoção.


De acordo com o art.º 3 da Portaria nº 219-G/2007 compete à DSAGR promover e

assegurar a administração e gestão dos recursos humanos, financeiros,

patrimoniais, informáticos, expediente e ainda o apoio jurídico, competindo-lhe:

� Elaborar os estudos necessários à correta afetação e gestão de recursos

humanos;

� Elaborar o plano anual de formação, tendo em atenção as necessidades

gerais e específicas das diversas unidades orgânicas;

� Coligir e organizar a informação relativa aos recursos humanos e elaborar

o balanço social;

� Assegurar o processamento dos vencimentos e abonos relativos ao

pessoal, bem como o expediente relacionado com os benefícios sociais;

� Preparar, em articulação com a DSPC, as propostas de orçamento;

� Assegurar a gestão e controlo orçamental e a avaliação da afetação dos

recursos financeiros às atividades desenvolvidas pelos serviços;

� Garantir aprovisionamento, gestão, conservação e inventário do

património;


37

� Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança

e depósito de receitas, bem como à liquidação de despesas, de acordo

com as normas legais em vigor;

� Elaborar e instruir os procedimentos inerentes à realização de despesas

públicas e de contratação pública;

� Definir, organizar e gerir o sistema integrado de informação;

� Organizar o sistema de documentação;

� Assegurar o apoio jurídico aos órgãos e serviços da DRAP Algarve.

Objetivos

� Contribuir para a concretização do objetivo operacional n.º 5 inscrito no

QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "Redução dos Custos de

Funcionamento";


QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "Melhorar a Comunicação

Institucional com os seus clientes";


QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "Redução dos Custos de

Funcionamento";


QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "Assegurar a satisfação do

cliente";


QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "Aumentar o nível de Qualificação

dos Recursos Humanos da DRAP Algarve";

� Garantir a execução dos Programas e Projetos Comunitários em que a

Direção Regional participa.


38







5 Realizado 100,00% Não6 Realizado 100,00% Não












19 Não realizado Não

20 Realizado 100,00% Sim 1021 Realizado 100,00% Não


23 Não realizado





28 Realizado 50,00%

29 Realizado 100,00%

30 Realizado 50,00%

31 Realizado 60,00%


33 Realizado Sim 1

34 Realizado 100,00% Sim





Processamento/pagamento e monitorização permanente dos encargos com

Comunicações, Combustível, Energia eléctrica e Fornecimento àgua.Janeiro a Dezembro de 2011

Pagamento de vencimentos/descontos e execução penhoras fiscais/judiciais. Janeiro a Dezembro de 2011

Assistência Programa facturação DRAPALG em todas as Unidades Orgânicas.

Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração relatórios execução orçamental trimestrais e finais e reporte

informação económica/financeira mensalmente ao MADRP.Janeiro a Dezembro de 2011

Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à liquidação de despesas(Registo do cabimento, compromisso e previsão de pagamento no SIC, Registo eemissão de autorização de pagamento, Conferência do PAP, Aprovação dos


Processamento/pagamento de Impostos e cumprimento obrigações fiscais

declarativas (Modelo 10, Ivas, etc).Janeiro a Dezembro de 2011

Resposta auditorias/pedidos esclarecimentos formalizados pelas entidadessuperintendentes (DGO, Tribunal de Contas, IGF, Autoridades de Gestão, etc).


Janeiro a Dezembro de 2011Actualização anual/inserção de novos códigos no preçário bens e serviços

DRAPALG.

Elaboração relatórios encerramento/execução financeira dos projectos Assistência

Técnica PRODER, PROMAR e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de Apoio (ELA).


Tramitação e acompanhamento dos processos de recrutamento e selecção de

Recursos Humanos.

Apresentação mapa de execução da despesa por Serviço e Actividade

Orçamental.Gestão dos Fundos de Maneio da DRAPALG. Janeiro a Dezembro de 2011Manter permanentemente actualizada a contabilidade dos projectos, conferindocoincidência dos lançamentos efectuados nas aplicações informáticas (SIC/RAFEe ACESS) , do cabimento ao pagamento por fonte de financiamento, centro decusto e Unidade Orgânica, reportando eventuais desfasamentos ao I.Informática esalvaguardando arquivo dos correspondentes balancetes.


Elaborar todos os recapitulativos de despesa e pedidos deadiantamento/reembolso Assistência Técnica PRODER, PROMAR e Acção 2,4,1ITI Estrutura Local de Apoio (ELA) e monitorização permanente das taxas deexecução através do registo dos respectivos cabimentos orçamentais,


Instrução dos processos de acidentes em serviço.Actualização e gestão permamente do cadastro do pessoal e respectivos

processos individuais.

Processamento de vencimentos, ajudas de custo e outros abonos.

Instrução de processo de pedidos de aposentação e remessa para a

CGAposentações.


Calendarização

Elaboração do Mapa de Férias dos Trabalhadores.

Mensal

Elaboração e aplicação dos instrumentos de gestão e planeamento estratégico

dos Recursos Humanos.

Descrição

Anual (aquando da elaboração da Proposta de Orçamento)


Elaboração do Plano e Relatório de Actividades da DGRH. Até 15 de Julho/Abril


Recepção de documentos de despesa com a saúde e envio à ADSE.

MensalControlo e gestão da assiduidade. Mensal

Até 30 de Abril

Elaboração do Balanço Social.



Fevereiro

Elaboração e organização dos processos de submissão às Juntas Médicas da

ADSE e CGAposentações.Pedidos de verificação de doença.


Colaboração na elaboração do Plano e Relatório de Actividades da DRAPAlgarve.Até 15 de Julho/Abril


Elaborar o plano de formação da Direcção Regional







Assegurar a gestão e controlo orçamental do Orçamento de Estado(Administração do Sistema de Informação Contabilística, Pedido de Libertação deCréditos, Proposta de Alterações Orçamentais, Elaboração de Guias de ReposisãoAbatidas/Não Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP).




Elaboração das listas de ocupação do mapa de pessoal e sua afectação por

unidade orgânica.

Assegurar a recepção, expedição e tratamento da documentação da

DRAPAlgarve.

Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança edepósito de receitas (Processamento da receita, instrução dos processos decobrança coerciva, Elaboração guia receita para fazer face ao PLC, Tarefasinerentes ao movimento de receitas e respectiva escrituração informáticaTESOURARIA, Elaboração mapa de execução da receita por Serviço e ActividadeOrçamental, Registo e emissão dos documentos de receita e envio aosinteressados dos originais dos documentos de receita emitidos e respectivoarquivo, Depósitos bancários).

Maio a Setembro de 2011

Janeiro a Dezembro de 2011Organização e arquivo, elaboração e apresentação da conta anual de gerência.

Gerir e controlar a continuidade da aplicação do SIADAP 2 e 3. Garantir o tratamento da documentação entrada e expedida pela DGRH.

Promover a implementação de normas sobre HSST.

Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado da DRAPALG e

Assistência Técnica PRODER e PROMAR e assegurar a distribuição/comunicação

dos orçamentos aprovados por centros de responsabilidade (D.Serviços).Implementar Aplicação Informática Servidora de facturação da DRAPALG e

Sistema centralizado gestão de contas correntes.


39

(continuação da tabela)

39 Realizado 50,00%


























67 Realizado 100,00% Sim 8Gerir a Biblioteca da DRAPAlgarve. Janeiro a Dezembro de 2011Resumidamente, competirá à DSAGR, no quadro das suas competências, desenvolver todas as actividades enunciadas nas

diversas unidades flexíveis, núcleos e secções que a compõem.

Elaborar o plano de comunicação global da Direcção Regional (interno e externo).Janeiro a Dezembro de 2011

Gerir (em colaboração com o NAI) as páginas da INTERNET e INTRANET da

Direcção Regional.Janeiro a Dezembro de 2011

Tratar a imagem institucional da DRAP Algarve através da produção enormalização de documentos internos e externos (de acordo com as regrasdefinidas superiormente).


Assegurar a recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas internas e

externas da DRPA Algarve.Janeiro a Dezembro de 2011

Tratar as questões relacionadas com o arquivo da DRAP Algarve de acordo com

as orientações da Secretaria - Geral do MADRP.Janeiro a Dezembro de 2011

Produzir, tratar, corrigir, rever e realizar o tratamento gráfico de conteúdos para

distribuição interna e externa (panfletos, brochuras, cartazes e outro tipo de

informação).


Distribuir informação pela imprensa, com vista ao garante da publicação da

informação quer para a DRAP Algarve quer para o sector.Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar a organização de acções de promoção e valorização da DRAP Algarve,

bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade.Janeiro a Dezembro de 2011

Asssegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e outros certames, em

articulação com a Secretaria - Geral do MADRP.Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar os eventos realizados na DRAP Algarve, preparando documentos,

realizando a recepção aos participantes, distribuindo documentação, elaborando

listas e certificados de participação.


Recolher e divulgar conteúdos de interesse relevante interna e externamente. Janeiro a Dezembro de 2011

Elaborar pareceres, informações e estudos de caracter jurídico, sobre qualquerassunto relativo às áreas de actuação da DRAP Algarve, bem como fornecer todoo apoio jurídico necessário à área do investimento.


Colaborar, quando solicitado e em articulação com a Secretaria - Geral doMADRP, na preparação de respostas às reclamações, recursos hierárquicos ourecursos interpostos nos Tribunais Administrativos, dos actos praticados no âmbito


Intervir na instrução de processos disciplinares, inquéritos, averiguações, contra

ordenações, execuções fiscais e outros que lhe sejam determinados.Janeiro a Dezembro de 2011

Assegurar e coordenar os contactos da DRAP Algarve com os órgãos de

comunicação social, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP.Janeiro a Dezembro de 2011

Gerir o servidor de emails. Janeiro a Dezembro de 2011Gerir e administrar os sistemas informáticos da DRAP-Algarve. Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com equipamento (hardware). Janeiro a Dezembro de 2011

Configurar, gerir e administrar os recursos dos sistemas físicos e aplicacionais. Janeiro a Dezembro de 2011

Administrar as bases de dados existentes na DRAP Algarve. Janeiro a Dezembro de 2011Gerir o material informático. Janeiro a Dezembro de 2011Participar (em colaboração com o NID) na gestão da página da INTERNET e

INTRANET.Janeiro a Dezembro de 2011

Instalar componentes de hardware ou software. Janeiro a Dezembro de 2011

Manutenção actualizada de bases de dados fornecedores SIC/RAFE e

Aprovisionamento.Janeiro a Dezembro de 2011

Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos administrativos e de tratamento da

informação.Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar tecnicamente a elaboração e execução dos processos de aquisição de

bens e serviços de informática.Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar os utilizadores na exploração de aplicações informáticas (software). Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração das reconciliações bancárias das diversas contas bancárias da

DRAPALG.Janeiro a Dezembro de 2011


Nome Categoria Profissional ActividadesMaria João Mendes Almeida Nabo Directora de Serviços CoordenaçãoMaria Isabel João Ribeiro Ferreira Assistente Técnico Apoio Administrativo e apoio em


40

Justificação dos desvios

Os desvios identificados, estando dependentes das diferentes unidades orgânicas

coordenadas pela DSAGR, estão devidamente identificados em cada uma das fichas

dessas Unidades. No que aos objetivos da Unidade Orgânica respeita, os mesmos

diferem dos que foram apresentados em sede do PA 2011, dado que foram

determinados em consonância com o QUAR 2011 da DRAP Algarve, conforme

previsto no referido PA, no objetivo 5 - Contribuir, dentro das suas áreas de

atuação, para a concretização de objetivos operacionais a inscrever no QUAR da

Direção Regional para 2011 bem como apoiar a Direção Regional na prossecução da

sua Missão.


41

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial


Conforme o ponto 3 do art.º 2.º do despacho n.º 10 007/2007 de 30 de maio,

compete à Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial:

� Preparar, em articulação com a Direção de Serviços de Planeamento e

Controlo, os projetos de orçamento da DRAP ALGARVE;

� Assegurar a gestão e controlo orçamental, propondo as alterações julgadas

necessárias;

� Assegurar a gestão integrada dos recursos financeiros de acordo com critérios

de economia, eficiência e eficácia;

� Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança e

depósito de receitas, bem como à liquidação de despesas;

� Assegurar a escrituração e os registos contabilísticos necessários;

� Elaborar relatórios de execução orçamental e financeira e promover,

organizar e apresentar a conta anual de gerência;

� Colaborar na criação e manutenção das aplicações informáticas de gestão

orçamental, gestão financeira e gestão patrimonial;

Objetivos

� Otimizar a eficácia/eficiência dos procedimentos necessários à

execução/encerramento financeira dos programas Assistência Técnica

PROMAR, PRODER e Estrutura Local Apoio Intervenção Territorial Integrada

(ELA).

� Assegurar a gestão e controlo orçamental do Orçamento de Estado na melhor

eficácia e eficiência.

� Contribuir para o aumento da eficácia/eficiência dos procedimentos inerentes

à cobrança e depósito de receitas.


42

� Contribuir para a melhoria da estrutura de custos.

� Consolidar a implementação de um sistema de monitorização gestão

salvaguardando informação atualizada consumos (Saídas) por

D.Serviços/Centro custo armazém, encargos frota automóvel, encargos

instalações e elaboração periódica relatórios execução orçamental/financeira.

� Otimizar a eficácia/eficiência dos procedimentos de conservação do

património e gestão/manutenção da frota automóvel da DRAP ALGARVE,

assegurando as condições para a sua renovação bem como a inventariação

do património imobiliário DRAP ALGARVE (Sistema Informação Imóveis do

Estado) na melhor brevidade.


N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.1 Realizado 100,00% Não


3 Não realizado





8 Realizado 50,00%

9 Realizado 100,00%

10 Realizado 50,00%

11 Realizado 60,00%


13 Realizado Sim 1


Organização e arquivo, elaboração e apresentação da conta anual de gerência. Janeiro a Dezembro de 2011Descrição Calendarização

Actualização anual/inserção de novos códigos no preçário bens e serviços


Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado da DRAPALG e

Assistência Técnica PRODER e PROMAR e assegurar a distribuição/comunicação

dos orçamentos aprovados por centros de responsabilidade (D.Serviços).

Maio a Setembro de 2011

Implementar Aplicação Informática Servidora de facturação da DRAPALG e

Sistema centralizado gestão de contas correntes.Janeiro a Dezembro de 2011

Assegurar a gestão e controlo orçamental do Orçamento de Estado(Administração do Sistema de Informação Contabilística, Pedido de Libertação deCréditos, Proposta de Alterações Orçamentais, Elaboração de Guias de ReposisãoAbatidas/Não Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP).


Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz cobrança edepósito de receitas (Processamento da receita, instrução dos processos decobrança coerciva, Elaboração guia receita para fazer face ao PLC, Tarefasinerentes ao movimento de receitas e respectiva escrituração informáticaTESOURARIA, Elaboração mapa de execução da receita por Serviço e ActividadeOrçamental, Registo e emissão dos documentos de receita e envio aosinteressados dos originais dos documentos de receita emitidos e respectivoarquivo, Depósitos bancários).


Assistência Programa facturação DRAPALG em todas as Unidades Orgânicas. Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração relatórios encerramento/execução financeira dos projectos Assistência

Técnica PRODER, PROMAR e Acção 2,4,1 ITI Estrutura Local de Apoio (ELA).

Apresentação mapa de execução da despesa por Serviço e Actividade

Orçamental.Janeiro a Dezembro de 2011

Gestão dos Fundos de Maneio da DRAPALG. Janeiro a Dezembro de 2011Manter permanentemente actualizada a contabilidade dos projectos, conferindocoincidência dos lançamentos efectuados nas aplicações informáticas (SIC/RAFEe ACESS) , do cabimento ao pagamento por fonte de financiamento, centro decusto e Unidade Orgânica, reportando eventuais desfasamentos ao I.Informática esalvaguardando arquivo dos correspondentes balancetes.


Elaborar todos os recapitulativos de despesa e pedidos deadiantamento/reembolso Assistência Técnica PRODER, PROMAR e Acção 2,4,1ITI Estrutura Local de Apoio (ELA) e monitorização permanente das taxas deexecução através do registo dos respectivos cabimentos orçamentais,compromisso, liquidação.


Resposta auditorias/pedidos esclarecimentos formalizados pelas entidades

superintendentes (DGO, Tribunal de Contas, IGF, Autoridades de Gestão, etc).Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração relatórios execução orçamental trimestrais e finais e reporte

informação económica/financeira mensalmente ao MADRP.Janeiro a Dezembro de 2011


43






19 Realizado 50,00%


Elaboração das reconciliações bancárias das diversas contas bancárias da


Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à liquidação de despesas(Registo do cabimento, compromisso e previsão de pagamento no SIC, Registo eemissão de autorização de pagamento, Conferência do PAP, Aprovação dosrespectivos PAP´s no SIC, Emissão dos meios de pagamento no SIC, Emissão deofícios para os fornecedores, Recepção de recibos respeitantes aos pagamentos,Anexação do recibo ao respectivo PAP e Arquivo do processo em pasta porclassificação econónica e nº de PAP).


Processamento/pagamento de Impostos e cumprimento obrigações fiscais

declarativas (Modelo 10, Ivas, etc).Janeiro a Dezembro de 2011

Processamento/pagamento e monitorização permanente dos encargos com

Comunicações, Combustível, Energia eléctrica e Fornecimento àgua.Janeiro a Dezembro de 2011

Pagamento de vencimentos/descontos e execução penhoras fiscais/judiciais. Janeiro a Dezembro de 2011

Manutenção actualizada de bases de dados fornecedores SIC/RAFE e

Aprovisionamento.Janeiro a Dezembro de 2011


Assistente Técnico

Cecília Maria Domingos Evaristo Assistente Operacional 1, 8, 9, 12, 15, 16, 17, 20

Maria Elisabete Lopes Correia Luís Assistente Técnico 1, 5, 12, 19

Vitor Manuel de Brito Correia Assistente Técnico 2, 4, 12, 14, 15, 18, 20

3, 5, 9, 12, 19

Ana Isabel Cruz Lopes dos Reis Nunes Assistente Técnico 1, 8, 9, 12, 15, 17, 20

Helena Martins Cardeira Barão Assistente Técnico 3, 5, 9, 12, 19

Rui Manuel da Silva Coelho Técnico Superior 12, 20 e actividades ligadas à SPAL nomeadamente 6, 8, 10

Maria Luísa Contente Tendinha Martins Técnico Superior 2, 11, 12, 13Adelino Armando Loures da Silva

Miguel Cristiano da Silva Estêvão Chefe de Divisão 1 a 20 José João Guerra Técnico Superior 2, 3, 6, 10, 11, 12, 13, 16



� As importantes lacunas de Recursos humanos na Divisão de Gestão

Financeira e Patrimonial e Secção de Património e Aprovisionamento e

Logística constituem carências de competências técnicas que a serem

mantidas dificultarão de grosso modo o processo de transição para o POCP

em 2012 e capacidade de resposta ao grau de exigência envolvendo a

execução dos 11 projetos cofinanciados em curso;

� Em 2011 registou-se a saída não colmatada do técnico superior José João

Guerra por aposentação.


44

� O processo de implementação do POCP através da aplicação GERFIP da

GERAP obrigou com particular enfoque a partir de 1 de julho a um

envolvimento máximo dos colaboradores chave nas tarefas de elaboração dos

ficheiros de migração dos Dados estáticos, dinâmicos e Configuração do

Organismo reportados à GERAP.

� Obrigou a uma reformulação das prioridades inicialmente estabelecidas

aquando da elaboração do Plano de atividades de 2011 e ao adicionar dum

novo objetivo na esfera da DGFP/SPAL para que fosse viabilizada a melhor

entrada em produtivo possível com o Plano Oficial de Contabilidade Pública a

partir do dia 02/01/2012 e nova solução informática “GERFIP _ Gestão de

Recursos Financeira Partilhada”.

� Não obstante não estar prevista no Plano inicial a dimensão e dificuldades do

trabalho a desenvolver, foram com muito esforço elaborados e reportados,

com desvios mínimos face à calendarização estabelecida, os ficheiros

contendo os dados Configuração Organismo (Assinatura Formulários, Dados

Organismo, Funcionários afetos imobilizado, Hierarquia Centros Custo/Lucro,

Hierarquia Produtos, Localização Salas, Níveis Crédito), identificação

processos GERFIP, templates Migração dados Estáticos (Bens em Curso, Bens

Imóveis, Bens Móveis, Clientes, Fornecedores, Materiais, Ordens Internas,

Viaturas, Existências), Dinâmicos (Contratos), Perfis de utilizadores,

Carregamento dados estáticos (Contagens existências, stocks, Mat. Oficina,

M.Inf. Reagentes Laboratoriais concluída) e Carregamento dados dinâmicos

(Existências, stocks e contratos).


45

Divisão de Gestão de Recursos Humanos


À Divisão de Gestão de Recursos Humanos, compete, nos termos do determinado

no ponto 2 do art.º 2.º do despacho nº 10 007/2007 de 30 de maio:

� Aplicar os instrumentos de planeamento estratégico e gestão de Recursos

Humanos;

� Identificar as necessidades em matéria de recursos humanos e propor a

aplicação de métodos e instrumentos adequados à seleção e recrutamento de

pessoal;

� Promover e acompanhar o recurso aos procedimentos de seleção,

recrutamento e mobilidade de pessoal;

� Praticar todos os atos de administração relativos à situação profissional dos

recursos humanos da DRAP Algarve, nomeadamente quanto ao seu

recrutamento, acolhimento, operacionalização dos processos de mobilidade,

bem como outras mudanças na relação jurídica de emprego;

� Elaborar e manter atualizados os mapas de pessoal, por unidades orgânicas,

carreiras e categorias;

� Organizar e manter atualizada toda a informação relativa aos recursos

humanos da DRAP Algarve tendo em vista, nomeadamente, a elaboração do

balanço social em articulação com a Secretaria do MADRP;

� Administrar o Sistema de Informação de Organização do Estado (SIOE);

� Promover a formação dos recursos humanos da DRAP Algarve, tendo em

atenção as necessidades gerais e específicas das diversas unidades

orgânicas;


46

� Acompanhar e garantir o cumprimento da aplicação do sistema de avaliação

de desempenho (SIADAP), bem como promover as medidas adequadas de

acordo com o mérito e resultados alcançados;

� Administrar o sistema informático do Sistema Integrado da Avaliação do

Desempenho da Administração Pública (SIADAP), bem como prestar apoio

aos seus utilizadores

� Instruir os processos de aposentação e assegurar o seu envio para as

respetivas entidades.

� Promover a implementação das normas sobre condições de higiene e

segurança no trabalho;

� Promover e acompanhar a realização de estágios (profissionais e curriculares)

� Elabora anualmente o Plano e Relatório de Atividades da DGRH;

� Colaborar na elaboração do Plano e Relatório de Atividades da DRAP Algarve;

� Colaborar na elaboração do QUAR;

� Colaborar na elaboração da proposta de Orçamento da DRAP Algarve;

� Emitir Certidões e Declarações diversas;

� Assegurar a receção, expedição e tratamento da documentação da DRAP

Algarve;

� Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que, no âmbito das suas

competências lhe forem superiormente cometidas;


47

Objetivos

� Acompanhar e persistir na implementação da gestão global da qualidade das

atribuições e competências da DGRH, reidentificando os processos e revendo

os procedimentos que se considerem oportunos;

� Implementar as medidas adequadas, decorrentes das alterações operadas no

ordenamento jurídico da Administração Pública;

� Gerir e controlar a continuidade da aplicação do SIADAP 2 e 3, de acordo com

o quadro legal em vigor;

� Promover a formação dos Recursos Humanos da DRAP Algarve e obter

receitas para o Plano de Formação de 2011;

� Contribuir para o planeamento estratégico e gestão dos Recursos Humanos e

garantir o apoio à realização dos processos de recrutamento e seleção;







6 Realizado 100,00% Não7 Realizado 100,00% Não8 Realizado 100,00% Não













Elaboração e aplicação dos instrumentos de gestão e planeamento estratégico

dos Recursos Humanos.Janeiro a Dezembro de 2011


Controlo e gestão da assiduidade. Mensal

Elaboração do Balanço Social. FevereiroColaboração na elaboração do Plano e Relatório de Actividades da DRAPAlgarve.

Até 15 de Julho/Abril

Elaboração do Plano e Relatório de Actividades da DGRH. Até 15 de Julho/AbrilElaboração do Mapa de Férias dos Trabalhadores. Até 30 de AbrilProcessamento de vencimentos, ajudas de custo e outros abonos. Mensal

Actualização e gestão permamente do cadastro do pessoal e respectivos

processos individuais.Janeiro a Dezembro de 2011

Recepção de documentos de despesa com a saúde e envio à ADSE. MensalElaboração e organização dos processos de submissão às Juntas Médicas da

ADSE e CGAposentações.Janeiro a Dezembro de 2011

Pedidos de verificação de doença. Janeiro a Dezembro de 2011Instrução de processo de pedidos de aposentação e remessa para a

CGAposentações.Janeiro a Dezembro de 2011

Instrução dos processos de acidentes em serviço. Janeiro a Dezembro de 2011

Gerir e controlar a continuidade da aplicação do SIADAP 2 e 3. Janeiro a Dezembro de 2011Garantir o tratamento da documentação entrada e expedida pela DGRH. Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração das listas de ocupação do mapa de pessoal e sua afectação por

unidade orgânica.Anual (aquando da elaboração

da Proposta de Orçamento)

Tramitação e acompanhamento dos processos de recrutamento e selecção de

Recursos Humanos.Janeiro a Dezembro de 2011

Assegurar a recepção, expedição e tratamento da documentação da

DRAPAlgarve.Janeiro a Dezembro de 2011

Elaborar o plano de formação da Direcção Regional Janeiro a Dezembro de 2011

Promover a implementação de normas sobre HSST. Janeiro a Dezembro de 2011


48


Assistente Técnico

Paulo Jorge Loures da Silva Assistente Operacional 4, 17,18

Maria de Lourdes Vargues Calado Assistente Técnico 4, 5, 9, 11, 15, 16, 17Rafael António Lourenço Ferreira Assistente Técnico 4, 7,10,13, 17

Liliana Isabel Sequeira Costa Assistente Técnico 4, 6, 8, 12, 13, 17

Lucília da Conceição Marchão Tavares da Silva Assistente Técnico 2, 4, 5, 9, 11, 13, 14, 17

Coordenador Técnico 4, 6, 8, 12, 13, 17

Hermínia Rosa Francisco Entrudo 4, 17, 17, 18

Isabel Maria Palmira Morgado Assistente Técnico 4, 7,10, 13, 17

Maria José Romana Ramos Técnica Superior 1, 2, 4, 17, 20

Técnico Superior 1, 4, 17, 19Maria de Fátima Ribeiro Real

Florbela Marques Vieira Alexandre Chefe de Divisão 1 a 20

Técnico Superior 1, 4, 14, 15, 16, 17



� Não foi possível a promoção da implementação de normas de HSST, por

motivo de carência de recursos humanos.


49

Núcleo de Apoio Informático


Conforme a Portaria 219-G/2007 de 28 de fevereiro, conjugado com o despacho

nº4093/2010,compete ao Núcleo de Apoio Informático:

� Colaborar com os serviços centrais competentes na análise e

desenvolvimento de aplicações informáticas;

� Conceber a arquitetura e gerir sistemas de informação e modelos de dados;

� Assegurar a gestão de comunicação (dados, voz e correio eletrónico);

� Assegurar a gestão, funcionamento e exploração das aplicações existentes,

bem como gerir os portais no que aos seus utilizadores respeita;

� Superintender a infraestrutura tecnológica da DRAP Algarve, gerindo

servidores, microcomputadores e periféricos;

� Promover a elaboração de estudos e propostas com vista à definição dos

meios informáticos mais adequados à DRAP Algarve, de acordo com o plano

de informática do Ministério;

� Elaborar e manter atualizado o cadastro dos meios informáticos da DRAP

Algarve e garantir a sua correta gestão;

� Garantir a segurança e privacidade da informação constante dos ficheiros

centralizados ou que circule na rede de ligações telemáticas;

� Apoiar tecnicamente a elaboração e execução de processos, devidamente

autorizados, de aquisição de bens e serviços na área de informática;

� Assegurar, em articulação com o núcleo de informação e divulgação, a

conceção, estrutura e organização da informação da Internet e Intranet,

garantindo o respetivo desenvolvimento, manutenção e atualização;

� Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que, no âmbito das

competências da Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, lhe

forem superiormente cometidas.


50

Objetivos

� Contribuir para a concretização dos objetivos da DSAGR dentro da sua área

de atuação.














Gerir o material informático.

Participar (em colaboração com o NID) na gestão da página da INTERNET eINTRANET.Gerir o servidor de emails.



Janeiro a Dezembro de 2011Gerir e administrar os sistemas informáticos da DRAP-Algarve. Janeiro a Dezembro de 2011Configurar, gerir e administrar os recursos dos sistemas físicos e aplicacionais. Janeiro a Dezembro de 2011

Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos administrativos e de tratamento dainformação.


Apoiar tecnicamente a elaboração e execução dos processos de aquisição debens e serviços de informática.


Instalar componentes de hardware ou software. Janeiro a Dezembro de 2011

Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com equipamento (hardware). Janeiro a Dezembro de 2011

Administrar as bases de dados existentes na DRAP Algarve. Janeiro a Dezembro de 2011


Apoiar os utilizadores na exploração de aplicações informáticas (software). Janeiro a Dezembro de 2011


Maria Adelaide Pereira Henriques 1, 3, 6, 8, 11


1 a 11Paulo Sérgio Cardoso de Freitas Técnico de InformáticaMaria Helena Esperança Soares Gonçalves Especialista de Informática 1, 3, 6, 8, 11

Especialista de InformáticaJorge Manuel Pereira Lima Técnico de Informática 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8

Especialista de Informática 1, 6, 8, 10, 11


51

Núcleo de Apoio Jurídico


Conforme artigo 3º da Portaria nº 219-G/2007 de 28 de fevereiro, compete ao

Núcleo de Apoio Jurídico:

� Assessorar juridicamente a Direção e todas as Unidades Orgânicas;

� Emitir parecer e elaborar informações e estudos de natureza técnico-jurídica

no âmbito das atividades da DRAP Algarve;

� Intervir na instrução de processos disciplinares, averiguações, inquéritos,

contraordenações, execuções fiscais e outros que lhe sejam determinadas;

� Acompanhar o andamento dos processos de recursos nos tribunais

administrativos, promovendo as diligências necessárias;

� Elaborar projetos de resposta nos recursos hierárquicos interpostos de atos

praticados no âmbito das atribuições da DRAP Algarve;

� Assegurar a prestação de informações aos tribunais, repartições de finanças e

demais entidades equiparadas relacionadas com processos administrativos

específicos, sem prejuízo das atribuições cometidas a outros serviços;

� Preparar projetos de diplomas legais no âmbito das competências da DRAP

Algarve, bem como dar parecer sobre outros projetos de diplomas;


competências da Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos lhe

forem superiormente cometidas;

Objetivos


de atuação.


52






Descrição

Colaborar, quando solicitado e em articulação com a Secretaria - Geral doMADRP, na preparação de respostas às reclamações, recursos hierárquicos ourecursos interpostos nos Tribunais Administrativos, dos actos praticados no âmbitodas atribuições e competências da DRAP Algarve.


Intervir na instrução de processos disciplinares, inquéritos, averiguações, contraordenações, execuções fiscais e outros que lhe sejam determinados.


Janeiro a Dezembro de 2011Elaborar pareceres, informações e estudos de caracter jurídico, sobre qualquerassunto relativo às áreas de actuação da DRAP Algarve, bem como fornecer todoo apoio jurídico necessário à área do investimento.

Calendarização


Actividades

Serafim da Assunção Nunes Dias Técnico Superior

Carlos Manuel de Sousa Cupertino Técnico Superior1, 2, 3

1, 2, 3

1, 2, 3Técnico Superior

Nome Categoria Profissional


53

Núcleo de Informação e Divulgação


Conforme o artigo 3º da Portaria nº 219-G/2007 de 28 de fevereiro, compete ao

Núcleo de Informação e Divulgação:

� Assegurar o tratamento, conservação e gestão do arquivo documental

intermédio e histórico da DRAP Algarve em articulação com Secretaria-Geral;

� Assegurar a gestão da biblioteca;

� Promover a recolha, análise, produção e difusão pelos serviços e clientes, a

nível regional, da informação com interesse para os mesmos;

� Assegurar as relações públicas e protocolo, organizando e acompanhando

iniciativas promovidas pela DRAP Algarve ou com a sua participação;

� Assegurar a ligação com os serviços centrais competentes com vista à

otimização de utilização dos recursos documentais e de informação

disponíveis, numa lógica de gestão integrada;

� Assegurar, em articulação com o núcleo de apoio informático a conceção,

estrutura e organização da informação da Internet e Intranet, garantindo o

respetivo desenvolvimento, manutenção e atualização;


competências da Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, lhe

forem superiormente cometidas;

Objetivos


de atuação.


54
















Produzir, tratar, corrigir, rever e realizar o tratamento gráfico de conteúdos para

distribuição interna e externa (panfletos, brochuras, cartazes e outro tipo de

informação).Tratar a imagem institucional da DRAP Algarve através da produção enormalização de documentos internos e externos (de acordo com as regrasdefinidas superiormente).

Apoiar a organização de acções de promoção e valorização da DRAP Algarve,bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade.


Apoiar os eventos realizados na DRAP Algarve, preparando documentos,realizando a recepção aos participantes, distribuindo documentação, elaborandolistas e certificados de participação.


Assegurar e coordenar os contactos da DRAP Algarve com os órgãos de

comunicação social, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP.



Gerir a Biblioteca da DRAPAlgarve. Janeiro a Dezembro de 2011

Recolher e divulgar conteúdos de interesse relevante interna e externamente. Janeiro a Dezembro de 2011


Gerir (em colaboração com o NAI) as páginas da INTERNET e INTRANET daDirecção Regional.



Tratar as questões relacionadas com o arquivo da DRAP Algarve de acordo com

as orientações da Secretaria - Geral do MADRP.


Assegurar a recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas internas eexternas da DRPA Algarve.


Elaborar o plano de comunicação global da Direcção Regional (interno e externo).Janeiro a Dezembro de 2011


Asssegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e outros certames, emarticulação com a Secretaria - Geral do MADRP.


Distribuir informação pela imprensa, com vista ao garante da publicação dainformação quer para a DRAP Algarve quer para o sector.


Lino Júlio Ferreira Camacho Técnico Superior

2, 3, 4, 5, 6, 8

Maria José Brás Rodrigues Gonçalves Assistente Operacional 10Assistente OperacionalMaria Emília Felício Romão Baião

2, 3, 5, 6

Actividades

1 a 13

Francisco Armando Calado Pinheiro Técnico Superior

Categoria Profissional

Assistente Técnico 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8

Nome

Emília da Conceição Mota Pimentel Gonçalves

Jorge David Perestrelo Pereira Assistente Técnico

10


� No que se refere à ação 9 - Tratar as questões relacionadas com o arquivo da

DRAP Algarve de acordo com as orientações da Secretaria - Geral do MADRP,

a execução foi nula, porque o NID não dispõe de pessoal qualificado e

aguarda a publicação da Portaria de Gestão Documental, proposta à tutela.

� Quanto à ação n.º 13 - Gerir a Biblioteca da DRAP Algarve, só em finais de

outubro passámos a contar com a colaboração da trabalhadora Lina Romana,

que embora sem as qualificação essenciais, já procede à ordenação do

espolio documental da biblioteca, o que só por si não é o bastante para a

gestão da biblioteca. Implica dotar o NID de pessoal especializado.


55

Secção de Património, Aprovisionamento e Logística


Conforme o ponto 3 do artigo 2º do despacho nº 10 007/2007 de 30 de maio,

compete à Secção de Património, Aprovisionamento e Logística:

� Assegurar os procedimentos relativos à aquisição de bens e serviços nos

termos da legislação em vigor sobre a matéria e em articulação com a ANCP

(Agência Nacional de Compras Públicas) e UMC (Unidade Ministerial de

Compras);

� Assegurar a gestão de stocks;

� Manter atualizado o inventário de todos os bens afetos à DRAP Algarve;

� Assegurar os procedimentos relativos à aquisição e arrendamento das

instalações nos termos da legislação em vigor sobre a matéria;

� Garantir a segurança, a conservação, manutenção a limpeza das instalações

e dos equipamentos;

� Assegurar a gestão e manutenção do parque de veículos;

� Assegurar a elaboração de processos de acidentes de viação em que

intervenham viaturas da DRAP Algarve;


competências da Divisão Financeira e Patrimonial, lhe forem superiormente

cometidas.

Objetivos

� Otimizar a eficácia/eficiência dos procedimentos necessários à

execução/encerramento financeira dos programas Assistência Técnica

PROMAR e PRODER e Estrutura Local Apoio Intervenção Territorial Integrada

(ELA);

� Assegurar a gestão e controlo orçamental do Orçamento de Estado na melhor

eficácia e eficiência;


56

� Contribuir para o aumento da eficácia/eficiência dos procedimentos inerentes

à cobrança e depósito de receitas;

� Contribuir para a melhoria da estrutura de custos;

� Consolidar a implementação de um sistema de monitorização gestão

salvaguardando informação atualizada consumos (Saídas) por D.

Serviços/Centro custo armazém, encargos frota automóvel, encargos

instalações e elaboração periódica relatórios execução orçamental/financeira;




2 Realizado 100,00%

3 Realizado 90,00%

4 Realizado 95,00%

5 Realizado 95,00%


7 Não realizado

8 Realizado

9 Realizado

10 Realizado 90,00%








Descrição CalendarizaçãoInstrução procedimentos adjudicação, Compras electrónicas e Contratação

pública.Janeiro a Dezembro de 2011

Manutenção dos edificios (Recebimento, tratamento e arquivamento de toda a

documentação referente ao Património imobiliário, Contactos diversos com

entidades exteriores e implicando deslocações para resolução de problemas

referentes ao património imobiliário.


Dar resposta às solicitações realizadas no âmbito do Programa de Inventariaçãodo Património Imobiliário do Estado superveniente da RCM nº 162/2008 incluindo aregularização matricial/jurídica dos imóveis afectos à DRAPALG.


Actualização do inventário dos bens móveis da DRAPALG e lançamento na

respectiva aplicação.Janeiro a Dezembro de 2011

Garantir a inventariação com registo valor aquisição constante factura de todos os

bens "inventariáveis" adquiridos em 2011 e aposição da publicitação comunitária

nos equipamentos adquiridos no âmbito de projectos co-financiados.


Manutenção actualizada do registo subjacente às responsabilidades contratuaisexistentes, controlo/gestão das mesmas e indagação contínua da sua utilidadeeconómica.


Levantamento nos termos das disposições legais em vigor dos bens móveis

obsoletos ou sem afectação funcional actual realizando o seu abate, circularização

perante eventuais interessados dos funcionais e diligenciando a sua remoção.


Consolidar a implementação de solução informática alternativa para a Gestão

Stocks de melhor funcionalidade. Janeiro a Dezembro de 2011

Assegurar em articulação com a ANCP os procedimentos de manutenção e gestão

da frota automóvel da DRAPALG.Janeiro a Dezembro de 2011

Gestão e Controlo de Stocks (registo entradas e saídas armazém, Fornecimento

do bem ao serviço requisitante na melhor brevidade, apresentação períodica do

mapa consumos (saídas) armazém à DGFP para contabilização efectiva dos

encargos por centro custo (D.Serviços), manter devidamente arquivado os

originais requisições internas saídas, comunicar rupturas na melhor brevidade e

manutenção actualizada informação sobre stocks e consumos registados).


Assegurar o normal funcionamento dos Serviços de Alojamento e Outros do CFP

do PatacãoJaneiro a Dezembro de 2011

Manutenção do parque auto (Comunicar as necessidades de reparação da frotaautomóvel, executar pequenas reparações na oficina DRAPALG, lavagem elimpeza bem como a apresentação aos Centros inspecção na melhor brevidade, -Requisições auto).


Assegurar o controlo orçamental da despesa com a utilização da frota automóvelda DRAPALG mantendo actualizada informação dos custos manutenção ecombustível por viatura afecta e divulgando a mesma pelas diversas UnidadesOrgânicas


Transportes diversos (Transporte de funcionários, Transporte de carga,

Transporte de material para feiras, Entrega e recolha de viaturas)Janeiro a Dezembro de 2011

Mudanças e outros (Diligenciar esforços para concluir as mudanças na

periodicidade comunicada superiormente, Recolha e entrega de correio oficial).Janeiro a Dezembro de 2011

Acompanhamento e controlo dos Serviços adjudicados no âmbito da Vigilância,

Segurança e limpeza das Instalações. Janeiro a Dezembro de 2011

Elaboração de processos de acidentes de viação em que intervenham viaturas da



57



Maria Isilda Gonçalves de Brito Caldas Palma Coordenador Técnico 1 a 17

António Guerreiro Faísca Assistente Operacional 10

Dina Maria dos Santos Macário Ferreira Assistente Operacional 1Domingos Manuel Afonso Pedro Assistente Operacional 12, 15

Idalina Maria Afonso Montoito Assistente Operacional 16

João Miguel Rodrigues dos Mártires Assistente Operacional 12, 15João Pedro da Silva Esteves Assistente Técnico 2, 3, 4, 5, 7, 9, 13, 15, 17

José Mateus Elias Vargues Assistente Técnico 2, 3, 4, 5, 7, 9, 13

José Fernando dos Santos Macário Assistente Operacional 12, 14, 15

Maria José Gomes Cardoso de Freitas Assistente Operacional 16Maria Odete do Carmo Rodrigues Rosa Assistente Operacional 16

Osvaldo Eduardo dos Santos Macário Assistente Operacional 12, 15

Rui Manuel do Nascimento Assistente Operacional 15

Vitor Manuel Lopes Machado Assistente Operacional 11, 15Paulo Rogério Ferreira Sena Assistente Operacional 1, 11, 15, 16


� A elevada sobrecarga funcional ditada por novas realidades emergentes como

o processo de transição para a implementação do Plano Oficial de

Contabilidade Publica (POCP) através da plataforma informática “GERFIP”

obstou a que fosse dado o melhor andamento a algumas propostas de

compra de equipamentos recebidas como o caso dalguns existentes no

refeitório do CFP de Portimão;

� Contrariamente ao que fora inicialmente previsto e indicado pela GERAP as

sessões de formação presenciais relativas à utilização da nova aplicação

informática “GERFIP” através da qual foi imposta obrigatoriamente a entrada

em modo produtivo com efeitos a partir do dia 02/01/2012 deslizaram para o

período de 21/11 a 13/12/2011 o que constituiu uma dificuldade adicional

quer de adaptação às novas rotinas quer para que fossem concretizados em

tempo útil de serem despesa elegível de 2011 alguns procedimentos de

contratação pública dos projetos cofinanciados como o caso do projeto Redes

Temáticas “CERTINET”;


58

� O processo de migração para a plataforma GERFIP obrigou com particular

enfoque a partir de 1 de julho a um envolvimento máximo dos colaboradores

chave nas tarefas de elaboração dos ficheiros de migração dos Dados

estáticos, dinâmicos e Configuração do Organismo reportados à GERAP.

� Obrigou a uma reformulação das prioridades inicialmente estabelecidas

aquando da elaboração do Plano de atividades de 2011 e ao adicionar dum

novo objetivo na esfera da DGFP/SPAL para que fosse viabilizada a melhor

entrada em produtivo possível com o Plano Oficial de Contabilidade Pública a

partir do dia 02/01/2012 e nova solução informática “GERFIP - Gestão de

Recursos Financeira Partilhada”.


59

Secção de Processamentos e Assiduidade


� Efetuar a análise e processamentos mensal dos elementos relativos a

vencimentos, ajudas de custo, outros abonos/regalias e respetivos descontos

dos recursos humanos da DRAP Algarve, assegurando o tratamento

informático dos mesmos, bem como de todo os procedimentos conexos;

� Emitir guias de vencimentos, de reposição, declarações de rendimentos pagos

e de valores retidos na fonte a título de IRS, CGA, ADSE e outros descontos;

� Instruir os processos relativos a acidentes em serviço e doenças profissionais;

� Promover a inscrição dos trabalhadores na ADSE, CGA e Serviços Sociais;

� Rececionar os documentos de despesa com a saúde e envio à ADSE;

� Instruir e organizar os processos de submissão a Juntas Médicas, (CGA e

ADSE) bem como proceder à marcação das mesmas;

� Garantir a atualização e gestão permanente do cadastro de pessoal e

respetivos processos individuais;

� Controlar e gerir a assiduidade;

� Garantir o tratamento de toda a documentação entrada e expedida pela

DGRH.

Objetivos

� Contribuir para a concretização dos objetivos da DGRH, no desenvolvimento

das suas atividade e competências;

� Contribuir para a implementação das medidas adequadas, decorrentes do

ordenamento jurídico em vigor;

� Contribuir para a implementação e controlo dos instrumentos de gestão de

recursos humanos.


60











Janeiro a Dezembro de 2011Garantir o tratamento de toda a documentação entrada e expedida pela DGRH Janeiro a Dezembro de 2011


Promover a inscrição dos trabalhadores na ADSE, CGA e Serviços Sociais. Janeiro a Dezembro de 2011

Instruir e organizar os processos de subsmissão a Juntas Médicas, (CGA e ADSE) bem como proceder à marcação das mesmas. Janeiro a Dezembro de 2011Garantir a actualização e gestão permanente do cadastro de pessoal e respectivos processos individuais . Janeiro a Dezembro de 2011

Controlar e gerir a assiduidade.

Recepcionar os documentos de despesa com a saúde e envio à ADSE. Janeiro a Dezembro de 2011

Descrição CalendarizaçãoEfectuar a análise e processamentos mensal dos elementos relativos avencimentos ajudas de custo outros abonos/regalias e respectivos descontos dosrecursos humanos da DRAPALG


Emitir guias de vencimentos, de reposição, declarações de rendimentos pagos de valores retidos na fonte de IRS, CGA, ADSE e outros descontos. Janeiro a Dezembro de 2011

Instruir os processos relativos a acidentes em serviço e doenças profissionais.


Isabel Maria Palmira Morgado Assistente Técnico 6, 7, 8Liliana Isabel Sequeira Costa Assistente Técnico 4, 5, 9


Maria de Fátima Ribeiro Real Coordenador Técnico 1 a 9


61

Direção de Serviços de Inovação e Competitividade

Nota introdutória

As atividades previstas para a DSIC em sede de Plano Atividades 2011 decorreram

conforme o previsto e sem sobressaltos de maior. Apesar do clima de forte

contenção orçamental, a DSIC foi capaz de cumprir e superar inclusive nalguns

casos as várias metas traçadas para o ano de 2011 em apreço.

Ressalvando um ou outro constrangimento, principalmente como resultado da saída

de certos colaboradores e a entrada de outros (que como é natural obrigaram a

alguma perda de eficácia na ação global, decorrente do necessário período de

adaptação), foi possível, graças ao forte empenhamento de toda a estrutura, dar

uma resposta cabal aos vários desafios (ambiciosos) que se nos colocaram nas

várias vertentes do core business desta unidade orgânica, a saber, assegurar a

gestão intermédia dos vários programas de incentivos acometidos às DRAPs.


atividades:

� Gestão intermédia do PRODER

� Gestão intermédia do PROMAR

� Gestão intermédia das Medidas Florestais Reg. 2080/92 e RURIS/FTA

� Gestão das Medidas RPU, Reforma Antecipada, Cessação Atividade e PAN

� Homologação de Ações/Cursos de Formação Profissional

� Ações de natureza diversa relacionadas com projetos do QCA III (ex: gestão

AGRO - fase de consolidação projetos florestais, devedores, transferências de

titularidade.)


62


� Atentas as competências definidas no art.º 4.º, da Portaria nº 219-G/2007,

de 28 de fevereiro, a qual cria as estruturas nucleares da Direção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP ALGARVE).

Objetivos


objetivos estratégicos e operacionais a inscrever no QUAR / 2011 da DRAP

ALGARVE, nomeadamente, através de uma adequada coordenação dos

processos sob a responsabilidade da DSIC e da unidade orgânica desta

dependente;

� Assegurar a gestão do PRODER, através da emissão de pareceres sobre as

candidaturas, seu acompanhamento e pagamento e demais tarefas

relacionadas com o programa;

� Assegurar a gestão do PROMAR, através da emissão de pareceres sobre as


relacionadas com o programa.














Atendimento especializado

Todo o anoTodo o ano

Todo o ano

Todo o ano

Reuniões com Associações, Projectistas e Promotores sobre assuntos inerentes à gestão dos projectos

Todo o ano

Recepção de candidaturas e constituição dos processos

Apoio administrativo às áreas funcionaisArticulação operacional com outras entidades; (ex: AFN, CCDRAlg)

Todo o ano

Articulação operacional nos termos do Modelo de Gestão com: DGPA, GPP e IFAP Todo o ano

Manutenção bases de dados

Apoio administrativo ao Director de Serviços


Supervisão, coordenação e representação

Reuniões com outras estruturas da DRAPALG e do Ministério sobre assuntos inerentes às competências da DSIC Todo o ano

Todo o ano

Todo o ano

Procedimentos inerentes à contratação dos projectos Todo o ano


63


Assistente Técnico 2, 3, 6, 8

Júlio Manuel Isidoro Cabrita Director de Serviços 1, 4, 5, 10, 11

Ana Maria Martins Viegas


Betina Lopes Palma Godinho Assistente Técnico 2, 3, 5, 6, 7,8 9


� Os desvios, considerados não significativos, foram essencialmente motivados

por alterações em processos e procedimentos por parte das AG PRODER e

PROMAR e do IFAP, que como é natural motivam sempre alguma perda de

ritmo na execução das várias tarefas até se conseguir retomar a velocidade

de cruzeiro.


64

Divisão de Gestão de Incentivos


� Atentas as competências definidas no n.º 2, art.º 3.º, do Despacho nº 10

007/2007, o qual cria as estruturas flexíveis da Direção Regional de

Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP ALGARVE).

Objetivos


objetivos estratégicos e operacionais a inscrever no QUAR / 2011 da DRAP


processos sob a responsabilidade da DGI;

� Assegurar a gestão do PRODER, através da emissão de pareceres sobre as


relacionadas com o programa;

� Assegurar a gestão do PROMAR, através da emissão de pareceres sobre as


relacionadas com o programa.




2 Realizado 82,78% Sim 1 e 2

3 Realizado 93,17% Sim 1 e 2











14Realizado 95,00% Sim 6



Supervisão, coordenação e representação Todo o ano

Análise de candidaturas Todo o ano


Análise de pedidos de pagamento Todo o ano

Apoio administrativo ao Chefe de Divisão Todo o anoApoio administrativo às áreas funcionais Todo o ano

Articulação operacional com outras entidades; (ex: AFN, CCDRAlg) Todo o ano

Manutenção bases de dados Todo o anoProcedimentos inerentes à contratação dos projectos Todo o ano

Realização de visitas de acompanhamento aos projectos Todo o anoRecepção de candidaturas e constituição dos processos Todo o ano

Reuniões com outras estruturas da DRAPALG e do Ministério sobre assuntos inerentes às competências da DSIC/DGI Todo o ano

Respostas a auditorias e outras solicitações feitas pelas entidades competentes e relacionadas com a Gestão Todo o ano

Reuniões com Associações, Projectistas e Promotores sobre assuntos inerentes à gestão dos projectos Todo o ano

Articulação operacional nos termos do Modelo de Gestão com: DGPA, GPP e IFAP

Atendimento especializadoHomologação de acções/cursos de formação e demais assuntos relacionados

Todo o ano

Todo o anoTodo o ano


65



António Luís Duarte da Silva Chefe de Divisão 1, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 16

Amável de Jesus Louro Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

António Félix Jacinto Miguel Assistente Técnico 3, 5, 8, 10, 11, 13

Carla Maria Longuinho Gomes Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 10, 12

Carlos Manuel Carmo Santos Assistente Técnico 4, 10, 13

Ezequiel de Almeida Pinho Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

Fernando Manuel Neto Severino Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

Helena Margarida Jesus Lopes Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

João Paulo Candeias Cabrita Matias Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

José Carlos Brito Dias Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 12, 14, 15

Maria João Zeferino Veríssimo de Sousa Assistente Técnico 2, 3, 5, 8, 10, 11, 13

Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida Abreu Técnico Superior 2, 3, 7, 8, 10, 12, 14, 15

Paulo José Gonçalves Rosa Assistente Técnico 2, 3, 5, 8, 10, 11, 13

Técnico Superior 1, 3, 7, 8, 9, 10, 14Silvia Martins Fernandes Assistente Técnico 2, 3, 5, 8, 10, 11, 13Rui Manuel Brito Lopes


� Os desvios, considerados não significativos, foram essencialmente motivados

por alterações em processos e procedimentos por parte das AG PRODER e

PROMAR e do IFAP, que como é natural motivam sempre alguma perda de

ritmo na execução das várias tarefas até se conseguir retomar a velocidade

de cruzeiro.


66

Direção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à

Sustentabilidade

Nota introdutória

No âmbito das atribuições da DSVAAS, que cobriram um leque de atividades muito

diversificado, incluindo a coordenação das duas Delegações Regionais de Tavira e

Portimão e o Balcão de Atendimento 1, na sede da DRAP Algarve, destacou-se o

apoio técnico e informativo prestado aos vários clientes em diversos locais de

atendimento da DRAP Algarve.

Neste contexto privilegiou-se a capacidade de resposta dos vários locais de

atendimento, incorporando um crescente número de processos/procedimentos em

resultado de uma maior e melhor articulação com as diferentes unidades orgânicas

(UO), da qual é exemplo a receção de contratos e pedidos de pagamento no âmbito

do PRODER e PROMAR bem como informações gerais a eles associadas. Procedeu-

se à receção e análise dos PA no âmbito da Ação 3.7 do PRODER – Centros

Educativos Rurais. Da mesma forma se destacaram as várias ações de

acompanhamento e verificação de projetos no âmbito da Medida AGRO 1.3 , RURIS

FTA e Reg. (CEE) 2080/92, e PRODER.

Procedeu-se à receção e análise de processos no âmbito dos vários instrumentos de

gestão e ordenamento do território nomeadamente os enquadrados no novo Regime

Jurídico de Urbanização e Edificação (REJUE) - pareceres sobre edificação em RAN,

REN e Solo Rural/edificação isolada, fracionamentos, estudos de impacte ambiental

e de definição de âmbito. Salienta-se também a participação em comissões de

acompanhamento e emissão de pareceres no âmbito dos processos de revisão dos

PMOT/PDM bem como em processos de revisão pontual (planos de urbanização e

Planos de pormenor).


67

Fez-se o acompanhamento de Organizações de Produtores (OP) no âmbito da “OCM

única” – Portaria n.º 1266/2008 e analisaram-se os Programas Operacionais e

pedidos de pagamento. Deu-se resposta às solicitações relacionadas com o PAN

(receber/controlar/verificar/coordenar as candidaturas/pedidos de pagamento ao

PAN). Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento de agroindustrias no âmbito do

REAI (DL 208/2008) e tramitações decorrentes.

Deu-se resposta aos pedidos de licenciamento ao abrigo do REAP (DL 214/2008)

com receção, análise de vários processos enquadrados neste novo regime.

Participou-se nas várias reuniões e ações no âmbito do Programa da Rede Rural

Nacional; Garantiu-se a coordenação e acompanhamento da ITI – Costa Sudoeste e

da ITI - Monchique Caldeirão.


atividades:

� Coordenar e apoiar a intervenção da DSVAAS e das respetivas Unidades

Orgânicas flexíveis;

� Contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos e operacionais a

inscrever no QUAR / 2010 da DRAP Algarve;

� Ações decorrentes das medidas definidas no âmbito do ordenamento

territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos solos, das políticas de

proteção do ambiente e preservação da paisagem rural;

� Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e acompanhamento dos

PDMs em discussão;

� Apoiar, em articulação com a ERRA, o cumprimento das normas referentes à

defesa da reserva agrícola;

� Regimes de Exercício da Atividade Industrial e Pecuária (REAI e REAP) na

esfera de competências da DRAP Algarve;


68

� Colaborar nas ações de acompanhamento/monitorização, validação e

controlo, da atribuição de prémios, subsídios e apoios decorrentes da Política

Agrícola Comum (Decorrentes do QCA III e PDR/PRODER 2007-2013), sob

coordenação da DSIC e DSPC, bem como da aplicação das intervenções das

diferentes organizações comuns de mercado (OCM);

� Assegurar o "Front office", atendimento/receção na Sede, Delegações,

Núcleos e Pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e

solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, licenças,

licenciamentos, declarações, emissão de contratos e receção de pedidos de

pagamento no âmbito do PRODER, candidaturas PU, PAS, PAN, AA-SA, ITI,

gasóleo colorido e marcado, etc);

� Colaboração no setor das Pescas (em articulação com a DSAP) - Diário de

bordo de Pescas, Renovação licenças, Livro de bivalves, Notas de venda,

Guias Transporte de Pescado;

� Introdução base de dados "Diário Pescas";

� Coordenação regional do PRRN - Assegurar o acompanhamento e animação

da RR no Algarve;


� Decreto Regulamentar nº 12/2007 de 27 de fevereiro

� Portaria nº 219-Q/2007, de 28 de fevereiro

� Despacho nº 10007/2007, de 30 de maio


69

Objetivos


objetivos estratégicos e operacionais inscritos no QUAR / 2011 da DRAP


processos sob a responsabilidade da DSVAAS e das unidades orgânicas desta

dependentes;

� Promover o desenvolvimento sustentável nos territórios rurais da região,

proteger os seus valores ambientais e paisagísticos, preservar o património

genético, prestar apoio técnico e informativo às populações rurais, aos

agricultores, pescadores e demais clientes e às suas estruturas

representativas, bem como desenvolver as ações necessárias ao

cumprimento das competências das direções de serviços da DRAP ALGARVE.



1 Realizado 100,00%


3 Realizado 100,00%

4 Realizado 100,00%

5 Realizado 100,00%

6 Realizado 100,00%

7 Realizado 100,00%

Assegurar o "Front office", atendimento/recepção na Sede

Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e acompanhamento dos PDM em discussão

Apoiar, em articulação com a ERRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da reserva agrícola

Assegurar, no âmbito das competências da DRAPALG/DSVAAS, todas as acções e procedimentos decorrentes das medidas definidas no âmbito do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos solos, das políticas de protecção do ambiente e preservação da paisagem rural.

Coordenação regional do PRRN - Assegurar o acompanhamento e animação da RR no Algarve

Assegurar a organização e execução de todas as tarefas relacionadas com o expediente geral da DSVAAS e apoio administrativo e de secretariado aos dirigentes da DSVAAS.

Todo o ano

Todo o ano

Todo o ano

Todo o ano


Coordenar e apoiar a intervenção da DSVAAS e das respectivas Unidades Orgânicas flexíveis

Todo o ano

Todo o ano

Todo o ano


Higino Manuel Eduardo Amado Freitas 2Tec Superior (Eng. Tec. Agr.)

Raquel da Conceição Pereira Sousa Ramos Monteiro Tec Superior (Arq. Paisagista) 3,4,5 e 6

Mário Nuno Valente Lopes Dias 1,3 e 6Director de Serviços

Fernando Alberto Martins da Cruz Vargues Tec Superior (Eng. Tec. Agr.) 4 e 5Maria Elisabete Lopes Correia Luís Assistente Técnica 4 e 5

Maria do Carmo Vitor da Silva Gabadinho Assistente operacional 2


Maria Lucrécia de Jesus Moreno Asistente Técnica 7

Henrique José da Silva Mateus Tec Superior (Eng. Tec. Agr.) 2


70

Divisão de Cooperação e Valorização de Recursos





Objetivos


objetivos estratégicos e operacionais da DRAP Algarve, nomeadamente,

através de uma adequada coordenação dos processos sob a responsabilidade

da DSVAAS/DCVR;

� Promover a gestão sustentável do espaço rural, agrícola e agroflorestal,

através da proteção e valorização dos seus recursos naturais, ambientais e

paisagísticos;

� Fomentar a cooperação entre os vários agentes e organizações com vista ao

desenvolvimento económico e à sustentabilidade social e ambiental do

território e a valorização das atividades e produtos tradicionais, apoiando e

incentivando, no âmbito da legislação em vigor, as iniciativas tendentes ao

seu ordenamento e licenciamento.


71












10 Realizado 100,00% NãoApoiar o Director de Serviços e Chefe de Divisão na organização e acompanhamento do PRRN na região.

Todo o ano

Garantir o controlo periódico das condições de pré-reconhecimento e de reconhecimento das OP´s.

Todo o ano

Informar/receber/analisar/controlar as candidaturas aos PO. Todo o ano

Responder a solicitações relacionadas com o PAN (receber/controlar/verificar/coordenar as candidaturas/pedidos de pagamento ao PAN).

Todo o ano

Receber/analisar os pedidos de reconhecimento/pré-reconhecimento das OP´s. Todo o ano

Coordenar/realizar e acompanhar as vistorias industriais/agro-pecuárias. Todo o ano

Responder a solicitações relacionadas com o ordenamento do território e preservação do ambiente (PDM/RAN/REN/Solo Rural).

Todo o ano

Promover os licenciamentos no âmbito REAI (Decreto Lei nº 209/2008). Todo o ano

Acompanhar processos e produtores e promover candidatura de produtos tradicionais para atribuição de DOP/IGP/EGT.

Todo o ano

Descrição CalendarizaçãoPromover os licenciamentos no âmbito do REAP (Decreto Lei nº 214/2008). Todo o ano


Maria de Lurdes Miranda Alfredo Coelho Técnico Superior 2,4Maria Naíde Pereira Lopes Técnico Superior 6,7,8,9,10

Joaquim José Valamatos Costa Técnico Superior 1,5

Helena Maria Henriques Rodrigues Técnico Superior 2,4,5

Carlos Manuel das Dores Palma Técnico Superior Todas

Gertrudes Rosa Rosado Souto de Assis Técnico Superior 6,7,8,9,10



72

Delegação de Tavira





Objetivos

� Coordenar e gerir em articulação funcional com a DSAGR os serviços e

recursos sediados na Delegação, Núcleos e pontos focais;

� Prestar apoio técnico e informativo, em articulação com os competentes

serviços da DRAP Algarve e restantes estruturas regionais verticalizadas do

MADRP, às populações rurais, aos agricultores, pescadores e demais clientes

e às suas estruturas representativas

� Desenvolver, em articulação com as Direções de Serviço, as ações

necessárias ao cumprimento das competências daquelas unidades orgânicas



1 Realizado Sim 5


3 Realizado 100,00%











14 Não realizado


16 Não realizado

Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, recepção, validação e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoiosdecorrentes da Política Agrícola Comum( Decorrentes do QCA III e PDR 2007-2013) / colaboração DSIC e DSPC

Jan. - Dez

Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza/ colaboração DSAP Abr.-Jun; Set. - Nov.

Formalização de pedidos de IB Jan. - Dez

Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;/colaboração DSAP

Jan. - Dez

Informação sobre as ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013 Jan. - Dez

Informação sobre as ajudas decorrentes do PDR/PROMAR 2007-2013 Jan. - Dez

Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais e mercado abastecedor.

Jan. - Dez

Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries;

Jan. - Dez

Recepção dos diferentes Pedidos de Ajudas Mar.- Jun

Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;

Jan. - Dez

Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões

Jan. - Dez

Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão;

Jan. - Dez

Gestão de recursos humanos Jan. - Dez

Gestão de resursos materiais e apoio administrativo Jan. - Dez

Processamento da receita Jan. - Dez

Gestão e processamento da despesa Jan. - Dez



73
















Limpeza e manutenção de instalações e equipamentos Jan. - DezCoordenação Geral da Delegação Jan. - Dez

Amostras para análise de terra, água e folhas - recepção, facturação e emissão de ofícios - colaboração com o Laboratório de Tavira

Jan. - Dez

Participar na elaboração e execução do Plano de Comunicação da DRAPAlg Jan. - Dez

Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores, pescadores e suas estruturas representativas e demais clientes

Jan. - Dez

– Património genético vegetal regional:a) assegurar as colecções com interesse regional;b) colaborar em acções de preservaçãoEm colaboração com a DSAP

Jan. - Dez

Gasóleo colorido e marcado: actualizações, novas inscrições, entrega de cartões e controlo de consumos

Jan. - Dez

Recepção de contratos de arrendamento rural Jan. - Dez

Apoio ao licenciamento agro-industrial (REAI) Jan. - Dez

Formalizar pedidos de nº de operador hortofrutícola Jan. - Dez

Apicultura a) Recepção de candidaturas PAN 2010 b) Programa Apicultura (Registos iniciais e de actividade; Pedidos alteração ; Fecho de actividade) Colaboração com a DGV/DSVRAlg

Jan. - Dez

Recepção de processos no âmbito do regime de exercício da actividade pecuária (REAP)

Jan. - Dez

Acompanhamento nos autos de fecho de projectos agro-florestais: Colaboração com a DSIC

Jan. - Dez

Colaboração com a DSAP no sector das Pescas: a) Diário de Pescas, Renovação licenças, Livro de bivalves, Notas de venda, Guias Transporte de Pescado ; b) Introdução dos Diários de Pesca no SI2P;c) Emissão de licenças de pesca lúdica em águas marítimas e salobras

Jan. - Dez


Maria da Luz de Jesus Guerreiro Paulino Assistente Operacional 26,29Maria de Fátima Falcão de Sousa Marques Assistente Operacional 26,29

Valentim Guerreiro António Assistente Técnico 26

Luísa Maria Viegas Costa Fernandes Assistente Operacional 26,29

Maria do Carmo Mateus Anjos Dias Assistente Técnico1,2,3,4,5,6,7,8,13,18,19,22,23,2

4

Túlio Jacinto Baptista dos Santos Assistente Técnico 1,2,3,4,7,18,23,24

José d’Assunção Pereira Galrito Assistente Técnico1,2,3,4,5,7,8,9,10,13,15,17,19,2

0,23,24,25

José Manuel de Jesus Candeias Lopes Assistente Técnico5,7,9,10,11,13,14,15,17,19,20,2

3,24,25,28

Daniel da Conceição Viegas Assistente Técnico 26

Isabel Maria Loures da Silva Assistente Técnico1,2,3,4,5,6,7,8,13,18,19,22,23,2

4

Ana Maria Martins Estêvão Aleixo Assistente Técnico1,2,3,4,5,6,7,8,13,18,19,22,23,2

4

Anabela Alexandre Perfeito Amaral Assistente Técnico1,2,3,4,5,6,7,8,13,18,19,22,23,2

4

Helena Maria Gago Cansado Valente Prazeres Técnico Superior5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,17,

19,20,21,23,24,25,27,28

Vítor Manuel dos Santos Viegas Técnico Superior5,6,7,8,9,10,11,13,15,16,17,20,2

1,23,24,25,27,28

Maria Isabel Lopes Carrasco Palmilha Técnico Superior2,3,4,11,12,15,20,21,25,26,28,3

0

João Francisco Valente Lopes Dias Técnico Superior5,6,7,9,10,11,13,15,17,20,21,23,

24,27,28



74

Delegação de Portimão


� DR nº 12/2007, de 27 de fevereiro


� Despacho nº 10 007/2007, de 30 maio 2007

Objetivos

� Coordenar e gerir, em articulação funcional com a DSAGR, os serviços e

recursos sediados na Delegação, núcleos e pontos focais;

� Prestar apoio técnico e informativo, em articulação com os competentes

serviços da DRAPALG e restantes estruturas regionais verticalizadas do

MADRP, às populações rurais, aos agricultores, pescadores e demais clientes

e às suas estruturas representativas;

� Desenvolver, em articulação com as direções de serviço, as ações necessárias

ao cumprimento das competências daquelas unidades orgânicas;


N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.1 Realizado Sim 5

2 Realizado Sim 5

3 Realizado 100,00%

4 Realizado 100,00% 5





9 Realizado 100,00%





14 Não realizado


16 Não realizado


Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza/ colaboração DSAP Abril-Jun ; Set-Nov

Acompanhamento nos autos de fecho de projectos agro-florestais: Colaboração com a DSIC

Jan – Dez

Colaborar nas acções de acompanhamento/monitorização, recepção, validação e controlo da atribuição de prémios, subsídios e apoiosdecorrentes da Política Agrícola Comum( Decorrentes do QCA III e PDR 2007-2013) / colaboração DSIC e DSPC

Jan – Dez

Informação sobre as ajudas decorrentes do PDR/PROMAR 2007-2013 Jan – Dez

Formalização de pedidos de IB Jan – Dez

Recepção dos diferentes Pedidos de Ajudas

Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;

Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de Informação da Vinha e do Vinho) na região;/colaboração DSAP

Jan – Dez

Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em mercados municipais e mercado abastecedor

Março - Junho

Jan – Dez

Jan – Dez

Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada por estes balcões

Jan – Dez

Front office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão

Jan – Dez

Parecer técnico sobre seguro de colheitas. Levantamentos e confirmações de intempéries

Jan – Dez

Informação sobre as ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013 Jan – Dez

Gestão Recursos Materiais e Apoio Administrativo Jan – Dez

Processamento da Receita Jan – Dez

Gestão e Processamento da Despesa Jan – Dez

Gestão de Recursos Humanos Jan – Dez



75





21 Realizado 100,00%22 Realizado 100,00%




26 Realizado 90,00%

27 Realizado 90,00%

28 Realizado 100,00%29 Realizado 100,00% Sim 6

30 Realizado 90,00%



Colaboração com a DSAP no sector das Pescas: a) Diário de Pescas, Renovação licenças, Livro de bivalves, Notas de venda, Guias Transporte de Pescado ; b) Introdução dos Diários de Pesca no SI2P;c) Emissão de licenças de pesca lúdica em águas marítimas e salobras

Jan – Dez

Apicultura a) Recepção de candidaturas PAN 2010 b) Programa Apicultura (Registos iniciais e de actividade; Pedidos alteração ; Fecho de actividade) Colaboração com a DGV/DSVRAlg

Jan – Dez

Recepção de processos no âmbito do regime de exercício da actividade pecuária (REAP)

Jan – Dez

Património genético vegetal regional:a) assegurar as colecções com interesse regional;b) colaborar em acções de preservaçãoEm colaboração com a DSAP

Jan – Dez

Apoio ao licenciamento agro-industrial (REAI) Jan – DezFormalizar pedidos de nº de operador hortofrutícola Jan – Dez

Gasóleo colorido e marcado: actualizações, novas inscrições, entrega de cartões e controlo de consumos

Jan – Dez

Recepção de contratos de arrendamento rural Jan – Dez

Apoio técnico e informativo às populações rurais, agricultores, pescadores e suas estruturas representativas e demais clientes

Jan – Dez

Património genético animal regionalColaborar com a ANCCRAL e ASCAL em acções de preservação das raças autóctones

Jan – Dez

ELA ITI Costa Sudoeste e Monchique-Caldeirão a) Coordenar a ELA ITI CS b) Desenvolver Plano Execução Anual 2011

Jan – Dez

Recepção de amostras para análise de terra, água e folhas Jan – DezParticipar na elaboração e execução do Plano de Comunicação da DRAPAlg Jan – Dez

Limpeza e manutenção de instalações e equipamentos Jan – DezCoordenação geral da Delegação de Portimão Jan – Dez


Assistente Operacional 32Maria Madalena Correia da Silva PereiraMaria Filomena Mealha Martins Avó Assistente Técnico 1,3,4,5,6,7,13,18,19,22,23

Paula Isabel Cristóvão Sousa de Mendonça Zalubnyk Assistente Técnico 1,5,6,7,13,18,19,22,23

Isaura Catarina Rodrigues Martins Gamito Assistente Técnico 1,5,7,13,18,19,22,23

Olga Maria Valente Fazenda

Maria Aliete da Silva Santos Mourinho Assistente Técnico 1,2,3 4,5,13,18,19,22,23

1 3,4,5,6,7,13,18,19,22,23

Assistente Técnico 1 3,4,5,7,13,18,19,22,23,31b

Anabela Mealha Martins Guerreiro Martins Assistente Técnico

António José Machado Técnico Superior7,8,9,10,11,12,13,15,17,20,21,

24,25,26,28,29

Maria Antonieta Henrique Manso Martins Técnico Superior8,9,10,11,12,13,15,20,21,25,28,

29,30

Domingos João Calado Matias Técnico Superior6,7,8,9,10,11,12,13,15,20,21,

24,25,28,29

Maria Margarida Mendes Calado Vieira Técnico Superior7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,20,

21,24,25,28,29

Mário de Campos Xavier Júnior Técnico Superior7,8,9,10,11,12,13,15,20,21,24,2

5,28,29,31b

António Pedro de Menezes Cunha Técnico Superior7,8,9,10,11,12,13,15,17,20,21,2

4,25,28,29

Técnico Superior7,8,9,10,11,12,13,15,16,20,21,2

4,25,26,28,29


João Cassinelo Lopes Dias Chefe Divisão2,3,4,11,12,15,20,21,25,26,27,2

9, 31,33

José Joaquim Messias Calado


76

Direção de Serviços de Agricultura e Pescas

Nota introdutória

A DSAP, através da ação direta do Diretor de Serviços, com o apoio ativo e

incondicional dos Chefes de Divisões efetuou a coordenação das atividades

relacionadas com as atribuições das Divisões de Apoio à Produção Agrícola (DAPA),

Pescas e Aquicultura (DPA), Sanidade Vegetal (DSV) e Unidade Agrícola do Patacão

(UAP – CEHFP), num clima de diálogo e de interatividade constante.

Neste contexto, como aspetos de realce, destacam-se: realização de múltiplas

Reuniões internas e externas, elaboração de inúmeros documentos técnicos;

relatórios, memorandos, informações para submeter assuntos superiormente,

gestão de quatro projetos, elaborações de pareceres, etc,..

Neste documento, descrevem-se resumidamente as ações mais relevantes,

procurando evidenciar os resultados obtidos.

Prestou-se apoio ao setor administrativo da DSAGR, através das atividades

desenvolvidas, quer no secretariado da DSAP e UAP, quer no Núcleo de Olhão da

DPA – procedendo de acordo com as normas estabelecidas administrativamente nos

processos de realização da receita – emissão de faturas e envio dos valores para a

DSAGR.


77

Na área da Divisão de Apoio à Produção Agrícola

A DAPA desenvolveu diversas atividades, algumas delas não constavam no Plano de

Atividades, nem são facilmente enquadráveis no modelo concebido para o Relatório

de Atividades. Assim como complemento do apresentado no quadro em “Excel”

apresenta-se a informação que se segue.

1. Coordenação (realização de reuniões, aplicação do SIADAP)

� Realizaram-se diversas reuniões temáticas abrangendo temas diversificados

(Recursos Genéticos, Zonas Vulneráveis, Apresentação de Projetos, Fichas de

receção de amostras do Laboratório da DRAPALG, etc).

� Foi aplicado o SIADAP aos trabalhadores da DAPA

2. Alínea "a" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Promover e apoiar os setores estratégicos da horto-fruticultura, da vitivinicultura

e outras, bem como projetos inovadores

2.1 Divulgar resultados de Projetos, ensaios ou de recursos genéticos, na

página WEB

• O Relatório reflete a informação que consta no Plano de

Comunicação da DRAPALG

2.2 Elaborar publicações sobre temáticas com interesse para a região. O

Relatório reflete a informação que consta no Plano de Comunicação da

DRAPALG.

• Coordenação das V Jornadas Ibéricas de Horticultura Ornamental,

realizadas na sede da DRAPALG, entre 13 e 15 de outubro de 2011

3. Alínea "b" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Assegurar o apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e

agricultura biológica

� Apoio ao GLOCAL e à Câmara Municipal de Faro no processo de instalação de

uma Horta Urbana, com envolvimento direto de 2 técnicos


78

� Apoio à Câmara Municipal de Loulé na instalação de uma Horta Urbana, com

envolvimento direto de 3 técnicos

� Não houve solicitações no âmbito da Produção Integrada (PRODI)

4. Alínea "c" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio –

“Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao nível da

gestão e utilização da água e do solo” a DAPA realizou também diversas

atividades:

� Representação da DRAPALG nas reuniões do Conselho de Bacia da Região

Hidrográfica da RH8

� Participação de 2 técnicos da DAPA nos Grupos de Trabalho para emissão de

parecer sobre o Plano de Gestão de Bacia da Região Hidrográfica n.º 8, nas

vertentes “Balanço Hídrico” e “Estado e Pressões das Massas de Água”

� Emissão de parecer sobre os Planos de Gestão de Bacia das Regiões

Hidrográficas n.º 6 e n.º 7

4.1 Assegurar respostas a pedidos de licenciamentos no âmbito do

DL276/2009 Valorização agrícola de lamas), Lei 58/2005 (regime de

utilização de recursos hídricos) e DL236/98 (uso da água para rega)

Não houve Planos de Gestão de Lamas (PGL) válidos durante o no de

2011.

Foi prestada informação técnico no âmbito do DL 236/98.

5. Alínea "d" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Fomentar a criação e desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dos

setores identificados na alínea a) supra

5.1 Execução de projetos aprovados no âmbito do PRODER

5.1.1 Execução do projeto FRUTALG no âmbito do PRODER no âmbito da

Sub-Ação 2.2.3.1


79

• Coordenação realizada por um técnico da DAPA

• Desenvolvimento das atividades do Projeto “FRUTALG – prospeção de

variedades, desenvolvimento de diligências para multiplicação do

material vegetal recolhido, realização de reuniões, etc.

5.1.2 Execução do projeto SULCASTAS no âmbito do PRODER no âmbito

da Sub-Ação 2.2.3.1

• Participação nas atividades desenvolvidas no Projeto CASTAS-SUL –

prospeção de castas de videiras,

6. Alínea "e" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Assegurar o apoio técnico na recuperação, preservação e valorização dos

recursos genéticos vegetais, designadamente das espécies e variedades

tradicionais;

As principais atividades desenvolvidas foram as seguintes:

• Caracterização de variedades de alfarrobeiras no âmbito de um processo

de cooperação entre a DRAPALG e um operador económico

• Caracterização de variedades de alfarrobeira de um operador económico

• Caracterização de variedades de figueiras

• Manutenção de 13 coleções de fruteiras

• Manutenção de 7 unidades de demonstração

• Receção de visitas de alunos de diversos graus de escolas


80

7. Alínea "f" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Participar na manutenção das unidades de demonstração e produção e colaborar

na realização de ações de demonstração consideradas relevantes para as áreas

estratégicas da agricultura regional;

Foi assegurada a manutenção de 7 unidades de demonstração.

8. Alínea "g" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Prestar apoio técnico aos agricultores e suas organizações

• O desempenho da DAPA ao nível do grau de satisfação dos clientes estará

traduzido nos resultados dos inquéritos que a DRAPALF faz aos seus clientes

• Não foi possível contabilizar o número de ações de apoio técnico prestado

através de contactos pessoais, respostas a solicitações por e-mail e por

telefone, etc

9. Alínea "h" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de maio -

Elaborar pareceres técnicos sobre planos estratégicos e outros, considerados de

interesse regional

A DAPA emitiu pareceres técnicos e informações técnicas sobre todos os pedidos

externos que lhe foram solicitados.

10.Contribuir para a aplicação, com qualidade, do SIADAP na DRAPALG e

particularmente ao nível da DSAP, através da participação nas atividades do

Grupo de Trabalho nomeado para o efeito

A DAPA tem assegurado a representação da DSAP no GT do QUAR da DRAPALG.


81

11.Desenvolver atividade ao nível das ações obrigatórias, nomeadamente nos

Planos de Ação das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da "Luz-Tavira

11.1 Execução dos Planos da Ação da Zona Vulnerável de Faro (ZV3) e de

Luz-Tavira (ZV8)

A execução do Plano de Ação da ZV de Faro consta no QUAR e foi

superado. Também foram superadas as metas estabelecidas para o Plano

de Ação da ZV da Luz-Tavira.

11.2 Elaboração do Relatório Anual da ZV de Faro e da Luz-Tavira

Foram elaborados os relatórios relativos à execução do programa de ação

nas 2 ZV.

11.3 Apoio técnico aos agricultores das Zonas Vulneráveis


82

Na Área das Pescas e Aquicultura

� Deu-se continuidade aos processos de licenciamento da frota local, incluído

no SI_QUAR_DRAPAlg_2011, da aquicultura, da pesca apeada e da apanha e

pesca lúdica

� Procedeu-se como de costume à divisão dos processos - diários de pesca,

relacionados com a área de Sotavento e Barlavento para as Delegações de

Tavira e Portimão;

� Acompanhamento e análise de projetos de investimento, tarefa partilhada

com a DSIC;

� Procedeu-se à realização de vistorias técnicas relativas a navios fábrica e

outros estabelecimentos conexos;

� Procedeu-se ao atendimento e apoio aos agentes económicos, com a

elaboração de informações e pareceres sobre requerimentos da frota e da

aquicultura;

� Procedeu-se à venda de documentos de registo, guias de transporte e notas

de venda;

� Procedeu-se à verificação da aplicação das normas de comercialização dos

produtos da pesca (acompanhamento das “retiradas”: e “prémios de

reporte”);

� Validaram-se os documentos estatísticos para exportação ou reexportação de

atum patudo e atum rabilho;

� Atualizou-se a Base de Dados, relativa às frotas das 37 Comunidades

Piscatórias do Algarve, acompanhamento do Acordo Fronteiriço do Guadiana

e as reuniões regularmente mantidas com outras entidades públicas,

Associações empresariais e profissionais do Setor;

� Prestou-se apoio logístico à estrutura do Observatório de Aquicultura, com

sede no Núcleo de Olhão da DPA.


83

Na Área da Divisão de Sanidade Vegetal

� Assegurou-se o funcionamento da Estação de Avisos do Algarve, tendo sido

elaboradas 11 Circulares de Avisos, nas quais foram transmitidas

recomendações visando a melhoria do combate aos principais inimigos das

culturas, bem como foram prestadas outras informações de caráter técnico e

informativo. De igual modo, assegurou-se o funcionamento da rede de

Estações Meteorológicas Automáticas, permitindo obter dados meteorológicos

de elevado interesse do ponto de vista agronómico, com atualizações mensais

de dados no site da DRAPALG.

� No âmbito do DL 173/2005, procedeu-se ao licenciamento de 1

estabelecimento comercial de distribuição e venda de produtos

fitofarmacêuticos (PF) e duas empresas de aplicação terrestre de produtos

fitofarmacêuticos. Procedeu-se em colaboração com a DGADR à realização de

ações de controlo a 6 estabelecimentos comerciais, permitindo com estas

ações identificar diversos estrangulamentos. Ainda no âmbito deste DL, foram

concedidas habilitações a aplicadores de PF: emissão de 450 cartões e 290

ofícios.

� Realizaram-se diversas sessões de divulgação, no âmbito do Programa de

iniciativas da DRAPALG, nomeadamente: Visita de campo “A produção

integrada em uva de mesa. Condução na forma de parral”, realizada no CEA

de Tavira; Sessão de formação dirigida a Técnicos de Viveiro “Deteção de

Organismos prejudiciais na área da proteção das plantas”; Apresentação de

comunicação relacionada com o ensaio verdes de corte nas Jornadas Ibéricas

de Horticultura Ornamental; e, divulgação do projeto “Cultivar a segurança”

(em colaboração com a ANIPLA). Considera-se que as ações realizadas,

permitiram dotar os participantes de conhecimentos com relevância para a

sua atividade empresarial.


84

� Desenvolveram-se ações técnicas conducentes à melhoria da estratégia de

luta contra os principais inimigos das culturas, quer no domínio do combate,

quer da supressão (ex: Aonidiella aurantii, Ceratitis capitata, Rhynchophorus

ferrugineus), tendo sido dado cumprimento ao plano nacional de prospeções

aos inimigos de quarentena e zonas protegidas estabelecido pela DGADR.

� Através da aplicação do DL 329/2007 (diploma legal que estabelece os

procedimentos para a certificação de materiais de propagação de plantas), foi

dada especial atenção a esta atividade, através da realização de ações de

controlo à maioria dos OE licenciados na Região (64 OE). Estas ações

permitiram dotar os OE de conhecimentos com vista ao cumprimento da

legislação de suporte desta atividade. Durante o ano, foram propostos junto

da DGADR, o licenciamento de mais 26 OE.

� Procedeu-se ao acompanhamento e desenvolvimento de dois projetos

PRODER – Redes Temáticas - Ação 4.2.2, sob a coordenação da DGADR,

intitulados FITORREGA e CERTINET.


atividades:

� Participação na execução do Plano de comunicação da DRAP ALGARVE.

� Execução de programas obrigatórios (prospeção de organismos de

quarentena e programas de ação de zonas vulneráveis (ZV3 e ZV8).

� Participação no PRODER e no PROMAR, ao nível da emissão de pareceres

técnicos.

� Apoiar as diversas organizações (agricultura e pesca) na implementação de

planos diversos/esclarecimentos para cumprimento das suas obrigações

legais.


85

� Desenvolver os projetos PRODER para os quais apresentou candidaturas:

PRODER - Redes temáticas - ação 4.2.2 (CERTINET e FITOREGA) e

Conservação e melhoramento de recursos genéticos - Ação 2.2.3.1

(FRUTALG e PROJETO-CASTAS-SUL) e INTERREG IVB – VITISYLSUDOE


� Execução das competências atribuídas à DAPA constantes no artigo 6º, da

Portaria n.º 219-G/2007, de 28 de fevereiro.

Objetivos


objetivos estratégicos e operacionais que venham a ser inscritos no QUAR /

2011 da DRAP ALGARVE, nomeadamente, através de uma adequada

coordenação dos processos sob a responsabilidade da DSAP e das unidades

orgânicas desta dependentes;

� Promover e apoiar o desenvolvimento da produção, proteção e controlo

fitossanitário das culturas e produtos agrícolas, bem como a execução das

políticas das pescas.


86



1 Realizado

1.1 Realizado

1.2 Realizado

1.3 Realizado

1.4 Realizado

1.5 Realizado

1.6 Realizado

1.7 Realizado

1.8 Realizado Sim 6

2 Realizado

3 Realizado

3.1 Realizado

4 Realizado

4.1 Realizado

4.2 Realizado

5 Realizado

6 Realizado

7 Não realizado

1 Jan a 31 Dez

Efectuar a gestão do economato da DSAP e respectivas Divisões através de:

Contribuir para a aplicação do PPRCIC

Coordenar as actividades agrícolas ao nível da Unidade Agrícola do Patacão (UAP

Apresentação de propostas, visando a resolução dos problemas diagnosticados 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Emissão de vendas a dinheiro e facturas/recibos, referentes aos serviços requeridos pelos utentes;

1 Jan a 31 Dez

Contribuir para a adequada organização administrativa da DSAP e respectivas Divisões – DAPA, DSV e DPA.

1 Jan a 31 Dez

Apoiar o desenvolvimento das actividades consideradas estratégicas nas Unidades Experimentais da DRAPALGGarantir a elaboração dos relatórios técnicos dos ensaios experimentaisIncentivar as equipas técnicas para o desenvolvimento de acções de divulgação, junto de organizações de produtores

Aplicação do sistema de gestão da correspondência - SGCO

Garantir a aplicação do SIADAP

1 Jan a 31 Dez

Realização de reuniões com as Chefias

Realização de reuniões com as Divisões

Descrição

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 DezContribuir para a introdução semanal, no SI2P de diários de pesca - DP não prioritários, de acordo com as remessas recebidas semanalmente na UO

Garantir o circuito da totalidade das requisições elaboradas pela UO

Emissão de documentos para cobrança, caso de pareceres técnicos e outras situações previstas no preçário da DRAPALG;

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Calendarização

Coordenação da DSAP

1 Jan a 31 Dez

Diagnóstico dos problemas sentidos na região pelas fileiras de produção (agricultura e pescas)

Nota: A colaboradora Luísa Maria António Lopes foi colocada na UO a partir de agosto, caracterizando-

se a sua atividade por prestar apoio diversificado a todas as UO desta DS.


Natércia Maria Correia de Brito Assistente Operacional 4, 6

Olga Maria Luís da Silva Costa 3, 4, 5


Assistente Técnico

José Manuel Entrudo Fernandes Director de Serviços 1, 2, 3, 4, 7

Luísa Maria António Lopes Assistente Operacional 3, 4

Justificação dos desvios:

� N.º 7 - Não foram dadas quaisquer orientações superiores quanto à

continuidade deste plano.


87

Divisão de Sanidade Vegetal


� Execução das competências atribuídas à Divisão constantes no ponto 2 do 5.º

do Despacho n.º 10 007, de 30 de maio

Objetivos

� Implementar os programas obrigatórios de prospeção e erradicação de

organismos prejudiciais;

� Garantir o funcionamento da Estação de Avisos Agrícolas do Algarve;

� Garantir o licenciamento das atividades, controlo e inspeção fitossanitária;

� Garantir as atividades de controlo à importação / exportação;

� Apoiar os OE no âmbito da Sanidade vegetal;

� Divulgar a atividade técnica desenvolvida.



1 Realizado Sim 4

2 Realizado

3 Realizado

4 Realizado

5 Realizado

6 Realizado

7 Realizado Sim 4


Executar as medidas fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão eestabelecimento de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetaisconsiderados de quarentena no território nacional e comunitário e assegurar aaplicação de legislação fitossanitária (alínea "e" do número 2 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Promover a implementação da legislação nacional relativa à distribuição, venda eaplicação de produtos fitofarmacêuticos e dar cumprimento às obrigaçõesespecíficas nela previstas (alínea "a" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Apoiar as actividades técnicas inerentes à implementação de modos de produçãoagrícola ambientalmente sustentados, nomeadamente a agricultura biológica e aprodução integrada (alínea "b" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos vegetais eprodutos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária (alínea "f" do número 2 doartigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos Agrícolas do Algarveno âmbito do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas (alínea "c" do número 2 doartigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Promover e colaborar em actividades de suporte ao estabelecimento de meios deluta e métodos de previsão e evolução de organismos prejudiciais aos vegetais eprodutos vegetais (alínea "d" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos esquemas decontrolo e certificação de sementes e de outros materiais de multiplicação deplantas de espécies agrícolas, hortícolas, fruteiras e ornamentais destinadas àcomercialização e proceder ao licenciamento de pessoas singulares ou colectivas,públicas e privadas (alínea "g" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez


88


8 Não realizado

9 Realizado

10 Realizado

11 Realizado

12 Realizado

13 Realizado

14 Realizado

15 Realizado

16 Realizado Sim 6

17 Realizado

18 Realizado

19 Não realizado

Assegurar a ligação, no âmbito das suas competências, na implementação dasmedidas definidas pela DGADR (Direcções de Serviços de ProdutosFitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal e de Fitossanidade e de Materiais deMultiplicação de Plantas) (alínea "l" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Elaboração de pareceres no âmbito do PRODER 1 Jan a 31 Dez

Elaboração de pareceres técnicos no âmbito da sanidade vegetal (alínea "j" donúmero 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Garantir o desenvolvimento dos projectos de investigação em curso na UO (alínea"k" do número 2 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Colaborar com a DAPA na recuperação, preservação e valorização dos recursosgenéticos vegetais, designadamente das espécies e variedades tradicionais;

1 Jan a 31 Dez

Prestar apoio técnico no âmbito da sanidade vegetal às Unidades Agrícolas doPatacão e de Tavira

1 Jan a 31 Dez

Controlo à importação / exportação em articulação com o GPP 1 Jan a 31 Dez

Promover a divulgação de questões técnicas relacionada com a sanidade vegetal(elaboração de artigos, folhetos, etc.)

1 Jan a 31 Dez

Coordenação da UO: realização de reuniões internas, aplicação do SIADAP, etc 1 Jan a 31 Dez

Contribuir para a aplicação do PPRCIC 1 Jan a 31 Dez

Assegurar as actividades de controlo relacionadas com o cultivo de variedadesvegetais geneticamente modificadas (alínea "h" do número 2 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

Colaborar no apoio aos agricultores e suas associações e aos operadoreseconómicos na divulgação dos regulamentos e normas, visando o cumprimentodas disposições legais no âmbito da fitossanidade (alínea "i" do número 2 do artigo5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez


Nídia Gonçalves da Paz Segurado Ramos Técnico Superior

Paulo Miguel Gomes Oliveira Técnico Superior 3, 11, 15, 16

2, 4, 5, 7, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18

1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18

Manuel Luís Técnico Superior

Maria de Fátima Rosa Técnico Superior

2, 3, 4, 5, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18

1, 2, 5, 7, 9, 13, 15, 16

Maria Isabel Guerreiro Nobre Romero Monteiro Técnico Superior

2, 3, 4, 5, 6, 9, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18

2, 3, 4, 5, 9, 11, 13, 15, 16, 17, 18

Todas

Carlos Pires Valério Castanho Assistente Técnico 3, 4, 5, 11, 15

Eugénia Maria dos Reis Neto Técnico Superior

José Fernando Valente Prazeres Técnico Superior


Celestino da Cruz Benjamim Soares Chefe de Divisão


89


� N.º 8 - Não se verificou qualquer pedido para instalação de campo de

produção, com recurso a variedades geneticamente modificadas.

� N.º 18 - Não foram dadas quaisquer orientações superiores quanto à

continuidade deste plano.

� No decurso de 2011 aposentaram-se dois elementos pertencentes à DSV,

nomeadamente: Carlos Pires Valério Castanho, a partir de agosto e Maria de

Fátima Rosa, a partir de novembro.


90

Divisão de Apoio à Produção Agrícola


� Execução das competências atribuídas à DAPA constantes no n.º 3 do artigo

5.º, do Despacho 10 007/2007, de 30 de maio.

Objetivos

� Divulgar a atividade técnica desenvolvida na DAPA;

� Potenciar a eficácia dos serviços prestados pela DAPA;

� Partilhar conhecimentos com outras unidades orgânicas;

� Melhorar a Organização interna da DAPA.



1 Realizado Sim 1

1.1 Realizado Sim 2

1.2 Realizado

2Realizado

2.1Realizado

2.2 Realizado

3Realizado

4Realizado

4.1Realizado

5Realizado

5.1 Realizado

6

Realizado

7

Realizado

8Realizado

Assegurar o apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e agriculturabiológica (alínea "b" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 deMaio)

Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao nível da gestãoe utilização da água e do solo (alínea "c" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10007/2007 de 30 de Maio)Assegurar respostas a pedidos de licenciamentos no âmbito do DL276/2009Valorização agrícola de lamas), Lei 58/2005 (regime de utilização de recursoshídricos) e DL236/98 (uso da água para rega)

Assegurar o apoio técnico na recuperação, preservação e valorização dosrecursos genéticos vegetais, designadamente das espécies e variedadestradicionais (alínea "e" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30de Maio)

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Divulgar resultados de Projectos, ensaios ou de recursos genéticos, na páginaWEB 1 Jan a 31 Dez

Elaborar publicações sobre temáticas com interesse para a região 1 Jan a 31 Dez

Realização de reuniões 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Prestar apoio técnico aos agricultores e suas organizações (alínea "g" do número 3do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio) 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Fomentar a criação e desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dossectores identificados no n.º 2 supra (alínea "d" do número 3 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio) 1 Jan a 31 Dez

Execução de projectos aprovados no âmbito do PRODER 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 DezParticipar na manutenção das unidades de demonstração e produção e colaborarna realização de acções de demonstração consideradas relevantes para as áreasestratégicas da agricultura regional (alínea "f" do número 3 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

Aplicação do SIADAP 1 Jan a 31 DezPromover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da vitivinicultura eoutras, bem como projectos inovadores (alínea "a" do número 3 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio) 1 Jan a 31 Dez


Coordenação 1 Jan a 31 Dez


91


9Realizado

10Realizado

11Realizado

11.1Realizado

11.2 Realizado

11.3 Realizado

12Não realizado

13Realizado

14 Realizado

15 Realizado

16Não realizado

17 Realizado

18 Não realizado

19 Realizado

20 Colaboração com a DSPC no Recenseamento Geral Agrícola - 2009/10 Não realizado21 Realizado

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez1 Jan a 31 Dez

Execução dos Planos da Acção da Zona Vulnerável de Faro (ZV3) e de Luz-Tavira(ZV8)

Contribuir para a aplicação, com qualidade, do SIADAP na DRAPALG eparticularmente ao nível da DSAP, através da participação nas actividades doGrupo de Trabalho nomeado para o efeito

Prestar apoio ao nível da fiscalização actividades associadas à acção doPRODER "Desenvolvimento do Regadio", da medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas

1 Jan a 31 Dez



Procedimentos no âmbito do controlo do arranque da vinhaProcedimentos no âmbito do Regime de Apoio à Reconversão e Restruturação da

Vinha

Colaboração com a DSV na prospecção do CTV 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Assegurar respostas no âmbito do licenciamento da vinha

Elaboração dos Relatórios Anuaia das ZV de Faro e da Luz-Tavira

Apoio técnico aos agricultores das Zonas Vulneráveis

Participar nas actividades associadas à acção do PRODER "Desenvolvimento doRegadio", da medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas

Garantir a manutenção dos espaços verdes da DRAPALG

Coordenar acções a desenvolver, decorrentes da legislação, em regadios aindapertencentes à DRAPALG Assegurar as necessárias actividades para a manutenção da estrutura deprodução de plantas ornamentais da DRAPALG

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 DezDesenvolver actividade ao nível das acções obrigatórias, nomeadamente nosPlanos de Acção das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da "Luz-Tavira" 1 Jan a 31 Dez

Elaborar pareceres técnicos sobre planos estratégicos e outros, considerados deinteresse regional (alínea "h" do número 3 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007de 30 de Maio) 1 Jan a 31 Dez


2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,10,11,20

Maria Mendes Fernandes Técnico Superior 2, 3,4, 5,6, 7, 8,9,11,18, 19,20José Carlos Correia Tomás Chefe de Divisão 1,2, 3, 5, 6, 7, 8, 9,10,11,13

José Luciano da Conceiçaõ da Silva Catarino Assistente Operacional 12, 16, 18, 19, 21

Margarida Sofia Jordão Costa Técnico Superior 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,11,14, 15

João Manuel Guerreiro Costa Técnico Superior 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,11,14, 15

José Filipe Nunes Sequeira Pereira Porfírio Assistente Técnico 2, 17, 18, 19

2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11

Armindo José Gonçalves Rosa Técnico Superior

Floripes Maria Medeiros da Palma Assistente Operacional 14


António José Cruz Marreiros Técnico Superior

Justificação dos desvios:

� Não houve candidaturas na temática "Regadios" do PRODER pelo que não se

realizaram as ações previstas nas atividades n.º 12 e n.º 16.

� O regime de apoio ao arranque da vinha deixou de existir.

� Não houve necessidade dos técnicos da DAPA intervirem em qualquer ação

no âmbito da conclusão do Recenseamento Agrícola 2009/10.


92

Divisão de Pescas e Aquicultura


� Execução das competências atribuídas à DPA constantes no nº4 do artigo 5º,

do Despacho 10 007/2007, de 30 de maio.

Objetivos

� Promover e apoiar o desenvolvimento das políticas das pescas.



1 Realizado

2 Realizado

3 Realizado

4 Realizado

5 Realizado Sim 4

6 Realizado

7 Realizado

8 Realizado

9 Realizado

10 Realizado

11 Realizado

12 Realizado

13 Realizado

14 Realizado

15 Realizado

16 Realizado

17 Realizado


Emissão de pareceres sobre processos de licenciamento de estabelecimentos daindústria transformadora, salinas e estabelecimentos de aquicultura e conexos(alínea "e" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Coordenação 1 Jan a 31 Dez

Participar no levantamento e estudo sistemático das necessidades do sector,contribuindo para a elaboração de políticas sectoriais ajustadas às especificidadesda região (alínea "b" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 deMaio)

1 Jan a 31 Dez

Executar, a nível da região, as orientações traçadas para a política sectorial,assegurando o apoio técnico directo aos agentes económicos do sector, emestreita articulação com a DGPA (alínea "a" do número 4 do artigo 5º do Despacho10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Proceder ao licenciamento em articulação com os serviços centrais competentes,de embarcações da frota local, da pesca apeada e de apanha de animaismarinhos (alínea "c" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 deMaio)

1 Jan a 31 Dez

Proceder à análise e informação dos processos de renovação de licenças depesca de embarcações da frota local, pesca apeada e apanha de animaismarinhos (alínea "d" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 deMaio)

1 Jan a 31 Dez

Recepção, análise e acompanhamento da execução de projectos no âmbito doprograma PROMAR

1 Jan a 31 Dez

Autorizar, em articulação com os serviços centrais competentes, os pedidos deaquisição, construção, modificação, transferência de porto de registo, mudança deactividade, cedência ou substituição de artes de embarcações da pesca localregistadas na área de actuação da DRAPALG (alínea "f" do número 4 do artigo 5ºdo Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Proceder à verificação da aplicação das normas de comercialização dos produtosda pesca bem como dos procedimentos instituídos para controlo dos mecanismoscomunitários de intervenção no mercado (alínea "j" do número 4 do artigo 5º doDespacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Colaborar na realização do diagnóstico permanente do sector na região, no sentidode melhor conhecer a sua realidade sócio-económica, mantendo actualizados osindicadores mais relevantes (alínea "k" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Assegurar a articulação funcional com o banco nacional e dados das pescas(BNDP), no respeitante à frota, aquicultura e indústria transformadora na área daDRAPALG (alínea "l" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 deMaio)

1 Jan a 31 Dez

Gerir a aplicação do Acordo Fronteiriço do Guadiana (alínea "m" do número 4 doartigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez

Emissão de licenças da pesca lúdica 1 Jan a 31 Dez

Apoio administrativo diverso 1 Jan a 31 Dez

Emissão de pareceres sobre pedidos de autorização de venda fora da lota (alínea"g" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)Participar nas comissões de vistoria e organizar, em articulação com os serviçoscompetentes da DGPA, os processos relativos à aprovação ou licenciamento dosestabelecimentos de culturas marinhas e conexos, dos estabelecimentos daindústria transformadora da pesca, navios-fábrica, lotas e mercados grossistas naárea da DRAPALG, e verificar, em cada momento, as condições de aprovação oude licenciamento (alínea "h" do número 4 do artigo 5º do Despacho 10 007/2007de 30 de Maio)Colaborar na divulgação, a nível regional e local, dos conhecimentos necessários aum efectivo desenvolvimento sustentado do sector (alínea "i" do número 4 doartigo 5º do Despacho 10 007/2007 de 30 de Maio)

1 Jan a 31 Dez


93



Dorilo Jaime de Figueiredo Seruca Inácio Técnico Superior 4, 5, 7,13, 16, 17

Cecília Maria Rodrigues Mangas Assistente Técnico 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14

José Manuel Correia de Sousa Mendes Assistente Técnico 4,5,7,13,16

Fátima Rodrigues Assistente Técnico 4,5,7,13,16,17Técnico Superior -contratado 2,3,5,6,9,10,11,12,13,14,15

Assistente Técnico -contratado 4,5,7,13,14,16,17Técnico Superior a afectar 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14

Técnico Superior a afectar 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14

Assistente Técnico a afectar 4,5,7,13,16


� No decurso de 2011 foi admitido através de PCC um TS para a UO - Manuela

Abreu.

� A UO contou com a colaboração de 1 AT através de contrato estabelecido,

tendo simultaneamente decorrido um PCC para a contratação de 1 AT.

� Todas as outras vagas que estavam consideradas para esta UO foram

anuladas, situação que, em nosso entender, colocam sérios estrangulamentos

ao normal desenvolvimento da atividade desta UO.


94

Unidade Agrícola do Patacão


� A Unidade Agrícola do Patacão enquadra-se na Direção de Serviços de

Agricultura e Pescas, desempenhando um papel importante na preservação e

valorização dos recursos genéticos vegetais, bem como noutras atividades ao

nível da experimentação e divulgação na área do apoio à produção e proteção

da produção agrícola.

Objetivos

� Apoiar a recuperação, preservação e valorização dos recursos genéticos

vegetais, designadamente das espécies e variedades tradicionais;

� Contribuir para a realização de ações experimentais consideradas relevantes

para as áreas estratégicas da agricultura regional.



1 Realizado

2 Realizado

3 Realizado

4 Realizado

5 Realizado

6 Realizado

7 Realizado

8 Realizado

9 Realizado

10 Realizado

11 Realizado

12 Realizado

Garantir a limpeza e manutenção dos jardins da DRAPALG 1 Jan a 31 Dez

Efectuar a colheita de produtos agrícolas na UAP 1 Jan a 31 Dez

Garantir o controlo de entradas / saídas no Armazém da UAP de ferramentas,produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes.Efectuar vendas a dinheiro, facturas/recibos relativos aos produtos agrícolas emcomercialização na UAP.

Garantir a manutenção dos campos de preservação de recursos genéticos(espécies e variedades tradicionais) 1 Jan a 31 Dez

Assegurar a manutenção das maquinas e alfaias agrícolas afectas à UAP

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Realizar os trabalhos agrícolas na UAP 1 Jan a 31 Dez

Realizar os trabalhos agrícolas relacionados com a utilização de alfaias na UAP 1 Jan a 31 Dez

Coordenar os recursos humanos afectos à Unidade Agrícola do Patacão (UAP) 1 Jan a 31 Dez

Zelar pela operacionalidade dos equipamentos afectos à UAP 1 Jan a 31 Dez


Executar os trabalhos de manutenção da área ajardinada da UAP 1 Jan a 31 Dez

Realizar as acções de poda de árvores, arbustos, trepadeiras e herbáceasexistentes na UAP

1 Jan a 31 Dez


95


Assistente Operacional 4, 5, 6, 12Assistente Operacional 5, 11, 12

Maria Manuela G. de Freitas Rodrigues Assistente Operacional 7, 8, 11

Orlando Candeias Ferreira Assistente Operacional 5, 6, 9, 10, 12

Maria da Conceição Martins Pereira Guerreiro Assistente Operacional 5, 11, 12

Artur Gomes Rodrigues Assistente Técnico 1, 2, 12

Maria Bárbara Pereira Ferreira Manuel Assistente Operacional 3, 4, 5, 10António do Carmo Valadão Costa Assistente Operacional 3, 4, 5, 10



� No decurso do ano de 2011, foram admitidos dois colaboradores - AO:

Domingos António Graça dos Reis e Eduardo Patrício Guerreiro, cujas

atividades desenvolvidas se enquadram nas linhas assinaladas no quadro

acima.


96

Laboratórios da DRAP Algarve

O Laboratório da DRAP Algarve conseguiu cumprir, de um modo global, com as

atividades inerentes às suas atribuições, tendo no entanto ocorrido em 2011 alguns

constrangimentos ao nível dos meios humanos e estruturais que limitaram, nalguns

casos significativamente, a sua ação.

Ao nível da Gestão da Qualidade e Coordenação do Laboratório, foi possível manter

o estatuto de acreditação do Laboratório, fator essencial para o desenvolvimento

das atividades nas áreas de Avaliação da Qualidade Alimentar (AAQA) e de

Avaliação da Sanidade Animal (AASA).

Os constrangimentos sentidos associam-se principalmente com o défice de meios

humanos, pois ocorreu a saída do colaborador Carlos Santos, com funções de apoio

administrativo, levando à acumulando das funções e tarefas de Coordenação,

Gestão da Qualidade e Administrativas na pessoa do Coordenador do Laboratório.

Em relação à Área de Avaliação da Qualidade Alimentar, considerando os 3 setores

existentes, o Setor de Microbiologia Alimentar tem mantido o nível de resposta a

clientes externos e dado o apoio analítico às ações de controlo do Vírus da Tristeza

dos Citrinos.

O Setor de Físico-química Alimentar, tem mantido a resposta a algumas

solicitações, de ordem externa, no âmbito da avaliação de azeite e mel e ao nível

interno, no apoio analítico para acompanhamento das culturas existentes nos

centros de experimentação.

Tem no entanto, um grave défice de recursos humanos que não permitirá dar

resposta a um eventual aumento das solicitações. Refere-se que neste Setor,

ocorreu um decréscimo de solicitações em 2011, derivado a não termos sido

solicitados na área de avaliação do contraste leiteiro pelos clientes que

habitualmente recorriam aos nossos serviços.


97

No que respeita ao Setor de Resíduos em Produtos Alimentares, a atividade foi

suspensa por falta de recursos humanos para assumir as funções e tarefas

inerentes.

Na Área de Avaliação da Sanidade Animal, a resposta ao cliente institucional – DGV,

no âmbito dos programas oficiais, foi mantida, através da manutenção da

acreditação desta área de trabalho.

Em termos de recursos humanos, foi concretizada a integração da colaboradora

Eulália Silva provinda do Setor de Físico-química Alimentar e ocorreu também, a

admissão de uma nova colaboradora, Susana Pessoa, por PCC.

Existem todavia alguns constrangimentos estruturais, relativos ao tratamento de

água e condicionamento do ar ambiente que poderão por em causa a atividade

desenvolvida caso não sejam acautelados atempadamente, havendo necessidade de

ultrapassar as limitações financeiras existentes.

A Área de Apoio à Produção Agrícola teve em 2011 um salto qualitativo significativo,

ao nível do relacionamento com os clientes externos, por via da melhor

comunicação externa, através da melhoria dos boletins de ensaio, por

reestruturação dos programas analíticos propostos e pela facilitação da comunicação

de resultados por meios eletrónicos.

Outro aspeto de melhoria que foi possível implementar consistiu no

desenvolvimento do serviço de aconselhamento com base nos resultados das

análises realizadas, por coordenação com a DSAP. Em relação aos meios humanos,

ocorreu o falecimento da colega Eduarda Basílio e a integração por PCC da colega

Lúcia Almeida. Existem no entanto alguns constrangimentos estruturais que têm

limitado o desenvolvimento das atividades, ao nível da segurança e das

potencialidades existentes.


98

Em termos gerais, tem sido possível concretizar a missão do Laboratório no que

respeita à resposta às solicitações nas Áreas de Avaliação da Sanidade Animal e de

Apoio à Produção Agrícola, através da gestão dos recursos existentes. No que

respeita à Área de Avaliação da Qualidade Alimentar, por défice de recursos

humanos e pela concorrência externa, não tem sido possível dinamizar o serviço

prestado, conforme pretendido.

Realça-se que ao nível da faturação, o Laboratório conseguiu atingir um aumento de

12% relativamente a 2010, muito devido ao excelente desempenho verificado na

Área de Apoio à Produção Agrícola.


O Laboratório da DRAP Algarve é uma estrutura operativa que visa dar apoio a

solicitações analíticas no âmbito das atividades agrícolas e das pescas, enquadradas

ao nível do Controlo Oficial para a Segurança e Qualidade Alimentar,

Experimentação e Desenvolvimento e cliente externos.

Em termos de atribuições orgânicas, tem na Portaria nº 219-G/2007 de 28 de

fevereiro, a missão de apoiar as seguintes competências de Unidades Orgânicas da

DRAP Algarve:

� Promover a melhoria da qualidade dos produtos agrícolas e das pescas;

� Promover e executar as medidas de controlo fitossanitário e da proteção das

culturas;

� Promover e fomentar a inovação e a experimentação;

� Promover e apoiar os setores estratégicos da vitivinicultura, olivicultura,

hortifruticultura e outras produções agrícolas com interesse regional, bem

como projetos inovadores;


99

Objetivos

� Consolidar a reestruturação e implementação do Sistema de Gestão da

Qualidade do Laboratório;

� Manter a acreditação dos métodos de ensaio implementados na Área de

Avaliação da Sanidade Animal;

� Manter a acreditação dos métodos de ensaio do Setor de Microbiologia

Alimentar;

� Reativar a acreditação dos métodos de ensaio do Setor de Resíduos em

Produtos Alimentares;

� Dinamizar a atividade do Setor SMA no sentido de fidelizar os clientes

existentes e captar novos clientes;

� Participar no Controlo Oficial de Resíduos de Pesticidas em Produtos de

Origem Vegetal, através do Setor de Resíduos em Produtos Alimentares;

� Manter a resposta aos clientes do Setor de Físico-química Alimentar;

� Fidelizar os clientes da Área de Apoio à Produção Agrícola, mantendo um

tempo de resposta analítico adequado, ampliando o leque de determinações e

melhorando o serviço de aconselhamento, no sentido de dar resposta às suas

necessidades;

� Integrar a Área de Apoio à Produção Agrícola no Sistema de Gestão da

Qualidade;



1 Realizado Sim 7

2 Realizado Sim 7

3 Realizado Sim 7

4 Realizado Sim 7

01/JAN a 31/DEZ

Gestão do Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório (Processos de formação, controlo documental, aprovisionamentos, rastreabilidade, auditorias, satisfação do cliente, avaliação de trabalhos não conforme, revisões de sistema, condições ambientais, qualificações e competências e política da Qualidade)


01/JAN a 31/DEZ

Gestão dos recursos materiais e técnicos do Laboratório

Planeamento das actividades do Laboratório 01/JAN a 31/DEZ

01/JAN a 31/DEZGestão dos meios humanos do Laboratório (SIADAP)


100


Nome Categoria Profissional

João Leonel Pires Costa Técnico Superior Coordenação do Laboratório e da Qualidade

Actividades

Área de Apoio à Produção Agrícola


� Dar resposta aos Programas Oficiais de Controlo, designadamente no

contexto das Zonas Vulneráveis (Nitratos em Águas de Rega e Solos);

� Apoiar os agricultores, suas associações e as populações rurais,

proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações

regulamentares para com o MADRP.

Objetivos

� Fidelizar os clientes da Área de Apoio à Produção Agrícola, mantendo um

tempo de resposta analítico adequado, ampliando o leque de determinações e

melhorando o serviço de aconselhamento, no sentido de dar resposta às suas

necessidades;

� Integrar a Área de Apoio à Produção Agrícola no Sistema de Gestão da

Qualidade;


N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.1 Realizado Sim 7

2 Realizado Sim 7

3 Realizado Sim 7

4 Realizado Sim 7

5 Realizado Sim 7

6 Realizado NãoOrientação de Estágios 1 Jan a 31 Dez


1 Jan a 31 Dez

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação de águas de rega para uso agrícola e campos de golfe.

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação de material vegetal para diagnóstico nutricional de culturas agrícolas e campos de golfe.

1 Jan a 31 Dez

Integração no Sistema de Gestão da Qualidade (Acreditação do Laboratório) 1 Jan a 31 Dez

Melhorar o serviço de aconselhamento de fertilização baseados em resultados analíticos.

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 DezRealização de ensaios fisico-químicos para avaliação de solos para uso agrícola e campos de golfe.


101


Carlos Alberto Rodrigues Mártires

Carlota Maria da Conceição M. Pacheco

Maria José Ribeiro Sena Viegas

Maria do Carmo Oliveira GaivotaNatália Pereira Duarte de Melo e Horta

Gestão da AAPAJoão Leonel Pires Costa Técnico Superior

Assitente Operacional

Apoio Técnico à AAPAAssistente OperacionalAssistente Técnica Apoio Técnico à AAPA

Assistente Operacional

Apoio Técnico à AAPA

Assitente Técnica



Gestão da AAPA


Técnico Superior (PCC)

Área de Avaliação da Qualidade Alimentar


� Dar resposta aos Programas Oficiais de Controlo de géneros alimentícios,

designadamente no contexto dos Resíduos de Pesticidas em Produtos

Vegetais;

� Prestar serviços analíticos no âmbito da Avaliação da Qualidade Alimentar,

através de análises físico-químicas e microbiológicas;

� Dar apoio analítico aos Programas de despiste de CTV;

Objetivos

� Manter a acreditação dos métodos de ensaio do Setor de Microbiologia

Alimentar;

� Reativar a acreditação dos métodos de ensaio do Setor de Resíduos em

Produtos Alimentares;

� Dinamizar a atividade do Setor SMA no sentido de fidelizar os clientes

existentes e captar novos clientes;

� Participar no Controlo Oficial de Resíduos de Pesticidas em Produtos de

Origem Vegetal, através do Setor de Resíduos em Produtos Alimentares;

� Manter a resposta aos clientes do Setores de Fisico-Química Alimentar;


102


N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.1

Não realizado Não

2Realizado Sim 7

3Realizado Não

4Realizado Não

5Realizado Não

6Realizado Não

7Realizado Não

8Não realizado Não

9Realizado Não

10Realizado Não

11Realizado Sim 7

Realização de ensaios microbiológicos para avaliação das condições higienico-sanitárias de equipamentos e ambiente em industrias alimentares

1 Jan a 31 Dez

Orientação de estágios 1 Jan a 31 Dez

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação da qualidade de mel 1 Jan a 31 Dez

Pesquisa e/ou identificação de microorganismos indicadores e/ou patogénicos no âmbito da avaliação da qualidade de géneros alimentícios

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação da qualidade de produtos lácteos

1 Jan a 31 Dez

Realização de ensaios microbiológicos para avaliação da qualidade da água para consumo humano, para uso em industrias alimentares e para uso agropecuário

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez


1 Jan a 31 DezPesquisa de resíduos de ditiocarbamatos no âmbito do Programa Oficial de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem vegetal

Manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade (Acreditação do Laboratório) 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Pesquisa de Vírus da Tristeza dos Citrinos (CTV) no âmbito do Programa de Prospecção nacional do CTV em citrinos

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação da qualidade de azeite e bagaço de azeitona

Realização de ensaios fisico-químicos para avaliação da qualidade de produtos horto-frutícolas

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez


Apoio Técnico ao SRPA

Técnico Superior Gestão Técnica do SMA

João Leonel Pires Costa Técnico Superior Gestão Técnica do SRPA

José Paulo dos Reis Casimiro Jesus


Elisa Maria Cabrita Faustino Chumbinho Assistente Operacional Apoio Técnico ao SFQA

Luísa Maria António LopesIsabel Maria Matias Romeira Mendonça Santos Assistente Operacional

Assistente Operacional

Carla Maria Longuinho Gomes Técnica Superior Gestão Técnica do SFQA

Apoio Técnico ao SMA

Ângela António Gaspar Fernandes Viegas Assistente Operacional Apoio Técnico ao SMA

Área de Avaliação da Sanidade Animal


� Dar resposta aos Programas Oficiais de Controlo de doenças em animais para

alimentação humana, designadamente Planos de Erradicação, Planos de

Vigilância, Planos de Contingência e Planos de Controlo, em colaboração com

a Direção de Serviços Veterinários do Algarve;

� Prestar serviços analíticos no âmbito da Sanidade Animal;

� Realizar exames anatomopatológicos em animais;


103

Objetivos

� Manter a acreditação dos métodos de ensaio implementados na Área de

Avaliação da Sanidade Animal;


N.º Realização % QUAR? OBJ. Op.1

Realizado Sim 7

2Realizado Não

3Não realizado Não

4Realizado Sim 7

5Realizado Sim 7

CalendarizaçãoDescrição

Adaptação dos procedimentos à utilização do programa PISA.NET 1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 DezDespiste da Brucelose em pequenos ruminantes e bovinos no âmbito do Controlo Oficial.

1 Jan a 31 Dez

1 Jan a 31 Dez

Despiste da Leucose Bovina Enzoótica no âmbito do Programa de Erradicação.

Dar resposta às solicitações externas no âmbito da anatomopatologia.

Dar continuidade ao desenvolvimento do Sistema de Garantia da Qualidade dos Resultados e integração no Sistema de Gestão da Qualidade.

1 Jan a 31 Dez


Nome

Gestão Técnica da AASA

Apoio Técnico à AASA

Categoria Profissional Actividades

João Leonel Pires Costa

Eulália Maria da Costa Anacleto da Silva Assistente Operacional Apoio Técnico à AASA

Mariana de Jesus Tareja Santana Galante Assistente Técnica Apoio Técnico à AASA

Mariana Perpétua dos Santos Domingos Assistente Operacional

Técnico Superior Apoio ao Sistema da Qualidade

Maria José Alves Pais dos Santos Gomes Técnica Superior


104

4 – Gestão de Recursos

4.1 – Recursos Humanos

A 31 de dezembro de 2011, tendo como referência os dados do Balanço Social de

2011, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve contava com 192

Trabalhadores, dos quais 175 em regime de Contrato de Trabalho em Funções

Públicas por Tempo Indeterminado, (91%) e 17 em regime de comissão de serviço

– cargos dirigentes (9%).

Número de Efectivos no Organismo 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2011

N.º de efectivos a exercer funções na DRAP Algarve 185 196 192

Quadro 1

Gráfico 1


105

4.1.1 - Evolução do número de trabalhadores por ano

O Gráfico 2, que espelha a evolução do número de trabalhadores em exercício de

funções na DRAP Algarve nos últimos cinco anos, permite verificar que o mesmo

tem vindo a diminuir desde 2007, sofrendo um ligeiro aumento em 2010, voltando a

decrescer em 2011.

Gráfico 2

4.1.2 Distribuição dos trabalhadores por grupo profissional

A carreira profissional com maior representatividade é a de Técnico Superior, com

71 trabalhadores (37%), seguida da de assistente técnico e de assistente

operacional, com 60 (31%) e 39 (20%) trabalhadores, respetivamente.

Gráfico 3


106

4.1.3 - Distribuição de trabalhadores por grupos etários e género

Quanto à distribuição de trabalhadores por nível etário, continua a verificar-se a

predominância de classes etárias com idades acima dos 50 anos, que juntas,

correspondem a 65% (123) do total dos trabalhadores, com uma maior

concentração de trabalhadores na classe dos 55-59 anos (58 trabalhadores).

O género que assume maior peso em relação ao número total de trabalhadores é o

feminino, com 63 trabalhadores (33%), contra 61 (32%) do masculino.

O leque etário é de 2,09 e tem uma amplitude de 35 anos, representando a

diferença entre o trabalhador mais novo (34 anos) e o mais velho (69 anos).

Gráfico 4

Pirâmide etária por género

0

0

0

1

13

18

18

32

11

0

0

0

0

2

8

11

15

22

26

12

3

0

18-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70+

MulheresHomens

40 30 20 10 0 10 20 30 40

4.1.4 - Distribuição dos trabalhadores segundo nível de antiguidade e

género

No que se refere à antiguidade, destacam-se 103 trabalhadores entre os 25 e 34

anos de antiguidade. Seguem-se 26 trabalhadores entre os 15 e os 19 anos de

antiguidade.


107

Entre 35 e 39 anos de antiguidade, existem 24 trabalhadores. Seguem-se 18

trabalhadores com antiguidade entre os 5 e 14 anos. Em menor numero (4), temos

os trabalhadores com 40 e mais anos. No ano de 2011 manteve-se o nível médio de

antiguidade de 26 anos. Em menor número (4), temos os trabalhadores com 40 e

mais anos. No ano de 2011 manteve-se o nível médio de antiguidade de 26 anos.

Gráfico 5

P irâ m id e d e An tig u id a d e p o r g é n e r o

3

1

3

7

13

2 1

3 4

1 0

1

3

2

6

19

4

22

2 6

14

3

Até 5 a no s

"5 -9

"10 -1 4

15 -1 9

20 -2 4

25 -2 9

30 -3 4

35 -3 9

" + 40 A nos

M u lh e re sH om en s

4 0 3 0 2 0 1 0 0 1 0 20 3 0 4 0

4.1.5 - Distribuição de trabalhadores por nível de escolaridade

Relativamente à estrutura habilitacional, constata-se que a licenciatura e o 12 º ano

são os níveis de escolaridade detidos pela maioria dos trabalhadores, com 29,1% e

24,5%, respetivamente.

Seguem-se-lhes os grupos que integram trabalhadores com habilitação ao nível do

9º ano com 16,7%, do bacharelato com 13,5% e do 11º ano com 6,3%.

De referir ainda a significativa representatividade da percentagem dos grupos que

integram trabalhadores com habilitação ao nível dos 6 e 4 anos de escolaridade,

representando no seu conjunto 5,7%. e ao nível do mestrado 4,2%.


108

Gráfico 6

4.1.6 - Admissões (e outros)

No que respeita a movimentos de pessoal, durante o ano de 2011, verificou-se a

admissão 11 trabalhadores. Destes, 3 entraram na sequência de recrutamento por

procedimento concursal e 6 por mobilidade interna. Houve ainda a reconversão

automática de 2 trabalhadores em situação de mobilidade interna (provenientes de

mobilidade especial) para funções por tempo indeterminado

Gráfico 7


109

4.1.7 - Saídas

Verificou-se a saída de 15 trabalhadores, 8 por motivo de aposentação, 5 por

cessação da mobilidade interna, e 2 trabalhadores que estão fora de atividade há

mais de 6 meses.

Gráfico 8

4.1.8 - Mudanças de situação

Relativamente às mudanças de situação, foram abrangidos 5 trabalhadores, 3 na

sequência de procedimento concursal e 2 por consolidação da mobilidade na

categoria.

M F M F M F

D irig e n te Su pe rio r a ) 0 0 0

D irig e n te In te r méd io a ) 0 0 0

T éc n ic o Su p e rio r 2 1 1 2 3

A ss is t e n te T éc n ic o 1 0 1 1

A ss is t e n te O p e ra c ion a l 1 1 0 1

In form á t ico 0 0 0

O ut ro P e s s oa l b) 0 0 0

To ta l 0 3 2 0 2 3 5

T OT A L

TOTAL

(C o nta g em d a s m u d anç a s d e situ a ção d os t r ab a lh a do re s , p o r g ru p o / c a rgo / c a rr e ira , s e gu n do o m ot iv o e g é n e ro )

G ru p o /c a rg o /ca rre ir a / T ipo d e m u da nç aP ro ced im ento co n cur s a l

C o nso lid a çã o d a m o bi lida de

n a ca te g o ria ( 3 )

Q uad ro 8


110

4.1.9 - Modalidade de horário de trabalho

Predomina na DRAP Algarve, a modalidade de horário flexível, praticada por 86%

dos trabalhadores (169), existindo ainda 4% de trabalhadores (4), com jornada

contínua por motivos associados a proteção na parentalidade. Têm isenção de

horário, 17 dirigentes e 2 coordenadores técnicos, o que corresponde a 10%, do

universo total.

M F M F M F M F

Dirigente Supe rior a) 2 2 0 2

Dirigente Intermédio a) 10 5 10 5 15

Técnico Superior 45 24 2 45 26 71

Assistente Técnico/Coordenador Técnico 19 37 2 2 19 41 60

Assistente Operac ional 15 24 15 24 39

Informático 2 3 2 3 5

Outro Pessoal b) 0 0 0

Total 81 88 0 4 12 7 93 99 192

TOTAL

TOTAL

Quadro 9

Grupo/cargo/carreiraFlexível Jornada contínua Isenção de horário

(Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género)

Gráfico 9


111

4.1.10 - Período normal de trabalho (PNT)

A totalidade dos trabalhadores da DRAP Algarve pratica o tempo completo – 35

Horas por semana de serviço.

Gráfico 10

4.1.11 - Trabalho extraordinário

No ano de 2011 foram prestadas 1914 horas de trabalho extraordinário, prestado

principalmente pelos Assistentes Operacionais e maioritariamente no período

diurno.

Gráfico 10(Nº de horas de trabalho extraordinário, segundo a modalidade)


112

4.1.12 - Absentismo

No ano de 2011, os dias de ausência ao trabalho, totalizaram 19.414 (dias.

À semelhança do ano anterior, as faltas por doença são a principal causa de

ausência ao trabalho com 1.335 dias, representando 70% do total de faltas.

Da análise dos dados constantes do quadro 10, verifica-se a predominância de

ausências ao trabalho no sexo feminino (1172) em relação às registadas no sexo

masculino (742),

O grupo profissional com maior incidência de ausências ao trabalho é o

correspondente ao de assistente técnico com um valor de 810 dias, seguido do

técnico superior com 602 e dos assistentes operacionais com 434 dias. Os grupos

que menos ausências registam são o de informática e o de dirigentes.

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Dirigente Superior a) 0 0 0

Dirigente Intermédio a) 10 12 3 8 6 2 2 1 1 34 11 45

Técnico Superior 97 4 4 111 190 12 61 35 27 16 12 1 3 8 21 187 415 602

Assistente Técnico 10 22 387 264 12 37 12 10 40 5 8 3 424 386 810

Assistente Operacional 2 14 68 304 8 11 10 7 2 3 5 90 344 434

Informático 10 4 3 3 2 1 7 16 23

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0

Pessoal de Inspecção 0 0 0

Outro Pessoal b) 0 0 0

Total 10 97 28 40 569 766 0 0 38 119 0 12 59 79 28 26 1 3 9 30 742 1172 1914

Outros Total

TOTAL

Quadro 10

Trabalhador-estudante Por conta do período de

férias Greve Injustificadas Falecimento de familiar Doença

Por acidente em serviço ou

doença profissionalAssistência a familiares

Grupo/cargo/carreira/Motivos de ausênciaProtecção na parentalidade

Gráfico 11(Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, segundo o motivo de ausência)


113

4.1.13 - Formação Profissional

No que respeita à formação profissional registaram-se 66 participações em ações de

formação, sendo 30 relativas a formação interna (46% do total de participações) e

36 relativas a ações de formação externa (54% do total).

Relativamente à sua duração, verifica-se que 97% do conjunto das participações

ocorreram em ações de formação com duração inferior a 30 horas (32), e de 30 a

59 horas (32). Quanto ao número, de participações por carreira verifica-se que a

carreira técnica superior foi a que registou maior número de participações (30), o

que corresponde a 45% do total de participações.

Por sua vez, a carreira de assistente operacional registou 17 participações, valor

correspondente a 26% do total de participações. A carreira que apresenta o menor

número de participações foi a de informática, que contou apenas com 2

participações, representando 3% do total de participações.

Tipo de acção/duraçãoMenos de 30

horas

De 30 a 59

horas

de 60 a 119

horas

120 horas

ou maisTotal

Internas 30 30

Externas 32 2 2 36

Total 32 32 0 2 66

Quadro 11(Contagem das participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração)

Gráfico 12(Participações em acções de formação profissional)


114

Foi despendida um total de 2059 horas em formação profissional, sendo 900

relativas a formação interna e 1159 relativas a formação externa.

Gráfico 13

Nas horas despendidas em formação, verifica-se que os grupos profissionais que

perfizeram mais horas de formação foram os técnicos superiores, sobretudo em

formação externa, seguida dos dirigentes intermédios, na formação interna. O

grupo de informática foi o que de menos horas beneficiou, quer de formação

externa, quer de formação interna.

Gráfico 14

4.1.14 Encargos Financeiros

Relativamente aos encargos financeiros, as ações internas realizaram-se com

recurso ao financiamento do POPH (Programa Operacional de Potencial Humano).

As participações externas, não implicaram quaisquer custos para a DRAP Algarve.


115

4.2 – Recursos Financeiros

4.2.1 - Área Financeira e Patrimonial (Divisão de Gestão Financeira e

Patrimonial)

RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS

Destacamos em 2011 na área dos Recursos Financeiros:

• Terem sido cumpridos os objetivos impostos à DRAP ALGARVE no âmbito do

Programa “Pagar a Tempo e Horas”, não obstante algumas dificuldades de

tesouraria ocorridas no 4º trimestre de 2011. Assim, o Prazo Médio de

Pagamento trimestral a Fornecedores nunca excedeu o intervalo entre 30 a

40 dias;

• Terem sido entregues, em antecipação aos prazos legais estabelecidos na

gerência de 2011, todos os Encargos da Entidade Patronal incidentes sobre

as remunerações (Agrupamento “01”/Sub - agrupamento “03-Contribuições

para a Segurança Social”).

• Ter sido assegurado em 2011 o pagamento de todos os Abonos variáveis e

Eventuais relativamente a todas as deslocações de serviço realizadas até ao

final da 1ª quinzena de dezembro de 2011;

• Termos tornado mais fluida na envolvente orgânica da DRAP ALGARVE a

informação acerca da execução orçamental e principais custos de

funcionamento registados pelas diversas Unidades Orgânicas tendo sido

remetida informação sobre a evolução dos custos do Parque de veículos da

DRAP ALGARVE, encargos com fornecimento de água, energia elétrica e

comunicações, execução e saldos orçamentais dos projetos cofinanciados e

atividades orçamentais, evolução das receitas arrecadadas e sua distribuição

por Unidade orgânica, Informação sobre os créditos vincendos/vencidos,

Prazos médios de Pagamento a fornecedores praticados bem como consumos

finais de armazém registados;


116

• No âmbito, da monitorização dos custos de funcionamento e da execução

orçamental/financeira destaca-se o contributo para a superação das metas

estabelecidas para o indicador nº 10 do objetivo nº 5 do QUAR de 2011

tendo-se registado uma redução de 18,38% face ao ano de 2010 nos custos

do Agrupamento “02-Aquisição de Bens e Serviços”;

• Os compromissos financeiros transitados para 2012 foram substancialmente

inferiores aos que anteriormente tinham sido escalonados de 2010 para

2011, ou seja, em 2010 transitaram para 2011 compromissos financeiros no

montante de 216.002 euros, para 2012 unicamente transitou a importância

de 73.971 euros o que representou uma redução de 65,75% face ao ano

anterior;

• Terem melhorado ligeiramente os níveis de execução do orçamento de

receitas da DRAP ALGARVE em 2011 tendo as receitas arrecadadas

representado 59,85% das orçamentadas inicialmente por contraposição aos

54,98% do ano de 2010 o que representou uma melhoria de 4,87% (Em

2011 para um orçamento global da fonte de financiamento “123-Receitas

Próprias” de 748.680 euros foi cobrado 448.070 euros enquanto que em

2010 para um orçamento de 750.024 euros foram arrecadados 412.382

euros) ;

• Terem sido elaborados nos prazos rígidos estabelecidos pela GERAP os

templates de migração para a plataforma GERFIP dos dados Estáticos de

Clientes, Fornecedores, Materiais, Ordens Internas, Perfis de utilizadores,

Configuração do Organismo (Assinatura Formulários, Dados Bancários,

Duodécimos, Dados Organismo, Funcionários afetos imobilizado, Hierarquia

Centros Custo/Lucro, Hierarquia Produtos, Localização Salas, Níveis Crédito)

e identificação processos GERFIP e proporcionadas as condições para o

melhor arranque possível em produtivo com o POCP e nova solução

informática em 2012;


117

• Ter sido consolidada a utilização do cartão “Tesouro Português” enquanto

forma de movimentação das verbas inerentes ao Fundo de maneio e

simultaneamente aumentada a centralização dos Fundos Públicos na

Tesouraria Estado aligeirando as tarefas administrativas das Delegações;

• Assegurado no melhor rigor o cumprimento dos deveres de informação a

prestar à DGO, Tribunal de Contas, etc. bem como simultaneamente termos

contribuído para o melhor cumprimento do Objetivo Operacional n.º 6 -

QUAR 2011 : "MELHORAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL COM OS SEUS

CLIENTES" através da resposta nos prazos estabelecidos à maior parte das

solicitações formalizadas;

• A aprovação sem cortes das candidaturas à Assistência Técnica do PROMAR e

PRODER bem como a elaboração no mesmo ano da candidatura ao Programa

“Rede Rural Nacional (2011);

• Elaboradas as propostas de determinação dos critérios de imputação de

despesas gerais aos projetos cofinanciados promovidos pela DRAP ALGARVE

que foram devidamente autorizadas pelas Autoridades Gestão do PRODER,

PROMAR e REDE RURAL NACIONAL;

• Terem sido envolvidos praticamente todos os colaboradores da DGFP/SPAL

nas sessões formativas correlacionadas com as novas realidades emergentes

como sejam a nova solução informática “GERFIP”, novo Sistema de Gestão

Documental, novo Sistema de Gestão de Receitas e consequentemente

induzido favoravelmente o objetivo Operacional QUAR 2011: "AUMENTAR O

NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS";

• No âmbito acima aludido, destaca-se ainda em 2011 o encerramento

financeiro com cortes mínimos da candidatura n.º 031493/2010/833 ao

Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) que permitiu aumentar

as competências técnicas transversalmente aos Recursos Humanos de toda a

Direção Regional;


118

• Foi assegurada resposta aos inúmeros pedidos de esclarecimentos realizados

sobre os pedidos de reembolso das despesas dos projetos cofinanciados;

Não obstante os resultados atingidos na área financeira, especificamente,

deparamo-nos em 2011 com algumas dificuldades, a saber:

• O grau de exigência subjacente à análise dos pedidos de reembolso de

despesas dos projetos cofinanciados por fundos comunitários da DRAP

ALGARVE, o elevado período de tempo que decorreu da instrução dos

mesmos até à transição para o estado de concluído e “cabimentado” dos

pedidos no Sistema I-Digital do IFAP e a fraca performance do mesmo

motivada pela cada vez mais paupérrima rede de comunicações da DRAP

ALGARVE constituíram importantes estrangulamentos na execução

orçamental/financeira dos projetos;

• Dificuldades de financiamento na Fonte “123-Receitas Próprias c/transição de

Saldos”, tendo unicamente sido arrecadadas 59,85% das receitas

orçamentadas inicialmente (448.070€ dos 748.680€ previstos inicialmente);

• A não aprovação em 2011 do pagamento aos parceiros privados que

integram as Estruturas Locais de Apoio (ELA’s) constituiu uma condicionante

negativa para os níveis de execução orçamental/financeira da Intervenção

Territorial Integrada Caldeirão/Monchique e Costa Sudoeste;

• As importantes lacunas de Recursos humanos na Divisão de Gestão

Financeira e Patrimonial e Secção de Património e Aprovisionamento e

Logística constituem carências de competências técnicas que a serem

mantidas dificultarão de grosso modo o processo de transição para o POCP

em 2012 e capacidade de resposta ao grau de exigência envolvendo a

execução dos 11 projetos cofinanciados em curso;


119

• As dificuldades em preencher os postos de trabalho vagos explicam o

excedente de “Remunerações Certas e Permanentes” e “Contribuições para a

Segurança Social” verificado na Fonte Financiamento “111-Receitas Gerais”;

• Elevada dependência da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

das dotações que anualmente lhe são atribuídas através do Orçamento do

Estado (OE) bem como a fraca capacidade do Organismo para financiar as

suas necessidades (Rácio Auto financiamento pouco superior a 10% em

2011).

Fonte Financiamento Despesa (Euros) Peso relativo %

111 – Receitas Gerais; 5.373.971,00 € 89,35%

123 – Receitas próprias c/transição de Saldos 399.626,00 € 6,64%

280 Outras (RICA); 1.440,00 € 0,02%

211 - FEDER QCA lll 0,00%

119-Transf. Receitas Gerais Organismos 66.259,00 € 1,10%

242-Fundo Social Europeu 9.326,00 € 0,16%

252-Feader 146.889,00 € 2,44%

270-Fundo Europeu das Pescas 16.880,00 € 0,28%

Total 6.014.391,00 €

QUADRO 1-EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR FT FIN 2011

GRÁFICO 4-EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2011 POR FT FINANCIAMENTO

90%

7%0%

1%111 – Receitas Gerais;

123 – Receitas própriasc/transição de Saldos280 Outras (RICA);

211 - FEDER QCA lll

119-Transf. ReceitasGerais Organismos242-Fundo Social Europeu

252-Feader

270-Fundo Europeu dasPescas


120

• Não obstante ter sido aprovada a candidatura ao Fundo de Conservação e

Reabilitação Patrimonial não foi contratada a disponibilização dos fundos

comunitários o que conjugado com a circunstância de não ter sido autorizada

a integração na gerência de 2011 do saldo de receitas próprias de 2010 na

importância de €34.065,47 obstou mais uma vez a que fossem realizadas as

intervenções de manutenção de fundo de que tanto carecem as instalações

da DRAP ALGARVE;

• Fraca capacidade da DRAP Algarve para dinamizar receitas que induzam

favoravelmente a cobertura financeira das suas necessidades de

funcionamento;

• O excessivo período de tempo de análise pelo IFAP dos diversos pedidos de

reembolso formalizados, a disponibilização tardia das rotinas que permitiam a

duplicação dos pedidos de pagamento registados para formalização do

reembolso do IVA incidente sobre as despesas realizadas, a inexistência de

rotinas de preenchimento off-line dos pedidos de pagamento no IDigital do

IFAP, etc.

Não obstante as dificuldades e desvios nos níveis de execução orçamental, o

cumprimento rigoroso do Regime de Tesouraria única do Estado que obriga a

todas as contas bancárias do Organismo estejam saldadas no final do ano para que

não resultem saldos de receita na posse do serviço conjugado com a não aprovação

do pedido de abertura de crédito especial formalizado para a Fonte de

Financiamento “280 (Outras (RICA) levou à transição na posse do Tesouro dos

saldos de receita que se descriminam seguidamente:


121

Fontes de Financiamento Saldos 2011 (Euros) Observações

252 - FEADER 8,28 €

280-Outras (RICA) 520 €Pedido de abertura de crédito especial

não autorizado

Sub total projectos Co-financiados 528,28 €

123-Receitas Próprias c/transição saldos 48.443,74 €

Transitada como Op.Orçamental. A sua

utilização depende autorização do

M.Finanças nos termos da Lei OE 2012

Total saldo receita transitado 2012 48.972,02 €

Quadro 2 – Saldos de receita transitados de 2011 para 2012

4.2.2 - Área Património, Aprovisionamento e Logística (Secção Património ,

Aprovisionamento e Logística)

Destacamos em 2011 na área dos Recursos Patrimoniais:

Relativamente à Secção de Património, Aprovisionamento e Logística (SPAL) na área

Patrimonial, no âmbito do novo regime do parque de veículos do Estado (PVE)

(consagrado através do Decreto – Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto), e das linhas

de trabalho promovidas tendentes à renovação da obsolescente frota automóvel

afeta à DRAP Algarve destacou-se relativamente ao realizado e às dificuldades

verificadas o seguinte:

• Ter sido finalmente possível concretizar a legalização de duas viaturas

atribuídas à DRAP ALGARVE em boas condições de utilização;

• Ter sido concretizada a aquisição duma nova viatura no que constituiu um

pequeno contributo para a renovação da obsolescente frota automóvel afeta

a este Organismo;

• Numa tentativa de induzir uma gestão racional, eficiente e centralizada dos

veículos do PVE sob utilização da DRAP ALGARVE foi a coberto da informação

nº DGFP/SPAL/2011 de 11/01/2011 elaborado um plano de utilização da frota

automóvel que se revelou no entanto de difícil aplicação em termos práticos;


122

• Apesar do acima aludido, contribuiu-se para induzir nesta área igualmente de

forma favorável a superação das metas estabelecidas para o indicador nº 10

do objetivo nº 5 do QUAR de 2011 (Redução de custos de funcionamento)

tendo-se verificado uma importante redução dos encargos suportados com a

frota automóvel afeta à DRAP ALGARVE face ao ano de 2010 conforme

sinteticamente se demonstra:

AnoAnoAnoAno ManutençãoManutençãoManutençãoManutenção comb. Litroscomb. Litroscomb. Litroscomb. Litros comb. Valorcomb. Valorcomb. Valorcomb. Valor portagensportagensportagensportagens despesa totaldespesa totaldespesa totaldespesa total

2010201020102010 77.669,74 € 74913 94.621,49 € 7.686,22 € 179.977,45 €

2011201120112011 55.396,85 € 62984 91.091,95 € 8.359,78 € 154.848,58 €

Red. ParcialRed. ParcialRed. ParcialRed. Parcial 22.272,89 € 11.929,00 € 3.529,54 € -673,56 €

Redução VRedução VRedução VRedução V 25.128,87 €

Manutenção autoManutenção autoManutenção autoManutenção auto

• O acréscimo verificado nos encargos com Portagens é em 2011 parcialmente

explicitado pela implementação da obrigatoriedade de as mesmas serem

pagas nas tradicionais vias sem custos para os utilizadores (CCUT) o que

obrigou igualmente a dotar algumas das viaturas com os dispositivos de

leitura apropriados à passagem pelos “pórticos” instalados;

• A resposta trimestral aos deveres de informação sobre os encargos da frota

automóvel da DRAP ALGARVE à ANCP bem como o acompanhamento e

divulgação que foi possível às diversas Unidades Orgânicas quanto aos custos

contabilizados com a frota automóvel em 2011 foram igualmente realizados

não obstante alguns atrasos registados ditados pelo envio tardio dalguns

elementos necessários ao reporte à ANCP bem como dos mapas de viaturas;

• Não obstante as diversas reclamações formalizadas junto da empresa e da

Agência Nacional de Compras Públicas continuam a registar-se regularmente

anomalias com os cartões magnéticos de abastecimento “GALP Frota”

utilizados;


123

• O contrato para fornecimento de combustíveis rodoviários efetuado com a

GALP ao abrigo do procedimento concursal instruído para todos os

Organismos do Ministério pela Direção Geral de Veterinária foi

deficientemente cumprido pela GALP tendo sido sucessivas as anomalias

reportadas nos cartões magnéticos utilizados e as situações em que os

funcionários tiveram que suportar da sua esfera patrimonial os encargos

correspondentes para posterior reembolso o que induziu uma sobrecarga

administrativa desnecessária;

• A manutenção atualizada dos registos do Sistema de Gestão do Parque de

Veículos do Estado (SGPVE).

No que concerne aos procedimentos adjudicação, Compras eletrónicas e

Contratação pública

• Levantamento das necessidades a reportar à UMC, para as categorias aí

centralizadas, de acordo a Portaria nº 772/2008, de 6 de agosto, atualizada

pela Portaria nº 420/2009, de 20 de abril e pelo despacho nº 10224/2009, de

17 de abril de 2009:

� Papel de fotocópia

� Economato

� Consumíveis de Impressão

� Vigilância e Segurança

� Produtos de Higiene e limpeza

� Serviços de limpeza

• Salienta-se os constrangimentos causados pela falta de diploma Orgânico

regulamentador do processo de reestruturação do “MAMAOT” que levou a Ex-

Secretaria-Geral do MADRP (Unidade Ministerial de Compras) a não instruir

os procedimentos das categorias de Vigilância / Segurança e Serviços de

limpeza para 2012;


124

• As dificuldades em adjudicar o fornecimento de bens das categorias

centralizadas em Acordos Quadro da responsabilidade da Agência Nacional de

Compras Públicas (ANCP) que ao longo do ano por razões jurídicas foram

suspensos conjugadas com a adaptação às plataformas de contratação

pública obstaram a que fossem concretizados em 2011 algumas das

aquisições de Bens de Capital previstas na Candidatura “Assistência Técnica

do PRODER 2011” (equipamento informático), Programa Rede Rural Nacional,

Estruturas Locais de Apoio;

• Contrariamente ao que fora inicialmente previsto e indicado pela GERAP as

sessões de formação presenciais relativas à utilização da nova aplicação

informática “GERFIP” através da qual foi imposta obrigatoriamente a entrada

em modo produtivo com efeitos a partir do dia 02/01/2012 deslizaram para o

período de 21/11 a 13/12/2011 o que constituiu uma dificuldade adicional

quer de adaptação às novas rotinas quer para que fossem concretizados em

tempo útil de serem despesa elegível de 2011 alguns procedimentos de

contratação pública dos projetos cofinanciados como o caso do projeto Redes

Temáticas “CERTINET”;

• Não obstante as dificuldades, foram realizados nos termos do artigo 128º do

CCP 367 processos de aquisição por Ajuste Direto/Regime Simplificado e 6

Ajustes Diretos efetuados através da plataforma de contratação “BIZGOV” de

montantes superiores a 5.000 Euros publicitados no Portal dos contratos

públicos (Basegov.pt);


125

Relativamente ao Regime do Património Imobiliário do Estado (consagrado

pelo Decreto – Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto), foi mantido atualizado o Plano

sectorial do Programa Gestão do Património Imobiliário do Estado (PGPI);

Não obstante o envolvimento do Serviço de Apoio Jurídico não se registaram

grandes avanços na regularização matricial/jurídica dos imóveis, processo este que

parece ter que ser desenvolvido na esfera de responsabilidade da Unidade de

Gestão Patrimonial (Ex SG do MADRP) à qual foram facultados a maior parte dos

elementos necessários;

Articulada em 2011 com a Diretora de Serviços da DSAGR a elaboração e envio do

projeto de execução da candidatura ao Fundo de Conservação e Reabilitação

aprovada sem que no entanto, tivesse sido contratada a atribuição das ajudas

comunitárias, processo que terá que ser focalizado como crítico em 2012 dado as

diligências estabelecidas na vertente orçamental para que fosse possível a

prorrogação da execução do projeto até ao final de 2012;

Outras atividades desenvolvidas

Inventário

• Garantida a inventariação dos bens móveis adquiridos em 2011;

• Efetuado o levantamento no edifício-sede e Delegações tendo desta forma

viabilizado a possibilidade de reportar à GERAP o valor patrimonial dos bens

móveis existentes na esfera da DRAP ALGARVE;

• Relativamente aos bens transferidos das Ex Delegações Regionais do IFADAP

e Direção Geral das Pescas foram apuradas as divergências face ao indicado

nos protocolos de cedência circunstância em que no ano de 2012 terão que

ser instruídos os autos de abate;


126

Gestão e Controlo de Stock’s

• Garantida a monitorização dos consumos de armazém efetuados por Unidade

orgânica;

• Com a adoção obrigatória do POCP através da adesão ao GERFIP/RIGORE foi

abandonada a intenção de adquirir qualquer outra aplicação para substituir a

obsolescente aplicação em vigor tendo sido sim apuradas as existências finais

e reportados em devido tempo à GERAP os templates de migração dados

Estáticos relativos aos tipos de consumíveis existentes no economato;

• O valor apurado como despesa de 2011 das CEDP “02.01.08-Material de

Escritório” e “02.01.04-Material de limpeza e Higiene” representou um

acréscimo face ao ano anterior de 3.412€ (14,5%).

• Através do acréscimo acima aludido tentou-se precaver ruturas de stock’s e

as necessidades de consumíveis dos parceiros privados que integram com a

DRAP ALGARVE as Estruturas Locais de Apoio;

• Não obstante a aposentação do funcionário que anteriormente desenvolvias

as funções nesta área, registe-se a forma favorável como foi possível

envolver nestas tarefas Recursos Humanos que anteriormente nunca tinham

desempenhado funções administrativas numa demonstração de adaptação e

melhoria contínua que permitiu obstar a perdas de eficácia e eficiência na

Gestão e Controlo de Stock’s;

• O Local físico de armazenamento dos consumíveis de economato foi todo ele

reorganizado o que representou uma importante melhoria face à situação que

se verificava em anos anteriores não sendo agora necessário manter um

posto de trabalho fixo a 100% no local no que representou uma importante

melhoria em termos d e racionalização dos recursos humanos;


127

Serviços de Alojamento do Centro Formação Profissional do Patacão

• Foi indagado por inquérito o nível de satisfação dos utentes relativamente a

58 reservas realizadas tendo sido concluído terem os mesmos percecionado

como “Muito Bom” a cordialidade do atendimento e qualidade da limpeza das

instalações donde extraímos nesta vertente, ter a Secção de Património,

Aprovisionamento e Logística contribuído para a melhor perceção de

qualidade dos utentes face aos serviços prestados e assim induzido

favoravelmente a concretização do objetivo operacional n.º 8 inscrito no

QUAR da DRAP Algarve para 2011, i.e. - "ASSEGURAR A SATISFAÇÃO DO

CLIENTE";

Outras atividades--Monitorização taxa atendimento presencial

• Contribuiu para a melhor monitorização taxa atendimento presencial

(Objetivo nº 9 Indicador nº 18 do QUAR) tendo sido mantido atualizado a

base de dados dos atendimentos com o registo de todas as fichas portaria

distribuídas aos utentes e reportado em devido tempo o valor do indicador.

Acompanhamento e controlo dos Serviços adjudicados no âmbito da

Vigilância, Segurança e limpeza das Instalações.

• Efetuado permanentemente com indagação prévia do nível de satisfação face

aos serviços realizados das diversas Unidades orgânicas.


128

Manutenção do parque auto

• Comunicadas as necessidades de reparação da frota automóvel, executar

pequenas reparações na oficina DRAP ALGARVE, lavagem e limpeza bem

como a apresentação aos Centros inspeção na melhor brevidade, -

Requisições auto);

• Realizados os orçamentos relativos às diversas intervenções de manutenção

promovidas nas oficinas da DRAP ALGARVE de diversos Organismos do

MAMAOT na melhor brevidade.

Levantamento nos termos das disposições legais em vigor dos bens móveis

obsoletos ou sem afetação funcional atual

• Só já próximo do final do ano foi possível estabilizar o levantamento final dos

bens móveis sem afetação funcional atual ou obsoleto;

• A retirada para posterior venda ou afetação a outros Organismos foi

impossível de realizar sendo um processo crítico quanto à sua realização em

2012;

• Alguns dos equipamentos e outros bens móveis obsoletos identificados só

poderão ser removidos aquando da instrução/conclusão do processo de

alienação;

• A elevada sobrecarga funcional ditada por novas realidades emergentes como

o processo de transição para a implementação do Plano Oficial de

Contabilidade Publica (POCP) através da plataforma informática “GERFIP”

obstou a que fosse dado o melhor andamento a algumas propostas de

compra de equipamentos recebidas como o caso dalguns existentes no

refeitório do CFP de Portimão;


129

Processo de implementação GERFIP em 2012

Este processo obrigou com particular enfoque a partir de 1 de julho a um

envolvimento máximo dos colaboradores chave nas tarefas de elaboração dos

ficheiros de migração dos Dados estáticos, dinâmicos e Configuração do Organismo

reportados à GERAP.

Obrigou a uma reformulação das prioridades inicialmente estabelecidas aquando da

elaboração do Plano de atividades de 2011 e ao adicionar dum novo objetivo na

esfera da DGFP/SPAL para que fosse viabilizada a melhor entrada em produtivo

possível com o Plano Oficial de Contabilidade Pública a partir do dia 02/01/2012 e

nova solução informática “GERFIP _ Gestão de Recursos Financeira Partilhada”.

Não obstante não estar prevista no Plano inicial a dimensão e dificuldades do

trabalho a desenvolver foram com muito esforço elaborados e reportados com

desvios mínimos face à calendarização estabelecida os ficheiros contendo os dados

Configuração Organismo (Assinatura Formulários, Dados Organismo,

Funcionários afetos imobilizado, Hierarquia Centros Custo/Lucro, Hierarquia

Produtos, Localização Salas, Níveis Crédito), identificação processos GERFIP,

templates Migração dados Estáticos (Bens em Curso, Bens Imóveis, Bens

Móveis, Clientes, Fornecedores, Materiais, Ordens Internas, Viaturas, Existências),

Dinâmicos (Contratos), Perfis de utilizadores, Carregamento dados estáticos

(Contagens existências, stock's, Mat.Oficina, M.Inf. Reagentes Laboratoriais

concluída) e Carregamento dados dinâmicos (Existências, stock's e contratos).


130

Execução orçamental programa “013-Agricultura e Desenvolvimento Rural

2011”

O orçamento de funcionamento da DRAP ALGARVE em 2011 integrou as seguintes

fontes de financiamento.

� Fonte de Financiamento 111 – Receitas Gerais;

� Fonte de Financiamento 123 – Receitas próprias c/transição de Saldos;

� Fonte de Financiamento 280 Outras (RICA);

� Fonte Financiamento “119-Transferências de Receitas Gerais entre

Organismos””

� Fonte de Financiamento 242-Fundo Social Europeu;

� Fonte de Financiamento 252-Feader;

� Fonte Financiamento “270-Fundo Europeu das Pescas

A Taxa de execução do orçamento de funcionamento da DRAP ALGARVE em 2011

situou-se nos 84,80% (Vide Quadro 1).

Orç.Inicial Orç Corrigido Cabimentos Compromissos Pagamentos Saldo Orçamental Taxa Execução

Remuner. Certas e Permanentes 4.561.131,00 € 4.435.001,00 € 4.257.130,93 € 4.178.200,85 € 4.178.200,85 € 177.870,07 € 94,21%Abonos Variáveis ou Eventuais 153.899,00 € 157.332,00 € 99.641,01 € 91.080,79 € 90.995,03 € 57.690,99 € 57,84%

Contribuições p/ Segurança Social 778.593,00 € 905.017,00 € 852.865,01 € 842.051,23 € 842.051,23 € 52.151,99 € 93,04%

Despesas com Pessoal 5.493.623,00 € 5.497.350,00 € 5.209.636,95 € 5.111.332,87 € 5.111.247,11 € 287.713,05 € 92,98%

Aquisição de Bens 485.308,00 € 334.523,00 € 202.338,88 € 188.339,78 € 188.285,34 € 132.184,12 € 56,28%

Aquisição de Serviços 863.354,00 € 861.922,00 € 624.652,59 € 581.998,21 € 509.515,14 € 237.269,41 € 59,11%

Aquisição de Bens e Serviços 1.348.662,00 € 1.196.445,00 € 826.991,47 € 770.337,99 € 697.800,48 € 369.453,53 € 58,32%Transferências Correntes 24.244,00 € 12.682,00 € 11.526,76 € 11.526,76 € 11.526,76 € 1.155,24 € 90,89%

Outras Despesas Correntes 177.751,00 € 7.509,00 € 7.495,74 € 6.895,74 € 6.895,74 € 13,26 € 91,83%

Aquisição de Bens de Capital 330.775,00 € 378.756,00 € 297.354,91 € 188.269,01 € 186.921,63 € 81.401,09 € 49,35%

7.375.055,00 € 7.092.742,00 € 6.353.005,83 € 6.088.362,37 € 6.014.391,72 € 739.736,17 € 84,80%

QUADRO 1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR AGRUPAMENTO DESPESA ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO DRAP ALGARVE 2011


131

Por fonte Financiamento, dado não estar a Fonte Financiamento “111-Receitas

Gerais” dependente da arrecadação efetiva de receita para consignar à despesa, é

sem surpresas que se constata ter a DRAP ALGARVE registado em 2011 a taxa de

execução de 96,37% (Vide Quadro 2).

Mais registamos, a taxa de execução de 100% da Fonte Financiamento “280-

Outras”.

Fonte FinanciamentoOrçamento Corrigido deduzidas cativações

LOE 2011Pagamentos Saldo Orçamental Taxa execução %

111-Receitas Gerais 5.576.157,00 € 5.373.971,00 € 202.186,00 € 96,37%123-Receitas Próprias 668.216,00 € 399.626,00 € 268.590,00 € 59,80%119-Transferências Receitas Gerais 214.463,00 € 66.259,00 € 148.204,00 € 30,90%242-Fundo Social Europeu 50.985,00 € 9.326,00 € 41.659,00 € 18,29%252-Feader 442.795,00 € 146.889,00 € 295.906,00 € 33,17%270-Fundo Europeu das Pescas 42.048,00 € 16.880,00 € 25.168,00 € 40,14%280-Outros 1.440,00 € 1.440,00 € 0,00 € 100,00%TOTAL 6.996.104,00 € 6.014.391,00 € 981.713,00 € 85,97%

QUADRO 2 - SITUAÇÃO ORÇAMENTAL POR FONTE FINANCIAMENTO À DATA DE 31/12/2011 (Euros)

Analisando por tipologia de despesa a execução global do orçamento de

funcionamento 2011 da DRAP ALGARVE destaca-se naturalmente com

aproximadamente 82,62% (68,90% Remunerações Certas e Permanentes,

2,44% Abonos Variáveis ou Eventuais e 11,28% Contribuições para a

Segurança Social) o peso das despesas com Pessoal seguindo-se o Agrupamento

“02.01-Aquisição de Serviços”com 14,09%

Vide a este propósito Quadro 3 e gráfico 1.

Despesa

Remuner. Certas e Permanentes 4.203.551,20 €

Abonos Variáveis ou Eventuais 149.081,23 €

Contribuições p/ Segurança Social 687.899,51 €

Aquisição de Bens 227.121,18 €

Aquisição de Serviços 632.934,04 €

Transferências Correntes 80.727,17 €

Outras Despesas Correntes 1.899,15 €

Aquisição de Bens de Capital 117.703,51 €

6.100.916,99 €

QUADRO 3 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL POR AGRUPAMENTO DESPESA ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO DRAP ALGARVE 2011


132

GRAFICO 1 -EXECUÇÃO ORÇAMENTO FUNCIONAMENTO 2011 DRAP ALGARVE

70%

2%

11%

4%

0%10% 2%1%

Remuner. Certas ePermanentes

Abonos Variáveis ou Eventuais

Contribuições p/ SegurançaSocial

Aquisição de Bens

Aquisição de Serviços

Transferências Correntes

Outras Despesas Correntes

Aquisição de Bens de Capital

A taxa de execução média dos diversos projetos Assistência Técnica (Medidas de

acompanhamento dos Programas) promovidos em 2011 pela DRAP ALGARVE

situou-se nos 50,74% (Vide Quadro 4seguinte).

Projectos Montante Gasto Saldo Tx. Exec. Tx. Exec. Designação Aprovado 2011 Global Final Real Justificada

POPH 9.326,00 9.326,00 0 100,00% 100,00%ELA 2008 30.000,00 9.507,33 20.492,67 31,69% 31,69%ELA 2009 50.000,00 28.525,91 21.474,09 57,05% 57,05%

REDE RURAL NACIONAL 2011 49.697,44 36.914,40 12.783,04 74,28% 74,28%

ELA 2010 50.000,00 730,45 49.269,55 1,46% 1,46%

PROMAR 56.064,00 15.884,04 40.179,96 28,33% 28,33%

PRODER 234.100,00 146.068,19 88.031,81 62,40% 62,40%

Total 479.187,44 246.956,32 232.231,12 50,74% 50,74%

Quadro 4-Medidas de Acompanhamento - Sit. Financeira à data de 31/12/2011


133

Analisando a origem da receita arrecadada por Atividade Orçamental/Unidade Orgânica e comparando com o ano anterior, concluímos terem sido arrecadadas em 2011 mais 36.578€ de receitas face ao ano anterior.

Vide mapa-resumo da receita arrecadada em 2011 por atividade orçamental

(Quadro 20).

ACTIVIDADESMontante Euros Jan./DEZ/2011

Rec. Jan./ DEZ. 2010 Variação 2010/2011

140 -Reforço da ligação entre agentes p/ des.rural ( DSVAAS Deg.P/T, Paul,CET) 76.718,70 € 81.844,20 € -5.125,50 €

140 -Reforço da ligação entre agentes p/ des.rural (Reserva Agricola) 69.217,90 € 39.976,14 € 29.241,76 €

138 - Produção Agricola ( Culturas anuais e Permanentes ) - ( Dir.Serv.Agric.Pescas, C.Exp.Patacao)

54.954,18 € 51.777,05 € 3.177,13 €

146 -Gestão e acompanhamento de Programas/Projectos comunitarios (Proder, Promar, PRRN, POPH) 239.362,35 € 294.676,83 € -55.314,48 €

267 - Gestão interna de recursos do organismo ( Direcção, Dir.Serv.Gestão Recursos,DGFP)

162.544,51 € 180.827,01 € -18.282,50 €

142 - Estruturas agrícolas (excluindo Infra-estruturas Hidroagrícolas 134,10 € -134,10 €

142 - Estruturas agrícolas (excluindo Infra-estruturas Hidroagrícolas (Laboratorios )

74.978,81 € 57.485,70 € 17.493,11 €

254 - Controlo e acompanhamento 11.616,08 € 1.407,80 € 10.208,28 €

Total sem projectos 450.030,18 € 413.452,00 € 36.578,18 €

Quadro 4 – MAPA RESUMO RECEITA POR ACTIVIDADE ORÇAMENTAL


134

5 – Resultados obtidos e conclusões

Da leitura e análise do presente relatório podemos concluir:

1. 2011 foi um ano em que as atividades se desenvolveram num quadro de

grande constrangimento orçamental e forte instabilidade social que justificam

os desvios negativos verificados;

2. Não obstante o decréscimo dos Recursos Humanos e financeiros afetos à

DRAP Algarve, as atividades foram desenvolvidas dentro da normalidade e

com resultados só possíveis pelo empenho e dedicação dos nossos

trabalhadores

3. Relativamente à avaliação do QUAR 2011 da DRAPALG (Anexo 1), da leitura

destes dados poderemos verificar que os Resultados obtidos pelos seus

Indicadores (19 no total), permitiram superar as Metas previstas em 16

Indicadores, atingi-las num indicador, observando-se que apenas 2

indicadores que não atingiram as Metas propostas.

AVALIAÇÃO FINAL QUAR 2011

EFICACIA 49,3 SUPEROU

Objetivo 1 32,1 Superou




EFICIENCIA 108,7 SUPEROU




QUALIDADE 42,8 SUPEROU




TAXA DE REALIZAÇÃO 200,7


135

Face ao exposto, e de acordo com o art.º 18º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de

dezembro, propomos que seja atribuída à Direção Regional de Agricultura e Pescas

do Algarve a menção de BOM desempenho para o ano de 2011.

Faro 19 de abril de 2011

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