Enquadramento dos Corpos d’Água Superficiais da Bacia do Piranhas-Açu
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IMAGEM(Remover retngulo)Enquadramento dos Corpos dgua Superficiais da Bacia do Piranhas-Au Patos/PB12 de Dezembro, 2013
O Enquadramento dos Corpos de gua em Classes um dos instrumentos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos (Lei 9.433/1997) que visa estabelecer metas de qualidade para os corpos de gua, a fim de assegurar os usos preponderantes da gua no trecho.
As metas devem considerar os requisitos de qualidade de gua para atendimento aos usos preponderantes mais restritivos.O que o enquadramento?Irrigao
Proteo/Preservao das comunidades aquticasAbastecimento domsticoNavegao
Usos mais exigentesUsos menos exigentes
RecreaoContato primrioContato secundrio
Dessedentao animalO que o enquadramento?3Os requisitos (padres) de qualidade de gua so definidos de acordo com as Classes previstas na Resoluo CONAMA 357/2005IMAGEM
Sem classificaoUSOSMENOS EXIGENTESUSOS MAIS EXIGENTESQUALIDADE DA GUAO que o enquadramento?IMAGEM
O que o enquadramento?Os padres de qualidade de gua so aferidos por meio dos parmetros de qualidade de gua.
Instrumento integrador daGesto de Recursos Hdricos e da Gesto AmbientalIntegrao de PolticasO enquadramento referncia para os outros instrumentos de gesto de recursos hdricos (outorga e cobrana)...
e instrumentos de gesto ambiental (licenciamento e monitoramento), sendo, portanto, um importante elo entre o Singreh e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.IMAGEMsDiagnstico da baciaPrognstico (cenrios futuros)Elaborao das Alternativas de EnquadramentoAnlise e Deliberaes do Comit e do Conselho de RHImplementao do Programa de EfetivaoEtapas do Processo de Enquadramento (CNRH 91/2008)Normativos vigentesQuem elabora?
Em sntese
Condies essenciais
PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO DE CORPOS HDRICOS DA BACIA DO PIRANHAS-AUResultados preliminaresOficina de Enquadramento dos Corpos Hdricos da Bacia dos Rios Pianc-Piranhas-Au
Participao da ANA na oficina: O evento foi uma oportunidade para o aprofundamento das discusses sobre o tema do enquadramento com diversos representantes envolvidos com a gesto da gua na bacia. A ANA tambm aproveitou a ocasio para colher subsdios e validar a identificao dos usos da gua e das principais fontes de poluio por meio da participao dos atores locais envolvidos na gesto dos recursos hdricos.Local: Auditrio do DER - Joo Pessoa - PBData: 26 de novembro de 2013Organizao: Secretaria de Estado dos Recursos Hdricos, do Meio Ambiente, e da Cincia e Tecnologia - SERHMACTAgncia Executiva de Gesto das guas do Estado da Paraba AESA;Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente da Paraba SUDEMA.Instituies representadas: AESA, SUDEMA, IDEMA, IGARN, CAGEPA, FUNASA, DNOCS, IFPB, UEPB e UFPB e ANA*. *A ANA foi representada pelo Superintendente de Planejamento de Recursos Hdricos, Gerente de Levantamento e Estudos e dois Especialistas em Recursos Hdricos. Apresentao da ANA sobre o Enquadramento como instrumento de gesto de recursos hdricos (conceitos bsicos, aspectos normativos, elaborao de uma proposta de enquadramento, etc.) e dos resultados preliminares das etapas iniciais da elaborao da Proposta de Enquadramento dos Corpos Hdricos da Bacia dos Rios Pianc-Piranhas-Au;Apresentao da consultora contratada para elaborao da proposta de enquadramento da bacia sobre a metodologia a ser utilizada para a etapa de prognstico;
Apresentao da AESA sobre o estudo sobre a qualidade das guas e principais fontes de poluio identificadas na bacia dos rios Pianc-Piranhas-Au;Discusso para a validao dos usos da gua j identificados no estudo e identificao de outros usos com a contribuio dos participantes da oficina;Encerramento e visita s novas instalaes da AESA.
Principais atividades desenvolvidas na oficina:A oficina promoveu a troca de conhecimentos entre os participantes sobre os usos preponderantes da gua na bacia, a qualidade de suas guas e as principais fontes de poluio hdrica. O evento tambm foi importante para o fortalecimento da governana no que se refere gesto da gua na medida em que aproxima diversos atores envolvidos no processo e promove a construo de uma viso de consenso sobre os principais problemas e desafios para o uso sustentvel da gua na bacia dos rios Pianc-Piranhas-Au.
Resultados da OficinaEm termos prticos, com aplicao direta na elaborao da proposta de enquadramento, a oficina resultou em uma reviso participativa dos usos identificados nos audes localizados na bacia.
NomeInstituioEmailFoneAlcides Leite de [email protected](83) 9982-2219Ana Cristina Souza da [email protected](83) 8795-6434Antonio Ccero [email protected](83) 8810-1229Antonio Mousinho F. [email protected](83) 9921-3697Celene Cavalcante de [email protected](83) 9121-9246Clio Bartole [email protected](61) 2109-5306Erik [email protected](83) 8837-4137Gerald Souza da [email protected](83) 8820-3604Germana [email protected](83) 9600-0112Glaucia R. L. Corra da [email protected](84) 3209-9259Jos Etham de L. [email protected](83) 8822-2179Jos Nilson B. [email protected](85) 9994-4451Joseline [email protected](83) 9647-7136Laudzio da Silva [email protected](83) 8831-3539Lucas Pinto Luciano de [email protected](83) 9971-9863Marcelo Luiz de [email protected](61) 2109-5347Maria do Socorro Mendes [email protected] (83) 9928-7506Maria da Graas de AzevedoIDEMA/[email protected](84) 9981-3357Maria de Lourdes Barbosa de Sousa [email protected](83) 9112-4380Maria Jos O. [email protected](84) 3232-1992Marie Eugnie Malzac [email protected](83) 9673-7894Pedro Crisstomo A. [email protected](83)8839-1864Pedro Severino de [email protected](83) 9665-7984Rebeca Marcon [email protected](83) 8792-3814Renata Bley da S. [email protected](61) 2109-5180Rosimere de Farias [email protected](83) 8653-5776Srgio [email protected](61) 2109-5208Sijeimes Urquiza [email protected](83) 8803-7401Silene Lima Dourado Ximenes [email protected](83) 8713-1647Tnia Maria Queiroga [email protected](83) 9134-0728Wictor E. D. [email protected](85) 9648-4719Lista de participantes da Oficina de Enquadramento dos Corpos Hdricos da Bacia dos Rios Pianc-Piranhas-Au 1. Quais os corpos hdricos que sero enquadrados?No semirido, o regime hidrolgico um critrio fundamental para enquadramento;A Resoluo no 141/2012 pouco conclusiva em relao aos critrios e diretrizes para o enquadramento de rios intermitentes;Apesar das discusses conduzidas at o momento, no foi definida uma metodologia consistente para o enquadramento de rios intermitentes no semirido;J est definida a abordagem metodolgica para trechos perenizados e reservatrios.
Trechos Perenizados eReservatriosFonte: ANA, AESA e SEMARH (2013)
Fontes de informao utilizadas at o momentoCadastros de outorgas federal e estaduais;Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de gua;Imagens de Satlite;Sobrevoo;Relatrios de Fiscalizao;Informaes locais.
2. Quais os usos dos recursos hdricos atuais para os trechos definidos?
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Resultados da reviso dos identificados na bacia dos rios Pianc-Piranhas-Au.
Prximas Etapas
IMAGEMsDiagnstico da baciaPrognstico (cenrios futuros)Elaborao das Alternativas de EnquadramentoAnlise e Deliberaes do Comit e do Conselho de RHImplementao do Programa de Efetivao
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Jos Luiz Gomes ZobyGerente de Planos de Recursos Hdricos GEPLA/SPR
[email protected] | (+55) (61) 21095336
www.ana.gov.br
www.facebook.com/anagovbrCDIGOAUDEUSOS PREDOMINANTES
IrrigaoAbastecimento HumanoAquiculturaIndstriaPecuriaDiluio de EfluentesRecreao de Contato Primrio
PB-001Curema Me d'guaXXXXXX
PB-002Engenheiro vidosIXII
PB-003SacoXXX
PB-004Lagoa do ArrozIXXXIX
PB-005Cachoeira dos CegosXX
PB-006Jenipapeiro (Buiu)XX
PB-007CapoeiraXX
PB-008So GonaloXXXIX
PB-009BaioXXX
PB-010BruscasX
PB-011CondadoX
PB-012CarneiroXXXX
PB-013Engenheiro ArcoverdeXX
PB-014TaperaX
PB-015Santa InsXX
PB-016FarinhaXXX
PB-017PiranhasXX
PB-018Vrzea GrandeXXX
PB-019Riacho dos CavalosXX
PB-020Bartolomeu IXXX
PB-021Jatob IX
PB-022EscondidoX
PB-023So MamedeX
PB-024QueimadasXXX
PB-025TimbabaXXX
PB-026Bom Jesus IIXXX
PB-027PilesXX
PB-028Santa LuziaX
PB-029Serra Vermelha IXX
PB-030Cachoeira dos AlvesXX
PB-031Catol IXX
PB-032Canoas
PB-033Poo RedondoXX
PB-034Santa RosaXX
PB-035VazanteXX
PB-036CapivaraXXX
RN-001Eng. Armando Ribeiro GonalvesXXXXXX
RN-002Boqueiro de ParelhasIXRX
RN-003ItansXXXX
RN-004MendubimXXI
RN-005SabugiXXRX
RN-006Passagem das TrarasIXRX
RN-007Marechal DutraXXXX
RN-008CruzetaXX
RN-009CarnabaXXRI
RN-010PataxXI
RN-011EsguinchoXI
RN-012Boqueiro de AngicosXV
RN-013Rio da PedraIIR
RN-014BeldroegaXIRX
RN-015DouradoXRX
RN-016Caldeiro de ParelhasIX
Legenda: X. uso confirmado; R. uso no confirmado; I. uso a ser includo; V. uso a ser verificado.