REFERÊNCIAS

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1.LIVROS (OBRA COMPLETA)

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: parte Geral. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2008 (Coleção A obra-prima de cada autor).

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

2. CAPÍTULO OU ARTIGO EM OBRA COLETIVA (ORGANIZADA OU COORDENADA)

RODRIGUES, Rafael Garcia. A pessoa e o ser humano no Código Civil. In: TEPEDINO, Gustavo (coord.). A Parte Geral do Novo Código Civil Estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p.1-58.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Regime da separação de bens convencional e obrigatória. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueirêdo. (orgs.). Novo Código Civil Questões Controvertidas. São Paulo: Método, 2004, p.331-355.

3. TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO (TESES, DISSERTAÇÕES E MONOGRAFIAS)

MONTEIRO, Samantha Fonseca. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2003. Monografia. (Curso de Graduação em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Salvador, Salvador.

CAVICHIOLI, Rafael de Sampaio. Crítica do sujeito de direito: da filosofia humanista à dogmática contemporânea. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

4. PERIÓDICOS

4.1 REVISTAS

PAMPLONA FILHO, Rodolfo; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, v.30, abr./jun. 2007, p. 159-174.

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles. Disciplina jurídica da destinação do excedente embrionário da reprodução assistida. Revista do Curso de Direito da UNIFACS. Porto Alegre: Síntese, v.6, 2006, p.227-238.

4.2 JORNAIS

ALVES, Maria Laura Siqueira. A adoção na Bahia. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 abr. 2008, Folha Cidades, Caderno 11, p. 21.

FRAGA, Luiz Marcelo Pereira. Como compreender os filhos pequenos. Jornal A tarde, Salvador, 14 fev. 2006, Caderno 5, p.9. (Entrevista realizada por Fernando Soares Miranda).

5. MATERIAL DISPONÍVEL NA INTERNET

5.1 Em sites que não são periódicos:

FERNANDES, Camila Lima. A relação médico-paciente sob a perspectiva do novo Código Civil. Jus navigandi. Disponível em: <www.jusnavigandi/dtfpgh/v3-548/dc>. Acesso em: 11 dez. 2007.

OLIVEIRA, Cristiano Figueiredo. O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal. Disponível em: <www.anotacoesemprocessopenal>. Acesso em: 21 ago. 2006.

5.2 Em periódicos eletrônicos:

ALBERTAZZI, Henrique Schroder. A dignidade da pessoa humana nas obrigações infungíveis. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UNIFACS. Jun./2008, v.3, a.9. Disponível em: <www.revistajuridicaunifacs.com.br>. Acesso em: 19 jul. 2008.

5.3 Em mensagens por e-mail:

LOPES, Caio Leandro Mendes. O pós-positivismo e a Constituição de 1998. [Mensagem pessoal]. Mensagem recebida por: <anathereza.meirelles@terra.com.br>. Em 30 jan. 2007.

6. DOCUMENTOS JURÍDICOS

6.1 LEGISLAÇÃO

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1998.

BRASIL. Lei 9.987, de 7 de dezembro de 1999. Altera a legislação tributária federal. Diário Oficial República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: <www.doffb.gov.br>. Acesso em: 20 jan. 2000.

BRASIL. Código Civil, Comercial, Processo Civil e Constituição Federal. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução 253, de 16 de dezembro de 2001. Altera normas de atendimento ao Sistema único de Saúde. Revista de Direito médico-hospitalar, São Paulo, mar./abr. 2002, v.21, ano 12, p.321-323.

BAHIA. Decreto n. 22.512 de 04 de abril de 2002. Regulamenta o regime dos servidores da administração indireta do Estado e dá outras providências. Revista Lex Bahia. Disponível em: <www.lexbahia.gov.br.>. Acesso em: 06 out. 2003.

6.2 JURISPRUDÊNCIA

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial n.2215 – Proc. 45874-1021. Recorrente: SPD automóveis ltda, Recorrido: Andrade Cunha Limeira Ltda. Relator: Min. Mário Henrique Gomes Fragoso. Brasília, DJ 22 nov. 1999. Disponível em: < www.stj.com.br/fgr/p34.vs.ft/apc.223158>. Acesso em: 25 mar. 2008.

7. OUTRAS INFORMAÇÕES:

7.1 AUTORIA REPETIDA:

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.______. Direitos da personalidade. São Paulo: Atlas, 2006.

7.2 AUTORIA E OBRA REPETIDAS

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. 3. ed. São Paulo: Martin Claret, 2005 ______. ______. 5. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.

7.3 ENTIDADE AUTORA

ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DE SÃO PAULO. Linguagem jurídica em foco. São Paulo: Vozes, 2001.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. O ensino jurídico nos dias de hoje. Curitiba: EDUFPA, 2004.

7.4 AUTORIA DESCONHECIDA

VOZES no processo. Porto Alegre: Corporação do livro, 1995.

7.5 EDITORA DESCONHECIDA

ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DE SÃO PAULO. Linguagem jurídica em foco. São Paulo: [s.n.], 2001.

7.6 VERBETE DE DICIONÁRIO

CIÊNCIA. In: Dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Palavreado, 1995. Disponível em: <www.dlinguaport.com.br/ciencia.phju>. Acesso em: 24 maio 2008.