RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMPLEXA
2
RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMPLEXA (SOBRETUDO RELAÇÃO CONTRATUAL) A – DEVERES PRIMÁRIOS DE PRESTAÇÃO (O NÚCLEO DA RELAÇÃO) B – DEVERES SECUNDÁRIOS DE PRESTAÇÃO (NATUREZA ACESSÓRIA, AO SERVIÇO DOS PRIMEIROS). DÚVIDA SOBRE A EXISTÊNCIA DE DEVERES SECUNDÁRIOS AUTÓNOMOS RELACIONADOS COM O INCUMPRIMENTO DOS DEVERES PRIMÁRIOS C - DEVERES LATERAIS OU ACESSÓRIOS DE CONDUTA (DESTINADOS À PLENA SATISFAÇÃO DO FIM DA RELAÇÃO) 1. FONTES: CONVENÇÃO, LEI (1038º,h), BOA FÉ 2.QUANDO SURGEM? ANTES DO CONTRATO, SEM O CONTRATO, SENDO NULO O CONTRATO, COM O CONTRATO, APÓS O CONTRATO 3. TIPOS:AVISO/COMUNICAÇÃO;INFORMAÇÃO; COOPERAÇÃO; CUIDADO; LEALDADE/FIDELIDADE 4.INCIDÊNCIA E BENEFICIÁRIOS: DEVEDOR, CREDOR, TERCEIROS (FAMILIARES DO DEVEDOR ARRENDATÁRIO – 1050º b) -, HÓSPEDES, TRABALHADORES DA EMPRESA) 5.EFEITOS: INDEMNIZAÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO (LIVRE – 8º,4 DA LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OU FUNDAMENTADA), EXCLUSÃO DE CLAUSULADO – 8º b) DO DECRETO-LEI 446/85 - E, EM ALGUNS CASOS, ACÇÃO DE CUMPRIMENTO
-
Upload
ana-luisa-ferreira -
Category
Documents
-
view
41 -
download
0
Transcript of RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMPLEXA
RELAO OBRIGACIONAL COMPLEXA (SOBRETUDO RELAO CONTRATUAL)
RELAO OBRIGACIONAL COMPLEXA (SOBRETUDO RELAO CONTRATUAL)
A DEVERES PRIMRIOS DE PRESTAO (O NCLEO DA RELAO)
B DEVERES SECUNDRIOS DE PRESTAO (NATUREZA ACESSRIA, AO SERVIO DOS PRIMEIROS). DVIDA SOBRE A EXISTNCIA DE DEVERES SECUNDRIOS AUTNOMOS RELACIONADOS COM O INCUMPRIMENTO DOS DEVERES PRIMRIOSC - DEVERES LATERAIS OU ACESSRIOS DE CONDUTA (DESTINADOS PLENA SATISFAO DO FIM DA RELAO)
1. FONTES: CONVENO, LEI (1038,h), BOA F
2. QUANDO SURGEM? ANTES DO CONTRATO, SEM O CONTRATO, SENDO NULO O CONTRATO, COM O CONTRATO, APS O CONTRATO
3. TIPOS:AVISO/COMUNICAO;INFORMAO; COOPERAO; CUIDADO; LEALDADE/FIDELIDADE4. INCIDNCIA E BENEFICIRIOS: DEVEDOR, CREDOR, TERCEIROS (FAMILIARES DO DEVEDOR ARRENDATRIO 1050 b) -, HSPEDES, TRABALHADORES DA EMPRESA)
5. EFEITOS: INDEMNIZAO, RESOLUO DO CONTRATO (LIVRE 8,4 DA LEI DE DEFESA DO CONSUMIDOR - OU FUNDAMENTADA), EXCLUSO DE CLAUSULADO 8 b) DO DECRETO-LEI 446/85 - E, EM ALGUNS CASOS, ACO DE CUMPRIMENTO
D DIREITOS POTESTATIVOS, SUJEIES, NUS JURDICOS, FACULDADES JURDICAS, EXPETATIVAS JURDICAS
