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Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021. Ano XXII, Edição 5009 - R$ 1,00
Poder Executivo
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 029/2021 –
GPG/PGM e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000191 (SIGED) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da Lei nº 1.015, de 14-07-2006, alterada pela Lei nº 2.285, de 28-12-2017.
NOME CARGO SIMBOLOGIA
JÚLIO CÉSAR DE ALENCAR BESSA Superintendente de Registro Imobiliário,
Avalição e Perícia DAS-5
ALEX SANDRA GUIMARÃES CUVELLO MOTTA
Diretor Administrativo Financeiro (Diretor de Área)
DAS-4
ALBA MARIA AUZIER LOUREIRO DE ASSIS
Chefe de Gabinete DAS-3
CHARLES RIBEIRO DE BRITO Diretor de Departamento de Regularização Fundiária DAS-3
LANA FABRÍCIA NEGREIROS COHEN Assessor Técnico I DAS-3 CAROLINA SOEIRO ABREU Assessor Técnico I DAS-3 SILVIO JORGE MARINHO CAMPOS Assessor Técnico I DAS-3
VALDEMAR ALELUIA LOPES Chefe de Divisão de Planejamento (Chefe de Divisão) DAS-2
JAQUELINE GUEDES DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas (Chefe de Divisão) DAS-2
JÉSSICA DA COSTA CAXEIXA Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2 EVELLYN PRISCILLA OMENA GARCIA Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2 PATRICK DE SOUZA CRUZ Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2 THAINÁ REGINA PARENTE ABREU Assessor Jurídico (Assessor Técnico II) DAS-2
ANA LUISA MELO ZANY BRANDÃO Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
ELISANGELA ARAÚJO DE ALMEIDA Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
PAULA CRISTINA MOTA VIANEZ COSTA
Assessor Especial (Assessor Técnico II) DAS-2
MARCELA GONÇALVES COSTA Assessor Especial
(Assessor Técnico II) DAS-2
WINDSON BARBOSA FROZ Chefe do Núcleo de Finanças (Gerente) DAS-1
YULLI REZENDE BRITO Gerente de Biblioteca (Gerente)
DAS-1
EMMANUEL CHACON RODRIGUES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
Gerente de Cadastro Imobiliário (Gerente)
DAS-1
JORGE LUIZ ALMADA MARTINS Chefe do Núcleo de Cobrança e Execução (Gerente) DAS-1
JOÃO BASTISTA MOREIRA TORRES Gerente de Desapropriações (Gerente) DAS-1 CLÉO BERNARDO DE MACAMBIRA BARBOSA
Chefe do Núcleo de Informática (Gerente) DAS-1
ODILÉIA MONTEIRO DE CARVALHO Gerente de Inscrição em Dívida Ativa
(Gerente) DAS-1
LUCIANO DE OLIVEIRA AMORIM Gerente de Instrução Técnica (Gerente) DAS-1 MATHEUS FELIPE NOGUEIRA SOARES
Chefe do Núcleo de Material, Patrimônio e Serviços (Gerente) DAS-1
DUVANI DOS SANTOS GOMES Chefe de Gabinete (Assessor Técnico
III) DAS-1
ANDRÉ RICARDO SILVA CESAR DE CARVALHO
Chefe do Núcleo de Controle Interno (Assessor Técnico III)
DAS-1
FABIANNE CIPRIANO VILELA Assessor de Comunicação (Assessor II)
CAD-2
RAFAEL LIMA CAVALCANTE Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2 SOLANGE MARCOLINO DA SILVA Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2 ANDRE LUIS VASCONCELOS Secretária de Gabinete (Assessor II) CAD-2 JOSÉ CARLOS ANGELITINO SEREJO JÚNIOR
Secretária de Superintendência (Assessor III)
CAD-1
ANA CAMPOS ALVES Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III) CAD-1
FABIOLA ROQUE MARINHO Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III) CAD-1
ANA CRHRISTINA DE SOUZA RODRIGUES
Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III) CAD-1
CINTHYA MESQUITA ALMEIDA DOS SANTOS
Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III) CAD-1
GABRIEL BASTOS DE CASTRO Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
INGRID PORTO AZEVEDO Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
MAYARA BATISTA ALZIER Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III)
CAD-1
ROBERTA DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Procuradorias Especializadas (Assessor III) CAD-1
PAULO DA SILVA FERREIRA Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1 KAREN RENATA FELIPE LIBÓRIO Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 031/2021 –
GPG/PGM e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000213 (SIGED) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, objeto da Lei nº 1.015, de 14-07-2006, alterada pela Lei nº 2.285, de 28-12-2017.
NOME CARGO SIMBOLOGIA KALIL AUGUSTO DUARTE ROCHA
Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
EGON HENRIQUE CHAVES DE SOUZA
Assistente de Serviços (Assessor III) CAD-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 2
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0040/2021 – GS/SEMEF e o que consta nos autos do Processo nº 2021.11209.11209.0.001947 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargo em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SEMEF, objeto da Lei nº 2.463, de 28 de junho de 2019:
NOME CARGO SIMBOLOGIA SUZIANE MIMORIA DE ARAÚJO Chefe de Gabinete de Secretário DAS-3
HÉLIO MARCOS MENEZES DE LIMA Diretor de Departamento de
GEO/TI DAS-3
PAULO RODRIGUES DE SOUZA Diretor de Departamento de
Cadastros DAS-3
FÁBIO OTINO DE CASTRO FREITAS Diretor de Departamento de Gestão Estratégica
DAS-3
ALESSANDRA NATHACHA MIWA NEVES PINHEIRO
Diretor de Departamento de Coordenação de Projetos
DAS-3
ERIVELTO LEAL DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de Tributação
DAS-3
FABIANE FERREIRA MENDONÇA Diretor de Departamento de Atendimento ao Contribuinte DAS-3
FÁTIMA FERRAZ DE LIMA Diretor de Departamento de
Administração DAS-3
MARCELA SEIXAS FERREIRA DE CASTRO
Diretor de Departamento de Melhoria de Processos DAS-3
MANUEL VEIGA DE OLIVEIRA Diretor de Departamento de
Diretrizes e Elaboração Orçamentária
DAS-3
ALAMIRO CRUZ DE ALMEIDA JÚNIOR Diretor de Departamento e Inspetoria Setorial de Finanças DAS-3
ARNANDO CLÁUDIO SIMÕES DA SILVA Diretor de Departamento de
Arrecadação e Cobrança Administrativa
DAS-3
RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES
Diretor de Departamento de Programação e Execução
Orçamentária DAS-3
ADONAI FERNANDES DO NASCIMENTO Diretor de Departamento de Suporte e Infraestrutura de TI DAS-3
RONI BRAZ DA SILVA Diretor de Departamento
Financeiro e Encargos da Dívida Pública
DAS-3
ALAN ROBERTO DA SILVA COSTA Diretor de Departamento de Sistemas de Informação
DAS-3
SUANI ALVES DOS SANTOS Diretor de Departamento Contábil DAS-3
ALDERNON GONDIM VIEGAS Diretor de Departamento de Fiscalização Tributária
DAS-3
SÉRGIO AUGUSTO MAGALHÃES DE SOUZA
Diretor de Departamento de Governança em TI e Segurança
da Informação DAS-3
MÁRCIA SILVA DOS SANTOS Assessor Técnico I DAS-3 HÉLIO FERREIRA DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3 MARIA EDNA ARAÚJO Assessor Técnico I DAS-3 RICARDO NORIHIRO IWAMOTO Assessor Técnico I DAS-3 KEITY ANNY MATOS DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3 MATTEW JORGE LAZAMETH DINIZ Assessor Técnico I DAS-3 ROOSEVELT RUYSON AZEVEDO DA FONSECA
Assessor Técnico I DAS-3
MAURÍCIO MIZOBE Chefe de Divisão de Infraestrutura e Serviços DAS-2
RAQUEL BARROSO DE SOUZA Chefe de Divisão de
Acompanhamento de Normas e Procedimentos
DAS-2
JANDER GOMES LOPES Chefe de Divisão de Projetos e Portais
DAS-2
ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO
Chefe de Divisão de Manutenção, Suporte e Capacitação em
Sistemas GEO DAS-2
GLÓRIA MARIA BERNARDO DA SILVA Chefe de Divisão de Controle
Financeiro DAS-2
MIGUEL BRANDÃO CÂMARA Chefe de Divisão de Planejamento Fiscal DAS-2
CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA PONTES Chefe de Divisão de
Consolidação da Proposta Orçamentária
DAS-2
JACQUELINE PAIVA MUNEYMNE Chefe de Divisão de Tributos Imobiliários DAS-2
JORGE ALBERTO GOMES DA SILVA FERREIRA
Chefe de Divisão de Normatização Geográfica e
Acompanhamento de Processos DAS-2
LUSIMARA FERNANDES DUARTE Chefe de Divisão de
Acompanhamento das Emendas Parlamentares
DAS-2
FABRÍCIO OLIRO PILATTI Chefe de Divisão de Análise Processual DAS-2
SALIME SAID DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Gestão
Administrativa DAS-2
DARLEY SOARES DE LIMA Chefe de Divisão de Gestão
Operacional DAS-2
ACHILES DE ARAÚJO MALVEIRA Chefe de Divisão de Atendimento ao Contribuinte DAS-2
ERLENE ALVES TEIXEIRA Chefe de Divisão de Programação Orçamentária DAS-2
CAMILA DA SILVA ABINADER Chefe de Divisão de Qualidade
Total DAS-2
CELSON COSTA DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2
JENNER TORRES DA SILVA Chefe de Divisão Consolidação e
Acompanhamento do Plano Plurianual
DAS-2
ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA Chefe de Divisão de Controle de Notas e Declaração Fiscais
DAS-2
MARIA CAROLINA MONTEIRO DE OLIVEIRA DE SOUZA
Chefe de Divisão de Análise, Julgamento e Estudos Tributários DAS-2
MANOEL MIRANDA DA SILVA JÚNIOR Chefe de Divisão de Operações e
Suporte DAS-2
LAURA JANE TAKAHASHI MONTEIRO Chefe de Divisão de
Normatização e Desenvolvimento de Aplicações GEO
DAS-2
LETICE PRAIA LIMA Chefe de Divisão de Arrecadação DAS-2
KÉDIMA CIDADES MOREIRA Chefe de Divisão de Execução Orçamentária
DAS-2
MARCILENE MOURA TAVARES Chefe de Divisão de
Planejamento das Estatísticas Fiscais e Normas
DAS-2
JOSÉ NILOMAR FERNANDES NUNES Chefe de Divisão
Geoprocessamento DAS-2
MARIOLINDA CORRÊA GARCIA DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Orientação e Escrituração Contábil DAS-2
MARLUCY VIEIRA FREIRE Chefe de Divisão de Apoio Técnico Contábil
DAS-2
CÂNDIDO ANTÔNIO FREITAS AREAS Chefe de Divisão de Manutenção de Sistemas
DAS-2
PAULA CRISTINA VIEIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas DAS-2
SANDRA MARIA DIAS DANTAS Chefe de Divisão de Cadastro
Mercantil DAS-2
THOMÉ COSTA DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Dívida
Pública DAS-2
ANDERSON ALVES FARIAS Assessor Técnico II DAS-2 DERIC MOURÃO BASTOS DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2 MARIÉLVE LIÉGE BLANK BUENO Assessor Técnico II DAS-2 RODRIGO YSIS DE MENEZES Assessor Técnico II DAS-2 THANES CHALUB FLORENTINO PEREIRA Assessor Técnico II DAS-2
EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR Assessor Técnico II DAS-2 ANDREA QUEIROZ FERNANDES ALBUQUERQUE Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1
CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO WANDERLEY Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1
CRISTINA LINHARES DA SILVA Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 DENIZE NUNES FERREIRA Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 EDMARA PINTO DA COSTA Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 ELIZETE MORAES DE SOUZA Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 EMERSON DO VALE FERREIRA Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 ELLEN KAREN DE CASTRO RODRIGUES Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 IARA REJANE FREIRE DUARTE Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 ISADORA MENESES CARVALHO Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 LEDA SIMONE SANTARÉM MARTURANO Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 MARCELO ARRUDA DE NEZARÉ Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 MARIA CRISTINA MOURA BRANDÃO DA SILVA
Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1
PATRÍCIA DA ROCHA FRANCALACCI Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 RIEDA ARAÚJO DE PINHO Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 ROMMEL FILGUEIRAS RODRIGUES SEGUNDO
Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1
ROSELANE DOS SANTOS ALVES BRANDÃO Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1
YEDA CONCEIÇÃO ROQUE Assessor Técnico de Inspetoria DAS-1 KÁTIA DE SOUZA BARBOSA Gerente de Central dos PaC’s DAS-1 MARIA ELIONETE FERREIRA DA SILVA Gerente de Ação Fiscal I DAS-1 ANA LUZIA MAQUINE PASCARELI Gerente de Ação Fiscal II DAS-1 ELIZA MARIA NOGUEIRA KLAUCK Gerente de Ação Fiscal III DAS-1 LUIS TOMÉ SOBREIRA OSÓRIO Gerente de Ação Fiscal IV DAS-1 NEY LOPES BRASIL Gerente de Ação Fiscal V DAS-1 WASTONY AGUIAR BITTENCOURT Gerente de Ação Fiscal VI DAS-1 MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS FRANÇA
Gerente de Controle e Gestão de Documentos
DAS-1
AMANDA DA SILVA FOURNIER Gerente de Acompanhamento de Processos
DAS-1
ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA Gerente de Contratos, Convênios e Suprimento de Fundos DAS-1
ANA KARINA DE SOUZA ARRUDA Gerente de Análise e Controle de Procedimento DAS-1
MÁRCIO DO SACRAMENTO QUEIROZ Gerente de Projeções e
Acompanhamento da Receita Orçamentária
DAS-1
BRUNO HORTÊNCIO DE OLIVEIRA Gerente de Help Desk DAS-1 MARCOS PAULO NONATO DE ALMEIDA Gerente de Suporte ao Usuário DAS-1
EDMAR MONTEIRO DE ALMEIDA Gerente de Cobrança Administrativa
DAS-1
EDMUND BRAND EDWARD Gerente de Sistemas Legados DAS-1 EMILLY AGUIAR PARENTE DO NASCIMENTO
Gerente de Sistemas WEB DAS-1
FÁTIMA GUSMÃO AFFONSO Gerente de Aquisição e Contratação
DAS-1
JAIME SARAIVA DE AZEVEDO Gerente de Monitoramento Fiscal DAS-1 FRANCIRLANE FRANÇA DA MATA Gerente de Material e Patrimônio DAS-1
MATHEUS PINTO DA SILVA Gerente de Controle das Prestações de Contas
DAS-1
DAVID ERBERTH CRISPIM BARROSO Gerente de Informações Geográficas DAS-1
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 3
ELINEUZA MALCHER PANTOJA Gerente de Execução Financeira DAS-1
ANDREA AQUINO GONÇALVES DE CARVALHO
Gerente de Monitoramento de Desempenho Funcional e Apoio
Social DAS-1
MARINETE MARTINS OLIVEIRA Gerente de Acompanhamento da
Captação de Recursos DAS-1
SANDRO DE SOUZA SILVA Gerente de Redes e
Telecomunicação DAS-1
JOSÉ BARACHO DA SILVA JÚNIOR Gerente de Desenvolvimento de Aplicações GEO
DAS-1
JOSÉ CLAUDIO GOMES SOARES Gerente de Cadastro Imobiliário DAS-1
JOVAN SOUSA TAVARES Gerente de Programação de Pagamentos
DAS-1
KÁTIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA
Gerente de Conciliação da Receita DAS-1
ADRIELE CRISTINA OLIVEIRA BARBOSA Gerente de Acompanhamento da Programação Orçamentária DAS-1
LÍCIA CRISTIANA BEZERRA CAVALCANTE
Gerente de Elaboração e Análise de Balanços DAS-1
GUATASSARA DE CARVALHO MARTINS Gerente de Cadastro Mercantil DAS-1 YOMAR LEMOS MENDES Gerente de Transporte DAS-1
ISOLDA MARIANY SEPULVIDA DOS SANTOS
Gerente de Análise e Acompanhamento da Execução
Orçamentária DAS-1
MARCO AURÉLIO DA SILVA SEVALHO Gerente de Projetos e Portais DAS-1 MARCOS DA SILVA COLARES Gerente de Bancos de Dados DAS-1
FERNANDA DANIELE CARVALHO MESQUITA REIS
Gerente de Análise e Acompanhamento de Direitos e
Benefícios Funcionais DAS-1
MARA JOELMA LEAL FERREIRA Gerente de Análise e Instrução de Processo DAS-1
CLODOALDO DINIZ PINTO JUNIOR Gerente de Serviços de Internet e
Intranet DAS-1
MARCELINO CLEYTON DE ANDRADE SILVA
Gerente de Estudos Tributários e Elaboração de Normas DAS-1
DANIEL PEREIRA LIMA Gerente de Suporte e
Capacitação em Sistemas GEO DAS-1
ROBERTO CÉSAR DE CASTRO UCHÔA Gerente de Lançamento de ITBI DAS-1 ROSEANNE REBOUÇAS DOS SANTOS Gerente de Controle Processual DAS-1 RÔMULO DO NASCIMENTO SOARES Gerente de Conciliação Bancária DAS-1 ROSEMARY PINTO RODRIGUES Gerente de Folha de Pagamento DAS-1 SERGIO MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS
Gerente de Monitoramento de Cadastro DAS-1
WALDEMAR JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente de Orçamento e Finanças
DAS-1
WALTER JUNIOR DA SILVA LIMA Gerente de Encargos Gerais DAS-1 CINTIA MARIA DOS SANTOS DEZINCOURT
Gerente de Manutenção e Serviços Gerais
DAS-1
LEOPOLDINA DE ARAÚJO FOLHADELA Assessor Técnico III DAS-1 ANTÔNIO ANCELMO PINHEIRO DE ARAÚJO
Assessor Técnico III DAS-1
ANA VALÉRIA NEVES DOS SANTOS Assessor Técnico III DAS-1 DALCILENE GONÇALVES COUTINHO Assessor Técnico III DAS-1 ANNE CLARICE PORTELA DA SILVA Assessor I CAD-3 JONATHAN GONÇALVES EVERTON Assessor I CAD-3 TALYSON ALEXANDRE SILVA DE SOUZA Assessor I CAD-3 IVANETE TAVARES DA SILVA Assessor I CAD-3 LEUDICLEIA FERREIRA MOTA Assessor II CAD-2 AMANDA TEIXEIRA DE MATOS Assessor II CAD-2 CLÁUDIA VALÉRIA DE ABREU Assessor II CAD-2 RENATO DE OLIVEIRA RAMIRES Assessor II CAD-2 MICHAELLY CRISTIANE TERÇO JEFFREYSON Assessor II CAD-2
SAMANTHA MARIA FRAZÃO PEREIRA Assessor III CAD-1 DANIEL LIMA MORAIS Assessor III CAD-1 FABÍOLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Assessor Especial II CAE-2
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 012/2021 –
GAB/CGM e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000120 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, integrantes da
estrutura organizacional da CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM, objeto da Lei nº 2.464, de 28-06-2019:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ALINE DE AQUINO PINTO Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3
NORMA CRISTINA DA SILVA FONSECA
Diretor de Departamento de Avaliação de Imóveis DAS-3
IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO
Diretor de Departamento de Auditoria Interna Governamental
DAS-3
GLEUSON SILVA CHAVES Diretor de Departamento de Controladoria
DAS-3
DHAWSON NOBRE DE ALMEIDA Assessor Técnico I DAS-3 ELIANE DE SOUZA BEZERRIL Chefe de Gabinete do Controlador Geral DAS-2 TÁSSIA MARIA TAYANE MARQUE COSTA
Chefe de Divisão de Recursos Humanos DAS-2
ALVANETE ISABEL CUNHA DE ALMEIDA
Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação DAS-2
SILVYA DAYANNY FRANÇA DE JESUS GRANADO
Chefe de Divisão de Administração, Orçamentos e Finanças DAS-2
LINDOMAR GAMA RODRIGUES Chefe de Divisão de Pesquisa de
Mercado DAS-2
PATRICIA ROCHA DA COSTA Chefe de Divisão de Avaliação de
Imóveis DAS-2
LUCIANO SOARES JACINTHO Chefe de Divisão de Locação de Imóveis
DAS-2
MARIA ERNESTINA DA SILVA RAMOS Chefe de Divisão de Controle Interno I DAS-2 VÂNIA FERREIRA DA SILVA Chefe de Divisão de Controle II DAS-2 KATYA MARIA MOREIRA DA COSTA Chefe de Divisão de Controle Interno III DAS-2
RAQUEL CHAVES DA SILVA Chefe de Divisão de Avaliação e Monitoramento de Gestão
DAS-2
RACHEL BRASIL DE SOUSA Chefe de Divisão de Planejamento,
Normas Técnicas e Procedimentos de Auditoria
DAS-2
JOANA NOBRE CAVALCANTE Chefe de Divisão da Promoção da Integridade e Gestão de Riscos DAS-2
HELEN LEÃO BRAGA Assessor Técnico II DAS-2 JACKELINE ARYCE MENTA Assessor Técnico II DAS-2 YOLAINE MARQUES MOURÃO Gerente de Avaliação Institucional DAS-1LIVIANE DOS SANTOS PINHEIRO Gerente de Programa de Governo DAS-1
RAIMUNDA SELMA DE SOUSA SILVA Gerente de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer DAS-1
RUBERLANE DE SOUZA SILVA Gerente de Saúde DAS-1FERNANDA THÁIS TRIGUEIRO DUK Gerente de Assistência Social DAS-1ANSELMO SEFFAIR GUEDES DE ARAÚJO
Gerente de Serviço Social e Solidariedade DAS-1
MÔNICA DE LIMA E SILVA Gerente de Planejamento de
Desenvolvimento Urbano DAS-1
DANIELLE MAUÉS CARVALHO LOPES Gerente de Obras e Serviços de
Engenharia DAS-1
MILKA SILVA FIGUEIREDO Gerente de Gestão Ambiental e Limpeza Pública
DAS-1
TALITHA JACOB ROCHA GABRIEL Gerente de Gestão de Transporte DAS-1
MARIA OTÍLIA SOUZA GUEDES Gerente de Controle de Emprego e Renda
DAS-1
LUCIANA PATRÍCIA AVELAR PINHEIRO
Gerente de Gestão de Pessoal e Benefícios
DAS-1
FABRÍCIO BISPO DE SANTANA Gerente de Educação DAS-1 LORENA DE OLIVEIRA PEREIRA Gerente de Gestão de Trânsito DAS-1
JOABE COTA RIKER Gerente de Controle Financeiro, Contábil e Contas de Governo
DAS-1
JOLANGE DA SILVA CANTO Gerente de Controle de Produção e Abastecimento DAS-1
LAURA SENMACH RIBEIRO Gerente de Convênios e Prestação de
Contas DAS-1
RAFAEL HAGGE BATISTA Assessor I CAD-3 CARLEANE MONTEIRO DOS SANTOS Assessor II CAD-2
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0074/2021 ―
DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000288 (Siged) (Volume 1), resolve
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 4
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados para exercem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.978, de 14-05-2015, e nº 2.230, de 06-06-2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
EWERTON CAMPOS WANDEWRLEY Diretor de Departamento de Vigilância
Sanitária SGAS-6
ADEMARINA CARDOSO JARDIM PISTILLI
Assessor de Gabinete SGAS-5
HEYLANE MAISA ROCHA DA SILVA Assessor II SGAS-5 MARIA DO CAMO LEÃO COELHO Assessor II SGAS-5 LUCIMEI MARCIA DE ABREU MOTA Diretor da UBS Morro da Liberdade SGAS-4
ANETE RODRIGUES DANTAS Chefe de Divisão de Atenção à Saúde do Distrito de Saúde Norte
SGAS-4
CLEMILDA LOBO AMORA MENEZES Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde do Distrito de Saúde Norte
SGAS-4
IEDA ROCHA E SILVA Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde do Distrito de Saúde Sul
SGAS-4
MARCILEA CORREA SOUZA Chefe de Divisão de Atenção à Saúde do Distrito de Saúde Leste SGAS-4
MARIA JOSÉ PINHEIRO PADRILHA Chefe de Divisão de Registro de
Preços SGAS-4
RUBIA GILVANDRA SANTOS MEDEIROS
Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde do Distrito de Saúde Oeste SGAS-4
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA
Assessor III SGAS-4
EWEANE DA COSTA PINTO LOPES Assessor III SGAS-4 FLAVIA ALVES DA SILVA Assessor III SGAS-4 JOSÉ NILDO ALVES DA SILVA Assessor III SGAS-4 ROSINEZ BENEDITA COSTA SANTANA Assessor III SGAS-4
SILVIO DE LIMA FERNANDES Assessor III SGAS-4 ARLINDO FRANÇA ALEXANDRE FILHO
Chefe de Núcleo de Controle de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus
SGAS-3
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Sul
SGAS-3
JOSÉ ALBERTO GUEDES GONÇALVES
Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Leste SGAS-3
PATRICK AGUIAR RAMOS Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação do Distrito de Saúde Oeste SGAS-3
ANDRÉ NUNES DE LIMA Chefe de Setor de Controle de
Endemias do Distrito de Saúde Leste SGAS-2
DANIELLA VENANCIO DIAS SANTANA Chefe de Setor de Assistência
Farmacêutica do Distrito de Saúde Norte SGAS-2
FRANCISCO WALTER DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Setor de Controle de Endemias do Distrito de Saúde Norte
SGAS-2
LUCIANO LOPES DA SILVA Chefe de Setor de Controle de Endemias do Distrito de Saúde Sul
SGAS-2
PAULA SANT’ANA MOREIRA Chefe de Setor de Convênios SGAS-2
RUBENS DOS SANTOS SOUZA Chefe de Setor de Controle de Endemias do Distrito de Saúde Oeste SGAS-2
SEBASTIÃO TRAVESSA MENDES Chefe de Setor de Contas de Consumo SGAS-2
ANDREW ROBSON NEVES MENDONÇA
Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Norte SGAS-1
EDUARDO MUNNICHSCHOFER MOLINA
Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Sul SGAS-1
LUCINEIA SILVA DOS SANTOS Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Leste
SGAS-1
WALTER DE VASCONCELOS FILHO Chefe de Serviço de Transporte do Distrito de Saúde Oeste
SGAS-1
CAROLINE RUBENS DE SOUZA Apoio Técnico SGAS-1 LUANA AMANCIO DO AMARAL Apoio Técnico SGAS-1 MARJORIE CATINGUEIRA BARBOSA Apoio Técnico SGAS-1 NORMA LIMA MENDONÇA Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0041/2021 ―
DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000265, (Siged) (Volume 1) resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados para exercem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
RUY JORGE ABRAHIM LIMA Diretor de Departamento de Rede de
Urgência e Emergência SGAS-6
ANA CRISTINA LIMA TEIXEIRA Diretor do Serviço de Transporte Sanitário – SOS Vida
SGAS-4
ALDEMARINA IGNEZ DE SOUZA PEREIRA
Diretor da UBS Mansour Bulbol SGAS-4
ALESSANDRA MARIA XAVIER SILVA Diretor da UBS Dr. Gilson Moreira SGAS-4 ALINE CONCEIÇÃO DE SOUZA MAIA Diretor da UBS Frei Valério Di Carlo SGAS-4 ANDERSON AMORA MENEZES DA SILVA
Diretor da UBS Major PM Sávio Belota SGAS-4
CLODOALDO DE FIGUEIREDO VINENTE JUNIOR Diretor da UBS Megumo Kado SGAS-4
CRISTIANE RODRIGUES Diretor da UBS Bairro da Paz SGAS-4 EDSON PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor da UBS Cacilda de Freitas SGAS-4
ELENILDA MARIA COSTA SILVA Diretor da UBS Maria Ida Mentoni SGAS-4 ELIZABETH FARID JORGE SANTOS Diretor da UBS Geraldo Magela SGAS-4 ELLEN CRISTINA ALENCAR DE OLIVEIRA Diretor da UBS Armando Mendes SGAS-4
YURI MENDES LOPES DA SILVA Diretor da UBS Santo Dumont SGAS-4
EURINETE PINHEIRO DE SANTANA Diretor da UBS Dr. José Amazonas
Palhano SGAS-4
FERNANDA GABRIELA ALVES DE ARAÚJO Diretor da UBS Almir Pedreira SGAS-4
FRANCICLEIA DOS SANTOS AZEVEDO Diretor da Policlínica Castelo Branco SGAS-4
FRANCINETH MAXIMO RODRIGUES Diretor da UBS Dr. Silas de Oliveira
Santos SGAS-4
FRANCISCA DORINEZ DOS SANTOS Diretor da Policlínica Dr. Djalma Batista SGAS-4 FRANCIVANIA OLIVEIRA DA ROCHA Diretor da UBS Enfermeira Ivone Lima SGAS-4 IVY TEREZA CONSECO CANALES Diretor da UB Santo Antônio SGAS-4
IZABELLA MARINHO GONZALES Diretor da Policlínica Enfermeira Anna
Barreto Pereira SGAS-4
JOCASTA LIMA SANTOS Diretora da UBS Dr. Platão Araújo SGAS-4 KELLEN CRISTINE AMORIM DA SILVA Diretor da UBS Dr. Luiz Montenegro SGAS-4 LEALCY ANDRADE TELLO Diretor da UBS Nilton Lins SGAS-4
LOANA IARA GUEDES NUNES Diretor da Policlínica José Raimundo
Franco de Sá SGAS-4
LUCIANA GOMES CAMARGO Diretor do Centro de Especialidades
Odontológicas Sul SGAS-4
LUCIMEYRE VIANA MARTINS GUIMARÃES
Diretor da UBS Mauazinho SGAS-4
LUIZ URRUTIA MARTINS JUNIOR Diretor da UBS Lindalva Damasceno SGAS-4 MARIA DO SOCORRO MORAIS DE OLIVEIRA
Diretor da UBS Balbina Mestrinho SGAS-4
MARIA GLAUCIA FREITAS DE SOUZA Diretor da UBS Nova Esperança SGAS-4 MICHELLE PEREIRA DA SILVA Diretor da UBS Petrópolis SGAS-4 ODIMAR NOGUEIRA QUEIROZ CABRAL
Diretor da Unidade Básica de Saúde Frank Calderon Rosemberg
SGAS-4
PATRÍCIA DE PAULA ROBERTO Diretor de Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand SGAS-4
PAULA MILENE TEÓFILO DE MORAES SANTOS Diretor da UBS Lago do Aleixo SGAS-4
RAIMUNDA NONATA BRAZÃO DA SILVA Diretor da UBS Vicente Pallotti SGAS-4
RANGEL DE ARAÚJO SANTOS Diretor do Centro de Especialidades Odontológica Norte Dr. Rubim Sá SGAS-4
RAYSSA ISABELLE MOURA DOS SANTOS
Diretor da UBS Theodomiro Garrido SGAS-4
RAYSSA MENEZES DE CARVALHO Diretor da UBS Rayol dos Santos SGAS-4 LUCIANA SENA DA SILVA Diretor da UB de Saúde Santa Luzia SGAS-4 RENATA AMUD SIMÃO Diretor da UBS Redenção SGAS-4 RENATA HOLANDA CAVALCANTE Diretor da UB Dr. Luiz Montenegro SGAS-4 ROSICLEY MARIA BICHARA BARCELOS
Diretor da UBS Deodato de Miranda Leão SGAS-4
SOLANGE REGINA DE ARAÚJO RIBEIRO Diretor da UBS Lourenço Borghi SGAS-4
HÍTALO DIÊGO MENDONÇA PAIVA Diretor da UBS Theomário Pinto da Costa
SGAS-4
SUELEN CRISTINA SILVA FERREIRA Diretor da UBS Vila da Prata SGAS-4
VANIA MARIA OLIVEIRA DE PAIVA Diretor da UBS Dr. Waldir Bugalho de Medeiros
SGAS-4
ADNA REGINA MACIEL LOPES Diretor I SGAS-4 CATIA BAGGIO DA COSTA WANDERLEY
Diretor I SGAS-4
FRANCINETE NASCIMENTO HATCHWELL Diretor I SGAS-4
JOEL BENTES DA SILVA Diretor I SGAS-4 PATRICIA SANTANA DA SILVA Diretor I SGAS-4 ANA LÚCIA SERRÃO PEREIRA NABERO
Chefe de Divisão de Vigilância em Saúde SGAS-4
ANA CARLA DA SILVA QUEIROZ Assessor III SGAS-4 ANDRÉ CEZAR DE OLIVEIRA LIMA Assessor III SGAS-4 GLICIA CARDOSO DOS SANTOS CABRAL Assessor III SGAS-4
FABIANA NASCIMENTO ENCARNAÇÃO Assessor III SGAS-4
FABIANE NOFRE AFFONSO Assessor III SGAS-4 REJANE SANTOS MIRANDA OLIVEIRA Assessor III SGAS-4
LEANDRO SILVA MARQUES Assessor III SGAS-4 JOHN KENNEDY SARMENTO DA SILVA
Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação - Rural
SGAS-3
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 5
PAOLA MICHELLE OLIVEIRA SANTOS Chefe de Núcleo de Monitoramento e Avaliação - Norte SGAS-3
ALDENEIDE FERREIRA DE LIMA Diretor da UBS Rural Lago do Jaturana SGAS-2 ALEF LOPES DA SILVA Diretor da UB Rural Santa Maria SGAS-2 ANTÔNIO ALBERTO BARROS FIGUEIREDO
Diretor da Unidade Básica de Saúde Rural Tabocal Guajará SGAS-2
ASSIS CAVALCANTE DA SILVA Diretor da Unidade Móvel Fluvial SGAS-2 CLEIA MARIA MELO DE OLIVEIRA Chefe de Setor de Administração SGAS-2
CRISTIANA PINTO SANTIAGO Diretor da UBS Rural Nossa Senhora do Perpetuo Socorro SGAS-2
FRANCISCA ANDREIA ROBERTO DE LIMA MENDONÇA
Diretor da UBS Rural Tabocal Bonsucesso SGAS-2
HIGOR MARQUES DE QUEIROZ Diretor da UBS Rural São Pedro SGAS-2
INGRID SENA CARVALHO MOURA Diretor da UB Rural Conselheira Ada
Rodrigues Viana SGAS-2
IVONE DE ANDRADE MARIANO Diretor da UB Rural Costa do Arara SGAS-2
JOÃO MIGUEL BASTOS PERES Diretor da UB Rural Nossa Senhora de
Fátima SGAS-2
JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES BARROS
Diretor da UB Rural Nossa Senhora do Carmo SGAS-2
MARENICE MARQUES SOARES Diretor da UBS Rural Nossa Senhora Apuaú
SGAS-2
ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS
Diretor da UBS Rural Cueiras SGAS-2
TANIA MARA DE SOUZA XAVIER Diretor da UBS Rural Ephigênio Salles SGAS-2 VALDEMIR ANTÔNIO DO NASCIMENTO Diretor da UBS Rural Mipindiaú SGAS-2
DIEGO LUCAS MACEDO PEREIRA Chefe de Setor de Transporte Fluvial SGAS-2 FRANCISCO RICARDO SANTANA CAVALCANTE
Chefe de Setor de Controle de Endemias SGAS-2
LUCIANO BATISTA BARRETO Chefe de Setor de Imunização SGAS-2 MANOEL CLAUDIONOR BEZERRA DE QUEIROZ JUNIOR
Chefe de Setor de Transporte Terrestre SGAS-2
LIDIA OLIVEIRA DE FREITAS Chefe de Setor SGAS-2 KAREN ANDRADE LAGO Chefe de Setor SGAS-2 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA ARCOS Chefe de Setor SGAS-2 DENNER AUGUSTO CORREA COSTA Chefe de Setor Técnico SGAS-2 BELARMINO LINO FERNANDES FILHO Chefe de Serviço de Transporte SGAS-1
EDNEY ALBERTO DE MATOS REZENDE Chefe de Serviço de Logística Fluvial SGAS-1
ANDERSON DE PAULA MACIEL Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0054/2021 ―
DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000243, (Siged) (Volume 1) resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo identificados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
NUBIA PEREIRA DA CRUZ Diretor de Hospital da Maternidade Dr. Moura Tapajóz
SGAS-6
YGOR DE MENEZES COLARES Assessor I SGAS-6 VITORIA REGIA DE MACEDO GONÇALVES ALBUQUERQUE MARINHEIRO
Gerente de Ações Programáticas SGAS-5
ANDREA PINHEIRO MELO GOMES Assessor II SGAS-5 EDILANE MESQUITA DE MAGALHÃES Assessor II SGAS-5 JÚLIO CÉSAR CARVALHO VELOSO Assessor II SGAS-5 LUCAS BEHLING BETT Assessor II SGAS-5 ALVARO LEANDRO DA ROCHA RODRIGUES QUEIROZ
Chefe de Divisão Administrativa da Maternidade Dr. Moura Tapajoz
SGAS-4
FELICIANO AMARAL DA SILVA Chefe de Divisão de Patrimônio SGAS-4
GIOVANE DO VALE NEVES Chefe de Divisão de Monitoramento, Controle e Avaliação SGAS-4
ODETE DOS SANTOS AMARAL Chefe de Divisão de Gestão da
Informação e Análise de Situação de Saúde
SGAS-4
OLAVO MONTENEGRO DE SOUZA Chefe de Divisão de Auditoria Interna SGAS-4 RICARDO CARDOSO MILITÃO Chefe de Divisão de Almoxarifado SGAS-4 MARCOS LIRA ALVES Chefe de Núcleo de Territorialização SGAS-3 CÉSAR DE SOUZA CAVALCANTE Chefe de Setor de Administração SGAS-2
ERICLE LUNA COSTA Chefe de Setor de Territorialização do Distrito de Saúde Norte SGAS-2
GLEINA OLIVEIRA DE ASSIS Chefe de Setor de Territorialização do
Distrito de Saúde Oeste SGAS-2
JUAN CHOQUE SOUZA Chefe de Setor de Territorialização do
Distrito de Saúde Leste SGAS-2
NATALIA ANDRADE TEIXEIRA Chefe de Setor de Administração da Maternidade Dr. Moura Tapajoz
SGAS-2
HENRY JACINTO SALVATIERRA BUENO
Chefe de Setor de Insumos SGAS-2
SAMANTHA MARTINS ALVES Chefe de Setor de Georreferenciamento SGAS-2
RANIERI ALAN DA SILVA OLIVEIRA Chefe de Setor SGAS-2 JOANA DARC DA COSTA BARROSO Apoio Técnico SGAS-1 VERBER DA SILVA REIS Apoio Técnico SGAS-1 WENDELL DOS SANTOS MOREIRA Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0023/2021 –
DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.19811.18923.0.000155 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015:
NOME CARGO SIMBOLOGIA ELIZANGELA MACHADO DE MACEDO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Administração e Infraestrutura
SGAS-6
IRANAIDE NAPONUCENO DE FREITAS
Diretor de Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde
SGAS-6
MÁRIO SÉRGIO SCARAMUZZINI TORRES
Diretor de Departamento de Tecnologia da Informação SGAS-6
MIRCLEIDE DIAS SANTANA DA SILVA Diretor de Departamento de Gestão do Trabalho e Educação SGAS-6
RAIMUNDA VANILCE MONTEIRO LIMA
Diretor de Departamento de Planejamento SGAS-6
AJUCILANDIA GONÇALVES MACIEL Assessor I SGAS-6 ANTÔNIA MARIA AFONSO AFFONSO Assessor I SGAS-6 FRANCIANA DO SOCORRO DE OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA Assessor I SGAS-6
REJANE NUNES BARROSO Assessor I SGAS-6
CARLA TICIANE MENDONÇA ALDABA Gerente da Rede de Cuidados da
Pessoa com Deficiência SGAS-5
CLEYSE BARROS DE SANT’ANNA Gerente Administrativo SGAS-5
EFTHIMIA SIMÕES HAIDOS Gerente da Rede de Atenção
Psicossocial SGAS-5
EYMERSON QUEIROZ DA ENCARNAÇÃO
Gerente de Gestão do Trabalho SGAS-5
FERNANDA MARIA MATHEUS BARTHOLO
Gerente de Contratos e Convênios SGAS-5
FRANCISCO DE JESUS RIBEIRO DA SILVA Gerente de Gestão Orçamentária SGAS-5
ARNALDO TAVEIRA DE SOUZA JÚNIOR Gerente do Distrito de Saúde Rural SGAS-5
ROSANGELA MARIA CASTRO DA SILVA Gerente do Distrito de Saúde Leste SGAS-5
HETE CARDOSO MENDONÇA Gerente de Contabilidade SGAS-5 VICENTE MACHADO MONTE JÚNIOR Gerente de Infraestrutura SGAS-5
WILLIAM GÓES TERRA Gerente do Programa Saúde Manaus
Intirerante SGAS-5
CLEZA MARIA BRAGA GONÇALVES Assessor II SGAS-5
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 6
IONE ROLIM VINHOTE MAGALHÃES Assessor II SGAS-5 MÁRCIA MARIA COLARES SERRÃO Assessor II SGAS-5 MAX RICARDO FIGUEIRA GOMES Assessor II SGAS-5 ROSÂMIE FRANCISCA DE SÁ CAVALCANTE
Assessor II SGAS-5
SARAH TALITA CASTRO COLARES Assessor II SGAS-5 SÔNIA MARIA RODRIGUES MENDONÇA
Assessor II SGAS-5
JANAINA GLORIA DE OLIVEIRA Diretor do Centro Especializado de Reabilitação SGAS-4
ANDSON DE ABREU MELO Chefe de Divisão de Liquidação SGAS-4
CLAUDENIR DE OLIVEIRA MAIA Chefe de Divisão de Sistemas de Informação de Apoio à Gestão SGAS-4
FRANCISCO GALDINO DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Divisão de Manutenção Predial SGAS-4
JOÃO MAXIMINO REBELO GUIMARÃES
Chefe de Divisão de Execução Orçamentária SGAS-4
MARCELO DE ALENCAR AUZIER Chefe de Divisão de Compras SGAS-4
NELMA HOLANDA DE BRITO Chefe de Divisão de Planejamento
em Saúde SGAS-4
RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA Chefe de Divisão de Transporte SGAS-4
RAIMUNDO NONATO SÁ CAVALCANTE
Chefe de Divisão de Suporte e Manutenção de Informática e
Segurança de Redes SGAS-4
RANGER FABRÍCIO PAIVA Chefe de Divisão de Finanças SGAS-4
RENNER FARIAS BUZAGLO Chefe de Divisão de Folha de Pagamento SGAS-4
RÔMULO DE SOUZA MARTINS Chefe de Divisão de Manutenção de Sistemas SGAS-4
EVELYNE SANTIAGO PEREIRA Chefe de Divisão de Cadastro
Funcional SGAS-4
SAYMON ERICKSON DA SILVA SOUZA
Chefe de Divisão de Sistemas de Informação da Saúde SGAS-4
THIAGO HATCHWELL MC COMB Chefe de Divisão de Fiscalização de Contratos e Convênios
SGAS-4
GILMARA RODRIGUES PIMENTEL Assessor III SGAS-4
RONALDO NEGRÃO PRADO Chefe de Núcleo de Administração de Gestão do Trabalho
SGAS-3
GILSON DO NASCIMENTO CALADO Chefe de Núcleo de Registro de Auditoria de Contas Públicas SGAS-3
LUCIANE MARIA MESQUITA ALMEIDA Chefe de Núcleo de Projetos em Saúde SGAS-3
EVERTON CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE Chefe de Setor de Apoio Técnico SGAS-2
FABRÍCIO VIANA RODRIGUES Chefe de Setor de Serviços
Operacionais SGAS-2
GRAZIELA TRAJANO CODAMO Chefe de Setor de Programação Orçamentária
SGAS-2
HENRYETH DE ARAÚJO SOUZA Chefe de Setor de Programação em Saúde
SGAS-2
JOEL DOS SANTOS SILVA Chefe de Setor de Gestão da Manutenção de Máquinas e
Equipamentos SGAS-2
JOSÉ AILTON CARDOSO DE SOUZA Chefe de Setor de Governança Predial SGAS-2 LARISSA ANDRIELLE DE JESUS FARIAS
Chefe de Setor de Apoio a Mesa de Negociação Municipal do SUS SGAS-2
MARCOS ALBERTO BANDEIRA PINTO Chefe de Setor de Banco de Preços SGAS-2
VANICLEIA PEREIRA BRITO Chefe de Setor de Controle
Orçamentário SGAS-2
ISLANE MARQUES SETUBAL Chefe de Setor SGAS-2 JOÃO DA SILVA SIQUEIRA Chefe de Setor SGAS-2 LORENA BEATRIZ ANDRADE ARAÚJO Chefe de Setor SGAS-2 MÁRIO EWERTON CATUNDA TAVARES Chefe de Setor SGAS-2
RODRIGO TAVARES PAIVA Chefe de Setor SGAS-2
HELENA MARIA SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Serviço de Gestão de
Passagens e Diárias SGAS-1
MICHELA NAVECA CORREA Chefe de Serviço de Protocolo SGAS-1 WIVIAN BRITO NOGUEIRA Chefe de Serviço de Reprografia SGAS-1 MARCOS PAULO SILVA DO NASCIMENTO Chefe de Serviço SGAS-1
ALECXANDER PEREIRA BONESSI Apoio Técnico SGAS-1 CELSO SERRÃO DE CARVALHO Apoio Técnico SGAS-1 EDINILZA ALEXANDRINA DE OLIVEIRA MEDEIROS Apoio Técnico SGAS-1
JOYCE LAYNA DE ABREU ARAÚJO WINCK
Apoio Técnico SGAS-1
LUISA FLORIANE COSTA E SILVA SANTANA
Apoio Técnico SGAS-1
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA LEÃO Apoio Técnico SGAS-1
NATALINA COSTA VIANA Apoio Técnico SGAS-1 SÉRGIO FEITOSA VIANA Apoio Técnico SGAS-1 IARA SUELY DE SOUZA MACHADO Apoio Técnico SGAS-1 LOUISE VICENTE QUADRADO Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 0051/2021 – DTRAB/GABIN/SEMSA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.19811.18923.0.000246 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo identificados, para exercerem cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com as Leis nº 1.978, de 14-05-2015 e nº 2.320, de 06-06-2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA ANA LUCIA RAMAN NEVES DA COSTA Diretor Executivo -
ANDREA MARIA PAMPOLHA ARRUDA Diretor de Departamento de Comunicação
SGAS-6
ARIANNE OLIVEIRA DE AQUINO Diretor de Departamento Técnico-Científico
SGAS-6
STENIO HOLANDA ALVES Assessor I SGAS-6 ALINNE DE PAULA RODRIGUES ANTOLINI
Gerente de Vigilância Ambiental SGAS-5
FRANCISMAR DA SILVA LOPES Gerente de Comunicação em Saúde SGAS-5 ORLEILSON CAVALCANTE AMAZONAS Gerente de Engenharia Sanitária SGAS-5
RICARDO CAXIAS CELESTINO DE LIMA Gerente de Vigilância de Produtos SGAS-5
SANDRA REGINA DA COSTA MONTEIRO
Gerente de Jornalismo e Mídias Sociais
SGAS-5
CLENDSON RUFINO FERREIRA Assessor II SGAS-5
ALINE NERY DE ALBUQUERQUE Chefe de Divisão de Controle de
Doenças e Agravos Não Transmissíveis
SGAS-4
FRANCINELY PIMENTEL DINELLY Chefe de Divisão Técnico-Administrativa
SGAS-4
FELIPE DIONISIO RODRIGUES RAMOS Chefe da Divisão Técnica SGAS-4
ISABEL CRISTINA HERNANDEZ Chefe de Divisão de Imunização SGAS-4 JUNIO DOS SANTOS CHAVES Chefe de Divisão de Regulação SGAS-4 MARCO ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
Chefe de Divisão de Controle de Doenças e Agravos Transmissíveis SGAS-4
SHEILA ROSSE DA CONCEIÇÃO SILVA
Chefe de Divisão de Controle Processual SGAS-4
CARLOS MARTINS JÚNIOR Assessor III SGAS-4
ALCILES PEREIRA COMAPE Chefe de Núcleo de Controle da
Dengue SGAS-3
CLAUDIA LEMOS DE FIGUEIREDO Chefe de Núcleo de Promoção de
Hábitos de Vida Saudáveis SGAS-3
EDIVALDO RAIMUNDO NAZARÉ DA ROCHA
Chefe de Núcleo de Entomologia e Controle Vetorial
SGAS-3
INGRID SIMONE ALVES DOS SANTOS Chefe de Núcleo de Controle de Hanseníase
SGAS-3
JOÃO ALTECIR NEPOMUCENO DA SILVA
Chefe de Núcleo de Controle da Malária SGAS-3
ROXANA MARIBEL SANTILLAN ESPINAR
Chefe de Núcleo de Prevenção a Risco a Saúde por Causas Externas SGAS-3
LORENA BASTOS NINA Secretário Escolar SGAS-3
JOCILENE GALUCIO BARROS Chefe de Setor de Vigilância de Água,
Solo e Ar SGAS-2
LILIAN PAULA LIMA ZACARIAS Chefe de Setor de Educação em
Saúde e Mobilização Social SGAS-2
SHELLEY SAMIA DE SÁ FERNANDES Chefe de Setor de Remoção e Captura SGAS-2 PAULO JOSÉ SILVA DA FONSECA Chefe de Setor SGAS-2 DEBORA CORREIA CABRAL Secretário de Gabinete SGAS-2 ALBERT DA SILVA ROSAS Apoio Técnico SGAS-1 LAY KELLYNE DOS SANTOS TEIXEIRA Apoio Técnico SGAS-1
LUANA ABECASSIS DE SOUZA Apoio Técnico SGAS-1 MAYARA OLIVEIRA SANTOS Apoio Técnico SGAS-1 ODAILSON MARQUES ROCHA PEREIRA Apoio Técnico SGAS-1
VALERIA DUARTE ROJAS Apoio Técnico SGAS-1 VANESSA FONSECA OLIVEIRA Apoio Técnico SGAS-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 7
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 035/2021 –
GS/SEMTEPI e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000287 (Siged) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO – SEMTEPI, objeto da Lei nº 2.370, de 30 de novembro de 2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
GEISON MAICON OLIVEIRA DE ASSIS Secretário Executivo do Comitê de Crédito Municipal
DAS-5
MARCOS RUBENS DE OLIVEIRA PARENTE
Diretor de Departamento de Orçamento e Finanças
DAS-3
ANDREZA CORREIA TEIXEIRA Diretor de Departamento de Administração DAS-3
JULLYANO BRAGA DA SILVA Diretor de Departamento de
Planejamento e Apoio ao Empreendedor
DAS-3
SIDNEI NUNES MAGALHÃES Diretor de Departamento de Economia Solidária e Criativa
DAS-3
EDINETH RAYANA RODRIGUES PINHO
Diretor de Departamento de Qualificação Profissional
DAS-3
OZINEIDE FREITAS DE CARVALHO Diretor de Departamento de Apoio ao Sine - Manaus DAS-3
JAQUELINE FREITAS ANTÔNIO NUNES Chefe de Gabinete DAS-3
DANIELE LOBO DA SILVA Assessor Técnico I DAS-3 ARILSON DE CARVALHO VIEIRA Assessor Técnico I DAS-3 MOACIR BATISTA RODRIGUES Assessor Técnico I DAS-3 MÁRIO FELIPE RODRIGUES BRANDÃO Assessor Técnico I DAS-3
FÁBIO DA SILVA ARAÚJO Chefe de Divisão de Apoio ao
Empreendedor DAS-2
GUSTAVO HENRIQUE SOUZA NUNES Chefe de Divisão de
Administração DAS-2
NICOLLE LOUREIRO AMORIM Chefe de Divisão de Empreendedorismo
DAS-2
GIOVANI CALDAS DA SILVA FILHO Chefe de Divisão de Qualificação Profissional
DAS-2
KATIUSCIA COLARES FERREGUETTI Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos DAS-2
DJANEIDE RODRIGUES CASAS Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças DAS-2
ANA PAULA SILVA DO PATROCÍNIO Chefe de Divisão de Apoio ao
Micro Distrito Industrial de Manaus (Dimicro)
DAS-2
GRAÇA IZONEY VIEIRA THOMÉ Chefe de Divisão de Economia Solidária e Criativa
DAS-2
AMANDA REGO RODRIGUES Chefe de Divisão de Intermediação de Mão de Obra
DAS-2
LEILANE REBOUÇAS DE LIRA Chefe de Divisão de Atendimento e Seguro-Desemprego DAS-2
JANAYRA ESTHER TRAVASSOS REPOLHO Assessor Técnico II DAS-2
LEANDRO FERREIRA NEVES Gerente de Pessoal DAS-1 DENISE BRASIL MARTINS Gerente de Seguro-Desemprego DAS-1
RUNY HUGO GOMES REIS Gerente de Qualificação e Inserção
de Pessoas com Deficiência DAS-1
ANDERSON SERRÃO DA COSTA Gerente de Informática DAS-1
FABIANA NOGUEIRA REIS Gerente de Capacitação e
Empreendedorismo DAS-1
ISMAEL CARLOS DE MORAIS FERREIRA Gerente do Trabalho DAS-1
ANA EMERLINDA CORREA VELLOSO Gerente de Desenvolvimento Local e Bancos Comunitários
DAS-1
BEATRIZ JULIANY CAVALCANTE REIS
Gerente de Desenvolvimento para o Artesanato
DAS-1
JANINE MENDONÇA DE OLIVEIRA Gerente de Atendimento e Cadastro DAS-1
LINDINALVA MARINHO SOARES Gerente de Patrimônio e Material DAS-1 ALOYSIO NOBRE DE FREITAS FILHO Gerente de Análise Processual DAS-1 PAULA FRANCISCA CUNHA QUEIROZ Gerente de Pesquisas e Projetos DAS-1
LUCAS LUÃ DE SENA SOUZA Gerente de Qualificação e Orientação DAS-1
PAULO VICTOR REIS CORDEIRO Gerente de Apoio a Agências de
Desenvolvimento Local de Arranjos Produtivos Locais
DAS-1
LUCIANA SOARES DA COSTA Assessor Técnico III DAS-1 ARLLEN OLIVEIRA DE MELO Assessor II CAD-2 PEDRO WAULITO SOUZA LIMA Assessor II CAD-2 JOÃO LUCAS DA SILVA SENA DE SOUZA Assessor III CAD-1
ADRIANA PEREIRA NOGUEIRA Assessor III CAD-1 CAROLINA SENA TEIXEIRA Assessor III CAD-1 GIESECHELY DINELLI IANNUZZI Assessor III CAD-1 ELIANDRO CUNHA QUEIROZ Assessor III CAD-1 JOÃO NASCIMENTO DE FRANÇA NETO Assessor III CAD-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 050/2021 –
GS/SEMMAS e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000303 (SIGED) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS, objeto da Lei nº 2.625 de 01-07-2020:
NOME CARGO SIMBOLOGIA
ITAMAR DE OLIVEIRA MAR Diretor de Área de Administração e Finanças
DAS-4
ALDENIRA RODRIGUES QUEIROZ Diretor de Área de Controle Ambiental DAS-4
MAYARA MARCELA ASSIS VIDAL E SILVA Coordenador do FMDMA DAS-3
ALCIONE SARMENTO TRANCOSO Chefe de Gabinete DAS-3
CLEBER MOTA DAMASCENO Diretor de Departamento de
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
DAS-3
KEYNES VIEIRA BREVES Diretor de Departamento de
Mudanças Climáticas e Áreas Protegidas
DAS-3
LUCAS KOSVOSKI DE OURIQUE Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental DAS-3
KEPPLER PENA DE ARAÚJO JÚNIOR Diretor de Departamento de
Licenciamento e Monitoramento DAS-3
DEYVSON MOURA BRAGA Diretor de Departamento de
Arborização e Sustentabilidade DAS-3
CAMILA CORREIA MESTRINHO Diretor de Departamento de Gestão, Orçamento e Finanças
DAS-3
JEÚ LINHARES BENTES JÚNIOR Assessor Técnico I DAS-3 CAROLINA SILVEIRA BEZERRA Assessor Técnico I DAS-3
SIDNEY FLORÊNCIO VIANA Chefe de Divisão de
Planejamento, Orçamento e Finanças
DAS-2
MAXWELL SILVANO GIBBS DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Protocolo e Logística DAS-2
DANIELLE KRISTINA NEVES DOS SANTOS
Chefe de Divisão de Controle de Emissões de Material Particulado DAS-2
ZELI DA SILVA GUIMARÃES Chefe de Divisão de Gestão de
Pessoas e Capacitação DAS-2
RAIMUNDO GOMES DE ARAÚJO Chefe de Divisão de Educação Ambiental
DAS-2
DANIEL OSCAR SOARES Chefe de Divisão de Manejo e Monitoramento da Arborização
Urbana DAS-2
NELCINDA CLETO FERNANDES Chefe de Divisão de
Monitoramento Ambiental DAS-2
SENDY CRISTINE SILVA SANTOS Chefe de Divisão de
Planejamento e Acompanhamento de Projetos
DAS-2
CRISTIANE SANTOS DO CARMO RIBEIRO DE SOUZA
Chefe de Divisão de Licenciamento Ambiental
DAS-2
JOSÉ FEITOZA DA SILVA Chefe de Divisão Operacional da Unidade de Conservação DAS-2
MARIA DO SOCORRO MONTEIRO DA SILVA
Chefe de Divisão de Análise Técnica de Áreas Protegidas DAS-2
MATHEUS FONTES HOSSAINE Secretário Executivo do
COMDEMA DAS-2
VICTOR HUGO FERREIRA ANDRADE Assessor Técnico II DAS-2 WANDERLENE TAVARES AFONSO Assessor Técnico II DAS-2 WALTER COHEN FERREIRA JÚNIOR Assessor Técnico II DAS-2 EMANUELA SILVA DO LAGO Assessor Técnico II DAS-2
ELIZABETH LOPES DA SILVA REIS Gerente de Capacitação e
Assistência ao Servidor DAS-1
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 8
JOSÉ GUTEMBERG DA SILVA JEFFRES
Gerente de Patrimônio e Almoxarifado DAS-1
BRUNO DE OLIVEIRA Gerente de Folha de Pagamento DAS-1
MÔNICA HAISSA SILVA LIMA PAES Gerente de Projetos e Análise Técnica de Áreas Protegidas DAS-1
DIEGO PACHECO SOBRINHO Gerente de Gestão de Parques DAS-1
TATIANA PAULA COSTA DE LIMA Gerente de Projetos Habitacionais e Comércio DAS-1
JULIANA DE SOUSA RIBEIRO Gerente de Planejamento e
Execução Orçamentária DAS-1
LÍVIA MARQUES DE SOUZA CARVALHO Assessor Técnico III DAS-1
MANOEL ADEMAR PINHEIRO BRITO Assessor Técnico III DAS-1 EVELYN CAVALCANTE DE FARIAS Assessor Técnico III DAS-1 GÉRSIMO DA ENCARNAÇÃO CASANOVA Assessor I CAD-3
KAROLINY FELIX VIDAL Assessor I CAD-3 LUANA MARIA SANTOS GONÇALVES Assessor I CAD-3 RAFAEL HENRIQUE PENALBER ANDRADE Assessor II CAD-2
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0015/2020 –
GS/SEMACC, resolve CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL – SEMACC, objeto da Lei nº 2.337, de 12-09-2018:
NOME CARGO SIMBOLOGIA JONAS CARVALHO MOURA Coordenador Institucional DAS-6 CIBELLE VIEIRA DO NASCIMENTO Chefe de Gabinete DAS-3
JAQUES DO NASCIMENTO FILHO Diretor de Departamento de Comércio Informal
DAS-3
LUCIANO DOS SANTOS MENDES Diretor de Departamento de Feiras e Mercados DAS-3
ADENEI DA SILVA XAVIER Diretor de Departamento de Agricultura e Abastecimento DAS-3
JOSÉ ASSIS VAZ PEREIRA Diretor de Departamento de Administração e Articulação
Institucional do Comércio Popular DAS-3
LUCIANO MORAES MOTA Diretor de Departamento de Administração e Finanças DAS-3
ROBERVAL MENDES DE SOUZA Assessor Técnico I DAS-3
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES Chefe de Divisão de Comércio
Informal DAS-2
ELIANE DE SOUZA Chefe de Divisão de Apoio às Feiras e aos Mercados
DAS-2
MAZILDE DE OLIVEIRA UCHOA Chefe de Divisão de Fiscalização de Feiras e Mercados DAS-2
ELISANGELA ALBUQUERQUE SANTIAGO
Chefe de Divisão de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária DAS-2
VIVIAN LARISSA RIBEIRO NÓBREGA Chefe de Divisão de Administração e
Apoio de Comércio Popular DAS-2
GABRIEL CARNEIRO DA SILVA Chefe de Divisão de Administração, Orçamento e Finanças
DAS-2
MICHAEL SERAFIM PASSOS Chefe de Divisão de Articulação Institucional de Comércio Popular DAS-2
SUNAIA HUSSAMI HAUACHE Assessor Técnico II DAS-2 FERNANDO MATHEUS DE MOARES CAMPOS Assessor Técnico II DAS-2
GREICY BATALHA DE MOURA Assessor Técnico II DAS-2 FRANCISCO RAMOS PIRES Assessor Técnico II DAS-2
CLEICE GOMES MENDES Assessor Técnico II DAS-2 RAIMUNDO ODERCLEI CRUZ DE LIMA
Assessor Técnico II DAS-2
VALVERNAGUE ARAUJO MELO Assessor Técnico II DAS-2 CYBELLE ARAUJO GOMES MARQUES Assessor Técnico II DAS-2
FLAVIA KETLEN MATOS DA SILVA Assessor Técnico II DAS-2 MARINALVA SEVALHO DE MENEZES BRANDÃO Assessor Técnico II DAS-2
RENATO ANDRÉ PRESTES DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2
NIELLEN LIMA FABRÍCIO
Assessor Técnico II DAS-2
GLECIA DAMASCENO CORREA Assessor Técnico II DAS-2 THALYSON LUCICLEY MENDES RIBEIRO Assessor Técnico II DAS-2
DALVA ALTRUDES NASCIMENTO ANDRADE Assessor Técnico II DAS-2
LUCAS BRAGA REIS Assessor Técnico II DAS-2 DOUGLAS ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Fiscalização do Comércio Informal DAS-1
WALLACE RODRIGUES FERREIRA Gerente de Orientação e Fiscalização
DAS-1
MOISES JEFFERSON CASTRO DE SOUSA
Gerente de Apoio às Feiras e Mercados DAS-1
DANIELLE COLARES VIEIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Produção, Defesa e Inspeção Agropecuária DAS-1
PRISCILA DAYANE SOUSA DA SILVA Gerente de Assistência Técnica e
Extensão Rural DAS-1
GABRIELLY INACIO VALENÇA DE MELO
Gerente de Manutenção de Comércio Popular
DAS-1
JORGE DA SILVA PIMENTEL Gerente de Ações Promocionais DAS-1
MÔNICA CAMPOS DUTRA Gerente de Patrimônio, Material e Serviços DAS-1
FABIENE VERÍSSIMO DE MELO Gerente de Pessoal DAS-1 LISANIA BRAGA DE OLIVEIRA Gerente de Informática DAS-1 JOSÉ ALEXANDRE BELTRÃO SOARES Gerente de Orçamento DAS-1
ANDRÉA MARTINS ABREU Gerente de Finanças DAS-1
SAMYR ABINADER RIBEIRO DA SILVA Gerente de Fiscalização e
Orientação de Feiras e Mercados DAS-1
DEUTICILAN FRANCO BARRETO Assessor Técnico III DAS-1 MARCOS PAULO ARAUJO DE SOUZA Assessor Técnico III DAS-1 VALDISUZY BARROS DE LIMA PEDROSA
Assessor Técnico III DAS-1
EDINALDO DA SILVA FEITOSA Assessor Técnico III DAS-1 GABRIELA POND NEPOMUCENO Assessor III CAD-1 LUANA FERREIRA DA SILVA
Assessor III CAD-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0012/2021 –
GRH/GS/SEMULSP, resolve CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP, objeto da Lei Delegada nº 19, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.
NOME CARGO SIMBOLOGIA FELIPE ISPER ABRAHIM NETO Diretor de Área DAS-4 FRANCISCO FREITAS BATISTA Diretor de Departamento de Cemitérios DAS-3 MCCABE DA SILVA BARRETO Assessor Técnico I DAS-3
SIMONE MIRANDA MOREIRA Chefe de Divisão de Administração e Finanças DAS-2
ANTÔNIO ALVES LOPES Chefe de Divisão de Serviços Funerários DAS-2 FÁBIO DE SIQUEIRA CAVALCANTI BARROSO Chefe de Divisão de Aterro Sanitário DAS-2
ALTEVIR OLIVEIRA UCHOA Assessor Técnico II DAS-2 ISABELLA LIMA SIQUEIRA Assessor Técnico II DAS-2
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 9
WENDERSON CASTRO MENDES Assessor Técnico II DAS-2 CHRYSTIE ANNE CORDEIRO KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
Gerente de Fiscalização Noturna DAS-1
DJALSON BRUNO LEÃO DE OLIVEIRA Gerente de Parques e Jardins DAS-1
CRISLAINY MESQUITA DA SILVA Gerente de Patrimônio, Material e
Serviços DAS-1
BRUNA HELOÍSA DOS SANTOS MENDONÇA Gerente de Finanças DAS-1
LUCAS DE JESUS MARCAL CARVALHO DA SILVA
Gerente de Recursos Humanos DAS-1
FÁBIO MACIEL ARAÚJO Gerente de Tecnologia da Informação DAS-1 SIMONE SIMÕES FERREIRA Gerente de Disposição Final DAS-1 JEFERSON SANTOS ARAGÃO FROTA
Gerente de Articulação Comunitária DAS-1
JOSÉ LAURIMAR BARBOSA DA COSTA
Gerente de Apoio Operacional DAS-1
YAN BEZERRA PINHEIRO Gerente de Fiscalização Diurna DAS-1 ISABELLE KARAM GUEDES DE OLIVEIRA
Gerente de Balança CAD-3
PEDRO FERREIRA SANTIAGO Gerente de Limpeza de Igarapés CAD-3
ALAN ARAÚJO DA MOTA Gerente de Fiscalização dos Serviços Funerários CAD-3
JOSÉ LAFAETE DOS SANTOS Assessor II CAD-2 ANTÔNIO DA SILVA BARRETO Assessor II CAD-2 DANIEL TIAGO OMENA MELO Assessor II CAD-2 JUCIVAL RAMALHO PEREIRA Assessor II CAD-2 FRANCISMAR SANTOS CAVALCANTE
Assessor II CAD-2
ELIZANGELA REIS BARROSO Assessor II CAD-2 ANTÔNIO CARLOS MACIEL DA CUNHA Assessor III CAD-1
KATELA SUZY NASCIMENTO PIMENTEL Assessor III CAD-1
BÁRBARA BARBOSA PINHO Assessor III CAD-1 NÚBIA COSTA DE SOUZA Assessor III CAD-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
DECRETO DE 15 DE JANEIRO DE 2021
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da Competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 038/2021 –
GP/MANAUS PREVIDÊNCIA e o que consta nos autos do Processo nº 2021.18911.18923.0.000281 (SIGED) (Volume 1), resolve
CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 01-01-2021, nos
termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados, para exercerem cargos em comissão, integrantes da MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, objeto da Lei nº 2.419, de 29-03-2019.
NOME CARGO SIMBOLOGIA RAFAEL DA CRUZ LAURIA Procurador-Chefe MPREV-5 ANDRESA NOGUEIRA DO CARMO Auditor-Chefe MPREV-5 FRANCISCA POLIANE LIMA RIO Gerente de Área de Previdência MPREV-4
THIAGO FREITAS DA SILVA Gerente de Área de Administração e
Finanças MPREV-4
MÁRCIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO Assessor Técnico I MPREV-3 ZENA PAULA YACUB DE SOUZA Assessor Técnico I MPREV-3 IANY SANTOS DA SILVA Assessor Técnico I MPREV-3 JULIANA ROCHA BEZERRA LUCENA DIAS Assessor de Comunicação MPREV-3
CLÁUDIA DA COSTA FEIJÃO Chefe de Gabinete MPREV-3 KAREN NUNES GUIMARÃES Chefia Especial MPREV-3
LAÍSE CAROLINE OLIVEIRA ALVES Chefe de Setor de Compensação
Previdenciária MPREV-2
GLÁUCIA ALMEIDA GOMES MIRANDA DA SILVA
Chefe de Setor de Arquivo MPREV-2
VIVIAN ARAÚJO NORONHA DE LIMA
Chefe de Setor de Atendimento MPREV-2
BRUNA VELOSO VIEIRA MACHADO
Chefe de Setor de Gestão de Pessoas MPREV-2
CRISTIANE MARCELA DE MOURA SÁ Chefe de Setor de Contabilidade MPREV-2
CESAR BRAZ DE OLIVEIRA Chefe de Setor de Tecnologia da Informação MPREV-2
LUCAS DE SOUZA BATALHA Chefe de Setor de Manutenção e
Material MPREV-2
ALESSANDRA DE LIMA BRAGA MENDONÇA
Chefe de Setor de Concessão de Benefícios MPREV-2
CARLOS MICHAEL MAIA RODRIGUES
Chefe de Setor de Planejamento e Orçamento
MPREV-2
AÍLA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO
Chefe de Setor Financeiro MPREV-2
PAULA SUELLEN FROTA DE MELO MENDES Chefe de Setor Psicossocial MPREV-2
ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA SOUSA
Chefe de Setor de Manutenção de Benefícios MPREV-2
DAIANNY DINIZ BEZERRA LÚCIO DA SILVA Assistente de Gabinete MPREV-2
WANESSA GALIZA MALTA DE OLIVEIRA Assistente de Gabinete MPREV-2
CLÁUDIA SIMONE SOARES Chefia Auxiliar MPREV-1 ALICE BRILHANTE BRAZ Chefia Auxiliar MPREV-1 ANADILSON PANTOJA PALHETA Chefia Auxiliar MPREV-1 AMÉRICO CARNEIRO FILHO Chefia Auxiliar MPREV-1
Manaus, 15 de janeiro de 2021.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 10
CASA CIVIL
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CARGO: PREFEITO DE MANAUS SIT: ( X ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL - APARTAMENTO NA AVENIDA CORONEL TEIXEIRA, ED. CASTELI, PONTA NEGRA (FINANCIADO); - IMÓVEL RESIDENCIAL NA RUA JOSÉ CHEVALIER, Nº 08 – MORRO DA LIBERDADE (QUITADO); - VEÍCULO COROLLA, MARCA TOYOTA, ANO 2017. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: CLÉCIO CUNHA FREIRE VÍNCULO: CARGO COMISSIONADO CARGO: VICE-PRESIDENTE PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA SITUAÇÃO: ( ) NOMEAR ( X ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14-01-2021 DOM Nº 5008 PUBLICAÇÃO: 14-01-2021 - 01 CASA COND. SHIZEN I – BAIRRO PQ. 10; - 01 TERRENO COND. BRISAS DO RIO NEGRO; - 01 VEÍCULO COROLLA 2021; - 01 VEÍCULO NISSAN SENTRA 2019; - 01 VEÍCULO GOL ANO 2018; - 01 VEÍCULO STILO ANO 2008; - 01 APLICAÇÃO FINANCEIRA DE R$ 120.000,00. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.
CASA MILITAR
PORTARIA Nº 002/2021 - GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a C.I. nº 0858/2020 - DCG/CM, de 31 de dezembro de 2020.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 11
RESOLVE
DETERMINAR que o servidor GILBERTO PEREIRA NERY, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 064.359-9 B, perceba as verbas relativas ao exercício da Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Setor, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, por motivo de o titular, CARLOS ALBERTO SEVALHO FIGUEIREDO, encontrar-se de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 003/2021 - GEPES/DAF/CM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e
CONSIDERANDO a C.I. nº 0857/2020 - DCG/CM, de 31 de dezembro de 2020.
RESOLVE
DETERMINAR que o servidor RAIMUNDO SEBASTIÃO XAVIER, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 064.400-5 B, perceba as verbas relativas ao exercício da Função Gratificada, FG-1, de Chefe de Setor, no período de 04/01/2021 a 02/02/2021, por motivo de o titular, JOSÉ GADELHA DE LIMA, encontrar-se de férias regulamentares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE A Secretária Municipal de Finanças e Tecnologia da
Informação, em estrita atuação ao que disciplina a Seção VI – Da Decisão, parágrafos 1° e 2°, do art. 19, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019 e considerando o teor do Processo Administrativo nº 2020.11209.11210.0.010794 - SIGED, torna público a aplicação à empresa AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua São Paulo de Olivença, 8, Galpão 004, São Francisco Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.209.557/0001-13, a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE MANAUS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES.
Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 24, caput, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019, ficando franqueada a solicitação de cópia dos autos do referido processo, assim como a sua interposição, por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Manaus, 30 de dezembro de 2020.
AVISO DE PENALIDADE A Secretária Municipal de Finanças e Tecnologia da
Informação, em estrita atuação ao que disciplina a Seção VI – Da Decisão, parágrafos 1° e 2°, do art. 19, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019 e considerando o teor do Processo Administrativo nº 2020.11209.11210.0.010791 - SIGED, torna público a aplicação à empresa AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua São Paulo de Olivença, 8, Galpão 004, São Francisco Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.209.557/0001-13, a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE MANAUS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES.
Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 24, caput, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019, ficando franqueada a solicitação de cópia dos autos do referido processo, assim como a sua interposição, por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Manaus, 31 de dezembro de 2020.
AVISO DE PENALIDADE
A Secretária Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, em estrita atuação ao que disciplina a Seção VI – Da Decisão, parágrafos 1° e 2°, do art. 19, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019 e considerando o teor do Processo Administrativo nº 2020.11209.11210.0.010796 - SIGED, torna público a aplicação à empresa AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua São Paulo de Olivença, 8, Galpão 004, São Francisco Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.209.557/0001-13, a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE MANAUS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES.
Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 24, caput, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019, ficando franqueada a solicitação de cópia dos autos do referido processo, assim como a sua interposição, por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Manaus, 31 de dezembro de 2020.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 12
AVISO DE PENALIDADE
A Secretária Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação, em estrita atuação ao que disciplina a Seção VI – Da Decisão, parágrafos 1° e 2°, do art. 19, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019 e considerando o teor do Processo Administrativo nº 2020.11209.11210.0.010797 - SIGED, torna público a aplicação à empresa AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, estabelecida na Rua São Paulo de Olivença, 8, Galpão 004, São Francisco Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 06.209.557/0001-13, a pena de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE MANAUS, PELO PRAZO DE 18 (DEZOITO) MESES.
Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 24, caput, da Lei Municipal nº 2.442, de 28 de maio de 2019, ficando franqueada a solicitação de cópia dos autos do referido processo, assim como a sua interposição, por meio do e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Manaus, 31 de dezembro de 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 027/2021-DTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 12, de 31 de julho de
2013, publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3221, de mesma data, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados;
CONSIDERANDO a Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015,
publicada no Diário Oficial do Município Edição nº 3647, de mesma data, que dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança de direção, gerenciamento, chefia, assessoramento e apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 1º-1-2021, os servidores listados
abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde, das Funções de Confiança de Gestão da Saúde – FGS, em conformidade com o disposto no art. 2º, Parágrafo Único, da Lei nº 1.978, de 14 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município nº 3647.
NOME FUNÇÃO SIMB. MONICA SIMAO CABRAL ASSESSORIA FGS-5 NOEME DA SILVA AMAZONAS ASSESSORIA FGS-5 ELSON PESSOA VASQUES DIREÇÃO FGS-5 ARLYSSON LAURIDO DE OLIVEIRA CHEFIA FGS-4 ADAMOR CAVALCANTE DE ASSIS FILHO CHEFIA FGS-3 ADRIANA SOARES PINTO CHEFIA FGS-3 IZABEL LOPES MONTEIRO DO NASCIMENTO CHEFIA FGS-3 PATRICIA DE ARAUJO SOUSA CHEFIA FGS-3 BRUNO BARROS DE OLIVEIRA CHEFIA FGS-2 MÁRCIA DE ANDRADE ROSSY CHEFIA FGS-2 SIMONE SENA DE ALMEIDA CHEFIA FGS-2
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 028/2021-GCONT/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
nº 027/2016 – Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da SEMSA e a empresa A.M. TECNOLOGIA LTDA.;
CONSIDERANDO os serviços de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, para atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus – SEMSA, dentro dos quantitativos especificados e descrições estabelecidas no termo de referência, e de acordo com o Pregão Presencial n° 083/2016 – CLS/CML/PM.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais e/ou Recibos, referentes à execução do contrato citado:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
JOEL DOS SANTOS SILVA 108.888-2A GESTOR DO CONTRATO
SILVIO DE LIMA FERNANDES 108.724-5A
FISCAL DO CONTRATO
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA 108.607-3A ANA CARLA DA SILVA QUEIROZ 109.042-9A ARLENE DAS CHAGAS VILANOVA 123.966-0G KATY ANNE BARROS LINO PATRÍCIO 111.056-0A ROSANGELA MARIA CASTRO DA SILVA 071.432-1H
FISCAL SUPLENTE
PATRICIA MICHELLE MARQUES ROMBALDI 127.297-7A ARNALDO TAVEIRA DE SOUZA JUNIOR 108.804-1A JUCINARA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES 063.943-5A MARIA DO SOCORRO FURTADO SOARES 013.802-9C
II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3
(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais e/ou Recibos.
III - CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a
contar de 1º/1/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 029/2021-NTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO o inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal, combinado com o artigo 106 da Lei Orgânica do Município, a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e o Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, que disciplinam a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 13
CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS, publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 4203, de 6/9/2017, homologado pela Portaria nº 575/2017–GTRAB/SEMSA, DOM n.º 4225, de 10/10/2017, prorrogado pela Portaria n° 593/2018-GTRAB/SEMSA, publicada no DOM nº 4461, de 11/10/2018;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de
2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO o 31º Edital de Convocação, publicado
no DOM 4995, de 28/12/2020, que convocou 1 (um) Técnico em Enfermagem, e o 32º Edital de Convocação, publicado no DOM 4997, de 30/12/2020, que convocou 2 (dois) Enfermeiros e 4 (quatro) Técnicos em Enfermagem, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS;
CONSIDERANDO ainda o teor do Processo protocolado
sob o n° 2020.1637.1532-SEMSA.
RESOLVE: CONTRATAR, pelo período de 6 (seis) meses, a contar
das datas informadas, os profissionais Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem relacionados no Anexo, para atuarem nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde/EAS no Combate ao Coronavírus – COVID-19, no Município de Manaus, na forma e nos termos do Regime Jurídico de Direito Administrativo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
ANEXO
FUNÇÃO: ENFERMEIRO Nº NOME A CONTAR DE 1 ANDREIA SOUSA SILVA 8/1/2021 2 WILDYS FEITOSA AZEVEDO 12/1/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº NOME A CONTAR DE 1 SIRLENE DE LIMA RAMOS 11/1/2021 2 FABIULA DA SILVA CUNHA 6/1/2021 3 GLEIDIANNE DA SILVA FERREIRA 13/1/2021
PORTARIA Nº 030/2021-NTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223,
respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de
2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.741, de 29 de janeiro de
2020, publicado no DOM nº 4769, que dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal do Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2020 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo, integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e estabelece normas de execução orçamentária;
CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
CONSIDERANDO os Despachos da SEMEF, que deferem
os pagamentos de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, considerando que há suficiência orçamentária para atender ao pleito;
CONSIDERANDO o 31º Edital de Convocação, publicado
no DOM 4995, de 28/12/2020, que convocou 1 (um) Técnico em Enfermagem, e o 32º Edital de Convocação, publicado no DOM 4997, de 30/12/2020, que convocou 2 (dois) Enfermeiros e 4 (quatro) Técnicos em Enfermagem, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS;
CONSIDERANDO ainda o teor dos Processos protocolados
sob os n° 2020.1637.1364-SEMSA e 2020.1637.1532-SEMSA.
RESOLVE: CONCEDER, aos servidores listados no Anexo, a
indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicando o percentual de 5% conforme o risco detectado, a contar das datas indicadas no supracitado anexo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
ANEXO
FUNÇÃO: ENFERMEIRO Nº NOME A CONTAR DE 1 ANDREIA SOUSA SILVA 8/1/2021 2 WILDYS FEITOSA AZEVEDO 12/1/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº NOME A CONTAR DE 1 SIRLENE DE LIMA RAMOS 11/1/2021 2 FABIULA DA SILVA CUNHA 6/1/2021 3 GLEIDIANNE DA SILVA FERREIRA 13/1/2021
PORTARIA Nº 031/2021-NTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010,
que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e
CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no
2020.01637.01412.0.005852-SEMSA.
RESOLVE: DISPENSAR, a pedido, a contar de 3 de dezembro de
2020, nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, a profissional ALEXSANDRA DE OLIVEIRA HONORATO, Técnico em Enfermagem/RDA, matrícula nº 136.866-4 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, admitida sob a égide do Regime Jurídico de Direito Administrativo de Natureza Temporária.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 14
PORTARIA Nº 032/2021-NTRAB/SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a Lei nº 1.790, de 12 de novembro de
2013, que dispõe sobre os Auxílios Moradia e Alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Programa “Mais Médicos para o Brasil” – PMMB;
CONSIDERANDO a Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médios participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil;
CONSIDERANDO o Memorando nº 001/2021-
GESF/DAP/SUBGS/SEMSA, de 5 de janeiro de 2021, do Departamento de Atenção Primária.
RESOLVE:
I - EXCLUIR o Auxílio Alimentação da profissional Kelly
Amanda Silva de Oliveira, participante do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, a contar de 1º de janeiro de 2021;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 033/2021-DIVCF/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 566/2020-DIVCF/SEMSA,
de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 4967, de 16 de novembro de 2020, que aprova a escala de férias do exercício 2021, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos Estatutário, de Direito Administrativo e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
RESOLVE:
ALTERAR a programação de férias do exercício de 2021, dos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal desta SEMSA.
Matrícula Servidor Mês
Publicado Novo mês para
pagamento 132.030-0A ISAAC SOUZA DO NASCIMENTO Abril Janeiro 119.460-7A MARISA MAGALHAES FIGUEIREDO Abril Janeiro
013.802-9B MARIA DO SOCORRO FURTADO SOARES MARTINS
Maio Maio
013.802-9C MARIA DO SOCORRO FURTADO SOARES MARTINS
Maio Maio
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
PORTARIA Nº 034/2021-DIVCF/SEMSA
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 566/2020-DIVCF/SEMSA,
de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 4967, de 16 de novembro de 2020, que aprova a escala de férias do exercício 2021, dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos, Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE:
INCLUIR, na programação de férias do exercício de 2021, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Matrícula Servidor Mês 126.904-6 A PEDRO JUNIOR OLIVEIRA DO VALE JULHO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 144/2020 – CML/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajóz -MMT da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, as empresas a seguir relacionadas com seu respectivo valor total abaixo relacionado: GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA EPP para o item: 01: R$ 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais), VMI TECNOLOGIAS para o item 02: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais)
II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de
Empenho no valor total constante na proposta do licitante vencedor.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 15
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 148/2020 – CML/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a contratação de serviço especializado para realização de exames de triagem auditiva neonatal (emissão otoacústica evocada – teste da orelhinha) nos recém-nascidos da Maternidade Dr. Moura Tapajós - MMT da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, a empresa a seguir relacionada com seu respectivo valor total abaixo relacionado: ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA para o item: 01: R$ 164.151,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e cinquenta e um reais).
II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de
Empenho no valor total constante na proposta do licitante vencedor.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela
Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 154/2020 – CML/PM.
CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício,
irregularidade ou recurso pendente,
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro da CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a aquisição de equipamentos para estruturação da Farmácia Viva, referente ao Projeto Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência, a empresa a seguir relacionada com seu respectivo valor total abaixo relacionado: E H M SATO – ME para o item: 01: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de
Empenho no valor total constante na proposta do licitante vencedor.
Manaus, 12 de janeiro de 2021.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 2. PARTES: O Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e o(a) prestador(a) de serviços ALEXSANDRA DE
OLIVEIRA HONORATO, Técnico em Enfermagem/RDA, matrícula nº 136.866-4 A. 3. OBJETO: Rescisão de Contrato, por iniciativa do(a) prestador(a), conforme solicitação nos autos do Processo protocolado via Siged sob o nº 2020.01637.01412.0.005852-SEMSA. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo 13, inciso II, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010. 5. VIGÊNCIA: a contar de 3 de dezembro de 2020.
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
EXTRATO
1. ESPÉCIE: Termo de Contratação para Prestação de Serviços por Tempo Determinado. 2. PARTES: A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e os profissionais listados abaixo. 3. OBJETO: Prestação de serviços profissionais, nas funções de Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, classificados em situação de cadastro reserva do Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 002/2017–SEMSA/MANAUS e convocados pelo 31º Edital de Convocação, publicado no DOM 4995, de 28/12/2020, que convocou 1 (um) Técnico em Enfermagem, e o 32º Edital de Convocação, publicado no DOM 4997, de 30/12/2020, que convocou 2 (dois) Enfermeiros e 4 (quatro) Técnicos em Enfermagem; 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, do Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e do § 1º do artigo 108 da Constituição do Estado do Amazonas. 5. VIGÊNCIA: período de 6 (seis) meses, a contar das datas informadas.
FUNÇÃO: ENFERMEIRO Nº NOME A CONTAR DE 1 ANDREIA SOUSA SILVA 8/1/2021 2 WILDYS FEITOSA AZEVEDO 12/1/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nº NOME A CONTAR DE 1 SIRLENE DE LIMA RAMOS 11/1/2021 2 FABIULA DA SILVA CUNHA 6/1/2021 3 GLEIDIANNE DA SILVA FERREIRA 13/1/2021
PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de janeiro de 2021.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADELMO TAVARES BATISTA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM CARRO MODELO ONIX, ANO 2019, COR BRANCA, PLACA PHX OE17, QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ADRIA PRISCILA MORAES DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ALCILENE DE ALMEIDA FERREIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL CASA SITUADA À RUA CORONEL MIRANDA SILVA REIS, Nº 46 – BAIRRO PETRÓPOLIS , QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ALICE ROCHA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA RUA 16 DE AGOSTO, Nº 414, BAIRRO RIACHO DOCE 3, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ALINE MARINHO FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: AMANDA DOS SANTOS LEITÃO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA DE CASTRO NONATO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA AVENIDA TARUMÃ, Nº 103, CENTRO, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANA KEROLAINE PINHO BURLAMAQUI ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 17
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: BRENDA REGINA DE SOUZA BARRETO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: BRUNA CRISTINA RAMOS SILVA CASSEMIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA MOTO HONDA NXR150 BROS ESD, 2014, VERMELHA, PLACA OXM 4633, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CARLA CINTIA DA FONSECA BRIGIDO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARÃO, QUADRA 47, LOTE 06, LOTEAMENTO NOVA AMAZONAS I, IRANDUBA – AM, MEDINDO 200M², QUITADO. UMA CASA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS – AM, MEDINDO 250M², QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: CRISTIANE DA SILVA CÂMARA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: DAIARA SANTOS GUALBERTO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: EDINA DA CONCEIÇÃO SILVA LOPES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELANE DA COSTA SALES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ELBIA DE SÁ OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 18
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: ELIZABETH DE OLIVEIRA NORIEGA SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA, LOCALIZADA NA RUA JEREMIAS, Nº 84, BAIRRO ALFREDO NASCIMENTO, QUITADA. UMA MOTO MODELO YAMAHA/NEO 125, ANO 2017, COR VERMELHA, PLACA PHK 3514, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ERIKA LIMA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: FABIOLA MENDONÇA ARAUJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: FRANK MARQUES DE MATOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: GENILSE SOUZA SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: GISELLE LOPES DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: GISELLE RODRIGUES MAIA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM CARRO MODELO CELTA, ANO 2009, COR PRATA, PLACA NOT 2230, QUITADO. UMA CASA LOCALIZADA NO RAMAL OURO VERDE, KM 04, COMUNIDADE MONTE NEGRO, CIDADE DE IRANDUBA, Nº 3500, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: HELIA CARMÉLIA DOS SANTOS MOURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 19
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: HILTON PALMEIRA LIMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA TRAVESSA CRASSO, Nº 58, BAIRRO UNIÃO DA VITÓRIA, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JEAN CLAUDE DA SILVA GONÇALVES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOSELENI CHAGAS GRIJO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: KEYCE DANIELLE DA COSTA FONTENELE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM CARRO MODELO FIAT/UNO WAY 1,0, ANO 2013, COR PRATA, PLACA AXJ 0565, QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: KEYLA CRISTINA PEREIRA DE BRITO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA RUA SANTA HELENA, Nº 25, BAIRRO SANTA ETELVINA, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: LUCIANA LOPES DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARCILENE OLIVEIRA ENGELKE SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARIA BIANCA FONTENELE DE PAULO SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA MOTO MODELO YAMAHA/YS150 – FAZER SED, ANO 2014, COR LARANJA, PLACA OMW 9738/CE. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 20
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MARLENE MARTINS DE CARVALHO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MAYARA SOUSA OLIVEIRA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: MINADABLE VALENTIN DE SOUZA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: MONICA LEAO MELLO DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA RUA BARRO AMARELO, Nº 30, BAIRRO CIDADE NOVA II, FINANCIADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: NOEMI OLIVEIRA MONTEIRO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM CARRO MODELO FIAT PALIO, ANO: 2014, COR: VERMELHA, PLACA: OAI - 9041 - FINANCIADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: PAULA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: PAULA REGINA LIMA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 21
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: PEDRO MATHEUS DA SILVA LEITE ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: RITA DE CASSIA PARENTE DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL APARTAMENTO IDEAL TORQUATO, LOCALIZADO NA AV. TORQUATO TAPAJOS, Nº 11901 – BLOCO 32 – APTO 202 – BAIRRO TARUMÃ, FINANCIADO. UM CARRO MODELO HYUNDAI/HB20 1.6, ANO 2016, COR PRATA, PLACA PHJ – 0428, QUITADO. UMA CASA, LOCALIZADA NA RUA MUHAMED AZIZE, 72 – BAIRRO CHAPADA, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ROSIANE DOS SANTOS SILVA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UMA CASA LOCALIZADA NA RUA JAPU VERDE, Nº 31, BAIRRO SANTA ETELVINA, CEP 69059-690, QUITADA. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: SERGIO VIEIRA DE SANTANA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL UM CARRO MODELO FIAT/UNO MILLE FIRE 2004, BRANCO, PLACA NCZ – 0888, QUITADO. DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SILVIA DO COUTO SOARES ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SILVIA VALENTE DA SILVA FARIAS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: SUELEN VALE DOS SANTOS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
DOM | Edição 5009 | Página 22
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: SUELY DOS SANTOS GOMES DE ALMEIDA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: VANJA RITA DE CASSIA HOUNSELL DE BARROS ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO: PROFESSOR SITUAÇÃO: (X ) NOMEAR ( ) DISPENSA ( ) ANUAL
NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10/11/1993.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO N. 008/CME/2020 APROVADO pela Resolução N. 236/CME/2020
EMENTA:
Art. 1º CREDENCIAR E AUTORIZAR o INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO JÓIAS DE CRISTO – localizado na rua A-5, N. 1070, Conjunto 31 de Março, bairro Japiim II, Manaus-Amazonas, para o funcionamento da Educação Infantil, Creche (3 anos de idade) e Pré-Escola (04 e 05 anos de idade), por 06 (seis) anos (de 01.01.2020 a 31.12.2025).
Art. 2º APROVAR o Regimento Escolar do Instituto de Educação Jóias de Cristo.
Art. 3º REAFIRMAR a autonomia da escola para elaboração e operacionalização do Projeto Político Pedagógico e Proposta Curricular.
Art. 4º RECOMENDAR o Instituto de Educação Jóias de Cristo, que em até 90 (noventa) dias antes de expirar a Autorização de Funcionamento de Curso ora concedida, encaminhe a este órgão colegiado solicitação de Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso.
Art. 5º A Resolução N. 236/CME/2020 entrará em vigor na data da publicação deste extrato no Diário Oficial do Município de Manaus (DOM), retroagindo seus efeitos a 01.01.2020.
SALA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Manaus, 29 de dezembro de 2020.
Manaus, sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
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