GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 • Edição 3.901 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Fundo Social oferece mais de 300 vagas em cursos gratuitos

Interessados devem comparecer à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, entre a próxima segunda (26) e quarta (28). Há oportunidades em oito cursos de geração de renda e capacitação profissional

OPORTUNIDADE

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ÚLTIMA PÁGINA

Cerimônia em Guarujá marca encerramento do projeto

‘VERÃO NO CLIMA’

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Construção do futuro batalhão

da PM está mais próxima

SEGURANÇA

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Vicente de Carvalho recebe

ações de zeladoria

SERVIÇOS URBANOS

‘Corrida só pra elas’ será atração

em Guarujá

ESPORTES

Página 5

Durante a cerimônia, houve também a soltura de duas tartarugas que foram reabilitadas pelo Instituto Gremar

Hygor A

breu

2 QUINTA-FEIRA22.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Inscrições para Curso de Promotoras Legais Populares continuam abertas

Aulas acontecem na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Guarujá

CAPACITAÇÃO

Ainda há vagas para as mulheres que desejam participar do Curso de

Promotoras Legais Populares (PLPs), promovido pela Asses-soria de Políticas Públicas para Mulheres de Guarujá. O início das aulas está previsto para o dia 8 de março.

O curso é voltado para mulheres a partir de 18 anos. Para se inscrever basta enviar um email para: assessoria-politicasegov@gmail.com ou promotorapopularesgja@gmail.com. No corpo do email escrever nome completo, data de nascimento, telefone, nú-mero do RG e endereço. Ou-tras informações pelo telefo-ne (13) 33087430 – falar com Jacqueline.

SOBRE O CURSOA capacitação vai ser reali-

zada na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gua-rujá (Av. Leomil, 291 – Cen-tro), todas as quintas-feiras das 18h30 às 21 horas. Entre os temas abordados estão: gê-nero e feminismo; violência doméstica – legislação e aten-dimento; controle social e o papel dos três poderes; edu-cação; saúde; políticas afir-mativas; direitos garantidos e desafios contemporâneos.

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Sobrecoxa assada na laranja, escarola ao bacon, arroz, feijão, berinjela com orégano, banana e suco e uva

Acelga, goulash húngaro, quibebe, gelatina de uva e suco de abacaxi

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

restaurante

menu

popularR$ 1

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL diario.guaruja@gmail.com

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17 Instituto Emílio Ribas

promove palestra sobre doenças infecciosas

O Instituto de Infectologia Emílio Ribas em Guarujá (IIER-II) realiza, no próximo dia 28, o 9º Encontro do Ciclo de Pales-tras com o tema: “Panorama atual das arboviroses: Febre Amarela, Dengue e Chikungunya”. Os palestrantes serão os professores e doutores Marcos Montani Caseiro e Juvêncio Duailibe Furtado.

O evento será voltado aos profissionais da saúde no Teatro Municipal Procópio Fer-reira (Avenida Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba), das 9 às 13 horas. As inscrições serão realizadas pelo site www.emiliori-basbs.org.br, a entrada é 1Kg de alimento não-perecível. As vagas são limitadas e encerram assim que forem preenchidas.

SAÚDE

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3QUINTA-FEIRA22.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Acordo sela construção do futuro batalhão da Polícia Militar em Guarujá

Equipamento de segurança será construído na Enseada com investimento da iniciativa privada

Uma reunião histórica marcou, na manhã des-ta terça-feira (20), o fe-

chamento de um acordo para a construção da futura sede do 21º Batalhão da Polícia Militar, na Enseada, em Guarujá.

Realizado na sala de reu-niões do Gabinete, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, o encontro, capitanea-do pelo chefe do Executivo de Guarujá, reuniu representantes do Ministério Público, Polícia Militar, empresa Sobloco, As-sociação Comercial e Empresa-rial de Guarujá (Aceg), Instituto de Segurança Socioambiental (ISSA), secretários municipais, entre outras autoridades.

O próximo passo é a forma-lização de um Termo de Ajusta-mento de Conduta (TAC) para que essa obra, esperada há tan-tos anos, possa enfim começar. Na reunião desta terça-feira, foram definidas diretrizes do futuro TAC, que deve ser assi-nado nas próximas semanas.

Para o prefeito, trata-se de uma reunião histórica. “É uma comunhão de forças da

sociedade civil organizada que irá viabilizar esse importante equipamento de segurança, tão esperado por nossa comu-nidade”, disse ele.

O promotor de Justiça Os-mair Chamma Júnior partici-pou da reunião e está acom-panhando as tratativas para a construção do batalhão, que terá investimentos de cerca de R$ 6 milhões. Desse total, R$ 3,5 milhões serão da Sobloco, R$ 1,5 milhão da Unoeste e R$ 1,2 milhões será viabilizado pela Prefeitura, proprietária da área onde será o equipamento.

Durante a reunião, a So-bloco entregou ao prefeito o projeto executivo da obra. A expectativa é que, depois de iniciada, a construção seja concluída em 15 meses.

SEGURANÇA

Fotos Helder Lim

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Próximo passo é a formalização de TAC para que a obra possa começar

4 QUINTA-FEIRA22.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Classificação aconteceu após o atleta conquistar o vice da seletiva nacional, no ano passado, em Porto Alegre

Judoca de Guarujá disputará campeonato na Croácia

Nicolas Dias, de 16 anos, embarca para o país europeu no dia 7 de março

Nicolas Dias, atleta da Associação Esportiva de Guarujá, tem apenas 16

anos, mas currículo de gente grande. É tricampeão estadu-al, vice-campeão brasileiro, campeão sul-americano e vice--campeão da seletiva nacional. O próximo desafio será na cida-de de Zagreb, na Croácia, onde o atleta competirá no Circuito Europeu na categoria sub-18.

A classificação para o tor-neio aconteceu após Nicolas conquistar o vice-campeonato da seletiva nacional, que ocor-reu em dezembro do ano pas-sado em Porto Alegre.

Nicolas destaca o desafio que enfrentará em terras croa-tas. “Acredito que essa competi-ção vai ser uma arrancada para eu mostrar o meu potencial. Vai ser uma experiência que vou levar para o resto da minha vida e se Deus quiser vou trazer o

ouro para o Guarujá. Estou ven-do que todo meu esforço valeu a pena”, concluiu o judoca.

O atleta é um dos partici-pantes do bolsa incentivo, que beneficia atletas da cidade em treinos e competições. A ida do judoca para a Europa só foi possível graças a parceria entre o programa “Café com ouvidor”, da Ouvidoria Mu-nicipal, com a Secretaria de Esportes e Lazer de Guarujá.

O Sensei de Nicolas, Galileu Paiva, valoriza o empenho do atleta nos treinos. “Ele é um atleta exemplar que vem bus-cando esse, que é um dos seus objetivos em 2018, desde o ano passado quando houve a pri-meira seletiva”.

JUDÔ

Fotos Divulgação

5QUINTA-FEIRA22.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Prova de pedestrianismo voltada para público feminino é realizada em GuarujáQuem se inscrever até este domingo (25) terá desconto na taxa

Voltada para o público feminino, a Corrida Só Pra Elas será atração em

Guarujá no dia 25 de março. Com largada às 8 horas, na Praça dos Expedicionários, o evento tem apoio da Prefeitura de Guarujá, via Secretaria de Esportes e Lazer (Seela).

Na ocasião, os atletas que se inscreverem até este do-mingo (25), pagam somente a taxa de R$ 65, sendo que maiores de 60 anos de idade terão um desconto de 50% neste valor. A prova conta apenas com uma categoria

individual e feminina, divi-dida por faixas etárias.

Segundo Eduardo Perei-ra da Silva, mais conhecido como Educa, a Corrida Só Pra Elas é um evento em come-moração ao mês Internacio-nal da Mulher. A expectativa é que mais de 1000 mulheres participem do torneio. Como é uma prova única, devemos ter um nível técnico muito elevado. “Isso é bom pra Ci-dade”, ressaltou.

Todos os competidores ins-critos receberão um kit com camiseta, viseira, squeeze,

CORRIDA SÓ PRA ELAS

necessaire, numeral de peito e alfinetes. A retirada será na loja World Tennis, que fica no Shopping La Plage, e acontece no dia que antecede a disputa, das 11h às 20h30.

Os interessados devem se inscrever pelo portal Circuito Guarujá no link: https://www.circuitoguaruja.com.br. Vale pontuar que a taxa das inscri-ções sobe para R$ 75 a partir da próxima segunda-feira (26) – e elas se estendem até o dia 20 de março. Outras informa-ções podem ser obtidas pelo número: (13) 97401-1501.

Inscritas receberão kit

com camiseta, viseira,

squeeze, entre outros itens

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ção

6 QUINTA-FEIRA22.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Vicente de Carvalho recebe ações de zeladoria nesta semana Diversos bairros do Distrito

receberam os trabalhos da Seurb

A semana pós-carnaval tem sido de muito tra-balho da equipe da Se-

cretaria de Operações Urbanas (Seurb), em Vicente de Carva-lho. Diversos locais do distrito guarujaense vêm recebendo zeladoria dos mais diversos ti-pos, indo desde tapa buracos até limpeza de canal e roçada. As atividades devem prosse-guir no restante da semana.

Na roçada, as equipes da Seurb atuaram nas praças do Jardim Boa Esperança, no Jar-dim Conceiçãozinha, além da extensão dos serviços na Rua Desembargador Plínio de Car-valho Pinto, na Enseada, nos bairros Santa Rosa, Morrinhos e Jardim Virgínia II.

As atividades de capina-ção também foram focadas em Vicente de Carvalho, com serviços executados no Parque Estuário, na Avenida Santos Dumont (altura do Rio Santo Amaro) e no Jardim Conceiçãozinha. Este último bairro também recebeu os serviços de limpeza de boca de lobo, assim como o Pae Cará Velho.

O Jardim Conceiçãozinha também recebeu os trabalhos de limpeza de canal na Ave-nida Bento Pedro da Costa e na Rua Luis de Góes, serviço este que foi feito também na Avenida Santa Adelaide, no Jardim Boa Esperança, canais da Vila Áurea, e na Avenida Miguel Alonso Gonzalez, na Astúrias.

Vicente de Carvalho tam-bém recebeu o tapa buracos, que foi feito nas ruas Wilson Pirani, Papa Paulo VI, Edvaldo Pires, além de ruas do Santo Antonio e das avenidas Lídio Martins Correia e Adhemar de Barros.

MANUTENÇÃO

Serviço de tapa buracos também foi realizado

Foto

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7QUINTA-FEIRA22.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Projeto Verão no Clima 2018 é concluído na Baixada Santista

Projeto teve início no dia 4 de janeiro, atendendo 16 praias da região

O projeto Verão no Cli-ma 2018 chegou ao fim após um mês de

trabalho de conscientiza-ção ambiental de banhis-tas. A cerimônia de en-cerramento aconteceu no último sábado (17), na Praia do Tombo, e contou com a presença do secretário de estadual de Meio Ambiente, Mauricio Brusadin.

No Guarujá, as praias do Tombo, Astúrias e Pi-tangueiras receberam as ações de conscientização dos 18 monitores e 3 líde-res contratados, que foram divididos em dois turnos, mobilizando turistas e mu-nícipes. O projeto contou com diversas ações am-bientais, como corrida, caminhada, tendas temá-ticas, mutirão de limpeza e abordagens aos banhistas.

O secretário de Meio Ambiente de Guarujá va-lorizou o trabalho dos mo-nitores. “Agradeço toda a equipe Verão no Clima, que trabalhou de forma profícua. Os monitores trabalharam diariamente mostrando a importância

Praias do Tombo, Astúrias e Pitangueiras receberam as ações de conscientização dos 18 monitores e 3 líderes contratados

de se ter organização, lim-peza e conduta nos espaços de todos, que são nossas praias”, destacou.

Durante a cerimônia, houve também a soltura de duas tartarugas que foram reabilitadas pelo Institu-to Gremar. “É importan-te conscientizar cada vez mais as pessoas a se res-ponsabilizarem pelo seu lixo produzido nas praias para não comprometer qualidade da vida mari-nha. A ONU lançou em 2017 a campanha global Clean Seas (“Limpar os ma-res”), dirigida a governos, empresas e consumidores, com o objetivo de reduzir os resíduos de plásticos nos oceanos e o uso do micro plásticos que são lançados no mar”, alertou o secretário estadual.

As ações do Verão no Clima aconteceram em mais de 60 praias de 16 municípios do Litoral Pau-lista, sempre de quinta a domingo, estendendo-se até a última quarta-feira (14), feriado de quarta-fei-ra de cinzas.

No próximo dia 6 será realizado, na sede da Se-cretaria do Meio Ambiente em São Paulo, um evento de confraternização com a participação das 16 prefei-turas do litoral, monitores, voluntários, ONGs, parcei-ros e demais envolvidos, onde haverá o balanço ge-ral do projeto, com total de lixo recolhidos durante todo o período.

Foto

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MEIO AMBIENTE

8 QUINTA-FEIRA22.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

Proc. n.º 3840/195204/2018.

VÁLTER SUMAN, Chefe do Executivo Municipal, nos termos da Resolução Normativa do CNS sob nº 453, de 10 de maio de 2012, na sua Quarta Diretriz, artigo XII, homologo a Resolução Normativa do Conselho Municipal de Saúde nº 01 de 2018, que versa sobre o seguinte assunto:• Aprovação, após votação unânime, do SISPACTO - 2018.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá,

31 de janeiro de 2018.VÁLTER SUMAN

Prefeito

ERRATADECRETO N.º 12.538, de 22/01/2018.

No Decreto n.º 12.538, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 3900, de 21 de fevereiro de 2018, onde se lê:Onde se lê:“Considerando o relevante trabalho realizado pela Comissão Especial do Passe Livre, ...” Leia-se:“Considerando o relevante trabalho realizado pela Comissão Permanente do Passe Livre, ...”

Portaria N.º 275/2018. -VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; Considerando o que consta do processo adminis-trativo n.º 6508/81510/2018; e,

R E S O L V E:EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS– Pront. n.º 11.510, do cargo de Escriturário.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá,

19 de fevereiro de 2018. PREFEITO

Secretário Municipal de Administração“ADM GP4”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 19.02.2018Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOC O M U N I C A D O

A Prefeitura Municipal de Guarujá, através da Secre-taria Municipal de Administração, comunica a todos os servidores, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão que, conforme disposto nos artigos 579 e 582, ambas da CLT, alterada pela Lei Federal nº 13.467, de 13 de julho de 2017, fica facultado o desconto anual da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Sindicatos das Categorias dos Servidores e dos Professores, na folha de MARÇO/2018. Esclare-cemos ainda, que a referida contribuição possui caráter facultativo, conforme parecer jurídico nos autos do processo administrativo n.º 5094/2018. Neste caso, os servidores que fizerem a opção de contribuir, deverão encaminhar para os Gestores

de RH das respectivas Secretarias, até a data de 10 de março de 2018, requerimento autorizando o referido desconto.

Prefeitura Municipal de Guarujá, em 16 de fevereiro de 2018.

Secretaria Municipal de Administração

A Presidente da Comissão Coordenadora dos Traba-lhos referentes ao Concurso Público para Provimento de Cargos, com Prova, Prova Prática e Formação de Cadastro Reserva - Edital 001/2018, instituída pelo Decreto n.º 12.492/2017, em seu art. 2.º, inciso I, de 15 de dezembro de 2017, editado em DOM de 20 de dezembro de 2017, junto à fl.07, vem através deste, torna público por meio da presente NOTIFI-CAÇÃO, que o Concurso Público referente ao Edital nº 001/2018, bem como seu prazo de validade, encontra-se suspenso por força de decisão contida no despacho do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Processo 00001675.989.18-0. Resolvidas as pendências contidas no despacho do referido processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE serão retomados os procedimen-tos relativos ao Concurso Público, observando-se a adequação de cronograma que será necessária, fazendo-a publicar.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018.Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira

Comissão do Concurso PúblicoPresidente

CONSULTA PÚBLICA DE PREÇOSObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LÍQUIDO E GASOSO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.O Edital de Consulta Pública na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link Serviços online > Sistema de Licitações > Consultas Públicas”, ou em contato com a Diretoria de Acompanhamento de Contratos, através do e-mail: contratos.guaruja@gmail.com, no período de 23 de fevereiro de 2018 até o dia 02 de março de 2018. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibi-lizados, em caráter informativo, no site do Município.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PINHO

Diretor de Acompanhamento de Contratos

EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018

Republicado com AlteraçãoOBJETO: Contratação de empresa para confecção do EIA RIMA – Estudo de impacto ambiental incluin-do o relatório de impacto do meio ambiente para interconexão viária entre as Praias da Enseada e do Pernambuco, no Município de Guarujá, Estado de São Paulo.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 26 de fevereiro de 2018 até 12 de março de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer

até 13 de março de 2018 (não sendo obrigatória). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 14 de março de 2018 às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018.DARNEI CÂNDIDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°.01/2016 T.A 02PREGÃO Nº 64/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30680/144550/2015CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA OBJETO: Contratação de licenciamento de uso temporário de sistema para modernização da ad-ministração tributária Municipal, incluindo implan-tação, conversão, treinamento e suporte. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses no valor de R$ 2.167.264,68 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos); por conta dos recursos consignados no orçamento vigente conforme segue; Órgão: 24.01 – Secretaria Municipal de Finanças – Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 conforme justificativas constantes no processo nº 28533/178239/2016 nos termos do que dispõe o artigo 57, IV da Lei Federal nº 8666/93. Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finanças que zelará pelo fiel cumpri-mento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 11/01/2018.

DESPACHOProcesso Administrativo nº 37899/3418/2017Edital de Pregão Presencial n.º 68/2017Objeto: Registro de Preços para aquisição e for-necimento de materiais escolares para formação de Kits para entrega ponto a ponto nas escolas da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Guarujá.I – Tendo em vista os elementos de convicção que instruem o processo em epígrafe, considerando que a empresa LT GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE-LI - ME manifestou interesse em recorrer durante a sessão de análise das amostras do Pregão em tela; eII – Considerando que transcorreu “in albis” o prazo para apresentação das razões do referido recurso;III – Fica designada a data de 23 de Fevereiro de 2018 às 14h00, na Diretoria de Compras e Lici-tações, sito à Via Santos Dumont, 800, 1º andar, Santo Antônio, Guarujá/SP, para a sessão de abertura do envelope de Habilitação da licitante segunda colocada PLANETA EDUCACIONAL COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA EPP, sem prejuízo de anterior procedimento de negociação de proposta com a referida licitante;IV – Publique-se.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018.RENATO MARCELO PIETROPAOLO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica aos servidores abaixo relacionados em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado em processo, com a fun-damentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.

NOME SERVIDOR PRONTUÁRIO Nº PROCESSOADILSON RICARDO TEIXEIRA 14.111 3.455/2018GIDEÃO BATISTA DE CARVALHO 3.990 3.454/2018

Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se na Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-fei-ra, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar desta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 11 de janeiro de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDUCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.

A Direção da E. M. Profª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral da APM (Associação de Pais e Mestres) a ser realizada aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às dez horas em primeira chamada e segun-da chamada às dez horas e trinta minutos em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, nº 25 – Jardim Brasil – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Eleição dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva para o ano vigente;2. Destinação das verbas da APM/Convênio PMG, PDDE/FNDE e Recurso Próprio;3. Assuntos gerais.

Guarujá, 15 de fevereiro de 2018.Juarez Mendes de Azevedo

Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 5.598

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção da Escola Municipal Profª Philomena Car-doso de Oliveira serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores e Funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às 09:00 horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos Membros do Conselho de Escola 2018 e Destinação das Verbas do Convênio APM/PMG/PDDE e Recursos Próprios para o ano vigente.

9QUINTA-FEIRA22.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Guarujá, 22 de fevereiro de 2018.Amália Cardoso Fava Ferreira dos Santos

Diretora da Unidade de EnsinoProntuário 9.520

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.MA Direção da Escola Municipal Profª Philomena Cardoso de Oliveira serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito, às 7:30 horas em primeira chamada e às 8:00 horas em se-gunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Avenida Santos Dumont, 305 – Santo Antônio, para tratar da seguinte or-dem do dia: Eleição dos Membros da A.P.M 2018 e Destinação das Verbas do Convênio APM/PMG/PDDE e Recursos Próprios para o ano vigente.

Guarujá, 22 fevereiro de 2018.Amália Cardoso Fava Ferreira dos Santos

Diretora da Unidade de EnsinoProntuário 9.520

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Direção da E.M. Dr. Oswaldo Cruz – Unidade II serve-se do presente edital para convocar pais,pro-fessores,alunos maiores, funcionários, membros da APM e demais pessoas da comunidade para participar da Assembléia Geral que acontecerá aos vinte e sete dias do mês de fevereiro ano dois mil e dezoito em uma das dependências da unidade escolar, sito à Av. Presidente Vargas número qua-trocentos e oitenta e cinco, Parque Estuário Guarujá, com primeira chamada às onze horas e em segunda chamada às onze horas e trinta minutos, para tratar da seguinte ordem do dia:1. Eleição e ou recondução dos membros da APM para o ano vigente;2. Levantamento e aprovação de plano de utiliza-ção dos recursos financeiros: convenio APM/PMG ; Recursos próprios; PDDE/MEC; educação integral; Programa Mais Alfabetização;

Guarujá, 20 de fevereiro de 2018Estevão Batista de Carvalho

Diretor de Escola

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Nova eleição para troca de membro, por motivos de mudança de escola da atual Diretora Executiva.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018. Elaine Oliveira da Cruz Siqueira Diretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.748

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA -

A Direção da Escola Municipal Professor João de Oliveira serve-se do presente edital para con-vocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da

comunidade para Assembléia Geral a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas em primeira e única chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Manoel Vicente de Brito, s/nº- Morrinhos III, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Nova eleição para troca de membro, por motivos de mudança de escola da atual Diretora Executiva.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018. Elaine Oliveira da Cruz Siqueira Diretora de Unidade de Ensino

Pront: 11.748

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA –

A Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Eleição dos membros do Conselho; 2) Assuntos gerais.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018.Camila Marinho Diniz

Diretor da Unidade de Ensino Pront.: 16.031

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.MA Direção da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Ramos Camargo, serve-se do presen-te edital para convocar os membros titulares e suplentes da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos em primeira chamada e às oito horas em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Poeta Gregório de Matos, 71 – Jardim Brasil – Morrinhos, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Eleição e posse dos membros da APM; 2) Destinação das Verbas para o ano letivo de 2018; 3) Assuntos gerais.

Guarujá, 21 de fevereiro de 2018.Camila Marinho Diniz

Diretor da Unidade de Ensino Pront.: 16.031

RESULTADO DO PEDIDO DE BOLSA DE ESTUDO1º semestre/2018

Comunicamos abaixo o RESULTADO PARCIAL do requerente contemplado com Bolsa de Es-tudo 100%, conforme convênio firmado entre a Fundação Fernando Lee – UNAERP e a Prefeitura Municipal de Guarujá.Informamos que o contemplado deverá se dirigir à referida Faculdade para efetivação da matrícula, conforme previsto na Lei Municipal 2.790, artigo 3º, parágrafo único, no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de perda do benefício.

NOME CURSO PERÍODOMERY ELLEN PALMEIRA LIMA DIREITO MANHÃ

Guarujá, 20 de fevereiro de 2018.Valdiléa Silva de MoraesCOMISSÃO DE BOLSAS

10 QUINTA-FEIRA22.2.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

PROMOTOR DE VENDAS >> 10 VAGASNecessário 6 meses de experiência sem necessidade de comprovação em CTPS; Ensino Médio completo

COSTUREIRA DE MÁQUINA RETA >> 2 VAGAS

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11QUINTA-FEIRA22.2.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

HABITAÇÃOCOMUNICADO

Foi autorizado nesta data o desbloqueio no valor de R$ 636.120,03 (seiscentos e trinta e seis mil, cento e vinte reais e três centavos) de repasse relativo ao pagamento parcial da medições de obra nº 22 do TC 0352668-06/2011/MCidades /CAIXA. Em conformidade com o disposto na Lei 9.452 de 20/março/1.997. Guarujá, 21 de fevereiro de 2.018.

Marcelo MarianoSecretário Municipal de Habitação

CULTURA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2018O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os Membros Titulares, abaixo relacionados, da Comissão Especial da Organização do Carnaval 2018, para uma reunião a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, as 17 horas, no Teatro Procópio Ferreira, situado a Av. Dom Pedro I, 350 - Jd. Tejereba – En-seada/Guarujá.Pauta: Relatório do Carnaval de 2018.§ 1.º Representantes do Poder Público:a) Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior – Pront. nº 21.211;b) Achiles Stalin Nicolau Stigliano – Pront. nº 5.581;c) Hugo Leonardo Passos – Pront. nº 21.246;d) Lindaci Carvalho do Nascimento – Pront. nº 21.231;e) Gustavo Guilherme de Souza – Pront. nº 11.376;f) Valdirene dos Santos – Pront. nº 21.435;g) Marcelo André Nascimento – Pront. nº 14.165;h) Paulo Roberto Perezin – Pront. nº 14.926;i) Capitão PM José Fernandes de Lira Júnior – RM: 920415;j) Constantino Conde Bodano Júnior – RG. nº 32.939.242-6

Guarujá, 20 de fevereiro de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior

Secretário Municipal de Cultura

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

Edital Nº 05/03/2017/DITRAN/SEDECONFaço público, que, de acordo com a Lei Nº 1092 de 09/03/1972 e Decreto Nº 1.726 de 20/07/1972, o período de Renovação da Licença de Alvará de Estacionamento aos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro do Município de Guarujá e do Distrito de Vicente de Carvalho, conforme segue:1) As autorizações somente serão renovadas me-diante requerimento dos interessados;2) Os pedidos deverão ser requeridos no período de 02 de janeiro a 28 de fevereiro de 20183) O pedido de renovação deverá conter os docu-mentos exigidos, conforme rol abaixo, mais a cópia do alvará expedido no exercício anterior;4) O requerente deverá estar em dia com os tributos municipais para a aprovação da renovação;Os interessados deverão comparecer na DITRAN (Di-retoria de Trânsito e Transporte Público) das 09:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira, apresentando requerimento padrão devidamente pre-enchido, acompanhado dos seguintes documentos:Documentação (permissionários e prepostos):a) Fotocópia do Certificado de propriedade e licen-ciamento do veículo. Se adquirido pelo sistema LEASING, deverá constar no certificado o nome do proprietário;

b) Habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR); c) Folha de Antecedentes Criminais com data não superior à 03 (três) meses; d) Cédula de identidade; e) C.P.F.; f) Certidão negativa de distribuidores criminais (Fórum), com data não superior a 03 (três) meses;g) 01 (uma) foto 3X4 recente e colorida; Obs: Os requerentes deverão entrar em contato através do telefone (13) 3384-5888, para fazer o agendamento da vistoria do veículo e solicitar quaisquer informações que forem necessárias.

Guarujá, 15 de dezembro de 2017.Rodrigo F. Beccari

DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA

E DO ADOLESCENTE

EDITAL Nº. 06/2018 - CMDCAConvocação da Assembleia Ordinária

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os Conselheiros de Direitos titulares e Suplentes a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, primeira chamada às 8h30 e segunda chamada às 9 horas, nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP.Pauta:• Resolução e Edital da Santos Brasil;• Resolução e Edital da Elektro;• Resolução da Ecovias;• Assuntos Internos CMDCA.

Guarujá, 19 de fevereiro de 2018.Marco Antonio Magalhães Duarte Silva

Presidente do CMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018O Conselho Municipal de Direitos do Idoso, convoca os membros titulares e suplentes para a Assembleia Ordinária que será realizada em 27/02/2018, às 14 horas, na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP. Pauta:- Assuntos Gerais.

Guarujá, 20 de fevereiro de 2018.Abmael Marcelo dos Santos

Presidente do CMI

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

MESA DA CÂMARAATO Nº 006/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo 016/2018,

R E S O L V E:Artigo 1º - Fica excluído da relação de Servidores de que trata o artigo 2º do Ato da Mesa nº 014/2007, a pedido, o servidor HEITOR ROSA DE CARVALHO, Agente Legislativo.Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas, se necessário.Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 20 de fevereiro de 2018.

Edilson Dias de AndradePresidente

Edmar Lima dos Santos1º Secretário

Joel Agostinho de Jesus2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de

Guarujá, em 20 de fevereiro de 2018.Paulo Cesar Clemente

Secretário Geral

EDITALA Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para participar de Audiência Pública que a Secretaria Municipal de Finanças irá realizar no dia 28.02.2018 (quarta-feira), às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis, onde demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2017.

Câmara Municipal de Guarujá, em 20 de fevereiro de 2018.

Edilson Dias de AndradePresidente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE12 QUINTA-

FEIRA22.2.2018

Fundo Social abre mais de 300 vagas para cursos gratuitos

Ao todo são oito cursos de geração de renda e capacitação profissional

OPORTUNIDADE

O Fundo Social de So-lidariedade (FSS) de Guarujá está com

inscrições abertas para di-versos cursos gratuitos. Os interessados devem compa-recer à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549 – Centro, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro para efetuar a matrícula.

O horário de atendi-mento é das 9h às 12 horas e das 13h30 às 16h30. Os documentos necessários são: RG, comprovante de residência e telefone para contato. Mais informações pelo telefone 3386-8820.

Confira as vagas ao lado:

Modelagem & Corte e Costura Industrial Vagas: 15Dia de Aula: Segunda-feira (Tarde)Professora: Esmeralda Crochê Vagas: 30Dia de Aula: Segunda - Feira (Manhã e Tarde)Professora Evânia

Bordado livre Vagas: 30Dia de Aula: Quarta-feira (Manhã e Tarde)Professora Evânia

Artesanato em feltro Vagas: 30Dia de Aula: Sexta-feira (Manhã e Tarde)Professora Evânia

Oficina de Cartonagem Vagas: 60Dia de Aula: Segunda/ Terça-feira (Manhã e Tarde)Professora Catarina

Oficina de Cartonagem Teen (Novo)Vagas: 30Dia de Aula: sexta-feira (Manhã e Tarde)Professora Catarina

PatchworkVagas: 15Dia de Aula: Terça/ Quarta/ Quinta-feira (Manhã e Tarde)Professora Val

Padaria ArtesanalVagas: 96 Dia de Aula: Segunda/Terça/ Quarta/ Quinta (Manhã e Tarde)Chef Brown

Interessados devem comparecer à sede do Fundo Social nos dias 26, 27 e 28

Fotos Fábio Bueno