Apresentacao Enafron - Reu Tec
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Estratgia Nacional de Segurana Pblica nas Fronteiras (ENAFRON)
Diagnstico
Faixa de fronteira 27% do territrio brasileiro 11 estados 150 quilmetros de largura 16.886 quilmetros de extenso 10 pases 7.363 quilmetros em linha seca
9.523 quilmetros de rios, lagos e canais 588 municpios 122 municpios limtrofes 10,9 milhes de habitantes Menor municpio (1.156 habitantes)
Maior municpio (322.449 habitantes)
Vulnerabilidades na regio de fronteira: Trfico ilcito de entorpecentes Trfico internacional de armas de fogo, munies e explosivos Contrabando, pirataria e descaminho Evaso de divisas Exportao ilegal de veculos Imigrao ilegal de estrangeiros pela fronteira seca do Brasil e trfico de pessoas Crimes ambientais e desmatamento ilegal nos estados amaznicos fronteirios do Brasil
Diagnstico e Indicao dos pontos vulnerveis (PF, PRF, FN, SENASP)Regio do Oiapoque e cidades porturias de Santana e Laranjal do Jar- AP Regio de bidos e Abaetetuba PA
Regio de Pacaraima e Bonfim RRTrplice fronteira Brasil/Colmbia/Peru Tabatinga/AM Regio de So Gabriel da Cachoeira e Base Garateia - AM Serra do Divisor e regio de Epitaciolndia - AC
Regio de Guajar-Mirim RORegio das cidades de Costa Marques e Pimenteiras RO rea de fronteira do Pantanal Mato-grossense com a Bolvia (200Km) Toda extenso de fronteira seca de MT com a Bolvia (700 Km) BR 262 Sada de Corumb p/ Campo Grande - MS rea do Pantanal Sul-matogrossense fronteira com a Bolvia, Regio de Amamba Fronteira seca de Mato Grosso do Sul com o Paraguai, entre as cidades de Antnio Joo e Mundo Novo - MS Lago de Itaipu, Foz do Iguau e Guara PR Regio de Dionsio Cerqueira SC BR- 290, regio de Uruguaiana RS
Estratgia Nacional de Segurana nas Fronteiras (ENAFRON)ConceitoConjunto de polticas e projetos do Governo Federal, que tem por finalidade melhorar a percepo de segurana pblica junto sociedade e garantir a presena permanente das instituies policiais e de fiscalizao na regio de fronteira do Brasil, otimizando a preveno e a represso aos crimes transfronteirios, por meio de aes integradas de diversos rgos federais, estaduais e municipais.
ObjetivosPromover a articulao dos atores governamentais, das trs esferas de governo, no sentido de incentivar e fomentar polticas pblicas de segurana, uniformizar entendimentos e aes e otimizar o investimento de recursos pblicos nas regies de fronteira. Enfrentar os ilcitos penais tpicos das regies de fronteira e promover um bloqueio e a desarticulao das atividades de financiamento, planejamento, distribuio e logstica do crime organizado e dos crimes transnacionais, cujos efeitos atingem os grandes centros urbanos e a sociedade brasileira com um todo.
Indicadores Apreenses drogas armas e munies Contrabando Reduo de homicdios na rea de fronteira
Modelo de GestoO Modelo de Gesto da ENAFRON est baseado na experincia da Estratgia Nacional de Combate a Corrupo e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
Prope-se a realizao de encontros peridicos, nos quais o conjunto de rgos participantes da ENAFRON se reuniro para avaliar as aes realizadas no perodo anterior e definirem as metas para o prximo perodo, buscando conjugar esforos, a fim de otimizar recursos pblicos, difundir informaes e aprofundar a integrao operacional.
Sistema de tomada de deciso
Centro Nacional de Gesto Integrada Deciso Estratgica GGI-NF Deciso Operacional
Estrutura de Gesto EstratgicaENCONTRO ANUAL
Gabinete de Gesto Integrada Nacional de Fronteiras
CMARA TCNICA
CMARA TCNICA
CMARA TCNICA
CMARA TCNICA
CMARA TCNICA
CMARA TCNICA
Estrutura da gesto estratgicaGabinete de Gesto Integrada Nacional de Fronteiras
Coordenao Presidenta da Repblica
Secretaria Executiva - Casa Civil da Presidncia da Repblica
GSI
MRE
MJ
MD
Coordenadores dos GGI-F - GOVERNADORES
Estrutura de Gesto Operacional Liderana InstitucionalSISBIN
Sala de Integrao Federativa
Sala de Coordenao de Operaes
SENASP
Integrao Federativa e Ministerial As aes de inteligncia dos rgos da Unio e dos Estados Federados estaro permanentemente integrados sob a responsabilidade do SISBIN.
Os Centros de Comando e Controle dos Ministrios envolvidos compartilharo as informaes necessrias para o desencadeamento das operaes nas regies de fronteira.
Estrutura de Gesto OperacionalCentro Integrado de Resposta a Aes Ordinrias e Extraordinrias, incluindo catstrofes naturais, capaz de gerir, com a participao de todas as instituies de Segurana Pblica, as aes necessrias ao pronto atendimento de demandas emergenciais, operando dentro do conceito de LIDERANA SITUACIONAL.
Estrutura de Gesto Operacional Sala de Integrao FederativaEscritrio de Interlocuo Escritrio de Escritrio de AP Interlocuo Interlocuo RS RR
Escritrio de Interlocuo SCCentro Nacional de Gesto Integrada de Seg Pub
Escritrio de Interlocuo PA
Escritrio de Interlocuo PR
Escritrio de Interlocuo AM
Escritrio de Interlocuo MS Escritrio de Interlocuo MT
Escritrio de Interlocuo AC Escritrio de Interlocuo RO
Fases de implantao da EstratgiaFASES ENAFRON Ao Imediata a Curto Prazo OBJETIVOS
1
Operaes
2
Engajamento e Integrao FederativaProjetos Estratgicos
Estabilizao e enraizamento Aes permanentes
3
Primeira FaseOperao Radar
Segunda faseEngajamento e Integrao Federativa
Eixos Estratgicos
Diagnstico Poltica Uniforme em Dignstico Nvel Nacional
Produo Normativa
Integrao Sistmica e Cooperao Internacional
Sistema deInteligncia
Poltica de Pessoal Intervenes Fsicas
Inovaes Tecnolgicas
Engajamento e Integrao FederativaEIXO 2 AO1 OBJETO META EIXO 2 AO2 OBJETO META Poltica Uniforme em Nvel Nacional Escritrio de Interlocuo Fomento e Acompanhamento da Estratgia 11 Poltica Uniforme em Nvel Nacional Unidades Especializadas de Policiamento das Fronteiras Especializao das Policias Estaduais 11
EIXO 7 AO 1 OBJETO META
Integrao Sistmica e Cooperao Internacional Gabinete de Gesto Integrada de Fronteira Implantao de GGI-F 28
Engajamento e Integrao FederativaEIXO 3AO1
OBJETO META
Sistemas de Inteligncia Modernizao do Sistema Interceptao de Sinais do Departamento de Polcia Federal Modernizao Tecnolgica do Sistema de Inteligncia 1
EIXO 3 AO2 OBJETO META
Sistemas de Inteligncia Soluo de Tratamento de Dados de Inteligncia Policial para Unidades do DPRF nas Fronteiras Modernizao Tecnolgica do Sistema de Inteligncia 1
EIXO 4 AO1 OBJETO META
Inovaes Tecnolgicas Sistema de Comunicao Integrada de Fronteira Integrao dos sistemas de comunicao 11
Engajamento e Integrao FederativaEIXO 3 AO3 Sistemas de Inteligncia Modernizao do Sistema Integrado de Inteligncia das Delegacias de Polcia Civil das reas de Fronteiras
OBJETO Implantao do Sistema de Inteligncia para as Fronteiras META 33
EIXO 3 AO4OBJETO META
Sistemas de Inteligncia LAB FRONTEIRASAmpliao do Sistema de Inteligncia para as Fronteiras 1
Terceira fase
Projetos EstratgicosEIXO 4 AO3 META Inovaes Tecnolgicas SISVANT 14
OBJETO Implementao do Sistema de Aeronave No Tripulada
EIXO 4 AO2 OBJET O META
Inovaes Tecnolgicas Alerta Brasil Ampliao do sistema de monitoramento veicular 216
EIXO 6 AO1 OBJETO META
Poltica de Pessoal Prprios Nacionais Residenciais nas Fronteiras Construo de Moradias para servidores pblicos 350
Projetos EstratgicosEIXO 7 AO 6 Integrao Sistmica e Cooperao Internacional Bases Aeropoliciais Integradas
OBJETOMETA
Implantao de Bases Aeropoliciais3
EIXO 4 AO4 OBJETO META
Inovaes Tecnolgicas Scanners Veiculares Aquisio de Equipamento de Fiscalizao nas Fronteiras 15
EIXO 4 AO5 OBJETO META
Inovaes Tecnolgicas Sensores de Monitoramento das Vias Navegveis Aquisio de Equipamento de Fiscalizao nas Fronteiras No definida
Projetos EstratgicosEIXO 4 AO6 OBJETO Inovaes Tecnolgicas Parque Nutico do DPF Estruturao do SEPOM/DIREX/DPF
META
19
EIXO 5 AO 1 OBJETO META
Intervenes Fsicas Obras do DPF nas Fronteiras Construo, Ampliao e Reforma das instalaes 14
EIXO 5 AO 2 OBJETO META
Intervenes Fsicas Obras do DPRF nas Fronteiras Construo, Ampliao e Reforma das instalaes 106
Projetos EstratgicosEIXO 7 AO 4 OBJETO Integrao Sistmica e Cooperao Internacional Campanha Conjunta sobre Trfico de Pessoas Conscientizao popular e controle migratrio
META
1
EIXO 7 AO 5OBJETO META
Integrao Sistmica e Cooperao Internacional Multi-aes de Cooperao InternacionalConjunto de medidas de cooperao internacional para o enfretamento aos crimes transnacionais 8
EIXO 7AO 2
Integrao Sistmica e Cooperao Internacional Ncleos/Postos Avanados de Enfrentamento do Trfico de Pessoas Implantao de Ncleos e Postos Avanados11
OBJETOMETA
Projetos EstratgicosEIXO 2 AO 1 OBJETO META Poltica Uniforme em Nvel Nacional Unidades Especializadas de Policiamento dos Portos Especializao das Policias Estaduais 17
Ministrio da Justia
Proteo da fronteira nacionalEstados da Federao
Ministrio da Justia Secretaria Nacional de Segurana Pblica
(61) 2025 9821 / 2025 3027 / 2025 9723
Estratgia Nacional de Segurana Pblica nas Fronteiras