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Relatório Anual de Informações 2012 Aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 184ª reunião, realizada no dia 26 de março de 2013 Ceres – Fundação de Seguridade Social SHCN-CL 202 Bloco C Brasília/DF CEP: 70832-535 Telefone: (61) 2106-0200 Fax: (61) 3327 8248 Site: www.ceres.org.br 0800 979 2005 email; [email protected]

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Relatório Anual de Informações

2012

Aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 184ª reu nião,

realizada no dia 26 de março de 2013

Ceres – Fundação de Seguridade Social SHCN-CL 202 Bloco C Brasília/DF CEP: 70832-535

Telefone: (61) 2106-0200 Fax: (61) 3327 8248 Site: www.ceres.org.br 0800 979 2005 email; [email protected]

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SUMÁRIO

1. Introdução 5

Mensagem Conselho Deliberativo 6

Mensagem Conselho Fiscal 7

Mensagem Diretoria Executiva 8

Destaques 2012 9

Programa de Educação Financeira e Previdenciária 9

Ceres tem novo Superintendente 12

Meta atuarial: taxa de juros reduzida para 5,25% 12

Ajuste de contribuição do plano Embrapa Básico 12

Fiscalização do Plano Epagri Básico 13

Emater-MG e Epagri elegem novos Conselheiros 13

ABDI: Novo Patrocinador 14

Quadro Social 14

2. Alterações do Estatuto e Regulamento 15

3. Demonstrativo de Investimentos 16

Investimentos em Relação aos Recursos Garantidores 17

Rentabilidade dos Planos 26

Rentabilidade por Plano de Benefícios 27

Enquadramento dos Planos 30

Gestão dos Investimentos 32

4. Demonstrativo Patrimonial e de Resultados dos Planos de Benefícios 33

Balanço Patrimonial Consolidado 33

Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) 34

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) e da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) por plano de benefício 35

Embrapa Básico 36

Embrapa-FlexCeres 37

Embrater Básico 38

Ceres Básico 39

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Ceres-FlexCeres 40

Epagri Básico 41

Epagri Saldado 42

Epagri-FlexCeres 43

Emater Básico 44

Emater Saldado 45

Emater-FlexCeres 46

Epamig Básico 47

Epamig Saldado 48

Epamig-FlexCeres 49

Cidasc FlexCeres 50

5. Despesas Administrativas dos Planos de Benefícios 51

Plano de Gestão Administrativa 51

Indicadores do PGA 2012 53

6. Pareceres 55

Parecer Atuarial 55

Método de financiamento, premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial dos planos de benefícios 55

Qualidade da base cadastral utilizada 56

Parecer Atuarial do Plano Embrapa Básico 56

Parecer Atuarial do Plano Embrapa-FlexCeres 60

Parecer Atuarial do Plano Embrater 64

Parecer Atuarial do Plano Ceres Básico 67

Parecer Atuarial do Plano Ceres-FlexCeres 70

Parecer Atuarial do Plano Epagri Básico 74

Parecer Atuarial do Plano Epagri Saldado 77

Parecer Atuarial do Plano Epagri-FlexCeres 80

Parecer Atuarial do Plano Emater Básico 84

Parecer Atuarial do Plano Emater saldado 87

Parecer Atuarial do Plano Emater-FlexCeres 90

Parecer Atuarial do Plano Epamig Básico 95

Parecer Atuarial do Plano Epamig saldado 98

Parecer Atuarial do Plano Epamig-FlexCeres 100

Parecer Atuarial do Plano Cidasc-FlexCeres 105

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Relatório dos Auditores Independentes 110

Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis de 2012 113

Manifestação do Conselho Deliberativo 117

7. Resumo da Política de Investimentos 2013 118

Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado 118

Cenários Macroeconômicos 119

Alocação de Recursos 121

Limites por Modalidade de Investimento 122

Instrumentos Derivativos 122

Taxa Mínima Atuarial/Índice de Referência 122

Meta de Rentabilidade 122

Apreçamento dos Ativos Financeiros 123

Avaliação dos Riscos 123

Princípios de Responsabilidade Socioambiental 123

Anexo 1 124

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 124

Anexo 2 175

Glossário 175

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1. INTRODUÇÃO

O Relatório de Informações é de periodicidade anual, em atendimento ao disposto

na Resolução CGPC 23/2006. Consoante às exigências da boa governança corporativa,

da transparência e das exigências da legalidade, foi mantido o modelo proposto pela

Comissão Técnica de Controles Internos e Compliance da Abrapp adotado a partir de

2011 para a elaboração do Relatório Anual de Informações 2012.

O objetivo principal é apresentar aos conselheiros, aos patrocinadores e

participantes, de forma resumida, as principais realizações desenvolvidas no referido

ano, as demonstrações patrimoniais e contábeis, a política e o demonstrativo de

investimentos dos planos de benefícios dos patrocinadores Embrapa, Emater-MG,

Epagri, Epamig, Cidasc e Ceres, acompanhadas dos pareceres atuariais, dos auditores

independentes e dos Conselhos Fiscal e Deliberativo. Espera-se, dessa forma,

racionalizar a divulgação das informações fundamentadas na legislação em vigor com

foco nos resultados de maior impacto nos planos de benefícios.

Os números de 2012 apresentados no presente relatório mostram aos

participantes que estão em fase contributiva que seus benefícios serão assegurados e

aos assistidos a tranqüilidade de que terão, todos os meses, as suas suplementações

efetuadas. Além disso, mostram às empresas patrocinadoras que a decisão de

instituírem planos de previdência complementar e confiarem sua gestão à Ceres foi uma

decisão estratégica de valorização e preservação do capital humano.

Assim, em consonância com os princípios, regras e práticas de governança

corporativa, a Ceres cumpriu com a sua missão, assegurando proteção previdenciária

aos participantes e às suas famílias com qualidade, ética e transparência.

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MENSAGEM CONSELHO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo mudou sua composição em 2012. Em função de término

de mandatos, dois membros do Colegiado foram renovados, sendo um indicado pela

Patrocinadora Epagri e outro eleito pelos participantes e assistidos da Patrocinadora

Emater/MG.

Deliberações importantes foram aprovadas e implantadas, tanto na seguridade

como nos investimentos, fortalecendo princípios de governança corporativa, com

transparência e participação. Entre as deliberações foram aprovados o Plano de trabalho

e a Política de Investimentos para 2013.

A Ceres, mesmo com as incertezas na economia mundial e nacional, permanece

forte e preparada para assegurar o pagamento dos benefícios dos participantes dos

diversos planos de benefícios. Novos participantes foram conquistados e passaram a

contar com a garantia de um futuro digno para si e para a sua família. A cada exercício,

os Conselheiros, Dirigentes e o corpo funcional estão mais capacitados para promover a

tranqüilidade da família Ceres, no presente e no futuro.

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MENSAGEM CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal é o órgão responsável pelo efetivo controle da gestão da

Ceres. Cabe a seus membros entre outras atividades a elaboração de relatórios

semestrais e relatórios sobre demonstrativos contábeis que atestem a suficiência e a

qualidade dos controles internos referentes à gestão dos ativos e passivos, e à execução

orçamentária dos planos de benefícios administrados pela Fundação.

Buscou-se em 2012 aperfeiçoar a avaliação e o acompanhamento da gestão

financeira da Ceres, tendo como consequência a proposição de medidas saneadoras e o

pleno atendimento a legislação vigente. Essas incumbências tiveram como alvo

monitorar e avaliar as atividades por meio de relatórios gerenciais destinados aos

Conselhos Deliberativo e Fiscal e à Diretoria Executiva, bem como a busca da melhoria

constante da gestão da fundação.

Com o objetivo de aprimorar a capacitação de seus membros foram realizadas

visitas a outras Fundações, incentivada a participação em eventos de treinamento e

reuniões com os órgãos fiscalizadores.

Preocupados em emitir informações concisas e claras, os membros do Conselho

Fiscal realizaram a análise e acompanhamento da Política de Investimentos, do Plano de

Trabalho da Ceres e das premissas atuariais para 2012 que resultaram na indicação de

indicadores compatíveis para a efetividade do controle e do acompanhamento mensal

das metas previstas. Em conjunto com a Gerência de Controle, foram inseridas

informações ao Relatório de Controle Interno e ao Sumário Executivo com o objetivo de

enriquecê-lo com dados que permitam melhor entendimento da Diretoria Executiva e do

Conselho Deliberativo.

Em 2012, mais uma vez, o Conselho Fiscal não poupou esforços em garantir aos

patrocinadores, participantes e assistidos um futuro seguro com qualidade de vida.

Assim, ao findar o ano temos plena consciência do dever cumprido.

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MENSAGEM DIRETORIA EXECUTIVA

A Fundação de Seguridade Social – Ceres é uma Entidade Fechada de

Previdência Complementar (EFPC) multipatrocinada e que administra quinze planos de

benefícios de seis patrocinadores.

O quadro social da Ceres conta com um total de 17.829 associados, sendo 12.078

participantes e 5.751 assistidos.

Os planos de previdência complementar administrados pela Fundação encerraram

o ano em equilíbrio e o patrimônio do conjunto de planos totalizou, em 31 de dezembro

de 2012, o montante de R$ 3,7 bilhões.

Os recursos arrecadados com as contribuições dos participantes, assistidos e

patrocinadores, capitalizados na forma de investimentos, foram superiores ao necessário

para garantir o pagamento dos benefícios previstos nos regulamentos dos diversos

planos. Desse modo, estão sendo honrados todos os compromissos previdenciais com

os participantes e os assistidos.

Adicionalmente, deu-se continuidade ao esforço de redução das despesas

administrativas com esses planos. Nesse sentido, a taxa de administração praticada em

2012 foi de 0,39% sobre o patrimônio total, abaixo da média do mercado de previdência

complementar brasileira.

Durante o ano de 2012 foram realizados estudos de melhoria da estrutura técnico-

operacional da Fundação e, como consequência, serão implantados alguns ajustes a

partir do início de 2013.

Tem-se dado ênfase aos princípios de governança corporativa e de gestão

baseada em risco, em consonância com as orientações da Superintendência Nacional de

Previdência Complementar – Previc. A adoção destes princípios visa minimizar os riscos

inerentes à atividade de previdência complementar, tanto de natureza estratégica como

operacionais.

O Plano de Trabalho e a Política de Investimentos para 2013, propostos pela

Diretoria Executiva e aprovados pelo Conselho Deliberativo estabelecem o

direcionamento das ações para o futuro, com o objetivo maior de buscar a

sustentabilidade institucional e a garantia do pleno cumprimento da missão da Fundação.

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DESTAQUES 2012

Os destaques referem-se às principais conquistas e avanços obtidos pela

Fundação em 2012 no cumprimento de sua missão.

A família Ceres cresceu. A Fundação encerrou o ano com o total de 17.829

associados, sendo 5.751 assistidos e 12.078 participantes, com um crescimento de cerca

de 2% em relação a 2011.

Os compromissos foram honrados, com o pagamento de R$ 210 milhões aos

assitidos.

Apesar das dificuldades no cenário econômico mundial, o exercício de 2012 foi

encerrado com a rentabilidade nominal acumulada de 10,45%.

Além destes destaques, merecem registro os seguintes acontecimentos:

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO F INANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA

O Programa de Educação Financeira e Previdenciária da Ceres, em 2012, compreendeu

19 ações, estruturadas conforme as diretrizes estabelecidas na Instrução n.º 32, e

abrangeu os 15 planos de benefícios administrados pela Fundação, respeitando as

especificidades de cada plano e as ações direcionadas por patrocinador. Essas ações

tiveram como objetivo estimular o planejamento financeiro para a aposentadoria e manter

o crescimento institucional por meio da adesão de novos participantes aos planos de

previdência administrados pela Ceres. O nível de adesão, por patrocinador, poderá ser

observado na Tabela 1.

Tabela 1. Evolução do Nível de Adesão 2008 2009 2010 2011 2012

Embrapa 73,9 74,6 77,2 81,9 83,5 Ceres 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Epagri 69,3 69,3 67,4 69,2 70,4 Emater-MG 76,4 77,0 78,6 79,3 79,8 Epamig 64,6 62,6 64,3 65,8 66,4 Cidasc - - 8,3 14,3 17,9

Fonte: Ceres, Relatório Anual 2009 e Relatório Gerencial, 2012

Inscrição de novos participantes – A Ceres, em 2012, manteve a estratégia de

abordagem direta dos empregados dos patrocinadores não inscritos nos planos de

previdência complementar. Os não participantes receberam e-mail contendo informações

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sobre a cobertura, as vantagens de aderir ao plano e três simulações de adesão com

níveis de contribuição mínimo, médio e máximo. Várias outras ações foram

desenvolvidas pela Fundação no decorrer de 2012, com objetivo de orientar e esclarecer

os empregados não participantes sobre os benefícios da previdência complementar.

Entre essas ações, incluem-se reuniões, visitas, palestras e o trabalho desenvolvido pelo

Grupo de Análise Preliminar de Seguridade (GAPS), Comitê de Seguridade (CS) e

Comitê Consultivo de Planos dos Patrocinadores, influindo, em consequência, no

aumento do nível de adesão conforme apresentado na Tabela 1.

Rede Viva Embrapa - Criada em 2011, para concentrar os esforços de

instituições ligadas à Embrapa, a Rede Viva avançou no objetivo de fortalecer a sua

atuação junto aos empregados. Em 2012, foi desenvolvida a identidade visual da Rede e

implementado um plano de comunicação, cujo conceito foi a valorização das escolhas

responsáveis para o bem-estar e a qualidade de vida. Buscar o pleno entendimento do

público em relação à missão da Rede Viva Embrapa e seu posicionamento estratégico,

contribuir para que os empregados da Embrapa conheçam e passem a se beneficiar dos

produtos e serviços ofertados pelas consignatárias e colaborar para o fortalecimento de

cada uma das consignatárias e da Rede foram os objetivos do plano de comunicação.

Treinamentos – Em atendimento às necessidades de treinamento levantadas

entre os empregados da Fundação Ceres, foram promovidos dois cursos e uma reunião

para troca de experiência em 2012.

Em parceria com o Núcleo de Educação Previdenciária do INSS, a Ceres

promoveu um treinamento para 35 dos seus 60 empregados. Com carga horária de 8h, o

curso abordou a Proteção Previdenciária ao Trabalhador, as Condições para o

Reconhecimento de Direitos, a Filiaçãoe os Benefícios da Previdência Social.

A Gestão Baseada em Risco (GBR) foi tema de um encontro com o Coordenador

da Comissão Nacional de Governança da Abrapp, que apresentou à Diretoria e ao corpo

gerencial da Ceres o modelo adotado pela Funcef, e de um curso do qual participaram

dois analistas da área de Controle, o Gerente de Investimentos e o Diretor

Superintendente da Ceres. Para 2013 está programado um outro treinamento para todos

os empregados da Fundação, a começar pelos membros da Diretoria Executiva e corpo

gerencial, conforme Ação n.º 20 descrita no Programa de Educação Previdenciária e

Finnaceira.

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Certificação – Conforme estabelece a Resolução do CMN 3.792 de 2009, em seu

artigo 8 “a aplicação dos recursos dos planos da EFPC requer que seus administradores

e demais participantes do processo decisório dos investimentos sejam certificados por

entidade de reconhecido mérito pelo mercado financeiro nacional”. E mais, essa diretriz

se aplica também aos empregados da EFPC que realizam operações com ativos

financeiros.

Por determinação da referida Resolução no mínimo 50% desses administradores

e empregados deveriam estar certificados até 31 de dezembro de 2012. Este índice foi

cumprido pela Ceres. Com a certificação do Diretor de Seguridade, em 2012, toda a

Diretoria Executiva da Fundação está certificada pelo Instituto de Certificação dos

Profissionais da Seguridade Social (ICSS). No Conselho Deliberativo, três dos seis

membros estão certificados. No Conselho Fiscal três dos quatro membros possuem

certificação. No corpo gerencial da Fundação estão certificados pelo ICSS os gerentes

das áreas de Atuária, Benefícios, Controle, Investimentos, Relacionamento com o

Participante e Tecnologia da Informação. Na Gerência de Investimentos, além do gerente

há dois analistas certificados, um pelo ICSS e outro pela ANBID, a principal entidade

certificadora dos profissionais do mercado financeiro brasileiro.

Comitês Consultivos de Planos (CCPs) - Foram instalados em 2012 os Comitês

Consultivos dos planos Embrapa Básico e Embrapa-FlexCeres. Todos os patrocinadores

dos planos administrados pela Ceres possuem agora essa importante estrutura de

governança. A Diretoria da Ceres buscou o apoio dos CCPs na priorização das iniciativas

voltadas à melhoria do relacionamento e promoção de uma maior aproximação da

Fundação com os patrocinadores, participantes e assistidos em nível institucional e

operacional.

Comissões Abrapp – A atuação da Ceres no sistema fechado de previdência

complementar foi marcada pela ampliação da participação de empregados da Fundação

em Comissões Técnicas da Abrapp. Atualmente a Ceres conta com representantes na

Comissão Nacional de Fomento e nas Comissões Regionais Centro-Norte de Atuária,

Comunicação, Contabilidade, Governança e Jurídica.

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CERES TEM NOVO SUPERINTENDENTE

O catarinense Wenceslau Goedert assumiu a Superintendência da Ceres no dia 2

de janeiro de 2012. A estratégia de gestão adotada pelo novo Superintendente é a do

trabalho com visão de futuro, em equipe e baseada no diálogo. Entre os desafios

apontados estão a preservação da imagem positiva e da credibilidade da Ceres, a

prospecção de novos patrocinadores e a ampliação dos percentuais de adesão aos

atuais planos de benefícios. Em complementação às diretrizes destacadas, considera

fundamental aperfeiçoar a estrutura e aplicar os fundamentos de governança corporativa

nas tarefas e responsabilidades da Ceres, seguindo o modelo atual dos Comitês de

Investimento e de Seguridade; estimular o aperfeiçoamento dos integrantes dos órgãos

colegiados e dos gerentes da Ceres, contribuindo para sua certificação junto ao ICSS e

exercitar novas formas de qualificação, avaliação e valorização do quadro de

empregados da Fundação.

META ATUARIAL: TAXA DE JUROS REDUZIDA PARA 5,25%

O cenário econômico atual dificulta o alcance de ganhos reais acima da meta

atuarial em vigor, exigindo dos fundos de pensão não apenas mais prudência no

investimento dos recursos, mas a adoção de medidas que tornem viável a gestão do

patrimônio de participantes e patrocinadores. Após análises, estudos e projeções, e com

a aprovação do Conselho Deliberativo, a Ceres implantou, em 2012, a redução da taxa

de juros da meta atuarial de 5,75% para 5,25%. Com essa medida a Diretoria Executiva

da Ceres cumpre o seu papel de assegurar que os recursos garantidores dos planos

administrados sejam aplicados de modo a obter, no mínimo, a rentabilidade equivalente

à Meta Atuarial, para os planos de Benefício Definido - BD e ao Índice de Referência,

para os planos de Contribuição Variável - CV, de modo a garantir o pagamento dos

benefícios, considerando os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez e

transparência.

AJUSTE DE CONTRIBUIÇÃO DO PLANO EMBRAPA BÁSICO

A partir de abril de 2012, as contribuições da Embrapa e dos participantes para o

plano Embrapa Básico foram ajustados. A contribuição dos assistidos não foi alterada. O

ajuste foi implementado em atendimento à Auditoria da Previc que, ao analisar a

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postergação pelo Consleho Deliberativo, desde 2004, da cobrança da taxa adicional de

contribuição no plano Embrapa Básico, concluiu que a decisão era indevida e determinou

oficialmente que o acréscimo de 3,55% e 1,25%, nas taxas de contribuição extraordinária

patronal e média dos participantes, respectivamente, fossem imediatamente cobradas,

sob pena de autuação dos dirigentes estatutários (conselheiros e diretores).

F ISCALIZAÇÃO DO PLANO EPAGRI BÁSICO

Como parte do processo rotineiro de atuação da Superintendência Nacional de

Previdência Complementar (Previc) nos fundos de pensão, a Ceres recebeu, no período

de 13 de fevereiro a 6 de junho de 2012, a fiscalização daquela autarquia federal que é a

responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de

previdência complementar. O objeto de fiscalização foi o plano Epagri Básico.

Ao final do processo, a Previc emitiu um Relatório que foi analisado pela equipe

técnica da Ceres, pela Diretoria Executiva e pelos Colegiados Estatutários da Fundação.

Esse trabalho foi fundamentado na documentação disponível e nos preceitos legais. As

recomendações e determinações contidas no Relatório foram integralmente adotados

pela Ceres, obedecendo aos prazos e exigências estabelecidas.

EMATER-MG E EPAGRI ELEGEM NOVOS CONSELHEIROS

Os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Ceres têm nova composição em

consequência do resultado das eleições de novos representantes pelos participantes e

assistidos e da indicação de novos membros pelos patrocinadores Emater-MG e Epagri.

Para o Conselho Deliberativo (CD) a contadora Maria Augusta Ribeiro Leite foi

eleita como representante dos participantes e assistidos da Emater-MG. Roberval Juarês

de Andrade foi eleito como suplente. A Epagri indicou Antônio Carlos Theiss para o

colegiado como representante do patrocinador e Luiz Antônio Palladini foi indicado como

seu suplente.

Para o Conselho Fiscal, os participantes e assistidos da Epagri elegeram Úrsula

Maria Ludwig Moraes como sua representante. Por indicação da Emater-MG, José

Mauro Gonçalves Dias deixa de ser o representante do patrocinador no Conselho

Deliberativo e passa a representá-la no Conselho Fiscal, no lugar de Sebastião Cardoso.

A posse dos novos membros ocorreu no mês de dezembro de 2012.

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ABDI: NOVO PATROCINADOR

Como parte do processo de negociação para que a Ceres administre um Plano de

Previdência Complementar para os empregados daquela Agência, o Conselho

Deliberativo da Ceres, em reunião realizada nos dias 8 e 9 de outubro, aprovou o

Convenio de Adesão e Regulamento do Plano de Benefícios da Agência Nacional de

Desenvolvimento Industrial – ABDI, com sede em Brasília-DF.

Os dois documentos foram enviados para aprovação da Superintendência

Nacional de Previdência Complementar (Previc), em novembro de 2012. Conforme prevê

a legislação, a Previc manifestou-se, em dezembro último, recomendando ajustes nos

referidos documentos. Espera-se a manifestação favorável daquela Superintendência e o

início da implantação do plano no decorrer do primeiro semestre de 2013.

QUADRO SOCIAL

Os planos de benefícios administrados pela Ceres encerraram o ano de 2012 com

um total de 17.829 associados, representando um crescimento de cerca de 2% com

relação a 2011. A distribuição dos participantes e assistidos, por plano de benefícios, em

dezembro de 2012, encontra-se na Tabela 2:

Tabela 2. Quadro Social da Ceres

Plano Participantes Assistidos Total 2011 2012 2011 2012 2011 2012

Embrapa Básico 3.885 3.822 3.944 3.943 7.829 7.765 Embrapa-FlexCeres 3.732 4.067 23 45 3.755 4.112 Embrater Básico 0 0 67 67 67 67 Ceres Básico 0 0 5 14 5 14 Ceres -FlexCeres 62 64 3 2 65 66 Epagri Básico 0 0 443 442 443 442 Epagri –FlexCeres* 1.555 1.533 243 266 1.798 1.799 Emater Básico 4 4 589 582 593 586 Emater-FlexCeres* 1.715 1.714 107 122 1.822 1.836 Epamig Básico 0 0 214 211 214 211 Epamig –FlexCeres* 657 647 47 55 704 702 Cidasc -FlexCeres 182 227 0 2 182 229

Total 11.792 12.078 5.685 5.751 17.477 17.829 Planos Básicos 3.889 3.826 5.262 5.259 9.151 9.085 Planos FlexCeres 7.903 8.252 423 492 8.326 8.744

*Inclui participantes e assistidos dos respectivos Planos Saldados.

Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/Sicad, 2012

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RAI 2012| 15

2. ALTERAÇÕES DO ESTATUTO E REGULAMENTO

Não houve alterações no estatuto e nos regulamentos dos planos de benefício em

2012, permanecendo as versões vigentes com aprovação da Superintendência Nacional

de Previdência Complementar (Previc).

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RAI 2012| 16

3. DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

A gestão dos investimentos é efetuada considerando os princípios de segurança,

liquidez, rentabilidade, solvência, ética e transparência e com base em critérios que

definem claramente as margens de tolerância aos riscos e as restrições para os

investimentos em diferentes categorias de ativos. A atividade é exercida com boa fé,

lealdade e diligência e os dirigentes zelam por elevados padrões éticos e adotam

praticas que garantam o cumprimento do seu dever fiduciário em relação aos

participantes dos planos de benefícios.

A política de investimentos é orientada pelo passivo atuarial. Na aplicação e

gestão dos recursos são considerados a modalidade do plano de benefícios, suas

especificidades e as características de suas obrigações. São adotadas regras,

procedimentos e mecanismos de controles internos e de avaliação de riscos, observados

o porte, a complexidade, a modalidade e a forma de gestão de cada um dos planos de

benefícios, com vistas a garantir o permanente equilíbrio econômico-financeiro entre o

ativo e o passivo atuarial de cada plano. É feito o acompanhando contínuo e sistemático,

gerenciando o risco e o retorno esperado dos investimentos nos diferentes segmentos de

aplicação, com uso de modelos e estratégias que visam reduzir riscos e maximizar a

rentabilidade. Os procedimentos adotados objetivam assegurar que o processo de

gestão dos investimentos seja transparente e totalmente independente da decisão de um

gestor específico e que as estratégias utilizadas na aplicação dos recursos valorizem as

questões sócio-ambientais e estimulem a governança corporativa. As decisões

relevantes e que causam impacto na gestão da entidade ou dos planos de benefícios são

tomadas por órgãos colegiados, formados pelo Grupo de Análise Preliminar de

Investimentos (GAPI), pelo Comitê de Investimentos (CI) e pela Diretoria Executiva. Além

destes, existem também os Comitês Consultivos de Planos (CCP) em todos os

patrocinadores, que atuam como órgãos auxiliares na discussão e elaboração da política

de investimentos dos planos de benefícios.

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RAI 2012| 17

INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS GARANTIDORES

O valor total dos Recursos Garantidores, formado pelos ativos disponíveis e de

investimentos deduzidos de suas correspondentes exigibilidades, estão apresentados na

Tabela 3.

Tabela 3. Total Consolidado dos Recursos Garantidores dos Planos e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em 2011

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores A) Segmentos de Aplicação 3.345.321.020 3.696.597.291

Renda Fixa 2.576.355.526 77,04% 2.728.249.726 73,85%

Renda Variável 459.564.391 13,74% 579.819.124 15,69%

Investimentos Estruturados 124.772.102 3,73% 163.519.674 4,43%

Imóveis 87.092.185 2,60% 133.671.827 3,62%

Empréstimos 95.472.745 2,85% 88.908.968 2,41%

Financiamentos Imobiliários 1.274.764 0,04% 1.056.041 0,03% Outros Realizáveis 789.307 0,02% 1.371.930 0,04%

B) Disponível 119.684 0,004% 191.084 0,01%

C) Exigibilidades 1.327.832 0,04% 2.296.532 0,06%

Programa de Investimentos do Passivo 639.673 0,02% 565.698 0,02%

Exigível Contingencial de Investimentos 688.159 0,02% 1.730.834 0,05%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 3.344.112.872 3.694.491.843

Fonte: Ceres, Gecor, 2013.

A gestão dos ativos é feita com base nos compromissos atuariais, com o uso da

ferramenta Asset Liability Management (ALM), e de acordo com as características dos

planos de benefícios, considerando a capacidade dos planos de benefício definido (BD)

de gerar superávit e dos planos de contribuição variável (CV) de apresentar

rentabilidade adequada para o risco incorrido. Os planos foram segmentados em três

grupos, de acordo com suas características:

a. Grupo I (Planos Básicos): Epagri, Emater-MG e Epamig, planos de benefício definido

apenas com participantes assistidos;

b. Grupo II: Embrapa Básico, Ceres Básico, Epagri Saldado, Emater-MG Saldado e

Epamig Saldado;

c. Grupo III (Planos FlexCeres): Embrapa, Epagri, Emater-MG, Epamig, Cidasc e Ceres,

planos de contribuição variável.

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RAI 2012| 18

Para os planos de benefícios estruturados na modelagem de benefício definido

(Básicos e Saldados) foi utilizado o modelo de ALM estocástico, com prazo de avaliação

da evolução estocástica das carteiras escolhidas para alocação dos investimentos de

dez anos.

Para os planos de contribuição variável (FlexCeres) foi utilizado um modelo de

otimização de ativos com o objetivo de identificar carteiras de investimento com a

melhor expectativa na relação retorno e risco. O resultado desta metodologia de trabalho,

considerando cenários futuros da economia, é uma sinalização de percentuais dos

recursos de cada plano de benefício a ser direcionado aos segmentos de aplicação,

visando um ajustamento dos ativos aos passivos atuariais, chamada de Alocação

Objetivo.

Para 2013, foi considerado um Cenário Base, com uma margem operacional - os

limites inferior e superior. Como se trata de uma metodologia que considera uma visão

estratégica de longo prazo, não há necessidade de ajustes imediatos nos percentuais

alocados em cada segmento de aplicação em função de alterações de curto prazo.

As informações referentes aos investimentos em relação aos recursos

garantidores por plano de benefícios estão apresentadas nas Tabelas de 4 a 19.

Tabela 4. Recursos Garantidores do Plano Embrapa Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em 2011

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 2.364.670.040 2.540.707.858

Renda Fixa 1.816.848.243 76,86% 1.866.301.463 73,50%

Renda Variável 318.814.530 13,49% 388.108.055 15,28%

Investimentos Estruturados 96.080.540 4,06% 125.364.576 4,94%

Imóveis 67.515.084 2,86% 103.623.346 4,08%

Empréstimos 63.933.641 2,70% 55.365.923 2,18%

Financiamentos Imobiliários 751.163 0,03% 608.464 0,02% Outros Realizáveis 726.839 1.336.031 0,05%

B) Disponível 77.612 0,00% 102.352 0,004%

C) Exigibilidades 965.769 0,04% 1.612.912 0,06%

Programa de Investimentos do Passivo 491.077 0,02% 444.921 0,02%

Exigível Contingencial de Investimentos 474.691 0,02% 1.167.991 0,05%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 2.363.781.884 2.539.197.298

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 19

Tabela 5. Recursos Garantidores do Plano Embrapa-FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em 2011

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 146.753.839 223.161.718

Renda Fixa 110.698.629 75,44% 168.022.993 75,29%

Renda Variável 28.742.929 19,59% 45.451.320 20,37%

Investimentos Estruturados 392.275 0,27% 888.683 0,40%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 6.920.006 4,72% 8.798.722 3,94%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 18 0,00% 17.237 0,01%

C) Exigibilidades 12.837 0,01% 5.856 0,00%

Programa de Investimentos do Passivo 12.837 0,01% 5.856 0,003%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 146.741.021 0 223.173.099

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 6. Recursos Garantidores do Plano Embrater Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 569 569

Renda Fixa 0 0,00% 0 0,00%

Renda Variável 0 0,00% 0 0,00%

Investimentos Estruturados 0 0,00% 0 0,00%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 0 0,00% 0 0,00%

Financiamentos Imobiliários 569 100,00% 569 100,00%

B) Disponível 0 0,00% 0 0,00%

C) Exigibilidades 0 0,00% 0 0,00%

Programa de Investimentos do Passivo 0 0,00% 0 0,00%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 569 569

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 20

Tabela 7. Recursos Garantidores do Plano Ceres Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 13.154.573 % 14.113.837

Renda Fixa 9.599.940 72,98% 9.813.341 69,53%

Renda Variável 1.775.510 13,50% 2.154.200 15,26%

Investimentos Estruturados 500.499 3,80% 655.054 4,64%

Imóveis 348.989 2,65% 535.657 3,80%

Empréstimos 902.854 6,86% 932.201 6,60%

Financiamentos Imobiliários 25.667 0,20% 22.744 0,16% Outros Realizáveis 1.114 0,01% 640 0,005%

B) Disponível 2.551 0,02% 2.313 0,02%

C) Exigibilidades 2.172 0,02% 1.793 0,01%

Programa de Investimentos do Passivo 2.172 0,02% 1.793 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 13.154.951 14.114.357

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 8. Recursos Garantidores do Plano Ceres-FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 3.047.328 % 3.912.754

Renda Fixa 2.084.752 68,41% 2.698.549 68,92%

Renda Variável 627.644 20,60% 836.473 21,36%

Investimentos Estruturados 10.373 0,34% 20.705 0,53%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 324.558 10,65% 357.026 9,12%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 33 0,001% 3.113 0,08%

C) Exigibilidades 26 0,001% 114 0,003%

Programa de Investimentos do Passivo 26 0,00% 114 0,003%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 3.047.334 3.915.752

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 21

Tabela 9. Recursos Garantidores do Plano Epagri Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 60.592.014 % 65.851.294

Renda Fixa 48.773.039 80,55% 49.498.969 75,60%

Renda Variável 5.590.278 9,23% 8.429.546 12,87%

Investimentos Estruturados 2.603.475 4,30% 3.390.707 5,18%

Imóveis 1.844.925 3,05% 2.831.738 4,32%

Empréstimos 1.602.130 2,65% 1.543.172 2,36%

Financiamentos Imobiliários 178.167 0,29% 153.780 0,23% Outros Realizáveis 5.887 0,01% 3.383 0,005%

B) Disponível 4.018 0,01% 4.696 0,01%

C) Exigibilidades 43.561 0,07% 380.416 0,58%

Programa de Investimentos do Passivo 11.518 0,02% 9.756 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 32.043 0,05% 370.660 0,57%

D) Recursos Garantidores (A+B+C) 60.552.471 65.475.574

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 10. Recursos Garantidores do Plano Epagri Saldado e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 316.993.023 % 347.249.796

Renda Fixa 247.062.707 77,95% 259.133.948 74,67%

Renda Variável 42.583.618 13,44% 52.480.287 15,12%

Investimentos Estruturados 12.248.135 3,86% 16.024.626 4,62%

Imóveis 8.593.215 2,71% 13.189.546 3,80%

Empréstimos 6.415.520 2,02% 6.365.245 1,83%

Financiamentos Imobiliários 62.408 0,02% 40.387 0,01%

Outros Realizáveis 27.420 0,01% 15.758 0,005%

B) Disponível 10.928 0,003% 14.578 0,004%

C) Exigibilidades 54.456 0,02% 237.755 0,07%

Programa de Investimentos do Passivo 54.456 0,02% 45.572 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 192.183 0,06%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 316.949.494 347.026.619

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 22

Tabela 11. Recursos Garantidores do Plano Epagri-FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 80.216.659 101.159.128

Renda Fixa 61.938.091 77,22% 76.988.416 76,11%

Renda Variável 16.739.474 20,87% 22.147.928 21,89%

Investimentos Estruturados 280.025 0,35% 550.314 0,54%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 1.259.069 1,57% 1.472.471 1,46%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 1.107 0,001% 5.211 0,01%

C) Exigibilidades 4.896 0,01% 5.155 0,01%

Programa de Investimentos do Passivo 4.896 0,01% 5.155 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 80.212.870 101.159.185

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 12. Recursos Garantidores do Plano Emater Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2010

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 143.304.790 % 140.849.000

Renda Fixa 116.225.834 81,12% 104.256.993 74,03%

Renda Variável 13.413.303 9,36% 18.546.378 13,17%

Investimentos Estruturados 6.681.787 4,66% 8.657.602 6,15%

Imóveis 4.726.807 3,30% 7.255.077 5,15%

Empréstimos 2.112.564 1,47% 2.012.670 1,43%

Financiamentos Imobiliários 129.413 0,09% 111.613 0,08%

Outros Realizáveis 15.082 0,01% 8.668 0,01%

B) Disponível 5.480 0,004% 8.727 0,01%

C) Exigibilidades 29.726 0,02% 24.547 0,02%

Programa de Investimentos do Passivo 29.726 0,02% 24.547 0,02%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 143.280.545 140.833.180

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 23

Tabela 13. Recursos Garantidores do Plano Emater Saldado e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2010

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 103.144.261 % 117.604.702

Renda Fixa 74.460.530 72,20% 83.453.477 70,97%

Renda Variável 13.966.103 13,54% 17.222.616 14,65%

Investimentos Estruturados 3.543.183 3,44% 4.665.972 3,97%

Imóveis 2.456.042 2,38% 3.769.728 3,21%

Empréstimos 8.583.555 8,32% 8.370.337 7,12%

Financiamentos Imobiliários 127.011 0,12% 118.068 0,10%

Outros Realizáveis 7.837 0,01% 4.504 0,00%

B) Disponível 4.151 0,004% 6.956 0,01%

C) Exigibilidades 15.439 0,01% 14.079 0,01%

Programa de Investimentos do Passivo 15.439 0,01% 14.079 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 103.132.972 117.597.578

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 14. Recursos Garantidores do Plano Emater-FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 40.744.570 % 57.745.870

Renda Fixa 32.054.621 78,67% 44.908.386 77,77%

Renda Variável 8.094.732 19,87% 12.089.743 20,94%

Investimentos Estruturados 113.983 0,28% 249.969 0,43%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 481.234 1,18% 497.772 0,86%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 25 0,0001% 2.728 0,005%

C) Exigibilidades 291 0,001% 640 0,001%

Programa de Investimentos do Passivo 291 0,00% 640 0,00%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 40.744.305 57.747.959

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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Tabela 15. Recursos Garantidores do Plano Epamig Básico e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 11.778.672 % 11.526.971

Renda Fixa 9.427.792 80,05% 8.347.487 72,42%

Renda Variável 1.096.706,77 9,31% 1.539.659 13,36%

Investimentos Estruturados 598.607 5,08% 773.158 6,71%

Imóveis 426.887 3,62% 655.219 5,68%

Empréstimos 226.950 1,93% 210.250 1,82%

Financiamentos Imobiliários 367 0,003% 415 0,004%

Outros Realizáveis 1.362 0,01% 783 0,01%

B) Disponível 908 0,01% 1.361 0,01%

C) Exigibilidades 2.661 0,02% 2.154 0,02%

Programa de Investimentos do Passivo 2.661 0,02% 2.154 0,02%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 11.776.919 11.526.179

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 16. Recursos Garantidores do Plano Epamig Saldado e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

A) Segmentos de Aplicação 44.412.410 % 48.058.460

Renda Fixa 33.025.425 74,67% 34.101.886 70,96%

Renda Variável 5.986.386 13,54% 7.269.705 15,13%

Investimentos Estruturados 1.691.313 3,82% 2.213.491 4,61%

Imóveis 1.180.235 2,67% 1.811.517 3,77%

Empréstimos 2.525.286 5,71% 2.659.697 5,53%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

Outros Realizáveis 3.766 0,01% 2.164 0,005%

B) Disponível 2.354 0,01% 7.616 0,02%

C) Exigibilidades 188.827 0,43% 6.129 0,01%

Programa de Investimentos do Passivo 7.403 0,02% 6.129 0,01%

Exigível Contingencial de Investimentos 181.425 0,41% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 44.225.937 48.059.947

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 25

Tabela 17. Recursos Garantidores do Plano Epamig FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores A) Segmentos de Aplicação 9.632.797 % 13.562.242

Renda Fixa 7.517.404 78,02% 10.321.824 76,10%

Renda Variável 1.905.618 19,78% 2.866.929 21,14%

Investimentos Estruturados 27.176 0,28% 59.416 0,44%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 182.600 1,90% 314.073 2,32%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 3.032 0,03% 665 0,005%

C) Exigibilidades 75 0,001% 104 0,001%

Programa de Investimentos do Passivo 75 0,00% 104 0,00%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 9.635.755 13.562.803

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 18. Recursos Garantidores do Plano Cidasc-FlexCeres e Alocações em 2011 e 2012

Item Total em

2011 (R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores

Total em 2012

(R$1,00)

% sobre Recursos

Garantidores A) Segmentos de Aplicação 1.311.685 3.032.132

Renda Fixa 1.074.729 81,77% 2.341.037 77,17%

Renda Variável 233.446 17,76% 676.283 22,29%

Investimentos Estruturados 732 0,06% 5.401 0,18%

Imóveis 0 0,00% 0 0,00%

Empréstimos 2.778 0,21% 9.411 0,31%

Financiamentos Imobiliários 0 0,00% 0 0,00%

B) Disponível 2.605 0,20% 1.486 0,05%

C) Exigibilidades 14 0,001% 23 0,001%

Programa de Investimentos do Passivo 14 0,001% 23 0,001%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 1.314.276 3.033.595

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 26

Tabela 19. Recursos Garantidores do Plano Ceres Administrativo (PGA) e Alocações em 2011 e 2012

ITEM 2011 % sobre

Recursos Garantidores

2012 % sobre

Recursos Garantidores

A) Investimentos 5.563.788 8.060.958

Renda Fixa 5.563.788 100,04% 8.060.958 99,94%

B) Disponível 4.862 0,09% 12.048 0,15%

C) Exigibilidades 7.081 0,13% 7.107 0,09%

Programa de Investimentos do Passivo 7.081 0,13% 7.107 0,09%

Exigível Contingencial de Investimentos 0 0,00% 0 0,00%

D) Recursos Garantidores (A+B-C) 5.561.570 8.065.899

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

RENTABILIDADE DOS PLANOS

Os investimentos consolidados apresentaram, em 2012, rentabilidade nominal de

10,45%, calculada pelo método da Taxa Interna de Retorno – TIR.

Considerando que a variação do INPC em 2012 foi de 6,20%, acrescida da taxa

de juros real anual de 5,25%, tem-se que a meta mínima atuarial para o ano de 2012 foi

de 11,77%. Comparando a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial,

verifica-se que a rentabilidade real foi de -1,19%.

Informações mais detalhadas sobre a rentabilidade nos diferentes segmentos de

aplicação e por plano estão apresentadas naTabela 20 e nas Tabelas 21 a 23.

Tabela 20. Rentabilidade Nominal e Atuarial em 2012

Segmentos Nominal Real

(Atuarial) Total de

Investimentos

% sobre Total de

Investimentos

Renda Fixa 5,40% -5,70% 2.728.249.726 73,80%

Renda Variável 20,71% 7,99% 579.978.823 15,69% Investimentos Estruturados 27,27% 13,86% 163.519.674 4,42%

Imóveis 80,50% 61,49% 133.671.827 3,62%

Operações com Participantes (a+b) 15,49% 3,32% 91.177.240 2,47%

a) Empréstimos 14,73% 2,64% 88.908.968 2,41%

b) Financiamentos Imobiliários 61,65% 44,63% 2.268.272 0,06%

Total/Rentabilidade Consolidada 10,45% -1,19% 3.696.597.291 *Estão acrescidos, nos recursos garantidores, outros realizáveis referentes a depósitos judiciais de ações de

financiamentos. Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 27

Os investimentos totais foram de R$ 3.696 milhões, com 73,80% alocados em

Renda Fixa, 15,69% em Renda Variável, 4,42% em Investimentos Estruturados, 3,62%

em Operações com Participantes. Na Renda Fixa, a rentabilidade nominal foi de 5,40% e

a rentabilidade real de -5,70%, reflexo, sobretudo, da determinação pela Previc de

estorno da reclassificação dos ativos desse segmento, que fora implementada em

dezembro de 2011.

O resultado nominal do segmento de Renda Variável foi de 20,71%. No segmento

Investimentos Estruturados, a rentabilidade nominal foi de 27,27% e a rentabilidade real

de 13,86%. No segmento de Imóveis, o resultado nominal foi de 80,50%, proveniente,

sobretudo, da reavaliação dos imóveis. No segmento de Operações com Participantes, a

rentabilidade nominal foi de 15,49% e a atuarial de 3,32%. A carteira de empréstimo

simples, com uma participação de 98% do segmento, apresentou uma rentabilidade real

de 2,64%. Na carteira de financiamento imobiliário a rentabilidade nominal foi de 61,65%,

devido, basicamente, à política de renegociação de saldos devedores em vigor.

RENTABILIDADE POR PLANO DE BENEFÍCIOS

A rentabilidade dos investimentos dos planos de benefícios não é uniforme para

todos eles, em função da composição da carteira de ativos de cada plano. Isso é

notadamente percebido quando se compara a rentabilidade alcançada pelos planos

Básicos, Saldados e FlexCeres.

Os planos Básicos e Saldados tiveram a rentabilidade impactada por terem maior

alocação de recursos no segmento de renda fixa, que teve fraco desempenho em 2012.

Situação diferente ocorreu com os planos FlexCeres que obtiveram resultados

melhores pelo bom desempenho do segmento de renda variável, segmento esse, mais

investido por esses planos diferentemente dos planos Básicos e Saldados.

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RAI 2012| 28

Tabela 21. Rentabilidade nos Planos Básicos

Planos

Acumulada no ano por Segmento de Aplicação Acumulada no ano

Renda Fixa

Renda Variável

Investimentos Estruturados

Imóveis Operações

com Participantes

Nominal Real

(Atuarial)

Embrapa Básico 4,42% 20,56% 27,44% 80,50% 14,79% 9,78% -1,79%

Ceres Básico 4,47% 20,46% 27,26% 80,50% 19,03% 9,10% -2,39%

Epagri Básico 0,37% 22,09% 27,63% 80,50% 17,78% 6,52% -4,70%

Emater Básico 1,78% 21,66% 27,65% 80,50% 18,63% 8,13% -3,26%

Epamig Básico -0,05% 21,91% 27,88% 80,50% 17,00% 7,11% -4,17%

Fonte: Ceres, Gecor 2013

Tabela 22. Rentabilidade nos Planos Saldados

Planos

Acumulada no ano por Segmento de Aplicação Acumulada no ano

Renda Fixa

Renda Variável

Investimentos Estruturados

Imóveis Operações

com Participantes

Nominal Real

(Atuarial)

Epagri Saldado 5,33% 20,56% 27,38% 80,50% 16,01% 10,31% -1,31%

Emater Saldado 6,33% 20,43% 27,07% 80,50% 15,84% 11,18% -0,53%

Epamig Saldado 4,53% 20,46% 27,27% 80,50% 15,94% 10,03% -1,56%

Fonte: Ceres, Gecor 2013

Tabela 23. Rentabilidade nos Planos de Contribuição Variável

Planos

Acumulada no ano por Segmento de Aplicação Acumulada no ano

Renda Fixa

Renda Variável

Investimentos Estruturados

Imóveis Operações

com Participantes

Nominal Real

(Referência)

Embrapa-FlexCeres 15,22% 21,73% 7,74% - 18,14% 16,84% 4,53%

Ceres-FlexCeres 14,17% 20,72% 7,98% - 15,09% 15,71% 3,53%

Epagri-FlexCeres 13,55% 20,68% 8,01% - 16,05% 15,18% 3,05%

Emater-FlexCeres 14,89% 21,38% 7,80% - 15,98% 16,42% 4,15%

Epamig-FlexCeres 14,25% 21,42% 7,80% - 16,11% 16,00% 3,78%

Cidasc-FlexCeres 15,91% 20,51% 6,98% - 17,18% 16,96% 4,64%

Fonte: Ceres, Gecor 2013

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RAI 2012| 29

Tabela 24. Variação de alguns Indicadores Econômicos em 2012

Índice Acumulada Real

(INPC+5,25% aa)

IBOVESPA 7,38% -3,93%

FGV-100 21,74% 8,92%

U$$-COMERCIAL 9,87% -1,70%

CDI 8,40% -3,01%

CDB ANBID 30 D (PRÉ) 8,43% -2,99%

SELIC 8,51% -2,92%

POUPANÇA 6,48% -4,74%

TR 0,29% -10,27%

IGP-M 7,81% -3,54%

IGP-DI (FGV) 8,11% -3,28%

INPC (IBGE) 6,20% -4,99%

IPC-SP (FIPE) 5,11% -5,96%

IPCA (IBGE) 5,84% -5,31%

META ATUARIAL (INPC + 5,25%) 11,77% -

INDICE DE REFERÊNCIA (INPC + 5,25%) 11,77% -

CRESCIMENTO COMPROMISSOS 13,21% 1,29%

Fonte: Ceres, Gecor 2013

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RAI 2012| 30

ENQUADRAMENTO DOS PLANOS

O enquadramento dos investimentos apresentado nas Tabelas 25 a 27 está disposto na

Política de Investimentos e na Resolução CMN 3.792/2009 sendo observada a

classificação por segmento de aplicação e limites de alocação.

Tabela 25. Percentuais de Alocação dos Planos Básicos da Embrapa e Ceres e Saldados da Epagri, Emater-MG e Epamig nos segmentos de aplicação e limites de enquadramento

Segmentos de Aplicação Planos

Limites da Política de Investimentos

Limites da Resolução CMN

3.792/2009

Embrapa Básico

Ceres Básico

Epagri Saldado

Emater Saldado

Epamig Saldado

Mínimo Máximo Mínimo Máximo

Renda Fixa 74,60% 70,73% 75,86% 72,12% 72,15% 32% 100% 0% 100% Títulos Públicos 49,29% 46,70% 47,94% 43,09% 47,62% 0% 100% Títulos Privados 25,30% 24,03% 27,92% 29,03% 24,53% 0% 80% Renda Variável 13,98% 13,85% 13,72% 13,29% 13,72% 5% 25% 0% 70% Nível 1 5,01% 5,02% 4,97% 4,84% 4,97% 0% 70% Nível 2 0,18% 0,17% 0,17% 0,16% 0,17% 0% 45% Novo Mercado 6,57% 6,44% 6,38% 6,17% 6,39% 0% 60% Outros 2,23% 2,21% 2,19% 2,12% 2,19% 0% 35% Investimentos Estruturados 4,94% 4,64% 4,62% 3,97% 4,61% 0% 20% 0% 20% Fundo de Participações 1,07% 0,99% 1,00% 0,85% 0,99% 0% 20% Fundo de Empresa Emergente 0,76% 0,71% 0,71% 0,60% 0,71% 0% 20% Fundo Imobiliário 3,11% 2,94% 2,91% 2,52% 2,91% 0% 10% Imóveis 4,08% 3,80% 3,80% 3,21% 3,77% 0% 8% 0% 8% Aluguéis e Renda 4,08% 3,80% 3,80% 3,21% 3,77% 0% 8% Op. com Participantes 2,20% 6,77% 1,85% 7,22% 5,53% 0% 15% 0% 15% Empréstimos 2,18% 6,60% 1,83% 7,12% 5,53% 0% 15% Financiamento Imobiliário 0,02% 0,16% 0,01% 0,10% 0,00% 0% 15%

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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Tabela 26. Percentuais de Alocação dos Planos Básicos da Epagri, Emater-MG e Epamig nos segmentos de aplicação e limites de enquadramento

Segmentos de Aplicação Planos

Limites da Política de Investimentos

Limites da Resolução CMN

3.792/2009

Epagri Básico

Emater Básico

Epamig Básico

Mínimo Máximo Mínimo Máximo

Renda Fixa 76,62% 75,07% 73,48% 42% 100% 0% 100% Títulos Públicos 62,48% 56,48% 59,93% 0% 100% Títulos Privados 14,14% 18,59% 13,56% 0% 80% Renda Variável 11,68% 11,95% 12,12% 0% 15% 0% 70% Nível 1 4,15% 4,20% 4,24% 0% 70% Nível 2 0,19% 0,21% 0,22% 0% 45% Novo Mercado 5,46% 5,61% 5,70% 0% 60% Outros 1,88% 1,93% 1,96% 0% 35% Investimentos Estruturados 5,18% 6,15% 6,71% 0% 20% 0% 20% Fundo de Participações 1,13% 1,34% 1,47% 0% 20% Fundo de Empresa Emergente 0,81% 0,97% 1,07% 0% 20% Fundo Imobiliário 3,24% 3,85% 4,17% 0% 10% Imóveis 4,32% 5,15% 5,68% 0% 8% 0% 8% Aluguéis e Renda 4,32% 5,15% 5,68% 0% 8% Operações com Participantes 2,59% 1,51% 1,83% 0% 15% 0% 15% Empréstimos 2,36% 1,43% 1,82% 0% 15% Financiamento Imobiliário 0,23% 0,08% 0,004% 0% 15% Fonte: Ceres, Gecor, 2013

Tabela 27. Percentuais de Alocação dos Planos FlexCeres nos segmentos de aplicação e limites de enquadramento

Segmentos de Aplicação Planos

Limites da Política de

Investimentos

Limites da Resolução CMN

3.792/2009

Embrapa Flex

Ceres Flex

Epagri Flex

Emater Flex

Epamig Flex

Cidasc Flex

Mínimo Máximo Mínimo Máximo

Renda Fixa 76,87% 78,90% 70,57% 77,81% 79,39% 77,75% 5% 100% 0% 100%

Títulos Públicos 26,66% 26,24% 26,46% 30,58% 28,25% 28,94% 0% 100%

Títulos Privados 50,21% 52,67% 44,11% 47,23% 51,14% 48,81% 0% 80%

Renda Variável 18,47% 20,24% 19,38% 19,86% 19,00% 19,18% 5% 35% 0% 70%

Nível 1 7,03% 7,72% 7,37% 7,56% 7,23% 7,30% 0% 70%

Novo Mercado 0,07% 0,06% 0,08% 0,08% 0,08% 0,08% 0% 45%

Outros 8,46% 9,26% 8,88% 9,10% 8,70% 8,79% 0% 60%

Investimentos Estruturados 2,91% 3,20% 3,05% 3,13% 2,99% 3,02% 0% 35%

Fundo Imobiliário 0,40% 0,18% 0,53% 0,54% 0,43% 0,44% 0% 20% 0% 20%

Op. com Participantes 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 0,04% 0% 20%

Empréstimos 0,36% 0,14% 0,49% 0,50% 0,39% 0,40% 0% 10%

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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GESTÃO DOS INVESTIMENTOS

Tabela 28. Gestão dos Investimentos, EM R$ 1,00 Custodiante

Banco Bradesco S.A

Fundo Segmento Administrador Gestor Volume de Recursos

FII Agua Branca IE COIN - DTVM LTDA Coinvalores CCVM Ltda 65.700.000

FII Hermes IE Rio Bravo DTVM Ltda. Rio Bravo DTVM Ltda 14.390.025

FII RB Capital IE Citibank DTVM S.A RB Capital Investimentos Ltda 16.545.150

FII Claritas Logística IE Citibank DTVM S.A Claritas Adm. de Recursos 6.766.634

FIP Brasil Agronegócio IE Bem DTVM Ltda BRZ Investimentos Ltda 4.901.127

FIP Angra Infra IE Bem DTVM Ltda AG Angra Inv. Ltda 14.394.831

FIP Brasil Mezanino IE Darby Stratus Adm Inv. Darby Stratus Adm de Inv. Ltda 5.681.461

FIP Caixa Ambiental IE Caixa Econ. Federal Banco Santander Brasil S/A 6.062.967

FIP Gov e Gestão II IE Banco Santander S.A. Governança & Gestão Invest. Ltda 2.560.179

FIP Caixa Incorporações IE Caixa Econ. Federal Caixa Econ. Federal 1.483.833

FMIEE Empreendedor Brasil IE Bem DTVM Ltda BRZ Investimentos 9.056.750

FMIEE Fipac Participações IE DGF Gestão de Fundos DGF Gestão de Fundos Ltda 2.429.550

FMIEE Mercato Alimentos IE Bem DTVM Ltda Mercatto Gestão de Recursos 4.958.272

FMIEE Nordeste II IE Rio Bravo DTVM Ltda. Rio Bravo 8.588.896

FIA Fator Sinergia IV RV Banco Fator S/A FAR - Fator Administração 26.544.760

FIA Fator Sinergia V RV Banco Fator S/A FAR - Fator Administração 6.131.417

FIA Vinci Gas Dividendos RV Bem DTVM Ltda Vinci Partenrs 19.316.627

Fundo Exclusivo Segmento Administrador Gestor Volume de Recursos

FI Multimercado Tranquilidade RF Caixa Econômica Federal Ceres Fundação de Seg. Social 1.674.224.225

FI Multimercado Eros RF Caixa Econômica Federal Ceres Fundação de Seg. Social 1.053.804.433

FIA Agrociência RV Fator Doria S/A Ceres Fundação de Seg. Social 527.826.320

Nota do Tesouro Nacional Segmento Administrador Gestor Volume de Recursos

Notas do Tesouro Nacional - C RF Ceres Ceres Fundação de Seg. Social 221.068

Total 3.471.588.524

Legenda:

FII - Fundo de Investimento Imobiliário

FIP - Fundo de Investimento em Participações

FMIEE - Fundo de Investimento em Empresas Emergentes

FIA - Fundo de Investimento em Ações

IE - Investimentos Estruturados

RV - Renda Variável

RF - Renda Fixa

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

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RAI 2012| 33

4. DEMONSTRATIVO PATRIMONIAL E DE RESULTADOS

DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a posição financeira e

patrimonial dos planos de benefícios administrados pela Ceres. As informações

divulgadas neste Relatório comparam o patrimônio em dezembro de 2011 com dezembro

de 2012.

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO

Tabela 29. Demonstração do Balanço Patrimonial Consolidado (R$ Mil)

Ativo Exercício 12/2011 12/2012 Passivo Exercício

12/2011 12/2012

DISPONÍVEL 120 191 EXIGÍVEL OPERACIONAL 36.307 43.758

Gestão Previdencial 34.722 41.911

REALIZÁVEL 3.416.426 3.767.503 Gestão Administrativa 945 1.281

Gestão Previdencial 68.020 66.966 Investimentos 640 566 Gestão Administrativa 3.085 3.940 Investimentos 3.345.321 3.696.597 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 11.772 13.945 Títulos Públicos 203 221 Gestão Previdencial 8.377 8.724 Ações 6.062 0 Gestão Administrativa 2.706 3.490 Fundos de Investimentos 3.154.427 3.471.367 Investimentos 688 1.731 Investimentos Imobiliários 87.092 133.672 PATRIMÔNIO SOCIAL 3.369.647 3.711.180 Empréstimos 95.473 88.909 Patrimônio de Cobertura do Plano 3.318.796 3.633.774 Financiamentos Imobiliários 1.275 1.056 Provisões Matemáticas 3.339.695 3.664.928 Depósitos Judiciais/Recursais 511 1.212 Benefícios Concedidos 1.951.165 1.994.705 Outros Realizáveis 278 160 Benefícios a Conceder 1.962.200 2.212.008

(-) Provisões Matemáticas a Constituir

573.670 541.785

PERMANENTE 1.181 1.189 Equilíbrio Técnico -20.899 -31.154 Imobilizado 931 990 Resultados Realizados -20.899 -31.154 Intangível 250 199 (-) Déficit Técnico Acumulado 20.899 31.154 Fundos 50.852 77.406 Fundo Previdencial 35.862 59.094

Fundos Administrativos 6.153 8,422

Fundos dos Investimentos 8.836 9.890

Total do Ativo 3.417.727 3.768.883 Total do Passivo 3.417.727 3.768.883

Fonte: Ceres, Gcont, 2012 Notas: 1) As Notas Explicativas estão apresentadas no Anexo 1. 2i) Reclassificado conforme Nota Explicativa 145.1. do Balanço Patrimonial. A Reclassificação contábil dos Depósitos Judiciais foi realizada em atendimento à Resolução CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011, os depósitos judiciais/recursais foram reclassificados, passando da conta “redutora” do exigível contingencial para a conta “devedora” do realizável das gestões: previdencial, administrativa e investimentos.

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RAI 2012| 34

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL (DMPS)

A Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) consolidada destina-se à

evidenciação das alterações do patrimônio social da EFPC e apresenta as adições e

destinações ocorridas no exercício, sendo que esses acréscimos/decréscimos no

patrimônio social em 31/12/2012 correspondem à formação das provisões atuariais, do

equilíbrio técnico e dos fundos, conforme especificado no item “3” do demonstrativo.

Tabela 30. Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) (R$ Mil)

Descrição 2011 2012 Variação

(%) A) Patrimônio Social – início do exercício 2.846.806 3.369.648 18,36 1. Adições 751.862 567.308 -24,53

(+) Contribuições Previdenciais 185.662 214.308 15,42 Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 549.081 335.001 -38,97 Receitas Administrativas 14.822 15.551 4,92 Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Administrativa 843 1.394 65,39

(+) Constituição de Fundos de Investimentos 1.454 1.054 -27,51 2.Destinações 229.020 225.775 -1,40

(-) Benefícios 214.271 210.221 -1,88 Resultado Negativo dos investimentos – Gestão Previdencial 953 878 -7,80 Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 13.070 13.587 3,95

(-) Despesas Administrativas 0 305 0,00 (-) Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 726 784 8,06

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 522.842 341.532 -34,66 (+/-) Provisões Matemáticas 525.379 325.233 -38,08

Superávit (Déficit) Técnico do Exercício -20.322 -10.255 -49,52 Fundos Previdenciais 14.463 23.232 60,63 Fundos Administrativos 1.868 2.269 21,40

(+/-) Fundos dos Investimentos 1.454 1.054 -27,51 4. Operações Transitórias 522.842 341.532 -34,66

(+/-) Operações Transitórias - - N/A B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 3.711.180 3.369.648 10,13

Fonte: Ceres, Gcont, 2012

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RAI 2012| 35

DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO L ÍQUIDO (DAL) E DA MUTAÇÃO DO ATIVO L ÍQUIDO

(DMAL) POR PLANO DE BENEFÍCIO

A Demonstração do Ativo Líquido (DAL) destina-se a evidenciar os componentes

patrimoniais dos planos de benefícios no final do exercício em comparação ao exercício

anterior. A Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) destina-se à

evidenciação das alterações do ativo líquido dos planos de benefícios, apresentando as

adições e destinações ocorridas no exercício, sendo que esses acréscimos/decréscimos

no ativo líquido em 31/12/2011 correspondem à formação das provisões atuariais, do

equilíbrio técnico e dos fundos previdenciais, conforme especificado no item “3” do

demonstrativo. As informações divulgadas neste Relatório comparam o patrimônio em

dezembro de 2011 com o patrimonio em dezembro de 2012.

Nas Tabelas 34 a 63 estão apresentados os resultados contábeis de cada plano de

benefícios administrado pela Ceres: Embrapa Básico, Embrapa-FlexCeres, Embrater

Básico, Ceres Básico, Ceres-FlexCeres, Epagri Básico, Epagri Saldado, Epagri-

FIexCeres, Emater Básico, Emater Saldado, Emater-FlexCeres, Epamig Básico, Epamig

Saldado, Epamig-FlexCeres e Cidasc-FlexCeres.

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RAI 2012| 36

EMBRAPA BÁSICO

Tabela 31. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Embrapa Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 2.412.870 2.596.866 7,62 Disponível 78 102 31,87 Recebível 48.122 56.056 16,48 Investimento 2.364.670 2.540.708 7,44

Títulos Públicos 203 221 8,98 Fundos de Investimento 2.231.541 2.379.553 6,63 Investimentos Imobiliários 67.515 103.623 53,48

Empréstimos 63.934 55.366 -13,39 Financiamentos Imobiliários 751 609 -18,98 Depósitos Judiciais/Recursais 511 1.212 137,03 Outros Realizáveis 215 124 -42,52

2. Obrigações 17.315 19.131 10,48 Operacional 10.405 11.318 8,77 Contingencial 6.910 7.813 13,06 3. Fundos Não Previdenciais 9.730 11.645 19,68 Fundos Administrativos 3.834 5.149 34,31 Fundos dos Investimentos 5.896 6.496 10,17 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 2.385.825 2.566.090 7,55 Provisões Matemáticas 2.355.541 2.541.438 7,89 Superávit/Déficit Técnico 30.284 24.652 -18,59

Tabela 32. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Embrapa Básico

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 2.048.750 2.385.825 16,45 1. Adições 498.995 335.362 -32,78

(+) Contribuições 97.807 113.421 15,96 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 401.188 221.941 -44,66

2.Destinações 161.922 155.097 -4,20 (-) Benefícios 158.150 151.110 -4,44 (-) Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 695 742 6,78 (-) Custeio Administrativo 3.077 3.245 5,46

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 337.074 180.265 -46,51 (+/-) Provisões Matemáticas 350.228 185.896 -46,91 (+/-) Superávit (Déficit) Técnico do Exercício -13.154 -5.631 -57,18

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 2.385.824 2.566.090 7,55 C) Fundos não previdenciais 9.730 11.645 19,68 Fundos Administrativos 3.834 5.149 34,31 Fundos dos Investimentos 5.896 6.496 10,17

RENTABILIDADE do Plano: O ativo total cresceu menos do

que as obrigações, ocasionando um déficit do exercício de R$

5.631 mil. O déficit do exercício somado ao superávit acumulado

em 2011, no valor de R$ 30.283 mil, resultou num superávit

acumulado em 2012 no montante de R$ 24.652 mil. A

rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 9,78%, ficando

abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a),

gerando uma rentabilidade real negativa de 1,79%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi

apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho

Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª

Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas

administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo

número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos

proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo

previdencial monta R$ 3.245 mil e em 2011 R$ 3.077 mil. O custeio administrativo de

investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 5.031 mil e em 2011 R$ 4.830 mil.

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RAI 2012| 37

EMBRAPA-FLEXCERES

Tabela 33. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Embrapa-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 151.955 229.848 51,26 Disponível 17 94400,55 Recebível 5.201 6.669 28,22 Investimento 146.754 223.162 52,07

Ações 3.086 Fundos de Investimento 136.748 214.363 56,76 Empréstimos 6.920 8.799 27,15

2. Obrigações 253 550 117,81 Operacional 253 550 117,81 3. Fundos Não Previdenciais 818 1.282 56,79 Fundos Administrativos 553 849 53,56 Fundos dos Investimentos 265 433 63,53 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 150.884 228.016 51,12 Provisões Matemáticas 132.525 199.850 50,80 Fundos Previdenciais 18.359 28.166 53,42

Tabela 34. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Embrapa-FlexCeres

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 97.457 150.885 54,82 1. Adições 55.694 80.135 43,99

(+) Contribuições 42.648 52.643 23,44 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 13.046 27.493 110,74

2.Destinações 2.265 3.004 32,66 (-) Benefícios 562 1.125 100,31 (-) Custeio Administrativo 1.703 1.879 10,34

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 53.429 77.131 44,38 (+/-) Provisões Matemáticas 46.937 67.324 43,44 (+/-) Fundos Previdenciais 6.492 9.807 51,06

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 150.886 228.016 51,12 C) Fundos não previdenciais 818 1.282 56,79 Fundos Administrativos 553 849 53,56 Fundos dos Investimentos 265 433 63,53

RENTABILIDADE do Plano: A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi 16,84%, ficando acima do índice de referência de 11,77% (INPC + 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real de 4,53%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 1.879 mil e em 2011 R$ 1.730 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 357 mil e em 2011 R$ 256 mil.

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RAI 2012| 38

EMBRATER BÁSICO

Tabela 35. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Embrater Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%)

1. Ativos 173 107 -38,12 Recebível 173 107 -38,25 Investimento 1 0,00

Financiamentos Imobiliários 1 0,00 2. Obrigações 22.835 29.393 28,72 Operacional 22.188 28.667 29,20 Contingencial 647 726 12,25 3. Fundos Não Previdenciais 2 2 0,00 Fundos dos Investimentos 2 2 0,00 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) -22.664 -29.288 29,22 Provisões Matemáticas 28.678 28.569 -0,38 Superávit/Déficit Técnico -51.342 -57.857 12,69

Tabela 36. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Embrater Básico (R$ Mil)

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação

(%) A) Ativo Líquido – início do exercício -17.197 -22.664 31,79

1. Adições 661 220 -66,66

(+) Contribuições 213 220 3,50 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 448

2.Destinações 6.127 6.844 11,70

(-) Benefícios 6.041 6.765 11,98 (-) Constituição de Contingência – Gestão Previdencial 86 79 -7,85

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) -5.467 -6.624 21,17 (+/-) Provisões Matemáticas 1.861 -109 -105,89 (+/-) Superávit (Défict) Técnico do Exercício -7.327 -6.515 -11,10

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) -22.663 -29.288 29,23

C) Fundos não previdenciais 2 2 0,00 Fundos dos Investimentos 2 2 0,00

RENTABILIDADE do Plano: A redução no ativo se deu em função de devoluções do reajuste de benefícios de 1994. As obrigações do plano congregam as provisões matemáticas, os tributos a recolher e valores de empréstimos junto aos planos básicos da Embrapa, Ceres, Epagri, Emater e Epamig. A rentabilidade patrimonial do plano da Ex-Embrater não é calculada, tendo em vista o patrimônio social negativo. O déficit do plano aumentou em 12,69%, passando de R$ 51.343 mil em 2011 para R$ 57.857 mil ao final de 2012. Esse déficit decorre do não pagamento dos encargos de contribuições devidas pela patrocinadora Embrater, extinta em 13/04/90, nota nº 15 e pela dívida com planos citados anteriormente.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O plano não participa do critério de rateio do custeio administrativo em função de sua situação financeira e patrimonial. A não apropriação do custeio administrativo no plano se justifica pela necessidade de cobertura financeira de suas obrigações pelos planos básicos administrados pela Ceres.

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CERES BÁSICO

Tabela 37. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Ceres Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 13.237 14.203 7,30 Disponível 3 2 -9,33 Recebível 79 87 9,54 Investimento 13.155 14.114 7,29 Fundos de Investimento 11.876 12.622 6,29 Investimentos Imobiliários 349 536 53,49 Empréstimos 903 932 3,25 Financiamentos Imobiliários 26 23 -11,39 Outros Realizáveis 1 1 -42,53 2. Obrigações 46 44 -5,18 Operacional 46 44 -5,18 3. Fundos Não Previdenciais 109 74 -32,69 Fundos Administrativos 19 26 31,45 Fundos dos Investimentos 90 48 -46,43 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 13.081 14.085 7,68 Provisões Matemáticas 13.081 14.085 7,68

Tabela 38. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Ceres Básico

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 2.333 13.081 460,61 1. Adições 2.514 1.618 -35,63

(+) Contribuições 274 317 15,55 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 2.240 1.301 -41,89

2.Destinações 578 613 6,14 (-) Benefícios 554 592 6,97 (-) Custeio Administrativo 24 21 -12,87

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 1.936 1.005 -48,10 (+/-) Provisões Matemáticas 1.936 1.005 -48,10

4. Operações Transitórias 8.811 (+/-) Operações Transitórias 8.811

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 13.080 14.085 7,18 C) Fundos não previdenciais 109 74 -32,69

(+/-) Fundos Administrativos 19 26 31,45 (+/-) Fundos dos Investimentos 90 48 -46,43

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado positivo de R$ 807 mil que foi ajustado no contrato de saldamento, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano alcançou o patamar de 9,10%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 2,39%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 21 mil e em 2011 R$ 24 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 28 mil e em 2011 R$ 27 mil.

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CERES-FLEXCERES

Tabela 39. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Ceres-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%)

1. Ativos 3.059 3.932 28,52 Disponível 3 9456,49 Recebível 12 16 34,35 Investimento 3.048 3.913 28,40

Ações 68 Fundos de Investimentos 2.655 3.556 33,94 Empréstimos 325 357 10,00

2. Obrigações 12 2 -85,71 Operacional 12 2 -85,71

3. Fundos Não Previdenciais 22 19 -13,13 Fundos Administrativos 9 14 47,69 Fundos dos Investimentos 13 5 -56,53

5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 3.025 3.911 29,26 Provisões Matemáticas 2.583 3.246 25,26 Fundos Previdenciais 442 665 50,29

Tabela 40. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Ceres-FlexCeres

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%)

A) Ativo Líquido – início do exercício 2.379 3.026 27,17

1. Adições 731 1.017 38,99

(+) Contribuições 438 535 22,12 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 293 481 64,22

2.Destinações 85 132 54,61

(-) Benefícios 76 119 57,21 (-) Custeio Administrativo 9 13 33,44

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 646 885 36,94 (+/-) Provisões Matemáticas 400 663 65,60 (+/-) Fundos Previdenciais 246 222 -9,65

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 3.025 3.911 29,26

C) Fundos não previdenciais 22 19 -13,13 (+/-) Fundos Administrativos 9 14 47,68 (+/-) Fundos dos Investimentos 13 5 -56,52

RENTABILIDADE do Plano: A rentabilidade patrimonial nominal do plano alcançou 15,71%, ficando acima do índice de referência de 11,77% (INPC + 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real de 3,53%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 12 mil e em 2011 R$ 9 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 7 mil e em 2011 R$ 6 mil.

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EPAGRI BÁSICO

Tabela 41. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epagri Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 67.427 69.934 3,72 Disponível 4 5 16,87 Recebível 6.831 4.078 -40,30 Investimento 60.592 65.851 8,68

Fundos de Investimento 56.961 61.319 7,65 Investimentos Imobiliários 1.845 2.832 53,49

Empréstimos 1.602 1.543 -3,68 Financiamentos Imobiliários 178 154 -13,69 Outros Realizáveis 6 3 -42,53

2. Obrigações 1.395 1.245 -10,76 Operacional 1.309 814 -37,83 Contingencial 86 431 401,32 3. Fundos Não Previdenciais 507 591 16,54 Fundos Administrativos 145 194 33,98 Fundos dos Investimentos 362 397 9,55 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 65.525 68.098 3,93 Provisões Matemáticas 65.525 68.098 3,93

Tabela 42. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epagri Básico

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 56.835 65.525 15,29 1. Adições 24.728 18.782 -24,04

(+) Contribuições 12.574 15.414 22,59 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 12.154 3.368 -72,29

2.Destinações 16.037 16.208 1,07 (-) Benefícios 15.831 16.021 1,20 (-) Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 7 6 -7,85 (-) Custeio Administrativo 199 181 -8,83

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 86.691 2.573 -70,39 (+/-) Provisões Matemáticas 8.691 2.573 -70,39

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 65.526 68.098 3,93 C) Fundos não previdenciais 507 591 16,54 Fundos Administrativos 145 194 33,98 Fundos dos Investimentos 362 397 9,55

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado positivo no exercício de R$ 913 mil que foi ajustado no contrato de saldamento, firmado entre a patrocinadora Epagri e a Ceres, registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 6,52%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 4,70%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 181 mil e em 2011 R$ 199 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 131 mil e em 2011 R$ 119 mil.

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EPAGRI SALDADO

Tabela 43. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epagri Saldado (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%)

1. Ativos 324.856 348.058 7,14 Disponível 11 15 33,40 Recebível 7.852 794 /89,89 Investimento 316.993 347.249 9,54

Fundos de Investimento 301.894 327.639 8,53 Investimentos Imobiliários 8.593 13.190 53,49

Empréstimos 6.416 6.365 -0,78 Financiamentos Imobiliários 62 40 -35,29 Outros Realizáveis 28 15 -42,53

2. Obrigações 183 367 100,71 Operacional 183 175 -4,29 Contingencial 192 0,00 3. Fundos Não Previdenciais 1.305 1.600 22,65 Fundos Administrativos 470 642 36,48 Fundos dos Investimentos 835 958 14,85 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 323.368 346.091 7,03 Provisões Matemáticas 323.368 340.203 5,21 Fundos Previdenciais 5.888 0,00

Tabela 44. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epagri Saldado

(R$ Mil)

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%)

A) Ativo Líquido – início do exercício 275.777 323.368 17,26

1. Adições 57.558 33.661 -41,52

(+) Contribuições 5.165 2.253 -56,36 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 52.393 31.408 -40,05

2.Destinações 9.967 10393 9,75

(-) Benefícios 9.502 10.514 10,64 (-) Custeio Administrativo 465 425 -8,55

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 47.591 22.723 -52,25 (+/-) Provisões Matemáticas 47.591 16.835 -64,63 (+/-) Fundos Previdenciais 5.888 0,00

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 323.368 346.091 7,03

C) Fundos não previdenciais 1.305 1.600 22,65 (+/-) Fundos Administrativos 470 642 36,48 (+/-) Fundos dos Investimentos 835 958 14,85

RENTABILIDA DE do Plano: O plano apresentou um resultado positivo no exercício de R$ 7.365 mil, sendo que o valor de R$ 1.477 foi amortizado totalmente o saldo do contrato de saldamento e R$ 5.888 mil constituído o Fundo de Oscilação de Rentabilidade e Riscos, de acordo com parecer atuarial. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 10,31%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 1,31%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 425 mil e em 2011 R$ 465 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 680 mil e em 2011 R$ 638 mil.

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EPAGRI-FLEXCERES

Tabela 45. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epagri-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 81.225 102.278 25,92 Disponível 1 5 370,79 Recebível 1.007 1.114 10,54 Investimento 80.217 101.159 26,11

Ações 1.811 Fundos de Investimentos 77.146 99.687 29,22

Empréstimos 1.259 1.472 16,95 2. Obrigações 1.137 417 -63,29 Operacional 1.137 417 -63,29 3. Fundos Não Previdenciais 276 345 24,93 Fundos Administrativos 226 307 36,00 Fundos dos Investimentos 50 38 -24,84 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 79.812 101.516 27,19 Provisões Matemáticas 69.903 87.347 24,95 Fundos Previdenciais 9.909 14.169 42,98

Tabela 46. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epagri-FlexCeres

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 62.630 79.813 27,43 1. Adições 18.830 23.625 25,46

(+) Contribuições 10.686 11.316 5,89 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 8.144 12.309 51,14

2.Destinações 1.648 1.922 16,60 (-) Benefícios 1.261 1.536 21,78 (-) Custeio Administrativo 387 386 -0,28

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 17.182 21.703 26,31 (+/-) Provisões Matemáticas 13.138 17.444 32,77 (+/-) Fundos Previdenciais 4.044 4.259 5,32

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 79.812 101.516 27,19 C) Fundos não previdenciais 276 345 24,93 Fundos Administrativos 226 307 36,00 Fundos dos Investimentos 50 38 -24,84

RENTABILIDADE do Plano: A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 15,18%, ficando acima do índice de referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real de 3,05%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 386 mil e em 2011 R$ 387 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 179 mil e em 2011 R$ 155 mil.

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EMATER BÁSICO

Tabela 47. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Emater Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 146.895 144.636 -1,54 Disponível 5 9 59,24 Recebível 3.585 3.778 5,41 Investimento 143.305 140.849 -1,71

Fundos de Investimento 136.321 131.461 -3,57 Investimentos Imobiliários 4.727 7.255 53,49

Empréstimos 2.113 2.013 -4,73 Financiamentos Imobiliários 129 111 -13,75 Outros Realizáveis 12915 9 -42,53

2. Obrigações 2.030 1.871 -7,85 Operacional 828 623 -24,77 Contingencial 1.202 1.248 3,82 3. Fundos Não Previdenciais 1.060 1.196 12,92 Fundos Administrativos 248 334 34,77 Fundos dos Investimentos 812 862 6,23 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 143.805 141.569 -1,55 Provisões Matemáticas 143.805 141.569 -1,55

Tabela 48. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Emater Básico

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 129.244 143.805 11,27 1. Adições 31.579 14.404 -54,39

(+) Contribuições 3.369 3.310 -1,75 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 28.210 11.094 -60,67

2.Destinações 17.019 16.640 -2,22 (-) Benefícios 16.606 16.342 -1,59 (-) Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 160 46 -71,28 (-) Custeio Administrativo 253 252 -0,03

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 14.560 -2.236 -115,36 (+/-) Provisões Matemáticas 14.560 -2.236 -115,36

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 143.804 141.569 -1,55 C) Fundos não previdenciais 1.059 1.196 12,92 Fundos Administrativos 248 334 34,77 Fundos dos Investimentos 811 862 6,23

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado negativo no exercício de R$ 1.735 mil que foi ajustado no contrato de saldamento, firmado entre o patrocinador Emater-MG e a Ceres, registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 8,13%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 3,26%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 253 mil e em 2011 R$ 253 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 296 mil e em 2011 R$ 301 mil.

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EMATER SALDADO

Tabela 49. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Emater Saldado (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 103.853 118.552 14,15 Disponível 4 7 67,58 Recebível 705 940 33 Investimento 103.144 117.605 14,02

Fundos de Investimento 91.970 105.342 14,54 Investimentos Imobiliários 2.456 3.770 53,49

Empréstimos 8.583 8.370 -2,48 Financiamentos Imobiliários 127 118 -7,04 Outros Realizáveis 8 5 -42,53

2. Obrigações 32 28 -14,90 Operacional 32 28 -14,90 3. Fundos Não Previdenciais 574 758 31,99 Fundos Administrativos 260 370 42,36 Fundos dos Investimentos 314 388 23,40 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 103.247 117.766 14,06 Provisões Matemáticas 103.247 117.766 14,06

Tabela 50. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Emater Saldado

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Lí quido – início do exercício 84.609 103.247 22,03 1. Adições 21.329 17.626 -17,36

(+) Contribuições 5.020 6.390 27,29 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 16.309 11.236 -31,10

2.Destinações 2.692 3.107 15,39 (-) Benefícios 2.041 2.455 20,24 (-) Custeio Administrativo 651 652 0,18

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 18.637 14.520 -22,09 (+/-) Provisões Matemáticas 18.637 14.520 -22,09

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 103.246 117.766 14,06 C) Fundos não previdenciais 574 758 31,99

(+/-) Fundos Administrativos 260 370 42,36 (+/-) Fundos dos Investimentos 314 388 23,40

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado positivo no exercício de R$ 5.046 mil que foi ajustado no saldamento, conforme plano de custeio, registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 11,18%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 0,53%

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 652 mil e em 2011 R$ 651 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 224 mil e em 2011 R$ 206 mil.

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EMATER-FLEXCERES

Tabela 51. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Emater-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 41.759 58.838 40,90 Disponível 2 10721,38 Recebível 1.014 1.090 7,44 Investimento 40.745 57.746 41,73

Ações 874 Fundos de Investimentos 39.390 57.248 45,34

Empréstimos 481 498 3,44 2. Obrigações 18 33 88,89 Operacional 18 33 88,89 3. Fundos Não Previdenciais 193 264 36,95 Fundos Administrativos 177 232 31,25 Fundos dos Investimentos 16 32 100,20 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 41.548 58.541 40,90 Provisões Matemáticas 36.694 51.515 40,39 Fundos Previdenciais 4.854 7.026 44,74

Tabela 52. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Emater-FlexCeres

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 28.212 41.548 47,27 1. Adições 14.179 18.025 27,13

(+) Contribuições 10.342 10.861 5,02 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 3.837 7.164 86,70

2.Destinações 843 1.033 22,61 (-) Benefícios 712 876 23,03 (-) Custeio Administrativo 131 157 20,31

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 13.336 16.992 27,41 (+/-) Provisões Matemáticas 10.433 14.820 42,05 (+/-) Fundos Previdenciais 2.903 2.172 -25,20

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 41.547 58.541 40,90 C) Fundos não previdenciais 193 264 36,95 Fundos Administrativos 177 232 31,25 Fundos dos Investimentos 16 32 100,20

RENTABILIDADE do Plano: .A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 16,42%, acima do índice de referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.), gerando uma rentabilidade real de 4,15%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 157 mil e em 2011 R$ 131 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 96 mil e em 2011 R$ 73 mil.

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EPAMIG BÁSICO

Tabela 53. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epamig Básico (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 12.152 11.946 -1,69 Disponível 1 1 49,89 Recebível 373 418 12,26 Investimento 11.778 11.527 -2,14

Fundos de Investimento 11.123 10.660 -4,16 Investimentos Imobiliários 427 655 53,49

Empréstimos 227 210 -7,36 Financiamentos Imobiliários 1 13,30 Outros Realizáveis 1 1 -42,53

2. Obrigações 201 168 -16,67 Operacional 162 124 -23,59 Contingencial 39 44 12,25 3. Fundos Não Previdenciais 105 132 26,64 Fundos Administrativos 46 63 38,21 Fundos dos Investimentos 59 69 17,70 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 11.846 11.646 -1,69 Provisões Matemáticas 10.344 10.121 -2,15 Fundos Previdenciais 1.502 1.525 1,50

Tabela 54. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epamig Básico

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Líquido – início do exercício 10.710 11.846 10,80 1. Adições 3.054 1.630 -46,64

(+) Contribuições 630 835 32,49 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 2.424 795 -67,22

2.Destinações 1918 1.829 -4,64 (-) Benefícios 1.837 1.733 -5,61 (-) Constituição de Contingências – Gestão Previdencial 5 5 -7,85 (-) Custeio Administrativo 76 91 18,96

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 1.136 -199 -117,60 (+/-) Provisões Matemáticas 838 -222 -126,56 (+/-) Fundos Previdneciais 298 23 -92,42

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 11.846 11.646 -1,69 C) Fundos não previdenciais 105 132 26,64

(+/-) Fundos Administrativos 46 63 38,21 (+/-) Fundos dos Investimentos 59 69 17,70

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado negativo no exercício, de R$ 409 mil, que foi ajustado no contrato de saldamento firmado entre o patrocinador Epamig e a Ceres e registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 7,11%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 4,17%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 91 mil e em 2011 R$ 76 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 24 mil e em 2011 R$ 25 mil.

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EPAMIG SALDADO

Tabela 55. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epamig Saldado (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%) 1. Ativos 44.526 48,217 8,29 Disponível 2 8 223,52 Recebível 112 151 35,35 Investimento 44.412 48,058 8,21

Fundos de Investimento 40.703 43.585 7,08 Investimentos Imobiliários 1.180 1.811 53,49

Empréstimos 2.525 2.660 5,32 Outros Realizáveis 4 2 -42,53

2. Obrigações 192 10 -94,79 Operacional 11 10 -4,59 Contingencial 181 3. Fundos Não Previdenciais 207 280 35,39 Fundos Administrativos 91 135 47,65 Fundos dos Investimentos 116 145 25,75 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 44.127 47.927 8,61 Provisões Matemáticas 43.967 45.876 4,34 Superávit/Déficit Técnico 160 2.051 1181,85

Tabela 56. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epamig Saldado

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%) A) Ativo Lí quido – início do exercício 37.378 44.127 18,05 1. Adições 7.539 4.572 -39,36

(+) Contribuições 176 120 -32,13 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 7.363 4.452 -39,53

2.Destinações 790 772 -2,25 (-) Benefícios 587 530 -9,72 (-) Custeio Administrativo 203 242 19,36

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 6.749 3.799 -43,70 (+/-) Provisões Matemáticas 6.589 1.908 -71,03 (+/-) Superávit(Déficit) Técnico do Exercício 160 1.891 1081,85

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 44.127 47.927 8,61 C) Fundos não previdenciais 207 280 35,39 Fundos Administrativos 91 135 47,65 Fundos dos Investimentos 116 145 25,75

RENTABILIDADE do Plano: O plano apresentou um resultado positivo no exercício, de R$ 1.891 mil, que somado ao superávit acumulado em 2011, no valor de R$ 160 mil, resultou num superávit acumulado em 2012 no montante de R$ 2.051 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epamig foi de 10,03%, ficando abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real negativa de 1,56%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 242 mil e em 2011 R$ 203 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 95 mil e em 2011 R$ 91 mil.

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EPAMIG-FLEXCERES

Tabela 57. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Epamig-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%)

1. Ativos 9.905 13.855 39,87 Disponível 3 1 -78,07 Recebível 269 292 8,43 Investimento 9.633 13.562 40,79

Ações 204 Fundos de Investimentos 9.246 13.248 43,28

Empréstimos 183 314 72,00 2. Obrigações 11 17 51,42 Operacional 11 17 51,42 3. Fundos Não Previdenciais 69 97 40,44 Fundos Administrativos 62 81 31,85 Fundos dos Investimentos 7 16 112,60 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 9.825 13.741 39,85 Provisões Matemáticas 9.203 12.577 36,65 Fundos Previdenciais 622 1.164 87,32

Tabela 58. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Epamig-FlexCeres

(R$ Mil)

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%)

A) Ativo Lí quido – início do exercício 6.809 9.824 44,31 1. Adições 3.445 4.293 24,61

(+) Contribuições 2.503 2.643 5,58 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 942 1.650 75,18

2.Destinações -429 377 -12,13 (-) Benefícios -384 311 -18,96 (-) Custeio Administrativo -45 66 46,57

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 3.016 3.916 29,83 (+/-) Provisões Matemáticas 2.646 3.374 27,49

370 542 46,50 B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 9.825 13.741 39,86 C) Fundos não previdenciais 69 97 40,44 Fundos Administrativos 62 81 31,85 Fundos dos Investimentos 7 16 112,61

RENTABILIDADE DO PLA NO: A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi o de 16,00%, ficando acima do índice de referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real de 3,78%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 66 mil e em 2011 R$ 45 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 23 mil e em 2011 R$ 17 mil.

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C IDASC FLEXCERES

Tabela 59. Demonstração do Ativo Líquido (DAL) do Plano Cidasc-FlexCeres (R$ Mil)

Demonstração do Ativo Líquido (DAL) 2011 2012 Variação (%)

1. Ativos 1.428 3.207 124,55 Disponível 2 2 -42,95 Recebível 114 172 51,96 Investimento 1.312 3.033 131,16

Ações 19 Fundos de Investimentos 1.290 3.023 134,32

Empréstimos 3 10 238,75 2. Obrigações 12 21 73,46 Operacional 12 21 73,46 3. Fundos Não Previdenciais 14 27 93,05 Fundos Administrativos 14 26 90,39 Fundos dos Investimentos 1 444,24 5. Ativo Líquido (1-2-3-4) 1.402 3.159 125,28 Provisões Matemáticas 1.229 2.668 116,95 Fundos Previdenciais 173 491 184,59

Tabela 60. Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) do Plano Cidasc-FlexCeres

(R$ Mil) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido (DMAL) 2011 2012 Variação (%)

A) Ativo Lí quido – início do exercício 400 1.403 250,17

1. Adições 1.190 2.047 72,05

(+) Contribuições 1.098 1.738 58,37 (+) Resultado Positivo dos Investimentos – Gestão Previdencial 92 309 235,23

2.Destinações -188 290 54,37

(-) Benefícios -128 192 50,60 (-) Custeio Administrativo -60 98 62,37

3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2) 1.002 1.757 75,36 (+/-) Provisões Matemáticas 894 1.438 60,93 (+/-) Fundos Previdenciais 108 319 194,43

B) Ativo Líquido – final do exercício (A+3+4) 1.402 3.159 125,28

C) Fundos não previdenciais 14 26 93,05 (+/-) Fundos Administrativos 14 25 90,39 (+/-) Fundos dos Investimentos 1 444,24

RENTABILIDADE do Plano: A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 16,96% ficando acima do índice de referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a), gerando uma rentabilidade real de 4,64%.

CUSTEIO ADMINISTRATIVO do Plano: O custeio administrativo do plano foi apropriado de acordo com critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo – CD dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro de 2011, aplicado sobre as despesas administrativas orçadas, sendo o custeio administrativo previdencial apurado pelo número de participantes e assistidos e o custeio administrativo de investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano. Em 2012, o custeio administrativo previdencial monta R$ 98 mil e em 2011 R$ 60 mil. O custeio administrativo de investimentos alcançou, em 2012, a importância de R$ 4 mil e em 2011 R$ 2 mil.

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5. DESPESAS ADMINISTRATIVAS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

As despesas administrativas dos planos de benefícios fazem parte do Plano de

Gestão Administrativa (PGA), cujo orçamento é aprovado anualmente pelo Conselho

Deliberativo.

PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Tabela 61. Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (R$ Mil)

Descrição 2011 2012 Variação (%)

A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior 4.285 6.153 43,61 1. Custeio da Gestão Administrativa 15.663 16.945 8,17

1.1. Receitas 15.663 16.945 8,17 Custeio Administrativo da Gestão Previdencial 7.282 7.708 5,84 Custeio Administrativo dos Investimentos 6.745 7.175 6,37 Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos 577 663 14,88 Resultado Positivo dos Investimentos 842 1.394 65,39 Outras Receitas 217 5 - 97,50

2. Despesas Administrativas 13.795 14.371 4,17 2.1. Administração Previdencial 7.214 7.139 - 1,04 Pessoal e encargos 4.455 4.807 7,91 Treinamentos/congressos e seminários 46 40 - 13,42 Viagens e estadias 108 108 - 0,31 Serviços de terceiros 602 485 - 19,53 Despesas gerais 1.149 1.168 1,61 Depreciações e amortizações 128 139 8,78 Contingências 726 392 - 45,97 2.2. Administração dos Investimentos 6.581 7.232 9,88 Pessoal e encargos 4.461 4.817 7,97 Treinamentos/congressos e seminários 51 41 - 19,61

Viagens e estadias 106 109 2,65

Serviços de terceiros 647 558 - 13,76 Despesas gerais 1.188 1.176 - 1,00 Depreciações e amortizações 128 139 8,78 Contingências - 392 0,00

3. Resultado Negativo dos Investimentos - 305 - 4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3) 1.868 2.269 21,40 5. Constituição/Reversão do Fundo Administrativo (4) 1.868 2.269 21,40 6. Operações Transitórias - - N/A B) Ativo Líquido – final do exercício (A+5+6) 8.422 6.153 36,86

Fonte: Ceres, Gcont, 2012

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Tabela 62. Custos Relevantes da Gestão, Em R$ 1,00

Gestao Administrativa 2011 2012 Pessoal, Encargos e Outros Despesas com Pessoal e Encargos 8.915.880 9.623.927 Despesas com Treinamentos e Outros 311.329 297.595 Despesas com Suprimentos 1.932.242 1.892.908 Amortizações e Depreciações 256.409 278.937 Taxa de Fiscalização da Previc - TAFIC 265.610 325.735 Despesas Bancárias 139.344 125.180 Contingências 725.762 784.326 Auditorias Auditoria Contábil 48.568 60.074 Consultorias Consultoria Atuarial 128.335 139.132 Consultoria de Gestão/Planejamento 314.757 0 Consultoria de Recursos Humanos 5.138 10.462 Consultoria Jurídica 238.562 229.882 Consultoria de Informática – Sistemas de Informação 424.198 433.570 Consultorias de Investimentos 89.606 169.312 Total da Gestão Administrativa 13.795.740 14.371.039

Gestao dos Investimentos Controladoria FIA, FIP, FMIEE, FII e Fundos Exclusivos (Eros, Tranq. e Agrociência) 188.025 271.465 Custódia, Administração e Taxas FIA, FIP, FMIEE e FII 101.999 72.322

Fundo Exclusivo Eros* 215.738 236.357

Fundo Exclusivo Tranquilidade* 231.765 298.080

Fundo Exclusivo Agrociência* 176.394 181.672

Taxa de Administração de Empréstimos e Financiamentos Empréstimos 564.098 650.784 Financiamentos Imobiliários 12.979 12.170 Total da Gestão dos Investimentos 1.490.997 1.722.850 Total 15.286.737 16.093.889

*Os valores correspondentes são contabilizados dentro da carteira do Fundo.

Fonte: Ceres, Gecor, 2013

A despesa administrativa fechou o ano totalizando R$ 14.371 mil. Considerando

que o orçamento aprovado pelo Conselho Deliberativo foi R$ 14.883 mil, houve um

saldo orçamentário de R$ 512 mil, que corresponde a 3,44% do montante aprovado.

Em relação ao ano de 2011, a despesa da Ceres sofreu crescimento de 4,17%,

inferior portanto à variação do INPC no mesmo ano, que foi de 6,08%.

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RAI 2012| 53

Tabela 63. Evolução das Despesas Administrativas (R$ mil)

Item 2011 2012

Valor Valor Variação Valor Valor Variação Previsto Realizado % Previsto Realizado %

Administração Previdencial 7.264.765 6.851.563 -5,69% 7.529.641 7.138.912 -5,19%

Pessoal e Encargos 4.628.169 4.608.977 4.841.856 4.807.077

Serviço de Terceiros 900.914 602.331 724.531 632.428

Despesas Gerais 1.637.592 1.512.051 1.825.008 1.559.939

Depreciação e Amortização 98.090 128.204 138.246 139.468

Administração dos Investimentos 6.762.588 6.944.177 2,69% 7.353.404 7.232.127 -1,65%

Pessoal e Encargos 4.308.246 4.618.230 4.841.856 4.816.849

Serviço de Terceiros 860.477 646.838 674.448 707.602

Despesas Gerais 1.502.555 1.550.905 1.698.854 1.568.208

Depreciação e Amortização 91.310 128.204 138.246 139.468

Total 14.027.353 13.795.740 -1,65% 14.883.045 14.371.039 -3,44%

Fonte: Ceres, Gerad 2012

INDICADORES DO PGA 2012

As metas estabelecidas no PGA – Plano de Gestão Administrativa de 2012,

apresentaram os seguintes resultados:

a) Despesa administrativa em relação aos recursos garantidores. Meta estabelecida:

Taxa de 0,39%. Taxa obtida: 0,39%;

b) Despesa administrativa em relação às receitas previdenciais. Meta estabelecida:

7,64%. Taxa atingida: 6,68%;

c) Em relação ao custo médio/participante. Meta de R$ 775,20. Custo praticado de

R$ 806,05. Portanto, a meta não foi cumprida. Neste caso, o crescimento do

quadro de participantes foi superestimado pela área orçamentária, motivando o

não cumprimento da meta. Entretanto, o valor praticado pela Ceres constitui-se

competitivo, pois estudo da Previc indica que o custo per-capita médio nas

entidades do porte da Ceres é de R$ 1.177,51.

d) Meta da relação empregado da Ceres x participantes: mínimo de 1 empregado

para 247 participantes. O resultado obtido foi de 1 empregado para 252

participantes;

e) Meta da relação Número de empregados da Ceres x plano administrado: 4,4

empregados por plano. O resultado obtido fdeoi de 4,38 empregados por plano;

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RAI 2012| 54

f) Taxa de carregamento (percentual sobre a soma das receitas administrativas +

despesas com a folha de benefícios). Meta estabelecida: 3,75%. Taxa obtida:

3,46%.

A Taxa de Carregamento, parâmetro legal que limita as despesas administrativas

nas entidades fechadas de previdência privada, corresponde a um percentual apurado

sobre a soma do valor anual das receitas previdenciais e do valor anual da folha de

benefícios. O limite legal da Taxa de Carregamento anual dessas entidades é de 9%,

conforme define a Resolução CGPC No. 29, de 31 de agosto de 2009. A Ceres, ao

praticar a taxa de 3,46%, despendeu cerca de 38,5% do limite.

A mesma Resolução estabelece outro parâmetro de limitação para as despesas

administrativas. Trata-se da Taxa de Administração, cujo limite legal é de 1% sobre o

montante dos recursos garantidores dos planos de benefícios. Na Ceres, as despesas

administrativas medidas por este método correspondem a 0,39% do limite, como informa

o item “a”, acima.

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RAI 2012| 55

6. PARECERES

PARECER ATUARIAL

Os pareceres atuariais tem por objetivo apresentar as considerações sobre as

avaliações atuariais dos planos de benefícios administrados pela Ceres – Fundação de

Seguridade Social, elaboradas na data-base de 31/12/2012.

As avaliações realizadas pela Consultoria Atuarial tomaram por base as normas

estatutárias e regulamentares dos planos, bem como a legislação previdenciária aplicável

às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-

base da avaliação atuarial, especialmente a resolução do Conselho de Gestão da

Previdência Complementar nº 18, de 28 de março de 2006, que estabelece as bases

técnicas para a estruturação de planos de benefícios e a Instrução nº 09 da

Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, de 14 de dezembro

de 2010, que normatiza as demonstrações atuariais dos planos de benefícios.

MÉTODO DE FINANCIAMENTO, PREMISSAS E HIPÓTESES UTILIZADAS NA

AVALIAÇÃO ATUARIAL DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS

As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial

foram definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidos o método atuarial e

regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2011, conforme constam na nota

técnica atuarial e nas demonstrações atuariais encaminhadas à PREVIC.

Quanto às hipóteses atuariais, os testes de aderência demonstraram a sua

adequabilidade em relação aos eventos biométricos, financeiros e salariais do plano de

benefícios, as quais foram mantidas em sua maioria, exceto pelas hipóteses do fator de

determinação do valor real dos salários ao longo do tempo e do fator de determinação do

valor real dos benefícios ao longo do tempo, que foram alterados de 1,000 para 0,976,

para melhor se ajustarem à realidade inflacionária. Os respectivos fatores foram

ajustados para uma expectativa de inflação futura de 5,38% a.a..

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RAI 2012| 56

QUALIDADE DA BASE CADASTRAL UTILIZADA

Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em

agosto de 2012 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo

detalhamento encontra-se descrito em Nota Técnica Atuarial - NTA.

Nossa opinião em relação ao cadastro utilizado nesta reavaliação atuarial é que

as informações nele constantes são de boa qualidade e refletem adequadamente as

características de cada participante e assistido que são de interesse para o estudo

atuarial.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMBRAPA BÁSICO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise é estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento. Desde a implantação do Plano Embrapa-FlexCeres, em maio

de 2007, o plano Embrapa Básico se encontra em extinção, estando fechado a novas

inscrições. O plano de benefícios apresenta apenas um grupo de custeio.

O custo total do plano, composto pelo custo normal e extraordinário, situou-se em

34,043% sobre o total dos salários-de-participação dos seus participantes, tendo

apresentado pequena variação em relação ao custo registrado na avaliação de 2011,

cujo percentual foi de 34,061%. Tal variação pode ser imputada, principalmente, às

mudanças cadastrais ocorridas no período.

Tabela 64. Custo do Plano de Benefícios – Plano Embrapa Básico

Tipo de Custo Total

Normal 16,437%

Dotação Inicial 2,320%

Extraordinário1 15,286%

Total 34,043%

Notas: (1) Neste custo está incluída a taxa de contribuição extraordinária dos assistidos de 0,280% sobre o valor do benefício, correspondente a 0,232% sobre a folha de salário-de-participação. O montante dessa contribuição extraordinária paga pelos assistidos atuais e futuros é de R$ 9.352.058, sendo R$ 4.312.739 referente aos atuais assistidos e R$ 5.039.319 relativos aos futuros assistidos.

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RAI 2012| 57

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O plano de custeio para 2013 será mantido nos mesmos percentuais praticados

no exercício de 2012, uma vez que as alíquotas de contribuição da patrocinadora e dos

participantes e assistidos produzem um custeio na dimensão do custo total do plano.

Vale ressaltar que o prazo de financiamento da contribuição extraordinária

necessário para integralizar a reserva a amortizar corresponde a uma média de 9,35

anos. Esse prazo é a média do tempo remanescente da elegibilidade à aposentadoria

plena de cada participante.

A contribuição total prevista para a patrocinadora será de 21,266% do total dos

salários-de-participação, enquanto para os participantes ativos se estima uma

contribuição média de 12,545% e para os participantes assistidos de 0,232%, conforme

apresentado na tabela nº 65. Os assistidos com data de início de benefício após

20/12/2002 e os aposentados que recebem abono de aposentadoria pagam contribuição

de 8,28% sobre os benefícios. Os demais assistidos pagam 0,28% sobre os benefícios.

Tabela 65. Custeio do Plano de Benefícios para 2013 – Plano Embrapa Básico

Patrocinadora Participante

Total Ativo Assistido

21,266% 12,545% 0,232%(1) 34,043%

Notas: (1) Contribuição extraordinária dos assistidos de 0,280% sobre o valor do benefício, correspondente a 0,232% sobre a folha de salário-de-participação. Além dessa contribuição, os assistidos pagam 8% incidentes sobre os benefícios.

Tabela 66. Plano de Custeio para 2013 – Contribuição Individual dos Participantes Ativos – Plano Embrapa Básico

% Sobre o Salário

de Participação 1

Sobre o excedente do SP em relação

Contribuição Média À metade do Valor

de Referência

Ao Valor de

Referência

2,180% a 4,378% 2,906% 15,816% 12,545%

NOTAS: (1) Calculada em função da idade do participante na data da inscrição.

(2) Em % dos salários de participação na data desta avaliação.

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RAI 2012| 58

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Embrapa Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Quanto à situação atuarial, calculou-se uma provisão matemática total de R$

2.541.437.397, composta por R$ 1.412.730.172 relativos aos benefícios concedidos R$

1.467.715.423 referente aos benefícios a conceder e provisões matemáticas a constituir

no valor de R$ 339.008.198, as quais possuem um efeito redutor no cálculo das

provisões matemáticas totais.

Conforme se observa na tabela nº 67 apresentada a seguir, o plano registrou um

déficit de R$ 5.631.345 no exercício de 2012, originado, principalmente, pela

rentabilidade real líquida patrimonial de -1,79%. Contudo, o resultado acumulado em

31/12/2012 encontra-se superavitário em R$ 24.652.326, devido ao superávit de R$

30.283.671 em 31/12/2011.

Tabela 67. Situação Atuarial do Plano de Benefíicos – Embrapa Básico, valor em R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano - PCP 2.385.824.486 2.566.089.723 7,56%

Provisões Matemáticas – PM 2.355.540.815 2.541.437.397 7,89%

Superávit Técnico 30.283.671 24.652.326 -18,60%

Superávit Técnico sobre as PM 1,29% 0,97% -

Superávit Técnico sobre o PCP 1,27% 0,96% -

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RAI 2012| 59

A rentabilidade dos investimentos do plano de benefícios no exercício de 2012 foi

de 9,78%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial real líquida foi de -1,79% no ano,

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal em 2012 foi inferior à

meta mínima atuarial.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios se encontra em situação de

equilíbrio atuarial conforme a tabela abaixo, possuindo um superávit técnico de R$

24.652.326, que será destinado à formação de reserva de contingência nos termos da

legislação vigente. Em nossa opinião, o resultado do plano tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros e superávit técnico.

Tabela 68. BALANÇO ATUARIAL – 31/12/2012

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano2.566.089.723 Benefícios Futuros 3.063.467.028

Contribuições Futuras 522.029.613 Benefícios Concedidos 1.412.730.172

Contribuição Normal 183.021.433 Benefícios a Conceder 1.650.736.856

Contribuição Extraordinária 323.482.678 Superávit Técnico 24.652.326

Jóia 15.525.520

Total 3.088.119.354 Total 3.088.119.354

Conforme foi comentado nos parágrafos anteriores, o superávit técnico registrado

em 31/12/2012 será destinado à formação de reserva de contingência.

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RAI 2012| 60

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação atuarial, como também no exercício anterior, não

existiam fundos previdenciais no plano sob análise.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMBRAPA-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

O plano Embrapa-FlexCeres foi implantado a partir de maio de 2007 e possui

apenas um grupo de custeio. Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo

calculados nesta reavaliação estão apresentados na tabela nº 69.

Tabela 69. Custos em 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 1,012%

Patrocinadora 0,506%

Participante 0,506%

Administrativo 0,512%

Patrocinadora 0,256%

Participante 0,256%

Custo Total 1,524%

Patrocinadora 0,762%

Participante 0,762%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Embrapa-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,524% dos salários-de-participação,

observando-se uma pequena redução no custo em relação ao percentual registrado na

avaliação de 31/12/2011, que foi de 1,592%.

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RAI 2012| 61

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Na tabela nº 70 está apresentado o plano de custeio para 2013, sendo as taxas de

contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os

benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias

observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em

função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do

plano.

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

70, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados que constam da citada tabela

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

Está sendo proposta uma revisão no custeio dos benefícios de risco e

administração para 2013, de forma que sejam parcialmente utilizados os recursos

acumulados nos fundos de risco, os quais foram constituídos com a finalidade de

financiar os custos sob comento. Dessa forma, o custeio dos benefícios de risco e

administrativo será de 1,496%, enquanto os custos respectivos são de 1,524%.

Tabela 70. Plano de Custeio para 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 12,501%

Patrocinadora 5,863%

Participante 6,638%

Benefícios de risco 0,984%

Patrocinadora 0,492%

Participante 0,492%

Custeio administrativo 0,512%

Patrocinadora 0,256%

Participante 0,256%

Custeio Total 13,997%

Patrocinadora 6,611%

Participante 7,386%

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RAI 2012| 62

O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre

os respectivos benefícios para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,512%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Embrapa-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade

de contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões

matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de

métodos de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 71, as provisões matemáticas do plano Embrapa-FlexCeres

eram, em 31/12/2012:

Tabela 71. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMBRAPA- FLEXCERES – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 132.525.470 199.849.510 54,84% Provisões Matemáticas 132.525.470 199.849.510 50,80%

Benefícios Concedidos 838.514 2.795.093 233,34%

Benefícios a Conceder – Benefícios

de Risco

- - -

Benefícios Futuros 38.026.768 36.850.268 -3,09%

Contribuições Futuras (38.026.768) (36.850.268) -3,09%

Saldo de Contas dos Benefícios

Programados 131.686.956 197.054.417 49,64%

Equilíbrio Técnico - - -

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RAI 2012| 63

As provisões matemáticas dos benefícios de risco foram reavaliadas com base

nas metas estabelecidas para os benefícios programados em 31/12/2012.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Embrapa-FlexCeres no exercício de

2012 foi de 16,84%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do

INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial

para o mesmo período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa

de juros real anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta

mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da

meta mínima atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta

mínima atuarial, de 4,53% no período.

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais,

notadamente pela entrada de novos participantes no plano, pelas variações salariais

ocorridas, alteração nas hipóteses atuariais e acumulação nas contas individuais da

parcela de contribuição definida do plano. A provisão matemática de benefícios

concedidos aumentou em função da concessão de novos benefícios no período. A

existência de uma provisão matemática de benefícios a conceder nula referente aos

benefícios de risco se deve à redução nos custos dos benefícios do plano, motivada pela

adesão de novos participantes com custo previdencial mais baixo e à manutenção do

custeio global que vinha sendo praticado em 2011 para 2012, financiado em parte pelo

fundo de risco.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela nº 72, onde o total das provisões matemáticas é igual ao patrimônio de cobertura

do plano.

Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e, dessa forma,

nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

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RAI 2012| 64

Tabela 72. BALANÇO ATUARIAL –31/12/2012

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 199.849.510 Benefícios Futuros 170.552.238 Contribuições Futuras 36.850.268 Benefícios Concedidos 838.514

Risco 36.850.268 Benefícios a Conceder 169.713.724

Programados 197.054.417

Risco 36.850.268

Equilíbrio Técnico -

Total 170.552.238 Total 170.552.238

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 28.166.623 em saldos de

fundos previdenciais, distribuídos conforme o tabela abaixo:

Tabela 73. FUNDOS PREVIDENCIAIS –31/12/2012 Discriminação 2011 2012 Variação

Fundos Previdenciais 18.359.499 28.166.623 53%

Fundo Coletivo de Desligamento 540.152 1.003.000 86%

Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 4.587.840 4.104.556 -11%

Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 13.231.508 23.059.067 74%

A constituição e finalidade do Fundo Coletivo de Desligamento estão

previstas no regulamento do plano de benefícios, e a constituição dos Fundos

de Riscos foi feita com base em contribuições regulamentares excedentes com

a finalidade de cobertura de oscilações dos benefícios de risco.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMBRATER

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano de benefício não possui mais participantes ativos e, por esse motivo, não

há necessidade de se calcular custos de benefícios, uma vez que o plano se encontra

em fase de desacumulação de reservas matemáticas. O plano de benefícios possui

apenas um grupo de custeio.

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RAI 2012| 65

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O plano de custeio previsto para 2013 é composto de contribuições de 8%

incidentes sobre os benefícios dos assistidos.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Embrater Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de regimes

financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à realidade dos participantes e

assistidos do plano de benefícios.

Atualmente, o plano de benefícios conta apenas com aposentados e pensionistas

e não há mais patrimônio para cobertura das reservas matemáticas, sendo que os

benefícios estão sendo pagos com recursos emprestados de outros planos de benefícios

da entidade, por força de decisão judicial. Nos pareceres dos anos anteriores alertamos

que a não adoção de uma solução que previsse o aporte imediato de recursos para o

plano implicaria na completa exaustão do seu patrimônio e na conseqüente paralisação

dos pagamentos de benefícios aos aposentados e pensionistas, o que só não vem

acontecendo em virtude do fluxo de recursos que vem sendo aportado no plano sob

comento originado dos demais planos e que vem configurando uma dívida financeira

deste plano para com os demais.

Em 2012, não se registrou a solução definitiva para o equacionamento dos déficits

atuarial e financeiro do referido plano, tendo ocorrido a continuidade dos pagamentos

dos benefícios aos aposentados e pensionistas com base em decisão liminar da Justiça

Federal - TRF, fato que obrigou a Direção da Ceres a utilizar recursos financeiros dos

demais planos de benefícios, de forma proporcional aos respectivos patrimônios, para o

cumprimento da decisão judicial.

Vale ressaltar que os recursos utilizados para pagar os benefícios, originários dos

demais planos, estão sendo provisionados no plano Embrater Básico como empréstimo,

os quais serão devidamente restituídos aos planos de origem quando da regularização

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RAI 2012| 66

da situação sob comento. Os mencionados empréstimos estão sendo remunerados pela

variação do INPC acrescida da taxa real de juros anual de 5,25%. Como conseqüência

desse provisionamento, o plano de benefícios apresentou a insuficiência patrimonial

destacada na tabela nº. 74.

Torna-se imprescindível que a administração da Ceres promova uma solução

definitiva que permita o equacionamento do elevado déficit financeiro e atuarial a que o

plano está exposto, de forma a não sobrecarregar financeiramente os demais planos,

conforme determinado pela decisão judicial que respalda a prática atualmente em vigor.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Dadas as peculiaridades desse plano de benefícios, o qual não possui mais

participantes ativos em seu quadro, não há como analisar a suficiência do plano de

custeio, uma vez que não são calculados os custos dos benefícios, já que o plano

ultrapassou a fase de acumulação de reservas matemáticas.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento.

Atualmente, o plano de benefícios tem uma massa de segurados composta

exclusivamente por assistidos. Conforme se observa na tabela nº 74, apresentada a

seguir, o plano registrou um déficit atuarial em 31/12/2012, fato este que vem se

repetindo nas avaliações atuariais recentes.

Tabela 74. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO PLANO EMBRATER BÁSICO – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Insuficiência Patrimonial 22.664.250 29.288.455 29,23%

Provisões Matemáticas Totais 28.678.344 28.568.794 -0,38%

Insuficiência total (Déficit Atuarial +

insuficiência patrimonial) 51.342.594 57.857.249 12,69%

Insuficiência total sobre as Provisões Matemáticas -179,03% 202,52% -

A rentabilidade do patrimônio previdencial do plano Embrater Básico no exercício

2012 não foi calculada em função da insuficiência patrimonial observada.

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RAI 2012| 67

As variações observadas nas provisões matemáticas decorrem, principalmente,

das variações cadastrais ocorridas, dos reajustes nos valores dos benefícios e da

adequação das hipóteses atuariais à realidade do plano de benefícios.

Quanto à insuficiência patrimonial, a elevação decorre das necessidades de

recursos ao longo de 2012 para pagamento dos benefícios em fruição, bem como dos

encargos inerentes à operação de empréstimo entre o plano Embrater Básico e os

demais.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012, SUA NATUREZA E RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO

O resultado atuarial do plano Embrater Básico foi uma insuficiência atuarial e

financeira no montante de R$ 57.857.249, que vem sendo continuamente observada ao

longo dos últimos anos, dada a situação peculiar em que o plano se encontra, o que nos

leva a classificar esse déficit como de natureza estrutural.

A legislação em vigor prevê o equacionamento do déficit atuarial mediante um

esforço conjunto de patrocinadora e participantes, incluindo-se os assistidos, na

proporção de suas contribuições para o plano de benefícios. Todavia, o plano sob

análise não conta mais com o patrocínio da Embrater, o que certamente dificulta a

implementação de uma solução baseada unicamente nas normas vigentes, dado que

imputar apenas aos assistidos o ônus do equacionamento do déficit exigiria deles um

esforço financeiro praticamente impossível de ser cumprido.

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob

análise.

PARECER ATUARIAL DO PLANO CERES BÁSICO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Ceres Básico é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

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RAI 2012| 68

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio para o saldamento do Plano Ceres Básico é de responsabilidade da

patrocinadora e assistidos. Para tanto, foi firmado um contrato entre a entidade e a

patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao

pagamento dos benefícios dos participantes e assistidos. Além das contribuições

patronais, estão previstas contribuições dos assistidos que representam 8% dos

benefícios. O plano de custeio detalhado está previsto na avaliação atuarial.

Considerando-se que o plano Ceres Básico incorporou o plano Ceres Saldado, o

plano Ceres Básico mantém vinculados a si dois contratos de saldamento, oriundos dos

planos originais, cujos prazos para a amortização foram definidos em conformidade com

determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de

Gestão da Previdência Complementar – CPGC.

Na data desta reavaliação, os dados dos contratos são: a) contrato 1: prazo

residual de 97 (noventa e sete) meses; b) contrato 2: prazo residual de 126 (cento e vinte

e seis) meses. Os fluxos dos valores do saldamento estão previstos na avaliação

atuarial.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Ceres Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

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VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento.

Tabela 75. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS CERES BÁSICO – VALOR EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 13.080.637 14.085.441 7,68%

Provisões Matemáticas 13.080.637 14.085.441 7,68%

Benefícios Concedidos 6.051.699 6.425.181 6,17%

Benefícios a Conceder 9.575.491 9.399.828 -1,83%

Provisão Matemática a Constituir1 (2.546.553) (1.739.568) -31,69% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do contrato de saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres Básico no exercício de 2012 foi

de 9,10%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -2,39% no ano.

concluindo-se que a rentabilidade patrimonial nominal em 2012 foi inferior à meta mínima

atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, às alterações cadastrais ocorridas no

período e à adequação das hipóteses dos fatores de determinação do valor real dos

salários e benefícios.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012. Em nossa opinião, a natureza do resultado é estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

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contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 76. BALANÇO ATUARIAL –PLANO CERES BÁSICO

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano

14.085.441 Benefícios Futuros 15.825.009

Contribuições Futuras do Saldamento

1.739.568 Benefícios Concedidos 6.425.181

Benefícios a Conceder 9.399.828

Equilíbrio Técnico -

Total 15.825.009 Total 15.825.009

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob

análise.

PARECER ATUARIAL DO PLANO CERES-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

No plano Ceres-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano

Ceres Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício

definido.

Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem

suplementares aos valores garantidos no Plano Ceres Saldado e, caso as premissas

utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar

benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta

reavaliação estão apresentados na tabela nº 77.

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Tabela 77. Custos em 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 2,108%

Patrocinadora 1,054%

Participante 1,054%

Administrativo 0,286%

Patrocinadora 0,143%

Participante 0,143%

Custo Total 2,394%

Patrocinadora 1,197%

Participante 1,197%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Ceres-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,394% dos salários-de-participação,

observando-se uma diminuição em relação ao custo registrado na avaliação de

31/12/2011, cujo percentual foi igual a 2,416%.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos,

sendo as contribuições calculadas inicialmente em função do benefício suplementar

necessário para o participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano

Saldado, gerasse um valor igual àquele ao qual o participante faria jus no plano de

benefício definido na data em que reunisse as condições de elegibilidade.

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

78, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados que constam da citada tabela

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

Está sendo proposto manter o custeio para os benefícios de risco e administração

para 2013, em 1,750%, no mesmo patamar praticado em 2012, apesar do custo de

2,394% ser superior, devido ao fato da massa de participantes ser reduzida, o que pode

gerar uma volatilidade no custo do plano. Desta forma, por uma questão de prudência, e

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RAI 2012| 72

também por existir o fundo de risco, que dá total cobertura para essa relação do custo

ser superior ao custeio, está sendo proposta a manutenção do custeio.

Tabela 78. PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 10,730%

Patrocinadora 4,681%

Participante 6,049%

Benefícios de risco 1,464%

Patrocinadora 0,732%

Participante 0,732%

Custeio administrativo 0,286%

Patrocinadora 0,143%

Participante 0,143%

Custeio Total 12,480%

Patrocinadora 5,556%

Participante 6,924%

O plano de custeio prevê ainda contribuições dos assistidos, que incidem sobre os

respectivos benefícios para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,286%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Ceres-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões

matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de

métodos de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano, devido à existência do fundo de risco.

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VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 79, as provisões matemáticas do plano Ceres-FlexCeres eram,

em 31/12/2012:

Tabela 79. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO CERES- FLEXCERES – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 2.583.289 3.246.233 25,66%

Provisões Matemáticas 2.583.289 3.246.233 25,66%

Benefícios Concedidos 596.649 1.359.048 127,78%

Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco 41.345 64.503 56,01%

Benefícios do plano 625.457 685.821 9,65%

Contribuições futuras (584.112) (621.318) 6,37%

Saldo de Contas – Benefícios Programados 1.945.295 1.822.682 -6,30%

Equilíbrio Técnico - - -

A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres-FlexCeres, no exercício de

2012 foi de 15,71%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do

INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial

para o mesmo período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa

de juros real anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta

mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da

meta atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de

3,53% no período.

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais, pelas

variações salariais ocorridas, alteração nas hipóteses atuariais, rentabilidade acima da

meta atuarial e pela acumulação das contas individuais da parcela de contribuição

definida do plano. A provisão matemática de benefícios concedidos aumentou em função

da concessão de novos benefícios no período e o aumento da reserva matemática de

benefícios a conceder relativa aos benefícios de risco se deve à decorrência das

alterações cadastrais ocorridas entre as duas avaliações atuariais.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela nº 80, onde o total das provisões matemáticas é igual ao patrimônio de cobertura

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RAI 2012| 74

do plano. Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e, dessa forma,

nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 80. BALANÇO ATUARIAL – PLANO CERES-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 3.246.233 Benefícios Futuros 3.867.551 Contribuições Futuras 621.318 Benefícios a Conceder 2.508.503

Risco 621.318 Programados 1.822.682

Risco 685.821

Benefícios Concedidos 1.359.048

Equilíbrio Técnico -

Total 3.867.551 Total 3.867.551

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 664.777,01 em saldos de

fundos previdenciais, distribuídos conforme o quadro seguinte:

Tabela 81. FUNDOS PREVDIENCIAIS – CERES FLEXCERES Discriminação 2011 2012 Variação

Fundos Previdenciais 442.324,68 664.777,01 50,29% Fundo Coletivo de Desligamento 38.220,71 45.674,44 19,50% Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade Assistidos 101.097,77 276.246,09 173,25% Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 46.329,67 115.874,48 150,11% Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 256.676,53 226.982,00 -11,57%

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento

desse plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAGRI BÁSICO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Epagri Básico é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

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RAI 2012| 75

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio para o saldamento do Plano Epagri Básico passou a ser de

responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.

O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a

entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários

ao pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato

de saldamento foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela

Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar

– CPGC.

Na data desta reavaliação, o prazo residual do contrato de saldamento é de 115

(cento e quinze) meses. O fluxo dos valores do saldamento está previsto na avaliação

atuarial

Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal

de contribuições dos participantes assistidos. Os assistidos com Data de Início de

Benefício após 20/12/2002 e os aposentados que recebem abono de aposentadoria

contribuem com 8,42% das respectivas suplementações, sendo que essa taxa é

composta por 8% de contribuição normal e 0,42% de contribuição extraordinária. A taxa

de contribuição dos demais assistidos é de 0,42% da suplementação. A contribuição

extraordinária representava, na data desta reavaliação, o montante de R$ 787.404, o

qual foi calculado aplicando-se a alíquota de 0,42% sobre o valor presente dos

benefícios futuros (R$ 187.477.192).

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epagri Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

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SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus assistidos e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento.

O Plano Epagri Básico é composto apenas dos atuais aposentados e

pensionistas, tendo suas provisões escrituradas apenas nas contas de benefícios

concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2012, as provisões matemáticas

desse plano alcançaram o montante de R$ 68.098.242, distribuídas conforme a tabela

no. 82.

Tabela 82. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI BÁSICO – VALOR EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 65.525.281 68.098.242 3,93%

Provisões Matemáticas 65.525.281 68.098.242 3,93%

Benefícios Concedidos 170.031.783 171.691.612 0,98% Provisão Matemática a Constituir 1 (104.506.502) (103.593.370) -0,87% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do contrato de saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Básico no exercício de 2012 foi

de 6,52%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -4,70% no ano

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

As causas da variação no resultado atuarial no período foram, principalmente, as

variações cadastrais ocorridas no período e a adequação das hipóteses dos fatores de

determinação do valor real dos salários e benefícios.

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RAI 2012| 77

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012 e, portanto, não há comentários a fazer em relação à natureza do resultado

atuarial.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 83. BALANÇO ATUARIAL DO PLANO EPAGRI BÁSICO

Ativo Passivo

Patrimônio de cobertura do Plano 68.098.242 Benefícios Futuros 171.691.612

Contribuições Futuras do Saldamento 103.593.370 Benefícios Concedidos 171.691.612

Equilíbrio Técnico -

Total 171.691.612 Total 171.691.612

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob

análise.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAGRI SALDADO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Epagri Saldado é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio do plano prevê aportes da patrocinadora e dos assistidos. Para tanto, foi

firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi

assegurar aos participantes benefícios proporcionais ao direito acumulado até a data do

saldamento, delegando à patrocinadora a responsabilidade por aportar os recursos

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RAI 2012| 78

necessários para a formação e manutenção das reservas garantidoras dos benefícios.

Os assistidos contribuem com 8,00% dos respectivos benefícios.

Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em

conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006,

do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.

Na data desta reavaliação o prazo residual do contrato de saldamento é de 43

(quarenta e três) meses. O fluxo dos valores do saldamento está previsto na avaliação

atuarial.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epagri Saldado, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito

acumulado de cada participante na data do saldamento do plano.

O Plano Epagri Saldado é composto dos participantes que migraram do Plano

Epagri Básico e dos assistidos cujos benefícios já foram concedidos no plano saldado,

cujas provisões matemáticas estão apresentadas na tabela no. 84.

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RAI 2012| 79

Tabela 84. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS – PLANO EPAGRI SALDADO – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 323.368.210 340.203.144 5,21%

Provisões Matemáticas 323.368.210 340.203.144 5,21%

Benefícios Concedidos 123.058.541 129.235.940 5,02%

Benefícios a Conceder 201.786.835 210.967.204 4,55% Provisão Matemática a Constituir 1 (1.477.166) - -100,00% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do contrato de saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Saldado no exercício de 2012

foi de 10,31%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -1,31% no ano,

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, pelas alterações cadastrais ocorridas

no período e pela adequação das hipóteses dos fatores de determinação do valor real

dos salários e benefícios.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012. Em nossa opinião, o resultado atuarial do plano tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

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Tabela 85. BALANÇO ATUARIAL – PLANO EPAGRI SALDADO

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 340.203.144 Benefícios Futuros 340.203.144

Contribuições Futuras do Saldamento - Benefícios Concedidos 129.235.940

Benefícios a Conceder 210.967.204

Equilíbrio Técnico -

Total 340.203.144 Total 340.203.144

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAGRI-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

No plano Epagri-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano

Epagri Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício

definido.

Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem

suplementares aos valores garantidos no Plano Epagri Saldado. Caso as premissas

utilizadas na avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar

benefícios semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta

reavaliação estão apresentados na tabela nº 86.

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RAI 2012| 81

Tabela 86. CUSTOS EM 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 2,010%

Patrocinadora 1,005%

Participante 1,005%

Custo administrativo 0,412%

Patrocinadora 0,206%

Participante 0,206%

Custo Total 2,422%

Patrocinadora 1,211%

Participante 1,211%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Epagri-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,422% dos salários-de-participação,

observando-se uma pequena elevação em relação ao custo registrado na avaliação de

31/12/2011, cujo percentual foi igual a 2,388%.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos,

sendo as contribuições calculadas, inicialmente, em função do benefício suplementar

necessário para o participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano

Saldado, gerasse um valor igual àquele ao qual o participante faria jus no plano de

benefício definido na data em que reunisse as condições de elegibilidade.

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

87, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

Com relação ao custeio dos benefícios de risco e administração, propõe-se elevar

o custeio vigente em 2012 (2,114%) na mesma proporção da alteração nos custos

respectivos, passando a vigorar em 2013 a taxa de custeio de 2,144%, conforme tabela

nº 87. Complementarmente, o saldo do fundo de risco será utilizado para financiar a

diferença entre custo e custeio.

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RAI 2012| 82

Tabela 87. PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 10,121%

Patrocinadora 4,754%

Participante 5,367%

Benefícios de risco 1,732%

Patrocinadora 0,866%

Participante 0,866%

Custeio administrativo 0,412%

Patrocinadora 0,206%

Participante 0,206%

Custeio Total 12,265%

Patrocinadora 5,826%

Participante 6,439%

O plano de custeio prevê ainda contribuições dos assistidos, que incidem sobre os

respectivos benefícios para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,412%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epagri-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das

provisões matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases

atuariais, e da utilização de métodos de financiamento, regimes financeiros e

hipóteses atuariais consistentes e aderentes à realidade dos participantes e

assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano, devido à existência do fundo de risco.

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RAI 2012| 83

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 88, as provisões matemáticas do plano Epagri-FlexCeres eram,

em 31/12/2012:

Tabela 88. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI –FLEXCERES – VALORES EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 69.902.727 87.346.766 24,95%

Provisões Matemáticas 69.902.727 87.346.766 24,95%

Benefícios Concedidos 13.735.358 16.580.700 20,72%

Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco 2.247.984 2.304.657 2,52%

Benefícios do plano 14.039.088 14.043.043 0,03%

Contribuições futuras (11.791.104) (11.738.386) -0,45%

Saldo de Contas – Benefícios Programados 53.919.385 68.461.409 26,97%

Equilíbrio Técnico - - -

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri-FlexCeres no exercício de 2012

foi de 15,18%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da meta

atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de 3,05%

no período.

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais, pelas

variações salariais ocorridas, alteração nas hipóteses atuariais, rentabilidade patrimonial

e acumulação nas contas individuais da parcela de contribuição definida do plano. A

provisão matemática de benefícios concedidos aumentou em função da concessão de

novos benefícios no período e o pequeno aumento na provisão matemática de benefícios

a conceder relativa aos benefícios de risco se deve às mudanças cadastrais ocorridas no

período.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela nº 89, onde o total das provisões matemáticas é igual ao patrimônio de cobertura

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RAI 2012| 84

do plano. Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e, dessa forma,

nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 89. BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAGRI-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 87.346.766 Benefícios Futuros 99.085.152

Contribuições Futuras 11.738.386 Benefícios Concedidos 16.580.700

Risco 11.738.386 Benefícios a Conceder 82.504.452

Programado 68.461.409

Risco 14.043.043

Equilíbrio Técnico -

Total 99.085.152 Total 99.085.152

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 14.168.935,11

em saldos de fundos previdenciais, distribuídos conforme o quadro seguinte:

Tabela 90. FUNDOS PREVIDENCIAIS –PLANO EPAGRI-FLEXCERES Discriminação 2011 2012 Variação Fundos Previdenciais 9.909.541,19 14.168.935,11 42,98% Fundo Coletivo de Desligamento 451.874,63 659.074,18 45,85% Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade Assistidos 2.619.713,12 5.146.256,86 96,44% Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 195.082,86 499.066,86 155,82% Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 6.642.870,58 7.864.537,21 18,39%

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento do

plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMATER BÁSICO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Emater Básico é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

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RAI 2012| 85

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio para o saldamento do Plano Emater Básico passou a ser de

responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.

O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a

entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários

ao pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato

de saldamento foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela

Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar

– CPGC.

Na data desta reavaliação o prazo residual do contrato de saldamento é de 166

(cento e sessenta e seis) meses. O fluxo dos valores do saldamento está previsto na

avaliação atuarial

Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal

de contribuições dos participantes assistidos. Os assistidos com Data de Início de

Benefício após 20/12/2002 e os aposentados que recebem abono de aposentadoria

contribuem com 8,35% das respectivas suplementações, sendo que essa taxa é

composta por 8% de contribuição normal e 0,35% de contribuição extraordinária. A taxa

de contribuição dos demais assistidos é de 0,35% da suplementação. A contribuição

extraordinária representava, na data desta reavaliação, o montante de R$ 623.245, o

qual foi calculado aplicando-se a alíquota de 0,35% sobre o valor presente dos

benefícios futuros (R$ 178.069.890).

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Emater Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

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RAI 2012| 86

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento.

Em novembro de 2007, foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o

Plano Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus

dependentes para o Plano Saldado e a correspondente inscrição desses participantes no

Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos.

Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e

parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto, basicamente, dos atuais

aposentados e pensionistas, tendo suas provisões escrituradas apenas nas contas de

benefícios concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2012, as provisões

matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 141.568.742, distribuídas

conforme a tabela no. 91.

Tabela 91. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER BÁSICO – VALOR EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 143.804.931 141.568.742 -1,56%

Provisões Matemáticas 143.804.931 141.568.742 -1,56%

Benefícios Concedidos 163.549.036 163.033.074 -0,32% Benefícios a Conceder 153.473 167.980 9,45% Provisões Matemáticas a Constituir 1 (19.897.578) (21.632.312) 8,72% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do contrato de saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater Básico no exercício de 2012 foi

de 8,13%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -3,26% no ano,

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RAI 2012| 87

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, pelas alterações cadastrais ocorridas

no período e pela rentabilidade real líquida de -3,26% a.a..

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012. Em nossa opinião a natureza do resultado é estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 92. BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER BÁSICO Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 141.568.742 Benefícios Futuros 163.201.054

Contribuições Futuras do Saldamento 21.632.312 Benefícios Concedidos 163.033.074

Benefícios a Conceder 167.980

Equilíbrio Técnico -

Total 163.201.054 Total 163.201.054

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob

análise.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMATER SALDADO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Emater Saldado é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

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RAI 2012| 88

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, estando

prevista uma contribuição extraordinária de 8,59% incidente sobre os salários-de-

participação. Essa taxa foi calculada considerando-se o valor da reserva a amortizar

nesta data (R$ 67.462.927) dividido pelo valor presente atuarial dos salários futuros (R$

785.447.444). Os assistidos contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os

respectivos benefícios.

Em 31/12/2012, o prazo restante de vigência da contribuição extraordinária de

responsabilidade da patrocinadora era de 134 (cento e trinta e quatro) meses. O fluxo

dos valores do saldamento está previsto na avaliação atuarial.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Emater Saldado, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes à

realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito

acumulado de cada participante na data do saldamento do plano.

Em novembro de 2007, foram implantados o Plano Emater-FlexCeres e o Plano

Emater Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus

dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no

Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico basicamente os

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RAI 2012| 89

assistidos. Em função dessa mudança, parte do patrimônio foi transferida para o plano

Saldado e parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto basicamente pelos atuais

aposentados e pensionistas, enquanto os ativos passaram a compor o Plano Emater

Saldado, cujas provisões matemáticas estão apresentadas na tabela no. 93, juntamente

com as provisões dos benefícios já concedidos no plano saldado.

Tabela 93. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS –PLANO EMATER SALDADO – VALOR EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 103.246.455 117.766.425 14,06%

Provisões Matemáticas 103.246.455 117.766.425 14,06%

Benefícios Concedidos 27.499.139 30.322.817 10,27% Benefícios a Conceder 148.255.837 154.906.535 4,49% Provisão Matemática a Constituir 1 (72.508.521) (67.462.927) -6,96% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do plano de custeio para financiamento do saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater Saldado no exercício de 2012

foi de 11,18%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -0,53% no ano,

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, pelas alterações cadastrais ocorridas

no período e pela adequação da hipóteses dos fatores de determinação do valor real dos

salários e benefícios.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012. Em nossa opinião, a natureza do resultado é estrutural.

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RAI 2012| 90

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 94. BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER SALDADO

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 117.766.425 Benefícios Futuros 185.229.352 Contribuições Futuras do Saldamento 67.462.927 Benefícios a Conceder 154.906.535 Contribuições extraordinárias 67.462.927 Benefícios Concedidos 30.322.817 Equilíbrio Técnico -

Total 185.229.352 Total 185.229.352

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EMATER-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

No plano Emater-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano

Emater Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício

definido.

Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares

aos valores garantidos no Plano Emater Saldado e, caso as premissas utilizadas na

avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios

semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta

reavaliação estão apresentados na tabela nº 95.

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RAI 2012| 91

Tabela 95. CUSTOS EM 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 1,980%

Patrocinadora 0,990%

Participante 0,990%

Administrativo 0,186%

Patrocinadora 0,093%

Participante 0,093%

Custo Total 2,166%

Patrocinadora 1,083%

Participante 1,083%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Emater-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,166% dos salários-de-participação,

observando-se uma elevação em relação ao custo registrado na avaliação de

31/12/2011, cujo percentual foi igual a 1,812%.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

96, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

Com relação ao custeio dos benefícios de risco e administração, propõe-se elevar

o custeio vigente em 2012 (1,902%) na mesma proporção da alteração nos custos

respectivos, porém não ultrapassando o valor do custo, passando a vigorar em 2013 a

taxa de custeio de 2,166%, conforme tabela nº 96, se igualando ao custo do plano.

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RAI 2012| 92

Tabela 96. PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 9,373%

Patrocinadora 4,491%

Participante 4,882%

Benefícios de risco 1,980%

Patrocinadora 0,990%

Participante 0,990%

Custeio administrativo 0,186%

Patrocinadora 0,093%

Participante 0,093%

Custeio Total 11,539%

Patrocinadora 5,574%

Participante 5,965%

O plano de custeio prevê ainda contribuições dos assistidos que incidem sobre os

respectivos benefícios para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,186%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Emater-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade

de contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões

matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de

métodos de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano.

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RAI 2012| 93

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 97, as provisões matemáticas do plano Emater-FlexCeres

eram, em 31/12/2012:

Tabela 97. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER – FLEXCERES – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 36.694.161 51.514.787 40,39%

Provisões Matemáticas 36.694.161 51.514.787 40,39%

Benefícios Concedidos 4.758.040 5.115.158 7,51%

Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco 2.663.696 3.247.332 21,91%

Benefícios do plano 8.564.030 9.091.062 6,15%

Contribuições futuras (5.900.334) (5.843.730) -0,96%

Saldo de Contas – Benefícios Programados 29.272.425 43.152.297 47,42%

Equilíbrio Técnico - - -

A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater-FlexCeres no exercício de

2012 foi de 16,42%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do

INPC/IBGE de janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial

para o mesmo período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa

de juros real anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta

mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da

meta atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de

4,15% no período.

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais, em

especial pelas variações salariais ocorridas, alteração das hipóteses atuariais e

acumulação nas contas individuais da parcela de contribuição definida do plano. A

provisão matemática de benefícios concedidos aumentou em função da concessão de

novos benefícios no período e o aumento na provisão matemática de benefícios a

conceder relativo aos benefícios de risco se deve às variações cadastrais ocorridas no

período.

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RAI 2012| 94

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela nº 98, onde o total das provisões matemáticas é igual ao patrimônio de cobertura

do plano. Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e, dessa forma,

nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 98. BALANÇO ATUARIAL - PLANO EMATER-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 51.514.787 Benefícios Futuros 57.358.517

Contribuições Futuras 5.843.730 Benefícios a Conceder 52.243.359

Risco 5.843.730 Programado 43.152.297 Risco 9.091.062 Benefícios Concedidos 5.115.158

Equilíbrio Técnico - Total 57.358.517 Total 57.358.517

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 7.026.121,58 em

saldos de fundos previdenciais, assim dividido:

Tabela 99. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO EMATER-FLEXCERES Discriminação 2011 2012 Variação

Fundos Previdenciais 4.854.245,22 7.026.121,58 44,74% Fundo Coletivo de Desligamento 109.845,99 205.025,60 86,65% Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade Assistidos

1.174.134,69 2.082.720,30 77,38%

Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 2.207.830,39 1.671.021,90 -24,31% Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 1.362.434,15 3.067.353,78 125,14%

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento

desse plano.

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RAI 2012| 95

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAMIG BÁSICO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Epamig Básico é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio para o saldamento do Plano Epamig Básico passou a ser de

responsabilidade da patrocinadora e dos participantes assistidos.

O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a

entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários

ao pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato

de saldamento foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela

Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar

– CPGC.

Na data desta reavaliação o prazo do contrato de saldamento era de 145 (cento e

quarenta e cinco) meses. O fluxo dos valores do saldamento está previsto na avaliação

atuarial.

Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal

de contribuições dos participantes assistidos. Os assistidos com Data de Início de

Benefício após 20/12/2002 e os aposentados que recebem abono de aposentadoria

contribuem com 8,39% das respectivas suplementações, sendo que essa taxa é

composta por 8% de contribuição normal e 0,39% de contribuição extraordinária. A taxa

de contribuição dos demais assistidos é de 0,39% da suplementação. A contribuição

extraordinária representava, na data desta reavaliação, o montante de R$ 78.633, o qual

foi calculado aplicando-se a alíquota de 0,39% sobre o valor presente atuarial dos

benefícios futuros (R$ 20.162.357).

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epamig Básico, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

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RAI 2012| 96

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos de

financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e aderentes

à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento.

Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o Plano

Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus

dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no

Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos.

Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e

parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais

aposentados e pensionistas, tendo suas provisões escrituradas apenas nas contas de

benefícios concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2012, as provisões

matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$ 10.121.374, distribuídas

conforme a tabela no. 100.

Tabela 100. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG BÁSICO – VALOR EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 10.343.845 10.121.374 -2,15%

Provisões Matemáticas 10.343.845 10.121.374 -2,15%

Benefícios Concedidos 18.284.452 18.470.735 1,02% Provisão Matemática a Constituir 1 (7.940.607) (8.349.361) 5,15% Equilíbrio Técnico - - -

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do contrato de saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

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RAI 2012| 97

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Básico, no exercício de 2012 foi

de 7,11%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,78%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -4,17% no ano,

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, às alterações cadastrais ocorridas no

período e à rentabilidade real líquida de -4,17 a.a..

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, não tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de

31/12/2012. Em nossa opinião, o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 101. BALANÇO ATUARIAL – PLANO EPAMIG BÁSICO

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 10.121.374 Benefícios Futuros 18.470.735

Contribuições Futuras do Saldamento 8.349.361 Benefícios Concedidos 18.470.735

Equilíbrio Técnico -

Total 18.470.735 Total 18.470.735

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Está registrado na contabilidade do plano Epamig-Básico o Fundo de

Oscilação de Risco e Rentabilidade - FORR, cujo montante em 31/12/2012, é

de R$ 1.524.890,43, tendo o mesmo sido constituído no ano de 2007, com

base no excedente patrimonial, uma vez que não foi possível a compensação

desse excedente no contrato de dívida relativo ao saldamento do plano de

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RAI 2012| 98

benefícios. A finalidade desse fundo é dar cobertura adicional ao contrato de

dívida no caso de eventuais oscilações de risco e rentabilidade no plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAMIG SALDADO

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano Epamig Saldado é um plano saldado, onde não há mais acumulação de

provisões matemáticas e, portanto, não há necessidade de cálculo dos custos do plano.

O plano de benefícios apresenta apenas um plano de custeio.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, sempre que o

resultado atuarial do plano ensejar aportes financeiros para o equacionamento de déficits

técnicos, o que não ocorreu no exercício encerrado em 31/12/2012, no qual, em função

do crescimento patrimonial, observou-se um superávit no resultado do plano, o que teve

como consequência a completa amortização do saldo do saldamento dos benefícios

previdenciais. Todavia, o saldamento ainda remanesce vigente por mais 119 (cento e

dezenove) meses e, no caso de surgimento de déficits técnicos no plano de benefícios, a

patrocinadora será responsável por aportar recursos para garantir o equilíbrio técnico do

plano. Por enquanto, a patrocinadora continuará a arcar com os custos administrativos

somente, cuja previsão encontra-se na avaliação atuarial.

Os assistidos contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os

respectivos benefícios.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epamig Saldado, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

benefício definido, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores biométricos

e ao risco financeiro. O monitoramento sistemático desses riscos é feito através das

avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões matemáticas,

que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de métodos

de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

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RAI 2012| 99

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por

objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários

previstos em regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito

acumulado de cada participante na data do saldamento do plano.

Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano Epamig-FlexCeres e o Plano

Epamig Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus

dependentes para o Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no

Plano de Contribuição Variável, permanecendo no Plano Básico somente os assistidos.

Em função desta mudança, parte do patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e

parte ficou no Plano Básico.

Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais

aposentados e pensionistas, enquanto os atuais ativos passaram a compor o Plano

Epamig Saldado, cujas provisões matemáticas estão apresentadas na tabela no. 102.

Tabela 102. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS – PLANO EPAMIG SALDADO – VALORES EM R$

Rubrica 31/12/2010 31/12/2012 Variação Patrimônio de Cobertura do Plano 44.127.367 47.926.734 8,61%

Provisões Matemáticas 43.967.402 45.876.232 8,61%

Benefícios Concedidos 5.798.701 6.499.955 12,09%

Benefícios a Conceder 38.168.701 39.376.277 3,16% Provisão Matemática a Constituir 1 - - - Superávit Técnico 159.965 2.050.502 1.181,85%

(1) Esse item se refere às contribuições futuras do plano de custeio para financiamento do saldamento e são calculadas pela diferença entre o montante das provisões matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o patrimônio de cobertura do plano existente na data da reavaliação.

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Saldado, no exercício de 2012

foi de 10,03%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de

janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o mesmo

período foi de 11,78%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real

anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima

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RAI 2012| 100

atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida foi de -1,56% no ano,

concluindo-se, portanto, que a rentabilidade patrimonial nominal foi inferior à meta

mínima atuarial.

O resultado atuarial se deve, principalmente, às alterações cadastrais ocorridas no

período e à adequação da hipóteses dos fatores de determinação do valor real dos

salários e benefícios.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente

equilibrado, tendo apresentado um pequeno superávit técnico no balanço de 31/12/2012.

Em nossa opinião, o resultado do plano é estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 103. BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAMIG SALDADO

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 47.926.734 Benefícios Futuros 45.876.232

Contribuições Futuras do Saldamento - Benefícios a Conceder 39.376.277

Contribuições extraordinárias - Benefícios Concedidos 6.499.955

Superávit atuarial 2.050.502

Total 47.926.734 Total 47.926.734

FUNDOS PREVIDENCIAIS

Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO EPAMIG-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

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RAI 2012| 101

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC.

No plano Epamig-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano

Epamig Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício

definido.

Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares

aos valores garantidos no Plano Epamig Saldado e, caso as premissas utilizadas na

avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios

semelhantes àqueles que tinham no plano de benefício definido.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta

reavaliação estão apresentados na tabela nº 104.

Tabela 104. CUSTOS EM 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 2,286%

Patrocinadora 1,143%

Participante 1,143%

Administrativo 0,322%

Patrocinadora 0,161%

Participante 0,161%

Custo Total 2,608%

Patrocinadora 1,304%

Participante 1,304%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Epamig-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,608% dos salários-de-

participação, observando-se uma pequena elevação em relação ao custo

registrado na avaliação de 31/12/2011, cujo percentual foi igual a 2,248%.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

105, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

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RAI 2012| 102

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

Com relação ao custeio dos benefícios de risco e administração, propõe-se elevar

o custeio vigente em 2012 (1,854%) na mesma proporção da alteração nos custos

respectivos, passando a vigorar em 2013 a taxa de custeio de 2,150%, conforme tabela

nº 105. Complementarmente, o saldo do fundo de risco será utilizado para financiar a

diferença entre custo e custeio.

Tabela 105. PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 8,709%

Patrocinadora 4,082%

Participante 4,627%

Benefícios de risco 1,828%

Patrocinadora 0,914%

Participante 0,914%

Custeio administrativo 0,322%

Patrocinadora 0,161%

Participante 0,161%

Custeio Total 10,859%

Patrocinadora 5,157%

Participante 5,702%

O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre

os respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,322%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Epamig-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade

de contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões

matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de

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RAI 2012| 103

métodos de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano, devido à existência do fundo de risco.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 106, as provisões matemáticas do plano Epamig-FlexCeres

eram, em 31/12/2012:

Tabela 106. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG – FLEXCERES – VALORES EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 9.203.491 12.577.156 36,66%

Provisões Matemáticas 9.203.491 12.577.156 36,66%

Benefícios Concedidos 751.317 1.877.073 149,84%

Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco 873.335 924.357 5,84%

Benefícios do plano 2.551.301 2.618.257 2,62%

Contribuições futuras (1.677.966) (1.693.900) 0,95%

Saldo de Contas – Benefícios Programados 7.578.839 9.775.726 28,99%

Equilíbrio Técnico - - -

A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig-FlexCeres no exercício de

2012 foi de 16,00% em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE

de janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o

mesmo período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de

juros real anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta

mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da

meta atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de

3,78% no período.

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais, em

especial pelas variações salariais ocorridas, redução da taxa de juros e acumulação nas

contas individuais da parcela de contribuição definida do plano. A provisão matemática

de benefícios concedidos aumentou em função da concessão de novos benefícios no

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RAI 2012| 104

período e a elevação da provisão matemática de benefícios a conceder referente aos

benefícios de risco é originada das variações cadastrais ocorridas no período.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela 106, onde o total das provisões matemáticas é igual ao total do patrimônio de

cobertura do plano. Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e,

dessa forma, nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 107. BALANÇO ATUARIAL - PLANO EPAMIG-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 12.577.156 Benefícios Futuros 14.271.056

Contribuições futuras 1.693.900 Benefícios a Conceder 12.393.983

Risco 1.693.900 Programado 9.775.726

Risco 2.618.257

Benefícios Concedidos 1.877.073

Equilíbrio Técnico -

Total 14.271.056 Total 14.271.056

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 1.163.508,36 em saldos

de fundos previdenciais, assim dividido:

Tabela 108. FUNDOS PREVIDENCIAIS - PLANO EPAMIG-FLEXCERES Discriminação 2011 2012 Variação

Fundos Previdenciais 621.103,31 1.163.508,36 87% Fundo Coletivo de Desligamento 79.711,50 107.105,01 34% Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 173.176,65 268.292,53 55% Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 224.656,22 475.441,93 112% Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade Assistidos

143.558,94 312.668,89 118%

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RAI 2012| 105

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstos no regulamento

desse plano.

PARECER ATUARIAL DO PLANO C IDASC-FLEXCERES

CUSTOS DOS BENEFÍCIOS DO PLANO E COMPARAÇÃO COM OS CUSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo

benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco

estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos

benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela

variação da cota patrimonial, porém com um teto fixado na variação do INPC. O plano

Cidasc-FlexCeres foi implantado a partir de janeiro de 2010.

Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta

reavaliação estão apresentados na tabela nº 109.

Tabela 109. CUSTOS EM 31/12/2012

Tipo de Custo Taxas Médias

Benefícios de risco 1,476%

Patrocinadora 0,738%

Participante 0,738%

Custo administrativo 1,140%

Patrocinadora 0,570%

Participante 0,570%

Custo Total 2,616%

Patrocinadora 1,308%

Participante 1,308%

Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Cidasc-FlexCeres

representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,616% dos salários-de-participação,

observando-se uma elevação em relação ao custo registrado na avaliação de

31/12/2011, cujo percentual foi igual a 2,520%.

PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

O plano de custeio para 2013 será composto conforme apresentado na tabela nº

110, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As

contribuições para os benefícios programados apresentadas na citada tabela

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RAI 2012| 106

correspondem às médias observadas em 31/12/2012 e podem sofrer modificações ao

longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de contribuição solicitadas

pelos participantes do plano.

A proposta é manter o custeio para os benefícios de risco e administração para

2013, em 3,386%, conforme tabela nº 110, no mesmo patamar praticado em 2012,

apesar do custo respectivo (2,616%) ser inferior a esse percentual, devido à estrutura

atual desse plano, cuja cobertura dos benefícios de risco ocorre por meio de um seguro.

O valor do custo, de 2,616%, seria real caso a cobertura dos benefícios de risco fosse

feita por meio do mutualismo do grupo de participantes desse plano porém, como não é

possível fazer a gestão dessa cobertura pelo próprio plano, em função do contingente de

segurados ser insuficiente e do montante patrimonial ser reduzido, é prudente manter o

custeio no patamar de 2012 para honrar com o custo do seguro e fortalecer a base

patrimonial para, no futuro, administrar a cobertura desses benefícios pelo próprio plano.

Tabela 110. PLANO DE CUSTEIO PARA 2013

Tipo de Custeio Taxas Médias

Benefícios programados 8,720%

Patrocinadora 4,236%

Participante 4,484%

Benefícios de risco 2,246%

Patrocinadora 1,123%

Participante 1,123%

Custeio administrativo 1,140%

Patrocinadora 0,570%

Participante 0,570%

Custeio Total 12,106%

Patrocinadora 5,929%

Participante 6,177%

O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre

os respectivos benefícios para custeio administrativo, cujo percentual é de 1,140%.

PRINCIPAIS RISCOS ATUARIAIS AOS QUAIS O GRUPO DE CUSTEIO ESTÁ EXPOSTO E SUGESTÕES PARA MITIGAÇÃO

O plano Cidasc-FlexCeres, por se tratar de um plano constituído na modalidade de

contribuição variável, está exposto aos riscos atuariais relacionados com fatores

biométricos e ao risco financeiro, tanto durante a fase de recebimento dos benefícios

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RAI 2012| 107

quanto em relação aos benefícios de risco decorrentes de invalidez e morte durante a

fase de acumulação das reservas. O monitoramento sistemático desses riscos é feito

através das avaliações atuariais anuais, do acompanhamento mensal das provisões

matemáticas, que são recalculadas mensalmente em bases atuariais, e da utilização de

métodos de financiamento, regimes financeiros e hipóteses atuariais consistentes e

aderentes à realidade dos participantes e assistidos do plano de benefícios.

SOLUÇÃO PARA RESTABELECER A SUFICIÊNCIA DE COBERTURA DO GRUPO DE CUSTEIO

Não foi constatada insuficiência de cobertura do grupo de custeio, sendo as

alíquotas de custeio definidas para 2013 suficientes para financiar os custos dos

benefícios do plano, devido à atual estrutura de cobertura dos benefícios de risco ocorre

por meio de seguro.

VARIAÇÃO NO RESULTADO ATUARIAL E CAUSAS MAIS PROVÁVEIS

Conforme a tabela nº 111, as provisões matemáticas do plano Cidasc-FlexCeres

eram, em 31/12/2012:

Tabela 111. SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS CIDASC –FLEXCERES – VALORES EM R$ Rubrica 31/12/2011 31/12/2012 Variação

Patrimônio de Cobertura do Plano 1.229.658 2.667.782 116,95% Provisões Matemáticas 1.229,658 2.667.782 116,95% Benefícios Concedidos - - -

Benefícios a Conceder – Benefícios de Risco - - -

Benefícios do plano 993.434 1.183.964 19,18%

Contribuições futuras (993.434) (1.183.964) 19,18%

Saldo de Contas – Benefícios Programados 1.229.658 2.667.782 116,95%

Equilíbrio Técnico - - -

A rentabilidade dos investimentos do Plano Cidasc-FlexCeres no exercício de

2012 foi de 16,96% em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE

de janeiro a dezembro de 2012 foi de 6,20%, então a meta mínima atuarial para o

mesmo período foi de 11,77%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de

juros real anual de 5,25%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta

mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se acima da

meta atuarial, observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de

4,64% no período.

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RAI 2012| 108

De uma forma geral, as provisões matemáticas aumentaram em função das

alterações cadastrais observadas no período entre as duas avaliações atuariais,

notadamente pela entrada de novos participantes no plano, variações salariais ocorridas,

adequação das hipóteses atuariais e acumulação nas contas individuais da parcela de

contribuição definida do plano.

RESULTADO ATUARIAL DE 31/12/2012 E SUA NATUREZA

O plano de benefícios apresentou resultado atuarial nulo, conforme se observa na

tabela nº 112, onde o total das provisões matemáticas é igual ao patrimônio de cobertura

do plano. Esse equilíbrio é inerente à própria estrutura técnica do plano e, dessa forma,

nosso entendimento é que o resultado atuarial tem natureza estrutural.

A tabela seguinte mostra o balanço atuarial do plano de benefícios, onde se

observam as contas de ativo compostas pelo patrimônio de cobertura do plano e

contribuições futuras, bem como as contas de passivo, representadas pelos benefícios

futuros.

Tabela 112. BALANÇO ATUARIAL –PLANO CIDASC-FLEXCERES

Ativo Passivo

Patrimônio de Cobertura do Plano 2.667.782 Benefícios Futuros 3.851.746 Contribuições Futuras 1.183.964 Benefícios Concedidos -

Risco 1.183.964 Benefícios a Conceder 3.851.746

Programado 2.667.782

Risco 1.183.964

Equilíbrio Técnico - Total 3.851.746 Total 3.851.746

Os riscos inerentes ao plano de benefícios, representados pelas provisões

matemáticas de benefícios a conceder referentes aos benefícios originados de invalidez

e morte, estão lastreados integralmente por seguro contratado no mercado segurador

brasileiro, que tem por estipulante a entidade, estando previsto contratualmente que no

caso de ocorrência de evento gerador do benefício, a seguradora efetua o pagamento do

capital segurado, cujo valor tem como base a provisão matemática necessária para, em

conjunto com o saldo de conta do participante, financiar todos os benefícios vitalícios

devidos a ele ou aos seus dependentes.

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RAI 2012| 109

FUNDOS PREVIDENCIAIS

O plano apresentava, em 31/12/2012, o montante de R$ 491.587,39 em saldos de

fundos previdenciais, assim dividido:

Tabela 113. FUNDOS PREVIDENCIAIS –PLANO CIDASC-FLEXCERES Discriminação 2011 2012 Variação

Fundos Previdenciais 172.736,26 491.587,39 184,59% Fundo Coletivo de Desligamento 6.659,17 23.592,10 254,28% Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios 47.283,63 50.798,52 7,43% Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões 118.793,46 417.196,77 251,20%

A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento

desse plano. O crescimento significativo dos Fundos Previdenciais pode ser explicado

pelo excedente de custeio, impactando nos Fundos de Riscos, e pela indenização de um

Capital Segurado feito pela Seguradora em função de morte de uma participante desse

plano sem o respectivo pagamento da pensão pela ausência de beneficiários, gerando

um excedente para o Fundo de Risco.

COMENTÁRIOS FINAIS

Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de

longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente

alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das

variáveis econômicas, financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a

dinâmica da sua situação atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante

acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na avaliação atuarial, bem como

a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos benefícios, de forma a se

buscar parâmetros mais apropriados à realidade do grupo de participantes e

dependentes vinculados ao plano de benefícios.

Este é o nosso parecer.

Brasília – DF, 14 de fevereiro de 2013.

Antonio Mário Rattes de Oliveira

MIBA 1.162

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RAI 2012| 110

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES

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RAI 2012| 111

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RAI 2012| 112

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RAI 2012| 113

PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2012

O Conselho Fiscal em atendimento ao artigo 65 do Estatuto da Ceres e à letra “j” do item

17, às Normas Gerais, do Anexo “C” da Resolução CNPC n° 08, de 31/10/2011, e ao

item “i” do Inciso I, do artigo 4º da Instrução Normativa SPC nº 34 de 24/09/2009, com

base nas informações recebidas da Administração da Ceres, nas Demonstrações

Contábeis e suas Notas Explicativas, nos Pareceres Atuariais, no Parecer dos Auditores

Independentes, bem como nas análises efetuadas pelos Conselheiros, apresenta a

seguir, o seu Parecer, incluindo fatos relevantes que ensejam a conclusão final sobre as

Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2012.

I - Considerações sobre as Demonstrações Contábeis

a) Os Demonstrativos Contábeis, Balanço Patrimonial, Demonstração de Mutação do

Patrimônio Social – DMPS –, Demonstração do Ativo Líquido – DAL –, Demonstração

da Mutação do Ativo Líquido – DMAL –, Demonstração do Plano de Gestão

Administrativa – DPGA – e Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano – DOAP

– estão de acordo com o exigido pela legislação.

b) Observamos que, em 2012, comparativamente ao ano de 2011 os investimentos

tiveram crescimento de 10,50% quando as provisões matemáticas cresceram 9,74%.

c) Verificamos que o Patrimônio Previdencial (Cobertura) foi suficiente para garantir a

cobertura patrimonial das Provisões Matemáticas (compromissos) dos Planos de

Benefícios, excetuando o do Plano da Embrater, cujo Patrimônio está negativo em R$

29 milhões. Nos Planos Embrapa BD e Epamig BD o Patrimônio de Cobertura foi

superior as Provisões Matemáticas e tendo resultando em superávit patrimonial de R$

24 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente.

d) Notamos que entre o exercício de 2011 e o exercício de 2012, os Fundos

Previdenciais tiveram evolução, da ordem de 52,22%.

e) Verificamos que as Provisões Matemáticas a Constituir (Reservas a Amortizar)

sofreram redução de 5,6%, no corrente exercício, quando comparado ao exercício de

2011.

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RAI 2012| 114

f) O desempenho dos planos de benefícios Básicos e Saldados foi inferior à meta

atuarial de 2012 (INPC + 5,25%).

g) Os Planos Flex apresentaram resultados superiores ao índice de referência (INPC +

5,25%).

h) Verificamos que as receitas administrativas, do Plano de Gestão Administrativa,

superaram os gastos administrativos, em aproximadamente R$ 2,3 milhões, sendo

esses recursos aportados no Fundo Administrativo.

i) Observamos que, na passagem de 2011 para 2012, as despesas administrativas

totais subiram em 3,95%, abaixo inclusive, da projeção de crescimento de 6,10%,

estabelecida no plano de trabalho de 2012.

j) Notamos ainda, que as destinações dos recursos para cobertura das despesas

administrativas em 2012 representaram 3,23%, do somatório da receita previdencial e

os benefícios pagos, ficando abaixo do teto dos recursos destinados ao custeio

administrativo, com base na taxa estabelecida em 3,75%.

II - Considerações sobre as Notas Explicativas

a) Verificamos que, as Notas Explicativas apresentadas, enfatizaram as principais

variações dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa, assim como

os fatos, acontecimentos e assuntos que tiveram evidência durante o exercício de

2012.

b) Embasados no Parecer dos Auditores Independentes, consideramos que as Notas

Explicativas das Demonstrações Contábeis de 2012, atendem às regras e

procedimentos contábeis, conforme definidos nas Normas Brasileiras de

Contabilidade, estando, portanto, alinhadas ao disposto no item 30, do Anexo “A”, da

Instrução SPC nº 34/2009.

III - Considerações sobre o Relatório dos Auditores Independentes

a) O Relatório dos Auditores Independentes, sobre as Demonstrações Contábeis de

2012, contém parecer com ressalva, além de opinião com ênfase e referência aos

assuntos foco de Parecer no Relatório de 2011.

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RAI 2012| 115

b) A primeira opinião com ressalva, presente no referido Relatório, trata-se do assunto

“reversão da reclassificação de ativos”.

Após análise da manifestação do Diretor Superintendente da Ceres, por meio de

correspondência eletrônica dirigida à empresa de Auditoria Grant Thornton, este

Conselho concorda com o seu posicionamento, visto que a Fundação adotou

integralmente, a determinação da Fiscalização da Previc, originária do Relatório de

Fiscalização nº 002/2012/CFDF, item 3.7, que determinou que a Ceres reclassificasse

para “títulos mantidos até o vencimento” os ativos transferidos, em dezembro de 2011,

para a categoria “títulos para negociação”, sob pena de sanção prevista no artigo 110

do Decreto nº 4.942, de 2003.

Enfatizamos que o estorno contábil dos ativos de renda fixa realizado, nos Balancetes

de 2012, foi aprovado pela Previc, conforme Item 7 alínea b da Informação Fiscal nº

56/2012/CFDF/CGFD/PREVIC, datado em 30 de novembro de 2012 e concluído nos

itens 4 e 5, do Ofício nº 4701/CFDF/DIFIS/PREVIC, datado de 19 de dezembro de

2012.

c) A segunda opinião com ressalva refere-se ao caso do plano Embrater Básico, em que

a Ceres, por decisão judicial, continua efetuando os pagamentos aos assistidos desse

plano. Esses pagamentos estão sendo custeados pelos outros planos básicos das

demais patrocinadoras.

Este Conselho recomenda que a Diretoria Executiva da Ceres priorize esforços a fim

de solucionar a situação do plano Embrater Básico.

Consideramos que o Parecer sobre os demais assuntos são pertinentes e que as

Demonstrações Contábeis auditadas, pela Auditoria Independente, estão aderentes às

práticas contábeis adotadas no Brasil.

IV - Considerações sobre os Pareceres Atuariais

a) Os Pareceres Atuariais sobre os Planos de Benefícios administrados pela Ceres,

emitido pela Assessoria Atuarial Vesting, assinados pelo responsável Técnico pelos

planos, o Atuário Antonio Mário Rattes de Oliveira, MIBA 1.162, relatam a situação

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RAI 2012| 116

econômica, patrimonial e atuarial dos planos, demonstrando que todos estavam

equilibrados atuarialmente, excetuando o plano da ex-patrocinadora Embrater.

b) Conforme disposto nesses Pareceres Atuariais, houve alteração de premissas

atuariais, especificamente relativas ao fator de determinação do valor real dos salários

ao longo do tempo e ao fator de determinação do valor real dos benefícios ao longo do

tempo.

c) Concluímos que os referidos pareceres atendem ao que estabelecem as Resoluções

do CGPC nos 18 de 2006 e 26 de 2008.

V - Conclusão

O Conselho Fiscal, diante das considerações sobre as Demonstrações Contábeis, os

Pareceres Atuariais, o Relatório dos Auditores Independentes e atinentes às Notas

Explicativas, assim como sobre as considerações apresentadas pelos Conselheiros,

RESOLVE aprovar as Demonstrações Contábeis do Exercício Financeiro de 2012,

levando em consideração as análises e conclusões destacadas anteriormente.

Este é o nosso Parecer.

Brasília/DF, 14 de Março de 2013.

Edil Manke Adélio Gonçalves Martins Presidente do Conselho Fiscal Membro Titular do Conselho Fiscal Representante dos Participantes e Representante da Patrocinadora Assistidos da EMBRAPA EMBRAPA José Mauro Gonçalves Dias Úrsula Maria Ludwig Moraes Membro Titular do Conselho Fiscal Membra Titular do Conselho Fiscal Representante da Patrocinadora Representante dos Participantes e EMATER - MG Assistidos da EPAGRI

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RAI 2012| 117

MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO

O Conselho Deliberativo da CERES - Fundação de Seguridade Social, reunido em sua

184ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de março de 2013, no desempenho de suas

atribuições legais e estatutárias, analisou as Demonstrações Contábeis da Fundação,

compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração da Mutação do Patrimônio

Social, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa consolidada, a Demonstração

do Ativo Liquido por plano de benefícios, a Demonstração da Mutação do Ativo Liquido

por plano de benefícios e a Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos,

complementadas pelas Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de

dezembro de 2012, e com base, ainda, no Relatório da Auditoria Independente – Grant

Thornton Auditores Independentes, nos Pareceres do Atuário – Atuarial Assessoria e

Consultoria Empresarial Ltda, relativos a cada Plano de Benefícios e do Conselho Fiscal,

aprovou, por unanimidade, as referidas demonstrações contábeis, nos termos constantes

dos referidos pareceres.

Brasília, 26 de março de 2013.

_________________________________ _______________________________________ José Roberto Rodrigues Peres José João Reis

____________________________________ _______________________________________ Raimundo Alves de Araújo Selma Lúcia Lira Beltrão

________________________________ _______________________________________ Antonio Carlos Theiss Maria Augusta Ribeiro Leite

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RAI 2012| 118

7. RESUMO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2013

A Política de Investimentos é um documento de obrigatoriedade legal, conforme

Resolução CMN nº 3792, do Conselho Monetário Nacional, aprovado pelo Conselho

Deliberativo da Ceres. Define as diretrizes de alocação dos investimentos distribuídos

entre os segmentos de renda fixa, renda variável, investimentos estruturados,

investimentos no exterior, imóveis e operações com participantes.

A edição 2013 da Política de Investimentos dos planos de benefícios administrados e do

Plano de Gestão Administrativa (PGA) da Ceres foi aprovada pelo Conselho Deliberativo

em dezembro de 2012, conforme Ata da 183ª Reunião Ordinária.

ADMINISTRADOR ESTATUTÁRIO TECNICAMENTE QUALIFICADO

Dante Daniel Giacomelli Scolari (Diretor de Investimentos) Contatos: Email [email protected] (61) 2106-0208

As premissas utilizadas para a definição das estratégias de investimento contemplam

projeções da evolução dos ativos, a liquidez necessária para fazer face aos

compromissos e a manutenção da solvência dos planos. Os recursos serão alocados

prioritariamente em empresas ou projetos socialmente responsáveis, ou seja, que criam

valor para todos os envolvidos, de modo a garantir segurança, rentabilidade, solvência,

liquidez e transparência ao patrimônio administrado.

Na gestão dos recursos três fundos exclusivos são utilizados como veículos de

investimentos: Eros e Tranquilidade (Renda Fixa) e Agrociência (Renda Variável). Nos

fundos Eros e Tranquilidade é adotada uma estratégia dinâmica, visando identificar

oportunidades de investimentos em papéis privados com risco aceitável, com compra e

venda de títulos e ativos mobiliários em função de condições e expectativas de mercado.

A estratégia engloba, ainda, a aquisição de títulos e valores mobiliários de prazos mais

longos, atrelados a índices de preços e taxas pré-fixadas. No fundo Agrociência a

estratégia é superar o índice IBX 100, inclusive com a possibilidade de operações de

hedge para proteção da carteira.

Além dos fundos exclusivos, existem as carteiras próprias para os investimentos de cada

plano, com estratégias específicas conforme a realidade dos planos de benefícios

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RAI 2012| 119

aprovadas nos Comitês Consultivos dos diferentes patrocinadores. Essa sistemática

significa que os planos podem apresentar diferentes rentabilidades.

CENÁRIOS MACROECONÔMICOS

IPCA 5,40% INPC 5,38% Selic média 7,50% IGPM 5,90% Selic final período 7,50% Bolsa de Valores - Valorização de 12,34%

Juros reais = Selic Média/IPCA 1,94%

Fonte: Bacen, exceto projeção para Bolsa de Valores

Devido à dinâmica da economia, o acompanhamento dos cenários orientará as decisões

na gestão da carteira de ações (Renda Variável). Os setores considerados prioritários

para 2013 são os relacionados a Infraestrutura, Logística e Transportes; Varejo e

Consumo; Construção Civil ; Finanças e Bens de Capital;, Commodities (agrícolas,

metálicas, petróleo e gás); Papel e celulose e Siderurgia. Independente do setor,

empresas com grande potencial de geração de caixa e bom histórico de pagamento de

dividendos serão consideradas como alvo de investimento.

Para determinar a distribuição dos investimentos foi utilizado mais uma vez o Asset

Liability Management – ALM, um modelo de gestão cujo objetivo é compatibilizar

aplicação dos recursos dos planos com a projeção de pagamento dos benefícios. A

avaliação de qual metodologia aplicar teve como base a análise da capacidade dos

planos de benefício definido (BD) em gerar superávit e dos planos de contribuição

variável (CV) em apresentar rentabilidade adequada para o risco incorrido.

Os Planos Básicos da Epagri, Emater-MG e Epamig estão fechados para adesão e 99%

de seus participantes são aposentados. A estratégia de investimento prioriza alocação

em Renda Fixa, com remuneração igual ou superior à meta atuarial. Parte dos recursos

será aplicada em Renda Variável, visto que a média de idade dos aposentados (65 anos)

permite uma exposição restrita e controlada a tais ativos. Os Planos Básicos da Embrapa

e da Ceres e os Planos Saldados da Epagri, Emater-MG e Epamig possuem a mesma

meta atuarial (INPC + 5,25% ao ano), custeios semelhantes e massas de participantes

similares. O modelo de distribuição dos investimentos para esses planos estabelece uma

composição ótima de ativos de forma a maximizar a solvência, quando comparada ao

fluxo do passivo. Os FlexCeres não possuem meta atuarial, mas um Índice de

Referência que corresponde à variação do INPC mais uma taxa de 5,25% ao ano, sendo

necessária uma estratégia um pouco mais agressiva.

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RAI 2012| 120

Veja, no quadro a seguir, um resumo das estratégias de alocação de recursos para cada

conjunto de planos:

Tabela 114. Resumo das Estratégias de Alocação de Recursos

Segmentos de Aplicação Planos Básicos

da Epagri, Emater-MG e Epamig

Planos Básicos da Embrapa e Ceres &

Saldados da Epagri, Emater-MG e Epamig

Planos FlexCeres

Renda Fixa 72,01% podendo variar

entre 4,5% e 80% 71,81% podendo variar

entre 4,5% e 80% 70,86% podendo variar

entre 4,5% e 80%

Renda Variável 15% podendo variar entre

0% e 18% 15% podendo variar entre

0% e 25% 20,14% podendo variar

entre 0% e 40%

Investimentos Estruturados 7,5% podendo variar

entre 0% e 7,5% 7,5% podendo variar

entre 0% e 7,5% 5% podendo variar entre

0% e 5%

Imóveis 3,39% podendo variar

entre 0% e 6% 2,69% podendo variar

entre 0% e 6%

Não há previsão, mas pode-se investir até 6%, se o mercadio oferecer

bons negócios. Operações com participantes

2,1%, podendo variar entre 0% e 4%

3% podendo variar entre 0% e 15%

3,8% podendo variar entre 0% e 15%

Resultados esperados Rentabilidade Nominal Consolidada de 12,81%

Rentabilidade Nominal Consolidada de 12,57%

Rentabilidade Nominal Consolidada de 11,84%

No Plano de Gestão Administrativa (PGA) são mantidos os registros contábeis de todas

as atividades administrativas da Ceres. Embora não seja um plano de benefícios, o PGA

tem um Índice de Referência equivalente à variação do INPC + 5,25% ao ano. A

ausência de passivo voltado ao cumprimento das obrigações referentes ao pagamento

de benefícios não justifica a elaboração de estudo de macroalocação de ativos, como

ocorre nos planos de benefícios. Os recursos do plano serão aplicados somente em

renda fixa. Espera-se que os ativos de investimentos do plano alcancem R$ 8,6 milhões,

refletindo um crescimento de 11,97% em 2013.

Com um horizonte de planejamento de 60 meses e definição de estratégias para cada

exercício, a Política de Investimentos é o documento que norteia todas as decisões de

alocação dos recursos de investimentos administrados pela Ceres para a gestão dos

recursos garantidores de cada plano de benefícios. A base legal para a sua formulação

é a Resolução nº 3.792/2009 do Conselho Monetário Nacional – CMN e os critérios e

preceitos do Manual de Governança Corporativa e Código de Ética da Ceres, dos

Códigos da Associação Brasileira das Entidades de Previdência Privada - ABRAPP e da

Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – Anbima,

além de princípios e critérios de investimentos socialmente responsáveis.

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RAI 2012| 121

ALOCAÇÃO DE RECURSOS

Tabela 115. Macroalocação dos Planos Básicos da Epagri, Emater e Epamig

Segmento de Aplicação Limite Legal

Alocação Set/2012

2012

Alocação Objetivo

Limites Limite Inferior

Limite Superior

Renda Fixa 100,00% 76,31% 72,01% 4,50% 80,00% Renda Variável 70,00% 12,74% 15,00% 0,00% 18,00% Investimentos Estruturados 20,00% 5,69% 7,50% 0,00% 7,50% Investimentos no Exterior 10,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% Imóveis 8,00% 3,34% 3,39% 0,00% 6,00% Operações com Participantes 15,00% 1,93% 2,10% 0,00% 4,00%

Fonte: Ceres, Consultoria Mercer 2012, Elaboração Geinv

Tabela 116. Macroalocação dos Planos Básico da Embrapa e Ceres e dos Planos Saldados da Epagri, Emater e Epamig

Segmento de Aplicação Limite Legal

Alocação Set/2012

2012

Alocação Objetivo

Limites Limite Inferior

Limite Superior

Renda Fixa 100,00% 74,67% 71,81% 4,50% 80,00%Renda Variável 70,00% 15,11% 15,60% 0,00% 25,00%Investimentos Estruturados 20,00% 4,78% 7,50% 0,00% 7,50%Investimentos no Exterior 10,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%Imóveis 8,00% 2,77% 2,69% 0,00% 6,00%Operações com Participantes 15,00% 2,67% 3,00% 0,00% 15,00%

Fonte: Ceres, Consultoria Mercer 2012, Elaboração Geinv

Tabela 117. Macroalocação dos Planos FlexCeres

Segmento de Aplicação Limite Legal

Alocação Set/2012

2012

Alocação Objetivo

Limites Limite Inferior

Limite Superior

Renda Fixa 100,00% 74,57% 70,86% 4,50% 100,00%Renda Variável 70,00% 21,28% 20,14% 0,00% 35,00%Investimentos Estruturados 20,00% 0,44% 5,00% 0,00% 20,00%Investimentos no Exterior 10,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%Imóveis 8,00% 0,00% 0,00% 0,00% 8,00%Operações com Participantes 15,00% 3,11% 4,00% 0,00% 15,00%

Fonte: Ceres, Consultoria Mercer 2012, Elaboração Geinv

Tabela 118. Macroalocação do Plano de Gestão Administrativo (PGA) (R$ Mil)

PLANO Renda Fixa Renda Variável Investimentos Estruturados

Imóveis Operações com

Participantes TOTAL

ADMINISTRATIVO 8.581 100,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0,0% 8.581

Fonte: Ceres, Gecon, 2012, Elaboração Geinv

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RAI 2012| 122

L IMITES POR MODALIDADE DE INVESTIMENTO

A Ceres adota, de forma geral, os limites estabelecidos pela Resolução CMN nº 3792, de

24/09/2009. Algumas restrições são estabelecidas pela Política de Investimentos à

gestão interna de acordo com o segmento de aplicação.

INSTRUMENTOS DERIVATIVOS

As operações com derivativos serão realizadas com a finalidade de oferecer proteção até

o limite de 100% da posição no mercado à vista e até 25% para exposição, observando o

depósito de margem limitado a 15% da posição em títulos da dívida pública mobiliária

federal, títulos e valores mobiliários de emissão de instituição financeira autorizada a

funcionar pelo BACEN e ações pertencentes ao IBOVESPA da carteira de cada plano ou

fundo de investimento. Os limites utilizados para o uso de derivativos de renda fixa e de

renda variável devem respeitar os limites legais estabelecidos pela Resolução nº

3.792/09 do CMN. Outros limites e diretrizes podem ser impostos pela Ceres em

regulamentos e mandatos específicos de fundos exclusivos e/ou carteiras administradas.

TAXA M ÍNIMA ATUARIAL/ÍNDICE DE REFERÊNCIA

Período de Referência Indexador Taxa de Juros 01/2013 a 12/2013 INPC 5,25%

META DE RENTABILIDADE

Segmento Meta de Rentabilidade

Renda Fixa INPC + 5,25%

Renda Variável INPC + 5,25%

Investimentos Estruturados (*) INPC + 5,25%

Imóveis INPC + 5,25%

Operações com Participantes INPC + 5,25%

(*) Para os FIPs, FMIEEs e FIIs, a comparação entre o retorno do investimento e a meta de rentabilidade será apurada no término dos respectivos períodos de desinvestimento, tendo em vista a peculiaridade desses fundos que geralmente não apresentam evolução do valor de suas cotas durante o período de investimento.

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RAI 2012| 123

APREÇAMENTO DOS ATIVOS F INANCEIROS

Os ativos estão classificados de acordo com a Resolução n°04/2002 do MPAS/CGPC,

distribuídos entre as categorias Títulos para Negociação e Títulos Mantidos até o

Vencimento, conforme descrito na Política de Investimentos.

AVALIAÇÃO DOS RISCOS

A Ceres possui uma estrutura de governança corporativa para assegurar que o processo

de gestão dos investimentos seja seguro, transparente, participativo e independente da

decisão de um único gestor, com o máximo de representatividade em todas as

instâncias, garantindo a participação de representantes de todos os planos

administrados, de seus patrocinadores, participantes e assistidos. As decisões relevantes

e que causam impacto na gestão da entidade ou dos planos de benefícios são tomadas,

prioritariamente, por órgãos colegiados, formados pelo Grupo de Análise Preliminar de

Investimentos - GAPI, pelo Comitê de Investimentos e pela Diretoria Executiva. Existem

também os Comitês Consultivos de Planos em todos os patrocinadores, que atuam como

órgãos auxiliares na discussão e elaboração da política de investimentos dos planos de

benefícios.

Além de sua estrutura de governança, os riscos de Mercado, Crédito, Liquidez, Legal e

Operacional e Sistêmico são abordados na Política de Investimentos.

PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

Na estruturação desta política foram considerados os critérios e preceitos do Manual de

Governança Corporativa, o Código de Ética, os Códigos da Associação Brasileira das

Entidades de Previdência Privada - ABRAPP e da Associação Brasileira das Entidades

dos Mercados Financeiros e de Capitais – Anbima, além de princípios e critérios de

investimentos socialmente responsáveis.

A ÍNTEGRA DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DA

CERES (WWW.CERES.ORG.BR) , EM DOCUMENTOS.

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RAI 2012| 124

ANEXO 1

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Ceres é uma entidade fechada de previdência complementar, com fins não

lucrativos, multipatrocinada e gestora de multiplanos previdenciais, com sede e foro na

cidade de Brasília, Distrito Federal; é constituída sob a forma de Fundação e tem por

objetivo instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário aos

empregados do patrocinador. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

tornou-se o único patrocinador fundador, em decorrência de extinção da Empresa

Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), determinada pela Lei nº

8.029, de 12 de abril de 1990, e da consequente retirada de patrocínio, homologada pelo

Ministério da Previdência e Assistência Social no Ofício nº 492/GAB/SPC/CGCOF, de 8

de agosto de 1995.

Posteriormente à criação da Ceres pela Embrapa e Embrater, a Emater/MG

(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), a

Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), a Epagri (Empresa de

Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S.A) e a Cidasc

(Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) foram admitidas,

por adesão, como patrocinadores da Fundação, além da própria Ceres. Em 31/12/2012,

os participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela Ceres

somavam 17.829 pessoas, (Quadro 1).

Quadro 1. Número e participantes e assistidos em 31 .12.2012.

PARTICIPANTES EMBRAPA EMBRATER CERES EPAGRI EMATER EPAMIG CIDASC TOTAL

ATIVOS 7.889 0 64 1.533 1.718 647 227 12.078

ASSISTIDOS 3.988 67 16 708 704 266 2 5.751TOTAIS 11.877 67 80 2.241 2.422 913 229 17.829

A Ceres administra quinze planos de benefícios, sendo seis na modalidade de

benefício definido, três de benefício saldado e seis de contribuição variável (Quadro 2).

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RAI 2012| 125

Quadro 2. Número de planos de benefícios administra dos.

BENEFÍCIO DEFINIDO BENEFÍCIO SALDADO CONTRIBUIÇÃO VAR IÁVELEMBRAPA BÁSICO EPAGRI SALDADO EMBRAPA-FLEXCERESEMBRATER BÁSICO EMATER SALDADO CERES-FLEXCERESCERES BÁSICO EPAMIG SALDADO EPAGRI-FLEXCERESEPAGRI BÁSICO EMATER-FLEXCERESEMATER BÁSICO EPAMIG-FLEXCERESEPAMIG BÁSICO CIDASC-FLEXCERES

2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

2.1 Apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas em conformidade

com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às Entidades reguladas pelo

Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e supervisionadas pela

Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC.

a) Contabilização por Gestão

Na estrutura contábil vigente, os segmentos necessários à administração das

entidades fechadas de previdência complementar são denominados gestão previdencial,

gestão assistencial, gestão administrativa e investimentos, sendo que a Ceres não opera

a modalidade assistencial. As funções de cada segmento estão assim especificadas:

• Gestão Previdencial – congrega todas as atividades previdenciais da entidade,

como recebimentos de contribuições, pagamento de benefícios e constituição das

provisões atuariais.

• Gestão Administrativa – assemelha-se a uma entidade prestadora de serviços

administrativos, tendo como usuários os demais segmentos da estrutura da

entidade. É responsável pelas operações administrativas, coordenando todo o

funcionamento da Fundação.

• Investimentos – É destinado ao gerenciamento das aplicações financeiras dos

recursos existentes na entidade.

b) Resultado das operações

As adições e deduções previdenciais, as receitas e despesas administrativas e as

rendas/ variações positivas e negativas dos investimentos são registradas pelo regime de

competência.

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RAI 2012| 126

2.2 Balanço Patrimonial

As contas do balanço patrimonial estão expressas em moeda das respectivas

datas.

a) Ativo Disponível

Nesta conta estão registradas as disponibilidades existentes em caixa e bancos.

b) Ativo Realizável

No grupo realizável das gestões previdencial e administrativa estão registrados

os direitos normais de suas atividades e no grupo gestão dos investimentos estão

registradas todas as aplicações dos recursos da Fundação.

c) Ativo Permanente

Os ativos permanentes são registrados pelo custo de aquisição, depreciados pelo

método linear à taxa anual, de acordo com a vida útil dos bens.

d) Passivo Exigível Operacional

Neste grupo são registradas as obrigações decorrentes das operações da

entidade. Está subdividido em gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos.

e) Passivo Exigível Contingencial

Neste grupo se utiliza a mesma estrutura de segregação por gestão e são

registrados fatos que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar

desembolsos.

f) Patrimônio Social

Neste grupo contábil são congregadas as contas das provisões atuariais, do

equilíbrio técnico (superávit/déficit) e dos fundos, com as seguintes funções específicas

para cada subgrupo:

• Provisões Atuariais – registro do valor presente dos benefícios futuros líquidos

das contribuições dos planos de benefícios;

• Equilíbrio Técnico – registro do excedente ou a necessidade patrimonial em

relação aos compromissos totais dos planos de benefícios;

• Fundos – são os fundos constituídos atuarialmente para atender à gestão

previdencial dos planos de benefícios, os fundos de investimentos destinados à

cobertura de possíveis perdas por morte dos mutuários de empréstimos e de

financiamentos e o fundo administrativo constituído com o resultado entre os

Page 127: RAI 2012 - ceres.org.br Consolidado/RAI 2… · Title: RAI 2012 Author: Andrea Created Date: 4/3/2013 1:53:54 PM Keywords ()

RAI 2012| 127

valores aportados de custeio administrativo em relação às despesas

administrativas incorridas.

2.3 Demonstrativos Contábeis

Os demonstrativos contábeis aprovados pela Resolução CNPC nº 08, de 31 de

outubro de 2011 são: Balanço Patrimonial, Demonstração da Mutação do Patrimônio

Social Consolidado – DMPS; Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios –

DAL; Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios – DMAL;

Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA; e Demonstração das

Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios – DOAP.

A definição de Ativo Líquido, intrínseco no DMAL, pode ser representada pela

seguinte equação:

Ativo Líquido = ( 1 ‘Ativo’ – 2.1 ‘Exigível Operacional’ – 2.2 ‘Exigível

Contingencial’ – 2.3.2.2 ‘Fundo Administrativo’ – 2.3.2.3 ‘Fundos de

Investimentos’ )

a) Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – D MPS

Neste demonstrativo são apresentadas as adições e as reduções ocorridas no

Patrimônio Social, com os valores consolidados dos planos de benefícios e do plano de

gestão administrativa.

b) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Pla no de Benefícios – DMAL

Neste demonstrativo são apresentadas as mutações do ativo líquido por plano de

benefícios, ocorridas no exercício.

c) Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benef ícios – DAL

Nesta demonstração são apresentadas a composição dos direitos e as obrigações

de cada plano de benefícios e a demonstração da situação líquida de cobertura dos

compromissos.

d) Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA - Consolidada

Nesta demonstração são detalhadas as operações realizadas no plano de gestão

administrativa como: custeio, despesas, resultados dos investimentos administrativos e

constituições/reversões do fundo administrativo.

Page 128: RAI 2012 - ceres.org.br Consolidado/RAI 2… · Title: RAI 2012 Author: Andrea Created Date: 4/3/2013 1:53:54 PM Keywords ()

RAI 2012| 128

DE ATÉ

61 120 25%

121 240 50%

241 360 75%

100%ACIMA DE 361

ATRASO ( em dias ) FAIXA DEPROVISÃO

CRÉDITOSALCANÇADOS

VENCIDOSE

VINCENDOS

e) Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano d e Benefícios – DOAP

Neste caso, é apresentada a composição do passivo atuarial dos planos de

benefícios.

2.4 Investimentos

O registro e a avaliação de títulos e valores mobiliários estão em conformidade

com a Resolução CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002, e alterações posteriores e são

classificados em:

(i) Títulos para negociação – adquiridos com o propósito de serem negociados,

independentemente do prazo a decorrer da data de aquisição, devendo esses

títulos ser precificados a valor de mercado.

(ii) Títulos mantidos até o vencimento – quando há a intenção e a capacidade

financeira do plano para sua manutenção até o vencimento, sendo avaliados pelo

custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos auferidos.

As rendas ou variações positivas e as deduções ou variações negativas

decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros são reconhecidas no

exercício em que ocorrerem. O valor de mercado ou valor justo dos investimentos é

obtido mediante a utilização de cotações divulgadas pela Anbima (Associação Brasileira

das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), BM&FBovespa, CBLC e

Custodiante.

a) Provisão para Perda

Em observância à Instrução SPC nº 34/2009, a provisão para perdas relativa aos

direitos creditórios de liquidação duvidosa é constituída da seguinte forma (Quadro 3):

Quadro 3. Critério de aprovisionamento para perdas .

Obs : Para contribuições previdenciais em atraso provisionam-se somente as parcelas vencidas.

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RAI 2012| 129

b) Provisões para Perdas com Investimentos por Segm ento de Aplicação

Visando representar adequadamente os Investimentos dos planos de benefícios e

de acordo com as informações sobre a possibilidade de não recebimento da aplicação, a

Ceres mantém provisões para perdas conforme discriminadas no Quadro 4.

A provisão para perdas das ações da empresa Furnas S/A se deu pelo fato do

papel não ter liquidez no mercado acionário, embora a empresa tenha pago

adequadamente os dividendos desse ativo. Este procedimento, além de atender aos

princípios previstos na Resolução CGPC nº 13/2004, que visa preservar a liquidez e

solvência dos planos de benefícios e da própria Ceres, atende também ao princípio da

prudência.

O aprovisionamento referente ao Fundo de Investimentos Imobiliário Projeto Água

Branca tem origem no não pagamento da renda mensal mínima garantida aos cotistas

através do contrato celebrado em 13/07/1999, correspondente à somatória dos residuais

mensais devidos no período de 01/12/2001 a 31/11/2003 pela RICCI e Associados –

Engenharia e Comércio Ltda. O Fundo de Investimentos moveu ação judicial contra os

devedores citados acima, sendo vencedor. Iniciada a fase de execução para obrigar os

deveres a pagarem o débito, inicialmente, foi constatada a insuficiência de patrimônio

dos devedores e de seus sócios para satisfazer o pagamento. O escritório de advocacia

que acompanha o processo judicial considera remota a possibilidade de recuperação da

totalidade do crédito devido pela RICCI e Associados ao Fundo. Assim, até que seja

extinta a possibilidade de recebimento judicial da dívida, a Ceres manterá o

provisionamento do prejuízo suportado.

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RAI 2012| 130

SEGMENTODATA DOREGISTRO

INSTITUIÇÃO PAPELSALDO

2011ATUALIZAÇÃO

SALDO2012

31/12/1994 BCO HERCULES R D B 987 69 1.056

29/02/2000 BCO CREFISUL DEB. Ñ CONV. 4.804 334 5.138 31/12/2003 CELPAR DEB. Ñ CONV. 5.260 366 5.626 30/09/2002 WIEST DEB. CONV. 2.049 143 2.192 31/08/2000 LORENZ DEB. CONV. 2.887 - 2.887 31/12/2000 FENICIAPAR DEB. CONV. 563 - 563

10.759 509 11.268 30/11/2005 FURNAS (1FCE4) AÇÕES 2.950 109 3.059 30/11/2005 FURNAS (1FCE3) AÇÕES 2.950 109 3.059 31/12/1999 BCO NACIONAL AÇÕES 3.190 223 3.413 31/12/1999 B. MERIDIONAL AÇÕES 11 - 11 31/12/1999 MESBLA AÇÕES 82 - 82 28/12/2001 COPAS AÇÕES 282 - 282 30/06/2008 SAM INDÚST. AÇÕES 63 - 63

9.528 441 9.969 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 31/05/2005 305 - 305

FUNDOSIMOBILIÁRIOS 31/12/2003 2.536 - 2.536

28.919 1.353 30.272 Nota: Conforme a Resolução CMN nº 3.792/2009, os Créditos Privados e Depósitos são aplicações em Renda Fixa, As Ações são títulos de Renda Variável, os Investimentos Imobiliários são Imóveis e os Fundos Imobiliários são Investimentos Estruturados.

TOTAL GERAL

TOTAL - CRÉD. PRIVADOS E DEPÓSITOS

TOTAL - AÇÕES

CRÉDITOS PRIVADOS E DEPÓSITOS

AÇÕES

ALUGUÉIS A RECEBER

FDO ÁGUA BRANCA

A situação atual das provisões para perdas está apresentada no Quadro 4:

Quadro 4. Provisão para perdas nos investimentos em 31.12.2012 (R$ Mil)

A Diretoria Executiva da Ceres está empenhada em analisar todas as provisões

para perdas aprovisionadas no passado, na tentativa de buscar soluções na medida do

possível, tanto do ponto de vista jurídico como administrativo.

c) Provisão para Perdas nas Operações com Participa ntes

As provisões estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes

oriundos de empréstimos e de financiamentos imobiliários concedidos pela Fundação.

Em atenção à legislação vigente, foram efetuadas no ano de 2012 provisões no

montante de R$ 2.523 mil (Empréstimos R$ 2.474 mil, Financiamentos R$ 49 mil).

Apenas as provisões constituídas no exercício atual impactaram o resultado de 2012

(Quadro 5):

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RAI 2012| 131

PLANO

Plano Embrapa Básico 10.524 4.428 14.952Plano Embrapa-FlexCeres 677 677Plano Ceres Básico 6 305 311Plano Ceres-FlexCeres 6 6Plano Epagri Básico 5 1.109 1.114Plano Epagri Saldado 126 1.025 1.151Plano Epagri-FlexCeres 10 10Plano Emater Básico 163 271 434Plano Emater Saldado 41 29 70Plano Epamig Básico 17 108 125Plano Epamig Saldado 7 7

TOTAL 11.582 7.275 18.857

EMPRÉSTIMOS FINANCIAMENTOS TOTAL

Quadro 5. Provisões para perdas nas operações com participantes (R$ Mil)

DESCRIÇÃO 2 0 1 2 2 0 1 1

EMPRÉSTIMOS A PARTICIPANTES 2.474 3.453

FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 49 42

TOTAL 2.523 3.495

As provisões para perdas foram altamente impactadas pela situação dos Planos

da Embrapa. A partir da entrada em vigor do Sistema Integrado de Administração de

Recursos Humanos – SIAPE, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em

cumprimento ao Decreto nº 6.386, de 29 de janeiro de 2008, muitos devedores destes

planos acabaram não tendo os descontos em folhas para pagamento dos empréstimos

obtidos junto à Ceres. Esta situação decorre da rigidez na definição da margem

consignável e das prioridades definidas pelo SIAPE para os descontos em folha, em que

o pagamento dos empréstimos feitos por EFPC possuem baixa prioridade para

recebimento. Apesar dos esforços de cobrança, houve aumento na inadimplência que

resultou no aumento da provisão para perdas. Uma quantidade considerada de contratos

já está em cobrança judicial.

As provisões acumuladas montam R$18.857 mil (Empréstimos R$ 11.582 mil,

Financiamentos Imobiliários R$ 7.275 mil) e estão apresentadas por plano de benefícios

no Quadro 6 a seguir:

Quadro 6. Provisões para perdas nas operações com Participantes (R$ Mil)

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RAI 2012| 132

DESCRIÇÃOCUSTO

ATUALIZADOTAXAa. a.

DEPRECIAÇÃOAMORTIZAÇÃO

VALORCONTÁBIL

2 0 1 2

VALORCONTÁBIL

2 0 1 1

IMOBILIZADO 2.258 1.268 990 931

Móveis e Utensílios 749 6,25% 385 364 408

Máquin. e Equipamentos 117 10,00% 86 31 37

Equipamentos de Informática 1.212 20,00% 650 562 436

Refrigeradores de Ar 180 10,00% 147 33 50

INTANGÍVEL 577 378 199 250

Software 464 20% 351 113 169

Implantação Plano Cidasc 113 27 86 81

TOTAL 2.835 1.646 1.189 1.181

d) Investimentos Imobiliários

Os investimentos imobiliários são reconhecidos inicialmente pelo custo de

aquisição ou construção, incluindo honorários, taxas, emolumentos e demais encargos

incidentes sobre a operação. O valor justo dos investimentos imobiliários é obtido por

meio de laudos de avaliação determinado por empresa ou profissional legalmente

habilitado. A depreciação, exceto terrenos e imóveis em construção, é calculada à taxa

linear de acordo com o período de vida útil determinada em laudo de avaliação, conforme

apresentado na Nota 5.2.

2.5 Ativo Permanente

É composto pelos ativos, imobilizado, intangível e diferido, está registrado pelo

custo, depreciado e amortizado, respectivamente, pelo método linear, de acordo com as

taxas de depreciação e amortização aprovadas em estudo realizado por Grupo de

Trabalho da Ceres, constituído pela Portaria DISUP nº 169/2010, para esse fim. De

acordo com o Pronunciamento Técnico do CPC nº 27, a vida útil de ativo é definida em

termos da utilidade esperada do ativo para a entidade. Com isso, a Ceres realizou, em

2011, a avaliação do seu Ativo Permanente e definiu as taxas anuais de depreciação.

Compõe o Ativo Permanente o valor de R$ 86 mil, registrado no “Intangível”,

relativo aos gastos de implantação do plano Cidasc-FlexCeres. O valor está sendo

amortizado com contribuições mensais do plano.

Os Bens Patrimoniais em 2012 estão demonstrados no Quadro 7.

Quadro 7. Bens patrimoniais em 31.12.2012.

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RAI 2012| 133

2.6 Fluxo dos Investimentos

Representa o resultado líquido alcançado com a aplicação dos recursos

disponíveis e que são repassados às Gestões Previdencial e Administrativa por ocasião

da apuração mensal do resultado de cada plano. Os valores são transferidos

proporcionalmente aos recursos aplicados de cada uma das Gestões, totalizando R$

336, 090 milhões em 2012 (Quadro 8):

Quadro 8. Resultado líquido do fluxo dos investimentos (R$ Mil)

DESCRIÇÃO 2012 2011

GESTÃO PREVIDENCIAL 335.001 549.081

GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.089 843

TOTAL 336.090 549.924

2.7 Custeio e Custo Administrativo

O Custeio Administrativo vertido pelos Planos de Benefícios ao Plano de Gestão

Administrativa (PGA) foi apropriado e transferido com base no critério de rateio aprovado

na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo (CD) dos dias 20 e 21 de outubro de 2008 e

retificado conforme ATA da 177ª Reunião do CD, realizada nos dias 1º e 2 de dezembro

de 2011. O custeio administrativo da Gestão Previdencial é apurado com base no

número de participantes de cada plano de benefícios e o custeio administrativo dos

Investimentos proporcional ao patrimônio de investimentos do plano, aplicando-se o

critério sobre o valor das despesas administrativas orçadas para o exercício.

No exercício de 2012, na Gestão Previdencial e nos Investimentos foi transferido

para o Plano de Gestão Administrativa (PGA), a título de custeio administrativo, o

montante de R$14.883 mil, cuja distribuição está apresentada no Quadro 9.

Quadro 9. Custeio Administrativo em 2012. (R$ Mil) DESCRIÇÃO 2012 2011

GESTÃO PREVIDENCIAL 7.708 7.282

INVESTIMENTOS 7.175 6.745

TOTAL 14.883 14.027

De acordo com a Resolução nº 29, de 31 de agosto de 2009, do Conselho de

Gestão da Previdência Complementar (CGPC), as despesas de administração foram

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RAI 2012| 134

alocadas nas Gestões Previdencial e de Investimentos obedecendo à previsão

orçamentária e estão registradas no Plano de Gestão Administrativa de forma

consolidada.

O valor do Custeio Administrativo para os planos de benefícios, previsto no

Orçamento de 2012 aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi de R$ 14.883 mil e as

despesas administrativas somadas às contingências de PIS e Cofins totalizaram R$

14.371 mil. O valor das despesas mais as contingências representam 6,67% das

“Adições Correntes” – contribuições previdenciárias (R$ 215.365 mil).

Em observância à determinação da Fiscalização da Previc, a partir de agosto de

2012, o custeio administrativo previdencial do plano Epagri Básico passou a ser

apropriado de acordo com a paridade entre Patrocinadora e Assistidos. Os recursos para

provimento deste custeio administrativo serão segregados e recolhidos pela

patrocinadora a partir de abril de 2013.

O Fundo Administrativo é constituído e controlado de forma consolidada e

acrescido pelo excedente orçamentário do custeio administrativo, pelas taxas de

administração de empréstimos e financiamentos, pela remuneração dos investimentos e

outras receitas administrativas, conforme demonstrado no Quadro 10.

Quadro 10. Saldo do Fundo Administrativo em 2012 (R$ Mil)

6.153 512 663 1.089 5 8.422

SALDO2012

SALDO2011

EXCEDENTEORÇAMENTÁRIO

TAXA ADM.EMP. / FIN.

REMUNERAÇÃOINVESTIMENTOS

OUTRASRECEITAS

A participação dos Planos de Benefícios no Fundo Administrativo, prevista na Instrução

Normativa SPC nº34/2009, é registrada com base no mesmo critério de rateio do Custeio

Administrativo.

2.8 Estimativas Contábeis

As estimativas contábeis foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, de

acordo com o julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser

registrado nas Demonstrações Contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas

e premissas incluem a vida útil do ativo imobilizado e intangível, provisões para perdas

em geral, provisões necessárias para passivos contingenciais. As estimativas e os

julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência

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RAI 2012| 135

histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros, consideradas

razoáveis para as circunstâncias.

3. GESTÃO PREVIDENCIAL (REALIZÁVEL)

No Realizável da Gestão Previdencial, estão registrados os valores a receber dos

patrocinadores e participantes, inclusive valores ajuizados e/ou contratados (débitos

renegociados entre a Fundação e Patrocinadoras), depósitos judiciais e outros valores a

receber (Quando 11).

Quadro 11. Saldo da conta Gestão Previdencial em 2012 (R$ Mil). DESCRIÇÃO 2012 2011

CONTRIBUIÇÕES A RECEBER (a) 21.886 16.059

CONTRIBUIÇÕES CONTRATADAS (b) - 9.079

EMPRÉSTIMOS PLANO EMBRATER (c) 28.644 22.167

(-) PROV. PERDAS – EMPR. PLANO EMBRATER 28.644 22.167

DEPÓSITO JUDICIAIS (d) 42.546 39.779

BENEFÍCIOS A RECEBER – REAJUSTE 1994 (e) 2.531 3.099

OUTROS VALORES A RECEBER (f) 3 4

TOTAL 66.966 68.020

a) A rubrica “Contribuições a Receber” refere-se às contribuições normais de

dezembro, contribuições do saldamento de planos e contribuições sobre 13º salário de

2012, a serem recebidas em janeiro de 2013;

b) A rubrica “Contribuições Contratadas” é proveniente de contribuições patronais

não recolhidas pelo patrocinador Epagri, contratadas com garantia real em agosto de

1999 e renegociadas em junho de 2009 que foram totalmente liquidadas com o

recebimento da última parcela em 10 de dezembro de 2012.

c) A rubrica “Empréstimos Plano Embrater” registra os empréstimos dos planos

básicos para cobertura das despesas do plano Embrater (patrocinadora extinta) em

atendimento à decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº

2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional da 1ª Região, datado de 15 de maio de

2006.

A partir de 2011, os valores foram aprovisionados para perdas nos planos básicos,

com o mesmo critério de alocação dos empréstimos, de acordo com decisão do

Conselho Deliberativo na 177ª reunião, realizada nos dias 1º e 2 dezembro 2011. O

saldo acumulado das provisões é atualizado pelo INPC + 5,25% e os valores relativos a

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RAI 2012| 136

2012, registrados na rubrica “Outras Deduções” da Gestão Previdencial, impactaram no

resultado do exercício de cada plano, conforme demonstrado no Quadro 12.

Quadro 12. Provisões para perdas nos planos BD em 2012 (R$ Mil).

PLANOS: EMBRAPA

BDCERES

BDEPAGRI

BDEMATER

BDEPAMIG

BDTOTAL

PROVISÕESNO EXERCÍCIO

3.363 19 91 197 14 3.684

PROVISÕESACUMULADAS

25.596 79 858 1.888 223 28.644

d) Na rubrica “Depósitos Judiciais” estão registrados todos os depósitos

judiciais/recursais da Gestão Previdencial de acordo com o tipo de ação movida. Esses

valores foram atualizados em 2012 pela Taxa Selic. Neste item, estão registrados os

depósitos judiciais relativos ao processo da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido

(CSLL), em que a Ceres foi autuada pela Delegacia da Receita por não ter recolhido a

CSLL apurada entre 1997 e 2001. O processo administrativo teve desfecho contrário à

Ceres. Mesmo com o entendimento do órgão administrativo superior favorável às

entidades fechadas de previdência privada sobre a questão, o qual julgaria o recurso

desta Fundação contra a decisão inicial, este não foi interposto por questão de forma

quanto ao seu cabimento. A solução que melhor atendia aos interesses dessa Fundação

foi o ajuizamento de ação judicial visando o não recolhimento da CSLL, com depósito

judicial no montante de R$ 27.728 mil para resguardar o patrimônio dos planos de

benefícios administrados pela Ceres. O valor foi atualizado monetariamente de acordo

com os índices previstos nos autos do processo e monta, em 2012, o valor de R$ 41.964

mil.

e) A rubrica “Benefícios a Receber”, no montante de R$ 2.531 mil, registra os

benefícios pagos indevidamente no período de julho de 1994 a novembro de 1998 que

estão sendo descontados em parcelas nas folhas mensais de pagamentos de benefícios;

f) O valor de R$ 3 mil, registrado em “Outros Valores a Receber”, é composto por

recebíveis que serão acertados na folha de benefícios e nas liquidações financeiras de

janeiro de 2013.

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RAI 2012| 137

DESCRIÇÃO 2 0 1 2 2 0 1 1

TÍTULOS PÚBLICOS 221 203NOTAS DO TESOURO NACIONAL - NTN 221 203

AÇÕES 0 6.062COMPANHIAS ABERTAS 0 6.062

FUNDOS DE INVESTIMENTOS 3.471.367 3.154.427FUNDOS DE AÇÕES 579.819 453.502FUNDOS MULTIMERCADOS 2.728.029 2.576.153FUNDOS EMPRESAS EMERGENTES 25.033 25.943FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES 35.084 29.830FUNDOS IMOBILIÁRIOS 103.402 68.999

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 133.672 87.092USO PRÓPRIO 9.600 4.168LOCADOS A TERCEIROS 32.576 16.634RENDAS DE PARTICIPAÇÕES 91.496 66.290

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 89.965 96.748EMPRÉSTIMOS 88.909 95.473FINANCIAMENTOS 1.056 1.275

DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.212 511

OUTROS REALIZÁVEIS 160 278

TOTAL DOS INVESTIMENTOS 3.696.597 3.345.321

4. GESTÃO ADMINISTRATIVA

No Realizável da Gestão Administrativa são somados os valores a receber de

empregados, o valor dos estoques de materiais de expediente e os valores dos depósitos

judiciais relativos ao PIS e à Cofins, conforme demonstrado no Quadro 13.

Quadro 13. Realizável da Gestão Administrativa em 2 012 (R$ Mil)

DESCRIÇÃO 2012 2011

RESPONSABILIDADE DE EMPREGADOS 319 269

RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS 21 5

OUTROS RECURSOS - ESTOQUES 109 105

DEPÓSITOS JUDICIAIS/RECUR. – PIS E COFINS 3.491 2.706

TOTAL 3.940 3.085

5. INVESTIMENTOS

Os valores agregados relativos aos investimentos consolidados em 2012 nos

diferentes segmentos de aplicação, bem como os depósitos judiciais e outros realizáveis,

estão apresentados no Quadro 14.

Quadro 14. Composição Consolidada dos Investimentos em 2012 (R$ Mil)

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RAI 2012| 138

5.1 - Os Títulos Públicos – Notas do Tesouro Nacion al

Estão detalhados no Quadro 15.

Quadro 15. Títulos Públicos em 2012

ATIVO EMISSOR QUANT VENCIM. CUSTO DA

APLICAÇÃO

VALOR NA

CURVA

NTN-C TES.NAC. 89 01/04/2021 123 221

TOTAL - NTN-C 89 123 221

5.2 - Ações de Companhias Abertas

As ações da companhia Vale S.A. (VALE5), integrantes da carteira própria da

CERES e custodiadas pelo Banco Bradesco S.A., foram integralizadas, em fevereiro de

2012, no Fundo Agrociência visando a manutenção da posição dessas ações, que não

foram exercidas no financiamento de opções feito em agosto de 2011. A Diretoria

Executiva autorizou a venda das posições nos planos FlexCeres e a compra da mesma

quantidade de ações e preço de negociação no fundo de ações Agrociência.

5.3 - Fundos de Investimentos

As alocações em Fundos de Investimentos estão distribuídas da seguinte forma:

5.3.1 - Fundos Multimercados (exclusivos);

5.3.2 - Fundos de Ações;

5.3.3 - Fundos de Empresas Emergentes;

5.3.4 - Fundos de Participações; e

5.3.5 - Fundos Imobiliários.

5.3.1 - Fundos Multimercados Exclusivos (EROS E TRA NQUILIDADE)

a) Integralização de Títulos

Os valores dos ativos que compõem o Fundo EROS, detalhados por emissor, em

termos quantitativos, com as diferentes datas de vencimento e custos de aplicação, estão

apresentados no Quadro 16. Os valores dos ativos que compõem o Fundo

TRANQUILIDADE, detalhados por emissor, em termos quantitativos, com as diferentes

datas de vencimento e custos de aplicação estão apresentados no Quadro 17.

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RAI 2012| 139

Quadro 16. Valor dos Ativos do Fundo EROS em 2012 ( R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR EM 31/12/2012

CRI RB CAPIT 56 20/06/2027 18.912 19.815 CRI BR PLURAL 34 15/09/2028 10.331 10.394 TOTAL – CRI 90 29.243 30.209 DEB SABESP 2.000 15/02/2019 20.011 24.407 DEB CSMG 20 15/02/2019 20.042 23.188 DEB CEMIG G. 20.000 15/02/2019 20.196 24.078 DEB AMPLA EM 2.542 15/06/2019 25.493 28.661 DEB BR TELEC 3.000 15/03/2020 30.082 36.550 DEB MILLS ES 2.000 15/08/2020 20.249 21.563 DEB CART 20.000 15/12/2024 20.087 20.127 TOTAL – DEB 49.562 156.160 178.574 LF SAFRA 20 04/02/2019 10.000 12.780 LF ITAÚ 20 04/02/2019 20.000 24.953 LF BRADESCO 50 04/02/2019 20.000 25.024 TOTAL – LF 90 50.000 62.757 NTN-O TESOURO 22.088 02/01/2013 59.154 59.170 NTN-O TESOURO 29 02/01/2013 68 68 TOTAL - NTN O 22.117 59.222 59.238 FIDC EMPÍR. SIFRA PETRA 14.766 15.000 16.326 FIDC M RED FAC PETRA PE 9.884 10.000 10.295 TOTAL – FDIC 24.650 25.000 26.621 TOTAL - FUNDO EROS 319.626 357.399 Quadro 17. Valor dos Ativos do Fundo TRANQUILIDADE em 2012 (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR EM 31/12/2012

DEB CEMIG 20.000 15/02/2022 20.208 24.941 DEB ELEKTRO 334 12/09/2022 3.343 3.621 DEB TPI 2.000 15/10/2017 20.084 21.087 TOTAL DEB. 22.334 43.635 49.649

LFS ITAÚ 30 01/08/2022 15.000 16.934

NTN-B TES.NAC. 10.000 15/08/2022 22.442 27.534

NTN-O TESOURO 19.286 02/01/2013 55.141 55.157

FIDC SANE INFII BEM 669 - 6.690 6.756

TOTAL - FUNDO TRANQUILIDADE 142.908 156.030

b) Composição dos Títulos e valores mobiliários nos Fundos Multimercados

Os títulos e valores mobiliários na carteira própria e nos fundos de investimentos

exclusivos são registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive corretagens e

emolumentos e classificados nas categorias de “Títulos para Negociação” e “Títulos

Mantidos até o Vencimento”, em consonância com Resolução CGPC nº 4, de 30 de

janeiro de 2002.

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RAI 2012| 140

Para os títulos classificados na categoria de “Títulos mantidos até o Vencimento” a

Entidade possui capacidade financeira e a intenção de manter esses títulos até os

respectivos vencimentos, conforme atestado pela Administração da Ceres.

Os valores disponíveis nos Fundos: EROS e TRANQUILIDADE, em 2012, estão

detalhados no Quadro 18.

Quadro 18. Valor dos Títulos em carteira em 2012 (R $ Mil)

DESCRIÇÃO EROS TRANQUILIDADE TOTAL

TÍTULOS MANTIDOS ATÉ VENCIMENTO 323.481 1.466.349 1.789.830

TÍTULOS PARA NEGOCIAÇÃO 730.346 207.901 938.247

(-) CONTAS A PAGAR / RECEBER 23 26 49

TOTAL 1.053.804 1.674.224 2.728.028

b-1) Os Títulos para Negociação mantidos no Fundo EROS estão detalhados no

Quadro 19.

Quadro 19. Títulos para Negociação no Fundo EROS ( R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR DE MERCADO

CRI BR PLURA 34 15/09/2028 10.331 10.394 TOTAL – CRI 34 10.331 10.394 CDB BRADESCO 20.000 10/08/2019 20.000 38.902 TOTAL – CDB 20.000 20.000 38.902 DEB SABESP 2.000 15/02/2019 20.011 24.407 DEB CSMG 20 15/02/2019 20.042 23.188 DEB CEMIG G 20.000 15/02/2019 20.196 24.078 DEB BR TELEC 3.000 15/03/2020 30.082 36.550 DEB AMPLA EN 2.542 15/06/2019 25.493 28.661 DEB TEL-NL 1.000 01/03/2013 10.000 10.234 DEB ECOVIAS 500 01/11/2013 5.000 1.264 DEB VAL 4.150 20/11/2013 41.500 41.792 DEB VIANORTE 6.000 15/03/2017 6.095 8.272 DEB CENTROVI 9.000 15/03/2017 9.142 12.375 DEB COELCE 1.989 15/10/2018 20.101 22.061 DEB SALUS 59 16/10/2018 20.113 21.265 DEB CACHOEIR 20.000 11/11/2023 20.348 22.967 DEB MILLS ES 2.000 15/08/2020 20.249 21.563

DEB CART 20.000 15/12/2024 20.087 20.127

TOTAL – DEB 92.260 288.460 318.805 LFS SAFRA 20 04/02/2019 10.000 12.780 LFS ITAU 20 04/02/2019 20.000 24.954 LFS BRADESCO 50 04/02/2019 20.000 25.024 LFS ITAU 60 15/12/2016 30.000 44.534 TOTAL – LFS 150 80.000 107.292

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RAI 2012| 141

Quadro 19. Títulos para Negociação no Fundo EROS ( R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR DE MERCADO

LFT-A TESOURO 1.709 29/03/2014 2.833 985 TOTAL - LFT-A 1.709 2.833 985 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 15.509 24.475 NTN-B TESOURO 9.697 15/08/2022 21.604 26.700 NTN-B TESOURO 9.596 15/08/2030 21.604 27.723 NTN-B TESOURO 9.504 15/08/2040 21.605 28.814 TOTAL - NTN-B 38.797 80.321 107.711 TODA TESOURO 5.074 01/09/2013 386 478 TODA TESOURO 4.119 01/09/2014 301 380 TOTAL - TODA 9.193 687 858 NTN-O TESOURO 22.088 02/01/2013 59.154 59.170 NTN-O TESOURO 29 02/01/2013 68 68 TOTAL - NTN-O 22.117 59.222 59.238 BRZ MULT RECEBIVEIS BEM 9.460 - 10.000 9.880 FIDC CEDAE 2ª SE SEN CEF 20.000 - 20.000 17.827 FIDC CESP IV BEM 64 - 22.410 16.088 FIDC POLICARD II SN1 OLIVEIRA 2.194 - 3.329 2.463 BTG EM PRIMARIAS II BTG PACT 6.954.235 - 7.553 8.732 FIDC EMPÍRICA SIFRA PETRA PE 9.885 - 15.000 10.295 FIDC M R FACTOR 7SN PETRA 14.766 - 10.000 16.326 FIDC SUL INVES SR 2S GRAD 36 - 3.800 4.551 TOTAL – FI 7.010.641 92.092 86.161 TOTAL TÍTULOS P/ NEGOCIAÇÃO - FUNDO EROS 33.947 730.346

b-2) Os Títulos para Negociação mantidos no Fundo TRANQUILIDADE estão

detalhados no Quadro 20.

Quadro 20. Títulos para Negociação no Fundo TRANQU ILIDADE (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR DE MERCADO

CRI WT PIC 9 17/06/2024 10.434 25.284 TOTAL – CRI 9 10.434 25.284

DEB CEMIG G 20.000 15/02/2022 20.209 24.941

DEB ELEKTRO 334 12/09/2022 3.343 3.621 DEB TPI 2.000 15/10/2017 20.084 21.087 TOTAL – DEB 22.334 43.636 49.649

LFS ITAU 30 01/08/2022 15.000 16.934 TOTAL – LFS 30 15.000 16.934

NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2022 22.442 27.535 TOTAL - NTN-B 10.000 22.442 27.535

NTN-O TESOURO 19.286 02/01/2013 55.141 55.157 TOTAL - NTN-O 19.286 55.141 55.157

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RAI 2012| 142

Quadro 20. Títulos para Negociação no Fundo TRANQU ILIDADE (R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR DE MERCADO

FIDC SANE INFII SENI BEM 669 - 6.690 6.756 FIDC NP CPTM BEM 10 - 20.393 3.258 FIDC CEEE IV-D BTG PACT 18.987 - 18.897 13.638 UBS PAC EMIS PRIMA BTG PACT 9.060.000 - 10.005 9.690 TOTAL – FI 9.079.666 55.985 33.341

TOTAL TÍTULOS P/ NEGOCIAÇÃO - FUNDO TRANQUILIDADE 202.638 207.901

b-3) Títulos Mantidos até o Vencimento - Carteira P rópria

Os títulos Mantidos até o Vencimento na carteira própria de gestão da Ceres,

detalhados por emissor, em termos quantitativos, com as diferentes datas de vencimento

e custos de aplicação em 2012, estão apresentados no Quadro 21.

Quadro 21. Títulos Mantidos até o Vencimento, Carte ira Própria em 2012 (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

NTN-C TES.NAC. 89 01/04/2021 123 221 TOTAL - NTN-C 89 123 221

b-4) Títulos Mantidos até o Vencimento – Fundo EROS

Os Títulos Mantidos até o Vencimento no Fundo EROS em 2012 detalhados por

emissor, em termos quantitativos, com as diferentes datas de vencimento e custos de

aplicação, estão apresentados no Quadro 22.

Quadro 22. Títulos Mantidos até o Vencimento no Fun do EROS em 2012 (R$ MiL).

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

CRI RB CAPIT 34 16/03/2023 10.415 10.931 CRI RB CAPIT 56 20/06/2027 18.912 19.815 TOTAL - CRI 90 29.327 30.746 DEB RT BANDE 1.000 15/01/2024 10.120 12.578 DEB ECPT 2.683 15/04/2022 2.764 3.142 DEB ECPT 2.683 15/01/2023 2.764 3.247 DEB ECPT 2.683 15/10/2022 2.766 3.020 DEB ECPT 2.683 15/07/2022 2.766 3.081 DEB ALLG 2.500 15/04/2018 25.221 28.998 TOTAL - DEB 14.232 46.402 54.066

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RAI 2012| 143

Quadro 22. Títulos Mantidos até o Vencimento no Fun do EROS em 2012 (R$ MiL)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

DPGE BMG 10.000 16/09/2014 10.000 15.498 DPGE PINE 10.000 29/10/2014 10.000 15.292 DPGE BIC 10.000 19/01/2015 10.000 14.970 DPGE FIBRA 10.000 18/03/2015 10.000 14.528 DPGE SOFISA 10.000 19/11/2015 10.000 13.252 TOTAL - DPGE 50.000 50.000 73.541 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 15.373 20.832 NTN-B TESOURO 25.555 15/05/2045 44.733 54.027

NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 19.728 22.599 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 20.084 22.468 NTN-B TESOURO 10.493 15/08/2020 20.853 23.241 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2030 20.328 21.960 TOTAL - NTN-B 76.048 141.098 165.128 TOTAL - TÍTULOS MANT. ATÉ VENCIMENTO - FDO EROS 266.827 323.481

b-5) Títulos Mantidos até o Vencimento – Fundo TRAN QUILIDADE

Os Títulos Mantidos até o Vencimento no Fundo TRANQUILIDADE em 2012

detalhados por emissor, em termos quantitativos, com as diferentes datas de vencimento

e custos de aplicação, estão apresentados no Quadro 23.

Quadro 23. Títulos Mantidos até Vencimento no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

CCI TRX 02 1 05/07/2019 7.724 7.636 CCI KAMATE04 1 10/03/2021 11.241 12.504 TOTAL - CCI 2 18.965 20.140 CDB B VOTORA 20.000 18/03/2013 20.000 37.651 TOTAL - CDB 20.000 20.000 37.651 CRI RB CAPIT 32 10/07/2017 9.511 4.833 CRI RB CAPIT 36 15/03/2021 12.082 13.928 TOTAL - CRI 68 21.593 18.761 DEB SUZANO 10.000 01/04/2014 9.649 17.466 DEB ECOVIAS 449 01/05/2014 5.798 2.829 DEB TRACTEBE 143 15/05/2014 1.673 1.344 DEB ECOVIAS 449 01/11/2014 5.546 2.705 DEB CTEEP 1.440 15/12/2017 14.524 17.920 DEB CEMIG G 1.323 15/01/2015 13.559 16.874 DEB RT BANDE 1.000 15/07/2024 10.120 12.021 DEB HYPERMAR 10.000 15/07/2016 10.044 11.965 DEB BNDESPAR 12.000 15/01/2017 12.000 15.351 TOTAL - DEB. 36.804 82.914 98.473

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RAI 2012| 144

Quadro 23. Títulos Mantidos até Vencimento no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

DPGE BIC 10.000 17/06/2016 10.000 12.188 TOTAL - DPGE 10.000 10.000 12.188 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 15.431 21.649 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2024 15.646 21.123 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2024 15.699 21.019 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 15.687 20.314 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 15.514 20.083 NTN-B TESOURO 20.437 15/08/2024 32.630 42.669 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 15.589 19.952 NTN-B TESOURO 20.000 15/05/2045 31.519 40.135 NTN-B TESOURO 2.928 15/05/2015 4.744 6.306

NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 16.222 21.472

NTN-B TESOURO 430 15/05/2035 681 855 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 15.674 19.566 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 15.667 19.533 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 16.120 21.374 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 13.908 17.132 NTN-B TESOURO 1.948 15/05/2035 3.016 3.773 NTN-B TESOURO 10.693 15/08/2020 17.641 22.431 NTN-B TESOURO 22.197 15/05/2035 35.282 43.983 NTN-B TESOURO 2.116 15/08/2024 3.535 4.427 NTN-B TESOURO 1.029 15/05/2015 1.736 2.230 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2020 16.432 21.227 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2017 16.796 21.230 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 16.320 20.002 NTN-B TESOURO 22.212 15/05/2035 36.267 44.423 NTN-B TESOURO 11.180 15/05/2045 18.019 21.986 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 15.971 19.412 NTN-B TESOURO 10.911 15/05/2035 17.962 21.739 NTN-B TESOURO 13.100 15/08/2024 21.543 27.120

NTN-B TESOURO 15.000 15/05/2045 24.369 29.122

NTN-B TESOURO 20.308 15/05/2045 33.007 39.424 NTN-B TESOURO 4.000 15/05/2045 7.081 8.368 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 17.545 20.593 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2020 18.000 21.892 NTN-B TESOURO 14.030 15/05/2045 24.338 29.193 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 19.728 22.599 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2030 20.560 22.065 TOTAL - NTN-B 382.519 625.879 780.421

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RAI 2012| 145

Quadro 23. Títulos Mantidos até Vencimento no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO

VALOR NA CURVA

NTN-C TESOURO 9.776 01/07/2017 14.030 25.848 NTN-C TESOURO 27.262 01/04/2021 37.299 67.392

NTN-C TESOURO 32.677 01/01/2031 79.091 127.327

NTN-C TESOURO 13.594 01/07/2017 19.668 36.013 NTN-C TESOURO 54 01/04/2021 75 134 NTN-C TESOURO 10.064 01/07/2017 14.610 26.668 NTN-C TESOURO 23.980 01/04/2021 33.275 59.565 NTN-C TESOURO 9.000 01/01/2031 22.076 35.270 NTN-C TESOURO 10.000 01/07/2017 14.626 26.543 NTN-C TESOURO 5.000 01/01/2031 12.455 18.701 NTN-C TESOURO 1.660 01/04/2021 3.410 4.330 NTN-C TESOURO 3.250 01/04/2021 6.623 8.425 NTN-C TESOURO 25.110 01/04/2021 48.835 62.373 NTN-C TESOURO 50 01/04/2021 101 124 TOTAL - NTN-C 171.477 306.173 498.714 TOTAL TÍT. MANT. ATÉ VENCIM. - FDO TRANQUILIDADE 1.085.524 1.466.349

c) Reclassificação de Categoria de Títulos

Em dezembro de 2011, a Fundação Ceres reclassificou parte dos títulos

pertencentes aos Fundos Multimercados Eros e Tranquilidade, passando da categoria de

“Títulos Mantidos até o Vencimento” para a categoria de “Títulos para Negociação”. Em

31/08/2012, após fiscalização realizada pela Superintendência Nacional de Previdência

Complementar (PREVIC), que determinou o estorno desta operação, a Ceres alterou a

classificação dos ativos nos fundos citados, passando de “Títulos para Negociação” para

“Títulos Mantidos até o Vencimento”. É apresentada a seguir descrição dessa

determinação do Relatório de Fiscalização nº 002/2012/CFDF, item 3.7:

“Isto posto, determina-se que, no prazo de 30 dias, a contar da ciência do

conhecimento deste relatório, a Ceres reclassifique para “títulos até o

vencimento” os ativos transferidos, em dezembro de 2011, para a categoria

“títulos para negociação”, sob pena de sanção previ sta no artigo 110 do

Decreto nº 4.942, de 2003 .”

O estorno impactou o resultado do Fundo EROS em 31/08/2012. No fundo

Tranquilidade, este efeito aconteceu em 03 de setembro de 2012, uma vez que esse

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RAI 2012| 146

fundo possui cotização de abertura. Essa mudança impactou negativamente o resultado

dos planos de benefícios, que são quotistas destes fundos.

Nos quadros 24 e 25, a seguir apresentam-se a composição dos títulos reclassificados

nos Fundos Exclusivos: EROS e TRANQUILIDADE e o respectivo efeito no resultado dos

planos.

Quadro 24. Reflexos do estorno determinado pela Pre vic nos Títulos reclassificados no Fundo EROS em 2012 (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. VALOR DE MERCADO 31/08/2012

VALOR NA CURVA 31/08/2012

DIFERENÇA

CRI RB CAPIT 34 16/03/2023 11.457 10.819 638 TOTAL - CRI 34 11.457 10.819 638 DEB ALLG 2.500 15/04/2018 31.128 27.611 3.517 DEB ECPT 2.683 15/04/2022 3.356 2.993 363 DEB ECPT 2.683 15/07/2022 3.486 3.093 392 DEB ECPT 2.683 15/10/2022 3.724 2.935 789 DEB ECPT 2.683 15/01/2023 3.307 3.348 (41) DEB RT BANDE 1.000 15/01/2024 14.296 11.936 2.361 TOTAL - DEB 14.232 59.297 51.916 7.381 DPGE BMG 10.000 16/09/2014 15.873 14.776 1.097 DPGE PINE 10.000 29/10/2014 15.755 14.601 1.154 DPGE BIC 10.000 19/01/2015 15.561 14.272 1.290 DPGE FIBRA 10.000 18/03/2015 15.119 13.851 1.269 DPGE SOFISA 10.000 19/11/2015 13.814 12.660 1.154 TOTAL - DPGE 50.000 76.122 70.159 5.964 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 23.667 20.403 3.263 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 23.787 21.663 2.123 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 23.787 21.526 2.261 NTN-B TESOURO 10.493 15/08/2020 26.176 22.260 3.917 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2030 26.746 21.039 5.706 NTN-B TESOURO 25.555 15/05/2045 72.210 53.366 18.844 TOTAL - NTNB 76.048 196.371 160.257 36.114 TOTAL GERAL - RECLASSIF. FDO EROS 343.248 293.151 50.096

Quadro 25. Reflexos do estorno determinado pela Pr evic nos Títulos reclassificados no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. VALOR DE MERCADO 31/08/2012

VALOR NA

CURVA 03/09/2012

DIFERENÇA

CCI TRX 02 1 05/07/2019 8.195 7.775 420 TOTAL CCI 1 8.195 7.775 420

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RAI 2012| 147

Quadro 25. Reflexos do estorno determinado pela Pr evic nos Títulos reclassificados no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. VALOR DE MERCADO 31/08/2012

VALOR NA

CURVA 03/09/2012

DIFERENÇA

CDB BRADESCO 10.000 18/10/2012 18.357 18.265 92 CDB B VOTORA 20.000 18/03/2013 36.832 35.897 936 TOTAL CDB 30.000 55.189 54.162 1.028 CRI RB CAPIT 36 15/03/2021 15.042 13.305 1.737 TOTAL CRI 36 15.042 13.305 1.737 DEB SUZANO 10.000 01/04/2014 17.259 16.657 602 DEB ECOVIAS 449 01/05/2014 2.773 2.703 71 DEB TRACTEBE 143 15/05/2014 1.334 1.285 49 DEB ECOVIAS 449 01/11/2014 4.333 4.243 89 DEB CEMIG G 1.323 15/01/2015 16.947 16.101 846 DEB ECORODOV 10.000 15/05/2015 12.143 12.010 134 DEB ECORODOV 10.000 15/11/2015 12.691 12.520 172 DEB HYPERMAR 10.000 15/07/2016 12.446 11.392 1.054 DEB BNDESPAR 12.000 15/01/2017 15.810 14.709 1.101 DEB CTEEP 1.440 15/12/2017 17.456 17.079 377 DEB RT BANDE 1.000 15/07/2024 13.826 11.407 2.419 TOTAL DEBÊNT. 56.804 127.020 120.106 6.914 DPGE BIC 10.000 17/06/2016 13.092 11.618 1.474 TOTAL DPGE 10.000 13.092 11.618 1.474 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 23.667 21.295 2.371 NTN-B TESOURO 2.928 15/05/2015 6.930 6.199 731 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 23.667 21.102 2.565 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2015 23.667 20.994 2.672 NTN-B TESOURO 1.029 15/05/2015 2.435 2.194 242 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2016 23.787 21.663 2.123 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2017 24.371 20.904 3.467 NTN-B TESOURO 10.693 15/08/2020 26.675 21.422 5.254 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2020 24.947 20.285 4.661 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2020 24.947 20.954 3.992 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2024 25.928 20.201 5.727 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2024 25.928 20.098 5.830 NTN-B TESOURO 20.437 15/08/2024 52.988 40.787 12.201 NTN-B TESOURO 2.116 15/08/2024 5.486 4.232 1.254 NTN-B TESOURO 13.100 15/08/2024 33.965 25.915 8.050 NTN-B TESOURO 10.000 15/08/2030 26.746 21.143 5.603 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 27.758 20.065 7.693 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 27.758 19.838 7.919 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 27.758 19.709 8.049 NTN-B TESOURO 430 15/05/2035 1.194 845 349 NTN-B TESOURO 1.948 15/05/2035 5.407 3.728 1.679 NTN-B TESOURO 22.197 15/05/2035 61.614 43.451 18.163 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2035 27.758 19.758 7.999 NTN-B TESOURO 22.212 15/05/2035 61.655 43.883 17.772

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RAI 2012| 148

Quadro 25. Reflexos do estorno determinado pela Pr evic nos Títulos reclassificados no Fundo TRANQUILIDADE (R$ Mil)

Continuação

ATIVO EMISSOR QUANT. VENCIM. VALOR DE MERCADO 31/08/2012

VALOR NA

CURVA 03/09/2012

DIFERENÇA

NTN-B TESOURO 10.911 15/05/2035 30.286 21.475 8.811 NTN-B TESOURO 20.000 15/05/2045 56.513 39.661 16.852 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 28.257 19.339 8.918 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 28.257 19.307 8.949 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 28.257 16.957 11.299 NTN-B TESOURO 11.180 15/05/2045 31.591 21.730 9.861 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 28.257 19.188 9.068 NTN-B TESOURO 15.000 15/05/2045 42.385 28.787 13.598 NTN-B TESOURO 20.308 15/05/2045 57.384 38.971 18.413 NTN-B TESOURO 4.000 15/05/2045 11.303 8.267 3.036 NTN-B TESOURO 10.000 15/05/2045 28.257 20.346 7.911 NTN-B TESOURO 14.030 15/05/2045 39.644 28.840 10.804 TOTAL NTN- B 382.519 1.027.420 763.532 263.888 NTN-C TESOURO 9.776 01/07/2017 30.182 24.787 5.395 NTN-C TESOURO 13.594 01/07/2017 41.970 34.542 7.429 NTN-C TESOURO 10.064 01/07/2017 31.072 25.579 5.492 NTN-C TESOURO 10.000 01/07/2017 30.874 25.463 5.411 NTN-C TESOURO 27.262 01/04/2021 88.315 66.810 21.505 NTN-C TESOURO 54 01/04/2021 175 133 42 NTN-C TESOURO 23.980 01/04/2021 77.683 59.056 18.627 NTN-C TESOURO 1.660 01/04/2021 5.378 4.297 1.081 NTN-C TESOURO 3.250 01/04/2021 10.528 8.359 2.169 NTN-C TESOURO 25.110 01/04/2021 81.344 61.840 19.504 NTN-C TESOURO 50 01/04/2021 162 123 39 NTN-C TESOURO 32.677 01/01/2031 179.589 122.093 57.496 NTN-C TESOURO 9.000 01/01/2031 49.463 33.827 15.636 NTN-C TESOURO 5.000 01/01/2031 27.479 17.905 9.574 TOTAL NTN- C 171.477 654.215 484.815 169.400 TOTAL GERAL - RECLASSIF. FDO TRANQUILIDADE 1.900.173 1.455.312 444.861

Essa determinação da Previc de reclassificação dos títulos pela Previc impactou o

resultado de todos os planos de benefícios, como pode ser observado no Quadro 26.

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RAI 2012| 149

DESCRIÇÃOFIA - FTOR SINERGIA IV 26.545 FIA - FATOR SINERGIA V 6.131 FIA - VINCI GAS DIVIDENDOS 19.317 FIA - AGROCIÊNCIA 527.826 TOTAL - FUNDOS DE AÇÕES 579.819

VALOR

Quadro 26. Reflexo da reversão da classificação dos Títulos nos planos (R$ Mil)

PLANOIMPACTO

FUNDO EROSIMPACTO FUNDO TRANQUILIDADE

IMPACTOTOTAL

Embrapa Básico 28.697 338.239 366.936

Ceres Básico 153 1.752 1.905

Epagri Básico 45 12.554 12.599

Emater Básico 765 24.402 25.167

Epamig Básico 0 2.264 2.264

Epagri Saldado 4.804 42.475 47.279

Emater Saldado 1.753 12.114 13.867

Epamig Saldado 547 6.046 6.593

Embrapa Flex 7.202 1.483 8.685

Ceres Flex 111 66 177

Epagri Flex 3.160 2.587 5.747

Emater Flex 1.933 636 2.570

Epamig Flex 428 243 672

Cidasc Flex 96 0 96

Ceres ADM 400 0 400

TOTAL 50.096 444.861 494.957

No agregado, essa determinação reduziu os ativos destes planos de benefícios

complementares em R$ 494,957 mil, com impacto negativo marcante nos ativos do Plano

Embrapa Básico, que sofreu uma redução de R$ 366,936 mil.

5.3.2 Segmento de Aplicação em Renda Variável - Fundos de Ações

Os recursos investidos no segmento de renda variável em 2012 somaram R$ 579,819

Mil, dos quais R$ 527,826 Mil foram alocados no Fundo AGROCIÊNCIA e R$ 51,993 Mil

investidos nos fundos terceirizados FIA FATOR SINERGIA IV, FIA FATOR SINERGIA V

e FIA VINCI GAS DIVIDENDOS (Quadro 27).

Quadro 27. Fundos de Ações (R$ Mil)

5.3.3 Segmento de Aplicação em Investimentos Estruturados

No segmento de aplicação de investimentos estruturados, os ativos em 2012

estavam alocados em 04 (quatro) Fundos Mútuos de Investimentos em Empresas

Emergentes – FMIEE, apresentados no Quadro 28, 06 (seis) Fundos de Investimentos

em Participações – FIP, detalhados no Quadro 29, e 04 (quatro) Fundos de

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RAI 2012| 150

DESCRIÇÃOFMIEE - FIPAC FPC 2.430 FMIEE - EMPREENDEDOR BRASIL 9.057 FMIEE - MERC ALIMENTOS 4.958 FMIEE - RB NORDESTE II 8.589 TOTAL - FUNDOS DE EMPRESAS EMERGENTES 25.033

VALOR

Investimentos Imobiliários – FII, mostrados no Quadro 30, totalizando 14 (catorze) fundos

terceirizados.

Quadro 28. Fundos Mútuos Investimentos em Empresas Emergentes – FMIEE (R$ Mil) Quadro 29. Fundos de Investimentos em Participaçõe s – FIP (R$ Mil)

DESCRIÇÃOFIP - AG ANGRA INF 14.395 FIP - BR MEZANINO INFR 5.681 FIP - CAIXA AMBIENTAL 6.063 FIP - GOV E GESTÃO II 2.560 FIP - BRASIL AGRONEGOCIO 4.901 FIP - CAIXA INCORPOR IMOB 1.484 TOTAL - FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES 35.084

VALOR

Quadro 30. Fundos de Investimentos Imobiliários – F II (R$ Mil)

DESCRIÇÃOFII - AGUA BRANCA 65.700 FII - HERMES 14.390 FII - RB CAPITAL DESE 16.545 FII - CLARITAS LOGÍSTICA 6.767 TOTAL - FUNDOS IMOBILIÁRIOS 103.402

VALOR

5.4 Participação dos Planos nos Fundos de Investime ntos

Em observância ao parágrafo único do Artigo 8º da Resolução CGPC nº 4/2002,

está detalhada no Quadro 31 a participação percentual dos planos nos Fundos de

Investimentos.

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RAI 2012| 151

DESCRIÇÃO VALORES ANTESDAS REAVALIAÇÕES

VALORES APÓSREAVALIAÇÕES

VARIAÇÃO

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 87.430 133.672 46.242

USO PRÓPRIO 4.102 9.600 5.498

SHCN - CL 202 BLOCO "C 4.102 9.600 5.498

LOCADAS A TERCEIROS 16.152 32.570 16.418

EDIFÍCIO JOSÉ GUERRA - SP 9.326 16.950 7.624

EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "C" - SP 6.401 14.500 8.099

EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "J" - SP 425 1.120 695

RENDAS E PARTICIPAÇÕES 66.010 90.336 24.326

CONJUNTO NACIONAL 34.213 47.336 13.123

SHOPPING CENTER RECIFE 31.797 43.000 11.203

OUTROS VALORES A RECEBER 1.166 1.166 0

ALUGÉIS A RECEBER 6 6 0

VENDA DE SHOPPING A RECEBER 1.160 1.160 0

Quadro 31. Participação percentual dos planos de be nefícios nos Fundos de Investimentos.

PLANO FUNDO

EROS FUNDO TRANQ.

FUNDO AGROC.

FUNDO DE

AÇÕES

FUNDOS PARTICIP.

FUNDO EMPR.

EMERG.

FUNDOS IMOBIL.

EMBRAPA BD 56,69% 75,77% 66,25% 73,94% 77,15% 77,51% 76,30% EMBRAPA CV 15,44% 0,31% 8,37% 2,41% 0,25% 0,00% 0,78% EMBRATER 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% PGA - ADM 0,64% 0,08% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% CERES BD 0,30% 0,40% 0,37% 0,39% 0,40% 0,40% 0,40% CERES CV 0,23% 0,01% 0,15% 0,05% 0,00% 0,00% 0,02% EPAGRI BD 0,00% 2,96% 1,40% 1,99% 2,11% 2,12% 2,05% EPAGRI SD 9,27% 9,64% 8,99% 9,68% 9,85% 9,87% 9,76% EPAGRI CV 6,39% 0,57% 4,08% 1,20% 0,11% 0,00% 0,49% EMATER BD 1,28% 5,42% 3,04% 4,81% 5,37% 5,43% 5,24% EMATER SD 3,55% 2,75% 2,97% 2,96% 2,84% 2,82% 2,87% EMATER CV 4,05% 0,13% 2,23% 0,64% 0,06% 0,00% 0,22% EPAMIG BD 0,00% 0,50% 0,25% 0,42% 0,48% 0,49% 0,47% EPAMIG SD 1,04% 1,39% 1,25% 1,34% 1,35% 1,36% 1,35% EPAMIG CV 0,90% 0,05% 0,53% 0,15% 0,02% 0,00% 0,05% CIDASC CV 0,22% 0,00% 0,13% 0,03% 0,00% 0,00% 0,004%

5.5 Segmento de Aplicações em Imóveis

Os investimentos no segmento de aplicação Imóveis estão registrados pelo valor

da última reavaliação, realizada em 2012 pela empresa Perinteng Engenharia de

Avaliações e Perícias S/C Ltda, acrescidos e/ou decrescidos do saldo das reavaliações e

depreciados pelo método linear às taxas determinadas pela vida útil de cada imóvel.

Somaram R$133,762 milhões, representando uma variação positiva de R$46,242

milhões (Quadro 32).

Quadro 32. Investimentos consolidados no segmento d e Imóveis (R$ Mil)

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RAI 2012| 152

A participação de cada plano de benefícios nos Investimentos Imobiliários foi

fixada nos percentuais apurados com base na “Segregação Virtual” exercida até

setembro de 2009. Com a Segregação Real dos Ativos, a partir de 1º de outubro de

2009, os Imóveis passaram a ser alocados por plano nos seguintes percentuais (Quadro

33):

Quadro 33. Participação percentual dos planos no se gmento de Imóveis (%)

PLANO PARTICIPAÇÃO

EMBRAPA BÁSICO 77,52070596% CERES BÁSICO 0,40072557% EPAGRI BÁSICO 2,11842568% EPAGRI SALDADO 9,86710965% EMATER BÁSICO 5,42752908% EMATER SALDADO 2,82013697% EPAMIG BÁSICO 0,49016960% EPAMIG SALDADO 1,35519748%

A posição consolidada dos investimentos em Imóveis está detalhada no Quadro

34.

Quadro 34. Posição consolidada dos investimento s em Imóveis (R$ e %)

DESCRIÇÃO 2012 2011 Var. (% )

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 133.672 87.092 53,48

USO PRÓPRIO 9.600 4.168 130,33

SHCN - CL 202 BLOCO "C 9.600 4.168 130,33

LOCADAS A TERCEIROS 32.570 16.634 95,80

EDIFÍCIO JOSÉ GUERRA - SP 16.950 9.517 78,10

EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "C" - SP 14.500 6.671 117,36

EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "J" - SP 1.120 446 151,12

RENDAS E PARTICIPAÇÕES 91.502 66.290 38,0

CONJUNTO NACIONAL 47.336 35.117 34,8

SHOPPING CENTER RECIFE 43.000 30.178 42,5

VENDA SHOPPING/ALUGUEL A RECEBER 1.166 995 17,2 5.6 Operações com participantes - empréstimos e fin anciamentos

As operações com participantes, na forma de empréstimos simples e

financiamentos imobiliários, estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos

participantes, oriundos de empréstimos e de financiamentos imobiliários concedidos pela

Fundação e detalhadas nos Quadro 35 e 36.

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RAI 2012| 153

Quadro 35. Posição consolidada em empréstimos em 20 12 (R$ Mil)

EMPRÉSTIMOS SALDO

DEVEDOR PROVISÃO

PERDAS LÍQUIDO

2012 LÍQUIDO

2011

PLANO EMBRAPA BD 65.890 10.524 55.366 63.935

PLANO EMBRAPA CV 9.476 677 8.799 6.920

PLANO CERES BD 938 6 932 903

PLANO CERES CV 363 6 357 325

PLANO EPAGRI BD 1.548 5 1.543 1.602

PLANO EPAGRI SD 6.491 126 6.365 6.416

PLANO EPAGRI CV 1.482 10 1.472 1.259

PLANO EMATER BD 2.176 163 2.013 2.113

PLANO EMATER SD 8.411 41 8.370 8.584

PLANO EMATER CV 498 0 498 481

PLANO EPAMIG BD 228 17 211 227

PLANO EPAMIG SD 2.667 7 2.660 2.525

PLANO EPAMIG CV 314 0 314 183

PLANO CIDASC CV 9 0 9 0

TOTAL 100.491 11.582 88.909 95.473

Quadro 36.Posição consolidada em operações com fina nciamentos (R$ Mil)

FINANCIAMENTOS SALDO

DEVEDOR PROVISÃO

PERDAS LÍQUIDO

2012 LÍQUIDO

2011

PLANO EMBRAPA BD 5.036 4.428 608 752

PLANO EMBRATER BD 1 0 1 1

PLANO CERES BD 328 305 23 26

PLANO EPAGRI BD 1.263 1.109 154 0

PLANO EPAGRI SD 1.065 1.025 40 178

PLANO EMATER BD 383 271 112 62

PLANO EMATER SD 147 29 118 129

PLANO EPAMIG BD 108 108 0 127

TOTAL 8.331 7.275 1.056 1.275

6. EXIGÍVEL OPERACIONAL

No Exigível Operacional estão registrados os valores a pagar, segregados por

Gestão de origem, em 31 de dezembro de 2012.

6.1 Passivo da Gestão Previdencial

O saldo da conta Passivo Previdencial está demonstrado a seguir (Quadro 37).

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RAI 2012| 154

Quadro 37. Composição do Passivo da Gestão Previ dencial (R$ Mil)

DESCRIÇÃO 2012 2011

UTILIZAÇÕES A PAGAR (a) 1.421 1.545

RESERVA POUPANÇA A DEVOLVER (b) 11.846 11.010

EMPRÉSTIMOS PLANO EMBRATER (c) 28.644 22.167

TOTAL 41.911 34.722

a) Na rubrica “Utilizações a Pagar” estão incluídos: R$ 1.419 mil referentes a imposto

de renda retido na fonte sobre os pagamentos de benefícios em dezembro de 2012, a

ser recolhido em janeiro de 2013, e R$ 2 mil, referente a valores a serem regularizados

entre planos, participantes e patrocinadoras.

b) A rubrica “Reserva de Poupança a Devolver” refere-se aos valores devidos aos

participantes que cancelaram suas inscrições nos planos de benefícios e que

permanecem vinculados aos quadros das patrocinadoras, bem como a ex-participantes

que rescindiram contratos de trabalho com patrocinador, saíram do plano mas ainda não

resgataram as suas reservas de poupança.

c) Na rubrica “Empréstimos Plano Embrater” estão registrados os empréstimos

devidos pelo plano da extinta Embrater aos planos básicos das patrocinadoras Embrapa,

Emater-MG, Epagri, Epamig e Ceres, utilizados para pagamento dos benefícios do plano

daquela patrocinadora, conforme decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº

2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, datado de 15 de

maio de 2006. Em 31 de dezembro de 2011, os valores a receber registrados no

realizável dos planos básicos, credores dos empréstimos, foram provisionados para

perdas conforme Nota nº 3, letra “c”.

6.2 Passivo da Gestão Administrativa

Estão registradas nesta conta as obrigações com encargos sociais, tributos, salários,

provisões de férias e 13º salários, bem como os valores a pagar a fornecedores e

prestadores de serviços (Quadro 38).

Quadro 38. Composição do Passivo da Gestão Admini strativa em 2012 (R$ Mil) DESCRIÇÃO 2012 2011

TRIBUTOS / ENCARGOS SOCIAIS / FORNECEDORES 635 420 PROVISÕES DE FÉRIAS 644 525 OUTRAS EXIGIBILIDADES 2 - TOTAL 1.281 945

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RAI 2012| 155

6.3 Passivo de Investimentos

São os compromissos assumidos pela Fundação quando das operações de

investimentos que não foram liquidados até a data do balanço (Quadro 39).

Quadro 39. Composição do Passivo dos Investimentos R$ Mil). DESCRIÇÃO 2012 2011

PARCELAMENTO TRIBUTOS IMÓVEIS – SP 418 523 OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 14 10 OUTRAS EXIGIBILIDADES 134 107

TOTAL 566 640

a) A rubrica “Parcelamento de Tributos Imóveis” – SP, refere-se a um acordo para

pagamento de tributos relacionados a imóveis pertencentes à carteira imobiliária dos

planos de benefícios administrados pela Ceres.

b) No item “Operações com Participantes” estão registrados o IOF a recolher, relativo

às concessões de empréstimos a participantes.

c) Na conta “Outras Exigibilidades” estão registradas as taxas de custódia e

controladoria a pagar e “créditos a classificar” referente a depósitos ocorridos na conta

corrente no Banco do Brasil cuja origem não foi identificada.

7. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL

Refere-se aos valores atribuídos aos processos que tramitam nas esferas

administrativas ou judiciais de origem previdencial, administrativa e de investimentos,

oriundos de interpretações divergentes ou de condições e situações de solução

indefinida, que dependem de eventos ou decisões futuras e envolvem um grau de

incerteza quanto à efetiva ocorrência, em relação ao tempo e ao valor, podendo gerar ou

não desembolso financeiro pela Fundação. De acordo com os parâmetros estabelecidos

no Pronunciamento Técnico CPC nº 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos

Contingentes, com base nas informações de sua Assessoria Jurídica, são constituídas as

provisões para cobrir as perdas prováveis estimadas das ações em curso (Quaro 40).

Em outras ações judiciais, nas quais a avaliação jurídica considerada como perda

possível e remota, não existe provisão constituída por não atenderem aos critérios de

reconhecimento nos termos do CPC 25.

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RAI 2012| 156

PARÂMETROSPLANO

EMBRAPABÁSICO

PLANOEMBRATER

BÁSICO

PLANOCERES

BÁSICO

PLANOEPAGRIBÁSICO

PLANOEPAGRI

SALDADO

PLANOEMATERBÁSICO

PLANOEPAMIGBÁSICO

P G ACONSO-LIDADO

PROVÁVEISGestão Previdencial 6.645 726 - 61 1.248 44 - 8.724 Investimentos 1.168 - - 371 192 - - - 1.731 Gestão Administrativa - - - - - - - 3.490 3.490 Total das Provisões 7.813 726 - 432 192 1.248 44 3.490 13.945 POSSÍVEISGestão Previdencial 1.809 8 - 40 - 114 4 - 1.975 Gestão Administrativa - - - - - - - 66 66 Investimentos 1.620 - - 1.254 - - - - 2.874 Total das Possíveis 3.429 8 - 1.294 114 4 - 4.915 REMOTASGestão Previdencial 960 - - 7 - - 6 - 973 Gestão Administrativa - - - - - - - 72 72 Investimentos 2.315 - 755 2.141 - - - - 5.211 Total das Remotas 3.275 - 755 2.148 - - 6 72 6.256

Quadro 40. Composição do Exigível Contingencial em 2012 (R$ Mil).

8. PROVISÕES MATEMÁTICAS

As provisões matemáticas foram estabelecidas com base em cálculos atuariais

efetuados pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e estão representadas

nos Demonstrativos das Obrigações Atuarias dos Planos de Benefícios.

A provisão matemática de benefícios concedidos de cada plano é o resultado dos

direitos (benefícios) e deveres (contribuições) dos aposentados e pensionistas. Neste

caso, o resultado apresenta o benefício líquido, já deduzido da contribuição que os

assistidos fazem ao plano. A provisão matemática de benefícios a conceder de cada

plano é o resultado dos direitos (benefícios) e deveres (contribuições normais) dos

participantes. Já a provisão matemática a constituir de cada plano de benefícios é o

resultado dos deveres (contribuições extraordinárias) dos participantes ou da

patrocinadora, conforme o plano.

Quanto às hipóteses atuariais, os testes de aderência demonstraram a sua

adequabilidade em relação aos eventos biométricos, financeiros e salariais do plano de

benefícios, as quais foram mantidas em sua maioria, exceto pelas hipóteses do fator de

determinação do valor real dos salários ao longo do tempo e do fator de determinação do

valor real dos benefícios ao longo do tempo, que foram alterados de 1,000 para 0,976,

para melhor se adequarem à realidade inflacionária. Os respectivos fatores foram

ajustados para uma expectativa de inflação futura de 5,38% a.a..

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RAI 2012| 157

PLANO

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

EMBRAPA BD 1.412.730 1.387.533 1.467.716 1.332.801 339.008 364.793 2.541.438 2.355.541

EMBRAPA CV 2.795 839 197.054 131.687 0 0 199.849 132.526

EMBRATER BD 28.569 28.678 0 0 0 0 28.569 28.678

CERES BD 6.425 6.052 9.400 9.575 1.740 2.547 14.085 13.080

CERES CV 1.359 597 1.886 1.987 0 0 3.245 2.584

EPAGRI BD 171.691 170.032 0 0 103.593 104.506 68.098 65.526

EPAGRI SD 129.236 123.058 210.967 201.787 0 1.477 340.203 323.368

EPAGRI CV 16.581 13.735 70.766 56.167 0 0 87.347 69.902

EMATER BD 163.033 163.549 168 154 21.632 19.898 141.569 143.805

EMATER SD 30.323 27.499 154.907 148.256 67.463 72.508 117.767 103.247

EMATER CV 5.115 4.758 46.400 31.936 0 0 51.515 36.694

EPAMIG BD 18.471 18.285 0 0 8.349 7.941 10.122 10.344

EPAMIG SD 6.500 5.799 39.376 38.168 0 0 45.876 43.967

EPAMIG CV 1.877 751 10.700 8.452 0 0 12.577 9.203

CIDASC CV 2.668 1.230 0 0 2.668 1.230

TOTAIS 1.994.705 1.951.165 2.212.008 1.962.200 541.785 573.670 3.664.928 3.339.695

CONSOLIDADOBENEFÍCIOS

CONCEDIDOSBENEFÍCIOS

A CONCEDERPROVISÕES MAT.

A CONSTITUIR

PLANOBASE

CADASTRALTAXA

DE JUROSCRESC. REALDE SALÁRIOS

TÁBUA DEMORTALIDADE

Embrapa Básico ago/12 5,25% 1,50% AT-83Embrapa FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83Embrater Básico ago/12 5,25% Nula AT-83Ceres Básico ago/12 5,25% Nula AT-83Ceres FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83Epagri Básico ago/12 5,25% Nula AT-83Epagri Saldado ago/12 5,25% Nula AT-83Epagri FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83Emater Básico ago/12 5,25% Nula AT-83Emater Saldado ago/12 5,25% Nula AT-83Emater FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83Epamig Básico ago/12 5,25% Nula AT-83Epamig Saldado ago/12 5,25% Nula AT-83Epamig FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83Cidasc FlexCeres ago/12 5,25% Nula AT-83

No total, as provisões matemáticas cresceram 8,87% evoluindo de R$ 3.339.695

mil em 2011, para R$ 3.664.928 mil em 2012, abaixo da meta atuarial de 11,77% ao ano

(Quadro 41).

Quadro 41. Provisões Matemáticas em202 (R$ Mil)

As principais premissas adotadas na avaliação atuarial do ano de 2012 são

apresentadas no Quadro 42.

Quadro 42. Premissas utilizadas nas Provisões Mate máticas de 2012

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RAI 2012| 158

FUNDOS 2012 2011PREVIDENCIAISFUNDO COLETIVO DE DELIGAMENTO - FCD 2.043 1.226FUNDO DE OSCIL. RISCO E RENTABILIDADE - FORR 7.413 1.502FUNDO COLETIVO DE OSCIL. RENTAB. ASSISTIDOS - FCORA 7.818 4.039FUNDO DE RISCOS - AUXÍLIOS E PECÚLIOS - FAP 6.710 7.258FUNDO DE RISCOS - INVALIDEZ E PENSÕES - FIP 35.110 21.837

TOTAL FUNDOS PREVIDENCIAS 59.094 35.862

ADMINISTRATIVOSFUNDO ADMINISTRATIVO DO PGA 8.422 6.153

TOTAL FUNDO ADMINISTRATIVO 8.422 6.153

INVESTIMENTOSFUNDO GARANTIDOR DE EMPRÉSTIMOS 5.399 4.783FUNDO GARANTIDOR DE FINANCIAMENTOS 4.491 4.054

TOTAL FUNDOS DE INVESTIMENTOS 9.890 8.837

TOTAL DOS FUNDOS 77.406 50.852

9. FUNDOS

Em 31 de outubro de 2012, em função de inconsistência de registros contábeis e

visando adequação à Legislação, os fundos previdenciais apropriados no grupo de

contas 2.3.2.1.02 (Revisão de Planos) foram reclassificados para o grupo de contas

2.3.2.1.03 (Outros – previstos em Nota Técnica Atuarial). A posição consolidada dos

Fundos Previdenciais, Administrativos e de Investimentos está apresentada no Quadro

43.

Quadro 43. Composição dos Fundos Previdenciais, Adm inistrativos e de Investimentos (R$ Mil)

Os Fundos constituídos somam R$77,406 milhões e estão distribuídos da seguinte

forma:

a) Fundo Coletivo de Desligamento (FCD), constituído conforme o regulamento, com

base no saldo das contribuições patronais relativas aos participantes que exerceram o

resgate das reservas (Quadro 44).

Quadro 44. Composição do Fundo Coletivo de Desligamento (R$ Mil) EMBRAPA FLEXCERES

C E R E S FLEXCERES

EPAGRI FLEXCERES

EMATER FLEXCERES

EPAMIG FLEXCERES

CIDASC FLEXCERES

TOTAL

1.003 46 659 205 107 23 2.043

b) Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilidade (FORR), constituído com parte do

superávit dos planos de benefícios, em face de eventos futuros incertos, de acordo com

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RAI 2012| 159

FUNDOSEMBRAPA

FLEXCERESC E R E S

FLEXCERESEPAGRI

FLEXCERESEMATER

FLEXCERESEPAMIG

FLEXCERESCIDASC

FLEXCERESTOTAL

F A P 4.105 116 499 1.671 268 51 6.710

F I P 23.059 227 7.864 3.067 476 417 35.110

TOTAIS 27.164 343 8.363 4.738 744 468 41.820

o parecer atuarial (Quadro 45). Em janeiro de 2012, o Fundo “FORR” foi constituído no

plano Epagri Saldado, no valor de R$3.563 mil, com parte do excedente patrimonial e em

virtude da amortização plena do saldo do saldamento. Esse Fundo foi acrescido dos

resultados subsequentes e revertido em setembro de 2012 para cobertura de variações

negativas dos investimentos.

Quadro 45. Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilid ade

5.888 1.525 7.413

EPAGRI SALDADO EPAMIG BÁSICO TOTAL

c) Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade dos Assistidos (FCORA),

constituído com base regulamentar, pelo excedente de rentabilidade em relação à meta

atuarial (Quadro 46).

Quadro 46. Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabili dade dos Assistidos (R$ Mil).

C E R E SFLEXCERES

EPAGRIFLEXCERES

EMATERFLEXCERES

EPAMIGFLEXCERES

TOTAL

276 5.146 2.083 313 7.818

d) Os Fundos dos Benefícios de Riscos (FAP e FIP) são constituídos e/ou revertidos

de acordo com a relação entre as contribuições vertidas para o Risco e as Provisões

Matemáticas dos Benefícios de Riscos, conforme previsão regulamentar e parecer

atuarial, (Quadro 46).

Quadro 47. Fundos dos Benefícios de Riscos (FAP e F IP) (R$ Mil)

e) O Fundo Administrativo, no montante de R$8.422 mil, está alocado no Plano de

Gestão Administrativa - PGA e objetiva cobrir os possíveis excessos das despesas

administrativas.

Conforme Instrução SPC nº 34/2009, ao final de cada mês, deve-se registrar nos

planos de benefícios a participação no “Plano de Gestão Administrativa” relativo à

parcela de participação de cada plano de benefícios no fundo administrativo. Essa

marcação é apropriada com base no mesmo critério de rateio aplicado ao custeio

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RAI 2012| 160

PLANO PLANO

Embrapa Básico 5.149 Emater Básico 334 Embrapa FlexCeres 849 Emater Saldado 370 Ceres Básico 26 Emater FlexCeres 232 Ceres FlexCeres 14 Epamig Básico 63 Epagri Básico 194 Epamig Saldado 135 Epagri Saldado 642 Epamig FlexCeres 81 Epagri FlexCeres 307 Cidasc FlexCeres 26

VALOR VALOR

administrativo vertido por cada plano de benefícios e os valores estão demonstrados no

Quadro 48 a seguir:

Quadro 48. Composição do Fundo Administrativo (R$ M il).

f) Os Fundos de Investimentos somam R$ 9.890 mil e destinam-se a suportar

eventuais perdas por morte de mutuários de empréstimos e/ou financiamentos

imobiliários. São constituídos em cada plano de benefícios de acordo com a taxa de

cotas de quitação por morte sobre as concessões de empréstimos e, no caso dos

financiamentos imobiliários, sobre o cálculo das prestações mensais. No quadro 49 são

apresentados os Fundos de Investimentos por plano de benefícios:

Quadro 49. Fundos de Investimentos por plano de be nefícios (R$ Mil)

PLANO GARANTIDOR

DE EMPRÉSTIMOS GARANTIDOR DE

FINANCIAMENTOS TOTAL

EMBRAPA BD 3.353 3.143 6.496

EMBRAPA CV 433 433

EMBRATER BD 2 2

CERES BD 12 36 48

CERES CV 5 5

EPAGRI BD 42 354 396

EPAGRI SD 520 439 959

EPAGRI CV 38 38

EMATER BD 521 341 862

EMATER SD 235 152 387

EMATER CV 32 32

EPAMIG BD 59 10 69

EPAMIG SD 132 14 146

EPAMIG CV 16 16

CIDASC CV 1 1

TOTAIS 5.399 4.491 9.890

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RAI 2012| 161

10. RESULTADOS REALIZADOS

O conjunto de planos de benefícios administrados pela Ceres apresentou um

resultado consolidado positivo de R$1.732 mil (Quadro 50), embora os planos Embrapa

Básico, Embrater, Emater Básico e Epamig Básico tenham apresentado resultados

negativos no exercício de R$5.631 mil, R$6.515 mil, R$1.735 mil e R$409 mil,

respectivamente.

O resultado negativo do plano Embrapa Básico, quando somado ao superávit de

R$30.283 mil do exercício de 2011, resulta em um superávit de R$24.652 mil neste

exercício. O resultado negativo do Plano Embrater, quando somado ao déficit de 2011,

resulta em um déficit acumulado em 2012 de R$57.857 mil.

O superávit apurado no plano Emater Saldado de R$ 5.046 mil, foi ajustado nas

Provisões Matemáticas a Constituir (saldamento), conforme previsto no plano de custeio.

Já o superávit do plano Epamig Saldado, de R$ 1.891 mil, que somado ao superávit

acumulado em 2011 (R$ 160 mil) monta R$ 2.051, está registrado no equilíbrio técnico

(superávit), conforme regulamento do plano de benefícios.

No plano Epagri Saldado foram utilizados R$1.477 mil para amortização do saldo

do contrato de saldamento e R$ 5.888 mil para constituição do Fundo de Oscilação de

Rentabilidade e Risco - FORR. Os valores de R$807 mil e R$913 mil foram utilizados

para amortizar os contratos de saldamento dos planos básicos da Ceres e da Epagri,

respectivamente.

No quadro 50 está detalhada a destinação dos resultados do exercício de 2012

que compõem a importância de R$ 1.732 mil.

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RAI 2012| 162

PLANO

EMBRAPA BÁSICO -5.631 -5.631

EMBRATER -6.515 -6.515

CERES BÁSICO 807 807

EPAGRI BÁSICO 913 913

EPAGRI SALDADO 7.365 1.477 5.888

EMATER BÁSICO -1.735 -1.735

EMATER SALDADO 5.046 5.046

EPAMIG BÁSICO -409 -409

EPAMIG SALDADO 1.891 1.891

CONSOLIDADO 1.732 1.053 5.046 5.888 -10.255OBS: Fundo FORR - Fundo de Oscilação de Rentabilidade e Risco.

REGISTROSEQUILÍBRIO

TÉCNICO

AMORTIZAÇ.CONTRATO

SALDAMENTO

AJUSTES DO SALDAMENTO

PLANO CUSTEIO

CONSTITUIÇÃODO FUNDO

'FORR'

RESULTADOSREALIZADOS

NO EXERCÍCIO

PLANO

EMBRAPA BÁSICO (BD) 2.566.090 2.541.438 24.652 EMBRAPA-FLEXCERES (CV) 199.849 199.849 0 EMBRATER BÁSICO (BD) -29.288 28.569 -57.857 CERES BÁSICO (BD) 14.085 14.085 0 CERES-FLEXCERES (CV) 3.245 3.245 0 EPAGRI BÁSICO (BD) 68.098 68.098 0 EPAGRI SALDADO (SD) 340.203 340.203 0 EPAGRI-FLEXCERES (CV) 87.347 87.347 0 EMATER BÁSICO (BD) 141.569 141.569 0 EMATER SALDADO (SD) 117.767 117.767 0 EMATER-FLEXCERES (CV) 51.515 51.515 0 EPAMIG BÁSICO (BD) 10.122 10.122 0 EPAMIG SALDADO (SD) 47.927 45.876 2.051 EPAMIG-FLEXCERES (CV) 12.577 12.577 0 CIDASC-FLEXCERES (CV) 2.668 2.668 0

TOTAL 3.633.774 3.664.928 -31.154

PATRIMÔNIODE COBERTURA

PROVISÕES MATEMÁTICAS

RESULTADO

Quadro 50. Destinação dos resultados de 2012 (R$ Mi l)

Dessa forma, o resultado final consolidado do exercício, após as destinações

citadas, ficou negativo em R$ 10.255 mil que, somado ao déficit de exercícios anteriores,

no valor de R$ 20.899 mil, resulta em um déficit acumulado de R$ 31.154 mil. Ressalte-

se que apenas o plano de benefícios da extinta Embrater encontra-se deficitário,

conforme descrito na Nota nº 16. Excluindo-se o resultado negativo da ex-Embrater (R$

57.857 mil), o superávit acumulado seria de R$ 26.703 mil (Quadro 51).

Quadro 51. Resultados Consolidados em 2012.

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RAI 2012| 163

EXERC.EPAGRI

BDEPAGRI

SDCERES

BDCERES

SDEMATER

BDEMATER

SDEPAMIG

BDEPAMIG

SDTOTAL

2005 70.373 45.807 557 1.991 - - - - 118.728

2006 71.654 21.661 405 1.703 - - - - 95.423

2007 75.118 18.197 770 1.338 14.813 59.654 3.489 5.260 173.379

2008 87.918 29.187 1.138 1.520 27.301 60.052 6.102 4.647 213.218

2009 91.407 11.148 1.129 996 18.839 61.440 5.979 2.081 190.938

2010 100.329 9.187 1.336 1.053 21.422 68.165 7.601 1.911 209.093

2011 104.506 1.477 2.547 - 19.898 72.509 7.940 - 208.877

2012 103.593 - 1.740 - 21.633 67.463 8.349 - 202.778 OBS: O plano Ceres Saldado foi incorporado ao Plano Ceres Básico em janeiro de 2011.

11. SALDAMENTOS DE PLANOS

Com a implantação dos planos FlexCeres (CV) a partir de 2005, foram saldados

os planos básicos das patrocinadoras, Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig, sendo

instituídos contratos de saldamento para os planos: Ceres Básico, Ceres Saldado, Epagri

Básico, Epagri Saldado, Emater Básico e Epamig Básico. Os planos Emater Saldado e

Epamig Saldado têm o seu saldamento por meio do plano de custeio anual. De acordo

com os contratos firmados entre as patrocinadoras e a Ceres, serão vertidas parcelas

mensais de contribuições extraordinárias para amortização do contrato, bem como o

resultado (déficit ou superávit) apurado no plano de benefícios será ajustado no valor do

contrato de saldamento.

No quadro 52 a seguir, apresentam-se os saldos por plano e por exercício:

Quadro 52. Valores dos contratos de saldamento e cus teio, no período 2005-2012 de

diversos planos (R$ Mil)

12. VARIAÇÕES E RESULTADOS POR PLANO DE BENEFÍCIOS.

As demonstrações contábeis obrigatórias das Entidades fechadas de Previdência

Complementar são: Demonstração das Mutações dos Ativos Líquidos por Plano de

Benefícios - DMAL, Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos e Benefícios -

DOAP e a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA. A seguir, são

apresentadas as principais variações dos planos de benefícios e do plano de gestão

administrativa.

12.1 PLANO EMBRAPA BÁSICO (BD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 7,63%

em relação a 2011, passando de R$ 2.412.870 mil para R$ 2.596.866 mil. As obrigações

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RAI 2012| 164

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram, no mesmo

período, 7,91%, passando de R$2.372.856 mil para R$2.560.568 mil. Compõe o

patrimônio do plano a participação no fundo administrativa do PGA, no valor de R$ 5.150

mil.

O plano apresentou, no exercício, um déficit de R$5.631 mil que, quando somado

ao superávit acumulado em 2011, no valor de R$30.283 mil, resultou num superávit

acumulado em 2012 no montante de R$24.652 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 9,78%, abaixo da meta atuarial

de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.2 PLANO EMBRAPA-FLEXCERES (CV)

No período, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu

51,26% em relação a 2011, passando de R$ 151.955 mil para R$ 229.848 mil, e as

obrigações (exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram

50,93%, passando de R$ 132.778 mil para R$ 200.399 mil. As variações se justificam

pelo ingresso crescente de participantes no plano. Compõe o patrimônio do plano a

marcação da participação no fundo administrativo do PGA, no valor de R$ 849 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi 16,84%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + 5,25% a.a.).

12.3 PLANO EMBRATER BÁSICO (BD) - (PATROCINADORA EX TINTA)

Em 2012, o ativo decresceu 38,15% em relação a 2011, passando de R$ 173 mil

para R$ 107 mil, e as obrigações (contas a pagar, contingências e compromissos

atuariais) cresceram 12,52%, passando de R$ 51.514 mil para R$ 57.962 mil ao final de

2012.

A redução no ativo se deu em função de devoluções do reajuste de benefícios de

1994. As obrigações do plano congregam as provisões matemáticas, os tributos a

recolher e valores de empréstimos junto aos planos básicos da Embrapa, Ceres, Epagri,

Emater-MG e Epamig.

A rentabilidade patrimonial do plano da Ex-Embrater não é calculada, tendo em

vista o patrimônio social negativo. O déficit do plano aumentou em 12,69%, passando de

R$ 51.343 mil em 2011 para R$ 57.857 mil ao final de 2012. Esse déficit decorre do não

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RAI 2012| 165

pagamento dos encargos de contribuições devidas pela patrocinadora Embrater, extinta

em 13/04/90, nota nº 15 e pela dívida com planos citados anteriormente.

12.4 PLANO CERES BÁSICO (BD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 7,31%

em relação a 2011, passando de R$ 13.237 mil para R$ 14.203 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 7,64%,

passando de R$ 13.127 mil para R$ 14.129 mil. Compõe o patrimônio do plano a

marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 25 mil.

O plano apresentou um resultado positivo de R$ 807 mil que foi ajustado no

contrato de saldamento firmado entre a patrocinadora e a Ceres e registrado no grupo de

Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 9,10%, abaixo da meta atuarial

de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.5 PLANO CERES-FLEXCERES (CV)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 28,54%

em relação a 2011, passando de R$ 3.059 mil para R$ 3.932 mil e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 25,16%,

passando de R$ 2.595 mil para R$ 3.248 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação

da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 13 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano alcançou 15,71%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + 5,25% a.a.).

12.6 PLANO EPAGRI BÁSICO (BD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 3,72%,

em relação a 2011, passando de R$ 67.427 mil para R$ 69.934 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 3,62% no

mesmo período, passando de R$ 66.921 mil para R$ 69.343 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 194

mil.

O plano apresentou um resultado positivo no exercício, de R$ 913 mil, que foi

ajustado no contrato de saldamento firmado entre a patrocinadora Epagri e a Ceres e

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RAI 2012| 166

registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina

o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 6,52%, abaixo da meta atuarial

de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.7 PLANO EPAGRI SALDADO (SD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 7,14%

em relação a 2011, passando de R$ 324.856 mil para R$ 348.058 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 5,26% no

mesmo período, passando de R$ 323.551 mil para R$ 340.570 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 642

mil.

O plano apresentou um resultado positivo no exercício de R$ 7.365 mil, sendo que

o valor de R$ 1.477 amortizou totalmente o saldo do contrato de saldamento e R$ 5.888

mil constituíram o Fundo de Oscilação de Rentabilidade e Riscos, de acordo com parecer

atuarial.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 10,31%, abaixo da meta

atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.8 PLANO EPAGRI-FLEXCERES (CV)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 25,92%

em relação a 2011, passando de R$ 81.225 mil para R$ 102.278 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 23,54% no

mesmo período, passando de R$ 71.040 mil para R$ 87.764 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 307

mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 15,18%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.9 PLANO EMATER BÁSICO (BD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) decresceu

1,54% em relação a 2011, passando de R$ 146.895 mil para R$ 144.636 mil e as

obrigações (exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) decresceram

1,64% no mesmo período, passando de R$ 145.835 mil para R$ 143.440 mil. Compõe o

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RAI 2012| 167

patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor

de R$ 334 mil.

O plano apresentou um resultado negativo no exercício de R$ 1.735 mil que foi

ajustado no contrato de saldamento firmado entre a patrocinadora Emater-MG e a Ceres

e registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento

determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 8,13%, abaixo da meta atuarial

de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.10 PLANO EMATER SALDADO (SD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 14,15%

em relação a 2011, passando de R$ 103.853 mil para R$ 118.552 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 14,05% no

mesmo período, passando de R$ 103.279 mil para R$ 117.794 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 370

mil.

O plano apresentou um resultado positivo no exercício, de R$ 5.046 mil, que foi

ajustado no saldamento, conforme plano de custeio registrado no grupo de Provisões

Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 11,18%, abaixo da meta

atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.11 PLANO EMATER-FLEXCERES (CV)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 40,90%

em relação a 2011, passando de R$ 41.759 mil para R$ 58.838 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 40,41% no

mesmo período, passando de R$ 36.712 mil para R$ 51.548 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 233

mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 16,41%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

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RAI 2012| 168

12.12 PLANO EPAMIG BÁSICO (BD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) decresceu

1,70% em relação a 2011, passando de R$ 12.152 mil para R$ 11.946 mil e as

obrigações (exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) decresceram

2,43% no mesmo período, passando de R$ 10.545 mil para R$ 10.289 mil. Compõe o

patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor

de R$ 63 mil.

O plano apresentou um resultado negativo no exercício, de R$ 409 mil, que foi

ajustado no contrato de saldamento firmado entre a patrocinadora Epamig e a Ceres e

registrado no grupo de Provisões Matemáticas a Constituir. Este procedimento determina

o equilíbrio do plano.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi de 7,11%, abaixo da meta atuarial

de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.13 PLANO EPAMIG SALDADO (SD)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 8,29%

em relação a 2011, passando de R$ 44.526 mil para R$ 48.217 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 3,91% no

mesmo período, passando de R$ 44.159 mil para R$ 45.886 mil. Compõe o patrimônio

do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 135

mil.

O plano apresentou um resultado positivo no exercício, de R$ 1.891 mil, que

somado ao superávit acumulado em 2011, no valor de R$ 160 mil, resultou num

superávit acumulado em 2012 no montante de R$ 2.051 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epamig foi

de 10,03%, abaixo da meta atuarial de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.14 PLANO EPAMIG-FLEXCERES (CV)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 39,88%

em relação a 2011, passando de R$ 9.905 mil para R$ 13.855 mil, e as obrigações

(exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram 36,67% no

mesmo período, passando de R$ 9.215 mil para R$ 12.594 mil. Compõe o patrimônio do

plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 81 mil.

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RAI 2012| 169

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano foi o de 16,00%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.15 PLANO CIDASC-FLEXCERES (CV)

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu

124,51% em relação a 2011, passando de R$ 1.428 mil para R$ 3.207 mil, e as

obrigações (exigível operacional, contingencial e compromissos atuariais) cresceram

116,43% no mesmo período, passando de R$ 1.241 mil para R$ 2.688 mil. As variações

se justificam pelo ingresso crescente de participantes no plano. Compõe o patrimônio do

plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 26 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do plano foi de 16,96%, acima do índice de

referência de 11,77% (INPC + juros de 5,25% a.a.).

12.16 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGA

Em 2012, o ativo total (disponível, contas a receber, aplicações e bens de uso

próprio) cresceu 35,66% em relação a 2011, passando de R$ 9.900 mil para R$ 13.430

mil, as obrigações (fornecedores, tributos, contingências e provisões trabalhistas)

cresceram 33,65% no mesmo período, passando de R$ 3.747 mil para R$ 5.008 mil. O

Fundo Administrativo cresceu 36,88% passando de R$ 6.153 mil para R$ 8.422 mil.

A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Gestão Administrativa foi de

16,27%.

13. PIS, COFINS, IRRF E IOF

Em função da anistia concedida pela Medida Provisória nº 2.222/01, a Ceres

recolheu a maior, a título de imposto de renda, o valor de R$ 4,7 milhões no período de

1998 a 2001.

A Fundação efetuou, então, em exercícios seguintes, a compensação deste

crédito (pagamento a maior) com outros tributos devidos (PIS, COFINS, e IOF), mas a

Receita Federal indeferiu esta compensação. Baseada nesta decisão, a Ceres ajuizou

uma ação anulatória visando obter o cancelamento da decisão administrativa da Receita

Federal, que havia negado o pedido de compensação.

Nesta ação, o juiz deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a

exigibilidade do recolhimento dos tributos compensados pela Ceres. O processo

encontra-se em primeira instância, aguardando julgamento de mérito. A Fundação, caso

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venha a ser condenada em definitivo para o recolhimento dos tributos compensados,

possui patrimônio suficiente para cobertura do pagamento.

Em 28/12/2011 foi feito um depósito judicial no valor de R$ 479 mil, sendo que a

ação não foi considerada de perda provável, consequentemente, não contingenciada,

conforme avaliação da Gerência Jurídica da Ceres. O valor do depósito foi atualizado em

2012 pela Taxa Selic.

14. CONSOLIDAÇÕES DO BALANÇO

Em atendimento ao disposto nos itens 28 e 29 a Instrução Normativa SPC nº 34,

de 24 de setembro de 2009, as demonstrações contábeis devem ser apresentadas por

plano e consolidadas. Essa consolidação é registrada em balancete auxiliar, denominado

balancete de operações comuns, eliminando registros de valores a pagar e a receber

entre os planos, superávit e déficit técnico, dentre outros. Na consolidação dos

balancetes de 2012 foram anuladas as seguintes operações (Quadro 53):

Quadro 53. Operações Anuladas em 2012 (R$ Mil) CONTA CONTÁBIL SINAL VALOR HISTÓRICO

1219010104 C 373 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA

1221050104 C 228 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA

2119010103 D 370 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA

2129010101 D 229 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA

2137010105 D 2 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA

1223010101 D 257 Participações no Plano de Gestão Administrativa

2322020101 C 257 Participação dos Planos no Fundo Administrativo

2312010201 D 26703 Ajuste do Resultado ( superávit / déficit )

2312010101 C 26703 Ajuste do Resultado ( superávit / déficit )

15. FATOS RELEVANTES 15.1 Ativos Contingentes – expurgos inflacionários sobre OFND

Em novembro de 2010, foi emitida a certidão de trânsito em julgado da ação que a

Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – ABRAPP moveu

contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND, referente à correção paga a menor,

no período de abril de 1990 a fevereiro de 1991, em virtude da substituição do índice de

atualização do IPC para BTN. A Ceres faz parte dessa ação e, em observância à

Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.180/2009 e o

Pronunciamento Técnico nº 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e de

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RAI 2012| 171

acordo com orientação de sua Gerência Jurídica, não registrou os valores a receber em

função de ainda não se conhecer os valores que cada entidade tem direito.

15.2 Reversão da Reclassificação de Ativos de Inves timentos

Conforme determinação da Fiscalização da Previc, apresentada no Relatório de

Fiscalização nº 002/2012/CFDF, de 1º de junho de 2012, a Ceres reverteu a

reclassificação dos ativos de renda fixa relativos aos Fundos Multimercados, que

passaram da categoria de ‘Títulos Mantidos até o Vencimento” para “Título para

Negociação” em dezembro de 2011. Com isso, em 2012, esses ativos passam a integrar

a categoria de “Títulos Mantidos até o Vencimento”, conforme nota nº 5.1.3, letra “c”.

15.3 Fiscalização PREVIC

Ocorreu a partir de 1º de junho de 2012, uma fiscalização de rotina da

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. A fiscalização

concentrou-se no plano de benefícios Epagri Básico. As determinações e

recomendações foram prontamente atendidas, com exceção das determinações exigidas

no item 3.3, garantias do contrato de saldamento, que ainda não foram totalmente

apresentadas pela patrocinadora Epagri, e da paridade do custeio administrativo entre a

patrocinadora e os assistidos, que será implementada, por ocasião da vigência do plano

de custeio anual, a partir de abril de 2013.

15.4 Reclassificação contábil de Fundos Previdencia is

Em outubro de 2012, em função de inconsistência nos registros contábeis e

visando melhor adequação à Legislação, os Fundos Previdenciais classificados no grupo

de contas 2.3.2.1.02 (Revisão de Planos) foram reclassificados para o grupo de contas

2.3.2.1.03 (Outros – previstos em Nota Técnica Atuarial).

15.5 Substituição das Notas Explicativas de 2011

No dia 5 de julho de 2012, as Notas Explicativas relativas ao exercício 2011 foram

substituídas junto à Previc, por meio do aplicativo de recepção das Demonstrações

Contábeis. A substituição se deu com a finalidade de retificação de texto constante das

páginas 15 e 18, onde a redação remetia à intenção das Ceres em manter seus títulos

até o vencimento, mesmo tendo-os reclassificados para a categoria de “Títulos para

Negociação”.

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RAI 2012| 172

15.6 Reavaliações dos Imóveis

Tendo em vista o disposto no Anexo “A”, item 19, letra h, da Instrução Normativa

SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, “as avaliações imobiliárias devem ser realizadas

pelo menos a cada três anos” os Imóveis constantes da carteira de Investimentos

Imobiliários da Ceres foram reavaliados com base nos laudos elaborados pela Empresa

Perinteng Engenharia Ltda.

15.7 Alterações nas Premissas Atuariais

As alterações de hipóteses atuariais estão descritas na Nota nº 8 - “Provisões

Atuariais”.

15.8 Realização de Estudo de ALM (Asset Liability M anagement)

Com o intuito de subsidiar uma melhor alocação dos ativos de investimentos para

cobertura dos passivos atuariais dos planos de benefícios, a Ceres realizou, em 2012,

por intermédio da Mercer Human Resource Consulting Ltda, estudo de ALM.

15.9 Contribuições do Plano Embrapa Básico

Em dezembro de 2012, foram vertidas contribuições previdenciárias relativas a

reajustes salariais retroativas ao mês de maio de 2012. Com isso, o plano apresentou um

volume maior nas adições do mês em relação aos meses anteriores.

15.10 Indenização Sinistro de Invalidez – Plano Cid asc-FlexCeres

Foi paga pela seguradora Mongeral, em 29/11/2012, a importância de R$

100.483,39 (cem mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), a título

de indenização para cobertura de invalidez da participante Patrícia Lorenzetto, sendo

que a participante veio a óbito e não tinha beneficiários. Com isso, o valor passou a

compor o saldo do Fundo Previdencial dos Benefícios de Riscos.

16. DÍVIDA DA EMBRATER

A Lei nº 8.029, de 12/04/90, extinguiu a Embrater (Empresa Brasileira de

Assistência Técnica e Extensão Rural), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento e uma das patrocinadoras instituidoras da Fundação Ceres.

A partir de abril de 1990, foram tomadas providências administrativas junto ao

Liquidante da patrocinadora para salvaguardar os direitos dos participantes que optaram

pela sua permanência no plano. Em julho de 1991, foram iniciadas as providências para

ajuizamento da ação de cobrança, por meio de interpelações judiciais ao Liquidante da

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RAI 2012| 173

Embrater e ao Secretário de Administração Federal, buscando posicionamento quanto ao

cumprimento das obrigações estatutárias assumidas pelo patrocinador, especialmente na

guarda dos recolhimentos, definidos no art. 12 do Estatuto.

Em 25/10/91, sem a manifestação dos interpelados, foi interposta ação de

procedimento ordinário contra a União, visando obter o recolhimento dos citados fundos.

O valor da dívida, atualizado pelo IGP-DI mais 1% a.m., representava, em 31/12/2001,

R$ 361.035 mil. Tal atitude foi necessária, uma vez que a falta desse recolhimento

acarretaria a insuficiência do patrimônio do plano da Embrater, constituído para suportar

os benefícios aos ex-participantes daquela patrocinadora que optaram em manter a

inscrição no plano de seguridade.

De acordo com oficio nº 492/GAB/SPC/CGOF/95, de 8/8/95, da Secretaria de

Previdência Complementar-SPC, o processo referente à dívida citada, foi analisado pela

Comissão Especial de Apoio à Retirada de Patrocinadores, merecendo parecer

favorável, nos termos da Resolução MPAS/SPC nº 06, de 07/04/88, o que propiciou

entendimentos administrativos com suspensão da ação de cobrança para possível

acordo. Entretanto, este acordo, por não ter sido realizado, ensejou a retomada do

processo judicial. Conforme a relação original entre a Ceres e a Embrater, a União, sua

sucessora legal, de acordo com a Lei nº 8.029, de 12/04/90, deverá satisfazer o débito

perante a Ceres.

A ação judicial movida contra a União foi julgada improcedente pela juíza da 4ª

Vara Federal em 17/11/94. A Ceres recorreu da sentença por meio de apelação junto ao

Tribunal Regional Federal da 1ª região. Em 14/05/98 foi publicado acórdão de

improcedência da apelação da Fundação. A Ceres opôs Embargos Infringentes, cujo

julgamento, ocorrido em 22/09/99, improveu mencionado recurso. Publicado o acórdão

em 14/02/00, foram opostos embargos de declaração, sendo negado provimento. Foram

interpostos Recursos Extraordinário e Especial, que foram indeferidos pelo Vice-

Presidente do TRF da 1ª Região. Contra essa decisão foram interpostos, no dia

07/11/03, dois agravos de instrumentos: um para o Supremo Tribunal Federal e outro

para o Superior Tribunal de Justiça.

A Fundação está aguardando apreciação de agravo regimental em agravo de

instrumento perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que o agravo inicial foi

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RAI 2012| 174

improvido. O recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça foi improvido, não

havendo outros recursos a serem aviados perante este Tribunal.

Em 31/12/2001, foi efetuada provisão para equilibrar o valor do fundo previdencial

(passivo) ao valor da dívida da Embrater registrada no realizável (ativo) da Gestão

Previdencial. Tanto a dívida (ativo) quanto o fundo (passivo) foram atualizados

monetariamente no exercício de 2002, gerando receitas e despesas previdenciais no

mesmo valor. Esse procedimento, apesar de não interferir no resultado, aumentava o

patrimônio total (ativo) e as obrigações (passivo), causando uma falsa ilusão de volume

do patrimônio. Para melhor adequar os critérios contábeis, foi efetuada reclassificação

desse valor no montante de R$ 143.458 mil, como redutora do montante da dívida na

conta “Outros Realizáveis” do ativo. Dessa forma foi eliminado o efeito desse valor tanto

no ativo quanto no passivo, reduzindo o valor do patrimônio total (ativo), que seria de R$

1.057.586 mil, para R$ 914.128 mil em 31/12/2002. O valor de R$ 143.458 mil,

atualizado para 31/12/2012, monta R$ 898.4978 mil, registrado na conta Outros

Realizáveis como provisão e redutora do ativo, não causando efeito patrimonial. Por

decisão judicial, a Ceres continua efetuando o pagamento dos benefícios aos assistidos

do plano, conforme citado nas notas: nº 3, letra “c” e nº 6, letra “a-3”.

17. EVENTOS SUBSEQUENTES 17.1 Novo Plano de Benefícios

Encontra-se em fase de aprovação junto à Superintendência Nacional de Previdência

Complementar – PREVIC o plano de benefícios, na modalidade de Contribuição

Definida, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI.

______________________________ WENCESLAU J GOEDERT

Diretor Superintendente

CPF 005.799.550-87

_______________________________ RAFAEL EURIDES JABUONSKI

Diretor de Seguridade

CPF 065 394 919-72

DANTE DANIEL GIACOMELLI SCOLARI

Diretor de Investimentos

CPF 161 825 610-68

DINARTE MELO GOUVEIA Contador CRC-DF nº 14680

CPF 474.326.754-49

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RAI 2012| 175

ANEXO 2

GLOSSÁRIO

Alguns dos termos técnicos utilizados no RAI 2012 são apresentados a seguir para

facilitara leitura e análise das informações apresentadas neste relatório.

Ativo da Entidade - somatório de todos os bens e direitos acumulados pela Ceres,

considerando todos os planos de benefícios por ela administrados.

Ativo do Plano - somatório de todos os bens e direitos do Plano de Benefícios.

Avaliação Atuarial - estudo realizado periodicamente, apoiado em levantamento de

dados estatísticos da população estudada e em bases técnicas atuariais. Esta avaliação

permite ao atuário avaliar o valor dos compromissos e dos recursos necessários à

garantia da solvência e equilíbrio dos planos de benefícios.

Balanço Patrimonial - demonstrativo que tem por finalidade apresentar a posição

financeira e patrimonial da Ceres.

Benefício Definido (BD) - modalidade de benefício cuja metodologia de cálculo é

definida nos termos do Regulamento, sendo as contribuições determinadas

atuarialmente de forma a garantir a sua concessão e manutenção nos níveis inicialmente

contratados.

CGPC - Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Contribuição Definida (CD) – modalidade de benefício que tem como base de cálculo o

montante constituído pelas contribuições vertidas para seu custeio e o correspondente

líquido dos investimentos, apurado nos termos do Regulamento do Plano de Benefícios.

Contribuição Variável (CV) – modalidade de benefício que combina as modalidades BD

(Benefício Definido) e CD (Contribuição Definida), sendo que na fase de acumulação

apresenta características de um plano CD e, na de acumulação, de Benefício Definido

(BD).

Custeio Administrativo - valor destinado à cobertura das despesas decorrentes da

administração dos planos de benefícios da Ceres, conforme definido nos regulamentos e

respectivos planos de custeio.

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RAI 2012| 176

Demonstração de Resultados de Exercício - demonstrativo que informa receitas e

despesas reconhecidas durante o exercício, de forma a evidenciar o resultado líquido

dos planos de benefícios da Ceres.

Demonstrações Contábeis - conjunto de relatórios emitidos anualmente pela Ceres,

compondo-se do balanço patrimonial, demonstrações de resultados, demonstrações dos

fluxos financeiros e respectivas notas explicativas às demonstrações contábeis.

Equilíbrio Técnico Atuarial – expressão utilizada para denotar a igualdade entre o total

dos recursos garantidores de um plano de benefícios, acrescido das contribuições

futuras e o total dos compromissos atuais e futuros desse plano.

Exigível Atuarial - conta contábil que registra o total das reservas matemáticas dos

planos de benefícios.

Hipóteses Atuariais - premissas ou hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e

financeiras utilizadas pelo atuário na elaboração da avaliação atuarial dos planos de

benefícios, adequadas às características do conjunto de participantes e ao respectivo

regulamento.

Meta Mínima Atuarial - valor mínimo esperado para o retorno de investimentos dos

recursos garantidores do plano de benefícios, geralmente fixado como sendo a taxa de

juros adotada na avaliação atuarial conjugada com o índice dos planos.

MPS - Ministério da Previdência Social.

Parecer Atuarial - documento elaborado pelo atuário, que certifica o nível de reservas e

a situação financeiro-atuarial do plano em determinada data. Este parecer expressa seus

comentários técnicos a respeito de métodos, hipóteses, dados e resultados obtidos na

avaliação atuarial dos planos de benefícios, faz recomendações e expressa conclusões

sobre a situação do plano ou qualquer assunto inerente a sua competência.

Passivo Atuarial - valor atual dos compromissos presentes e futuros do Plano de

Benefícios para com a sua massa de participantes na data da avaliação. É obtido por

meio de cálculos atuariais.

Plano de Custeio - documento de periodicidade anual, elaborado pelo atuário

responsável pelo acompanhamento do plano de benefícios, no qual é estabelecido o

nível de contribuição necessário à constituição das suas reservas garantidoras de

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RAI 2012| 177

benefícios, fundos e provisões e à cobertura das demais despesas, em conformidade

com os critérios fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar (anteriormente

denominada SPC - Secretaria de Previdência Complementar).

Recursos Garantidores - parcela do ativo destinada à cobertura dos benefícios

oferecidos pelo plano. Corresponde à diferença entre o ativo do plano e os exigíveis:

operacional, financeiro, administrativo e assistencial, bem como os fundos previdencial e

administrativo.

Reserva Matemática - valor monetário que designa os compromissos da Ceres em

relação a seus participantes em uma determinada data. Corresponde à soma da reserva

matemática de benefícios a conceder e a reserva matemática de benefícios concedidos.

Renda Fixa - aplicação que apresenta um rendimento predeterminado, podendo ser pré

ou pós-fixado. Pré-fixado - a taxa de juros é conhecida no momento da aplicação dos

recursos. Pós-fixado - é conhecido um indexador, acrescido de um cupom (taxa de juros

normalmente acima deste indexador), isto é, o indexador e os juros são conhecidos no

momento da operação embora não se saiba previamente qual será o comportamento

deste indexador.

Renda Variável – aplicação cujo rendimento não pode ser predeterminado. Os ativos

relacionados a este tipo de aplicação são ações de empresas, negociadas em bolsas de

valores. Ações - são títulos representativos do capital social de empresas com capital

aberto (as Sociedades Anônimas – S.A.); não têm prazo de resgate; podem ser

compradas ou vendidas a qualquer momento, exclusivamente em bolsas de valores.

Bolsas de Valores – instituições administradoras de mercados de ativos ou centros de

negociação de valores mobiliários, que utilizam sistemas eletrônicos de negociação para

efetuar compras e vendas desses valores. No Brasil, a principal Bolsa de Valores é a

BM&F Bovespa S/A (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros).

SPC - Secretaria de Previdência Complementar (atual Previc - Superintendência

Nacional de Previdência Complementar).

Superávit Técnico - excedente patrimonial para cobertura dos compromissos do Plano

de Benefícios.