Reformas da educação profissional: a “modernização do arcaico”

Valéria Bolognini vallmachado@yahoo.com.br

Orientadora: Profa. Dra. Maria Aparecida da Silva

Mestrado em Educação Tecnológica

Anos 80: a transição de um modelo político ditatorial para um modelo de redemocratização.

Esse período é caracterizado por um equilíbrio instável das relações entre as forças sociais em disputa.

_mudança significativa na organização e ação da sociedade civil

_institui os trabalhadores como interlocutores junto ao Estado

_traz alterações significativas na relação entre capital e trabalho.

fez-se necessário uma rearticulação dos interesses da classe dominante junto ao Estado.

O reaparecimento em cena da classe trabalhadora enquanto sujeitos coletivos.

A década de 80 marca o surgimento das principais forças vinculadas aos interesses da classe trabalhadora.

•Partido dos Trabalhadores (10 de fevereiro de 1980);•Central Única dos Trabalhadores - CUT ( julho de 1983); •Movimento dos Sem Terra - MST (1984).

Congressos da CUT

_o primeiro CONCUT (agosto de 1984) não trazia propostas para a Educação, que aparecia somente nas referências feitas à defesa dos direitos sociais universais. _no segundo e terceiro CONCUT (agosto de 1986 e setembro de 1988) se repetiu a fórmula do discurso macro generalizante. _em 1985, a CUT criou a Comissão Nacional de Tecnologia e Automação com vistas a intensificar debate sobre tecnologia e sua relação com o trabalho e a educação.

A Constituição de 1988 e a “Nova” República.

_ampliação do escopo de direitos sociais dos trabalhadores.

_a candidatura de vários empresários á Assembléia Constituinte possibilitou a reprodução de seus interesses de classe nas reformas das normas legais que formam a Constituição, o que ampliou as contradições sociais presentes em tal documento.

_separação dos planos econômicos e social no planejamento governamental.

Um novo vocabulário buscava afirmar

uma diferença entre a “nova” República

e o velho regime militar. Entretanto,

“não existem diferenças fundamentais”

já que estas se restringiam ao uso de

novas palavras para designar velhas

práticas. (SILVA, 2006, p.21).

Pacto social, conciliação, modernização e participação.

Esse novo vocabulário atendia a um contínuo processo de cooptação dos movimentos sociais.

E também á desarticulação das questões consideradas “técnicas” daquelas consideradas políticas, desmobilizando a população e os movimentos sociais.

Enquanto os movimentos sociais e sindicais impunham-se como atores sociais, de forma crítica e propositiva, as classes dominantes buscavam restabelecer a aliança de classe e frações de classe, fortalecendo os laços entre os distintos grupos que representavam os interesses do capital junto ao Estado nacional.

O papel do Estado no embate entre as distintas concepções da relação entre sociedade e educação.

Ocorreu uma “conciliação pelo alto”, na qual o setor privado teria papel de destaque na retomada do desenvolvimento, limitando o Estado à prestação dos serviços públicos essenciais. De acordo com as diretrizes do “Consenso de Washington” (1989).

No tocante á Educação Profissional, neste período esta restringiu-se à preparação do aluno para o exercício de atividades de pouca qualificação, em algumas instituições especializadas, enquanto as escolas de segundo grau voltaram a oferecer somente conteúdos acadêmicos (SOUSA, 2005).

O início dos anos 90: a CUT e a Educação Profissional.

Há uma nova posição da CUT em relação á educação dos trabalhadores,

defesa da escola unitária, de caráter politécnico.

Essa concepção apresentada pela CUT – na “ótica do trabalho”

– se colocou em contraposição à concepção defendida pelos

empresários ligados à FIESP e ao CNI, de caráter tecnicista e

dogmático.

_no V CONCUT (1994) houve uma posição mais

firme a respeito da educação profissional e seu

papel estratégico para superação do

desenvolvimento dependente de nossa

economia. A classe trabalhadora assumiu a

defesa da Formação Profissional

compreendendo-a como “parte de um projeto

global e emancipador” com vistas a radicalização

da democracia (SOUZA, 2001).

Anos 90: a ofensiva ideológica dos empresários. •1992 - Fórum Capital/Trabalho , apresenta a“Carta Educação”, que propõe uma modernização produtiva associada a universalização da educação fundamental.•1992 – o documento da CNI “Rumo à estabilidade e ao crescimento” – propõe uma reformulação do Estado brasileiro como único caminho para a recuperação da economia, possibilitando ao capital nacional á disputa de novos mercados e á busca da competitividade internacional. •1997 - “Emprego na indústria” - a flexibilização do mercado de trabalho, com redução do custo da “mão-de-obra”. como estratégia para redução do desemprego; investimento em educação a fim de possibilitar a “empregabilidade” do trabalhador.

1992 - Fundação Bradesco afirma a necessidade de o Estado investir em novas qualificações para os trabalhadores para que estes acompanhem as mudanças no setor produtivo.

1995 – outro documento da CNI “Modernização das relações de trabalho”, afirma que a empregabilidade se restringe á aquisição de novas competências, ignorando as contradições sociais da relação entre emprego e educação.

Anos 90: as reformas da educação profissional.

1996 - o Ministro da educação encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei 1603 que criou um sistema de Educação Profissional em separado da educação geral.

Esse PL era síntese de concepções diferentes sobre a relação entre sociedade e educção, na busca de acomodar os interesses dos diversos grupos que apoiavam o governo.

O Governo Cardoso e o Banco Mundial.

O PL 1603/96 representou o acordo do MEC com o Banco Mundial. Ou seja, foi somente um ajuste normativo em cumprimento aos termos acordados para o financiamento externo dos projetos educacionais do governo FHC (KUENZER, 1997).

Essa concepção de Educação Profissional desvinculada da educação básica, economicista e a-crítica em relação ás questões sociais, estava articulada aos interesses industriais e de acordo com a “ótica do capital”.

O objetivo era enquadrar ideologicamente o trabalhador brasileiro às novas necessidades do modelo de produção e acumulação flexível, instituindo um outro patamar para a acumulação e valorização do capital (OLIVEIRA, 2002a).

A LDB – a proposta da sociedade brasileira X a proposta do governo.

Embora tenha ocorrido uma forte mobilização da sociedade civil vinculada aos interesses dos trabalhadores, o projeto proposto pelo senador Darcy Ribeiro, em substituição ao projeto debatido e aprovado junto á sociedade, foi aprovado em 1997.

Dessa forma, a nova LDB assumiu um caráter minimalista, “adequado às reformas estruturais orientadas pelas leis do Mercado” (FRIGOTTO e CIAVATTA, 2006)

Enquanto os trabalhadores reivindicavam uma educação profissional articulada à elevação da escolaridade, o governo Cardoso – dentro da concepção da relação entre educação e sociedade defendida pela “ótica do capital” – impôs sobre toda a sociedade a separação total entre educação geral e formação profissional, através de um sistema fragmentado e recheado de ambigüidades terminológicas.

E a CUT ?

_ o VI Congresso da CUT(1997), em vez de avançar a discussão acerca da escola unitária, centrou as discussões nas críticas ao orientação neoliberal do governo Cardoso.

_em 1999, na 9º Plenária Nacional da CUT, a proposta apresentada para a Educação Profissional, estava vinculada as políticas de trabalho e emprego, sendo este um retrocesso do discurso sindical à dualidade educacional brasileira (SOUZA, 2001).

Entretanto, pela primeira vez, a classe

trabalhadora se apresentou para

disputar, dentro do Estado, “os rumos

das necessárias mudanças que precisam

ocorrer nessa área”

(Resoluções da IX Plenária Nacional da CUT )

Considerações ...

Através do estudo empreendido sobre a história das reformas do sistema educacional do Brasil foi possível verificar o esforço empreendido pelas elites em “mudar para conservar”, garantindo os interesses dos diferentes grupos ou frações da classe capitalista, agora rearticulados, na inserção “como sócio dependente, heterônomo e consumidor, sem condições de negociar” (KUENZER, 1997) na economia mundializada.

_é possível afirmar que as reformas educacionais da década de 1990 redefiniram o jogo de forças e reeditaram o conservadorismo, com resultados negativos para o país e para a educação brasileira.

As elites nacionais mantiveram as estruturas sociais de poder de nossa sociedade, através de uma relação consentida de vinculação associada e subordinada da burguesia nacional aos centros hegemônicos do capital mundial.

Percebeu-se também que, quando a classe trabalhadora direcionou as suas lutas para o interior do Estado, acabou participando exclusivamente da reorganização do poder entre as classes dominantes, num processo de revolução passiva como denominado por Gramsci.

... que o artigo apresenta.

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