Recortes Doe

RECORTES DO DIÁRIO OFICIAL

6 – D.O.E.; Poder Executivo, Seção II, São Paulo, 114 (40), terça-feira, 2 de março de 2004

SECRETARIA DA EDUCAÇÃODecreto de 1º-3-2004Nomeando:nos termos do art. 20, da LC 180-78, e arts. 8º, 9ºe 11 da LC 888-2000, os abaixo indicados, habilitadosem concurso público, para exercerem, em JornadaCompleta de Trabalho e em caráter de estágioprobatório, o cargo a seguir mencionado, do Quadrode Apoio Escolar da Secretaria da Educação, nareferência da Escala de Vencimentos, a que se referea LC 888-2000, ficando classificados nas unidadesa seguir relacionadas:Secretário de Escola - SQC-II - Faixa 3 - Nível I -E.V. CAE-QAE

Jose Francisco Bezelga(00642), RG 00005634418/SP-EE Arlete Terezinha Pizao Profa-Sao Paulo-D.E. Regiao Norte 2,cargo criado por Lei 6051-91, vago em decorrênciade aposentadoria de Maria Antonia Ferreira, RG3381372, publicado em 2-8-91;

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (28) – 24Resoluções, de 10-2-2010Concedendo, com Fundamento Nos Artigos 21 a 24, da LeiComplementar 836, de 30 de Dezembro de 1997, Alterada PelaLei Complementar 958, de 13 de Setembro de 2004, a EvoluçãoFuncional, Pela Via Nao-Academica, a Partir das Datas Mencionadas,Aos Seguintes Funcionarios e Servidores do Quadro doMagisterio:Roseli Maria Passos, Rg 11.493.189, Rs 5976467, Ua 47931-EEElza Saraiva Monteiro Profa, em Sao Paulo, Diretoria de Ensino-Regiao Norte 2, Professor Educação Basica II, Sqf-I-Qm, Faixa-1,Nivel-III,Ev-Cd, Estrutura-II, a Partir de 26/06/2002 (P.00112/0011/09)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (36) – 9Rodival Ramos Nascimento - 14624518 - São Paulo - 22/02/2010 - N.Dias: 45 - a partir de 04/02/2010 - Art.191/193 - I EFP

26 – São Paulo, 120 (35) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010Portaria do Diretor de EscolaCessandoE.E. Arlete Terezinha Pizão- ProfªA partir de 10/02/10, os efeitos da Portaria de Designaçãopublicada em 19/08/08, na parte em que designou para o Postode Trabalho de Professor Coordenador, a docenteDANIELA SOLIDADE RIBEIRO FONSECA,RG24.962.860, DI1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Carmosina Monteiro

Vianna- Profª., da Diretoria de Ensino Região Norte 2

sábado, 27 de fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (38) – 3ELISANGELA ALVES DA SILVA - 24947619 - Ofício nº97/2009; Na publicação de 21/07/2009, leia-se “ ... artigo 199EFP ...” e não como constou.

terça-feira, 2 de março de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (39) – 21Autorizando nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:FATIMA MARTINELLI GONÇALVES , RG 12.565.291,PEB-ISQC-II-QM/CD, da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO , a fruir30 dias referente ao período 06/11/2003 a 03/11/2008, conformeCertidão nº 058/09, ( Pulp 147/0603/94 ) .

quarta-feira, 10 de março de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (45) – 23Portarias dos Diretores de Escola de 9-3-2010Autorizando nos termos dos Artºs 209 e 213 da Lei10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:REGINA CELI LEME FINHOLDT, RG 15.100.034-7, PEB-ISQC-II-QM/CD , da EE Profª Arlete Terezinha Pizão , a fruir 15dias referente ao período de 01/02/2002 a 30/01/2007, conformea Certidão nº 56/07, ( Pulp 771/0603/1997).

22 – São Paulo, 120 (46) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 11 de março de 2010

Despachos Dos Diretores De Escola De 10-3-2010Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com baseno artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com oartigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes AtosDecisórios:EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃOAto Decisório n.º111/2010 - CARMEN NEUSA FURINI DASILVA, RG. 8.996.317-9, Professor Educação Básica I - Classe, naEE “Felicio Tonetti.” da Secretaria de Estado da Educação e PEBI - Aula, SQF-I-QM-CD nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃOAto Decisório nº 129/2010 - MARIA NAZARETH ALMEIDALOPES, RG 1.555.931, Professor B da Fepasa - Ferrovia PaulistaS/A, aposentada e PEBI, SQC-II-QM-CD, designada Vice Diretoranesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 130/2010 - VERGINIA SANOSSIAN MOURAD,RG. 4.479.692, Professor Titular de Ensino FundamentalI, aposentada da PMSP e PEBI, SQC-II-QM-CD nesta UnidadeEscolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 131/2010 - MARINES ALMADA GOUVÊARAMALHO DA SILVA, RG 11.861.651, Professor de EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental I na EMEF “Dona Angelina MaffeiVita” , da PMSP e PEB I, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar.Acumulação legal.

Ato Decisório nº 132/2010 - REGINA CELI LEME FINHOLDT,RG. 15.100.034, Professor Titular de Educação Infantil e EnsinoFundamental I , na EMEF “Zilka Salaberry de Carvalho” da PMSPe PEBI, SQC-II-QM-CD nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 133/2010 - VALÉRIA RODRIGUES PELLEGRINI,

RG 16.401.364-7, Professor Titular de Educação Infantile Ensino Fundamental I, na EMEI Prof.ª “Cleide Moreira dosSantos”, da PMSP e PEB I, SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar.Acumulação Legal.

42 – São Paulo, 120 (46) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 11 de março de 2010Dir. Ens. Região Norte 2Portaria do Dirigente Regional de EnsinoContratando, Nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682de 13 de Agosto de 2009, para Exercer a Função Docente:-Professor Educação Basica II- Heitor Dall Olio,Rg 12406028, EE ArleteTerezinha Pizao-Prof,F/N 01-I a Partir de 18/02/2010 e Ate o Finaldo Ano Letivo Conforme Calendario Escolar da Unidade.

sábado, 13 de março de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (48) – 63Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de ServiçoVALERIA RODRIGUES PELLEGRINI, RG 16.401.364, PEBI, SQC-II-QM-CD, 03 ATS, a partir de 05.03.2010 ( PUCT469/0602/1998)

20 – São Paulo, 120 (49) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 16 de março de 2010

dia 10/03/10 das 8h00 às 17h00 em que os professoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daFormação de Professores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Izaudir Vassoler Zuca, RG 4.789.949; Maria AparecidaFerreira Silva, RG 6.333.092; Maria Cristina Ferreira Britto Silva,RG 13.168.708-6; Geni Germano Pedrão, RG 10.983.733-2; AnaRegina P. D. Bernardo, RG 13.998.831-2; Dina Teresa Guimarães,RG 9.548.161-8; Tânia de Almeida Orlando, RG 18.155.336;Roselene Geni Gregorut Ramos, RG 12.923.905-7; CláudioMaria Nazareth A. Lopes RG 1.555.931-2; MaraClara Costa RG 28.293.469-8.

6 – São Paulo, 120 (50) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 17 de março de 2010MARIA CLEOMAR DE OLIVEIRA - 17073851 Obs.: No ato daperícia comparecer com relatório médico do período a ser analisado(DOE 17/09/2008) completo c/ CID e exames complementaresrecentes com cópias para que sejam anexados ao prontuário.Dia 29 de abril de 2010 às 12:00 horas.


Despachos Dos Diretores De Escola De 22-3-2010Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base noartigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com oartigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguinte AtosDecisórios:-

EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO

Ato Decisório nº 250/2010 - ANDREA DE PAULA ZAVATTA,RG 27.123.431-3, Professor Titular de Educação Infantil e EnsinoFundamental I, na EMEI”Enio Correa”, Prof.da PMSP e PEB I,SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº 251/2010 - ELISANGELA ALVES DA SILVAGOMES, RG 24.947.619-8, Professor de Educação Infantil eEnsino Fundamental Ina EMEF”Marcílio Dias” , da PMSP e PEB I,SQC-II-QM-CD, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.


Concedendo,com fundamento nos artigos 19 e 20, da Lei Complementarnº 836, de 27 de dezembro de 1997, a Evolução Funcional, pelavia acadêmica, a partir das datas mencionadas, aos seguintesservidores do Quadro do Magistério:DANIELE SCARPIN GALANTE, RG 30.827.334, RS013941252, UA 47930 – EE Profa Arlete Terezinha Pizão, em SãoPaulo, Diretoria de Ensino – Região Norte 2, Professor EducaçãoBásica I, SQC-II-QM, EV CD, faixa 1, nível IV, a partir de 13-2-2008, Licenciatura Plena (P. 2061/0011/2009)

8 – São Paulo, 120 (60) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 31 de março de 2010

Informamos abaixo listagem dos servidores que deverão comparecer a este Departamento no dia 06 de abril de 2010 para perícia de licença saúde. Solicitamos respeitar os horários descritos.

Órgão Nome Nº RG Dt_Agenda HoraSecretaria da Educação Valeria Rodrigues Pellegrini 16401364 06/04/2010 09:00

sexta-feira, 2 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (62) – 27

MARIA NAZARETH ALMEIDA LOPES , RG 1.555.931, PEBI-SQC-II-QM/CD, da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO , afruir 30 dias referente ao período de 28/11/2003 a 25/11/208,conforme Certidão nº 008/09, ( Pulp 617/0603/95).

28 – São Paulo, 120 (64) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 7 de abril de 2010

Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de ServiçoANA PAULA ZENHA, RG 17.270.971, PEB II, SQC-II-QM-CD,01 ATS, a partir de 04.12.2009 ( PUCT 509/0011/2010)


Os Diretores das Escolas, abaixo relacionadas, com base noartigo 64, inciso I, do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o

artigo 8º do Decreto n.º 41.915/97 expedem os seguintes AtosDecisóriosEE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃOAto Decisório n.º 379/2010 - CRISTIANE REGINA HENRIQUEPEREIRA, RG. 43.984.544-0, Professor de Educação Infantil eEnsino Fundamental I, na EMEF “Paulo Nogueira Filho” da PMSPe PEB I, SQF-II-QM-CD nesta Unidade Escolar. Acumulação legal


Resoluções, de 8-4-2010Concedendo,a partir das datas abaixo, com fundamento no artigo 7º doDecreto nº 34.666/92, alterado pelo Decreto nº 34.757/92, Decretonº 38.388/94, Decreto nº 50.080/2005 e Decreto 52.307/2007,a título de Representação, a gratificação mensal na quantia percentualidentificada correspondente a 1, 95 (um inteiro e noventae cinco centésimos) vezes o valor da referência 6, Tabela I, daEV-C, a que se refere a Lei Complementar nº 712/93, a:Diretor de Escola – 80%DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO NORTE 2EE ARLETE TEREZINHA PIZAO - PROFA.No período de 27-7-2009 a 10-8-2009, MARIA NAZARETHALMEIDA LOPES, RG 1555931/1;Município: S PAULO

quarta-feira, 14 de abril de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (69) – 9

Valeria Rodrigues Pellegrini - 16401364 - São Paulo -06/04/2010 - N.Dias: 4 - a partir de 24/03/2010 - Art.191/193- I EFP

26 – São Paulo, 120 (70) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 15 de abril de 2010

Os Diretores das escolas abaixo relacionadas, com baseno artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado como art. 8º do Decreto nº 41.915/97, expedem os seguintes AtosDecisórios:EE. PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃOAto Decisório nº 422/2010, CARMEN NEUSA FURINI DASILVA, RG 8.996.317, Professor I da EE Profª Arlete TerezinhaPizão e PEB I - SQF-QM da EE Felício Tonetti designado ViceDiretor de Escola nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.


Apostila do Dirigente Regional de EnsinoDe 20-4-2010DeclarandoMarinês Almada Gouvea Ramalho da Silva, RG.11.861.651-1 PEB I,SQC-II -QM - CD, classificada na EE.Profº Arlete TerezinhaPizão, em virtude de divórcio passa a assinar, MarinêsAlmada Gouvea conforme certidão de casamento. (Processo-

488/0011/2010).

6 – São Paulo, 120 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 29 de abril de 2010

Juliana Martellini Bellini - 23781139 - São Paulo -12/04/2010 - N.Dias: 4 - a partir de 29/03/2010 - Art.191/193 - I EFP

4 – São Paulo, 120 (81) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 1° de maio de 2010

MARIA CLEOMAR DE OLIVEIRA - 17073851 - Reqtº de21/09/2008; Em atenção ao pedido de reconsideração do despachoque indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde,publicado no DOE de 17/09/2008, indefiro a pretensão, pelo nãocomparecimento a convocação em 27/04/2010.

sábado, 1° de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (81) – 27

nos termos do inciso I, do artigo 2º, do Decreto 53.966/2009,a Gratificação Mensal, a título de Representação, a ser calculadamediante aplicação do coeficiente abaixo especificado sobre ovalor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008:Diretor de Escola3, 33 (três inteiros e trinta e três centésimos)DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO NORTE 2EE ARLETE TEREZINHA PIZAO - PROFA.No período de 26-11-2009 a 10-12-2009, MARIA NAZARETHALMEIDA LOPES, RG 1555931/1;Município: S PAULO

DOE DE 04/05/2010 PÁG. 35Portaria do Dirigente de Ensino, de 3-05-2010DesignandoNos termos do parágrafo 2º Art. 5ª do Decreto 43.409/98A partir de 09/04/10, ANDRE SAMAPAIO, RG 25.400.190,PEB-II- SQC-II-QM-CD classificada na EE Eurico Figueiredo, paraexercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof. VeridianaC.C. Gomes desta Diretoria de Ensino, fazendo jus à 40 horassemanais.A partir de 19/04/10, LEONILDA SUAVE, RG 15541238,PEB-II- SQF-I-QM-CD classificada na EE Gustavo Barroso, paraexercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Prof. JoãoBaptista Alves da Silva desta Diretoria de Ensino, fazendo jus à40 horas semanais.Com fundamento nos Arts. 4º e 7º do Decreto 43.4069/98:CARMEM NEUSA FURINI DA SILVA, RG 8996317, PEB-I,SQF-I-QM-CD, classificada na EE Felicio Tonetti, para substituirno período de 15/04/10 a 14/05/10, Vice - Diretor de Escola,durante o impedimento de MARIA NAZARETH ALMEIDA LOPES,RG 1555931., por encontrar-se em Licença Prêmio, fazendo jusa 40 horas semanais.

sábado, 8 de maio de 2010 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (86) – 21

Declarando como efetivo exercício dia 05/05/10 das 8h30 às12h30 em que os Professores Coordenadores do Ciclo I abaixorelacionados participaram da Formação de Professores Coordenadoresna Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Alfredo Rossi, RG15.138.104-5; Izilda F. S. Higuchi, RG 16.947.791-5; MariaCristina Ferreira Britto Silva, RG 13.168.708-6; Silvana R doNascimento Diniz, RG 20.737.852-6; Magda Neide Deiró Nascimento,RG 38.175.676-2; Elane Barbosa Ramos, RG 13.191.649;Mara Clara Costa, RG 28.293.469-8; Maria Aparecida F Silva,RG 6.333.092; Cláudio César Amici, RG 24.411.331-2; Tânia

terça-feira, 11 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (87) – 17

Resoluções, de 10-5-2010Concedendo, com fundamento nos artigos 15 a 20, daLei Complementar 888, de 28-12-2000, a Evolução Funcional,a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro deApoio Escolar; abaixo identificados:

JASMINA GERALDO CARRIEL, RG 5388226, RS 2418034,UA 47930 - EE ARLETE TEREZINHA PIZAO-PROF, em SAO PAULO,DIRETORIA DE ENSINO REGIAO NORTE 2, AGENTE DE ORGANIZACAOESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-IV, a partir de25-11-2005 (P. 2172/0011/2009);

terça-feira, 11 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (87) – 17Resoluções, de 10-5-2010Concedendo, com fundamento nos artigos 15 a 20, daLei Complementar 888, de 28-12-2000, a Evolução Funcional,a partir das datas mencionadas, aos servidores do Quadro deApoio Escolar; abaixo identificados:

HILDA ALVES BENEDITO, RG 16609777, RS 8393941, UA47930 - EE ARLETE TEREZINHA PIZAO-PROF, em SAO PAULO,DIRETORIA DE ENSINO REGIAO NORTE 2, AGENTE DE ORGANIZACAOESCOLAR, SQC-II, EV-CAE, Faixa/Nível: 002-III, a partir de25-11-2005 (P. 2173/0011/2009);

quarta-feira, 12 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (88) – 35

Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 11-05-2010Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de Serviço

DECIO DE ANDRADE, RG 4.849.133, AGENTE DE SERVIÇOS

ESCOLAR, SQC-III-QAE, 03 ATS, a partir de 10-04-2010 (PUCT1644/011/2007)


Apostila do Dirigente Regional de Ensino,de 11-05-2010Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de Serviço

LUDMILA DE SOUZA FARIA, RG 10.869.883, PEB I, SQC-IIQM-CD, 04 ATS e SEXTA PARTE, a partir de 10-02-2010 (PUCT5796/0800/1993)

sexta-feira, 14 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (90) – 31

Declarando como efetivo exercício dia 10/05/10 das13h30 às 17h30 em que os Diretores e Supervisores do Ciclo Iabaixo relacionados participaram do 1o Encontro de Diretores eSupervisores do Programa Ler e Escrever na Diretoria de Ensino:Sandra R. De Sousa Lobo Ferreira, RG 10.576.701-3; JoãoBatista de Andrade, RG 18.118.380-8; Márcia Aparecida doNascimento, RG 20.773.832-4; Aniete Kühl, RG 18.372.955-9;Raquel Silva, RG 6.693.929-x; Luiz Carlos Eduardo AmaralNascimento, RG 18.627.012-4; Sonia Maria Rodrigues, RG9.744.067; Luciane Guarizi, RG 18.317.531; Marcelo Candido daSilva, RG 19.366.089; Rosa Maria Lopes Reina, RG 7.677.183-0;Mônica Maria F. P. Maschietto, RG 17.841.614-9; Célia R. Lucca,RG 13.209.717; Lavinia M. Ruegenberg, RG 3.003.517-x; MariaIzilda Pereira de Alemida, RG 10.650.055; Sylvia Beatriz Rochados Santos, RG 10.575.458; João Jazinski, RG 2.013.687-1;Sônia Cecília C. Miranda, RG 8.397.4702; Hewerton SantosChaves, RG 7.179.554; Ângela M. B. Perrucio, RG 7.678.836-2;Vera Lúcia Felice Dias, RG 11.287.391-1; Iza Maria P. Morais,sexta-feira, 14 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (90) – 31

Declarando como efetivo exercício dia 12/05/10 das 8h00às 12h00 em que os Professores Coordenadores do Ciclo Iabaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Izilda F. S. Higuchi,RG 16.947.791-5; Maria Cristina Ferreira Britto Silva, RG13.168.708-6; Silvana R do Nascimento Diniz, RG 20.737.852-6;Magda Neide Deiró Nascimento, RG 38.175.676-2; Elane BarbosaRamos, RG 13.191.649; Mara Clara Costa, RG 28.293.469-8;Maria Aparecida F Silva, RG 6.333.092; Cláudio César Amici, RG24.411.331-2; Tânia Almeida Orlando, RG 18.155.336; RosileneAntunes de Lima, RG 19.291.749-3; Ângela Maria Martins Marciliano,RG 17.430.315-4; Alessandra D Faraone, RG 26.511.966-2; Maria Cristina de Campos, RG 16.288.701; Diná TeresaGuimarães, RG 9.548.161-8; Maria Lúcia Guimarães Orlanda,RG 9.010.616; Mayumi Endo, RG 32.315.1847-X; Geni GermanoPedrão, RG 10.983.733-2; Vera Lucia N Osti, RG 16.346.657-9;Regiane Vieira Joviniano A, 16.858.923; Adriana Victorelli, RG

20.216.176; Maria de Lourdes A. Albarerello, 15.524.021; Leonildade o Sousa, RG 22.722.347; Maria do Carmo Aparecida MSantos, RG 17.682.463-7; Kelly C Borges, RG 23.243.606; CinthiaSantos da Silva, RG 33.185.692-X; Ana Regina P D Bernardo, RG13.998.831-2; Ana Paula Ferras Leoni, RG 28.806.000; FátimaGomes Abreu, RG 17.946.026-2; Rita de Cássia Borges Fonseca,RG 13.167.860-7; Izaudir Vassoler Zuca, RG 4.789.949; LázaroMarcelo dos Passos, RG 52.883.191-4.


Declarando como efetivo exercício dia 12/05/10 das13h00 às 17h00 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Maria Cristina FerreiraBritto Silva, RG 13.168.708-6; Silvana R do Nascimento Diniz, RG20.737.852-6; Magda Neide Deiró Nascimento, RG 38.175.676-2; Elane Barbosa Ramos, RG 13.191.649; Mara Clara Costa, RG28.293.469-8; Maria Aparecida F Silva, RG 6.333.092; CláudioCésar Amici, RG 24.411.331-2; Tânia Almeida Orlando, RG18.155.336; Rosilene Antunes de Lima, RG 19.291.749-3; ÂngelaMaria Martins Marciliano, RG 17.430.315-4; Alessandra D Faraone,RG 26.511.966-2; Maria Cristina de Campos, RG 16.288.701;Diná Teresa Guimarães, RG 9.548.161-8; Maria Lúcia GuimarãesOrlanda, RG 9.010.616; Mayumi Endo, RG 32.315.1847-X;Geni Germano Pedrão, RG 10.983.733-2; Vera Lucia N Osti, RG16.346.657-9; Regiane Vieira Joviniano A, 16.858.923; AdrianaVictorelli, RG 20.216.176; Maria de Lourdes A. Albarerello,15.524.021; Leonilda de o Sousa, RG 22.722.347; Maria doCarmo Aparecida M Santos, RG 17.682.463-7; Daniela Julio deSouza, RG 52.439.055-1; Kelly C Borges, RG 23.243.606; CinthiaSantos da Silva, RG 33.185.692-X; Ana Regina P D Bernardo, RG13.998.831-2; Ana Paula Ferras Leoni, RG 28.806.000;

Despachos dos Diretores de Escola, de 13-05-2010AutorizandoNos termos dos art.s 209 e 213 da Lei 10.261/68, licença prêmio,para gozo imediato a:RENATA GOMES VARELA DOS SANTOS, RG 18.872.520,PEB-I-SQC-II-QM/CD, da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO, afrui 15 dias referente ao período de 29/09/2002 a 27/09/2007,conforme Certidão 215/07, (Pulp 1916/0011/2007)

22 – São Paulo, 120 (91) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 15 de maio de 2010

Declarando:Nos termos do Artigo 133 da CE/89, regulamentado pelodecreto 35.200/92 e a vista de Despacho 35.200/92 e a vistado Despacho do chefe de Gabinete desta pasta que o funcionárioa baixo faz jus a incorporação de Décimos na seguinteconformidade:ZELIA FATIMA BRUNELLI PANTOJO COELHO, RG 12.968.233,

AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCLAR,- EE CONSELHEIRO RUY BARBOSASECRETARIO DE ESCOLA – 03-A -01/10 a partir de 22-07-2009 para incorporar.Total 01/10 como Agente de Organização Escolar paraSecretario de Escola para incorporar;05/10 como Agente de Organização Escolar para Secretariode Escola incorporados;Totalizando 06/10 como Agente de Organização Escolarpara Secretario de Escola(Proc 1195/0011/2001)

sábado, 15 de maio de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (91) – Suplemento – Caderno 1 – 53

EducaçãoGABINETE DO SECRETÁRIORelação dos cargos e funções de Direção, Chefias e Encarregaturas,organizada de acordo com o artigo 80 do DecretoNº 42.850, de 30-12-63(RGS.), combinado com o artigo 80 daL.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seussubstitutos:Nº DE ORDEM - UNIDADE ADMINISTRATIVA - CARGO /FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/DESIGNADOOU FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA - ESCALA DE VENCIMENTOS- TABELA - QUADROS -SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - FAIXA ESCALA DE VENCIMENTOS -TABELA/QUADRO - FUNDAMENTO LEGAL DE ORGANIZAÇÃO DO CARGOOU DA CRIAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO: - DECRETO 7510, DE29/01/1976 ALTERADO PELO DECRETO 42822 DE 20/01/1998

EE ARLETE TEREZINHA PIZAO - PROFA.16 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLASONIA MARIA RODRIGUES, RG 000009744067, DIRETOR DEESCOLA, Q=SQC-II /QM, EV=16, T=I, F/N=1-III1º - MARIA NAZARETH ALMEIDA LOPES, RG 000001555931,VICE DIRETOR DE ESCOLA, Q=SQC- /QM, T=II, F/N=1-V17 - SECRETARIA - SECRETARIO DE ESCOLAJOSE FRANCISCO BEZELGA, RG 000005634418, SECRETARIODE ESCOLA, Q=SQC-II /QAE, EV=01, T=I, F/N=03-I1º - ERIKA CRISTINA FERNANDES, RG 000016169096,AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Q=SQC-II /QAE, EV=01,T=I, F/N=02-II - DECRETO, DE 21/01/1925

30 – São Paulo, 120 (100) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de maio de 2010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de28/02/2003, obedecendo as condições prevista na ResoluçãoSE nº 30, de 20/03/2003, a ocupação pelo servidor indicado,conforme relação abaixo.Esta autorização terá validade por 02(dois) anos, a partir da publicação.EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO, DIVA DA SILVAFAGUNDES, RG: 12.471.978 – Agente de Serviços Escolaresda Sede da Diretoria de Ensino Região Norte 2 – Processo nº725/0603/1997.

24 – São Paulo, 120 (111) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 15 de junho de 2010Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 14-6-2010Concedendo: nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q.de Adicional de Tempo de ServiçoROSANA HELENA ZANETTI, RG 12.839.672-6, PEB I , SQC-IIQM-

CD, 01 ATS, a partir de 18.09.2009 ( PUCT 2114/0011/2009)

quinta-feira, 17 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (113) – 5

Parecer das Perícias Médicas para Fins de Avaliação deCapacidade LaborativaEDNA MANCINI - 3934755 - Capacidade laborativa preservadapara o desempenho das funções que exerce comoreadaptado(a) estando apto(a) para as funções estabelecidas norol de ativadades elaborado pelo GRT.

sexta-feira, 18 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (114) – 31Declarando como efetivo exercíciodia 09/06/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Alfredo Rossi, Rg15.138.104-5; Izilda F. S. Higuchi, RG 16.947.791-5; Mariadia 09/06/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da SilvaSalin, RG 6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG9.611.457-5; Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; AlfredoRossi, Rg 15.138.104-5; Maria Cristina Ferreira Britto Silva, RG13.168.708-6; Silvana R do Nascimento Diniz, RG 20.737.852-6;dia 14/06/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daFormação de Professores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Maria Cristina Ferreira Britto Silva, RG 13.168.708-6; MagdaNeide Deiró Nascimento, RG 38.175.676-2; Elane BarbosaRamos, RG 13.191.649; Mara Clara Costa, RG 28.293.469-8;Maria Aparecida F Silva, RG 6.333.092; Cláudio César Amici,dia 16/06/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;

sábado, 19 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (115) – 23

Designando:Com fundamento no artigo 4º do Decreto 43.409/98,

MEIRE APARECIDA BARROSO RESENDE, RG. 17.503.653-6,PEB-II- SQF-I-QM, da EE. Assis Jose Ambrósio, Diretoria deEnsino-Região Norte 2, para a partir de 14/06/10 exercer asfunções de Vice-Diretor de Escola na EE. Prof. Orlando HorácioVita. (Proc. 989/10)

quarta-feira, 23 de junho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (117) – 27

Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 22-6-2010Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de ServiçoMARIA DAS NEVES FIGUEREDO DA SILVA, RG 36.906.985-7, PEB I , SQF-I-QM-CD, 01 ATS, a partir de 23.12.2004 ( PUCT1095/0011/2010)

32 – São Paulo, 120 (121 ) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 29 de junho de 2010

Apostila Do Dirigente Regional De EnsinoDe 28-6-2010Concedendo: Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q.De Adicional de Tempo de ServiçoVANILDA NASCIMENTO DE JESUS, RG 30.332.002, PEB I,SQF-I-QM, 2º ATS a partir de 20/10/2005.PUCT 118/0011/2005.Esta publicação anula D.O. de 08/12/2009 por incorreção.

Declarando:VANILDA NASCIMENTO DE JESUS , RG 30.332.002 na Portariade Admissão nº 349/07 de 26/03/07 faz jus a 2 ATS.

32 – São Paulo, 120 (121 ) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 29 de junho de 2010

Declarando:MARIA DAS NEVES FIGUEIREDO DA SILVA, RG 36.906.985,que na Portaria de Admissão nº 352/2006 de 03.04.2006;Portaria de Admissão nº 472/2006 de 26.06.2006; Portaria deAdmissão nº 573/2006 de 14.08.2006 e Portaria de Admissão nº493/2007 de 23.05.2007 , faz jus a 01 ATS.

30 – São Paulo, 120 (124) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 2 de julho de 2010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 1-7-2010Declarando como efetivo exercício dia 30/06/10 das8h30 às 12h30 em que os Professores Coordenadores do Ciclo

I abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica:Formação de Professores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosalia da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S. Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Izilda F. S. Higuchi,RG 16.947.791-5; Maria Cristina Ferreira Britto Silva, RG13.168.708-6; Silvana R do Nascimento Diniz, RG 20.737.852-6;

terça-feira, 6 de julho de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (126) – 29

RetificandoD.O. de 15/05/2010Zélia de Fátima Brunelli Pantojo Coelho RG.12.968.233da EE Conselheiro Ruy Barbosa, onde se lê EE Conselheiro RuyBarbosa leia- se EE Prof ª Arlete Terezinha Pizão .D.O. de 30/05/2010

42 – São Paulo, 120 (126) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 6 de julho de 2010Portaria do Dirigente Regional de EnsinoConcedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, Umqüinqüênio de Adicional por Tempo de Servico, a Que Se Refereo Artigo 129 da Constituição do Estado de Sao Paulo de05/10/89, na Seguinte Conformidade: Dir. Ens. Regiao Norte 2 Professor Educação Basica ICecilia Magri Benador Rg 00014989315 Quinq 5 Subq Sqcii Vig21/05/2010 Maria Paula Sanchez Rg 00010130528 Quinq 6 SubqSqcii Vig 24/05/2010

Volume 120 • Número 129 • São Paulo, sexta-feira, 9 de julho de 2010São Paulo, 120 (129) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 9 de julho de 2010 - 1• Número 129 • São Paulo, sexta-feira, 9 de julho dReadaptações Mantidas pelo Secretáriode Gestão Pública, em 6-7-2010À vista da manifestação da Comissão de Assuntos deAssistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptaçãodos Servidores abaixo relacionados, considerando o ParecerMédico Pericial.Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I -Cargo/Função - Unidade - Tempo1281/2009 - CAAS 116/1996 - VERGINIA SANOSSIAN MOURAD- 4479692 - 535102 - PEB I - SECRETARIA DA EDUCACAO- SAO PAULO - 1 ano

8 – São Paulo, 120 (130) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 13 de julho de 2010

Vanilda Nascimento de Jesus - 30332002 - São Paulo -17/06/2010 - N.Dias: 7 - a partir de 27/05/2010 - Art.191/193 - IEFP CC 25-II/26 Lei 5000

8 – São Paulo, 120 (141) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 28 de julho de 2010

Rodival Ramos Nascimento - 14624518 - São Paulo -16/07/2010 - N.Dias: 30 - a partir de 18/06/2010 - Art.191/193- I EFP

8 – São Paulo, 120 (141) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 28 de julho de 2010

Sandra Regina Pinson Guimaraes Baseggio - 14982600 -São Paulo - 16/07/2010 - N.Dias: 0 - a partir de - Contrário aLicença. em Caso de Nova Licença, a Perícia Deverá Ser Realizadano D.P.M.E. com Guia Expedida Pela Autoridade Competente.

terça-feira, 3 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (145) – 25

RetificandoD.O. de 25/05/2010 em nome de CARMEN NEUSA FURINIDA SILVA,RG. 8996317, onde se lê a partir de 15/05/2010 leia-sea partir de 17/05/2010, para acerto de vida funcional.

Volume 118 • Número 162 • São Paulo, sexta-feira, 29 de agosto de 2008Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 118 (162) – 01

Readaptações Mantidas pelo Secretárioda Gestão Pública, de 28-8-2008A VISTA DA MANIFESTACAO DA COMISSAO DE ASSUNTOSDE ASSISTENCIA A SAUDE, QUE ACOLHO, FICA MANTIDA A READAPTACAODOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS,CONSIDERANDO O PARECER MEDICO PERICIAL.Súmula - CAAS Processo - Nome -RG - N.I - Cargo/Função - Unidade - Tempo723/2008 - CAAS 451/2000 - LINDALVA BITENCOURTPINTO - 17694054 - 855833 - PEB I - SECRETARIA DA EDUCACAO- null - 2 anos

quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (152) – 23Portaria do Dirigente Regional de EnsinoDe 11-8-2010Declarando como efetivo exercício dia 09/08/10 das13h30 às 17h30 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; Maria Cristina FerreiraBritto Silva, RG 13.168.708-6;

quinta-feira, 12 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (152) – 23RetificaçãoD.O. de 17/06/2005Na parte que aposentou Valdeilda Maria Bezerra de AndradeRG. 3.591.180 , Professor de Educação Básica I, Efetivo, SQCII-QM, Faixa 01, Nível V da EE. Prof ª Arlete Terezinha Pizão, ondelê-se Art.40, §1º, III, a, §5º, CF/88 alt. p/ art.1º, EC 20/98 leia –seArt.40, §1º, III, a, §5º, CF/88 alt. p/ art.1º, EC 20/98 c/c § 3º EC41/03 . Processo nº4444/0600/1981.

22 – São Paulo, 120 (159) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 21 de agosto de 2010

Decisão JudicialRatificando as Certidões de Liquidação de Tempo constantesdos Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço edevolvendo à origem para as providências cabíveis:

Região Norte 2 - 2835/1990 Maria Nazareth Almeida Lopes– Aposentadoria Especial em cumprimento as determinaçõescontidas nos autos Mandado de Segurança/Limeira – proc.n°053.10.009381-0 – 3° Vara da Fazenda Pública.


Declarando como efetivo exercíciodia 18/08/10 das 8h00 às 12h00 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;

dia 18/08/10 das 13h00 às 17h00 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosalia da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S. Santos, RG 9.611.457-


Apostila do Dirigente Regional de EnsinoDe 20-8-2010DeclarandoMARIA DAS NEVES FIGUEREDO DA SILVA RG.36.906.985-7, PEB I, SQF-I-QM-CD classificada na E. E. Prof ª Arlete TerezinhaPizão , em virtude de casamento passa a assinar MARIA DASNEVES FIGUEREDO DA SILVA JUSTINO, conforme certidão decasamento. (Processo-1275/0011/2010).

quarta-feira, 25 de agosto de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (161) – 23DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portaria do Dirigente Regional de EnsinoDe 24-8-2010Declarando como efetivo exercício dia 23/08/10 das13h30 às 17h30 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da SilvaSalin, RG 6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG9.611.457-5; Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8;

30 – São Paulo, 120 (165) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 31 de agosto de 2010

Portarias Do Dirigente Regional De EnsinoDe 30-8-2010Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº10.261/68, Lei nº 857/99 e LC 1048/08 aos funcionários abaixoidentificados, 90 dias de licença - prêmio a que faz jus, referente

ao período aquisitivo mencionado:DeclarandoANA PAULA ZENHA , RG 17.270.971,PEB-II-SQC-II-QM/CD,da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO , PULP 1851/0011/2010,período 31/01/2005 a 29/01/2010, Certidão nº 209/010, saldo90 dias .

quinta-feira, 2 de setembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (167) – 21

Portarias Dos Diretores De Escolas De 1-9-2010Autorizando Nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:SUELY DE ALMEIDA , RG 11.216.947, PEB-II-SQC-II-QM/CD,da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO , a fruir 15 dias referenteao período 08/02/2001 a 06/02/2006, conforme Certidão nº028/07, ( Pulp 00166/0011/07)

24 – São Paulo, 120 (168) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Declarando como efetivo exercíciodia 01/09/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;

dia 01/09/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosalia da Silva Salin, RG6.033.491; Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; AlfredoRossi, RG 15.138.104-5; Maria Cristina Ferreira Britto Silva, RG13.168.708-6; Silvana R. do Nascimento Diniz, RG 20.737.852

28 – São Paulo, 120 (169) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 4 de setembro de 2010

Portaria Dos Diretores De Escola De 3-9-2010Autorizando nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:MARIA PAULA SANCHEZ, RG10.130.528-X, PEB-I -SQCII-QM,da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO, a fruir 15 dias

referente ao período de 02/10/2003 a 29/09/2008conformeCertidão nº226/08(Pulp 2422/0002/00).

22 – São Paulo, 120 (170) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 7 de setembro de 2010

Exonerando, a pedido, com fundamento artigo 58, incisoI, § 1º,item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de1978, os servidores abaixo identificados; A partir de 26/07/2010, EMERSON PEREIRA DE SOUSA,RG35135286, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQCII-QAE,classificado na EE. Arlete Terezinha Pizao-Prof, em SãoPaulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 25, publicadoem 26/05/2009.


Declarando como efetivo exercíciodia 08/09/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daFormação de Professores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S. Santos, RG 9.611.457-5;dia 08/09/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daFormação de Professores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosália da Silva Salin, RG 6.033.491; Rosa Maria de Paula da SSantos, RG 9.611.457-5;


Cristiane Regina Henrique - 43984544 - São Paulo -26/08/2010 - N.Dias: 2 - a partir de 02/08/2010 - Art.191/193 - I EFP

quinta-feira, 16 de setembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (176) – 5Secretaria da EducaçãoDia 5 de outubro de 2010 às 07:00 horas.LINDALVA BITENCOURT PINTO - 17694054 Obs.: No atoda perícia apresentar relatório médico atual incluindo a CID10,cópias das receitas médicas + exames comprobatórios recentescom cópia para que sejam anexadas ao prontuário


Elisangela Alves da Silva - 24947619 - São Paulo - 31/08/2010 N.Dias: 9 - a partir de 05/08/2010 - Art.191/193 - I EFP

sexta-feira, 1° de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (187) – 29

Portarias do Dirigente Regional de EnsinoDe 30-9-2010Declarando como efetivo exercíciodia 29/09/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8; dia 29/09/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daOrientação Técnica: Formação de Professores Coordenadores naDiretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosalia da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S. Santos, RG 9.611.457-5;Ilidia Barbosa de Sales, RG 16.753.305-8;

sábado, 2 de outubro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (188) – 5

Daniele Scarpin Galante - 30827334 - São Paulo -16/09/2010 - N.Dias: 180 - a partir de 13/09/2010 - Art.198Parag.1 – EFP

24 – São Paulo, 120 (203) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 27 de outubro de 2010

DECLARANDO COMO EFETIVO EXERCÍCIODIA 06/10/10 DAS 8H30 ÀS 12H30 EM QUE OS PROFESSORESCOORDENADORES DO CICLO I ABAIXO RELACIONADOSPARTICIPARAM DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA: FORMAÇÃO DEPROFESSORES COORDENADORES NA DIRETORIA DE ENSINO:MARIA DE FÁTIMA BEZERRA ARADI, RG 12.592.120;MARIA ROSÁLIA DA SILVA SALIN, RG 6.033.491;

6 – São Paulo, 120 (208) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 4 de novembro de 2010Convocações para Pericia MédicaDevem comparecer no DPME, Avenida Prefeito Passos, S/N– 1º andar, munidos de prova de identidade e comprovantes detratamento, a fim de submeterem-se a perícia médica os servidoresabaixo relacionados:Dia 21 de dezembro de 2010 às 09:00 horas.SANDRA REGINA PINSON GUIMARAES BASEGGIO - 14982600Obs.: no ato da perícia apresentar relatório médico do período a seranalisado incluindo a CID10 D.O. de 28/07/2010 + exames complementarescom cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

32 – São Paulo, 120 (212) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Portarias dos Diretores de Escolas de 9-11-2010Autorizando Nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:SANDRA REGINA PINSON GUIMARÃES BASEGGIO, RG14.982.600, PEB-I-SQC-II-QM/CD, da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO, a fruir 30 dias referente ao período de 05/05/2003 a 02/05/2008, conforme Certidão nº 146/08 ( Pulp 2886/0011/03).

quarta-feira, 10 de novembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (212) – 33

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 9-11-2010Declarando como efetivo exercício dia 08/11/10 das13h30 às 17h30 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Maria Rosália da Silva Salin, RG 6.033.491; Ilidia Barbosade Sales, RG 16.753.305-8; Alfredo Rossi, RG 15.138.104-5;

quinta-feira, 11 de novembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (213) – 29

Portarias Dos Diretores De Escola De 10-11-2010Autorizando nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:MARINÊS ALMADA GOUVEA RAMALHO DA SILVA , RG11.861.651, PEB-I-SQC-II-QM/CD, da EE Profª. Arlete TerezinhaPizão a fruir 15 dias referente ao período 07/04/2001 a05/04/2006, conforme Certidão nº 66/06 (Pulp 994/0011/06)

sexta-feira, 12 de novembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (214) – 27

Despacho Dos Diretores De Escola De 11-11-2010O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃOAto Decisório n.º 915/2010 - ANA PAULA ORTEGA DEFREITAS,, RG.23.824.134-8 Professor Titular de Educação InfantilEnsino Fundamental I, na EMEI “Jose Robson Costa de Araujo,Bombeiro”da PMSP e PEB I, SQC-II-QM-CD nesta Unidade Escolar.Acumulação legal.

36 – São Paulo, 120 (215) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de novembro de 2010Convocando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEIde 09-11-2010, os professores abaixo relacionados para Aplicaçãodo SARESP 2010 nas escolas jurisdicionadas à Diretoria deEnsino Região Norte 2:17-11-2010 – das 07h às 12hAna Paula Ortega de Freitas; Andrea de Paula Zavatta;

Ivanir Gusmão Negrini; 36 – São Paulo, 120 (215) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de novembro de 2010Convocando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEIde 09-11-2010, os professores abaixo relacionados para Aplicaçãodo SARESP 2010 nas escolas jurisdicionadas à Diretoria deEnsino Região Norte 2:17-11-2010 das 13h às 17hAngeles Maida Ramalho; Cristiane Regina Henrique Pereira; Cybele Roncato Zancarli;

37 – São Paulo, 120 (215) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 13 de novembro de 2010Convocando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEIde 09-11-2010, os professores abaixo relacionados para Aplicaçãodo SARESP 2010 nas escolas jurisdicionadas à Diretoria deEnsino Região Norte 2:17-11-2010 das 13h às 17hValeria Rodrigues Pellegrini;

sábado, 13 de novembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (215) – 37Convocando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEIde 09-11-2010, os professores abaixo relacionados para Aplicaçãodo SARESP 2010 nas escolas jurisdicionadas à Diretoria deEnsino Região Norte 2:18-11-2010 – das 07h Às 12hAna Paula Ortega de Freitas; Andrea de Paula Zavatta; Ivanir Gusmão Negrini

sábado, 13 de novembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (215) – 37Convocando, nos termos da Portaria Conjunta COGSP/CEIde 09-11-2010, os professores abaixo relacionados para Aplicaçãodo SARESP 2010 nas escolas jurisdicionadas à Diretoria deEnsino Região Norte 2:18-11-2010 das 13h Às 17hAngeles Maida Ramalho; Cristiane Regina Henrique Pereira; Cybele Roncato Zancarli; Valeria Rodrigues Pellegrini.

20 – São Paulo, 120 (216) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Declarando como de efetivo exercício o dia 10/11/2010,das 8:30 às 12:30 horas, em que os Professores abaixo relacionadosparticiparam da Orientação Técnica: Ciclo I – CorreçãoSaresp 2010 - Redação:Maria Rosália da Silva Salin, Rg. 6.033.491;

48 – São Paulo, 120 (237) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Incluindo em Jornada Basica de Trabalho Docente, comFundamento no Artigo 10 da Lei Complementar 836/97, Alteradapela L.C. 1094/2009 e Regulamentada Pelo Decreto

55.078/2009, aPartir de 18/02/2010:Dir. Ens. Regiao Norte 2Professor Educação Basica I

Angeles Maida Ramalho,Rg 000018316339,Di 2EE Arlete Terezinha Pizao-Prof

Regina Marta Nanni Tirintan Amorim,Rg 000008456373,Di 2EE Arlete Terezinha Pizao-Prof

Rosana Helena Zanetti,Rg 000012839672,Di 1EE Arlete Terezinha Pizao-Prof

terça-feira, 21 de dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (240) – 9

Valeria Rodrigues Pellegrini - 16401364 - São Paulo - 09/11/2010 - N.Dias: 14 - a partir de 23/09/2010 - Art.191/193 - I EFP

34 – São Paulo, 120 (241) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Portaria do Diretor, de 21-12-2010Tornando efetivo exercício, nos termos da Res. SE nº62/05, os dias em que os servidores abaixo relacionados estiveramparticipando da Capacitação: “PDG-EDUCAÇÃO: MÓDULOSECRETÁRIOS de ESCOLA - Gestão da Secretaria de Escola”DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO NORTE 2Dias: 24 a 26-11-2010 no horário das 8:30 às 17:30hs. Zelia De Fatima Brunelli P.Coelho, R.G.12. 968.233–0.

26 – São Paulo, 120 (240) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 21 de dezembro de 2010dia 30/11/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosália da Silva Salin, RG 6.033.491; dia 30/11/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosalia da Silva Salin, RG 6.033.491;

dia 23/11/10 das 8h00 às 17h00 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491;

dia 03/12/10 das 8h00 às 17h00 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; Rosa Maria de Paula da S Santos, RG 9.611.457-5;

26 – São Paulo, 120 (240) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 21 de dezembro de 2010

dia 02/12/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosália da Silva Salin, RG 6.033.491; dia 02/12/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosalia da Silva Salin, RG 6.033.491;

dia 01/12/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosália da Silva Salin, RG 6.033.491;

dia 01/12/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosalia da Silva Salin, RG 6.033.491;


dia 29/11/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosalia da Silva Salin, RG6.033.491;


terça-feira, 21 de dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (240) – 27dia 26/11/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosalia da Silva Salin, RG 6.033.491;

dia 25/11/10 das 8h30 às 12h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP -2010 na Diretoria de Ensino:Sidnei Parras de Mauro, RG 13.817.838; Maria de FátimaBezerra Aradi, RG 12.592.120; Maria Rosália da Silva Salin, RG6.033.491; dia 25/11/10 das 13h30 às 17h30 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daCorreção do SARESP – 2010 na Diretoria de Ensino:Maria de Fátima Bezerra Aradi, RG 12.592.120; MariaRosalia da Silva Salin, RG 6.033.491;

terça-feira, 28 de dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 120 (245) – 3

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICASDO ESTADODespacho do Diretor, de 27-12-2010As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estãoamparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.SANDRA REGINA PINSON GUIMARAES BASEGGIO -14982600 - Reqtº de 30/07/2010; De acordo com avaliação

médica, concedo , concedo 19 dias de licença saúde a contar de21/06/2010, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsidera oD.O.E. de 28/07/2010.

10 – São Paulo, 120 (200) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Regina Celi Leme - 15100034 - São Paulo - 01/10/2010 -N.Dias: 31 - a partir de 30/08/2010 - Art.191/193 - I EFP

32 – São Paulo, 120 (248) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,de 30-12-2010Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto nº54.682 de 13 de agosto de 2009, para exercer a atividade dedocente eventual:-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I-DIRETORIA DE ENSINO NORTE 2EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA - 159/10104/2010,-ADRIANA MACIEL AMARILLA ROJAS, RG 32171054,F1/NI,no período de 30/11/2010 até 22/12/2010.

8 – São Paulo, 120 (241) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Elisangela Alves da Silva - 24947619 - São Paulo -18/11/2010 - N.Dias: 7 - a partir de 06/10/2010 - Art.199 EFP

terça-feira, 4 de janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (2) – 23

Apostila do Dirigente Regional de Ensino De 3-1-2011DeclarandoFace a condição de readaptado, nos termos do art. 98 da LC.444/85 e item 1 do parágrafo único do Artª 5 da Res. 307/91, ficaEDNA MANCINI, RG 3.934.755, PEB-I, SQF-I-QM-CD, Classificadae com Sede de Exercício na EE Arlete Terezinha Pizao-Prof, apartir de 05/05/2008, sujeito à 150 carga Horária.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (246) – Suplemento – 11

EducaçãoDEPARTAMENTO DE RECURSOSHUMANOSPortaria do Diretor, de 28 / 12 / 2010REMOVENDO POR CONCURSO, nos termos do artigo 24 daLei Complementar nº 444/85, do Decreto nº 55.143/2009 e daResolução SE nº 95/2009, Professor Educação Básica I e ProfessorEducação Básica II, do SQC-II-QM, por união de cônjuges epor títulos, conforme segue:* ATO DE REMOCAO - PEB I/II-ED.ESP ** UNIAO DECONJUGES **- CLASSIF=02989, KLEBER DA SILVA AGUIAR,RG=000032839566DA UA/DIRET/MUNIC=EE MARINHA FERREIRA DO NASCIMENTOPROFA, GUARULHOS SUL, GUARULHOS, JORNADA=INIPARA UA/DIRET/MUNIC=EE ARLETE TEREZINHA PIZAOPROFA, NORTE 2, SAO PAULO, JORNADA=INI

30 – São Paulo, 121 (11) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 15 de janeiro de 2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoDe 14-1-2011Dispensando, com fundamento no item 2,parágrafo 1º ,inciso I do artigo 59 da lei Complementar 180/78, combinadocom o inciso III, artigo 35 da lei 500/74, a partir 07/02/1979, naEE PROF. ARLETE TEREZINHA PIZÃO, MÁRCIA ARTRIDE MATTOSDA GLÓRIA, RG. 3.997.663, PROFESSOR I -PORT. 05/2011. Paraacerto de vida funcional.

8 – São Paulo, 121 (12) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Elisangela Alves da Silva - 24947619 - São Paulo -28/12/2010 - N.Dias: 3 - a partir de 08/11/2010 - Art.191/193 - I EFP

sábado, 29 de janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (19) – 29

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portarias Dos Diretores De Escolas De 28-1-2011Autorizando nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:SONIA MARIA BARBIERI SEMEÃO, RG 9.951.574, AGENTEDE SERVIÇOS ESCOLARES , SQC-III-QAE , da EE ARLETE TEREZINHA PIZÃO, a fruir 30 dias referente ao período de 08/06/2003 a 05/06/2008, conforme Certidão nº 205/08 ( Pulp 7208/0011/03).


Elisangela Alves da Silva - 24947619 - São Paulo -03/01/2011 - N.Dias: 12 - a partir de 11/11/2010 - Art.191/193 - I EFP


Apostila Do Dirigente Regional De Ensino De 7-1-2011Concedendo:Nos termos do Artigo 129 da CE/89, um q. q. de Adicionalde Tempo de ServiçoROSILENE GONÇALVES TUDISCO DA SILVA, RG 18.367.232,PEB I, SQF-I-QM-CD, 04 ATS, a partir de 28.11.2010 ( PUCT1189/0012/2005)

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (22) – 13

Convocações para Perícia MédicaDevem comparecer no DPME, Avenida Prefeito Passos, S/N– 1º andar, munidos de prova de identidade e comprovantes detratamento, a fim de submeterem-se a perícia médica os servidoresabaixo relacionados:Dia 11 de abril de 2011 às 07:00 horas.FATIMA MARTELLI GONCALVES - 12565291 Obs.: No atoda perícia apresentar relatório médico atual incluindo a CID10,cópias das receitas médicas + exames comprobatórios recentescom cópia para que sejam anexadas ao prontuário.

24 – São Paulo, 121 (25) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portarias Dos Diretores De Escolas De 04/02/2011Autorizando nos termos dos art.s 209 e 213 da Lei10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:ZELIA DE FATIMA BRUNELLI PANTOJO COELHO , RG12.968.233, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , a fruir 15dias referente ao período 17/10/03 a 14/10/08 , conforme Certidãonº 273/08, ( Pulp 7257/0011/03).

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (25) – 23

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDespachos do Diretor, de 7-2-2011ASSUNTO: Licença sem vencimentos para tratar de assuntosparticulares.Tendo em vista as manifestações do Centro de Estudos eLegislação de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos,defiro os pedidos dos interessados, nos termos do artigo 202da Lei 10.261/68.INTERESSADOS/PROCESSOS: Camila Aparecida Santi - RG 25.676.557-1 - Processo 98/0050/2011; Claudia Cezira Favoretto Lavezzo - RG 13.867.332-9 - Processo54/0076/2003; Cleusa Helena Fernandes dos Santos – RG 16.247.667 - Processo 998/0075/2010; Cybele Roncato Zancarli - RG 26.724.984-6 - Processo 81/0011/2011;

quarta-feira, 2 de março de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (41) – 31

Portaria Do Dirigente Regional De Ensino De 1-3-2011DeclarandoEm cumprimento ao Mandado de Segurança constante noProcesso nº 053.10.024656-0- 10ª V.F.P, em nome deEDNA MANCINI , RG 3.934.755,PEB-I-SQF-I, da EE PROFªARLETE TEREZINHA PIZÃO,PULP 224/0011/2011, Certidão nº047/011, período 05/10/1988 a 03/4 a 03/10/1993, saldo 90 dias.Em cumprimento ao Mandado de Segurança constante no

quarta-feira, 2 de março de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (41) – 31

Portarias Dos Diretores De Escolas De 1-3-2011AutorizandoNos termos dos art.s 209 e 213 da Lei 10.261/68, LicençaPrêmio, para gozo imediato a:MARIA PAULA SANCHEZ , RG 10.130.528-X, PEB-I-SQC-IIQM/CD, da EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO , a fruir 15 diasreferente ao período 02/10/03 a 29/09/08, conforme Certidão nº226/08, (Pulp 2422/0002/00).

50 – São Paulo, 121 (227) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 3 de dezembro de 2011

Retificação do D.O. de 02/11/2011Na parte onde lê- se ZELIA DE FATIMA BRUNELLI PANTOJOCOELHO RG 12.968.233 DA EE CONSELHEIRO RUY BARBOSA leia-se ZELIA DE FATIMA BRUNELLI PANTOJO COELHO RG 12.968.233 DA E. E. PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÂO.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (219) – 63

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 22-11-2011Declarando como efetivo exercício dia 08 de novembrode 2011 das 14h00 às 17h00 em que os ProfessoresCoordenadores do Ciclo I abaixo relacionados participaram daVideoconferência: Orientação para aplicação do SARESP (LínguaPortuguesa e Matemática) na Diretoria de Ensino Norte 2:Aparecida Benedita dos S. Silva RG 9.806.353-4, Maria Rosália da SilvaSalin RG 6.033.491, Ilidia Barbosa de Sales RG 16.753.305-8,Vanessa Cristina Pinheiro RG 30.406.817-2, Maria Cristina FerreiraBritto Silva RG 13.168.708-6, Sueli Aparecida Scolese RG4.883.946, Jusmara Célia Massutti RG 10.696.002, Alessandra

Declarando como efetivo exercício dia 11 de novembro de2011 das 8h00 às 12h00 em que os Professores Coordenadoresdo Ciclo I abaixo relacionados participaram da Formação deProfessores Coordenadores na Diretoria de Ensino:Aparecida Benedita dos S. Silva RG 9.806.353-4, MariaRosália da Silva Salin RG 6.033.491, Rosa Maria de Paulada S Santos RG 9.611.457-5, Ilidia Barbosa de Sales RG16.753.305-8, Vanessa Cristina Pinheiro RG 30.406.817-2,Andréia O Dinato RG 30.681.912-0, Maria Cristina FerreiraBritto Silva RG 13.168.708-6, Carla Meire Pinheiro Uchoa, RG25.080.662-9, Fernanda dos Santos Silva RG 13.951.164-7 SueliAparecida Scolese RG 4.883.946.


Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoConcedendo aos servidores adiante relacionados, comfundamento no art.129, da Constituicao Do Est. De Sao Paulo, de05/10/89, a sexta-parte dos vencimentos integrais, por contaremvinte anos de efetivo exercicio, na seguinte conformidade:DIR. ENS. REGIAO NORTE 2PROFESSOR EDUCACAO BASICA IMARINES ALMADA GOUVEA RG=00011861651SUBQ=SQCII VIG=19/10/2011


Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoConcedendo aos servidores adiante relacionados, umquinquenio de adicional por tempo de servico, a que se refere oartigo 129 da Constituicao Do Estado De Sao Paulo de 05/10/89,na seguinte conformidade:DIR. ENS. REGIAO NORTE 2PROFESSOR EDUCACAO BASICA IMARINES ALMADA GOUVEA RG=00011861651QUINQ=4 SUBQ=SQCII VIG=19/10/2011


Portaria Do Dirigente Regional De EnsinoConcedendo aos servidores adiante relacionados, umquinquenio de adicional por tempo de servico, a que se refere oartigo 129 da Constituicao Do Estado De Sao Paulo de 05/10/89,na seguinte conformidade:DIR. ENS. REGIAO NORTE 2SONIA MARIA CUSTODIO RG=00007663742QUINQ=6 SUBQ=SQFI VIG=06/10/2011

sábado, 19 de novembro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (217) – 9

Decretos de 18-11-2011Nomeando:nos termos do art. 20, II, da LC 180-78, e arts. 6º, 7ºe 11 da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitadosem concurso público, para exercerem, em Jornada Completade Trabalho e em caráter de estágio probatório, ocargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolarda Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escalade Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficandoclassificados nas unidades abaixo relacionadas:Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa1-Nível I-Estrutura II-EV.CAE-QAEDIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 2

ADILSON CONSTANTINO MARQUES(00761)-RG000013901397-0/SSP-EE ARLETE TEREZINHA PIZAOPROFA-SAO PAULO, na vaga decorrente de exoneraçãode LUCIANE APARECIDA DE SOUZA-RG 000016187841,publicada em 29/06/2007;



DANIELA DE FATIMA BARBOSA GONZALES(00785)-RG 000034614439-5/SSP-EE ARLETE TEREZINHA PIZAOPROFA-SAO PAULO, na vagadecorrente da aposentadoriade JULIA DE ASSIS BARROS- RG 000016267008, publicada em 02/12/2009;

10 – São Paulo, 121 (217) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 19 de novembro de 2011


LUDMILA PEREIRA VICTOR(00352)-RG 000030159548-3/SSP-EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA-SAO PAULO, na vaga decorrente do falecimento de MARLENE APARECIDA HOGERA- RG 000014480710, publicada em 18/08/2007;



FABIANA RODRIGUES LIMA WATANABE(00097)-RG000028953746-0/SSP-EE ARLETE TEREZINHA PIZAOPROFA-SAO PAULO, na vaga decorrente de exoneraçãode CARLOS ROBERTO DA SILVA-RG 000014236214,publicada em 02/07/2009;


O Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, no uso de suas competências e de acordo com o artigo53 da Lei 10.251/68, suspende o prazo de posse por 120 dias,a partir de 05-01-2012, dos candidatos ao cargo de Agente deOrganização Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado da Educação, considerados RETIDOS, os quais deverãoaguardar comunicado do DPME /IAMSPE para conclusão dasperícias de ingresso iniciadas e deverão, se for o caso, se apresentaremmunidos dos exames/documentos médicos solicitadospelo médico perito.Nome RG Apto, não Apto, Retido

ADILSON CONSTANTINO MARQUES 13901397 APTO



DANIELA DE FATIMA BARBOSA GONZALES 34614439 RETIDO



FABIANA RODRIGUES LIMA WATANABE 28953746 RETIDO


O Diretor do Departamento de Perícias Médicas do Estado- DPME, no uso de suas competências e de acordo com o artigo53 da Lei 10.251/68, suspende o prazo de posse por 120 dias,a partir de 05-01-2012, dos candidatos ao cargo de Agente deOrganização Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria deEstado da Educação, considerados RETIDOS, os quais deverãoaguardar comunicado do DPME /IAMSPE para conclusão das

perícias de ingresso iniciadas e deverão, se for o caso, se apresentaremmunidos dos exames/documentos médicos solicitadospelo médico perito.Nome RG Apto, não Apto, Retido

LUDMILA PEREIRA VICTOR 30159548 RETIDO

18 – São Paulo, 122 (7) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

ComunicadoO Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Departamentode Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de GestãoPública, no uso das competências que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, torna público o resultado das períciasmédicas para fins de ingresso, realizadas conforme OfícioATG-DPME 008/2011, dos candidatos abaixo relacionados, aocargo de Agente de Organização Escolar, à vista das InstruçõesEspeciais SE 4, de 19-11-2008, publicadas no D.O. de 09-04-2008 e 20-11-2008.Nome RG ResultadoLUDMILA PEREIRA VICTOR 30159548 APTO

18 – São Paulo, 122 (7) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

ComunicadoO Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Departamentode Perícias Médicas do Estado, da Secretaria de GestãoPública, no uso das competências que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, torna público o resultado das períciasmédicas para fins de ingresso, realizadas conforme OfícioATG-DPME 008/2011, dos candidatos abaixo relacionados, aocargo de Agente de Organização Escolar, à vista das InstruçõesEspeciais SE 4, de 19-11-2008, publicadas no D.O. de 09-04-2008 e 20-11-2008.Nome RG ResultadoDANIELA DE FATIMA BARBOSA GONZALES 34614439 APTO

16 – São Paulo, 122 (3) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

SECRETARIA DA EDUCAÇÃODecretos de 4-1-2012Nomeando:nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório, o cargo e disciplina, a seguir mencionados, do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se refere as LC 836-97 e LC 1097-2009 e LC 1.143-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas, respeitada a opção da Jornada de Trabalho Docente dos próprios interessados:Professor Educação Básica II - SQC-II-QM - Faixa 1 / Nível I - Estrutura II - EV.CD.EDUCACAO FISICAErika de Oliveira Silva(02199)-RG 30481318-7/SP-EE Arlete Terezinha Pizao Profa Sao Paulo - D.E. Regiao Norte 2 (Jornada Reduzida), cargo criado por Lei Complementar nº 1094 de 17/07/2009;

terça-feira, 8 de novembro de 2011 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 121 (210) – 29

conforme o que dispõe o Decreto 52.344, de 09 de novembrode 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantesdo Quadro do Magistério, os interessados abaixo relacionados,nomeados, em caráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em22/12/2007, por terem completado satisfatoriamente o período

de estágio probatório:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2

KLEBER DA SILVA AGUIAR, RG 32.839.566-3


ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS, RG=23.824.134,RS=13524161,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-3,NIVEL-V, EV-CD, UA=47930-EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA, EM SAO PAULO, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 25-04-2012 (P.00594/0011/12);


COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 21 A 24, DA LEI COMPLEMENTAR 836, DE 30-12-1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 958, DE 13-09-2004, a EVOLUCAO FUNCIONAL, PELA VIA NAO-ACADEMICA, a PARTIR DAS DATAS MENCIONADAS,AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTERIO A SEGUIRRELACIONADOS:ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS, RG=23.824.134,RS=13524161,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, FAIXA-3,NIVEL-V, EV-CD, UA=47930-EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA, EM SAO PAULO, ESTRUTURA-I, a PARTIR DE 25-04-2012 (P.00594/0011/12);

52 – São Paulo, 122 (87) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 10 de maio de 2012

DIR. ENS. REGIAO CENTROPORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOCONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO54.682 DE 13 DE AGOSTO DE 2009, PARA EXERCER A FUNCAODOCENTE:-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I--MARIA DA GLORIA SOARES PONTES DE OLIVEIRA,RG9952310,EE ARLETE TEREZINHA PIZAO-PROF,F/N=01-I A PARTIR DE12/04/2012


Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-05-2012Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:-Professor Educação Basica IEE Arlete Terezinha Pizao Profa - 173/10104/2012,-Maria do Socorro M da Fonseca, Rg 18251983, F1/Ni, no períodode 19-04-2012 até 31-12-2013.

8 – São Paulo, 122 (91) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 16 de maio de 2012

MARIA VERONICA DA SILVA - 14637450SAO PAULO - 10-05-2012 - N.DIAS: 5A PARTIR DE 02-04-2012 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFPCC 25-II/26 LEI 500


Declarando como efetivo exercício dia 18/04/2012 das8h00 às 12h00 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Maria Rosália da Silva Salin RG 6.033.491,





Declarando como efetivo exercício dia 09/05/2012 das13h00 às 17h00 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de ProfessoresCoordenadores na Diretoria de Ensino:Maria Rosália da Silva Salin RG 6.033.491

Declarando como efetivo exercício dia 16/05/2012 das8h00 às 12h00 em que os Professores Coordenadores do CicloI abaixo relacionados participaram da Formação de Professores

Coordenadores na Diretoria de Ensino:Maria Rosália da Silva Salin RG 6.033.491,


Despacho do Coordenador, de 18-05-2012Ratificandoas Certidões de Liquidação de Tempo de Contribuiçãodos Processos Únicos de Contagem de Tempo de Serviço,conforme segue:Nome, Nº de processo/ano e Tipo de aposentadoria.Maria Verônica da Silva, 4780/1984, Aposentadoria Normal;

sábado, 19 de maio de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (94) – 23

JASMINA GERALDO CARRIEL RG=00005388226QUINQ=6 SUBQ=SQCII VIG=03/01/2012SAO PAULO - 24-04-2012 - N.DIAS: 82A PARTIR DE 03-12-2011 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFPCC 25-II/26 LEI 500


FUNDAMENTAL E MÉDIOPortarias dos Diretores de Escola, de 18-5-2012Autorizando:Nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei 10.261/68, LicençaPrêmio, para gozo imediato a:ANA PAULA ORTEGA DE FREITAS, RG 23.824.134-8, PEB I ,SQC II-QM/CD, da EE Profª Arlete Terezinha Pizão, a fruir 30 diasreferente ao período de 12/07/2007 à 10/02/2012, conformecertidão nº 196/12(PULP nº 0470/0011/2012).sábado, 26 de maio de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (99) – 47

MARINÊS ALMADA GOUVEA, RG 11.861.651, PEB I, SQCII-QM/CD, da EE Porfª Arlete Terezinha Pizão, a fruir 30 dias referenteao períod de 06/04/06 à 04/04/2011, conforme certidão nº78/12 (PULP 994/0011/2006)sexta-feira, 25 de maio de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (98) – 37

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 24-05-2012

Designando:Com fundamento nos Arts. 4º e 7º do Decreto 43.4069/98VERGINIA SANOSSIAN MOURAD, RG. 4479692, PEB-II,F/N: 1 - IV -SQC-II-QM-CD, classificada na EE Arlete TerezinhaPizao-Prof, para substituir no período de 02/05/12 a 31/05/12,Vice - Diretor de Escola, durante o impedimento de CarmenNeusa Furini da Silva, RG 8996317, por encontrar-se em licençaprêmio na EE Arlete Terezinha Pizao-Prof, fazendo jus a 40 horas semanais.sábado, 26 de maio de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (99) – 47

MARINÊS ALMADA GOUVEA, RG 11.861.651, PEB I, SQCII-QM/CD, da EE Porfª Arlete Terezinha Pizão, a fruir 30 dias referenteao períod de 06/04/06 à 04/04/2011, conforme certidão nº78/12 (PULP 994/0011/2006)

14 – São Paulo, 122 (101) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 30 de maio de 2012

SANDRA REGINA P G BASEGGIO - 14982600SAO PAULO - 30-03-2012 - N.DIAS: 45A PARTIR DE 04-11-2011 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP


RODIVAL RAMOS NASCIMENTO - 14624518SAO PAULO - 12-04-2012 - N.DIAS: 10A PARTIR DE 30-11-2011 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

10 – São Paulo, 122 (100) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 29 de maio de 2012

JULIANA MARTELLINI BELLINI - 23781139SAO PAULO - 09-05-2012 - N.DIAS: 6A PARTIR DE 20-11-2011 - Favorável à concessão delicença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade

de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP

8 – São Paulo, 122 (100) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 29 de maio de 2012

ELISANGELA ALVES SILVA GOMES - 24947619SAO PAULO - 27-03-2012 - N.DIAS: 30A PARTIR DE 31-10-2011 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFPELISANGELA ALVES SILVA GOMES - 24947619SAO PAULO - 09-04-2012 - N.DIAS: 15A PARTIR DE 30-11-2011 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

20 – São Paulo, 122 (102) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 31 de maio de 2012

RODIVAL RAMOS NASCIMENTO - 14624518SAO PAULO - 11/05/2012 - N.DIAS: 0A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada,em razão da ausência/insuficiência de comprovação médica dedoença, constatada em perícia.

80 – São Paulo, 122 (103) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 1° de junho de 2012

DIRETORIA DE ENSINO REGIAO S.J. DOS CAMPOSDesignando, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 1 DOARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARASUBSTITUIR CARGO DE IDENTICA DENOMINACAO/DISCIPLINAOS PROFESSORES ABAIXO IDENTIFICADOS:KLEBER DA SILVA AGUIAR, RG/DI=32839566/1, PROFESSOREDUCACAO BASICA I, CLASSE CICLO I - ENSINO FUNDAMENTAL,FAIXA=1, NIVEL=IV, DA EE ARLETE TEREZINHA PIZAOPROF,MUNICIPIO=SAO PAULO, DIR.ENS.REGIAO NORTE 2, NOPERIODO DE 01/02 A 30/12/2012, NA EE RUTH COUTINHOSOBREIRO-PRO, MUNICIPIO=SAO JOSE DOS CAMPOS, DIR.ENS.

REGIAO S. J. DOS CAMPOS, EM JORNADA INICIAL DE TRABALHODOCENTE E 10 HORAS SEMANAIS DE CARGA SUPLEMENTAR;DURANTE O IMPEDIMENTO DE JOSE SYDNEY RIBEIRO, RG/DI=11875996/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CLASSECICLO I - ENSINO FUNDAMENTAL, DESIG. P/EXERCER FUNCAOVICE-DIRETOR DE ESCOLA;

40 – São Paulo, 122 (103) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 1° de junho de 2012

Portaria do Diretor de Benefícios nº 6924 / 2012Aposentando Voluntariamente,Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC47/05 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, (Certidão de Liq. de Tempode Contrib. nº 487/2010) o(a) Sr(a). MARIA PAULA SANCHEZ,RG 10.130.528-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQCII-QM, constante do PUCT 1009/0600/1991, fazendo jus aosproventos integrais.

sábado, 2 de junho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (104) – 39

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 01-06-2012Considerando efetivo exercícioNos termos do parágrafo único do artº 8º, da Resolução SE58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, o dia em que osProfessores Coordenadores abaixo relacionados estiveram participandoda Formação de Professores Coordenadores na Diretoriade Ensino no dia 30/05/2012 das 8:00 as 12:00:Maria Rosalia da Silva Salin RG:6.033.491,

Nos termos do parágrafo único do artº 8º, da Resolução SE58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, o dia em que osProfessores Coordenadores abaixo relacionados estiveram participandoda Formação de Professores Coordenadores na Diretoriade Ensino no dia 30/05/2012 das 13:00 as 17:00:Maria Rosalia da Silva Salin RG6.033.491

40 – São Paulo, 122 (104) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 2 de junho de 2012

Portarias dos Diretores de EscolasAutorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:ERIKA CRISTINA FERNANDES, RG 16.169.096-8, AGENTE DEORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC II-QAE, da EE Prof. Arlete TerezinhaPizão, a fruir 15 dias referente ao período de 13-04-2004 a11-04-2009, conforme certidão 85/2009(pulp 1076/0011/2009)

44 – São Paulo, 122 (88) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 11 de maio de 2012

Extinguindo, a PEDIDO DOS INTERESSADOS, COM FUNDAMENTONO INCISO I DO ARTIGO 8 DA LEI COMPLEMENTAR1093/2009, o CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOCOM OS SERVIDORES A SEGUIR:-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I--ROZANA CORRADO, RG 12922587, F/N=01-I,EE ARLETE TEREZINHA PIZAO-PROF, CTD.102/2012, PUB18-02-2012, VIG 02-04-2012

48 – São Paulo, 122 (94) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 19 de maio de 2012sábado, 19 de maio de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (94) – Suplemento – 49

EE ARLETE TEREZINHA PIZAO - PROFA.DECRETO 9909, DE 18/06/197711 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLASONIA MARIA RODRIGUES, RG 000009744067, DIRETOR DEESCOLA, SQC-II -QM, EV=16, T=I, F/N=1-IV1º - CARMEN NEUSA FURINI DA SILVA, RG 000008996317,DESIGNADO VICE DIRETOR DE ESCOLA, SQF-I -QM, EV=14, F/N=1-IV

terça-feira, 5 de junho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (105) – 111

A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta

licitação para execução de Reforma de Prédio Escolar:TOMADA DE PREÇOS Nº - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO- ÁREA (se houver) - PATRIMONIO LÍQUIDO MÍNIMO P/PARTICIPAR- GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO(HORA E DIA)70/00558/12/02 - EE Profa Arlete Terezinha Pizao - RuaRodrigues Alvarenga, 308 - Cep: 02471-160 - Imirim - São Paulo/SP - 120 - R$ 29.824,00 - R$ 2.982,00 - 11:30 - 21/06/2012.As empresas interessadas poderão obter informações e verificaro Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composiçãodo BDI na SEDE DA FDE na Supervisão de Licitações, na Av. SãoLuis, 99 - República - CEP: 01046-001 - São Paulo/SP ou atravésda Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br.Os interessados poderão adquirir o Edital completo atravésde CD-ROM a partir de 05/06/2012, na SEDE DA FDE, de segundaa sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediantepagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais).Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantiade participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitaçõesda FDE, conforme valor indicado acima.Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e osDOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues, juntamentecom a Solicitação de Participação, a Declaração de PlenoAtendimento aos Requisitos de Habilitação e a garantia de participação,no Setor de Protocolo da Supervisão de Licitações - SLIna SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação.Esta Licitação será processada em conformidade com a LEIFEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nasCONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ECONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FDE.As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecidono edital.JOSÉ BERNARDO ORTIZPresidenteGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

18 – São Paulo, 122 (100) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de maio de 2012

2332 KLEBER DA SILVA AGUIAR 32839566 00401298 6,13 INI EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA SAO PAULO NORTE 2

56 – São Paulo, 122 (106) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 6 de junho de 2012

Despacho do Coordenador, de 05-06-2012Ratificando as Certidões de Liquidação de Tempo deContribuição dos Processos Únicos de Contagem de Tempo deServiço, conforme segue:Nome, nº de processo/Origem/ano e tipo de aposentadoria.

Jasmina Geraldo Carriel, 2037/0602/1987, AposentadoriaNormal;36 – São Paulo, 122 (106) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 6 de junho de 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,de 5-6-2012Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei10.261/68, Lei nº 857/99 e LC 1048/08 aos funcionários Abaixoidentificados, 90 dias de licença - prêmio a que faz jus, referenteao período aquisitivo mencionado:LUDMILA DE SOUZA FARIA RG. 10.869.883, PEB-ISQC-II-QM/CD, da EE Prof ª Arlete Terezinha Pizão, PULP 1116/0011/2007 Certidão 0234/2012, período de 27-05-2007 a24-05-2012, saldo 90 dias.

14 – São Paulo, 122 (107) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 7 de junho de 2012



Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 12-06-2012Considerando efetivo exercício, nos termos do parágrafoúnico do artº 8º, da Resolução SE 58/2011, alterado pela ResoluçãoSE 43/2012, o dia em que os Professores Coordenadoresabaixo relacionados estiveram participando da Formação deProfessores Coordenadores na EE Major José Marcelino da

Fonseca no dia 06-06-2012 das 8h às 12hMaria Rosalia da Silva Salin RG 6.033.491

32 – São Paulo, 122 (111) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 15 de junho de 2012

MARIA VERONICA DA SILVA RG 14.637.450-2, Agentede Serviços -SQF-I-QSE, da EE Prof ª Arlete Terezinha Pizão,PULP 0795/0011/2012 Certidão 0259/2012, período 01/10/95 a28/09/00, saldo 90 dias. Certidão 0260/2012, período 29/09/00a 27/09/05, saldo 90 dias.

sexta-feira, 15 de junho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (111) – 51

Portaria do Dirigente Regional de EnsinoContratando, nos Termos do Artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para Exercer a Funcao Docente:

a Partir de 25-05-2012 Rosana Pitanga, RG 27170456, EE Arlete Terezinha Pizao-Prof,F/N=01-I

4 – São Paulo, 122 (111) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 15 de junho de 2012

MICAEL DE SOUZA - 24945185 - Protocolo SGP/47030/2011;Em atenção ao pedido reconsideração do D.O.E. de 07/04/2011,indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocaçãoem 06/06/2012.


ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIOPortarias dos Diretores de Escola, de 22-06-2012Autorizando:nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 combinadocom o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,licença-prêmio, para gozo imediato a:MARIA VERÔNICA DA SILVA, RG 14.637.450-2, AGENTEDE SERVIÇOS, SQF II-QSE, da EE Profª Arlete Terezinha Pizão, afruir 90 dias referente ao período de 01-10-1995 a 28-09-2000,

conforme certidão 259/12 (PULP 0795/0011/2012).

32 – São Paulo, 122 (119) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 27 de junho de 2012

Nos termos do parágrafo único do artº 8º, da Resolução SE58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, o dia em que osProfessores Coordenadores abaixo relacionados estiveram participandoda Formação de Professores Coordenadores na Diretoriade Ensino no dia 25-06-2012 das 13h às 17h:Maria Rosalia da Silva Salin RG 6.033.491


Nos termos do inciso IV, artigo 7º, da resolução SE 61/2012,o dia em que os servidores abaixo relacionados participaramdo Seminário: Olhares e Perspectivas: Espaço de Emancipação.Dia 05-6-2012 das 13h às 17hMaria Rosalia S. Salin, RG.6.033.491


Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 27/06/12Considerando Efetivo Exercício:Nos termos do inciso IV, do artigo 7º, da resolução SE61/2012, o dia em que os servidores abaixo relacionados participaramdo 1º Seminário: Olhares e Perspectivas: Espaços deEmancipação.Dia 05-06-2012 das 09h às 12hCarmen N. F. da Silva, RG 8.996317-9;


Portaria do Dirigente Regional de EnsinoContratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:-PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I47930 - EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA -225/10104/2012, -ROSANGELA APARECIDA SECCO, RG 21486726,

F1/NI, no período de 01-06-2012 até 31-12-2013.

sábado, 30 de junho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (122) – 63

Região Norte 2, conforme as competências que lhe são conferidaspelo Decreto 57.141/11, com fundamento na Lei Federal9.394/96, na Deliberação, CEE 10/97, Indicação CEE 13/97,Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisorde Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presentePortaria, para HOMOLOGAR ao Plano Gestão quadrienal de2011/ 2014, da seguinte escola estadual:EE Profª Arlete Terezinha Pizão

6 – São Paulo, 122 (124) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 4 de julho de 2012

ELISANGELA ALVES SILVA GOMES - 24947619SAO PAULO - 26-06-2012 - N.DIAS: 5A PARTIR DE 18-04-2012 - Favorável à concessão da licençapleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa doservidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

quarta-feira, 25 de julho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (138) – 35

Declarando Confirmados,no cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,conforme o que dispõe o Decreto 52.344, de 09-11-2007, quedisciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro doMagistério, os interessados abaixo relacionados, nomeados, emcaráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007,por terem completado satisfatoriamente o período de estágioprobatório:DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 2CRISTIANE REGINA HENRIQUE PEREIRA, RG 43.984.544 - 0

16 – São Paulo, 122 (139) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 26 de julho de 2012

MARIA VERONICA DA SILVA - 14637450SAO PAULO - 26-03-2012 - N.DIAS:A PARTIR DE - Prejudicado por não comparecimento naData e/ou Horário agendado.quarta-feira, 25 de julho de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (138) – 35

no cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM,conforme o que dispõe o Decreto 52.344, de 09-11-2007, quedisciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do

Magistério, os interessados abaixo relacionados, nomeados, emcaráter efetivo, por Decreto de 21, publicado em 22-12-2007,por terem completado satisfatoriamente o período de estágioprobatório:DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO NORTE 2CRISTIANE REGINA HENRIQUE PEREIRA, RG 43.984.544 - 0


ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINOFUNDAMENTAL E MÉDIOPortarias dos Diretores de EscolaAutorizando:Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 combinadocom o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,licença-prêmio, para gozo imediato a:CARMEN NEUSA FURINI DA SILVA, RG 8.996.317, PEB I,SQF I-QM/CD, da EE Felício Tonetti, a fruir 15 dias referente aoperíodo de 16-02-2001 a 30-12-2002 e 10-02-2003 a 27-03-2006, conforme certidão 94/2012 (PULP 0294/0011/2012)


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 10-08-2012Considerando efetivo exercício:Nos termos do parágrafo único do artº 8º, da Resolução SE58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, o dia em que osProfessores Coordenadores abaixo relacionados estiveram participandoda Formação de Professores Coordenadores na Diretoriade Ensino no dia 08/08/2012 das 8:00 as 12:00:Maria Rosalia da Silva Salin RG 6.033.491,

Nos termos do parágrafo único do artº 8º, da Resolução SE58/2011, alterado pela Resolução SE 43/2012, o dia em que osProfessores Coordenadores abaixo relacionados estiveram participandoda Formação de Professores Coordenadores na Diretoriade Ensino no dia 08/08/2012 das 13:00 as 17:00:Maria Rosalia da Silva Salin RG 6.033.491,

40 – São Paulo, 122 (154) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Resolução, de 15-8-2012ConcedendoO Prêmio de Desempenho Individual – PDI, aos servidoresabaixo relacionados, a partir de 01-08-2012, nos termos da LeiComplementar 1158, de02-12-2011, nos respectivos percentuaisNOME, RG, CARGO/FUNÇÃO, PERCENTUALMARIA VERONICA DA SILVA, RG.14637450, Auxiliar deServiços Gerais, 78%;


CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICADevem comparecer no DPME, Avenida Prefeito Passos, S/N– 1º andar, munidos de prova de identidade e comprovantes detratamento, a fim de submeterem-se a perícia médica os servidoresabaixo relacionados:Dia 15-01-2013 às 08h.RODIVAL RAMOS NASCIMENTO - 14624518 Obs.: No ato daperícia apresentar relatório médico do período a ser analisadoincluindo a CID10 D.O. de 31-05-2012 + exames complementarescom cópia para que sejam anexadas ao prontuário.


nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/1968 combinadocom o D.N.G, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011,

licença-prêmio, para gozo imediato a:SONIA MARIA CUSTÓDIO, RG 7.663.742, PEB I, SQF I,-QM/CD, da EE Profª Arlete Terezinha Pizão, a fruir 90 dias referenteao período de 26/11/06 a 24/11/11, conforme certidão 24/12(PULP 124/0011/2012)

20 – São Paulo, 122 (174) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de setembro de 2012

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 13-09-2012Convocando, nos termos do inciso I, do artigo 7º, daResolução SE 61/2012, os profissionais abaixo relacionadospara Orientação Técnica de Arte nos anos iniciais do EnsinoFundamental.Data: 21-09-2012 (Sexta-Feira)Manhã: das 08h às 12hPúblico Alvo: Um professor PEB II de Arte que atua nos anosiniciais. (Apenas um professor por escola dos anos iniciais doEnsino Fundamental)Local: Diretoria Regional de Ensino Norte 2


Nos termos do inciso IV, artigo 7º, da resolução SE 61/2012,o dia em que os Professores Coordenadores das escolas de EnsinoFundamental – Anos Iniciais - abaixo relacionados participaramdo Encontro de Formação de Professores Coordenadores.Dia: 19-09-2012Horário: 8:00 às 12:00.Local: Diretoria de Ensino Norte 2.Fernanda de Melo Figueiredo RG 32.199.862-5, Maria Rosaliada Silva Salin RG 6.033.491, Izilda Francisco da S Higuchi RG16.947791-5, Erica Luzia Juren RG 28.558.954-4, Vanessa CristinaPinheiro RG 30.406.817-2, Andréia o Dinato RG 30.681.912-0, Carla Meire Pinheiro Uchoa RG 25.080.662-9, Fernanda dosSantos Silva RG 13.951.164-7, Maria Lucia Guimarães OrlandaRG 9.010.616, Rose Mary Popperl Alves RG 12.564.877-7,Débora Nunes Jaconis RG 25.775.150-6, Telma Cristina DalanoraRG 19.851.857, Eliana Cristina de Aro Garcia RG 32.716.274-0,Rosana de F. Marcondes Oliveira RG 9.851.175-0, Alcilene F.Filgueira Botelho RG 16.195.969-6, Fátima Bergamaschi RG26.479.667-6, Eliane da Silva Cavalcanti RG 22.908.571-4,Ana Regina P D Bernardo RG 13.998.831-2, Viviane dos SantosAraújo RG 26.211.729-0, Fátima Gomes Abreu RG 17.946.026-2,

Lázaro Marcelo dos Passos RG 52.883.191-4.26 – São Paulo, 122 (181) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 25 de setembro de 2012

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,de 24-09-2012Considerando Efetivo Exercício, nos termos do parágrafoúnico, artº 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alteradapela Resolução SE 43-12, o dia em que os servidores abaixorelacionados estiveram participando da Reunião sobre o funçãode Gerente, conforme Portaria de Convocação publicada D.O.15-08-2012.Local Salão 1 da Diretoria de Ensino Região Norte 2, RuaPlinio Pasqui, 217 – Parada Inglesa, São PauloDia 17-8-2012 das 9h às 13h:

Erika Cristina Fernandes, Rg 16169096;Micael de Souza, Rg 24945185;Zelia de Fatima Brunelli Pantojo Coelho, Rg 12968233;

terça-feira, 25 de setembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (181) – 27

com fundamento no item 2, parágrafo 1º, inciso I do artigo59 da lei Complementar 180/78, combinado com o inciso III, artigo35 da lei 500/74, a partir 01-07-2009, na EE PROFª ARLETETEREZINHA PIZÃO, de SUELY FIGUEIREDO DOS ANJOS SCHEPIS, RG.9.338.574-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - PORT. 407/12. Para acerto de vida funcional

terça-feira, 25 de setembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (181) – 27

nos termos do Decreto 24.948 DE 27-03-1998, paraministrar aulas eventuais: no Período de 09-07-2001, Portaria1094/01, na EE PROFª ARLETE TEREZINHA PIZÃO, de ROSMARYAPARECIDA BARONE GARCIA – RG: 11.725.263 – PEB I– paraacerto de vida funcional.

sexta-feira, 28 de setembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (184) – 37

MARIA VERONICA DA SILVA, RG 14.637.450-2, - Agentede Serviços Escolares - SQF-I QSE, da EE Professora Arlete

Terezinha Pizão, a fruir 90 dias referente ao período de29-09-2000 a 27-09-2005, conforme Certidão 260/2012 (PULP0795/0011/2012).


COORDENADORIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOSPortaria do Coordenador, de 16-10-2012Promovendo,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR1.097, DE 27-10-2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO55.217, DE 21-12-2009, OS SERVIDORES DO QUADRO DOMAGISTERIO ABAIXO IDENTIFICADOS, A PARTIR DE 01-07-2012:

DA FAIXA 1 PARA FAIXA 2

DANIELE CRISTINA ROCHA FERREIRA, RG:33322100, DI:1,PROFESSOR EDUCACAO BASICA I


COORDENADORIA DE GESTÃODE RECURSOS HUMANOSPortaria do Coordenador, de 16-10-2012Promovendo,COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR1.097, DE 27-10-2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO55.217, DE 21-12-2009, OS SERVIDORES DO QUADRO DOMAGISTERIO ABAIXO IDENTIFICADOS, A PARTIR DE 01-07-2012:

DA FAIXA 1 PARA FAIXA 2

JOSIANA VALENTIM DE SOUSA, RG:33110557, DI:1, PROFESSOREDUCACAO BASICA I

sábado, 6 de outubro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (190) – 23

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-10-2012Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685 de28/02/2003, obedecendo as condições previstas na ResoluçãoSE 30, de 20/03/2003, a ocupação da zeladoria pelos servidoresindicados, conforme relação abaixo. Esta autorização terá validadepor 02 ( dois ) anos a partir da publicação.EE ARLETE TEREZINHA PIZÃO – DIVA DA SILVA FAGUNDES– RG: 12.471.978 - Agente de Serviços Escolares – daSede da Diretoria de Ensino Região Norte 2 - Processo nº0725/0603/1997.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 122 (218) – 39

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2Portaria do Dirigente Regional, de 21-11-2012Convocando, nos termos do artigo 13, inciso IX da Res.SE-72/12, combinado com a Res. SE- 61/2012, os professoresque aplicarão as provas do SARESP, nos dias e horários abaixoespecificados:27/11/12 das 7h00 às 12h00

Ana Paula Ortega de Freitas, RG 23.824.134-8;Angeles Maida Ramalho, RG 18.316.339-4;

27/11/12 das 13h00 às 18h00

Luciane Cristina Ferreira Correia, RG 25.472.390-1;Renata Gomes Varela dos Santos, RG 18.872.520-9;

28/11/12 das 7h00 às 12h00

Ana Paula Ortega de Freitas, RG 23.824.134-8;Angeles Maida Ramalho, RG 18.316.339-4;

28/11/12 das 13h00 às 18h00

Luciane Cristina Ferreira Correia, RG 25.472.390-1;Renata Gomes Varela dos Santos, RG 18.872.520-9;

36 – São Paulo, 122 (219) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Portarias dos Diretores de Escola, de 22-11-2012Autorizando nos termos dos art. As 209 e 213 daLei10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:

IVANIR GUSMÃO NEGRINI, RG 14.625.646, PEB-I-SQC-IIQM/CD, da E. E. Profa Arlete Terezinha Pizão, a fruir 15 diasreferente ao período de 13-02-2006 a 11-02-2011, conformeCertidão 189/2011 (PULP 903/0011/2011).


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 13-12-2012Considerando como de efetivo exercício, os dias e horáriosabaixo em que os professores aplicaram as avaliações doSARESP, nos termos do artigo 13, inciso IX da Res. SE-72/12,combinado com a Res. SE- 61/2012:

27/11/12 das 7h às 12h

Ana Paula Ortega de Freitas, RG 23.824.134-8;

28/11/12 das 7h às 12h

Ana Paula Ortega de Freitas, RG 23.824.134-8;



27/11/12 das 7h às 12h

Angeles Maria Ramalho, RG 18.316.339-4;

28/11/12 das 7h às 12h

Angeles Maria Ramalho, RG 18.316.339-4;

76 – São Paulo, 122 (216) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Portaria do Dirigente Regional de EnsinoContratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:47930 - EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA -355/10104/2012,-LUCIENE CRISTINA DA SILVA, RG 30978915,F1/NI, no período de 31-10-2012 até 31-12-2013.

sábado, 22 de dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (240) – 29

Portarias da Dirigente Regional de Ensino,de 21-12-2012Considerando efetivo exercício:nos termos do parágrafo único, artº 8º, da Resolução SE58-11, com redação alterada pela Resolução SE 43-12, os diasem que os servidores abaixo relacionados estiveram participandoda digitação da COLETA DE TEMPO DE SERVIÇO, conformePortaria de Convocação publicada D.O. 20-10-2012.

Dia 22-10-2012- das 13h Às 17 H:Zelia de Fatima Brunelli Pantojo Coelho RG. 12968233

Dia 23-10-2012- das 13h Às 17 H:Zelia de Fatima Brunelli Pantojo Coelho RG. 12968233;

30 – São Paulo, 122 (240) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 22 de dezembro de 2012





27/11/12 das 13h às 18h

Luciane Cristina Correa de Rezende, RG 25.472.390-1;

28/11/12 das 13h às 18h

Luciane Cristina Correa de Rezende, RG 25.472.390-1;


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 13-12-2012Considerando como de efetivo exercício, os dias e horáriosabaixo em que os professores aplicaram as avaliações do

SARESP, nos termos do artigo 13, inciso IX da Res. SE-72/12,combinado com a Res. SE- 61/2012:

27/11/12 das 13h às 18h

Renata Gomes Varela dos Santos, RG 18.872.520-9;

28/11/12 das 13h às 18h

Renata Gomes Varela dos Santos, RG 18.872.520-9;

18 – São Paulo, 122 (241) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Considerando efetivo exercício, nos termos do parágrafoúnico, artº 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alteradapela Resolução SE 43-12, os dias em que os servidores abaixorelacionados estiveram participando do 1º Encontro Qualidadede Vida, conforme Portaria de Convocação publicada D.O. de14-09-2012. DIA 18-09-2012Fátima Martelli Gonçalves, RG 12565291;

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 122 (241) – 19

Considerando efetivo exercício, nos termos do parágrafoúnico, artº 8º, da Resolução SE 58-11, com redação alteradapela Resolução SE 43-12, os dias em que os servidores abaixorelacionados estiveram participando do 2º Encontro Qualidadede Vida, conforme Portaria de Convocação publicada D.O. de16-10-2012. DIA 19-10-2012Fátima Martelli Gonçalves, RG 12565291;

sábado, 16 de fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (30) – 61

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOCONTRATANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO54.682 DE 13-08-2009, PARA EXERCER A FUNCAO DOCENTE:-PROFESSOR EDUCACAO BASICA I--REGINA MENDES ROCHA, RG 27294220,EE ARLETE TEREZINHA PIZAO-PROF, F/N=01-I A PARTIR DE

01-02-2013

8 – São Paulo, 123 (38) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARAFINS DE INGRESSONOME-RG-CARGO-DECISÃOSECRETARIA DA EDUCACAOMONICA GIMENEZ DA SILVA - 25779040 - AGENTE DEORGANIZACAO ESCOLAR - APTO

8 – São Paulo, 123 (38) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARAFINS DE INGRESSONOME-RG-CARGO-DECISÃOSECRETARIA DA EDUCACAO

YURI ARIMOTO OGATA - 44097549 - AGENTE DE ORGANIZACAOESCOLAR - APTO

DOE. 24/01/2013 Decreto de 23-1-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º e 7º, da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas: Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa 1 – Nível I - Estrutura II - EV.CAE – QAE MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTANA(46)-RG 56196800-7/SP-, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011;

DOE. 24/01/2013 Decreto de 23-1-2013

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º e 7º, da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas: Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa 1 – Nível I - Estrutura II - EV.CAE – QAE YURI ARIMOTO OGATA(15)-RG 44097549-9/SP-, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011;

DOE. 24/01/2013 Decreto de 23-1-2013 Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e arts. 6º e 7º, da LC 1.144-2011, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da Escala de Vencimentos a que se refere a LC 1.144-2011, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas: Agente de Organização Escolar - SQC-III - Faixa 1 – Nível I - Estrutura II - EV.CAE – QAE MONICA GIMENEZ DA SILVA(43)-RG 25779040-8/SP-, Cargo criado por Lei Complementar nº: 1144 de 12/07/2011;

44 – São Paulo, 123 (40) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 2 de março de 2013

Portarias do Dirigente Regional de Ensino,de 27-02-2013Considerando efetivo exercício, nos termos do inciso IV,artigo 7º, da resolução SE 61/2012, o dia em que os ProfessoresCoordenadores das escolas de Ensino Fundamental – AnosIniciais - abaixo relacionados participaram do Encontro de Formaçãode Professores Coordenadores.Dia: 20-02-2013

Horário: 8:00 às 17:00.

Local: Diretoria de Ensino Norte 2.Maria Rosalia da Silva Salin RG 6.033.491

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (38) – 11

DECISÕES FINAIS SOBRE INSPEÇÃO DE SAÚDE PARAFINS DE INGRESSONOME-RG-CARGO-DECISÃOSECRETARIA DA EDUCACAO

MARIA CONCEICAO OLIVEIRA SANTANA - 56196800 -AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO

terça-feira, 5 de março de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 123 (41) – 55

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2ConvocaçãoSESSÃO DE ESCOLHA DE VAGAPROCESSO SELETIVO REGIONAL / 2012 - AGENTE DE SERVIÇOSESCOLARESO Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de EnsinoRegião Norte 2, de acordo com a Autorização Governamental,publicada no Diário Oficial de 01-06-2011, CONVOCA os candidatosaprovados e classificados do Processo Seletivo Regional /2012 para a sessão de escolha de vaga de Agente de ServiçosEscolares, a ser realizada no dia 11-03-2013 no local indicado, ebaixa instruções aos candidatos.De acordo com a Lei Complementar 1093, de 16, publicadaem D.O. de 17-07-2009, regulamentada pelo Decreto 54.682,de 13-08-2009, o contratado ficará vinculado ao regime Geralda Previdência Social – RGPS, nos termos da legislação federal,ficando vedada a admissão de pessoal nos termos da Lei 500/74I - LOCAL: DER Norte 2Endereço: Rua Plinio Pasqui, 217 – Parada Inglesa, SP –CapitalII – QUADRO DE CHAMADA:Dia 11-03-2013 – 14hm – do 001 a 186III – VAGAS

37734 EE Profª Arlete Terezinha Pizão 01 VAGA



terça-feira, 5 de março de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (41) – 33

Portaria do Dirigente de Ensino, de 04-03-2013ExonerandoA pedido, com fundamento artigo 58, inciso I, § 1º, item 1,da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, os servidores abaixoidentificados;A partir de 22-02-2013, FABIANA RODRIGUES LIMA, RG28953746 - 0, F/N: 01 - I do cargo de Agente de OrganizaçãoEscolar, SQC –III –QAE, classificado na EE Arlete Terezinha Pizao-Prof, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto de 18,publicado em 19-11-2011.


Portarias dos Diretores de Escola, de 05-03-2013Autorizando nos termos dos art. As 209 e 213 da Lei10.261/68, licença-prêmio, para gozo imediato a:SUELI OSLER MOTONO, RG 5.548.122, PEB I–SQC-II-QM/CD, da E. E. Profª Arlete Terezinha Pizão, a fruir 15 dias referenteao período de 15-11-2006 a 13-11-2011, conforme Certidão355/2011 (PULP 052/0603/1997).


Portaria do Dirigente Regional de EnsinoConcedendo Aos Servidores Adiante Relacionados, UmQuinquenio de Adicional por Tempo de Servico, a que se Refere oArtigo 129 Da Constituicao do Estado de Sao Paulo de 05/10/89,na Seguinte Conformidade:Dir. Ens. Regiao Norte

Professor Educacao Basica IAngeles Maida Ramalho Rg=00018316339Quinq=1 Subq=Sqcii Vig=05/01/2013

56 – São Paulo, 123 (70) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 16 de abril de 2013

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-4-2013Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682de 13-08-2009, para exercer a atividade de docente eventual:47930 - EE ARLETE TEREZINHA PIZAO PROFA -87/10104/2013,-MIRÇA CATIA PEREIRA DE SOUZA, RG 4345455,F1/NI, no período de 25-03-2013 até 31-12-2014.

sábado, 20 de abril de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (74) – 29

Portarias dos Diretores de Escolas, de 19-4-2013Retificando publicação do D.O. de 19-04-2013Onde se lê: Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213da Lei 10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:MARINÊS ALMADA GOUVEA RAMALHO DA SILVA, RG11.861.651.Leia-se: Autorizando, nos termos dos art. As 209 e 213 daLei 10.261/68, Licença Prêmio, para gozo imediato a:DIVA DA SILVA FAGUNDES, RG 12.471.978-8.

4 – São Paulo, 123 (78) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, 26 de abril de 2013

SONIA MARIA RODRIGUES - 9744067 - ProtocolosSGP/139562/2012, 3740/2013, 14536/2013 e 29469/2013; Processo2089/0011/2012 - Compete a Unidade Administrativaencaminhar Relatório ou Sindicância que apurou Acidente deTrabalho, contendo dia, hora e circunstâncias em que ocorreu o

evento, horário de trabalho do servidor, oitiva de testemunhas,frequência do servidor no mês da referida ocorrência, informardetalhadamente para quais licenças pretende o enquadramentocomo Acidente de trabalho, citando detalhadamente a data dapublicação de cada licença, relatório e ratificação da autoridadecompetente (artºs 57 a 62 do Decreto 29.180/88).


MARIA VERONICA DA SILVA - 14637450 - ProtocoloSGP/84306/2012 - em atenção ao pedido de reconsideração dodespacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento desaúde, publicado no D.O. de 26-07-2012, indefiro a pretensão,pelo não comparecimento à convocação em 21-03-2013.


Portaria do Dirigente Regional de Ensino,de 25-4-2013Considerando efetivo exercício nos termos do inciso IV,artigo 7º, da resolução SE 61/2012, alterada pela Res.104/2012,o dia em que os Professores Coordenadores das escolas de EnsinoFundamental – Anos Iniciais - abaixo relacionados participaramdo Encontro de Formação de Professores Coordenadores.Dia: 18-04-2013Horário: 8:00 às 17:00.Local: Diretoria de Ensino Norte 2.Maria Rosália da Silva Salin RG 6.033491;

quarta-feira, 24 de abril de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (76) – 15

SONIA MARIA RODRIGUES - 9744067SAO PAULO - 18-04-2013 - N.DIAS:A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada,em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor,constatada em perícia.

sábado, 7 de setembro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (169) – 51

MARIA DAS NEVES FIGUEREDO DA SILVA JUSTINO RG36.906.985, PEB-I-SQF-I-QM da E. E. Profª Arlete Terezinha Pizão,PULP 1441/0011/2013 Certidão 418/2013, períodos 23/05/07 a 30/12/07; 13/05/08 a 30/12/09; 11/02/10 a 12/11/12, saldo90 dias.

sábado, 7 de setembro de 2013 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 123 (169) – 51

SONIA MARIA BARBIERI SEMEAO RG 9.951.574, Agentede Serviços Escolares- SQC-II-QAE da E. E. Prof Arlete TerezinhaPizão, PULP 7208/0011/2003, Certidão 399/2013, período06/06/08 a 04/06/13, saldo 90 dias.

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