R$1,00 PRESOS EM ANáPOLIS Insegurança, Medo e...

Anápolis, 4 a 10 de março de 2017 [email protected] 3 | Ed. 063

R$1,00

ENTREVISTApresidente do Conselho da Execução Penal de Anápolis

Tráfico deixa submundo e ganha ares de ostentação

Contra o Iporá, Galo sonha com a sua primeira vitória

COMPLICADO LUXO

P. 9

P. 5

Houve um explícito desvio de poder na transferência dos presos para Anápolis”

Gilmar Alves dos Santos

P. 8P.4

PRESOS EM ANáPOLIS

Conjunto de fatores cria um cenário de descaso com a Justiça, com o sistema carcerário e com a cidade de Anápolis: mesmo com a determinação do Judiciário que prevê a retirada dos presos, nada está sendo feito para recebê-los em Aparecida e, para a OAB-Anápolis, haverá

um novo desrespeito por parte do Governo, desta vez com o prazo da decisão. P. 6 e 7

Insegurança, Medoe IrresponsabIlIdade

Gomide defende diálogo para as ações de impacto na cidade

POLÍTICA

2 Anápolis, 4 a 10 de março de 2017

A alarmante decisão do Governo de Goiás em enviar presos revoltosos oriundos da Penitenci-ária Odenir Guimarães ganha contornos de ab-surdo a partir do momento em que detalhes são revelados. Em plena sexta-feira de Carnaval, a ci-dade de Anápolis recebeu quase 600 presos de alta periculosidade ao arrepio da Lei: nenhum órgão de Justiça ligado ao tema foi sequer comunicado da decisão tornando-a ilegal e arbitrária, para di-zer o mínimo.

Soma-se ao cenário o fato de que o prédio onde irá funcionar o presídio de Anápolis, inacabado, não é ainda uma propriedade do Governo de Goi-ás. Ele ainda pertence à empreiteira que está res-ponsável pela sua construção e está longe de ter condições mínimas de abrigar os reenducandos previstos em sua capacidade de projeto, ou seja, 300 homens. O que dizer de receber quase o dobro

da sua capacidade. A atitude é grave e revela o caráter individualis-

ta de um Governo que há tempos perdeu o con-tato com os anseios da população, abriu mão do diálogo e tampouco mostra respeito às autorida-des e às cidades por onde passa. Em Anápolis, sua população tornou-se refém de uma atitude isolada da gestão pública estadual que espalha o desespero vindo da falta de planejamento e investimentos coordenados na Segurança Pública e no Sistema Carcerário de Goiás.

É imperativo que as autoridades de Anápolis fir-mem uma posição contrária esta ação no intuito de defender os direitos e a segurança dos anapoli-nos, sob pena de que a cidade se torna, ela própria, conivente e coautora de um disparate legal e social como o operado na cidade – e que perdura ao lon-go destes dias.

EDITORIAL

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3Anápolis, 4 a 10 de março de 2017

BASTIDORES

AéCIO Marcelo Odebrecht relatou que o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teria lhe pedido R$ 15 milhões no final do primeiro turno da campanha de 2014. Ele disse que, inicialmente, negou o pedido do tucano afirmando que o valor era muito alto, mas que o senador teria sugerido como ‘alternativa’ que os pagamentos fossem feitos aos seus aliados políticos.

ALIADOS A Justiça analisa se o dinheiro foi pulverizado nos Estados em que o PSDB teve candidatos na disputa ao Governo naquele ano. O valor coincide com a planilha e a troca de mensagens de Odebrecht apreendidos pela Lava Jato e que mostram o repasse de R$ 15 milhões ao ‘mineirinho‘ que, segundo o delator Claudio Melo Filho, era uma referência a Aécio.

SE A MODA PEgA... O vereador Luzimar Silva usou da equipe de seu gabinete para, junto com os moradores, realizar uma operação de Tapa-Buraco no Vivian Parque. Luzimar enviou requerimento à Secretaria de Obras e, diante da não realização do serviço, promoveu um mutirão.

SEM SAbER O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou em defesa apresentada à Justiça Federal que terceiros depositaram e movimentaram, sem o conhecimento dele, US$ 832.975,98 (correspondente a R$ 2,5 milhões) em uma conta bancária na Suíça. Alves admite ser o “beneficiário” dessa conta. Segundo o Ministério Público, isso significa que o ex-ministro é o titular da conta.

CâMERAS A Prefeitura de Anápolis anuncia a compra de mais 20 câmeras de vídeomonitoramento. Somadas às já em funcionamento, serão 90 máquinas realizando a segurança na cidade. A gestão anuncia ainda que as barreiras eletrônicas também estarão transmitindo imagens para o sistema.

Mais de 400 intelectuais assinam manifesto pela candidatura de Lula Um extenso grupo de ativistas sociais, músicos, professores e intelectuais de diversas áreas assinou um documento que pede o anúncio oficial de Lula como pré-candidato à Presidência da República em 2018.

“O Brasil precisa de Lula,” diz o documento, lembrando que ele assegurou “significado substantivo e autêntico à democracia brasileira”. “Descobrimos, então, que não há democracia na fome, na ausência de participação política efetiva, sem educação e saúde de qualidade, sem habitação digna, enfim, sem inclusão social”.

A partir desta segunda-feira (6), todo cidadão brasileiro será convidado a colocar seu nome, através de uma

plataforma aberta na internet, a um abaixo assinado que solicita a Lula considerar “a possibilidade de, desde já, lançar sua candidatura a Presidência da República como forma de garantir ao povo brasileiro a dignidade, o orgulho e a autonomia que perderam”.

Na fase inicial, o abaixo assinado já recebeu a adesão inicial de mais de 400 cidadãos engajados na luta pela democracia, intelectuais e lideranças da sociedade civil. Leonardo Boff é a assinatura número 1, o jornalista e escritor Fernando de Morais comparece com a número 2, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão é a número 6, Chico Buarque é a 9. O líder do MST, João Pedro Stédile é a número 10 e o jurista Fábio Konder Comparato a 11.

MARAjá O deputado José Nelto classificou como Marajá o cargo ocupado pelo ex-prefeito de Goianésia, Jalles Fontoura (PSDB). Fontoura terá um salário de R$ 46 mil. Dois diretores próximos a ele, receberão da Saneago R$ 45 mil, cada. “Em um momento de crise, onde a estatal de saneamento passa a ser a maior empresa dos goianos, após a venda da Celg, criar cargos com salários de marajás é um desrespeito com os goianos”, destaca.

REgISTRO Mais um capítulo da crise carcerária em Goiás. O detento Gláucio Ramos, de 28 anos, foi morto a pauladas na cela isolada em que estava, na Unidade Prisional de Jussara, no noroeste goiano. A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou que 40 presos renderam os servidores, arrombaram a cela e “o mataram a pauladas, socos e pontapés”.

PODE, SIM O Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira autorizou o envio para o presidente Michel Temer de 19 perguntas do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo em que ele é acusado de desvios no FGTS. As perguntas haviam sido proibidas por Sérgio Moro.

CAOS O roubo e furto de cargas aumentaram quase 30% em Goiás, no ano passado, em comparação com 2015, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP). Segundo a Polícia Civil, a cidade de Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia, é onde se concentra a maior incidência desse tipo de crime.

ESCONDIDO O Ministério Público de Goiás quer quebrar o sigilo de arquivos que foram classificados como “ultrassecretos” pela Secretaria de Segurança Pública. O MP afirma que são dados de utilidade pública e que devem ser revelados de forma transparente.

POSSE A Secretaria Municipal de Cultura empossou na última quinta-feira, 2, membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural. Os membros do Conselho terão mandato de dois anos, com representação de membros do poder público e de entidades e instituições representativas da sociedade civil do município.

OS NADA Sem o devido planejamento e o diálogo com a população, OSs da Educação comemoram um ano sendo defendidas pelo Governo de Goiás, mas seguem impedidas de serem implantadas pelos diversos erros em Edital revelados pela Justiça

ENTREgOU Marcelo Odebrecht diz ter doado R$ 150 milhões à chapa Dilma-Temer na eleição de 2014 como caixa dois. O ex-presidente da Odebrecht também confirmou um encontro com Temer para tratar de doações para o PMDB, mas disse não ter discutido valores com o então vice-presidente.

E AgORA? A delação de Odebrecht pressiona ainda mais o Tribunal Superior Eleitoral que julga a cassação do presidente Temer por ilegalidades na campanha. O TSE é comandado pelo ministro Gilmar Mendes.

AUMENTO Com o envio de quase 600 presos de Aparecida para Anápolis, o Governo de Goiás aumentou, em 12 horas de transferência, a população carcerária de Anápolis em 76%, sem que a cidade estivesse preparada para isso.

MEMóRIAS Quanto vale a história da sua vida? A do ex-presidente Obama e sua mulher, Michelle, foram avaliadas em US$ 65 milhões. Este foi o valor fechado pelo casal com a editora Penguin pela realização de dois livros de memória sobre os anos na Casa Branca.

NãO, ObRIgADO O deputado Jose Nelto fincou o pé nas intenções de Ronaldo Caiado em colocar o PMDB de apêndice de seu projeto para o Governo em 2018. Afirma que respeita Caiado e deixa a legenda de portas abertas, mas – em 2018 – o PMDB vai de Daniel Vilela como candidato.

LEMbRA DELE? O advogado Edvaldo Cardoso (PT do B) assume a presidência da ABC (Agência Brasil Central do Governo de Goiás) que administra as Rádios Brasil Central AM e FM, a TV Brasil Central e a Gráfica do Estado de Goiás. Ele já passou por Detran e Ceasa e ficou nacionalmente conhecido por seu envolvimento em gravações da Operação Montecarlo.

OUTROS Outros nomes que passam a integrar o Governo de Goiás são o suplente de deputado Sandes Júnior (PP), que vai para uma secretaria extraordinária até surgir nova oportunidade de assumir o mandato, o ex-prefeito tucano Jardel Sebba (Catalão), que será o novo chefe do Gabinete de Gestão da Governadoria, enquanto o ex-vereador goianiense Denício Trindade (Solidariedade) assumirá a presidência da Ceasa.

CAbIDE A sequência de nomeações de aliados derrotados nas urnas chamou a atenção da oposição, que classificou a medida como um cabide de empregos para derrotados. De ex-deputados a ex-vereadores, passando por prefeitos, mais de uma dezena de nomes foram acomodados na gestão de Marconi Perillo.

E NãO é qUE... De um arguto observador da política anapolina sobre o carnaval politizado do Brasil: “Temer cumpriu a promessa quando disse ‘Irei unir o Brasil que estava divido entre os que apoiavam Dilma e os que queriam sua saída’.Conseguiu unir o Brasil: agora todos os brasileiros gritam juntos: “Fora Temer”.

MAUS TRATOS A vereadora Thaís Souza (PSL) realizou audiência pública para defender a causa animal. A estreante só não esperava levar um pito da Gestora estadual do Meio Ambiente, Daniela Carpaneda, que disse que o projeto é desnecessário uma vez que já existe lei em âmbito estadual. Carpaneda ainda afirmou haver conflito na verba do meio ambiente e da Saúde, o que é ilegal. Verbas para cuidar de animais não podem ser oriundas da pasta da Saúde.

SOLIDáRIO O vereador Elias Vaz se solidarizou com a vereadora Thaís e propôs uma visita à Anápolis com a frente que quer o bem estar dos animais. “É uma causa acima dos interesses políticos, queremos estar ao seu lado para mostrar a todos a importância dessas ações”, observou.

LUTO O vereador Elias Ferreira (PSDB) apresentou Moção de Pesar à família do pastor Valdivino Alves dos Santos, morto aos 70 anos de idade em Anápolis. Ferreira afirmou que Valdivino era “um homem exemplar, humilde e temente a Deus”.

SAIA jUSTA Cotado para assumir as Relações Internacional, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) declarou, no dia do resultado da eleição à presidência dos Estados Unidos, que Donald Trump “é o que há de pior, de mais incontrolado, de mais exacerbado” entre os membros do Partido Republicano.

DE SAÍDA João Gomes deixa o PT após nove anos. O ex-prefeito anunciou sua saída na noite de quinta-feira, 02, após se reunir com a cúpula do partido. Gomes foi vice-prefeito em duas chapas de Antônio Gomide, 2008 e 2012, vencendo ambas as eleições. Em 2016, disputou e perdeu as eleições para prefeito.

TROCA Cassiana Tormin deve assumir o mandato de deputada estadual na Alego já na próxima sessão. O PT, seu partido, garantiu liminar que lhe dá o direito de assumir na vaga de Renato Castro, que se tornou prefeito de Goianésia. Quem assumiu a sua cadeira foi Karlos Cabral, que pela troca de partido, perde o direito, agora destinado à representante de Luziânia.


Poderia ter sido um jogo fácil, tanto que o técnico Ma-zola Jr disse que o Vasco – ven-cedor da partida que eliminou o Vila Nova – “ficou deven-do mais”. No entanto, o Vila Nova terá um longo caminho para superar as falhas indivi-duais que o tiraram da compe-tição mais importante do ano, a Copa do Brasil.

Após a derrota, o técni-

co Mazola Júnior agora lutar para que sua equipe levante a cabeça depois da derrota e da eliminação na Copa do Brasil. Em campo, o Colorado entrou com formação diferente da es-calada na maioria das partidas e pouco agrediu o adversário.

Foram três zagueiros de ofício, embora a intenção do treinador fosse montar uma linha de quatro jogadores na

defesa. O Vila lançou mão de várias jogadas de ligação direta para os atacantes, mas, para o técnico, o time não ficou de-vendo no ataque. “Acho que o Vasco ficou devendo muito mais que o Vila Nova”, resu-miu Mazola em entrevista co-letiva.

GoianãoCom a eliminação, o time

precisa agora se concentrar na disputa pelo Campeonato Goiano, no qual permanece líder do Grupo A, com 14 pon-tos e abre três de vantagem sobre o vice-líder Goiás, que perdeu no domingo (25).

O próximo compromisso do Tigre é neste domingo (5), para encarar o Rio Verde, no estádio Onésio Brasileiro Alva-renga (OBA), às 16 horas.

A cotovelada desferida no goleiro Matheus está longe de ser o único problema causado por Walter no Goiás em 2017. Desde o início da temporada, a diretoria esmeraldina trava luta diária contra o sobrepeso do atleta, que também já teve outros casos “menores” de in-disciplina.

De acordo com o clube, Walter está atualmente com 106 kg. Número alarmante e longe do peso considerado ideal até mesmo para a com-pleição física do atacante, marcada pela facilidade em acumular gordura. Diante des-se cenário, o presidente Sergio Rassi revela que o Goiás inclu-sive buscou tratamento exter-no para o jogador, que vinha frequentando um especialista em obesidade antes de ser sus-penso no último sábado após o episódio de agressão ao colega de time.

“Chegou aos nossos ou-vidos que ele estaria com um problema pessoal. Nós o con-vocamos para uma reunião de amigos e tentamos ouvir dele algo a respeito. Ele foi taxativo em dizer que não havia proble-ma algum, a não ser a questão do peso. Que estava tendo difi-culdade para entrar em forma.

Nós o levamos a um especialis-ta em obesidade. O consenso foi que, para o biotipo dele, o aceitável seria ele jogar com 94 kg ou até 96 kg. Só que ele está com 106 kg”, relata o dirigen-te, que também é médico car-diologista atuante em Goiânia.

aGressãoO comportamento de

Walter no dia a dia já vinha sendo motivo de preocupação

no Goiás. Até então, o camisa 18 não havia cometido nada tão grave como deixar incons-ciente um companheiro, mas, segundo Rassi, algumas outras ações foram reprovadas inter-namente.

“Ele já vinha demonstran-do indisciplina com algumas pequenas coisas, algo que conseguimos relevar pois não causou tanto transtorno. Ten-tamos de todas as maneiras

sermos compreensíveis. Agora essa falta que ele cometeu é gravíssima e desproporcional”, finalizou.

ClassifiCaçãoApesar da polêmica en-

volvendo o atacante Walter, o Goiás tem razões para come-morar. A principal delas foi a classificação para a fase seguin-te da Copa do Brasil. Tudo por conta de uma noite iluminada

de Marcelo Rangel. Além de praticar grandes

defesas durante a partida, prin-cipalmente no segundo tempo, o goleiro também foi primor-dial nas cobranças de pênaltis. No tempo normal, Goiás e Boa Esporte empataram em 0 a 0. Nas penalidades, o placar foi de 3 a 2 para o esmeraldino. Com a vitória, clube goiano está classificado para a terceira fase da Copa do Brasil.

ESPORTENo desespero da lanterna, Anápolis enfrenta o Iporá neste domingoFelipe Homsi

A torcida se lembra do iní-cio da temporada de 2017. O Anápolis, que foi vice-campeão goiano em 2016, imaginou que poderia repetir a façanha neste ano ou, quem sabe, conquis-tar o tão sonhado título. Mas o time, que levantou a taça do Goianão em 1965, já está lon-ge deste sonho. Para a torcida, que esperava pelo menos uma boa campanha, a realidade se inverteu e o sonho agora é ou-tro: livrar-se da degola para a Série B.

No próximo domingo, 5 de março, o clube enfrenta o Iporá, às 15h30, no Ferreirão, para tentar vencer e respirar um pouco na luta para sair da lanterna e não ser rebaixado para a divisão de acesso.

Na sétima rodada, o time perdeu para o Vila Nova por 1x0. Agora, já amarga cinco empates e duas derrotas no tor-neio goiano e se mantém na lanterna do Grupo B, atrás do Goianésia, que tem três pontos de vantagem. Juntamente com Itumbiara e CRAC de Catalão, tem o pior aproveitamento do campeonato (23,8%).

otimismoMas há quem acredite que

a situação pode se reverter e o time pode continuar alçando um voo digno da equipe que quase chegou ao título no ano passado. O gerente de futebol, Francisco Albuquerque, é um

desses: “A gente tem que sem-pre acreditar”.

Ele reconhece a má fase do clube, mas acredita que “o time tem jogadores que podem ajudar”. “A expectativa nossa é de fazer duas vitórias seguidas, para buscar a esperança”, ex-pressa. Apesar da derrota para o Vila Nova ter ocorrido justa-mente na estreia do treinador Waldemar Lemos, ele entende que “a chegada do treinador

muda” a rotina do time e que “já houve modificações” para que o Galo possa achar o rumo no Goianão.

atrasoRealista em seu discurso,

ele enxerga que, já nos prepa-rativos para a temporada 2017, o clube não identificou falhas que resultaram na campanha ruim do clube. “A pré-tempo-rada não foi aproveitada”, des-

taca. Ele menciona problemas na parte de criação e ofensiva que “ninguém detectou” e afir-ma que faltou trabalhar estes setores.

Francisco indica ainda que houve um atraso na prepara-ção da parte física dos jogado-res, “que está sendo aprimora-da (apenas) hoje”. Somado ao quadro dramático, os atacantes Douglas e Quirino tiveram pro-blemas físicos e pouco pude-

ram contribuir para que os gols saíssem.

“Poucas opções de veloci-dade, de arremate” e erros de montagem, com opções pouco ofensivas, completam o cená-rio no Galo da Comarca. “O time não chegou preparado para o campeonato”, conclui Francisco Albuquerque, geren-te de futebol do Anápolis.

foraApós o início desastroso

no Campeonato Goiano e a precoce eliminação na Copa do Brasil para o Bragantino, o Anápolis tem promovido rea-dequações em seu elenco para a continuidade do Goianão e também do ano. Por isto, a diretoria dispensou alguns

atletas. Após a chegada de Wal-demar Lemos, a diretoria do clube acertou a rescisão de qua-tro jogadores, que já deixaram o Galo da Comarca. O meio campista Elias, os atacantes Luan e Ygor Vinicius, além de Vinicius não fazem mais parte do elenco do atual vice cam-peão Goiano.

O meio campista Vinicius, ao contrário de seus outros companheiros, pediu rescisão contratual, para atuar no Ga-lícia, do Campeonato Baiano. O gerente de futebol, Francis-co Albuquerque está à procura de reforços para a reta final do Goianão e a disputa do Cam-peonato Brasileiro Série D. Francisco busca um meia e um atacante para fechar o elenco.

Vila Nova tenta levantar a cabeça após derrota amarga para o Vasco

Walter: 106 quilos de problemas para o Goiás

O técnico Mazola Junior quer que seu time esqueça logo da eliminação para o Vasco: foco no Goianão

O “fofinho” Walter reclama de problemas pessoais e nocauteou o colega de profissão em treino

“A gente tem que sempre que acreditar”, diz Francisco Albuquerque, gerente de futebol do Anápolis

O último confronto do Galo foi na derrota para o Vila Nova: com gol contra no primeiro minuto do jogo

JoGos06ª RODADA

SAB 04/03/2017 SERRINHA 16:00

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DOM 05/03/2017 FERREIRÃO 15:30

DOM 05/03/2017 GENERVINO DA FONSECA 16:00

DOM 05/03/2017 JK (ITUMBIARA) 16:00

DOM 05/03/2017 OBA 16:00


ENTREVISTA

A Voz de Anápolis – A partir de que momento o senhor tomou conheci-mento da transferência de centenas de presidiários para as dependências de um presídio que sequer foi inaugurado em Anápolis na semana passada?

Gilmar Alves dos Santos – Ainda naquela quinta-feira à noite, a imprensa falada e escrita começou a me telefonar questio-nando se eu estava sabendo e se o Judiciário de Anápolis – Promoto-ria e Juizado – sabia da situação. Eu disse que não sabia. Logo em seguida, contatei o promotor da Execução Penal e a juíza da Execu-ção Penal e eles me confirmaram que também não foram comuni-cados de tal situação. Enfim, tanto Conselho, Ministério Público e Juizado tomaram conhecimento através da imprensa.

AVA – Então qual foi a ati-tude imediata?

GAS – Como a função do Conselho da Execução Penal é a de fiscalizar todas as questões ligadas a presidiários, nós fomos até o presídio em construção, que dizem que é o novo presídio, e lá nos deparamos com estes quase 600 presos num prédio que nem pode ser considerado como tal, ainda, porque se trata de uma construção que nem foi entregue, de fato. Ou seja, que não pertence ao estado. Chegamos lá e vimos a situação trágica de presidiários sem água, sem comida e sem energia. Fiquei sabendo, inclusive, que a primeira refeição deles naquele dia foi cedida pelos próprios presidiá-rios do presídio velho que ficaram sabendo da situação e cederam essa primeira alimentação para os novos companheiros. Fora isso, havia um tumulto muito grande dos presos “forasteiros” que não querem ficar aqui.

No intervalo que ficamos lá entre 8h30 e 11h30 da manhã houve um princípio de rebelião no qual os novos hóspedes depreda-ram a alvenaria que faz parte das camas e as instalações hidráulicas de algumas celas. Estes gritavam que iriam quebrar mais e que não se calariam. Nesse tempo, chegou reforço e acalmou a situação. Só que hoje os presos estão com a mesma conversa de que não que-rem ficar aqui, que querem voltar de onde vieram.

AVA – O senhor conside-ra esta sexta-feira da rebelião como o dia mais conturbado de toda a situação?

GAS – Com certeza. Tanto que ainda naquele dia por volta das 14 horas nós do Conselho fomos convocados pela juíza da Execução Penal, a doutora Lara Gonzaga, juntamente com

o promotor da Execução Penal, o doutor Lucas Costa que levou con-sigo outros promotores, para uma reunião urgente. Eles queriam que o Conselho prestasse a informação do que estava acontecendo. Então eu relatei toda a situação percebida pela manhã e eles ficaram sem entender o que tinha acontecido. Segundo as palavras de um dos membros da promotoria, a promo-tora Adriana Thiago, na calada da noite, o Governo do Estado de Goiás transferiu esses presos para Anápolis sem a autorização dos juizados da Execução Penal da cidade de origem, bem como da cidade de destino e que sequer os promotores também tinham ciência.

O promotor Lucas Costa, in-clusive, denominou a atitude como uma invasão porque a construção do novo presídio não poderia ser utilizada sem o término de toda a infraestrutura do local. Nem via de acesso lá tem. Você acessa através de uma estradinha que parte da BR-414. Os veículos têm que passar metade no mato, metade na terra. Então foi considerado to-talmente irregular a transferências desses presidiários. De momento, o MP queria que todos eles fossem devolvidos imediatamente para o seu lugar de origem, mas foi um pedido, inclusive do Conselho e de outros promotores que lá estavam que se desse um prazo de 15 dias para que essa remoção fosse feita. Então a sentença da juíza foi baseada nesse prazo.

Como eu disse, os presos não querem ficar porque aqui o espaço é para 300 e foram colocados aproximadamente 600. Ou seja, colocaram o dobro. Está errado. Mas agora eles têm que voltar. É decisão da Justiça. Sem contar a situação

dos presos daqui de Anápolis onde nós temos um presídio velho com capacidade para 260 pessoas e que hoje abriga o triplo. A prioridade é para que esse prédio abrigue os daqui. Então, o Conselho da Exe-cução Penal é totalmente contrário à permanência deles em Anápolis.

AVA – Então quem deu essa autorização para essa transferência maciça de presos para Anápolis?

GAS – Pelo que me disseram, essa transferência (de presos) par-tiu do grau máximo do governo, ou seja, do governador ou do seu então secretário de Segurança Pú-blica. O que eu tenho certeza é que qualquer pessoa não conseguiria articular essa logística de trans-ferência rápida, principalmente da locomoção desses presos, que foi uma coisa fantástica. Usaram centenas de veículos e de pessoas. Só que eles poderiam ter feito no trâmite legal. A competência administrativa é do Executivo, não podendo ferir a competência do Judiciário. Por isso que a gente está vendo muitos conflitos aí no Bra-sil. A competência da transferência de presos é exclusiva da Execução Penal. Nesse caso específico, das comarcas da cidade de origem e de destino. Houve um explícito desvio de poder.

AVA – Quer dizer que foi um desvio de função com uma consequente decisão verbal de alguma autori-dade máxima do governo?

GAS – No Direito não existe palavra verbal, existe escrita. Toda decisão da mais simples à mais complexa tem que ser docu-mentada.

De maneira que não existe essa ideia de “oh governador, eu vou poder transferir determinado preso pra Anápolis?” Não existe isso. O que existe é o Poder Judiciário e nós, operadores do Direito. Tanto que a decisão da transferência foi expedida e só depois nós do Conse-lho documentamos a real situação.

AVA – De alguma forma, o presidente do Conselho da Execução Penal de Aná-polis ficou frustrado com essa transferência que não vai de encontro, principal-mente, à situação dos pre-sos de Anápolis que vivem numa cadeia lotada?

GAS – Frustra porque fomos nós – Conselho e Judiciário – que lutamos, que fomos à imprensa para brigar pela construção desse novo presídio. Tanto é que dos cinco em construção no estado, o único que tem chance de ser inaugurado mais brevemente é o de Anápolis. Mas eles atropelam a gente, não nos respeitam. Tanto

que aconteceu o que aconteceu. Não

comunicou ninguém de direito, mas eles estão acostu-mados a fazer isso. Cito, por exemplo,

o caso da inauguração

de novas va-

gas e do novo posto médico do presídio velho que só foi possível ser feita através de liminar. Eles queriam marcar uma data para fazer uma festa.

AVA – Passada essa primei-ra semana de transferên-cia, qual a situação atual do novo presídio?

GAS – Os presidiários estão mais calmos, mas continuam reclamando que querem voltar. Inclusive eles sabem da deci-são judicial pelo retorno e estão confiantes que seja cumprida. Quando eu cheguei lá, no meio daquele tumulto para conversar com algum deles, o chão tremia. Aí eu expliquei na oportunidade que quem tem mais interesse que eles sejam devolvidos é o próprio Conselho. Nós não temos vagas, aqui, para os presos de Anápolis. Como vamos mantê-los aqui? E eu ainda prometi a eles que se caso o MP não entrasse no caso, nós iriamos ao nosso órgão superior que é Conselho Nacional de Justi-ça. Mas o Judiciário anapolino foi solidário e expediu essas providên-cias. Eu penso, por exemplo, que se a rebelião no Complexo Odenir Guimarães durou cerca de seis ho-ras, eu penso que se o estado não conseguir recuperar em 15 dias o que eles depredaram em seis horas, a ineficiência está provada.

AVA – Por que os presi-diários não querem ficar aqui?

GAS – O sistema deles lá é totalmente diferenciado ao daqui. Lá eles tinham regalias, ficavam mais soltos. Aqui eles estão aper-tados. A cela que comporta seis, tem 12. Aonde cabem 10, tem 20. Lá em Goiânia tem mais espaço pra eles. Então o espaço aqui, mais fechado, com problema de área pra banho de sol, faz com que eles se revoltem mesmo.

AVA – Você tem expectati-va que esse prazo estabele-

cido seja respeitado?GAS – Eu espero que no

máximo até o próximo final de semana, que

se inicia no dia 10, a situação se resolva.

AVA – Quan-do isso for

reali-

zado, de fato, vocês se empenharão para que o presídio seja, de fato, inaugurado para atender a situação exclusiva de Anápolis?

GAS – Vamos trabalhar para isso porque se o novo presídio não estava pronto para a cidade de Anápolis que tem um presídio com o triplo da capacidade, como que trazem os presos de Goiânia? Agora, vamos entender que houve uma catástrofe? Tipo num lugar que é inundado ao ponto de ter que socorrer? Poderiam ter nos comunicado. Poderiam ter buscado todas as instâncias da Execução Penal para explicar a situação e através de um consenso resolver a demanda naquele momento por entender que eles são seres huma-nos sem lugar pra ficar. Poderiam ter envolvido quem de direito no caso. Em pouco mais de uma hora teriam feito isso. Do jeito que foi feito, não existe.

AVA – Você considera tudo isso um desrespeito a Aná-polis?

GAS – Muito grande, prin-cipalmente com as instâncias da Execução Penal das quais constam o Conselho, a Promotoria e o Juizado. E te falo mais: isso vai ficar barato pelo que aconteceu porque se for buscar na lei mesmo isso foi uma quebra muito grande de poder. Foi inconstitucional. Sobretudo, os três poderes têm que ser respeitados.

AVA – Então, a questão vai ser aliviada?

GAS – A gente tenta levar pelo lado da catástrofe, como eu te falei, porque realmente não tinha lugar para colocar estes presos. Daí poderia ter distribuído igual fazem em casos semelhantes. O espaço aqui vai ser do estado no futuro, não é dele ainda enquanto não for entregue. Poderiam ter decidido le-galmente, através de comunicados formais. Aí nós mesmos iríamos entender a situação, mas basea-da pela jurisdição. Não adianta nós querermos aqui que façam alguma coisa dentro do prédio do estado porque quem manda no prédio do estado é o estado. Quem manda no prédio do Judiciário é o Judiciário. Quem manda no que se refere às leis da Execução Penal é o Judiciário, não o governo estadual. Atropelaram o Poder Judiciário.

ENTREVISTA Gilmar Alves dos Santos

“A transferência de 600 presos na calada da noite, sem conhecimento da Justiça, foi inconstitucional”

Gilmar Alves dos Santos é advogado e presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal. Ele já havia informado que o presídio municipal está superlotado, com o triplo da capacidade, e tinha esperanças de que o novo presídio, construído pelo governo do estado, desafogaria o sistema carcerário na cidade. Agora ele – assim como toda a cidade – se depara com uma das “catástrofes” mais assustadoras para a execução penal. O conturbado sistema penitenciário anapolino ganhou um novo ingrediente, explosivo: 600 presos foram transferidos de Aparecida de Goiânia para Anápolis, sem explicação e sem que alguém fosse consultado. Gilmar Alves se soma no desafio de, não somente lutar para que os detentos sejam enviados para a cidade de origem, mas de garantir que eles tenham condições dignas e segurança dentro da unidade, que nem foi inaugurada ainda.

Paulo Roberto Belém

Atropelaram a gente – Conselho e Judiciário- não nos respeitam. Tanto que aconteceu o que aconteceu”

Construção do novo presídio não poderia ser utilizada sem o término de toda a infraestrutura do local”

Quando eu cheguei lá, no meio daquele tumulto para conversar com algum deles, o chão tremia”


Sistema Judiciário e Anápolis viram reféns de Governo após a transferência de presos: clima segue tenso na unidade

ESPECIAL PRESOS EM ANáPOLIS

Há diversos relatos de um cenário de constante tensão por conta da forma com os presos estão vivendo – diferente da unidade de Aparecida, por segurança, em Anápolis eles estão confinados nas celas, que estão superlotadas: Justiça determinou desocupação

Paulo Roberto Belém

Uma das grandes deman-das de Anápolis e que reuniu a atuação de políticos, institui-ções e segmento organizados da sociedade foi a construção de um presídio que pudesse desafogar a cadeia pública da cidade que há muito foi improvisada como presídio, mesmo nas piores condições.

Em reportagem recente, inclusive, a situação carcerá-ria de Anápolis foi considera-da gravíssima, tendo chegado ao limite, considerando a cri-se instalada em alguns com-plexos prisionais espalhados pelo Brasil em janeiro.

Um mês depois à divulga-ção desta reportagem especí-fica, uma triste novidade. Da noite para o dia, o presídio de Anápolis que sequer foi inau-gurado, ficou superlotado de presidiários. Estima-se que aproximadamente 600 deles (números de instituições ofi-ciais divergem entre si). Mas um detalhe chamou a aten-ção e provocou uma verda-deira revolta na comunidade anapolina: aqueles que su-perlotaram o local na manhã daquela sexta-feira, 24, não eram os presos de Anápolis, mas sim, detentos perigosos vindos do Complexo Prisio-nal Odenir Guimarães, em Aparecida.

transferênCiaO ato ocorreu após prin-

cípio de rebelião na Peniten-ciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia que resultou, inclusive, em cin-co mortes. Este montante de presidiários das alas atingidas da POG foi transferido no último dia 23, quinta-feira, para o presídio de Anápolis em construção às margens da BR-414 sentido Corumbá de Goiás.

O que era boato, come-çou a se confirmar quando dezenas de ônibus e um apa-rato de homens da segurança pública começaram a chegar à cidade. No amanhecer da-quela sexta-feira, 24, a situ-ação estava instaurada com a notícia de que 280 presos povoavam o novo presídio de

Anápolis.Não passou muito tempo

para que ainda naquela ma-nhã, a população fosse no-vamente surpreendida. Não eram 280, mas quase 600 o nú-mero de presos que ecoavam

uma nova trilha sonora na re-gião: ao invés de sons da natu-reza de um lugar ermo, gritos incomodantes e reclamações constantes. A principal delas, era a falta de comida, água, e a vontade, dos próprios presos,

de voltar para os seus locais de origem, conforme foi relatado na entrevista especial da pági-na 5. A partir daí, uma grande preocupação se instalou na-quela que era a sexta-feira que aparentemente seria tranquila

por ser véspera do feriadão de carnaval.

tensãoEnquanto todos se jus-

tificavam e a alta cúpula da segurança pública se com-prometia em aumentar o efe-tivo policial para resguardar a segurança dos anapolinos, sob um clima de tensão, uma nova surpresa: a juíza das Execuções Penais de Anápo-lis, Lara Gonzaga de Siqueira, determinou prazo de 15 dias para o retorno dos presos.

Siqueira acatou requisi-ção do Ministério Público que alertava sobre a irregularidade da transferência realizada dos detentos para a Comarca de Anápolis sem a devida comu-nicação e autorização judicial o que caracterizava, também, desvio de função. Esta requi-sição foi assinada pelo pro-motor de Justiça em auxílio, Lucas César Ferreira, em con-junto com outros promotores da cidade.

DeCisãoEm quatro páginas, a ju-

íza fez referência ao descum-primento do artigo 185 da Lei de Execução Penal que trata sobre o excesso ou desvio de

execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, sem normas legais ou regula-mentares. A magistrada dis-correu, ainda, ser a corregedo-ra dos presídios de Anápolis, inclusive, daquele que sequer havia sido inaugurado.

Ela ainda detalhou, na decisão, itens que travavam a inauguração do local, emba-raços administrativos e o pre-juízo aos condenados da co-marca de Anápolis. “Da noite para o dia o número de presos desta Comarca passou de 730 para 1.288”, arrematou a juí-za na sentença.

Citando que a situação colocava em risco a popu-lação Anapolina, gerando pavor, temor e que a transfe-rência descumpriu alguns re-quisitos legais, a exemplo da concordância do Judiciário, a juíza determinou o retorno dos detentos para a peniten-ciária de origem em 15 dias a partir do último dia 24 de fevereiro. O prazo encerra, de fato, no próximo sábado, 11 de março. A decisão saiu como um alívio para aquela conturbada sexta-feira de car-naval porque mostrava uma resposta à sociedade.

No Presídio Odenir Guimarães presos ficam fora das celas e, por isto, há uma demanda por retorno: segundo OAB, nada está sendo feito na unidade

Famílias de presos transferidos se aglomeram em frente ao prédio inacabado: relatos são de que o ‘chão treme’ quando há princípios de motins

O Presídio de Anápolis não foi terminado, nem inaugurado e muito menos entregue pela construtora: uso foi autorizado sem o conhecimento ou autorização da Justiça de Goiás

Presos transferidos na calada da noite depredaram a unidade que sequer foi inaugurada na cidade: imagem mostra resultado dos dias de tensão


Sistema Judiciário e Anápolis viram reféns de Governo após a transferência de presos: clima segue tenso na unidade

PRESOS EM ANáPOLIS

Depois que mais de 580 presos foram realocados para o presídio de Anápolis após um ti-roteio que deixou 5 mortos e 35 feridos em Aparecida de Goiâ-nia, a juíza Lara Gonzaga de Siqueira determinou, a pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que os presos transfe-ridos para a cadeia de Anápolis devem retornar para a Peniten-ciária Odenir Guimarães (POG) em Aparecida de Goiânia. Con-forme a decisão, o prazo para que a determinação seja cum-prida é de 15 dias.

A penitenciária em Anápo-lis não foi inaugurada por falta de licença ambiental, móveis e agentes prisionais. O documen-to cita ainda que a transferência “atropela as regras legais” e colo-ca em risco a segurança de Aná-polis, já que houve aumento da população carcerária em 76%. Além disso, a nova cadeia (que nem foi inaugurada) tem capa-cidade para 300 presos e já esta-va superlotada com 558 presos.

A promotora Adriana Mar-ques informou que, ao saber da transferência, o MP-GO en-trou com pedido para que os detentos retornassem à POG. Segundo ela, a realocação dos presos não poderia ter sido fei-ta. “Fomos surpreendidos por uma invasão ilegal e irregular da unidade prisional de Anápolis”, afirmou a promotora Adriana Thiago, acrescentando que a medida atropela as regras legais, a jurisdição específica e coloca em grave risco a segurança do sistema prisional de Anápolis.

retorno“Essa é uma decisão exclu-

siva do judiciário, da execução penal. Não pode ser do executi-vo, essa medida. O MP, toman-do ciência disso, já providenciou requerimento tanto para que a superintendência de administra-ção penitenciária, considerando a urgência, no prazo máximo improrrogável de 15 dias, recam-bie todos esses detentos para a comarca de origem”, disse.

A Superintendência Exe-cutiva de Administração Pe-nitenciária (SEAP) da Secre-taria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP) informou por meio de nota que a transferência é de

caráter provisório.

aGentesO presidente da Associação

dos Agentes Prisionais, Jorimar Bastos, comentou que a falta de servidores e a superlotação dos presídios dificulta o trabalho dos agentes ao precisar conter os presos. Segundo ele, 12 agentes atuavam no momento da con-

fusão de quinta-feira, em Apare-cida de Goiânia, que resultou em 5 mortos e dezenas de feridos.

“O Complexo é uma bom-ba relógio há 10 anos. A popu-lação cresce 7% ao ano, então em 10 anos ela cresceu 70% e não foi criada uma vaga, não foi contratado nenhum efetivo a mais para controlar isso”, en-cerrou.

O presidente da Comis-são de Direitos Humanos da OAB/Anápolis, o advogado Régis Davidson Menezes, não acredita que os deten-tos serão devolvidos neste primeiro prazo determinado pela Justiça. Ele e uma comis-são composta pelo presiden-te da Câmara, Amilton Filho, e as vereadoras Elliner Rosa e Geli Sanches realizaram uma vistoria na Penitenciária Odenir Guimarães a fim de verificar, segundo ele, as pro-vidências que estavam sendo tomadas para a reforma. “Di-ficilmente vão ter condições de retornar os detentos em 15 dias”, afirmou Menezes, complementando que a vis-toria foi acompanhada pelo diretor daquela unidade pri-sional, Alex Galdioli.

O advogado disse que verificou que somente fo-ram tapados os buracos se-paravam uma ala de outra de forma precária, justamente para evitar que os presos que permaneceram na unidade ficassem transitando. “Insta-lações hidráulicas, elétricas e telhado continuam compro-metidas”, assegurou. Consi-derando essa preocupação, essa mesma comissão esteve nesta sexta-feira, 3, no novo presídio de Anápolis para verificar se o prédio compor-taria a permanência dos de-tentos até que a situação se resolva, de fato. “A partir daí, cobraremos do governo esta-dual uma forma mais célere para que os presos retornem ao seu local de origem”, fina-lizou Menezes.

Enquanto isso, Anápolis continua convivendo com os novos moradores da cida-de. Em visita as instalações na última quinta-feira, 2, o que pôde ser observado da parte de fora foi uma rotina normal para um presídio. O local era fiscalizado por qua-tro viaturas da Polícia Militar e por duas viaturas da Polícia Rodoviária Federal que fa-ziam a guarda do acesso pela rodovia. No portão de entra-da, uma extensa fila de fa-miliares dos presidiários que aguardavam por visitas. Ne-nhum deles quis falar com a reportagem.

Justiça classifica medida como “atropelo às regras legais”

Direitos Humanos da OAB – Anápolis acredita que prazo não será cumprido

Jorimar Bastos, presidente da Associação dos Agentes Prisionais: Complexo Prisional é uma bomba relógio há 10 anos

Juiza Lara Siqueira: “Da noite para o dia o número de presos desta Comarca passou de 730 para 1.288”

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Anápolis, Régis Menezes: “estão tapando buracos no Odenir Guimarães”

Cópia da decisão emitida ainda no mesmo dia, Justiça determina retorno em 15 dias: desvio de função


“Todas as mudanças precisam passar pela cidade e seus envolvidos”, defende Gomide em entrevistaEx-prefeito e agora novamente vereador, Antônio Gomide fez um balanço político e administrativo sobre os principais temas nestes dois meses em Anápolis: “cortar direitos e incentivos não é o melhor caminho para avançar”

Da Redação

O vereador e ex-prefeito de Anápolis por dois man-datos Antônio Gomide con-cedeu entrevista à Rádio São Francisco na manhã da úl-tima terça-feira (28). O par-lamentar foi instado a fazer um balanço dos principais acontecimentos políticos e administrativos ocorridos na cidade nestes primeiros dois meses do ano. Entre as prin-cipais perguntas, três temas tiveram destaque: a vinda de presos de Aparecida para o presídio inacabado de Anápo-lis, a sinalização do Executivo em promover mudanças no sistema educacional muni-cipal e, ainda, os cortes em benefícios dos servidores. Acompanhe os principais tó-picos da entrevista.

Presos transferiDos“Vemos este cenário com

tristeza e indignação. Há mui-to tempo temos pedido por mais segurança em Goiás, em especial na cidade de Anápo-lis. Há muito tempo este tema vem se arrastando. Um pro-blema penitenciário que vem se alongando por falta de in-vestimento e planejamento não pode ser espalhado por outras cidades e muito menos chegar a Anápolis. Isto foi la-mentável.

O presídio que estava em construção está inacabado, trata-se de um presídio que deveria atender à demanda da cadeia pública da cidade. O presídio não tem as licen-ças adequadas para funcio-nar, móveis e demais itens fundamentais de estrutura. Infelizmente esta é uma ati-tude que não gera tranquili-dade, conforto e qualidade de vida para o cidadão. Anápolis recebe um presente lamentá-vel do Governo de Goiás”.

avanços ConquistaDos na eDuCação

“Com o avanço alcança-

do na educação infantil em Anápolis nestes últimos oito anos, ela se tornou um mo-delo e uma referência para o Brasil. O que nós fizemos em oito anos na pré-escola e no ensino fundamental é copia-do em cidades do mesmo por-te em outros estados. O que nós precisamos, portanto, é melhorar, ampliar, é concluir as construções das cinco cre-ches e das três escolas que es-tão em andamento porque é isto que vai diminuir o déficit no número de vagas. Esta é a fase que nos encontramos: melhorarmos aquilo que já se tem, e não questionar e mu-dar algo que já está funcio-nando.

Nós melhoramos a in-fraestrutura, nós melhoramos

o Ideb (índice que mede a qualidade da educação nos municípios), valorizamos os professores, nós aumentamos o número de vagas, nós saí-mos de 1500 vagas em 2009 para mais de 7 mil em 2016, então isto é a prova de que está dando certo. E, por isto, defendemos que continue este conjunto de ações que promovam a melhoria do que nós já temos para nossas crianças”.

ProPosta De “vouCher” na eDuCação

Qualquer discussão que venha a mudar o formato como a Educação é concebida hoje – e que vem dando cer-to – precisa ser discutido com calma e com critério. E pre-

cisa ser debatido, primeira-mente, com o professor, com a professora. Não tem sentido algum promover debate com governador, com o ministro, se antes não tiver passado pela cidade e por seus agen-tes. Precisamos evitar este tipo de situação de constran-gimento.

Este tema (do uso do sis-tema de ‘voucher’, uma espé-cie de terceirização) jamais foi debatido em campanha, em termos de proposta, e aí apa-rece o ministro na sua frente e você fala em uma proposta deste tipo? Podem nos ques-tionar ‘é outra administração, com novas ideias’, tudo bem. Mas, como que esta adminis-tração se credenciou durante a campanha sem tocar neste

assunto?Estas são propostas que

vemos com normalidade, mas precisam ser debatidas com a Câmara Municipal, com os professores e direto-res, com os envolvidos no sistema educacional como um todo e – principalmente – com os pais que usam da educação pública de qualida-de na cidade”.

Balanço Do Primeiro mês na Câmara

“Temos apenas um mês de atuação. Já questionamos uma convocação feita em ur-gência que entendemos que em função do tipo de dis-cussão que se tratava (altera-ção do Estatuto do Servidor), precisava de mais atenção e

calma. A mudança do estatu-to do servidor deve ter mais seriedade. Mudaram uma lei que é de 1992, um direito conquistado. Para mudar se-ria necessário fazer o diálogo com o servidor. Para isto que servem as comissões: para dar um olhar mais cuidadoso a questões como estas. Mas es-tamos no início de um longo trabalho e temos grandes te-mas para debater com a po-pulação”.

Corte Das GratifiCações “Tudo é uma questão de

diálogo. Não adianta cortar para depois ver como vai re-por. Se existe algum equívoco legal no pagamento, dialo-ga-se com a categoria. Agora cortar, para depois explicar, é ruim. Não são somente os vigias, mas também os fiscais da postura, uma situação gra-ve também ocorreu neste mês de fevereiro com o professor que fazia a chamada “dobra”, que sempre recebeu esta hora extra porque julgamos que era uma forma adequada de valorização, mas que agora ficou sem.

Precisamos fazer esta dis-cussão junto ao Governo que está iniciando para mostrar que este, no nosso enten-dimento, não é o caminho. Pelo contrário: precisamos valorizar e incentivar o ser-vidor. Motivá-lo ao trabalho. E não é cortando o incentivo do servidor que está lá ponta que vamos melhorar.

Não é por aí que se faz economia. O que precisa fa-zer é elevar a receita do muni-cípio. Tudo o que é falado em Educação e Saúde em termos de investimentos tem a ver com o aumento da receita. Quanto maior nossa receita, mais investimentos. Cortar de quem mais precisa não é o caminho. Vimos os cortes na negociação das licença-prêmio e férias e, agora, nas gratificações e adicionais. Isto nos preocupa”.

POLÍTICA

Deputados goianos aprovam fim do horário de verão: Brasil economiza R$ 159 milhões

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Anápolis, 6 a 12 de agosto de 2016


ESPECIAL CONVENÇÕES 2016Em clima de festa, coligações e partidos defi nem suas opções para as urnas

Mudanças de última hora e candidaturas tidas como “inesperadas” deram o tom da última semana reservada para as convenções eleitorais: chapas se dividem em grupos numerosos, caso das coligações lideradas por PT e PTB, até três candidaturas de um único partidoPT, PRP e PPLetícia SilvaAlfredo LandimDra. DinaméliaRaquel AlvesLuiz LacerdaTekinhaProfessor Sebastião GomesIva MassaJean PeixotoLisieux BorgesRimet JulesTia Regina da VacinaRafael PaisagistaEber Mamede

Adriana FrançaRita CleidyJosé FrancalinoBiéProfessora Geli SanchesBeth MaranhãoBeth Câmara

Armelindo FreitasMadureiraEdmar CabralWesley LourençoAntônio Gomide

PPAladim Nepomuceno PRPPedro MarianoGinair FidelisWalnerSilmaGiovanyJosé Santana

PSDBAmérico Antônio PretoAri JoséBeth do Arco VerdeDr. Juliano “Filho do Ba”Erivelson BorgesEvangelina CalçadosJoselito AlmeidaJosias Lopes

JoverciLenita AparecidaLudmila BispoMangabeira do SabãoMarcãoMarcelo SantosMarcia FisioterapeutaMaristela Rodrigues Maurão do INPSMiriam Garcia

Nira SilvaPaulinho UESAPaulo César Paulo GratãoPedrinho Porto RicoPr. Elias FerreiraProf. Eder

Professora SimoneRodrigo SantiagoRogério PalhacimSirlei Cândida do Esporte Tim da Ofi cinaTuniquinhoVespa Wilmar Pio

PDTPaulo de Lima ShowValdete Fernandes (Cachorro Doido)Wolney Gomes dos Santos (Moloco)Normando Fernandes (Pisquila)Elionar Ricardo PereiraJorge Manoel dos SantosMarcilene DouradoSarah Kalyupe Macedo dos SantosEucivan de Medeiros MarqueRobisvaldo dos Santos (Robinho do Recanto)Domingos Lemes dos Santos (Domingos dos Frios)Rodrigo Ferreira LemesDivina Eterna dos Santos (Divina do Mercado)Maria Batista Pereira Vieira

PSBJackson CharlesValdair de JesusTalles Pina ReisMaurício CamposAlírio CarvalheiroJosé Lopes

Leandro Lage Edevar BorghiFrancisco CajuPaulo Renato (Polícia Cívil) Elias Teodoro (Base Aérea)Manoel do TaxiIsac Tatuzinho

João CloldesAntônio InácioMaria BezerraMichele Silva Graça ArrudaThaís dos SantosJaíne KelidaJennifer Cardoso

PVAlex Jensen KatkeiviszCleyton Vicente CostaDeonisio Luiz DiasDomingos Paula De Souza

Edgar Fonseca BuenoEdval Rocha RibeiroFlammarion Gonçalves Do NascimentoGilberto Almirante De SouzaJan Carlos Do CarmoJoaquim Lazaro CarvalhoJoel De OliveiraJose De Souza MacedoLucas Soares De OliveiraJose De Souza MacedoLucas Soares De OliveiraManoel Pereira De AraujoMarcelo Martins MadeiraMarcelo Teodoro Da SilvaMarcos Izaias Da SilvaNeilson Delfi no Da CostaRicardo Rosa VilaçaRivaldo Alves De SousaRondinei Rodrigues De OliveiraValdinei Batista Da SilvaWanderson Francisco De LimaWilson Gomes Da SilvaAdriana Batista PugasBeatriz Rodrigues BarbosaDorisleila Gomes Dos SantosElenir Tavares De MouraIvone Maria De Abreu CarvalhoJaqueline Barbosa De SouzaMarciliana HermogenesMaria Aparecida Nogueira RodriguesMaria Ednalva Barbosa De LimNara Rubia De MirandaValdineia Cruz MoreiraPMDBArlene Marlos de OliveiraCeleste Carvalho da SilvaClaudio Louzeiro Gonçalves de OliveiraDirson Rosa de JesusEliana Gomes de SiqueiraElimer Rosa de Almeida Silva Emerson Babugem VianaFrancisco Mendonça NetoGeraldo Flávio de AraújoIndaci Rodrigues Pio Maria Helena GimenezPedro Donizete GomesRobert Wagner Ferreira de OliveiraRubens Vicente de SantanaSírio Miguel Rosa da SilvaTiago Ferreira Rodrigues SobrinhoWagner Vieira Waldhein

SDAmilton FilhoDivininho do Sindicato dos MetalúrgicosDona Rosa Itamar Mecânico

Fred Jotabê

A disputa para eleição proporcional em Anápolis promete ser concorrida. Em-bora ainda todas as listas das chapas de vereadores não ti-nham sido fechadas e apre-sentadas à Justiça Eleitoral, antes do fechamento dessa edição, uma parte dos parti-dos vão de chapa pura, como a coligação do candidato do PSDB Carlos Antônio, outra vai fazer coligações, como o caso do grupo de aliados do prefeito João Gomes (PT), que disputa a reeleição. O grupo de Carlos An-tônio composto por PSDB, PSH, PRTB e PSL terá quatro chapas de vereadores. Cada partido lançara 35 nomes, ou seja 140 candidatos a verea-dor. Os tucanos têm a chapa mais concorrida, com quatro vereadores que disputa a ree-leição, Mauro José Severiano, Miriam Garcia, Pedrinho do Porto Rico e Vespa. Os aliados do prefeito João Gomes, que disputa a reeleição, seguem estratégia inversa. Optaram por coliga-ção. PT, PRP e PP vão estão juntos em uma das chapas. PT terá o maior número de can-didatos. São 31 do PT, apenas um do PP e o restante do PRP. Os puxadores de votos nessa chapa serão o ex-prefeito An-tônio Gomide (PT) e os verea-dores Pedro Mariano (PRP) e Luiz Lacerda (PT). O grupo ainda conta com a chapa do PDT e PSB. Os dois partidos têm entre os candidatos três vereado-res: Paulo de Lima (PDT) e os socialistas Valdair de Jesus e Jackson Charles. O PMDB, que indicou o vereador Eli Rosa na vice de João Gomes, fará coligação com o PR. Os peemedebistas indicaram parte dos candidatos, 17, e o restante fi cou para os repu-blicanos fechar lista que até fi nal dessa edição ainda não tinha sido apresentada. Outro partido que vai de chapa pura para vereador é o PV, que terá o ex-deputado estadual como candidato a prefeito. O partido já proto-colou a chapa proporcional com 35 nomes. Entres esses está o ex-vereador Domin-guinhos. Na majoritária, José de Lima – que aparece em empate técnico com Carlos Antônio nas pesquisas – de-fi niu sua candidatura com chapa pura.

PSC E PSDCO PSC também caminhará de chapa pura para vereador e prefeito na corrida eleitoral em Anápolis. O PSC apresentou uma lista com 35 nomes na corrida a vereador e que vão ter a missão de empurrar a candi-datura do ex-diretor do Procon na gestão petista, Valeriano Abreu. A vice será ocupada pela odontóloga Tereza Cristina. O PSDC também segue o mesmo caminho. Chapa pura para vereador e para prefeito. O partido lança 35 nomes ao Legislativo municipal que da-rão sustentação a candidatura do ex-prefeito Ernani de Paula, cassado em 2002. O nome de quem ocupará a vice na chapa majoritária seria apresentado até o fi nal da tarde de sexta-feira. Mas o candidato adianta que será uma mulher.

PTBAté o fechamento des-sa edição, a Voz de Anápolis tentou buscar as chapas e lis-ta de vereadores do grupo que apoiará o candidato do PTB, Roberto Naves. As conversa-ções ainda estavam sendo fei-tas até às 15 horas de sexta-fei-ra, 5, já que o prefeitável ainda fi nalizava as últimas negocia-ções com o deputado federal Alexandre Baldy, presidente de honra do PTN.

Segundo integrantes do grupo, a expectativa é que o PTB se coligue com o Solida-riedade em uma das chapas; que o PTN apresente chapa pura; a Rede e o PRB também se coligue em outra chapa. Ainda estavam para defi nir até a tarde de sexta as chapas com o Pros e o PMB, além do PPS, que ainda poderia fechar com o grupo de Roberto Naves. DEM

A aliança em torno de Ro-berto Naves foi um dos prin-cipais fatores para desidratar o DEM nessa pré-campanha. O partido, que tem como can-didato o ex-deputado federal, Pedro Canedo, chegou a lide-rar o chamado blocão (PMDB, DEM, PSC, PTB e Pros). Até o fi nal da manhã de sexta-feira, segundo aliados dos demo-cratas anapolinos, o partido encontrava difi culdade de fe-char uma chapa completa de vereadores. O DEM esperava o apoio do PTN para fechar a lista de candidatos ao parla-mento, que estava para apoiar a candidatura do PTB.

Coligação Anápolis no Rumo CertoPT- PPL, PCdoB, PDT, PRP, PSB, PMDB, PR, PP, PMNPrefeito: João Gomes (PT)Vice: Eli Rosa (PMDB)

Coligação Juntos por AnápolisPSDB-PHS-PSL-PRTB

Prefeito: Carlos Antônio (PSDB)Vice: Elismar Veiga (PHS)

Chapa PSCPrefeito: Valeriano AbreuVice: Tereza Cristina Sabag

Chapa Anápolis, eu te amoDEM

Prefeito: Pedro Canedo Vice: Miguel Marrula

Chapa PSDCPrefeito: Ernani de Paula (PSDC)Vice: Enfermeira Neusa Melo

Chapa Mais por AnápolisPV

Prefeito: José de LimaVice: Edgar da Priscila Modas

Coligação Competência para AvançarPTB PSD PROS PMB PPS SD REDE PTNPrefeito: Roberto Naves (PTB)Vice: Márcio Cândido (PSD)

Confi ra abaixo lista de alguns candidatos a vereador confi rmados*

*PRB e PTC ainda não haviam defi nido candidaturas até o fechamento*até o fechamento desta edição Domingos Paula De Souza

O grupo ainda conta com a chapa do PDT e PSB. Os dois partidos têm entre os candidatos três vereado-res: Paulo de Lima (PDT) e os socialistas Valdair de Jesus e Jackson Charles. O PMDB, que indicou o vereador Eli Rosa na vice de João Gomes, fará coligação com o PR. Os peemedebistas indicaram parte dos candidatos, 17, e o restante fi cou para os repu-blicanos fechar lista que até fi nal dessa edição ainda não tinha sido apresentada. Outro partido que vai de chapa pura para vereador é o PV, que terá o ex-deputado estadual como candidato a prefeito. O partido já proto-colou a chapa proporcional com 35 nomes. Entres esses está o ex-vereador Domin-guinhos. Na majoritária, José de Lima – que aparece em empate técnico com Carlos Antônio nas pesquisas – de-fi niu sua candidatura com chapa pura.

riedade em uma das chapas; que o PTN apresente chapa pura; a Rede e o PRB também se coligue em outra chapa. Ainda estavam para defi nir até a tarde de sexta as chapas com o Pros e o PMB, além do PPS, que ainda poderia fechar com o grupo de Roberto Naves. DEM

A aliança em torno de Ro-berto Naves foi um dos prin-cipais fatores para desidratar o DEM nessa pré-campanha. O partido, que tem como can-didato o ex-deputado federal, Pedro Canedo, chegou a lide-rar o chamado blocão (PMDB, DEM, PSC, PTB e Pros). Até o fi nal da manhã de sexta-feira, segundo aliados dos demo-cratas anapolinos, o partido encontrava difi culdade de fe-char uma chapa completa de vereadores. O DEM esperava o apoio do PTN para fechar a lista de candidatos ao parla-mento, que estava para apoiar a candidatura do PTB.

Chapa PSCPrefeito: Valeriano AbreuVice: Tereza Cristina Sabag

*PRB e PTC ainda não haviam defi nido candidaturas até o fechamento*até o fechamento desta edição


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Ano 1 | Ed. 033

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Quando a energia

de viver vira

um problema

Hiperatividadeproteção

aos animais

olimpíadas 2016

P. 8

P. 4

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ConvençÕes 2016

Na última semana do prazo para a realização das convenções partidárias, legendas

fecham acordos, afinam diálogos e promovem celebrações da democracia lançando seus

projetos para a apreciação do eleitor anapolino: em Anápolis, sete candidaturas foram

definidas, quatro delas reuniram apoiadores em grandes eventos. P. 6 e 7A FestA dA democrAciA

Conheça as

modalidades

que o Brasil pode

levar o Ouro

entrevista diretor do Esporte Para Todos

Nem todas as cidades tem um programa

inclusivo de iniciação esportiva como o nosso”

Iransé Oliveira

Associações passam

ano no vermelho para

salvar cães e gatos

P. 05

O vereador Antônio Gomide critica a transferência de presos: “um presente indesejado do Governo de Goiás para nós”

Em sessão ordinária reali-zada na última terça-feira, 21, foi aprovado em definitivo o fim do Horário de Verão em Goiás. A proposta partiu do de-putado Luis Cesar Bueno (PT). O parlamentar salientou, no-vamente, que não se pode ne-gar que a população paga um preço alto com a mudança de horários.

“Ao adiantar em uma hora o relógio, as pessoas passam a levantar mais cedo, sofrendo

no próprio corpo as conse-quências que isso acarreta, com sonolência, fadiga, dores de ca-beça, falta de concentração e ir-ritabilidade”, enfatizou. O pro-jeto agora será encaminhado ao Executivo, onde aguardará a sanção do Governador.

eConomiaMesmo diante do incômo-

do alegado pelo parlamentar junto à população, é difícil ne-gar que há economia durante

os meses de vigência da me-dida. O Ministério de Minas e Energia informou na última quinta-feira (2) que o horário de verão 2016/2017 gerou eco-nomia de R$ 159,5 milhões devido à redução no uso de termelétricas - usinas que pro-duzem eletricidade mais cara porque usam combustível para funcionar.

De acordo com o ministé-rio, o valor foi um pouco su-perior à estimativa inicial para

a economia com o horário de verão, que era de R$ 147,5 milhões. O horário de verão começou em outubro do ano passado e terminou em 19 de fevereiro.

Em 2016/2017, o horário de verão foi adotado nos es-tados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Ge-rais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catari-na, São Paulo e Espírito Santo, além do Distrito Federal.


CRIME

O submundo violento, luxuoso e trágico do tráfico em AnápolisAnápolis se torna ponto estratégico para traficantes de drogas e rota de passagem para grandes carregamentos vindos de outros estados e países: major que atua no combate garante: “tráfico fatura mais do que a Coca-Cola”.

Felipe Homsi

Quem visita o pátio da 3ª Delegacia Regional da Po-lícia Civil em Anápolis, logo se depara com uma lancha estacionada e alguns veículos apreendidos, entre eles uma Range Rover. O cobiçado veí-culo símbolo de status foi au-torizado pela Justiça para ser usados em ações policiais. Es-tes dois objetos foram apreen-didos, fruto de ações realiza-das no combate ao tráfico de drogas na cidade. O negócio é lucrativo e ganhou contornos de ‘glamour’, uma vez que cri-minosos estão cada vez mais vivendo uma vida de ostenta-ção, como emergentes sociais.

Este é o cenário do tráfi-co de drogas que navega pelo município, envolto em rou-bos, furtos, crimes violentos e com um objetivo claro: o lu-cro. Sabe-se que este mercado existe e é lucrativo, mas nem sempre é fácil saber de onde vieram ou para onde vão os bens adquiridos por quem en-tra no mundo das drogas em busca de uma profissão fora da lei.

Major Hrillner Braga Ana-nias, comandante da Compa-nhia de Policiamento Espe-cializado – CPE, vinculada à Polícia Militar, afirma que o tráfico “está presente em toda a cidade”. Está pulverizado e, segundo ele, quem atua neste mercado adquire uma lucrati-vidade muito rápida – afinal, os pagamentos são em “di-nheiro vivo”. “O tráfico fatura muito mais do que a Coca-Co-la. Você vai em todo bar e acha uma Coca. Imagine droga”, compara.

valoresSomente em 2016, foi

apreendida mais de uma tone-lada de drogas na cidade pela CPE, principalmente cocaína, crack e maconha. Em apenas uma operação, realizada no Conjunto Filostro Machado, meia tonelada foi apreendida no final do ano passado pela Companhia. Em 2017, já são mais de 100 quilos de drogas captados pela corporação em menos dois meses de ações.

Conforme informou, o impossível calcular o lucro do tráfico no município, mas uma coisa é certa: um crime

leva a outro e o final, quase sempre, é trágico. Segundo ex-plica o major, o ato do tráfico está diretamente ligado com o uso da violência. “Um crime leva a outro. Traficar geral-mente envolve roubar, furtar e matar”, conforme indicou Ma-jor Hrillner, da CPE. Em algu-mas ações policiais no Estado, o valor apreendido ultrapassa R$ 10 milhões.

No ano passado, foram apreendidas 134 armas pela Companhia de Policiamento

Especializado e 300 apreen-sões de pessoas, sendo a me-tade menores infratores. Neste ano, foram 15 armas captura-das nas mãos de bandidos. Em uma das ações, um fuzil cali-bre .556 foi pego com bandi-dos em uma casa. Conforme indica o comandante da CPE Anápolis, todos os dias são feitas ações ostensivas, o que levou à redução da criminali-dade na cidade.

truCulênCiaInformações da população

indicam uma certa truculência da Companhia de Policiamen-to Especializado na realização de ações ostensivas, que fre-quentemente são questiona-das por grupos vinculados aos direitos humanos. “CPE não é truculenta”, defende Major

Hrillner, exemplificando que existe um trabalho de aproxi-mação da corporação com a população. Crianças, adoles-centes, profissionais liberais e demais curiosos visitam a uni-dade para conhecer mais e até tirar fotos com os policiais e os veículos.

“É claro que com bandido eu não vou pedir ‘por favor’. Eu não vou ser hipócrita com você. Com bandido, nós so-mos duros. Não pode ser dife-rente”, relata, afirmando que os cidadãos de bem são tra-tados com respeito: “Agimos dentro dos preceitos legais”.

Quanto à crescente onda de crimes, ele explica que uma das raízes do problema é que “os jovens estão em um ca-minho que me assusta, prin-cipalmente na questão dos

estudos” e acrescenta que “a sociedade está chegando no limite dela”. Somado a este ce-nário, “as pessoas são presas e não ficam presas” e a maioria dos criminosos reincide.

PolíCia CivilDados informados pela 3ª

Delegacia Regional da Polícia Civil apontam que no Estado de Goiás foram apreendidos em 2016 quase 10 toneladas de drogas (9.878,81 quilos). O Grupo Especial de Repressão a Narcóticos no município (GE-NARC) não quis se pronunciar sobre o tráfico na cidade e não apresentou dados locais.

Mas é de conhecimento de autoridades vinculadas à Polícia Civil que Anápolis representa uma fatia consi-derável no bolo de ações da

corporação. Isto porque exis-tem pontos estratégicos para os produtos entrarem na ci-dade, como os entroncamen-tos de rodovias, que facilitam a chegada e escoamento da produção.

PfA Delegacia da Polícia Fe-

deral em Anápolis, vinculada à Superintendência Regional, apreendeu em 2016 no mu-nicípio 535 quilos de maco-nha, 3,4 quilos de cocaína, 40 gramas de crack e 15 quilos de cafeína - esta última para “fazer render” a produção de cocaína. Três laboratórios de produção de drogas foram en-contrados, utilizados para o processamento da pasta-base de cocaína. Em torno de 10 veículos foram apreendidos.

Lancha foi apreendida pela Polícia Civil no município em posse de traficantes: mundo de ostentação

Uma das apreensões mais inusitadas e graves: um fuzil calibre .556 fazia parte do arsenal de traficantes na cidade

Comandante da CPE, Major Hrillner intensifica combate e revela: “não sou hipócrita, não peço ‘por favor’ com bandido”

Carro de luxo, que já pertenceu ao mundo do tráfico, agora é usado pela Polícia Civil para ações de combate ao crime

Companhia de Policiamento Especializado tem popularidade e tira até selfie com visitantes: aproximação da corporação com a sociedade


Henrique Morgantini

O Sindicato dos Funcio-nários e Servidores Públicos de Anápolis (SindiAnápo-lis) protocolizou na última quarta-feira (1º de Março) uma representação no Mi-nistério Público Federal, que é responsável pelos assuntos relacionados aos direitos tra-balhistas, ação pedindo que o MPF se posicione quanto ao que a entidade considera uma ilegalidade: o atraso do no pagamento dos salários dos servidores por intermé-dio do parcelamento dos vencimentos de um mês para outro.

Segundo a denúncia, as-sinada pela presidente Regi-na de Faria, configura-se em Anápolis a “falta de paga-mento de direitos trabalhis-tas pelo Município de Anápo-lis, ao arrepio da legislação”. Isto porque, conforme o documento, houve uma de-terminação da Procuradoria Geral do Município que pre-vê pagamentos de direitos trabalhistas referentes a um mês sendo pagos somente no mês seguinte. No caso, os adi-cionais incorporados aos sa-lários dos servidores e traba-lhados em fevereiro somente serão pagos em março.

“A questão da ilegalidade aqui denunciada diz respeito quando prevê textualmente que o pagamento da folha de um determinado mês somen-te se dará ao final do mês sub-sequente, especialmente com

relação às parcelas variáveis, notadamente horas extras, adicionais noturnos e substi-tuições”, ressalta a denúncia. Que completa: “Tomando como exemplo o trabalho executado no mês de feve-reiro, ou seja, compreendido

entre o período de 01/02 até 28/02, observa-se pelo Item VIII-Pagamento da Folha, que a quitação dessas parcelas va-riáveis se dará apenas no dia 31/03, e não mais até o 5.º dia útil do mês subsequen-te ao trabalhado. Do mesmo

modo, com relação aos de-mais meses do ano de 2017”.

DiGniDaDeO departamento jurídico

do SindiAnápolis destaca o que diz a lei quanto ao paga-mento integral do trabalho, que deve ser feito “o mais tar-dar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido”, segundo o artigo 459 da CLT. O não pagamento – cobra o requerimento – “afeta a digni-dade” do trabalhador.

O SindiAnápolis conside-ra as alegações para tal medida considerada ilegal como um “sofisma”. “Os argumentos para o atraso e parcelamento da remuneração não se justi-ficam. Atribuir a condição de penúria do Município de Aná-polis à má administração da gestão anterior é um sofisma”, diz o texto.

Para o SindiAnápolis, pa-gar os salários em dia é “dever elementar de qualquer admi-nistrador público, sendo certo que qualquer motivo alegado pela Municipalidade não se mostra razoável e não se sus-tenta”.

Outro ponto de destaque é que, para o sindicato, a nor-mativa 01/2017 que “institu-cionaliza” o atraso dos salários por parcelamento de um mês para o outro “não traz consigo justificativa hábil para validar esse fracionamento da remu-neração do servidor”, o que, segundo o documento repre-senta “ter havido violação ao princípio da motivação”.

SindiAnápolis denuncia Prefeitura no MPF por atraso do pagamento Segundo representação assinada pela presidente, gestão municipal tenta institucionalizar o atraso de salários ao não pagar na integralidade os vencimentos até o quinto dia útil: servidores organizam movimentos de greve

NA jUSTIÇA

Cópia do documento enviado para o Ministério Público Federal: pedido de auxílio dos servidores para voltar a receber salários em dia

Regina de Faria revela o sentimento do servidor: estão criando grupos para fazer greve e reivindicar seus direitos

Emanuelle Muniz foi brutalmente assassinada após sair de uma festa, em Anápolis: polícia investiga se foi um caso de crime de gênero

Morte de jovem motiva debates sobre crimes de gênero

Fiscais da Postura e vigias reivindicam adicional noturno

“Estou tentando falar com o prefeito desde o dia do pagamento”, afirma sindicalista

Felipe Homsi

A cena descrita se repe-te ao redor do país. Quando sofrem violência, as lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, os chamados LGBTTs, reclamam da falta de legislação federal existen-te que especifique o crime de gênero. Na maioria dos casos, homicídios e agressões sofridas por estes grupos são avaliadas de acordo com as definições gerais de violência e crimes contra a vida do Có-digo Penal Brasileiro e não re-cebem atenção específica.

“Em 2016, foram 9 casos de assassinatos notificados em Goiás. De janeiro de 2017 até a presente data já tivemos 19 casos de assassinatos notifica-dos no Brasil, 15 tentativas de homicídio e 21 casos de vio-lação de Direitos Humanos, sendo uma dessas vítimas de assassinato uma mulher transexual (Emanuelle, 21

anos) na cidade de Anápolis assassinada cruelmente”, cita Lion Ferreira, coordenador geral e articulador político do movimento “®Existência – Homens Trans do Estado de Goiás”.

“O que nós podemos fa-lar é que aumentou (o índice de violência contra os tran-sexuais) e que somos vítimas em alto nível de transfobia que envolve agressões físicas, agressões verbais e até mortes. Agressões de todas as formas”, continuou. Edna Girlene de Santana Gomes, psicóloga de 43 anos, é mãe da jovem de 21 anos Emanuelle Muniz Gomes, assassinada na ma-drugada do dia 26 de feverei-ro ao sair de uma casa de fes-tas no bairro juntdiaí.

reCenteO mais recente caso ocor-

rido em Anápolis envolve a jovem Emanuelle, de 21 anos. Nascida Rômulo Castanhei-

ra, ela estava em processo de transição para a realização da redesignação sexual, a cha-mada “mudança de sexo”, e já adotava o nome de mulher nos lugares que frequentava. Conforme relato da mãe, am-bas foram agredidas pelo gru-po que esteve envolvido no assassinato e tiveram perten-ces roubados.

Um amigo também te-ria sido roubado durante o ocorrido. Após uma série de agressões, Emanuelle foi leva-da dentro de um carro força-damente e assassinada. O cor-po foi encontrado pela mãe, Edna, nos arredores de uma estrada de terra próxima à BR-060. Ela e uma amiga che-garam ao local sozinhas. Um traumatismo craniano causa-do por pedradas teria causado a morte da jovem. As inves-tigações estão sob responsa-bilidade do delegado Cleiton Lobo, do Grupo de Investiga-ção de Homicídios.

De acordo com o presi-dente do Coletivo ®Existên-cia, Lion Ferreira, os relatos de violência contra a comuni-dade trans incluem “precon-ceito velado, agressão verbal, física e sexual por parte de colegas, professores e funcio-nários, ameaças de expulsão da escola por parte de funcio-nários”, além do silêncio que envolve os atos de violência. Dificilmente, alguém denun-cia as agressões contra transe-xuais ou travestis, conforme relatos.

O Observatório de Segu-rança Pública do Estado de Goiás foi questionado sobre dados específicos de crimes violentos cometidos contra os LGBTTs. Conforme informa-do, agressões e homicídios re-lacionados a estes grupos são enquadrados nos crimes ge-rais, sem especificidade. Não existe previsão de alteração desta dinâmica e registro das ocorrências.

Da Redação

Os servidores municipais lotados na diretoria de Postura e os vigias noturnos que atuam nos imóveis públicos da cidade se organizam para cobrar da gestão municipal o pagamento dos adicionais que foram cor-tados nos salários de fevereiro.

Alguns, como é o caso dos fis-cais da postura municipal, já haviam feito este alerta.

A alegação do gabinete municipal, inicialmente, seria gerar economia aos cofres pú-blicos. Ao todo, são 24 fiscais que recebem de gratificação e adicional noturno, algo entre R$ 270 e R$ 300. A proposta

que os assustou no início do mês é de que o valor seria re-duzido para R$ 8.

Agora, com o pagamento sem os adicionais, o assessor especial para segurança pú-blica, Glayson Reis, dá outra versão. Segundo ele, o não pa-gamento é por uma questão de ilegalidade. “Não existe de

forma alguma a intenção de penalizar o servidor. Estamos tentando viabilizar o paga-mento em dia. O caixa é bai-xo”, explica.

Segundo Reis, havia um acordo da gestão anterior em que todos os servidores recebe-riam o adicional norturno ‘fe-chado’, ou seja um valor fixo

para todos tendo cumprido os horários no trabalho noturno ou não. “Hoje, por uma ques-tão legal, isso não será mais pago. Não se pode pagar uma hora noturna que ele não rea-lizou”, argumentou Reis.

Caso semelhante vem ocorrendo com os vigias, que não receberam os adicionais

como insalubridade ou pericu-losidade. Segundo a presiden-te do Sindicato dos Servido-res de Anápolis, Regina Faria, quando se corta algo deste tipo quem sai prejudicada é a gestão. “Quando se corta o pa-gamento da insalubridade, é a prefeitura que se torna um am-biente insalubre”, comparou.

Regina de Faria justifica a medida tomada como um desdobramento dos acon-tecimentos que vem sendo registrados desde sexta-feira, 24, quando começou a tentar conversar com a gestão muni-cipal.

“Estou desde sexta (24) tentando falar com o pre-feito. Não consegui. Depois tentei falar com o secretário de recursos humanos (que é o vice-prefeito Márcio Cândi-do) e ele disse que só poderia me atender na quarta (1º). Na quarta, ele me disse que não tinha agenda e não poderia me atender. Não vimos outra alternativa se não procurar o Ministério Público”, explica a sindicalista.

Uma cópia do mesmo documento protocolizado no Ministério Público Federal também foi enviado ao gabi-nete do prefeito, com cópia a diversos secretários com ativi-dades relacionadas coma ges-tão e pagamento dos salários. “Foi a forma que o Sindicato encontrou de conversar com estes agentes, uma vez que

não somos recebidos”, la-mentou a sindicalista.

GreveFaria ressalta a promes-

sa feita pelo prefeito quando então candidato de receber o Sindicato semanalmente. “Ele disse que manteria um canal de diálogo aberto com a gente, mas não é isto que está acontecendo”, lamenta. A presidente do SindiAnápo-lis afirma que esta atitude, bem como o atraso dos salá-rios, está sendo vista como um mau sinal por parte dos servidores.

“Estou sendo inserida em grupos de conversa cujos títu-los são ‘Greve’, ‘Greve Geral’, porque os servidores estão se mobilizando na tentativa de reivindicar seus direitos por intermédio de uma paraliza-ção”, afirma. Regina diz que quando tenta explicar o que está acontecendo, é hostiliza-da. “Quando eu explico que o sindicato vai tentar primeiro uma negociação e vai acionar o Ministério Público, quase me expulsam”, revela.


U2 é acusado de plágio em sucesso de 1991Em meios aos preparativos da turnê de comemoração do álbum Joshua Tree, Bono e companheiros podem ter de pagar US$ 5 milhões por copiar canção

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VARIEDADES PASSA-TEMPO

Um compositor e guitar-rista britânico processou o U2, alegando que a banda roubou um dos seus trabalhos para uma música do disco “Achtung baby”, sucesso de 1991. Numa queixa apresentada na última segunda-feira (27) à noite na corte distrital de Manhattan, nos Estados Unidos, Paul Rose pediu pelo menos US$ 5 mi-lhões em danos do vocalista do U2, Bono, dos seus companhei-ros de banda, The Edge, Adam Clayton e Larry Mullen Jr., e também da gravadora Island Records.

Rose, que disse ter uma dezena de discos próprios, de-clarou que o grupo irlandês retirou elementos que dão “as-sinatura” a uma música sua, registrada como “Nae slappin”, para criar a canção de sucesso da banda “The fly”.

O compositor afirmou ainda que deu uma gravação de “Nae slappin” para a Island em 1989 e que “The fly” incor-porou o seu solo de guitarra e outros elementos, como distor-ção e uma percussão em “estilo industrial”.

Segundo ele, ouvintes co-muns “achariam as músicas

substancialmente similares”. Representantes do U2 não res-ponderam pedidos de comentá-rios nesta terça (28). A Universal, empresa-mãe da Island, também não retornou as solicitações.

turnêEnquanto irá precisar orga-

nizar sua equipe de advogados para promover a defesa destas acusações, a banda se prepara para iniciar sua próxima turnê. Em decorrência da celebração de três décadas do popular ál-bum Joshua Tree, o designer de palco da U2, Willie Williams, deu uma ideia do que esperar da próxima.

A banda anunciou recen-temente detalhes de uma tur-nê no Reino Unido e Europa para comemorar o 30º aniver-sário do álbum clássico – com o apoio de Noel Gallagher, ex-guitarrista do Oasis. Eles tam-bém visitarão o álbum de 1987 na América do Norte durante 2017.

Williams disse que nesta fase a banda ainda não tem cer-teza em que ordem para tocar seu álbum marco. “Estamos cientes de que o álbum é ape-nas uma hora de duração e o

show precisa ser mais do que isso, então o desafio é saber como inserir o álbum no show, como fazer isso funcionar”?, explicou.

históriaO Joshua Tree é o quinto ál-

bum de estúdio da banda irlan-desa. Foi produzido por Daniel Lanois e Brian Eno, e foi lança-do em 9 de março de 1987 na Island Records. Em contraste com a experimentação de seu lançamento de 1984, o álbum é influenciado pela música de raízes americanas e irlandesas, e retrata o relacionamento de amor e ódio da banda com os Estados Unidos, usando letras conscientes social e politica-mente.

Inspirado pelas experiên-cias de turnê, literatura e polí-tica americana, o U2 escolheu a América como tema para o registro. Ao longo das sessões, U2 procurou uma qualidade “cinematográfica” para o regis-tro, que evocaria uma sensação de localização, em particular, os espaços abertos da América. Re-presentaram isto na fotografia que descreve-os em paisagens americanas do deserto.

Palavra cruzada

Jogo dos 7 erros

Solução


Enquanto presos comuns se amontoam em cubículos, empresá-rios, diretores e doleiros que firmaram acordos de colaboração premiada com a Justiça no âmbito da Operação Lava Jato vivem uma realidade bem diferente. Responsáveis por desvios milionários, pagamentos de propina a agentes públicos, lavagem de dinhei-ro, formação de cartel entre outros crimes que lesaram os cofres públicos, eles negociaram com o Ministério Pú-blico Federal acordos nos quais pude-ram manter parte do patrimônio obti-do muitas vezes de forma ilegal, além de terem as penas reduzidas além do que prevê a lei de colaborações. Hoje muitos estão em coberturas de luxo e condomínios abastados cumprindo suas penas. O juiz Sérgio Moro já con-denou, até o momento, 87 pessoas, e no total a Lava Jato firmou mais de 140 acordos de delação.

O caso do doleiro Alberto Youssef, por exemplo, é emblemático. Ele é um dos principais delatores do esque-ma de corrupção da Petrobras, e em seu caso a redução de pena foi muito superior aos dois terços previstos em lei. Condenado em vários processos a mais de 121 anos de prisão, conseguiu emplacar em seu acordo uma cláusula que prevê no máximo o cumprimen-to de três anos em regime fechado. Ele cumpriu dois anos e oito meses de pri-são, e migrou para o regime fechado domiciliar, onde permanecerá mais quatro meses. Atualmente mora em um edifício de luxo localizado a cinco quadras do parque do Ibirapuera, em um dos metros quadrados mais caros da capital paulista - com varandagour-met e equipes de segurança da empre-sa Haganá rondando o quarteirão. No dia em que a reportagem visitou o lo-cal, o doleiro estava se exercitando na academia do prédio, de acordo com funcionários do condomínio.

O artigo 4º da lei de delações pre-miadas, sancionada pela ex-presiden-ta Dilma Rousseff em 2013, prevê que o colaborador possa ter a pena redu-zida em até dois terços ou até mesmo extinta. Isso se as informações ofere-cidas em troca levarem à recuperação de ativos, prisão de peixes maiores ou previnam outros crimes. Mas no âm-bito da Lava Jato, a lei tem sido aplica-da de forma diversa.

O ex-diretor de Abastecimento da

Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros presos pela Lava Jato, em março de 2014, foi responsável por abrir a caixa de Pandora do esquema de corrupção nas diretorias da petro-leira. Dono, junto com seus familiares, de 12 empresas offshoresabertas para movimentar milhões de dólares, foi condenado por Sérgio Moro em sete ações penais a um total de 128 anos de prisão. Desde o final de 2016 ele já cumpre pena em regime aberto sem tornozeleira eletrônica. Ele deixou o regime fechado um dia após seu acor-do de delação premiada ter sido ho-mologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, morto no início deste ano. No total ficou cin-co meses atrás das grades. Atualmen-te, mora em um condomínio de luxo na região serrana do Rio de Janeiro. Posteriormente o Ministério Público Federal pediu que Moro suspenda os benefícios de sua delação, uma vez que ele e suas filhas teriam mentido e tentado ocultar provas nos depoimen-tos, de acordo com o Buzzfeed. Até o momento o magistrado não se posi-cionou sobre o pedido.

Em nota, o MPF, responsável pe-los acordos, defende a redução das pe-nas além do que está previsto na lei. “O juiz, nesses casos, tem o poder má-ximo que lhe pode ser deferido pela lei, que é o de conceder perdão, ou ainda o poder bastante significativo de substituir a pena privativa de liber-dade pela restrição de direitos”. Logo, prossegue o texto, “por qual motivo então, considerando que o juiz pode o mais – o perdão ou a substituição pela restritiva de direitos -, não po-deria ele ir além da redução da pena em 2/3?”. Para o órgão, é importante ressaltar que “é inerente ao sistema de colaboração a adequação da pena à importância da colaboração para as investigações”.

A força-tarefa da Lava Jato fala do assunto com propriedade. Afinal de contas, mesmo sofrendo críticas com relação a seus métodos, os procurado-res já conseguiram repatriar mais de 4 bilhões de reais, um número recorde no país. Mas os investigadores ainda estão atrás de outros 6 bilhões, que, de acordo com o site de prestação de contas da Operação, “são alvo de recuperação via acordos de colabo-ração”. Além disso, procuradores de outros países da América Latina onde empreiteiras brasileiras também paga-ram propinas a agentes públicos - os desdobramentos internacionais da Lava Jato - vieram ao Brasil no início do mês para alinhar uma estratégia comum de combate à corrupção e aprender com a equipe brasileira.

O lobista Fernando Soares, vul-go Fernando Baiano, considerado o braço do PMDB no esquema da Lava Jato, é outro delator que cumpre pena em regime domiciliar. Mas sua resi-dência não é qualquer uma: trata-se de uma cobertura de 800 metros qua-drados na orla da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, um dos metros quadra-dos mais caros do país. Pelo acordo de colaboração ele terá que pagar uma multa de 2 milhões de reais.

Para Walter Bittar, advogado e autor do livro Delação Premiada – Di-reito Estrangeiro, Doutrina e Jurispru-dência (Editora Lumen Juris), existe uma falta de critério na aplicação das penas. “A lei é omissa nesse ponto: ela diz que a pena pode reduzir em até dois terços ou pode perdoar”, afirma. “Mas como os juízes podem optar por perdoar eles estão agindo de forma arbitrária, o que não gera segurança e gera desproporcionalidade entre o cri-me cometido e o benefício concedido. Qual o critério?”, indaga. O advogado também questiona o valor das mul-tas aplicadas: Youssef, por exemplo,

terá que pagar 311.200 reais. “O dano moral causado à coletividade é difícil mensurar”, diz.

Mas lobistas, doleiros e ex-dire-tores da Petrobras não são os únicos que conseguiram negociar penas mais amenas. É o caso do empreiteiro Ricar-do Pessoa, dona da UTC Engenharia, que foi beneficiado por um acordo de delação. Condenado após desdobra-mentos da Lava Jato a mais de oito anos de prisão por corrupção e per-tencer a uma organização criminosa, ele cumpre pena em regime aberto di-ferenciado, no qual não pode viajar ao exterior. Ele ficará neste regime até 17 de novembro, e depois terá cumprido sua pena. No total, Pessoa ficou seis meses preso em regime fechado.

“Trata-se de um patrimônio obti-do de maneira ilícita. Se o Estado de-volve ao infrator mesmo via delação premiada esses valores, está na prática lavando dinheiro”

No entanto, existe uma expectati-va de que os empreiteiros que come-çam a assinar seus acordos de delação apenas agora, tardiamente, enfrentem um cenário diferente. É o caso dos executivos e diretores da Odebrecht, a última empresa de construção a ad-mitir seus malfeitos e colaborar com a Justiça. A empresa negou o quanto pôde sua participação no esquema de corrupção, até que outras delações tornaram insustentável a negação de Marcelo Odebrecht – ele já está preso em regime fechado há sete meses, e deve amargar ao menos mais dez me-ses na cela.

Para além das penas e condições nas quais ela é cumprida, o caso de Youssef tem outra peculiaridade. O contrato firmado por seus advogados com o MPF contém uma cláusula de performance: ele poderá manter 2% de todo o dinheiro que ajudar a recu-perar. A quantia pode chegar a até 20 milhões de reais, a metade do patri-mônio do doleiro que foi confiscado pela Justiça. Estima-se que ele tenha ajudado a movimentar mais de um bilhão de dólares. Ao jornal O Globoo advogado Antonio Figueiredo Bastos, um dos defensores de Youssef, afirmou à época do acordo que “não se trata de privilégio, pelo contrário, tudo foi ne-gociado estritamente dentro da lei”, e que “a delação é premiada, portanto, pressupõe vantagens ao meu cliente”. Soma-se a isso o fato de que, pela letra da lei, Youssef não poderia fazer a de-lação premiada na Lava Jato: ele já ha-via feito acordo semelhante em 2003, durante as investigações do escândalo do Banestado, e mentiu em seus de-

poimentos.Bittar afirma que a devolução do

patrimônio dos delatores equivale “ao Estado lavar dinheiro sujo”. “Trata-se de um patrimônio obtido de maneira ilícita. Se o Estado devolve ao infrator mesmo via delação premiada esses va-lores, está na prática lavando dinhei-ro”, diz. De acordo com o advogado, essas cláusulas no acordo de colabo-ração com a Justiça tornam o crime vantajoso. “No final das contas ainda está compensando cometer os crimes e delatar”, diz. O advogado ressalta ainda que nenhum benefício conce-dido pode tornar “atrativo” para um criminoso “cometer ilícitos”.

“O que está acontecendo no Bra-sil agora? Todo indivíduo que é preso e condenado em primeira instância já começa a cogitar a delação”

O jurista Maierovitch aponta que críticas aos métodos de delação premia-da são comuns em vários países nos quais esse mecanismo existe. “Na Itália as autoridades foram muito criticadas por devolver 100% do patrimônio do mafioso Tommaso Buscetta”, diz. Bus-cetta, que chegou a morar no Brasil por anos, foi um dos primeiros criminosos ligados à Cosa Nostra que colaborou com a Justiça. Seu depoimento é visto até hoje como sendo responsável por ferir de morte a organização siciliana, e ele também teve sua pena de prisão cancelada pelas autoridades. “E lá ain-da existem casos nos quais o Estado de certa forma paga para o delator. Isso ocorre nos casos em que o colaborador precisa mudar de nome, cidade, e ser protegido ativamente pelas autorida-des”, explica. Maierovitch ressalta, no entanto, que este caso tem relação com criminosos ligados ao crime organiza-do e a grupos terroristas.

Gil Alessi é jornalista e escreve para o El País. Artigo originalmente

publicado no jornal El Pais

A história dos R$ 10 milhões dados pela Odebrecht a pedido de Michel Temer, na campanha de 2014, vale bem mais do que aqueles milhões. Se os inquéritos que “estão mudando o Brasil” fossem menos sinuosos, a história poderia valer a Presidência da República. E dar uma dimensão mais real ao ataque à cor-rupção que vai da política aos cofres públicos e privados.

(A propósito: se um empresá-rio de obras públicas é convidado a jantar com o vice-presidente da Re-pública, em palácio, e dele ouve um pedido explícito de dinheiro, que alternativas tem para sua resposta?)

O advogado José Yunes, amigo mais próximo de Michel Temer, diz que “até hoje” não sabe o que havia no envelope entregue em

seu escritório pelo doleiro Lúcio Funaro, para alegado repasse a Eli-seu Padilha.

Ao relatar o fato, como quem precisa lavar as mãos enquanto é tempo, Yunes definiu-se como “mula” de Padilha. Ora, no jargão policialesco, “mula” é o transporta-dor de dinheiro ou de droga. Não havendo motivo para supor que Padilha esperasse remessa de dro-ga, Yunes só poderia ver-se como “mula” se soubesse haver dinheiro na encomenda.

Por certo, não a entregou a qualquer um. Mas não revela quem a levou ao destinatário, se não foi ele próprio. Nem quem foi esse des-tinatário, se Padilha ou o seu amigo de confiança. Não evitou, porém, um esclarecimento insidioso, por vontade ou não, ao jornalista Lauro Jardim: “Contei tudo ao presidente em 2014. (...) Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre [ri-sos]”. Nem precisava dos risos.

A nota presidencial, a propósito das palavras de Yunes, admite que Temer pediu à Odebrecht “auxílio formal e oficial”, e “não autorizou nem pediu que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral. (...) É essa a única participação do presidente no episódio”.

Única, não. O pedido ao convi-dado Marcelo Odebrecht resultou de propósitos financeiros definidos ou, no mínimo, autorizados por Te-mer.

São declaráveis e comprováveis? A responsabilidade (i)legal é de quem teve a iniciativa do pedido, do recebimento mesmo que indire-to, e da destinação. E nesse aspecto Temer se apresenta como omisso, seja por conveniência ou não. Apre-senta-se mas não é.

As possíveis implicações desse trecho do episódio são muitas e gra-ves. A comprová-lo há, entre outros indicativos, palavras escritas por Eduardo Cunha.

Nas perguntas que dirigiu a Mi-

chel Temer, dando-o como testemu-nha de defesa em um dos inquéritos a que responde, Cunha questionou-o sobre a entrega de dinheiro a Yunes. Como todo o questionário, a pergunta era um homicídio ver-bal. Ali estavam questões que talvez nem servissem de defesa a Cunha, como o cala boca de R$ 1 milhão que lhe teria vindo da “doação” da Odebrecht.

Mas as perguntas levavam a veredas que, partindo de Temer, se irradiavam pelos descaminhos da política e de seus condutores.

Não pôde ser assim. Nem algu-ma coisa parecida. Antes que José Yunes se admitisse uma “mula”, a Lava Jato já sabia sobre os R$ 10 milhões acertados em jantar no Pa-lácio do Jaburu.

O juiz Sergio Moro já podia sa-ber, portanto, o que aquela pergun-ta de Cunha a Temer representava. Proibiu-a. Assim como várias outras, elaboradas com doses de venenos reveladores. Censura dita judicial.

Michel Temer beneficiou-se. Moro argumentou que as perguntas não tinham pertinência no tema do inquérito –o que, de resto, não poderia saber antes de conhecer as respostas e suas implicações.

Jânio de Freitas é jornalista e colunista da Folha de S. Paulo

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Gil Alessi

Jânio de Freitas

ARTIgOS

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Sergio Moro podia saber o que a pergunta que proibiu de Cunha a Temer representava. Assim como várias outras, elaboradas com doses de venenos reveladores. Censura dita judicial”.

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