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Manaus, segunda-feira, 1º de outubro de 2018. Ano XIX, Edição 4452 - R$ 1,00

Poder Executivo

DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

RESOLVE:

I – TORNAR SEM EFEITO o Decreto datado publicado na Edição nº 4.442, página 4 do Diário Oficial do Município de Manaus, de 18-09-2018, especificamente quanto à nomeação da senhora ALCIONE MIRA LANDIM no cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR;

II – NOMEAR, a contar 01-10-2018, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora ANDREZZA DUARTE VIANA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei nº 2.140, de 20-06-2016, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.

Manaus, 1º de outubro de 2018.



CONSIDERANDO o teor da Comunicação Interna

nº 177/2018, oriunda do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da CASA CIVIL, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 01-04-2016,

nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor SÉRGIO LOURENÇO FERREIRA RAMOS do cargo de Assessor Especial I, simbologia CAE-3, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 182/2018,

oriunda do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da CASA CIVIL, resolve

ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4048,

página 5, do Diário Oficial do Município, de 18-01-2017, especificamente quanto à confirmação da senhora abaixo relacionada, no exercício de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO – CML, cuja redação passa a viger da forma que segue:

Nº NOME CARGO SIMBOLOGIA

31 AMANDA ALVES CRUZ REGIS RODRIGUES

Assessor Técnico III (Secretária de Subcomissão)

DAS-1




CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 181/2018,

oriunda do Departamento de Recursos Humanos e Serviço Social da CASA CIVIL, resolve

ALTERAR o Decreto datado publicado na Edição nº 4442,

página 4, do Diário Oficial do Município, de 17-09-2018, especificamente quanto à nomeação do senhor abaixo relacionado, no exercício de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, com exercício na OUVIDORIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, cuja redação passa a viger da forma que segue:

NOME CARGO SIMBOLOGIA

RAIMUNDO NONATO MENEZES DA ROCHA

Assessor I CAD-3


Manaus, segunda-feira, 1º de outubro de 2018

DOM | Edição 4452 | Página 2



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4236/2018 –

GS/SEMEF, e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03441,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADOS, a contar de 03-09-2018 nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF:


ÂNGELA MENDONÇA SOUTO Chefe de Divisão de Planejamento Fiscal DAS-2

JACQUELINE PAIVA MUNEYMNE Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2

KILDARE PAULO PEREIRA CAMPOS Gerente de Monitoramento Tributário DAS-1

ALDERNON GONDIM VIEGAS Gerente de Controle das Transferências

Constitucionais DAS-1

CELSON COSTA DE ALMEIDA Gerente de Acompanhamento Fiscal I DAS-1

II – CONSIDERAR NOMEADOS, a contar de 03-09-2018

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem cargo em comissão, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, objeto das Leis nº 2.054 e nº 2.055, de 29-10-2015:


KILDARE PAULO PEREIRA CAMPOS Chefe de Divisão de Planejamento Fiscal DAS-2

CELSON COSTA DE ALMEIDA Chefe de Divisão de Fiscalização DAS-2

ALDERNON GONDIM VIEGAS Gerente de Monitoramento Tributário DAS-1

PAULO JOSÉ DE BRITO Gerente de Controle das Transferências

Constitucionais DAS-1

ANA LUZIA MAQUINÉ PASCARELI Gerente de Acompanhamento Fiscal I DAS-1




CONSIDERANDO o Decreto nº 1.452, de 10 de fevereiro de

2012, que instituiu a Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação – TIC, prorrogada por meio do Decreto nº 3.885, de 06 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4231/2018 – GS/SEMEF

e o que consta nos autos dos Processos nº 2018.11209.15251.0.044542 (SIGED) e o nº 2018/19309/19630/03450, resolve

DESIGNAR, a contar de 01-10-2018, o senhor VICTOR

HUGO DE OLIVEIRA CARREIRA para exercer a função de Assistente de Tecnologia da Informação e Comunicação, na COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO – TIC, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.




CONSIDERANDO o Decreto nº 1.452, de 10 de fevereiro de

2012, que instituiu a Comissão Especial de Coordenação, Avaliação e Monitoramento das Ações Relacionadas ao Sistema de Informação e Política de Segurança da Comunicação – TIC, prorrogada por meio do Decreto nº 3.885, de 06 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.183/2018 –

GS/SEMEF e o que consta nos autos dos Processos nº 2018.11209.15251.0.043384 (SIGED) e o nº 2018/19309/19630/03417, resolve

DESIGNAR, a contar de 01-10-2018, os senhores abaixo

relacionados, para exercerem função na COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E POLÍTICA DE SEGURANÇA DA COMUNICAÇÃO – TIC, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF:

NOME FUNÇÃO

VALTER MARTINS LOPES Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação I

ANNE CAROLINE BEZERRA DA SILVA Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação I




CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna

nº 049/2018 da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos Públicos do Município – COPACM;

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 0702/2018, oriunda da Divisão de Recursos Humanos – DIRH da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3.994/2018 –

SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03411, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA, no período de 13 a

27-08-2018, a servidora PRISCILA AGUIAR COSTA, matrícula nº 110.940-5 B, Membro Suplente, para responder pelas atribuições de Membro Titular da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos do Município – COPACM, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição á titular MARIA ROZA DE ARAÚJO, afastada por motivo de férias regulares.







DTRAB/SEMSA e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03388,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-10-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora HELIRAN HILARICKI FERREIRA do cargo de Chefe de Setor de Programação em Saúde, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA;

II – NOMEAR, a contar de 01-10-2018, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora HENRYETH DE ARAÚJO SOUZA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, objeto da Lei Delegada nº 12, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.978, de 14-05-2015.




CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo

identificada; CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.679, de 05 de junho de 2012, que estabeleceu novo padrão aos Servidores Públicos da Saúde e Especialistas em Saúde – Médico, mediante habilitação à Progressão por Mérito, considerando a homologação do resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho – APD;

CONSIDERANDO o Decreto datado publicado na Edição

nº 4.251, página 04, do Diário Oficial do Município de Manaus de 24-11-2017, que autorizou o Desenvolvimento da Carreira, em virtude da Progressão por Tempo de Serviço dos servidores Públicos da Saúde;

CONSIDERANDO o Decreto nº 3.128, de 30 de junho de

2015, que atualizou a nomenclatura dos cargos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Parecer nº 76/2016 – P.Pessoal/PGM,

endossado pelo Subprocurador Geral do Município, utilizado como paradigma em caso análogo;

CONSIDERANDO o Parecer nº 046/2018 da Comissão de

Enquadramento e Desenvolvimento na Carreira, ratificado pelo Despacho nº 970/2018 – Assessoria Técnica/SEMSA;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO a planilha do Demonstrativo de Impacto Orçamentário Financeiro da SEMSA, ratificada pela subsecretaria Municipal de Orçamentos e Projetos da SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3304/2018 – SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2017/1637/8457, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

da Progressão por Tempo de Serviço e Mérito da servidora MARIA SIRAMES DE SOUZA BRITTO, matrícula nº 110.379-2 A, no cargo de Assistente em Saúde – Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos dos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, na forma a seguir:

CLASSE PADRÃO TIPO DE PROGRESSÃO VIGÊNCIA

“D” “04” Por Mérito 01-01-2016

“D” “05” Por Tempo de Serviço 01-01-2018




CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo

identificada; CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008,

que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;


2012, que estabeleceu novo padrão aos Servidores Públicos da Saúde e Especialistas em Saúde – Médico, mediante habilitação à Progressão por Mérito, considerando a homologação do resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho – APD;




nº 4253, página 08 do Diário Oficial do Município de Manaus de 28-11-2017, que autorizou o Desenvolvimento da Carreira, em virtude da Progressão por Tempo de Serviço dos servidores Públicos da Saúde;





CONSIDERANDO a planilha do demonstrativo de impacto

orçamentário financeiro da SEMSA, ratificada pela subsecretaria Municipal de Orçamentos e Projetos da SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;



CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3401/2018 – SEMAD e o que consta nos autos do Processo nº 2018/1637/3098, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude

da Progressão por Tempo de Serviço e Mérito, da servidora SANDRA ALVES PAES LEME, matrícula nº 062.076-9 B, no cargo de Especialista em Saúde – Enfermeiro Geral, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos dos artigos 37 e 38 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, na forma a seguir:


“F” “12” Mérito 01-01-2016

“F” “13” Por Tempo de Serviço 01-01-2018




CONSIDERANDO o requerimento da servidora abaixo identificada;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde e o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o desenvolvimento na Carreira do Servidor Público da Saúde e do Especialista em Saúde – Médico, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.679, de 05 de junho de 2012, que estabeleceu novo padrão aos Servidores Públicos da Saúde e Especialistas em Saúde – Médico, mediante habilitação à Progressão por Mérito, considerando a homologação do resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho – APD;




nº 4251, páginas 05/07 do Diário Oficial do Município de Manaus de 24-11-2017, que autorizou o Desenvolvimento da Carreira, em virtude da Progressão por Tempo de Serviço dos servidores Públicos da Saúde;





CONSIDERANDO a planilha do demonstrativo de impacto

orçamentário financeiro da SEMSA, ratificada pela Subsecretaria Municipal de Orçamentos e Projetos da SEMEF, que opina pelo deferimento do pleito;


Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3302/2018 – SEMAD

e o que consta nos autos do Processo nº 2017/1637/8969, resolve

AUTORIZAR o Desenvolvimento na Carreira, em virtude da Progressão por Tempo de Serviço e Mérito, da servidora ELIZABETH REGINA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 063.849-8 A, no cargo de Especialista em Saúde – Contador, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, nos termos dos artigos 37 e 38 da Lei

nº 1.222, de 26 de março de 2008, combinada com o Decreto nº 2.660, de 29 de novembro de 2013, na forma a seguir:


“E” “12” Mérito 01-01-2016

“E” “13” Por Tempo de Serviço 01-01-2018




CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2206/2018 –

SEMMASDH e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03418,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 01-08-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ROSIVANI OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH;

II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 03-10-2018,

nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora VALDENIRA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.





identificada; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2214/2018 –SEMMASDH

e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03186,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 03-09-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ROSE MARY RODRIGUES FERNANDES do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH;



II – NOMEAR, a contar de 03-10-2018, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor CHARLES CUNHA DE AQUINO para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMMASDH, objeto da Lei Delegada n° 18, de 31-07-2013, combinada com a Lei nº 1.975, de 29-04-2015.




CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 610//2018 –

GABSEC/SEMTRAD e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03364,

RESOLVE:

I – EXONERAR, a contar de 01-10-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor THOMÁS HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD;

II – NOMEAR, a contar de 01-10-2018, nos termos do

art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora NELISE GALVÃO DE LIMA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, objeto da Lei nº 2.079, de 30-12-2015.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que

lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o Decreto nº 4.118, de 18 de julho de

2018, que prorrogou o prazo de vigência da Comissão Especial de Gestão dos Espaços Públicos e Parque Cidade da Criança;

CONSIDERANDO o disposto no Memorando

nº 075/2018 – PqCC/SEMJEL; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1.180/2018 –

GP/SEMJEL e o que consta nos autos do Processo n° 2018/19309/19630/03140,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADA, a contar de 03-09-2018, a senhora NICOLE TAVARES FERREIRA da função de Equipe de Logística da COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL;

II – CONSIDERAR DESIGNADOS, a contar de 03-09-2018, os senhores abaixo relacionados, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, instituída por meio do Decreto nº 2.421, de 17 de julho de 2013, alterada pelos Decretos nº 2.912, de 17 de setembro de 2014, nº 2.924, de 08 de outubro de 2014 e Decreto nº 3.696, de 12 de maio de 2017, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL:

NOME FUNÇÃO

NICOLE TAVARES FERREIRA Equipe Técnica

PAULO GOMES DA COSTA Equipe de Logística

III – DETERMINAR que os membros designados cumpra o

restante do mandato dos membros dispensados.





GP/SEMJEL e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03140, resolve

TORNAR SEM EFEITO a designação publicada

na Edição nº 4402, página 5, do Diário Oficial do Município, de 18-07-2018, especificamente quanto ao senhor PAULO ROBERTO MACIEL DO NASCIMENTO na função de Equipe de Logística da COMISSÃO ESPECIAL DE GESTÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PARQUE CIDADE DA CRIANÇA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL.




CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 221 da Lei

Orgânica do Município de Manaus, com redação conferida pela Emenda nº 87, de 15 de julho de 2014;


GPRES/IMPLURB (GGP) e o que mais consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03397,

RESOLVE:

I – CONSIDERAR DISPENSADOS, a contar de 20-09-2018, os servidores abaixo relacionados, da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU:

COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU

REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO

SEMMAS TITULAR: STIFFANNY ALEXA SARAIVA BEZERRA

SUPLENTE: MAURO GALUCIO GARCIA

II – CONSIDERAR DESIGNADO, a contar de 20-09-2018

os senhores abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU:



COMPOSIÇÃO PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU

REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO

SEMMAS TITULAR: LUCAS KOSVOSKI DE OURIQUE

SUPLENTE: STIFFANNY ALEXA SARAIVA BEZERRA

III – CONSOLIDAR a composição do Conselho Municipal

de Desenvolvimento Urbano – CMDU, na forma do Anexo Único deste Decreto.




CONSIDERANDO a planilha do Demonstrativo de Impacto

Orçamentário - Financeiro, devidamente acolhida pelo Diretor-Presidente da AGEMAN;


GDP/AGEMAN e o que consta nos autos do Processo nº 2018/19309/19630/03409, resolve

CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 01-10-2018, nos

termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 01-09-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as senhoras abaixo relacionadas, para exercerem cargos em comissão, integrantes da estrutura organizacional da AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – AGEMAN, objeto da Lei nº 2.265, de 11-12-2017:


SHEYLA MÁRCIA FIGUEIREDO DO VALLE Assessor Técnico II DAS-2

CRISTIANE BARBOSA RODRIGUES Assessor Técnico III DAS-1


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 15.820/2018

DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de Licença Médica.

O SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE

ASSUNTOS ADMINSTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 3.852, de 26

de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4252/2018-

GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03444, resolve

CONSIDERAR DESIGNADO o servidor JOSÉ DE JESUS ALVES DE LIMA, matrícula 090.796-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Cadastro, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 07-09 a 06-10-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição ao titular ABEL FRANCISCO GONDIM DE LIMA, afastado em virtude de Licença Médica.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE

MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 1º de outubro de 2018.


DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.


ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,





DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03433, resolve CONSIDERAR DESIGNADA a servidora HENRYETH DE

ARAÚJO SOUZA, matrícula 122.524-3 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Programação em Saúde, simbologia SGAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 1º a 30-08-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular HELIRAN HILARICKI FERREIRA, afastada em virtude de licença médica.




DESIGNA substituto de servidor afastado em virtude de licença médica.





CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;



DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo

nº 2018/19309/19630/03446, resolve DESIGNAR a servidora PATRÍCIA SANTANA DA SILVA,

matrícula 125.730-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor da Unidade Básica de Saúde, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, no período de 21-09 a 20-10-2018, com direito à percepção da remuneração inerente ao exercício do cargo, em substituição a titular INGRID SIMONE ALVES DOS SANTOS, afastada em virtude de licença médica.




CONCEDE Licença para Tratar de Interesse Particular na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 146 da Lei n.º 1.118, de 1º de

setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, com as alterações introduzidas pela Lei nº 292, de 03 de julho de 1995;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO as manifestações favoráveis da

Gerência de Direitos e Deveres e da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2523/2018-

SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SEMED;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;


nº 2016/4114/4147/04804, resolve

CONSIDERAR CONCEDIDA, a contar de 27-07-2016, pelo prazo de 02 (dois) anos, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor IRONES DA SILVA CORDEIRO, Professor Nível Superior, matrícula 080.822-9 B, integrante

do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 1º de outubro de 2018.


PRORROGA disposição de servidor na forma que especifica.





CONSIDERANDO o art. 111, inc. I, § 1º da LOMAN,

combinado com Decreto nº 842, de abril de 2011, alterado pelo Decreto nº 2.802 de 30 de maio de 2014;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 105/2015-GE,

subscrito pelo Governador do Estado do Amazonas, que solicita a prorrogação da disposição da servidora adiante identificada;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº

180/AGOSTO DE 2018 – ASSJUR/SEMED, subscrito pela assessoria técnica da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;


SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de


CONSIDERANDO a Portarias por Delegação nº

13.369/2017, nº 13.371/2017, e nº 13.372/2017, publicadas no DOM Edição nº 4269, de 21-12-2017;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº

2018/19309/19630/02851,

RESOLVE

I – CONSIDERAR PRORROGADOS, a contar de 11-08-2018, pelo prazo de 12 (doze) meses, os efeitos da Portaria por Delegação nº 2594/2014, publicada no DOM Edição nº 3469, de 11 de agosto de 2014, que autorizou a disposição da servidora ALESSANDRA GUEDES MOURA CAVALCANTI, Tec.Mun/Assist. Administração, matrícula 123.312-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (CASA CIVIL), com ônus para o órgão de destino;

II – ESTABELECER, nos termos do art. 17, § 2º, da Lei nº

870, de 21 de julho de 2005, combinado com os artigos 13,32 e 34 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do Estado (Casa Civil), proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas a Manaus Previdência – MANAUSPREV, bem como aos valores correspondentes à contribuição patronal.



GABINETE DO SUBSECRETÁRIO SUBCHEFE MUNICIPAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E DE GOVERNO DA CASA CIVIL, em Manaus, 1º de outubro de 2018.


EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.



CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3.085, publicado no DOM Edição 3642, de 07 de maio de 2015, republicado no DOM Edição 3644, de 11 de maio de 2015;

CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 278/ AGOSTO/2018, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1851/2018-SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 2018/4114/4147/07666, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

22-08-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor CLÁUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO do cargo de Professor Nível Superior, matrícula 088.915-6 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.




EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.






identificada;

CONSIDERANDO o disposto no Parecer Jurídico nº 265/ AGOSTO/2018, que opina pelo deferimento do pleito;


SEMED/GS, subscrito pela Secretária Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de



2018/4114/4147/07034, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

20-08-2018, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CÁRITAS SILVA BRAGA do cargo de Professor Nível Médio, matrícula 103.761-7-6 A, integrante do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



CASA CIVIL

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014,

celebrado em 01/10/2018, Processo nº 2016/16568/16599/00013. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Casa Civil,

no interesse do Escritório de Representação em Brasília, e a empresa R. da Costa Teixeira Serviços – EPP.

3. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência da

contratação, a contar de 01/10/2018, de acordo com o item VI do Termo de Contrato, com inclusão de cláusula dispondo que a Contratante reverterá 0,5% (meio por cento) do valor total do pagamento ao Fundo Social de Solidariedade – FSS, em conformidade com o art. 2º do Decreto nº 3.724, de 29 de junho de 2017.

4. VALOR GLOBAL: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do

aditamento foram empenhadas sob o nº. 2018NE00037, datada de 03/09/2018, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 11103; Programa de Trabalho: 04.122.0011. 2011.0000; Fonte do Recurso: 01000000; Natureza da Despesa: 33903918, no valor de R$ 1.590,00 (Hum mil, quinhentos e noventa reais), ficando o saldo remanescente sujeito à liberação orçamentária e financeira posterior.

6. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo decorre do Despacho

Autorizativo da Coordenadora do Escritório de Representação em Brasília no Processo nº 2016/16568/16599/00013, em consonância com o elencado no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

Brasília-DF, 1º de outubro de 2018.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2017, celebrado em 01/08/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa ASN Segurança Eletrônica Eireli ME. 3. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de câmeras de monitoramento, com fornecimento de material para esta Procuradoria Geral do Município. 4. VALOR: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE00545 de 01/08/2018, à conta da rubrica orçamentária nº 03.122.0011.0000, Natureza de Despesa nº 33903917 e Fonte de Recurso nº 01000000. 6. PRAZO: O prazo do termo aditivo do contrato é de 12 (doze) meses.

Manaus, 1° de agosto de 2018.

CASA MILITAR

PORTARIA Nº. 013/2018-DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e...

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas das áreas meio e fim, em decorrência de urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento, nos termos da Lei nº. 198, de 21 de junho de 1993, que trata da concessão, proibição, e prestação de contas de adiantamento, regulamentada pelo Decreto Municipal n º 3.206, de 04 de novembro de 2015.

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de Adiantamento ao servidor – CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO – Chefe de Setor - Patrimônio, regime estatutário, matrícula 126.395-1C, no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), no elemento de despesa 3.3.90.30 (Material de Consumo), a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.

II – DESIGNAR de acordo com art 6º, inciso X, Decreto nº 3.206 de 04.11.2015, o servidor FRANCISCA DE NAZARÉ ANDRADE DA ROCHA, Chefe de Divisão de Suporte, cargo comissionado, matricula 129.369-9A, para atestar o recebimento dos materiais relativos ao adiantamento.

III – ESTABELECER de acordo com a Lei nº. 198, de 21 de junho de 1993, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 3.206 de 04 de novembro de 2015, inciso VII, art 6º, o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso VIII do art. 6º do Decreto acima citado, sujeitando-se a tomada de contas, se não fizer nesse prazo.

IV – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a

prestação de contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

1– Cópia do Ato de Concessão de Adiantamento; 2– Ordem Bancária; 3– Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4 – Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 26 de setembro de 2018.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO

MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº 178/2018 - CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou

irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 178/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: L A FELIX - ME

Item: 1 Valor R$: 75,00

II - DETERMINAR ao setor competente a convocação

da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei.

Manaus-AM, 25 de setembro de 2018.



CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO

MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 023/2018 - CML/PM;


irregularidade;



RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial n°023/2018 - CML/PM – Eventual fornecimento de aduelas de concreto armado pré-moldada para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para a(s) empresa(s):

Lote: 1

Fornecedor: CONSTRUTORA LAJES LTDA

Item: 1 Valor R$: 3.900,00

Fornecedor: CONSTRUTORA LAJES LTDA Item: 2 Valor R$: 5.700,00


Item: 3 Valor R$: 5.494,82


Item: 4 Valor R$: 6.190,00 Fornecedor: CONSTRUTORA LAJES LTDA

Item: 5 Valor R$: 6.709,00

Lote: 2



Item: 2 Valor R$: 5.700,00



Item: 4 Valor R$: 6.190,00


Item: 5 Valor R$: 6.709,00






CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Presencial nº 029/2018 - CML/PM;


irregularidade;

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial 029/2018 - CML/PM - Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de iluminação cênica, compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados, montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda para atender a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇAO DE EVENTOS LTDA EPP Item: 1 Valor R$ 1.800,00

Fornecedor: ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA - EPP

Item: 2 Valor R$: 1.600,00

Fornecedor: UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇAO DE EVENTOS LTDA EPP Item: 3 Valor R$: 2.600,00

Fornecedor: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP

Item: 4 Valor R$: 3.190,00

Fornecedor: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Item: 5 Valor R$: 4.135,00

Fornecedor: FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Item: 6 Valor R$: 4.800,00

Fornecedor: HG SERVICE PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA EPP Item: 7 Valor R$: 9.700,00

Fornecedor: VIP MASTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NAVEGAÇAO LTDA

Item: 8 Valor R$: 11.690,00

Fornecedor: ECOART ESTRUTURA E PRODUÇAO LTDA Item: 9 Valor R$: 15.498,00

Fornecedor: AMZ PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - EPP

Item: 10 Valor R$: 34.900,00

Fornecedor: ECOART ESTRUTURA E PRODUÇAO LTDA

Item: 11 Valor R$: 3.180,00




EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Aquisição n. 028/2018,

celebrado em 28/09/2018. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria

Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

3. OBJETO: Por força do presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a

fornecer para a CONTRATANTE, 114 (cento e quatorze) unidades de Baterias para ativação dos Nobreaks, para continuação das operações do DATACENTER da Prefeitura, conforme item 5 (cinco) do Projeto Básico, constante no processo n.2018.11209.15266.0.042654.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato importa na

quantia de R$ 119.586,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do

presente contrato, datado de 28/09/2018, foram empenhadas sob o n. 2018NE00648, no valor de R$ 119.586,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e oitenta e seis reais) à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária 16101; Programa de Trabalho 04.122.0011.2012 – Suprimento de Materiais de Equipamentos para Manutenção Funcional; Fonte Recurso do Tesouro 01000000 – Recursos Ordinários, Natureza da Despesa 33903039 – Material para Manutenção de Veículos.

6. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: As despesas decorrentes do

presente contrato foram empenhadas sob o n. 2018NE00648, datado de 28/09/2018.

7. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12

(doze) meses, a contar da data da assinatura.




CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) L A FELIX - ME, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 178/2018 - CML/PM – Registro de Preços para eventual fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Prefeitura de Manaus, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.

A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital.


CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) CONSTRUTORA LAJES LTDA, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 023/2018 - CML/PM – Eventual fornecimento de aduelas de concreto armado pré-moldada para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.



CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS,

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF, CONVOCA o(s) responsável(is) legal(is) da(s) empresa(s) AMZ PRODUÇOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA – EPP, ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA – EPP, BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI – EPP, ECOART ESTRUTURA E PRODUÇAO LTDA, FM INDUSTRIA GRAFICA E LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, HG SERVICE PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA EPP, UNIPUBLICIDADE ORGANIZAÇAO DE EVENTOS LTDA EPP, VIP MASTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NAVEGAÇÃO LTDA, vencedora(s) do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 029/2018 - CML/PM - Registro de Preços para eventual contratação de serviço de locação de equipamentos de iluminação cênica, compreendendo o fornecimento dos materiais a serem utilizados, montagem, operação, desmontagem, transporte e a guarda para

atender a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, através do Sistema de Registro de Preços, regulamentado pelo Decreto nº 3.246 de 28/12/2015, a fim de que compareça(m) no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato, para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prédio da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno - SEMEF, situado na Av. Brasil, nº 2971, Compensa, no horário das 08h às 17h.



TERCEIRA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2017 – DIVRP/UGCM/SEMEF

A Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, em atendimento ao §2º, do artigo 15, da Lei nº 8.666/93, torna público que MANTÉM o preço constante na Ata supracitada, originada do Processo Administrativo nº 010007.11209190050031394/2017, Pregão Eletrônico nº 158/2017 – CML/PM. Objeto: Eventual fornecimento de colchões, redes e lençóis. Informações detalhadas da Ata encontram-se disponíveis no DOM nº 4271, de 26/12/2017 e no site http://compras.manaus.am.gov.br.


EDITAL

O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 681, de 11/07/1991, a empresa abaixo relacionada sobre a decisão referente à impugnação feita pela mesma: 01 – HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 11111002 PROCESSO: 2012112091262800044 AUTO DE INFRAÇÃO: 20125000452 DECISÃO Nº 062/2018;

Em face dos lançamento tributário ter sido julgado NULO, o contribuinte acima mencionado terá o prazo de 30 ( trinta) dias a partir da data da publicação do presente edital, para apresentar recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município- CARF-M.

O presente Edital e a cópia do relatório fiscal, bem como o

auto encontra-se à disposição do interessado no Departamento de Tributação /SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 1º andar, sala 102 – Centro.




EDITAL

O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 681, de 11/07/1991, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referentes às impugnações feitas pelas mesmas: 01 – SESP- SERV ESPECIALIZADO EM SEG PATRIMONIAL LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 114197-01 PROCESSO: 2014112091262800129 AUTO DE INFRAÇÃO: 20145000103 DECISÃO Nº 006/2018; 02 – BANGTOYS DO BRASIL IND DE BRINQUEDOS E COM LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 131868-01 PROCESSO: 20122967344600153 AUTO DE INFRAÇÃO: 20125000117 DECISÃO Nº 33/2018; 03 – BANGTOYS DO BRASIL IND DE BRINQUEDOS E COM LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 131868-01 PROCESSO: 20122967344600154 AUTO DE INFRAÇÃO: 20125000119 DECISÃO Nº 32/2018; 04 – BANGTOYS DO BRASIL IND DE BRINQUEDOS E COM LTDA INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 131868-01 PROCESSO: 20122967344600152 AUTO DE INFRAÇÃO: 20125000118 DECISÃO Nº 34/2018;

Em face dos lançamentos tributários terem sido julgados PROCEDENTES, os contribuintes acima mencionados terão o prazo de 30 ( trinta) dias a partir da data da publicação do presente edital, para apresentar recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Município- CARF-M.

O presente Edital e as cópias dos relatórios fiscais, bem como os autos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Tributação /SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 1º andar, sala 102 – Centro.


EDITAL

O Departamento de Tributação/DETRI, da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, CIENTIFICA, nos termos do art. 9º, inciso III do Decreto nº 681, de 11/07/1991, as empresas abaixo relacionadas sobre as decisões referentes às impugnações feitas pelas mesmas: 01 – VR REFEIÇÕES LTDA-ME INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 233310-01 PROCESSO: 201711209126130021627 DECISÃO Nº 129/2017- TIOSN Nº 4.440/2017; 02 – S.D.M TEIXEIRA-EPP INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 109.720-01 PROCESSO: 201711209126130019034 DECISÃO Nº 160/2017- TIOSN Nº 302/2017.

Quanto ao resultado das decisões acima mencionadas temos a informar que os julgados foram pela manutenção do Indeferimento da Opção pelo Simples Nacional.

O presente Edital e as cópias dos relatórios fiscais encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Tributação /SEMEF, localizado na Av. Japurá, 488 – 1º andar, sala 102 – Centro.


ERRATA

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0035/2018 DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 155/2018 – CML/PM publicada no Diário Oficial do Município – DOM n° 4447, págs. 9 e 10, de 24.09.2018. Retificação do nome da empresa. ONDE SE LÊ: Item 14 - Fornecedor: AP SARUIBBI - ME LEIA-SE: Item 14 - Fornecedor: AP SARUBBI - ME


ERRATA QUE SE FAZ AO EDITAL PUBLICADO EM 24.09.2018, EDIÇÃO 4447, PÁGINA 11 REFERENTE AO TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL E INTIMAÇÃO - TIAFI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF ONDE SE LÊ: 2- ESTALEIRO SÃO CRISTOVÃO LTDA, Inscrição Municipal nº 25690-01, localizado na Rua Leonardo Malcher, 50 – Nossa Sra. Aparecida, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800322, de 14/09/2018, originado da DAF nº. 1184/2018, do período de 01/09/2013 a 31/12/2016, no prazo de 13 dias; LEIA-SE: 2– BLUE MAR ATIVIDADES DE AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA ME, Inscrição Municipal nº 221192-01, localizado na Rua Prof. Antônio Giulesse, 364 – Alvorada, de acordo com o Termo de Início de Ação Fiscal - TIAFI nº 201800322, de 14/09/2018, originado da DAF nº. 1184/2018, do período de 01/09/2013 a 31/12/2016, no prazo de 13 dias;

O Edital e a Errata encontram-se a disposição do interessado no Departamento de Administração e Fiscalização Tributária – DEAFT, Av. Japurá, 488 – Centro, sala 206, 2º. Andar.

Manaus, 25 de Setembro de 2018.



SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 341/2018-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 108 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, que assegura ao servidor estudante o direito de frequentar os respectivos cursos em horas do expediente normal, sem prejuízo de qualquer vantagem, condicionado à compensação do horário de trabalho;

CONSIDERANDO o estabelecido no art. 102 da Lei nº 1.118/71 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, c/c o Decreto nº 2.417, de 11.07.2013, que disciplina o horário especial de trabalho de servidor público estudante universitário;

CONSIDERANDO os elementos do Parecer nº 234/2018 – ASJUR/SEMAD, de 18.09.2018, que recomenda o atendimento ao pleito;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a jornada especial de trabalho do servidor estudante nominado neste ato ao disposto na Portaria nº 015/2017-SEMAD, que estabelece o horário de expediente da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, em razão da sobreposição do horário escolar ao da repartição;

CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta da instrução do Processo nº 2018/16330/17148/00266-SEMAD,

RESOLVE:

I – CONCEDER, nos termos do art. 108 da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, c/c o Decreto nº 2.417, de 11.7.2013, publicado no Diário Oficial do Município – DOM Edição nº 3207, da mesma data, horário especial de trabalho ao servidor SIDNEY WILLIAM BARROS SOUSA, Técnico Municipal/Administrativo, matrícula 123.089-1 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD.

II – CONDICIONAR a jornada especial de trabalho de que trata o item precedente, distribuída na forma abaixo, ao período específico de 24.09.2018 a 28.12.2018:

a) das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira.

III – VINCULAR a flexibilização e a manutenção da jornada de trabalho ora concedida, ao cumprimento das disposições contidas nos arts. 4º, parágrafo único, 5º, parágrafo único e 8º do Decreto regulamentador da matéria.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 002/2017-SEMAD,

de 09.01.2017, que estabelece critérios de padronização na contagem dos prazos referentes a concessão de Licença-Prêmio e Licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO as recomendações constantes da Comunicação Interna nº 0709/2018-DIRH/DSGP/SEMAD, de 21.09.2018,

RESOLVE:

ALTERAR a PORTARIA Nº 335/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.444, de 19.09.2018, que designou a servidora KATENNEN HEMILYNE ABREU DE SOUZA, Tec. Mun/Assist. Administração/SEMED, matrícula 129.678-7 B, para responder, interinamente, pelas atribuições da Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, em substituição à titular MARIA JOSÉ NOGUEIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo A-VI-III, matrícula 072.205-7 A, afastada em razão de usufruto de Licença Prêmio, modificando-se o período da substituição, passando a viger de 1º.08.2018 a 28.11.2018, permanecendo inalterados os demais termos do ato ora alterado.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o art. 1º, inciso I, § 1º, do Decreto nº

0842/2011, alterado na forma do Decreto nº 2.802/2014, de 30.05.2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 644/2018-

GPE/DVAD/DLF/SUP/SMTU, de 10.07.2018, subscrito pelo Superintendente Municipal de Transportes Urbanos;

CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de

Infraestrutura, na forma do Despacho de 27.07.2018; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho de 11.09.2018, exarado às fls. 09 dos autos;

CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do

Processo nº 2018/17428/17628/05138-SEMINF,

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2018, com ônus para o órgão de origem, a cessão dos servidores abaixo nominados, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF para a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – SMTU, movimentação funcional anteriormente promovida, em prorrogação, na forma da Portaria nº 284/2017-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 4.155, de 29.06.2017.

Nome Cargo Matrícula

Paulo Roberto Leite Guimarães Tecnólogo B-XII-III 065.355-1 A

Ivanete Belém Gama Tecnólogo C-XIII 004.692-2 A






O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 72, II, da Lei nº

1.624/2011, c/c o art. 1º, inc. I, § 1º, do Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO o que consta do Ofício nº 4.068/2018-

DTRAB/SEMSA, de 21.08.2018; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº

237/AGOSTO/2018 – ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento da movimentação funcional;

CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de

Educação, conforme Ofício nº 1.841/2018-SEMED/GS, de 28.08.2018; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, na forma do Despacho datado de 13.09.2018, às fls.12;


Processo nº 2018/4114/4147/07702-SEMED,

RESOLVE:

CONSIDERAR AUTORIZADA, no período de 03.09.2018 a 31.12.2018, a cessão do servidor OLAVO MONTENEGRO DE SOUZA, Técnico Municipal/Assist. Administração/SEMED, matrícula 121.143-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com ônus para o órgão de destino.





CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1219-

DERHUS/CASA CIVIL, de 01.08.2018, subscrito pelo Subsecretário Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo;

CONSIDERANDO a anuência da Secretária Municipal de

Educação, na forma do Ofício nº 1.790/2018-SEMED/GS, de 20.08.2018;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, exarada no Despacho datado de 17.09.2018, às fls. 12;

CONSIDERANDO o que mais consta da instrução do Processo nº 2018/4114/4147/07040-SEMED,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a contar de 09.08.2018, da cessão da servidora CAMILA ALVES POLITANO PEREIRA, Técnico Municipal/Assist. de Administração, matrícula 121.476-4 A, do quadro de pessoal da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para a CASA CIVIL, movimentação funcional anteriormente promovida, em prorrogação, na forma da PORTARIA Nº 096/2018-SEMAD, de 1º.03.2018, publicada no DOM Edição nº 4.316, de 05.03.2018, cujos demais dispositivos permanecem inalterados.





CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 459/2018 – GVP, de

07.08.2018, subscrito pela Secretária Executiva do Gabinete do Vice-Prefeito de Manaus;

CONSIDERANDO a deliberação do Secretário Municipal

de Infraestrutura, na forma do Despacho de 15.08.2018, às fls. 06; CONSIDERANDO a análise da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho de 04.09.2018, às fls. 08;


Processo nº 2018/17428/17628/05832-SEMINF,

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a contar de 07.08.2018, da PORTARIA Nº 192/2018-SEMAD, de 02.05.2018, publicada no DOM Edição nº 4.356, de 04.05.2018, que promoveu, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04.04.2018, a cessão do servidor JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, Motorista de Carro Leve, matrícula 069.211-5 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF para o GABINETE DO VICE-PREFEITO, movimentação funcional promovida com ônus financeiro recaindo para ambos os órgãos.





CONSIDERANDO o teor dos Ofícios nos 1629 e 1810/2018 – SEMED/GS, respectivamente de 20.07.2018 e 22.08.2018, ambos subscritos pela Secretária Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a deliberação da Subsecretária

Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, na forma do Despacho de 06.08.2018, às fls. 05 (Proc. 2018/15848/15875/00066-SEMMAS);



CONSIDERANDO a análise da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho de 11.09.2018, às fls. 07;


Processo nº 2018/4114/4147/06578-SEMED (Anexo Proc. 2018/15848/15875/00066-SEMMAS),

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS, a contar de 21.08.2018, da PORTARIA Nº 216/2018-SEMAD, de 17.05.2018, publicada no DOM Edição nº 4.368, de 22.05.2018, que autorizou, em prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º.01.2018, a cessão da servidora TAIANNA TOMAZ CASTRO ANDRADE, Técnico Municipal, matrícula 121.833-6 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, movimentação funcional promovida com ônus financeiro recaindo para o órgão de destino.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna

nº 186/2018-DISS/DSGP/SEMAD, de 12.07.2018, cujo teor informa Decisão do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;


Processo n.º 2018/16330/16352/00040-SEMAD, de 11.09.2018,

RESOLVE:

DISPENSAR, por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a contar de 11.07.2018, e com base no Parecer nº 005/2017-PT/PGM, a prestadora de serviço temporário ANA CAROLINA SOUZA BORGES, Assistente Técnico, matrícula 102.697-6 A, admitida sob a égide do Regime de Direito Administrativo, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 4.612/2018-

DTRAB/SEMSA, de 21.09.2018, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a anuência do Subsecretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoal, conforme Despacho de 27.09.2018,

RESOLVE:

ALTERAR a PORTARIA Nº 303/2018-SEMAD, publicada no DOM Edição 4.411, de 31.07.2018, referente a cessão do servidor PAULO ARAÚJO DA SILVA, AS/Técnico em Administração, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com lotação no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSMED, modificando-se de 010.514-7 A para 112.312-2 A a matrícula do servidor, permanecendo inalterados os demais termos do ato ora alterado.




O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere os arts. 128, inciso II e 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. I, § 1º, do

Decreto nº 0842/2011, alterado pelo Decreto nº 2.802/2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 403/2018-

SEMMASDH, de 02.03.2018, subscrito pelo Secretário Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos;

CONSIDERANDO a autorização da Subprocuradora

Adjunta do Município, na forma do Despacho datado de 28.08.2018, exarado às fls. 15 dos autos;


Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, conforme Despacho datado de 04.09.2018, às fls. 17 dos autos;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta da instrução do

Processo nº 2018/2287/2908/00154-PGM,

RESOLVE:

DECLARAR PRORROGADA, no período de 1º.01.2018 a 05.08.2018, com ônus para o órgão de origem, a cessão da servidora ROSÂNGELA GOMES NEVES, Digitador A-VI-II, matrícula 080.507-6 A, do quadro de pessoal da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM para a SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMMASDH, movimentação funcional anteriormente autorizada, em prorrogação, na forma da Portaria nº 121/2018-SEMAD, de 23.03.2018, publicada no DOM Edição nº 4.333, de 28.03.2018.





EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, sob a égide do Regime de Direito Administrativo.

2. PARTES: O Município de Manaus, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, e a senhora ANA CAROLINA SOUZA BORGES, Assistente Técnico, matrícula 102.697-6 A.

3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, sob Regime de Direito Administrativo, junto à prestadora de serviço, por motivo de aposentadoria por invalidez concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

4. FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 42 e 101 da Lei nº 8.213/1991, artigos 43 e 46 do Decreto nº 3.048/1999, Portaria Ministerial 359/2006, bem como o Parecer nº 005/2017-PT/PGM

5. VIGÊNCIA: a contar de 11.07.2018.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: ANDERSON OLIVEIRA RAMIRES ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/08/2018 DOM: 4420 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2018

NADA A DECLARAR.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: DANIEL BAIMA MORAES PINHEIRO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: FÁBIO HURIEL MEDEIROS SILVA ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: SUBGERENTE DE CAT FIXO III – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/08/2018 DOM: 4420 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RAYNER RIBEIRO ARAÚJO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR III – CAD-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/08/2018 DOM: 4420 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ROSE CARLA BELMONTE CABRAL ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL – PROMFAC – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

01 CASA NO BAIRRO NOVO ALEIXO NA CIDADE DE MANAUS. 01 VEÍCULO MARCA ECOSPORT 2011 – FINANCIADO. 01 TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA MEDINDO 69X53 – FINANCIADO.



SERVIDOR: WILLIAM JAMES LUCAS DÁCIO ÓRGÃO: MANAUSCULT CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/08/2018 DOM: 4420 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELTER DE JESUS OLIVEIRA BRITO ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: LUIZA LACERDA FILGUEIRA ÓRGÃO: IMPLURB CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

01 CASA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO FINANCIADA. 01 VEÍCULO GRAN SIENA FINANCIADO.



SERVIDOR: ADRIANO SANTOS MONTEIRO ÓRGÃO: SEMED CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 24/07/2018 DOM: 4406 DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JUNIOR ÓRGÃO: SEMED CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: KAROLINE ROMAN VICENZI ÓRGÃO: SEMED CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: WONDERNEY ROSAS DE FIGUEIREDO ÓRGÃO: SEMED CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL ZONA LESTE I – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 07/08/2018 DOM: 4416 DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/08/2018

CARRO MODELO HB20S ANO 2016/2017 NA COR PRATA..



SERVIDOR: JORGE GARCIA CARESTO ÓRGÃO: AGEMAN CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO TÉCNICA E GESTÃO DE CONTRATOS – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARCELO REBOUÇAS ALMEIDA ÓRGÃO: AGEMAN CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: SUZY LIMA TAVARES ÓRGÃO: AGEMAN CARGO: DIRETOR DE ÁREA TÉCNICA DE CONCESSÕES, OBRAS E SANEAMENTO – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 19/07/2018 DOM: 4403 DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2018

AUTOMÓVEL VW VOYAGE 1.0 ANO 2015.



SERVIDOR: ECILA MONTEIRO DA GAMA MAGALDI ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMCA – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018



NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: GILANNE MELLO MOURA ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: GERENTE DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO A CALAMIDADES E EMERGÊNCIAS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 09/08/2018 DOM: 4418 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: GILMARA BRAGANÇA BRAGA ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: GERENTE DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMIZADOS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14/08/2018 DOM: 4421 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: JOSÉ AFONSO DE SOUZA GREGÓRIO ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: DIRETOR DE ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIAL – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 15/08/2018 DOM: 4422 DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: JUCIMARIA DA SILVA MENEZES ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: GERENTE DE PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LUCIANE BATISTA BENTES ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 15/08/2018 DOM: 4422 DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: WALTER DOS SANTOS CARVALHO ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 15/08/2018 DOM: 4422 DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: WALCINETE LOPES DE ASSIS ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ALESSANDRA MORENO DOS SANTOS ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

APARTAMENTO NO CONDOMÍNIO IDEAL FLORES DA CIDADE, SITUADO NO BAIRRO DE FLORES.



SERVIDOR: DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO PINHEIRO ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR I – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: EDMILSON VILAS BOAS CONCEIÇÃO JÚNIOR ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: IZAIAS SOUZA DO NASCIMENTO ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR ESPECIAL II – CAE-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/07/2018 DOM: 4411 DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2018

01 APARTAMENTO NO BAIRRO SANTA ETELVINA NA CIDADE DE MANAUS.



SERVIDOR: JAMILE BALLUT BREVAL ÓRGÃO: SEMAD CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

01 VEÍCULO MARCA HONDA, MODELO FIT, ANO 2011.



SERVIDOR: RONALDO GOMES PEREIRA ÓRGÃO: SEMAD CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

50% (CINQUENTA POR CENTO) DO IMÓVEL SITUADO NA AV JACIRA REIS, 529, TORRE I, APTO 1602, NA CIDADE DE MANAUS. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS COTAS DO ESCRITÓRIO JURÍDICO ANDRADE FILHO E PEREIRA ADVOGADOS. CNPJ Nº 20.622.698/0001-94.



SERVIDOR: ALDISIO GOMES FILGUEIRAS ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELIANDRO BRUNO OLIVEIRA DA SILVA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: GERENTE DE OUVIDORIA – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 01/08/2018 DOM: 4412 DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: EUDSON PINHEIRO DE SANTANA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/07/2018 DOM: 4411 DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: FLAVIANO DRUMOND DE OLIVEIRA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: VICE-PRESIDENTE DE SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 11/07/2018 DOM: 4397 DATA DA PUBLICAÇÃO: 11/07/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: JOELMIR WESLEY SALES SILVA TORRES ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO II – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/07/2018 DOM: 4411 DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: GERENTE DE PROGRAMA – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 31/07/2018 DOM: 4411 DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: GERALDO LOPES DE SOUZA JÚNIOR ÓRGÃO: SEMSA CARGO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO – SGAS-6 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

01 VEÍCULO AUTOMOTOR GOL-VW, ANO 2007/2008. 01 VEÍCULO AUTOMOTOR HB20, ANO 2018. 01 IMÓVEL SITUADO NA AV DA PUPUNHAS, Nº 20, QUADRA I – RESIDENCIAL BOSQUE DAS PALMAS, BAIRRO PONTA NEGRA.



SERVIDOR: GIOVANE DO VALE NEVES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO – SGAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

01 CARRO FIAT MODELO IDEA – 2012/2013. 01 APARTAMENTO NO RESIDENCIAL ELIZA MIRANDA, RUA PROFESSOR JUBERTINO MUNIZ, BLOCO-C, Nº 203, CONDOMÍNIO PIAUÍ, FINANCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 01 TERRENO NO CONDOMÍNIO BARRA DO CETUR, LOTE A, RUA MORUMBI.



SERVIDOR: LORENA BASTOS NINA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: SECRETÁRIA ESCOLAR – SGAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/06/2018 DOM: 4381 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/06/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: PAULA SANT’ANA MOREIRA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS – SGAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 13/08/2018 DOM: 4420 DATA DA PUBLICAÇÃO: 13/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: PATRICK AGUIAR RAMOS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE SETOR DE TERRITORIALIZAÇÃO DO DISTRITO DE SAÚDE OESTE – SGAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: RENATA DINIZ OLIVEIRA TEIXEIRA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: DIRETOR DA UBSD SANTO ANTÔNIO – SGAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: JÉSSICA LORESN DE CASTRO GUIMARÃES ÓRGÃO: CASA MILITAR CARGO: GERENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 06/08/2018 DOM: 4415 DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ÚRSULA CASTRO LAPA ÓRGÃO: FDT CARGO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO SOCIAL E DE SAÚDE DO IDOSO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 24/07/2018 DOM: 4406 DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/07/2018

01 VEÍCULO PALIO ANO 2013. 01 VEÍCULO S10 ANO 2007/2008.



SERVIDOR: EDUARDO PEREIRA LIRA ÓRGÃO:SEMULSP CARGO: GERENTE DE BALANÇA – CAD-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: LADISLON ARAÚJO DIRANE ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL NOVO ISRAEL – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 02/08/2018 DOM: 4413 DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/08/2018

CARRO MODELO CELTA 2013 FINANCIADO. CASA NO BAIRRO VILA SUIÇA NO TARUMÃ. 01 TERRENO FINANCIADO.



SERVIDOR: ANTONIO ALVES LOPES ÓRGÃO: SEMULSP CARGO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 30/07/2018 DOM: 4410 DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/07/2018

NADA A DECLARAR.


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SERVIDOR: ANTONIO TEOTONIO VIEIRA ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL SANTA ETELVINA – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: CLAUDEMAR JUSTINO DA SILVA ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL COMPENSA – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

01 CARRO MODELO S-10 CHEVROLET 2015. 03 CASAS NA RUA GAIVOTA BAIRRO CIDADE DE DEUS. 02 CASAS NA RUA INAMBU BAIRRO CIDADE DE DEUS. 01 TERRENO NA AV MARGARITA COMUNIDADE RAIO DO SOL.



SERVIDOR: FRANCISCO DE ARAÚJO MOURA ÓRGÃO: SEMINF CARGO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 17/08/2018 DOM: 4424 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: GEOVANE PINTO DE JESUS ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

01 CAMIONETE S-10, ANO 2010.



SERVIDOR: MILSON SOUZA MICHELE ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL CIDADE DE DEUS – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

01 CASA DE ALVENARIA NO CONJUNTO HUASCAR ANGELIM, RUA 02 CASA 27 – QUITADA. 01 CARRO KA-8421. 01 TELEFONE CELULAR 992095102.



SERVIDOR: PEDRO MORAES TEIXEIRA ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: TEO PINHEIRO BORGES ÓRGÃO: SEMINF CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DISTRITAL COROADO – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 16/08/2018 DOM: 4423 DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/08/2018

01 CASA NA RUA ANTONIO LACERDA, 15 NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE. EMPRESA TEO PINHEIRO BORGES - ME SITUADA A RUA ANTONIO LACERDA, 15 – MORRO DA LIBERDADE.



SERVIDOR: ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA PACHECO ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO:DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 15/08/2018 DOM: 4422 DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA ÓRGÃO: CASA CIVIL CARGO: DIRETOR – DAS-4 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 17/08/2018 DOM: 4424 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2018

UM CARRO PAJERO ANO 2013.



SERVIDOR: MARIA ALAÍDE DE OLIVEIRA TRIGUEIRO DUK ÓRGÃO: SEMINF CARGO: ASSESSOR TÉCNICO I – DAS-3 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 17/08/2018 DOM: 4424 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: JEFFERSON CALDAS MASCARENHAS ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 09/08/2018 DOM: 4418 DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/08/2018

NADA A DECLARAR.





SERVIDOR: SUZANE VIANA PEREIRA ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: ASSESSOR TÉCNICO III – DAS-1 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 15/08/2018 DOM: 4422 DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: TATIANE NASCIMENTO FRANCO ÓRGÃO: SEMMASDH CARGO: CHEFE DE DIVISÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE – DAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 14/08/2018 DOM: 4421 DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ANDRÉ RICARDO DE ARAÚJO SANTIAGO ÓRGÃO: SEMAD CARGO: SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 17/08/2018 DOM: 4424 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2018

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: FRANCISCO WALTER DA SILVA JUNIOR ÓRGÃO: SEMSA CARGO: CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO DISTRITO DE SAÚDE NORTE – SGAS-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 08/08/2018 DOM: 4417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/08/2018

01 VEÍCULO GOL POWER 1.0 ANO 2003.



SERVIDOR: LUCAS DA SILVA E SILVA ÓRGÃO: SEMJEL CARGO: ASSESSOR II – CAD-2 SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 17/08/2018 DOM: 4424 DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/08/2018

NADA A DECLARAR.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação - CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 174/2018 – CML/PM, para Registro de Preços.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a Eventual aquisição, pelo Menor Preço por Item, de suprimento de informática para atender às necessidades dos estabelecimentos assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos itens e valores unitários: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME, para os itens: 01 R$ 44,95 (quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos);e 02 R$ 44,36 (quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos); R.A. DOS SANTOS FILHO, para os itens: 03 R$ 108,45 (cento e oito reais e quarenta e cinco centavos); 04 R$ 107,00 (cento e sete reais); 05 R$ 107,00 (cento e sete reais); 06 R$ 107,00 (cento e sete reais); e 09 R$ 98,00 (noventa e oito reais); DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, para o item: 07 R$ 65,00 (sessenta e cinco reais); e LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - EPP, para o item: 08 R$ 66,00 (sessenta e seis reais).

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação dos proponentes vencedores para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação CML, pertinente ao Pregão Eletrônico nº. 180/2018 – CML/PM.



CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a Adjudicação proferida pelo Pregoeiro desta CML/PM, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a aquisição de veículo com recursos da Emenda Parlamentar Federal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, a empresa a seguir relacionada: CSS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME, para o item abaixo relacionado com seu respectivo valor total: ITEM 01: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais).

II – DETERMINAR emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante nas propostas dos licitantes vencedores.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO no procedimento referente ao Pregão Eletrônico nº. 206/2018 – CML/PM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 206/2018 - CML/PM - Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, para a(s) empresa(s):

Fornecedor: WN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Item: 1 Valor R$: 582,00

II – DETERMINAR ao setor competente a convocação



DISPENSA DE LICITAÇÃO

DESPACHO

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/1637/4604-SEMSA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

DISPENSO o procedimento licitatório com base no inciso

IV, do art. 24 e do art. 26 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 4.107, de 3 de julho de 2018, para contratação direta da empresa OGL CAVALCANTE, para a compra direta de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da situação epidemiológica emergencial do sarampo em Manaus, no valor de R$ 217.104,00 (duzentos e dezessete mil e cento e quatro reais).

SUBMETO o presente Despacho à consideração do Senhor Secretário Municipal de Saúde, para fins de ratificação.


Pelo exposto RATIFICO a dispensa de licitação de que trata o Processo nº 2018/1637/4604-SEMSA, de acordo com o inciso IV, do art. 24 e do art. 26 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 4.107, de 3 de julho de 2018.


PREGÃO Nº 158/2018 – CML/PM

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0162/2018 - DIREP/DAI/SEMSA

No dia 11 de setembro de 2018, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para Eventual fornecimento de insumos odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 158/2018 – CML/PM para Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 010011.16372444/2018-SEMSA, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.

O presente registro terá a vigência de 12 mês(es), a partir

da data de publicação desta. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

Item Unid Qtd Descrição Marca Valor R$

3 seringa 300

(ID 503975) BARREIRA GENGIVAL FOTOPOLIMERIZÁVEL, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): no mínimo 2g. Apresentação: não irritante aos tecidos gengivais, possuindo viscosidade e tixotropia adequados para permitir fácil e perfeita cobertura dos tecidos moles, sem escorrer para regiões indesejáveis. Deve possuir excelente poder de vedação, aderência mínima e perfeita sobre a gengiva, não soltando da gengiva a menos que forçada, saindo por inteiro no momento de retirá-la. Material(is): à base de resina fotopolimerizável. Unidade de Fornecimento: Seringa com no mínimo 2g.

MAQUIRA 13,30

4 envelope 3.500

(ID 503979) BICARBONATO DE SÓDIO, Classificação ANVISA: Classe I Apresentação: Bicarbonato de Sódio puro (99,5%), anidro silício e essência. Unidade de Fornecimento: Envelope com 40g

MAQUIRA 1,94

5 unidade 1.500

(ID 504005) BROCA CARBIDE, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): número 4. Apresentação: broca odontológica de forma esférica para contra ângulo. Material(is): aço carbono. Unidade de Fornecimento: unidade.

KAVO KERR 4,53

6 unidade 1.200

(ID 504006) BROCA CARBIDE, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): número 6. Apresentação: broca odontológica de forma esférica para contra ângulo. Material(is): aço carbono. Unidade de Fornecimento: unidade.

KAVO KERR 6,00



8 kit 120

(ID 504027) CIMENTO ENDODÔNTICO, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): kit contendo 1 frasco com 8g de pó e 1 tubo com 9g de resina. Apresentação: Cimento endodôntico com excelente capacidade de retenção e vedamento, alta radiopacidade, longo tempo de trabalho e biocompatibilidade. Material(is): a base de hidróxido de cálcio e resina. Unidade de Fornecimento: kit.

DENTSPLY 66,00

9 kit 100

(ID 504045) CIMENTO RESINOSO, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): Kit com seringa de corpo duplo, 5g (2,5g de Base e 2,5g de Catalisador). Apresentação: Cimento resinoso de cura dual, radiopaco, pode ser curado quimicamente e/ou fotoativado, garantindo a polimerização do produto mesmo na ausência total de luz, com amplo espectro de aplicação, elevada resistência adesiva em diferentes superfícies. Unidade de Fornecimento: Kit.

FGM 60,00

11 unidade 80

(ID 504050) CONDENSADOR DE GUTA-PERCHA, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): número 40, 25mm. Apresentação: tipo McSpadden, para termoplastificar a gutapercha por fricção, utilizado em caneta de baixa rotação. Material(is): fabricado em aço inoxidável. Unidade de Fornecimento: unidade.

MAILLEFER 30,00

12 unidade 80

(ID 504053) CONDENSADOR DE GUTA-PERCHA, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): número 50, 25mm. Apresentação: tipo McSpadden, para termoplastificar a gutapercha por fricção, utilizado em caneta de baixa rotação. Material(is): fabricado em aço inoxidável. Unidade de Fornecimento: unidade.

MAILLEFER 30,00

13 cartela 1.500

(ID 504211) ESPONJA DE FIBRINA, Classificação ANVISA: classe IV. Tamanho(s): medidas 1 x 1 x 1 cm. Apresentação: esponja Hemostática, indicada durante e após procedimentos cirurgicos para obtenção de hemostasia local. Atua na manutenção do coágulo e no preenchimento dos espaços gerados nas extações dentárias convencionais, remoções de dentes inclusos ou impactados, remoções de cistos ou tumores, biópsias. Material(is): colágeno Hidrolizado (gelatina) Liofilizada. Unidade de Fornecimento: cartela com 10 unidades.

MAQUIRA 23,85

17 kit 80

(ID 504498) PROPULSOR LENTULO, Classificação ANVISA: classe I. Tamanho(s): 25mm. Apresentação: tipo espiral, indicada para levar medicações e/ou cimentos para o interior dos canais radiculares. Material(is): aço inoxidável. Unidade de Fornecimento: Kit contendo um vermelho Nº25, um azul Nº30, um verde Nº35 e um preto Nº40.

MANI 55,00

18 frasco 300

(ID 504501) REVELADOR RADIOGRAFIA ODONTOLÓGICA, Classificação ANVISA: classe I Apresentação: solução reveladora radiográfica odontológica, pronto uso. Material(is): composta por sulfito de sódio. Unidade de Fornecimento: frasco com 475ml.

CAITHEC 10,26

19 kit 80

(ID 504504) SILICONE, Classificação ANVISA: classe II. Tamanho(s): Kit contendo 1 pote com 1Kg de silicone denso, 1 bisnaga de base fluida com 120g e 1 bisnaga de catalisador com 50g. Apresentação: deve ser biocompatível em relação aos tecidos bucais, ter alta recuperação elástica e baixa contração de polimerização. Material(is): silicone de condensação. Unidade de Fornecimento: kit

DENTSPLY 115,00

24 frasco 20

(ID 504526) RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL, Classificação ANVISA: classe I Apresentação: Resina acrílica pó (polímero), melhorada, cor 62. Material(is): polimetilmetacrilato, peróxido de benzoíla e pigmentos biocompatíveis. Unidade de Fornecimento: frasco com 25g

DENCRIL 16,00

25 frasco 20

(ID 504527) RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL, Classificação ANVISA: classe I Apresentação: Resina acrílica pó (polímero), melhorada, cor 66. Material(is): polimetilmetacrilato, peróxido de benzoíla e pigmentos biocompatíveis. Unidade de Fornecimento: frasco com 25g

DENCRIL 16,00

26 frasco 20

(ID 504528) RESINA ACRÍLICA AUTOPOLIMERIZÁVEL, Classificação ANVISA: classe I Apresentação: Resina acrílica pó (polímero), melhorada, cor 67. Material(is): polimetilmetacrilato, peróxido de benzoíla e pigmentos biocompatíveis. Unidade de Fornecimento: frasco com 25g.

DENCRIL 16,00


SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N° 118/2018-SEMMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os termos da Lei Federal n°8.213/1991, os servidores celetistas aposentar-se-ão compulsoriamente ao completarem 70 (setenta) anos de idade;

CONSIDERANDO o Parecer da n°028/2018-PT/PGM, constante no Processo nº 2018/11908/11954/00164;

RESOLVE:

I – DISPENSAR, a contar de 26.06.2018, a empregada pública YEDA MESQUITA, contratada sob a égide do Regime Celetista, matrícula 081.812-7 B, cargo Auxiliar Administrativo, integrante do quadro de pessoal desta Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, em decorrência da aposentadoria compulsória, que extingue automaticamente seu contrato de trabalho com esta SEMMASDH, como consequência imediata por completar a idade de 70 (setenta) anos.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.




SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA Nº 045/2018–GAB / SEMTRAD

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o Art. 2º, inciso XI e os Artigos 58 e 61

da Lei Federal Nº 13.019/2014, que trata da Comissão de Monitoramento e Avaliação e o gestor da Parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil;

CONSIDERANDO que a Administração Pública promoverá o monitoramento e avaliação do cumprimento do objeto da parceria;

CONSIDERANDO que a referida comissão é o órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil mediante Termo de Colaboração ou Termo de Fomento;

CONSIDERANDO o teor no Termo de Fomento Nº 001 /2018, celebrado entre a Associação Fazendo Amigos-AFA e esta Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento/ SEMTRAD.

RESOLVE

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Fomento Nº 001/2018, e seus respectivos Termos Aditivos, nos termos da Lei Nº 13.019/2014.

Servidor Matrícula

Arleson Santos Lima (GESTOR DO CONTRATO) 118.346-0A

Fabíola Penha de Oliveira 131.456-0A

Jorge Eduardo de Freitas 119.061-0B

Ana Karolina Costa de Vasconcelos (SUPLENTE) 132.293-1A

Esta portaria terá seus efeitos à contar da 27/09/2018.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 01 de Outubro de 2018.

PORTARIA Nº 046/2018–GAB / SEMTRAD

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO – SEMTRAD, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o art. 128, II da Lei Orgânica do Município de Manaus / AM.

CONSIDERANDO o teor no Termo de Contrato Nº 008

/2018, celebrado entre a empresa Alfama Comércio e Serviços Ltda - EPP e esta Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento/SEMTRAD.

RESOLVE

DESIGNAR os servidores relacionados abaixo como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Contrato Nº 008/2018 e seus respectivos termos Aditivos, nos termos do Art. 67, 73 à 76 da Lei Nº 8.666/93.

GESTORA DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Lindinalva Marinho Soares 130.583-2B

SUPLENTE DA GESTORA DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Andreza Correia Teixeira 115.971-2C

MEMBROS COMISSÃO DO CONTRATO

Servidor Matrícula

Daniele Lobo da Silva 123.401-3C

Kelly Macedo Marques Pastor 078.340-4D

Celice Fabiane da Silva Araújo 130.081.4B

SUPLENTE MEMBRO DE COMISSÃO DO CONTRATO

Servidor Matrícula

João Tiago Souza de Araújo 118.439-3A

Esta portaria terá seus efeitos à contar da publicação do

seu extrato no Diário Oficial do Município.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 01 de Outubro de 2018.

(*) EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2018,

celebrado em 25.09.2018.

2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal do Trabalho Emprego e Desenvolvimento– SEMTRAD e a empresa ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.

3. OBJETO: Por força do presente Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviço à CONTRATANTE: SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS: Item: 01. UNID: M². QNTDE: 1.898,92. Característica(s): Desinsetização, com aplicação Semestral, manutenção e inspeções mensais. SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS: Item: 02. Unid: M². QNTD: 1.898,92. Característica(s): Desratização, com aplicação semestral, manutenção e inspeções mensais. Características Adicional(is): conforme Termo de Referência, para atender as necessidades desta Semtrad, exarado no processo nº 2018/4931/7070/00014.

4. VALOR GLOBAL: R$ 13.938,07 (treze mil, novecentos e trinta e oito reais e sete centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2018NE00249, de 24/08/2018, no valor de R$ 6.969,04 (seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos),à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO:21101; Programa de Trabalho: 11.122.0011.2011. 0000, Fonte: 01000000,Natureza da Despesa: 33903978, ficando o saldo remanescente de R$ 6.969,03 (seis mil, novecentos e sessenta e nove reais e três centavos) a ser empenhado no exercicio de 2019.

6. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Município de Manaus e poderá chegar ao seu termo final com a execução total do objeto do contrato e consequente liquidação da despesa.

Manaus/AM, 01 de outubro de 2018.

(*) Republicado por apresentar incorreções na publicação do DOM Edição 4451, de 28/09/2018, página 25.



SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ERRATA

ERRATA REFERENTE À PORTARIA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE CHEFE DE SETOR, SIMBOLOGIA FG-3 Nº 15/2018-GS/SEMMAS, PUBLICADA NO DOM, EDIÇÃO Nº 4389, PÁG. Nº 16, DE 26/06/2018. ONDE SE LÊ: I – DESIGNAR que o servidor Romeu Gonçalves de Queiroz, matrícula nº.123.546-0 A, responda pelas atribuições da Função de Confiança, de Chefe de Setor, simbologia FG-3,constante da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, no período de 15/02/2018 a 01/03/2018 com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função Gratificada, durante o impedimento legal do Titular, a senhora Raiane Aila Texeira Souza, matrícula 017.405-8 A, por motivo de férias regulamentadas. LEIA-SE: I – DESIGNAR que o servidor Romeu Gonçalves de Queiroz, matrícula nº.123.546-0 A, responda pelas atribuições da Função de Confiança, de Chefe de Setor, simbologia FG-3,constante da estrutura organizacional da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, no período de 15/02/2018 a 28/02/2018 com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da Função Gratificada, durante o impedimento legal do Titular, a Raiane Aila Texeira Souza, matrícula 017.405-8 A, por motivo de férias regulamentadas.

PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 27 de julho de 2018.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE

PAUTA DA 118ª REUNIÃO ORDINÁRIA Data: 04/10/2018 (quinta-feira) Horário: 8h30 Local: Auditório da SEMMAS- Rua Rubídio, nº288, Vila da Prata. Abertura da Sessão pelo Exmo. Senhor Antônio Nelson de Oliveira Junior; 1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 117ª RO; 2. Análise e deliberação dos Processos;

2013/4933/6208/00115 Valdenira de Souza Amazonas PGM

2014/15848/15868/00055 Antônio Silva Costa Distribuidora – ME (PEDIDO DE REVISÃO)

SEMED

2014/15848/15872/00458 F S do Nascimento Nunes - ME (Ilha gelada Mr. Temaki)

CAMSL

2015/15848/15872/00408 Valdir Aparecido da Silva IBAMA

2012/4933/6208/00437 Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira UEA

2014/15848/15872/01054 M M Mangabeira "Bar do Pimenta" UFAM

2013/15848/15872/00181 V B da Costa - ME UEA

2015/15848/15872/00356 José Ribamar Alves Junior INSTITUTO SUMAUMA

2011/4933/6208/00427 Locomotiva da Amazônia Indústria e Comércio Têxteis

IFAM

3. Assuntos de Ordem Geral; 4. Encerramento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº. 008/2018 – UEP/SEMINF

O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/ SEMINF, usando das atribuições que lhes são conferidas, pelo art. 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação, publicada no

DOM em 10.09.2018; CONSIDERANDO O EMPENHO Nº. 00262-UEP/SEMINF,

datado de 12.09.2018; CONSIDERANDO o que consta no processo nº.

2018/17428/17609/00070, resolve: DESIGNAR, o servidor abaixo identificado para exercer a

função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução do serviço discriminado no objeto: SERVIÇOS QUE PROPICIEM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E EM ESTRUTURA METÁLICA, COMPOSTA POR UM TABULEIRO, DOIS GUARDAS CORPOS E DOIS PASSEIOS E SERVIÇOS DE SONDAGEM SPT (4 FUROS COM 10 METROS DE PROFUNDIDADE OU MAIS, SE NECESSÁRIO), DA PONTE MISTA A SER CONSTRUÍDA NO PARQUE LINEAR IGARAPÉ DO MINDÚ TRECHO 1, RUA JAPECANGA NO BAIRRO JORGE TEIXEIRA. PROJETO ESTE QUE SERÁ UTILIZADO NO SETOR DE ENGENHARIA E PROJETOS PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A SUA EXECUÇÃO NO PROJETO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, REQUALIFICAÇÃO SOCIAL E URBANÍSTICA NO IGARAPÉ DO MINDÚ REALIZADO POR ESTA UEP/SEMINF.

ENGENHEIRO FISCAL CREA Nº. ELAINE FIGUEIREDO MOTTA GOMES 18475- D AM

CUMPRA-SE, REGISTRA-SE E PUBLICA-SE.

GABINETE DO SUBSECRETARIO, em 25 de setembro de

2018.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

(*) EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2015-MANAUSTRANS, firmado em 14/09/2018. 2.CONTRATANTES: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS e a empresa VISAM Vigilância e Segurança da Amazônia Ltda. 3.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2015, de prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, armada, mensal, noturno, cumprindo 12 horas diárias, na escala de 12x36 horas, no total de 10 postos; bem como o reajuste para reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em 3,64152%. 4.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/09/2018.



5.VALOR: R$ 1.504.638,00 (Um milhão quinhentos e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais). 6.DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas foram parcialmente empenhadas na data de 12/09/2018 à conta da seguinte Programação Orçamentária: NE575/2018 50201.15122001120110000.02100000.3390 3703 valor: R$ 173.869,28 (Cento e setenta e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos); NE576/2018 50201.15451012710530000.02100000.33903703 valor: R$ 260.803,92 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e três reais e noventa e dois centavos). Faltando empenhar o valor de R$ 1.069.964,80 (Um milhão sessenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para atender ao exercício de 2019. 7.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inc. II c/c o artigo 65, inc. II, d, da Lei nº 8.666/93 e o Processo Administrativo nº 2018/17269/17285/00244.


(*) Republicado integralmente por haver sido veiculado com supressão de prazo no DOM ed. 4449, p. 47, de 26/09/2018.

MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA POR DELEGAÇÃO N.º 438/2018

REVISA aposentadoria de servidor, na forma que especifica.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA,

EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 3327, de 23.05.2016, publicado no DOM, Edição 3894, e o teor da Portaria nº 074/2016 – GP/MANAUS PREVIDÊNCIA, de 31.05.2016, publicada no DOM, Edição 3902, de 06.06.2016,

CONSIDERANDO o Despacho de Concessão de Benefício

nº 459/2018, subscrito pelo Analista Previdenciário da Manaus Previdência,

CONSIDERANDO o Parecer Técnico nº 498/2018–

AUDIN/MANAUS PREVIDÊNCIA, que conclui que o processo está dentro das normas de legalidade dos atos de revisão de benefício,

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta do processo de concessão de aposentadoria protocolado sob o nº 2018/2287/2908/00624, de 15.08.2018, resolve,

REVISAR a Portaria por Delegação nº 427/2018, publicada

no DOM de 20.09.2018, Edição 4445, página 44, que concedeu o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição à segurada abaixo identificada, passando a vigorar da seguinte forma:

APOSENTAR, nos termos do artigo 3º, da Emenda

Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 53-B da Lei Municipal nº 870, de 21.07.2005, a servidora MARIA JOSE MARQUES SOARES, no cargo de Bibliotecário C-XIII-I, matrícula 006251-0A, do quadro de pessoal da

Procuradoria Geral do Município – PGM, com os proventos mensais de R$ 2.681,22 (dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) discriminados na forma abaixo:

Composição da Remuneração

Fundamentação Legal Valor

Vencimento Lei nº 286, de 23.05.95, e Lei nº 2.247, de

14.12.17. R$ 446,42

CCI Incorp. Lei nº 590, de 13.03.01, alterada pela Lei nº

630/01. R$ 650,00

Salário Produtividade Lei nº 175, de 10.03.95, e regulamentado

pelo Art. 9º, do Decreto nº 3.077, de 31.10.95.

R$ 1.339,26

Gratificação de Especialização Lei nº 1.870, de 12.11.86, alterada pela Lei

nº 205, de 16.07.93. R$ 111,61

Adicional de Tempo de Serviço Art. 203, parágrafo único, da Lei nº 1.118/71. R$ 133,93

Total dos Proventos R$ 2.681,22

GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA MANAUS

PREVIDÊNCIA, EM EXERCÍCIO, em Manaus, 27 de setembro de 2018.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Permissão de Uso nº 38/2018 –

TPU/MANAUSCULT, celebrado em 24/09/2018. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal

de Cultura,Turismo e Eventos - MANAUSCULT e a Empresa MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA.

3. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a PERMISSÃO DE

USO, não onerosa, do espaço público Paço da Liberdade, visando a montagem de exposição interativa de longa duração com recursos de tecnologia denominada “A Cidade de Manaus - História, Gente e Cultura” com vistas à abertura do Museu Cidade de Manaus, em cumprimento ao Termo de Compromisso celebrado em 09.03.2017, cujo prazo foi prorrogado através de termo aditivo celebrado em 05.04.2018, ficando permitido o uso do respectivo equipamento de cultura pelo período de vigência do presente termo, de acordo com as justificativas constantes no Processo Administrativo nº. 2018/16508/16697/00693.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, artigo 2º, artigo 170 da Lei

Orgânica do Município, Parecer Jurídico nº 285/2018– PROJUR/MANAUSCULT.

5. DA FINALIDADE: O bem, objeto desta Autorização, destina-se,

exclusivamente para a montagem de exposição interativa de longa duração pela Permissionária, com recursos de tecnologia denominada “A Cidade de Manaus - História, Gente e Cultura” com vistas à abertura do Museu Cidade de Manaus, em cumprimento ao Termo de Compromisso celebrado em 09.03.2017, cujo prazo foi prorrogado através de termo aditivo celebrado em 05.04.2018.

6. DO PRAZO DA PERMISSÃO: De acordo com o ordenamento

jurídico, a presente Permissão de Uso é concedida em caráter eminentemente precário, pelo período de 01 de outubro a 23 de outubro de 2018.

Manaus, 24 de Setembro 2018.



COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2018-CML/PM (SEMEF)

(processo nº 2018/11209/18988/00122)

OBJETO: Eventual contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos; serviços de artífice e serviço de agente de portaria para atender aos órgãos e entidades da Administração Publica direta e Indireta da Prefeitura de Manaus. Edital disponível: a partir do dia 03/10/2018 às 15h. Limite para recebimento das Propostas: dia 18/10/2018 às 09h45. Inicio da sessão: dia 18/10/2018 às 10h00.

Maiores informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública,

através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h.

Manaus, 01 de outubro de 2018.


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2018-CML/PM (SEMSA)

(processo nº 2018/1637/0360)

OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Ambulâncias tipo Unidade de Suporte Básico – UBS, no sistema registro de preços, conforme descrições e quantidades contidas neste Termo de Referência, para atender as necessidades do Programa SAMU 192 Manaus da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Edital disponível: a partir do dia 03/10/2018 às 15h Limite para recebimento das Propostas: dia 18/10/2018 às 09h45 Inicio da sessão: dia 18/10/2018 às 10h00.

Maiores informações:

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão publica, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para

todas as indicações de tempo constantes no edital. Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação,

telefone 0xx-92-3215 6375/ 6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).



RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇO Nº 13/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se a “REFORMA DA BASE SAMU SANTA ETELVINA, LOCALIZADO NA RUA ZILÁ (ANTIGA RUA 07 DE MAIO) S/Nº - BAIRRO SANTA ETELVINA – MANAUS/AM”.

CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante H N LEITE – EPP,

2º lugar a licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, 3º lugar a licitante ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME, 4º lugar a licitante FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, 5º lugar a licitante MARCO AURELIO MELLO FERREIRA – ME e 6º lugar a licitante RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP.

DESCLASSIFICADA: LEMAN ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se

a disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo

recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.



RESULTADO DE JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS DA ME/EPP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA

PREFEITURA DE MANAUS através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna pública para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da ME/EPP da TOMADA DE PREÇO Nº 14/2018 – CML/PM, cujo objeto refere-se a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA SEDE DA SEMSA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.

CLASSIFICADAS: 1º lugar a licitante RF SERVIÇOS DE

ENGENHARIA EIRELI – EP e 2º lugar a licitante ENGEFORT CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME.

DESCLASSIFICADA: FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO

DE OBRAS LTDA. A Ata de Julgamento da Nova Proposta de Preços da

ME/EPP encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 – Chapada, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376 ou 6333.

A contar da publicação da presente, abre-se o prazo

recursal para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.

http://www.compras.manaus.am.gov.br/

www.comprasnet.gov.br




AVISO DE RESTABELECIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público o RESTABELECIMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2018 – (SEMSA) CML/PM, cujo objeto consiste na “Eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais, através de registro de preços, destinados a atender as necessidades dos Estabelecimentos Assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA” para o dia 18/10/2018 às 10h00 (horário de Brasília).

O novo edital estará disponível a partir do dia 03/10/2018,

no Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Maiores informações na Comissão Municipal de Licitação, telefone 0xx-92-3215 6375/6376, das 09 às 15h (horário de Brasília).


AVISO DE SUSPENSÃO (processo nº 2018/4114/4231/00016)

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da

PREFEITURA DE MANAUS torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – (SEMED) CML/PM, cujo objeto refere-se à

“Eventual contratação de empresa especializada em

manutenção preventiva e corretiva dos telhados com fornecimento de mão de obra e materiais para atender as escolas municipais sugeridos no ANEXO XI” conforme parecer de análise nº 089/2018-DJCML/PM.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE

LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 – Chapada, no horário das 8h ás 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 / 6376.


COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IMPLURB

AVISO DE ABERTURA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-CL/IMPLURB

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB torna público para conhecimento dos interessados, à ABERTURA DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, referente a

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-CL/IMPLURB, cujo objeto refere-se à Contratação de Empresa Especializada para a elaboração de planos, estudos e projetos executivos de engenharia nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento e planejamento urbano e mobilidade urbana do município de Manaus.

DATA E HORA DA ABERTURA: 03 de outubro de 2018

às 09h00min na Sala do Usuário do IMPLURB – Av. Brasil, nº 2971, Bairro Compensa I – Manaus/Am – CEP 69036-110.


Publicações Diversas

FWPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico Nº 034/17, que autoriza a captação de água subterrânea, com 51 metros de profundidade, localizado na Avenida do Turismo, nº 10072, Tarumã, Manaus - AM, para Abastecimento Industrial, com validade de 05 anos. Manauara Empreendimentos Imobiliários Ltda – Conquista Tarumã., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n°. 293/18, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na Av. do Turismo, n°. 14.164, Tarumã, Manaus-AM, para perfuração de poço tubular, com validade de 90 dias. Terra e Mar Mineração Ltda - EPP, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 290/18, que autoriza a lavra de areia em uma área de 3,63ha, localizada na BR 174, KM 23, MD, LOTE 34, Ramal do Bandeirante, Manaus-AM, para Lavra a céu aberto, sem beneficiamento, com validade de 01 Ano.

www.comprasnet.gov.br

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