A CONFERÊNCIA NACIONAL DO IDOSO E A REDE NACIONAL DE ... · Propôs a constituição da Rede...

A CONFERÊNCIA NACIONAL DO IDOSO E A REDE NACIONAL DE

PROTEÇÃO SOCIAL

Ana Amélia Camarano

Setembro, 2008

PRIMEIRA CONFERÊNCIA NACIONAL

� Realizada em maio de 2006.

� Mobilizou cerca de 40.000 pessoas, representadas por 456 delegados de todos os estados, DF e demais entes federados.

� Propôs a constituição da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa – RENADI.

� 293 deliberações explicitadas nos eixos temáticos, reivindicando que os gestores públicos, os idosos, as famílias e a sociedade potencializem esforços e mobilizem recursos para impulsionar as questões elencadas nas prioridades estabelecidas:

ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA

RECOMENDAÇÕES DE MADRI E OS EIXOS TEMÁTICOS

� As pessoas idosas e o desenvolvimento

Eixo 1 – Ações para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa

Eixo 4 – Previdência Social

Eixo 7 – Educação e Cultura

� O fomento da saúde e o bem-estar na velhice

Eixo 3 – Saúde da Pessoa Idosa

Eixo 5 – Assistência Social à Pessoa Idosa

� Criação de um entorno propício e favorável

Eixo 1 – Ações para efetivação da Pessoa Idosa

Eixo 2 – Violência e maus tratos contra a Pessoa Idosa

Eixo 7 – Educação, Cultura e Lazer

Eixo 8 – Controle Democrático

PRIORIDADES ESTABELECIDAS NA CONFERÊNCIA

� Trabalhar o protagonismo e o empoderamento da pessoa idosa, para o exercício do controle democrático das políticas públicas, da participação e da cidadania;

� Garantir a criação e o funcionamento da Coordenação Nacional da Política Nacional do Idoso;

� Criar e instalar os conselhos estaduais e municipais da pessoa idosa e provê-los dos meios necessários ao exercício do controle democrático em defesa dos direitos da pessoa idosa;

� Garantir serviços e programas de qualidade nos eixos de direitos humanos, saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte, previdência social, habitação, cultura, lazer.


� Promover ações para preparar a criança e o jovem para o processo de envelhecer;

� Estabelecer pactos políticos intra e intergovernamentais e intra e intersetoriais para modernização da gestão pública e privada, com vistas à melhoria dos serviços e atenção aos idosos;

� Capacitar RH na área do envelhecimento.


� Garantir a aposentadoria com dignidade e justiça social;

� Definir estratégias de envolvimento de gestores públicos, ONG’s, sociedade civil e iniciativa privada na formulação de novos sistemas de gestão apropriadas à construção e funcionamento de uma rede comprometida com uma sociedade para todas as idades;

� Promover, garantir e implementar ações de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria;

� Gerência e execução do Plano Estratégico: atribuição do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

A SEGUNDA CONFERÊNCIA

� A ser realizada em outubro de 2008.

� Avaliar o desenvolvimento das estratégias de constituição e funcionamento da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - RENADI, identificando os avanços e desafios do processo de implementação das políticas destinadas a realizar os direitos da pessoa idosa

RENADI: O que é?

� É a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, ou seja, uma rede de serviços capaz de assegurar a promoção, proteção e defesa aos direitos das pessoas idosas e suas famílias.

RENADI LEVA EM CONTA

� Mudanças demográficas

� Mudanças epidemiológicas

� Mudanças socioeconômicas e culturais

POR QUE ATUAR EM REDE?

� Com uma rede estruturada, o atendimento torna-se mais ágil.

� Diminui a multiplicidade de ações e aproxima os parceiros, fortalecendo o trabalho um do outro.

� Assume-se uma postura comprometida.

� Constrói-se um verdadeiro espaço de proteção e defesa de direitos.

COMO DESENVOLVER AÇÕES EM REDE?

� As ações devem ser desenvolvidas de forma integrada, descentralizadas, articuladas inter e intra setorialmente visando a implementação do Plano Estratégico das Deliberações da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

� As demandas do Plano vieram das bases de acordo com as necessidades dos Estados e municípios.

TRABALHO EM REDE

� Rede de serviços é uma proposta de trabalho coletivo, de forma horizontal, onde há unidade entre sujeitos diversos de forma articulada para se produzir transformações.

� Para se trabalhar em rede é fundamental a contribuição coletiva, onde haja soma e não competitividade. Na rede não deve haver fragmentação.

SEGUNDA CONFERÊNCIA: TEMÁRIO

� 1- RENADI - Compreensão e Perspectiva

� 2 - RENADI - Avanços e Desafios

� 2.1- Ações para efetivação dos direitos das pessoas idosas quanto à promoção, proteção e defesa

� 2.2 - Enfrentamento à violência contra a pessoa idosa

� 2.3 - Atenção à Saúde da pessoa idosa

� 2.4 - Previdência Social

� 2.5 - Assistência Social à pessoa idosa

� 2.6 - Educação, Cultura, Esporte e Lazer

� 2.7 - Transporte, Cidades e Meio Ambiente

� 3 - Gestão, Participação e Controle Democrático

� 4- Financiamento

DESAFIOS

� Incentivar a ampliação da cobertura de conselhos municipais, pois as políticas são implementadas nos municípios. A criação de conselhos amplia as possibilidades de acompanhamento das ações desenvolvidas em prol da pessoa idosa.

� Capacitar conselheiros nos três níveis – federal, estadual e municipal.

� Conscientização do seu papel de controle social, para que atuem de forma mais organizada e que implementem a criação dos conselhos municipais.

� Todos os estados brasileiros contam com conselhos estaduais do idoso, exceto Roraima.

� No Amapá, ele existe, mas ainda não foi conferida posse ao presidente.

� Do total de 5.564 municípios brasileiros, existem conselhos em 1.393, o que representa uma cobertura de 25%.

COBERTURA ESTADUAL E MUNICIPAL

TAXA DE COBERTURA: PROPORÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO IDOSO EM RELAÇÃO AO TOTAL DE MUNICÍPIOS POR

ESTADO

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MT MS MG PA PB PR PE PI RJ RN RS RO RR SC SP SE TO

Fonte: CNDI/Ipea

ILPI: UMA PARTE DA REDE

O envelhecimento da população brasileira tem sido acompanhado por:

� envelhecimento da própria população idosa e

� por transformações acentuadas nos arranjos familiares.

Perspectivas para o futuro próximo:

� crescimento a taxas elevadas da população idosa e “muito idosa”, provocado pela entrada da coorte dos baby boomers na última fase de vida (elderly

boomers) e pela redução da mortalidade nas idades avançadas.

Quem oferecerá cuidados para esses idosos: família ou instituições?

O QUE É ILPI ?

Instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinada a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)

� Os asilos constituem a modalidade mais antiga de atendimento ao idoso fora do convívio familiar.

� Em geral, surgem, espontaneamente, em razão das necessidades da comunidade, e, por isto, podem apresentar problemas na qualidade dos serviços oferecidos.

� São vistos como “depósitos de velhos”.

INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)

� O envelhecimento da população e o aumento da sobrevivência de pessoas com redução da capacidade física, cognitiva e mental estão requerendo que os asilos deixem de fazer parte apenas da rede de assistência social e integrem a rede de assistência à saúde.

� SBGG sugeriu a adoção da denominação “Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI)”.

� FRAGILIDADE FÍSICA OU MENTAL: IDADE AVANÇADA

� PRECÁRIAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS

� RELAÇÕES FAMILIARES CONFLITUOSAS

� AUSÊNCIA DE VÍNCULOS AFETIVOS E SOCIAIS

� BAIXO GRAU DE EMPODERAMENTO

� PERDA DE AMIGOS OU FAMILIARES

� ALTA DENSIDADE DEMOGRÁFICA NOS DOMICÍLIOS

� POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

ALGUNS FATORES PROPICIADORES DA BUSCA POR UMA INSTIUIÇÃO

� MUDANÇAS NOS ARRANJOS FAMILIARES

� MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO

� A MULHER PODE APORTAR MAIS RECURSOS FINANCEIROS, MAS TERÁMENOS TEMPO PARA DISPOR COM CUIDADOS

� BAIXA ASSISTÊNCIA DO ESTADO

ALGUNS FATORES PROPICIADORES DA BUSCA POR UMA INSTITUIÇÃO

PESQUISA: OBJETIVO GERAL

� Levantar informações que permitam calcular indicadores de condições de vida da população residente nas instituições, dos serviços prestados, da estrutura de custos e dos recursos humanos e financeiros disponíveis nas ILPIs;

� Conhecer alguns dos fatores que levam as famílias a decidirem pela internação do idoso;

� Gerar informações que possibilitem ao estado e àsociedade civil adequarem as suas ações no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de serviços oferecidos pelas ILPIs.

� Foram identificadas 251 ILPIs no Paraná e 5.542 idosos residentes, menos de 1% da população idosa.

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEGUNDO A NATUREZA

PARANÁ, 2007/2008

62%

6%

2%

30%

Privada Filantrópica Pública Privada com fins lucrativos MistaFonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS ILPIs POR ANO DE INÍCIO DE FUNCIONAMENTO PARANÁ, 2007/2008

0

10

20

30

Até 1939 Entre 1940 e 1959 Entre 1960 e 1979 Entre 1980 e 1989 Entre 1990 e 1999 Entre 2000 e 2008

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.

� VULNERABILIDADE DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO: IDADE AVANÇADA

� BAIXA QUALIFICAÇÃO DO CUIDADOR

� PRECÁRIAS CONDICÕES DE TRABALHO

� PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE MORADIA (AGLOMERAÇÃO) PARA AMBOS

� INEXISTÊNCIA/NÃO MANUTENÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES

ALGUNS FATORES PROPICIADORES DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DA POPULAÇÃO DE IDOSOS DO ESTADO E DEIDOSOS RESIDENTES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA POR SEXO E IDADE

PARANÁ, 2007/2008

25% 15% 5% 5% 15% 25%

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80+

Fonte: Estimativas dos totais populacionais realizadas pelo IBGE e

estratificadas por idade e sexo pelo MS/SE/Datasus; Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH.

Homens - População Mulheres - População

Homens - ILPIs Mulheres - ILPIs

PROPORÇÃO DE RESIDENTES NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA POR SEXO SEGUNDO O GRAU DE DEPENDÊNCIA

PARANÁ, 2007/2008

-

10

20

30

40

50

Independentes Semi-dependentes Dependentes

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH Homens Mulheres

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIOPNAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEGUNDO O NÚMERO DE RESIDENTES

PARANÁ, 2007/2008

0%

10%

20%

30%

Até 10 De 11 a 20 De 21 a 30 De 31 a 50 Acima de 50

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS QUARTOS NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA SEGUNDO O NÚMERO DE LEITOS

PARANÁ, 2007/2008

0

10

20

30

40

1 leito 2 leitos 3 leitos 4 leitos 5 leitos e mais


PROPORÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEGUNDO O TIPO DE SERVIÇO PRÓPRIO OFERECIDO

PARANÁ, 2007/2008

- 20 40 60 80 100

Médico

Dentário

Psicológico

Fisioterapia

Terapia Ocupacional

Fonoaudiologia

Atividades educacionais -

ex:educ.adultos

Informática

Treinamento em atividades que gerem

renda

Outros


RELAÇÃO GASTOS POR RESIDENTE NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

PARANÁ, 2007/2008

Custos por residente Em R$

Médio 564,58

Mínimo 100,00

Máximo 2.477,31

Desvio padrão 374,51

Nota: O número total de ILPIs que declarou informações sobre os gastos foi de 228.


COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DOS GASTOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARANÁ, 2007/2008

Outros

10,0%Reparos na casa

4,2%

Higiene pessoal (inclui fraldão)

4,0%

Medicamentos

4,5%

Vestuário

1,7%

Recursos humanos

48,3%

Manutenção da casa água, luz,

gás, telefone

10,9%

Alimentação

16,5%


COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA

PARANÁ, 2007/2008

Financiamento público

19,8%

Renda própria

6,1%

Recebido dos residentes e/ou

familiares

61,1%

Doações

13,0%


NÚMERO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL

SEGUNDO A EXISTÊNCIA E O TIPO DE CONVÊNIO OU PARCERIA

PARANÁ, 2007/2008

Convênio ou parceria N %

Possui 166 67,8

Não possui 79 32,2

Total 245 100,0

Tipo de parceria

Prefeitura (repasses financeiros) 93 56,0

Prefeituras (outras fomas de auxílio) 58 34,9

Farmácia 11 6,6

Secretarias estaduais 13 7,8

Associações religiosas 17 10,2

Associações leigas (tipo Rotary, Lions Club etc) 25 15,1

Outras 49 29,5


NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DAS INSTITUIÇÕES QUE RECEBEM A VISITA

DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) OU DA PASTORAL DA PESSOA IDOSA

PARANÁ, 2007/2008

Recebe a visita

Número % Número %

Sim 135 54,7 74 30,5

Não 112 45,3 169 69,5

Total 247 100,0 243 100,0


Programa da Saúde da Família (PSF) Pastoral da Pessoa Idosa

DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DOS FUNCIONÁRIOS SEGUNDO A CONDIÇÃOPARANÁ, 2007/2008

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Nutricionistas Assistentes Sociais Psicólogos Fisioterapeutas Terapêutas

ocupacionais

Farmacêuticos Médicos Dentistas Fonoaudiólogos Outros

Fonte: Pesquisa IPEA/CNDI/SEDH Assalariados Voluntários Cedidos

DESAFIOS PARA A REDE

� Abandonar as relações verticais de poder.

� Produzir múltiplas estratégias para sensibilizar, mobilizar e articular todos os nós de uma rede.

� Criar oportunidades para aproveitar as possibilidades de contribuição de cada um.

� Garantir mecanismos de construção coletiva, que são essenciais para manter a articulação, a identidade e os princípios.


� Criar Fóruns para que os participantes se vejam como sujeitos responsáveis pela construção de cenários externos favoráveis ao novo que se quer construir.

� Potencializar por intermédio dos Fóruns a capacidade de produzir mudanças, especialmente aquelas construídas a partir do saber e do poder compartilhados.

� Transformar esforços isolados em movimentos articulados, com muito maior potencial de ação.


� Criação de um Fundo Nacional (e estaduais) do Idoso

� O CNDI é deliberativo, mas não tem poder para decidir sobre orçamentos específicos para o desenvolvimento de ações em prol da pessoa idosa.

� Não tem, portanto, vinculação com fundos, como o Fundo Nacional de Saúde, de Educação ou de Assistência Social.

OBRIGADA!

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