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Relação de Presídios da rede da SAP

Elaborada por Laide – DECRIM

Atualizada em 16/1/2018

e-mail: [email protected]

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Relação de presídios subordinados à atividade correicional da Corregedoria dos Presídios

de São Paulo

- CPP Feminino “Dra. Marina Cardoso de Oliveira” do Butantã - 2ª VEC Capital –

ResoluçãoTJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de

São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a

partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária Feminina da Capital - 2ª VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 - Conforme

Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a

partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária Feminina de Santana - 2ª VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 -

Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade

correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa (desativado)– CAHMP - 2ª VEC

Capital – Resolução TJ nº 340/07

- Centro Hospitalar e Núcleo de Observação Criminológica - 1ª VEC Capital – Resolução

TJ nº 340/07

- Presídio da Polícia Civil (pertence à Secretaria da Segurança Pública)- 1ª VEC Capital –

Resolução TJ nº 340/07 – Conforme Res. 726/15, o Presídio da Policia Civil, o 52º

DP (anexo semiaberto masculino) e a Unidade III (feminino) ficam vinculados ao

DEECRIM 1ª RAJ – São Paulo

- CDP I Belém I - 1ª VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi

atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as

execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- CDP II “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Belém - 1ª VEC Capital – Resolução TJ nº

340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a

atividade correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia

22/6/15.

- CDP Vila Independência - 1ª VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ

626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a partir de

16/6/15 e as execuções novas digitais após mais 3 meses.

- CDP I “ASP Vicente Luzan da Silva” Pinheiros - 1ª VEC Capital – Resolução TJ nº

340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a


22/6/15.

- CDP II “ASP Willians Nogueira Benjamim” Pinheiros – 1ª VEC Capital – Resolução TJ

nº 340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a


22/6/15.





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- CDP III Pinheiros– 1ª VEC Capital - Resolução TJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ 626/13,

foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15

e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- CDP IV Pinheiros - 1ª VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ


16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” Parelheiros - 1ª VEC Capital – Resolução

TJ nº 340/07 (Nova denominação de “CDP” para “Penitenciária” por força do

Decreto nº 55214, de 21/12/09) - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao

DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as execuções

novas digitais após mais 3 meses.

- Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista (feminino semiaberto) - 2ª

VEC Capital – Resolução TJ nº 340/07 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao


novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária ”Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré I– Prov. CSM nº 1624/09 (5ª

VEC Capital) - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a

atividade correcional a partir de 10/4/15 e as execuções novas digitais após mais 3

meses

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I “Prof. André Teixeira Lima” (M/F) de

Franco da Rocha – Prov. CSM nº 1389/07 (5ª VEC Capital). Somente os processos

de execução permanecem em São Paulo. - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao

DEECRIM de Campinas a atividade correcional a partir de 8/7/14 e as execuções

novas digitais após mais 12 meses

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha – Prov. CSM nº

1389/07 (5ª VEC Capital). - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Campinas a atividade correcional a partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais

após mais 12 meses

- Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha - 1ª VEC de São Paulo (processos

físicos) a partir de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria Permanente

cabe ao Juízo da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM 2173/14 -

Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a atividade

correcional a partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais após mais 3 meses

- Penitenciária III de Franco da Rocha - 1ª VEC de São Paulo (processos físicos) a partir

de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria Permanente cabe ao Juízo

da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM 2173/14 - - Conforme Res. TJ

619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a atividade correcional a partir de

8/7/14 e as execuções novas digitais após mais 3 meses

- Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha – 1ª VEC de São Paulo

(processos físicos) a partir de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria

Permanente cabe ao Juízo da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM

2173/14 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a


meses





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- Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

(RDD) - Prov. CSM nº 1624/09 (5ª VEC Capital) - Conforme Res. TJ 629/13, foi

atribuída ao DEECRIM de Presidente Prudente a atividade correcional a partir de

27/2/15 e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Pres. Venceslau – 5ª VEC Capital - Prov. CSM nº

1624/09 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente

Prudente a atividade correcional a partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais a

partir da mesma data

- Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” Pres. Venceslau – 5ª VEC

Capital - Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao

DEECRIM de Presidente Prudente a atividade correcional a partir de 27/2/15 e as

execuções novas digitais a partir da mesma data

- Penitenciária I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis - 5ª VEC Capital

- Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Bauru a atividade correcional a partir de 10/4/15 (prazo prorrogado para 17/4/15) e

as execuções novas digitais a partir da mesma data

- Penitenciária II “Sgto PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis - 5ª VEC Capital -

Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de



- Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar – (por 180 dias, a partir de 17/4/13, a

competência para o processamento das execuções criminais será da 5ª VEC de São Paulo, restando a corregedoria

permanente à 2ª Vara Criminal de Avaré – Prov. CSM 2.046/13).....A Resolução nº 607/2013 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, publicada no DOE de 9/8/13, determina que as execuções criminais serão processadas na 5ª VEC de São Paulo até que se instale a unidade regional respectiva do Departamento Estadual de Execuções Criminais, criado pela Lei Complementar Estadual nº 1208/13 - Conforme Res.

TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a atividade correcional a partir de


- Penitenciária de Cerqueira Cesar -(por 180 dias, a partir de 17/4/13, a competência para o processamento

das execuções criminais será da 5ª VEC de São Paulo, restando a corregedoria permanente à 2ª Vara Criminal de

Avaré – Prov. CSM 2.046/13).....A Resolução nº 607/2013 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, publicada no DOE de 9/8/13, determina que as execuções criminais serão processadas na 5ª VEC de São Paulo até que se instale a unidade regional respectiva do Departamento Estadual de Execuções Criminais, criado pela Lei Complementar Estadual nº 1208/13 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao

DEECRIM de Bauru a atividade correcional a partir de 10/4/15 e as execuções novas

digitais após mais 3 meses

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté - Prov. CSM nº 1389/07 (5ª

VEC Capital) - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao DEECRIM de São José dos

Campos a atividade correcional a partir de 17/10/14 e as execuções novas digitais a


- Centro de Reabilitação Feminino (desativado) de Taubaté - Prov. CSM nº 1624/09 (5ª

VEC Capital)

- Centro de Readaptação de Taubaté (RDD) (desativado) - Prov. CSM nº 1624/09 (5ª VEC

Capital)





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O Comunicado CG 43/2013 (proc. 2011/141586) RECOMENDA que todas as execuções

relativas a presos aos quais foi imposta medida de segurança consistentes em internação

sejam remetidas à VEC de São Paulo (DECRIM IV – medida de segurança),

independentemente do local onde o paciente esteja recolhido, seja cadeia pública ou

penitenciária.





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Penitenciárias da SAP e suas respectivas VECs.

- Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho – VEC de Marília –

Prov. CSM 639/99 – Conforme Res. 715/2015(DJE de 18/9/15) a unidade foi

vinculada ao DEECRIM de Presidente Prudente a partir da publicação, ficando

revogadas as disposições contrárias, que atribuíam-na ao Deecrim de Bauru

- CDP de Americana - VEC de Americana – Prov. CSM 897/04 - Conforme Res. TJ



- Penitenciária de Andradina – VEC de Andradina – Prov. CSM 639/99 - Conforme Res.

TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a atividade correcional a partir

de 10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização + ARSA de Araçatuba – VEC de Araçatuba – Prov. 788/02 -

Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a atividade

correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização Masculino + ARSA de Araraquara – VEC de Araraquara –

Prov. CSM 1246/06 - A atividade correcional e processos digitais estão afetos ao

DEECRIM de Ribeirão Preto.

- Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara – VEC de Araraquara –

Prov. CSM 1294/07 - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Ribeirão Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14 e as execuções novas

digitais após mais 3 meses

- Centro de Ressocialização Feminino + ARSA de Araraquara – VEC de Araraquara –

Prov. CSM 1246/06 – A atividade correcional e processos digitais estão afetos ao

DEECRIM de Ribeirão Preto.

- Penitenciária + ADP de Assis – VEC de Assis – Prov. CSM 552/96 - Conforme Res. TJ

629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente Prudente a atividade correcional a

partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização Masculino de Atibaia – 2ª Vara Criminal de Atibaia – Prov.

CSM 1485/08 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a


meses

- Penitenciária Compacta de Avanhandava – 2ª VEC de Araçatuba – Prov. CSM 1229/06

- Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade


- Centro de Ressocialização + ARSA “Dr. Mauro de Macedo” de Avaré – VEC de Avaré –

Prov. CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru

a atividade correcional a partir de 10/4/15 e as execuções novas digitais após mais 3

meses

- Penitenciária I ”Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré – 5ª VEC Capital - Prov. CSM

nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a


meses





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- Penitenciária II “Nelson Marcondes do Amaral” Avaré – VEC de Avaré – Prov. CSM

639/99 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a atividade


- Penitenciária I “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos – 1ªVEC de Bauru – Prov. CSM



- Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos - 1ªVEC de Bauru – Prov.

CSM 1464/07 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a


meses

- CDP de Bauru – 1ª VEC de Bauru –Prov. 1225/06 - Conforme Res. TJ 628/13, foi

atribuída ao DEECRIM de Bauru a atividade correcional a partir de 10/4/15 (prazo

prorrogado para 17/4/15) e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- CPP I “Dr. Alberto Brochieri” de Bauru – 2ª VEC de Bauru – Prov. CSM 1464/07 -

Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a atividade

correcional a partir de 10/4/15 (prazo prorrogado para 17/4/15) e as execuções

novas digitais a partir da mesma data

- CPP II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” Bauru – 2ª VEC de Bauru – Prov. CSM




- CPP III (antigo IPA) “Prof. Noé de Azevedo” de Bauru – 2ª VEC de Bauru –Prov.




- Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos – 1ª Vara Criminal de Assis (autos

físicos) – Resolução TJ 687/2015- também por essa Res. Foram atribuídas ao

DEECRIM de Bauru a atividade correcional e as execuções novas digitais a partir da

instalação - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a

atividade correcional a partir de 10/4/15 (prazo prorrogado para 17/4/15) e as


- Centro de Ressocialização + ARSA de Birigui – VEC de Birigui - Conforme Res. TJ

627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a atividade correcional a partir de

10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização + ARSA de Bragança Paulista – VEC de Bragança Paulista –

Prov. CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de


após mais 12 meses

- CDP “Tácio Aparecido Santana” de Caiuá –1ª VEC de Pres. Prudente (presos com

condenação provisória ou definitiva) – Prov. CSM 1853/10 - Conforme Res. TJ


partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais após 3 meses

- Penitenciária do São Bernardo de Campinas – 1ª VEC de Campinas –Prov. CSM nº

1226/06





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- CDP Campinas – 1ª VEC de Campinas –Prov. CSM nº 1226/06 -- Conforme Res. TJ



- Penitenciária Feminina de Campinas – VEC de Campinas – Prov. CSM 536/95 -


correcional a partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- CPP “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas/Hortolândia – 2ª VEC de Campinas – Prov.

CSM nº 1226/06 - - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de


após mais 3 meses

- Penitenciária Masculina de Capela do Alto – VEC de Itapetininga – Prov. CSM 2.004/12

- Conforme Edital de Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em 28/8/15,

a unidade está atribuída ao DEECRIM de Sorocaba

- CDP de Capela do Alto – VEC de Sorocaba – Prov. CSM 2.004/12 - Conforme Edital de

Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em 28/8/15, a unidade está

atribuída ao DEECRIM de Sorocaba

- CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba – VEC de Caraguatatuba -

Prov. CSM 1592/08 - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao DEECRIM de São

José dos Campos a atividade correcional a partir de 17/10/14 e as execuções novas

digitais a partir da mesma data

- Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca – VEC de Casa Branca – Prov.

CSM 639/99 07 - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão

Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14 e as execuções novas digitais após

mais 3 meses

- Centro de Detenção Provisória de Cerqueira Cesar – por 180 dias, a partir de 17/4/13, a

competência para o processamento das execuções criminais será da 5ª VEC de São

Paulo, restando a corregedoria permanente à 2ª Vara Criminal de Avaré – Prov. CSM

2.046/13 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru a


meses

- Penitenciária de Cerqueira Cesar - por 180 dias, a partir de 17/4/13, a competência para

o processamento das execuções criminais será da 5ª VEC de São Paulo, restando a

corregedoria permanente à 2ª Vara Criminal de Avaré – Prov. CSM 2.046/13 -



- CDP Vertical de Diadema – VEC de Diadema – Prov. CSM 929/05 - Conforme Res. TJ



- Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena – VEC de Dracena – Prov.

CSM 784/02 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente



- Penitenciária Masculina de Florínea (inaugurada em 23/2/16) – vinculada ao DEECRIM

de Presidente Prudente, conforme Resolução TJ 735/2016 (Corregedoria e novos

executados). Autos físicos: competência da 2ª VEC de Presidente Prudente





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- Penitenciária de Flórida Paulista - 2ª VEC de Presidente Prudente - Prov. CSM 1228/06 -

Conforme Res. TJ 698/2015, foi vinculada ao DEECRIM de Presidente Prudente a

partir da publicação (DJE 21/5/2015)

- CDP de Franca – VEC de Franca 07 - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao

DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14 e as

execuções novas digitais após mais 3 meses

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I “Professor André Teixeira Lima” (M/F)

de Franco da Rocha – Prov. CSM nº 1389/07 (5ª VEC Capital) - Conforme Res. TJ



- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II (M/F) de Franco da Rocha – Prov.

CSM nº 1389/07 (5ª VEC Capital) - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao



- Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha – 1ª VEC de São Paulo

(processos físicos) a partir de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria

Permanente cabe ao Juízo da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM

2173/14 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a


meses

- Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha – VEC de Franco da

Rocha – Prov. CSM 904/05 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM

de Campinas a atividade correcional a partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais

após mais 15 meses

- Penitenciária I “Mário de Moura Albuquerque” de Franco da Rocha - VEC de Franco

da Rocha – Prov. CSM 639/99 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao



- Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha - 1ª VEC de São Paulo (processos

físicos) a partir de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria Permanente

cabe ao Juízo da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM 2173/14 -



- Penitenciária III de Franco da Rocha - 1ª VEC de São Paulo (processos físicos) a partir

de 15/10/17 – Resolução TJ 790/2017 – A Corregedoria Permanente cabe ao Juízo

da VEC de Franco da Rocha, nos termos do Prov. CSM 2173/14 - - Conforme Res. TJ



- Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina – VEC de Marília – Prov. CSM 639/99

(publicação de 25/3/99) - Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Araçatuba a atividade correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas a partir

da mesma data





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- Penitenciária I de Guareí – VEC de Itapetininga - Prov. CSM 1487/08 - Conforme Edital

de Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em 28/8/15, a unidade está


- Penitenciária II de Guareí - VEC de Itapetininga - Prov. CSM 1487/08 - Conforme Edital

de Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em 28/8/15, a unidade está


- CDP I “ASP Giovani Martins Rodrigues” Guarulhos - VEC de Guarulhos - Conforme


partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- CDP II - Guarulhos – VEC de Guarulhos - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao


novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária I “José Parada Neto” (+ ARSA) Guarulhos – VEC de Guarulhos – Prov.

CSM 788/02 (Prov. CSM 1073/05 revoga Prov. CSM 855/04) - Conforme Res. TJ


16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- Penitenciária II “Adriano Marrey” de Guarulhos – VEC de Guarulhos – Prov. CSM

639/99 e Prov. CSM 788/02 (Prov. CSM 1073/05 revoga Prov. CSM 855/04) -


correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais a partir do dia 22/6/15.

- CDP de Hortolândia – 2ª VEC de Campinas – Prov. CSM nº 1226/06 - Conforme Res.

TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a atividade correcional a partir

de 8/7/14 e as execuções novas digitais após mais 6 meses

- CPP (Penitenciária I) Hortolândia – 2ª VEC de Campinas – Prov. CSM nº 1313/07

(antes, pelo Prov. 1226/06, pertencia à 1ª VEC Campinas) - Conforme Res. TJ



- Penitenciária II “Odete Leite de Campos Critter” Hortolândia – 1ª VEC de Campinas -



após mais 6 meses

- Penitenciária III de Hortolândia – 1ª VEC de Campinas - Prov. CSM nº 1226/06 -



- Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras – VEC de Avaré – Prov. CSM 639/99 -



- CDP de Icém – Resolução TJ 775/17 – VEC de São José do Rio Preto para autos físicos –

DEECRIM de São José do Rio Preto para autos digitais e Corregedoria dos Presídios

- Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó – VEC de Sorocaba – Prov. CSM

639/99 - Conforme Edital de Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em

28/8/15, a unidade está atribuída ao DEECRIM de Sorocaba

- Penitenciária de Irapuru - 2ª VEC de Presidente Prudente - Prov. CSM 1228/06 -

Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente Prudente a

atividade correcional a partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais após 3 meses





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- Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí – VEC de Avaré – Prov. CSM



- CDP “ASP Nilton Celestino” Itapecerica da Serra – VEC de Itapecerica da Serra –


Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais após

mais 3 meses.

- Centro de Ressoacialização Feminino de Itapetininga – VEC de Itapetininga – Prov.

CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 633/13, foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a

atividade correcional a partir de 28/11/14 e as execuções novas digitais a partir da

mesma data

- Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” Itapetininga – VEC de Itapetininga – Prov.

CSM 534/95 - Conforme Res. TJ 633/13, foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a


mesma data

- CDP de Itatinga – Resolução TJ 738/2016 – cabe à 1ª VEC de Bauru o processamento de

execuções físicas e ao DEECRIM de Bauru o processamento de execuções digitais,

bem como o serviço de Corregedoria

- Penitenciária II Itapetininga – VEC de Itapetininga – Prov. CSM 788/02 - Conforme

Res. TJ 633/13, foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a atividade correcional a


- Penitenciária I “Dr. Antonio de Queiroz Filho” Itirapina – VEC de Rio Claro – Prov.

CSM 552/96 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas


meses. A Resolução TJ 755/2016 manteve a atribuição da VEC de Rio Claro para

processamento das execuções físicas, mesmo com a elevação do Foro Distrital de

Itirapina à categoria de comarca

- Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” Itirapina – VEC de Rio Claro – Prov.

CSM 639/99 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a


meses - A Resolução TJ 755/2016 manteve a atribuição da VEC de Rio Claro para

processamento das execuções físicas, mesmo com a elevação do Foro Distrital de

Itirapina à categoria de comarca

- CPP de Jardinópolis – - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Ribeirão Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14 e as execuções novas

digitais a partir da mesma data. Conforme Res. TJ 697/2015, Cabe à 1ª Vara do Júri

e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto o processamento dos autos físicos.

- Centro de Ressocialização “Dr. João Eduardo Franco Periati” de Jaú – VEC de Jaú -



- CDP Jundiaí – VEC Jundiaí - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de


após mais 9 meses





Página 11

- Penitenciária de Junqueirópolis – VEC de Tupã –Prov. CSM 889/04 - Conforme Res. TJ



- Penitenciária I “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia – 2ª VEC de Araçatuba – Prov.

CSM 1229/06 Araçatuba - Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Araçatuba a atividade correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas após

mais 3 meses

- Penitenciária II de Lavínia – 2ª VEC de Araçatuba – Prov. CSM 1229/06 Araçatuba -


correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas após mais 3 meses

- Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia – 2ª VEC de Araçatuba – Prov.

CSM 1229/06 Araçatuba - Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de

Araçatuba a atividade correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas após

mais 3 meses

- Centro de Ressocialização de Limeira – VEC de Limeira – Prov. CSM 788/02 -



- Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” de Lins – VEC de Lins – Prov.

CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a

atividade correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma

data

- Penitenciária de Lucélia – VEC de Tupã - Prov. CSM 889/04 - Conforme Res. TJ



- Penitenciária Masculina de Mairinque - Conforme Edital de Corregedores Permanentes

disponibilizada no DJE em 28/8/15, a unidade está atribuída ao DEECRIM de

Sorocaba – Conforme Res. 721/15, os feitos físicos são de competência da VEC de

Sorocaba, e os feitos digitais ao DEECRIM de Sorocaba

- Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista - 2ª VEC de Presidente

Prudente - Prov. CSM 1228/06 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao


execuções novas digitais após 3 meses

- Centro de Ressocialização de Marília – VEC de Marília – Prov. CSM 788/02 - Conforme

Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente Prudente a atividade

correcional a partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais após 3 meses

- Penitenciária de Marília – VEC de Marília – Prov. CSM 552/96 - Conforme Res. TJ



- Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis – 1ª VEC de Presidente

Prudente –Prov. CSM 1228/06 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao


execuções novas digitais após 3 meses

- CDP de Mauá – VEC de Mauá – Prov. CSM 891/04 - Conforme Res. TJ 626/13, foi

atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as

execuções novas digitais após mais 3 meses.





Página 12

- Penitenciária I “Nestor Canoa” de Mirandópolis – 1ª VEC de Araçatuba –Prov. CSM

1229/06 - Conforme Res. TJ 627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a

atividade correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma

data

- Penitenciária II de Mirandópolis - 1ª VEC de Araçatuba –Prov. CSM 1229/06 -


correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização de Mococa – VEC de Mococa – Prov. CSM 788/02 -

Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade


- CDP Mogi das Cruzes – VEC de Mogi das Cruzes – Prov. CSM 816/03 - Conforme


partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais após mais 3 meses.

- Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (inaugurada em 22/5/15) - O Comunicado CG

669/2015 atribui competência provisória para 2ª Vara Criminal de Limeira (autos

físicos) e DECRIM de Campinas (guias novas digitais e Corregedoria dos Presídios).

A Resolução TJ 731/15, de 17/12/15, definiu a competência de autos físicos para a 1ª

VEC de Campinas e autos digitais e Corregedoria dos Presídios ao DEECRIM de

Campinas

- Centro de Ressocialização “Prefeito João Messaglia” de Mogi Mirim – VEC de Mogi

Mirim – Prov. CSM 891/04 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM

de Campinas a atividade correcional a partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais

após mais 6 meses

- CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá – VEC de Itanhaém - Conforme Res. TJ

630/13, foi atribuída ao DEECRIM de Santos a atividade correcional a partir de


- CDP I “Ederson Vieira de Jesus” Osasco – VEC de Osasco – Prov. CSM 788/02 -


correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais após mais 3 meses.

- CDP II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” Osasco – VEC de Osasco – Prov. CSM 788/02

- Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM de São Paulo a atividade

correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas digitais após mais 3 meses.

- Penitenciária de Osvaldo Cruz – 1ª VEC de Presidente Prudente Prov. CSM 1228/06 -

Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente Prudente a

atividade correcional a partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais após 3 meses

- Centro de Ressocialização de Ourinhos (CR + ARSA) – 1ª Vara Criminal de Ourinhos –

Prov. CSM 1485/08 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de Bauru


meses

- Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu – VEC de Tupã – Prov. CSM


Prudente a atividade correcional a partir de 27/2/15 e as execuções novas digitais

após 3 meses





Página 13

- CPP Pacaembu – VEC de Tupã – Prov. CSM 784/02 e Prov. CSM 889/04 - Conforme



- Penitenciária de Paraguaçu Paulista – VEC de Assis – Prov. CSM 788/02 - Conforme



- CDP “Nelson Furlan” Piracicaba – VEC de Piracicaba – Prov. CSM 788/02 - Conforme

Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a atividade correcional a

partir de 8/7/14 e as execuções novas digitais após mais 3 meses

- Centro de Ressocialização Feminino “Carlos Sidnes Cantarelli “ Piracicaba – VEC de

Piracicaba – Prov. CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao



- Penitenciária de Piracicaba – DEECRIM de Campinas, conforme edital de Corregedores

Permanentes publicado no DJE de 17/10/16 (pág. 7/8)

- Penitenciária I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” Pirajuí – 1ª VEC de Bauru – Prov.



- Penitenciária II “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” Pirajuí – 1ª VEC de Bauru –Prov. 1225/06 -



- Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí – VEC de Marília –

Prov. CSM 2.024/12 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de



- CDP de Pontal – VEC de Ribeirão Preto - Prov. CSM 1970/12 - Conforme Res. TJ

620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade correcional a


- CPP de Porto Feliz – 2ª Vara Criminal de Itu (autos físicos) – Resolução TJ 688/2015-

também por essa Res. Foram atribuídas ao DEECRIM de Sorocaba a atividade

correcional e as execuções novas digitais

- Penitenciária I de Potim – 1ª VEC de Taubaté – Prov. CSM 1314/07 (antes, pelo Prov.

1230/06, pertencia à 2ª VEC Taubaté) - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao

DEECRIM de São José dos Campos a atividade correcional a partir de 17/10/14 e as


- Penitenciária II de Potim – 1ª VEC de Taubaté – Prov. CSM 1314/07 (antes, pelo Prov.

1230/06, pertencia à 2ª VEC Taubaté) - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao



- Penitenciária de Pracinha – 1ª VEC de Presidente Prudente Prov. CSM 1228/06 -

Conforme Res. TJ 629/13 e 680/14, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente







Página 14

- CDP de Praia Grande – VEC de Praia Grande - Conforme Res. TJ 630/13, foi atribuída

ao DEECRIM de Santos a atividade correcional a partir de 30/11/15 e as execuções


- Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

(RDD) – 5ª VEC Capital - Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 629/13, foi



- Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes – 1ª VEC de

Presidente Prudente - Prov. CSM nº 2.003/12 - Conforme Res. TJ 629/13, foi



- Centro de Ressocialização de Pres. Prudente – 1ª VEC de Pres. Prudente – Prov. CSM




- Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pres. Prudente – 1ª VEC de Pres.

Prudente –Prov. CSM 1228/06 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao



- Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Pres. Venceslau – 5ª VEC Capital - Prov. CSM nº




- Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” Pres. Venceslau – 5ª VEC

Capital - Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao



- Penitenciária I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis - 5ª VEC Capital

- Prov. CSM nº 1624/09 - Conforme Res. TJ 628/13, foi atribuída ao DEECRIM de



- Penitenciária II “Sgto PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis - 5ª VEC Capital -




- CDP Ribeirão Preto – 1ªVEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM 1.405/07 - Conforme Res.

TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade correcional a


- Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto – 1ª VEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM

1.405/07 - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a


mesma data

- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto – 1ª VEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM






Página 15


mesma data

- Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro - VEC de Rio Claro –Prov. CSM

821/03 - - Conforme Res. TJ 619/13, foi atribuída ao DEECRIM de Campinas a


mesma data

- Centro de Ressocialização Masculino “Dr. Luiz Gonzaga de Arruda Campos” de Rio Claro – VEC de Rio Claro – Prov. CSM 891/04 –Conforme relação de

Corregedores Permanentes (DOE de 29/5/15) é atribuída ao DEECRIM de Campinas

a atividade correcional

- Penitenciária “João Batista de Santana” Riolândia – VEC de São José do Rio Preto –


José do Rio Preto a atividade correcional a partir da instalação (25/9/15, com

funcionamento a partir de 1/10/15) e as execuções novas digitais a partir da mesma

data

- CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia – (?) - Conforme Res. TJ 631/13, foi

atribuída ao DEECRIM de São José do Rio Preto a atividade correcional a partir da

instalação (25/9/15, com funcionamento a partir de 1/10/15) e as execuções novas


- CDP Santo André - VEC de Santo André – Prov. CSM 788/02 - Conforme Res. TJ



- CDP “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo – VEC de São Bernardo do

Campo – Prov. CSM 929/05 - Conforme Res. TJ 626/13, foi atribuída ao DEECRIM

de São Paulo a atividade correcional a partir de 16/6/15 e as execuções novas

digitais após mais 3 meses.

- CPP “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto - VEC de São José do Rio Preto

– Prov. CSM 537/95 - Conforme Res. TJ 631/13, foi atribuída ao DEECRIM de São

José do Rio Preto a atividade correcional a partir da instalação (25/9/15, com


data

- CDP São José do Rio Preto – VEC de São José do Rio Preto – Prov. CSM 816/03 -

Conforme Res. TJ 631/13, foi atribuída ao DEECRIM de São José do Rio Preto a

atividade correcional a partir da instalação (25/9/15, com funcionamento a partir de

1/10/15) e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto – VEC de São José do Rio

Preto – Prov. CSM 889/04 - Conforme Res. TJ 631/13, foi atribuída ao DEECRIM de

São José do Rio Preto a atividade correcional a partir da instalação (25/9/15, com


data

- Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos – VEC de São José dos

Campos – Prov. CSM 816/03 - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao







Página 16

- CDP São José dos Campos – VEC de São José dos Campos - Conforme Res. TJ 632/13,

foi atribuída ao DEECRIM de São José dos Campos a atividade correcional a partir

de 17/10/14 e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- CDP “Luis César Lacerda” de São Vicente – VEC de São Vicente – Prov. CSM 788/02

Conforme Res. TJ 630/13, foi atribuída ao DEECRIM de Santos a atividade

correcional a partir de 30/11/15 e as execuções novas digitais a partir da mesma

data

- Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” São Vicente – VEC de São Vicente -

Conforme Res. TJ 630/13, foi atribuída ao DEECRIM de Santos a atividade


data

- Penitenciária II de São Vicente – VEC de São Vicente - Conforme Res. TJ 630/13, foi

atribuída ao DEECRIM de Santos a atividade correcional a partir de 30/11/15 e as


- Penitenciária Compacta I de Serra Azul – 2ª VEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM

1.405/07 07 - Conforme Res. TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão

Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14 e as execuções novas digitais após

mais 6 meses

- Penitenciária Compacta II de Serra Azul – 2ª VEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM



meses

- CDP de Serra Azul - 2ª VEC de Ribeirão Preto –Prov. CSM 1.405/07 - Conforme Res.

TJ 620/13, foi atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade correcional a


- CDP de Sorocaba – VEC de Sorocaba – Prov. CSM 788/02 - Conforme Res. TJ 633/13,

foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a atividade correcional a partir de 28/11/14

e as execuções novas digitais a partir da mesma data

- Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” Sorocaba – VEC de Sorocaba – Res. 83/95 -

Conforme Res. TJ 633/13, foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a atividade


data

- Penitenciária II “Dr. Antonio de Souza Neto” Sorocaba - VEC de Sorocaba – Res. 83/95

- Conforme Res. TJ 633/13, foi atribuída ao DEECRIM de Sorocaba a atividade


data

- Centro de Ressocialização de Sumaré – 2ª VEC de Campinas – Prov. CSM nº 1226/06 -



- CDP Suzano – 2ª Vara Criminal de Suzano – Prov. CSM 1485/08 – Conforme Res.

724/15, fica vinculado ao DEECRIM da 1ª RAJ – São Paulo

- CDP Taiúva – VEC de Araraquara – Prov. CSM 1918/11 - Conforme Res. TJ 620/13, foi

atribuída ao DEECRIM de Ribeirão Preto a atividade correcional a partir de 9/5/14

e as execuções novas digitais após mais 9 meses





Página 17

- Penitenciária de Taquarituba – Cabe à 2ª Vara Criminal de Botucatu a competência para

processar as execuções criminais – autos físicos - Cabe à Unidade do Departamento

Estadual de Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária (Bauru) a

competência para processar os feitos (autos digitais) de novos executados, assim

como o serviço da Corregedoria Permanente ambos a partir de sua instalação

(Instalado o DEECRIM de Bauru em 10/4/15, com início de atividades em 27/4/15)

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de

Taubaté – Prov. CSM nº 1389/07 (5ª VEC Capital) - Conforme Res. TJ 632/13, foi

atribuída ao DEECRIM de São José dos Campos a atividade correcional a partir de


- Centro de Reabilitação Feminino (desativado) de Taubaté – 5ª VEC Capital - Prov. CSM

nº 1624/09

- CDP “Dr. Felix Nobre de Campos” de Taubaté – 1ª VEC de Taubaté – Prov. CSM

1230/06 - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao DEECRIM de São José dos



- CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé – 2ª VEC de Taubaté – Prov. CSM

1230/06

- Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Peletier” de Tremembé – 1ª VEC de

Taubaté (presas de regime fechado e Corregedoria Permanente do presídio) – 2ª VEC

de Taubaté (presas em regime semiaberto e dever de visitas mensais) Prov. CSM

1944/11 - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao DEECRIM de São José dos



- Penitenciária Feminina II de Tremembé - - Conforme Res. TJ 632/13, foi atribuída ao



- Penitenciária I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” Tremembé – 1ª VEC de Taubaté –




- Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado” Tremembé – 1ª VEC de Taubaté –




- Penitenciária Compacta de Tupi Paulista - 2ª VEC de Presidente Prudente - Prov. CSM

1228/06 Conforme Res. TJ 629/13, foi atribuída ao DEECRIM de Presidente


após 3 meses

- Penitenciária Feminina de Tupi Paulista – 1ª VEC de Presidente Prudente – Prov. CSM



após 3 meses





Página 18

- CPP de Valparaíso – 1ª VEC de Araçatuba – Prov. CSM 1229/06 - Conforme Res. TJ

627/13, foi atribuída ao DEECRIM de Araçatuba a atividade correcional a partir de

10/10/14 e as execuções novas após mais 3 meses

- Penitenciária de Valparaíso – 1ª VEC de Araçatuba –Prov. CSM 1229/ Araçatuba -


correcional a partir de 10/10/14 e as execuções novas após mais 3 meses

- Penitenciária Feminina de Votorantim – VEC de Sorocaba (processos físicos) e

DEECRIM 10ª RAJ Sorocaba (autos digitais e Corregedoria dos Presídios) –

Resolução TJ 778/2017

Estabelecimentos não pertencentes à rede da SAP

Cadeia Pública de Herculândia (fem.) – VEC de Tupã – Prov. CSM 889/04

Cadeia Pública de Rinópolis (masc.) – VEC de Tupã – Prov. CSM 889/04

Cadeia Pública de Tupã – VEC de Tupã – Prov. CSM 889/04

Cadeia Pública de Avaí – 2ª VEC de Bauru - Prov. 1225/06





Página 19

ANEXO I

Unidade DEECRIM instalada em 8/7/14 - ([email protected])

Cronograma de vinculação de unidades prisionais à Unidade do Departamento de

Execuções Criminais da 4ª Região Administrativa Judiciária (CAMPINAS), de acordo

com a Resolução TJ 619/2013 (DOE 11/10/13).

1 – a partir da instalação:

- Penitenciária Feminina de Campinas

- Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba

- Centro de Ressocialização Feminino + Anexo Semiaberto de Rio Claro

2- após 3 meses:

- CDP Campinas

- CPP Campinas

- CDP + Ala de Progressão Penitenciária de Piracicaba

- Penitenciária I “Mário de Moura Albuquerque” + Ala de Progressão Penitenciária de

Franco da Rocha - Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

- Penitenciária III de Franco da Rocha

- CPP de Franco da Rocha

3- após 6 meses:

- Penitenciária II “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia

- Penitenciária III de Hortolândia

- CDP Hortolândia

- CPP (Penit. I) de Hortolândia

4- após 9 meses:

- CDP Jundiaí - Penitenciária I “Dr. Antonio de Queiroz Filho” + Anexo Semiaberto de Itirapina

- Penitenciária II “João Batista Arruda Sampaio” + Ala de Progressão Penitenciária de

Itirapina - Centro de Ressocialização + Anexo Semiaberto de Sumaré

- Centro de Ressocialização + Anexo Semiaberto de Mogi Mirim

5- após 12 meses:

- CDP de Americana

- Centro de Ressocialização de Atibaia

- Centro de Ressocialização + Anexo Semiaberto de Bragança Paulista

- Centro de Ressocialização + Anexo Semiaberto de Limeira





Página 20

6- após 15 meses:

- CDP Feminino de Franco da Rocha

- HCTP I “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha

- HCTP II de Franco da Rocha - Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro - Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (inaugurada em 22/5/15) - O Comunicado CG

669/2015 atribui competência provisória para 2ª Vara Criminal de Limeira (autos físicos) e

DECRIM de Campinas (guias novas digitais e Corregedoria dos Presídios). A Resolução TJ

731/15, de 17/12/15, definiu a competência de autos físicos para a 1ª VEC de Campinas e

autos digitais e Corregedoria dos Presídios ao DEECRIM de Campinas





Página 21

ANEXO II



Execuções Criminais da 6ª Região Administrativa Judiciária (RIBEIRÃO PRETO), de

acordo com a Resolução TJ 620/2013 (DOE 11/10/13).

1 - a partir da instalação:

- Penitenciária + Ala de Progressão Penitenciária de Ribeirão Preto

- Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

- CDP de Ribeirão Preto

- CPP de Jardinópolis

2- após 3 meses:

- Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” + Ala de Progressão Penitenciária +

Anexo de Detenção Provisória de Araraquara

- Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” + Ala de Progressão Penitenciária de Casa Branca

- CDP de Franca

3- após 6 meses:

- Penitenciária I de Serra Azul - Penitenciária II de Serra Azul - CDP de Serra Azul - Centro de Ressocialização de Mococa

- CDP de Pontal

4- após 9 meses:

- Penitenciária de Avanhandava

- CDP de Taiúva





Página 22

ANEXO III



Execuções Criminais da 1ª Região Administrativa Judiciária (SÃO PAULO), de acordo

com a Resolução TJ 626/2013 (DJE 13/12/13).


- Penitenciária Feminina da Capital

- Penitenciária Feminina de Sant’Ana

- CPP Feminino “Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

- CPP Feminino de São Miguel Paulista

- CDP I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros”

- CDP II “ASP Willians Nogueira Benjamin” de Pinheiros

- CDP III de Pinheiros

- CDP IV de Pinheiros

- CDP I – Chácara Belém + Ala de Progressão Provisória

- CDP II – Chácara Belém “ASP Paulo Gilberto de Araújo” + Ala de Progressão

Provisória

- Penitenciária I “José Parada Neto” + Anexo de Regime Semiaberto de Guarulhos

- Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey” de Guarulhos

- CDP I “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos

- CDP II de Guarulhos

2- após 3 meses:

- CDP – Vila Independência

- Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lemos” de Parelheiros

- CDP de Diadema

- CDP “ASP Nilton Celestino” + Ala de Progressão Penitenciária de Itapecerica da Serra - CDP de Mauá - CDP de Mogi das Cruzes

- CDP I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco

- CDP II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco - CDP de Santo André

- CDP “Dr. Calixto Antônio” de São Bernardo do Campo





Página 23

ANEXO IV

Unidade DEECRIM instalada em 10/10/14 - (deecrimaraç[email protected])


Execuções Criminais da 2ª Região Administrativa Judiciária (ARAÇATUBA), de acordo



- Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Araçatuba

- Penitenciária de Andradina

- Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Birigui - Penitenciária de “Osíris Souza e Silva” de Getulina - Centro de Ressocialização “Dr. Manoel Carlos Muniz” + Anexo de Regime

Semiaberto de Lins - Penitenciária I “Nestor Canoas” + Anexo de Regime Semiaberto de Mirandópolis - Penitenciária II “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis

2- após 3 meses:

- Penitenciária e Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

- Penitenciária I “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia

- Penitenciária II “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia - Penitenciária III “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia - Penitenciária de Pracinha





Página 24

ANEXO V

Unidade DEECRIM instalada em 10/4/15 com início de funcionamento em 27/4/15, conforme Comunicado CG e TJ (conjunto) nº 336/2015 (DOE 17/4/15) - ([email protected])


Execuções Criminais da 3ª Região Administrativa Judiciária (BAURU), de acordo com a

Resolução TJ 628/2013 (DJE 13/12/13).

1 - a partir da instalação (prorrogado para 27/4/15, conforme Comunicado acima indicado):

- CDP de Bauru - Centro de Progressão Penitenciária I “Dr. Alberto Brocchieri” de Bauru

- Centro de Progressão Penitenciária II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de Bauru

- Centro de Progressão Penitenciária III “Professor Noé Azevedo” de Bauru

- Penitenciária I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

- Penitenciária II “Sgto. PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” de Pirajuí - Penitenciária Masculina de Bernardino de Campos (Res. TJ 687/15) - Penitenciária de Taquarituba

2- após 3 meses:

- Penitenciária I “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Penitenciária II “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

- Centro de Ressocialização “Dr. Mauro de Macedo” + Anexo de Regime Semiaberto

de Avaré

- Penitenciária Masculina e Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

- Centro de Ressocialização + Anexo de Regime Semiaberto de Ourinhos

- Penitenciária I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” de Pirajuí;

3- após 6 meses:

- Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” + Ala de Progressão Penitenciária de

Itaí - Centro de Ressocialização “Dr. Eduardo Franco Perlati” + Anexo de Regime

Semiaberto de Jaú - Penitenciária “Orlando Brando Filinto” + Ala de Progressão Penitenciária de Iaras - Penitenciária I “Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos

- Penitenciária II “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

- Penitenciária II “Dr. Luiz Gonzaga Vieira” + Ala de Progressão Penitenciária de

Pirajuí - Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho Conforme Res. 715/2015(DJE de 18/9/15) a unidade foi vinculada ao DEECRIM de

Presidente Prudente a partir da publicação, ficando revogadas as disposições

contrárias, que atribuíam-na ao Deecrim de Bauru





Página 25

ANEXO VI



Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária (PRESIDENTE PRUDENTE), de acordo com a Resolução TJ 629/2013 (DJE 13/12/13).


- Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” + Anexo de Regime Semiaberto de

Presidente Prudente - Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- Penitenciária II “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes - Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes - Penitenciária + Anexo de Detenção Provisória de Assis

- Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena

- Penitenciária de Junqueipópolis - Penitenciária + Ala de Progressão Penitenciária de Lucélia

- Penitenciária + Anexo de Regime Semiaberto de Marília

- Centro de Ressocialização de Presidente Prudente (Res. TJ 680/14)

- Penitenciária de Pracinha (Res. TJ 680/14)

2- após 3 meses:

- Penitenciária I “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

- Penitenciária de Osvaldo Cruz

- Penitenciária “Ozias Lúcio dos Santos” de Pacaembu

- CPP de Pacaembu - Penitenciária de Paraguaçu Paulista

- Penitenciária de Tupi Paulista (masculina)

- Penitenciária e Penitenciária Feminina + Ala de Progressão Penitenciária de Tupi Paulista

- CDP de Caiuá

- Penitenciária de Irapuru

- Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- Centro de Ressocialização de Marília

3 – Penitenciária de Flórida Paulista – vinculada ao Deecrim de Presidente Prudente pela

Res. TJ 698/2015, a partir da publicação (DJE 21/5/2015)

- Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho Conforme Res. 715/2015(DJE de 18/9/15) a unidade foi vinculada ao DEECRIM de

Presidente Prudente a partir da publicação, ficando revogadas as disposições contrárias,

que atribuíam-na ao Deecrim de Bauru





Página 26

- Penitenciária Masculina de Florínea (inaugurada em 23/2/16) – vinculada ao DEECRIM

de Presidente Prudente, conforme Resolução TJ 735/2016 (Corregedoria e novos

executados)





Página 27

ANEXO VII



Execuções Criminais da 7ª Região Administrativa Judiciária (SANTOS), de acordo com a

Resolução TJ 630/2013 (DJE 13/12/13).


- Penitenciária I “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” + Anexo de Detenção Provisória de

São Vicente - Penitenciária II de São Vicente

- CDP “Luis Cesar Lacerda” de São Vicente - CPP “Dr. Rubens Aleixo Sendin” de Mongaguá

- CDP de Praia Grande





Página 28

ANEXO VIII

Unidade DEECRIM instalada em 25/9/15, com funcionamento a partir de 1/10/15 - ([email protected])


Execuções Criminais da 8ª Região Administrativa Judiciária (SÃO JOSÉ DO RIO PRETO), de acordo com a Resolução TJ 631/2013 (DJE 13/12/13).


- CDP de São José do Rio Preto

- CPP “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto

- Centro de Ressocialização Feminino + Anexo de Regime Semiaberto de São José do Rio Preto - Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia - CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia (Res. TJ 711/2015)





Página 29

ANEXO IX



Execuções Criminais da 9ª Região Administrativa Judiciária (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS), de acordo com a Resolução TJ 632/2013 (DJE 13/12/13).


- CDP “Dr. Félix Nobre de Campos” de Taubaté

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de

Taubaté - Penitenciária Feminina I “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé

- Penitenciária Feminina II de Tremembé

- Penitenciária I “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé

- Penitenciária II “Dr. José Augusto César Salgado” + Ala de Progressão Penitenciária

de Tremembé - CDP de São José dos Campos

- Centro de Ressocialização Feminino + Anexo de Regime Semiaberto de São José dos Campos - CDP de Caraguatatuba

- Penitenciárias I e II de Potim - CPP “Dr. Edgard Magalhães Noronha” de Tremembé (Res. TJ 679/14)





Página 30

ANEXO X



Execuções Criminais da 10ª Região Administrativa Judiciária (SOROCABA), de acordo



- Penitenciária I “Dr. Danilo Pinheiro” + Anexo de Regime Semiaberto de Sorocaba

- Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” + Anexo de Regime Semiaberto de

Sorocaba - CDP de Sorocaba - Penitenciária I “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga

- Penitenciária II de Itapetininga

- Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga - CPP de Porto Feliz (Res. TJ. 688/15)

Conforme Edital de Corregedores Permanentes disponibilizada no DJE em 28/8/15, as

unidades abaixo estão atribuídas ao DEECRIM de Sorocaba:

- Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí - Penitenciária II de Guareí - Penitenciária Masculina de Capela do Alto

- CDP de Capela do Alto

- Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” + Ala de Progressão de Iperó

- Penitenciária Masculina de Mairinque - Penitenciária Feminina de Votorantim – Resolução TJ 778/2017

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