REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMADARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA ATITUDE

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA

REDE DE PROTEÇÃO

Rede de Proteção é um conjunto de ações integradas e intersetoriais do Município de Almirante Tamandaré para prevenir e proteger a criança e o adolescente em situação de risco para a violência e reparar ou minimizar o dano causado.

Previnir a violência, Interromper o ciclo de violência E reparar ou minimizar o dano causado pela

violência.

REDE DE PROTEÇÃO

As Redes se estruturam em função das necessidades e direitos dos indivíduos. No caso de crianças e adolescentes é resguardado legalmente a PROTEÇÃO INTEGRAL.

As situações de violência e negligência em geral se apresentam pela manifestação de diversas necessidades e direitos não atendidas.

No caso da Rede de Proteção a criança três Políticas Públicas ganham relevo: Saúde, Educação e Assistência Social.

HISTÓRICO Em maio de 2009 foi realizado o 1º dia de Combate ao

abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Almirante Tamandaré;

Naquele período o MP cobrava um sistema de notificação e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco para violência;

Por ocasião das discussões naquele momento envolvendo Poderes e´órgãos públicos e da deliberação do CMDCA foi criada a Secretaria Municipal Extraordinária da Criança;

HISTÓRICO Naquele momento também era implantado o

PROGRAMA ATITUDE em Almirante Tamandaré;

O PROGRAMA ATITUDE apontou uma nova lógica de atendimento a população: iniciou com um diagnóstico e suas ações estiveram foram sendo realizadas de forma enraizada na comunidade (descentralização)

O PROGRAMA ATITUDE foi quem puxou a primeira reunião com órgãos da Educação, Saúde e Assistência Social para discutir um caso de violência

HISTÓRICO

Neste período a Secretaria da Criança também já pesquisava o funcionamento da Rede de Proteção e havia feito uma visita em Curitiba para conhecer a experiência da metrópole;

A 1ª reunião de caso se transformou no embrião da Rede de Proteção

Em setembro de 2009 a SMECA incorporou e apresentou em seu Planejamento como ação prioritária a IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO

HISTÓRICO

Inicialmente funcionou como experiência piloto no Núcleo da Cachoeira do ATITUDE a 1ª Rede de Proteção;

Funcionava como Rede Local de Proteção e como Comissão de Enfrentamento a Violência ao mesmo tempo;

Posteriormente estas funções foram divididas.

ORGANIZAÇÃO ATUAL COORDENAÇÃO MUNICIPAL: Organiza, articula e executa as ações QUEM COMPÕEM: órgãos gestores municipais

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA: Discute coletivamente e propõe as condições para o funcionamento das Redes Locais de Proteção

QUEM COMPÕEM: órgãos gestores, serviços e programas de atendimento e de defesa dos direitos da criança e do adolescente

REDE LOCAL DE PROTEÇÃO Articular instituições governamentais e não-governamentais para efetivar ações

integradas entre as Políticas Sociais, (especialmente as de Educação, Saúde e

Assistência Social), para prevenir a violência e para proteger a criança e o adolescente em situação de risco para a violência.

QUEM PARTICIPA: Serviços notificadores; Conselho Tutelar e representantes da Comissão de Enfrentamento

REDE LOCAL DE PROTEÇÃO

Como funciona?

Cada Rede Local realiza reuniões mensais;

Elege um coordenador responsável por realizar as articulações necessárias durante 1 ano;

Discute as situações de violência, desenvolve ações de proteção a criança e adolescente vítima de violência;

Realiza ações de prevenção a violência.

DIVISÃO DAS REDES LOCAIS DE PROTEÇÃO

1 – REDE LOCAL DO TANGUÁ: UNIDADE DE SAÚDE DO TANGUÁ PROGRAMA ATITUDE CMEI PROFª. REGINA O. WOLF ESCOLA MUN. PROFª CLAIR DO ROCIO SANDRI ESCOLA MUN. HELENA WITOSLAWISK COLÉGIO EST. ALBERTO KRAUSE COLÉGIO EST. LAMENHA PEQUENA

2 – REDE LOCAL DA LAENHA GRANDE 3 – REDE LOCAL DO BOTIATUVA 4 – REDE LOCAL DO BONFIM 5 - REDE LOCAL DA COLÔNIA SÃO VENÂNCIO 6 – REDE LOCAL DO GRAZIELA 7 – REDE LOCAL DA COLÔNIA ANTÔNIO PRADO 8 – REDE LOCAL DO CENTRO 9 – REDE LOCAL MORRO AZUL (ainda não está funcionando) 10 – REDE LOCAL DE TRANQUEIRA

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA

- O grupo que Compõem a Comissão de Enfrentamento a Violência se dividiu e acompanha as reuniões das 10 Redes Locais;

- A Comissão se reune 2 vezes por mês e discute as dificuldades das Redes Locais;

- Atualmente a Comissão está terminando a elaboração do Protocolo da Rede de Proteção, que é o documento onde serão pactuadas as responsabilidades de cada Poder e cada órgão para o funcionamento da Rede de Proteção;

- Além disso, um exemplar simplificado, será lançado como Manual da Rede.

UMA REDE QUE CRESCE E SE CONSOLIDA

- A Rede de Proteção também ganhou novos serviços no âmbito da Política de Assistência Social:

- O 1º CRAS de Almirante Tamandaré. O CRAS é um importante instrumento da Rede de Proteção. Realiza visita domiciliares, viabiliza direitos, apoia e acompanha as famílias. O CRAS aprendeu a lição do trabalho comunitário, enraizado da comunidade. O PROGRAMA ATITUDE está atualmente alocado neste equipamento;

UMA REDE QUE CRESCEE SE CONSOLIDA

CREAS (em implantação) - deve ofertar os serviços no sentido de oferecer à proteção imediata as famílias e indivíduos em situação de risco social ou pessoal, mediante atendimento interdisciplinar e encaminhamento aos serviços públicos visando à preservação de sua integridade física e psicológica; deve ainda desenvolver ações para fortalecer os vínculos familiares, as competências protetivas e as redes sociais de apoio à família; prevenir agravamentos; reduzir a incidência e reincidência das violações de direitos e propiciar a reparação de danos.

O direito da criança - Ruth Rocha

Toda criança no mundo Deve ser bem protegida Contra os rigores do tempoContra os rigores da vida

Criança tem que ter nomeCriança tem que ter larTer saúde e não ter fomeTer segurança e estudar.

Não é questão de quererNem questão de concordarOs diretos da criançaTodos têm de respeitar.

Tem direito à atençãoDireito de não ter medosDireito a livros e a pãoDireito de ter brinquedos.

Mas criança também tem O direito de sorrir.Correr na beira do mar,Ter lápis de colorir...

Ver uma estrela cadente,Filme que tenha robô,Ganhar um lindo presente,Ouvir histórias do avô.

Descer do escorregador,Fazer bolha de sabão,Sorvete, se faz calor,Brincar de adivinhação.

Morango com chantilly,Ver mágico de cartola,O canto do bem-te-vi,Bola, bola, bola, bola!

Lamber o fundo da panela Ser tratada com afeiçãoSer alegre e tagarelaPoder também dizer não!

Carrinhos, jogos, bonecas,Montar um jogo de armar,Amarelinha, petecas,E uma corda de pular.

Um passeio de canoa, Pão lambuzado de mel,Ficar um pouquinho à toa...Contar estrelas no céu...

Ficar lendo revistinha, Um amigo inteligente,Pipa na ponta da linha,Um bom dum cachorro quente.

Festejar o aniversário, Com bala, bolo e balão!Brincar com muitos amigos,Dar pulos no colchão.

Livros com muita figura, Fazer viagem de trem,Um pouquinho de aventura...Alguém para querer bem...

Festinha de São João,Com fogueira e com bombinha,Pé-de-moleque e rojão,Com quadrilha e bandeirinha.

Andar debaixo da chuva, Ouvir música e dançar.Ver carreira de saúva,Sentir o cheiro do mar.

Pisar descalça no barro,Comer frutas no pomar,Ver casa de joão-de-barro,Noite de muito luar.

Ter tempo pra fazer nada, Ter quem penteie os cabelos,Ficar um tempo calada...Falar pelos cotovelos.

E quando a noite chegar,Um bom banho, bem quentinha, Sensação de bem-estar...De preferência um celinho.

Uma caminha macia,Uma canção de ninar,Uma história bem bonita,Então, dormir e sonhar...

Embora eu não seja rei,Decreto, neste país,Que toda, toda criançaTem direito a ser feliz!!!