Inclusão de pessoas com deficiência no Ensino Superior – Relato de experiência

de aceitabilidade

Programa de Pós Graduação em Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos Ms. Lilian de Fatima Zanoni Nogueira – Doutoranda Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional

da Universidade Federal de São Carlos e Docente de Terapia Ocupacional da Universidade de Sorocaba. lilian.zanoni@prof.uniso.br

Dra. Fátima Corrêa Oliver – Docente do Departamento de Fisioterapia Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional da FMUSP e do Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional da Universidade

Federal de São Carlos. fcoliver@usp.br

DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. D. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, p. 64-77, 2009. ISSN 1806-6445. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004&nrm=iso >. DINIZ, D.; MEDEIROS, M.; SQUINCA, F. Reflexões sobre a versão em Português da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 23, p. 2507-2510, 2007. ISSN 0102-311X. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007001000025&nrm=iso >. DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007 DINIZ, D.; BARBOSA, L; SANTOS, W. R. dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo , v. 6, n. 11, p. 64-77, dez. 2009 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio.2016 NOGUEIRA, L. F. Z. Inclusão de deficientes no ensino superior: o trabalho docente frente ao processo de inclusão. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Sorocaba, 2010. OLIVER, F. C.; AOKI, M; NICOLAU, S. ; CALDEIRA, V. A. . Participação social e exercício de direitos: contribuições de experiência territorial de atenção. In: I SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DEFICIÊNCIA, 2013, São Paulo . Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência – SEDPcD/Diversitas/USP, 2013. p. 1-6. OLIVER, M. The individual and social models of disability. joint workshop of the living options Group and the Research Unit of the Royal College of Physicians, 1990. ______. Capitalism, Disability and Ideology: A Materialist Critique of the Normalization Principle. I RJ Flynn & RA Lemay (Red.). A Quarter-Century of Normalization and Social Role Valorization; Evaluation and Impact, 1999. SILVA, S.C. P y JESUS, E.G. DE Q. A construção de identidades do aluno com deficiência no ensino superior: desafios para as universidades brasileiras. Discap. In. LYDA P. , ALEIDA F. M ; SANDRA K. (compiladoras). Discapacidad en Latinoamérica. Voces y experiencias universitárias. Edulp integra la Red de Editoriales Universitarias (REUN). 2013. p.123-29

Objetivo

- Pretende-se expor as atividades desenvolvidas em programa de inclusão para jovens com deficiência em uma universidade comunitária da cidade de Sorocaba – SP/Brasil.

Essa apresentação é parte da pesquisa em andamento desenvolvida no programa de estudos de Doutorado em Terapia Ocupacional.

Referencial Teórico

Modelo Social da Deficiência

Diniz(2007); Oliver(1998); Abberley(1987);

Albrecht (2001)

O modelo social pressupõe ser necessário para garantia do direito, o acesso dos sujeitos a espaços sociais, e neste caso, acesso à educação.

Referencial Legislação Brasileira

- Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

- O Programa de Acessibilidade na Educação Superior (INCLUIR) propõe ações que garantem o acesso pleno de pessoas com deficiência às instituições federais de ensino superior (IFES)

- Documento Orientador de 2013 – Acessibilidade na Educação Superior (SISU –Sistema de Seleção Unificada)

- Decreto n° 5.296/2004. – Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade

- : Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Lei Brasileira da Inclusão(Arts. 27 ao 30)

- Inclui as IES privadas para aplicabilidade da norma.

Apresentação do programa Unidiversidade

• Local: Universidade de Sorocaba

• Projeto UniDiversidade (Criado em 2009), com objetivo de ampliar o acesso de pessoas com deficiências à Universidade, disponibilizando acompanhamento da pessoa com deficiência do momento do vestibular até sua formação acadêmica.

• Equipe do programa: um profissional administrativo com deficiência, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional, duas intérpretes de libras

Apresentação do programa Unidiversidade

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GRÁFICO 1: Estudantes com deficiência segundo anos de ingresso na Universidade

• O programa em questão já atendeu 83 jovens desde 2009. – 7% concluíram o curso

– 12% dos inscritos não foram aprovados no vestibular, 6% não se matricularam,

– 17% evadiram,

– 14% trancaram o curso e

– 44% estão matriculados e são acompanhados até 2016

(11 com deficiência física, 14 com deficiência visual, 3 com deficiência auditiva, 12 com deficiência cognitiva e 2 com outras necessidades educacionais, que se referem a problemas clínicos específicos)

Apresentação do programa Unidiversidade

(Ações Baseadas no modelo de aceitabilidade e na experiência anterior de terapeutas ocupacionais em educação inclusiva) Acompanhamento da trajetória acadêmica do jovem desde o processo seletivo, que implica em:

• Adaptação de procedimentos de ensino e avaliação • Orientações a professores, coordenadores, secretaria e outros

setores administrativos • Facilitação da mobilidade, que envolve acessibilidade

arquitetônica, dispositivos de comunicação, transporte e sinalização

• Oferecimento de curso de língua de sinais à comunidade acadêmica

• Oferecimento de curso de extensão para sensibilização de docentes e funcionários sobre a temática da deficiência

Apresentação do programa Unidiversidade – Ações realizadas

Reflexões

• O programa analisado fundamenta-se no conceito de aceitabilidade, proposto por Ocampo (2014) no que se refere ao atendimento individualizado das necessidades, sem enfoque em ações padronizadas por diagnóstico.

• O contato próximo com o aluno que tem possibilitado realizar ações a partir do olhar de quem vivencia a deficiência.

Reflexões

• No programa parte-se da compreensão da deficiência como um problema social, sem negligenciar a dimensão corporal e funcional envolvida na condição do estudante

• Há desafios a serem percorridos no que se refere à acessibilidade atitudinal.

Continuidade do Estudo

• Conhecer o percurso formativo dos estudantes antes e depois do ingresso na universidade e aprofundar a reflexão sobre a participação da terapia ocupacional em propostas de inclusão no ensino superior.

• Metodologia: História oral, roda de conversa com pessoas com deficiência ; entrevista com outros coordenadores de programa terapeutas ocupacionais

Bibliografia DINIZ, D.; BARBOSA, L.; SANTOS, W. R. D. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 6, p. 64-77, 2009. ISSN 1806-6445. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004&nrm=iso >.

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DINIZ, D. O que é deficiência. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007

DINIZ, D.; BARBOSA, L; SANTOS, W. R. dos. Deficiência, direitos humanos e justiça. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo , v. 6, n. 11, p. 64-77, dez. 2009 . Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em maio.2016

NOGUEIRA, L. F. Z. Inclusão de deficientes no ensino superior: o trabalho docente frente ao processo de inclusão. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Sorocaba, Sorocaba, 2010.

OCAMPO, Aldo. Los desafíos de la ‘inclusión’ en la educación superior latinoamericana en el siglo XXI. Universitaria: Docencia, Investigación E Innovación, v. 3, 2014

OLIVER, F. C.; AOKI, M; NICOLAU, S. ; CALDEIRA, V. A. . Participação social e exercício de direitos: contribuições de experiência territorial de atenção. In: I SIMPOSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DEFICIÊNCIA, 2013, São Paulo . Anais do I Simpósio Internacional de Estudos sobre a Deficiência – SEDPcD/Diversitas/USP, 2013. p. 1-6.

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