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CADERNO 1 1QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2012

QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 20122 CADERNO 1


PORTARIA Nº 868/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0236/2012 – GS/SEFA,R E S O L V E:exonerar, a pedido, SÍLVIA HELENA DE CASTRO NOGUEIRA do cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 869/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0236/2012 – GS/SEFA,R E S O L V E:nomear RUY GUILHERME VINAGRE KLAUTAU para exercer o cargo em comissão de Gerente Fazendário, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 870/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 0236/2012 – GS/SEFA,R E S O L V E:nomear IRENE RAIOL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Fazendário, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado da Fazenda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 871/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 167.12 DP-G,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARIA LUIZA LIMA DE ARAGÃO do cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 9 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 872/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 167.12 DP-G,R E S O L V E:nomear TELMA FERREIRA DE ALCÂNTARA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Núcleo do Interior, código GEP-

DAS-011.2, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 9 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 873/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 245/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:exonerar RUY SÉRGIO GOMES ROMÃO do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Complementar, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 874/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 247/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear CARLOS EDUARDO RENDEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário da Secretaria Adjunta, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 875/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 247/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear GILVANDRO FERREIRA DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Coleta e Análise de Dados, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 876/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 247/2012-GAB.SEC.SEGUP,R E S O L V E:nomear IRANEIDE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 877/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 647/2012-GABS/SESPA,R E S O L V E:exonerar JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS do cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde

Pública, a contar de 1º de fevereiro de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 878/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 647/2012-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear GUIONALDO RIBEIRO ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Administrativa de Centro Regional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de fevereiro de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 879/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 646/2012-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 1º de fevereiro de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 880/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 236/2012 – GS/DIPLAN/GEPES,R E S O L V E:nomear BRENDA VICENTE TAKETA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº 881/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício no. 305/2012-GAB/SEAS,R E S O L V E:nomear DILMA MENDONÇA VINAGRE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, a contar de 12 de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 882/2012-CCG DE 21 DE MARÇO DE 2012A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 084/2012 – GS,R E S O L V E:nomear ROSILENE FABIANA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, a contar de 1º de março de 2012.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 21 DE MARÇO DE 2012.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


RESUMO DA PORTARIA N° 161/2012-SCCG, DE 15 DE MARÇO DE 2012.Nome : Justiniano de Queiroz NettoCargo : Secretario de EstadoN° de Diárias : 1. ½ (uma e meia)Origem : Belém/PADestino : ItaitubaObjetivo : Visando participar de reunião com os Prefeitos e visita técnica a Miritituba Período : 14 a 15/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 166/2012-SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4.430/2011-CCG, de 05 de agosto de 2011CONSIDERANDO: o memorando nº 14/2012-DAF, datado de 16 de março do corrente ano. R E S O L V E:Designar, a servidora ROSEMEIRE OLIVEIRA CORREA, Coordenadora, lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado, para fi scalizar o contrato em vigência na Casa Civil, conforme abaixo relacionado:CONTRATADO Nº DO CONTRATO VIGÊNCIASEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT 06/2010-CCG 30/04/2011 a 29/04/2012DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SUBCHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 20 de março de 2012.LUCILA DOS SANTOS SERIQUE Subchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 167/2012-SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.Nome : Aires Francisco Maçans CostaCargo : Assessor de CerimonialN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PADestino : Mãe do Rio e Aurora do ParáObjetivo : Fazer levantamento de informações nos municípiosPeríodo 16 a 18 /03/2012Nome : Elisângela Cristina Silva dos AnjosCargo : Assessor de GabineteN° de Diárias : 2. ½ (duas e meia)Origem : Belém/PADestino : Mãe do Rio e Aurora do ParáObjetivo : Fazer levantamento de informações nos municípiosPeríodo : 16 a 18 /03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 168/2012-SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.Nome : Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraCargo : Assistente Técnico IIN° de Diárias : 4. ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PADestino : Tucurui, Pacajá, Itupiranga, Eldorado do Carajás e MojúObjetivo : Para cumprir agenda do Programa Municípios VerdesPeríodo : 13 a 17/03/2012Nome : Benedito Rodrigues de SouzaCargo : MotoristaN° de Diárias : 4. ½ (quatro e meia)Origem : Belém/PADestino : Tucurui, Pacajá, Itupiranga, Eldorado do Carajás e MojúObjetivo : Para cumprir agenda do Programa Municipios VerdesPeríodo : 13 a 17/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 169/2012- SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.Nome : Justiniano De Queiroz NettoCargo : Secretario de EstadoN° de Diárias : 1. ½(uma e meia)Origem : BelémDestino : ParagominasObjetivo : Visando cumprir agenda do Programa Municípios Verdes.

Período : 21 a 22/03/2012Nome : Ana Lucia Vilhena MunizCargo : Assistente Técnico IN° de Diárias : 1. ½(uma e meia)Origem : BelémDestino : ParagominasObjetivo : Visando cumprir agenda do Programa Municípios Verdes.Período : 21 a 22/03/2012

Nome : Benedito Rodrigues de SouzaCargo : MotoristaN° de Diárias : 1. ½(uma e meia)Origem : BelémDestino : ParagominasObjetivo : Visando cumprir agenda do Programa Municípios Verdes.Período : 21 a 22/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 170/2012-SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.Nome : Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraCargo : Assistente Técnico IIN° de Diárias : 3. ½ (três e meia)Origem : Belém/PADestino : ParauapebasObjetivo : Para cumprir agenda do Programa Municípios VerdesPeríodo : 18 a 21/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoRESUMO DA PORTARIA N° 172/2012- SCCG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.Nome : Wandreia Natalina dos Santos BaitzCargo : Assessor Especial IIIN° de Diárias : ½(meia)Origem : BelémDestino : AltamiraObjetivo : Visando participar da Reunião sobre o Cadastro Ambiental Rural nos Municípios da Região da Cidadania do Xingu.Período : 22/03/2012LUCILA DOS SANTOS SERIQUESubchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356501

ERRATA DE TERMO ADITIVO DE CONTRATONo D.O.E. nº 32121, de 21/03/2012, que publicou o 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato 02/2009-CCGONDE SE LÊ:Vigência: 24/02/2012 a 23/02/2013LEIA-SE:Vigência: 17/05/2011 a 16/05/2012Belém, 21 de março de 2012

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356305

Portaria: 062/2012-CMGPrazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA TEN CEL QOPM 51795991Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122131729620000 0101000000 339030 16.000,0004122131729620000 0101000000 339039 4.000,00Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356342

PORTARIA: 061/2012Objetivo: A SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE 1984Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):UBERLÂNDIA /MG - Brasil<br

Servidor(es):54207841/ ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO (MAJOR QOBM ) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 10/03/201232741795/ANTONIO HAROLDO COELHO DE ALMEIDA (COMANDANTE DE AERONAVE II) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 10/03/201255967004/LUIZ CLÁUDIO ROSA DA COSTA NUNES (COMANDANTE DE AERONAVE II) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 10/03/201258800172/MÁRIO MELO SILVA (INSPETOR MECÂNICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356513PORTARIA Nº 177/2012-PGE.G.,

DE 20 DE MARÇO DE 2012.O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...Considerando o Processo nº 201200000293 - PGE;RESOLVE:DESIGNAR os servidores Fernando Saraiva de Souza Filho, ocupante do Cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional nº 55587574/2, Marly Dias de Oliveira, ocupante do cargo de Assessor, identidade funcional nº 2004356/1 e Edemilson Fagundes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, identidade funcional nº 54185970/3, para compor a Comissão que organizará o Termo de Referência para aquisição de unidades de arquivos deslizantes, por meio de processo de padronização.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


PORTARIA: 182/2012Objetivo: Representar a Procuradoria Geral do Estado do Pará na Reunião de Trabalho que ocorrerá na sede da Comissão Internacional de Direitos Humanos.Caso n.2.277-Fazenda UbáFundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):washington /DC - Estados Unidos<brServidor(es):5819997/Janice Maria de A.Varella Neiva (Procurador do Estado) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 26/03/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud


PORTARIA: 183/2012Objetivo: Fazer remoção dos armários arquivos, que estão na 2ª Regional -CastanhalFundamento Legal: Dec.2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):513921/Juraci Neri Castro Filho (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 20/03/2012<brOrdenador: Carolina Ormanes Massoud

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 356375

Contrato: 6-AGEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: contratação de empresa especializada em organização de eventos para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação da I Conferência Sobre Transparência e Controle Social no Estado do Pará – CONSOCIAL, a se realizar nos dias 29 e 30 de março de 2012, no HANGAR - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.Valor Total: 142.500,00


Data Assinatura: 16/03/2012Vigência: 16/03/2012 a 30/04/2012Pregão Presencial: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746130000 339039 0101000000 EstadualContratado: FAZ E ACONTECE CERIMONIAL E EVENTOS LTDAEndereço: R dos Mundurucus, 2268CEP. 66035-360 - Belém/PATelefone: 9132238575Ordenador: Roberto Paulo Amoras


PORTARIA: 048/2012Objetivo: Realizar supervisão de convênios. Solicitada pelo Tribunal de Contas do Estado cujo objeto é a instalação de um microssistema de água no bairro Aparecida.Fundamento Legal: Art. 127 inciso III da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PÁ - Brasil<brServidor(es):57232490/ALEXIS ANASSI SARMENTO (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 16/03/201257218173/RITA SILVANA ELIAS ASSEF (COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/03/2012 a 16/03/2012<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO


PORTARIA: 049/2012Objetivo: Visando realizar ações em conjunto com o Pro Paz cidadania/Presença Viva.Fundamento Legal: Art. 127 inciso III da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Origem: BELÉM /PÁ - BRASILDestino(s):Bagre/PÁ - Brasil<brServidor(es):57189565/Antonio de Souza Braga (Ch. Div. Segurança Alimentar) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 18/03/2012<brOrdenador: CARMEN LUCIA DANTAS DO CARMO

PORTARIA Nº 559/12 DP-G EM, 15/03/12NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356568

Designar à Servidora Pública MARIA RITA CUNHA SILVA, matrícula nº 5789591, para exercer a função de Agente Público de Controle Interno.

TERMO DE COOPERAÇÃO N° 001/2012 – DPPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356322

PARTES: ESTADO DO PARÁ - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (CNPJ/MF N° 34.639.526/0001-38) e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO (CNPJ/MF N° 34.671.016/0001-48)OBJETO: TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES CONVENENTES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AÇÕES CONCRETAS, TENDO COMO META O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS ASSISTIDOS NO MUNICÍPIO, REDUZINDO OS CONFLITOS SOCIAIS E PROMOVENDO A CIDADANIA E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.VIGÊNCIA: 20.03.2012 à 19.03.2017VALOR: o presente termo não prevê transferência de recursos entre as partes.FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáDATA DA ASSINATURA: 20.03.2012ORDENADOR RESPONSÁVEL: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Cardoso – Defensor Público Geral do Estado do ParáENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Pau D’arco (Av. Boa Sorte, s/nº, Setor Paraíso, Pau D’arco/Pa, CEP: 68545-000) e Defensoria Pública do Estado do Pará (Trav. Padre Prudêncio n° 154, Comércio, Belém/PA, CEP: 66019-080).

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356198

Dispensa: 68698/2012Data: 15/03/2012Valor: 105.633,53Objeto: Locação de espaço para a realização do evento “Semana do Defensor Público”Fundamento Legal: Art. 24 XXIV, da Lei Federal 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136364990000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Organização Social Pará 2000Endereço: Bvd Castilhos França, Bairro: Campina, 3CEP. 66010-020 - Belém/PATelefone: 9133440100Ordenador: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356211

Convênio: 1-DPExercício: 2012Objeto: TEM POR OBJETO DAR CONTINUIDADE AO PROJETO PAI LEGAL QUE CONSISTE NA ANTECIPAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DENTRO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DESTA.Valor Total: 1.290.000,00Assinatura: 20/03/2012Vigência: 20/03/2012 a 19/03/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03091136364990000 339039 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Público: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁConcedente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁInterveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAOrdenador: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO

PORTARIA Nº 112/12 - GAB/DPG, DE 20 DE MARÇO DE 2012.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356228O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso XI da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a necessidade de criação e instalação do Núcleo da Família na Defensoria Pública do Estado do Pará;Considerando a necessidade de designação de Defensor Público para a coordenação do processo de criação e instalação do referido Núcleo.RESOLVE:Art. 1º. Designar a Defensora Pública PAULA CUNHA DA SILVA DENADAI para atuar junto à Diretoria Metropolitana, coordenando o processo de criação e instalação do Núcleo da Família na Defensoria Pública do Estado do Pará.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO.DEFENSOR PÚBLICO GERAL


PORTARIA: 290/2012SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR DO PRO PAZ CIDADANIA/PRESENÇA VIVAFundamento Legal: DECRETO nº2.819/1994 e PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - BrasilANAJÁS/PA - BrasilCHAVES/PA - BrasilGURUPÁ/PA - Brasil

MELGAÇO/PA - BrasilPORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):57309371/JOELMA DE ARAÚJO DE BARROS (CB/PM) / 23.0 diárias (Alimentação) / de 28/03/2012 a 19/04/201257309371/JOELMA DE ARAÚJO DE BARROS (CB/PM) / 22.0 diárias (Pousada) / de 28/03/2012 a 19/04/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 291/2012SAGAObjetivo: PARA PARTICIPAR DO PRO PAZ CIDADANIA/PRESENÇA VIVAFundamento Legal: DECRETO nº2.819/1994 e PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - BrasilANAJÁS/PA - BrasilCHAVES/PA - BrasilGURUPÁ/PA - BrasilMELGAÇO/PA - BrasilPORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):7024121/ROSÃNGELA NAZARÉ LIMA MOUZINHO (AG.ADM.) / 22.5 diárias (Completa) / de 28/03/2012 a 19/04/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 289/2012SAGAObjetivo: EM APOIO ÁS ATIVIDADES DA SEGURANÇA CORPORATIVA DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO nº2.819/1994 e PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):5620910/JONNY LIMA DE CARVALHO (CB/BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/03/2012 a 19/03/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima


PORTARIA: 288/2012SAGAObjetivo: EM APOIO ÁS ATIVIDADES DA SEGURANÇA CORPORATIVA DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO nº2.819/1994 e PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BARCARENA/PA - Brasil<brServidor(es):5280818/ERICK FLEMING ROQUE BARRETO (MAJ/PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 19/03/2012 a 19/03/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356151

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 003/2012-SEGUPConsiderando que a tramitação do Processo Licitatório nº 2011/16539, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 003/2012-SEGUP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) AERONAVES , TIPO HELICÓPTERO, MONOTURBINA E 1 (UMA) AERONAVE, TIPO HELICÓPTERO, BITURBINA PARA EMPREGO DE MULTIMISSÃO DO SERVIÇO AÉREO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, pelo critério de menor preço por item a empresa abaixo discriminada:ITEM 1Empresa: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.Descrição: 2(duas) Aeronaves multimissão, tipo Helicóptero, AS350 B2, monomotor a reação.Valor do item: R$ 7.660.000,00 (Sete milhões e seiscentos e sessenta mil reais).ITEM 2Empresa: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.Descrição: 1(uma) Aeronave multimissão, tipo Helicóptero, AS350 B2, monomotor.Valor do item: R$ 9.470.000,00 (Nove milhões e quatrocentos e setenta mil).ITEM 3


Empresa: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.Descrição: 1(uma) Aeronave multimissão, tipo Helicóptero, AS350 B3e, monomotor.Valor do item: R$ 8.320.000,00 (Oito milhões e trezentos e vinte mil reais).ITEM 4Empresa: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.Descrição: 1(uma) Aeronave multimissão, tipo Helicóptero, EC1300B4, monoturbina, para transporte aeromédico e transporte de vitimas de trauma..Valor do item: R$ 9.789.000,00 (Nove milhões e setecentos e oitenta e nove mil reais).ITEM 5Empresa: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.Descrição: 1(uma) Aeronave de asa rotativa, tipo Helicóptero, EC145, biturbina, para operações da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social.Valor do item: R$ 25.070.000,00 (Vinte e cinco milhões e setenta mil reais).Belém, 19 de março de 2012.CLÁUDIO JORGE DA COSTA LIMASecretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356153

PORTARIA: 287/2012SAGAObjetivo: a fi m de dar apoio ás atividades da DEAM( Divisão Especializada de Atendimento à Mulher)Fundamento Legal: Decreto nº2.819/1994 e PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):219171/Isac de Oliveira Souza Ferreira (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 20/03/2012 a 23/03/2012219171/Isac de Oliveira Souza Ferreira (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 20/03/2012 a 23/03/2012<brOrdenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

SEGUNDO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356117

Data de Assinatura: 05/03/2012Vigência: 05/03/2012 a 04/03/2013Objeto: Celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA-FINANCEIRA, visando o aprimoramento da segurança pública na área de infl uencia da usina Hidrelétrica de Belo Monte, as despesas de custeio e investimento serão arcadas pela NORTE ENERGIA, em cumprimento ao ajuste fi rmado, a NORTE ENERGIA S.A efetuou junto à HELISUL TAXI AÉREO LTDA, o afretamento de uma (01) aeronave, cedida a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, visando ao aprimoramento da segurança pública na área de infl uência da Hidrelétrica de Belo Monte e a mitigação dos eventuais impactos socioeconômicos decorrentes do empreendimento.LUIZ FERNANDES ROCHASECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCARLOS R. A NASCIMENTODIRETOR PRESIDENTE/NORTE ENERGIA S.AJOÃO DOS REIS PIMENTELDIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL/NORTE ENERGIA S.A


Errata da Publicação: 355432Contrato: 14Exercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Execução de serviços de Reforma da Quadra de Esportes do Instituto de Ensino de Segurança do Pará – IESP, localizadas no município de Marituba-PA, através do Convênio nº001/2011/APValor Total: 48.144,99Data Assinatura: 20/03/2012Vigência: 20/03/2012 a 19/03/2013Convite: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06128133163350000 339039 0306000000 EstadualConvênio: 1/2011Contratado: L. M. CONSTRUÇÕES e SERVIÇOS LTDA-MEEndereço: Tv WE-58 A, 1442CEP. 67143-340 - Ananindeua/PAComplemento: CASA “E”-Telefone: 9132730044 Fax: 9132730044Ordenador: Cláudio Jorge da Costa Lima

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356428TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº. 2012/23476

PREGÃO Nº. 005/2012O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual, de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 31.824, de 03 de janeiro de 2011, considerando o resultado das propostas fi nanceiras do pregão nº. 005/2012, cujo objeto era a contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Realização de Serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização a serem executados nas dependências – internas e externas - da Delegacia Geral da Polícia Civil do Pará, e tudo mais que consta do referido processo, resolve HOMOLOGAR o certame, nos termos e para os fi ns e efeitos do art. 9º, inciso V, do Decreto Estadual nº. 2069, de 20 de janeiro de 2006, à empresa abaixo especifi cada:Item 1: SOS Serviços Operacionais de Saneamento Ltda-ME;CNPJ. 34.623.926/0001-55End:Av. Conselheiro Furtado, 3848 – Belém - PA;CEP: 66.073-160;Valor:R$14.060,88 (quatorze mil sessenta reais e oitenta e oito centavos).Belém, 20 de março de 2012Del. NILTON JORGE BARRETO ATAYDEDelegado Geral da Polícia Civil do Pará

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356456ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 355765

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/03/2012Valor: 124.128,00Vigência: 20/03/2012 a 20/03/2013Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento legal tem por objeto a prorrogação de prazo da vigência do Contrato de locação nº 003/2011-PCE, por mais 12(doze) meses do imóvel, para fi ns não residenciais, situado na Rua dos Caripunas, 1200, Bairro Jurunas, CEP: 66.033-230, Perímetro: Roberto Camilier e Tupinambás, onde funciona a Divisão de Atendimento ao Adolescente-DATA, Município de Belém/Pará. O valor do aluguél estabelecido no contrato original passa para R$-10.344,00(dez mil, trezentos e quarenta e quatro reais)/MÊS.Contrato: 3-PCEExercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 339039 0101000000 EstadualContratado: RAF CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Cremação, 2499CEP. 66040-100 - Belém/PATelefone: 9132499990 Fax: 9132292711Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

CONTRATO

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 356483Contrato: 6-PCEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Fragmentadora de Papel, CD, DVD e Cartões de Crédito, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará, constante do plano de trabalho, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Convênio SENASP n°. 751054/2010 e do Tesouro EstadualValor Total: 1.200,00Data Assinatura: 20/03/2012Vigência: 20/03/2012 a 20/03/2013Pregão Eletrônico: 3/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 449052 0106000000 EstadualContratado: S & K INFORMÁTICA LTDA - EPPEndereço: Av Tuiuti, 30CEP. 87040-360 - Maringá/PRTelefone: 4430261011Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


Contrato: 8-PCEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material Permanente - Binóculo Eletrônico de Visão Noturna, para atender as necessidades da Policia Civil do Pará - DRE, constante do Plano de Trabalho, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Convênio SENASP/MJ nº. 751054/2012 e do Tesouro Estadual.Valor Total: 5.800,00Data Assinatura: 19/03/2012Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013Pregão Eletrônico: 4/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 449052 0106000000 EstadualContratado: GPS BRASIL COMÉRCIO DE IMP.E EXP. DE ELETRÔNICOS LTDA-MEEndereço: Av 85, 1425CEP. 74160-010 - Goiânia/GOComplemento: Ed. Laura’s Center, sala 107Telefone: 6236617911Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


Contrato: 16-PCEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Constitui objeto do presente contrato, o Registro de Preços para eventual aquisiçãode MOBILIÁRIO, para os órgãos e entidades do Sistema de Segurança Pública do Governo do Estado do Pará, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2011-SEGUP/PA e seus anexos.Valor Total: 503.196,16Data Assinatura: 21/03/2012Vigência: 21/03/2012 a 21/03/2013Registro de Preços: 4/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0106000000 Estadual06181134263510000 449052 6101000000 EstadualContratado: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAEndereço: Rod BR-116, 11760CEP. 95059-520 - Caxias do Sul/RSTelefone: 5421089999 Fax: 9140065000Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


Contrato: 10-PCEExercício: 2012Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de Material Permanente – MICROFONE PARABÓLICO DIRECIONAL III, para atender as necessidades da Polícia Civil do Pará - DRE, constante do plano de trabalho, com recursos orçamentários oriundos do Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Convênio SENASP//MJ nº. 751054/2010 e do Tesouro EstadualValor Total: 2.529,50Data Assinatura: 19/03/2012Vigência: 19/03/2012 a 19/03/2013Pregão Eletrônico: 4/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263540000 449052 0106000000 EstadualContratado: NÚCLEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDAEndereço: R Adonias Filho, 42CEP. 30525-130 - Belo Horizonte/MGTelefone: 3133883379Ordenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 165/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es):5692660/Ana Claudia Tavares Duarte (ipc) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 03/03/20125859085/Ana Cristina Souza Sena (ipc) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 03/03/2012


51472392/Renato Garcia de Melo (ipc) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 03/03/2012241423/Sandra Maria Gomes da Cunha (dpc) / 1.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 03/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 163/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Nova timboteua/PA - Brasil<brServidor(es):54196044/Arthur Cezar Anaissi de Moraes (epc) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 15/02/201257233572/Jorge Andrey da Silva Macedo (ipc) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 15/02/201257225978/Márcio Silva Jackson Costa (ipc) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 15/02/201257193055/Ricardo dos Santos Caçapietra (dpc) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/02/2012 a 15/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 164/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):adjacencias/PA - BrasilBarcarena /PA - Brasil<brServidor(es):8400775/André Luiz de Mesquita Carvalho (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 03/03/20125107776/Everaldo Souza da Silva (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 03/03/201254189353/João Ferreira Neto (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 03/03/20125886708/Marcia Cristina Medeiros Tavares Barbalho (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 03/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 161/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Sao Luis/MA - Brasil<brServidor(es):57193032/Carlos Andre Viana da Costa (dpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 04/03/201254189063/Celio Tomaz Nunes Salvador (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 04/03/201254189219/Fernando Augusto Barros Oliveira (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 04/03/20125600596/Izan de Souza Silva (mpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/03/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 162/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):57225978/Marcio Silva Jackson Costa (ipc) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/01/2012 a 24/01/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 355970PORTARIA Nº 0364/2012-GAB/CGPC/DIVERSOS

DE 15/3/2012CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0063/08-GAB/CGPC de 17/01/08, que apurou a conduta funcional do servidor: IPC ANTONIO MÁRCIO SENADO DA COSTA, acerca das denúncias formuladas pela Srª. LEIDIANA DE CASTRO RODRIGUES, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a desistência da denunciante e a

impossibilidade de responsabilização administrativa;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0063/08-GAB/CGPC de 17/01/08, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior

PORTARIA Nº 0365/2012-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 15/3/2012

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0596/10-GAB/CGPC de 15/09/10, que apurou denúncia formulada por: MAYANNE RAYANE CARDOSO MELO, segundo a qual, o detento conhecido por “ALÍCIO”, circula livremente na DP de São Sebastião da Boa Vista, e que teria ofendido moralmente a denunciante, fato ocorrido no dia 03/08/10, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver elementos que autorizem a responsabilidade administrativa;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0596/10-GAB/CGPC de 15/09/10, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0597/10-GAB/CGPC de 15/09/10, que apurou a conduta funcional do servidor: GIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, em razão das denúncias formuladas por: KEILA BARBOSA ALVES e KEISE REGINA BARBOSA ALVES, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver elementos que autorizam a responsabilidade adminstrativa;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0597/10-GAB/CGPC de 15/09/10, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: o Despacho exarado pelo Exmº. Sr. Dr. Coordenador do Interior, quanto a inobservância de formalidade legal, nos autos da AAI nº 0289/11-GAB/CGPC de 25/05/11, instaurada para apurar a conduta funcional do servidor: EPC SÍLVIO ANDRÉ OLIVEIRA, lotado a época na Depol de Terra Alta;CONSIDERANDO: a necessidade de sanear a irregularidade e prosseguir na apuração dos fatos;RESOLVE: Declarar a NULIDADE PARCIAL da AAI nº 0289/11-GAB/CGPC de 25/05/11, a partir do Despacho de Instrução e Indiciamento, devendo os autos retornarem à Autoridade Presidente para as providências pertinentes, observando o prazo legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Policia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0122/08-GAB/CGPC de 30/01/08, que apurou a conduta funcional dos servidores: MIGUEL ANTONIO TEIXEIRA DAS NEVES, EVANDRO FERREIRA CASTRO e ADARITO DA SILVA RODRIGUES, face os termos do Ofício nº 365/2007-MP/PJAP, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: o desinteresse dos denunciantes e a falta de provas sufi cientes de convencimento;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0122/08-GAB/CGPC de 30/01/08, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0197/09-GAB/CGPC de 04/03/09, que apurou a responsabilidade funcional do DPC JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS, face o teor do Despacho referente ao Ofício nº 034/09/Cor/BT e anexos, quanto ao IPL nº

167/2008.000103-0, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios de prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0197/09-GAB/CGPC de 04/03/09, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 1342/09-GAB/CGPC de 28/12/09, que apurou a responsabilidade funcional do servidor: IPC ANTÔNIO CARLOS SALES BOTELHO, face o teor do Ofício nº 1295/09/OUV/SSP/PA, que encaminha matéria jornalística informando sobre o baleamento de uma criança, fato ocorrido em 08/12/09, no bairro do Souza, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 15 (QUINZE) DIAS DE SUSPENSÃO, ao servidor ANTÔNIO CARLOS SALES BOTELHO, Investigador de Polícia Civil, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, incisos VII e XXX da Lei Complementar nº 022/94, observando o que dispõe o artigo 79 § 1º, todos do mesmo Diploma legal e ainda o que estabelece o artigo 189 § 2º da Lei 5.810/94;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EREGINA MÁRCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 1214/09-GAB/CGPC de 11/11/09, que apurou o teor do TD de MARINEY DO SOCORRO SILVA REIS, onde acusa os policiais conhecidos como “MARIALVO” e “RECO”, de supostas arbitrariedades, fato acontecido em 14/09/09, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 1214/09-GAB/CGPC de 11/11/09, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0545/10-GAB/CGPC de 23/08/10, que apurou as circunstâncias em que ocorreu o desaparecimento de uma motocicleta de cor, CINZA/PRATA, do pátio da DP de IRITUIA, conforme teor do Ofício nº 070/2010/CRZG e Despacho/COINT/CGPC de 19/08/10 e anexos;CONSIDERANDO: não restar caracterizado a prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0545/10-GAB/CGPC de 23/08/10, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 0838/10-GAB/CGPC de 21/12/10, que apurou o teor do Ofício nº 851/2010-CRZS, onde a Srª. IVANETE GOMES DA SILVA, relata fatos ocorridos por ocasião da prisão de seu fi lho, na Delegacia de São Francisco do Pará, em 02/12/10, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não haver indícios da prática de transgressão disciplinar;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 0838/10-GAB/CGPC de 21/12/10, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior



CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 1336/09-GAB/CGPC de 22/12/09, que apurou o teor do Of. nº 2.484/2009.SEC.3ªVP, oriundo do Juiz de Direito da Comarca de Tucurui, onde comunica o não cumprimento de informações requeridas no Processo nº 0002581-10.2006.814.0061, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: não restar caracterizado a prática de transgressão disciplinar por parte de servidores;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 1336/09-GAB/CGPC de 22/12/09, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE EDOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUECoordenador do Interior


CONSIDERANDO: o Ofício nº. 056/12-CRZB de 19/03/12, fi rmado pela DPC JANAÍNA CEDRAN BERGAMINI, onde solicita a inclusão do nome do servidor IPC CLADEL DE LIMA FERREIRA, nos autos da AAI nº. 0193/10-GAB/CGPC de 15/03/10, em virtude de ter sido reconhecido pela vítima como um dos autores do fato;RESOLVE: Determinar o ADENDO à PORTARIA Nº 0193/10-GAB/CGPC de 15/03/10, incluindo o nome do servidor: CLADEL DE LIMA FERREIRA, Investigador de Polícia Civil, como sindicado nos autos em epígrafe;À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE ENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 157/12Objetivo: Realizar diligencia policialFundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es):5331978/Ardilex Nazareno dos Santos Barra (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125122848/Augusto Cezar Lopes do Nascimento (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/201257193032/Carlos Andre Viana da Costa (dpc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/201257193680/Carlos Maia Filho (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125853281/Emerson Lopes da Silva (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125876940/Emilio de Quadros Peinado Júnior (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125332630/Eric Marcos Nunes Cavalcante (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125206618/Igor Carleo Oliveira da Silva (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125411807/Rogerio Manoel Martins Porfi rio (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/20125397570/Ronivaldo Pontes de Souza (ipc) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 27/01/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 158/12Objetivo: Realizar diligencia policialFundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):5331471/Manoel Muniz Marques Ramos (ipc) / 5.0 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 22/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 159/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASIL

Destino(s):Mosqueiro/PA - Brasil<brServidor(es):5886864/Antonio Sobral Júnior (ipc) / 5.0 diárias (Completa) / de 21/02/2012 a 26/02/201256560/Luiz Otavio Pereira Carneiro Muniz (ipc) / 5.0 diárias (Completa) / de 21/02/2012 a 26/02/20125859425/Ulisses Assis de Aguiar (ipc) / 5.0 diárias (Completa) / de 21/02/2012 a 26/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 160/12Objetivo: Realizar diligência policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: TERRA SANTA/PA - BRASILDestino(s):Faro/PA - Brasil<brServidor(es):54188905/Henrique Jose Boa Morte da Costa (dpc) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/02/2012 a 08/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 169/12Objetivo: Tratar de assuntos do interesse da instituição.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilParauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):5232279/Nilton Jorge Barreto Atayde (dpc) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 168/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Maraba/PA - BrasilParauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):5824737/Silvio Cezar Maues Batista (dpc) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/02/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 166/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria/PA - Brasil<brServidor(es):54183794/Ednaldo Araujo dos Santos (ipc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/20125856868/Elcke Simone Souza (ipc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/20125836727/Hennison José Jacob Azavedo (dpc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/201254189349/Herlon Wiveens Pereira de Campos (ipc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/20125876818/José Palheta Pinheiro Júnior (ipc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/201254189345/Jouber Barros Galvao Filho (ipc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/20125825849/Regina Cely Marques Monteiro (epc) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/01/2012 a 29/01/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 167/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tailandia/PA - Brasil<br

Servidor(es):5410886/Carlos Ricardo Moraes de Souza (ipc) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 02/02/20125498597/Givanildo Pereira dos Santos (ipc) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 02/02/201261115/Raimundo Jorge Durans da Silva (ipc) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 02/02/201257192597/Samuelson Yoiti Igaki (dpc) / 3.0 diárias (Completa) / de 30/01/2012 a 02/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 171/12Objetivo: Tratar de assuntos de interesse da instituiçãoFundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):5824737/Silvio Cezar Maues Batista (dpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 170/12Objetivo: Tratar de assuntos de interesse da instituição.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Santarem/PA - Brasil<brServidor(es):5232279/Nilton Jorge Barreto Atayde (dpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 10/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 172/12Objetivo: Realizar condução de VTR.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):57233727/Alessandra Pereira Ribeiro (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/20125332095/Aran Gonçalves Rebouças (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/20125413680/Israel Araujo de Souza (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/20125412390/Marcelo Carlos Tobias Rodrigues (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/201257649/Raimundo José Prudente Trindade (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/20125619262/Romulo de Sousa Valente (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/201254184102/Silvio Alex Leal da Silva (ipc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/20125656761/Valber Rodrigues Fiel (mpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/02/2012 a 27/02/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 174/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Curralinho/PA - BrasilOeiras/PA - Brasiloutros/PA - Brasil<brServidor(es):5411165/Ana Celia Pastana (dpc) / 13.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 19/03/20125331781/Denilson Bastos da Silva (ipc) / 13.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 19/03/20125858925/Marco Aurélio Baima Rodrigues (ipc) / 13.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 19/03/20125410614/Rita Nazaré da Silva Bittencourt Lima (ipc) / 13.0 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 19/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE



PORTARIA: 176/12Objetivo: Realizar manutenção de computadores da delegacia local.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Limoeiro do Ajuru/PA - Brasil<brServidor(es):5888821/Edson Gomes de Aguiar Silva (tec. inf.) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 09/03/201257201671/Jaciberto Sassin Matos (mpc) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 09/03/2012702331/Raimundo Nonato Barbosa Gavinho (ag. elet.) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 09/03/201271730/Rubilar da Silva Cruz (tec. elet.) / 2.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 09/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 173/12Objetivo: Realizar diligencia policial.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tucumã/PA - Brasil<brServidor(es):5618576/Antonio Jeffson Barral da Costa (mpc) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/20125856957/José Nazareno Baena de Jesus (ipc) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/20125234700/Max Luz Mello Rodrigues (epc) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/20125395160/Vanildo Costa de Oliveira (dpc) / 6.5 diárias (Completa) / de 27/02/2012 a 04/03/2012<brOrdenador: NILTON JORGE BARRETO ATAYDE


PORTARIA: 044-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de presos de justiçaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Brasil Novo/PA - Brasil<brServidor(es):57222371/Carlos Augusto Oliveira Ramos (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/01/2012 a 18/01/201257222331/Evaldo Almeida Costa (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/01/2012 a 18/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2560-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Juruti/PA - Brasil<brServidor(es):3208320/ANA LUCIA AMARAL DE ALEXANDRIA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 21/08/20115208262/DIRLEI SOCORRO GUIMARÃES DE MORAES (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 19/08/2011 a 21/08/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2550-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s):Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es):

5409861/EDILENO ALMEIDA BARBOSA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 19/09/2011 a 24/09/20115576482/SEBASTIÃO RODRIGUES BARBOSA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 19/09/2011 a 24/09/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2554-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Rondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):5808014/JOELSON AUGUSTO R. CAMPOS (CAP PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/11/2011 a 18/11/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2561-DF-2011Objetivo: A fi m de fi rmar Convênios de Cooperação Tecnica.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):575010/ARIOSNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (SD PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 09/03/2011 a 11/03/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 051-DF-2012Objetivo: Para realizarem condução de presoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):541954161/Genilson Duarte de Souza (SD PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 20/01/20125574951/Rogerio César Rosa Batista (SGT PM) / 3.5 diárias (Completa) / de 17/01/2012 a 20/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2556-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: MONTE DOURADO/PA - BRASILDestino(s):Monte Alegre/PA - Brasil<brServidor(es):5191149/JOSÉ GILMAR DA SILVA MARTINS (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 15/11/2011 a 19/11/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2557-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es):5111080/EDINALDO DA SILVA PINA (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/08/2011 a 12/08/20115589509/LUIZ ELENO DA SILVA MODESTO (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/08/2011 a 12/08/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 071-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de presosFundamento Legal: Lei º 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Óbidos/PA - Brasil<brServidor(es):5687233/Antonio Sousa Reis (CB PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 21/01/2012 a 28/01/20127011210/Evander Pinto de Aquino (SGT PM) / 7.0 diárias (Completa) / de 21/01/2012 a 28/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2555-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça;Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es):5589452/GABRIEL SEABRA DOS SANTOS (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 27/11/2011 a 02/12/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 030-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de presosFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):57221792/Bruce Ribeiro Lima (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/01/2012 a 11/01/201257232898/Francisco Kleiton dos Santos (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 11/01/2012 a 11/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 032-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de presos de JustiçaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Mãe do Rio/PA - Brasil<brServidor(es):57232905/Jairo da Costa Brito (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2012 a 12/01/20125729254/Ronaldo Rodrigues Teixeira (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 12/01/2012 a 12/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 1876-DF-2011Objetivo: A chamado da Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAVHOEIRA DO ARARI/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - Brasil<brServidor(es):5697425/PAULO CESAR PENA DE NOVAES (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/08/2011 a 24/08/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 1957-DF-2011Objetivo: Escolta de presos.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ /PA - BRASILDestino(s):Novo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es):57226048/EDERSON J. DA CONCEIÇÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 27/04/2011 a 27/04/201157199374/MARCIO VIEIRA DE CARVALHO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 27/04/2011 a 27/04/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356402

PORTARIA: 075-DF-2012Objetivo: Para realizarem a condução de policial militar para avaliação de exame pericial de sanidade mental na capital do estadoFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57199707/Bruno Gama Pereira (TEN PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 04/02/201257232543/José Aldenor Monteiro Neves (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/02/2012 a 04/02/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES



PORTARIA: 1744-DF-2011Objetivo: A fi m de realizarem Levantamento de Inteligência.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Tomé Açú/PA - Brasil<brServidor(es):5699509/HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 06/08/20113391582/JULIÃO DE JESUS FILHO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 06/08/20115335051/NILSON DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 06/08/20115198461/RILDO TEIXEIRA NEGRÃO (CB PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 01/08/2011 a 06/08/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 1958-DF-2011Objetivo: A chamado da Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: TUCURUÍ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57223568/ANDERSON MARCIO MONTEIRO DE MELO (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/06/2011 a 21/06/201157228052/MARCOS JONATA MENDES DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 21/06/2011 a 21/06/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2558-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):Augusto Correa/PA - Brasil<brServidor(es):5407761/ANTONIO CELIO ROSÁRIO DE JESUS (CB PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/10/2011 a 18/10/20115585350/MARCIO DE JESUS FONTEL DE MATOS (SGT PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 18/10/2011 a 18/10/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 074-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de preso de justiçaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Xinguara e Santana do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):57198878/Ericon Fernandes Morais (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/01/2012 a 16/01/201257200437/Fernando Pereira da Silva (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 16/01/2012 a 16/01/201257198851/Ricardo Moreira da Costa Dutra (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 17/01/2012 a 17/01/201257198873/Sandro Ferreira de Oliveira (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 17/01/2012 a 17/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2544-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s):Portel/PA - Brasil<brServidor(es):5673038/JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 24/11/2011705189/JOSÉ GUILHERME BATISTA NUNES (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/11/2011 a 24/11/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2546-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: GURUPÁ/PA - BRASILDestino(s):

Portel/PA - Brasil<brServidor(es):5673038/JOÃO EVANGELISTA DA SILVA MESQUITA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/10/2011 a 24/10/20113390810/RAIMUNDO NONATO DO E. S. PERES LOBATO (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 21/10/2011 a 24/10/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2547-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):3383245/CARLOS EUGÊNIO SANTANA FERREIRA (SUB TEN) / 5.0 diárias (Completa) / de 10/10/2011 a 15/10/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 2548-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5195438/LUCIO CLAUDIO PANTOJA SEABRA (SGT PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/09/2011 a 30/09/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 076-DF-2012Objetivo: Para realizarem escolta de presosFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):57221889/Emerson dos Passos Moreira (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/01/2012 a 25/01/201257223586/Italo Magno Rodrigues Lobo (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 25/01/2012 a 25/01/2012<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 2549-DF-2011Objetivo: Apresentação na Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SOURE/PA - BRASILDestino(s):Muaná/PA - Brasil<brServidor(es):5726646/CILENO RIAN DOS SANTOS SILVA (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/09/2011 a 15/09/20115407788/ERALDO GAMA MELO (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/09/2011 a 15/09/20115726905/KLEBER RIBEIRO BRITO (CB PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/09/2011 a 15/09/201154192668/MARCOS SANTOS DOS SANTOS (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/09/2011 a 15/09/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356444GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 426/2012 – DP 2O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 381/2011-CPR 2, de 13 de julho de 2011, anexo a cópia de certidão de óbito autenticada, matricula nº 067306 01 55 2011 4 00015 244 0004907 56, expedida pelo Cartório de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - Parauapebas/PA, do 3° SGT PM RG 11743 LUIZ DA COSTA NUNES, expedida em 30 de junho de 2011, RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, de acordo com o art. 98, Inciso VIII e art. 127 da Lei nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), o 3° SGT PM RG 11743 LUIZ DA COSTA NUNES, do efetivo do 23º BPM/CPR 2, a contar do dia 27 de junho de 2011, em virtude de seu falecimento naquela data.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2011 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém–PA, 19 de março de 2012.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA: 1945-DF-2011Objetivo: A chamado da Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ANAPU/PA - BRASILDestino(s):Medicilândia/PA - Brasil<brServidor(es):5675707/DURANGO KID ALMEIDA BORGES (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 07/06/2011 a 09/06/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 1946-DF-2011Objetivo: A chamado da Justiça.Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Medicilândia/PA - Brasil<brServidor(es):57199871/LEANDRO CIPRIANO BISPO (SD PM) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/06/2011 a 15/06/2011<brOrdenador: Mário Alfredo Souza Solano


PORTARIA: 497/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Limoeiro do Ajuru/PFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/Origem: CAMETA/PA - BRASILDestino(s):LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<brServidor(es):54196417/MANOEL GAIA PEREIRA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 08/03/20125814545/SILVINHO PINHO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 498/2012Objetivo: realizar oitiva de interno Município de Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):5016711/ANA MARIA CASTELO GUAPINDAIA (PSICOLOGA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/201257210776/JOSE ANCHIETA DOS SANTOS BRAGA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/201257210052/KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/03/2012 a 13/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 496/2012Objetivo: conduzir viatura até o município de Belém/PA, para tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE.Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: TOME-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - Brasil<brServidor(es):8400426/MARCOS ANTONIO OKABE (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 499/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Santa Maria do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94


Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5798280/JAIR FELIPE SILVA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/201257175026/PAULO SERGIO PEREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 12/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 486/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Primavera/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):5176190/PAULO HENRIQUE CALANDRINE TABARANA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 10/02/2012 a 10/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 485/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Novo Repartimento/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):NOVO REPARTIMENTO/PA - Brasil<brServidor(es):5868777/DANIEL PEREIRA BARBOSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201257174568/LINDERLEY SILVA DA COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201254188800/MARCOS VINICIUS COELHO MAGALHAES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 487/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Marapanim/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):8042981/JAIME SANTOS DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/20125891743/VICTOR HUGO NASCIMENTO GOMES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 488/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Vigia de Nazaré/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):VIGIA DE NAZARÉ/PA - Brasil<brServidor(es):41955/JELSON SALES DE LIMA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201257220932/LIANDERSONEY ARAUJO NASCIMENTO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/20125891736/RODINEY RODRIGUES REZENDE (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 490/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Portel/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PORTEL/PA - Brasil<brServidor(es):

5725968/PEDRO POMPEU MEIRELES (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 08/03/201254188737/SILVIO OLIVEIRA ABDON (AGENTE PRISIONAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 491/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Marapanim/PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):57221256/ISRAEL ARAUJO DE OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/20125890347/MARIO ANTONIO FERREIRA LIMA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/03/2012 a 08/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 493/2012Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na comarca de Capanema/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/894Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es):5893501/DILACLEIA PINTO GOMES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 14/02/20125467063/DULCINEA LIMA LOBATO (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 14/02/201257174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/02/2012 a 14/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 492/2012Objetivo: escoltar interna a fi m de participar de audiência na comarca de Viseu/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):54188503/CIBELY HENRIQUE CAVALCANTE (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/20125859530/LUIS DO SOCORRO DA COSTA PINTO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/20125891584/RAQUEL MODESTO DA ROSA (AGENTE PRISIONAL) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/03/2012 a 07/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 494/2012Objetivo: escoltar/paciente para tartamento de saúde em Belém/PA, assim como escoltar o mesmo para o Presídio Estadual metropolitano em Marituba/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: TOME-AÇU/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - BrasilMARITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):8400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 19/02/20128400433/ROMERO PEIXOTO BRISON (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/02/2012 a 19/02/2201<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 495/2012Objetivo: transferir interno do Centro de Recuperação de Tomé-Açu/PA, para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso em Santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: TOME-AÇU/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):8400423/IZAIAS PANTOJA DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 16/02/201280846210/OSMANEY COELHO DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/02/2012 a 16/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356177PORTARIA Nº 247/2012 – SUSIPEBELÉM-PA, 19 DE MARÇO DE 2012

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no uso de suas atribuições legais, etc.E ponderando a necessidade de habilitar Agentes Públicos de Controle (APC`s) junto a Auditoria Geral do Estado (AGE), Órgão Central de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará, para registro das conformidades legais desta Superintendência.RESOLVE:I - NOMEAR, nos termos do Art. 34 do Decreto Estadual n°. 2.536 de 03/11/2006, o servidor MARCELLO VITOR DE LIMA PEREIRA, matrícula nº 5891626/1; lotado no Núcleo de Controle Interno – NCI desta Autarquia Estadual, para atuar como Agente Público de Controle - APC, junto a Auditoria Geral do Estado (AGE);REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO - CTCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356163

PORTARIA Nº 259/2012-GAB/SUSIPEAMERICANO (PA), 21 DE MARÇO DE 2012.O Diretor do Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio Neves, Leonardo Franco Costa, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:I – NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classifi cação (CTC), de acordo com a Lei 7210/84, arts. 6º, 7º e 9º, que deverá proceder, quando solicitada, a emissão de parecer e/ou laudo técnico em avaliação psicossocial.PRESIDENTE: LEONARDO FRANCO COSTA – DiretorMEMBRO: CATARINA ANDRÉA CAVALCANTE COQUEIRO – PsicólogaMEMBRO: RAFAEL FALCÃO SILVA PINTO – PsicólogoMEMBRO: IVANILDES DOS SANTOS DA SILVA – Assistente SocialMEMBRO: SÔNIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO – Assistente AdministrativoMEMBRO: ROMILDO ARAÚJO DA CUNHA JÚNIOR – Chefe de EquipeMEMBRO: ODAIR ROCHA DOS SANTOS – Chefe de EquipeMEMBRO: ROBSON CARDOSO DE SOUSA – Chefe de EquipeDÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.LEONARDO FRANCO COSTA – CAP. QOPM/PADiretor do Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio Neves


PORTARIA: 479/2012Objetivo: prestar atendimento de saúde a população carcerária de Centro de Recuperação regional de Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):5188679/ANGELA MARIA DA SILVA (PSICOLOGA) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/03/2012 a 18/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 483/2012Objetivo: realizar transferência de interno do Centro de Recuperação de Capanema para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso em santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):54181935/DENES FABIO SOUZA OLIVEIRA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/20125891966/FRANCISCO EMANUEL PAIVA DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201254180750/JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 484/2012Objetivo: realizar transferência de interno do Centro de Recuperação de Capanema para a Colônia Agrícola Heleno Fragoso em santa Izabel do Pará/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94


Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<brServidor(es):5888813/ADONIRAM MORAES VIANA (VICE-DIRETOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201254196274/ALDAIR CORREA DE SOUZA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/201254197233/PABLO EMANUEL DA SILVA PESSOA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/03/2012 a 01/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 482/2012Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Castanhal/PA, assim como realizar revisão em viatura no município de Belém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINOPOLIS/PA - BRASILDestino(s):BELEM/PA - BrasilCASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):5891611/ELSON COSTA E COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/02/201257210106/GILSON GREGORIO DA SILVA (57210106) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/02/2012 a 24/02/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 480/2012Objetivo: recambiar interno custodiado no município de Bacuri/MAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BACURI/MA - Brasil<brServidor(es):54180106/DORIVALDO LOPES DE SEIXAS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 21/03/20125755506/LEONARDO FRANCO COSTA (DIRETOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 21/03/20125891927/ROBSON KENEU DA COSTA (AGENTE PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/03/2012 a 21/03/2012<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356071

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 355536Número: 1Assinatura: 20/03/2012Valor: 146.025,42Justifi cativa: O presente apostilamento é em virtude da observância da mudança do exercício fi nanceiro de 2011 para 2012, cuja execução se estende para o exercício seguinte, com base legal no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93.Contrato: 61/2011Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


PORTARIA: 676/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaJosimar Marques Viana Agente de transito 572276351Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 675/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaDenis Pinheiro Vales Agente de transito 572071861

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 100,0006125134163450000 0261000000 339036 50,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 673/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaIldo José Martins Gerente 57406222Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 500,0006125134163480000 0261000000 339036 500,0006125134163480000 0261000000 339039 1.000,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 674/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAntonio Hélio Alves dos Santos Agente de transito 572011851Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 200,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 663/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais bem como atender a determinação do Ministério Público do Estado do Pará, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Conceição do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es):57202223/Antonio Carlos da Cunha Figueiredo (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 04/04/2012571975602/Fábio Rodrigo Braga Santiago (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 04/04/2012541927152/Fernando Antônio Filizzola Bentes Filho (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 04/04/2012572274871/Jammerson Ferreira Lopes (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 04/04/2012571941782/Mauro Luiz da Silva Costa (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 04/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 665/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaFernando Antônio Filizzola Bentes Filho Agente de transito 541927152Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 677/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMichael de Jesus Sousa Agente de transito 572016361Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339036 50,0006125134163450000 0261000000 339030 200,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 678/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKátia Regina Oliveira Cruz Agente de transito 57994571Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 300,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 679/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais bem como cumprir cronograma da DTO, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breu Branco/PA - BrasilTucurí/PA - Brasil<brServidor(es):571982601/André dos Reis Piquet (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012555866724/Breno Leonardo Araújo Barbosa (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012572106612/Ellen Correa Fortunato (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/201257994571/Kátia Regina Oliveira Cruz (examinadora) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012572149541/Luciano Azevedo Nascimento (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012541967563/Waldir Dircelo Pantoja Coelho (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012572118612/Wanderley Pontes Ferreira (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 662/2012Objetivo: A fi m de realizar atendimento Projeto Cidadão de Habilitação, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Oriximiná/PA - Brasil<brServidor(es):572017771/Albeson da Silva Dias (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 24/03/201280137021/Dionar Nunes Cunha (Assessor) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 24/03/2012571947271/Edson Luis Pantoja Ramos (Assist. adm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 24/03/2012571940351/Rosinaldo Ferreira dos Santos (Aux. Adm.) / 3.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 24/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 654/2012Objetivo: A fi mde atender solicitação da Ciretran em relação ao aumento da demanda de serviço, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es):808454071/Maria da Conceição Rodrigues Matias (Assist. transito) / 29.5 diárias (Completa) / de 19/03/2012 a 17/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 655/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaKarla Nilziane Silva Costa Gerente 589227932Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 800,0006125134163480000 0261000000 339036 1.200,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 657/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaRowilson Guimarães Pessôa Gerente 555876661Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163480000 0261000000 339030 1.200,0006125134163480000 0261000000 339036 800,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira



PORTARIA: 658/2012Objetivo: A fi m de participar em audiência referente ao processo nº 0000012-76.2005.814.0015, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):571751942/Thiago Lemos Almeida (Procurador) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/04/2012 a 24/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 682/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, atendendo a solicitação do Ministério Público, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Capitão Poço/PA - Brasil<brServidor(es):572013661/Bruno Lucas de Freitas (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012572071861/Denis Pinheiro Vales (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/201257203783 /1_/Josiel Monteiro da Silva (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012572033641/Maria do Socorro Farias da Silva (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012572013781/Raphael Rocha Mesquita (Agente de transito) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/03/2012 a 25/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 681/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, atendendo a solicitação do Ministério Público, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Nova Ipixuna/PA - Brasil<brServidor(es):572016511/Antonio Gilberto Alves da Costa (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572017061/João Bosco Mendes Júnior (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/201251174104/Luis Carlos Cruz Bezerra (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572016361/Michael de Jesus Sousa (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572018091/Wellington de Souza Costa (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 680/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais bem como cumprir crongrama de ações programadas pela DTO, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):572276351/Josimar Marques Viana (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/201258168742/Lyndon Chrysler de Almeida (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012571982741/Marisandra Maia da Silva (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012572020521/Soraia Selma Andrade Cardoso (Agente de transito) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/04/2012 a 09/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 685/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de transito nas vias locias, atendndo a solicitação do Ministério Público, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL

Destino(s):Dom Eliseu/PA - BrasilUlianópolis/PA - Brasil<brServidor(es):541916182/Fábio Henrique Magno Monteiro (Agente de transito) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 30/03/2012572282571/Hanry José Carvalho Moura (Agente de transito) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 30/03/2012572268521/Jézio Nunes de Souza (Agente de transito) / 9.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 30/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 686/2012Objetivo: A fi m de realizar procedimento de correição na agência de trânsito no município em questão, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):0555900801/Aline Miranda Levy (Procuradora) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 31/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 687/2012Objetivo: A fi m de custear despe3sas com a alimentação e hospedagem da Equipe Correicional, no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es):572002401/Lívia Mariha Valéria Souza da Silva (Aux. adm.) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/03/2012 a 31/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356515

Ato: PORTARIA 742/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / LUCIENE KZAN DA SILVA SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


PORTARIA: 688/2012Objetivo: A fi m de cumprir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, cumprir o cronograma de ações da DTO, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil<brServidor(es):572017701/Rodolfo Campos Sales (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 29/03/2012571996102/Wladimir Carvalho Batista (Agente de transito) / 14.5 diárias (Completa) / de 15/03/2012 a 29/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


Ato: PORTARIA 743/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE ContratoOrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / GISELE TAIANA VELASCO CERQUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


PORTARIA: 695/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMaria de Nazaré Benício Gomes Assist. adm. 31540091Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339036 1.100,00

Ordenador: Jorge Luiz Feitosa PereiraTERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356563Ato: PORTARIA 747/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Diógenes Feitosa de Araújo (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 746/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Carlos Eduardo Moreira Vera Cruz (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 745/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Bruno Leonardo Cardoso de Oliveira (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


PORTARIA: 696/2012Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaLuís Augusto Lisboa Dias Assist. trânsito 555884791Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339033 1.400,00Ordenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 689/2012Objetivo: A fi m de dar suporte de informática ao atendimento volante 1ª fase, naquele municipio.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves/PA - Brasil<brServidor(es):0808455171/Antonio Augusto Andrade dos Santos (Assist. trânsito) / 7.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 02/04/2012541870042/Uberlande Costa Sousa (Técnico informática) / 7.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 02/04/2012571927931/Vera Lúcia da Silva Campos (Contador) / 7.5 diárias (Completa) / de 26/03/2012 a 02/04/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa PereiraTermino de Vínculo de Servidor

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356543Ato: PORTARIA 744/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / NÁDIA MARIA CHAVES FREITAS (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


PORTARIA: 683/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, cumprir cronograma de ações de fi scalização programadas pela DTO, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s):Curionópolis/PA - BrasilEldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):


572018981/Alan Feitoza Figueiredo (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572011851/Antonio Hélio Alves dos Santos (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572020601/Tarcísio Paula da Silva (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira


PORTARIA: 684/2012Objetivo: A fi m de prevenir e reprimir a prática de infrações de trânsito nas vias locais, cumprir cronograma de ações de fi scalização programadas pela DTO, nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: PARAUAPEBAS/PA - BRASILDestino(s):Curionópolis/PA - BrasilEldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):572019331/Eder Franco Rosa (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572057741/Raoni Daniel Dias da Silva (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012572020291/Rodrigo Lima Barros (Agente de transito) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/03/2012 a 27/03/2012<brOrdenador: Jorge Luiz Feitosa Pereira

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356491

PORTARIA Nº 769/2012-DG/CGP, DE 21.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:REVOGAR a Portaria 598/2012-DG, que determinou à Coordenadoria do Núcleo das Circunscrições Regionais de Trânsito efetuar o despacho de processos de sua competência, diretamente à Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir desta data.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 757/2012-DG/CGP, DE 20.03.2012O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 083/-GCP, de 09.08.2011, protocolado sob o nº 2011/319316,RESOLVE:DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores MARIA SUELY DAMASCENO DO NASCIMENTO, JOAQUIM JOSÉ AGUIAR RODRIGUES, MARCOS AURÉLIO DE LIMA AGUIAR TEIXEIRA e MÁRIO HERCULANO SILVA CORDEIRO para, sob a presidência da primeira, analisar, conferir e efetuar a incineração de documentos impressos existentes no almoxarifado deste Departamento.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.


Ato: PORTARIA 748/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / João Paulo Dias Santarém (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 749/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE CONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / José Cláudio Morais Tobias (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 750/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE ContratoOrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Maria Cristina Martinho Catarino (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 751/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE ContratoOrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Thays Santos Amarante (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 752/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE ContratoOrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Maria das Dores França da Silva (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 758/2012-DG/CDRHTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DECONTRATO.Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Dheybson Barbosa da Silva (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR


Ato: PORTARIA 759/2012-DG/CGPTérmino Vínculo: 01/04/2012Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: RESCISÃO DE ContratoOrgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / Edilene Barros Ferreira (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<brOrdenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR

RESCISÃQO DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 356608PORTARIA Nº 764/2012-DG/CGP

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora ALZINETE VIANA DOS REIS, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 5891451/1, lotada na Coordenadoria de Educação de Trânsito, fi rmado em 01/08/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.970, de 03.08.2011 e republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.971, de 04.08.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 763/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho do servidor DANIEL DOS REIS BARBOSA, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 57200431/2, lotado na Procuradoria Jurídica, fi rmado em 25/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.967, de 29.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 762/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho do servidor WALBER LUIZ DOS ANJOS GOMES, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 57221305/2, lotado na Gerência de Contabilidade, fi rmado em 01/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.950, de 06.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 761/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora REGINA CÉLIA LACERDA DA ROCHA NASCIMENTO, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 57220796/2, lotada na Gerência de Contabilidade, fi rmado em 01/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.950, de 06.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 760/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora MAYANA DA SILVA SANTOS, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 57229777/2, lotada na Gerência de Arrecadação, fi rmado em 01/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.950, de 06.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 759/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora EDILENE BARROS FERREIRA, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 80846180/1, lotada na Gerência de Arrecadação, fi rmado em 01/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.950, de 06.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 758/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho do servidor DHEYBSON BARBOSA DA SILVA, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 57188634/2, lotado na Gerência de Contratos e Convênios, fi rmado em 01/07/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.950, de 06.07.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 752/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora MARIA DAS DORES FRANÇA DA SILVA, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 5895646/1, lotada na CIRETRAN “B” de Santa Izabel do Pará, fi rmado em 04/11/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.031, de 07.11.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

PORTARIA Nº 751/2012-DG/CGPO Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:RESCINDIR o Contrato de Trabalho da servidora THAYS SANTOS AMARANTE, da função de Assistente de Trânsito, matrícula 5891485/1, lotada na Coordenadoria de Educação de Trânsito, fi rmado em 01/08/2011, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.970, de 03.08.2011 e republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 31.971, de 04.08.2011, com base na Lei Complementar nº 07, de 28.08.1991, alterada pela Lei 077/2011, de 28.12.2011.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir 01.04.2012.Gabinete da Diretoria Geral, em 20 de março de 2012.ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIORDiretor Geral.

CONTINUA NO CADERNO 2

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