REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU Caicó-RN, 5 de...
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REFLEXÕES SOBRE A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
PIRANHAS-AÇU
Caicó-RN, 5 de dezembro de 2014
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TR 1: Curema – Jd. PiranhasTR2: Jd. Piranhas – ARGTR3: ARG – Foz
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TRECHO 1: Açude Curema
Volume em 22/10/2014: 170,19 hm³ (28,77%)
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TRECHO 1: Açude Curema
Volume em 22/10/2014: 170,19 hm³ (28,77%)
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AÇÕES
• Junho/2014 - Barragem de nível: 30 a 40 m (comprimento) × 1 m (altura)
• Setembro/2014 - Instalação de réguas linimétricas
• Setembro/2014 - sobrevoo
• Setembro/2014 – reuniões com irrigantes
• Fiscalização de usos (autuação, multa e lacre de bombas)
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DIFICULDADES
• Reduções de vazão e de nível em Jardim de Piranhas (consumo)
• Desrespeito às regras estabelecidas por meio da Res. ANA n.º 641/2014
• Obstrução do rio Piancó
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ESTRATÉGIAS
• Reforço policial
• Aumento da defluência do Açude Curema para 5 m³/s em 22/10/2014, às 17 h
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TRECHO 3: ARG até a foz
Volume em 14/10/2014: 901,06 hm³ (37,54%)QDEF ≈ 8 + 1 = 9 m³/s
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DEMANDAS
Nova adutora: ARG – Currais Novos
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DIFICULDADES E DESAFIOS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIRANHAS-AÇU
DESAFIO 1DEFINIR REGRAS E FAZÊ-LAS EFETIVAS NO USO DAS ÁGUAS
DESAFIO 2FORTALECER A TOMADA DE DECISÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NAS QUESTÕES RELATIVAS AO USO DA ÁGUA
- GRANDE VALE DO PIRANHAS-AÇU- SISTEMAS ISOLADOS (AÇUDE E VALE PERENIZÁVEL)
DESAFIO 3FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS PARA A VIABILIZAÇÃO
DE INVESTIMENTOS
DESAFIO 4FINANCIAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA (AÇUDES,
CANAIS, ADUTORAS E TRECHOS PERENIZADOS)
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DESAFIO 1 - DEFINIR REGRAS E FAZÊ-LAS EFETIVAS NO USO DAS ÁGUAS
OUTORGAS INTEGRADAS ANA/AESA/IGARN
- MARCO REGULATÓRIO PARA O GRANDE VALE- REGRAS GERAIS PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS DOS AÇUDES
- REGRAS SEGUNDO A ALOCAÇÃO ANUAL
FISCALIZAÇÃO
- AÇÕES PREVENTIVAS - CONTROLE SOCIAL?- AÇÕES COERCITIVAS - PODER DE POLÍCIA?
QUAL O PAPEL DO COMITÊ DE BACIA?
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DESAFIO 2 - FORTALECER A TOMADA DE DECISÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NAS QUESTÕES RELATIVAS AO USO DA ÁGUA
- GRANDE VALE DO PIRANHAS-AÇUO EXEMPLO DO CEARÁ NO VALE DO JAGUARIBEO PAPEL DO COMITÊ DE BACIAO PAPEL DO GTO
- SISTEMAS ISOLADOS (AÇUDE E VALE PERENIZÁVEL)O PAPEL DA COMISSÃO DE AÇUDEO PAPEL DO OPERADOR O PAPEL DOS REGULADORES
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DESAFIO 3 - FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS
- INFRAESTRUTURA HÍDRICANOVOS AÇUDESNOVAS ADUTORAS
- ABASTECIMENTO URBANOSMAIOR GARANTIA NAS CAPTAÇÕES
- TRATAMENTO DE ESGOTOS
- PERÍMETROS DE IRRIGAÇÃO
QUAL O PAPEL DO COMITÊ DE BACIA?
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DESAFIO 4 - FINANCIAR A MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA (AÇUDES, CANAIS, ADUTORAS E TRECHOS PERENIZADOS) I – Monitoramento
Hidrológico (afluências, defluências, cotas do lago e qualidade da água)Para segurança da barragem (ações rotineiras de monitoramento para
adequação da inspeção de barragem – leitura de instrumentação e inspeções visuais)
II - OperaçãoTransmissão das informações monitoradasOperação dos equipamentos hidro e eletromecânicos (comportas,
válvulas, stop-logs, etc)
III – Manutenção (preventiva)Manutenção dos equipamentos eletromecânicosManutenção das estações de monitoramento e sinalizaçãoCapina, pintura e pequenos reparos civis
QUAL O PAPEL DO COMITÊ DE BACIA?
DE ONDE VÊM OS RECURSOS FINANCEIROS?
DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO?
DA ANA?
DOS ESTADOS?
DA COBRANÇA PELO USO?
MODELO SUL/SUDESTE?
MODELO CEARÁ?
OUTRO MODELO?
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AO DEBATE
Wilde Cardoso Gontijo Jú[email protected]
Especialista em Recursos Hídricos
GT Açudes
Superintendência de Regulação da ANA