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maratona ldb - aula 2

Aula 2

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Considerações iniciaisOlá! Querid@ alun@!

O assunto de hoje cai bastante em concursos para a área da educação! Queremos saber se vocês têm conseguido acompanhar direitinho as aulas. Lembrem-se que

passar em concurso público exige dedicação e persistência. Não pode desistir! Não pode desanimar! O esforço do ser humano é recompensado com a vitória.

Acreditem em vocês como nós professores acreditamos!

Lembre-se que todo o tempo separado para estudar tem que ser de qualidade.

Sou pedagoga, formada pela UnB, com vasta experiência na área educacional, tanto na parte de coordenação, quanto na docência. Aprovada em concursos da secretaria de educação do DF, Pedagoga Prefeitura de Águas Lindas. Atualmente trabalho na SEEDF e sou professora de cursos presenciais e virtuais. Tenho dois livros publicados dentro desta área e é uma grande alegria poder compartilhar de um momento tão importante na vida de vocês! Vamos juntos rumo ao serviço público! :)

meu nome é Fabiana FirminoAntes de começar o assunto,

peço licença para me apresentar

Preste atenção pois, nossas aulas terão um enfoque totalmente voltado ao que é cobrado em provas de concursos. Fique à vontade para nos procurar e tirar

dúvidas sobre editais, cursos e conteúdos.

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Um grande abraço. :)Fabiana Firmino.

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AULA 2

DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO

Art. 21.- A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Educação escolar

Educação superiorEducação básica

Educação infantil(creche e pré-escola)

Educaçãomédio

Ensinofundamental

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ATENÇÃO, CONTEÚDO MUITO COBRADO EM PROVA

Educação Infantil ensino fundamental

Da Educação Infantil

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico,psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AL Provas: CESPE - 2018 - SEDUC-AL - Conhecimentos Básicos Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir. A educação escolar é composta por apenas dois níveis.

Veja como cai em prova

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Art. 31. - A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;(Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Art. 30. - A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

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Do Ensino Fundamental

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

§ 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

§ 2º Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série podem adotar no ensinofundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

§ 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada àscomunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.

§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado comocomplementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

§ 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dosdireitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).

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§ 6º O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículosdo ensino fundamental. (Incluído pela Lei nº 12.472, de 2011).

Art. 33. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

§ 1º Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdosdo ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores. (Incluído pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

§ 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominaçõesreligiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso. (Incluído pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997)

Art. 34. A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.

§ 1º São ressalvados os casos do ensino noturno e das formas alternativas de organizaçãoautorizadas nesta Lei.

§ 2º O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dossistemas de ensino.

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QUESTÕES DA AULAsimulado

01 - Ano: 2020 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Barão de Cocais - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Professor - MAP I De acordo com a LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com oobjetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

B) Carga horária mínima anual de 900 horas, distribuída por um máximo de 200 dias detrabalho educacional.

C) Atendimento à criança durante, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial, e setehoras para a jornada integral.

D) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigindo-se a frequênciamínima de 75% do total de horas.

02 - Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Professor Nos termos do Art. 21º da LDB/96, compõem a educação básica

A) apenas o ensino fundamental e médio.

B) a educação infantil, a educação fundamental, o ensino médio e o ensino superior.

C) a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio.

D) a creche, a educação infantil e o ensino fundamental II.

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03 - Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Professor - Educação Infantil A Educação Infantil, segundo a LDB nº 9394/1996, deve ser ofertada em creches e pré-escolas para crianças entre 0 a 5 anos de idade. E sua organização deve conter

A) carga horária de 800 horas, que deve ser ampliada progressivamente.

B) carga horária mínima de 1400 horas em 200 dias letivos.

C) carga horária de 1000 horas em, no mínimo, 200 dias letivos.

D) carga horária mínima de 800 horas em 200 dias de trabalho educacional.

E) carga horária superior a 800 horas, de acordo com a definição da BNCC.

04 - Ano: 2017 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE Prova: Assistente de Educação Infantil Substituto Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil será oferecida em:

A) creches e pré-escolas.

B) escola regular.

C) jardins de infância.

D) escolas comunitárias.

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05 - Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá – AP Prova: Pedagogo Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil:

A) deve ocorrer por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças,sem o objetivo de promoção.

B) não se aplica em razão da natureza do trabalho em que o foco são os cuidados com acriança e não a aprendizagem.

C) deve ocorrer por meio de avaliações semestrais baseadas nos objetivos cognitivos, afetivose psicomotores.

D) deve ser classificatória para fins de compensar carências sociais, afetivas e intelectuais,indicando os avanços obtidos.

E) deve ocorrer como acompanhamento ao desenvolvimento das crianças e por testes, paraverificar a prontidão necessária ao ingresso no 1° ano.

06 - Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AL Prova: Conhecimentos Básicos Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.

( ) Certo ( ) Errado

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07 - Banca: CESPE Órgão: ME Prova: Técnico em Assuntos Educacionais

É assegurado às comunidades indígenas utilizarem suas línguas para ministrar o ensino fundamental regular.


08 - Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AM Prova: Professor - Inglês

Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.



A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.


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10 - Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: SEDF Prova: Conhecimentos Básicos - Cargo 38 Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.



Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao atendimento a situações emergenciais e a casos de complementação de aprendizagem.


12 - Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AM Prova: Pedagogo Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A matrícula no ensino religioso, componente da parte diversificada do currículo, é facultativa para o aluno da educação básica.


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13 - Banca: CESP EÓrgão: FUB Prova: Pedagogo

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


14 - Banca: CESPE Órgão: ME Prova: CESPE - ME - Técnico em Assuntos Educacionais Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.


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QUESTÕES COMENTADASsimulado

01 - Ano: 2020 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Barão de Cocais - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Professor - MAP I De acordo com a LDB, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com oobjetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.

B) Carga horária mínima anual de 900 horas, distribuída por um máximo de 200 dias detrabalho educacional.

C) Atendimento à criança durante, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial, e setehoras para a jornada integral.

D) Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigindo-se a frequênciamínima de 75% do total de horas.

LETRA C. Exatamente como está no artigo 31:III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Os outros itens ficaram errados por mencionarem:Letra A – Avaliação COM o objetivo de promoção.Letra B – Carga horária de 900 horas.Letra D – Frequência de 75%.

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02 - Ano: 2020 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Sertaneja - PR Prova: Instituto UniFil - 2020 - Prefeitura de Sertaneja - PR - Professor Nos termos do Art. 21º da LDB/96, compõem a educação básica

A) penas o ensino fundamental e médio.

B) a ducação infantil, a educação fundamental, o ensino médio e o ensino superior.

C) a ducação infantil, a educação fundamental e o ensino médio.

D) a reche, a educação infantil e o ensino fundamental II.

LETRA C. Art. 21. A educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, FORMADA PELA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO;

II - educação superior.

03 - Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Professor - Educação Infantil A Educação Infantil, segundo a LDB nº 9394/1996, deve ser ofertada em creches e pré-escolas para crianças entre 0 a 5 anos de idade. E sua organização deve conter

A) carga horária de 800 horas, que deve ser ampliada progressivamente.

B) carga horária mínima de 1400 horas em 200 dias letivos.

C) carga horária de 1000 horas em, no mínimo, 200 dias letivos.

D) carga horária mínima de 800 horas em 200 dias de trabalho educacional.

E) carga horária superior a 800 horas, de acordo com a definição da BNCC.

LETRA D. O que diz a LDB:

Art. 31 II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

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04 - Ano: 2017 Banca: IMPARH Órgão: Prefeitura de Fortaleza – CE Prova: Assistente de Educação Infantil Substituto Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), a Educação Infantil será oferecida em:

A) creches e pré-escolas.

B) escola regular.

C) jardins de infância.

D) escolas comunitárias.

LETRA A. Para não errar mais:

Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

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05 - Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Macapá – AP Prova: Pedagogo Conforme a LDB, a avaliação escolar na educação infantil:

A) eve ocorrer por meio de acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças,sem o objetivo de promoção.

B) não se aplica em razão da natureza do trabalho em que o foco são os cuidados com acriança e não a aprendizagem.

C) eve ocorrer por meio de avaliações semestrais baseadas nos objetivos cognitivos, afetivose psicomotores.

D) eve ser classificatória para fins de compensar carências sociais, afetivas e intelectuais,indicando os avanços obtidos.

E) eve ocorrer como acompanhamento ao desenvolvimento das crianças e por testes, paraverificar a prontidão necessária ao ingresso no 1° ano.

LETRA A. Exatamente como está no artigo 31:I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

Outros itens ficaram errados por mencionarem as frases:Letra B – Não se aplica.Letra C – Avaliações semestrais.Letra D – Ser classificatória.Letra E – Feita por testes de prontidão.

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06 - Ano: 2018 Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AL Prova: Conhecimentos Básicos Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.

O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.


ERRADO. Cuidado essa questão é de 2018 e ainda perguntam sobre isso. Desde 2006 que tivemos a mudança para nove anos.


É assegurado às comunidades indígenas utilizarem suas línguas para ministrar o ensino fundamental regular.

( ) Certo ( ) rrado

CERTO. Art.32 § 3º O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.


Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.


ERRADO. É facultado, os estabelecimentos têm o direito. A questão ficou errada por falar que é proibido.

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A inclusão de conteúdos acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes é obrigatória nos currículos do ensino fundamental.


CERTO. Art.32 § 5º O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado. (Incluído pela Lei nº 11.525, de 2007).

10 - Ano: 2017 Banca: CESPE Órgão: SEDF Prova: Conhecimentos Básicos - Cargo 38 Acerca da legislação educacional brasileira, julgue o item a seguir.

As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.


ERRADO. Não esqueça da forma de proselitismo.


Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao atendimento a situações emergenciais e a casos de complementação de aprendizagem.


CERTO. Exatamente nessas situações. Até o momento, no nosso artigo 32 consta ainda essa informação. § 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

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12 - Banca: CESPE Órgão: SEDUC-AM Prova: Pedagogo Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

A matrícula no ensino religioso, componente da parte diversificada do currículo, é facultativa para o aluno da educação básica.


ERRADO. Educação básica não, ensino fundamental. Olha o peguinha.

13 - Banca: CESP EÓrgão: FUB Prova: Pedagogo

É facultado às escolas de ensino fundamental incluírem em seus currículos conteúdos que tratem de temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


ERRADO. É obrigatório.

14 - Banca: CESPE Órgão: ME Prova: CESPE - ME - Técnico em Assuntos Educacionais Considerando a legislação educacional brasileira, julgue o item que se segue, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.

A avaliação na educação infantil só tem o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.


ERRADO. Sem o objetivo de promoção.

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GABARITO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

C

C

D

A

A

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

ERRADO

ERRADO

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ANOTAÇÕES

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