Referências bibliográficas - DBD PUC RIO · Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e...

Referências bibliográficas

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PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0025011/CB

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Decreto nº 1.422, de 20/03/1995. Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).

Decreto nº 2.171, de 05/03/1997. Altera os artigos 1 e 2 do Decreto 1.422, de 20 de março de 1995, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO).

Decreto nº 2.487, de 02/02/1998. Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão e dos planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional das entidades qualificadas e dá outras providências.

Decreto nº 2.488 de 02/02/1998. Define medidas de organização administrativa específica para as autarquias e funções qualificadas como agência executiva e dá outras providências.

Decreto nº 4.039 de 03/12/2001. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do INMETRO, e dá outras providências.

Decreto nº 81.621, de 03/05/1978. Aprova o Quadro Geral de Unidades de Medida, em substituição ao apêndice do Decreto 63.233, de 12 de setembro de 1968.

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Bibliografia complementar

As oito referências a seguir enumeradas tratam-se de dicionários ou

thesaurus utilizados na pesquisa dos conceitos de cidadania. Os demais títulos

bibliográficos (artigos, livros e literatura especializada) subsidiaram a autora no

entendimento dos conceitos relacionados à “cidadania”, “metrologia” e suas

áreas afins, habilitado-a para formulação da presente dissertação. Sendo

também sugeridos como referências ao leitor.

[1] DENT, N. J. H. Dicionário Rousseau. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996. Tradução Álvaro Cabral.

[2] DORON, R; PAROT F. Dicionário de psicologia. São Paulo: Editora Ática, 1998. Tradução original Dictionnaire de psycologie, França: 1991. Tradução Odilon S. Leme.

[3] YOLTON, J. W. Dicionário de Filósofos. Dicionário Locke. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996. Tradução Álvaro Cabral.

[4] MICHAEL, I. Dicionário de Filósofos. Dicionário Hegel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1997. Tradução Álvaro Cabral.

[5] BATTRO, A. M. Dicionário Terminológico de Jean Piget. São Paulo: Pioneira, 1996. Tradução Lino Macedo.

[6] DICIONÁRIO de Sociologia. Porto Alegre: Editora Globo, 1981.

[7] DUCAN, M. Novo dicionário de Sociologia. Portugal: Res Editora, [198-].

[8] PIÉRON, H. Dicionário de psicologia. Porto Alegre: Editora Globo, 1978. 2ª ed.

[9] AHMAD, S. Z. Metrology Education. Trabalho apresentado no 2002 Workshop & Symposium. San Diego, California: 4 a 5 de ago., 2002.

[9] ALMEIDA L. A.; FROTA M.H. A.; FROTA, M.N. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO EM METROLOGIA. Revista Metrologia & Instrumentação, ano 2, n. 15, nov., 2002.

[10] ALMEIDA L. A.; FROTA M.H. A.; FROTA, M.N. Metrologia: um instrumento para a formação integrada da cidadania, in: METROSUL III, 30 set a 03 out., 2002, Curitiba.

[11] ALMEIDA L. A.; FROTA M.H. A.; FROTA, M.N. THE BRAZILIAN EXPERIENCE IN EDUCATION IN METROLOGY. Submetido ao XVII IMEKO: World Congress Metrology in the 3rd Millennium. Dubrovnik, Croatia, jun. 22-27, 2003.

[12] CANCLINI, N. G. Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. 4a ed., Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

[13] CHESNAIS, F. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

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[16] FROTA, M. N. A socialização e a humanização da metrologia. Revista Instrumentação & Metrologia, ano 1, n 6, jun., 2001a.

[17] FROTA, M. N. Metrologia é Vida. Revista Pesquisa FAPESP, n 59, p. 8, nov. 2000.

[18] FROTA, M. N.; DIAS, M. J. L. A relevância econômica da metrologia. Revista Instrumentação & Metrologia, ano 1, n 2, p 136-148, set., 2000.

[19] FROTA, M. N.; DIAS, M. J. L. A terceira onda da metrologia. Revista Controle da Qualidade Banas, ano IX, n 91, p 46-53, dez., 1999a.

[20] FROTA, M. N.; et al. The role of the Brazilian Society of Metrology. Trabalho apresentado na Reunião de diretores da NCSL. Canadá: 16-20 jul., 2000.

[21] FROTA, M. N.; FROTA, M. H. A. Acesso à informação: estratégia para a competitividade. Brasília: CNPq/IBICT, 1994.

[22] FROTA, M. N.; OHAYON, P. PADRÕES E UNIDADES DE MEDIDAS: Referências Metrológicas da França e do Brasil. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 1999.

[23] INMETRO; Macroplan. Macrocenários Mundiais, Nacionais e do Mercosul, com Focalização na Metrologia, Normalização e Qualidade Horizonte 2020. 2ª ed., Rio de Janeiro: 1997.

[24] MCT. Ciência e Tecnologia no Governo Federal 1996. Brasília: MCT, 1997. p. 93.

[25] MCT. Documento Básico do Programa Tecnologia Industrial Básica e Serviços Tecnológicos para a Inovação e Competitividade. Brasília: MCT, 2001. 100 p.

[26] MCT. Plano Plurianual de Ciência e Tecnologia do Governo Federal PPA 1996/99. Brasília: MCT, dez. 1996. p. 93.

[27] OIML. Assement of OIML Activities. OIML Bulletin, vol. XLIII, n. 3., OIML publication. Jul., 2002.

[28] OIML. Guide for CIML Members. Edition 2000 (E). OIML publication, 2000.

[29] Pós-Graduação PUC-Rio. Normas para apresentação de teses e dissertações ; Rio de Janeiro: PUC-Rio, Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, 2001. Supervisão: Bergmenn, José Ricardo; organização e redação: Souza, Anlene Gomes de.

[30] UNICAMP; UFRJ; FDC; FUNCEX. Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira. Roteiro da Síntese Final. São Paulo: 1993. Documento apresentado no Congresso de Encerramento do Estudo da Competitividade da Indústria Brasileira (ECTB).

[31] VIEIRA, L. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001. Capítulo 1: Em torno do conceito de cidadania, p. 33-50; Cap. 13: p. 219-225.

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Glossário

O presente glossário fornece o significado de palavras ou expressões

utilizadas no texto, referentes às especificidades técnicas aplicáveis no tema em

dissertação.

Terminologia usualmente empregada na avaliação da conformidade

Avaliação da conformidade: “exame sistemático do grau de

entendimento por parte de um produto, processo ou serviço aos requisitos

especificados” (CNI, 2000a) por uma norma ou regulamento técnico.

Certificação: “procedimento pelo qual um organismo certificador de

terceira parte fornece garantia por escrito (certificado) que um sistema, processo,

produto ou serviço estão em conformidade com os requisitos de uma norma

específica” (CNI, 2000c).

Certificado de conformidade: “documento emitido de acordo com as

regras de um sistema de certificação, indicando que existe um nível adequado

de confiança de que um produto, processo ou serviço, devidamente identificado,

está em conformidade com uma norma específica ou outro documento

normativo” (CNI, 2000a).

Credenciamento (acreditação): “procedimento pelo qual um organismo

autorizado reconhece formalmente que outro organismo ou pessoa é

competente para desenvolver tarefas específicas” (CNI, 2000a).

Ensaio: “operação técnica que consiste na determinação de uma ou mais

características de um dado produto, processo ou serviço, de acordo com um

procedimento especificado” (CNI, 2000a).

Inspeção: “medição, exame, ensaio, verificação com calibres ou padrões

de uma ou mais características de uma entidade e a comparação dos resultados

com requisitos especificados, a fim de se determinar se a conformidade para

cada uma dessas características é obtida (ISO 9000:2000)”.

Marca de conformidade: “marca registrada, aposta ou emitida de acordo

com as regras de um sistema de certificação, indicando confiança de que o

correspondente produto, processo ou serviço está em conformidade com uma

norma específica ou outro documento normativo” (CNI, 2000a).

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Norma: “documento estabelecido por consenso e aprovado por organismo

reconhecido” (CNI, 2000c).

Normalização: “maneira de organizar as atividades pela criação e

utilização de regras ou normas, visando contribuir para o desenvolvimento

econômico e social” (CNI, 2000c).

Organismo de credenciamento: “gerencia um sistema de

credenciamento e concedem o credenciamento, de acordo com as regras de

procedimento e de gestão estabelecidas no sistema de credenciamento” (CNI,

2000a).

Regulamento Técnico: “Documento que estabelece características de um

produto ou processo a ele relacionado e métodos de produção, incluindo as

cláusulas administrativas aplicáveis, com as quais a conformidade é obrigatória.

Este documento pode, também, incluir, ou tratar exclusivamente de requisitos de

terminologia, símbolos, embalagens, marcação, rotulagem e como eles se

aplicam a um produto, processo ou método de produção” (CONMETRO, 1988).

Termos metrológicos internacionalmente aceitos (VIM) (CNI;SENAI; INMETRO, 2000c)

Calibração: “conjunto de operações que estabelece, sob condições

especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento de

medição ou sistema de medição ou valores representados por uma medida

materializada ou material de referência, e os valores correspondentes das

grandezas estabelecidos por padrões”.

Exatidão de medição: “grau de concordância entre o resultado de uma

medição e um valor verdadeiro do mensurando. Exatidão é um conceito

qualitativo. O termo precisão não deve ser utilizado como exatidão”.

Incerteza de medição: “parâmetro, associado ao resultado de uma

medição, que caracteriza a dispersão dos valores que podem ser

fundamentadamente atribuídos a um mensurando”.

Instrumento de medição: “dispositivo utilizado para uma medição,

sozinho ou em conjunto com dispositivo (s) complementar (es)”.

Material de referência: “material ou substância que tem um ou mais

valores de propriedades que são suficientemente homogêneos e bem

estabelecidos para ser usado na calibração de um aparelho, na avaliação de um

método de medição ou atribuição de valores a materiais”.

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193

Medição: “conjunto de operações que tem por objetivo determinar um

valor de uma grandeza”.

Medida materializada: “dispositivo destinado a reproduzir ou fornecer, de

maneira permanente durante seu uso, um ou mais valores conhecidos de uma

dada grandeza”.

Metrologia: “ciência da medição. A metrologia abrange todos os aspectos

teóricos e práticos relativos às medições, qualquer que seja a incerteza, em

qualquer campos da ciência ou da tecnologia”.

Padrão de referência: “padrão, geralmente tendo a mais alta qualidade

metrológica disponível em um dado local ou em uma dada organização, a partir

do qual as medições lá executadas são derivadas”.

Padrão de trabalho: “padrão utilizado rotineiramente para calibrar ou

controlar medidas materializadas, instrumentos de medição ou materiais de

referência”.

Padrão de transferência: “padrão utilizado como intermediário para

comparar padrões”.

Padrão internacional: “padrão reconhecido por um acordo internacional

para servir, internacionalmente, como base para estabelecer valores de outros

padrões da grandeza a que se refere”.

Padrão itinerante: “padrão, algumas vezes de construção especial, para

ser transportado entre locais diferentes”.

Padrão nacional: “padrão reconhecido por uma decisão nacional para

servir, cm um país, como base par atribuir valores a outros padrões da grandeza

a que se refere”.

Padrão primário: “padrão que é designado ou amplamente reconhecido

como tendo as mais altas qualidades metrológicas e cujo valor é aceito sem

referência a outros padrões de mesma grandeza”.

Padrão secundário: “padrão cujo valor é estabelecido por comparação a

um padrão primário da mesma grandeza”.

Padrão: “medida materializada, instrumento de medição. Material de

referência ou sistema de medição destinado a definir, realizar, conservar ou

reproduzir uma unidade ou um ou mais valores de uma grandeza para servir

como referência”.

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194

Rastreabilidade: “propriedade do resultado de uma medição ou do valor

de um padrão estar relacionado a referências estabelecidas, geralmente a

padrões nacionais ou internacionais, através de uma cadeia contínua de

comparações, todas tendo incertezas estabelecidas”.

Repetitividade: “grau de concordância entre os resultados de medições

sucessivas de um mesmo mensurando efetuadas sob as mesmas condições de

medição”. O termo é usualmente aplicado como sinônimo de precisão.

Vocábulo freqüentemente usado na metrologia legal (VIML) (CNI;SENAI; INMETRO, 2000b)

Aprovação de modelo: “decisão reconhecendo que o modelo de um

instrumento de medir ou medida materializada satisfaz às exigências

regulamentares”.

Controle metrológico: “operações que visam assegurar a garantia pública

nos principais campos da metrologia legal”.

Exame metrológico: “operações para verificar se um instrumento de

medir ou medida materializada satisfaz às qualidades metrológicas

estabelecidas nas exigências regulamentares”.

Garantia metrológica: “conjunto de regulamentos, meios técnicos e ações

indispensáveis para garantir a segurança e a exatidão adequadas às medições”.

Metrologia legal: “parte da metrologia que se refere às exigências legais,

técnicas e administrativas, relativas às unidades de medida, aos métodos de

medição, aos instrumentos de medir e às medidas materializadas”.

Modelo aprovado: “modelo de um instrumento de medir ou medida

materializada que recebeu aprovação de modelo”.

Supervisão metrológica: “procedimentos de controle metrológico

realizados na fabricação, na utilização, na manutenção e no conserto de um

instrumento de medir ou medida materializada para assegurar que estão sendo

atendidas as exigências regulamentares: esses procedimentos se estendem,

também, ao controle da exatidão das indicações colocas nas mercadorias pré-

medidas”.

Verificação: “conjunto de operações, compreendendo o exame, a

marcação ou selagem e (ou) a emissão de um certificado e que constate que o

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195

instrumento de medir ou medida materializada satisfaz às exigências

regulamentares”.

Outros conceitos e definições utilizados em temas de MNQ

Confiabilidade: “probabilidade de um produto desempenhar uma

determinada função, sm falhas, dentro de certas condições em um período de

tempo específico” (ALGARTE & QUINTANILHA, 2000).

Garantia da qualidade: “conjunto de atividades planejadas e sistemáticas,

implementadas no sistema da qualidade e demonstradas como necessárias para

prover confiança adequada de que uma entidade atenderá aos requisitos para

qualidade” (ISO 9000:2000).

Globalização: integração das economias nacionais em uma economia

global, caracterizada principalmente pela liberação do comércio e pela

mobilidade dos capitais, resultantes das políticas de desregulamentação e do

papel das tecnologias de informação e comunicação na atividade econômica,

ocorridos a partir dos anos 80. Fenômeno recente devidamente tratrato na obra

A Era da Informação: economia, sociedade e cultura (CASTELLS, 2002).

Internacionalização: intensificação do comércio, das relações, dos

tratados e alianças entre países, mas onde a unidade básica permanece a

nação, mesmo que as relações se tornem cada vez mais importantes e

necessárias (OHAYON, 2002). Fenômeno recente devidamente tratrato na obra

A Era da Informação: economia, sociedade e cultura (CASTELLS, 2002).

Produto: “resultado de atividades ou processos” (ISO 9000:2000).

Qualidade: “totalidade de características de uma entidade que lhe confere

a capacidade de satisfazer às necessidades explícitas e implícitas” (ISO

9000:2000).

TIB: termo concebido pela extinta Secretaria de Tecnologia Industrial (STI),

do antigo Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), no final da década de 70,

para expressar em um conceito único as funções da tecnologia industrial básica,

dentre as quais destacam-se a metrologia, normalização, regulamentação

técnica, credenciamento, certificação e avaliação da conformidade e tecnologias

de gestão da qualidade.

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APÊNDICE A

RECENSEAMENTO DAS

RESOLUÇÕES APROVADAS EM MNQ

A página a seguir apresenta o resultado do recenseamento das

resoluções CONMETRO aprovadas a partir de 1980, destacando-se

suas ementas, datas de aprovação e situação atual.

Fonte 1: “Catálogo de Regulamentos Técnicos do INMETRO e do

CONMETRO, 2a edição”.

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APÊNDICE A - RECENSEAMENTO DAS RESOLUÇÕES APROVADAS EM MNQ 208

Quadro A: recenseamento das resoluções aprovadas em MNQ (INMETRO, 2001) RESOLUÇÕES EM MNQ APROVADAS PELO CONMETRO Nº Órgão Ano Situação Assunto 7 CONMETRO 1980 Em vigor Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. 1 CONMETRO 1983 Em vigor Identificação dos Requisitos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) como regulamentos técnicos e dos certificados de homologação

das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalentes aos certificados emitidos pelo INMETRO.

3 CONMETRO 1984 Em vigor Substituição da definição do metro. 11 CONMETRO 1984 Em vigor Aprovação da regulamentação para funcionamento do CONMETRO. 17 CONMETRO 1984 Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. 1 CONMETRO 1987 Em vigor Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: Emissões (PROVEM). 1 CONMETRO 1988 Em vigor Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial - European Article Numbering (EAN). 8 CONMETRO 1988 Em vigor Aprovação, na classe de NBR2, das normas NBR 6527 - Interruptores de uso doméstico - Especificação e NBR 6147 - Plugues e tomadas de uso

doméstico - Especificação. 11 CONMETRO 1988 Revisto Aprovação da regulamentação metrológica das unidades de medida. 12 CONMETRO 1988 Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades fora do Sistema Internacional de Unidades (SI). 15 CONMETRO 1988 Em vigor Aprovação, como norma brasileira compulsória, NBR1, das NBR 5113, NBR 5157, NBR 6280, NBR 6254, NBR 6253 e NBR 6996 sobre fusíveis-

rolha e cartucho. 2 CONMETRO 1989 Em vigor Dar nova redação do item 43 da resolução CONMETRO nº 11, de 12/10/1988, publicada no DOU de 21/10/1988. 3 CONMETRO 1989 Em vigor Definição do Laboratório Nacional de Metrologia (LNM) e Rede Nacional de Calibração. Padrões nacionais para calibração de instrumentos e

equipamentos. 2 CONMETRO 1991 Em vigor Reformulação e aprovação de novos procedimentos da rede de documentação e informação sobre barreiras técnicas ao comércio, criada pela

resolução CONMETRO nº 03/1985. 4 CONMETRO 1992 Revisto Aprovação do regulamento técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. 6 CONMETRO 1992 Em vigor Aprovação do documento "Novo Modelo para Elaboração de Normas Técnicas no Brasil". 9 CONMETRO 1992 Em vigor Aprovação do documento "Novo Modelo das Redes Brasileiras de Calibração e de Ensaios" como termo de referência para a atividade de

credenciamento de laboratórios no âmbito do SINMETRO. 1 CONMETRO 1993 Em vigor Regulamento técnico de carroçaria de ônibus - Padronização. 5 CONMETRO 1995 Em vigor Aprovação do documento regulamentação técnica - Diretrizes para a elaboração, revisão e revogação. 2 CONMETRO 1996 Em vigor Diretrizes para notificação, no âmbito do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2 CONMETRO 1997 Em vigor Reformulação do Sistema Brasileiro de Certificação (SBC) aprovação do documento "Termo de referência do Sistema Brasileiro de Certificação"

(SBC). 4 CONMETRO 1998 Em vigor Diretrizes para emissão de declaração do fornecedor e para a marcação de produtos.

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APÊNDICE B

RECENSEAMENTO DAS

PORTARIAS APROVADAS EM MNQ

As páginas a seguir apresentam as ementas, datas de aprovação e

situação atual das portarias em temas de MNQ aprovadas no período

1944-2001, pelos órgãos competentes.

Fonte 1: “Catálogo de Regulamentos Técnicos do INMETRO e do

CONMETRO, 2a edição”.

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APÊNDICE B - RECENSEAMENTO DAS PORTARIAS EM MNQ APROVADAS

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Quadro B: recenseamento das portarias aprovadas em MNQ (INMETRO, 2001) PORTARIAS EM MNQ APROVADAS PELO INT / MTIC / INPM / MIC / INMETRO

Nº Órgão Ano Situação Assunto 63 MTIC 1944 Em vigor Instruções sobre a medição de massa para fins comerciais. 62 INT 1946 Revisto Normas definidoras dos tipos de balanç as e pesos. 47 MTIC 1946 Em vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel.

48 MTIC 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944.

187 MTIC 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944.

282 MTIC 1948 Em vigor Medição de volume nas transações comerciais. 283 MTIC 1948 Em vigor Medidas de capacidade para líquido usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias. 14 MTIC 1949 Em vigor Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias.

31 INT 1950 Revisto Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo.

27 MTIC 1959 Em vigor Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. 34 INPM 1962 Em vigor Especificação de densímetros para petróleo e seus derivados líquidos. 204 MIC 1962 Em vigor Instruções relativas aos densímetros. 5 INPM 1963 Em vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores.

47 INPM 1963 Em vigor Permissão para a venda de couros e peles preparados, nos quais as dimensões sejam expressas simultaneamente em metros quadrados e pés quadrados.

14 INPM 1964 Em vigor Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo.

58 MIC 1966 Em vigor Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de watt-hora de indução monofásico, de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos.

40 INPM 1966 Em vigor Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor.

2 INPM 1967 Em vigor Proibição de carimbagem de rótulos ou envoltórios. 9 INPM 1967 Em vigor Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. 12 INPM 1967 Em vigor Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos.

14 INPM 1967 Em vigor Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras.

15 INPM 1967 Em vigor Norma para determinação de temperatura de petróleo e seus derivados líquidos. 33 INPM 1967 Em vigor Norma para a medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. 40 INPM 1967 Em vigor Gravação da tara nos botijões e cilindros acondicionadores de gás liquefeito de petróleo.

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41 INPM 1967 Em vigor Incumbência aos órgãos delegados do INPM de exercer fiscalização metrológica no gás liquefeito e nos botijões e cilindros em que se acondiciona e definição de como deve ser feita a referida fiscalização.

48 INPM 1967 Em vigor Carroçarias de caminhões nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. 1 INPM 1968 Em vigor Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. 23 INPM 1969 Em vigor Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial e aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásico. 27 INPM 1970 Revisto Aferição de veículos-tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40ºC.

31 INPM 1971 Em vigor Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/1970 que permite a aferição de veículos-tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40ºC.

21 INPM 1974 Em vigor Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. 89 INPM 1976 Em vigor Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos.

14 INPM 1978 Em vigor Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó, além dos valores previstos nas portarias INPM nº 114/1976 e nº 115/1976.

52 INPM 1979 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. 60 INPM 1979 Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral.

2 INMETRO 1982 Em vigor

Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau, doces, balas e sorvetes; linhas e fios de algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliéster ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista.

61 INMETRO 1982 Em vigor Regulamento específico de eixos veiculares para uso da marca nacional de conformidade às normas brasileiras. Emissão: 30/09/1982.

125 INMETRO 1983 Em vigor Autorização para que a medida comercial de topo, aprovada pela portaria INPM nº 15/1981, seja confeccionada em material termo-plástico (PVC) em cores diversas, desde que mantido contraste com os traços e números que compõem a medida.

81 INMETRO 1984 Em vigor Permissão para que a indicação quantitativa em ampolas ou frascos -ampolas de produtos farmacêuticos seja efetivada com dispensa da obrigatoriedade prevista no item d do artigo 2º da portaria INPM nº 31/1969.

115 INMETRO 1984 Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de álcool. 23 INMETRO 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidora utilizadas em medições de volume de combustív eis líquidos.

148 INMETRO 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2.

149 INMETRO 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2.

163 INMETRO 1985 Em vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como às especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros.

23 INMETRO 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução monofásico, classe 2, aprovados pela portaria INMETRO nº 148/1985.

24 INMETRO 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução polifásico, classe 2, aprovados pela portaria INMETRO nº 149/1985.

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25 INMETRO 1986 Revisto Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização.

79 INMETRO 1986 Em vigor Autorização, sem prejuízo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização.

80 INMETRO 1986 Em vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite in natura.

137 INMETRO 1986 Em vigor Edição do regulamento técnico RT-6 destinado à implementação dos serviços de inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos a granel.

88 INMETRO 1987 Em vigor Condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir.

89 INMETRO 1987 Em vigor Regulamento técnico metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos.

105 INMETRO 1987 Revisto Os taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo do instrumento.


Faculta às bebidas alcoólicas importadas a indicação do conteúdo, sem, a utilização das expressões contidas nas letras d e e do artigo 2º da portaria INPM nº 31/1969. Parágrafo único - A existência no envoltório, invólucro e/ou rótulo de número seguido de símbolo de unidade de medida de volume, legal no Brasil, indicará para fins desta portaria o conteúdo.

102 INMETRO 1988 Revisto

Adoção, no Brasil, do Vocabulário de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia (VIM), baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), Comissão Eletrotécnica Internacional (CEI), Organização Internacional de Normalização (ISO) e Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML).

133 INMETRO 1988 Em vigor Modificação dos taxímetros eletrônicos. 9 INMETRO 1989 Em vigor Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais.

27 INMETRO 1989 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à indústria e ao comércio).


Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados de leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares.


Regulamento técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - aprova revisão 01 do regulamento técnico nº 2 I - Inspeção periódica em equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - álcool etílico - gasolina - querosene - combustíveis para aviação (querosene para jato) e óleo diesel.

79 INMETRO 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC.


Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes), que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC.

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91 INMETRO 1989 Em vigor Fixação da grandeza utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos mel, xarope de glicose, coberturas, polpas e produtos de frutas.

112 INMETRO 1989 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos.

116 INMETRO 1989 Em vigor Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro.

196 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem.

199 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens múltiplas, promocionais ou não.

200 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de geles aerados.

201 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamente de "talco" e o valor máximo limitativo para câmara vazia.

202 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "desodorantes" e o valor máximo para a câmara vazia.

203 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia.

204 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos hidro-alcoólicos destinados a perfumação.

205 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados à área da face.

206 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo de câmara vazia.

232 INMETRO 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados à cura (secagem) das resinas.

233 INMETRO 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). 234 INMETRO 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "formol" (uso institucional ou industrial).

260 INMETRO 1989 Em vigor Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem.

283 INMETRO 1989 Revisto Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. 284 INMETRO 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia.

36 INMETRO 1990 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos químicos e seus derivados, quando destinados à linha institucional e/ou industrial.

83 INMETRO 1990 Em vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal.

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84 INMETRO 1990 Em vigor Regulamento técnico metrológico que visa estabelecer e especificar as condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais na exploração dos serviços de instalação, conserto e manutenção de taxímetros.

134 INMETRO 1990 Em vigor Isenção da compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa, relativa ao número de unidades nas embalagens - cartelas do tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de tamanhos.

80 INMETRO 1991 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. 165 INMETRO 1991 Revisto Regulamento técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo.


Regulamento técnico "Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - RT - 07" que abrange os seguintes produtos: acetona, álcoolamílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno ciclohexanona.

173 INMETRO 1991 Revisto Regulamentos técnicos para inspeção das alterações das características veiculares (RT-24) e para avaliação das empresas transformadoras de veículos (RT-28).

174 INMETRO 1991 Em vigor Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos.

221 INMETRO 1991 Em vigor Regulamento técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não incluídos em outros regulamentos" - RT - 27.

277 INMETRO 1991 Em vigor Regulamento técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, instalação e inspeção de pára-choque traseiro" - RTQ -32.

293 INMETRO 1991 Em vigor Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente.

338 INMETRO 1991 Em vigor Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. 18 INMETRO 1992 Revisto Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. 115 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização como isolante térmico. 117 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento dos produtos denominados "colas" e "adesivos". 181 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização na agricultura.

189 INMETRO 1992 Em vigor Limitação da utilização do espaço vazio no acondicionamento dos produtos líquidos destinados à limpeza e conservação de artefatos confeccionados em couro.

208 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de manteiga, margarina, gorduras alimentícias e cremes vegetais. 209 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de óleos comestíveis, exceto o azeite de oliva. 210 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de café em grão ou moído, tostado ou torrado. 213 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de feijão. 214 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de grãos de arroz. 215 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de farinha de trigo. 252 INMETRO 1992 Em vigor Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo - GLP. 255 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento dos açúcares, assim denominados os produtos à base de sacarose, obtida do suco de cana ou beterraba.

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259 INMETRO 1992 Em vigor Acondicionamento de sal grosso, moído ou refinado.

2 INMETRO 1993 Em vigor Modificação do quadro anexo à resolução CONMETRO nº 12/1988, acrescentando à tabela I os prefixos SI para formação dos nomes dos múltiplos e submúltiplos das unidades.

3 INMETRO 1993 Em vigor Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear".

38 INMETRO 1993 Em vigor Autorização para adaptação de 3 zeros fixos, para indicação do preço total a pagar, nos mostradores das bombas medidoras de combustíveis líquidos.

59 INMETRO 1993 Revisto Regulamento técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. 70 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado. 73 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão.

74 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por "masa alimentícia ou macarrão", exceto para massa de lasanha e massa recheadas.

75 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. 76 INMETRO 1993 Em vigor Embalagens do produto "fermento biológico fresco". 151 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. 152 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de farinha de mandioca.

154 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados farináceos, excetuando os produtos formulados.

175 INMETRO 1993 Em vigor Regulamento do credenciamento de laboratórios de calibração e de ensaios.

199 INMETRO 1993 Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato.

234 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento dos dentifrícios, excluídos os medicinais. 235 INMETRO 1993 Revisto Acondicionamento de palitos de fósforo. 239 INMETRO 1993 Em vigor Acondicionamento de água mineral natural. 243 INMETRO 1993 Em vigor Regras específicas para a comercialização dos bens sujeitos compulsoriamente à certificação de conformidade.

275 INMETRO 1993 Em vigor Aprovação do RTQ - 36 - Revestimento interno de tanque rodoviário de produtos perigosos com resina ester vinílica reforçada com fibra de vidro - aplicação e inspeção.


Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 - revisão 01 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Construção e inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões); RTQ - 34 - Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Geral - Construção.


Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 I - revisão 02 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Inspeção periódica (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões) ; RTQ - 5 - revisão 02 - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção.

12 INMETRO 1994 Em vigor Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. 16 INMETRO 1994 Em vigor Acondicionamento do leite de origem animal.

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35 INMETRO 1994 Revisto Aprovação do regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio.

110 INMETRO 1994 Em vigor Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos quando carregados ou contaminados.

193 INMETRO 1994 Em vigor Regulamento de certificação de brinquedos. 199 INMETRO 1994 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-5) - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção.


Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásico, classe 2; b) medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de itens do regulamento técnico de hidrômetros taquimétricos para água fria.

212 INMETRO 1994 Em vigor Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - isenção da indicação quantitativa. 233 INMETRO 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação e utilização de pesos padrão. 236 INMETRO 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. 2 INMETRO 1995 Em vigor Regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. 29 INMETRO 1995 Em vigor Vocabulário de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia (VIM).

74 INMETRO 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume.

95 INMETRO 1995 Em vigor Adoção da unidade monetária vigente no País, na indicação fornecida pelos taxímetros. 101 INMETRO 1995 Em vigor Alteração do regulamento técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não automáticos. 120 INMETRO 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. 162 INMETRO 1995 Em vigor Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. 24 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide. 69 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-25) - Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500 N). 70 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-28) - Avaliação das empresas transformadoras/fabricantes de veículos. 71 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-24) - Inspeção das alterações das características veiculares. 74 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-37) - Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular. 75 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-33) - Avaliação da capacidade técnica de convertedor de veículo para uso de gás metano veicular. 88 INMETRO 1996 Em vigor Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. 89 INMETRO 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros.

119 INMETRO 1996 Em vigor Inclusão da denominação "LIOCEL", definida como fibra celulósica obtida por um processo de fiação em solvente orgânico, no anexo I do regulamento técnico sobre o emprego de fibras em produtos têxteis.

157 INMETRO 1996 Em vigor Veículos-tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. 167 INMETRO 1996 Em vigor Recipientes para gás liquefeitos de petróleo - GLP. Requalificação - Certificação de conformidade.

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178 INMETRO 1996 Em vigor Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no País.

3 INMETRO 1997 Em vigor Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidade de peso nominal definido. 19 INMETRO 1997 Em vigor Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados , curados e crus.

31 INMETRO 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma.

32 INMETRO 1997 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo.

43 INMETRO 1997 Em vigor Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997). 58 INMETRO 1997 Revisto Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. 79 INMETRO 1997 Em vigor Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. 84 INMETRO 1997 Em vigor Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas.

113 INMETRO 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos.

114 INMETRO 1997 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo turbina, utilizados nas medições de gases.

123 INMETRO 1997 Em vigor Incluir o valor de 1.300 ml na série de valores nominais, estabelecendo o subitem 3.1.1. do regulamento técnico baixado pela portaria INMETRO nº 199, de 26/08/1993.

1 INMETRO 1998 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades.

2 INMETRO 1998 Em vigor Símbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números).

3 INMETRO 1998 Em vigor Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. 5 INMETRO 1998 Revisto Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados "velas". 21 INMETRO 1998 Em vigor Prorrogação de prazos de portarias. 32 INMETRO 1998 Em vigor Retificar as disposições do regulamento técnico metrológico aprovado pela portaria INMETRO nº 233/1994, relativas a pesos padrão.

33 INMETRO 1998 Em vigor Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela portaria INMETRO nº 236/1994, dando nova redação a alguns artigos da portaria INMETRO nº 236/1994.

34 INMETRO 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia.

48 INMETRO 1998 Em vigor Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanques rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na portaria INMETRO nº 59/1993.

103 INMETRO 1998 Em vigor Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. 114 INMETRO 1998 Em vigor Critérios gerais de metrologia legal para instrumentos de medição.

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115 INMETRO 1998 Em vigor Medidores de velocidade para veículos automotivos. 118 INMETRO 1998 Em vigor Institui, no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fósforos de segurança comercializados no País.

136 INMETRO 1998 Em vigor Prorroga até o dia 12 de setembro de 1998 o prazo de vigência no artigo 4 da portaria INMETRO nº 5 de 07/01/1998, publicada no Diário Oficial da União em 13/01/1998, seção 1, página 25.

152 INMETRO 1998 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria. 177 INMETRO 1998 Em vigor Brinquedos de fabricação nacional e os importados. 180 INMETRO 1998 Em vigor Embalagens. 1 INMETRO 1999 Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos.

19 INMETRO 1999 Em vigor Indicação da composição têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer tipo de amarração.

26 INMETRO 1999 Revisto Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares.

32 INMETRO 1999 Em vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V, comercializados no País.

46 INMETRO 1999 Em vigor As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do SBC.

73 INMETRO 1999 Em vigor O acondicionamento dos produtos balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolates, devem apresentar sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.

75 INMETRO 1999 Em vigor Produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerosol. 76 INMETRO 1999 Em vigor Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos "fósforos de segurança" e "palitos de dente". 83 INMETRO 1999 Em vigor Cronotacógrafos. 86 INMETRO 1999 Em vigor Mamadeiras de fabricação nacional e as importadas.

92 INMETRO 1999 Em vigor Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com conteúdo nominal desigual.

95 INMETRO 1999 Em vigor Capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. 99 INMETRO 1999 Em vigor Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. 100 INMETRO 1999 Em vigor Aprovar a marca de verificação metrológica para termômetros clínicos.

111 INMETRO 1999 Revisto Os extintores de incêndio de fabricação nacional e os importados, para comercialização no Brasil, devem ser compulsoriamente certif icados, no âmbito do SBC, conforme os requisitos estabelecidos na regra específica de certificação de extintores de incêndio, aprovada pelo INMETRO.

126 INMETRO 1999 Em vigor Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra.

129 INMETRO 1999 Em vigor Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto a segurança no âmbito do SBC.

130 INMETRO 1999 Em vigor Unidades de medida estéreo deve ser abolida gradualmente, de forma a não causar prejuízos aos segmentos envolvidos na comercialização da madeira roliça.

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138 INMETRO 1999 Em vigor Necessidade de aprovar procedimento que estabeleça as condições para a aprovação de equipamentos confiáveis quanto à conformidade no desempenho determinado pelo órgão de trânsito.


Prorrogar, até 30/09/2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da portaria INMETRO nº 111, de 28/09/1999, para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção, conforme NBR 12962.

145 INMETRO 1999 Em vigor Medidas materializadas de comprimento de uso geral.

1 Conjunta

ANP 2000 Em vigor

Portaria conjunta da ANP com o INMETRO fica aprovado o regulamento técnico de medição de petróleo e gás natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e completos.

5 INMETRO 2000 Em vigor Aprova o regulamento técnico para pneus novos. 10 INMETRO 2000 Em vigor Produtos pré-medidos em duas fases: uma líquida e outra sólida, separáveis por filtração simples. 20 INMETRO 2000 Em vigor Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao transporte e medição de combustíveis líquidos. 27 INMETRO 2000 Em vigor Dispositivos elétricos residenciais de baixa tensão.

96 INMETRO 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume.

97 INMETRO 2000 Em vigor Comercialização de alimentos a peso.

143 INMETRO 2000 Em vigor A comercialização de papel higiênico, em rolos, deve ser efetuada em conteúdo nominal múltiplo de 10 m, a partir de 20 m, para o comprimento e largura de 10 cm.

145 INMETRO 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP).


Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostentem a identificação da certificação do SBC, em conformidade com a regra específica para a certificação de equipamentos elétricos para atmosferas explosivas (NIE DINQP 096).

196 INMETRO 2000 Em vigor A comercialização do produto "gelo", acondicionado, deve ter sua identificação expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.

198 INMETRO 2000 Revisto Os cilindros de aço sem costura, destinados ao armazenamento de gás metano veicular, de fabricação nacional ou importados, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

199 INMETRO 2000 Revisto As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular, para executarem seus serviços, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

201 INMETRO 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de linha A.20, A.50 e B.50, utilizados em medição de massa específica do álcool etílico e suas misturas com água à temperatura de 20ºC.

231 INMETRO 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico que estabelece a metodologia para a determinação do peso drenado dos produtos pré-medidos.


Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos cabos, cabose, cordões flexíveis prolongadores e cordões flexíveis, para tensão até 750V, inclusive aqueles utilizados nas extensões acopladas a tomadas simples, múltiplas ou enroladas, fabricadas de acordo com a NBR 13249, comercializados no País.

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237 INMETRO 2000 Em vigor Critérios adicionais para o credenciamento de organismos de certificação de produto extintores de incêndio.


Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os termômetros de líquidos em vidro, de imersão total, escala externa e interna, tipo EIL (escala interna longa) e EIC (escala interna curta), utilizados na medição da temperatura do álcool etílico, e suas misturas com água.

246 INMETRO 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora.

272 INMETRO 2000 Em vigor Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere a portaria INMETRO, nº 111, de 28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12.

278 INMETRO 2000 Revisto Prorrogar, até 30/06/2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura, assim como as empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura atendam às exigências para a certificação de seus produtos e de seus serviços respectivamente.

15 INMETRO 2001 Em vigor A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel, de fabricação nacional ou importada, para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do SBC.

16 INMETRO 2001 Em vigor A certificação dos serviços próprios de inspeção de equipamentos (SPIEC), pertencente a uma organização, por organismos credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos anexos I, II e III desta portaria.

35 INMETRO 2001 Em vigor Pneus novos de motocicleta e ciclomotores, comercializados no País, deverão ostentar a partir de 01/04/2001, o símbolo de identificação da certificação de conformidade, reconhecido pelo SBC, em conformidade como regulamento técnico da qualidade.


Fica mantida, no âmbito do SBC a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 415V, correntes nominais até 63A e corrente curto-circuito até 10 kA.


Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de sólido e de líquido, e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.

73 INMETRO 2001 Em vigor Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens.

74 INMETRO 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos.

81 INMETRO 2001 Em vigor As mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 dias após a publicação desta portaria.

82 INMETRO 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos interruptores para a instalação elétrica fixa doméstica, análoga, para tensões de até 440V.

88 INMETRO 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 kVA, para tensões até 220V, comercializado no País.

95 INMETRO 2001 Em vigor Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel.

101 INMETRO 2001 Em vigor Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializado no País.

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APÊNDICE C

BASE DE DADOS DE

REGULAMENTOS TÉCNICOS FEDERAIS

Objetivando a atualização do referido Catálogo dos apêndices

anteriores, o presente apêndice apresenta a relação completa de

todas as ementas das Resoluções aprovadas pelo CONMETRO,

desde de 1980, bem como, de todas as portarias aprovadas pelo

INMETRO ou órgão competente à época, desde 1944. Ambas as

atualizações foram feitas em consulta à segunda fonte: “Base de

Dados de Regulamentos Técnicos Federais”, disponível e

atualizada no site www.inmetro.gov.br, em 20 de maio de 2002.

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RESOLUÇÕES 1978: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 27/6/1978 -- Situação: Revogado Motores de combustão interna alternativos veiculares a Etanol - especificação 2 Resolução do CONMETRO número 3 de 27/6/1978 -- Situação: Revogado Transporte ferroviário de explosivo. 3 Resolução do CONMETRO número 5 de 13/9/1978 -- Situação: Revogado Definições básicas relativas à Certificação de Conformidade. 4 Resolução do CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Situação: Revogado Regulamento sobre a organização do subsistema de certificação da qualidade de produtos industriais, emissão de certificado de conformidade e concessão de licença para uso da marca de conformidade pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. 1980: 1 Resolução do CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Situação: Em Vigor Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. 1981: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Situação: Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. 2 Resolução do CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Situação: Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. 1982: 1 Resolução do CONMETRO número 10 de 15/3/1982 -- Situação: Revogado Preparo e apresentação de Normas Brasileiras. 1983: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 14/4/1983 -- Situação: Em Vigor Identificação dos requisitos brasileiros de homologação aeronáutica (RBHA) como Regulamentos Técnicos, e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalente aos certificados emitidos pelo INMETRO. 2 Resolução do CONMETRO número 2 de 14/4/1983 -- Situação: Revogado Garrafas retornáveis de uso comum para cervejas, refrigerantes, aguardentes, sodas e águas gaseificadas. 3 Resolução do CONMETRO número 4 de 14/4/1983 -- Situação: Revogado Sacos plásticos industriais. 4 Resolução do CONMETRO número 6 de 16/11/1983 -- Situação: Revogado Ouro refinado Obs.: Tornadas públicas pela Resolução CONMETRO nº. 15/84 (DOU: 05/12/84 pág. 18073 - seção I) 1984: 1 Resolução do CONMETRO número 3 de 22/5/1984 -- Situação: Em Vigor Substituição da definição de Metro. 2 Resolução do CONMETRO número 11 de 30/10/1984 -- Situação: Em Vigor Aprovação da regulamentação para funcionamento do CONMETRO. 3 Resolução do CONMETRO número 17 de 30/10/1984 -- Situação: Em Vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. 1987: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 23/10/1987 -- Situação: Em Vigor Aprovação do Programa Nacional de Certificação de Conformidade de Veículos Automotores: EMISSÕES – PROVEM. 1988: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 15/3/1988 -- Situação: Em Vigor Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING) 2 Resolução do CONMETRO número 2 de 15/3/1988 -- Situação: Revogado Padronização dos tamanhos de painéis de cinescópios cromáticos. 3 Resolução do CONMETRO número 3 de 15/3/1988 -- Situação: Revogado Capacete de proteção para usuários de veículos automotores. 4 Resolução do CONMETRO número 5 de 26/7/1988 -- Situação: Revogado Reconhecimento dos 8 modelos de certificação de conformidade identificados pelo Comitê de Certificação da ISO. 5 Resolução do CONMETRO número 8 de 26/7/1988 -- Situação: Em Vigor Interruptores, plugues e tomadas de uso doméstico. 6 Resolução do CONMETRO número 11 de 12/10/1988 -- Situação: Revisto Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida. 7 Resolução do CONMETRO número 12 de 12/10/1988 -- Situação: Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades fora do Sistema Internacional de Unidades - S.I. 8 Resolução do CONMETRO número 15 de 12/10/1988 -- Situação: Em Vigor Fusíveis rolha e cartucho. 1989: 1 Resolução do CONMETRO número 2 de 7/11/1989 -- Situação: Em Vigor Dar nova redação no item 43 da Resolução CONMETRO nº 1, de 12 de outubro de 1988, publicada no DOU de 21 de outubro de 1988. 2 Resolução do CONMETRO número 3 de 7/11/1989 -- Situação: Em Vigor Definição do Laboratório Nacional de Metrologia (LNM) e Rede Nacional de Calibração. Padrões nacionais para calibração de instrumentos e equipamentos. 1991: 1 Resolução do CONMETRO número 2 de 27/12/1991 -- Situação: Em Vigor Reformulação e aprovação de novos procedimentos da Rede de Documentação e Informação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio.

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1992: 1 Resolução do CONMETRO número 4 de 8/1/1992 -- Situação: Revisto Aprovação do Regulamento Técnico sobre o emprego de fibras em produtos têxteis. Obs.: Retific ada no D.O.U. de 08/04/92, pág. 4410 - seção I. 2 Resolução do CONMETRO número 5 de 26/5/1992 -- Situação: Em Vigor Revoga o item 10 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n. 11, de 12 de outubro de 1988. 3 Resolução do CONMETRO número 6 de 24/8/1992 -- Situação: Em Vigor Aprovação do documento "Novo Modelo para Elaboração de Normas Técnicas no Brasil". 4 Resolução do CONMETRO número 8 de 24/8/1992 -- Situação: Revogado Aprovação do documento "Sistema Brasileiro de Certificação - Novo Modelo", como termo de referência para a atividade de Certificação no Brasil. 5 Resolução do CONMETRO número 9 de 24/8/1992 -- Situação: Em Vigor Aprovação do documento "Novo Modelo das Redes Brasileiras de Calibração e de Ensaios", como termo de referência para a atividade de credenciamento de laboratórios no âmbito do SINMETRO. 1993: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 26/1/1993 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico de carroçaria de ônibus -Padronização. 1995: 1 Resolução do CONMETRO número 4 de 4/9/1995 -- Situação: Revogado Revisão do documento "Sistema Brasileiro de Qualificação, Certificação e Registro de Auditores de Sistemas da Qualidade". 2 Resolução do CONMETRO número 5 de 4/9/1995 -- Situação: Em Vigor Aprovação do documento "Regulamentação Técnica - Diretrizes para Elaboração, Revisão e Revogação". 3 Resolução do CONMETRO número 6 de 4/9/1995 -- Situação: Em Vigor Revoga itens 18;22;28;28.1;28.2;29;30;31;32;33 e 34 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução CONMETRO º 11/88, de 12 de outubro de 1988. 1996: 1 Resolução do CONMETRO número 2 de 19/9/1996 -- Situação: Em Vigor Diretrizes para notificação no âmbito do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio. 1997: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 14/8/1997 -- Situação: Em Vigor Revoga resoluções CONMETRO. 2 Resolução do CONMETRO número 2 de 11/12/1997 -- Situação: Em Vigor Reformulação do Sistema Brasileiro de Certificacão-SBC. Aprovação do documento “Termo de Referência do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC". 1998: 1 Resolução do CONMETRO número 4 de 16/12/1998 -- Situação: Em Vigor Diretrizes para emissão de Declaração do Fornecedor e para a Marcação de Produtos 2 Resolução do CONMETRO número 1 de 16/12/1998 -- Situação: Em Vigor Revoga Resoluções do CONMETRO. 2001: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 31/5/2001 -- Situação: Revogado Aprovar o Regulamento Técnico de etiquetagem de produtos têxteis, que se segue esta Resolução, para que seja observada pelos segmentos interessados. 2 Resolução do CONMETRO número 2 de 13/12/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado pelos segmentos do setor têxtil. 2002: 1 Resolução do CONMETRO número 1 de 17/4/2002 -- Situação: Em Vigor Regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis.

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PORTARIAS 1944: 1 Portaria do MTIC número 63 de 17/11/1944 -- Situação: Em Vigor Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais. 1945: Nenhuma portaria. 1946: 1 Portaria do MTIC número 48 de 13/5/1946 -- Situação: Revisto Medição de massas para fins comerciais. 2 Portaria do INT número 62 de 18/10/1946 -- Situação: Revisto Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos. 3 Portaria do MTIC número 47 de 13/5/1946 -- Situação: Em Vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel. 4 Portaria do MTIC número 187 de 22/10/1946 -- Situação: Revisto Medição de massas para fins comerciais. 1947: 1 Portaria do MTIC número 271 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Medição de comprimento nas transações comerciais. 2 Portaria do MTIC número 272 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Normas metrológicas a que devem satisfazer as medidas usadas nas transações comerciais na medição de comprimentos. 1948: 1 Portaria do MTIC número 282 de 18/10/1948 -- Situação: Em Vigor Medição de volume nas transações comerciais. 2 Portaria do MTIC número 283 de 18/10/1948 -- Situação: Em Vigor Medidas de capacidade para líquidos, usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias líquidas. 1949: 1 Portaria do MTIC número 14 de 22/2/1949 -- Situação: Em Vigor Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias. 1950: 1 Portaria do INT número 31 de 22/8/1950 -- Situação: Revisto Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente, usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. Obs: Republicada no D.O.U. de 09/01/1951 1951 a 1958: Nenhuma portaria. 1959: 1 Portaria do MTIC número 27 de 19/2/1959 -- Situação: Em Vigor Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. 1960 a 1961: Nenhuma portaria. 1962: 1 Portaria do INPM número 34 de 28/12/1962 -- Situação: Em Vigor Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. 2 Portaria do MIC número 204 de 5/10/1962 -- Situação: Em Vigor Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962 1963: 1 Portaria do INPM número 5 de 18/3/1963 -- Situação: Em Vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. 2 Portaria do INPM número 47 de 19/8/1963 -- Situação: Em Vigor Permissão para a venda de peles e couros preparados, nos quais as dimensões sejam expressas em pés quadrados ou, simultaneamente, em metros quadrados e pés quadrados. 1964: 1 Portaria do INPM número 14 de 13/5/1964 -- Situação: Em Vigor Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. 1965: Nenhuma portaria. 1966: 1 Portaria do MIC número 58 de 16/3/1966 -- Situação: Em Vigor Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de Watt-hora de indução monofásico de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos. 2 Portaria do MIC número 192 de 13/7/1966 -- Situação: Revogado Especificação de densímetro para álcool etílico e suas misturas com água. Obs.: Republicada no D.O.U. de 30/08/1966 3 Portaria do INPM número 40 de 11/10/1966 -- Situação: Em Vigor Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. 1967: 1 Portaria do INPM número 2 de 10/1/1967 -- Situação: Em Vigor Proibição da carimbagem de rótulos ou envoltórios. 2 Portaria do INPM número 9 de 16/3/1967 -- Situação: Em Vigor Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes.

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3 Portaria do INPM número 12 de 31/3/1967 -- Situação: Em Vigor Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. 4 Portaria do INPM número 14 de 2/5/1967 -- Situação: Em Vigor Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. 5 Portaria do INPM número 15 de 2/5/1967 -- Situação: Em Vigor Norma para determinação de temperatura do petróleo e seus derivados líquidos. 6 Portaria do INPM número 17 de 11/5/1967 -- Situação: Revogado Instruções relativas às condições que devem satisfazer os tanques montados sobre vagões destinados ao transporte e medição de líquidos. 7 Portaria do INPM número 33 de 28/4/1967 -- Situação: Em Vigor Norma para medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. 8 Portaria do INPM número 40 de 11/7/1967 -- Situação: Em Vigor Gravação da tara nos botijões e cilindros acondicionadores de gás liquefeito de petróleo. 9 Portaria do INPM número 41 de 11/7/1967 -- Situação: Em Vigor Incumbência aos órgãos delegados do INPM de exercer fiscalização metrológica no gás liquefeito e nos botijões e cilindros em que se acondiciona e define como deve ser feita a referida fiscalização. 10 Portaria do INPM número 48 de 16/8/1967 -- Situação: Em Vigor Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. 1968: 1 Portaria do INPM número 1 de 2/1/1968 -- Situação: Em Vigor Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. 1969: 1 Portaria do INPM número 1 de 14/1/1969 -- Situação: Revogado Características que devem possuir as trenas a serem usadas nas medições de altura de produto líquido armazenado em tanque. 2 Portaria do INPM número 23 de 25/6/1969 -- Situação: Em Vigor Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial de aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásicos. 1970: 1 Portaria do INPM número 27 de 12/6/1970 -- Situação: Revisto Aferição de veículos tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40º C. 1971: 1 Portaria do INPM número 31 de 26/5/1971 -- Situação: Em Vigor Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/70 que permite a aferição de veículos tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40º C. 1972: 1 Portaria do INPM número 94 de 30/11/1972 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. 1973: Nenhuma portaria. 1974: 1 Portaria do INPM número 21 de 18/4/1974 -- Situação: Em Vigor Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. 1975: Nenhuma portaria. 1976: 1 Portaria do INPM número 89 de 17/8/1976 -- Situação: Em Vigor Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. 1977: 1 Portaria do INPM número 62 de 22/8/1977 -- Situação: Revogado Tolerância para o peso líquido do palmito em conserva, industrializado em calda salina. 2Portaria do INPM número 99 de 22/11/1977 -- Situação: Revogado Tolerância para o peso líquido de pescado, em conserva, acondicionado com molho de tomate ou óleo. 1978: 1Portaria do INPM número 14 de 30/3/1978 -- Situação: Em Vigor Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó. 1979: 1 Portaria do INPM número 52 de 10/10/1979 -- Situação: Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. 2 Portaria do INPM número 60 de 21/11/1979 -- Situação: Em Vigor Padronização e indicação quantitativa no acondic ionamento de água mineral. 1980: Nenhuma portaria. 1981: 1 Portaria do INPM número 38 de 1/7/1981 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de óleos comestíveis e percentual aceito de espaço vazio do continente em relação à sua capacidade total. 1982: 1 Portaria do INMETRO número 2 de 7/5/1982 -- Situação: Em Vigor Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau; doces, balas e sorvetes; linhas e fios de

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algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliester ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista. Obs.: Retificada no D.O.U. de 28/05/82 - pág. 9777 - Seção I. 2 Portaria do INMETRO número 61 de 30/9/1982 -- Situação: Em Vigor Regulamento específico de eixos veiculares para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. 1983: 1 Portaria do INMETRO número 12 de 8/3/1983 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de óleos comestíveis. 2 Portaria do INMETRO número 58 de 22/6/1983 -- Situação: Revogado Regulamento específico de interruptores de uso doméstico, para uso da Marca Nacional de Conformidade às Normas Brasileiras. 3 Portaria do INMETRO número 111 de 20/9/1983 -- Situação: Revogado Regulamento específico de plugues e tomadas de uso doméstico para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. 4 Portaria do INMETRO número 125 de 6/10/1983 -- Situação: Em Vigor Autorização para que a medida comercial de topo, aprovada pela portaria INPM 15/81 seja confeccionada em material termo-plástico (PVC) em cores diversas, desde que mantido contraste com os traços e números que compõem a medida. 1984: 1 Portaria do INMETRO número 81 de 13/7/1984 -- Situação: Em Vigor Indicação quantitativa em ampolas ou frascos-ampolas de produtos farmacêuticos. 2 Portaria do INMETRO número 115 de 31/10/1984 -- Situação: Em Vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de álcool. 1985: 1 Portaria do INMETRO número 23 de 25/2/1985 -- Situação: Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. 2 Portaria do INMETRO número 148 de 24/10/1985 -- Situação: Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. 3 Portaria do INMETRO número 149 de 24/10/1985 -- Situação: Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. 4 Portaria do INMETRO número 163 de 22/11/1985 -- Situação: Em Vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. 5 Portaria do INMETRO número 1 de 17/1/1985 -- Situação: Em Vigor Aprova regulamentos técnicos atinentes à inspeção de veículos e equipamentos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos a granel RT-1, RT-1 I, RT-2, RT-2 I , RT-3, RT-4 , RT- 4 I, RT-5. 1986: 1 Portaria do INMETRO número 13 de 16/1/1986 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa do produto café‚ em grão e/ou torrado e/ou moído e/ou solúvel. 2 Portaria do INMETRO número 23 de 3/2/1986 -- Situação: Em Vigor Medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. 3 Portaria do INMETRO número 24 de 3/2/1986 -- Situação: Em Vigor Acréscimo e modificações de dispositivos constantes das instruções para medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. 4 Portaria do INMETRO número 25 de 2/2/1986 -- Situação: Revisto Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização. 5 Portaria do INMETRO número 79 de 12/5/1986 -- Situação: Em Vigor Autorização, sem prejuízo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização. 6 Portaria do INMETRO número 80 de 12/5/1986 -- Situação: Em Vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite "in natura". 7 Portaria do INMETRO número 137 de 25/9/1986 -- Situação: Em Vigor Inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos a granel, pertinente ao RT- 6. 1987: 1 Portaria do INMETRO número 75 de 8/6/1987 -- Situação: Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos produtos domissanitários apresentados sob a forma de aerosol. 2 Portaria do INMETRO número 77 de 8/6/1987 -- Situação: Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos lustradores de móveis líquidos ou em pasta, sólidos em grânulos ou em pó. 3 Portaria do INMETRO número 88 de 8/7/1987 -- Situação: Em Vigor Condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir. 4 Portaria do INMETRO número 89 de 8/7/1987 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico Metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. 5 Portaria do INMETRO número 105 de 13/8/1987 -- Situação: Revisto

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Taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo do instrumento. 6 Portaria do INMETRO número 121 de 14/9/1987 -- Situação: Revogado Revisão nº. 01 do Regulamento Técnico 05 que cuida das regras atinentes à inspeção de veículos na área de cargas e produtos perigosos. 7 Portaria do INMETRO número 166 de 11/12/1987 -- Situação: Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml, 100ml,500ml, 1litro, 2 litros, 5 litros, 10 litros e 20 litros. 1988: 1 Portaria do INMETRO número 74 de 12/4/1988 -- Situação: Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água. 2 Portaria do INMETRO número 80 de 27/4/1988 -- Situação: Em Vigor Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas. 3 Portaria do INMETRO número 102 de 10/6/1988 -- Situação: Revisto Adoção no Brasil, do vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia, baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas-BIPM, Comissão Eletrotécnica Internacional-CEI, Organização Internacional de Normalização-ISO e Organização Internacional de Metrologia Legal-OIML. 4 Portaria do INMETRO número 133 de 13/7/1988 -- Situação: Em Vigor Modificação dos taxímetros eletrônicos. 5 Portaria do INMETRO número 47 de 29/2/1988 -- Situação: Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml, 100ml, 200ml, 500ml, 1litro, 2litros, 5 litros, 10 litros e 20litros. 1989: 1 Portaria do INMETRO número 9 de 12/1/1989 -- Situação: Em Vigor Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais. 2 Portaria do INMETRO número 27 de 27/1/1989 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à Indústria e ao Comércio). 3 Portaria do INMETRO número 67 de 31/3/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais derivados do leite, acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares. 4 Portaria do INMETRO número 69 de 31/3/1989 -- Situação: Revogado Indicação quantitativa dos produtos liquefeitos sob pressão e os acondicionados sob a forma de aerosol. 5 Portaria do INMETRO número 73 de 4/4/1989 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - Aprova rev.01 do Regulamento Técnico nº.2I - Inspeção Periódica em Equipamentos Usados no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos à Granel - Álcool Etílico - Gasolina - Querosene - Combustíveis para Aviação (querosene para jato) e óleo Diesel. 6 Portaria do INMETRO número 79 de 19/4/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentem sob a forma pastosa a 20º C. 7 Portaria do INMETRO número 85 de 20/4/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes) que se apresentam sob a forma pastosa a 20 º C. 8 Portaria do INMETRO número 87 de 20/4/1989 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa de margarinas e cremes vegetais. 9 Portaria do INMETRO número 88 de 20/4/1989 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa de gorduras alimentícias, inclusive manteiga. 10 Portaria do INMETRO número 91 de 20/4/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos mel, xarope de glicose, coberturas, polpas e produtos de frutas. 11 Portaria do INMETRO número 112 de 24/5/1989 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. 12 Portaria do INMETRO número 116 de 24/5/1989 -- Situação: Em Vigor Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. 13 Portaria do INMETRO número 196 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem. 14 Portaria do INMETRO número 199 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens múltiplas, promocionais ou não. 15 Portaria do INMETRO número 200 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de géis aerados. 16 Portaria do INMETRO número 201 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamente de Talco e o valor máximo limitativo para câmara vazia.

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17 Portaria do INMETRO número 202 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "desodorantes" e o valor máximo para a câmara vazia. 18 Portaria do INMETRO número 203 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia. 19 Portaria do INMETRO número 204 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos hidro-alcoólicos destinados a perfumação. 20 Portaria do INMETRO número 205 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados à área da face. 21 Portaria do INMETRO número 206 de 5/9/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo da câmara vazia. 22 Portaria do INMETRO número 232 de 4/10/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados à cura (secagem) das resinas. 23 Portaria do INMETRO número 233 de 4/10/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). 24 Portaria do INMETRO número 234 de 4/10/1989 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "Formol" (uso institucional ou industrial). 25 Portaria do INMETRO número 260 de 29/11/1989 -- Situação: Em Vigor Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. 26 Portaria do INMETRO número 283 de 18/12/1989 -- Situação: Revisto Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. 27 Portaria do INMETRO número 284 de 18/12/1989 -- Situação: Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. 28 Portaria do INMETRO número 1 de 10/4/1989 -- Situação: Em Vigor Estabelecer, os valores limites de peso bruto total (PBT) e a capacidade máxima de tração (CMT), dos veículos de transporte de carga e de transporte coletivos de pessoas. 1990: 1 Portaria do INMETRO número 10 de 29/1/1990 -- Situação: Revogado Padronização quantitativa dos produtos químicos, destinados a "limpeza de motores" (solução desengraxante) e os anticorrosivos (solução lubrificante inibidora de corrosão), acondicionados sob pressão. 2 Portaria do INMETRO número 36 de 14/3/1990 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos químicos e seus derivados, quando destinados à linha institucional e/ou industrial. 3 Portaria do INMETRO número 83 de 1/6/1990 -- Situação: Em Vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal. 4 Portaria do INMETRO número 84 de 1/6/1990 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico metrológico que visa estabelecer e especificar as condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais na exploração dos serviços de instalação, conserto e manutenção de taxímetros. 5 Portaria do INMETRO número 134 de 23/8/1990 -- Situação: Em Vigor Isenção de compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa , relativa ao número de unidades nas embalagens-cartelas do tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de tamanhos. 1991: 1 Portaria do INMETRO número 80 de 13/3/1991 -- Situação: Em Vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. 2 Portaria do INMETRO número 165 de 16/7/1991 -- Situação: Revisto Regulamento Técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. 3 Portaria do INMETRO número 172 de 29/7/1991 -- Situação: Em Vigor Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, que abrange os seguintes produtos: acetona, álcool amílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila, metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno e ciclohexanona, referente ao RT-7. 4 Portaria do INMETRO número 173 de 2/8/1991 -- Situação: Revisto Inspeção das alterações das características veiculares e avaliação das empresas transformadoras de veículo, referente ao RT-24 e RT-28. Obs.: Retificada no D.O.U de 28/08/91 5 Portaria do INMETRO número 174 de 7/8/1991 -- Situação: Em Vigor Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. 6 Portaria do INMETRO número 221 de 30/9/1991 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27.

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7 Portaria do INMETRO número 277 de 27/11/1991 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, Instalação e Inspeção de pára-choque traseiro, referente ao RTQ-32. 8 Portaria do INMETRO número 293 de 11/12/1991 -- Situação: Em Vigor Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. 9 Portaria do INMETRO número 318 de 12/12/1991 -- Situação: Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabonetes. 10 Portaria do INMETRO número 330 de 30/12/1991 -- Situação: Revogado Regulamento Técnico metrológico que estabelece as condições em que devem ser comercializados os sabões em barra. 11 Portaria do INMETRO número 338 de 30/12/1991 -- Situação: Em Vigor Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança de serviços. 1992: 1 Portaria do INMETRO número 18 de 17/1/1992 -- Situação: Revisto Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. 2 Portaria do INMETRO número 46 de 13/3/1992 -- Situação: Revogado Fios e cabos elétricos com isolação extrudada de PVC para tensões até 750 V. 3 Portaria do INMETRO número 47 de 13/3/1992 -- Situação: Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. 4 Portaria do INMETRO número 115 de 2/6/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de produto "vermiculita expandida" para utilização como isolante térmico. 5 Portaria do INMETRO número 117 de 5/6/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento dos produtos denominados Colas e Adesivos. 6 Portaria do INMETRO número 181 de 4/8/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização na agricultura. 7 Portaria do INMETRO número 189 de 21/8/1992 -- Situação: Em Vigor Limitação da utilização do espaço vazio no acondicionamento dos produtos líquidos destinados à limpeza e conservação de artefatos confeccionados em couro. 8 Portaria do INMETRO número 208 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de manteiga, margarina, gorduras alimentícias e cremes vegetais. 9 Portaria do INMETRO número 209 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de óleos comestíveis, exceto o azeite de oliva. 10 Portaria do INMETRO número 210 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de café em grão ou moído, tostado ou torrado. 11 Portaria do INMETRO número 213 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de feijão. 12 Portaria do INMETRO número 214 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de grãos de arroz. 13 Portaria do INMETRO número 215 de 15/9/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de farinha de trigo. 14 Portaria do INMETRO número 252 de 16/10/1992 -- Situação: Em Vigor Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo-GLP. 15 Portaria do INMETRO número 254 de 24/11/1992 -- Situação: Revogado Indicação quantitativa no acondicionamento de brinquedos. 16 Portaria do INMETRO número 255 de 24/11/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento dos açúcares, assim denominados os produtos à base de sacarose, obtida do suco da cana ou beterraba. 17 Portaria do INMETRO número 259 de 24/11/1992 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de sal grosso, moído ou refinado. 18 Portaria do INMETRO número 257 de 24/11/1992 -- Situação: Em Vigor Revoga o artigo 2º da PORTARIA INMETRO Nº13, DE 16 DE JANEIRO DE 1986, referente à padronização quantitativa do produto café solúvel. 1993: 1 Portaria do INMETRO número 2 de 6/1/1993 -- Situação: Em Vigor Prefixo SI para formação das normas dos múltiplos e submúltiplos das unidades. 2 Portaria do INMETRO número 3 de 6/1/1993 -- Situação: Em Vigor Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". 3 Portaria do INMETRO número 38 de 5/3/1993 -- Situação: Em Vigor Autorização para adaptação de 3 zeros fixos para indicação do preço total a pagar no mostradores das bombas medidoras de combustíveis líquidos. 4 Portaria do INMETRO número 59 de 19/3/1993 -- Situação: Revisto Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. 5 Portaria do INMETRO número 70 de 14/4/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado. 6 Portaria do INMETRO número 72 de 14/4/1993 -- Situação: Revogado Acondicionamento e comercialização de absorventes higiênicos externos descartáveis, para uso menstrual ou para uso intermenstrual. 7 Portaria do INMETRO número 73 de 14/4/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão.

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8 Portaria do INMETRO número 74 de 14/4/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. 9 Portaria do INMETRO número 75 de 14/4/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. 10 Portaria do INMETRO número 76 de 14/4/1993 -- Situação: Em Vigor Embalagens do produto "fermento biológico fresco". 11 Portaria do INMETRO número 151 de 6/7/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. 12 Portaria do INMETRO número 152 de 6/7/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização da farinha de mandioca. 13 Portaria do INMETRO número 154 de 26/7/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados farináceos, excetuando os produtos formulados. 14 Portaria do INMETRO número 175 de 2/8/1993 -- Situação: Em Vigor Regulamento do credenciamento de Laboratórios de Calibração e de Ensaios. 15 Portaria do INMETRO número 199 de 26/8/1993 -- Situação: Revisto Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. 16 Portaria do INMET RO número 234 de 29/10/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento dos dentifrícios, excluídos os medicinais. 17 Portaria do INMETRO número 235 de 29/10/1993 -- Situação: Revisto Acondicionamento de palitos de fósforo. 18 Portaria do INMETRO número 237 de 29/10/1993 -- Situação: Revogado Acondicionamento de papel higiênico em rolo. 19 Portaria do INMETRO número 239 de 29/10/1993 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento de água mineral natural. 20 Portaria do INMETRO número 243 de 9/11/1993 -- Situação: Em Vigor Regras específicas para a comercialização de bens sujeitos compulsoriamente a certificação de conformidade. 21 Portaria do INMETRO número 275 de 16/12/1993 -- Situação: Em Vigor Revestimento interno de Tanque Rodoviário de Produtos Perigosos com Resina Ester Vinílica reforçada com fibra de vidro - Aplicação e Inspeção, referente ao RTQ-36. 22 Portaria do INMETRO número 276 de 16/12/1993 -- Situação: Em Vigor Transporte rodoviário de produtos perigosos a granel-Construção e Inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões), referente ao RTQ-2 Rev.01 e RTQ-34. 23 Portaria do INMETRO número 277 de 16/12/1993 -- Situação: Revisto Equipamentos e veículos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos, referente ao RTQ-2 I - Rev.2 e RTQ - 5 Rev.2. 1994: 1 Portaria do INMETRO número 9 de 19/1/1994 -- Situação: Revogado Certificação de Extintores de Incêndio e capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio. 2 Portaria do INMETRO número 12 de 25/1/1994 -- Situação: Em Vigor Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. 3 Portaria do INMETRO número 16 de 25/1/1994 -- Situação: Em Vigor Acondicionamento do leite de origem animal. 4 Portaria do INMETRO número 17 de 25/1/1994 -- Situação: Revogado Fabricação e venda do pão francês ou pão de sal. 5 Portaria do INMETRO número 29 de 7/2/1994 -- Situação: Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos hidrômetros taquimétricos para água fria. 6 Portaria do INMETRO número 35 de 18/2/1994 -- Situação: Revisto Aprovação do Regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. 7 Portaria do INMETRO número 110 de 26/5/1994 -- Situação: Em Vigor Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos, quando carregados ou contaminados. 8 Portaria do INMETRO número 121 de 31/5/1994 -- Situação: Revogado Acondicionamento de sabão em barra. 9 Portaria do INMETRO número 193 de 19/9/1994 -- Situação: Em Vigor Regulamento de certificação de brinquedos. 10 Portaria do INMETRO número 199 de 6/10/1994 -- Situação: Em Vigor Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. 11 Portaria do INMETRO número 201 de 18/10/1994 -- Situação: Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. 12 Portaria do INMETRO número 210 de 4/11/1994 -- Situação: Em Vigor Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes medidores: a) Medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásicos, classe 2; b) Medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de itens do Regulamento Técnico de Hidrômetros taquimétricos para água fria. 13 Portaria do INMETRO número 212 de 8/11/1994 -- Situação: Em Vigor Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - Isenção da indicação quantitativa. 14 Portaria do INMETRO número 233 de 22/12/1994 -- Situação: Revisto Aprovação do Regulamento Técnico referente à fabricação e utilização de pesos padrão.

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15 Portaria do INMETRO número 234 de 22/12/1994 -- Situação: Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. 16 Portaria do INMETRO número 236 de 22/12/1994 -- Situação: Revisto Aprovação do Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. 17 Portaria do INMETRO número 211 de 8/11/1994 -- Situação: Em Vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989. 18 Portaria do INMETRO número 194 de 19/9/1994 -- Situação: Revogado Tornar sem efeito as notas dos itens 4.2.2.1 do regulamento específico para extintores de incêndio e 4.2.3.1. 1995: 1 Portaria do INMETRO número 2 de 12/1/1995 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. 2 Portaria do INMETRO número 29 de 10/3/1995 -- Situação: Em Vigor Vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia. 3 Portaria do INMETRO número 74 de 25/5/1995 -- Situação: Em Vigor Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. 4 Portaria do INMETRO número 95 de 10/7/1995 -- Situação: Em Vigor Adoção da unidade monetária vigente no País, na indicação fornecida pelos taxímetros. 5 Portaria do INMETRO número 101 de 2/8/1995 -- Situação: Em Vigor Alteração do Regulamento Técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não-automáticos. 6 Portaria do INMETRO número 120 de 23/8/1995 -- Situação: Em Vigor Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. 7 Portaria do INMETRO número 127 de 25/8/1995 -- Situação: Revogado Certificação de brinquedos - aceita para fins de certificação de conformidade de brinquedos importados, os relatórios de ensaios emitidos por laboratórios estrangeiros, reconhecidos pelo INMETRO. 8 Portaria do INMETRO número 151 de 27/10/1995 -- Situação: Revogado Identificação de equipamentos destinados ao transporte de bebidas alcoólicas. 9 Portaria do INMETRO número 155 de 17/11/1995 -- Situação: Revogado Fios e cabos elétricos até 750 Volts - Certificação de conformidade. 10 Portaria do INMETRO número 162 de 12/12/1995 -- Situação: Em Vigor Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. 11 Portaria do INMETRO número 163 de 12/12/1995 -- Situação: Revogado Brinde ou vale-brinde na comercialização dos produtos acondicionados. 12 Portaria do INMETRO número 164 de 13/12/1995 -- Situação: Revogado Indicação quantitativa líquida dos produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados ou curados e crus ou cozidos). PORTARIA CONJUNTA: 1 Portaria Conjunta do SVS número 49 de 8/6/1995 -- Situação: Em Vigor Adotar o Regulamento Técnico da Qualidade nº 9 (RTQ-9), que dispõe sobre preservativos masculinos de borracha. 1996: 1 Portaria do INMETRO número 24 de 22/2/1996 -- Situação: Em Vigor Aprovação do Regulamento Técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide. 2 Portaria do INMETRO número 41 de 25/3/1996 -- Situação: Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão: chaves-fusíveis, disjuntores, fusíveis, fios, cabos e cordões flexíveis, ignitores (starts), interruptores, plugues, tomadas, lâmpadas, reatores, receptáculos, soquetes para lâmpadas, luminárias e lustres. 3 Portaria do INMETRO número 55 de 1/4/1996 -- Situação: Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, também ditos do tipo diafragma. 4 Portaria do INMETRO número 69 de 8/5/1996 -- Situação: Em Vigor Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500N), referente ao RTQ-25. 5 Portaria do INMETRO número 70 de 8/5/1996 -- Situação: Em Vigor Avaliação das empresas transformadoras / fabricantes de veículos, referente ao RTQ-28. 6 Portaria do INMETRO número 71 de 8/5/1996 -- Situação: Em Vigor Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24. 7 Portaria do INMETRO número 74 de 13/5/1996 -- Situação: Em Vigor Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37. 8 Portaria do INMETRO número 75 de 13/5/1996 -- Situação: Em Vigor Avaliação técnica de convertedor de veículo para o uso do gás metano veicular referente ao RTQ-33. 9 Portaria do INMETRO número 76 de 13/5/1996 -- Situação: Revogado Certificação de pneus novos. 10 Portaria do INMETRO número 88 de 28/5/1996 -- Situação: Em Vigor Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. 11 Portaria do INMETRO número 89 de 28/5/1996 -- Situação: Em Vigor Aprovação do Regulamento Técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros. 12 Portaria do INMETRO número 102 de 28/6/1996 -- Situação: Revogado Tolerância individual para produtos pré-medidos comercializados nas unidades legais de massa ou volume superiores a 25 Kg ou 25 l.

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13 Portaria do INMETRO número 119 de 24/7/1996 -- Situação: Em Vigor Inclusão da denominação "LIOCEL", definida como fibra celulósica obtida por um processo de fiação em solvente orgânica, no anexo I do Regulamento Técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. 14 Portaria do INMETRO número 121 de 24/7/1996 -- Situação: Revogado Equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. 15 Portaria do INMETRO número 122 de 24/7/1996 -- Situação: Revogado Certificação de conformidade nas embalagens plásticas, incluídas as tampas destinadas ao envasilhamento de álcool. 16 Portaria do INMETRO número 141 de 21/8/1996 -- Situação: Em Vigor Revogação de portarias. 17 Portaria do INMETRO número 157 de 8/10/1996 -- Situação: Em Vigor Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. 18 Portaria do INMETRO número 161 de 9/10/1996 -- Situação: Em Vigor Revogação de portarias. 19 Portaria do INMETRO número 162 de 9/10/1996 -- Situação: Em Vigor Revogação de portarias. 20 Portaria do INMETRO número 163 de 9/10/1996 -- Situação: Em Vigor Revogação de portarias. 21 Portaria do INMETRO número 164 de 9/10/1996 -- Situação: Em Vigor Revogação de portarias. 22 Portaria do INMETRO número 167 de 25/10/1996 -- Situação: Em Vigor Recipientes para gás liquefeito de petróleo-GLP. Requalificação - Certificação de conformidade. 23 Portaria do INMETRO número 178 de 20/11/1996 -- Situação: Em Vigor Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no País. 24 Portaria do INMETRO número 179 de 20/11/1996 -- Situação: Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. 25 Portaria do INMETRO número 193 de 27/12/1996 -- Situação: Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. 26 Portaria do INMETRO número 194 de 27/12/1996 -- Situação: Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. 1997: 1 Portaria do INMETRO número 3 de 10/1/1997 -- Situação: Em Vigor Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidades de peso nominal definido. 2 Portaria do INMETRO número 8 de 27/1/1997 -- Situação: Em Vigor Revogação de portaria. 3 Portaria do INMETRO número 31 de 24/3/1997 -- Situação: Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. 4 Portaria do INMETRO número 32 de 24/3/1997 -- Situação: Em Vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo. 5 Portaria do INMETRO número 43 de 18/4/1997 -- Situação: Em Vigor Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997). 6 Portaria do INMETRO número 45 de 28/4/1997 -- Situação: Revogado Fósforos de segurança. 7 Portaria do INMETRO número 19 de 7/3/1997 -- Situação: Em Vigor Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus. 8 Portaria do INMETRO número 58 de 21/5/1997 -- Situação: Revisto Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. 9 Portaria do INMETRO número 79 de 22/7/1997 -- Situação: Em Vigor Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. 10 Portaria do INMETRO número 84 de 30/7/1997 -- Situação: Em Vigor Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. 11 Portaria do INMETRO número 95 de 22/8/1997 -- Situação: Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra. 12 Portaria do INMETRO número 113 de 16/10/1997 -- Situação: Revisto Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. 13 Portaria do INMETRO número 114 de 16/10/1997 -- Situação: Em Vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. 14 Portaria do INMETRO número 123 de 6/11/1997 -- Situação: Em Vigor Incluir o valor de 1.300ml (um mil e trezentos mililitros) na série de valores nominais, estabelecendo no subitem 3.1.1 do Regulamento Técnico baixado pela Portaria INMETRO nº 199, de 26 de agosto de 1993. 1998: 1 Portaria do INMETRO número 48 de 16/3/1998 -- Situação: Em Vigor Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos -tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993.

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2 Portaria do INMETRO número 1 de 7/1/1998 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. 3 Portaria do INMETRO número 2 de 7/1/1998 -- Situação: Em Vigor Símbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números). 4 Portaria do INMETRO número 3 de 7/1/1998 -- Situação: Em Vigor Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. 5 Portaria do INMETRO número 5 de 7/1/1998 -- Situação: Revisto Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. 6 Portaria do INMETRO número 22 de 5/2/1998 -- Situação: Em consulta pública Proposta de portaria, alterando a PORTARIA INMETRO nº116, DE 24 de maio de 1989. 7 Portaria do INMETRO número 19 de 30/1/1998 -- Situação: Em consulta pública Proposta de Portaria, estabelecendo os critérios para indicação quantitativa de produtos bebidas acondicionadas em garrafas. 8 Portaria do INMETRO número 21 de 30/1/1998 -- Situação: Em Vigor Prorrogação de prazos de portarias. 9 Portaria do INMETRO número 38 de 9/3/1998 -- Situação: Revogado Certificação dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no País conforme a norma 7471/88. 10 Portaria do INMETRO número 32 de 19/2/1998 -- Situação: Em Vigor Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela PORTARIA INMETRO Nº 233/94,relativas a pesos padrão. 11 Portaria do INMETRO número 33 de 19/2/1998 -- Situação: Em Vigor Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. 12 Portaria do INMETRO número 34 de 19/2/1998 -- Situação: Em Vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. 13 Portaria do INMETRO número 103 de 16/6/1998 -- Situação: Em Vigor Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. 14 Portaria do INMETRO número 60 de 13/4/1998 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras. 15 Portaria do INMETRO número 11 de 29/1/1998 -- Situação: Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. 16 Portaria do INMETRO número 20 de 30/1/1998 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos. 17 Portaria do INMETRO número 4 de 7/1/1998 -- Situação: Em consulta pública Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel. 18 Portaria do INMETRO número 28 de 16/2/1998 -- Situação: Em consulta pública Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas. 19 Portaria do INMETRO número 114 de 29/6/1998 -- Situação: Em Vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição. 20 Portaria do INMETRO número 115 de 29/6/1998 -- Situação: Em Vigor Medidores de velocidade para veículos automotivos. 21 Portaria do INMETRO número 118 de 29/6/1998 -- Situação: Em Vigor Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de fósforos de segurança, comercializados no País. 22 Portaria do INMETRO número 136 de 9/7/1998 -- Situação: Em Vigor Prorroga ate o dia 12 de setembro de 1998 o prazo de vigência no artigo 4 da Portaria INMETRO n.5 , de 7 de janeiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 1998, seção 1, página 25. 23 Portaria do INMETRO número 143 de 3/8/1998 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de portaria estabelecendo critérios para comercialização de produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol. 24 Portaria do INMETRO número 147 de 20/8/1998 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de barras e de fios de aço (vergalhões) destinados a armaduras para concreto armado, comercializados no País. 25 Portaria do INMETRO número 154 de 9/9/1998 -- Situação: Revogado Admitir que seja efetuada, até 31 de dezembro de 1998, a certificação de capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, comercializados no País. 26 Portaria do INMETRO número 152 de 8/9/1998 -- Situação: Em Vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria. 27 Portaria do INMETRO número 149 de 25/8/1998 -- Situação: Revogado Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998. 28 Portaria do INMETRO número 162 de 8/10/1998 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de portaria estabelecendo critérios de tolerância individual para os produtos palitos de fósforo de segurança e palitos de dentes. 29 Portaria do INMETRO número 167 de 11/11/1998 -- Situação: Em consulta pública Revoga Resoluções do CONMETRO.

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30 Portaria do INMETRO número 160 de 22/9/1998 -- Situação: Revogado Os Extintores de incêndio de fabricação nacional e importados e as empresas que executam serviços de manutenção em extintores de incêndio, devem ser compulsoriamente certificados. 31 Portaria do INMETRO número 161 de 22/9/1998 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cabos e cordões flexíveis para tensões até 750 volts, comercializados no País. 32 Portaria do INMETRO número 177 de 30/11/1998 -- Situação: Em Vigor Brinquedos de Fabricação Nacional e os Importados. 33 Portaria do INMETRO número 176 de 30/11/1998 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para indicação quantitativa de produtos que se apresentarem para comercialização em duas fases (uma sólida e outra líquida). 34 Portaria do INMETRO número 175 de 30/11/1998 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a fixação das grandezas a serem utilizadas no acondicionamento de balas em geral. 35 Portaria do INMETRO número 180 de 14/12/1998 -- Situação: Em Vigor Brindes em embalagens. 36 Portaria do INMETRO número 182 de 21/12/1998 -- Situação: Revogado Verificação quantitativa metrológica dos produtos fósforo de segurança e de palitos de dentes. 1999: 1 Portaria do INMETRO número 9 de 18/1/1999 -- Situação: Revogado Estabelecer requisitos mínimos de segurança para os reguladores de pressão para GLP. 2 Portaria do INMETRO número 1 de 8/1/1999 -- Situação: Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos. 3 Portaria do INMETRO número 21 de 8/2/1999 -- Situação: Revogado Reguladores de Pressão para GLP. 4 Portaria do INMETRO número 20 de 8/2/1999 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de alteração e revogação da Portaria INMETRO nº43 de 18 de abril de 1997. 5 Portaria do INMETRO número 19 de 29/1/1999 -- Situação: Em Vigor Indicação da Composição Têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer tipo de amarração. 6 Portaria do INMETRO número 26 de 1/3/1999 -- Situação: Revisto Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. 7 Portaria do INMETRO número 31 de 10/3/1999 -- Situação: Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750V, comercializados no País. 8 Portaria do INMETRO número 32 de 10/3/1999 -- Situação: Em Vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V, comercializados no País. 9 Portaria do INMETRO número 49 de 29/3/1999 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. 10 Portaria do INMETRO número 46 de 29/3/1999 -- Situação: Em Vigor As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. 11 Portaria do INMETRO número 54 de 16/4/1999 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de disjuntores para baixa tensão, até 750V. 12 Portaria do INMETRO número 53 de 16/4/1999 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de mangueiras de PVC plastificado para instalações domésticas de gás liquefeito de petróleo. 13 Portaria do INMETRO número 56 de 20/4/1999 -- Situação: Revogado Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País. 14 Portaria do INMETRO número 73 de 19/5/1999 -- Situação: Em Vigor O acondicionamento dos produtos balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, devem apresentar sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. 15 Portaria do INMETRO número 74 de 19/5/1999 -- Situação: Revogado Os produtos pré-medidos que se apresentam em duas fases (uma sólida e outra líquida), separáveis por filtração simples, devem ostentar, impressas, na vista principal da embalagem, as indicações quantitativas referentes ao peso líquido e ao peso drenado. 16 Portaria do INMETRO número 75 de 19/5/1999 -- Situação: Em Vigor Produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerossol 17 Portaria do INMETRO número 76 de 19/5/1999 -- Situação: Em Vigor Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos "Fósforos de Segurança" e ”Palitos de Dentes”. 18 Portaria do INMETRO número 70 de 18/5/1999 -- Situação: Revogado Cronotacógrafos. 19 Portaria do INMETRO número 81 de 24/5/1999 -- Situação: Em Vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 121, de 14 de setembro de 1987, que aprova a revisão nº 01 do RT nº 05. 20 Portaria do INMETRO número 83 de 27/5/1999 -- Situação: Em Vigor Cronotacógrafos. 21 Portaria do INMETRO número 87 de 11/6/1999 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de regulamentos estabelecendo as condições a que devem satisfazer o acondicionamento dos produtos sabão e sabonete em barra para serem comercializados. 22 Portaria do INMETRO número 86 de 22/7/1999 -- Situação: Em Vigor Mamadeiras de fabricação nacional e as importadas.

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23 Portaria do INMETRO número 92 de 16/7/1999 -- Situação: Em Vigor Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com conteúdo nominal desigual. 24 Portaria do INMETRO número 93 de 28/7/1999 -- Situação: Revogado Prorrogar prazo previsto na Portaria INMETRO nº 26, de 1º de março de 1999, de 31 de julho de 1999 para 28 de fevereiro de 2000. 25 Portaria do INMETRO número 94 de 3/8/1999 -- Situação: Em Vigor Tornar sem efeito a Portaria nº 93, de 28 de julho de 1999, publicada no DOU de 02 de agosto de 1999, seção I, página 21. 26 Portaria do INMETRO número 95 de 3/8/1999 -- Situação: Em Vigor Capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. 27 Portaria do INMETRO número 97 de 4/8/1999 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Portaria Técnica para utilização até 31 de dezembro de 2009, da unidade de medida estéreo nas operações envolvendo a comercialização de madeira roliça. 28 Portaria do INMETRO número 99 de 9/8/1999 -- Situação: Em Vigor Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. 29 Portaria do INMETRO número 100 de 26/8/1999 -- Situação: Em Vigor Aprovar a marca de verificação metrológica para termômetros clínicos. 30 Portaria do INMETRO número 101 de 10/9/1999 -- Situação: Revogado As embalagens plásticas incluídas as tampas com valor nominal de até 5 litros, destinadas ao envasilhamento de álcool, de fabricação nacional ou importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 31 Portaria do INMETRO número 111 de 28/9/1999 -- Situação: Revisto Os extintores de incêndio de fabricação nacional e os importados, para comercialização no Brasil, devem ser compulsoriamente certificados, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certifcação-SBC, conforme os requisitos estabelecidos na regra específica de certificação de extintores de incêndio, aprovada pelo INMETRO. 32 Portaria do INMETRO número 126 de 19/11/1999 -- Situação: Em Vigor Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos produtos sabão e sabonete em barra. 33 Portaria do INMETRO número 127 de 24/11/1999 -- Situação: Projeto aprovado Comercialização de refeições a peso, para consumo imediato, em restaurantes,balança apropriada, com indicação de peso líquido dos alimentos, preço por unidade, de peso e preço a pagar. 34 Portaria do INMETRO número 128 de 3/12/1999 -- Situação: Projeto aprovado Obriga a todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas explosivas, comercializados e utilizados no Brasil ostentem a identificação da Certificação do Sistema Brasileiro de Certificação. 35 Portaria do INMETRO número 129 de 3/12/1999 -- Situação: Em Vigor Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto à segurança no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. 36 Portaria do INMETRO número 130 de 7/12/1999 -- Situação: Em Vigor Unidade de medida estéreo deve ser abolida gradualmente, de forma a não causar prejuízos aos segmentos envolvidos na comercialização da madeira roliça. 37 Portaria do INMETRO número 138 de 17/12/1999 -- Situação: Em Vigor Necessidade de aprovar procedimento que estabeleça as condições para a aprovação de equipamentos confiáveis quanto à conformidade no desempenho determinado pelo Órgão de Trânsito. 38 Portaria do INMETRO número 145 de 30/12/1999 -- Situação: Em Vigor Medidas materializadas de comprimento de uso geral. 39 Portaria do INMETRO número 144 de 30/12/1999 -- Situação: Em Vigor Prorrogar, até 30 de setembro de 2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da Portaria INMETRO nº 111, de 28 de setembro de 1999, para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção,conforme NBR 12962. 2000: 1 Portaria do INMETRO número 11 de 25/1/2000 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para Certificação de Conformidade de Interruptores para baixa tensão, até 750V. 2 Portaria do INMET RO número 12 de 25/1/2000 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para Certificação de Conformidade de plugues e tomadas para baixa tensão. 3 Portaria do INMETRO número 10 de 25/1/2000 -- Situação: Em Vigor Produtos pré-medidos em duas fases: uma líquida e outra sólida, separáveis por filtração simples. 4 Portaria do INMETRO número 5 de 14/1/2000 -- Situação: Em Vigor Aprova o regulamento técnico para pneus novos. 5 Portaria do INMETRO número 27 de 18/2/2000 -- Situação: Em Vigor Dispositivos elétricos residenciais de baixa tensão. 6 Portaria do INMETRO número 20 de 17/2/2000 -- Situação: Em Vigor Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao transporte e medição de combustíveis líquidos. 7 Portaria do INMETRO número 35 de 25/2/2000 -- Situação: Revogado Disjuntores comumente conhecidos como minidisjuntores. 8 Portaria do INMETRO número 42 de 14/3/2000 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cilindros de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. 9 Portaria do INMETRO número 44 de 15/3/2000 -- Situação: Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis, para tensões até 750V, comercializados no País. 10 Portaria do INMETRO número 91 de 27/3/2000 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Regulamento técnico Metrológico estabelecendo as condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP).

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11 Portaria do INMETRO número 94 de 30/3/2000 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a comercialização do produto gelo. 12 Portaria do INMETRO número 96 de 7/4/2000 -- Situação: Em Vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com o conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume. 13 Portaria do INMETRO número 43 de 14/3/2000 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de empresas de requalificação de cilindro de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. 14 Portaria do INMETRO número 97 de 11/4/2000 -- Situação: Em Vigor Comercialização de alimentos a peso. 15 Portaria do INMETRO número 100 de 18/4/2000 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, tipo EIL e EIC. 16 Portaria do INMETRO número 101 de 18/4/2000 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico, que devem satisfazer os densímetros utilizados na determinação da massa específica do etanol e suas misturas com água. 17 Portaria do INMETRO número 127 de 13/6/2000 -- Situação: Em consulta pública Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo os critérios para a comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido do produto farinha de trigo. 18 Portaria do INMETRO número 141 de 13/6/2000 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico, que devem satisfazer hidrômetros para água fria. 19 Portaria do INMETRO número 143 de 20/6/2000 -- Situação: Em Vigor A comercialização de papel higiênico, em rolos, deve ser efetuada em conteúdo nominal múltiplo de 10 m, a partir de 20 metros, para o comprimento e largura de 10 cm. 20 Portaria do INMETRO número 145 de 20/6/2000 -- Situação: Em Vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece condições metrológicas a que devem satisfazer os recipiente transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP). 21 Portaria do INMETRO número 176 de 17/7/2000 -- Situação: Em Vigor Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente explosivas , comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostentem a identificação da Certificação do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, em conformidade com a Regra Específica para a Certificação de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas (NIE DINQP 096). 22 Portaria do INMETRO número 185 de 21/7/2000 -- Situação: Revogado Fica instituída, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões até 440 V, comercializados no País. 23 Portaria do INMETRO número 188 de 21/7/2000 -- Situação: Revogado Fica instituída, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de interruptores para instalação elétrica fixa, doméstica e análoga, para tensões até 440V, comercializados no País. 24 Portaria do INMETRO número 189 de 21/7/2000 -- Situação: Revogado As embalagens plásticas, incluídas as tampas, com valor nominal de até 5 litros, destinados ao envasilhamento de álcool, de fabricação nacional ou importadas, para comercialização no País,deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 25 Portaria do INMETRO número 195 de 7/8/2000 -- Situação: Em Vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 072 de 14 de abril de 1993, referente à padronização quantitativa de absorventes higiênicos externos descartáveis. 26 Portaria do INMETRO número 196 de 8/8/2000 -- Situação: Em Vigor A comercialização do produto "Gelo", acondicionado, deve ter sua identificação expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. 27 Portaria do INMETRO número 198 de 10/8/2000 -- Situação: Revisto Os cilindros de aço sem costura, destinados ao armazenamento de gás metano veicular, de fabricação nacional ou importados, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 28 Portaria do INMETRO número 199 de 10/8/2000 -- Situação: Revisto As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular, para executarem seus serviços, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 29 Portaria do INMETRO número 201 de 21/8/2000 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de linha A.20, A.50 e B.50, utilizados em medição de massa específica do álcool etílico e suas misturas com água à temperatura de 20 graus Celsius. 30 Portaria do INMETRO número 231 de 19/9/2000 -- Situação: Em Vigor Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a metodologia para a determinação do peso drenado dos produtos pré-medidos. 31 Portaria do INMETRO número 236 de 29/9/2000 -- Situação: Revisto Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos, cabos e cordões flexíveis prolongadores e cordões flexíveis, para tensão até 750V, inclusive aqueles utilizados nas extensões acopladas a tomadas simples, múltiplas ou enroladas, fabricadas de acordo com a NBR 13249, comercializados no País. 32 Portaria do INMETRO número 237 de 3/10/2000 -- Situação: Em Vigor Critérios adicionais para o credenciamento de organismos de certificação de produto extintor de incêndio. 33 Portaria do INMETRO número 245 de 17/10/2000 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os termômetros de líquidos em vidro, de imersão total, escala externa e interna, tipo EIL (escala interna longa) e EIC (escala interna curta), utilizados na medição da temperatura do álcool etílico, e suas misturas com água.

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34 Portaria do INMETRO número 246 de 17/10/2000 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora. 35 Portaria do INMETRO número 247 de 20/10/2000 -- Situação: Revogado A embalagem plástica, incluída a tampa, com valor nominal até cinco litros, destinada ao envasilhamento de álcool, na forma de gel, de fabricação nacional ou importada,para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 36 Portaria do INMETRO número 257 de 6/11/2000 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de estabilizadores de tensão monofásicos para tensão, até 220V e potência máxima de 3kVA. 37 Portaria do INMETRO número 272 de 18/12/2000 -- Situação: Em Vigor Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere à Portaria INMETRO nº 11, de 28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12 (doze centavos). 38 Portaria do INMETRO número 278 de 28/12/2000 -- Situação: Revisto Prorrogar, até 30 de junho de 2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura, assim como as empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura atendam às exigências para a certificação de seus produtos e de seus serviços respectivamente. PORTARIA CONJUNTA 1Portaria Conjunta do ANP número 1 de 19/6/2000 -- Situação: Em Vigor Portaria Conjunta da Agência Nacional do Petróleo com o INMETRO, fica aprovado o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e completos. 2001: 1 Portaria do INMETRO número 7 de 11/1/2001 -- Situação: Revogado Fica instituído, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. 2 Portaria do INMETRO número 8 de 16/1/2001 -- Situação: Projeto aprovado Regulamento técnico de cilindros de liga leve para armazenamento de gás metano circular. 3 Portaria do INMETRO número 15 de 29/1/2001 -- Situação: Em Vigor A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 (cinco) litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel , de fabricação nacional ou importada, para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. 4 Portaria do INMETRO número 16 de 29/1/2001 -- Situação: Em Vigor A certificação dos serviços próprios de Inspeção de equipamentos (SPIE), pertencente a uma organização, por Organismos Credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e III desta Portaria. 5 Portaria do INMETRO número 25 de 31/1/2001 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de c onformidade de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares. 6 Portaria do INMETRO número 26 de 31/1/2001 -- Situação: Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. 7 Portaria do INMETRO número 35 de 5/3/2001 -- Situação: Em Vigor Pneus novos de motocicleta e ciclomotores, comercializados no País, deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identificação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade. 8 Portaria do INMETRO número 40 de 30/3/2001 -- Situação: Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados. 9 Portaria do INMETRO número 41 de 30/3/2001 -- Situação: Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares , fabricados, importados e comercializados no País. 10 Portaria do INMETRO número 42 de 30/3/2001 -- Situação: Projeto aprovado Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializados no País. 11 Portaria do INMETRO número 43 de 30/3/2001 -- Situação: Em Vigor Fica mantida, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 415V, correntes nominais até 63A e corrente curto-circuito até 10 kA. 12 Portaria do INMETRO número 61 de 3/5/2001 -- Situação: Projeto aprovado Regulamento técnico que estabelece os Critérios Gerais para emissão, registro, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor e para utilização da marca de registro, no âmbito do SINMETRO. 13 Portaria do INMETRO número 69 de 21/5/2001 -- Situação: Em Vigor Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de sólido e de líquido,e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos 14 Portaria do INMETRO número 73 de 29/5/2001 -- Situação: Em Vigor Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens. 15 Portaria do INMETRO número 74 de 29/5/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves, recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos.

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16 Portaria do INMETRO número 81 de 12/6/2001 -- Situação: Em Vigor As mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. 17 Portaria do INMETRO número 62 de 3/5/2001 -- Situação: Projeto aprovado Projeto de certificação compulsória de pneus reformados destinados a veículos leves e seus rebocados. 18 Portaria do INMETRO número 88 de 21/6/2001 -- Situação: Em Vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3KVA, para tensões até 220V, comercializados no País. 19 Portaria do INMETRO número 95 de 3/7/2001 -- Situação: Em Vigor Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel. 20 Portaria do INMETRO número 82 de 13/6/2001 -- Situação: Em Vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos interruptores para instalação elétrica fixa doméstica, análoga , para tensões de até 440V. 21 Portaria do INMETRO número 83 de 13/6/2001 -- Situação: Revogado Manter, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 440V. 22 Portaria do INMETRO número 100 de 13/7/2001 -- Situação: Revogado Os capacetes de proteção para condutores e passageiros de motocicletas e veículos similares, fabricados de acordo com a NBR 7471/1988, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro no prazo de até 60(sessenta) dias após a data de publicação desta portaria. 23 Portaria do INMETRO número 101 de 16/7/2001 -- Situação: Em Vigor Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC, a certificação compulsória fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializados no País. 24 Portaria do INMETRO número 90 de 25/6/2001 -- Situação: Em Vigor Prorrogar, até 30 de novembro de 2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura assim como as empresas requalificadoras deste tipo de cilindro atendam às exigências para a certificação de seus produtos e seus serviços. 25 Portaria do INMETRO número 106 de 20/7/2001 -- Situação: Em consulta pública Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo critérios de tolerância individual a ser aplicada nos produtos clipes para papel e palitos para churrasco. 26 Portaria do INMETRO número 114 de 6/8/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem atender as placas cerâmicas para revestimento, bem como a metodologia para execução do exame metrológico das mesmas. 27 Portaria do INMETRO número 115 de 6/8/2001 -- Situação: Em Vigor Aos cosméticos e produtos de toucador , pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume,cujo conteúdo nominal esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote , estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico , aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995. 28 Portaria do INMETRO número 126 de 4/9/2001 -- Situação: Em Vigor O capacete de proteção para ocupantes de veículos automotores, fabricados de acordo com a NBR 7471/1988, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após a data de publicação desta portaria. 29 Portaria do INMETRO número 127 de 5/9/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. 30 Portaria do INMETRO número 132 de 18/9/2001 -- Situação: Em Vigor Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural em veículos rodoviários automotores. 31 Portaria do INMETRO número 133 de 27/9/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados. 32 Portaria do INMETRO número 136 de 4/10/2001 -- Situação: Em Vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso doméstico e análogo, para tensões de até 250V e corrente até 20A. 33 Portaria do INMETRO número 145 de 23/10/2001 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO. 34 Portaria do INMETRO número 140 de 17/10/2001 -- Situação: Em Vigor Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 Kg ou 25 l . 35 Portaria do INMETRO número 146 de 24/10/2001 -- Situação: Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros portáteis e não portáteis, para fins probatórios. 36 Portaria do INMETRO número 139 de 17/10/2001 -- Situação: Em Vigor Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750 V, fabricado de acordo com a NBR 13249, comercializados no País. 37 Portaria do INMETRO número 150 de 22/11/2001 -- Situação: Em consulta pública Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. 38 Portaria do INMETRO número 163 de 19/12/2001 -- Situação: Em Vigor Regulamento de avaliação da conformidade para estabilizadores de tensão monofásicos com saída de tensão alternada, com tensão nominal até 250V em potências de até 3 kVA.

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39 Portaria do INMETRO número 166 de 26/12/2001 -- Situação: Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 1 KV. 2002: 1 Portaria do INMETRO número 1 de 8/1/2002 -- Situação: Em Vigor Estabelecer até que seja editada a regulamentação metrológica específica, que os ensaios pertinentes à apreciação técnica de modelo, relativos aos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, sejam realizados tendo como referência às normas pertinentes editadas pela ABNT. 2 Portaria do INMETRO número 3 de 10/1/2002 -- Situação: Em Vigor Alterar o regulamento técnico metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 245, de 17/10/2000, nos subitens 3.10 e 5.3.1. 3 Portaria do INMETRO número 2 de 10/1/2002 -- Situação: Em consulta pública Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. 4 Portaria do INMETRO número 17 de 29/1/2002 -- Situação: Em Vigor Equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas e de álcool etílico para uso humano e animal. 5 Portaria do INMETRO número 6 de 17/1/2002 -- Situação: Em Vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios. 6 Portaria do INMETRO número 20 de 29/1/2002 -- Situação: Em Vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares fabricados , importados e comercializados no País. 7 Portaria do INMETRO número 27 de 14/2/2002 -- Situação: Em Vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação SBC, a certificação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados no País. 8 Portaria do INMETRO número 18 de 29/1/2002 -- Situação: Em Vigor A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo (GLP) com a capacidade até 4kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no País, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação – SBC. 9 Portaria do INMETRO número 29 de 26/2/2002 -- Situação: Projeto aprovado Avaliação da conformidade compulsória de isqueiros descartáveis a gás. 10 Portaria do INMETRO número 28 de 25/2/2002 -- Situação: Em consulta pública Regulamento Técnico da Qualidade para móveis escolares -conjunto aluno (mesa e cadeira). 11 Portaria do INMETRO número 33 de 13/3/2002 -- Situação: Em consulta pública Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. 12 Portaria do INMETRO número 51 de 28/3/2002 -- Situação: Em Vigor Estabelece no âmbito do SBC, a certificação compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de vinila (PVC), para tensões até 1KV, fabricados, importados e comercializados no País. 13 Portaria do INMETRO número 50 de 28/3/2002 -- Situação: Em Vigor Os preservativos masculinos de látex de borracha natural deverão ser certificados compulsoriamente, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. 14 Portaria do INMETRO número 73 de 5/4/2002 -- Situação: Em Vigor Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a etiquetagem compulsória de fogões e fornos a gás, de uso doméstico. 15 Portaria do INMETRO número 87 de 3/5/2002 -- Situação: Em Vigor Aprovar o Regulamento para Designação de Organismos de Avaliação da Conformidade. 16 Portaria do INMETRO número 86 de 24/4/2002 -- Situação: Em Vigor Estabelecer o Programa de Avaliação da Conformidade para constatação da conformidade dos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares à norma 7471. 17 Portaria do INMETRO número 93 de 3/5/2002 -- Situação: Em Vigor Estabelecer no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO a declaração de conformidade do fornecedor de isqueiros descartáveis a gás comercializados no País. 18 Portaria do INMETRO número 97 de 14/5/2002 -- Situação: Em Vigor Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro.

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APÊNDICE D

AGRUPAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA

Os dados apresentados nas próximas páginas permitem ao leitor uma

busca rápida e direcionada a regulamentação técnica de 86 temas

específicos, ordenados alfabeticamente, levando-se em consideração

a busca por “palavra-chave”.

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APÊNDICE D - AGRUPAMENTO DA REGULAMENTAÇÃO TÉCNICA

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Quadro D: agrupamento da regulamentação técnica CATEGORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO METROLÓGICA

1. ÁCIDO: Portaria Nº Ano da

Edição Situação Assunto

INMETRO 233 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). 2. ADESIVO:

Portaria Nº Ano da Edição

Situação Assunto

INMETRO 117 1992 Em vigor Acondicionamento dos produtos denominados "colas" e "adesivos". 3. ÁGUA MINERAL:


Situação Assunto

INPM 60 1979 Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. INMETRO 239 1993 Em vigor Acondicionamento de água mineral natural.

4. ÁLCOOL: Portaria Nº Ano da


INMETRO 115 1984 Em vigor Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de álcool. INMETRO 163 1985 Em vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários,

bem como às especificações quanto à lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. INMETRO 73 1989 Em vigor Regulamento técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - aprova revisão 01 do regulamento técnico nº 2 I - Inspeção

periódica em equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - álcool etílico - gasolina - querosene - combustíveis para aviação (querosene para jato) e óleo diesel.

INMETRO 172 1991 Em vigor Regulamento técnico "Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - RT - 07" que abrange os seguintes produtos: acetona, álcoolamílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno ciclohexanona.

INMETRO 276 1993 Em vigor Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 - revisão 01 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Construção e inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões); RTQ - 34 - Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Geral - Construção.

INMETRO 277 1993 Revisto Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 I - revisão 02 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Inspeção periódica (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões) ; RTQ - 5 - revisão 02 - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos: inspeção.

INMETRO 201 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos densímetros de linha A.20, A.50 e B.50, utilizados em medição de massa específica do álcool etílico e suas misturas com água à temperatura de 20ºC.

INMETRO 15 2001 Em vigor A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel, de fabricação nacional ou importada, para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do SBC.

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Resolução Nº Ano da Edição

Situação Assunto

CONMETRO 7 1980 Em vigor Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. 5. ALIMENTO:


Situação Assunto

INPM 89 1976 Em vigor Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. INMETRO 2 1982 Em vigor Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos

para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau, doces, balas e sorvetes; linhas e fios de algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliéster ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista.

INMETRO 25 1986 Revisto Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização.

INMETRO 80 1986 Em vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite in natura. INMETRO 9 1989 Em vigor Produtos comercializados exclusivamente para consumo interno em estabelecimentos comerciais. INMETRO 67 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada nos acondicionamentos de produtos lácteos, leites fermentados e os demais deriv ados de leite,

acondicionados e comercializados sob a denominação de iogurte, leite gelificado, leite condensado, leite evaporado ou concentrado, cremes de leite, doce de leite, sobremesa láctea, queijos e similares.

INMETRO 79 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada no acondicionamento de condimentos preparados, molhos, "salsas" e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC.

INMETRO 85 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na indicação quantitativa dos produtos dotados de propriedades nutricionais, destinados à alimentação infantil (as sopas, os cremes, os purês, os doces e os mingaus elaborados com frutas, carnes, cereais, vegetais e elementos coadjuvantes), que se apresenteam sob a forma pastosa a 20ºC.

INMETRO 91 1989 Em vigor Fixação da grandeza utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos mel, xarope de glicose, coberturas, polpas e produtos de frutas.

INMETRO 80 1991 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. INMETRO 165 1991 Revisto Regulamento técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. INMETRO 293 1991 Em vigor Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da

comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. INMETRO 208 1992 Em vigor Acondicionamento de manteiga, margarina, gorduras alimetícias e cremes vegetais. INMETRO 209 1992 Em vigor Acondicionamento de óleos comestíveis, exceto o azeite de oliva. INMETRO 210 1992 Em vigor Acondicionamento de café em grão ou moído, tostado ou torrado. INMETRO 213 1992 Em vigor Acondicionamento de feijão. INMETRO 214 1992 Em vigor Acondicionamento de grãos de arroz. INMETRO 215 1992 Em vigor Acondicionamento de farinha de trigo. INMETRO 255 1992 Em vigor Acondicionamento dos açúcares, assim denominados os produtos à base de sacarose, obtida do suco de cana ou beterraba. INMETRO 257 1992 Em vigor Revoga o artigo 2 da portaria INMETRO nº 13, de 16 de janeiro de 1986, referente à padronização quantitativa do produto café

solúvel. INMETRO 259 1992 Em vigor Acondicionamento de sal grosso, moído ou refinado. INMETRO 70 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado.

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INMETRO 73 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão. INMETRO 74 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por "masa alimentícia ou macarrão", exceto para massa de lasanha

e massa recheadas. INMETRO 151 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. INMETRO 152 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de farinha de mandioca. INMETRO 154 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados

farináceos, excetuando os produtos formulados. INMETRO 12 1994 Em vigor Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. INMETRO 16 1994 Em vigor Acondicionamento do leite de origem animal. INMETRO 3 1997 Em vigor Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidade de peso nominal definido. INMETRO 19 1997 Em vigor Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus. INMETRO 73 1999 Em vigor O acondicionamento dos produtos balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolates, devem

apresentar sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. INMETRO 97 2000 Em vigor Comercialização de alimentos a peso. INMETRO 140 2001 Em vigor Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em

unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 Kg ou 25 l . 6. AMPOLA FARMACÊUTICA:


Situação Assunto

INMETRO 81 1984 Em vigor Permissão para que a indicação quantitativa em ampolas ou frascos -ampolas de produtos farmacêuticos seja efetivada com dispensa da obrigatoriedade prevista no item d do artigo 2º da portaria INPM nº 31/1969.

7. ATMOSFERA EXPLOSIVA: Portaria Nº Ano da


INMETRO 84 1997 Em vigor Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. INMETRO 176 2000 Em vigor Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente

explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostetem a identificação da certificação do SBC, em conformidade com a regra específica para a certificação de equipamentos elétricos para atmosferas explosivas (NIE DINQP 096).

8.BALANÇA: Portaria Nº Ano da


INT 62 1946 Revisto Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos. INMETRO 80 1986 Em vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite in natura. INMETRO 236 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 2 1995 Em vigor Regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 101 1995 Em vigor Alteração do regulamento técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 113 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os

sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. INMETRO 33 1998 Em vigor Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela

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portaria INMETRO nº 236/1994, dando nova redação a alguns artigos da portaria INMETRO nº 236/1994. 9. BARREIRA TÉCNICA (DIRETRIZES):


Situação Assunto

CONMETRO 2 1991 Em vigor Reformulação e aprovação de novos procedimentos da rede de documentação e informação sobre barreiras técnicas ao comércio, criada pela resolução CONMETRO nº 03/1985.

CONMETRO 2 1996 Em vigor Diretrizes para notificação, no âmbito do acordo sobre barreiras técnicas ao comércio, da Organização Mundial do Comércio (OMC). 10. BEBIDA:


Situação Assunto

INPM 52 1979 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato.

INMETRO 80 1988 Em vigor Faculta às bebidas alcoólicas importadas a indicação do conteúdo, sem, a utilização das expressões contidas nas letras d e e do artigo 2º da portaria INPM nº 31/1969. Parágrafo único - A existência no envoltório, invólucro e/ou rótulo de número seguido de símbolo de unidade de medida de volume, legal no Brasil, indicará para fins desta portaria o conteúdo.

INMETRO 18 1992 Revisto Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. INMETRO 199 1993 Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis

utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. INMETRO 123 1997 Em vigor Incluir o valor de 1.300 ml na série de valores nominais, estabelecendo o subitem 3.1.1. do regulamento técnico baixado pela

portaria INMETRO nº 199, de 26/08/1993. INMETRO 17 2002 Em vigor Equipamentos destinados ao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas e de álcool etílico para uso humano e animal.

11. BLOCO CERÂMICO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 152 1998 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria.

12. BOMBA MEDIDORA DE COMBUSTÍVEL: Portaria Nº Ano da


INMETRO 23 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidora utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos.

INMETRO 89 1987 Em vigor Regulamento técnico metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercatis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos.

INMETRO 174 1991 Em vigor Bombas medidoras eletrônica de combustíveis líquidos. INMETRO 38 1993 Em vigor Autorização para adaptação de 3 zeros fixos, para indicação do preço total a pagar, nos mostradores das bombas medidoras de

combustíveis líquidos. 13.BRINQUEDO:


Situação Assunto

INMETRO 193 1994 Em vigor Regulamento de certificação de brinquedos.

DBD



246

INMETRO 177 1998 Em vigor Brinquedos de fabricação nacional e os importados. 14. CABO / CORDÃO:


Situação Assunto

INMETRO 32 1999 Em vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V, comercializados no País.

INMETRO 236 2000 Revisto Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos cabos, cabose, cordões flexíveis prolongadores e cordões flexíveis, para tensão até 750V, inclusive aqueles utilizados nas extensões acopladas a tomadas simples, múltiplas ou enroladas, fabricadas de acordo com a NBR 13249, comercializados no País.

INMETRO 139 2001 Em vigor Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750V, fabricado de acordo com a NBR 13249, comercializados no País.

INMETRO 51 2002 Em vigor Estabelece no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória de cabos de potência com isolação sólida extrudada de cloreto de vinila (PVC), para tensões até 1KV, fabricados, importados e comercializados no País.

15. CAPACETE: Portaria Nº Ano da


INMETRO 178 1996 Em vigor Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no País.

INMETRO 26 1999 Revisto Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocilcletas, motonetas e veículos similares. INMETRO 95 1999 Em vigor Capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares.

16. CARROÇARIA: Portaria Nº Ano da


INPM 48 1967 Em vigor Carroçarias de caminhões nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. Resolução Nº Ano da


CONMETRO 1 1993 Em vigor Regulamento técnico de carroçaria de ônibus - Padronização. 17. CERTICAÇÃO / SISTEMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO (SBC):


Situação Assunto

INMETRO 243 1993 Em vigor Regras específicas para a comercialização dos bens sujeitos compulsoriamente à certificação de conformidade. INMETRO 35 1994 Revisto Aprovação do regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de

incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. INMETRO 193 1994 Em vigor Regulamento de certificação de brinquedos. INMETRO 167 1996 Em vigor Recipientes para gás liquefeitos de petróleo - GLP. Requalificação - Certificação de conformidade. INMETRO 178 1996 Em vigor Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas,

motonetas e veículos similares comercializados no País. INMETRO 118 1998 Em vigor Institui, no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fósforos de segurança comercializados no País. INMETRO 26 1999 Revisto Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocilcletas, motonetas e veículos similares. INMETRO 32 1999 Em vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V,

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comercializados no País. INMETRO 46 1999 Em vigor As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para

comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do SBC. INMETRO 111 1999 Revisto Os extintores de incêndio de fabricação nacional e os importados, para comercialização no Brasil, devem ser compulsoriamente

certificados, no âmbito do SBC, conforme os requisitos estabelecidos na regra específica de certificação de extintores de incêndio, aprovada pelo INMETRO.

INMETRO 129 1999 Em vigor Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto a segurança no âmbito do SBC.

INMETRO 144 1999 Em vigor Prorrogar, até 30/09/2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da portaria INMETRO nº 111, de 28/09/1999, para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção, conforme NBR 12962.

INMETRO 198 2000 Revisto Os cilindros de aço sem costura, destinados ao armazenamento de gás metano veicular, de fabricação nacional ou importados, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

INMETRO 199 2000 Revisto As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular, para executarem seus serviços, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

INMETRO 236 2000 Revisto Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos cabos, cabose, cordões flexíveis prolongadores e cordões flexíveis, para tensão até 750V, inclusive aqueles utilizados nas extensões acopladas a tomadas simples, múltiplas ou enroladas, fabricadas de acordo com a NBR 13249, comercializados no País.

INMETRO 237 2000 Em vigor Critérios adicionais para o credenciamento de organismos de certificaç ão de produto extintores de incêndio. INMETRO 272 2000 Em vigor Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere a portaria INMETRO, nº 11, de

28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12. INMETRO 278 2001 Revisto Prorrogar, até 30/06/2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura, assim

como as empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura atendam às exigências para a certificação de seus produtos e de seus serviços respectivamente.

INMETRO 15 2001 Em vigor A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal de até 5 litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel, de fabricação nacional ou importada, para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do SBC.

INMETRO 16 2001 Em vigor A certificação dos serviços próprios de inspeção de equipamentos (SPIEC), pertencente a uma organização, por organismos credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos anexos I, II e III desta portaria.

INMETRO 35 2001 Em vigor Pneus novos de motocleta e ciclomotores, comercializados no País, deverão ostentar a partir de 01/04/2001, o símbolo de indentificação da certificação de conformidade, reconhecio pelo SBC, em conformidade com o regulamento técnico da qualidade.

INMETRO 43 2001 Em vigor Fica mantida, no âmbito do SBC a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como ninidisjuntores, mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 415V, correntes nominais até 63A e corrente curto-circuito até 10 kA.

INMETRO 82 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos interruptores para a instalação elétrica fixa doméstica, análoga, para tensões de até 440V.

INMETRO 88 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 kVA, para tensões até 220V, comercializados no País.

INMETRO 101 2001 Em vigor Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializados no País. INMETRO 136 2001 Em vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, a certificação compulsória dos plugues e tomadas, para uso

doméstico e análogo, para tensões de até 250V e corrente até 20A.

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INMETRO 139 2001 Em vigor Instituir, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC, a certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750V, fabricado de acordo com a NBR 13249, comercializados no País.

INMETRO 18 2002 Em vigor A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no País, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.

INMETRO 20 2002 Em vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares fabricados, importados e comercializados no País.

INMETRO 27 2002 Em vigor Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação- SBC, a certlficação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados no País.

INMETRO 50 2002 Em vigor Os preservativos masculinos de látex de borracha natural deverão ser certificados compulsoriamente, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.


INMETRO 97 2002 Em vigor Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo INMETRO. Resolução Nº Ano da


CONMETRO 1 1983 Em vigor Identificação dos Requisitos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) como regulamentos técnicos e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalentes aos certificados emitidos pelo INMETRO.

CONMETRO 2 1997 Em vigor Reformulação do Sistema Brasileiro de Certificação (SBC) aprovação do documento "Termo de referência do Sistema Brasileiro de Certificação" (SBC).

18. CIGARRO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 116 1989 Em vigor Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. 19. CÓDIGO DE BARRAS:


Situação Assunto

CONMETRO 1 1988 Em vigor Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial - European Article Numbering (EAN). 20. COSMÉTICOS:


Situação Assunto

INMETRO 196 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem.

INMETRO 199 1989 Revisto Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens mútiplas, promocionais ou não.

INMETRO 200 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de géis aerados.

INMETRO 201 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamenete de "talco" e o valor máximo limitativo para câmara vazia.

DBD



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INMETRO 203 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia.

INMETRO 205 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados a área da face.

INMETRO 206 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo de câmara vazia.

INMETRO 283 1989 Revisto Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiente pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g.

INMETRO 284 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. INMETRO 3 1993 Em vigor Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". INMETRO 69 2001 Em vigor Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de

sólido e de líquido, e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.

INMETRO 73 2001 Em vigor Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal, cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens.

INMETRO 115 2001 Em vigor Aos cosméticos e produtos de toucador, pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume, cujo conteúdo nominal esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote, estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995.

21. COURO: Portaria Nº Ano da


INPM 47 1963 Em vigor Permissão para a venda de couros e peles preparados, nos quais as dimensõe sejam expressas simultaneamente em metros quadrados e pés quadrados.

INMETRO 189 1992 Em vigor Limitação da utilização do espaço vazio no acondicionamento dos produtos líquidos destinados à limpeza e conservação de artefatos confeccionados em couro.

22. CREDENCIAMENTO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 175 1993 Em vigor Regulamento do credenciamento de laboratórios de calibração e de ensaios. INMETRO 237 2000 Em vigor Critérios adicionais para o credenciamento de organismos de certificação de produto extintores de incêndio.


Situação Assunto

CONMETRO 9 1992 Em vigor Aprovação do documento "Novo Modelo das Redes Brasileiras de Calibração e de Ensaios" como termo de referência para a atividade de credenciamento de laboratórios no âmbito do SINMETRO.

23. CRONOTACÓGRAFO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 1 1999 Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que vevem satisfazer os cronotacógrafos. INMETRO 83 1999 Em vigor Cronotacógrafos.

DBD



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24. DENSÍMETRO: Portaria Nº Ano da


INT 31 1950 Revisto Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo.

INPM 34 1962 Em vigor Especificação de densímetros para petróleo e seus derivados líquidos. MIC 204 1963 Em vigor Instruções relativas aos densímetros.


25. EMBALAGEM: Portaria Nº Ano da


INMETRO 79 1986 Em vigor Autorização, sem prejuízo da sua indicação em unidades de massa, para que nas embalagens do produto naftalina conste, também, a indicação do número de unidades do produto exposto à comercialização.

INMETRO 91 1989 Em vigor Fixação da grandeza utilizada na indicação quantitativa constante nas embalagens dos produtos mel, xarope de glicose, coberturas, polpas e produtos de frutas.

INMETRO 116 1989 Em vigor Padronização quantitativa nas embalagens do cigarro. INMETRO 196 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros

metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem. INMETRO 199 1989 Revisto Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em

embalagens mútiplas, promocionais ou não. INMETRO 260 1989 Em vigor Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos

têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. INMETRO 134 1990 Em vigor Isenção da compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa, relativa ao número de unidades nas embalagens - cartelas do

tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas div ersas características técnicas e de tamanhos.

INMETRO 76 1993 Em vigor Embalagens do produto "fermento biológico fresco". INMETRO 162 1995 Em vigor Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. INMETRO 180 1998 Em vigor Brindes em Embalagens. INMETRO 15 2001 Em vigor A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma

de gel, de fabricação nacional ou importada, para comercialização no País, deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do SBC.


26. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO / FABRICANTE / FORNECEDOR: Portaria Nº Ano da


INPM 40 1966 Em vigor Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor.

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INMETRO 134 1990 Em vigor Isenção da compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa, relativa ao número de unidades nas embalagens - cartelas do tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou ac ondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de tamanhos.

INMETRO 173 1991 Revisto Regulamentos técnicos para inspeção das alterações das características veiculares (RT-24) e para avaliação das empresas transformadoras de veículos (RT-28).

INMETRO 70 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-28) - Avaliação das empresas transformadoras/fabricantes de veículos. INMETRO 103 1998 Em vigor Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. INMETRO 144 1999 Em vigor Prorrogar, até 30/09/2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da portaria INMETRO nº 111, de 28/09/1999,

para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção, conforme NBR 12962.

INMETRO 199 2000 Revisto As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular, para executarem seus serviços, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

INMETRO 278 2000 Revisto Prorrogar, até 30/06/2001, o prazo para que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de aço sem costura, assim como as empresas de requalificação de cilindros de aço sem cos tura atendam às exigências para a certificação de seus produtos e de seus serviços respectivamente.

INMETRO 145 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca, acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO.

INMETRO 93 2002 Em vigor Estabelecer no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-SINMETRO, a declaração de conformidade do fornecedor de isqueiros descartáveis a gás comercializados no País.


Situação Assunto

CONMETRO 1 1983 Em vigor Identificação dos Requisitos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) como regulamentos técnicos e dos certificados de homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalentes aos certificados emitidos pelo INMETRO.

CONMETRO 4 1998 Em vigor Diretrizes para emissão de declaração do fornecedor e para a marcação de produtos. 27. EQUIPAMENTO/DISPOSITIVO ELÉTRICO:


Situação Assunto

MIC 58 1966 Em vigor Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de watt-hora de indução monofásico, de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos.

INPM 23 1969 Em vigor Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial e aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásico. INMETRO 148 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução,

monofásicos, classe 2. INMETRO 149 1985 Revisto Instruções relativas às condiçoes a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução,

polifásicos, classe 2. INMETRO 23 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução monofásico, classe

2, aprovados pela portaria INMETRO nº 148/1985. INMETRO 24 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução polifásico, classe 2,

aprovados pela portaria INMETRO nº 149/1985. INMETRO 134 1990 Em vigor Isenção da compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa, relativa ao número de unidades nas embalagens - cartelas do

tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de

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tamanhos. INMETRO 210 1994 Em vigor Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes

medidores: a) medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásico, classe 2; b) medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de itens do regulamento técnico de hidrômetros taquimétricos para água fria.

INMETRO 43 1997 Em vigor Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997).

INMETRO 84 1997 Em vigor Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. INMETRO 32 1999 Em vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V,

comercializados no País. INMETRO 27 2000 Em vigor Dispositivos elétricos residenciais de baixa tensão. INMETRO 176 2000 Em vigor Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos, acessórios e componentes, para atmosferas potencialmente

explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, em atendimento à legislação vigente, salvo as exceções previstas, ostetem a identificação da certificação do SBC, em conformidade com a regra específica para a certificação de equipamentos elétricos para atmosferas explosivas (NIE DINQP 096).

INMETRO 43 2001 Em vigor Fica mantida, no âmbito do SBC a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 415V, correntes nominais até 63A e corrente curto-circuito até 10 kA.

INMETRO 82 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória dos interruptores para a instalação elétrica fixa doméstica, análoga, para tensões de até 440V.

INMETRO 88 2001 Em vigor Instituir no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fusíveis tipo rolha e tipo cartucho, comercializados no País. INMETRO 101 2001 Em vigor Manter no âmbito do SBC, a certificação compulsória de estabilizadores de tensão monofásicos até 3 kVA, para tensões até 220V,

comercializados no País. Resolução Nº Ano da


CONMETRO 8 1988 Em vigor Aprovação, na classe de NBR2, das normas NBR 6527 - Interruptores de uso doméstico - Especificação e NBR 6147 - Plugues e tomadas de uso doméstico - Especificação.

CONMETRO 15 1988 Em vigor Aprovação, como norma brasileira compulsória, NBR1, das NBR 5113, NBR 5157, NBR 6280, NBR 6254, NBR 6253 e NBR 6996 sobre fusíveis-rolha e cartucho.

28. EQUIPAMENTO DE TRÂNSITO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 138 1999 Em vigor Necessidade de aprovar procedimento que estabeleça as condições para a aprovação de equipamentos confiáveis quanto à conformidade no desempenho determinado pelo órgão de trânsito.

INMETRO 6 2002 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico que acompanha esta Portaria, o qual estabelece as condições a que devem satisfazer os etilômetros e não portáteis, utilizados pela fiscalização de trânsito na determinação da concentração de etanol no ar expirado, para fins probatórios.

29. ESFIGMOMANÔMETRO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 24 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide.

DBD



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INMETRO 79 1997 Em vigor Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. 30. ETIQUETA / ETIQUETAGEM:


Situação Assunto

INMETRO 34 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia.

INMETRO 73 2002 Em vigor Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade, a etiquetagem compulsória de fogões e fornos a gás, de uso doméstico.


Situação Assunto

CONMETRO 2 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado pelos segmentos do setor têxtil.

CONMETRO 1 2002 Em vigor Regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis. 31. EXTINTOR DE INCÊNDIO:


Situação Assunto

INMETRO 35 1994 Revisto Aprovação do regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio.

INMETRO 111 1999 Revisto Os extintores de incêndio de fabricação nacional e os importados, para comercialização no Brasil, devem ser compulsoriamente certificados, no âmbito do SBC, conforme os requisitos estabelecidos na regra específica de certificação de extintores de incêndio, aprovada pelo INMETRO.

INMETRO 144 1999 Em vigor Prorrogar, até 30/09/2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da portaria INMETRO nº 111, de 28/09/1999, para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção, conforme NBR 12962.

INMETRO 237 2000 Em vigor Critérios adicionais para o credenciamento de organismos de certificação de produto extintores de incêndio. INMETRO 272 2000 Em vigor Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere a portaria INMETRO, nº 111, de

28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12. 32. FRASCO VOLUMÉTRICO:


Situação Assunto


INMETRO 18 1992 Revisto Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. 33. FORMOL:


Situação Assunto

INMETRO 234 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "formol" (uso institucional ou industrial). 34. FÓSFORO:


Situação Assunto

DBD



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INMETRO 235 1993 Revisto Acondicionamento de palitos de fósforo. INMETRO 118 1998 Em vigor Institui, no âmbito do SBC, a certificação compulsória de fósforos de segurança comercializados no País. INMETRO 76 1999 Em vigor Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos E217 "fósforos de segurança" e "palitos de dente".

35. GUARDANAPO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 95 2001 Em vigor Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel. 36. GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP):


Situação Assunto

INPM 14 1964 Em vigor Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. INPM 40 1966 Em vigor Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes

acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. INPM 40 1967 Em vigor Gravação da tara nos botijões e cilindros acondicionadores de gás liquefeito de petróleo. INPM 41 1967 Em vigor Incubência aos órgãos delegados do INPM de exercer fiscalização metrológica no gás liquefeito e nos botijões e cilindros em que se

acondiciona e definição de como deve ser feita a referida fiscalização. INMETRO 252 1992 Em vigor Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo - GLP. INMETRO 167 1996 Em vigor Recipientes para gás liquefeitos de petróleo - GLP. Requalificação - Certificação de conformidade. INMETRO 129 1999 Em vigor Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão

ser compulsoriamente certificadas quanto a segurança no âmbito do SBC. INMETRO 145 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de

aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP). INMETRO 81 2001 Em vigor As mangueiras de PV C plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984,

deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 dias após a publicação desta portaria. INMETRO 18 2002 Em vigor A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4kg/h, para

fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no País, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.


Situação Assunto

CONMETRO 17 1984 Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. 37. GÁS METANO:


Situação Assunto

INMETRO 74 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-37) - Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular. INMETRO 75 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-33) - Avaliação da capacidade técnica de convertedor de veículo para uso de gás metano

veicular. INMETRO 198 2000 Revisto Os cilindros de aço sem costura, destinados ao armazenamento de gás metano veicular, de fabricação nacional ou importados, para

comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC. INMETRO 199 2000 Revisto As empresas de requalificação de cilindros de aço sem costura, para gás metano veicular, para executarem seus serviços, deverão

ser compulsoriamente certificadas no âmbito do SBC.

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INMETRO 74 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos.

38. GÁS NATURAL: Portaria Nº Ano da


Conjunta ANP 1 2000 Em vigor Portaria conjunta da ANP com o INMETRO, fica aprovado o regulamento técnico de medição de petróleo e gás natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e completos.

INMETRO 132 2001 Em vigor Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural em veículos rodoviários automotores. INMETRO 150 2001 Em vigor Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. INMETRO 33 2002 Em vigor Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular.

39. GASOLINA: Portaria Nº Ano da


MTIC 47 1946 Em vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel. INMETRO 73 1989 Em vigor Regulamento técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - aprova revisão 01 do regulamento técnico nº 2 I - Inspeção

periódica em equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - álcool etílico - gasolina - querosene - combustíveis para aviação (queros ene para jato) e óleo diesel.


INMETRO 277 1993 Revisto Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 I - revisão 02 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Inspeção periódica (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões) ; RTQ - 5 - revisão 02 - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção.

40. GELO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 196 2000 Em vigor A comercialização do produto "gelo", acondicionado, deve ter sua identificação expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.

41. HIGIENE PESSOAL (nessa pesquisa foram agrupadas as regulamentações referentes à higiene pessoal, e não apenas uma consulta por palavra-chave): Portaria Nº Ano da


INMETRO 196 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos de higiene, cosméticos e de toucador e os parâmetros metrológicos através de critérios de especificação da atribuição de qualidade e funcionabilidade da embalagem.

INMETRO 199 1989 Revisto Fixação da grandeza na qual devem ser comercializados os produtos de higiene, cosméticos e de toucador, acondicionados em embalagens mútiplas, promocionais ou não.

INMETRO 200 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de gels aerados.

INMETRO 201 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos e de higiene que se apresentam sob a forma de pó fino e solto, denominados genericamenete de "talco" e o valor máximo limitativo para câmara vazia.

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INMETRO 202 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denomiados "desodorantes" e o valor máximo para a câmara vazia.

INMETRO 203 1989 Revisto Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia.

INMETRO 283 1989 Revisto Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g.

INMETRO 234 1993 Em vigor Acondicionamento dos dentifrícios, excluídos os medicinais. INMETRO 3 1998 Em vigor Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. INMETRO 126 1999 Em vigor Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos

produtos sabão e sabonete em barra. INMETRO 143 2000 Em vigor A comercialização de papel higiênico, em rolos, deve ser efetuada em conteúdo nominal múltiplo de 10 m, a partir de 20 m, para o

comprimento e largura de 10 cm. INMETRO 69 2001 Em vigor Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de

sólido e de líquido, e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos.


INMETRO 95 2001 Em vigor Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel. 42. HIDRÔMETRO:


Situação Assunto

INMETRO 246 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os hidrômetros para água fria, de vazão nominal até quinze metros cúbicos por hora.

43. INSPEÇÃO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 1 1985 Em vigor Aprova regulamentos técnicos atinentes à inspeção de veículos e equipamentos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos a granel RT-1, RT-1 I , RT-2, RT-2 I , RT-3, RT-4 , RT- 4 I, RT-5.

INMETRO 137 1986 Em vigor Edição do regulamento técnico RT- 6 destinado à implementação dos serviços de inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos a granel.

INMETRO 73 1989 Em vigor Regulamento técnico de transporte rodoviário de produtos perigosos - aprova revisão 01 do regulamento técnico nº 2 I - Inspeção periódica em equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - álcool etílico - gasolina - querosene - combustíveis para aviação (querosene para jato) e óleo diesel.

INMETRO 173 1991 Revisto Regulamentos técnicos para inspeção das alterações das caracterísitcas veiculares (RT-24) e para avaliação das empresas transformadoras de veículos (RT-28).

INMETRO 221 1991 Em vigor Regulamento técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel não incluídos em outros regulamentos" - RT - 27.

INMETRO 277 1991 Em vigor Regulamento técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, instalação e inspeção de pára-choque traseiro" - RTQ -32.

INMETRO 275 1993 Em vigor Aprovação do RTQ - 36 - Revestimento interno de tanque rodioviário de produtos perigosos com resina ester vinílica reforçada com

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fibra de vidro - aplicação e inspeção. INMETRO 276 1993 Em vigor Aprovação dos regulamentos técnicos: RTQ - 2 - revisão 01 - Equipamento para transporte rodoviário de produtos perigosos a

granel - Construção e inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões); RTQ - 34 - Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel - Geral - Construção.


INMETRO 199 1994 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-5) - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção. INMETRO 69 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-25) - Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500 N). INMETRO 71 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-24) - Inspeção das alterações das características veiculares. INMETRO 74 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-37) - Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular. INMETRO 144 1999 Em vigor Prorrogar, até 30/09/2000, o prazo estabelecido no parágrafo terceiro, do artigo 2º, da portaria INMETRO nº 111, de 28/09/1999,

para que as empresas prestadoras de serviços de inspeção e manutenção de 1º e 2º níveis, obtenham a certificação como empresa de manutenção, conforme NBR 12962.

INMETRO 16 2001 Em vigor A certificação dos serviços próprios de inspeção de equipamentos (SPIEC), pertencente a uma organização, por organismos credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos anexos I, II e III desta portaria.

INMETRO 150 2001 Em vigor Regulamento técnico da qualidade para inspeção de veículos rodoviários automotores com sistemas de gás natural veicular. 44. INSTRUMENTO:


Situação Assunto

INPM 14 1967 Em vigor Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras.

INPM 1 1968 Em vigor Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros. INMETRO 88 1987 Em vigor Condições a que devem satisfaz er as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de

conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir. INMETRO 105 1987 Revisto Os taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo

do instrumento. INMETRO 83 1990 Em vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações

internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal. INMETRO 236 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 2 1995 Em vigor Regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 101 1995 Em vigor Alteração do regulamento técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 33 1998 Em vigor Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela

portaria INMETRO nº 236/1994, dando nova redação a alguns artigos da portaria INMETRO nº 236/1994. INMETRO 34 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para

identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. INMETRO 114 1998 Em vigor Critérios gerais de metrologia legal para instrumentos de medição. INMETRO 99 1999 Em vigor Estabelecer condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento.

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Situação Assunto

CONMETRO 3 1989 Em vigor Definição do Laboratório Nacional de Metrologia (LNM) e Rede Nacional de Calibração. Padrões nacionais para calibração de instrumentos e equipamentos.

45. LABORATÓRIO: Portaria Nº Ano da


INPM 21 1974 Em vigor Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro.

INMETRO 175 1993 Em vigor Regulamento do credenciamento de laboratórios de calibração e de ensaios. Resolução Nº Ano da



CONMETRO 9 1992 Em vigor Aprovaç ão do documento "Novo Modelo das Redes Brasileiras de Calibração e de Ensaios" como termo de referência para a atividade de credenciamento de laboratórios no âmbito do SINMETRO.

46. LIMPEZA (nessa pesquisa foram agrupadas as regulamentações referentes à limpeza, e não apenas uma consulta por palavra-chave): Portaria Nº Ano da


INPM 14 1978 Em vigor Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó , além dos valores previstos nas portarias INPM nº 114/1976 e nº 115/1976.


INMETRO 2 1982 Em vigor Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau, doces, balas e sorvetes; linhas e fios de algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliéster ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista.

INMETRO 189 1992 Em vigor Limitação da utilização do espaço vazio no acondicionamento dos produtos líquidos destinados à limpeza e conservação de artefatos confeccionados em couro.

INMETRO 75 1993 Em vigor Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. 47. LÍQUIDO CRIOGÊNICO:


Situação Assunto

INMETRO 58 1997 Revisto Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. 48. MADEIRA:


Situação Assunto

INMETRO 130 1999 Em vigor Unidades de medida estéreo deve ser abolida gradualmente, de forma a não causar prejuízos aos segmentos envolvidos na comercialização da madeira roliça.

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49. MAMADEIRA: Portaria Nº Ano da


INMETRO 86 1999 Em vigor Mamadeiras de fabricação nacional e as importadas. 50. MARCA / MARCAÇÃO:


Situação Assunto

INMETRO 61 1982 Em vigor Regulamento específico de eixos veiculares para uso da marca nacional de conformidade às normas brasileiras. Emissão: 30/09/1982.

INMETRO 252 1992 Em vigor Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo - GLP. INMETRO 34 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para

identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. INMETRO 100 1999 Em vigor Aprovar a marca de verificação metrológica para termômetros clínicos. INMETRO 272 2000 Em vigor Os selos de identificação da certificação e a identificação por processo silk-screen, a que se refere a portaria INMETRO, nº 11, de

28/09/1999, serão controlados e fornecidos pelo INMETRO, ao preço unitário de R$ 0,12. INMETRO 145 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico, em anexo, que estabelece os requisitos gerais para emissão, registro, licença de uso da marca,

acompanhamento e avaliação da Declaração de Conformidade do Fornecedor, no âmbito do SINMETRO. Resolução Nº Ano da


CONMETRO 4 1998 Em vigor Diretrizes para emissão de declaração do fornecedor e para a marcação de produtos. 51. MASSA (GRANDEZA):


Situação Assunto

MTIC 63 1944 Em vigor Instruções sobre a medição de massa para fins comerciais. MTIC 48 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das

instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944. INT 62 1946 Revisto Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos.

MTIC 187 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944.


INMETRO 80 1986 Em vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite in natura. INMETRO 3 1993 Em vigor Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". INMETRO 2 1995 Em vigor Regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 74 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com

conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume. INMETRO 101 1995 Em vigor Alteração do regulamento técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 236 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. INMETRO 113 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os

sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos.

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INMETRO 5 1998 Revisto Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados "velas". INMETRO 33 1998 Em vigor Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela

portaria INMETRO nº 236/1994, dando nova redação a alguns artigos da portaria INMETRO nº 236/1994. INMETRO 73 1999 Em vigor O acondicionamento dos produtos balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolates, devem

apresentar sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. INMETRO 92 1999 Em vigor Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com

conteúdo nominal desigual. INMETRO 96 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com

conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume. INMETRO 196 2000 Em vigor A comercialização do produto "gelo", acondicionado, deve ter sua identificação expressa em unidades legais de massa, seus

múltiplos e submúltiplos. INMETRO 201 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos que deverão ser satisfeitos pelos

densímetros de linha A.20, A.50 e B.50, utilizados em medição de massa específica do álcool etílico e suas misturas com água à temperatura de 20ºC.

INMETRO 115 2001 Em vigor Aos cosméticos e produtos de toucador, pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume, cujo conteúdo nominal esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote , estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995.

INMETRO 140 2001 Em vigor Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 Kg ou 25l .

52. MEDICAMENTO: Portaria Nº Ano da



53. MEDIÇÃO / MEDIDA: Portaria Nº Ano da


MTIC 63 1944 Em vigor Instruções sobre a medição de massa para fins comerciais. MTIC 47 1946 Em vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene,óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel. MTIC 48 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das

instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944. MTIC 187 1946 Revisto Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais - acréscimo e modificações de alguns dispositivos constantes das

instruções a que se refere a portaria MTIC nº 63/1944. MTIC 282 1948 Em vigor Medição de volume nas transações comerciais. MTIC 283 1948 Em vigor Medidas de capacidade para líquido usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias. MTIC 14 1949 Em vigor Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos usadas nas transações comerciais na medição do volume de

mercadorias. MTIC 27 1959 Em vigor Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. INPM 33 1967 Em vigor Norma para a medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. INPM 48 1967 Em vigor Carroçarias de caminhões nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas.

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INMETRO 125 1983 Em vigor Autorização para que a medida comercial de topo, aprovada pela portaria INPM nº 15/1981, seja confeccionada em material termo-plástico (PVC) em cores diversas, desde que mantido contraste com os traços e números que compõem a medida.

INMETRO 23 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidora utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos.

INMETRO 163 1985 Em vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como às especificações quanto à lacração, sacador de amostras e porta-termômetros.

INMETRO 80 1986 Em vigor Instrução normativa relativa às condições a que devem satisfazer as balanças para medição do leite in natura. INMETRO 88 1987 Em vigor Condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de

conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir. INMETRO 112 1989 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre

veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. INMETRO 83 1990 Em vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações

internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal. INMETRO 18 1992 Revisto Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. INMETRO 59 1993 Revisto Regulamento técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. INMETRO 199 1993 Revisto Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis

utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. INMETRO 157 1996 Em vigor Veículos-tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. INMETRO 58 1997 Revisto Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. INMETRO 113 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os

sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. INMETRO 114 1997 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os

medidores tipo turbina, utilizados nas medições de gases. INMETRO 123 1997 Em vigor Incluir o valor de 1.300 ml na série de valores nominais, estabelecendo o subitem 3.1.1. do regulamento técnico baixado pela

portaria INMETRO nº 199, de 26/08/1993. INMETRO 48 1998 Em vigor Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanques rodoviários, utilizados concomitantemente para

medição e transporte de líquidos, consubstanciado na portaria INMETRO nº 59/1993. INMETRO 114 1998 Em vigor Critérios gerais de metrologia legal para instrumentos de medição. INMETRO 145 1999 Em vigor Medidas materializadas de comprimento de uso geral.


INMETRO 20 2000 Em vigor Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao tranporte e medição de combustíveis líquidos.

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54. MEDIDOR: Portaria Nº Ano da


MIC 58 1966 Em vigor Fixação das características mínimas exigíveis para aprovação do tipo de medidores de watt-hora de indução monofás ico, de dois ou três fios, com um único elemento motor e aplicável exclusivamente a medidores novos.

INPM 23 1969 Em vigor Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial e aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásico. INMETRO 23 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidora utilizadas em medições de volume de combustíveis

líquidos. INMETRO 148 1985 Revisto Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução,

monofásicos, classe 2. INMETRO 149 1985 Revisto Instruções relativas às condiçoes a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução,

polifásicos, classe 2. INMETRO 23 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução monofásico, classe

2, aprovados pela portaria INMETRO nº 148/1985. INMETRO 24 1986 Em vigor Acréscimo e modificações de dispositivos contantes das instruções para medidores de energia ativa de indução polifásico, classe 2,

aprovados pela portaria INMETRO nº 149/1985. INMETRO 89 1987 Em vigor Regulamento técnico metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercatis ou comerciais e firmas

individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. INMETRO 174 1991 Em vigor Bombas medidoras eletrônica de combustíveis líquidos. INMETRO 38 1993 Em vigor Autorização para adaptação de 3 zeros fixos, para indicação do preço total a pagar, nos mostradores das bombas medidoras de

combustíveis líquidos. INMETRO 210 1994 Em vigor Aprovação de alterações nas instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelo, os seguintes

medidores: a) medidores de energia elétrica ativa de indução, monofásico, classe 2; b) medidores de energia elétrica ativa de indução, polifásicos, classe 2. Revogação de itens do regulamento técnico de hidrômetros taquimétricos para água fria.

INMETRO 31 1997 Revisto Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma.

INMETRO 32 1997 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo.

INMETRO 114 1997 Em vigor Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo turbina, utilizados nas medições de gases.

INMETRO 115 1998 Em vigor Medidores de velocidade para veículos automotivos. INMETRO 1 2002 Em vigor Estabelecer até que seja editada a regulamentação metrológica específica, que os ensaios pertinentes à apreciação técnica de

modelo, relativos aos medidores eletrônicos de energia elétrica monofásicos e polifásicos, sejam realizados tendo como referência as normas pertinentes editadas pela ABNT.

INMETRO 2 2002 Em vigor Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, bas eados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos.

DBD



263

55. METROLOGIA: Portaria Nº Ano da


INMETRO 102 1988 Revisto Adoção, no Brasil, do Vocabulário de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia (VIM), baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM), Comissão Eletrotécnica Internacional (CEI), Organização Internacional de Normalização (ISO) e Organização Interncional de Metrologia Legal (OIML).

INMETRO 83 1990 Em vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal.

INMETRO 29 1995 Em vigor Vocabulário de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia (VIM). INMETRO 34 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para

identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicas autorizadas, junto à Rede Nacional de Metrologia. INMETRO 114 1998 Em vigor Critérios gerais de metrologia legal para instrumentos de medição.


Situação Assunto


CONMETRO 5 1992 Em vigor Revoga o item 10 da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução n. 11, de 12 de outubro de 1988. CONMETRO 6 1995 Em vigor Revoga itens da Regulamentação Metrológica aprovada pela Resolução CONMETROnº 11/88, de 12 de outubro de 1988. CONMETRO 2 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado

pelos segmentos do setor têxtil. CONMETRO 1 2002 Em vigor Regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis.

56. ÓLEO COMBUSTÍVEL: Portaria Nº Ano da




INMETRO 103 1998 Em vigor Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. Conjunta ANP

INMETRO 1 2000 Em vigor Portaria Conjunta da Agência Nacional do Petróleo com o INMETRO, fica aprovado o Regulamento Técnico de Medição de Petróleo

e Gás Natural, o qual estabelece as condições e requisitos únicos que os sistemas de medição de petróleo e gás natural devem observar, com vistas a garantir resultados acurados e completos.

57. PALITO: Portaria Nº Ano da


INMETRO 235 1993 Revisto Acondicionamento de palitos de fósforo. INMETRO 76 1999 Em vigor Exame de verificação quantitativa metrológica dos produtos E217 "fósforos de segurança" e "palitos de dente".

DBD



264

58. PESO PADRÃO: Portaria Nº Ano da


INT 62 1946 Revisto Normas definidoras dos tipos de balanças e pesos. INMETRO 233 1994 Revisto Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação e utilização de pesos padrão. INMETRO 32 1998 Em vigor Retificar as disposições do regulamento técnico metrológico aprovado pela portaria INMETRO nº 233/1994, relativas a pesos

padrão. INMETRO 106 2001 Em

consulta pública

Aprovação do regulamento técnico referente à fabricação e utilização de pesos padrão.

59. PETRÓLEO: Portaria Nº Ano da


MTIC 47 1946 Em vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene, óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel. INT 31 1950 Revisto Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente usados na determinação de densidades e de

temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. MTIC 27 1959 Em vigor Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. INPM 34 1962 Em vigor Especificação de densímetros para petróleo e seus derivados líquidos. INPM 14 1964 Em vigor Indicação quantitativa dos recipientes (botijões, cilindros, etc.) destinados à distribuição de gás liquefeito de petróleo. INPM 40 1966 Em vigor Empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo ficam obrigadas a selar, nos locais de enchimento, as válvulas dos recipientes

acondicionadores de gás, considerados prontos para entrega ao consumidor ou revendedor. INPM 9 1967 Em vigor Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. INPM 12 1967 Em vigor Norma de amostragem de petróleo e seus derivados líquidos para fins quantitativos. INPM 14 1967 Em vigor Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de

petróleo, por meio de câmaras medidoras. INPM 15 1967 Em vigor Norma para determinação de temperatura de petróleo e seus derivados líquidos. INPM 33 1967 Em vigor Norma para a medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. INPM 40 1967 Em vigor Gravação da tara nos botijões e cilindros acondicionadores de gás liquefeito de petróleo.

INMETRO 252 1992 Em vigor Marcação de acondicionadores de gás liquefeito de petróleo - GLP. INMETRO 167 1996 Em vigor Recipientes para gás liquefeitos de petróleo - GLP. Requalificação - Certificação de conformidade.


INMETRO 145 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo (GLP).

INMETRO 18 2002 Em vigor A certificação compulsória de reguladores de baixa pressão para gás liquefeito de petróleo(GLP) com a capacidade até 4kg/h, para fluxos de gases liquefeitos de petróleo (GLP) até 4Kg/h, comercializados no País, é instituído no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC.

DBD



265


Situação Assunto

CONMETRO 17 1984 Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. 60. PNEU:


Situação Assunto

INMETRO 5 2000 Em vigor Aprova o regulamento técnico para pneus novos. INMETRO 35 2001 Em vigor Pneus novos de motocleta e ciclomotores, comercializados no País, deverão ostentar a partir de 01/04/2001, o símbolo de

indentificação da certificação de conformidade, reconhecio pelo SBC, em conformidade como regulamento técnico da qualidade. INMETRO 133 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico para pneus reformados.

61. PRODUTO PRÉ-MEDIDO: Portaria Nº Ano da



INMETRO 74 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume.

INMETRO 162 1995 Em vigor Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. INMETRO 88 1996 Em vigor Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. INMETRO 1 1998 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com

conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. INMETRO 75 1999 Em vigor Produtos pré-medidos, comercializados sob a forma de aerosol. INMETRO 92 1999 Em vigor Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com

conteúdo nominal desigual. INMETRO 10 2000 Em vigor Produtos pré-medidos em duas fases: uma líquida e outra sólida, separáveis por filtração simples. INMETRO 96 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com

conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume. INMETRO 231 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico que estabelece a metodologia para a determinação do peso drenado dos produtos pré-

medidos. INMETRO 115 2001 Em vigor Aos cosméticos e produtos de toucador, pré-medidos comercializados em unidade de massa ou volume, cujo conteúdo nominal

esteja compreendido entre 5g e 20g, ou 5ml e 20ml, não se aplica o critério de aprovação de lote, estabelecido no item 5.1 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria INMETRO n º 74 , de 25 de maio de 1995.

INMETRO 140 2001 Em vigor Estabelecer tolerância individual de 1% (um por cento) para produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual, comercializados em unidades legais de massa ou volume, superiores a 25 Kg ou 25 l .

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266

62. PRODUTO QUÍMICO (COMERCIALIZAÇÃO): Portaria Nº Ano da


INMETRO 36 1990 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos químicos e seus derivados, quando destinados à linha institucional e/ou industrial.

63. PVC: Portaria Nº Ano da



INMETRO 32 1999 Em vigor Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila (PVC) para tensões até 750V, comercializados no País.

INMETRO 129 1999 Em vigor Mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, nacionais ou importadas, comercializadas no País, deverão ser compulsoriamente certificadas quanto à segurança no âmbito do SBC.

INMETRO 81 2001 Em vigor As mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 dias após a publicação desta portaria.



Situação Assunto

CONMETRO 17 1984 Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. 64. REBOQUE:


Situação Assunto

INMETRO 69 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-25) - Inspeção de segurança veicular em rebocáveis leves (PBT até 7500 N). 65. REDES DE METROLOGIA:


Situação Assunto

INMETRO 34 1998 Em vigor Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e jurídicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia.


Situação Assunto


CONMETRO 9 1992 Em vigor Aprovação do documento "Novo Modelo das Redes Brasileiras de Calibração e de Ensaios" como termo de referência para a atividade de credenciamento de laboratórios no âmbito do SINMETRO.

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267

66. REFRIGERADOR: Portaria Nº Ano da


INPM 5 1963 Em vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. 67. RÉGUA:


Situação Assunto


INMETRO 83 1990 Em vigor Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal.

68. RESINA: Portaria Nº Ano da


INMETRO 232 1989 Em vigor Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados à cura (secagem) das resinas.

INMETRO 275 1993 Em vigor Aprovação do RTQ - 36 - Revestimento interno de tanque rodioviário de produtos perigosos com resina ester vinílica reforçada com fibra de vidro - aplicação e inspeção.

69. RÓTULO: Portaria Nº Ano da


INPM 2 1967 Em vigor Proibição de carimbagem de rótulos ou envoltórios. INPM 14 1978 Em vigor Padronização e indicação quantitativa de saponáceos e detergentes em pó, além dos valores previstos nas portarias INPM nº

114/1976 e nº 115/1976. INMETRO 80 1988 Em vigor Faculta às bebidas alcoólicas importadas a indicação do conteúdo, sem, a utilização das expressões contidas nas letras d e e do

artigo 2º da portaria INPM nº 31/1969. Parágrafo único - A existência no envoltório, invólucro e/ou rótulo de número seguido de símbolo de unidade de medida de volume, legal no Brasil, indicará para fins desta portaria o conteúdo.

INMETRO 74 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo líquido de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de massa e volume.

INMETRO 1 1998 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades.

INMETRO 3 1998 Em vigor Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. INMETRO 92 1999 Em vigor Estabelecer os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos, comercializados em unidades de massa com

conteúdo nominal desigual. INMETRO 126 1999 Em vigor Estabelecer critérios para comercialização, indicação do conteúdo líquido e metodologia de verificação do conteúdo líquido dos

produtos sabão e sabonete em barra. INMETRO 96 2000 Em vigor Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com

conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume. INMETRO 143 2000 Em vigor A comercialização de papel higiênico, em rolos, deve ser efetuada em conteúdo nominal múltiplo de 10 m, a partir de 20 m, para o

comprimento e largura de 10 cm.

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268

INMETRO 95 2001 Em vigor Indicação do conteúdo nominal dos produtos guardanapo, toalha e lenço de papel. 70. SERVIÇO METROLÓGICO (COBRANÇA):


Situação Assunto

INMETRO 338 1991 Em vigor Instrução normativa que estabelece as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviçois metrológicos.

71. SISTEMA MÉTRICO: Resolução Nº Ano da Edição Situação Assunto CONMETRO 3 1984 Em vigor Substituição da definição do metro.

72. SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES (SI): Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 2 1993 Em vigor Modificação do quadro anexo à resolução CONMETRO nº 12/1988, acrescentando à tabela I os prefixos SI para formação dos nomes dos múltiplos e submúltiplos das unidades.

INMETRO 2 1998 Em vigor Símbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números).

Resolução Nº Ano da Edição Situação Assunto CONMETRO 11 1988 Revisto Aprovação da regulamentação metrológica das unidades de medida. CONMETRO 12 1988 Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades fora do Sistema Internacional de Unidades (SI). CONMETRO 2 1989 Em vigor Dar nova redação do item 43 da resolução CONMETRO nº 11, de12/10/1988, publicada no DOU de 21/10/1988.

73. TANQUE / VEÍCULOS-TANQUES: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

MTIC 47 1946 Em vigor Medições em tanques para depósito de gasolina, querosene,óleos e outros produtos líquidos do petróleo, importados a granel. INPM 33 1967 Em vigor Norma para a medição da altura de produtos de petróleo armazenados em tanques. INPM 27 1970 Revisto Aferição de veículos-tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40ºC. INPM 31 1971 Em vigor Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/1970 que permite a aferição de veículos-

tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40ºC. INMETRO 163 1985 Em vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem

como às especificações quanto à lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. INMETRO 112 1989 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos

ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. INMETRO 277 1991 Em vigor Regulamento técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, instalação e inspeção de pára-

choque traseiro" - RTQ -32. INMETRO 59 1993 Revisto Regulamento técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. INMETRO 275 1993 Em vigor Aprovação do RTQ - 36 - Revestimento interno de tanque rodoviário de produtos perigosos com resina ester vinílica reforçada com fibra

de vidro - aplicação e inspeção. INMETRO 110 1994 Em vigor Aprovação das instruções referentes a veículos e equipamentos utilizados no transporte rodoviário de produtos perigosos quando

carregados ou contaminados. INMETRO 199 1994 Em vigor Aprovação do regulamento técnico (RTQ-5) - Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção. INMETRO 157 1996 Em vigor Veículos-tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos.

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INMETRO 48 1998 Em vigor Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanques rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na portaria INMETRO nº 59/1993.

INMETRO 20 2000 Em vigor Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao transporte e medição de combustíveis líquidos. Resolução Nº Ano da Edição Situação Assunto CONMETRO 1 1987 Em vigor Aprovação do Programa Nacional de Certiticação de Conformidade de Veículos Automotores: Emissões (PROVEM).

74. TAXÍMETRO: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 105 1987 Revisto Os taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo do instrumento.

INMETRO 133 1988 Em vigor Modificação dos taxímetros eletrônicos. INMETRO 84 1990 Em vigor Regulamento técnico metrológico que visa estabelecer e especificar as condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou

comerciais e firmas individuais na exploração dos serviços de instalação, conserto e manutenção de taxímetros. INMETRO 95 1995 Em vigor Adoção da unidade monetária vigente no País, na indicação fornecida pelos taxímetros. INMETRO 120 1995 Em vigor Aprovação do regulamento técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de

taxímetros. INMETRO 89 1996 Em vigor Aprovação do regulamento técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros.

75. TELA: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INPM 5 1963 Em vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. INMETRO 260 1989 Em vigor Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticametne fechada, dos artefatos têxteis

representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. INMETRO 19 1999 Em vigor Indicação da composição têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer

tipo de amarração. 76. TELEVISÃO:

Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto INPM 5 1963 Em vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores.

77. TERMÔMETRO/TEMPERATURA: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INT 31 1950 Revisto Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo.

MTIC 27 1959 Em vigor Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. INPM 9 1967 Em vigor Norma de termômetros para petróleo e seus derivados quando em estado líquido, bem como para os respectivos suportes. INPM 15 1967 Em vigor Norma para determinação de temperatura de petróleo e seus derivados líquidos. INPM 27 1970 Revisto Aferição de veículos-tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40ºC. INPM 31 1971 Em vigor Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/1970 que permite a aferição de veículos-

tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40ºC. INPM 21 1974 Em vigor Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em

vidro.

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270

INMETRO 163 1985 Em vigor Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como às especificações quanto à lacração, sacador de amostras e porta-termômetros.

INMETRO 100 1999 Em vigor Aprovar a marca de verificação metrológica para termômetros clínicos. INMETRO 245 2000 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os termômetros de

líquidos em vidro, de imersão total, escala externa e interna, tipo EIL (escala interna longa) e EIC (escala interna curta), utilizados na medição da temperatura do álcool etílico, e suas misturas com água.

INMETRO 127 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico metrológico, em anexo, estabelecendo as condições a que devem atender os termômetros clínicos de mercúrio, em vidro, com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano.

78. TÊXTIL: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto


INMETRO 260 1989 Em vigor Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem.

Resolução Nº Ano da Edição Situação Assunto CONMETRO 4 1992 Revisto Aprovação do regulamento técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. CONMETRO 2 2001 Em vigor Aprovar o regulamento técnico de etiquetagem de produtos têxteis, retificado, que segue esta resolução para que seja observado pelos

segmentos do setor têxtil. 79. TINTA:

Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto INMETRO 27 1989 Em vigor Regulamento técnico metrológico que estabelece a grandeza e a respectiva unidade de medida, bem como dispõe sobre os parâmetros

que definem a utilização do espaço vazio permitido para os continentes de "tintas" (aplica-se à indústria e ao comércio). 80. TRANPORTE AÉREO:

Resolução Nº Ano da Edição Situação Assunto CONMETRO 1 1983 Em vigor Identificação dos Requisitos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) como regulamentos técnicos e dos certificados de

homologação das empresas fabricantes e dos produtos aeronáuticos emitidos pelo Ministério da Aeronáutica como equivalentes aos certificados emitidos pelo INMETRO.

81. VELA: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 5 1998 Revisto Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados "velas". 82. VENTILADOR:

Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto INPM 5 1963 Em vigor Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores.

83. VERGALHÃO: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 46 1999 Em vigor As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para comercialização no País, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do SBC.

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84. VERMICULITA: Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 115 1992 Em vigor Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização como isolante térmico. INMETRO 181 1992 Em vigor Acondicionamento do produto "vermiculita expandida" para utilização na agricultura.

85. VETERINÁRIO (PRODUTO): Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto

INMETRO 212 1994 Em vigor Produtos de uso veterinário em soluções e emulsões - isenção da indicação quantitativa. 86. VIDRARIA DE LABORATÓRIO:

Portaria Nº Ano da Edição Situação Assunto INPM 1 1968 Em vigor Graduação e numeração de instrumentos volumétricos de vidro, tais como: pipetas, buretas, provetas, balões e outros.


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APÊNDICE E

PUBLICAÇÕES EM METROLOGIA:

PESQUISA POR TÍTULOS

A seguir são apresentados os resultados das pesquisas por obras em

temas de metrologia, realizadas nos sites de duas livrarias virtuais, que

se destacam no comércio eletrônico de livros e publicações:

www.amazon.com e www.bn.com, em 16/05/2002.

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APÊNDICE E - PUBLICAÇÕES EM METROLOGIA: PESQUISA POR TÍTULOS

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Quadro E.1: pesquisa por publicações no site www.amazon.com NOME AUTOR MÊS/ANO

1990 Proceedings: Particle Detection Metrology and Control International Conference June 1990 1997 2nd International Workshop on Statistical Metrology Japan International Workshop on

Statistical Metrology 1997 Kyoto January 1998

1997 2nd International Workshop on Statistical Metrology, June 8, 1997, Kyoto 2nd European Congress on Optics Applied to Metrology (METROP): presented as part of the Optics, Photonics, and Iconics Engineering Meeting (OPIEM), November 26-30, 1979, Strasbourg, France

3rd Symposium of the Technical Committee (TC8) on Theoretical Metrology, Berlin, GDR, 15-17 Oct. 1986: proceedings A history of engineering metrology K. J. Hume A Metrological Study of the Early Roman Basilicas (Mellen Studies in Architecture, 8) Christopher Vaughan Walthew March 2002 Accurate Visual Metrology from Single and Multiple Uncalibrated Images (Distinguished Dissertations (Springer-Verlag)) Antonio Criminisi September 2001 Advanced Mathematical & Computational Tools in Metrology IV (Series on Advances in Mathematics for Applied Sciences, 52) P. Ciarlini (Ed.), et al June 2000 Advanced Mathematical and Computational Tools in Metrology V (Series on Advances in Mathematics for Applied Sciences, Vol. 57)

P. Ciarlini (Ed.), et al May 2001

Advanced Mathematical Tools in Metrology II (Series on Advances in Mathematics for Applied Sciences, Vol 40) P. Ciarlini (Ed.), et al July 1996 Advanced Mathematical Tools in Metrology III (Series on Advances in Mathematics for Applied Sciences, Vol 45) P. Ciarlini (Ed.), et al June 1997 Advanced Mathematical Tools in Metrology: Proceedings of the International Workshop P. Ciarlini May 1994 Advances in Fabrication and Metrology for Optics and Large Optics (Spie Volume 966) B. Arnold (Ed.), R. E. Parks (Ed.) January 1989 Advances in Optical Metrology: August 28-29, 1978, San Diego, California Advancing Metrology for Electrotechnology to Support the U.S. Economy Joanne Surrette June 1997 Amplitude and Intensity Spatial Interferometry J. Breckinridge (Ed.) July 1990 Amplitude and Intensity Spatial Interferometry II: 15-16 March 1994 Kona, Hawaii (Spie Proceedings, Vol 2200) James B. Breckinridge (Ed.) March 1994 Ancient Metrology Donald L. Lenzen November 1989 Applications of Optical Metrology Techniques and Measurements II John J., Jr. Lee (Ed.) December 1983 Applications of Speckle Phenomena William H. Carter (Ed.) October 1980 Applied Radio nuclide Metrology W. B. Mann (Ed.), et al December 1983 Archaeological Metrology (History and Archaeology, 68) Lester A. Ross December 1983 Aspects of Materials Metrology and Standards for Structural Performance B. F. Dyson, et al September 1993 Basic Metrology for ISO 9000 Registration G. M. S. de Silva Characterization and Metrology for Ulsi Technology: 1998 International Conference (AIP Conference Proceedings, Vol. 449) David G. Seiler (Ed.), et al December 1998 Characterization and metrology for Ulsi technology: 1998 international conference, Gaithersburg, Maryland, March 1998 Characterization and Metrology for Ulsi Technology: 2000 International Conference (AIP Conference Proceedings) D. G. Seiler (Ed.), et al February 2001 Christopher Columbus, Cosmographer: A History of Metrology, Geodesy, Geography, and Exploration from Antiquity to the Columbian Era

Fred F. Kravath April 1988

Coherent Optical Metrology Richard Kowarschik, et al Comprehensive Mass Metrology Manfred Kochsiek (Ed.), Michael Glaser

(Ed.) January 2000

Critical Issues in Scanning Electron Microscope Sem Metrology Michael T. Postek June 1994 Dimensional Metrology and Geometric Conformance: A Selection from the Tool and Manufacturing Engineers Handbook Charles Wick, Raymond F. Veilleux June 1989

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275

(Ed.) Discovering the system of mosaical metrology Eliyahu Metzler Electromagnetic Metrology: Proceedings of International Symposium on Electromagnetic Metrology, ISEM '89, August 19-22, 1989 Beijing, China

International Symposium on Electromagnetic Metrology

February 1990

Engineering metrology K. J. Hume Engineering metrology Geoffrey Gladstone Thomas Engineering Metrology (Pergamon Materials Engineering Practice Series) D. M. Anthony June 1987 European metrology Nigel Pennick First European Conference on Optics Applied to Metrology, October 26-28, 1977, Strasbourg (France) Fixed Gages Dividers, Calipers and Micrometers. Module 27-2 (Metrology Ser.) June 1979 Flat Panel Display Technology and Display Metrology: 27-29 January 1999, San Jose, California (Proceedings of Spie--The International Society for opt

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Laboratory, G. N. Peggs (Ed.) WIT Press December 2001

Laser Technology IV: Research Trends, Instrumentation, and Applications in Metrology and Materials Processing

W. L. Wolinski, Z. Jankiewicz S P I E- International Society for Optical Engineering

March 1995

Machine Vision and Three-Dimensional Imaging Systems for Inspection and Metrology: 6-8 November 2001 Boston, USA

Kevin G. Harding (Ed.), Bruce G. Batchelor (Ed.)

S P I E- International Society for Optical Engineering

January 2001

DBD



284

Machine Vision Systems for Inspection and Metrology VII, Vol. 352 Bruce G. Batchelor (Ed.), John W. Miller (Ed.), Susan S. Solomon (Ed.)


October 1998

Machine Vision Systems for Inspection and Metrology VIII, Vol. 383 John W.V. Miller (Ed.), Bruce G. Batchelor (Ed.), Susan S. Solomon (Ed.)


August 1999

Managing the Metrology System C. Robert Pennella ASQ Quality Press January 1992 Managing the Metrology System C. Robert Pennella, Robert C. Pennela ASQ Quality Press May 1997 Material Culture of the Chumash Interaction Sphere: Manufacturing Processes, Metrology and Trade, Vol. 5

Travis Hudson, Jan Timbrook,George Lee, Thomas C. Blackburn

Ballena Press January 1987

Material Culture of the Chumash Interaction Sphere: Manufacturing Processes, Metrology, and Trade, Vol. 5

Travis Hudson, Thomas C. Blackburn, George Lee (Illustrator), Jan Timbrook (Illustrator)

Ballena Press November 1992

Materials Metrology and Standards for Structural Performance B. F. Dyson, M. S. Loveday (Ed.), M. G. Gee (Ed.)

Chapman & Hall October 1994

Metric System: And Its Corresponding Suffixes in Metrology: M, L, G, M2, M3, for Everyday Applications

John Serghi, Beatrice Hamor Century Twenty-One Metrology May 1998

Metrology Jerome V. Scholle Addison Wesley Longman February 1993 Metrology Center for Occupational Research &

Development CORD Communications January 1984

Metrology, vol 27 Center for Occupational Research & Development

CORD Communications January 1987

Metrology and Fundamental Constants A. Ferro Milone, P. Giacomo Elsevier Science July 1980 Metrology and Monitoring of Radon, Thoron and Their Daughter Products OECD Staff Organization for Economic Cooperation &

Development October 1985

Metrology and Properties of Engineering Surfaces E. Mainsah (Ed.), D. G. Chetwynd (Ed.), J. A. Greenwood (Ed.), J. A. Greenwood (Ed.)

Kluwer Academic Publishers May 1998

Metrology at the Frontiers of Physics and Technology: Proceedings of the International School of Physics Enrico Fermi, 27 June-7 July, 1989

L. Crovini (Ed.), T. J. Quinn (Ed.) Elsevier Science October 1992

Metrology Course 27 G P Publishing, Incorporated (Ed.) G P Publishing, Incorporated January 1979 Metrology Needs in the Measurement of Environmental Radioactivity: Seminar Sponsored by the International Committee for Radionuclide Metrology

J. M. Hutchinson (Ed.),W. B. Mann (Ed.) Elsevier Science May 1980

Metrology of Optoelectronic Systems Edward M. Granger (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1987

Metrology of Radionuclides UNIPUB (Ed.) Bernan Associates January 1960 Metrology, Inspection and Process Control for Microlithography Neal T. Sullivan (Ed.) S P I E- International Society for Optical

Engineering January 2000

Metrology, Inspection and Process Control for Microlithography S P I E- International Society for Optical Engineering

May 2001

Metrology, Inspection and Process Control for Microlithography XI Susan K. Jones (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

July 1997

Metrology, Inspection and Process Control for Microlithography XII, Vol. 333

Bhanwar Singh (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

June 1998

DBD



285

Metrology, Inspection and Process Control for Microlithography XIII Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers, Semiconductor Equipm, Bhanwar

Singh (Ed.)


June 1999

Metrology, Inspection, and Process Control for Microlithography X S. K. Jones S P I E- International Society for Optical Engineering

May 1996

Metrology, why Not? !: Proceedings of the 1998 Workshop and Symposium

NCSL Staff National Conference of Standards Laboratories

July 1998

Metrology: Figure and Finish Bruce Truax (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1987

Metrology-Based Control for Micro Manufacturing Kenneth W. Tobin (Ed.), Fatima Lakhani (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

May 2001

Microlithography and Metrology in Micromachining M. T. Postek S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1995

Microlithography and Metrology in Micromachining II, Vol. 288 Michael T. Postek (Ed.), Craig R. Friedrich (Ed.)


September 1996

Microlithography and Metrology in Micromachining III, Vol. 322 Craig R. Friedrich (Ed.), Akira Umeda (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1997

Micron and Submicron Integrated Circuit Metrology Kevin M. Monahan (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

August 1985

Microsystems Metrology and Inspection Christophe Gorecki (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1999

Microwave Circuit Theory and Foundations of Microwave Metrology Glenn F. Engen Institution of Electrical Engineers December 1992 Musculoskeletal Clinical Metrology Nicholas Bellamy Kluwer Academic Publishers January 1993 Ncsl Glossary of Metrology Terms National Conference of Standards Laboratories

Glossary Committe National Conference of Standards

Laboratories August 1994

Nuclear Data Guide for Reactor: Neutron Metrology J. H. Baard, W. L. Zijp, H. J. Nolthenius Kluwer Academic Publishers December 1989 Optical Methods in Engineering Metrology D.C. C. Williams (Ed.) Chapman & Hall November 1992 Optical Metrology Kjell J. Gasvik Wiley, John & Sons, Incorporated April 1987 Optical Metrology Roadmap for the Semiconductor, Optical and Data Storage Industries

Ghanim A. Al-Jumaily (Ed.), B. Singh (Ed.), A. Duparre (Ed.)


January 2000

Optical Metrology: Coherent and Incoherent Optics for Metrology, Sensing and Control in Science, Industry and Biomedicine

Oliverio D. D. Soares (Ed.) Kluwer Academic Publishers June 1987

Optical Metrology: Proceedings of a Conference, Held July 18-19,1999, Denver, Colorado

SPIE Staff, Ghanim A. Al-Jumaily (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1999

Optical Microlithography and Metrology for Microcircuit Fabrication Michael J. Lacombat (Ed.), Steve Wittekoek (Ed.)


January 1990

Optical Testing and Metrology C. P. Grover (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

June 1986

Optical Testing and Metrology Stahl McGraw-Hill Companies, the July 1995 Optical Testing and Metrology II C. P. Grover (Ed.) S P I E- International Society for Optical

Engineering November 1988

DBD



286

Optical Testing and Metrology III: Recent Advances in Industrial Optical Inspection

C.P. P. Grover S P I E- International Society for Optical Engineering

November 1990

Optics in Engineering Measurement William F. Fagan (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1986

Optics in Metrology: Colloqui International Committee on Optics, May, 1958

P. Mollet Franklin Book Company, Incorporated January 1960

Optoelectronic Metrology, Vol. 401 T. Wiecek,Jan Owsik (Ed.),Tomasz Wiecek (Ed.)


January 2000

Origins of Metrology Daniel M. McDonald David Brown Bk. Co. December 1992 Photomechanics and Speckle Metrology Fu-Pen Chiang (Ed.) S P I E- International Society for Optical

Engineering January 1987

Physical Acoustics and Metrology of Fluids J. P. M. Trusler Iop Pub January 1991 Proceedings of 2nd IMEKO TC 14 International Symposium on Metrology for Quality Control in Production (Extended Abstract); Ismqc/IMEKO 89, May 9-12, 1989, Fragrant Hill Hotel, Beijing, China, Vol. 2

Zhaoqian Meng (Ed.) Elsevier Science January 1989

Proceedings of the 1993 International Forum on Dimensional Tolerancing and Metrology

Vijay Srinivasan (Ed.), Herbert B. Voelcker (Ed.)

A S M E Press April 1994

Proceedings of the International Workshop Advanced Mathematical Tools in Metrology: Villa Gualino, Torino, Italy, October 20-22, 1993

M. G. Cox,R. Monaco,P. Ciarlini World Scientific Publishing Company, Incorporated

January 1994

Quantum Metrology and Fundamental Physical Constants Paul H. Cutler (Ed.), A. A. Lucas (Ed.) Perseus Publishing November 1983 Recent Advances in Metrology and Fundamental Constants T. J. Quinn (Ed.), S. Leschiutta (Ed.),P. Tavella

(Ed.) I O S Press, Incorporated January 2001

Recent Advances in Metrology, Characterization, and Standards for Optical Digital Data Disks: 21-22 July 1999, Denver, Colorado

Fernando Luis Podio (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1999

Recent Developments in Optical Gauge Block Metrology, Vol. 347 Jennifer E. Decker (Ed.), Nicholas Brown (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1998

Second International Conference on Photomechanics and Speckle Metrology: Speckle Techniques Holographic Interferometry, Optical NDT, and Applications to Fluid Mechanics

F. Chiang S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1992

Second International Conference on Photomechanics and Speckle Metrology: Speckle Techniques, Birefringence Methods, and Applications to Solid Mechanics

Fu-Pen Chiang S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1992

Selected Papers on Interference, Interferometry, and Interferometric Metrology

P. Hariharan (Ed.), Daniel Malacara (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

June 1995

Selected Papers on Optical Methods in Surface Metrology D. J. Whitehouse S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1996

Selected Papers on Optical Shop Metrology Daniel Malacara (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1990

Selected Papers on Optical Shop Metrology Brian J. Thompson (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

August 1990

DBD



287

Selected Papers on Particle Image Velocimetry Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers, Ian Grant


July 1994

Selected Papers on Particle Image Velocimetry Ian Grant (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

August 1994

Selected Papers on Speckle Metrology Rajpal S. Sirohi S P I E- International Society for Optical Engineering

September 1991

Selected Papers on Speckle Metrology Rajpal S. Sirohi S P I E- International Society for Optical Engineering

August 1991

Semiconductor Fabrication: Technology and Metrology Dinesh C. Gupta (Ed.) American Society for Testing & Materials July 1989 Simulation and Experiment in Laser Metrology Z. Fuzessy (Ed.), W. Juptner (Ed.) Wiley, John & Sons, Incorporated January 1996 Simulation and Experiment in Laser Metrology: Proceedings of the International Symposium on Laser Applications in Precision Measurements Held in Balatonfured/Hungary, June 3-6 1996

Z. Fuzessy (Ed.), Wolfgang Osten (Ed.), Werner Juptner (Ed.)

Wiley, John & Sons, Incorporated August 1996

Solar Cells: Their Optics and Metrology M. M. Koltun, N. S. Lidorenko (Ed.),S. Chomet (Translator)

Allerton Press, Incorporated March 1988

Speckle Henri H. Arsenault (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1985

Speckle Metrology Rajpal S. Sirohi (Ed.) Marcel Dekker January 1993 Speckle Metrology Robert K. Erf Academic Press, Incorporated January 1978 Speckle Photography for Fluid Mechanics Measurements N. A. Fomin Springer-Verlag New York, Incorporated January 1998 Strain and Stress Analysis by Holographic and Speckle Interferometry Valery Shchepinov, Vitaly Balalov,Vladimir

Pisarev,Sergey Novikov Wiley, John & Sons, Incorporated May 1996

The Origins of the Old Rus' Weights and Monetary Systems: Two Studies in Western Eurasian Metrology and Numismatics in the Seventh to Eleventh Centuries

Omeljan Pritsak, Lesia Isaievych Harvard Ukrainian Research Institute May 1998

The Physics of Moire Metrology Oded Kafri, Ilana Glatt Wiley, John & Sons, Incorporated January 1990 Theoretical Metrology T. Kemeny (Ed.) Nova Science Pubs., Inc. January 1987 Three-Dimensional and Unconventional Imaging for Industrial Inspection and Metrology

M. R. Descour, K. G. Harding, D. J. Svetkoff S P I E- International Society for Optical Engineering

January 1996

Three-Dimensional Imaging and Laser-Based Systems for Metrology and Inspection II, Vol. 290

Kevin G. Harding (Ed.), Donald J. Svetkoff (Ed.)


January 1997

Three-Dimensional Imaging and Laser-Based Systems for Metrology and Inspection III, Vol. 320

Kevin G. Harding (Ed.), Donald J. Svetkoff (Ed.)


December 1997

Three-Dimensional Imaging, Optical Metrology and Inspection IV, Vol. 352 Kevin G. Harding (Ed.), James S. Harris (Ed.), Donald J. Svetkoff (Ed.),Katherine Creath (Ed.)


December 1998

Three-Dimensional Imaging, Optical Metrology and Inspection V, Vol. 383 Kevin G. Harding (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

November 1999

Traceability and Quality Control in the Measurement of Environmental Radioactivity: Seminar Sponsored by the International Committee for Radionuclide Metrology in Braunschweig, June 18-19, 1979

Science Incorporated Elsevier (Ed.) Elsevier Science December 1980

DBD



288

Trends in Optical Fibre Metrology and Standards: Proceedings of the NATO Advanced Study Institute, Viana Do Castelo, Portugal, June 27 - July 8, 1994

Oliverio D. D. Soares Kluwer Academic Publishers April 1995

Uniform Laws and Regulations in the Areas of Legal Metrology and Engine Fuel Quality, as Adopted by the 81st National Conference on Weights and Measures, 1996

Kenneth S. Butcher United States Government Printing Office December 1996

Uniform Laws and Regulations in the Areas of Legal Metrology and Engine Fuel Quality, as Adopted by the 82d National Conference on Weights and Measures, 1997

Kennth S. Butcher United States Government Printing Office December 1997

Uniform Laws and Regulations in the Areas of Legal Metrology and Engine Fuel Quality: As Adopted by the 83d National Conference on Weights and Measures, 1998

Thomas Coleman United States Government Printing Office December 1998

Uniform Laws and Regulations in the Areas of Legal Metrology and Engine Fuel Quality: As Adopted by the 84th National Conference on Weights and Measures, 1999

Thomas Coleman United States Government Printing Office February 2000


Thomas Coleman United States Government Printing Office November 2000


Thomas Coleman United States Government Printing Office December 2001

Uniform Laws and Regulations in the Areas of Legal Metrology and Motor Fuel Quality, as Adopted by the 80th National Conference on Weights and Measures, 1995

Joanne Koenig United States Government Printing Office April 1996

URSI Register of National Standards Laboratories for Electromagnetic Metrology

A. E. Bailey (Ed.) Iop Pub January 1990

Vibration Control in Microelectronics, Optics, and Metrology Colin G. Gordon (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

April 1992

Vibration Control in Optics and Metrology L. R. Baker (Ed.), Daniel Vukobratovich (Ed.) S P I E- International Society for Optical Engineering

February 1987

Workshop on Statistical Metrology Proceedings IEEE Electron Devices Society, Institute of Electrical and Electronics (Ed.)

Institute of Electrical & Electronics November 1999

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APÊNDICE F

PESQUISA DE TÍTULOS EM MNQ NO CATÁLOGO DE PUBLICAÇÕES SERIADAS (CCN)

A seguir são apresentados os resultados da pesquisa por publicações periódicas

científicas e técnicas, nacionais e estrangeiras, em temas de metrologia,

normalização e qualidade.

METROLOGIA: 1 ASTM BULLETIN 2 ASTM STANDARDIZATION NEWS 3 BANAS QUALIDADE 4 BOLETIM INFORMATIVO DO INPM 5 BOLETIN DE LA NORMALIZACIÓN ESPAÑOLA 6 BULLETIN BELGE DE METROLOGIE 7 BULLETIN DE METROLOGIE (1940) 8 DIMENSIONS (WASHINGTON) 9 ENJEUX 10 IEEE INSTRUMENTATION & MEASUREMENT MAGAZINE 11 INMETRO INFORMAÇÃO 12 ISI BULLETIN 13 ISO CATALOGUE 14 MATERIALS RESEARCH AND STANDARDS 15 MESURES ET CONTROLE INDUSTRIEL 16 MESURES, REGULATION, AUTOMATISME 17 METROLOGIA (DUQUE DE CAXIAS) 18 MISCELLANEOUS PUBLICATIONS / NATIONAL BUREAU OF STANDARDS; DEPARTMENT OF COMMERCE, NATIONAL BUREAU OF STANDARD 19 O MUNDO DA METROLOGIA 20 PASCAL EXPLORE. E32, METROLOGIE ET APPAREILLAGE EN PHYSIQUE ET PHYSICOCHIMIE 21 PROCESS CONTROL AND QUALITY 22 REVISTA INMETRO 23 SPECIAL PUBLICATION / NATIONAL BUREAU OF STANDARDS; NATIONAL BUREAU OF STANDARDS 24 TECHNICAL NEWS BULLETIN OF THE NATIONAL BUREAU OF STANDARDS 25 TECHNICAL NEWS FROM THE NATIONAL BUREAU OF STANDARDS / U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE

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290

NORMALIZAÇÃO: 1 ASTM BULLETIN 2 ASTM STANDARDIZATION NEWS 3 AUSTRALIAN STANDARD 4 BSI NEWS 5 BOLETIM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS 6 BOLETIM DE NORMALIZAÇÃO 7 BOLETIN DE LA NORMALIZACION ESPAÑOLA 8 BOLETIN INFORMATIVO IRANOR 9 BUREAU OF STANDARDS JOURNAL RESEARCH 10 CATÁLOGO ABNT 11 COURRIER DE LA NORMALISATION 12 DIMENSIONS (WASHINGTON) 13 ENJEUX 14 HANDBOOK OF THE NATIONAL BUREAU OF STANDARDS, US 15 I + E INNOVACIÓN - EMPRESA 16 INMETRO INFORMAÇÃO 17 ISI BULLETIN 18 ISO BULLETIN 19 ISO CATALOGUE 20 ISO JOURNAL 21 INDUSTRIAL STANDARDIZATION AND COMMERCIAL STANDARDS MONTHLY 22 MAGAZINE OF STANDARDS 23 MATERIALS RESEARCH AND STANDARDS 24 MESURES ET CONTROLE INDUSTRIEL 25 MESURES, REGULATION, AUTOMATISME 26 METROLOGIA (DUQUE DE CAXIAS) 27 MISCELLANEOUS PUBLICATIONS / NATIONAL BUREAU OF STANDARDS; DEPARTMENT OF COMMERCE, NATIONAL BUREAU OF STANDARD 28 NORMATIVA 29 PROCESS CONTROL AND QUALITY 30 RACIONALIZACION 31 REVISTA ABNT 32 REVISTA INMETRO 33 SPECIAL PUBLICATION / NATIONAL BUREAU OF STANDARDS; NATIONAL BUREAU OF STANDARDS 34 STANDARDIZATION 35 TECHNICAL NEWS BULLETIN OF THE NATIONAL BUREAU OF STANDARDS 36 TECHNICAL NEWS FROM THE NATIONAL BUREAU OF STANDARDS / U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE 37 TECHNICAL NOTE / U.S. DEPARTMENT OF COMMERCE, NATIONAL BUREAU OF STANDARDS QUALIDADE: 1 AQUATIC SCIENCES AND FISHERIES ABSTRACTS. PART 3, AQUATIC POLLUTION AND ENVIRONMENTAL QUALITY 2 BANAS AMBIENTAL 3 BANAS QUALIDADE 4 CALIDAD 5 CONTROLE DA QUALIDADE 6 DAIRY HERD WORKSHOP 7 EOQC QUALITY

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291

8 ENVIRONMENTAL CONSERVATION: THE SCIENTIFIC JOURNAL DEVOTED TO GLOBAL SURVIVAL 9 GESTÃO DA QUALIDADE 10 INSTEC: INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS 11 INDOOR AIR 12 NOVA MANUTENÇÃO Y QUALIDADE 13 PARCERIA EM QUALIDADE 14 QUALIDADE E PRODUTIVIDADE 15 QUALITY (ROTTERDAM) 16 QUALITY ASSURANCE (LONDON) 17 QUALITY CONTROL AND APPLIED STATISTICS. ABSTRACTS SERVICE 18 QUALITY CONTROL AND APPLIED STATISTICS 19 REVISTA INMETRO 20 REVISTA INDICADORES DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE 21 REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL 22 TOTAL QUALITY MANAGEMENT 23 UNIVERSIDADE (SÃO PAULO): A BUSCA DE QUALIDADE METROLÓGICA, METROLÓGICO, METROLOGY, STANDARDIZATION E QUALITY: NENHUM REGISTRO FOI RECUPERADO NA CONSULTA DESSES TERMOS.

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APÊNDICE G

PESQUISA DE TÍTULOS EM MNQ NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES

SOBRE TESES BRASILEIRAS (TB)

O presente apêndice divulga o resultado de todas as teses e dissertações,

armazenadas no sistema TB e que compõe, em sua indexação, o tema metrologia,

normalização e qualidade.

METROLOGIA: 1 A ORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO GARANTIA DA QUALIDADE E O PAPEL DA METROLOGIA. ARAÚJO, ELINALDO BARBOSA DE. 1995. 2 REQUISITOS PARA APLICA ÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONFIABILIDADE METROLÓGICA EM LABORATÓRIO DE METROLOGIA. FRANCO, SAMUEL MENDES. 1996. 3 INTEGRAÇÃO METROLOGIA, CAD E CAM: UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DE ENGENHARIA REVERSA. FERNEDA, AMAURI BRAVO. 1999. 4 MONITORAÇÃO INTERFEROMÉTRICA, IN SITU E EM TEMPO REAL, NA METROLOGIA ÓPTICA DE FILMES PRODUZIDOS A VÁCUO E POR "SPIN COATING". MICHELS, ALEXANDRE FASSINI. 1999. 5 METROLOGIA ÓPTICA DE SUPERFÍCIES E FILMES DIELÉTRICOS COM EXTENSÃO A RECOBRIMENTOS DE MICROESTRUTURA INOMOGÊNEA. PEREIRA, MARCELO BARBALHO. 1998. METROLÓGICO: 1 DETERMINAÇÃO DA REGIÃO DE MELHOR DESEMPENHO METROLÓGICO EM UMA MAQUINA DE MEDIR A TRÊS COORDENADAS. BARREIRA NETTO, ANTONIO. 1998. METROLOGY: 1 ESPECTROS E QUALIDADES DE RAIOS-X PARA USO EM RADIODIAGNÓSTICO E CALIBRAÇÃO O DE EQUIPAMENTOS. SOUZA, KARLA CRISTINA DE. 1996 NORMALIZAÇÃO: 1 ELETRONEUROGRAFIA DO NERVO FACIAL: PADRONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO EM INDIVÍDUOS NORMAIS. MAIA, ROBERTO ALCÂNTARA. 1990. 2 ESTUDO CRÍTICO DO TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E DO USO DA TOXINA BOTULINICA DO TIPO A COMO FACILITADORES DA NORMALIZAÇÃO DO PADRÃO DE MARCHA EM PORTADORES DE PARALISIA CEREBRAL DO TIPO HEMIPARETICO ESPASTICO. FARIA, TERTEZA CRISTINA CARBONARI DE. 2000. 3 UNIVERSIDADE: "SEQUESTRO" E NORMALIZAÇÃO. RIBEIRO, CELIA MARIA. 1989. 4 INFLUÊNCIA DOS TRATAMENTOS TÉRMICOS DE NORMALIZAÇÃO NO COMPORTAMENTO NA FRATURA DE JUNTAS SOLDADAS OBTIDAS PELO PROCESSO DE CENTELHAMENTO. PEREIRA, MARCOS VENICIUS SOARES. 1988. 5 ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DA QUALIDADE COM BASE NA NORMA ISO SÉRIE 9000. MARTINS, MARCELO RIBEIRO. 1993.

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294

6 PROVAS DE NORMALIZAÇÃO PARA A LÓGICA CLÁSSICA. MASSI, COSME DAMIÃO BASTOS.1990. 7 NORMALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO FORTE PARA A LÓGICA CLÁSSICA DE PRIMEIRA ORDEM. MASSI, COSME DAMIÃO BASTOS. 1988. 8 COMPARAÇÃO ENTRE ALGORITMOS DE MÍNIMOS QUADRADOS E DE ZONA MÍNIMA PARA DESVIOS DE CIRCULARIDADE. BARCZAK, ANDRÉ LUIS CHAUTARD. 1996 9 REQUISITOS PARA APLICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONFIABILIDADE METROLÓGICA EM LABORATÓRIO DE METROLOGIA; FRANCO, SAMUEL MENDES. 1996. 10 PROPOSTA DE NORMALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM). VIEIRA, MIRIAN CONCEIÇÃO. 1995. 11 ESTUDO DE SISTEMAS NACIONAIS DE NORMALIZAÇÃO. DAMASCENO A M G. 1980. 12 EFEITO DE UMA NORMALIZAÇÃO NA EVOLUÇÃO DA TEXTURA E NO ENRUGAMENTO DO AÇO INOXIDÁVEL AISI 430. CUNHA, MARCO ANTONIO DA. 1978. 13 NORMALIZAÇÃO DO VOLUME SANGUÍNEA APOS DUPLA SANGRIA. FERRAZ, MARIA HELEN DA CUNHA. 1983. 14 NORMALIZAÇÃO DO VOLUME SANGUÍNEA APOS SANGRIA. FERRAZ, ARNALDO PEREIRA. 1980 15 ESTUDO DA NORMALIZA ÇÃO DA FREQÜÊNCIA CARDÍACA EM RATOS COM HIPERTENSÃO NEUROGENICA. CORRAL VASQUEZ, ELISARDO. 1981. 16 NORMALIZAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL EM RATOS COM HIPERTENSÃO RENAL CRÔNICA: ESTUDO DOS MECANISMOS NEUROGÊNICOS DA REGULAÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL. SALGADO, HELIO CÉSAR. 1973. 17 AVALIAÇÃO DA NORMALIZAÇÃO DE PERIÓDICOS BRASILEIROS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. MARTINS, MIRIAM DALVA LIMA. 1984. 18 NORMALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS LINGÜÍSTICOS. SANTOS, JOÃO DINO F P DOS. 1992. 19 NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DA B-GALACTOSIDASE ÁCIDA. BRUM, JAIME MORITZ. 1993. 20 INSTALAÇÕES PREDIAIS HIDRÁULICO-SANITÁRIAS: DESEMPENHO E NORMALIZAÇÃO. AMORIM, SIMAR VIEIRA DE. 1989. 21 IMPERMEABILIZAÇÃO DE COBERTURAS DE CONCRETO-MATERIAIS, SISTEMAS, NORMALIZAÇÃO. PICCHI, FLAVIO AUGUSTO. 1984. 22 INVESTIGAÇÃO SOBRE A NORMALIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA DA MADEIRA. FERREIRA, CHRISTIANE AREIAS TRINDADE. 1994. 23 NORMALIZAÇÃO FORCADA DE LANDOLTZ: CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DAS CORRELAÇÕES ELETROLÍTICAS EM PSIQUIATRIA. BASTOS, FERNANDO DE OLIVEIRA. 1967. 24 NORMALIZAÇÃO ASSINTOTICA NOS SISTEMAS DE TRÊS NUCLEONS. ISIDRO FILHO, MILTON PEREIRA. 1987. QUALIDADE: A CONSULTA RECUPEROU 1221 REGISTROS, NÃO EXPRESSOS AQUI. QUALITY: 1 PRODUCTION AND CHARACTERISATION OF A CHIMAERIC HUMAN IGE ANTIBODY, RECOGNISING DER P 1, AND ITS CHIMAERIC HUMAN IGG1 ANTI-IDIOTYPE: THE PROSPECT OF IDIOTYPIC - ANTI - IDIOTYPIC INTERACTIONS AS AN INTERVENTION STRATEGY FOR ALLERGY. FURTADO, PATRÍCIA BROTTO. 2001. 2 BARREIRAS E FACILITADORES PARA IMPLANTAÇÃO DA QUALIDADE NA SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA BÁSICA DO CENPES. MIRAGAYA, JOSE CARLOS GAMEIRO. 1993. 3 BAMBU SONANTE: UM ESTUDO DA QUALIDADE EM PALHETAS DE CLARINETA. FUKS, LEONARDO. 1993. 4 PRODUTO CALCADO E SEU SISTEMA PRODUTIVO. CARDOSO, CARLOS ADRIANO. 1993. 5 CONCEITO DA PARTICIPAÇÃO NA REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE CONSTRUÇÃO NAVAL. WERNER, ALEXANDRE. 1993. 6 MUDANÇA ORGANIZACIONAL PARA A QUALIDADE: CARACTERIZAÇÃO DA MUDANÇA. HABARA, INES BEATRIZ YAJIMA. 1993.

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295

7 ANÁLISE CRITICA DO CONCEITO DA QUALIDADE SEGUNDO DAVID GARVIN. QUEIROZ, EVODIO KALTENECKER RETTO DE. 1993. 8 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE JUST IN TIME & TOTAL QUALITY CONTROL ECHTERNACHT. JOÃO HENRIQUE. 1994. 9 VISÃO VARIG 2001: PROPOSTA DE FUTURO CENTRADA NA QUALIDADE TOTAL. MAIA, WLADIMIR RABELO. 1994. 10 INICIAÇÃO AO PROCESSO DE GESTÃO DA QUALIDADE EM INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, UM ESTUDO DE CASO. PIMENTEL, STELLA MARIS LIMA. 1994. 11 PESQUISA DE CLIMA COMO SUPORTE AO PROCESSO DE QUALIDADE TOTAL: ESTUDO DE CASO NO GRUPO DE COMISSÁRIOS DE BORDO DA VARIG. BARCANTE, LUIZ CÉSAR. 1994. 12 QUALIDADE DE SERVIÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS - APLICAÇÃO DE QFD. MARSILLAC, CRISTIANE ELIA DE. 1994. 13 APLICAÇÃO DE EXPERIMENTOS PLANEJADOS NO PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM SISTEMAS DA QUALIDADE. UM ESTUDO DE CASO: CIMENTO PORTLAND DE ALTO -FORNO; MENEZES, MARCELO. 1994. 14 HIPERMÍDIA NA EDUCAÇÃO: PARADIGMAS E AVALIAÇÃO DA QUALIDADE. CAMPOS, FERNANDA CLAUDIA ALVES. 1994. 15 PROCESSO "TQM" COMO GESTÃO GLOBALÍSTICA-CONTINGENCIAL DA QUALIDADE: UM ESTUDO DE CASO. BAYEUX, CARLOS ALBERTO – 1994. 16 CARACTERIZAÇÃO SISTÊMICA DO AMBIENTE DA QUALIDADE TOTAL. CERQUEIRA, JORGE PEDREIRA DE – 1994. 17 APLICAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO POR METAS NO MÉTODO DESDOBRAMENTO DA FUNÇÃO QUALIDADE -QFD. MORGADO, CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ. 1994. 18 MODELO DE GESTÃO AMBIENTAL EM PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS DE MINERAÇÃO, USANDO OS MÉTODOS DE GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL. MIRANDA, JOSÉ FERNANDO. 1996. 19 DIMENSÕES DA QUALIDADE E GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL EM SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. PISTONO, MARCOS HEITOR. 1994. 20 PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICA; YACOVENCO ARGUIROPULO, ALEJANDRO. 1995. 21 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE SISTEMAS ESPECIALISTAS. OLIVEIRA, KATHIA MARCAL DE. 1995. 22 CUSTOS DA QUALIDADE EM SUPRIMENTOS. VALLE, BENJAMIN DE MEDEIROS. 1994. 23 ESTUDO DE CASO DA ELABORAÇÃO DE UM PLANO ANUAL DE MELHORIA DA QUALIDADE NA EMPRESA SITA DO BRASIL. MULLCUE, ARALY PALÁCIOS. 1995. 24 CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSO APLICADO À MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE TELECOMUNICAÇÕES. GUIMARÃES, PAULO ARTUR MOREIRA RIBEIRO. 1995. 25 LABORATÓRIO COMO UM FATOR ESSENCIAL A QUALIDADE DA INDUSTRIA TÊXTIL CEARENSE. MACHADO, ANA CRISTINA JUCA. 1995. 26 PARADIGMA MECÂNICO E A QUALIDADE DA EDIFICAÇÃO. ABDALLA, JOSE GUSTAVO FRANCIS. 1995. 27 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL NO SERVIÇO PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO. PINTO, ELOÍSA BARRETO. 1995. 28 PERCEPÇÃO DOS DIRIGENTES SOBRE BARREIRAS À MELHORIA DA QUALIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS. PINHO, FERNANDO AUGUS TO SOUZA. 1996. 29 MODELO DE PROGRAMAÇÃO POR METAS PARA A SPD. BENZECRY, ESTHER HAIM. 1996. 30 ALGUNS FATORES SUBJETIVOS E O COMPORTAMENTO HUMANO EM SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL. ORIVES, JOÃO LUIS BRANCOLI. 1996. 31 QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E AS DIMENSÕES DA SATISFAÇÃO, DO SABER E DO SAGRADO NO TRABALHO SIGNIFICATIVO. SIGNORINI, MARIO. 1996. 32 GESTÃO ESTRATÉGICA PELA QUALIDADE TOTAL PERCEBIDA: DO CONCEITO À FORMA E DA FORMA À PRÁTICA. FARIAS FILHO, JOSÉ RODRIGUES DE. 1996. 33 APLICABILIDADE DA FILOSOFIA JUST-IN-TIME NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO. DE LA CRUZ, BETTY CLARA BARRAZA. 1996.

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296

34 AÇÃO DOS CONSUMIDORES NA QUALIDADE DE BENS E SERVIÇOS. LIPORACE, TERESA DONATO – 1996. 35 METODOLOGIA PARA SELEÇÃO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES. SALGADO, MÔNICA SANTOS. 1996. 36 SIMULAÇÃO DE CENÁRIOS ALTERNATIVOS NA EMPRESA QUE APRENDE - A SEXTA DISCIPLINA. CORREIA, CARLOS JOSÉ. 1996. 37 GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL A PARTIR DE UM SISTEMA DA QUALIDADE ISO 9000: UM ESTUDO DE CASO. NICHIOKA, JÚLIO. 1996. 38 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSOS. JAMEL, NELSON JOSE – 1996. 39 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL E GERENCIAMENTO DA QUALIDADE TOTAL. ESPOZEL, ALEXANDRE MATTOS. 1995. 40 METODOLOGIA PARA GESTÃO DA QUALIDADE EM ENGENHARIA URBANA NO BRASIL. HADDAD, ASSED NAKED. 1996. METROLÓGICA E STANDARDIZATION: NENHUM REGISTRO FOI RECUPERADO NA CONSULTA POR ESSES TERMOS.

DBD


APÊNDICE H

PUBLICAÇÕES EM MNQ:

PESQUISA POR TÍTULOS NA BICEN/INMETRO

A seguir são apresentados os resultados da pesquisa por obras em

temas de metrologia, normalização e qualidade, realizada numa fonte

considerada referência no acervo brasileiro de publicações nesses

temas: a Biblioteca Central (BICEN) do INMETRO.

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APÊNDICE H – PUBLICAÇÕES EM METROLOGIA: PESQUISA POR TÍTULOS NA BICEN/INMETRO

298

Quadro H: acervo de títulos em MNQ da BICEN/INMETRO TÍTULO AUTOR EDITORA LOCAL/ANO NOTA

A metrificação em siderurgia (perfis) NEVES, Erico de Oliveira

IBS Rio de Janeiro

A Metrologia e a qualidade de vida da sociedade RECHE, Mauricio Martinelli

ESG Rio de Janeiro/1996

A metrologia e sua difusão CAMARDELLA, Aimone

Boletim de Metrologia, INT

A Metrologia em Cuba - Chile - Colômbia - Uruguai - Paraguai e México

Organizacion de los Estados Americanos

A metrologia legal do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

BÜRKER, E. Revista PTB Mitteilungen Rio de Janeiro/1980

A metrologia legal e o desenvolvimento econômico e social REIS, Cartaxo Qualirama Lisboa/nov.dez. 1999, jan./fev.2000

A model de quality management for a world of limited resources SEGHEZZI, H. Dieter EOQC Quality Berne/1983 A new 20 letre measure for facilitating metrological controls of fuel dispensers

SISK, H.B. OIML bulletin Paris/ jul. 1995

A new field of activity of the State Metrological Service: verification of wheel and axle load scales

PETIK, F. & KOVACS, G.

Bulletin de L'Organisation Internationale de Métrologie

Légale

Paris/ mar. 1976

A norma industrial brasileira MIC/STI Rio de Janeiro/1978 Semana de Tecnologia Industrial A norma técnica como instrumento eficaz na defesa do consumidor SACILOTTI, Joel

Franco São Paulo/1986 Palestra proferida na FIESP

A Norma Técnica na atividade de P&D FLORIDO, Adroaldo Mendonça

INMETRO Duque de Caxias/ 1989

Seminário de Gerência de Informação Técnica

A normalização a serviço da qualidade PEDROSO, L.A. Palhano

Rio de Janeiro/1988

A Normalização Brasileira e a ABNT PEDROSO, L.A . Palhano

São Paulo/1990

A normalização como fator de desenvolvimento sócio-econômico PEDROSO, L.A . Palhano

Rio de Janeiro/1978

A normalização de perfis de aço NEVES, Erico de Oliveira

Rio de Janeiro, 1-3 ago. 1979

Seminário Apresentado no 1 º setor siderurgico, problemas e perspectivas

A normalização de produtos laminados planos - produtor ASSI, Aziz Rio de Janeiro/1979 Seminário sobre Normalização no setor Siderúrgico

A normalização de produtos planos Sociedade Brasileira de Engenharia Naval

Rio de Janeiro

A normalização disciplina básica PEDROSO, L.A . Palhano

Rio de Janeiro/1984 Trabalho apresentado no 2o. Encontro Nacional de Docentes sobre Normas Técnicas, São José dos Campos, SP, 25-26 jul. 1984

A normalização dos metais não-ferrosos ABNT/Comitê Brasileiro de Mineração e Metalurgia

Jul. 1984 Sub Comitê de Não-Ferrosos

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299

A normalização e a empresa OLLNER, Jan ABNT Rio de Janeiro/1981 A Normalização em nível empresarial MARTÍNEZ, A.M. Florianópolis, out.

1977 Seminário de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

A normalização na Europa MATOSSIAN, Madeleine

Bruxelas/1990

A normalização na França GALLINA, Rubens Rio de Janeiro/1981 A normalização nacional e a padronização dos aços FONSECA, Heliane INMETRO/CECAP Rio de Janeiro/1986 Seminário de Padronização de aços,

promovido STI/INMENTRO/CONMETRO/PNUD/UNIDO e ABNT

A normalização nacional na siderurgia BORGES, Cyro Alves Rio de Janeiro/1983 Seminário Internacional de Normalização na Siderugia

A normalização nas escolas de engenharias e escolas técnicas NOBREGA, Ricardo INMETRO Rio de Janeiro/1984 A normalização no Japão NISHIMURA, Mario São Paulo/ mar.jul.

1986

A normalização técnica no Brasil: análise e proposições INMETRO Rio de Janeiro/1990 A normalização terminológica e o desenvolvimento tecnológico ZEMGULIS, Anne

Marie; MALTONI, Marcia Carnaval Valporto de A.

SUCESU São Paulo/1989 Congresso Nacional de Informática

A nova arma QFD. Qualidade Brasil VIEIRA, Carvalho São Paulo/abr.1992 A qualidade ainda é uma ... Exame São Paulo/ set. 1991 A qualidade da metrologia no Brasil VAN DEN

BYLAARDT, Raimar & CERQUEIRA NETO, Egard Pedreira de

B. Aeroespacial Rio de Janeiro/ jul./ago. 1988

A qualidade dos serviços MIKSHAWKA, Deator Qualimetria São Paulo/ jan./fev. 1992

A qualidade e a importação de modelos; uma visão crítica OLIVEIRA, Milton de Parceria em Qualidade Rio de Janeiro/fev. /mar. 1993

A qualidade na europa e o desafio dos anos 90, APQ nas regiões. Qualidade nas empresas

Qualidade Total jan e fev 1990

A qualidade na indústria química na França e no Mercado Comum Europeu

FERREIRA, Suani Teixeira

Qualidade & Produtividade São Paulo/ abr. jun. 1989

A qualidade no Brasil e o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade - PBQP

ALGARTE, Walmir; QUINTANILHA,

Delma

CCI, INMETRO, PBQP Rio de Janeiro/1999

A qualidade no meio do círculo. Primos do Desenvolvimento BENITES, Wanderley Ferreira

Rio de Janeiro/ jul/ago. 1991

A qualidade total DUTRA, Aldo Cordeiro

INMETRO/CESA/PUC-RIO Rio de Janeiro/1997 Curso: A metrologia p/exercício da cidadania

A qualidade total GANHÃO, F. N. CEDINTEC Lisboa/1991

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300

A quand la certification communautaire CHAMPIGNEULLE-MIKAILOV, Jeanne

Paris/ oct. 1986

A questão da qualidade nas instituições e empresas, uma questão pedagógica. Tema em debate: qualidade total

LUCK, Heloisa Brasília/ out. 1992

As mercadorias pré-medidas no Mercosul SANTOS, Maria Manoela Mota dos

São Paulo/ 1994

As normas ISO serie 9000 FIGUEIREDO, Reinaldo B.

INMETRO Duque de Caxias, RJ/ abr.jun. 1993

As novas realidades no planejamento do negócio MARTINS, Carlos de Mathias

Qualibrasil'98 1998

Custos da qualidade; aplicações práticas na indústria e no setor de serviços

BERGAMO FILHO, Valentino

Qualibrasil'98 1998

De la marque NF au système 3AQ: le fil conducteur de l'assurance-qualité

TRONEL, Lucien Paris/jan.1987 Enjeux (76): 54-6

De la qualité des mesures à la qualité des produits BARBIER, Pierre Paris/ mars 1992 ISO 9000 normalización y comercio internacional. Calidad Amiental IRAM Buenos Aires 1995 Memorias La marque nationale de conformite aux normes NF THIARD, A . AFNOR Paris 1973 La metrologia en el Uruguay, Carta Metrologica BIA, Enrique D. Buenos Aires/1982 La metrologia scientifica ed i Laboratori metrologico primari e secundari in Italia

EGIDA, Claudio Associazione Italiana di Protezione Contro le

Radiazioni

Palermo/1979

La métrologie CRUZ, Antonio Bull OIML Paris/juin.1990 La métrologie au laboratoire de physique des lasers CAMY, G. Bulletin BNM Paris/jan.1984 La métrologie dans les musées de province et as contribution à L'histoire des poids et mesures en France depois le treiziéme siécle

MACHABEY, Armand Centre National de la Recherche Scientifique

Paris/1962

La métrologie de la radioactivité LEGRAND,J. Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/juil.1979

La métrologie des fréquences optiques JIMENEZ, J. & RUTMAN, J.

Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/jan.1976

La métrologie des hautes températures NEGRO, G. Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/juil.1978

La métrologie des pressions au Laboratoire National d'Essais LEGRAS, J.C. & TOUZIN, R.


Métrologie

Paris/avr.1977

La métrologie du CETIM Son rôle auprés des entreprises GRANDADAM, M. Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/apr.1981

La normalisation FRONTARD, M.R. Paris/ 24 mai 1969 Notes et études documentaires La normalisation dans le commerce Paris/mai 1986

DBD



301

La normalisation dans le domaine de la métrologie dimensionnelle KOPLEWICZ, D. Paris/apr.1981 Anexos: lista de normas francesas no campo da Metrologia Dimensional

La normalisation dans l'entreprise: un investissement rentable MARTRE, Henri Paris/nov.1986 La normalisation du logiciel ASSENAT, Thierry Paris/dec.1986 La normalisation en bref Association Fraçaise de

Normalisation

La normalisation europeenne au pied du mur COTON, Denis et alii Paris/sep.1984 La normalisation instrument de la sécurite des consomateurs, les organer de normalisation et leurs actions

MIHAILOV, Jeanne Paris/fev.1987

La normalisation ISO sur les systèmes qualité. MERLE, C. Standardization and Quality /Normalisation et Qualité

Paris/1986

La normalisation: une bonne affaire PRESTON, R.P. Ottawa/1977 La normalizacion el medio ambiente Madrid/oct.1990 La normalización en Francia Association Française de

Normalization Paris/1985

La normalización europea en el sector de la tecnologia de la informacion

UNE Mdrid/fev. 1988

La normalización internacional; pounto de unión entre las naciones industrializadas y los países en vias de desarollo

Revista Une Madri/jun. 1992

La normalización técnica en la comunidad europea ELLAS, Giacomo ABNT Rio de Janeiro/1993 Workshop gerencial do CB La normalización y los servici Revista Une Madri/Dic.1990 La Normalization Paris/ 24 mar 1969 Notes et études documentaires La norme-guide "qualité d'un logiciel" ABECASSES, Louis Paris/dec. 1986 La qualité dans les entreprises françaises PERRIN-

PELLETIER, Francors &

D'HALDECUYPERE, Bernard

Paris/1986

La qualité dès la conception du produit BERTRAN, Faure Révue AFCIQ Paris/1986 La qualité des produits français sur les marchés étrangers GEORGE, Daniel Révue AFCIQ Paris/1986 La qualité en 3 dimensions GIGOUT, Ph Revue AFCIQ Paris/ nov. 1986 La qualité et ses normes remises à plat NIANG, Aminata Paris/ oct. 1992 La qualité sur une ligne de montage GARVIN, D.A. Bulletin de l'AFCIQ Paris/ dec. 1984 La qualité, face aux essais PETITDEMANGE, C. Bulletin de l'AFCIQ Paris/ juin 1978 Laboratório Tecnológico del Uruguay Metrologia Las normas, metrologia y control, y desarrollo de las calidad en el sector de la industria de materiales de construction en la Republica Dominicana

RIUS, José Manuel Armenteros

Acapulco/septiembre 1981

Reunion sobre al Sistema Integrado de Normalizacion, Metrologia y Calidad

Le Bureau National de Métrologie Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/1976

DBD



302

Le nouveau départ de la normalization européenne CECCHINI, Paolo Paris/sep.1984 Le nouveau réseau gravimétrique français OGIER, M. Bulletin BNM Paris/juil.1980 Les missions du BNM Bulletin d'Information du

Bureau National de Métrologie

Paris/juin 1976 Número espec ial

Les normes ISO 9000, phenomene international EICKER, Laurence D. Paris/mar.jun 1992 Les normes sur la gestion de la qualité, les outils modernes pour la protection des clients et la diffusion de la technologie

MAZZA, Ivano Paris/1986

Listado de las Organizaciones con Sistemas de Calidad Certificados

ABNT-CB-25 Rio de Janeiro/1999 Contem título também em português

Macrocenários Mundiais, Nacionais e do Mercosul com focalização na Metrologia, Normalização e Qualidade

PORTO, Cláudio, Bentes, Juliana

INMETRO/ MACROPLAN Belo Horizonte/ 1997

Mais um desafio, a garantia de qualidade Eletricidade Moderna São Paulo/1981 Making the difference: quality strategy in the public sector DONNELLY, Mike Managing Service Quality Sept. 1999 v. 9, no. 1, p. 47-52 Managerial feedback, organizational values and service quality BURKE, Ronald J. Managing Service Quality Sept. 1999 v.9, no. 1, p. 53-57 Managing quality and quantity in purchasing, a top manager's guide Michael Barratt Ltd. London/1989 Managing quality objectives. MQO provides a formal for identifying, measuring and reporting costs of quality

BESTER, Joseph Nov. 1986 Quality progress, Milwaukee (11): 34-38

Managing quality to improve profitability National Conference of Standards Laboratories

Boulder, Co.: 1993 Workshop and Symposium (July 25-2 1993).

Manifeste du CNPF: la qualité totale, nouveau levier de la réussite BINOR Paris/Sept.1986 Manual básico de rotulagem de produtos químicos BENAZZI, Gloria

Santiago Marques ASSOCIQUIM/SINCOQUI

M São Paulo, ago. 2000

Manual da Rede Nacional de Calibração INMETRO Duque de Caxias/ 1984

Manual de controle da qualidade URURAHY, Sylvio Cardoso

CNI Rio de Janeiro

Manual de controle de qualidade Indústria de Componentes Eletrônicos

Manual de controle de qualidade na indústria alimentícia SUAREZ, João Carlos Miguez

CNI Rio de Janeiro

Manual de controle de qualidade na indústria metalúrgica SUAREZ, João Carlos Miguez

CNI Rio de Janeiro/ 1982

Manual de controle de qualidade na indústria plástica LYRA, Mário Santo CNI Rio de Janeiro/1982 Manual de controle de qualidade na indústria química AMORIM, Eller Schall CNI-DAMPI Rio de Janeiro Manual de legislação de embalagens para alimentos no Brasil ORTIZ, Sylvio Alves

et alii Campinas/1980

Manual de legislação metrológica INPM Rio de Janeiro/1975 Manual de legislação metrológica; índice cronológico; índice de assunto

INPM Rio de Janeiro/ 1979

Manual de Metrologia Legal INPM Duque de Caxias/ 1977

DBD



303

Manual de normas técnicas de pneus, aros e válvulas Associação Brasileira de Pneus e Aros

São Paulo/1993

Manual do consumidor Instituto de Pesos e Medidas do Estado de

Minas Gerais

Belo Horizonte/ 1993

MANUAL ISO 9000 para micro e pequenas empresas ABNT, CNI/DAMPI, SEBRAE

Brasília/1997 Tradução de ISO 9000 for small businesses: what to do advice from ISO/TC 176

Marca de certificacion de mercadorias plan de marca de normalizacion sabs.

South African Bureau of Standards

Marca de conformidade, certificação de garantia da qualidade e confiabilidade metrológica (processos e símbolos)

WAENY, José Carlos de Castro

IPT São Paulo/1982

Marca nacional de conformidade às normas brasileiras INMETRO Brasília/1981 regulamento específico de contêineres (publicado no D.O.U. de 12.11.81, pág. No.21340)

Marca Norveu Division de Certificación de Calidad de la Dirección de

Normalización y Certificación de Calidad.

Caracas/jun.1981

Marque nationale de conformité aux. Normes; réglement particulier de la marque NF-produits de protection de la surface du bois

Association Française de Normalisation

Paris/1977

Materiais com propriedades certificados; utilização em confiabilidade metrológica


IPT São Paulo/ 1983

Materials metrology and standards for structural performance DYSON, B.F., Loveday, M.S., Gee,

M.G.

Chapman & Hall London/1995

Mecanismo de credenciamento internacional para certificação de ISO 9000

PEREIRA, Adalberto Guedes

CB-25 Rio de Janeiro/1993

Media relations: powerful tools for achieving service quality WELLS, Barron, SPINKS, Nelda

Managing Service Quality 1999 v. 9, n.4, p.246-254

Memória da 1 ª Etapa do Planejamento Estratégico do INMETRO MACROPLAN Rio de Janeiro/1997 Memória dos Seminários Internos do INMETRO para o Planejamento Estratégico do SINMETRO

Macroplan Rio de Janeiro/ jul. 1997

Mercado Mundial exige qualidade e produtividade. Panorama da Tecnologia

Rio de Janeiro/ jan. 1993

Mercadorias acondicionadas INMETRO Rio de Janeiro/1983 Curso de Metrologia Legal MAN-FORM-ML 1010

Meteorology: metrology and measuring apparatus GLAZEBROOK, Richard

New York/1950

Método simplificado para cálculo e utilização de valores propriedades certificadas em materiais


IPT São Paulo/1982

Metodologia básica para aplicação de confiabilidade metodológica IPT São Paulo/1983 Metodologia básica para aplicação de confiabilidade metodológica. Parte 1

BROCHADO, Agostinho P.

IPT São Paulo/1981

Metric Conversion Board. Annual report Canberra/1971

DBD



304

Metric conversion costs: a study conducted by McDonnell Douglas Corporation

Washington, D.C./ Oct. 1973

Metric Conversion Conference

Metric guide for educational materials American National Metric Council

Washington, D.C./c1977

Metric guide for educational materials

Metric stantands for wolrdwide manufacturing KÜERNELAND, Knut O .

Asme Press New York/1996

Metric terminology Pretoria South African Bureau of Standards

Feb.1975

Metric transition management Washington, D.C./1976


Metrication - cost considerations

Washington, D.C./1974


Metrication - problems and opportunities



Metrication - the consumer impact Washington, D.C./c1974


Metrication at Dunlop Washington, D.C./ c1976


Metrication for the manager American National Metric Council

Washington, D.C./set. 1977

Metrication of computer applications Washington, D.C./, c1976


Metrication, myths and realities-facing the issues American National Metric Council

Washington, D.C./, 1976

Metrication; legal and trade implications Washington, D.C./ 1974


Metrics and measurements GOSSAGE, S.M. Ottawa/May 1975 Metrologia INPM Rio de Janeiro Metrologia LINK, Walter Belo Horizonte / 1983 Encontro Nacional de Docentes sobre

Tecnologia e Qualidade Brasileira Metrologia COLUBI, Ramon de Division de Metrologia Caracas/mar.1965 Metrologia - as estimativas, os erros e as incertezas PINHO, Tavares de Qualiatria Lisboa/set. 1996 Metrologia & Qualidade ANTUNES, Silvestre

Dias IPQ Lisboa/1994

Metrologia aplicada en aviacion civil. CERRATO, Eduardo M.

Buenos Aires/jul. 1981

Metrologia aplicata ANONIU, M.; HARJA, C.

Bucaresti/out./dez. 1980

Metrologia como suporte à mecânica de precisão CRUZ, Jorge Antônio Paz Cruz

ABIMAQ/SINDIMAQ Rio de Janeiro/1988 Simpósio Brasileiro de Mecânica de Precisão

Metrologia da grandeza pressão COUTO, Paulo Roberto Guimarães

INMETRO/CESA/PUC-Rio Rio de Janeiro/1997 Curso: A Metrologia para o exercício da cidadania

DBD



305

Metrologia Dimensional: realização das unidades de ângulo plano VIEIRA, Luíz Hnrique Brum

UFF Niterói, RJ/1996 Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção

Metrologia Dimensional: teoria e prática SANTOS JUNIOR, Manuel Joaquim dos. IRIGOYEN, Eduardo

Roberto Costa

UFRGS Porto Alegre/1985

Metrologia do projeto do instituto; relatório final de missão (de 14 de março de 1971 a 15 de novembro de 1972)

BEDON, Robert E. Instituto de Padrões e Pesquisa Industrial do Irã

Teerã/1972

Metrologia dos sistemas angulares SARAIVA, Fernanda Qualirama Lisboa/jan./fev.2000 Metrologia e calibração, inspeções, exames e testes MACHADO, Oswaldo

V. NUCLEBRAS São Paulo/1975

Metrologia e Normalização REIS, Moacir EMFA/ESG Rio de Janeiro/1972 Metrologia em projetos industriais e manufatura, fatos e tendências PETERS, J. et alii Rio de Janeiro/1978 Metrologia Geral INPM Rio de Janeiro/1980 Metrologia Industrial La Paz/1977 Metrologia Industrial HUME, K.J. River Madrid/1961 Metrologia industrial ajustagem de roscas - D.I.N ALVIM, H. IME Rio de Janeiro/1965 Metrologia interferencial de eixos com extremidades esféricas LOOPUYT, G. BNM Rio de Janeiro/1978 Traduzido de B.Inf. BNM Metrologia legal Instituto Euvaldo Lodi Rio de Janeiro/1992 Metrologia legal no Brasil TECBAHIA, R. Rede Baiana Tecnológica Camaçari/maio/ago

1997

Metrologia Legal. Informativo da Rede CUNHA FILHO, Armenio Lobo

Duque de Caxias/ jan/mar 1987

Metrologia mecânica: expressão da incerteza de medição LINK, Walter INMETRO Rio de Janeiro/1997 Programa RH Metrologia Metrologia no Brasil

INPM Rio de Janeiro/1970 catálogo da exposição realizada na Biblioteca

Nacional Metrologia óptica de superfícies e filmes dielétricos, com extensão a recobrimentos de microestrutura inomogênea

PEREIRA, Marcelo Barbalho

Porto Alegre/1998 Dissertação de Mestrado em Engenharia, Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia da UFRGS

Metrologia para no-metrólogos MARBÁN, Rocio M. & PELLECER C. Julio

A

OEA/GTZ Guatemala/2001

Metrologia para o exercício da cidadania INMETRO/CESA/PUC-Rio Rio de Janeiro/1997 Programa RH Metrologia Metrologia, calidad, competitividad y modernización industrial INTI, NIST, OEA Buenos Aires: s.d. Metrologia, método e arte da medição MACHADO, Jorge, H. IPQ Lisboa/ maio 1993 Metrologia, normalização e qualidade industrial NOBREGA, Ricardo Centro Federal Educação

Tecnológica MG Belo Horizonte / 1983

Metrologia, normalização e qualidade industrial MIC/CNC Brasília/1982 Congresso de Desenvolvimento Comercial Metrologia, normalização e qualidade industrial KISMARTON, Karoly INMETRO/CEDIN Duque de Caxias-RJ,

Xerém, fev.1987 Relatório final, trad. Por Sonia Wilma

DBD



306

Metrologia. Conhecendo e aplicando na sua empresa Confederação Nacional da Indústria

Brasília/2000

Metrologia. Enciclopédia Mercado Internacional Rio de Janeiro/1976 Metrologia: a medida certa do serviço RACHID, Eduardo Qualimetria São Paulo/set. 1993 Metrologia: fator de desenvolvimento e o Laboratório Nacional de Metrologia

SAMPAIO, Florisvaldo

Rio de Janeiro: s.d. Apostila

Metrologia; métodos óticos nas medidas de comprimento de alta precisão

RIBEIRO, J.C. INT Rio de Janeiro/1939

Metrological control systems conference. The Monthly review PLANT,Jack London/Aug.1978 Métrologie MARTIN, P. Société Genevoise

d'Instruments de Physique Genève

Métrologie Revue du Palais de La Decouverte

Paris/1975 année 100

Métrologie dans le PMI, aide apportée par le C.T. DEC auprès des entreprises de décolletage en matière d'étalonnage

BLANC, B. Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/apr.1981

Metrologie et qualité; les chaines d'etalonnage du BNM REPOSEUR, P. Bulletin du Bureau de Métrologie

Paris/jan.1989

Métrológie et sécurité routiere; analyseurs d'haleine: influence de la temperature et de l'alcool dans la bouche lors des controles routiers

LEFRANC, J., MONTAMAT, M.

OIML Bulletin Paris/1995

Métrologie et securité routure. La lutte contre l'alcool au volant en France: Bilan, action

LEFRANC, J. OIML Bulletin Paris/jan.1995

Métrologie générale; théorie de la mesure les instruments et leur emploi

BASSIÈRE, M. & GAIGNEBET, E.

Dunod Paris/1966

Métrologie interféréntielle des broches a bouts sphériques LOOPUYT, G. Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/jan.1978

Métrologie neutronique CAPGRAS, A . Bulletin d'Information du Bureau National de

Métrologie

Paris/juil.1979

Métrologie optique: méhodes faisant intervenir l'interférométrie holographique le speckle et l'analyse fréquentielle

GOEDGEBUER, J.P. & VIÉNOT, J.


Métrologie

Paris/apr.1981

Metrologiesche aufgaisen und Einvchtungen Bonn Metrology - in short Euromet project nº 595 DFM Lyngby/Oct.2000 Metrology abstracts. A bibliografy of laboratory reports BELISS, S.E.,

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Extrato do Manual de Normalização DIN, vol. 3. Ed. Maio 1977

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Normas e padrões para embalagem de alimentos, uma proposta atual

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Novo modelo das redes brasileiras de laboratórios de calibração e de ensaios

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Qualidade: 7 experiências empresariais: Hering, Marcopolo, Multibrás, Robertshaw, Rossi, Stihl, Weg

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Quelques nouveaux aspects sur l'éfalonnage des boites dles masses en série fermée

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Quem não tiver a ISO 9000 não estará qualificado para exportar, prêmio nacional da qualidade

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The quality guidance system in the U.S. today Quality progress Milwaukee/ oct.1986 The Quality manager's new job. Management by control must be replaced by total quality leadership throughout the organization

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Un nouveau plan d'echantillonnage pour les biens pre emballes KOCH, B. & LEHNER, R.

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Une marguerite à neuf pétales pour la fonction normalisation GOVAERTS, Gerard Paris/mars 1992 Enjeux (125): 50-52

DBD


APÊNDICE I

ASPECTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA LEI DE DIRETRIZES E BASES (Lei 9.394/1996)

Sem pretender ater-se às minúcias da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº

9.394, de 20/12/96), objetivando, entretanto, aludir o sistema de

educação nacional de forma a fundamentar e contextualizar análise da

evolução do ensino de metrologia no Brasil, este apêndice resume os

aspectos estruturais relacionados aos níveis e modalidades da educação

no País: (i) educação básica; (ii) educação superior e (iii) educação

profissional, esta última direcionada ao desenvolvimento de aptidões

para a vida produtiva do cidadão.

DBD

PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0025011/CC

318

DA EDUCAÇÃO BÁSICA

De acordo com a LDB, a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, objetivando assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em seus estudos subseqüentes. Este é o nível da educação básica no Brasil:

(i) Educação infantil : primeira etapa da educação básica, a educação infantil tem como objeto o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. É nesta etapa da educação em que são apresentados os primeiros conceitos de socialização para formação dos valores individuais.

(ii ) Ensino fundamental: com duração mínima de oito anos (antigo ensino primário – 1ª a 4ª série e primeiro ciclo secundário – 5ª a 8ª série) e tendo como meios básicos a aprendizagem da leitura, da escrita e do cálculo, o ensino fundamental se propõe a formação básica do cidadão por meio da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

(iii ) Ensino médio: etapa final da educação básica, o ensino médio (antigo segundo ciclo secundário), com duração mínima de três anos, tem como princípio a preparação básica para o trabalho e a formação da cidadania do educando. Nesta etapa, destaca-se a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos para a educação tecnológica básica, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina. De acordo com a LDB, é permitida a preparação do educando para o exercício de profissão técnica nesta etapa do ensino, desde que seja atendida a sua formação geral, podendo ser esta formação desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.

DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

A educação superior se propõe a diplomar profissionais em diferentes áreas do conhecimento, garantindo suas atuações nos diversos setores profissionais em prol do desenvolvimento da sociedade brasileira. O ingresso à educação superior é aberto a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e que tenham sido aprovados em processo seletivo.

A atividade mais característica da educação superior consiste na oferta de cursos superiores, de variados níveis e graus de abrangência ou especialização, garantindo a estruturação da formação continuada ao diplomado, conforme descritos a seguir:

(i) Cursos seqüenciais194: organizados por campo do saber de diferentes níveis de abrangência, os cursos seqüenciais são abertos a candidatos portadores de diplomas de conclusão do nível médio que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino. Destinadas à obtenção ou à atualização de qualificações técnicas, profissionais, acadêmicas ou de desenvolvimento intelectual, em campos das ciências, das humanidades e das artes. Classificam-se em:

a) Cursos seqüenciais de formação específica, os quais estão sujeitos a processos de autorização e reconhecimento por parte do Ministério de Educação e Cultura (MEC). Excetuam-se da exigência de autorização prévia as instituições enquadradas nas categorias universidades e centros universitários, que gozam de prerrogativas de autonomia universitária nos termos da legislação vigente. No entanto, competem a essas instituições requererem junto ao MEC o reconhecimento formal dos cursos seqüenciais de formação específica que oferecem, não se admitindo cargas horárias inferiores a 1.600 horas para esses cursos. 194A Resolução CNE/CES No 01, de 27.01.1999, dispõe sobre os cursos seqüenciais de educação superior; e a Portaria No 612, de 12.04.1999, dispõe sobre autorização e reconhecimento de cursos seqüenciais de ensino superior.

DBD


319

b) Cursos seqüenciais de complementação de estudo s, tais cursos devem estar vinculados a um ou mais cursos daqueles que compreendem a graduação, requerendo-se que sejam ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, e que incluam disciplinas afins àquelas que compõem o programa do curso seqüencial, dessa forma não se sujeitando à autorização e tampouco ao reconhecimento pelo MEC, devendo a instituição apenas o comunicar. Esses são aqueles cursos que não concedem um diploma formal, cabendo aos concluintes o direito a um certificado que atesta que o aluno adquiriu conhecimentos em um determinado campo do saber. A proposta curricular, a carga horária e seu prazo de integralização são estabelecidos pela instituição que ministram esses cursos.

(ii ) Cursos de graduação: possibilitam formação em diversas áreas do conhecimento, nas modalidades de ensino presencial, semipresencial ou à distância. Conferindo aos seus concluintes os seguintes tipos de diplomas:

a) Bacharelado : habilitação obtida para exercer a profissão no mercado de trabalho ou seguir a carreira acadêmica. Tradicionalmente, o bacharelado prepara o profissional para os setores industrial, comercial e de serviços, ambientes de aplicação do conhecimento em atividades específicas. Os engenheiros civis, elétricos ou mecânicos, o economista e o cientista da computação são exemplos dessa categoria.

b) Licenciatura: habilitação para a formação de docentes para lecionar no ensino fundamental, a partir da 5ª. série e para o ensino médio. São os casos dos professores de matemática, história ou geografia. Para lecionar da 1ª. à 4ª. série do ensino fundamental, a formação em nível superior ocorre no curso de pedagogia. Tanto bacharéis como licenciados podem dar continuidade aos estudos em nível de pós-graduação, visando ao mestrado e doutorado.

c) Cursos Superiores de Tecnolog ia (CST) ou Cursos Tecnológ icos: estes cursos vieram responder à demanda por preparação, formação e aprimoramento educacional e profissional em sintonia com o mercado, numa situação em que os indivíduos não podem ou não querem dispensar quatro ou cinco anos para cursarem uma graduação convencional. Os graduados nos cursos de tecnologia denominados “tecnólogos” são profissionais de nível superior, diplomados após a aquisição da totalidade das competências, tendo a possibilidade de um certificado intermediário após a conclusão de um conjunto articulado de competências. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o Parecer n° 436/01 da Câmara de Educação Superior (CES), estabelecem que estes cursos, sendo de graduação, dão seqüência ao ensino médio, podendo o egresso dos cursos tecnológicos dar prosseguimento a seus estudos em outros cursos e programas da educação superior, tais como cursos de graduação, de especialização e programas de mestrado e doutorado.

(iii ) Cursos ou p rogramas de pós-graduação: abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação que atendam às exigências das instituições de ensino. Compreendem as modalidades de pós-graduação:

a) Stricto Sensu: nas modalidades de mestrado e doutorado, estes cursos oferecem aos graduados formação científica e cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo a capacidade de ensino e pesquisa, com vistas à obtenção de grau acadêmico.

b) Lato Sensu: nas modalidades de especialização e aperfeiçoamento, diferencia-se pelo número mínimo de horas de duração que, para a especialização, é de 360 horas, prevalecendo 180 horas para o aperfeiçoamento. Os cursos Lato Sensu têm como objetivo fundamental atender a uma demanda específica do mercado de trabalho no campo técnico-profissional específico, não abrangendo o total do saber em que se insere a especialidade, o curso confere certificado a seus concluintes. A Residência Médica, assim como os cursos

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denominados Máster of Business Administration (MBA) ou equivalentes, também estão incluídos na categoria de curso de pós-graduação lato sensu.

(iv) Cursos de extensão: abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, podendo ser oferecidos nos níveis de iniciação, atualização, aperfeiçoamento, qualificação e requalificação profissional, conduzindo o concluinte a um certificado.

DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A educação profissional (Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997.), também denominada educação para o trabalho, tem como princípio formar trabalhadores, independentemente do nível de escolaridade dos mesmos. Este tipo de formação, quando voltada a profissionais, pode se dar por meio da especialização, aperfeiçoamento ou atualização de seus conhecimentos tecnológicos; enquanto que a formação dos demais trabalhadores é proporcionada pela sua qualificação, reprofissionalização ou atualização, visando a sua inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho. A política da educação profissional195 proposta no País veio a reforçar as políticas reguladoras do Estado, relativas à metrologia uma vez que a compreende como uma modalidade articulada à educação escolar regular e consolida sua operacionalização no âmbito das instituições de ensino e dos setores públicos e privados envolvidos com esse segmento. No caso dos trabalhadores, essa forma de educação acena para a real necessidade de parcerias e recursos das próprias empresas, entendidas como promotoras da qualificação dos seus trabalhadores, tal como ocorre nos países desenvolvidos. A educação profissional compreende os seguintes níveis de cursos:

(i) Básico, destinado à qualificação, requalificação e reprofissionalização do trabalhador, ministrado de forma compatível com o seu grau de conhecimento técnico e o nível de escolaridade, não estando sujeita à regulamentação curricular, sendo conferido certificado de qualificação profissional aos concluintes do curso.

(ii ) Técnico, destinado a proporcionar habilitação profissional a alunos matriculados ou egressos de ensino médio, podendo ser oferecido concomitantemente ou seqüencialmente a estes, devendo ser ministrado na forma estabelecida por legislação.

(iii ) Tecnológ ico, corresponde a cursos de nível superior na área tecnológica, destinados a egressos do ensino médio e técnico e que confere o diploma de tecnólogo ao seu concluinte196.

195 O Decreto nº 2.208, de 17/04/97, regulamenta a educação profissional no País citada pela LDB. 196 Tema anteriormente abordado no item (c) referente ao curso de graduação.

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APÊNDICE J

DISSERTAÇÕES EM METROLOGIA DA UENF

O presente apêndice lista todas as dissertações defendidas, com ênfase em

Metrologia, no Programa de Pós-graduação em Engenharia e Ciência dos

Materiais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF).

1. Nome: Eneida Tavares Viana Duarte Título da Dissertação: Análise estatística e metrológica de propriedades mecânicas em materiais frágeis. Orientador: Eduardo Atem de Carvalho (UENF). Data da defesa: 15/12/2000. 2. Nome: Polyana Borges Dias Título da Dissertação: Avaliação da consistência de modelos estatísticos empregados na determinação de propriedades mecânicas e metrológicas de materiais frágeis. Orientador: Eduardo Atem de Carvalho (UENF). Data da defesa: 28/01/2002.

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APÊNDICE K

DISSERTAÇÕES EM METROLOGIA DO PósMQI/PUC-Rio

As próximas linhas apresentam informações referentes a todas as 38

dissertações defendidas no Programa de Pós-graduação em

Metrologia para a Qualidade Industrial (PósMQI), da Pontifícia

Universidade Católica do Rio de Janeiro, até 16 de outubro de 2002,

para obtenção do título de “Mestre em Metrologia”.

1. Nome: Roberto Furini Filho Título da Dissertação: Confiabilidade de Instrumentos de Medição Utilizados na Indústria do Petróleo: Uma Abordagem Metrológica. Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio). Data da defesa: 28/08/1998. 2. Nome: Eduardo Batista Neiva Título da Dissertação: Confiabilidade Metrológica de Medidores de Vazão para Escoamentos Multifásicos na Indústria de Petróleo.

Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio), Elísio Caetano Filho (CENPES/PETROBRAS). Data da defesa: 28/08/1998. 3. Nome: Paulo Roberto Manso Vieira Título da Dissertação: Confiabilidade Metrológica de Medidas Estereológicas de Microestruturas Metálicas por Processamento Digital de Imagens.

Orientador: Sidnei Paciornik (PUC-Rio). Data da defesa: 25/3/1999. 4. Nome: João Carlos Sant’Anna da Silva Título da Dissertação: Incerteza de Medidas de Viscosidade Dinâmica em Fluidos de Perfuração de Poços de Petróleo. Orientador: Paulo Roberto de Souza Mendes (PUC-Rio). Data da defesa: 01/10/1999. 5. Nome: Dário Freire Branco Título da Dissertação: Calibração de Teodolitos. Orientador: Gregório Salcedo Muñoz (PUC-Rio), Fabiana R. Leta (UFF). Data da defesa: 01/10/99. 6. Nome: Rogério Dias Regazzi Título da Dissertação: Calibração Absoluta de Transdutores de Vibração Alta Freqüência. Orientador: Arthur Martins Barbosa Braga (PUC-Rio). Data da defesa: 18/10/1999. 7. Nome: Júlio Jorge Gonçalves da Costa Título da Dissertação: Efeito da História de Temperatura na Reologia de Óleos Parafínicos.

Orientador: Paulo Roberto de Souza Mendes (PUC-Rio). Data da defesa: 22/10/1999.

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8. Nome: Hilda Pari Soto Título da Dissertação: Telemetria, Aplicações e Implementação. Orientador: Mauro Speranza Neto (PUC-Rio). Data da defesa: 02/12/1999. 9. Nome: Helber Suca Huaquipaco Título da Dissertação: Qualificação Metrológica de um Higrômetro de Microondas. Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio), Alberto José de F. Orlando (ITA) Data da defesa: 10/12/1999. 10. Nome: Alessa ndra Licursi Maia Título da Dissertação: Avaliação Metrológica de Análises Físico-Químicaspara Controle da Qualidade de Cervejas e Refrigerantes. Orientador: Norbert Miekeley (PUC-Rio), Marcus V. A. Porto Silva (MVA) Data de defesa: 19/01/2000. 11. Nome :Pedro Paulo Novellino do Rosário Título da Dissertação: Qualificação Metrológica de um Padrão de Medição Tipo Pistão Líquido e sua Utilização na Calibração de Medidores Volumétricos de Gás e de Líquido.

Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio). Data da defesa: 13/03/2000. 12. Nome: Alexandre Mendes Título da Dissertação: Desenvolvimento de uma Metodologia para Calibração de Amostradores de Particulados Atmosféricos. Orientador: Marcos Sebastião de Paula Gomes (PUC-Rio). Data da defesa: 19/04/2000. 13. Nome: Jorge de Oliveira Melo Título da Dissertação: Desenvolvimento de Excitador Piezoelétrico de Vibrações para Alta Freqüência de 3 a 10 kHz. Orientador: Arthur Martins Barbosa Braga (PUC-Rio). Data da defesa: 28/4/2000. 14. Nome: Márcia Milach de Godoy Almeida Título da Dissertação: Análise das Principais Normas de Refrigeradores Domésticos. Orientador: Sergio Leal Braga (PUC-Rio), José Alberto dos Reis Parise (PUC-Rio). Data da defesa: 15/5/2000. 15. Nome: Lincoln Edgardo Villanueva Riquelme Título da Dissertação: Validação Metrológica de uma Metodologia para Caracterização Multielementar de Águas para Hemodiálise por ICP-MS. Orientador: Norbert Miekeley (PUC-Rio). Data da defesa: 26/6/2000. 16. Nome: Luiz Augusto Machado Andrea Título da Dissertação: Análises das Incertezas de Medição de uma bancada de Testes de Dispositivos de Segurança Controlada Através de P.I.D. Utilizando-se da Metodologia de Análise de Variância. Orientador: Sergio Leal Braga (PUC-Rio). Data da defesa: 28/8/2000. 17. Nome: Jorge Augusto Salles Pereira Título da Dissertação: Desenvolvimento de uma Célula de Carga para Medições Estáticas e Dinâmicas. Orientador: Jaime Tupiassú Pinho de Castro (PUC-Rio). Data da defesa: 06/9/2000. 18. Nome: Dalton Vilella Camilher

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Título: Calibração Automática de Padrões Atômicos de Tempo e Freqüência via Internet. Orientador: Fernando Lázaro (PUC-RIO), Ivan Mourilhe Silva (ON) Data da defesa: 26/9/2000. 19. Júlio Cesar Costa de Mello Palhares Título: Análise Metrológica da Medição de Vazão e do Balanço Mássico no Gasoduto Bolívia-Brasil. Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio), Maurício Nogueira Frota (PUC-Rio). Data da defesa: 10/10/2000. 20. Gilberto Oliveira Gomes Título: Demonstração da qualidade e da competência técnica laboratorial: estratégia modular para implementação do sistema da qualidade em laboratórios que operam no ambiente de universidade e centros de P&D. Orientadores: Maurício Nogueira Frota (PUC-Rio), Norbert Miekeley (PUC-Rio), Peter Bode (Delft University). Data da defesa: 11/10/2000. 21. Estela Maria de Oliveira Bernardes Título: Hólmio 166m: Padrão multi-gama para a determinação de atividade de radionuclídeos por meio de detectores semicondutores. Orientadores: Anselmo Salles Paschoa (PUC -Rio), Luiz Tauhata (IRD). Data da defesa: 23/1/2001. 22. Ana Maria Ribeiro Franco Título: Desenvolvimento de um Analisador de Potência.

Orientadores: Ricardo Prada (PUC-RIO), Endre Tóth (INMETRO). Data da defesa: 22/02/2001. 23. Patrícia Cals de Oliveira Título: Análise de Transformadores de Corrente para Medição. Orientadores: Ricardo Prada (PUC-RIO), Endre Tóth (INMETRO). Data da defesa: 22/02/2001. 24. Alexandre Sant’Anna Ribeiro Título: Caracterização Metrológica de Acelerômetro Tri-Axial Utilizando Redes de Bragg como Elementos Sensores. Orientadores: Luiz Carlos Guedes Valente (PUC-Rio). Data da defesa: 14/03/2001. 25. Neyde Maria Zamvbelli Martins Título: Avaliação de um Sistema de Medidas Via Projeto e Análise de Experimentos. Orientador: Antonio Fernando de Castro Vieira (PUC-Rio). Data da defesa: 18/04/2001. 26. Ana Gabriela Barbosa Matos Título: Medidas de Fluorescência da Clorofila em Águas Marinhas. Orientador: Raul Almeida Nunes (PUC -Rio), Rodolfo Paranhos (UFRJ). Data da defesa: 23/04/2001. 27. Simone Pinto Paiva Título: Análise da Confiabilidade Metrológica na Determinação de Clorofila A em Amostras de Águas Marinhas. Orientador: Raul Almeida Nunes (PUC -Rio), Rodolfo Paranhos (UFRJ) Data da defesa: 23/04/2001 28. Elcio Cruz de Oliveira Título: Determinação das Características Transientes de um Medidor de pH: Qualificação Metrológica.

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Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio). Data da defesa: 27/04/2001. 29. Douglas Cisneiros de Barros

Título: Implantação de um Sistema 4??, com detector de NaI (TI), tipo poço, para a calibração de Ra dionuclídeos emissores ?. Orientador: Geraldo Monteiro Sigaud (PUC-Rio) Data da defesa: 27/04/2001 30. Petrônio Berquó Título: Desenvolvimento de uma Ponte para Calibração de Resistores em Corrente Alternada. Orientador: Eduardo J.P. Pacheco (PUC-Rio), Endre Tóth (INMETRO). Data da defesa: 28/09/2001. 31. Angelo Bender Corrêa Título: Confiabilidade Metrológica no Setor da Saúde no Brasil. Estudo de Caso: Qualidade Laboratorial na Saúde Pública e Controle Metrológico de Equipamentos Médico-Hospitalares. Orientador: Maurício Nogueira Frota (PUC-Rio). Data da defesa: 28/09/2001. 32. Andréia Quintana Lima de Sousa Título: Desenvolvimento de uma Nova Ponte de Maxwell-Wien.

Orientador: Eduardo J.P. Pacheco (PUC-Rio), Endre Tóth (INMETRO). Data da defesa: 26/10/01. 33. Ricardo Luiz Castro de Mesquita Título: O Comércio Eletrônico de Informações como Estratégia de Desenvolvimento do Mercado de Serviços Metrológicos. Orientadores: Maurício Nogueira Frota (PUC-RIO), José Antônio Pimenta-Bueno (PUC-Rio). Data da defesa: 30/11/2001. 34. Janice de Brito Fernandes Título: Avaliação do Comportamento dos Padrões de Referência e de Trabalho de Resistência Elétrica do INMETRO, Em Função da Mudança de Temperatura de Trabalho. Orientador: Sérgio Leal Braga (PUC-Rio). Data da defesa: 20/12/2001. 35. Luiz Roberto Oliveira da Silva Título: Metodologia para a Avaliação da Incerteza de Medição de Propriedades Mecânicas Resultantes do Ensaio de Tração. Orientador: Marcos Venícius Soares Pereira (PUC-Rio) Data da defesa: 17/12/2002. 36. Wellington Santos Barros

Título: Implementação e Validação de Método Comparativo de Calibração de Sistema por Interferometria a Laser para Medição Linear. Orientador: Gregório Salcedo Muñoz (PUC-Rio). Data da defesa: 23/12/2002. 37. Marcelo dos Santos Monteiro Título: Avaliação Metrológicada Estabilidade Termoelétrica de Termopares Tipo AuPt. Orientador: Alcir de Faro Orlando (PUC-Rio). Data da defesa: 25/09/2002. 38. Marcelo Lima Alves Título: Efeito da Medição da Rugosidade na Massa de Padrões de Massa Classe F2. Orientador: Gregório Salcedo Muñoz (PUC-Rio). Data da defesa: 16/10/2002.

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APÊNDICE L

DISSERTAÇÕES EM METROLOGIA DO PósMCI/UFSC

As próximas linhas apresentam informações referentes a todas as 30

dissertações defendidas até 16 de outubro de 2002, no Programa de Pós-

graduação de Metrologia Científica e Industrial (PósMCI), da Universidade

Federal de Santa Catarina (UFSC), para obtenção do título de “Mestre em

Metrologia”.

1. Luciana Marcondes dos Santos

Título da Dissertação: Desenvolvimento de um sensor de fibra ótica embutido para a medição de deformação lenta à tração em argamassa.

Orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Júnior (EMC/Labmetro).

Co-Orientador: Humberto Ramos Roman (ECV/Lab. de Materiais de Construção Civil).

Data da defesa: 25/02/1999.

2. Analucia Vieira Fantin

Título da dissertação: Medição de formas livres tridimensionais por topogrametria.


Co-Orientador: Frank Hrebabetzky (Visitante EMC/Labmetro).


3. Marcelo de Assis Corrêa

Título da Dissertação: Diretrizes de projeto e qualificação metrológica de sistemas de medição de grandezas elétricas em processos de soldagem a arco.

Orientador: Carlos Alberto Schneider (EMC/Labmetro).

Co-Orientador: Jair Carlos Dutra (EMC/Labsolda).


4. Oscar Khoiti Ueno

Título da Dissertação: Avaliação metrológica de um sistema de medição do coeficiente de atrito em pisos cerâmicos.

Orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Júnior (EMC/ Labmetro).

Co-Orientador: Orestes Estevam Alarcon (EMC/Labmat).


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5. Luiz Soares Júnior

Título da Dissertação: Confiabilidade metrológica no contexto da garantia da qualidade industrial: diagnóstico e sistematização de procedimentos.

Orientador: Carlos Alberto Flesch (EMC/Labmetro).


6. Ricardo Sutério

Título da dissertação: Caracterização de constantes elásticas de materiais isotrópicos por holografia óptica eletrônica combinada ao método de ressonância mecânica.



7. Günther Pfeiffer

Título da dissertação: Uma metodologia para determinação da necessidade de inspeção na manufatura.


Data da defesa: 30/07/1999. 8. Luís Guilherme Gigo

Título da dissertação: Estação de medição por coordenadas na produção de peças complexas - metodologia de especificação.



9. Jacques Robert Heckmann

Título da dissertação: Identificação de potenciais aplicações da inteligência artificial na metrologia.



10. Edmilson Rampazzo Klen

Título da dissertação: Calibração de máquinas de medir por coordenadas com placas de esferas – uma técnica econômica, rápida e metrologicamente eficiente



11. Alexandre Moraes Barp

Título da dissertação: Gerenciamento da incerteza em sistemas de medição de temperatura.



12. José Ignacio Donoso Urrutia

Título da dissertação: Avaliação dos processos de medição na indústria, baseada no impacto econômico da operação de controle geométrico.



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13. Adriano Virgilio Maurici

Título da dissertação: Desenvolvimento e qualificação metrológica de um fluxímetro tipo turbina aplicado aos processos de soldagem.



14. Fernanda Ramos de Oliveira

Título da dissertação: Uma contribuição ao controle de qualidade de gama câmeras.

Orientador: Renato Garcia Ojeda (EEL/GPEB).

Co-orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Júnior (EMC/Labmetro).

Data da defesa: 15/12/2000. 15. José Ricardo de Menezes

Título da dissertação: Desenvolvimento e avaliação preliminar de um sistema par a quantificação da glicose no sangue por meio de imagens da íris humana.

Orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Júnior – EMC/Labmetro

Co-orientador: Jefferson Luiz Brum Marques – EEL/GPEB

Data da defesa: 21/12/2000 16. Luiz Augusto Rodrigues Nerosky

Título da dissertação: Medição de formas livres através da integração de um sensor ótico tipo “Folha de Luz” em um braço de medição.

Orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Júnior – EMC/Labmetro

Data da defesa: 16/03/2001

17. Glaucio Andrey Maas

Título da dissertação: A tecnologia de medição por coordenadas na solução de problemas da indústria: sistematização de informações e do processo metrológico do laboratório prestador de serviços.


Data da defesa: 20/03/2001 18. Flávia Castelo de Souza Cordovil

Título da dissertação: Desenvolvimento de um dispositivo para simulação experimental de tensões residuais por carregamento mecânico.


Data da defesa: 02/04/2001. 19. Alexandre da Costa Silva

Título da dissertação: Desenvolvimento de uma metodologia para reduzir os custos da qualidade através de atividades metrológicas.



20. Marco Antônio Giágio

Título da dissertação: Gerenciamento técnico e econômico de laboratório de calibração credenciado.



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21. Tiago Loureiro Figaro da Costa Pinto

Título da dissertação: Desenvolvimento de uma metodologia para avaliação de desempenho de um sistema automatizado para recuperação de turbinas hidráulicas de grande porte.

Orientador: Marco Antonio Martins Cavaco (EMC/Labmetro).



22. Carlos Aurélio Pezzotta

Título da dissertação: Emprego da orientação a objetos para caracterização de recursos num ambiente de simulação de instrumentos.



23. Sílvia Regina Darrigo

Título da dissertação: Desenvolvimento de modelos do comportamento metrológico estático de instrumentos de medição.



24. Antônio Carlos Xavier de Oliveira

Título da dissertação: Modelagem de características dinâmicas de instrumentos de medição.



25. Max Rothe-Neves

Título da dissertação: Aquisição de formas 3D com interferência de luz não-coerente.

Orientador: Frank Hrebabetzky (Visitante EMC/Labmetro).


26. André Dias de Oliveira

Título da dissertação: Planejamento e avaliação da qualidade no contexto do desenvolvimento de produtos: um estudo de caso de um terminal eletrônica.



27. Marcos Aurélio Pedroso

Título da dissertação: Aspectos metrológicos da calibração de audiômetros

Orientador: Samir Nagi Yousri Gerges (EMC/Labmetro).



28. Cesare Quinteiro Pica

Título da dissertação: Aperfeiçoamento e avaliação de sistema para quantificação da glicemia at ravés de análise de imagens da íris humana.

Orientador: Armando Albertazzi Gonçalves Jr (EMC/Labmetro).


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29. Daniel Pedro Willemann

Título da dissertação: Desenvolvimento de uma roseta óptica para a medição de tensões e deformações utilizando a holografia eletrônica.



30. Frederico Miglio Neiva

Título da dissertação: Concepção de um Sistema de Melhoria da Confiabilidade Metrológica, Inserido no Âmbito de Serviços e Assessoramento Remoto.



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APÊNDICE M

TESES EM METROLOGIA DO PPGEM/UFSC

O presente apêndice apresenta informações sobre as todas as teses de

doutorado defendidas na área de concentração Metrologia e Instrumentação,

do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica da Universidade

Federal de Santa Catarina, até 16 de outubro de 2002.

01. Hari Bruno Mohr

Título da tese: Adequação e avaliação de desempenho de uma rede local”DIN 19241” para aplicações na automação da manufatura.



02. Armando Albertazzi Gonçalves Júnior

Título da tese: Medição de microdeslocamentos tridimensionais e deformações pela holografia interferométrica autocalibrada.



03. Jair Carlos Dutra

Título da tese: Procedimento computadorizado de determinação. Seleção e controle de variáveis na soldagem MIG/MAG.



04. Manuel Joaquim dos Santos Júnior

Título da tese: Procedimento computadorizado de determinação. Seleção e controle de variáveis na soldagem MIG/MAG.



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05. Marcos Roberto Rodacoski

Título da tese: Medição de tensões residuais localizadas através da holografia eletrônica.

Orientador: Armando (EMC/Labmetro).


06. Luiz Sanchez Troncoso

Título da tese: Sistema ativo de estabilização para medição com holografia eletrônica.


Data da defesa: 29/06/1998. 07. João Bernardes da Rocha Filho

Título da tese: Sistema aut omatizado de calibração óptica de cronômetros.


Data da defesa: 14/05/1999. 08. Gustavo Daniel Donatelli

Título da tese: Capability of measurement systems for 100% inspection tasks.



09. André Roberto de Souza

Título da tese: Padrões corporificados e a tecnologia de medição por coordenadas inovando a qualificação geométrica de centros de usinagem.


Data da defesa: 20/07/2000. 10. Meinhard Selssmann

Título da tese: Interferômetros robustos aplicados à medição de deslocamentos radiais em cilindros internos usando holografia eletrônica.



11. Carlos Alberto Flesch

Título da tese: Estruturação de um sistema de simulação de instrumentos de medição.



12. Vicente Machado Neto

Título da tese: Metodologia inovadora para desenvolvimento do processo da confiabilidade em projetos de produtos mecaoptoeletrônicos.



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APÊNDICE N

DISSERTAÇÕES EM METROLOGIA DA UFS

O presente apêndice apresenta informações sobre as dissertações defendidas

no Mestrado em Metrologia da UFS. Destacando-se o fato de os alunos ainda

não terem obtido seus títulos de mestre devido a não implantação formal

desse mestrado, aguardando, então, a avaliação do novo Mestrado de

Engenharia e Ciências dos Materiais da USF, previsto ainda para o ano 2002,

para reenquadramento das dissertações na Linha de Atuação “Metrologia

Aplicada aos Materiais”.

1. Benedito Décio da Silveira C. Junior

Título da dissertação: Avaliação da utilização da Metrologia na indústria de autopeças. 2. José Antônio Filho

Título da dissertação: Uma abordagem do problema do ensino das unidades de medida como introdução ao estudo da Metrologia na educação. 3. Cássio Alexandre Cheni

Título da dissertação: Uma contribuição metrológica ao estudo da capacidade de preservação das propriedades dimensionais. 4. Luiz Scandiuzzi Netto

Título da dissertação: Calibração de equipamentos nas indústrias. 5. Maria Cristina Faria da S. G. Ribeiro

Título da dissertação: Uspscreening em componentes eletrônicos comerciais para aplicação espacial. 6. José Roberto Quaglia

Título da dissertação: Leitura de código de barras: um estudo quantitativo do fator de insucesso.

7. Paulo Oilon da Silva

Título da dissertação: Determinação da concentração de hidrogênio em atmosferas potencialmente explosivas e suas incertezas de medição.

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8. Luiz Roberto Wenzel

Título da dissertação: Sistema automatizado de medição de temperatura. 9. Oswaldo Kazushi Fujiy

Título da dissertação: Crescimento e caracterização de filmes finos de diamantes “cud” em superfície de cromo e molibdênico. 10. Gilberto Camargo

Título da dissertação: Incerteza de medição na viscosidade dinâmica da resina poliéster insaturada. 11. Robson Fioravante Coelho

Título da dissertação: Estudo de incertezas de micrômetros externos, através de uma comparação interlaboratorial. 12. Marcos André dos S. Teodoro

Título da dissertação: Método para calibração de “JITTER” em sistemas de transmissão digital. 13. Alfredo Menezes Neves

Título da dissertação: Quantificação metrológica do ferro total, em águas do rio das velhas, através do método colorimétrico por orto-genantrolina.

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APÊNDICE O

ENTREVISTAS REALIZADAS SUBSIDIÁRIAS AO ESTABELECIMENTO DA CORRELAÇÃO

METROLOGIA-CIDADANIA

Este apêndice caracteriza as entrevistas e contatos realizados

com profissionais atuantes nos segmentos envolvidos com

metrologia e áreas correlatas; defesa do consumidor;

treinamento e educação regular. As informações adquiridas

durante as entrevistas e os contatos subsidiaram a identificação

dos determinantes e condicionamentos do uso da metrologia no

desenvolvimento da cidadania.

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APÊNDICE O - ENTREVISTAS REALIZADAS SUBSIDIÁRIAS DA CORRELAÇÃO METROLOGIA-CIDADANIA

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Quadro O: entrevistas realizadas subsidiárias da correlação Metrologia-Cidadania ENTREVISTAS REALIZADAS SUBSIDIÁRIAS DA CORRELAÇÃO METROLOGIA-CIDADANIA

ENTREVISTADO INSTITUIÇÃO CARGO FOCO DA ENTREVISTA ÚLTIMO CONTATO

José Humberto Fernandes Rodrigues

DIVIQ/INMETRO Assessor Técnico

Portal do Consumidor; Campanha de Formação de Multiplicadores em Educação e Projeto Elaboração de Cartilhas Educativas.

18/06/2002

Isabel Cristina A. de Souza Faria Escola Estadual Círculo Operário,

Xerém-RJ

Coordenadora Curso Técnico em Metrologia, em parceria com o INMETRO. 20/06/2002

Fabian Carmo Diniz SENAI-DN Analista de estudo e

desenvolvimento

Programa SENAI de Gestão em Metrologia (PSGM). 10/07/2002

Sheila M. S. Leitão SENAI-DN Analista de estudo e

desenvolvimento

Papel do SENAI na formação de recursos humanos em metrologia. 12/07/2002

Gregório Salcedo Muñoz PUC-Rio Pesquisador Projeto Criptônio; Projeto OEA para capacitação em metrologia de profissionais estrangeiros de nível superior; inclusão da disciplina Metrologia nos cursos de Engenharia Mecânica.

22/07/2002

Eleonôra Guimarães Melo SBM Divisão de Treinamento

Estimativa de horas/participantes em treinamentos em metrologia. 23/07/2002

João Lerch Rede Metrológica do RS

Secretário executivo

Número de horas/participantes em treinamentos em metrologia. 24/07/2002

Vera Lúcia Harcar Rede Metrológica do RJ

Analista do Balcão de Tecnologia

Número de horas/participantes em treinamentos em metrologia. 24/07/2002

Manuel A. P. Castanho IPT Pesquisador Estimativa de horas/participantes em treinamentos em metrologia. 24/07/2002 Alexandre S. Magalhães IBOPE e-

Ratings.com Analista de

Internet Estatística de usuários de internet no Brasil. 24/07/2002

Roberto Tokoro

Instituto de Química/USP

Pesquisador Curso de Extensão Intensivo em Metrologia em Química nas universidades de estaduais de São Paulo.

25/07/2002

Osmar Lopes Junior Município Campinas-SP

Procurador Municipal em

Campinas

Atuação do Procon de Campinas; articulação entre Procon e IPEM. 30/07/2002

Flávio Vascocelos UFMG Professor Dissertações em temas de metrologia no Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica.

01/08/2002

Ossamu Hojo Instituto de Química/UNESP

Coordenador Curso de Extensão Intensivo em Metrologia em Química nas universidades de estaduais de São Paulo; inclusão da Disciplina Introdução à Metrologia Química, nos currículos do Instituto de Química da UNESP.

02/08/2002

Fernando Luis Fertonali Dep. Química Analítica/UNESP

Pesquisador Inclusão da Disciplina Introdução à Metrologia Química, nos currículos do Instituto de Química da UNESP.

02/08/2002

Élson Miranda SENAI/PE Instrutor Inserção da disciplina Metrologia nos currículos de Engenharia Mecânica da UPE/UFPE.

02/08/2002

Laura Rosa G. França CEFET-MG Coordenadora Curso de Especialização em Metrologia do CEFET-MG. 05/08/2002

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APÊNDICE O - ENTREVISTAS REALIZADAS SUBSIDIÁRIAS DA CORRELAÇÃO METROLOGIA-CIDADANIA

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ENTREVISTAS REALIZADAS SUBSIDIÁRIAS DA CORRELAÇÃO METROLOGIA-CIDADANIA ENTREVISTADO INSTITUIÇÃO CARGO FOCO DA ENTREVISTA ÚLTIMO

CONTATO Derval dos Santos Rosa PPG EMC/USF Coordenador Curso de Mestrado em Metrologia na UFS e linha de pesquisa metrologia no Curso

de Engenharia e Ciências dos Materiais da UFS. 05/08/2002

Eduardo Atem de Carvalho UENF Pesquisador Dissertações defendidas no Programa de Mestrado do Centro de Ciência e Tecnologia da UENF.

05/08/2002

Roberto M. de Andrade UFMG Coordenador Projeto de implantação do Curso de Especialização em Metrologia na UFGM. 06/08/2002 Armênio Lobo Consultor INMETRO Diretor do

INPM (1975-80)

Histórico da Metrologia e atuação da Metrologia Legal no País; Projeto Criptônio. 06/08/2002

Roberto P. Nogueira PUC-Rio Consultor/INMETRO

Pesquisador Histórico da Metrologia e atuação da Metrologia Legal no País; Projeto Criptônio; formulação da presente pesquisa.

06/08/2002

Mauro Fagundes DIMEL/INMETRO Chefe da Divisão de

Massas

Projeto Criptônio; Atuação da Metrologia Legal no País; Formulação da presente pesquisa.

06/08/2002

Terezinha F. de Oliveira UFPA Coordenadora do

Projeto de Curso de Especialização em Metrologia da UFPA. 29/08/2002

Adriano Barcelos Posto Avançado do PROCON-RJ/PUC-

Rio

Advogado Funcionamento do PROCON ON LINE – RJ; Atuação do PROCON e IPEM na defesa do consumidor.

03/09/2002

Alexandre Mendes CEFETEQ/Nilópolis-RJ

Coordenador Curso Técnico em Metrologia para Gestão da Qualidade. 03/09/2002

Dino Cezar de M. Lameira DIVIQ/INMETRO Engenheiro de Análises

Programa de Análise de Produto. 04/09/2002

Rui Maldonado Procon-RJ Coordenador Geral

Integração PROCON e IPEM do estado do Rio de Janeiro 05/09/2002

Robson Sales CREA-RJ Assistente da ouvidoria

Registro da profissão de Técnico em Metrologia; Situação dos Processos dos Cursos Técnicos do CEFETEQ e Escola Estadual Círculo Operário, ambos no estado do Rio de Janeiro.

09/09/2002

Isabel Loureiro DIRAI/INMETRO Analista de Informação

Regulamentação Técnica 10/09/2002

Jane Caon Escola Técncia, UFRGS

Coordenadora Curso Básico em Metrologia na Escola Técnica da UFRGS. 11/09/2002

Aluisio Pereira Nunes DIMEL/INMETRO Chefe da DIESP

Rede Nacional de Metrologia Legal 23/09/2002

Tânia Gomides SBM/MG Diretora adjunta

Projeto Criptônio 02/10/2002

Manuel Pimenta de Castro IPQ/Portugal Pesquisador O sistema metrológico português e a experiência de Portugal na educação em metrologia

02/10/2002

Giorgio Moscati INMETRO; CIPM; USP

Vice-presidente do

CIPM

A metrologia para o exercício da cidadania 02/10/2002

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Referências bibliográficas - DBD PUC RIO · Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e...

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