DADOS SOBRE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – IBGE 2010 - BRASIL

Inclui:AuditivaFísicaVisualIntelectualTranstorno do Espectro do AutistaOstomizadasMobilidade Reduzida * O Número total de pessoas com deficiência considera apenas uma das deficiências

declaradas.

DADOS SOBRE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – IBGE 2010 - BRASIL

OBS: Para efeitos de planejamento da necessidade de serviços especializados em reabilitação, vale destacar: 1. no caso da deficiência visual, apenas as categorias não consegue de modo algum e grande dificuldade devem ser consideradas, para organização dos serviços especializados em reabilitação, cujo foco são as pessoas com cegueira e visão subnormal. 2. já a categoria alguma dificuldade, indica a necessidade de organização de serviços especializados e programas de saúde ocular (consulta especializada, concessão de óculos para acuidade visual e cirurgias eletivas).

Olhar Brasil + Especialidades

População com Deficiência: 16,55%

Viver Sem Limite - Marco Legal Nacional e Internacional

Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (NY, 2007) Decreto Presidencial 6.949 de 25 de agosto de 2009

Plano Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência 2011-2014• Decreto 7612 de 17 de novembro 2011

EIXO 1: ACESSO À EDUCAÇÃO EIXO 2: ATENÇÃO À SAÚDE EIXO 3: INCLUSÃO SOCIAL EIXO 4: ACESSIBILIDADE

Induzir políticas articuladas e intersetoriais que visem garantir a inclusão social, a acessibilidade, o acesso à educação e a atenção à saúde das pessoas com deficiência. O eixo de Atenção à Saúde, visa ampliar o acesso e a qualificação da atenção à saúde das pessoas com deficiência (temporária ou permanente; progressiva, regressiva ou estável; intermitente ou contínua) no âmbito do SUS, com foco na organização de Redes de Atenção à Saúde, na integralidade do cuidado.

• 15 Ministérios envolvidos• Orçamento (2012 – 2014): R$ 7,6 bilhões; sendo 1,4 bi para o eixo da Saúde

Organização da Rede PCD

Atenção Básica Atenção Especializada Atenção Hospitalar

UBS

UPA, samu, Pronto Socorro

HOSPITAL GERAL LEITOS DE LONGA

PERMANÊNCIA – UCP NASF

Melhor em Casa

Academia da Saúde

HOSPITAIS ESPECIALIZADOS

REABILITAÇÃO - HCP

CEO

CER

Oficina Ortopédica Fixa, Terrestre e Fluvial

Serviços de Reabilitação de

Modalidade ÚnicaCENTROS

CIRÚRGICOS ODONTOLÓGICOS

Ambulatório de Especialidades

REDE CEGONHA

REDE CRÔNICAS

REDE PSICOSSOCIAL

REDE URGÊNCIAS

• Ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS;

• Garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e classificação de risco;

• Desenvolver ações de prevenção e de identificação precoce de deficiências na fase pré, peri e pós-natal, infância, adolescência e vida adulta;

• Ampliar a oferta de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM);

• Promover a reabilitação e a reinserção das pessoas com deficiência, por meio do acesso ao trabalho, à renda e à moradia solidária, em articulação com os órgãos de assistência social;

• Promover mecanismos de educação permanente para profissionais de saúde

Objetivos da Rede PCD

• Concentração de serviços e recursos no Sul/Sudeste X Vazios assistenciais no Norte, Nordeste e Centro Oeste

• Demanda Reprimida x Regulação do Acesso

• Caráter assistencialista X modelo centrado no direito social, inclusão e autonomia

• Mudança na lógica de financiamento - Produção X Custeio (+ OPM)

• Fragmentação do Cuidado X Lógica de Redes de Atenção à Saúde

• Integrar as diversas entidades filantrópicas no cuidado às pessoas com deficiência, de modo regulado

Desafios da Implementação da Rede PCD

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

•Pessoa ostomizada é aquela que em decorrência de um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), possui um estoma que significa uma abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo (Portaria 400/09);

• Ostomia - intervenção cirúrgica que cria um ostoma (abertura, ostio) na parede abdominal para adaptação de bolsa de fezes e/ou urina; processo cirúrgico que visa à construção de um caminho alternativo e novo na eliminação de fezes e urina para o exterior do corpo humano (colostomia: ostoma intestinal; urostomia: desvio urinário) (Instrutivo de reabilitação Rede PCD);

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

PORTARIA Nº 400, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009

Estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do SUS;

Define que a atenção à saúde das pessoas com estoma seja composta por ações desenvolvidas na atenção básica e ações desenvolvidas nos Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas;

Ações de orientação para o autocuidado; Prevenção e tratamento de complicações nas estomias; Fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de

proteção e segurança; Capacitação de profissionais.

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA REDE PCD

Entende-se por deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, neurológica e/ou sensorial, apresentando-se sob a forma de plegias, paresias, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Decreto nº 5.296/04, art. 5º, §1º, I, "a", c/c Decreto nº 3.298/99, art. 4º, I);

Os serviços que atenderem reabilitação de Pessoa Ostomizada deverão ter sanitários (feminino e masculino) adaptados. Esta adaptação subentende ter no mínimo uma bancada que sirva de apoio para colocar objetos de higiene pessoal, ducha higiênica e espelho que possibilite a Pessoa Ostomizada realizar higiene pessoal com segurança.

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA REDE PCD

O serviço de atenção às pessoas ostomizadas presta assistência especializada de natureza interdisciplinar às pessoas com estoma, objetivando sua reabilitação, com ênfase na orientação para o autocuidado, na orientação ao cuidador e/ou familiar, assim como para realização de suas atividades de vida autônoma, prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança.

As estratégias de ações para habilitação e reabilitação física devem ser executadas nos Serviços de Reabilitação Física a partir das necessidades particulares de cada indivíduo, de acordo com o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade.

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA REDE PCD – equipe

CER com modalidade de reabilitação física Equipe Mínima- Médico Ortopedista e Traumatologista ou Neurologista ou Fisiatra;- Enfermeiro; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional;

Opcional- Assistente Social; Técnico de Enfermagem; Musicoterapeuta;- Pedagogo; Nutricionista;

Atenção à Pessoa Ostomizada- Médico clínico ou proctologista ou urologista ou gastroenterologista;

- Nutricionista;

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA REDE PCD – Equipe

135/012 - ATENCAO A SAUDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS I Equipe Mínima- Médico Cínico; Enfermeiro;

135/013 - ATENCAO A SAUDE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS II Equipe Mínima- MEDICO CLINICO ou CIRURGIAO GERAL ou COLOPROCTOLOGISTA ou UROLOGISTA

ou GASTROENTEROLOGISTA ou MEDICO CIRURGIAO DE CABECA E PESCOCO ou CIRURGIAO TORACICO ou CIRURGIAO PEDIATRICO ou CANCEROLOGISTA CIRURGICO

- Enfermeiro; Nutricionista; Psicólogo Clínico

Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada - BRASIL

Serviços de Atenção à Pessoa Ostomizada

Atenção à pessoa ostomizada I 282

Atenção à pessoa ostomizada II 142

45 20

8 7

27 17

12373

79 25

Atenção às Pessoas Ostomizadas I

Realiza ações de orientação para o autocuidado, prevenção de complicações nas estomias e fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança.

Atenção às Pessoas Ostomizadas II

Realiza ações de orientação para o autocuidado, prevenção e tratamento de complicações nas estomias, fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança e capacitação de profissionais

ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

REGIÃO 2011 2012 2013 2014 2015 (jan-ago)

Norte 105244 98459 93046 98526 69115

Nordeste 352931 412632 480497 547016 391202

Sudeste 1418159 1448493 1592714 1893528 1358493

Sul 654472 717848 735029 547701 308559

Centro-Oeste 215606 249999 210670 231790 151047

TOTAL 2746412 2927431 3111956 3318561 2278416

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO À PESSOA OSTOMIZADA NO SUS

Grupo de Trabalho para Revisão da Qualidade das Bolsas de Colostomia concedidas pelo SUS para pessoas ostomizadas (MS, INMETRO, ANVISA, CONADE, CNS, ABRASO, SOBEST, INCA, FBG, CBC, SBNPE)

Grupo de Trabalho para elaboração das Diretrizes de Atenção à Pessoa Ostomizada.

Grupo de Trabalho interno para a Revisão dos Procedimentos na Tabela SUS.

Vera Lucia Ferreira Mendes

Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas em Saúde - DAPES

Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Ministério da Saúde do Brasil

E-mail: pessoacomdeficiencia@saude.gov.brvera.mendes@saude.gov.br