ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

GABINETE DA PREFEITA

ltapororoca - PB, 18 de Novembro de 2019.DESPACHO N° TP 00007/2019

A PREFEITA DA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

HOMOLOGARo resultado da licitação, modalidade Tornada de Preços n° 00007/2019, queobjetiva: CONSTRUÇÃODO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E.M.E .. F. ADECITA; com base nos elementoscons'tantes do prooes so correspond.ente, os quais apontam coroo proponente (s) vencedor (es) :

- CONSTRUTORAEDFFICAR EIRELI.17.440.965/0001-06Item(s): 1.Valor: R$ 1.309.645,70

Publique-se e cumpra-se.

BRITO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPQROROCA

GABINETE DA PREFEITA

Itapororoca - PB, 18 de Novembro de 2019.DESPACHO N° TP 00007/2019-01

A PREFEITA DA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomad.ade Preços n° 00007/2019: CONSTRUÇÃODO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA E .M.E.F. ADECIT:A; com base nos elementos constantes do processocorrespondente, a:

- CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI.17.440.965/0001-06Item (s): 1.Valor: R$ 1.309.645,70

PUblique-se e cumpra-se.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

GABINETE DA PREFEITA

Itapororoca - PB, 18. de Novembro de 2019.DESPACHO N° TP 00007/2019-02

 PREFEITA DA, no uso de SUqS atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor Jhef Costa da Silva, Secretario, como Gestor do contrato decorrenteda licitação, modalidade Tomada de Preços n? 00007/2.019, que objetiva: CONSTROÇÃO DO GINÁSIOPOLIESPORTIVO DA E.M.E.F. ADECITA; com as atribuições nos t-ermos da norma vigente,especialmente pairaacompanhar a execução dQ referido contrato.

PUblique-se e cumpira-se.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

GABINETE DA PREFEITA

Itapororoca - PR, 18 de Novembro éle 2019.DESPACHO N° TP 00007/2019-03

A PREFEITA DA, no uso de sUas atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR o servidor Maria Navegante da Silva, Engenheira Civil, para Fiscal do contratodecorrente da licitação, modalidade Tomada de Preços n° 00007/2019, que ob j et.i.va: CONSTRUÇÃODO GINASTO POLIESPORTIVO DA E.M.E.F. ADECITA; com as atribuições nos termos da norma vigente,especialmente para fiscalizar a execução do referido cont

Publique-se e cumpra-se.

ESTADO DA PARAíBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS N° 00007(2019Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação eobservado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços na00007/2019, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO GINÃSIO POLlESPGRTIVO DA EM.E.F.ADECITA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitat6rio e ADJUDICO o seuobjeto a: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 1.309.645,70.

ltapororoca,- PB, 18 de Novembro de 2019ELlSSANDRA MARIA CONCEiÇÃO DE BRITO - Prefeita

PUBLICAR:

O - Diário Oficial da União -19.11.19O - Diário Oficial do Estado - 19.11.19O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 19.11.19

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Imprensa Nacional - recibo de recebimento de oficio Page 1 of 1

/Jh5)II ImprimirRecibo I II I PáginaPrincipal I

Presidência da República S" '"Imprensa Nacional

taEnvio Eletrônico de Matérias ~ t::::J OComprovante de Recebimento =C).. , 2:

i-/ Ir ,,41808

A Imprensa Nacional recebeu Ofício Eletrônico com a solicitação de publicação dematérias com as seguintes características:

Data de envio: 18/11/2019 14:53:40Origem: Prefeitura Municipal de ItapororocaOperador: Alissandra Maria Conceição de BritoOfício: 5603072Data prevista de publicação: 19/11/2019Local de publicação: Diário Oficial - Seção 3Forma de pagamento: Boleto

As matérias enviadas somente serão publicadas na data e jornal indicados no OfícioEletrônico após validação e análise de adequação à legisl.ação que disciplina a publicaçãode matérias nos Jornais Oficiais.

MatériasSequencial Arquivo(s} MDS Tamanho (cm) Valor

12201363 HOMOLOGAÇÃOTP 07-13.rtf 3a3178a9318da631 8,00 R$ 264,323ge469522f492327Total da matéria 8,00 R$ 26432

TOTAL DOOFICIO 8,00 R$ 264 32CRÉDITOSUTI,J..tlADOS R$ 264,32[fOTAl A PAGAR R$ 0,00

https://incom.in.gov.br/recibo.do?idof=5603072 18/11/2019

• Diário Oficial João Pessoa- Terça-feira, 19 de Novembro de 2019

Prefeitura MunicipaldeSãoBento

MATRIX CONSTRUTORA EIRFU - R$ 1.035.975,69.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

ATÁ OE REGISTRO DE PREÇOS W: RP 001140/2019Aos t8/1I/2Q19, "OS termos da Lei Federal de n'' 10.520102.Dec. Municipal n" 581/05, Decreto 1'000",,1aO7.892/13, e Lei Federal n", 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme aclassificação da proposta apresentada no Pregão Presencial n" 0004012019 quecbjetiva o registro de preçospar,,:AQUISlÇÁO FUTURA E EVENllJAL DEMOVEIS EELBTRODOMESTICOS PARAAIENDERASNECESSIDADES DAS DlVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNIOPIO, CONFORME TERMO DERElFÉRÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES; resolve registrar o preço nos seguintes termos.Órgão e/ou entidadeintegrame da presente ARP:l'MSB - PR CWCD.ISTRlBUIbORA LIDA. Itcm(s): 11 -14 - 16 - 22. Valor.R$ 40.244,00. EMILLYINDUSTRIAE COlVIERClODEMOVEISLIDA ltem(s): 7 -M. v.uor: R$lL7HO,OO.ÔLOBALSOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELT.It=(5); 3 -9 - 13.V.,lor.RS 244.300,OO.MARTINIANOESTEVAM& CIA LIDA. Item(s); 10. Valor: RS R.120,00.S LDASILVAINDUSTRIAE COMERCIO DEMOVElSEIREU. I"'m(s); 1-2 -6- 18 -19. \\iJor: RS 28.419,40. SILVANAARAUJOMARIZ MEDEl­ROS-ME. Hem(s);4- 5 - 12- 15- 17 - 21. Valor: R$41.464,OO.Vigência.da Aia; 12111= apartir da data deassinatura, 18/11/201_9. A ata em sua integralidade está disponivel em: wwwsaobentQ.oh.noy.br.

São Bento -PB, 18 de Novembro de 2019.JARQUES LÚCIO DASILVAll

Prefeito

1'REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N": RP 0004312019Aos 18/1112019, nos termos da Lei Federal de n" 10.520/02, Dec. Municipal n~ 581/05, Decrete Federal n"7.892/13, e Lei Federal n". 8.666/93, bem como as demais normas legais.aplicáveis, C, ainda, contormc aélassificação da propOstaapresentada no Pregão Presencial n' 00943/201 9 qu~ abjetiva a registro de preçospara: AQUISIÇÃOFUTURAE EVENTUAL DE MATERIAS DEINFO~nCA PARAATENDERASNECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DEREFERÊNCIA; resolve registrar o preço nos segUintes ten"os;Órgllo eJou'entidadC'Íntelli'anre da.presenteARP:PMSB -PB. CENTERDAD\A.NALlSES DE.SISTEMAS ESERVlÇüS DE INFOR. EIRELL lleru(s):1-4-5 - ~-9 -15 -21-22-25. Val.or:R$161.~50,00.Rl COMERCIO E SERVlCOSEM INFORMATI­CA EIRELI. [tem(,): 7 - 10 - I 1- 16.Valor; RS 97.270,00. SILVANAARAUJOMARIZ MEDEIROS-ME.lreru(s):.2 - 3 -12 -13 - 17- 18 - 20 -23 -24. Valor;R$77.369,00.Vigência da Ata: 12 DlC5es apartirda dalade assinuw..,,-. .1~/III2(Jt9,A ata em ·Suaintegralidade está wsponivol <lll; www.suobento.pb.~\)v.br.

São Hento - PR. 18.de Novembro de 20 I9,JARQUESLÚCIO DASILVA U .

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL UE SÃO BENTO

RESULTADO !'ASE PROPOSTATOMAIJA DE PREÇOS N" 00011/2019

LÜ:iitantedeclarado vencedor (, respectivo valor torai da coomuação: Nunes-coosLmções ue et1ificios eohms W'bauísticascil'c(i-Valor: RS J.770.50~,80. Dos atos dCCOll'CU1CSdoproccdimcnlo JiciJatório, caberãorecursos nos tennos do Alt. 109, da Lei Federal nO. 8.666/93 e suas alteraçpes. Maiores intomlações poderãos<r obtidas JUDlD a Comissão Permanenre de Licitação. Praça Tiradeotes, 52 - CenlrD- São Bento - PB, nohonÍLiodas 07'00k 13'00 horas dos dias ú",is. Teiclõne: (O~~)3444-2223 ..E-mail; pmsbliciU!@gmaiLcrnn.

São Bento - PB, 18 de Noverribro de 20 I9FLEDlSON DE SOUZA RODRIGUES

Presidenl. d. Comissão

efeitura Municipale Itapororoca

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 00007/2019

os tennos do n~laróri(1 tibal apresentacJo pela Comissão Pennanente de Liciração t! obser_Yado o earecer.. Assessoria lur(dica, referente a Tomada. de Preços n' 00007/20 19, que objetiva; CONSTR UÇAO DOG ÁSIO POLIESPORTIVO DAE.M.E.F. ADECITA; HOMOLOGO O correspoudeute procedimento

.rio e ADIVblCO o seu objero u; CONSTRUTORA EDFFICAR EIREU _RS 1.309.645,70.Itapororoca - PB, 18 de Novembl'o de 2019

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOefe

PREFEITURA MUNlClPAL DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 00013/2019

No~ tt:nuo.s do relatório finalapi'esentado pela Comissào Permanente de.Licitação c observadô o parte·ccdaAssesscrria JU1idica~retenmle aTomada de,Preços nD000 13/20J 9, que'objetiva: Contrataçào de c:mpr~especializada na con!)t'ruçà:ocivi'l para executar os.sen-.tiçosde con~rução deuma QUADRA COBE~'~ACOM vEsruARrO. na Eomunicladc de Ipioca de Baixp, localizada neste município, oonfomlc plaOilhaon;amtmlíÍ.l:ia;HOMOLOGO o corresp,opdenle procedimento LÍc.ttatório e ADnmrCO o seu objero a:

Itapororoca - PB, 18 de Novembro de 2019ELISSANDRA MARIA CONCEIçAO DE BRITO

Prefelta

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO ()E CONTRATOOBJETO: Cóetrataçâo-de empresa especializadana construção civil para executar os serviços de construçãode uma QUADRA COBERTACOM VESruÁRJO, nu Comunidade de Cipoal, localizada neste municipitl,conforme planilha orçamentária. FUND,,,MENTO LEGAL; Tomada de Preços n' 00014/20 19.DOTAÇAO;Recursos Federais. Próprios e Outros do Municipio de Jtapcrcroca: 05.000 Sec MW1icEducação, Culaira,E:iP e Lazer 278120721 1006 Const'Arupl/Reforma de Ginásios, Quadras e Módulos Esportiv?,. 1001Recursos Ordinários 000055 4490.5'1 99 Obras e Instalações 1510 Outras Transferências de Conventos ouContratos deRepasse' daUnião 000057 4490.51 990bniS c Instalações 123ól 04032009 FUNDES - OutrasDespesas de Menureução 1113Transferências do 'FUNDEB 40% 0000813390.39 99,oou'os Serviços de Ter­ceiros - Pessoa Jurídica J 124Outras Transterêncius de Recursos do FNDE Recursos Próprios do Municípiode Itapcrorcca: 05:000 Sec Munie Educação, Cultura, Esp e Lazer 1026 Obras c Equipagem de Unidadesda Educação com Rec-ursos de Precarúrio do Fundéf Fonte 000 - recursos Ordinários 0001704490.51 99Obras c Iustalaçõcs. 'VlGÊNClA até 16/05/2V20.l'ARTES COl'tfRATA.NlES: Prefeitura Municipal deItapororoca e; CTN" 00208/2019 - 18:I1.19 - CICERO DOS SANTOS CAUXTO - RS ·1.028.565,33.EllSSAJ'ij)RA l'olAlUACONCEIÇÃO DE BRITO' - Prefelta

Prefeitura Municipalde OlhoD'Água

PRElFEITURA MUNICIPAL DE OLHO U',\GUA

AVISO OE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 00044/2019

Torna público que fará'rcalizar através da Pregoeira OIicial e Equipe de .~poio, sediada na Rua Fawsto deAlmeida Costa, SIN - CC'IU'O- Giba Dagua - Olba Dagua - PB, às 13;00 boms do dia 28 de Novembro de10] 91Ijcitação modalidade Pregão Presen(.;iaJ~do tipo nll.'110l'preçol para: Contrdfaçào de empresa paraAquisição par~lada de prútcses dentárias, compreendell{~o (.:onfe~çà(l.~ccursos: pl'~vistos no orçan~e~tovigente. fundãmenrQ legal: ~ecr~to FederaI nU_3555/0Q;~J.eglsltlçaoperu._gente,conslderadas~:; ill~dÇOesposteriores das referidas nonnas. Informações:. no hO~-aHOdas 07:00 ~s 13:00 .~oras dos c.tiasmeu>. aoenilercço.suprncitado. Tclelooe; (83) 0000. E-lDal]; cpl.olhodagua@gllJaJl.com. ~w.J;www.lce.pb.gov.br.

. Olho Dagua - PB, 18 de Novembro de 2019PA:FRICIAEÚZEBIO ARAUJO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICfPAL DE OLHO O' ÁGUA

AVISO m;: LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIALN' 00045/20'19

Toma publ-icoque fará j'eali'Zararra\"és da P.1'egoeiraofkia_1e Equ~pede Apoío, 5e&a~a_na ~ua..,-~aus[odeAlmeida Costa, SiN- Centro - Olho Dagua - Olho Dagua - PR, as 08:30 horas do dla 28 de Novembrode 2019, licitação mod,clidade Pregão Presencial, do tipo .monor P;'cço, pm:a; CO."ll·ata.çáode em.p~csapara J::ompli(l,par.celada de ar condicionares,.,para as secn:t~'lus de sllJ,lue e asslstenCta SOCIaldQllluruClplOd.e Obo D'AbI\JU-PB. Recursos: pnwisros 110 orçamento vigente. FWldamcuio legal.: Decreto Fedetaf ni!3555/00; e legislação perlinenlc, consideradas as altcrações pllS[eI'iores das reJeridas rtonnas. Int'orma­çõ",,: no baniria das U7:0Uas 13:.00 boras dQs dias úrcis, no endereço supracitndo. Telefooe; (83) 0000.E-mail: cpl.olbodagua@gmail.cfHl1..Edital:wy.TW.(Ce ..pb.go\·.~r.

Olho Dagua - PB, 18 de Novembro de 2019PATRICIA EUZEBIO ARAUJO

Pl'egoeir.Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA

AVISO OE LICItAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N" 00046/2019

Toma público que_tini t'~Jizar atiavés da Prcgpeira Otidal e Equipe de A1_)qio. sedia~ na Rua F~ustode Almeida Costa, SI.N - Centro - OU.IODagua - 01110Da~a - PB, ãs .I0;00 horas do d.. 28 de.Novem­bro de 2019, licimção mod;ilidade Pregão Prcscnciul,_do tipo menor preço, para: CONTRATAÇ-í.ODE INSTITUIÇÃO l'INANCEIRA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COMEXCLUSIVIDADE DE SALÁRIos, PR.OVENTOS E VENCIMENTOS, APOSENTADORIAS,PENSÕES SIMILARES DE SERVIDORES PÚBLICQS ATIVO, JNATIVOS E PE~SIONlSTAS DAASMINISTRAÇÃOPÚBUCADIRETAE INDIRETADOMUNICIl'IqDEOLHOD AGUA-!,B,BEMCOMO AQUELES ADMITIDOS DURAN1'EO PRAZO DEEXECUÇAODO CONTRAIO; CONCElS­SSAODE EMPRESTlMO CONSIGNADO SEM E,"{CLUSIVIDADE EM CONFORMIDADE COMO TERMO DE REFERENCIA Recursos: previstos no orçamento vlgente. Fuodamerito legal; DecretoFederal nO355_'/OO~ c' legislação peltinentc. consideradas as alterac;.ões poste_riores d~s referidas _nor~a5.InfonnaçOes; no horáJ'io das 07:00 aS 13;00 horas dos dias úteis, 110endereço supracItado. Telefone: (83)0000. E-mail;cpI.Qlhodagua@gn.)ail.com. Edital: www.lce.pb.gov.br.

. Olho Dagua - I'B, 18 de Novembro de 2019PATRICIA EQZEBIO ARAUJO

Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNIÇIPAL DE OLHO D'AGUA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA UE PREÇOS N' 000114/2019

Nos,termos do J'ela[Ôrio finaJ apn::sentado peta Comjssào Permanente-de ~ic-itaçào ~ obs.e~vD.doo _earecerda Asses.oria Juridica, (eterellte a Tomada de Preços n' 00004/2019, que'objetiva: CONTRATAÇAO DE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 223, terça-feira, 19 de novembro de 2019

AVISOTOMADA DE PREÇOS Nt 3/2019

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2019 - Edital de Pregão Presencial Nº21/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

OBJETO: AQUISiÇÃO DE COMBUSTíVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAFROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB_ FUNDAMENTO LEGAL: PregãoPresencial n2 00021/2019 e Decreto ne 7.892/2013. PARTES: Prefeitura Municipal deAlagoa Nova e c.P. CAVALCANTI & CIA.LTOA - ME - ITENS 1-2 -3 -4 - VALOR TOTAL: RS1.232.140,00. Assinam em: 09/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE 'CONTRATO

OBJETO; Aqulsiçãp de Materiais de Construção. Hidráulico e Elétrtccs Diversos, QueFracassaram No Pregão Anterior. Fundamento Legal: Pregão Presenciai nO 00019/2019.Dotação: Orçamento 2019: 02.020 . Secretaria de Planeiamento, Administração, Finanças eReceita Municipal 04.122.0002.2006 02.050 - Secretaria de Educação, Cultura, Desporto elazer 12.361.0005.2012 12.361.0005.2013 02.070 - Secretaria de Cidadania, Trabalho ..Assistência Social e .Juridlca 08.24.1.0013.2033 08.244.0033.2035 02.080 - Seaetarla deInfraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15.452.0022.2044 15.605.0023.2045 02.090 -Secretaria de Turismo, Desenvolvimento' Econômico Rural 20.608.011.2052 02.1~O - FundoMunicipal de Assistência Saciai 08.244.0033.2058 08.244.0033.2059 03.000 - FundoMunicipal de Saúde 10.301.0012.2066 03.001 - Secretaria de Saúde 10.302.0012.2080.Vigência: Até- O Final do Exercfdo Financeiro de 2019. Partes Contratantes: PrefeíturaMunicipal de Araruna e: Ct n. 00090/2019 - 12.11.19 - Tarcisio Coppi Borges - RS87.405;80; Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: Ct n" 0008S/2019 - 12.11.19 -TARCISIO COPPI BORGES- RS 22.137,20. ~

AVISO DE HOMOLOGAÇAoPREGAO PRESENCIAL N' 21/2019

Nos termos do relatório, final apresentado peío Pr.egoeiro Oficial e observadoparecer da Assessoria Jurfdka, referente ao Pregão Presencial nQ 00021/2019, que objetíva:Contratação de Pessoa Jurfdica para elaboração de Projeto Técnico visando a implantaçãode Sistema de Abastecimento d'água em dlversas comunidades do munidpio de Araruna -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: S & L -

COSNTRUCOESE INCORPORACOES LTOA - RS 215.000,00.

Ararun. - PS, 13 de novembro de 2019VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO OE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRODE PREÇOSN.: RP 00032/2019PREGÃO PRESENCIAL N. 32/2019OBJETO: Espécie: Ata n2 32 ~ Pregão Presenciai nli! 00032/2019, Processo Administrativo nº051/2019. Que objetiva o registra de preços para: para oontrataçào futura de empresaespecializada no fornecimento parcelado de gêneros alímentfoos, para atender a demandada Merenda Escolar da Rede Pública de Educação Municipal. dos Programas Sociais doFundá Municipal de Assistência Social/FMAS (Serviço de Convivência e Fortalecimento deVinculas, Casa da Familla e Centro do Idoso), bem como das demais Secretarias doMunícípio. resolve registrar os Preços nos seguintes termos: Órgão e/ou entida~e,integrante da 'presente Ata de 'Registro d. Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇAO- CNPJ n' 01.612.6~5jOOO1-02, COROA COMERCIO e FRACIONAMENTO DE CEREAISlTDA.CNPI: 21.391.428/0001-82.1tem (s): 1 - 2 -.3 - 4 - 5 - 6 - 7 . 8 - 9 - 10 - H - 12 - 13M-~-~-U-~-19-W-ll-22-23-M-U-H-U-~-D-m-ll-n

- 33 - 34~ Valar: R$ 99.787,30. Data da Assinatura: 05/11/2019~ Validade, 12 meses. Atadisponivel na endereço Eletr6níco http://assuncao.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL OE CATOLÉ DO ROCHAEXTRATO DE TERMO AOITIVO

Modalidade de Ucitação: Tomada de Preços N' 00005/2019/ Pwc. Udtatório n900068/2019. Fundamento Legal:, Lel 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.Contratantes: Pr<>feltura Municipal de Catole da Rocha-PB e CONSTRUART CONSTRUÇAoPAVIMENTAÇÃO E SERViÇOS EIRE11- EPP, CNPJ nº 35.286.707/0001-90. Objeto: Constitui oobjeto do presente Termo Aditivo a alteração na cláusula 7'-. do contrato firmado em17/07/2'019' com vigência de 04 (quatro} mesas, objetivandÇla prorrogação em sua vigênciapor mais 04 (quatro) meses .. Dotação Orçamentária: Re.:;ursos Próprios do Município deCatole do Rocha: Contrato de repasse nº 1046898-33/2017'SINCONV 854210/M:rUR/CAIXAE Recursos Próprios; 15,451.0034.1074", Recuperaç;jo e Revitalização de Praças; 449051 '"Obras e insta,lações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nt az/2019

Nos ,termos do relatório final apre,sentado pelo Pregoeiro Oficlal e observadoparecer da Assessoria Jurfdica, referente ao Pregão Presen,cial n9 00082/2019, que objetjva:Contratação de empresa para aquisição de' bolsas (tipo mochila) para :os agentes.comunitários de saúde, deste Municipio. HOMOLOGO o correspondente procedimentollcitatórlo e convoco o licitante: RUBENS CASTILHO NUNES OINIZ IUNIOR - RS 7.632,00.Para assinar termo de contrato. Para que surta os efeitos legais, nos termos da lei Federaln. 10~520 de 17/07/2002.

Catolé do Rocha - PB, 18 de Novembro de 2019.LEOMAR BENICIO MAIA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO

TOMADA DE PREÇOS N. 3/2019

A Prefeitura MuniCipal d,e lblara, através do Presidente da Comissão ,de

licitação.. 'torna pÚblico para conhecimento dos Interessados, que o recursp

administrativo interposto pela empresa ABllIO FERREIRA UMA NETO EIRElI, cadastrada

no:CNPJ n9 05.935.592/0001·57. de classificação de propo~ta. no seu mérito, negar-lhe

provimento pela auséncla de plausividade dos fundamentos, bem c.omo em obediênciado principio da' legal'idade e demais· principios norteadores da administração públiça.

Abre-se vista .:ias inter.essados do inteiro teor da decisão. Demais informaç'ões

encont:ram-se a disposição dos interessados no endereço RU3 Prefeito Antõnio Ramalho

Din/zl n!i! 26, Centro - Ibiara - PB, no horárIo das 07:00 tis 12:00 horas.

Em 18 de novembro de 2019

SEBASTIÃO BATISTA PAliTO

bl~ doolme'lto r)OOe~ W!i'iflcadonl) endl!!reçoel!!trôni(O..tt1):llwww.ln.gQ.o..br/.:JUt~tlddade.html. pek) códlgo 051U20191:l19OOl16

A Prefeitura Munidpal de lbiara, através do Presldenté da Comissão deLicitação, torna p.úblfcopara conhecimento dos interessados, que o recurso administrativointerposto pela empresa l& L CONSTRUÇi)ES E SERViÇOS E1RElI, cadastrada no CNPJ n'18.833.963/0001-31, de elasslfceção de proposta, no seu mérito, negar-lhe provimentopela ausência de placsivtdadedes fundamentcs.vbem como em obediência do principio dalegalidade e demais principlos norteadores da admlnlstração pública. Abre-se vista aosinteressados do inteiro teor da decisão. Demais informações encontram-se a disposiçãodos interessados no endereço Rua Prefeito Antônio Ramalho ütoiz, nQ 26, Centro - Ibiara- PB, no horário das 07-:00 às 12:00 heras.

Em 18 de novembro de 2019SEBASl'IÃO BATISTA PALITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E.ADJUOICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOSN2 13/2019

Nos termos do relatorle final apresentado pela Comissão Permanente de licitaçãoe observado o parecer da Assessoria Jurfdica, referente a Tomada de Preços n2 00013/201'9,que objetiva: Contratação de empresa especializada na ecnstruçãc civil para executar osserviços de Construção de uma QUADRA COBERTACOM VESTUÁRIO, na Comunidade de Ipiocade Balxo, lccalheda neste- rnonlcfpto, ccnforrne planilha orçamentária; HOMOLOGO ocorrespondente procedimento Iicitat6rio e ADJUDICO o seu objeto a: MATRIX CONSTRUTORAEIRElI - R$ 1.035.975,69.

ttapororcca . PB, 18 de Novembro de 2019ElISSANDRA MARIA CONCEIÇÃODE BRITO

Prefeita

AVISO DE H.OMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREços N. 7/2019

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de ticítaçãoe observado o parecer d~Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços n@00007/2019,que objetiva: CONSTRUÇAODO GINÁSIO POLIESPORTIVODA E.M.E.F. ADECITA; HOMOlOGO ocorrespondente procedimento lieitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORAEDFFICAREIRElI - R$1.309.64S,70.

ttapororoca - PB,18 de Novembro de 2019ElISSANDRA MARIA CONCEIÇAODE BRITO

Prefeita

EXTRATO DE

DBJETO: Contratação de empresa .especlaluada na construção cIvil para executar osserviços de construção de uma QUADRA COBERTA COM VESTUÁRIO. na Comunidade deCipoal, localizada neste municipio, conforme_p!anilha orçamentária. FUNDAMENTO LEGAl..:iJ'omada de Preços nll 00014/2019. OOTAÇAO: Recursos Federais, Préprlos e Outros doMunloipio de ltapororoca: 05.000 Sec Munic Educação, Cultura, Esp e Lazer 27 812 On11006 Constjn.mpljReforma de Ginásios, Quadras e Módulos Esportivos 1001 RecursosOrdinários 000055 4490.51 99 Obras e Instalações 1510 Outras Transferências deConvênios ou Contratos de Repasse da Uniãe oooQ57 4490.51 99 Obras e Instalações 12-36104032009 FUNDEB - Outras Despesas de Manutenção 1113 Transferências do FUNDES40% 000082 3390:39 99 Outros Servlço.s de Terceiros - Pessoa Jurldlca 1124 Outr;;.Transferências de Recursos do FNDE Recursos Prôprios do Munic(pio de Itapororoca:05.000 Sec Munic Educaçã_o,Cultura, Esp e lazer 1026 Obras e Equipagem de Unidades daEducação com Re~ursos de Precatório do Fundef Fonte 000 - recursos Ordinários 0001704490 ..51 99 Obras e Instalações. VIGtNCIA: até 16/05}2020. PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de ltapororoca e: CT N~ 00208/2019 - 18.11~19 - CICERO DOS SANTOSCAlIXTO - RS 1.028.565,33.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAAV1S0 DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP NI 4-048/2019

Acatando r:elatório apresentado pelO Pregoeiro desta Secretaria, que tratado Processo,Administrativo n2: 2019/040030 (Junção dos Processos de números:2019/036582 - SEMUSB; 2019/037421 - SEDEC; 2019/037663 - SEJER; 2019/037832 -SEDES; 2019/038301 - IPM; 2019/038332 - PROCON - IP; 2019/038699 - SEMHAB;2019/039183 ~ CGM; 2019/039253 - SEPPM), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISiÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENOER AS DEMANDASDAS SECRETARIAS/ÓRGÃOS SOLICITANTES, CONFORME ~CONDiÇÕES E .EXIGfNCIA5ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatórioem epígrafe em lavor das empresas: CENTURV COMERCIAL EIRElI - CNPJ NRD2.885.S~91/0001-S7 - nos itens/valor total: 21 IRS 32.420,91); 26 (R$ 46.110,00) e 60{R$-1.668.191, totalizando: R$ 80.199,1.0 (oitenta mil .cento e noventa e' nove rea~s edez centavos); DOUGLAS BERNARDO A2EVEDO EIRElI - CNPI N. 29.903~019/ooo1-20.nos it~ns/valor total: 08 (RS 2.340.00); 18 (RS 8.764,80); 19 (R$ 9.424,80); 20 IRS12.064,80); 23(R$ 16.700,00); 25 IRS 10.102,20); 30 (R$ 9.681,30); 31 IR$ 24.840.00);321RS 12 ..795,06); 35 IRS 2.790,OO}; 37 (RS 660,00); 38 IRS 1.360.00); 41 (R$ 3.720,00)e 57 (RS 2.492.00), totalizando: R$ 117.734,96 Icento e dez~ssete mil setecentos etrinta e quatro, reais e noventa e sei.s centavos);, EPINET INDUSTRIA E COMERCIO,DEEQUIPAMENTOS DE PROTECAO - CNPJ N' 14.984.352/0001-33, no Item 29 pela valartola I de RS 4.6&.4,60 (quatro mil sei.scent6s e oitenta e quatro reais e sessentacentavos); G A DA COSTA - ESPORTES LTDA - CNPJ N' 26.290.146/0001'02, nositens/valor total: 16 IRS 21.400,00); 33 (RS 2.240,80) e 43 IRS 17.217,90), totalizando:R$ 40.858,7.0 (quarenta mi! oitocentos e dnq~enta e oito reais e setenta: centavos);~RIPTON INDÚSTRIA~E COMERCIO EIRELI - CNPI N' 11.669.001/0001-40, nos Itens/valort6tal: 09 (RS 17.792,36); 10 (R$ 31.079,54); 11 (RS 39.902,20); 12 (RS 31.413,72); 28(RS 29.421,28); 34 (RS 568,33); 49 IR$ 7.989,21); 58 (RS 1:648,62); 59 (R$ 1.641,94)e 62 (RS 1.556,52), totalizando: R$ 163.013,72 (cento e sessenta e tres mil tre,e reaise setenta e dois centavos); S. SCHNEIDER - CNPJ NO 28.629.492,/0001·06, nosHens/valor total: 01 (RS 8.190,00); 03 (RS 8.190,00); OS IR$ 2.541,00); 07 (RS 9.225,00);36 IRS 599,52); 40 (R$ 6.33Q,20); 46 (RS 151,71) totaliz.ando: R$ 35.227,43 Itrinta ecinco mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e trê-s centavos); SPORTHAUSCOMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - CNPJ N2 27.596.969/0001-23, nositens/valor total: 13 (RS 3.321,23); 17 (RS 2.282,76); 47 (RS 192,00); 48 IRS 29,60); 50IR$ 196,60); 52 (RS 367,80); 54 .(RS 873,00) e 55 (RS 915,90), totaliza~do: RS 8.238,.89(oito mil dU2entos e frinta e oito reais e oitenta nove centa'Vos); SPORT'S MAGAZINElTDA - CNPJ N" 04.826.424/0001-60, nos itens/valor total: 00 IRS 2.340,.00); 22 (R$9.986,60]; 24 (RS 27.886,00) e 45 (RS 4.619,00), totali·zando: R$ 44. 83"1,60' (quarentae quatro mil oitocentos 'e trinta e um reais e sessenta centavos);' TRINCA ESPORTESlTDA - CNPJ N' 02.902.969/0001-83, no jtem 14 pelo valor total de RS 2.625,00 Idolsmil seiscentos e vinte e .cinco reais). Perfazendo o valor global de RS497.414,QO{quatroc.entos e noventa e sete mil quatrocentps e quatorze reais). 05 itens02; 04; 15; 27; 39; 42; 44; 51; 53; 56: 61; 63 e 64 foram declaradosFRACASSADOS.

João Pessoa-PS, 18 de novembro· de 2019.LAURO MONTENEGRO SARMENTO Df SÁ

Secretãrio de Administra~o

DIARlO OFICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

FUNDADO PEL4 LEI NU 07 DE 15DE NOVEMBRO DE J978ANO: 2019 I MÊS: NOVEMBRO I NÚMERO: 1332

Itapororoca - Terça - feira 19 de Novembro de 2019

ESTADODA PARAÍBAPREFEITURAMUNICIPAL OE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇAOE ADJUDICAÇAo - TOMADA DE PREÇOSN° 00007/2019Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação eobservado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nO00007/2019, que objetiva: CONSTRUÇÃODO GINÁSIO POLIESPORTIVODA E.M.E.F.ADECITA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seuobjeto a: CONSTRUTORAEDFFICAREIRELI - R$ 1.309.645,70.

Itapororoca- PB, 18 de Novembrode 2019ELlSSANDRAMARIA CONCEiÇÃODE BRITO - Prefeita

PUBLICAR:O - Diário Oficial da União -19.11.19O - Diário Oficial do Estado -19.11.19O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 19.11.19