Rede 253.2015 - GSE Anexo - Orientações de Funcionamento Das Escolas de Ed Básica - 2016 (1)

7/25/2019 Rede 253.2015 - GSE Anexo - Orientaes de Funcionamento Das Escolas de Ed Bsica - 2016 (1)

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Municpio de So Bernardo do Campo

Secretaria de Educao

ORIENTAES DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLASDE EDUCAO BSICA

Unidade escolar Telefone (s):

Horrio de funcionamento da Secretaria da Escola:

Diretor (a):

Vice Direo :

Coordenador (es) Pedaggico (s):

Nome do(a) aluno(a):

Professor (es):

Turma: Sala: Perodo de aula:


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Srs. Alunos, Pais ou responsveis:

O Municpio de So Bernardo do Campo, atravs daSecretaria de Educao, oferece Educao Infantil, Ensino

Fundamental e Educao de Jovens e Adultos a seusmuncipes nas Escolas Municipais de Educao Bsica(EMEB) e CEUs.

Esta Secretaria tem como compromisso oferecer ensinode qualidade buscando atender as necessidades educacionaisde seus alunos (as), investindo em recursos materiais ehumanos.

A Rede Municipal de Ensino atua seguindo princpios eobjetivos comuns que envolvem regras de funcionamento.

importante que pais ou responsveis participem davida escolar, dando sua opinio, fazendo parte dos rgoscolegiados: Conselho de Escola e a Associao de Pais eMestres (APM).

Conhea o Projeto Poltico Pedaggico da escola deseu filho (a), participe de sua elaborao e contribua na suaefetivao.

Ressaltamos a importncia da parceria entre a equipeescolar, pais, responsveis e a comunidade para quepossamos cada vez mais aprimorar o ensino oferecido.

Desejamos a todos um ano de trabalho com dedicaoe sucesso.

Secretaria de Educao


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ndice

1. Organizao da rede de ensino do Municpio de So Bernardo do

Campo ................................................................................................ 04

2. Horrio de funcionamento e atendimento da secretaria daunidade escolar. ................................................................................... 05

3. Perodo e horrio de aula. .................................................................. 05

4. A entrada do aluno (a) na escola ........................................................ 06

5. A sada do aluno (a) na escola ........................................................... 07

6. Faltas do aluno (a) escola ............................................................... 09

7. Perodo de adaptao/acolhimento do aluno (a) escola ................. 10

8. Alimentao escolar ............................................................................ 10

9. Uso de medicamentos pelo aluno (a) na escola ................................. 11

10. Urgncias e emergncias .................................................................. 11

11. Calendrio escolar .............................................................................. 12

12. Comunicados escolares ...................................................................... 14

13. Atividades extraclasse ........................................................................ 14

14. Instncias representativas: conselho de escola e associao depais e mestres (APM). ........................................................................ 15

15. Dados pessoais ................................................................................... 15

16. Uniforme e material escolar ............................................................... 16

17. Transporte escolar .............................................................................. 16

18. Informaes complementares ............................................................. 16

19. Telefones teis .................................................................................... 19


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1. ORGANIZAO DA REDE DE ENSINO DO MUNICPIODE SO BERNARDO DO CAMPO

Nvel de Ensino - Educao Infantil

Nvel de Ensino - Ensino Fundamental

Ciclo Inicial durao 3 anos 1 ano2 ano3 ano

Ciclo II durao 2 anos1 ano2 ano

Nvel de Ensino Educao de Jovens e Adultos (EJA)

Segmento I

Ciclo I Alfabetizao

eCiclo II Ps-Alfabetizao

a partir de 15 anos completos

SegmentoII

Ciclo III 5. Termo a partir de 16 anosCiclo III 6. Termo a partir de 16 anos e 6 mesesCiclo IV 7. Termo a partir de 17 anosCiclo IV 8. Termo a partir de 17 anos e 6 meses

Ciclo de Auto Gesto do Conhecimento Presencial e Modular

(CAGCPM)Cursos profissionalizantes organizados em cursos livres e cursosde expanso

No Ensino Fundamental s poder haver reteno no final decada ciclo, conforme Resoluo SE N 014/2010.

Na discordncia do resultado final, caber aos responsveispelo aluno (a) o pedido de RECONSIDERAO, que dever ser

realizado diretamente ao diretor da unidade escolar at 2 (dois) dias

Berrio

Infantil I

Infantil II

Infantil III

Infantil IV

Infantil V


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letivos aps a data da cincia, conforme Deliberao CME N 01/13.

2. HORRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DASECRETARIA DA UNIDADE ESCOLAR

Escolas com atendimento integral (creches) 07h30min s17h30min

Escolas com atendimento parcial 08h s 17h

OBS: Escolas com atendimento parcial que tambm atendemturmas do semi-integral iniciaro seu atendimento a partir das 08h eencerr-lo s 17h.

Ensino Fundamental07h s 18h Educao de Jovens e Adultos EJA 18h s 22h

3. PERODO E HORRIO DE AULA

As aulas so organizadas de segunda sexta-feira conforme

calendrio escolar e horrio do quadro abaixo:Modalidade Perodo Horrio

Creches:Crianas de 0 a 3anos (Berrio,Infantil I e Infantil II)

IntegralEntrada: das 07h30min s 08hSada: das 17h s 17h30min

Modalidade Perodo Horrio

Crianas de3 a 5 anos(Infantil II,Infantil III,

Infantil IV eInfantil V)

Manh Entrada: 08hSada: 12h

TardeEntrada: 13hSada: 17h

Semi-IntegralEntrada: 08hSada: 17h


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Fundamental

ManhEntrada: 07hSada: 12h

TardeEntrada: 13h

Sada: 18h


Educao deJovens e Adultos

(EJA)

I Segmentoe CAGECPM

Entrada: 19hSada: 22h

Segmento IIEntrada: 19h

Sada: 22h30min

4. A ENTRADA DO ALUNO (A) NA ESCOLA:

Geralmente os alunos (as) chegam animados para encontrarseus colegas, seu professor e participar das atividades que a escolalhes proporciona.

Os ambientes so preparados para receb-los, desde aorganizao da sala e materiais, at os horrios de realizao decada atividade.

Assim sendo, de extrema importncia que o aluno (a) cheguesempre no horrio estabelecido, juntamente com os demais, paraque possa se agrupar e se localizar tranquilamente.

A escola abre seus portes pontualmente no horrioestabelecido para entrada e sada dos alunos (as). Emcircunstncias especiais esses horrios podero teradequaes e mudanas que sero informadas com

antecedncia.

A entrada do aluno (a) ser permitida incondicionalmente, ouseja, em qualquer horrio, porm a escola cumprir osprocedimentos de justificativa do atraso junto aos pais,responsveis e alunos (as) (EJA), conforme orientaoabordada nas reunies com a equipe gestora.

O tempo de tolerncia ser de 10 minutos, aps o que, serconsiderado atraso.


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Exemplo:Entrada s 07h atraso a partir das 07h10min.Entrada das 07h30min s 08h atraso a partir das

08h10min.

Em caso de atraso:

O aluno (a) ser recebido e encaminhado at sua classe. O responsvel justificar o atraso junto secretaria daescola que ser registrado com devida assinatura e arquivado

na escola. Quando isto no for possvel, ser agendado horriopara esta justificativa.

Quando os atrasos forem constantes, a escola solicitar aospais ou responsveis esclarecimentos e busca de alternativasviveis, visando no prejudicar a aprendizagem da criana.Caso a situao persista, no caso da EJA para os adolescentesmenores de 18 anos, a escola notificar o caso ao Conselho

Tutelar, no intuito de buscar alternativas para garantir o direitodo aluno (a).

5. A SADA DO ALUNO (A) NA ESCOLA:

A escola organiza estratgias para a sada dos alunos (as), demodo que esse momento seja agradvel, organizado e seguro.

Na impossibilidade dos responsveis buscarem o aluno (a),outra pessoa poder ser autorizada por escrito para faz-lo.Recomendamos que esta pessoa seja responsvel poracompanh-lo e garantir sua segurana at sua casa. prudente evitar que uma criana busque outra ou que voltesozinha para casa.

Quando for necessrio buscar a criana antes do horrio

estipulado, o responsvel dever comunicar escola.

IMPORTANTE EVITAR ATRASOS


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No caso de alunos (as) do ensino fundamental quenecessitarem ir embora sozinhos, ser permitida somentemediante autorizao por escrito dos pais ou responsveis.

Quando houver atrasos dos responsveis no horrio de sadado aluno (a):

A escola far contato com os responsveis atravs dostelefones informados por eles e registrados na ficha dematrcula.

Os pais ou responsveis devem atualizar nomes, telefones eendereos de pessoas que possam buscar a criana na escolae tambm receb-la em casos imprevistos ou emergncia.

Nos casos em que seja absolutamente impossvel o retornodo aluno (a) para casa, a escola acionar o Conselho Tutelar.

Quando o atraso ocorrer em funo do transporte escolar:

Os transportadores escolares devem seguir os horrios deentrada e sada da escola.

Em caso de atrasos frequentes, a escola conversar com afamlia para esclarecimentos e sugestes, principalmente sobrea qualidade e pontualidade do transportador contratado.

Solicitamos que sejam evitadas tais situaes que sempretrazem prejuzo e constrangimento.

Quais os pr ejuzos para o alu no (a)?Sentimento de insegurana, ansiedade e abandono;Conflito entre regras da famlia e da escola;Emoes que fogem ao seu controle;Estranhamento, medo, sensao de vulnerabilidade;


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Se o veculo de transporte for da SE a escola comunicar chefia responsvel pelo transporte SE 231.3 para providncias

junto aos responsveis.

6. FALTAS DO ALUNO (A) ESCOLA

preciso que escola e famlia sejam parceiras para garantir odireito ao acesso e permanncia dos alunos (as) na escola.Ressaltamos que obrigatrio o ensino a partir dos 4 anos deidade. Na EJA direito do educando ter acesso a U.E. para efetivaros seus estudos.

Aps a efetivao da matrcula, os alunos (as) que nocomparecerem nos 10 primeiros dias letivos, sem justificativa, edepois de esgotados todos os recursos escolares, perdero direitoquela vaga.

As faltas escola podem ser ocasionadas por diferentes fatorescomo, por exemplo: distncia de casa escola, horrio de trabalhodos pais, falta de pessoa responsvel para levar ou buscar,mudana repentina de endereo, doena na famlia, entre outras.

Indicamos os seguintes cuidados:

Evite que seu filho (a) falte; Caso seja necessrio faltar avise o professor, secretaria oudireo, pois nesse caso a falta serjustificada.

OBS: As f altas ju st ific adas so aquelas com atestado mdicoou es clarec id as pela famlia.

Se um problema ou situao estiver dificultando a frequnciade seu filho (a) s aulas, procure a equipe de gesto.

A escola estar atenta frequncia de seus alunos (as) eagir quando verificar nmero excessivo de faltas, procurandocontatar a famlia.

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Informe a escola se decidir transferir seu filho para outraunidade escolar, solicitando os documentos necessrios.

Em caso de transferncia de escola, apenas o responsvellegal dever fazer a solicitao e efetiv-la.

De acordo com o Estatuto da Criana e do Adolescente, noEnsino Fundamental h implicaes legais em relao baixafrequncia e a evaso escolar, portanto esses casos serocomunicados ao Conselho Tutelar, incluindo a EJA.

Havendo indicativos de que as faltas so sintoma de risco oude negligncia em relao criana ou adolescente, a escolanotificar o Conselho Tutelar.

7. PERODO DE ADAPTAO/ACOLHIMENTO DO ALUNO(A) ESCOLA

Para o aluno (a) que chega pela primeira vez, a escola ummundo novo e cheio de surpresas. Durante esse perodo, oshorrios, as atividades, a alimentao escolar, e tudo mais quecompem a rotina da escola sero planejados pela equipe escolar,de modo que o aluno (a), famlia e educador possam se aproximar,se conhecer e se adaptar nova rotina.

O horrio de adaptao dar-se- somente para os alunos (as)de Educao Infantil, conforme orientaes especficas.

8. ALIMENTAO ESCOLAR

A alimentao dos alunos (as) preparada na escola, com baseem cardpio fornecido pelo servio de Alimentao Escolar, o qualdever ser disponibilizado aos pais ou responsveis em local visvele de fcil acesso.

Caso o aluno (a) necessite de alimentao diferenciada porquestes de sade, devidamente comprovadas por atestadomdico, a escola dever ser notificada para providenciar junto ao

servio de Alimentao Escolar um cardpio adaptado. O mesmo orientado para os alunos (as) da EJA.10


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No ser permitido que os alunos (as) tragam alimentaode casa. Toda alimentao fornecida pela escola deresponsabilidade do Setor de Alimentao Escolar.

9. USOESCOLA

DE MEDICAMENTOS PELO ALUNO(A) NA

Havendo prescrio de medicamentos e, diante daimpossibilidade da famlia em ministr-los de forma que no coincidacom o horrio escolar, a escola se organizar para que a crianaseja medicada dentro do perodo de aula; para tanto, a famliadever entregar para um funcionrio da escola (professor, auxiliarem educao, equipe gestora, inspetor, etc.) o medicamento com arespectiva receita atualizada. Quando o medicamento for de usocontrolado e/ou contnuo, ser solicitado relatrio mdico. Caso afamlia o deseje, poder ministrar pessoalmente o medicamento,informando escola previamente, para que autorize e organize asua entrada.

10. URGNCIAS E EMERGNCIAS

A escola responsvel pela integridade fsica e psquica dos

seus alunos (as) (crianas, adolescentes e adultos) no perodo emque eles esto em atividades pedaggicas na escola ou ematividades extraescolar. Faz-se necessrio, portanto, planejar aespara atendimento e ou encaminhamento dos mesmos nos casos de:

Emergncia refere-se a circunstncias imprevistas, mas queexigem ao imediata e onde ocorre risco vida do aluno (a).

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Ateno!Medicamentos nunca devem ser enviados na mochila doaluno(a), para evitar riscos de consumo ou manipulaoindevida.


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Urgncia refere-se situao crtica que necessita serpriorizada para atendimento mdico.

Esto definidas abaixo algumas orientaes que regulamentamas providncias a serem tomadas junto aos alunos (as) e seusfamiliares nas situaes do dia-a-dia, em caso de urgncia eemergncia.

Quando for necessrio atendimento mdico de emergncia pormotivo de acidente ou doena:

A escola, atravs de qualquer membro de sua equipe degesto, sempre prestar socorro e simultaneamente avisar afamlia e ou responsveis para que se dirijam at o local deatendimento;

Toda ocorrncia com alunos (as) na rea de sade (mdica,odontolgica, oftalmolgica) durante sua permanncia naescola, ser comunicada aos pais ou responsveis,

pessoalmente ou por escrito, mesmo os pequenos acidentessem marcas visveis;

O aluno (a) ser conduzido sempre ao Servio Pblico deSade, cabendo famlia a deciso de remoo paraatendimento em rede particular e/ou conveniada da qual amesma disponha.

11. CALENDRIO ESCOLAR

um compromisso da equipe gestora, dos pais e de todasociedade o cumprimento de no mnimo 200 dias letivos por ano. Nocaso da EJA o calendrio dividido em 100 dias letivos porsemestre. Ressaltamos alguns aspectos que merecem ateno dospais:

Reunies com pais ou responsveis

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Consideramos o encontro entre escola e famlia uma dasformas mais agradveis de tratar de preocupaes comuns, almdas aprendizagens. Todos tm importantes funes a desempenhare acreditamos que juntos teremos mais condies de acertar!

As reunies so planejadas e organizadas pela equipe degesto e professores e seu sucesso tambm depende daparticipao e avaliao dos pais ou responsveis. Portanto tragamsuas sugestes, dvidas e recomendaes.

Para garantir essa proximidade, esto previstas no CalendrioEscolar no mnimo 4 reunies ao ano. Caso no possa comparecer,entre em contato com a escola e marque um horrio para conversar

com o professor ou com a equipe gestora para se informar sobre avida escolar do aluno (a).

A reunio com pais dos alunos (as) com at 17 anos de idade,da Educao de Jovens e Adultos ocorrer de forma pontual, sendoplanejado dentro da rotina escolar, sem dispensa de aula.

Sbados letivos

A escola organizar de acordo com o calendrio escolarsbados letivos com a realizao de atividades que contaro com aparticipao dos alunos (as) e comunidade.

Reunies pedaggicas e de conselho de ano ciclo

As Reunies Pedaggicas objetivam a melhoria da qualidade da

ao educativa e so planejadas para envolver toda comunidadeescolar: funcionrios de apoio, professores e membros do Conselhode Escola e Associao de Pais e Mestres (APM).

No Ensino Fundamental existem as reunies de Conselho deAno/Ciclo que so planejadas para avaliar o trabalho pedaggico deum determinado perodo e acontecero trimestralmente. OsConselhos de Ano/Ciclo na EJA sero bimestrais, dentro de cada

semestre e no h necessidade de dispensa de aula. 13


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As datas so previstas no Calendrio Escolar e comunicadasaos pais com antecedncia.

12. COMUNICADOS ESCOLARES

Para manter a famlia sempre informada sobre a vida escolardos alunos (as), sobre eventos e outras notcias, a comunicaoser feita atravs do mural de avisos e de bilhetes enviados naagenda.

A famlia tambm poder recorrer agenda para enviarinformaes ao professor ou a equipe gestora fortalecendo a

comunicao com a escola. importante que a agenda sejaverificada diariamente.

13. ATIVIDADES EXTRACLASSE

Conhecer as opes de cultura, lazer e esporte que a cidadeoferece apenas um dos motivos para o planejamento deatividades fora do espao escolar que complementam o trabalho em

sala de aula e favorecem a construo de saberes.Para que esses estudos possam ser realizados, a Secretaria de

Educao repassa recursos financeiros escola para este fim esendo assim, essas atividades so oferecidas gratuitamente.

imprescindvel a autorizao por escrito dos pais ouresponsveis para que o aluno (a) possa participar.

Caso esta autorizao no esteja de posse da professora at odia da atividade, o aluno (a) no poder participar e permanecer naescola com funcionrio da equipe escolar. Portanto, preste muitaateno para no excluir seu filho deste momento to importante.

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14. INSTNCIAS REPRESENTATIVAS: CONSELHO DEESCOLA E ASSOCIAO DE PAIS E MESTRES (APM)

O Conselho de Escola um rgo colegiado constitudo por

representantes de toda comunidade escolar: pais, alunos (as),professores e funcionrios, tendo papel decisivo na democratizaoda educao, atravs da discusso, definio e acompanhamentodo Projeto Poltico Pedaggico da escola.

O Conselho de Escola tem carter consultivo e deliberativodevendo atuar em conjunto com a equipe escolar e APM, sendoregidos por princpios e regras estabelecidos pela Secretaria deEducao e pelo Projeto Poltico Pedaggico da escola.

Sempre que necessrio voc pode procurar pela direo daescola ou pelos membros do Conselho para apresentar sugestesou esclarecer dvidas.

A Associao de Pais e Mestres (APM) regida por estatutoprprio, e dentre outras funes, administra os recursos financeirosrepassados pela Secretaria de Educao, a fim de garantir ascondies necessrias para que escola realize seus objetivos e

metas constantes no Projeto Poltico Pedaggico.Anualmente os membros do Conselho de Escola e da APM so

eleitos pela prpria comunidade escolar nos primeiros quarenta ecinco dias letivos de cada ano.

A escola comunica a todos, com antecedncia, as datas dasassembleias e eleies das duas instncias e demais informaespara que os pais possam participar.

Sua participao muito importante!

15. DADOS PESSOAIS

Todas as vezes que mudar o nmero do telefone ou endereoou mesmo as pessoas autorizadas a trazer e buscar seu filho (a) naescola, avise pessoalmente ou atravs de bilhete. Tambm informe


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a escola quando a criana estiver tomando medicamento, sobrealergias ou algum cuidado especial que precisar.

Essas informaes ajudaro muito, tanto nos casos deemergncia, quanto para um melhor conhecimento do aluno (a) e

sua adequao rotina.

16. UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR

Ressaltamos que o uso dirio do uniforme escolar colabora como conforto, identificao e segurana dos alunos (as).

importante que fiquem atentos aos cuidados com o uniformedo aluno (a), colocando o nome do aluno (a) em todas as peas devesturio, calado e materiais escolares, evitando perdas.

necessrio evitar o uso de chinelos, sandlias, calados comsalto, para que acidentes no ocorram. O tnis o calado maisindicado.

17. TRANSPORTE ESCOLAR:

O transporte escolar particular contratado pela famlia.Recomendamos que se verifiquem as condies gerais do veculo ea habilitao e responsabilidade do condutor (motorista). Todosesses itens so de responsabilidade dos pais ou responsveis edevem ser exigidos por quem contrata o servio.

A escola dever ser comunicada por escrito quando dacontratao e caso ocorra mudana de transportador.

Assim como o transporte particular, o transporte municipaldever seguir os horrios estipulados pela escola ou Secretaria deEducao.

18. INFORMAES COMPLEMENTARES

As escolas municipais esto subordinadas Secretaria deEducao (SE), situada na Av. Wallace Simonsen, 222 NovaPetrpolis So Bernardo do Campo.

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Sempre que tiver dvidas, alm do professor, voc poderprocurar pela equipe de gesto da escola, na pessoa do Diretor, doVice-Diretor (PAD) ou Coordenador Pedaggico (CP).

Tambm estar disposio a equipe da Secretaria de

Educao, atravs do telefone: 4336-7777.

19. TELEFONES TEIS:

193 Bombeiros

190 Polcia 192 SAMU

4126-3900/4126-3901 - Conselhos Tutelares I, II e IIIAv. Redeno, 271Espao VermelhoJardim do Mar CEP: 09725-680Nas dependncias da SEDESC

4126-2800 Posto Central da GCM Guarda Civil Municipal

Garantir o acesso permanncia e o sucesso escolar compromissode cada cidado brasileiro e de cada um dos profissionais que

integram a Secretaria de Educao.Para tanto as orientaes apresentadas indicam aes que visam ofortalecimento da relao famlia-escola, para a qualidade daeducao e a proteo dos direitos da criana.


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Municpio de So Bernardo doCampo Secretaria de Educao

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