RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 · abril de 2014 e das orientações de controle...

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MINISTRIO DA SADE

SECRETARIA DE VIGILNCIA EM SADE

Esplanada dos Ministrios, Ed. Sede, Sobreloja

70.058-900 Braslia/DF

Tel. (61) 3315-3777 / 3706

RELATRIO ANUAL DE GESTO DO

EXERCCIO DE 2014

ABRIL/2015

Braslia/DF

MINISTRIO DA SADE

SECRETARIA DE VIGILNCIA EM SADE

Esplanada dos Ministrios, Ed. Sede, Sobreloja

70.058-900 Braslia/DF

Tel. (61) 3315-3777 / 3706

RELATRIO DE GESTO DO EXERCCIO DE 2014

Relatrio de Gesto do exerccio de 2014 apresentado aos

rgos de controle interno e externo como prestao de

contas ordinria anual a que esta Unidade est obrigada

nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado

de acordo com as disposies da Instruo Normativa

TCU n 63/2010 (Instruo Normativa TCU n 72, de 15

de maio de de 2013), da Deciso Normativa - TCU n 134,

de 15 de maio de 2013 (alterada pela Deciso Normativa

TCU n 139, de 2013) e da Portaria-TCU n 90, de 16 de

abril de 2014 e das orientaes de controle interno

(Portaria CGU n 650, de 28 maro de 2014).

Braslia, 04/2015

SUMRIO

1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTES

COMPEM O RELATRIO...................................................................................11 1.1. IDENTIFICAO DA UNIDADE

JURISDICIONADA............................... 11

1.2 . FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA

UNIDADE

......................................................................................................................

.....14

1.3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL.............................................................

15

1.4. MACROPROCESSOS

FINALSTICOS......................................................... 16

2. INFORMAES SOBRE A GOVERNANA..................................................

17

2.1. ESTRUTURA DE GOVERNAA.............................................................

17

2.2. ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA

INTERNA............................................................. 18

2.3 SISTEMA DE CORREIO.............................................................

18

2.4. AVALIAO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES

INTERNOS 19

2.5. REMUNERAO PAGA A

ADMINISTRADORES............................................................. 19

3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE..................................................

19

3.1. CANAIS DE ACESSO DO CIDADO......................................................

19

3.2. MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAO DOS PRODUTOS E

SERVIOS. 20

3.3. ACESSO S INFORMAES DA UNIDADE

JURISDICIONADA......................................................20

3.4 . AVALIAO DO DESEMPENHO DA UNIDADE

JURISDICIONADA ......................................................20

3.5. MEDIDAS RELATIVAS

ACESSIBILIDADE......................................................20

4. AMBIENTE DE ATUAO......................................................20

4.1. INFORMAES O AMBIENTE DE ATUAO DA UNIDADE

JURISDICIONADA......................................................20

5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS

ALCANADOS......................................................21

5.1. PLANEJAMENTO DA UNIDADE......................................................21

5.2. PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E

RESULTADOS ALCANADOS......................................................23

5.2.1. Programa Temtico......................................................23

5.2.2. Objetivo......................................................23

5.2.2.1. Anlise Situacional......................................................27

5.2.3. AES ......................................................37

5.2.3.1. Aes OFSS......................................................37

5.2.3.2. Aes/Subttulos OFSS......................................................41

5.2.3.3. Aes no Previstas na LOA 2014 Restos a Pagar no Processados

OFSS ......................................................42

5.2.3.4. Aes - Oramento de Investimento

OI......................................................42

5.2.3.5. Anlise Situacional......................................................42

5.3. INFORMAES SOBRE OUTROS RESULTADOS DA GESTO

......................................................42

5.4. INFORMAES SOBRE INDICADORES DE DESEMPENHO

OPERACIONAL ......................................................44

5.5. INFORMAES SOBRE CUSTOS DE PRODUTOS E

SERVIOS......................................................46

5.6. AVALIAO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS E

PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS

EXTERNOS......................................................46

6. TPICOS ESPECIAIS DA EXECUO ORAMENTRIA E FINANCEIRA.

......................................................46

6.1. PROGRAMAO E EXECUO DAS

DESPESAS......................................................46

6.2. DESPESAS COM AES DE PUBLICIDADE E

PROPAGANDA......................................................46

6.5. TRANSFERNCIAS DE RECURSOS

......................................................46

6.5.1. Relao dos Instrumentos de Transferncia Vigentes no

Exerccio...................................................... 46

6.5.2. Quantidade de Instrumentos de Transferncias Celebrados e Valores

Repassados nos Trs ltimos Exerccios......................................................47

7. GESTO DE PESSOAS, TERCEIRIZAO DE MO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS......................................................48

7.1. ESTRUTURA DE PESSOAL DA UNIDADE 48

7.1.1. Demonstrao e Distribuio da Fora de Trabalho Disposio

da Unidade Jurisdicionada ......................................................48

7.1.2. Qualificao e capacitao da Fora de

Trabalh......................................................49

7.1.3. Custos de Pessoal da Unidade

Jurisdicionada......................................................50

7.1.4. Irregularidades na rea de pessoal......................................................51

7.1.5 . Riscos identificados na gesto de

pessoas......................................................51

7.1.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos

Humanos......................................................51

7.2. CONTRATAO DE MO DE OBRA DE APOIO E DE

ESTAGIRIOS 51

7.3 CONTRATAO DE CONSULTORES NA MODALIDADE

PRODUTO ......................................................51

7.3.1. Anlise Critica......................................................51

8. GESTO DO PATRIMNIO MOBILIRIO E

IMOBILIRIO......................................................52

9. GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO

......................................................52

9.1. GESTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAO (TI)

......................................................52

10. GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................................53

10.1. GESTO DO USO DOS RECURSOS RENOVVEIS E

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ......................................................53

11. ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE RGO DE

CONTROLE......................................................53

11.1. TRATAMENTO DE DELIBERAES EXARADAS EM ACRDO

DO TCU......................................................53

11.1.1 Deliberaes do TCU Atendidas no

Exerccio......................................................53

11.1.2. Deliberaes do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do

Exerccio ......................................................54

11.2 . TRATAMENTO DE RECOMENDAES DO RGO DE

CONTROLE INTERNO (OCI) ......................................................54

11.3. DECLARAO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N

8.730/93......................................................54

11.3.1 . Situao do Cumprimento das Obrigaes Impostas pela Lei

8.730/93......................................................54

11.3.2 . Situao do Cumprimento das

Obrigae......................................................55

11.4. MEDIDAS ADOTADAS EM CASO DE DANO AO

ERRIO......................................................55

11.5 . ALIMENTAO SIASG E SICONV

......................................................55

12. INFORMAES CONTBEIS......................................................56

12.1. MEDIDAS ADOTADAS PARA ADOO DE CRITRIOS E

PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELAS NORMAS BRASILEIRAS

DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PBLICO 56

12.2 . APURAO DOS CUSTOS DOS PROGRAMAS E DAS UNIDADES

ADMINISTRATIVAS......................................................56

12.3 . CONFORMIDADE CONTBIL......................................................56

12.4. DECLARAO DO CONTADOR ATESTANDO A

CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAES CONTBEIS

......................................................56

12.4.1. DECLARAO PLENA 56

12.4.2. DECLARAO COM

RESSALVA......................................................57

12.5. DEMONSTRAES CONTBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

PREVISTAS NA LEI N 4.320/1964 E PELA NBC T 16.6 APROVADA

PELA RESOLUO CFC N 1.133/2008......................................................

57

12.6. COMPOSIO ACIONRIA DAS EMPRESAS

ESTATAI......................................................57

12.7. DEMONSTRAES CONTBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS

EXIGIDAS PELA LEI N 6.404/1976......................................................57

12.8. RELATRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE 57

13. OUTRAS INFORMAES SOBRE A

GESTO......................................................58

ANEXO I INFORMAES SOBRE REAS ESTRATGICAS DA SVS/MS

.............................................................................................................................61

ANEXO II AVALIAO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA

UJ.....................................................................................................................................70

ANEXO III - RELAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIA

VIGENTES NO EXERCCIO.........................................................................................73

ANEXO IV - QUADRO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAES DO TCU

ATENDIDAS NO EXERCCIO...................................................................................108

ANEXO V - QUADRO - SITUAO DAS DELIBERAES DO TCU QUE

PERMANECEM PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCCIO

...........................................................................................................................122

ANEXO VI ORGANOGRAMA ............................................................................134

ANEXO IX - ESTRUTURA

ORGANIZACIONAL...................................................................................................137

ANEXO VII CONTRATOS DE CONSULTORES CONTRATADOS NA

MODALIDADE PRODUTO NO MBITO DOS PROJETOS DE COOPERAO

TCNICA COM ORGANISMOS

INTERNACIONAIS.....................................................................................................138

ANEXO VIII AVALIAO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROJETOS E

PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS

EXTERNOS..................................................................................................................690

LISTA DE ABREVIAES E SIGLAS

ANS - Agncia Nacional de Sade Suplementar

ANVISA - Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria

ARV - Antiretrovirais

ASISAST - Anlise de Situao em Sade Ambiental e Sade do Trabalhador

BIRD - Banco Internacional para a Reconstruo e Desenvolvimento

CDC - Center for Disease Control

CENP - Centro Nacional de Primatas

CGIAE - Coordenao Geral de Informaes e Anlise Epidemiolgica

CGPLAN - Coordenao Geral de Planejamento e Oramento

CGPNCM - Coordenao Geral do Programa Nacional de Controle da Malria

CGPNI - Coordenao Geral do Programa Nacional de Imunizaes

CGR - Colegiado de Gesto Regional

CGRH - Coordenao Geral de Recursos Humanos

CGU - Controladoria Geral da Unio

CGVAM - Coordenao Geral de Vigilncia em Sade Ambiental

CIB - Comisso Intergestores Bipartite

CIEVS - Centro de Informaes Estratgicas em Vigilncia em Sade

CIT - Comisso Intergestores Tripartite

CONASEMS - Conselho Nacional de Secretrios Municipais de Sade

CONASS - Conselho Nacional de Secretrios de Sade

CQCT - Conveno Quadro para o Controle do Tabaco

CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento

DANT - Doenas e Agravos No Transmissveis

DFC - Dose Fixa Combinada

DLOG - Departamento de Logstica da Secretaria Executiva

DOTS - Directly Observed Treatment Short Course

DST - Doenas Sexualmente Transmissveis

EAPV - Eventos Adversos Ps-Vacinao

EXPOEPI - Experincias Bem Sucedidas em Epidemiologia, Preveno e Controle de Doenas

FEEMA - Fundao Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

FINLACEN - Fator de Incentivo aos Laboratrios Centrais de Sade Pblica

FIOCRUZ - Fundao Osvaldo Cruz

FNS - Fundo Nacional de Sade

FUNASA - Fundao Nacional de Sade

GAL - Gerenciador de Ambiente Laboratorial

GATS - Global Adult Tobacco Survey

GESCON - Sistema de Gesto Financeira e de Convnios

GM - Gabinete do Ministro

GPESP - Gabinete Permanente de Emergncia em Sade Pblica

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

IEC - Instituto Evandro Chagas

INCA - Instituto Nacional do Cncer

INEA - Instituto Estadual do Ambiente

IPA - ndice Parasitrio Anual de Malria

LIRAa - Levantamento Rpido do Aedes

M&A - Monitoramento e Avaliao

MEC - Ministrio da Educao e Cultura

MS - Ministrio da Sade

NPVPS - Ncleos de Preveno das Violncias e Promoo da Sade

OG - Organizao Governamental

OMS - Organizao Mundial da Sade

ONG - Organizao No Governamental

OPAS - Organizao Pan Americana de Sade

OSC - Organizao da Sociedade Civil

PAM - Plano de Ao e Metas

PAVS - Programao das Aes de Vigilncia em Sade

PeNSE - Pesquisa Nacional de Sade dos Escolares

PISAST - Painel de Informaes em Sade Ambiental e Sade do Trabalhador

PlamSUS - Sistema de Planejamento, Oramento e Monitoramento das Aes do SUS

PN - Programa Nacional

PNCD - Programa Nacional de Controle e Preveno da Dengue

PNCT - Programa Nacional de Controle da Tuberculose

PNI - Programa Nacional de Imunizaes

PPA - Plano Plurianual

RSI - Regulamento Sanitrio Internacional

SAS - Secretaria de Ateno Sade

SE - Secretaria Executiva

SES - Secretaria Estadual de Sade

SMS - Secretaria Municipal de Sade

SGEP - Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa

SGTES - Secretaria da Gesto do Trabalho e Educao em Sade

SIAFI - Sistema Integrado de administrao Financeira do Governo Federal

SICONV - Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasse

SIGPLAN - Sistema de Informaes Gerenciais e de Planejamento

SIM - Sistema de Informaes sobre Mortalidade

SINAN - Sistema Nacional de Agravos de Notificao

SISPACTO - Aplicativo do Pacto pela Sade

SISPLAM - Sistema de Planejamento, Monitoramento e Avaliao de Aes em Sade

SPIV - Sistema de Planejamento e Informao do projeto VIGISUS

SRC - Sndrome da Rubola Congnita

SUS - Sistema nico de Sade

SVDCNT - Sistema de Vigilncia para Doenas Crnicas No Transmissveis

SVS - Secretaria de Vigilncia em Sade

TCU - Tribunal de Contas da Unio

TDO - Tratamento Diretamente Observado

TFVS - Teto Financeiro de Vigilncia em Sade

UBS - Unidade Bsica de Sade

UDM - Unidade de Dispensao de Medicamento

UF - Unidade Federada

URR - Unidade de Respostas Rpidas

VIGIGUA - Programa Nacional de Vigilncia da Qualidade da gua para Consumo Humano

VIGIAR - Vigilncia em Sade de Populaes Expostas Poluio do Ar

VIGIQUIM - Vigilncia em Sade de Populaes Expostas s Substncias Qumicas Prioritrias

VIGISOLO - Programa de Vigilncia Ambiental em Sade de Populaes Expostas ou sob Risco de

Exposio a Solos Contaminados

VIGISUS - Projeto de Modernizao do Sistema Nacional de Vigilncia em Sade

VIGITEL - Vigilncia de Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico

VIVA - Vigilncia de Violncias e Acidentes

VS - Vigilncia em Sade

VSA - Vigilncia em Sade Ambiental

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 - IDENTIFICAO ......................................................................................... 11

QUADRO 2 QUADRO A.2.2.2 OBJETIVO ............................................................ 23

QUADRO 3 - A.2.2.3.1 - AES OFSS ..................................................................... 37

QUADRO 4 QUADRO A.5.2.3.2 AO/SUBTTULOS OFSS .......................... 41

QUADRO 5 QUADRO A.5.4 INDICADORES DE DESEMPENHO ..................... 44

QUADRO 6 QUADRO A.6.5.2 RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRS LTIMOS EXERCCIOS 47

QUADRO 7 - QUADRO A.7.1.1.1 FORA DE TRABALHO DA UJ ................................ 48

QUADRO 8 - QUADRO A.7.1.1.2 DISTRIBUIO DA LOTAO EFETIVA .................. 48

QUADRO 9 - QUADRO A.7.1.1.3 DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSO E FUNES GRATIFICADAS DA UJ 49

QUADRO 10 - QUADRO A.7.1.3 CUSTOS DO PESSOAL .............................................. 50

QUADRO 11 - QUADRO A.11.3 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES DA

SECRETARIA DE VIGILNCIA EM SADE (DF), DA OBRIGAO DE ENTREGAR A DBR EXERCCIO 2014 54

QUADRO 12 - QUADRO A.1.3 INFORMAES SOBRE REAS OU SUBUNIDADES ESTRATGICAS 61

QUADRO 13 - QUADRO A.2.4 AVALIAO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ 70

QUADRO 14 - QUADRO A.6.5.1 CARACTERIZAO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERNCIAS VIGENTES NO

EXERCCIO DE REFERNCIA ......................................................................... 73

QUADRO 15 - QUADRO A.11.1.1 CUMPRIMENTO DAS DELIBERAES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCCIO

............................................................................................................................. 108

QUADRO 16 - QUADRO A.11.1.2 SITUAO DAS DELIBERAES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE

ATENDIMENTO NO EXERCCIO................................................................... 122

1.1.1 Introduo

O Relatrio de Gesto da Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS)

referente ao exerccio 2013 foi elaborado em consonncia com os normativos do

Tribunal de Contas da Unio (TCU). Demonstra o cumprimento dos compromissos

assumidos, destaca informaes de desempenho, as principais realizaes no perodo da

gesto no exerccio, bem como as dificuldades encontradas para a realizao de seus

objetivos.

Sua estrutura composta por treze itens na Parte A, dois itens na Parte B.

A Parte A abrange a identificao, objetivos e metas institucionais detalhadas nas

responsabilidades e estratgia de atuao. Na Parte B so apresetandas as informaes

acerca consultores contratados na modalidade produto no mbito dos projetos de

cooperao tcnica com organismos internacionais, bem como a avaliao sobre o

andamento dos projetos e programas financiados com recursos externos.

Cabe destacar que a SVS apenas Unidade Gestora (UG) e no Unidade

Oramentria (UO), assim, as planilhas de desempenho oramentrio e financeiro no

se aplicam a esta Secretaria. Tambm por esse motivo, no so aplicadas a esta UJ os

itens: reconhecimento de passivos por insuficincia de crdito, movimentao e saldos

de restos a pagar de exerccios anteriores, registros atualizados nos sistemas SIASG e

SICONV e renncias tributrias.

No que se refere ao item gesto do patrimnio imobilirio, esta UJ no

teve sob sua responsabilidade, no exerccio de 2014, a administrao de imveis

utilizando o Sistema de Gerenciamento dos Imveis de Uso Especial da Unio

SPIUnet. Alm disso, esta UJ optou por no utilizar a modalidade de cartes de

pagamento do governo federal.

O item Recomendaes do rgo de Controle Interno tambm no se

aplica a esta UJ, tendo em vista que esta SVS/MS no possui rgo de Controle

Interno, sendo auditado pela Controladoria Geral da Unio e pelo Tribunal de Contas da

Unio.

No que concerne as informaes relativas a composio de recursos

humanos, insta destacar que a composio de inativos, instituidores de penso,

estagirios e sobre a terceirizao de mo de obra, no se aplica a esta UJ, tendo em

vista que compete a Secretaria-Executiva do Ministrio da Sade disponibilizar essas

informaes em seu Relatrio de Gesto.

Assim, no compete a SVS/MS apresentar as informaes solicitadas nos

itens: 2.2 a 2.5; 4, 6.1 a 6.2; 7.1.4 a 7.2; 8, 9, 11.3.2 a 11.5 e 12.

11

1. 1. IDENTIFICAO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS

GESTES COMPEM O RELATRIO

1.1. IDENTIFICAO DA UNIDADE JURISDICIONADA

Quadro 1 - Identificao

Poder e rgo de vinculao

Poder: Executivo

rgo de Vinculao: Ministrio da Sade Cdigo SIORG: 000304

Identificao da Unidade Jurisdicionada

Denominao completa: Secretaria de Vigilncia em Sade

Denominao abreviada: SVS

Cdigo SIORG: 074933 Cdigo LOA: no se aplica Cdigo SIAFI: 257002

Natureza Jurdica: Administrao Direta do Poder Executivo CNPJ: 00.394.544/0008-51

Principal Atividade: Administrao Pblica em Geral Cdigo CNAE: 8411-6/00

Telefones/Fax de contato: (061) 3315-3706 (061) 3315-3777 (061) 3315-3548

Endereo eletrnico: [email protected]

Pgina da Internet: www.saude.gov.br/svs

Endereo Postal: Esplanada dos Ministrios, Bloco G, Edifcio Sede, 1 andar CEP: 70058-900

Normas relacionadas Unidade Jurisdicionada

Normas de criao e alterao da Unidade Jurisdicionada

A SVS foi criada pelo Decreto n 4.726 de 09 de junho de 2003 que aprovou sua incluso na estrutura regimental do

Ministrio da Sade MS.

Outras normas infralegais relacionadas gesto e estrutura da Unidade Jurisdicionada

- O Decreto n 8.065, de 7 de agosto de 2013, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em

Comisso e das Funes Gratificadas do Ministrio da Sade e remaneja cargos em comisso, estabelecendo as

competncia da SVS/MS nos artigos 40 a 45

- Portaria n 2.123/GM/MS, de 7 de outubro de 2004 aprova os regimentos internos dos rgos do MS.

mailto:[email protected]://www.saude.gov.br/svs

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Manuais e publicaes relacionadas s atividades da Unidade Jurisdicionada

As principais demandas editoriais da SVS/MS, no ano de 2014 so:

Relatrio de Gesto- Vigilncia em sade: aes inovadoras e resultados : Gesto 2011-2014;

Plano de Resposta s Emergncias em Sade Pblica;

Plano de Contingncia para Emergncia em Sade Pblica por agente qumico, biolgico, radiolgico e nuclear (QBRN);

Plano de Contingncia para Emergncia em Sade Pblica por inundao;

Plano de Contingncia para Emergncia em Sade Pblica para seca e estiagem;

Plano de emergncia nacional para a febre de chikungunya;

Manual de vigilncia do tracoma e sua eliminao como causa de cegueira

Vigilncia e eliminao da esquistossomose

Manual de Vigilncia e Controle da Leishmaniose Visceral;

Guia Leptospirose: diagnstico e manejo clnico;

Manual de vigilncia, preveno e controle das hantaviroses;

Manual dos Centros de Referncia de Imunobiolgicos Especiais Crie;

Manual de normas e procedimentos para vacinao;

Manual de Eventos Adversos Ps-vacinao EAPV;

Preparao e resposta para a introduo do vrus chikungunya no Brasil;

Vigilncia de doenas crnicas por inqurito telefnico: Vigitel 2013;

Poltica Nacional de Promoo da Sade;

Manual de Redao da Secretaria de Vigilncia em Sade;

Catlogo da exposio Vigilncia em sade: resultados, inovaes e desafios (Expoepi);

Revista Epidemiologia e Servios de Sade: a revista do Sistema nico de Sade vol. 23 (4 nmeros);

Sade Brasil 2013: Uma anlise da situao de sade e das doenas transmissveis relacionadas pobreza;

Resumo Executivo Sade Brasil 2012;

Guia de Vigilncia em Sade; e

Boletim Epidemiolgico.

Unidades Gestoras e Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada

A SVS no possui unidades gestoras relacionadas.

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Gestes relacionadas Unidade Jurisdicionada


Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestes


Fonte: CGPLAN/SVS

1.1.1 Introduo

O Relatrio de Gesto da Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS)

referente ao exerccio 2013 foi elaborado em consonncia com os normativos do

Tribunal de Contas da Unio (TCU). Demonstra o cumprimento dos compromissos

assumidos, destaca informaes de desempenho, as principais realizaes no perodo da

gesto no exerccio, bem como as dificuldades encontradas para a realizao de seus

objetivos.

Sua estrutura composta por treze itens na Parte A, dois itens na Parte B.

A Parte A abrange a identificao, objetivos e metas institucionais detalhadas nas

responsabilidades e estratgia de atuao. Na Parte B so apresetandas as informaes

acerca consultores contratados na modalidade produto no mbito dos projetos de

cooperao tcnica com organismos internacionais, bem como a avaliao sobre o

andamento dos projetos e programas financiados com recursos externos.

Cabe destacar que a SVS apenas Unidade Gestora (UG) e no Unidade

Oramentria (UO), assim, as planilhas de desempenho oramentrio e financeiro no

se aplicam a esta Secretaria. Tambm por esse motivo, no so aplicadas a esta UJ os

itens: reconhecimento de passivos por insuficincia de crdito, movimentao e saldos

de restos a pagar de exerccios anteriores, registros atualizados nos sistemas SIASG e

SICONV e renncias tributrias.

No que se refere ao item gesto do patrimnio imobilirio, esta UJ no

teve sob sua responsabilidade, no exerccio de 2014, a administrao de imveis

utilizando o Sistema de Gerenciamento dos Imveis de Uso Especial da Unio

SPIUnet. Alm disso, esta UJ optou por no utilizar a modalidade de cartes de

pagamento do governo federal.

O item Recomendaes do rgo de Controle Interno tambm no se

aplica a esta UJ, tendo em vista que esta SVS/MS no possui rgo de Controle

Interno, sendo auditado pela Controladoria Geral da Unio e pelo Tribunal de Contas da

Unio.

No que concerne as informaes relativas a composio de recursos

humanos, insta destacar que a composio de inativos, instituidores de penso,

estagirios e sobre a terceirizao de mo de obra, no se aplica a esta UJ, tendo em

vista que compete a Secretaria-Executiva do Ministrio da Sade disponibilizar essas

informaes em seu Relatrio de Gesto.

Assim, no compete a SVS/MS apresentar as informaes solicitadas nos

itens: 2.2 a 2.5; 4, 6.1 a 6.2; 7.1.4 a 7.2; 8, 9, 11.3.2 a 11.5 e 12.

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1.2 . FINALIDADE E COMPETNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE

A Secretaria de Vigilncia em Sade - SVS tem como finalidade

coordenar o Sistema Nacional de Vigilncia em Sade nas aes de vigilncia,

preveno e controle das doenas transmissveis, de vigilncia e preveno das doenas

e agravos no transmissveis e dos seus fatores de risco, de vigilncia de populaes

expostas a riscos ambientais em sade, de gesto de sistemas de informao de

vigilncia em sade de mbito nacional que possibilitam anlises de situao de sade,

de vigilncia da sade do trabalhador e nas aes de promoo em sade, com estmulo

a produo de conhecimentos e inovaes tecnolgicas na rea, visando melhoria das

condies de sade e da qualidade de vida da populao brasileira.

Para realizar sua finalidade, rene todas as aes de vigilncia, preveno

e controle de doenas, alm da promoo sade, numa nica estrutura do Ministrio

da Sade, a partir de sua criao, em 2003. No Decreto n 8.065, de 07 de agosto de

2013, que aprova a Estrutura Regimental do Ministrio da Sade, a Secretaria est

organizada em cinco Departamentos que tm como responsabilidades a coordenao

nacional das aes executadas pelo Sistema nico de Sade - SUS, nas reas de

vigilncia epidemiolgica de doenas transmissveis, agravos e doenas no-

transmissveis; promoo da sade; programas de preveno e controle de doenas;

vigilncia em sade ambiental, incluindo ambiente de trabalho; vigilncia da sade do

trabalhador; informaes epidemiolgicas e anlise de situao de sade. O

Organograma e a Estrutura Funcional desta Secretaria esto descritos respectivamente

no Anexo VII e IX deste relatrio. Essas responsabilidades so compartilhadas, segundo

as atribuies de cada esfera de governo, com os gestores estaduais e municipais.

A SVS coordena programas relevantes de vigilncia, preveno e

controle, como: doenas sexualmente transmissveis e Aids, dengue, malria, hepatites

virais, hansenase e tuberculose, entre outros; o Programa Nacional de Imunizaes -

PNI; a investigao e resposta s emergncias de sade pblica de importncia nacional

ou internacional; a rede nacional de laboratrios de sade pblica nos aspectos

pertinentes vigilncia em sade e os sistemas de informaes de agravos de

notificao compulsria, mortalidade e nascidos vivos.

Tambm compete SVS a coordenao e superviso da execuo das

atividades tcnicas desenvolvidas pelo Instituto Evandro Chagas IEC. O Instituto

Evandro Chagas uma unidade de pesquisa que realiza investigaes e estudos

cientficos no campo da sade pblica nas reas de cincias biolgicas, meio ambiente e

medicina tropical e anlises laboratoriais para doenas tropicais e viroses,

particularmente para a Regio Amaznica.

O Centro Nacional de Primatas uma unidade de pesquisa, subordinado

tcnica e administrativamente ao IEC, responsvel pela criao e reproduo de

primatas no humanos, sob condies controladas, para apoiar investigaes biomdicas

desenvolvidas no Brasil e no exterior e assegurar a preservao das espcies.

Como forma de potencializar as aes de promoo da sade e proteo

do meio ambiente, destaca-se o estmulo, por parte da SVS, articulao entre as trs

esferas de governo por meio de aes integradas com a sociedade civil organizada. Essa

articulao fortalece as instncias gestoras para enfrentamento dos determinantes

socioambientais e para a preveno de agravos decorrentes da exposio humana a

ambientes adversos. Cabe ressaltar, ainda, as aes voltadas para a alimentao

saudvel, prtica corporal e atividade fsica, preveno e controle do tabagismo, reduo

15

da morbimortalidade por acidente de trnsito, reduo da morbimortalidade em

decorrncia do uso abusivo de lcool e outras drogas, preveno das violncias e

estmulo cultura de paz e promoo do desenvolvimento sustentvel.

Para o enfrentamento das emergncias de sade pblica nas diferentes

esferas de gesto a SVS vem fortalecendo o Centro de Informaes Estratgicas em

Vigilncia em Sade - CIEVS e apoiando a estruturao da Rede Nacional de Alerta e

Resposta s Emergncias em Sade Pblica em todos os estados e capitais.

Os eventos de interesse sade pblica so monitorados de rotina pela

secretaria, no mbito do Comit de Monitoramento de Eventos (CME), com a

participao da Rede dos Centros de Informaes Estratgicas e Resposta em Vigilncia

em Sade (Rede-CIEVS), bem como das demais reas tcnicas da SVS. Alm disso, o

Comit Gestor da FN-SU (CG/FN-SUS), coordenado pela Secretaria Executiva do

Ministrio da Sade, pode solicitar o acionamento de uma estrutura de resposta

emergncia de sade pblica.

A SVS o ponto focal nacional da Organizao Mundial da Sade

(OMS) para os propsitos previstos no Regulamento Sanitrio Internacional 2005

RSI1, no que se refere prontido, ao monitoramento e resposta oportuna s situaes

de risco de disseminao de doenas e ocorrncia de outros eventos que impliquem

emergncias de sade pblica de importncia internacional. Alm disso, a SVS ponto

focal tambm, na representao do Ministrio da Sade no Conselho Nacional de

Defesa Civil, colegiado responsvel pelo acompanhamento do Sistema Nacional de

Defesa Civil visando preveno, preparao e resposta da sade aos desastres.

1.3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL

O organograma funcional est disposto no Anexo VIII deste Relatrio de

Gesto.

As informaes referentes s competncias das reas ou subunidade s

estratgicas que integram a estrutura da unidade jurisdicionada podem ser registradas no

modelo proposto no Quadro A.1.3 ou em outra forma que a unidade julgar mais

eficiente para apresentao dos dados solicitados. Alerta-se, entretanto, que no h

necessidade de se relacionar as competncias legais ou normativas das reas, mas, uma

descrio sucinta dos seus papeis na conduo da misso da UJ.

Ressalto que as competncias dos Departamentos esta SVS/MS esto

elencadas nos arts. 41 a 45 do Anexo ao Decreto n 8.065, de 7 de agosto de 2013.

O Quadro A.1.3 Informaes sobre reas ou subunidades estratgicas

esto dispostos no anexo a este Relatrio.

1

O RSI estabelece a necessidade de aperfeioamento das capacidades dos servios de sade pblica para detectar, avaliar, monitorar e dar resposta apropriada aos eventos que possam constituir em emergncia de sade

pblica de importncia internacional, oferecendo a mxima proteo em relao propagao de doenas em escala

mundial, mediante o aprimoramento dos instrumentos de preveno e controle de riscos de sade pblica;

16

1.4. MACROPROCESSOS FINALSTICOS

Os Macroprocessos Finalsticos compreendem o conjunto de processos

que viabilizam o funcionamento coordenado e integrado dos vrios subsistemas da

Secretaria de Vigilncia em Sade e que d, s reas finalsticas, a viabilidade para o

cumprimento da misso institucional.

Considerando que o objetivo da SVS consiste em formular, regular e

fomentar a poltica nacional de vigilncia em sade, fundamentada em evidncias e na

anlise de situao de sade, com estmulo produo de conhecimentos e inovaes

tecnolgicas na rea, visando melhoria das condies de sade e da qualidade de vida

da populao brasileira, os marcadores que esto relacionados com o negcio e com a

razo de existir desta SVS foram descritos abaixo:

GESTO DA VIGILNCIA, PREVENO E CONTROLE DAS

DOENAS TRANSMISSVEIS - constitui-se como processo importante para o

planejamento, organizao e operacionalizao dos servios de sade, bem como a

normatizao das atividades tcnicas correlatas. Sua operacionalizao compreende

uma srie de funes especficas, permitindo conhecer o comportamento da doena ou

agravo selecionado como alvo das aes, de forma que as medidas de interveno

pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficcia.

GESTO DA VIGILNCIA, PREVENO E CONTROLE DE

DOENAS E AGRAVOS NO TRANSMISSVEIS E SEUS FATORES DE RISCO -

esse processo tem como objetivo promover o desenvolvimento e a implementao de

politcas pblicas efetivas, integradas, sustentveis e baseadas em evidncias, para a

preveno e o controle das DCNT e seus fatores de risco.

GESTO DA VIGILNCIA DA SITUAO DE SADE - trata-se de

um processo que tem como objetivo desenvolver aes de monitoramento contnuo do

pas/estado/regio/municpio, por meio de estudos e anlises que revelem o

comportamento dos principais indicadores de sade, adequado as necessidades de sade

da populao e subsidiam a tomada de deciso e contribuindo para um planejamento de

sade adequado s necessidades de sade da populao e subsidia a tomada de deciso.

GESTO DA VIGILNCIA EM SADE AMBIENTAL focado nos

fatores no biolgicos do meio ambiente que possam promover risco sade humana:

gua para consumo humano, ar, solo, desastres naturais, substncias qumicas, acidentes

com produtos perigosos, fatores fsicos.

GESTO DA VIGILNCIA DA SADE DO TRABALHADOR -

caracteriza-se como um conjunto de atividades destinadas promoo, proteo,

recuperao e reabilitao da sade dos trabalhadores submetidos ao riscos e agravos

advindos das condies de trabalho.

Para realizar com efetividade as aes de vigilncia em sade, a SVS

conta com a parceria das Secretarias Estaduais e Municipais de Sade, Fundao

Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Organizao Pan-Americana da Sade no Brasil (OPAS),

instituies de ensino e pesquisa, bem como as Secretarias que compe a estrutura do

Ministrio da Sade, alm da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA).

17

2. INFORMAES SOBRE A GOVERNANA

2.1. ESTRUTURA DE GOVERNAA

A SVS tem buscado desenvolver uma cultura organizacional que

consolide mecanismos para o aprimoramento constante das polticas de vigilncia em

sade, em que se destaca:

nfase no planejamento estratgico, monitoramento semanal de

resultados e atualizao permanente das agendas anuais, conforme apresentado no item

5.1 Planejamento da Unidade;

relaes interfederativas fortalecidas, com definio compartilhada de

funes, responsabilidades e recursos, conforme Portaria GM/MS n 1.378/2013 que

regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execuo e financiamento das

aes de Vigilncia em Sade pela Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios,

relativos ao Sistema Nacional de Vigilncia em Sade e ao Sistema Nacional de

Vigilncia Sanitria;

articulao permanente com a Comisso Intergestora Tripartite (CIT) e

protagonismo do Grupo de Trabalho de Vigilncia em Sade (GTVS) na discusso, na

formulao e na pactuao de polticas de VS. O GTVS um grupo paritrio, vinculado

CIT, composto por trs representantes do MS (SVS e Agncia Nacional de Vigilncia

Sanitria Anvisa), trs do Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass) e do

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade (Conasems). Atua na produo

de assuntos de interesse das trs esferas de governo; na qualificao de instrumentos

normativos comuns dessas esferas; na avaliao tcnica de propostas e de polticas de

Vigilncia em Sade, que exigem pactuao na CIT. O GTVS cumpre as orientaes da

CIT e atua como foro consultivo em relao ao planejamento, programao e

avaliao das aes de vigilncia em sade no mbito da SVS/MS;

suporte aos sistemas locais de vigilncia em sade, com visitas tcnicas

e qualificao profissional, considerando o perfil epidemiolgico e a implantao de

politicas e programas que visem a proteo da sade da populao, a preveno e o

controle de riscos, agravos e doenas, bem como para a promoo da sade.

fortalecimento da integrao das trs esferas de gesto por meio de

reunies semestrais com os dirigentes de Vigilncia em Sade Estaduais e municipais.

institucionalizao de polticas de vigilncia em sade com forte

articulao e integrao no mbito do SUS, em sintonia com o Conselho Nacional de

Sade.

garantia de espaos de participao de entidades cientficas, de

especialistas e de organizaes da sociedade na definio, estruturao e avaliao das

polticas de vigilncia em sade;

18

atuao de comits tcnicos assessores em reas estratgicas, com

participao de especialistas, gestores e usurios. A Portaria MS/SVS n 224, de 15 de

julho de 2011, regulamenta o funcionamento e os procedimentos inerentes s atividades

dos Comits Tcnicos Assessores da SVS, compostos por especialistas, gestores,

representantes do Conass, Conasems. Os Comits tm como objetivo fortalecer as

polticas e programas, assessorando a SVS nos aspectos tcnicos e cientficos;

articulao com o Congresso Nacional para fortalecimento das aes e

polticas prioritrias;

articulao com outros rgos de governo para desenvolvimento de

polticas intersetoriais e parcerias para enfrentamento conjunto de problemas que

extrapolam o campo da sade (a exemplo das violncias), assim como para

enfrentamento de emergncias em sade pblica, em mbito nacional e internacional;

atuao numa agenda de cooperao internacional baseada em um

modelo horizontal, que respeita a autonomia de todos os pases, para desenvolvimento

de tecnologias, intervenes, capacidades tcnicas, treinamentos e intercmbio para

organizao de respostas s emergncias em sade pblica, suporte humanitrio em

catstrofes, doaes permanentes ou eventuais de medicamentos, sob demanda dos

pases apoiados;

busca contnua e progressiva de melhoria das aes de vigilncia em

sade, incluindo gesto, processo de trabalho e resultados. O PQA-VS tem como

objetivo induzir o aperfeioamento das aes de vigilncia em sade no mbito das

unidades federativas. A Portaria MS/GM n 1.708/2013, alterada pela Portaria GM/MS

n 2.778/2014, regulamentam o Programa de Qualificao das Aes de Vigilncia em

Sade (PQA-VS), com a definio de suas diretrizes, financiamento, metodologia de

adeso e critrios de avaliao dos estados, Distrito Federal e municpios.

Atuao da Comisso Externa de Monitoramento e Avaliao do

Sistema Nacional de Vigilncia em Sade- SNVS, a qual rene anualmente pessoas de

notrio saber das reas integrantes do SNVS. Foi constituda com o objetivo de

contribuir com o aperfeioamento permanente do SNVS e para a sustentabilidade e a

institucionalizao dos avanos obtidos na vigilncia em sade. Suas principais

atribuies so: monitorar e avaliar o desempenho do SNVS e elaborar recomendaes

SVS para corrigir insuficincias detectadas e proteger os avanos obtidos.

Com essas iniciativas e principalmente com a incorporao da avaliao

e monitoramento gesto e tomada de decises, a SVS alm de agregar qualidade

gesto, busca fortalecer a expanso da cultura do planejamento, monitoramento e da

transparncia na administrao pblica.

2.2. ATUAO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA

No se aplica a esta UJ.

2.3 SISTEMA DE CORREIO


19

2.4. AVALIAO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS

O Quadro A.2.4 Avaliao do Sistema de Controles Internos da UJ est

disposto no Anexo a este Relatrio.

2.5. REMUNERAO PAGA A ADMINISTRADORES


19

3. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

3.1. CANAIS DE ACESSO DO CIDADO

O canal de comunicao do cidado para fins de solicitaes,

reclamaes, denncias e sugestes esto garantidos por meio da Ouvidoria-Geral do

SUS, que tem por objetivo integrar e estimular prticas que ampliem o acesso dos

usurios ao processo de avaliao das aes e servios pblicos de sade, bem como

funcionar como meio de canal direto de comunicao dos usurios do sistema e da

comunidade, para subsidiar a poltica de sade do pas, contribuindo com o controle

social. Todavia, cabe destacar que compete a Secretaria de Gesto Estratgica

Participativa (SGEP/MS) formular e coordenar a Poltica de Ouvidoria para o SUS,

implementando sua descentralizao e cooperao com entidades de defesa de direitos

do cidado, conforme disposto no inciso IX do art. 34, do Decreto n 8.065, de 7 de

agosto de 2013.

Cabe destacar que esta Secretaria atende as solicitaes de informaes

formuladas pelo cidado por meio do e-SIC (Sistema Eletrnico do Servio de

Informaes ao Cidado), que permite qualquer pessoa, fsica ou jurdica, encaminhar

pedidos de acesso a informao para rgos e entidades do Poder Executivo Federal,

atendendo ao disposto na Lei n 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o

acesso a informaes previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do 3 do art. 37

e no 2 do art. 216 da Constituio Federal.

Por meio do sistema, o cidado pode formular o pedido, bem como

acompanhar o prazo pelo nmero de protocolo gerado e receber a resposta da

solicitao por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamaes e consultar as

respostas recebidas.

Adeamais, esta Secretaria disponibiliza em sua pgina eletrnica,

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/quem-e-quem-svs, os contatos (telefone e e-

mail) dos seus rgos e dirigentes para que o cidado possa se comunicar diretamente

com a SVS/MS.

3.2. MECANISMOS PARA MEDIR A SATISFAO DOS PRODUTOS E SERVIOS.

As informaes sero disponibilizados no Relatrio de Gesto da

Secretaria de Gesto Estratgica Participativa (SGEP/MS), considerando suas

competncias regimentalmenete estabelecidas.

3.3. ACESSO S INFORMAES DA UNIDADE JURISDICIONADA

O caminho de acesso ao portal da SVS/MS : www.saude.gov.br/svs

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/quem-e-quem-svshttp://www.saude.gov.br/svs

20

3.4 . AVALIAO DO DESEMPENHO DA UNIDADE JURISDICIONADA




3.5. MEDIDAS RELATIVAS ACESSIBILIDADE




4. AMBIENTE DE ATUAO


4.1. INFORMAES O AMBIENTE DE ATUAO DA UNIDADE

JURISDICIONADA


21

5. PLANEJAMENTO DA UNIDADE E RESULTADOS ALCANADOS

5.1. PLANEJAMENTO DA UNIDADE

O Ministrio da Sade (MS) vem consolidando, ao longo dos ltimos anos, um

modelo de gesto voltado para resultados que visa garantir a ampliao do acesso com qualidade

aos servios de sade, sendo este um desafio pautado em estratgia do planejamento,

monitoramento e avaliao em um contexto no qual a sade parte integrante do desenvolvimento

do pas, focada no crescimento, no bem estar e na melhoria das condies de vida da populao

brasileira.

O incio do processo de planejamento estratgico do Ministrio da Sade vigente foi

em 2011 para contemplar o perodo de 2011 a 2015. Na ocasio, foram definidos os norteadores

institucionais 16 objetivos estratgicos o que se configurou no novo quadro de diretrizes

estratgicas da instituio.

A elaborao do planejamento estratgico ocorreu simultaneamente discusso do

Plano Nacional de Sade (PNS) e do Plano Plurianual (PPA) para o perodo 2012-2015. Dessa

forma, tanto o PPA quanto o PNS embasam o processo de planejamento do MS no perodo de 2012

a 2015. O Ministrio da Sade atua no sentido do alinhamento estratgico quando incorpora no seu

planejamento estratgico s diretrizes definidas nos instrumentos formais de planejamento.

Para o acompanhamento dos resultados pactuados nos instrumentos de gesto citados

anteriormente, o MS e a SVS tm uma sistemtica de monitoramento peridico dos resultados

envolvendo vrios atores da instituio que so definidos como responsveis pelo seu

monitoramento e conta com um sistema de informao especfico para esse fim. Na SVS, o

monitoramento da agenda estratgica realizado semanalmente pelo seu colegiado, que composto

pelo corpo de Diretores e Coordenadores, no qual h um acompanhamento do alcance dos

resultados e indicadores.

O quarto ciclo do Planejamento Estratgico do MS (2011-2015), foi realizado

durante o ano de 2014, com a realizao de oficinas, coordenadas pela Secretaria Executiva, tendo

como foco os Objetivos Estratgicos do Plano Estratgico do MS, que conta com 16 Objetivos

Estratgicos, que so:

1 Garantir acesso da populao a servios de qualidade.

2 Reduzir os riscos e agravos sade da populao

3 Promover ateno integral sade da mulher e da criana.

4 Aprimorar a rede de urgncia e emergncia.

5 Fortalecer a rede de sade mental.

22

6 Garantir a ateno integral sade de idosos e doentes crnicos.

7 Implementar o Subsistema de Ateno Sade Indgena.

8 Melhorar as relaes do trabalho na sade

9 Implementar novo modelo de gesto e instrumentos de relao federativa, com

centralidade na garantia de acesso, gesto participativa com foco em resultados, participao social

e financiamento estvel.

10 Qualificar instrumentos de execuo direta.

11 Garantir assistncia farmacutica.

12 Fortalecer o complexo industrial e de cincia e tecnologia

13 Aprimorar a regulao e a fiscalizao da sade suplementar.

14 Promover internacionalmente os interesses brasileiros da sade.

15 Implementar aes de saneamento bsico e sade ambiental.

16 Contribuir para erradicar a extrema pobreza no pas.

Dentre os 16 objetivos estratgicos do Plano Estratgico do Ministrio da Sade, os

resultados da SVS esto inseridos da seguinte forma:

Objetivo Estratgico 2 - Reduzir os riscos e agravos sade da populao por meio de aes de promoo e vigilncia em sade.

Objetivo Estratgico 6 Promover a ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas crnicas, estimulando o envelhecimento ativo e a preveno e controle

em todos nveis de ateno.

Objetivo Estratgico 16 Contribuir para erradicar a extrema pobreza no pas.

O atual modelo de gesto da SVS busca consolidar uma cultura organizacional de

planejamento estratgico, de monitoramento e de avaliao permanentes. Com o objetivo de

orientar as aes prioritrias desenvolvidas no perodo de 2011-2015, a SVS adotou dois

instrumentos de gesto para aprimorar o processo de planejamento e execuo das aes sob sua

governabilidade: a Agenda Estratgica e a Programao Anual da Execuo Oramentria.

Conduzem esse processo o Colegiado Executivo de Gesto e o Colegiado Ampliado:

duas instncias deliberativas coordenadas pelo secretrio da SVS. Esses colegiados, em reunies

semanais e mensais, respectivamente, monitoram e avaliam o desenvolvimento das estratgias,

aes e resultados, bem como o acompanhamento da execuo oramentria.

No ano de 2014, a Agenda estratgica (AE) da Vigilncia em Sade foi composta por

75 resultados. Ela contempla resultados relacionados ao Recorte Estratgico do MS (REM), ao

Recorte estratgico da VS (REVS), ao Programa de Qualificao das Aes de vigilncia em Sade

(PQA-VS), ao Contrato Organizativo da Ao Pblica (Coap), ao PPA, ao Plano Nacional de Sade

(PNS) e aos Objetivos do Milnio (ODM)

23

Para o acompanhamento dos resultados pactuados nos instrumentos de gesto citados

anteriormente, o MS e a SVS tm uma sistemtica de monitoramento peridico dos resultados com

o suporte de um sistema de informao especfico para esse fim. Esse sistema informatizado foi

desenvolvido pelo Servio Federal de Processamento de Dados (Serpro) para planejamento de aes

de governo: o software livre Controle, Acompanhamento e Avaliao de Resultados (e-Car),

ajustado para atender s necessidades do MS e coordenado pela Secretaria-Executiva.

A sistemtica de monitoramento da Agenda Estratgica da SVS para o exerccio

2014 apresenta intervalos diferenciados para o monitoramento dos resultados integrantes do Recorte

Estratgico do Ministrio da Sade (REM) e os que contribuem para o PPA, monitoramento

peridico mensal. Em relao ao Recorte Estratgico da SVS (REVS) e aos outros compromissos

assumidos, o monitoramento quadrimestral. Cabe destacar que periodicamente a SVS participa

das Oficinas Transversais por Objetivo Estratgico que so coordenadas pela Secretaria Executiva

com o objetivo de fortalecer a articulao intersetorial entre secretarias, visando o alcance dos

objetivos institucionais.

A Programao Anual da Execuo Oramentria tem como objetivo detalhar em

que atividades os recursos financeiros sero utilizados, visando o alcance das metas estabelecidas na

Agenda Estratgica da SVS. Para tanto, cada departamento identifica as atividades que sero

desenvolvidas com os custos correspondentes, entre elas: eventos, capacitaes, supervises

tcnicas, publicaes, convnios e termos de cooperao tcnica a serem firmados, bem como a

programao das aquisies dos insumos estratgicos, imunobiolgicos e equipamentos, alm de

outras atividades. Essa programao validada e acompanhada nos colegiados de deciso.

Alm disso, a SVS mantm o Frum de Planejamento e Oramento da SVS com

objetivo de fortalecer o processo de planejamento e oramento na SVS. Nessas reunies participam

tcnicos das reas, responsveis pelo planejamento e pelo oramento, onde so disseminadas as

decises dos colegiados, esclarecidos, debatidos e revisados os fluxos processuais de convnios,

termos de cooperao, aquisies de insumos estratgicos e equipamentos, bem como discutidas

questes sobre o processo de monitoramento e avaliao dos resultados da Agenda Estratgica da

SVS.

Ainda importante destacar que o alcance da maioria dos resultados da Agenda

Estratgica tem reponsabilidade compartilhada com estados e municpios, conforme definido no

captulo II da Portaria n. 1.378 de 9 julho de 2013.

5.2. PROGRAMAO ORAMENTRIA E FINANCEIRA E RESULTADOS ALCANADOS

5.2.1. Programa Temtico


5.2.2. Objetivo

QUADRO A.2.2.2 OBJETIVO

QUADRO 1 QUADRO A.2.2.2 OBJETIVO

IDENTIFICAO DO OBJETIVO

Descrio Reduzir os riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e vigilncia em sade.

24

Cdigo 0714 rgo Ministrio da Sade

Programa Aperfeioamento do Sistema nico de Sade. Cdigo 2015

25

METAS QUANTITATIVAS NO REGIONALIZADAS

n Descrio da Meta Unidade

medida

a)Prevista

2015

b)Realizada

em 2014

c)Realizada

at 2015

d)%

Realizao

(c/a)

1

Ampliar para 70% o percentual de

municpios com cobertura vacinal

adequada (95%) de tetravalente /

pentavalente em menores de 1 ano,

em todos os anos, at 2015.

% 70 57,57 NA NA

Meta no acumulativa

2

Ampliar a confirmao laboratorial

dos casos de Hepatite C, passando de

17 UF em 2010 para as 27 UF at

2015.

unid. 27 27 NA NA

Meta no acumulativa

3

Ampliar a taxa de cura dos casos

novos de tuberculose pulmonar

bacilfera, passando de 74,3% em

2009 para 85% at 2015.

% 85 61,8 NA NA

Meta no acumulativa

4

Ampliar o nmero de UF com 90% de

investigao de bitos com causa

bsica definida, passando de 20 UF

em 2010 para 27 UF at 2015.

unid. 27 24 NA NA

Meta no acumulativa

5

Ampliar o percentual de Centros de

Referncia em Sade do Trabalhador

(Cerest) que desenvolvem aes de

vigilncia em sade do trabalhador,

passando de 12% em 2010 para 100%

at 2015.

% 100 62,2 NA NA

Meta no acumulativa

6

Ampliar em 25 pontos percentuais o

nmero de amostras de gua

analisadas para o parmetro turbidez,

passando de 25% em 2010 para 50%

at 2015.(apurado em 09/03/15)

% 50 54,6 NA NA

Meta no acumulativa

7

Ampliar em 25 pontos percentuais o

nmero de amostras de gua

analisadas para o parmetro coliforme

total, passando de 25% em 2010 para

50% at 2015.(apurado em 09/03/15)

% 50 60,8 NA NA

Meta no acumulativa

8

Apoiar financeiramente 30 Centrais

de Rede de Frio para construo,

reforma, ampliao e aquisio de

equipamentos at 2015.

unid. 30 238 723 2410

26

Meta acumulativa

10

Ampliar o nmero de unidades de

sade com notificao da violncia

domstica, sexual e/ou outras

violncias, passando de 5.898 em

2011 para 12.200 at 2015 (apurao

em 04/02/2015)

unid. 12.200 10.004 NA NA

Meta no acumulativa

11

Implantar tcnicas de Biologia

Molecular para diagnstico de

dengue, influenza e meningite

bacteriana em todos os 27

Laboratrios Centrais de Sade

Pblica (Lacen) at 2015.

unid. 27 10 15 55,6

Meta acumulativa

Monitorar o Plano Nacional para o

Controle de Doenas Crnicas no

Transmissveis at 2015.

unid. 1 1 1 100

12 Meta contnua

13

Apoiar e fortalecer os Ncleos de

Preveno de Violncias e Promoo

da Sade nas 27 Unidades da

Federao, considerando-se as

populaes vulnerveis e os ndices

de homicdios e agresses.

unid. 27 27 NA NA

Meta no acumulativa

14 Realizar a Pesquisa Nacional de

Sade at 2013. unid. 1 1 1 100

Meta no acumulativa

15

Reduzir a taxa de incidncia de Aids

de 20,2/100.000 hab. em 2011 para

18,9/100.000 hab at 2015.

1/100.000 18,9/100.000 20,4 NA NA

Meta no acumulativa

16

Reduzir a incidncia parasitria anual

de malria (estimada pelo IPA) na

Regio Amaznica em 30%, passando

de 13,1/1.000 hab. em 2010 para

9,45/1.000 hab. at 2015.

1/1.000 9,45/1.000 7,12 NA NA

Meta no acumulativa

17

Reduzir o coeficiente de prevalncia

da hansenase, passando de

1,54/10.000 hab. em 2011 para

0,98/10.000 hab. at 2015.

1/10.000 0,98/10.000 1,47 NA NA

Meta no acumulativa

18

Nmero de bitos por dengue

reduzido em 50%, passando de 656

bitos em 2010 para 328 bitos at

2015.

unid. 328 405 NA NA

Meta no acumulativa

27

19

Introduzir a vacina Hepatite A no

calendrio vacinal infantil para

crianas de 1 ano, ampliando a

cobertura para 95% at 2015.

% 95 97,61 NA NA

Meta no acumulativa

20

Introduzir a vacina Varicela no

calendrio vacinal infantil para

crianas de 1 ano e 3 meses,

ampliando a cobertura para 95% at

2015.

% 95 66,37 NA NA

Meta no acumulativa

21

Introduzir a vacina DTPa no

calendrio nacional de vacinao da

gestante, ampliando a cobertura

vacinal para 95% at 2015.

% 95 0 NA NA

Meta no acumulativa

22

Ampliar o percentual de municpios

prioritrios realizando notificao no

SINAN dos casos de intoxicaes

exgenas por agrotxicos para 100%

at 2015.

% 100 43 NA NA

Meta no acumulativa

24

Implantar a Vigilncia em Sade de

Populaes Expostas a Agrotxicos

nas 27 UF at o ano de 2015 (apurado

em 09/03/15).

unid. 27 10 25 96,3

Meta acumulativa

Fonte: Siop 31/12/2014 dados parciais

5.2.2.1. Anlise Situacional

Segundo previsto no PPA, as metas dos Programas foram elaboradas para o exerccio

2012-2015. Para incentivar o processo de monitoramento, a SVS, em sua agenda estratgica, faz a

anualizao das metas e acompanha periodicamente a sua execuo. importante ressaltar, ainda,

que a maioria das metas da vigilncia em sade so indicadores epidemiolgicos (coeficientes e

ndices) e apresentam caractersticas, mtodos de clculos e periodicidade, baseados na literatura

epidemiolgica, para possibilitar padronizao internacional e comparaes. Uma especificidade

que, a grande maioria das metas, no acumulativa, isso significa que um ano independe do outro,

no podendo ser somados. Alm disso, muitos metas/indicadores epidemiolgicos que tm como

objetivo a reduo (quanto menor melhor) tm, no seu clculo de percentual de alcance, uma

apresentao diferenciada ou a no aplicabilidade do clculo. Para tanto, foram inseridas na tabela

as indicaes de meta acumulada, no acumulada, neste caso, quando a meta reiniciada a cada

ano.

importante destacar que a maioria dos resultados de 2014 apresenta apuraes

parciais, pois existem sistemas de informao que ainda no tem disponibilizados os dados fechados

referentes ao ano anterior, considerando que esses dados necessitam ser totalmente inseridos nos

sistemas de informao pelas unidades federativas e analisados e/ou investigados pelas reas

28

tcnicas, antes da divulgao, para reduzir as eventuais inconsistncias. A data de referncia para

apurao dos dados foi de 31/12/2014.

Analisando os indicadores mencionados, destaca-se que grande parte deles esto

relacionada s doenas transmissveis, e pode-se inferir que esto relacionados e so perpetuados da

pobreza. So doenas cuja incidncia influenciada por diversos fatores, entre eles: a urbanizao

desordenada; a carncia de saneamento urbano; a superpopulao em ambientes e moradias

insalubres, favorecendo o contato prximo entre humanos, animais e vetores; a exposio a

desastres ambientais, como inundaes, quedas de barreiras e incndios; a alimentao inadequada;

o baixo grau de educao, dificultando o acesso a trabalhos dignos e bem remunerados; e a

dificuldade ou a falta de acesso aos servios de sade e s novas tecnologias de cuidado. A carga

dessas doenas est fortemente associada a mortalidade assim como incapacidades temporrias ou

permanentes, que por sua vez acentuam dificuldades de vida pr-existentes. Nesse grupo de doenas

podem-se destacar a Aids e a tuberculose, responsveis por elevada mortalidade em grupos sociais

como a populao negra, os indgenas, as pessoas privadas de liberdade e as que moram nas ruas.

Tambm representam um desafio para o setor sade as doenas cuja ocorrncia predomina em

regies mais pobres do pas e que historicamente foram negligenciadas, a exemplo da hansenase,

da leishmaniose, da malria, da doena de Chagas, do tracoma, entre outras.

Em relao ao desenvolvimento da poltica nacional de sade do trabalhador, tem

entre seus principais objetivos a promoo de ambientes e processos de trabalho saudveis e a

ateno integral sade, condies bsicas para a qualidade de vida de todos que esto dentro ou

fora do mercado formal de trabalho. A Vigilncia em Sade Ambiental (VSA) tem a finalidade de

identificar as medidas de preveno e controle dos fatores de risco ambientais relacionados s

doenas ou a outros agravos sade e abrange diversas reas: a qualidade da gua para consumo

humano, o controle de poluentes atmosfricos para garantir a qualidade do ar, a vigilncia do uso

de agrotxicos e outros contaminantes do solo, os desastres naturais, acidentes com produtos

perigosos e o prprio ambiente de trabalho. As Polticas de Sade do Trabalhador e de Vigilncia

em Sade Ambiental, ainda que tenham objetos especficos, confluem para a promoo

da segurana, do bem estar e da qualidade de vida de trabalhadores, da populao em geral e da

proteo ao meio ambiente.

Dessa forma abordaremos a seguir as metas anualizadas para 2014 e os resultados

alcanados nesse ano, e quando possvel informado dado mais atualizado (porm ainda parciais)

pela rea Tcnica da SVS, no que se refere s metas pactuadas no PPA para o objetivo (0714) de

responsabilidade dessa secretaria:

1.

Ampliar para 70% o percentual de municpios com cobertura vacinal adequada

(95%) de tetravalente /pentavalente em menores de 1 ano

A tetravalente uma vacina combinada do tipo injetvel que imuniza crianas

menores de 1 ano contra difteria, ttano, coqueluche, meningite e outras infeces

causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b. A introduo da vacina pentavalente

uma unio da vacina Tetravalente com a vacina Hepatite B. Dados preliminares

de 2014 demonstram que 58,10% dos municpios do Pas apresentaram cobertura

da vacina 95% para a pentavalente em menores de 01 ano. A cobertura da

pentavalente est em 92,7% (dados preliminar)

29

2. Confirmao laboratorial dos casos de Hepatite C ampliada, passando de 24 UF

em 2013 para 26 em 2014.

Durante o ano de 2014, 27 UF realizaram testes de deteco de cido ribonucleico

(RNA) do vrus da hepatite C (HCV), sendo que em todas as UF, 93% dos casos de

HCV notificados no Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN)

foram confirmados laboratorialmente.

3. Taxa de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilfera ampliada em

pelo menos 12%, passando de 71,6% em 2011 para 80% em 2014

O percentual de cura dos pacientes com tuberculose de 72,5% se refere aos casos

novos diagnosticados em 2012 e representa 85% da meta final do PPA. O percentual

de cura de casos novos da doena diagnosticados em 2013 est em 63,5%, o que

representa 74% da meta do PPA. Ainda no h o fechamento do banco de dados de

2014.

4. UF com mais de 90% de bitos com causa bsica definida, passando de 23 UF em

2013 para 25 UF em 2014

De janeiro a dezembro de 2014, 24 UF apresentaram ao menos 90% das investigaes

de bitos com causa bsica definida. A mdia nacional est em 93,9%. Ainda estamos

com dados preliminares referentes ao ano de 2013, pois o banco de dados do Sistema

de Informao de Mortalidade (SIM) fecha no primeiro semestre de 2015. Cabe

destacar que ainda h dificuldade em atingir essa meta em 3 UF e que o MS est dando

o apoio tcnico (supervises tcnicas) para esse alcance

5. Percentual de Centros de Referncia em Sade do Trabalhador (Cerest)

desenvolvendo aes de vigilncia em sade do trabalhador ampliado, passando

de 66,7% em 2013 para, no mnimo, 80% em 2014.

At dezembro/2014, dos 209 Cerest habilitados, 188 responderam questo referente

s aes de VISAT (vigilncia em Sade do Trabalhador)dos quais 129 estavam

desenvolvendo aes de VISAT, correspondendo a 61,7% do total de Cerest

habilitados. At 06 de janeiro/2015, 05 novos Cerest responderam questo referente

s aes de VISAT, totalizando 193 Cerest. Destes 130 estavam desenvolvendo aes

de VISAT, correspondendo a 62,2% do total de Cerest habilitados. A rea Tcnica

aponta que ainda h significativa carncia tcnica das equipes dos Cerest Estaduais e

Regionais no desenvolvimento das aes de VISAT. Uma das estratgias

desenvolvidas a oferta de cursos de VISAT para capacitar os profissionais dos Cerest

e das vigilncias em sade a partir do ano de 2014

6.

Percentagem de amostras de gua analisadas para o parmetro Turbidez

mantida em 65% (477.371 anlises) em 2014

Dados mais recentes (fevereiro) da rea tcnica informam que as SES realizam

461.031 anlises para o parmetro de Turbidez, quantitativo esse equivalente a 63,2%

de anlise do total de amostras.

30

7.

Nmero de amostras de gua analisadas para o parmetro coliforme total

incrementado em 3 pontos percentuais, passando de 62% (450.784 anlises) em

2013 para 65% (474.233 anlises) em 2014

Dados mais recentes (fevereiro) da rea tcnica informam que a meta foi alcanada:

as SES realizam 502.422 anlises para o parmetro de Coliformes Totais, quantitativo

esse equivalente a 68,9% de anlise do total de amostras.

8.

24 Centrais de Rede de Frio apoiadas financeiramente para construo, reforma,

ampliao e aquisio de equipamentos em 2014

Em relao Rede de Frio, na programao inicial dessa meta no PPA estava previsto

o apoio as 27 Centrais Estaduais da Rede de Frio e 3 Centrais Regionais, localizadas

na regio norte, totalizando 30 pontos de apoio da Rede. Em 2011, identificou-se a

necessidade de realizar um levantamento da situao da Rede. O Levantamento

Nacional da Situao da Rede de Frio constatou que a rede composta por 27 centrais

estaduais, 306 Centrais Regionais e 22 Centrais Municipais localizadas nas capitais,

totalizando 355 pontos de referncia em Rede de Frio. Em 2012, foram contempladas

309 Centrais de Rede de Frio (Estadual e Regional), conforme publicado na Portaria

Ministerial n 2.992/2012; em 2013, foram contempladas 176 Centrais de Rede de Frio

(Estadual, Regional e Municipal), conforme publicado na Portaria Ministerial n

3.301/2013; em 2014 foram contempladas 238 Centrais de Rede de Frio (Estadual,

Regional e Municipal), conforme publicado nas Portarias Ministeriais n 2.627 e

2.751/2014. Portanto, cumulativamente, temos atendidas at 2015: 723 unidades

beneficiadas

09.

Numero de unidades de sade com notificao da violncia domstica, sexual e/ou

outras violncias ampliado, passando de 9.214 em 2013 para 10.200 em 2014

Com a universalizao da notificao de violncias domsticas, sexuais e ou/outras

violncias houve um crescimento e ampliao tanto do nmero de notificaes quanto

das Unidades Notificadoras. Passando-se de 10.353 em 2013, dados atualizados aps

fechamento do sistema, para 11043 em 2014 (dados atualizados pela rea Tcnica

parciais). Essa tendncia de crescimento se refora com o apoio tcnico realizado pelo

MS para que esse tema seja priorizado j que faz parte do Pacto Interfederativo,

prioridade do Governo federal e subsidia vrias polticas pblicas.

10.

Lacen com tcnicas de Biologia Molecular para diagnstico de Influenza ou

Dengue ou Meningite Bacteriana implantado em 2014

Atualmente existem 15 Estados que implantaram a tcnica de biologia molecular

para pelo menos um dos trs agravos, a saber: Dengue (CE, GO, PE, SP, MG, RS e

RJ); Meningites (SP, PR, CE e MG); Influenza (RS, SC, PR, SP, MG, RJ, ES, BA, PI,

PE, CE, GO, MS, AM e AC )

11.

Plano Nacional para o Controle de Doenas Crnicas no Transmissveis (DCNT)

monitorado em 2014

O Plano Nacional de Doenas Crnicas no Transmissveis - PDCNT monitorado

por meio de reunies, encontros e teleconferncias. Em 2013, foi elaborado o

questionrio de monitoramento Formsus, o qual foi preenchido pelos estados, pelas

31

capitais e por municpios acima de um milho de habitantes (Campinas e Guarulhos); e

realizados seminrio e frum de DCNT com estados, municpios e organizaes da

sociedade civil organizada para monitorar o Plano de Controle das DCNT. Tambm

foi iniciada a Pesquisa Nacional de Sade 2013 PNS, sobre as condies de sade

da populao, parte do Plano de Enfrentamento das Doenas Crnicas No

Transmissveis (DCNT), as quais so responsveis por 72% dos bitos no Brasil. Em

2014, o FormSUS para monitoramento do plano de DCNT nos estados, capitais e

municpios com mais de um milho de habitantes foi finalizado em junho e os dados

apresentados em agosto. Em Julho, realizou-se a reunio de monitoramento do plano

de DCNT com outros Ministrios e tambm o IV Frum de monitoramento do plano

de DCNT em agosto, com participao de 200 pessoas, entre elas representantes de:

estados, municpios e organizaes da sociedade civil organizada e setor produtivo.

Dando continuidade ao processo de monitoramento do Plano, foi elaborado um novo

FormSUS e disponibilizado na segunda semana de dezembro para preenchimento

das dificuldades na elaborao dos Planos para posterior ao do MS no que couber.

Como estratgia para mobilizao do Conass e Conasems onde foi apresentada a

primeira verso do Painel de monitoramento do Plano que se encontra em fase de

validao e ajustes

12.

27 Ncleos de Preveno de Violncias e Promoo da Sade apoiados,

considerando-se as populaes vulnerveis e os ndices de homicdios em 2014

Os ncleos esto sendo apoiados de forma contnua por meio de visitas de

assessoramento e de capacitaes de gestores estaduais da Vigilncia em Sade, nas 27

unidades da federao.

13.

Pesquisa Nacional de Sade (PNS) divulgada em 2014

A PNS foi iniciada em agosto de 2013, e a pesquisa de campo foi finalizada em

fevereiro de 2014. A coleta de exames laboratoriais continua sendo realizada; at o

final de agosto de 2014 foram coletadas aproximadamente 8.000 amostras. O trmino

da coleta estava previsto para agosto, mas a coleta no foi encerrada. O nmero ainda

baixo de amostras coletadas gerou nova orientao. Conforme consenso entre MS,

IBGE, Srio Libans e Fiocruz foi escolhido um profissional para rever problemas

encontrados na coleta, como endereos no localizados e recusas ocorridas at o

momento, a fim de ampliar o nmero de participantes nessa fase da pesquisa. A

respeito da publicao dos dados, o primeiro volume da Pesquisa Nacional de Sade

(PNS) foi divulgado no dia 10 de dezembro de 2014, com os seguintes mdulos:

Estilos de vida e Tabagismo; Doenas crnicas e Percepo do estado de sade fsica

e mental; os demais resultados, incluindo os dados laboratoriais, sero lanados em

2015

14.

Taxa de Incidncia de Aids reduzida em pelo menos 5%, passando de 20,2 em

2013 para 19 em 2014

O MS estima que aproximadamente 734 mil pessoas viviam com HIV/Aids ao final do

ano de 2014. A taxa de deteco, em 2013, foi de 20,4 (por 100 mil/hab). As

informaes de 2014 sero finalizadas e disponibilizadas ao final de 2015. importante

destacar algumas estratgias adotadas para reduo desse agravo, tais como: publicada

a Portaria n 27 de 29/11/2013 que aprova o Protocolo Clnico e Diretrizes

Teraputicas para Manejo da Infeco pelo HIV em Adultos; publicada a Portaria n

29, de 17/12/2013, ampliou o acesso ao diagnstico da doena ao aprovar o Manual

32

Tcnico para o Diagnstico da Infeco pelo HIV em Adultos e Crianas; Em 2014

foram implantados 12 Comits de Investigao da Transmisso Vertical do HIV e

Sfilis, houve atualizao do Manual de Diagnstico da Infeco pelo HIV e

disponibilizao de cursos

15.

Incidncia parasitria anual de malria (estimada pelo IPA) reduzida em 4,5%

na Regio Amaznica, passando de 6,6 casos/1.000 hab. em 2013 para, no

mximo, 6,3 casos/1.000 hab. em 2014

O IPA somente apurado com os dados completos de janeiro a dezembro,

fechando-se os dados no 1 semestre do ano subsequente. Entretanto, de janeiro a

outubro de 2014, o nmero de casos de malria registrado sofreu uma reduo de 21%,

em comparao com o mesmo perodo de 2013, passando de 154.305 para 121.778

casos, portanto, estima-se que a meta ser alcanada e provavelmente superada. Na

anlise por estado, observou-se reduo em todos os estados da regio Amaznica: AC

(-7%), AP (-19%), AM (-15%), MA (-28%), MT (-34%), PA (-58%), RO (-31%), RR

(- 8%), enquanto TO apresentou somente 2 casos autctones. Notou-se tambm uma

reduo de malria em garimpos (-45%), reas urbanas (-22%), reas indgenas (-

26%), assentamentos agrrios (-17%) e no restante das reas rurais (-13%). De

janeiro a outubro de 2014, na regio Amaznica, foram registrados 17 bitos por

malria, enquanto que no mesmo perodo de 2013 foram 24 bitos por malria. De

janeiro a outubro foram registradas 1.326 internaes por malria na regio

Amaznica, uma reduo de 24% quando comparado com o mesmo perodo de 2013

(1.737 internaes por malria). Quantidade alcanada: 7,12 %

16.

Coeficiente de prevalncia da hansenase reduzido em pelo menos 15%, passando

de 1,30/10.000 hab. em 2013 para, no mximo, 1,10/10.000 hab. em 2014.

O coeficiente de prevalncia da hansenase no primeiro semestre de 2014 foi de 1,47

casos para cada 10.000 habitantes, o que corresponde 29.841 casos em tratamento no

pas (base de dados de 24/07/2014). Quando comparado ao coeficiente de prevalncia

em perodo semelhante de 2013 (1,50 p/10.000 hab) observa-se reduo de 2% no de

2014

17.

18

'Nmero de bitos por dengue reduzido em 10%, passando de 649 em 2013 para,

no mximo, 580 em 2014

No perodo de 29/12/2013 a 27/12/2014 foram notificados 587.815 de casos provveis

de dengue, foram confirmados 405 bitos o que representa uma reduo de 40% em

relao ao mesmo perodo de 2013, ano em que foram confirmados 674 bitos. Como

limitao ao alcance dessa meta, foi apontada: adeso limitada dos servios a

classificao de risco, dificuldade de acesso aos pacientes a Unidades Bsicas de

Sade (UBS) para atendimento no agendado, implementao incompleta ao plano de

contingncia no componente assistencial, entre outros

19. '50% de cobertura da vacina de Hepatite A em criana de 1 ano, atingida em

2014

A cobertura vacinal da vacina est em 97,61%. A vacinao contra a Hepatite A foi

iniciada em julho, e foi sendo gradativamente implantada em alguns estados.

Destaca-se que os dados ainda no esto fechados

33

20.

95% de Cobertura da vacina varicela em crianas de 1 ano e 3 meses, atingida em

2014. Tetraviral (sarampo, caxumba, rubola e varicela) + varicela monovalente

A incluso da vacina Varicela no calendrio do SUS ocorreu em setembro de 2013.

Biomanguinhos, produtor nacional da vacina, a partir de transferncia de tecnologia,

ir fornecer 2,3 milhes de doses em 2014. A cobertura da vacina varicela, durante o

perodo de janeiro a novembro de 2014, est em 66,37%, (dados parciais)

21.

Vacina DTPa implantada no Calendrio Nacional de Vacinao da Gestante em

2014

O MS tornou pblica em 2013 a deciso de incorporar a vacina adsorvida contra

difteria, ttano e pertussis (acelular) - dTpa - para vacinao exclusivamente de

gestantes no Sistema nico de Sade - SUS. A vacina foi introduzida em novembro..

22.

Notificao de intoxicaes exgenas por agrotxicos realizada, no mnimo, em

50% dos municpios prioritrios em 2014

Tomando como base a atualizao em 24/12/2014 do banco do SINAN, com recorte

temporal de janeiro a dezembro de 2014, 43% (267) dos municpios prioritrios (267)

notificaram no mnimo 1 caso de intoxicao exgena por agrotxicos. O Sistema de

Notificao dessa doena encerra no primeiro semestre de 2015. H expectativa de

cumprimento da meta de 2014.

23.

Vigilncia em Sade de populaes expostas a agrotxicos implantada, passando

de 16 em 2013 para 27 UF em 2014]

A partir de 2012, o Ministrio da Sade incentivou o fortalecimento da Vigilncia

em Sade de populaes expostas a agrotxicos por meio da Portaria n

2.938/2012, que autorizou o repasse de recursos especficos para este fim.

Segundo informao atualizada pela rea tcnica: apenas o estado do Amap no

implantou a Vigilncia em Sade de Populaes Expostas a Agrotxicos. O consumo

de agrotxicos no estado um dos mais baixos do Brasil, o que no gerou a

priorizao por parte da gesto local para a implantao da vigilncia.


Descrio Promover ateno integral sade da mulher e da criana e implementar a

Rede Cegonha, com especial ateno s reas e populaes de maior

vulnerabilidade.



34

METAS QUANTITATIVAS NO REGIONALIZADAS (3/3)

Sequencial Descrio da Meta Unidade

medida

a)

Prevista

2015

b)

Realizada

em 2014

c)

Realizada

at 2014

d) %

Realizao

(c/a)

1

Ampliar a investigao de

bitos infantis e fetais,

passando de 24% em 2010 para

70% at 2015.

Meta no acumulativa

%

70

71,3%

NA

NA

2

Ampliar a investigao dos

bitos maternos para 85% at

2015

Meta no acumulativa

%

85

90%

NA

NA

3

Ampliar a investigao dos

bitos de mulheres em idade

frtil (MIF) para, no mnimo,

85% at 2015 .

Meta no acumulativa

%

85

86,9%

NA

NA

Fonte: SIOP em 22/01/2014; E-car em 22/01/2014 ref. Dez/2014

METAS QUANTITATIVAS REGIONALIZADAS

Sequencial

NA

NA

METAS QUALITATIVAS

Sequencial Descrio da Meta

NA NA

Anlise Situacional

A seguir ser realizada uma comparao das metas pactuadas, entre 2013 e 2014, que

contribuem para o objetivo 0715 do PPA sob a responsabilidade da SVS:

1. Aumento do percentual de investigao dos bitos infantis e fetais, mantida em 85% em

2014 mdia nacional: 71,3% (50.600 / 70.935) de todos os bitos infantis foram investigados.

35

17 UF com 70% ou mais de investigao realizadas e 8 UF entre 50% e 69% (dados referentes

a 2013). Data de Referncia: 31/12/2014 Fonte: Sistema de Informao sobre Mortalidade -

SIM

2.

Aumento na investigao dos bitos maternos, mantida em 85% para 2014 mdia

nacional: 90% (1.480/1.644) de todos os bitos maternos foram investigados. 21 UF com 85%

ou mais de investigaes realizadas e 5 UF entre 50% a 84%. Dados referentes a 2013.Data de

Referncia: 31/12/2014 Fonte: SIM

3.

Aumento do percentual de investigao dos bitos em mulheres em idade frtil (MIF),

passando de 53% em 2010 para 84% em 2014 86,9% (56.687/65.217) de todos os bitos

MIF foram investigados. 18 UF com 85% ou mais de investigaes realizadas e 9 UF entre

50% a 84%. Dados referentes a 2013. Data de Referncia: 31/12/2014 Fonte: SIM


Descrio Garantir a ateno integral sade da pessoa idosa e dos portadores de doenas

crnicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudvel e fortalecendo as aes de

promoo e preveno.



METAS QUANTITATIVAS NO REGIONALIZADAS


medida

a)Prevista

2015

b)Realizada

em 2014

c)Realizada

at 2014

d)%

Realizao

(c/a)

1

Realizar inqurito telefnico para

vigilncia de fatores de risco e

proteo para doenas crnicas

(Vigitel) anualmente at 2015.

Meta acumulativa

unid.

4

1

3

75%

2

Implantar o Projeto Vida no

Trnsito em todas as capitais e

municpios com populao acima

de 1.000.000 de habitantes, at

2015.

Meta acumulativa

unid.

30

15

30

100

Fonte: SIOP em 31/12/14; Sistemas de Informao Especficos e reas Tecnicas

METAS QUANTITATIVAS REGIONALIZADAS

javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;javascript:;

36


medida

a)Prevista

2015

b)Realizada

em 2013

c)Realizada

at 2013

d)%

Realizao

(c/a)

NA NA NA NA NA NA NA

Regionalizao da Meta Unidade

medida

a)Prevista

2015

b)Realizada

em 2013

c)Realizada

at 2013

d)%

Realizao

(c/a)

NA NA NA NA NA NA NA

0

METAS QUALITATIVAS

Sequencial Descrio da Meta

NA NA

Anlise Situacional

Para o objetivo 0719 a secretaria contribui com 2 (duas) metas. A seguir ser realizada uma anlise

comparativa das metas pactuadas:

n

1. A pesquisa Vigitel foi realizada dentro do esperado. Os resultados do Vigitel 2013 foram

divulgados no final de abril de 2014. O Relatrio do Vigitel 2013 foi finalizado em fevereiro e

a publicao impressa foi disponibilizada em outubro. A etapa das ligaes referente ao Vigitel

2014 tambm foi realizadas e finalizadas em dezembro.

2.

O Projeto Vida no Trnsito esta implantado em 30 municpios com destaque para: Belo

Horizonte, So Paulo, Vitria, Campinas, Guarulhos, Campo Grande, Goinia, Cuiab,

Braslia, Curitiba, Florianpolis, Porto Alegre, Foz do Iguau, Palmas, Rio Branco, Macap,

Manaus, Boa Vista, entre outros

5.2.3. AES

5.2.3.1. Aes OFSS

Quadro 2 - A.2.2.3.1 - AES OFSS

QUADRO A.2.2.3.1 AES OFSS

Identificao da Ao

Cdigo 20AC Tipo: Atividade

37

Ttulo

Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e municpios para as aes de preveno

e qualificao da ateno em HIV/Aids e outras Doenas Sexualmente Transmissveis.

Iniciativa Gesto do Sistema Nacional de Vigilncia em Sade (02Q8)

Objetivo

Reduzir os riscos e agravos sade da populao, por meio das aes de promoo e

vigilncia em sade Cdigo: 0714

Programa Aperfeioamento do Sistema nico de Sade Cdigo: 2015 Tipo: temtico

Unidade Oramentria 36901 Fundo Nacional de Sade

Ao Prioritria ( X ) Sim ( )No Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Misria

Lei Oramentria 2014

Execuo Oramentria e Financeira

Dotao Despesa Restos a Pagar inscritos 2013

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados

No

Processados

168.000.000,00 178.437.980 178.437.979 163.546.906 163.546.906 0,00 49.999

Execuo Fsica

Descrio da meta Unidade de medida Montante

Previsto Reprogramado Realizado

Ente federativo qualificado Unidade 573 - 573

Restos a Pagar No processados - Exerccios Anteriores

Execuo Oramentria e Financeira Execuo Fsica - Metas

Valor em 1/1/2014 Valor Liquidado Valor Cancelado Descrio da Meta Unidade de

medida Realizada

5.112.326 0,0 3.468 Ente federativo

qualificado

Unidade 573

Fonte: SIOP em 13/02/2015; SIAFI- em 26/01/2015

Anlise Situacional

AO: 20AC Incentivo Financeiro a Estados, DF e Municpios para aes de

Preveno e Qualificao da Ateno em HIV/AIDS e outras doenas sexualmente

transmissveis.

No PPA 2012-2015, a ao oramentria 20AC representa a descentralizao direta

de recursos financeiros transferidos de forma regular e automtica para os Estados, Distrito Federal

e Municpios para a manuteno das aes de vigilncia, preveno e controle das DST/AIDS e

Hepatites Virais, incluindo-se o apoio s organizaes da sociedade civil, a manuteno de Casas de

Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e a aquisio de frmula infantil para crianas

verticalmente expostas ao HIV, conforme Portaria GM/MS n 3.276 de 26 de dez

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 · abril de 2014 e das orientações de controle...

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