Quinta-Feira 13 de Janeiro de 2005 Edição nº 2512 D.J...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO Nº 20/05 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº1429/04 publicado no “DJ”de 03/01/05.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 11 de janeiro de 2005

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


ATO Nº 21/2005

O EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃOLEGAL E TENDO EM VISTA A DECISÃO DOCONSELHO DA MAGISTRATURA NOS AUTOS DOPROCESSO Nº 100040006437.

RESOLVE:

DESMEMBRAR o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Linhares,de 3ª Entrância e OFICIALIZAR o foro Judicial na forma da Lei, com fulcrono artigo 31 do ADCT, permanecendo não oficializado o Tabelionato e osdemais serviços inerentes ao mesmo.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 11 de janeiro de 2004.

Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

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ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 22/05 - EXONERAR a pedido, a Sra. CLAUDIA COPOLILLOAYRES do cargo de Escrevente Juramentado da Secretaria do CólegioRecursal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, apartir de 21/12/04.

ATO Nº 23/05 - EXONERAR a pedido, o Sr. PAULO MOISÉS DE SOUZAGAGNO do cargo de Escrevente Juramentado lotado no Cartório da 2ªVara Criminal da Comarca de Nova Venécia, de 3ª Entrância, a partir de21/12/04.

ATO Nº 24/05 - EXONERAR a pedido, a Sra. ELIANA FERRARI SIVIEROdo cargo de Escrivão Judiciário lotado no Cartório da 1ª vara Cível eComercial, de Acidente do Trabalho e da Fazenda Pública/Meio Ambienteda Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, a partir de 21/12/04.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 12 de janeiro de 2005


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ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 025/2005 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MARCELO SOARESCUNHA, MM. Juiz Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deférias relativas ao período de JULHO/03, a partir de 03/01/05.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 11 de janeiro de 2005.


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 20049000209 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELEMBRATEL S/A, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 000332BES ALESSANDRA L M S ALBUQUERQUE10.341 ES AGACI CARNEIRO JUNIORTELEMAR NORTE LESTE S/A, ONDE É RECORRIDOPOR SEUS ADVS. DRS. 008229 ES ANA PAULA PROTZNER MORBECK080950 MG JULIANA PIAS DE PAULA CASTRO009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANER10336 ES LOURENIA MOREIRA GOMES68007 MG VIVIANE DE TOLEDO MACHADO10682 ES DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIPARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 14019002659 - RECURSO ESPECIAL REMEX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 4410 ES SANTUZZA DA COSTA PEREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

3 Quinta-Feira 13 de Janeiro de 2005 Edição nº 2512 D.J. ESPÍRITO SANTO

3 NO PROCESSO Nº 21980169094 - RECURSO ESPECIAL AP CÍVELMARIA DE SOUZA DECOTE, ONDE É RECORRENTE006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORPOR SEUS ADVS. DRS. 006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAELCI NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAALCINO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAJOAO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAALCENILDO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAAECIO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMANEUCY NOGUEIRA COSTA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAARLINDO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAAMILDO NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAISABEL NOGUEIRA DE SOUZA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR006866 ES VERA LUCIA BERTOCCHI LIMAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

4 NO PROCESSO Nº 24950159947 - RECURSO ESPECIAL EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

5 NO PROCESSO Nº 24950159947 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMBDECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005884 ES JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE

VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2005

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA N.º 035/01/2005.

O DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOADE MENDONÇA, Vice-Corregedor - Geral da Justiça,no de suas atribuições,

Em atendimento ao art. 60, inciso V, e art. 61, parágrafos 1º e 2º,da Resolução Nº 15/95, DETERMINA que se instaure CORREIÇÃO GERALORDINÁRIA NA COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA, 1ª Entrância. Asessão de instalação terá lugar na Sala de Audiências da aludida Comarca,às 14:00 horas do dia 15 (quinze) de fevereiro do ano em curso.

Aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro do ano dois mil e cinco(2005), Waleska Schaider Brum, Coordenadora do Núcleo de Estatística,Registro de Atividades e Procedimentos Disciplinares dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAVICE - CORREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL N.º 067/01/2005

O DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOADE MENDONÇA, Vice-Corregedor-Geral da Justiça,no uso de suas atribuições legais,

Faz Saber, aos que o presente Edital virem e o seuconhecimento possa interessar, que em atendimento ao art. 60, inciso V, eart. 6l, parágrafos l.º e 2º, da Resolução n.º 15/95, designou CORREIÇÃOGERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ATÍLIO VIVÁCQUA, 1ª Entrância,no dia 15 (quinze) de fevereiro do corrente ano (2005), às 14:00 horas.Por ocasião da audiência de instalação, deverão ser apresentados ostítulos de nomeação, ou documento que o corresponda, das autoridadesjudiciárias, serventuários da Justiça, escrivães e escreventes juramentadosdos Cartórios e dos demais auxiliares da Justiça da Comarca, ficando todosexpressamente convocados a participar dos atos de correição.

Faz Saber, outrossim, que durante a Correição o Exmo. Sr.Corregedor Geral e seus auxiliares receberão por escrito, ou verbalmente,no fórum ou onde se encontrar, quaisquer informações sobre o serviçoforense. E mandou expedir o presente Edital para ser afixado no lugar de costumee publicado na forma da Lei.

Dado e Passado, nesta Corregedoria Geral da Justiça aos 05(cinco) dias, do mês de janeiro do ano dois mil e cinco (2005). WaleskaSchaider Brum Coordenadora do Núcleo de Estatística, Registro deAtividades e Procedimentos dos Juízes, subscrevi.

DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

Vice-Corregedor- Geral da Justiça

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0122/2005 Vitória, 06 de janeiro de 2005.Senhor(a) Juiz(a),

CONSIDERANDO os termos do processo nº 0418246 - 3341/04,em trâmite nesta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, referente àdeterminação legal concernente à averbação de reserva legal no registrode propriedade rural ;

DETERMINO a todos os Cartórios de Registro de Imóveis desteEstado do Espírito Santo a observância da Lei nº 4.771/65, que institui o


Código Florestal, alterada pela Medida Provisória nº 2166-67, de24/07/2001, mormente no que tange ao disposto a seguir:

Art. 16 - § 8º - “A área de reserva legal deve ser averbada àmargem da inscrição de matrícula do imóvel, no registrode imóveis competente, sendo vedada a alteração de suadestinação, nos casos de transmissão, a qualquer título, dedesmembramento ou de retificação da área, com asexceções previstas neste Código.

§ 9º - A averbação da reserva legal da pequena propriedadeou posse rural familiar é gratuita, devendo o Poder Públicoprestar apoio técnico e jurídico, quando necessário”.

Art. 44 - § único - A reserva legal, assim entendida a área de, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento), de cadapropriedade, onde não é permitido o corte raso, deverá seraverbada à margem da inscrição da matrícula do imóvel noregistro de imóveis conpetente, sendo vedada a alteraçãode sua destinação, nos casos de transmissão, a qualquertítulo, ou de desmembramento da área.

Atenciosas Saudações.

DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇACorregedor-Geral da Justiça em exercício

AO(A)ILMO(A) SR(A).TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

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OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 0123/2005 Vitória, 07 de janeiro de 2005.

Senhor(a) Juiz(a),

CONSIDERANDO os termos do processo nº 0416380 - 3320/04,em trâmite nesta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, referente àconsulta acerca da expedição e cobrança de certidões negativas;

CONSIDERANDO o artigo 5º, inciso XXXIV da ConstituiçãoFederal;

DETERMINO a todas as Contadorias deste Estado do EspíritoSanto a observância da cobrança dos emolumentos referentes às certidõesnegativas expedidas, salvo em se tratando de obtenção de certidõespara fins de defesa de direitos, caso em que deve haver declaração dorequerente de que não pode arcar com os custos da mesma.

Atenciosas Saudações.

DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇACorregedor-Geral da Justiça em exercício

AO(A)ILMO(A) SR(A) CONTADOR(A)



I N T I M A Ç Ã O

Intimo LUIZ CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS, advogadoem causa própria, OAB/ES nº 512-A, para tomar ciência da r. Decisão defls. 205/206, dos autos do Processo nº 0500002 - 3523/05, destaCorregedoria, a fim de que recolha o valor das custas processuais.

Publique-se.Vitória, 07 de janeiro de 2005.

DIONE SCHAIDER PIMENTEL

Controladora-Geral Administrativa

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL

CONTRATANTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FONTE NOVA LTDA.OBJETO: FORNECIMENTO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL PARAESTA CORREGEDORIA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041010206101622041 – ADMINISTRAÇÃO EGESTÃO DA UNIDADE.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/01/05 A 31/12/05.

PUBLIQUE-SE.

VITÓRIA/ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

ANA LUCIA BRUNOROORDENADOR DE DESPESAS

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO N.º: 012.03.014546-5EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO - 15 DIAS)

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA 4ª (QUARTA)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO ADEMIR PEREIRA, BRASILEIRO, NATURALDE COLATINA - ES, NASCIDO EM 15/07/1954, CASADO, PEDREIRO,FILHO DE JERÔNOMO PEREIRA FILHO E DE POLIANA MARIA CORREIA,COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO II, DOCPB.

FICA O REFERIDO ACUSADO, PELO PRESENTE EDITAL,CITADO E INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NODIA 07 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM DR. AMÉRICORIBEIRO COELHO - RUA BOGOTÁ, S/N.º, 4º ANDAR, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA - ES, EM AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OEXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECARIACICA - ES AO(S) 11 (ONZE) DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO2005. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.

ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESJUIZ SUBSTITUTO

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PROCESSO N.º: 012.03.012052-6

EDITAL DE CITAÇÃOO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA 4ª (QUARTA)VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.,

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO OS ACUSADOS PAULO CUSTÓDIO DA CRUZ,BRASILEIRO, NATURAL DO ESPÍRITO SANTO, SOLTEIRO, SEMPROFISSÃO DEFINIDA, NASCIDO EM 15/07/1980, FILHO DE JOSÉCUSTÓDIO DA CRUZ E DE ZELINA FERREIRA DA CRUZ, E ALESSANDROSOUZA ALVES, BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA - ES, SOLTEIRO, SEMPROFISSÃO DEFINIDA, CONTANDO COM 19 (DEZENOVE) ANOS ÀÉPOCA DOS FATOS, FILHO DE MÍLTON CÂNDIDO MIRANDA ALVES EDE CREUZA CÂNDIDO DE SOUZA ALVES, COMO INCURSOS NASSANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO III, E ARTIGO 211, TODOS NAFORMA DO ARTIGO 29, CAPUT, DO CPB.

FICAM OS REFERIDOS ACUSADOS, PELO PRESENTE EDITAL,CITADOS E INTIMADOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZONO DIA 12 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUM DR.AMÉRICO RIBEIRO COELHO - RUA BOGOTÁ, S/N.º, 4º ANDAR, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA - ES, EM AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OEXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELAIMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECARIACICA - ES AO(S) 11 (ONZE) DIA(S) DO MÊS DE JANEIRO DO ANO2005. EU, (RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS), ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI E ASSINEI.

ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESJUIZ SUBSTITUTO



ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORESADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO N.º 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOSDR. TARCÍSIO BARROS LEITE

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ADELINOAUGUSTO PINHEIRO PIRES, MERITÍSSIMO JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 4ª (QUARTA) VARACRIMINAL DA COMARCA DE CARIACICA - ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

INTIMA:ADVOGADO: DOUTOR JOÃO BRANDINO DOS SANTOS, OAB/ES N.º1.868PROCESSO N.º: 012.03.009505-8 ACUSADO: FRANK MATIAS, VULGO "GUITARRA"FINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE DEFESA PARA O DIA 17/03/05 ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO: DOUTOR TARCÍSIO BARROS LEITE, OAB/ES N.º 244-BPROCESSO N.º: 012.02.000632-1 ACUSADOS: JOELSO ALVES BERMUDES, JOSÉ JOÉRCIO BERMUDES EÉMERSON ALVES BERMUDESFINALIDADE: INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA 17/03/05 ÀS13:30 HORAS.

CARIACICA - ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

SIMONE LUGON VALLADÃOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 01/05

CARIACICA/ES, 10 DE JANEIRO DE 2005

JUIZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRª. MARIA IGNEZ BERMUDESRODRIGUES.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: HIRANILDA MATOSESCREVENTE JURAMENTADA: AMELIA HARCKBART SUBTIL ASSESSORA DO JUIZ: MARTA DE FARIA AMARAL.

INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DOART. 1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR EJANDIR ELIAS MARTINSDR. EMANOEL JANEIRODR. EDILSON QUINTAES CORREADR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR


DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELDR. JAIR PEREIRA BRAGANÇADR JOSÉ CARLOS NASCIF AMMDR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTESDR. JOÃO CEZAR SANDOVAL FILHO DR. JEFERSON APARÍCIO SANTANADR. GILBERTO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR DR. IZAIAS CARDOZODR. LEOMAR MACARINI OLIVEIRADRª LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOSDR. MANOEL FÉLIX LEITEDR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SIVLA

01 - PROCESSO Nº 22.548/04 (012.04.002254-8) - AÇÃO DE DIVÓRCIOCONSENSUAL.DR JAIR PEREIRA BRAGANÇA - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 28/02/05 ÀS14:00 H. SÃO PARTES: J C N DE P E OUTRO.

02 - PROCESSO Nº 41.175/04 (012.04.004117-5)-AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO.DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR - PARACOMPARECER, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NOFÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23/02/05 ÀS14:30 H. SÃO PARTES: A G DE M P E OUTRO.

03 - PROCESSO Nº 04.866/02 -(012.02.002596-6) AÇÃO DE DIVORCIOLITIGIOSO.DR. MANOEL FÉLIX LEITE - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEJUSTICAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 23/02/05 ÀS 13:30 H. SÃOPARTES: J B DO N E OUTRO.

04 - PROCESSO Nº 42.504/04 (012.04.0042504)- AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO.DR. JOSÉ EDUARDO LADEIRA FONTES - PARA COMPARECER NA SALADE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIACONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 21/02/05 ÀS 15:00 H. SÃOPARTES: M S R E OUTRO.

05 - PROCESSO Nº 64.029/04 (012.04.006402-9) AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.DR.EDILSON QUINTAES CORREA - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 17/02/05 ÀS 14:30 H. SÃOPARTES: K G G E OUTRO.

06 - PROCESSO Nº 68.889/04 (12.04006888-9) AÇÃO DE SEPARAÇÃOCONSENSUAL.DR.LEOMAR MACARINI OLIVEIRA - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 28/02/05 ÀS 15:30 H. SÃOPARTES: W V DE S E OUTRO M DE S.

07 - PROCESSO Nº 26.937/04 (012.04.002693-7) - AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSA.DRS. JEFERSON APARÍCIO CAMPANA E JOÃO CEZAR SANDOVALFILHO - PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARADE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ,S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI),A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 17/02/05 ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: J P C E OUTRO.

08 - PROCESSO Nº 50.085/04 (012.04.005008-5) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS.DRS. MANOEL FÉLIX LEITE E EMANOEL JANEIRO - PARACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 16/02/05 ÀS14:30 H. SÃO PARTES: N L C E OUTRO.

09 - PROCESSO Nº 46.166/04 (012.04.004616-6) - AÇÃO DE REVISÃODE ALIMENTOS.DRS. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E TIAGO BALBINOAZEREDO DA SILVA - PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUABOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, A SER REALIZADANO DIA 16/02/05 ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: C A DE S V E OUTRO.

10 - PROCESSO Nº 68.285/04 (012.04.006828-5) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR. EJANDIR ELIAS MARTINS. - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIACONCILIATÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 14/02/05 ÀS 13:15 H. SÃOPARTES: J DA S P E OUTROA.

11 - PROCESSO Nº 42.199/04 (012.04.004219-9)-AÇÃO DEALIMENTOS.DR.RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS. - PARA COMPARECERNA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DECARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SERREALIZADA NO DIA 14/02/05 ÀS 15:00 H. SÃO PARTES: T D O EOUTRO

12 - PROCESSO Nº 51.349/03 (012.03.015134-9) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVES- PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/NJARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 14/02/05 ÀS 13:30 H. SÃO PARTES: E P L E OUTRO.

13 - PROCESSO Nº 49.731/04 (012.04.004973-1) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR.IZAIAS CARDOZO - PARA COMPARECEREM NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 22/02/05 ÀS 14:00 H. SÃOPARTES: S A DE O E OUTRO.

14 - PROCESSO Nº 71.461/04 (012.04.007146-1) - AÇÃO DEALIMENTOS.


DRª. LUCINEA NASCIMENTO DOS SANTOS - PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DECARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/N JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SERREALIZADA NO DIA 22/02/05 ÀS 15:30 H. SÃO PARTES: S A DE O EOUTRO.

HIRANILDA MATOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO Nº 012050000772

A DR. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO TOMBADO SOB O Nº 012050000772, MOVIDA PORMARGARIDA PEREIRA SOARES X SEBASTIÃO SOARES SOBRINHO, EESTANDO O REQUERIDO SEBASTIÃO SOARES SOBRINHO, BRASILEIRO,CASADO, NASCIDO AOS 02/04/1959, FILHO DE PEDRO FRANCISCOSOARES E NAQTALINA PEREIRA, SEM MAIS QUALIFICAÇÕES NOSAUTOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA O MESMOCITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA,RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FICANDOCIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, PARA QUE NO FUTURO NÃOPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 11(ONZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2005. EU, ESCRIVÃ, O FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

MARIA INÁCIA SALOMON MELOTE MELOESCRIVÃ SUBSTITUTA

ACOR. COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012040063609

A DR. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES, MM.JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO TOMBADO SOB O Nº 012040063609, MOVIDA POR MARIAAPARECIDA THOMAZINI MENDES X JEFFERSON MENDES, EESTANDO O REQUERIDO, JEFFERSON MENDES, BRASILEIRO, CASADO,NASCIDO AOS 14/06/1974, FILHO DE GERSINO MENDES E ELZALAURETT MENDES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICAO MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃOSE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELAPARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO PARAQUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTEEDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2005. EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO006/98 DA CGJES.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ

(DE ACORDO COM O PROV. 001 DE 02/02/98, DA ECGJ/ES)

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE ALIMENTOS Nº 012950043203

A DR.ª. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 012950043203, MOVIDA POR D.F.M,D.F.M, D.F.M. E D.F.M. REP. POR SUA GENITORA MARIA DACONCEIÇÃO FERREIRA X SEBASTIÃO MULLER, E ESTANDO O AUTORNA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL MARIA DA CONCEIÇÃOFERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, SERVENTE, NASCIDA AOS06/12/1959, FILHA DE GENTIL FERREIRA E LADY MEYRELLES FERREIRA,ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,É EXPEDIDO O PRESENTE PELO QUAL FICA A MESMA INTIMADA PARAIMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRINCIPALMENTE DAREPRESENTANTE DO REQUERENTE É O PRESENTE EDITAL AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO, NA FORMA DA LEI.







AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Nº 012040035458


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE ALIMENTOS TOMBADO SOB O Nº 012040035458,MOVIDA POR CARLOS ANTÔNIO NEVES X DÊNIA FÁBIA GUIMARÃESNEVES, E ESTANDO A REQUERIDA, DÊNIA FABIA GUIMARÃES NEVES,BRASILEIRA, NASCIDA AOS 31/07/1976, FILHO DE CARLOS ANTÔNIONEVES E MARIA HERCILIA GUIMARÃES, ENCONTRANDO-SEATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE PELO QUAL FICA O MESMO CITADA DE TODOS OS TERMOSDA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NOPRAZO DE QUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃORESPONDA A AÇÃO SE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDOPARA QUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, OPRESENTE EDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.




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AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Nº 012040063708


FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DERECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL TOMBADO SOB O Nº012040063708, MOVIDA POR DIOJERINA DUARTE SILVA X VICENTEFRANCISCO TAVARES, E ESTANDO O REQUERIDO VICENTEFRANCISCO TAVARES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO, SEMMAIS QUALIFICAÇÕES NOS AUTOS, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELOQUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO

SUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃOSE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELAPARTE AUTORA NA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, PARAQUE NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTEEDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 11(ONZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO 2005. EU, ESCRIVÃ, O FIZDIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO 006/98 DA CGJES.

MARIA INÁCIA SALOMON MELOTE MELOESCRIVÃ SUBSTITUTA


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA

COMARCA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2005 - LISTA Nº 01/2005JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES


DR. ALESSANDRO ROSTAGNO E/OU PAULA REGINA D. GUIMARÃES ESOUZA ROSTAGNO AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040036290P.P.N. X P.J.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 36/38.

DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTTAÇÃO DE DECLARATÓRIAPROCESSO Nº 012040084811M.O.R. X J.A.R.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 11, PARAESCLARECER SEU PEDIDO DE INCLUSÃO DO INSS NO POLO PASSIVO,PERANTE ESTE JUÍZO, TENDO EM VISTA QUE AQUELA INSTITUIÇÃO ÉAUTARQUIA FEDERAL, RETIFICANDO, SE FOR O CASO A PARTEPASSIVA DA LIDE.

DR. BORIS CASTRO AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROCESSO Nº 012030068238V.L.S. X E.A.F.L.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 188 V, PARAINFORMAR SE O REQUERIDO F.L. DEIXOU HERDEIROS E, NA HIPÓTESEPOSITIVA, PARA PROMOVER A NECESSÁRIA HABILITAÇÃO DOSMESMOS NOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

DR. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL E DR. IZAIAS CARDOSO AÇÃODE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030079011K.V.O.M. X E.M.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 99, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PELO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CPC, SENDOFACULTADO ÀS PARTES O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS,MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.

DR. HUEIDER CLEIDER DE ALMEIDA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA


PROCESSO Nº 012030132745F.P.C. X R.D.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSO Nº 012040017514I.V.F.S. X G.F.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 34 DOS AUTOS.

DR. KELLY CRISTINA BRUNO E/OU DRA. MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOS AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROCESSO Nº 012030123967D.S.G. X R.D.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DO R. DESPACHO DE FLS. 29, PARAIMPULSIONAR O FEITO TENDO EM VISTA OS TERMOS DA CERTIDÃODE FLS. 24 V.

DR. MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012030148832H.B.A.M. X H.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 38, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 16/02/2005,ÀS 15:45 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO AÇÃO DE ADOÇÃOPROCESSO Nº 012030118017C.N.A.F. X R.C.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 43-V, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 03/08/2005,ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADANOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 42-V.

DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS E DR. JANAÍNAMARIA MARIM AÇÃO DE PARTILHAPROCESSO Nº 012040007481R.S.M. X W.R.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOSDE FLS. 66/69 DOS AUTOS.

DR. RICARDO WILLIAN PARTELI ROSA E DRA. TERESINHADOMINGAS PEROVANO AÇÃO DE EMBARGOS DEVEDOR PROCESSO Nº 012030158039J.E.L. X V.R.O.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 28/02/2005,ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.

DR. SEBASTIÃO RUBENS PINHEIRO E DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES

AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA PROCESSO Nº 012030122209M.N.S. X L.G.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUE JULGOUEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NA CONFORMIDADE COM ODISPOSTO NO ART. 267, INCISO III, DO CPC.

DR. TIAGO BALBINO A. DA SILVA AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSOPROCESSO Nº 012040002748K.O.S. X V.A.S.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

DE ACORDO COM O PROV. 001 DE 02/02/98 DA ECGJ/ES

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE VIANA - ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 002/05

JUIZ DE DIREITO: DR. ARION MERGÁRESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTELEXPEDIENTE DO DIA 11/01/2005

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. ARI FONTES DE OLIVEIRADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. ASTROGILDO ROSA OLIVEIRADR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIDR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTADR. CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDADR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHODR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZADR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHODR. GERSON MENDES DA SILVADR. GILVAN LUIS DA SILVADRª HILDA RODRIGUES MAIADR. JEFERSON XAVIER KOBIDR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALDR. LÚCIO SANTOS DE REZENDEDR. MARCUS ROLAND MAZZEIDR. MARQUIVALDO DIAS CUNHADR. NELSON PASCHOALOTODR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR. PAULO VELTEN (02)DRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHADR. RÉGIS JOSÉ DE FREITAS CIPRESSODR. RUY RIBEIRODR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBODR. SEBASTIÃO BRAGADR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOSDR. TIAGO SIMONI NACIF

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.

INTIMO:

01) DR. GERSON MENDES DA SILVAPROC: 050030026731 (1874/03) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: SINDSEG-GV/ES E OUTROREQUERIDO: ARI JORGE FLORIANO DE SIQUEIRA E OUTROSDO R. DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "1-DEFIRO PEDIDO DE FLS. 57 COM AS CAUTELAS E FORMALIDADES DEESTILO. 2- APÓS ARQUIVE-SE. 3- DIL-SE."


02) DR. MARCUS ROLAND MAZZEIDR. RÉGIS JOSÉ DE FREITAS CIPRESSOPROC: 050.03.000337-5 - (1694/02) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: ARMAZENADORA VIANENSE LTDA.REQUERIDO: ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/ADA R. DECISÃO DE FLS. 676/677 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"ISTO POSTO, E COM SUPEDÂNEO NO DISPOSTO DO ART. 130 DOCPC, NÃO TENHO COMO DEFERIR A PRODUÇÃO DA PROVA ORAL PORSUA MANIFESTA IMPERTINÊNCIA, FACULTANDO, OUTROSSIM, AAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS,NO PRAZO COMUM, ATÉ O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2005. I-SE. DIL-SE."

03) DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROC: 050030018027 (1659/02) - AÇÃO DE NOTIFICAÇÃOREQUERENTE: ALFREDO GERALDO COSERREQUERIDO: EVALDO ANTÔNIO BARBOSADO R DESPACHO DE FLS. 11 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"TENDO JÁ SIDO EFETIVADA A NOTIFICAÇÃO, PAGAS AS CUSTAS,AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO DE 48:00 HORAS, O QUE OCARTÓRIO CERTIFICARÁ E ENTREGUE-SE OS AUTOS AO REQUERENTE,APÓS AS CAUTELAS DE PRAXE."

04) DR. ARI FONTES DE OLIVEIRAPROC: 050030018035 (1690/02) - AÇÃO DE CONTRA NOTIFICAÇÃONOTIFICANTE: EVALDO ANTÔNIO BARBOSAPARA QUE RETIRE OS AUTOS DO CARTÓRIO, POIS JÁ EFETIVADA ACONTRA NOTIFICAÇÃO.

05) DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHOPROC: 050040029410 (1250/99) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA MELO E OUTROREQUERIDO: SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 111 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA EM SEU DUPLO EFEITO. ABRA-SEVISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA CONTRAMINUTAR O RECURSO, SEASSIM DESEJAR. APÓS, REMETAM-SE OS PRESENTES AO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS."

06) DR. PAULO VELTENPROC: 050030026590 (1435/01) - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VENAC PNEUS LTDAEXECUTADO: ALOIR GRICOLETODA R. SENTENÇA DE FLS. 55 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...HAJA VISTA QUE O EXEQÜENTE REQUEREUÀS FLS. 53 A EXTINÇÃO DO FEITO POR TER HAVIDO CUMPRIMENTODA OBRIGAÇÃO, ACOMPANHO O ENTENDIMENTO LEGAL DE QUENÃO CABE A DESISTÊNCIA SEM O CONSENTIMENTO DO EXECUTADO,POIS JÁ HOUVERA A CITAÇÃO. ENTRETANTO, PARA QUE NÃO HAJAATRASO NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E PARA QUE NÃOHAJA ACÚMULO DE PROCESSOS NA PRESENTE VARA, E LEVANDOAINDA EM CONSIDERAÇÃO QUE NÃO HAVERÁ PREJUÍZO PARA OEXECUTADO, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM BASENO ART. 794, I DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOEXEQÜENTE, DEIXANDO DE CONDENAR EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I."

07) DR. GILVAN LUIS DA SILVAPROC: 050040013174 (1686/02) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: VALDENI DAVILA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34 DOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...TENDO EM VISTA QUE O AUTOR REQUEREUÀS FLS. 24 A EXTINÇÃO DO FEITO POR NÃO TER MAIS INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO MESMO, E TENDO EM VISTA AINDA QUE ÀSFLS. 31, INFORMOU A ESTE JUÍZO QUE O REQUERIDO EFETUOU OPAGAMENTO DAS PARCELAS DE FLS. 16/24 E 20/24, ENTENDO NA

MESMA ESTEIRA DE PENSAMENTO DO COLEGA ANTERIOR QUE NÃOCABE A DESISTÊNCIA SEM O CONSENTIMENTO DO REQUERIDO.ENTRETANTO, POR OUTRO LADO, CONFORME SE VÊ DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. ENTÃO PARA QUE NÃO HAJA ATRASO NAPRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL E PARA QUE NÃO HAJAACÚMULO DE PROCESSOS NA PRESENTE VARA, HEI POR BEM JULGAREXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, V SOMENTE NO QUETANGE AS PARCELAS RECEBIDAS E DECLARADAS ÀS FLS. 31 DOSPRESENTES AUTOS. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELOREQUERENTE. DEIXO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS. P.R.I.TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVEM-SE."

08) DRª HILDA RODRIGUES MAIAPROC: 050030018464 (979/97) - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: JORLANDSON SOUZA DE JESUSREQUERIDO: VIAÇÃO SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 253 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"CUMPRA-SE O ITEM 11, DO PARECER RETRO, INTIME-SE AREQUERENTE, PESSOALMENTE PARA PRESTAR CONTAS NO PRAZO DE10 DIAS."

09) DR. TIAGO SIMONI NACIFPROC: 050040026382 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAREQUERIDO: MÉTODO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EOUTRODO R. DESPACHO DE FLS. 116 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "ÀRÉPLICA."

10) DR. NELSON PASCHOALOTODRª RAQUEL MARTINHO MENDES PESSANHAPROC: 050030025485 (1324/00) - AÇÃO DE DEPÓSITOREQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ALEXANDRE COSTA ROCHADA R. SENTENÇA DE FLS. 100 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...O BANCO FIAT, ORA REQUERENTE,PLEITEOU A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM BASE NO ART. 269, III DOCPC, ALEGANDO TER AS PARTES REALIZADO COMPOSIÇÃO.ENTRETANTO O MAGISTRADO QUE ANTES ME ANTECEDEU, ÀS FLS.94, ENTENDEU QUE O REQUERENTE DEVERIA COLACIONAR OS'TERMOS' DO ACORDO, POIS O ART. 269, III DO CPC, DIZ RESPEITO ATRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, ESTIPULANDO O PRAZO DE 10 DIASSOB PENA DE EXTINÇÃO. VERIFICO QUE FOI DECORRIDO O PRAZO,SEM QUE JUNTASSE AOS AUTOS QUAISQUER TERMO NESTE SENTIDO.DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NOART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS, SE REMANESCENTES, SUPORTADASPELO REQUERENTE. APÓS O TRÂNSITO, ARQUIVE-SE. P.R.I."

11) DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO DR. SEBASTIÃO BRAGAPROC: 050030016781 (1641/02) - AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: TRANSPORTADORA ARIANE LTDAREQUERIDO: BANERJ SEGUROS S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 153 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO DE FLS.150/151 PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS EFEITOS E VIA DECONSEQÜENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NOART. 269, III DO CPC. CUSTAS SUPORTADAS PELA RÉ. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA FORMA DO ITEM '2' DO REFERIDO ACORDO. P.R.I."

12) DR. CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDAPROC: 050030019686 (1216/99) - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: BS CONTINENTAL S/A UTILIDADES DOMÉSTICASREQUERIDO: PIMENTEL CONFECÇÕES LTDAPARA QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES.


13) DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOSPROC: 050030019603 (1067/98) - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: VALÉRIO DA SILVADA R. SENTENÇA DE FLS. 84 DOS AUTOS CUJA PARTE FINAL SEGUEADIANTE TRANSCRITA: "...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC. CUSTAS EHONORÁRIOS SUPORTADAS PELA REQUERENTE. APÓS O TRÂNSITO,ARQUIVE-SE. P.R.I."

14) DR. RUY RIBEIRODR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONIPROC: 050030038181 (1918/03) - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDAREQUERIDO: YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDADO R. DESPACHO DE FLS. 176 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA16/02/2005, ÀS 16:00 HORAS."

15) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPROC: 050030038835 (1814/03) - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALREQUERENTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDO: LAUTEIR HENRIQUE DE OLIVEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO:"AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/02/2005, ÀS 15:00HORAS. I-SE."

16) DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAPROC: 050030019694 (1280/99) - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: NATALICE FELÍCIO FELICIANOREQUERIDO: ADEMIR ENDLICHDO R. DESPACHO DE FLS. 77 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITO: "I-SEPARA PREPARO SOB PENA DE EXTINÇÃO."

17) DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALPROC: 050040033891 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/AREQUERIDO: DILSON REMIGIO MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL


JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: URSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJOQUARTO MARTINS.

INTIMO:DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI OAB/ES 5044PROCESSO Nº 1706/04 - 050040015161RÉUS: GILDÁSIO DE MATTOS PEREIRA E JOSÉ IRANILDO NOGUEIRAVIEIRAPARA: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 310/329.

INTIMO:DR. MARLEN VIEIRA TINOCO OAB/ES 6299PROCESSO Nº 1718/04 - 050040020864RÉUS: ARISTÓTELES ETELVINO DE SOUZA E NORIVAL NOLASCOMARTINSPARA: OS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.

VIANA/ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

ÚRSULA MONTEIRO DE BARROS ARAUJO QUARTO MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 035.040.080.018

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) THIAGO DA SILVA PEREIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGIA DE CARROS, FILHO DE ADEMIR DE TALE RITA IZABEL ROSA DA SILVA E ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE,FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTEEDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITONO ED.DO FORUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTETAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 10 DE JANEIRO DE2005, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(A)(S),PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM) PROCESSAR, SOB PENA DEREVELIA, NOS AUTOS Nº 035.040.080.018, EM QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PORINFRAÇÃO AO ART.180, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL, SOB PENA DESER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUAREDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005. EU, ,LUISACRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.020.020.265

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

A DRª. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL


DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) MARCOS ANSELMO PAJEHU PASSOS, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE ARACRUZ-ES, AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHODE ARISTEU PASSOS E FRANCISCA PAJEHU PASSOS E MÁRCIORODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VILA VELHA-ES,AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E VALDETERODRIGUES.

EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI OACUSADO(A) MARCOS ANSELMO PAJEHU PASSOS, CONDENADO ÀPENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 04(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, E35(TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO)DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, BEM COMO AOPAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CUJOCUMPRIMENTO DE PENA DEVERÁ SER EM REGIME ABERTO, PORINFRAÇÃO AOS ARTIGOS 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ART. 14, INC.II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E, O ACUSADO MÁRIO RODRIGUES,CONDENADO À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, E 25(VINTE ECINCO) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO CRIME, BEM COMO AO PAGAMENTODE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, CUJO CUMPRIMENTRO DEPENA DEVERÁ SER EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO(S)ARTIGO(S) 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C O ART. 14, INC. II, AMBOS DOCÓDIGO PENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALQUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM EPUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS11(ONZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2005. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

LISTA DE INTIMAÇÃO N° 01

JUÍZA DE DIREITO: DRª VÂNIA MASSAD CAMPOS.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO ROBIS GOLTARA.ESCRIVÃ JURAMENTADA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉ.ESCREVETES JURAMENTADAS: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO;MARIA JOAQUINA PINHEIRO; VANESSA SOUZA DA COSTA.

PROC. N°. 1929/04 - (035.040.093.177)ACUSADO: JOSEAN MENESES FERNANDES.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO DESIGNADOPARA O DIA 17/03/05, ÀS 15:00 HORAS.

C. P. N°. 1155/04 – (035.040.102.259)ACUSADO: MAURÍCIO RODRIGUES NUNES..

ADVOGADA: DRª ROSA ELENA KRAUSE BERGER .FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DATESTEMUNHA LEONARDO RODRIGUES BASTIANELLI, DESIGNADAPARA O DIA 10/02/2005, ÀS 15:30 HORAS.

PROC. N°. 1952/04 – (035.040.102.994)ACUSADOS: ANDRÉ LUIZ L. DO AMARAL , MARIA ISMÊNIA N. NOVAES EOUTROS.VÍTIMA: BAR OVERDOSE.ADVOGADOS: DRS. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO, PAULO CESAR DEOLIVEIRA E DANIEL JOSÉ LOPES. FINALIDADE: PARA COMPARECEREM AOS INTERROGATÓRIOSDESIGNADOS PARA O DIA 19/01/2005, ÀS 13:30 HORAS.

PROC. N°. 1720/03 – (035.030.205.309)ACUSADA: ANDREIA PEREIRA PAULO .VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES . FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 128/135DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N°. 1817/04 – (035.040.035.046)ACUSADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUIORI FRINHANI .VÍTIMA: A SOCIEDADE ..ADVOGADO: DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 146/153,DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N°. 1788/04 - (035.040.024.438)ACUSADO: JOSÉ RENATO DE PAULA.VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADO: DR. RAFAEL VARGAS FREITAS.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/118,DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N°. 1565/03 - (035.020.684.391)ACUSADO: HUDSON FERNANDES DE OLIVEIRA REIS .VÍTIMA: A SOCIEDADE.ADVOGADA: DRª CARLA MACHADO PEDREIRA .FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 258,QUE REABRIU O PRAZO, AGORA, DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS,PARA QUE A ILUSTRE ADVOGADA OFEREÇA ALEGAÇÕES FINAIS EMPROL DO ACUSADO.

PROC. N°. 1486/02 – (035.020.579.252)ACUSADOS: EDIELSON DE JESUS, JEFERSON JORGE CRUZ E JOÃOCARLOS DA SILVA, OU JOÃO CARLOS DA PENHA.VÍTIMA: EDUARDO HENRIQUE C. PIANZANTINI.ADVOGADO: DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA.FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 328, QUE MANTEVE A DECISÃO QUECONCEDEU O SEQUESTRO DO VEÍCULO.

PROC. N°. 1930/04 – (035.020.649.543)ACUSADOS: LUCIENE SANTOS DA SILVA, RUIMAR S. DA SILVA E NILTAGERALDA MELANES.VITIMAS: DEJANIRA CASTELO DE OLIVEIRA E OUTRAS.ADVOGADOS: DRS. ALCEU BERNARDO MARTINELLI, ROLAND LEÃOCASTELLO RIBEIRO, MILTRO JOSÉ DALCAMIN E RODOLFO ABDALABRANDÃO DA COSTA .FINALIDADE: PARA COMPARECEREM AO SUMÁRIO DE CULPADESIGNADO PARA O DIA 24/01/2005, ÀS 13:00 HORAS.

PROC. N°. 1169/01 – (035.010.029.821)ACUSADOS: EDUARDO SUMIZZANO CARDOSO E OUTROS.VÍTIMAS: CARLOS EDUARDO NUNES E OUTRAS.


ADVOGADOS: DRª ROSA MARIA CARDOSO E DR. GIORGIO DECASTRO MURAD.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 454, QUEJULGOU ENCERRADA A ATIVIDADE JURISDICIONAL DESTE JUÍZO.

PROC. N°. 1301/01 – (035.010.121.735)ACUSADO: ELEANDRO COSTA.ADVOGADO: DR. PAULO REIS GOMES.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 94, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.

PROC. N°. 1040/00 – (035.000.101.796)ACUSADO: EDUARDO DE ALMEIDA SILVA.VÍTIMA: DR. JÚLIO CESAR DA SILVA.ADVOGADO: DR. JOÃO DE DEUS ALOCHIO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 244/250,NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. N°. 1672/03 – (035.030.174.359)ACUSADO: LEONARDO DA SILVA SANTOS.VÍTIMA: JOSÉ LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS.ADVOGADO: DR. FARID ASSAD FARAD .FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/114,DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

I.P. N° 1813/04 – (035.040.003.333)INDICIADO: JACOB KOSSMANN.ADVOGADO: DR. ANTONIO ROSA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 56, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO.

I.P. N°. 1714/03 – (035.010.091.672)INDICIADO: CLEOMAR DE ARAÚJO COSTA.VÍTIMA: COMERCIAL CORCOVADO LTDA.ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 28, QUEDEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS FORA DE CARTÓRIO, PELOPRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

I.P. N°. 1892/04 – (035.040.031.292)INDICIADO: WEQUISLEI CHAGAS BARCELOS.VÍTIMA: HELIO EDSON VALENTIM JUNIOR.ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES. FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 53, V°,QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO.

PROC. N°. 1272/01 – (035.980.305.508)ACUSADOS: PAULO ROBERTO PEREIRA SOARES E OUTRO.VÍTIMAS: DIVERSAS LOCADORAS DE FITAS DE VÍDEO DA GRANDEVITÓRIA.ADVOGADA: DRª TEREZA CRISTINA LEAL PRATES.FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUASAÇÃODESIGNADO PARA O DIA 05/04/2005, ÀS 14:00 HORAS.

VILA VELHA/ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ALTOÉESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROV. 002/99 - ECGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA/ES

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 06/12/2004JUÍZ DE DIREITO: MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA RIBEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA N° 01/05

PROCESSO Nº433/02- 035.020.726.721 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃODE FATO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL - R.A.M. E OUTRO.INTIMAR DR. MARCOS VINICIUS A. FERREIRA, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 77 - DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10 DEFEVEREIRO DE 2005 ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº7.849/03 - 035.030.145.961 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - M.S.S. X A.C.A.S.INTIMAR DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 32 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 9:30HORAS.

PROCESSO N°5.237/01- 035.010.021.869- INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - T.R.R. X F.B..INTIMAR DR. OSVALDO OVÍDIO DOS SANTOS E DRª MARIAMARGARIDA MELO MAGNANO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 90 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 11:00 HORAS.

PROCESSO N°8.094/03- 035.030.171.553 - MODIFICAÇÃO DECLÁUSULA - J.M. X A.F.C.INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI E DRª MARLÚCIA FÉLIX DESOUZA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35 - DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15 DEFEVEREIRO DE 2005 ÀS 10:30 HORAS.

PROCESSO N°5.810/01 - 035.010.096.457 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A.S.L. X E.S.S. INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 60 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 12:00HORAS.

PROCESSO N°5.081/00 -035.000.182.101 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - A.G. E OUTRO X A.G.M.INTIMAR DR. ANTONIO LARANJA NETOE DRª MARLÚCIA FÉLIX DESOUZA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 - DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2005 ÀS 10:00 HORAS.

PROCESSO Nº6.528/02 -035.020.136.111- INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - C.C.S. X C.A.C.R.INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 46 VERSO - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO PARAO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 10:30HORAS.

PROCESSO N°9.222/04 - 035.040.109.734 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -M.M.P.M. E OUTRO.INTIMAR DR. ARTHUR FRANKLIN MENDES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 34 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15 DE FEVREIRO DE 2005 ÀS 11:00HORAS.

PROCESSO N°697/04 -035.980.219.543 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - A.P. E OUTRO X E.C.B.INTIMAR DRª PATRICIA CUNHA LORA E DR. JOSE BENTO DE SOUZA,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 116 - DESIGNOU AUDIÊNCIA


DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE2005 ÀS 9:30 HORAS.

PROCESSO N°5.161/01 -035.010.008.734 - NEGATÓRIA DEPATERNIDADE - J.R.B. X J.L.B.INTIMAR DR. EDSON VIEIRA E SILVA E DR. ROMILDO LOUREIRO,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 66 - REDESIGNOUAUDIÊNCIA PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 10:00 HORAS.

PROCESSO N°5.169/01 -035.010.011.787 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - P.R.O. X P.G.INTIMAR DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA E DRª DANIELLE SILVARESCURY, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 72 - DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2005 ÀS 11:30 HORAS.

PROCESSO N°5.768/01- 035.010.089.049 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS - R.A.S. X M.M.INTIMAR DRª MARIA TEREZINHA BERGI E DR. ONILDO TADEU DONASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 -DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA22 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 9:00 HORAS.

PROCESSO N°9.116/04 -035.040.100.139 - ALIMENTOS - G.C.B.C. XA.B.C.INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DE FLS. 38 -INFORMAR O ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO RÉU.

PROCESSO N°9.129/04 -035.040.086.841 - ALIMENTOS - P.S.S. X L.S.INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 16 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO N°9.022/04 -035.040.090.090- ALIMENTOS - R.L.T.J. X R.L.T.INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUES, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 14 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14 DEFEVEREIRO DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO N°5.880/01 -035.010.106.348- ORDINÁRIA - S.R. X E.M.O.R.E OUTROS.INTIMAR DR. LEOLINO OLIVEIRA COSTA NETO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 74 E VERSO - DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2005ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO N°7.385/03 -035.030.072.553 - ALIMENTOS - W.L.M.M. XI.M.C.M.INTIMAR DRª MARIA CLARA COSTA FRAGA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37 - PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O R.DESPACHO DE FLS .34.

PROCESSO N°3.290/99 -035.990.041.457 - ALIMENTOS - M.P.S. XC.W.S. INTIMAR DRª CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 94 - PARA DIZER EM 5 DIAS, SE O DÉBITO FOITOTALMENTE PAGO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO N°5.839/01 -035.010.101.877 - ALIMENTOS - C.C.B. EOUTRO X E.F.B.INTIMAR DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 156 - PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS,NO PRAZO DE 5 DIAS.

PROCESSO N°8.410/04 - 035.040.005.395 - EXONERAÇÃO DEALIMENTOS - J.L.N. E OUTRO.INTIMAR DRª CLAUDIA CARLA ANTONACCI, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 30 - JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARAEXONERAR O AUTOR DE SUA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA.

PROCESSO N°6.420/02 -035.020.040.925 - ALIMENTOS - A.G.L. XG.R.L.INTIMAR DRª CÉLIA PRESCHOLDT OLIVEIRA, PARA VISTAS NOSAUTOS NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO N°7.248/02 -035.020.706.202 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - J.C.F. X W.G.C.INTIMAR DR. ANTÔNIO NEVES DOS SANTOS FILHO, PARARECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE A CARTAPRECATÓRIA ENVIADA PARA A COMARCA DE APARECIDA - SP.

PROCESSO N°9.158/04 -035.040.105.393- ALIMENTOS - L.R.S. X L.C.S.INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃODE FLS. 18 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2005 ÀS 14:40 HORAS.

PROCESSO N°9.195/04 -035.040.108.751- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- S.P.S E OUTRO X M.A.S.INTIMAR DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 35 E VERSO - PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DEPOBREZA E EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO ORDENAMENTOJURÍDICO.

PROCESSO N°9.179/04 -035.040.106.995- EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- L.C.S.M. X J.L.M.INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 13 - PARA ATENDER O ART. 614, II DO CPC.

PROCESSO N°9.154/04 -035.040.104.891 - EXECUÇÃO - G.M.F. EOUTRO X G.M.F.INTIMAR DR. GERSON MENDES DA SILVA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 08 - PARA ATENDER O DISPOSTO NO ART. 614, IIDO CPC, DISCRIMINANDO SEPARADAMENTE VERBA ALIMENTÍCIA,HONORÁRIOS, E 13O SALÁRIO.

PROCESSO N°9.135/04 -035.040.103.703- ALIMENTOS - D.A.S. X J.J.S.INTIMAR DR. FARID ASSAD FARAD, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 11 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2005 ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO N°8.910/04 -035.040.078.202- ALIMENTOS - J.C.P. X J.C.C.INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADA DECISÃO DE FLS. 23 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS -E PARA INFORMAR O ENDEREÇO DO RÉU.

PROCESSO N°8.989/04 -035.040.086.072 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- L.F.G.C. X E.M.C.INTIMAR DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 16 - PARA ADEQUAR O PEDIDO AOORDENAMENTO JURÍDICO.

PROCESSO N°8.619/04 -035.040.039.097 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- S.C.A. X R.J.INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 21 - DEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 19/20.

PROCESSO N°8.568/04 -035.040.032.639 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- G.C.M. E OUTRO X C.A.N.M.INTIMAR DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 91 - ATENDA-SE O PARECER DE FLS. 76.


PROCESSO N°8.478/04 -035.040.019.123 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- A.O.S. X A.M.G.O.INTIMAR DRª MICHELLE GOTTARDI VENTURA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 30 - PARA JUNTAR O DEMONSTRATIVO DA DÍVIDANA FORMA DO ART. 614 - II DO CPC.

PROCESSO N°6.515/02 -035.020.120.073 - ALIMENTOS - B.L.R. XG.C.R.INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA QUE PROVIDENCIE OPAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO.

PROCESSO N°8.552/04 -035.040.029.668 - DIVÓRCIO LITIGIOSO -P.S.J. X M.C.J.INTIMAR DRª ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIADE CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/22 - PARA SE MANIFESTAR DA MESMA.

PROCESSO N°8.972/04 -035.040.084.606 - RECONHECIMENTO DEUNIÃO ESTÁVEL - P.O.S. X E.W.B. INTIMAR DR. ROBERTO K. ROQUES CÔRTES, PARA CIÊNCIA DECONTESTAÇÃO DE FLS. 29/33 - PARA QUE SE MANIFESTE DA MESMA.

PROCESSO N°8.168/03 -035.030.180.265 - DIVÓRCIO DIRETO - G.J.S.X S.C.A.S.INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA E DRª LUCIANA ROCHANASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 -DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA17 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 9:00 HORAS.

PROCESSO N°7.112/02 -035.020.602.625 - DIVÓRCIO - E.J.M. X L.P.M.INTIMAR DR. JONAS HONORATO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 33 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 10:00 HORAS; E , DEFIRIU OPEDIDO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

PROCESSO N°5.170/01 -035.010.011.340 - DIVÓRCIO CONSENSUAL -A.F.F. X M.F.F.INTIMAR DR. JOSÉ FERNANDES NEVES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 49 - DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2005 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO N°9.074/04 -035.040.094.837 - DIVÓRCIO LITIGIOSO -G.S.S. X J.S.INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 17 VERSO - PARAINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU.

PROCESSO N°8.600/04 -035.040.037.919 - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - A.N. X A.M.F. INTIMAR DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO, PARA CIÊNCIA DECONTESTAÇÃO DE FLS. 15/17 - PARA QUE SE MANIFESTE DA MESMA.

PROCESSO N°6.434/02 -035.020.017.931 - CONVERSÃO DESEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - P.V.P. X S.A. INTIMAR DRª SAMIRA MIRANDA LYRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50 - PARA ATENDER A ATA MINISTERIAL DE FLS.49.

PROCESSO N°5.661/01 -035.010.075.857 - OFERTA DE ALIMENTOS -J.T.S. X G.L.T. E OUTRO. INTIMAR DR. ARMANDO M. MACEDO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 398 - PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO N°4.381/00 -035.000.077.863 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- E.R.G. X L.G.R. INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 58 - PARA QUE CUMPRA O REQUERIMENTO DEFLS. 48.

PROCESSO N°3.852/04 -035.990.127.777 - OFERTA DE ALIMENTOS -A.E. E OUTROS. INTIMAR DR. FLAVIO FIGUEIREDO RIBEIRO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 105 - PARA DIZER, NO PRAZO DE 48 HORAS, SEHÁINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO. HAVENDO INTERESSE, DEVERÁ, NO MESMO PRAZO,FORNECER O ENDEREÇO ATUAL DOS REQUERIDOS.

PROCESSO N°5.902/01 -035.010.111.215 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- M.J.B. X A.R.P. INTIMAR DR. GIANCARLOS SENA LOVATE, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 50 - PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDÃO,CONSTANTE DE FLS. 40.

PROCESSO N°3.755/99 -035.990.109.890 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- M.H.A.P. X J.P.M. INTIMAR DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 75 - PARA DIZER, EM 48 HORAS, SE O DÉBITO FOIPAGO, FICANDO CIENTE DE QUE O SILÊNCIO OCASIONARÁ NAEXTINÇÃO DO FEITO.

PROCESSO N°1.095/96 -035.980.202.424 - ALIMENTOS - N.M.C.C. XJ.L.C. INTIMAR DR. RODRIGO FERREIRA PELISSARI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 112 - INDEFIRIU O PEDIDO DE FLS. 109/110.

PROCESSO N°8.381/03 -035.030.211.722 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- J.C.F.S. X C.R.P.S. INTIMAR DRª JEANNE QUEIROZ NOGUEIRA, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 28 - PARA QUE REFORMULE O PEDIDO DE FLS.26/27, CONSIDERANDO QUE A CITAÇÃO JÁ OCORREU, FOI REALIZADAPOR HORA CERTA, CONFORME CERTDÃO DE FLS. 23.

PROCESSO N°8.301/03 -035.030.198.200 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- K.I.C.P.P. X J.C.P. INTIMAR DRª MAURA RUBERTH GOBBI, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 40 - PARA REQUERER, EM 5 DIAS, O QUE FOR DEDIREITO.

PROCESSO N°7.930/03 -035.030.154.575 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- N.C.W.C. X J.C.C. INTIMAR DR. PAULO OSCAR NEVES MACHADO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 22 - PARA DIZER SE O DÉBITO DO PROCESSO FOITOTALMENTE PAGO.

PROCESSO N°7.917/03 -035.030.150.243 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- M.N.M. E OUTRO X G.M. INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 13 - PARA REQUERER O QUE FOR DEDIREITO.

PROCESSO N°7.557/03 -035.030.103.697 - OFERTA DE ALIMENTOS -S.A.M. X L.R.M. E OUTRO.INTIMAR DRª CATARINA MODENESI MANDARANO, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 21 - PARA DIZER, EM 48 HORAS, SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROCESSO N°7.448/03 -035.030.084.459 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- V.L.S.M. X J.C.S.M. INTIMAR DRª FERNANDA NUNES DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 54 - PARA REQUERER, EM 5 DIAS, O QUE FOR DEDIREITO.

PROCESSO N°7.444/03 -035.030.085.159 - ALIMENTOS - F.C.P. EOUTRO X S.M.V.P.


INTIMAR DRª NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZA, PARA CIÊNCIADA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 VERSO - PARA QUEINFORME O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERENTES.

PROCESSO N°6.917/02 -035.020.457.541 - EXECUÇÃO - T.R.F. XF.B.M.F. INTIMAR DRª SANDRA CONSUELO GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 69 - PARA QUE SE MANIFESTE, EM 48 HORAS, SOBO ACORDO PROPOSTO PELO EXECUTADO.

PROCESSO N°6.329/02 -035.020.014.367 - ALIMENTOS - A.R.S. X L.S.S. INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA E DR. ROMILDO LOUREIRO,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54 - PARA QUE INFORMEM SETÊM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PROCESSO N°6.297/02 -035.020.008.567 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA -A.R.R.S. X J.C.S. INTIMAR DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGEL, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 46 - PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NOANDAMENTO DO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO N°6.223/01 -035.010.144.067 - ALIMENTOS - M.S.S. X U.S. INTIMAR DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 55 - PARA QUE ATENDA-SE A ATA MINISTERIALDE FLS. 52.

PROCESSO N°6.377/02 -035.020.020.224 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS- K.S.A.F. E OUTRO X M.S.S. INTIMAR DRª ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARA CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 41 - PARA REQUERER O QUE FOR DEDIREITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

PROCESSO N°5.803/04 -035.010.096.812- ALIMENTOS - I.M.M.V. EOUTRO X S.J.V. INTIMAR DRª LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA, PARA CIÊNCIA DOR. DESAPCHO DE FLS. 247 - PARA INFORMAR SE CUMPRIU OSACORDOS DE FLS. 226 E 232/233.

PROCESSO N°6.076/01 -035.010.128.128 - REVISIONAL DEALIMENTOS - P.G.S. X L.F.T.S. INTIMAR DRª DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 82 - PARA REQUERER EM 48 HORASO QUE FOR DE DIREITO.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOSREGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIORJUIZ SUBSTITUTO ADJUNTO: DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃO GONÇALVES EDR. LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON NÍOBE CHRISTINACOELHO BORTOLON

DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.

LISTA 01/05

INTIMO:DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA

DR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIORDR. CARLOS ALBERTO DE BARROSDRª CHIRLEI TRISOTTODR. DILSON CARVALHODRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRADR. FERNANDO EISENWIENER TONONDR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVADR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESDRª JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICODR. JORGE CARDOSODR. JOSÉ CARLOS COSTADR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRADR. LUIZ CARLOS BATISTADR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVADR. MUCIO COUTINHO DE JESUSDR. NOEMAR SEYDEL LYRIODRª PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDADR. PAULO ROBERTO SCALZERDR. RAPHAEL MADEIRA ABADDR. ROBERTO MORAES DIASDR. ROGÉRIO BODART RANGELDR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARODRª VERA LUCIA CABALINIDR. VICENTE SANTÓRIO FILHO

PROC. Nº 035010023790 - MANDADO DE SEGURANÇADRª JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICOIMPETRANTE: CARONE E CIA LTDAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE VILAVELHADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035990123537 - MANDADO DE SEGURANÇADR. NOEMAR SEYDEL LYRIOIMPETRANTE: DANY LATICÍNIOS LTDAIMPETRADO: COORDENADOR REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL EMVILA VELHADA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035950007399 - MANDADO DE SEGURANÇADR. CARLOS ALBERTO DE BARROSIMPETRANTE: RUBENS COUTINHO ROCHAIMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E PARAREQUERER O QUE DE DIREITO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035010024442 - AVERBAÇÃODR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAREQUERENTE: ANTÔNIO LIMA FILHOREQUERIDO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DA 1ª ZONA DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 110/113 QUE JULGA IMPROCEDENTE OPEDIDO DE AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DETALHADA REFERENTE ÀUNIDADE AUTÔNOMA 401, DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALICENEFFA E EXTINGO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC.

PROC. Nº 035000019618 - MANDADO DE SEGURANÇADRª VERA LUCIA CABALINIIMPETRANTE: EMPRESA DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMO LTDAIMPETRADO: OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO, 1ª ZONA -REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS.DA R. SENTENÇA DE FLS. 61/66 QUE JULGA A IMPETRANTECARECEDORA DO DIREITO DE AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 267,


INCISO VI, DO CPC E DECLARA EXTINTA A PRESENTE AÇÃOMANDAMENTAL.

PROC. Nº 035040016848 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DR. DILSON CARVALHOAUTOR: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESPRÉU: COOPERCIGES - COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO ES.DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 10/11, EM 05 (CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035040026524 - ANULATÓRIADRª JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICOAUTOR: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EMCONTA JUDICIAL ESPECÍFICA, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, BEMCOMO APRESENTAR QUESITOS, EM 05(CINCO) DIAS.

PROC. Nº 035040099513 - CAUTELARDR. MUCIO COUTINHO DE JESUSAUTOR: LETÍCIA PACHECO DE CASTRORÉU: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VILA VELHA DA DECISÃO DE FLS. 26, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035040059400 - ORDINÁRIADR. ROBERTO MORAES DIASDR. ROGÉRIO BODART RANGELDRª PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAAUTOR: PEDRO LUCIANO BALBI DE QUEIROZRÉU: BANCO REAL ABN AMRO BANK E OUTROPARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EM10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035030159483 - ORDINÁRIADR. AMAURY E. ROCCO RAMOS JUNIORAUTOR: PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDARÉU: DERTES E DETRAN-ESDA DECISÃO DE FLS. 60, BEM COMO DA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ)DIAS.

PROC. Nº 035040094977 - EMBARGOS DR. LUIZ CARLOS BATISTAEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: SILVANA DA VITÓRIADOS EMBARGOS OPOSTOS, EM 10(DES) DIAS.

PROC. Nº035040071025 - ORDINÁRIADRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRAAUTOR: ADELIMAR ROBERTO DE ALMEIDA E OUTROSRÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA DECISÃO DE FLS. 166 QUE INDEFERE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA, BEM COMO PARA PROVIDENCIAREM AJUNTADA DA PROCURAÇÃO DO AUTOR JOSÉ LAERTE PAIVA FILHO,EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035030075770 - ANULATÓRIADR. JOSÉ CARLOS COSTAAUTOR: RIBEIRO COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONSTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035000170478 - CAUTELARDR. RAPHAEL MADEIRA ABADDR. FERNANDO EISENWIENER TONON AUTOR: ANTÔNIO RAIMUNDO DE SOUZARÉU: SUPPINDA R. SENTENÇA DE FLS. 1648/1650 QUE DECLARA EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE O DISPOSTO

NO ART. 267, IV, DO CPC POR FALTAR UM PRESSUPOSTO PROCESSUALDE VALIDADE DA RELAÇÃO PROCESSUAL (PETIÇÃO APTA).

PROC. Nº 035030127647 - RESC. DE CONTRATO C/ REINT. DE POSSEDR. VICENTE SANTÓRIO FILHODR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROAUTOR: SUPPINRÉU: HEDRUS CONSTRUTORA LTDADA R. SENTENÇA DE FLS. 117 QUE HOMOLOGA O ACORDO DE FLS.107/113 E JULGA O PROCESSO EXTINTO, COM APRECIAÇÃO DEMÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 158 E 269, III, DO CPC.

PROC. Nº 035980187609 - REPARAÇÃO DE DANOSDR. JORGE CARDOSOAUTOR: ANTÔNIO CARDOSO DA SILVARÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHAPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 119-V, EM 05(CINCO)DIAS.

PROC. Nº 035040055853 - ORDINÁRIADRª CHIRLEI TRISOTTOAUTOR: TURRA E ARTILLES LTDARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODA CONTESTAÇÃO, EM 10(DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035040068773 - MANDADO DE SEGURANÇADRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAIMPETRANTE: FRIGOCARNES CENTRAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDAIMPETRADO: DIRETORA DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAPARA PROMOVER A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVONECESSÁRIO, EM 10(DEZ) DIAS ÚTEIS.

PROC. Nº 035990011369 - ANULATÓRIA DÉBITO FISCALDR. PAULO ROBERTO SCALZERAUTOR: CASAS GIACOMIN LTDARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA, APRESENTAR MEMORIAL ANTE A PROVA PERICIAL ACRESCIDAAPÓS O DESPACHO SANEADOR, NO DIA 16/02/2005.

PROC. Nº 035040037786 - MANDADO DE SEGURANÇADR. FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAIMPETRANTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDAIMPETRADO: TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA1ª ZONA DE VILA VELHADA R. SENTENÇA DE FLS. 118/121 QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDOE CONCEDE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR À INDIGITADAAUTORIDADE COATORA, QUE PROCEDA O CANCELAMENTO DAAVERBAÇÃO DE Nº 5, APOSTA NA MATRÍCULA 50.838, ALÉM DEABSTER-SE EM RECUSAR, COM ESTEIO NESTA AVERBAÇÃO, AEFETIVAÇÃO DE NOVO REGISTRO OU ALTERAÇÃO NA MATRÍCULA50.838.

PROC. Nº 035010142186 - EXECUÇÃO FISCALDR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAEXECUTADO: ELITYS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAPARA APRESENTAR PROVA DE DOMÍNIO DO BEM, EM 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 035040108041 - INDENIZATÓRIADR. FRANCISCO DE ASSIS POZZATTO RODRIGUESAUTOR: IZAÍAS JOSÉ DE SOUZARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS.

VILA VELHA, 11 DE JANEIRO DE 2005.

ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO30 DIAS

PROCESSO Nº 024.040.019.317

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE DESPEJO PORFALTA DE PAGAMENTO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMARILENE MORAIS MILANEZ REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DEDANILO MILANEZ, E COMO REQUERIDOS MARCO ANTONIO BORGESCARNEIRO E MARIA ALICE COSTA QUINTELA (FIADORA) ECONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO MARCO ANTONIOBORGES CARNEIRO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA, QUERENDO,APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBPENA DE REVELIA E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO RUAMUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, TUDODE ACORDO COMO O R. DESPACHO DE FLS. 75, A SEGUIRPARCIALMENTE TRANSCRITO:"[...] DEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃOEDITALÍCIA DO RÉU MARCO ANTÔNIO BORGES CARNEIRO (FLS.71/72). EXPEÇA-SE, POIS O COMPETENTE EDITAL, COM PRAZO DE 30DIAS. [...]. VITÓRIA, 14/09/2004.LETÍCIA PIMENTEL MIGUEL. JUÍZA DEDIREITO".

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DE JANEIRO DE2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES AUTORIZADO(A) PELOS PROVIMENTOS Nº 001 E 006/98

DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

8ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.030.160.790

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO MONITÓRIA, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOSADVOGADOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CAAES E COMOREQUERIDO GILCENIO LOPES. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE OREQUERIDO GILCENIO LOPES ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DECITÁ-LO, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATEDE PESSOA JURÍDICA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAROU DEPOSITAR EM JUÍZO A QUANTIA DE R$ 13.260,16 (TREZE MIL,DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VALOR QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO, FICANDO OREQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMCASO DE PRONTO PAGAMENTO; OU, NO MESMO PRAZO, OFERECEREMBARGOS, SOB PENA DE SE CONSTITUIR CONTRA O REQUERIDO, DEPLENO DIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. A CONTRAFÉENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO NO CARTÓRIO DESTEJUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 12º ANDAR, FÓRUM MONIZFREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHODE FLS. 28, A SEGUIR DESCRITO: “CITE-SE POR EDITAL. PRAZO: 20DIAS.” VITÓRIA-ES, 03/06/2004. ROBSON LUIZ ALBANEZ - JUIZ DEDIREITO.

E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E, PARA CONHECIMENTO DETODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA ECAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DE AGOSTO DE2004. EU, ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O), QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)AUTORIZADA(O) PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA

E.C.G.J./E.S.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL

PRIVATIVA DE TÓXICOCOMARCA DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2005JUIZ: DR. MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR: DR. SÓCRATES DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÀRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROCNº 4749/04 - 024.040.104.952 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCUSBERNARDES - INTIME-SE - DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA -OAB/ES 8681 ; DR. MARCELO SOSSAI SPADETO - OAB/ES 9697 E DR.FABRÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS - OAB/ES 10328, PARA CIÊNCIA,COM URGÊNCIA, DO OFÍCIO E DESPACHO DE FOLHAS 579.

PROCNº 4821/04 - 024.040.176.489- JUSTIÇA PÚBLICA X THAISJANAÍNA FRANCISCA GIACOMELI, ELIVANDRO BOREL DA COSTA ECARLOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO - INTIME-SE - DR. GERALDOANTÔNIO BITENCOURT - OAB/ES 256-A E DRA. MARIA APARECIDAM. ANDRÉ - OAB/ES 4654, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAISNA FORMA DE MEMORIAIS.


PROCNº 4820/04 - 024.040.184.616 - JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO DONASCIMENTO SILVA E IZAÍAS DE OLIVEIRA - INTIME-SE - DR. ADEMIRJOSÉ DA SILVA - OAB/ES 7457, PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕESFINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.

PROCNº 4713/04 - 024.040.031.650 - JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIANLIRA MARTINS - INTIME-SE - DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI- OAB/ES 3792, PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDOPSIQUIÁTRICO DE FOLHAS 93/97.

PROCNº 4722/04 - 024.040.070.377 - JUSTIÇA PÚBLICA XCLAUDIONOR VIEIRA RANGEL - INTIME-SE - DR. JORGE LUÍS DASILVA - OAB/ES 8506, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 244,DOS PRESENTES AUTOS.

PROCNº 4678/04 - 024.030.205.223 - JUSTIÇA PÚBLICA X OLINDO DOSREIS MIRANDA - INTIME-SE - DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDERPIMENTEL - OAB/ES 8954, PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE FOLHAS 283 (REABERTURA DE PRAZO).

PROCNº 4727/04 - 024.040.068.959 - JUSTIÇA PÚBLICA X XISTO OLMOSERRI E GILSON BARTELLI BARBOSA - INTIME-SE - DR. EDBERTONOGUEIRA - OAB/ES 3115 E DR. ROSENBERG MORAES CAITANO -OAB/ES 8217, PARA APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

PROCNº 4628/04 - 024.030.129.514 - JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTOBARBOSA VITÓRIA - INTIME-SE - DRA. MARIA APARECIDA MONTEIROANDRÉ - OAB/ES 4654, PARA, ACEITANDO O "MUNUS PÚBLICO" DADEFESA DO RÉU, POR NOMEAÇÃO DESTE JUÍZO, EM DESPACHO DEFOLHAS 120, APRESENTAR MEMORIAL DO ACUSADO.

PROCNº 4521/03 - 024.030.060.925 - JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNOCORREIA TELLES - INTIME-SE - DR. JOSEPH HADDAD SOBRINHO -OAB/ES 10511, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCNº 4559/03 - 024.030.082.846 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIANOGONÇALVES MARTINS E FRANCIRLANE PEREIRA GUIMARÃES -INTIME-SE - DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI - OAB/ES 190-A EDR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 9273, PARAAPRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS.

PROCNº 4742/04 - 024.040.099.814 - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAELGOLVEA PASTE - INTIME-SE - DR. FREDERICO LUÍS SCHAIDERPIMENTEL - OAB/ES 8954, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

PROCNº 4768/04 - 024.040.127.284 - JUSTIÇA PÚBLICA X SOLANOSILVA - INTIME-SE - DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO - OAB/ES5047, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

VITÓRIA, 11 DE JANEIRO DE 2005.

MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 6ª VARA CRIMINAL VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 11 JANEIRO DE 2005.

JUIZ SUBSTITUTO: ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIORPROMOTOR: DANIELLA LEÃO DE ALMEIDAESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO: JOÃO ASSAD FARAD JUNIOR

PROCESSO Nº 024.99.007.214-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RICARDODE SOUZA - INTIME O DRº. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS DE QUEFOI DESIGNADO A CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO ESUMARIO DE DEFESA PARA O DIA 03/03/2005 ÀS 14:30 HORAS NASALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DOFÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.99.014.600-3 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRICIOFRANCISCO DO ROSÁRIO - INTIME O DRº. RONEY GUERRA DUQUE DEQUE FOI DESIGNADO O SUMÁRIO DE DEFESA PARA O DIA21/03/2005 ÀS 15:00 HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 6ª VARACRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

JOÃO ASSAD FARAD JUNIOR ESCRIVÃO JUD. SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

AÇAO PENAL Nº 855/024.010.153.286

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 8ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADOS, DÉBORA DE OLIVEIRA MIRANDA, FILHADE AUGUSTO MIRANDA E MARLUCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA E FÁBIOLUIZ NOVAES, FILHO DE LUIZ CARLOS NOVAES E MARINA RODOLFONOVAES. FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTEEDITAL,PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 501/503, A SEGUIRRESUMIDA: ..... VISTOS ETC.... A FUNDAMENTAÇÃO RELATIVA AODELITO A ELE IMPUTADO JÁ CONSTA DA SENTENÇA DE FLS. 501/503,O PROCESSO FOI SUSPENSO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS, PELOPRAZO DE DOIS ANOS, EM DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, COMARRIMO NO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9.099/95, EXAURINDO, COM EFEITO,O PERÍODO DE PROVA, SEM REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. APROPÓSITO, O § 5º DO ARTIGO 89 DA LEI Nº 9099/95, É TAXATIVO AODISPOR QUE EXPIRADO O PRAZO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO NOSTERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 89 DA SREDITA LEI, SEMREVOGAÇÃO, O JUÍZ DECLARARÁ EXTINTA A PUNIBILIDADE. ANTE AOEXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIADDE DE DÉBORA DEOLIVEIRA MIRANDA E FÁBIO LUIZ NOVAES, AMBOS QUALIFICADOSNOS AUTOS, PARA QUE EM DIREITO PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS. P.R.I. COMUNIQUE-SE. VITÓRIA (ES), 04 DE OUTUBRODE 2004. DRª PAULINO JOSÉ LOURENÇO - JUIZ DE DIREITO.

INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11(ONZE) DIASDO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU,ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

ANA CLAUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

AÇÃO PENAL Nº 1115/024.030.156.095

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA 8ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADO, JORGE JUNIOR RUCKDESCHEL PIRES,FILHO DE JORGE LUIZ PIRES E ERENI RUCKDESCHEL PIRES. FICA OMESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL,PARA CIÊNCIA DAR.SENTENÇA DE FLS. 120/126, A SEGUIR RESUMIDA: ..... VISTOS ETC....JULGO PROCEDENTE A IMPUTAÇÃO CONTIDA NA EXORDIAL PARACONDENAR O ACUSADO JORGE JUNIOR RUCKDESCHEL PIRESDEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NASPENAS COMINADAS AO ARTIGO 155, ''CAPUT'' C/C ARTIGO 14, II DOCPB (...) ESTABELEÇO COMO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA AAREPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME A FIXAÇÃO DA PENA BASEEM 01(UM) ANO E 03(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO E MULTA. INCDE AATENUANTE DA CONFISSÃO, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, ALÍNEA 'D'DO CPB, RAZÃO PELA QUAL,A TENUO A PENA EM 01 (UM) MÊS DERECLUSÃO. INEXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. INCIDE ACAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ATINENTE A TENTATIVA, PREVISTANO ARTIGO 14, II DO CP, FIXO A PENA EM DEFINITIVA EM 09(NOVE)MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSÃO E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA.O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERÁ O ABERTO. (ART.33, § 2º, 'C' DO CP).

INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO)DIAS DO MÊS DE 01 (JANEIRO) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005 ).EU, ESCRIVÃ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.


AUTORIZADA PELO PROV. Nº 01/02 E 06/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 001/2005

DATA: 11/01/2005JUIZ DEREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DRª MÁRCIA JACOBSEN ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 722/024.000.114.637AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RODRIGO ROUBACH RODRIGUESDRª JUNO ÀVILA, OAB/ES 2317 E A ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DRªELIZÂNGELA LEITE MELLO, PARA SE MANIFETSAR NOS TERMOS DOARTIGO 499 DO CÓPDIGO DE PROCESSO PENAL;

02) AÇÃO PENAL Nº 1086/024.030.122.246AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ALLAN SOUZA FERREIRADR. JOÃO CÉSAR SANDOVAL FILHO, OAB/ES 4452, PARA CIÊNCIA DAR. SENTENÇA DE FLS. 151/146;

03) AÇÃO PENAL Nº 1220/024.040.120.321AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GILMAR EVANGELISTA DOS SANTOS E OUTROSDR. WALTER CARVALHO DE MIRANDA, OAB/ES 7495, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 111/117;

04) AÇÃO PENAL Nº 1277/024.040.186.959AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ELIOMAR ALMEIDA FELISBERTODR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, OAB/RJ 44028, PARA CIÊNCIA DO R.DESAPCHO DE FLS. 92;

05) AÇÃO PENAL Nº 1321/024.040.257.180AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO:RODRIGO MUILAGRES LEMOSDR. RENATO DO AMARAL MACHADO, OAB/ES 1887, PARAAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 27DE JANEIRO DE 2005, ÀS 13:30 HS;


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE : 11/01/2005

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. RODRIGO CARDOSO FREITASPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIS AUGUSTO SUZANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55.

024.040.211.575 - ORDINÁRIA (APENSO 024.050.001.364)REQUERENTE: ELIZABETH CHÁCARA DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAADVOGADO(S): ESMERALDO AUGUSTO LUCHESSI RAMACIOTTI EEUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.050.001.364 - IMPUGNAÇÃO (APENSO 024.040.211.575)REQUERENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESPREQUERIDO: ELIZABETH CHÁCARA DOS SANTOSADVOGADO(S): ESMERALDO AUGUSTO LUCHESSI RAMACIOTTI EEUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 08

024.040.125.098 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FERNANDO JOSÉ SILVA GOMESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ANA IZABEL VIANA GONSALVESINTIMAR: PARA P PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS


024.000.147.538 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SANDRA MARIA GONÇALVES NASCIMENTOREQUERIDO: DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIROADVOGADO(S): JOANA D`ARC BASTOS LEITEINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 154

024.030.077.150 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: DES DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 138

024.040.214.892 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUIZ ALBERTO FARIA PIOREQUERIDO: QUARTEL DO COMANDO GERAL - PMES - QCGADVOGADO(S): EDESIO XAVIER ALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS.30

024.980.090.971 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LUCIANO MACHADO DE ALMEIDAREQUERIDO: CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(S): ANTÔNIO SERGIO BROSEGUINI E PROCURADORGERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/89

024.040.252.223 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ARCENDINO MARTINS GOULARTEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): SIRLEI DE ALMEIDAINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO

024.010.095.982 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: WADYA DERANIREQUERIDO: COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO FISCALADVOGADO(S): MICHEL DERANIINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.010.089.118 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO NOGUEIRA DA SILVA NETO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO E JOÃOBATISTA CERUTI PINTOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 388/398

024.040.251.282 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ZELI DOS SANTOS LOPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): FELIPE OSORIO DOS SANTOS E SIRLEI DE ALMEIDAINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA INICIAL E DE DOCUMENTOSPARA INSTRUIR O MANDADO

024.040.145.211 - ORDINÁRIAREQUERENTE: RIVONE LUIZ MORETHESONREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.010.083.566 - REINTEGRAÇÃOREQUERENTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): SERVINO MIGUEL E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 278

024.040.169.849 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARCELO BROETTO BERTOLINI

REQUERIDO: BANESTES S.A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): RODRIGO DA CUNHA NEVESINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO

024.04.182.958 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALAN ARILSON RIBEIROREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA- ISEPADVOGADO(S): ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.149.494 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA RITA GUANAES SILVA PÁDUAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ANA IZABEL VIANA GONSALVESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 54

024.000.113.977 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ZILDA DA PENHA LOPES ROCONREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIRINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/59

024.040.249.112 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DOESPÍRITO SANTO - IDAFADVOGADO(S): NEUZA ARAUJO DE CASTROINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 27

024.040.263.246 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITOS MIMOSO LTDAREQUERIDO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ROGÉRIO ALVES MOTTAINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 146

024.040.240.368 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: POLARA ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDAREQUERIDO: SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITAADVOGADO(S): LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONIINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 145

024.040.263.261 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARISTELA VALANDRO DE OLIVEIRAREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADO(S): ADRIANO OLIMPIO CABRALINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 19

024.040.190.035 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADILSON LEOPOLDINO DE SOUZAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ADMAR JOSÉ CORRÊA E DIRCINEA MALANQUINIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.264.442 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: MARIA NEVES DE FARIASREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO - IPAJMADVOGADO(S): ELIETE GOMES TESCHERINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 61

024.040.253.353 - ORDINÁRIAREQUERENTE: DOMINGOS JOSÉ DA COSTAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


ADVOGADO(S): KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 43

024.040.216.822 - ORDINÁRIAREQUERENTE: LUZIA LOPES SALESREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESPADVOGADO(S): ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.085.257 - DECLARATÓRIA (APENSO 024.030.052.013)REQUERENTE: MARIA RIGOREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIROADVOGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO RANGELINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.057.440 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: BATES PROPAGANDA E PRODUÇÕES LTDAREQUERIDO: SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): DANIELLE DE SOUZA SILVA, AROLDO LIMONGE,JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE E MARTHA MACRUZ DE SÁINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 318

024.040.234.064 - COBRANÇAREQUERENTE: ELIEL MOREIRA MOURAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 14 QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 05/04/05 ÀS 14:00 HORAS.

024.020.018.377 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARIA CAROLINA CASTRO LEMOS DIORIOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO(S): CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃESINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.040.264.368 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): NEIMAR ZAVARIZEINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 47

024.040.261.554 - REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ SABBAGH E OUTROSREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO - IPAJMADVOGADO(S): SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIROINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 18

024.040.261.513 - REPETIÇÃO DE INDÉBITOREQUERENTE: ARGEU LUIZ DO NASCIMENTO E OUTROSREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO - IPAJMADVOGADO(S): SONIA REGINA DALCOLMO PINHEIROINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 34

024.040.242.836 - ANULATÓRIAREQUERENTE: ZEDIEL WANDERMUREMREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICOINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 32/35

024.040.255.259 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GRUPO TAVARES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DESEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

REQUERIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDEVITÓRIAADVOGADO(S): LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 118

024.980.039.820 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIANA XIMENES BOLSANELLOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ANGELA MARIA PERINIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 62

024.040.224.578 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: NATALIA RAMOS GONÇALVESREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA E OUTROADVOGADO(S): LIZONETE MACHADO GUARNIER E MARCIA REGINADA SILVA NUNESINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/82

024.040.216.509 - ORDIÁRIA (APENSO 024.040.261.217)REQUERENTE: MARIA DA PENHA BARCELLOS MATTOSREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA E OUTROADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.040.261.217 - IMPUGNAÇÃO (APENSO 024.040.216.509)REQUERENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAREQUERIDO: MARIA DA PENHA BARCELLOS MATTOSADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 04

024.040.251.763 - IMPUGNAÇÃO (APENSO 024.040.161.119)REQUERENTE: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAREQUERIDO: DJANE DE SOUZA AGUIARADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 07

024.040.142.325 - ORDINÁRIAREQUERENTE: FRANCISCA FALCÃO BONISSONREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICAADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.010.143.824 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO BATISTA COSTAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 83

024.020.177.036 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: GUY DE ORLEANS E BRAGANÇA E OUTRAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS DE VITÓRIAADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROINTIMAR: PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.960.179.281 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQUERENTE: ADRIANA BARROS NOGUEIRA E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): FERNANDO BARBOSA NERIINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.970.110.078 - EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


REQUERIDO: ANTÔNIO COSME RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO(S): JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZZATOINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.980.066.617 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ PAULO BARCELOS ROCHAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): OSMAR VALPORTO TATAGIBA E CARLOS HENRIQUESTABAUER RIBEIROINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 91/97

024.980.195.119 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LUCI CEZARREQUERIDO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROADVOGADO(S): LUIZ CLÁUDIO DO NASCIMENTOINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/43

024.890.269.392 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CHOCOLATES VITÓRIA S.AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): KLAUSS COUTINHO DE BARROSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 344

024.000.187.393 - EMBARGOS Á EXECUÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: BARJONAS FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 36

024.000.001.545 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 124

024.040.197.725 - CAUTELARREQUERENTE: TRANSPORTADORA FIOROT LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): VLADIMIR SALLES SOARESINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.970.169.561 - ORDINÁRIAREQUERENTE: SERGIO GOMES DOS SANTOSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTEINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 458

024.040.222.911 - ANULATÓRIAREQUERENTE: INTERFACE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETOCAVALCANTIINTIMAR: DO DESPAHO DE FLS. 48

024.040.160.549 - ORDINÁRIA (APENSO 024.040.071.656)REQUERENTE: ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-MEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JULIANA MARA FRAGA CÂMARA E RAPHAELAMERICANO CÂMARAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.000.014.779 - RESSARCIMENTOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ADILSON CABRAL DA SILVAADVOGADO(S): FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL E JOCELANALVES CORREAINTIMAR: DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/115

024.040.152.605 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARINELLA SORESINI FERNANDESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): NEUSA ARAÚJO DE CASTROINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024.980.077.242 - ORDINÁRIAREQUERENTE: ALBERTINA DA PENHA MACHADO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): CHARLES AMARAL FALQUETOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 156

024.990.048.514 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CRESPO TEIXEIRAREQUERIDO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO D SECRETARIA DEESTADO DA FAZENDA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 118

024.970.026.613 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: CÉLIA REGINA NASCIMENTOREQUERIDO: DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDEPÚBLICA - IESPADVOGADO(S): EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTI EESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 97

024.990.129.157 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CARLOS JOSÉ PEREIRAREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(S): JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOINTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARAINSTRUIR O OFÍCIO

024.020.078.409 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LARISSA SUTILLI BRUM PORTILHOREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.030.111.728 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LEONARDO BARCELOS DE PAULAREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS DE VITÓRIAADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

024.020.187.142 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: LORENZZO MACHADO BONINIREQUERIDO: DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS DE VITÓRIAADVOGADO(S): GIANFRANCO LESKEWSCZ NUNES DE CASTROINTIMAR: PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ


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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ

AP Nº 2005/04ACUSADO: LELIO PEREIRA DE OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 15 DIAS

O DOUTOR ALEXANDRE FARINA LOPES, MM JUIZDE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO LELIOPEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 20 ANOS DEIDADE , NASCIDO AOS 17/10/1983, FILHO DE GESSER BISPO DEOLIVEIRA E DE CLEUSA PEREIRA DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2005,ÀS 15H, COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED.DO FORUM LOCAL, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO EPROMOVER DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRAMENCIONADA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL LHEPROMOVE, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03, DEVENDOCOMPARECER AO ATO DESIGNADO DEVIDAMENTE ACOMPANHADODE ADVOGADO CONSTITUÍDO E, NÃO O FAZENDO, SER-LHE-ÁNOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, RESSALVADA POSSIBILIDADE DEENTREVISTA PRÉVIA, DE TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADOÇÃO DOQUE PRESCREVE A NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 366 DO CPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E OACUSADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ, ES, AOS 04 DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,DIGITEI E SUBSCREVI.

ALEXANDRE FARINA LOPESJUIZ DE DIREITO

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AP 1552/01ACUSADA: ENI PINTO FILHO OU ENI PINTO FILHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SENTENCIADA ENI

PINTO FILHO OU ENI PINTO FILHA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDAAOS 02/04/1957, COM 47 ANOS DE IDADE, NATURAL DE RESPLENDOR -MG, FILHA DE JOVEM PINTO FILHA, CONSTANDO DOS AUTOS COMOENDEREÇO RESIDENCIAL SITO RUA LAS VEGAS - 31 - RIO MARINHO -VILA VELHA-ES, ENTRETANTO ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA CONDENATÓRIA PRÓPRIA, PROFERIDA NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 1552/01, QUE CONDENOU A REFERIDA DENUNCIADA,POR INFRAÇÃO AOS ARTS. 171 C.C. ART. 29 DO CP, ÀS PENAS DE 03(TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO E 30 DIAS - MULTA , EM REGIME ABERTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E OSENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI, QUERENDOPODERÁ INTERPOR RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ-ES., AOS 04 DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,DIGITEI E SUBSCREVI.


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AP 1669/02ACUSADO: JOSÉ NEY BOLDRINI PIAZZAROLO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, MM. JUIZ DEDIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEARACRUZ-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SENTENCIADO JOSÉNEY BOLDRINI PIAZZAROLO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, NASCIDOAOS 15/11/1961, COM 43 ANOS DE IDADE, NATURAL DE CONCEIÇÃODA BARRA-ES, FILHO DE IDALINO PIAZZAROLO E DE LEOLANDINABOLDRINO, CONSTANDO DOS AUTOS COMO ENDEREÇO RESIDENCIALSITO PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ - 11 - CENTRO - SERRA-ES,ENTRETANTO ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇACONDENATÓRIA PRÓPRIA, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 1669/02, QUE CONDENOU O MESMO À PENA DE 02 (DOIS) ANOSDE DETENÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 302 DA LEI 9.503/97, EMREGIME ABERTO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E OSENTENCIADO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE ÉEXPEDIDO E PUBLICADO CONFORME DETERMINA A LEI, QUERENDOPODERÁ INTERPOR RECURSO CABÍVEL NO PRAZO LEGAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEARACRUZ-ES., AOS 03 DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,DIGITEI E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: ALEXANDRE FARINA LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZA


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LISTA 173/01/05

ADVOGADOS INTIMADOS:DR ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDR ERNESTO ANTONIO PIONADR ERNESTO ANTONIO PIONADRA JULIANA BORGODR ALCEBÍADES TON

PROCESSO Nº 2007/04ACUSADO(S): JONAS COSME ALVARENGA INTIMO: O DR ARILDO GERALDO FANCHIOTTIO, PARACONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS CONSTANTES DE FLS. 81/127.

PROCESSO Nº 1995/04ACUSADO: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOSINTIMO: O DR ERNESTO ANTONIO PIONA, PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA24 DE JANEIRO DE 2005, ÄS 14H, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM ADENUNCIA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 1977/04ACUSADO: RICARDO RIBEIRO DOS SANTOSINTIMO: O DR ERNESTO ANTONIO PIONA, PARA COMPARECER NASALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA24 DE JANEIRO DE 2005, ÄS 15H, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM ADENUNCIA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO Nº 1939/04ACUSADO: JOHNNY MUNIZ CASTELLANOSINTIMO: A DRA JULIANA BORGO, PARA CONHECIMENTO DADESIGNAÇÃO PARA PROMOVER A DEFESA DO DENUNCIADO JOHNNYMUNIZ CASTELLANOS E, SE ACEITAR O ENCARGO, APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

PROCESSO Nº CP 2800/05ACUSADO: FLAVIO LUCIO PONTES BRAGAINTIMO: O DR ALCEBÍADES TON, PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, ED DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 20 DEJANEIRO DE 2005, ÄS 13H, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS COM A DENUNCIA NOSAUTOS SUPRAMENCIONADOS.

ARACRUZ-ES, 10 DE JANEIRO DE 2005

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS

PROCESSO 1581/04 - 011040115559AÇÃO DE USUCAPIÃO

REQUERENTE : IZE ALBINO MORAES DE SOUZA E OUTRO OBJETO: "UMA ÁREA COM DUZENTOS METROS QUADRADOS ( 200,00M2 ) , MEDINDO DOZE METROS DE FRENTE (12,00) E DE FUNDOS ;VINTE METROS(20,00M) EM CADA UMA DAS LINHAS LATERAIS ,SITUADO NA RUA FERNANDO DEMORI N. 45, BAIRRO VILA RICA,NESTA CIDADE , CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A REFERIDARUA FERNANDO DEMORI, FUNDOS COM GELSON QUINELATO ,LADODIREITO COM ANTONIO PAULO DE SOUZA E LADO ESQUERDO COMJOSÉ PERIM.FINALIDADE : CITAÇÃO DOS HERDEIROS DE BRÁS VIVAS , PARACONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃOACIMA EPIGRAFADA , BEM COMO , PARA CONTESTÁ-LA , CASOQUEIRA , NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS A PARTIR DA FLUÊNCIADO PRAZO DESTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS ,AINDA, DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO , PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR( ART. 285 DO CPC).CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOASS.POR ORDEM DO JUIZ- PROV. 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. ROBSON LOUZADA LOPES ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº.014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2005. INTIMO:RETIFICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE 11/01/2005 , FLS. 37DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIOR -OAB/ES 7904EMBARGOS DE TERCEIROS PROCESSO 011970067796 N. DE ORDEM 1091EMBARGANTE- GENTIL BARRETO DE PAIVA E OUTRO EMBARGADA EMÍDIA BARRETO DE PAIVA PARA CIÊNCIA DA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS EPOR CONSEQÜÊNCIA EXTINTA E INSUBSISTENTE A PENHORA ECONDENOU O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS , ARBITRADOS COMBASE NO ARTIGO 20 § 4º DO CPC , EM 20% ( VINTE POR CENTO )SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO DEVIDAMENTE ATUALIZADOMONETARIAMENTE DESDE O AJUIZAMENTO ATÉ O EFETIVOPAGAMENTO .

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LISTA 62/2004

JUIZ: DR. BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA PROMOTOR: DR. JOSÉ LUCIANO


ESCRIVÃ: RITA DE CÁSSIA PORTUGAL MORCEF VIDAURRE

DR . VANDERLAAN COSTA DR. HELLISSON DE ALMEIDA BEZERRA DR.ª MÁRCIA PRÚCOLI GAZONIDR. VANDERLAAN COSTA DR. DYLSON DOMINGOS DR. LUCIANO SOUZA CORTEZDRª ELZA PIREZ TAVARESDR. JEFERSON BARBOSA PEREIRA

DR. VANDERLAAN COSTAAÇÃO PENAL: 2058/04 (01103078059-4)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): FABIANO MOREIRA LIMA, VULGO COURINHO E OUTROPARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS E PARA TOMAR CIÊNCIA DAFLS. 339

DR. HELLISSON DE ALMEIDA BEZERRA E DRª MÁRCIA PRÚCOLEGAZONIAÇÃO PENAL Nº 1733/2001 (01101054528-0)AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: PAULO SERGIO VIEIRA MACHADO E OUTROTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EM QUE FOI DEFERIDO DOADIAMENTO DO JURI PARA A PROCIMA PAUTA, FLS. 168,INTIMANDO-SE OS ADVOGADOS PARA A PAUTA DO MÊS DE MARÇODE 2005.

DR. VANDERLAAN COSTAAÇÃO PENAL Nº 2036/04 (01102068679-3)RÉUS: ANTONIO CARLOS CURTY NASCIMENTOPARA CONTRARIAR O LIBELLO ACUSATÓRIO

DR. DYLSON DOMINGOS CEMARTIN AÇÃO PENAL Nº 1755/01 (01101054873-0)REU(S): CARLITO COSTA DOS SANTOS E JOSÉ SANDRO DO CARMO.PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAPM EDMILDO RAMOS DA SILVA DAR-SE REDEZIGUINADA PARA O DIA09/03/2005, ÀS 13:30 HORAS.

DR. LUCIANO SOUZA CORTEZAÇÃO PENAL Nº 2105/04 (01104001616-1)RÉU(S): ROBERTO RAMOS BRAGAPARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIODE ACUZAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 02/03/2005 ÁS 15:00 HORAS.

DR.ª ELZA PIRES TAVARESAÇÃO PENAL Nº 2149/04 (01104011706-8)RÉU: LÚCIO ROQUE FIORESEIPARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO DOS AUTOS EM EPÍGRAFE,DESIGNADA PARA O DIA 19/01/2005, ÀS 14:00 HORAS.

DR. JEFERSON BARBOSA PEREIRA AÇÃO PENAL Nº 1559/00 (01100047878-1)RÉU: ALÉX PEREIRA DE CASTROPARA CONTRARIAR O LIBELO CRIME ACUSATÓRIO

RITA DE CÁSSIA P. MORCERF VIDAURREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE COLATINA


PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 001/05

JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ SUBSTITUTA : ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

ANA APARECIDA BENICÁ GONÇALVESANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAANGELINA BALARINICIRÍACO H. DE CARVALHOEMERSON ENDELICH ARARIPE MELOFRANCISCO DO MINGOS VIEIRAJOÃO CARLOS BATISTAJORGE ANTONIO FERREIRAJOSÉ LUIZ COELHOJOSÉ ARCÍSO FIOROTLÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIMARIO JORGE MARTINS PAIVAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAOMAR DE A. MACHADO JÚNIORPAULA CRISTINA RESENDE MURADPONCIANO REGINALDO POLESIRODRIGO DE SOUZA GRILLOSANDRO COGOUBIRAJARA DOUGLA VIANNNAWANDERSON CARVALHOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

ANA APARECIDA BENICÁ GONÇALVESUSUCAPIÃOPN 01404004699 - CÓD.182/04CLARINDO ANTONIO SCALZER E OUTROSLEVY FELIX DA COSTA E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, APRESENTAT CÓPIAS PARA CITAÇÃODOS REQUERIDO E FAZENDAS, BEM COMO CÓPIA DAS PLANTAS.

ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAMONITÓRIAPN 014990001899 - CÓD.102/99ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTIL S/AKALÚ CONFECÇÕES LTDAFINS: DO DOCUMENTO DE FLS 358/359, E NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

ANGELINA BALARINIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/ PEDIDO DE LIMINAR DEAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 01404002670 - CÓD.099/04MOTO SCARTON LTDABD CONFECÇÕES LTDA-MEFINS: PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DECUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 129,41 ( CENTO E VINTE E NOVEREAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DE INDEFERIMETODO PEDIDO E EXECUÇÃO.

CIRÍACO H. DE CARVALHODECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICOPN 01404005305 - CÓD.209/04DANIEL DE CARVALHO E OUTROSMARILIZA CARDOSO FERREIRA HIDALGO DE CARVALHOFINS: DO DESPACHO DE FLS 34 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃOPARA EM DEZ DIAS, ATRIBUIR CORRETAMENTE O VALOR DA CAUSA,NOS TERMOS DO ART 259, V DO CPC, E NO MESMO PRAZO RECOLHERAS CUSTAS COMPLEMANTARES, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL.


EMERSON ENDELICH ARARIPE MELOCARTA PRECATÓRIAPN 01404004812 - CÓD.035/2004JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS - ESINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA SR. RODRIGO LUBIANA ZANOTTIFINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOSINFORMANDO TER O REQUERIDO, MUDADO DE ENDEREÇO.

FRANCISCO DO MINGOS VIEIRAWELLINGTON BONICENHAAÇÃO MONITÓRIAPN 014000001315 - CÓD.057/00BANCO DO BRASIL S/ALOUVÂNIA DE CÁSSIA MARTINS DEL PUPO E OUTROSFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FRANCISCO DO MINGOS VIEIRAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAEMBARGOS DO DEVEDORPN 01498000094 - CÓD.073/98JOSÉ WAGNER E IRMÃOS LTDA E OUTROSBANCO DO BRASIL S/AFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

JOÃO CARLOS BATISTAAÇÃO DE COBRANÇAPN 01404005080 - CÓD.200/2004CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNAJERONYMO COMÉRCIOFINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS QUEINFORMA TER O REQUERIDO MUDADO DE DENDEREÇO, DEVENDOMANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL, REQUERENDO O QUEENTENDER DE DIREITO

JOÃO CARLOS BATISTAAÇÃO DE COBRANÇAPN 01404005086 - CÓD.203/2004CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNANELCO BAYERFINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS QUEINFORMA TER O REQUERIDO FALECIDO,DEVENDO MANIFESTAR-SENOS AUTOS NO PRAZO LEGAL, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO.

JOSÉ LUIZ COELHOFALÊNCIAPN 01404004212 - CÓD.158/04MICLOS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDAFINS: DO DESPACHO DE FLS. 370, QUE INFORMA DE QUE ESTÁ O JUIZTITULAR DA VARA, DE FÉRIAS, E A NÃO ACEITAÇÃO DA NOMEAÇÃODO SÍNDICO, E A PETIÇÃO DE QUE TRATA DA AVALIAÇÃO E VENDADE BENS, DEVERÁ SER AVALIADA PELO JUIZ TITULAR DA VARA, POIS ACOMPETÊNCIA PARA ALIENAR BENS É DO SÍNDICO, QUE DEVERÁ SERUM OUTRO NOMEADO E QUE SEJA DA CONFIANÇA DO JUÍZ.

LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTIAÇÃO DE INDENIZAÇÃOPN 01402004375 - CÓD. 181/2002MARIA TERESA SASSI ROSAUMBERTO ERNESTO DE FREITASFINS: DO DESPACHO DE FLS 157, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOPERITO NOMEADO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS154/155, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTOS ALISOLICITADOS, NO PRAZO DE 20 DIAS.

MARIO JORGE MARTINS PAIVAAÇÃO MONITÓRIA

PN 01404001450 - CÓD.058/2004ITAÚ SEGUROS S/AJULIO CÉZAR ROMINHOFINS:. DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE RELACIONOU OSBENS QUE GUARNECEM O QUARTODO REQUERIDO.

OMAR DE A. MACHADO JÚNIORBUSCA E APREENSÃOPN 014000001890 - CÓD.084/00AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATIENSE S/ALUIZ CLÁUDIO SCÁRDUAFINS:. PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

OMAR DE A. MACHADO JÚNIORCONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPN 0143001576 - CÓD.061/03JAIME SCÁRDUAAUCOSA AUTOMÓVEIS COLATIENSE S/AFINS:.PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO

PAULA CRISTINA RESENDE MURADBUSCA E APREENSÃO - DEPÓSITOPN 01403003307- CÓD. 115/03BANCO ABN AMRO REAL S/ABLINCSON COSTA DE OLIVEIRAFINS: DO DESPACHO DE FLS 115, QUE DETERMINOU A RENOVAÇÃODA INTIMAÇÃO NA FORMA REQUERIDA.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃOPN 01403003126- CÓD. 106/03BANCO BRADESCO S/ASEMTEC - INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA E OUTROSFINS: DE QUE FOI DESIGNADO COMO PERITO, DOMINGOS SALVIOFIOROT, DEVENDO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRADA DOOFÍCIO PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO MONTANTEDE R$ 1.700,00 (HUM MIL E SETECENTOS REAIS, NO PRAZO LEGAL.

RODRIGO DE SOUZA GRILLOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPN 01402000741 - CÓD.036/2002CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDAAFONSO JOSÉ GOTARDOFINS:.PARA NO PRAZO LEGAL, REUQRER O QUE ENTENDER DEDIRTEITO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

SANDRO COGOJORGE ANTONIO FERREIRAJOSÉ ARCÍSO FIOROTREPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORALPN 014010000902 - CÓD.050/01ROMILDO BOONE E OUTROSCASA DE SAÚDE SANTA MARIA E OUTROFINS:.DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

UBIRAJARA DOUGLA VIANNNAREPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULOSPN 014990003697 - CÓD.194/99RIBEIROS CEREAIS IMPORTADORA LTDAWHASCHINGTON LUIZ MIRANDAFINS:. PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR O PREPARO DACARTA PRECATÓRIA., NO PRAZO LEGAL

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIAÇÃO DE EMBARGAS À EXECUÇÃO


PN 014990000232 - CÓD.021/1999AUGUSTO COELHO DA SILVA E MARGARETE SILY COELHOBANCO DO BRASIL S/AFINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E EFETUAR O PREPARO DACARTA PRECATÓRIA., NO PRAZO LEGAL

WANDERSON CARVALHOREINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 014990003220 - CÓD. 172/99BCN - LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTILJOSÉ ALBERTO GOMES DOS SANTOSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POR JÁ HAVER SIDOINTIMADO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

WELLINGTON BONICENHADEMARCATÓRIAPN 01404005010 - CÓD. 191/04IZALDINO DA SILVA LEITE E OUTRAJOSEMIR FIOROT E OUTRAFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO ACONTESTAÇÃO DE FLS 30/45.

COLATINA-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA


JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ SUBSTITUTA : ADRIANA CORREIA GUEDES

INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA

MARIO JORGE MARTINS PAIVAAÇÃO MONITÓRIAPN 01404003280 - CÓD.123/04DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDAMARCELO BARBOSA VIEIRAFINS:. DE CANCELAMENTO DA INTIMAÇÃO FEITA NA LISTA DEINTIMAÇÃO N° 001/05, POR ERRO NO NOME DAS PARTES E DONÚMERO DO PROCESSO E PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA, QUE RELACIONOU OS BENS QUE GUARNECEM OQUARTO DO REQUERIDO

COLATINA-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005

ADRIANA CORREIA GUEDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/05

JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ: IZABEL ENTRINGER

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

ADIR PAIVA DA SILVAANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIORELIAS JOSÉ MOSCONWILLIAN MIRANDA BARCELOSREPARAÇÃO DE DANOSPN 1803/02REQUERENTE: NEUZA EVARISTO RAMOSREQUERIDO: MERCANTIL ALIMENTOS SOARES LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 392/405, QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE, OS PEDIDOS CONTIDOS NA EXORDIAL, EXTINGUINDO OFEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ART. 269, INC. I DO CPC.

AROLDO WALLACE DO ROSÁRIOJOSÉ DOS SANTOS PEREIRAINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHOPN 1928/02REQUERENTE: AMARILDO HUMBERTO DE AMORIMREQUERIDO: SANTAMARIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA EEMPREENDEDORA LTDA.FINS: PARA NO DIA DIA 07/04/05 ÀS 14 HORASHORAS, COMPARECERÀ SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁLUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

DEVACYR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORSANDRO CÔGOCAUTELAR INOMINADAPN 2336/04REQUERENTE: VENÍCIO FERRARI MARTINELLI E OUTROS.REQUERIDO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SEQUANTO ÀS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, CASO PROTESTEM PELASMESMAS, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA.

DEVACYR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOREMBARGOS DO DEVEDORPN 1276/99EMBARGANTE: PEDRO GUILHERME RIBEIROEMBARGADO: ULISSES DALLA BERNARDINAFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, SE DESEJA UMA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO,FACE À INFORMAÇÃO DO EXECUTADO DE QUE ESTE TERIA SOFRIDOVALORIZAÇÃO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA(01)EXECUÇÃOPN 2283/04EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: SILVANA ODETE SOARES BALARINIFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A DATA DE 05/04/2006,DEVENDO O EXEQUENTE, NESSA DATA, INFORMAR NOS AUTOSQUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO.

(02)COBRANÇAPN 2160/04REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: SAMBER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. EOUTROSFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, TRAZER AOS AUTOS OENDEREÇO ATUALIZADO DA REQUERENTE, FACE À DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA ÀS FLS. 194.

(03)EXECUÇÃOPN 0242/93EXEQUENTE: BANESTES S/AEXECUTADO: WEBER GASPAR SCARTON E OUTRA.


FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO À RESPOSTA DE OFÍCIO REMETIDO POR ESTE JUÍZO,FLS. 314/315.

FERNANDO JOSÉ DA SILVAJOSÉ LUIZ COELHOREPARAÇÃO DE DANO MORALPN 2270/04REQUERENTE: JOCÉLIO JOÃO VALANDRO ZANETTI E OUTROREQUERIDO: ADENIR ZANETTI E OUTROSFINS: PARA NO DIA 07/04/05 ÀS 16 HORAS, COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL, ONDE TERÁ LUGAR AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, BEM COMO EM CASO O PROCESSONÃO SEJA EXTINTO, A PARTE DEVERÁ MOTIVADAMENTE JUSTIFICAR APERTINÊNCIA DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, CASOPROTESTE PELAS MESMAS.

LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESINDENIZATÓRIAPN 2328/04REQUERENTE: LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO MATIASREQUERIDO: SÃO BERNARDO SECULUM LTDA. E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS OESTADO DE POBREZA DA PARTE, RESSALTANDO QUE ACOMPROVAÇÃO CONSISTE APENAS E TÃO SOMENTE EM UMADECLARAÇÃO DA PARTE.

MARCELO VACCARI QUARTEZANI(01)BUSCA E APREENSÃOPN 2317/04REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: CÉLIO XAVIER.FINS: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS.46-VERSO, QUE INFORMA O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DECITAÇÃO/APREENSÃO, PELA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO NOENDEREÇO CONSTANTE DA EXORDIAL.

(02)BUSCA E APREENSÃOPN 2242/04REQUERENTE: FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.REQUERIDO: GLORINHA MARIA TAUFNERFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO OREQUERENTE, APÓS A FLUÊNCIA DO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

MÁRCIA HELENA CALIARIPONCIANO REGINALDO POLESIEMBARGOS À EXECUÇÃOPN 2238/04EMBARGANTE: SEMTEC COM. E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNIAÇÃOEMBARGADO: BANCO BRADESCO S/AFINS: DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE SANEOU O FEITO, FIXANDO OSPONTOS CONTROVERTIDOS, DEVENDO AS PARTES MANIFESTAREM-SEQUANTO ÀS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, CASO PROTESTEM PELASMESMAS, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. CASO CONTRÁRIO, OFEITO SERÁ JULGADO ANTECIPADAMENTE.

MARIA DA PENHA DELFINOLUCIANO PAVAN DE SOUZAEXECUÇÃOPN 0911/97EXEQUENTE: ENÍCIO SPALENZAEXECUTADO: ROMEU COELHO DE MELOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 118, QUE EXTINGUIU O FEITO COMBASE NO ART. 791, INC. II DO CPC, FACE A REMISSÃO DA DÍVIDA PORMEIO DE TRANSAÇÃO.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOEXECUÇÃOPN 1875/02EXEQUENTE: CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDOEXECUTADO: MARLEY FRANCY BREDAFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, QUANTO ÀS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS POR ESTEJUÍZO.

ROZENILTON JACINTO ALVESUSUCAPIÃOPN 1991/03REQUERENTE: REGINA CÉLIA MANENTEREQUERIDO: IPÊ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER A RETIRADA,EM CARTÓRIO, DO MANDADO DE AVERBAÇÃO JÁ CONFECCIONADO.

RUDSON ATAYDES FREITASVERA LÚCIA CABALINIEXECUÇÃOPN 2105/03EXEQUENTE: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.EXECUTADO: LUCIANA COSTA E OUTROSFINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO OEXEQUENTE, APÓS A FLUÊNCIA DO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOSAUTOS INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

SHEILA DURELES RIBEIROBUSCA E APREENSÃOPN 2161/04REQUERENTE: BANCO PANAMERICANOREQUERIDO: ROSENI VALGER MACHADOFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE EXTINGUIU O FEITO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, ART. 267, INC. III DO CPC, POR INÉRCIA DAPARTE.

COLATINA-ES, 07 DE JANEIRO DE 2005.

IZABEL ENTRINGERESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTRO PÚBLICO E MEIO

AMBIENTECOMARCA DE COLATINA


JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONJUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTO: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ADÉLIA DE JESUS DE OLIVEIRAADÉLIA DE JESUS OLIVEIRAADEMIR DE ALMEIDA LIMAAIRTON FABIANO DA SILVA ALAN FACHETTI POTONALESSANDRA BERGI SARLOALMIR MELQUÍADES DA SILVAANTÔNIO VAZZOLER NETOANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRA


ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORASTERIVALDO ALVES PEREIRABRUNO REIS FINAMORE SIMONI CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCLAÚDIO MARTÍNEZ SALIMCRISTIANO CALDEIRA RAMALHOELAINE DUARTE LUCASESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFABIANO ODILON DE BESSA LOURETTFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFLÁVIO GALIMBERTIGIOVANA MOREIRA CAMATAGISLANE LOPES DE SOUZAGUIDO PINHEIRO CÔRTESHENRIQUE SOARES DE MACEDOHERLON FACHETTI POTONIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAISMAEL MACEDO DE ALMEIDAIZAEL DE MELLO REZENDEJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO WALTER ARREBOLAJOÃO CARLOS MARTINELLEJOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHOJOSÉ OSVALDO BERGI LAWRENCE LUBIANA ZANOTTILEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRALÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTILUCIANO VIEIRALUCIANO PEREIRA CHAGASLUIZ CLAÚDIO ALLEMANDLUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONILUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONILUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESLUZIA CARRETA DUARTEMAGDA MARIA BARRETOMARCIO BROTTO DE BARROSMAURÍCIO CÔRTES NEVES LEALMICHELLE FERNANDES BRAGANÇA MOEMA FERREIRA CARRETA GIUBERTIMOEMA FERREIRA GIUBERTIMURILO MARINS RODRIGUESNAJETH CAROLINE BACHOUROLY EDUARDO DE OLIVEIRAOSMAR JOSÉ SAQUETTOPEDRO IVO DE SOUZAPEDRO COSTARICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚRODRIGO DALLA BERNARDINARONDINELLE TEODORO MAULAZROSIANE TRESENA DA SILVASONIA MAURÍCIO DE OLIVEIRATELMA SUELI FEITOSA DE FREITASTHIAGO COELHO SARAIVAVALÉRIA ÂNGELA COLOMBIVERA LÚCIA CABALINIWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOWANDA BATISTA PEREIRAWELLINGTON BONICENHAWESLEY MARGOTTO COSTAVALDIR JOSÉ DIASMARIA ARLETE MEIRELES DIAS

01 - PROCESSO: 4077/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIALEXTDO: CONFECÇÕES GREIFRI LTDA

FINALIDADE: INTIMAR A DRA. WANDA BATISTA PEREIRA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO,FACE OS DOIS LEILÕES NEGATIVOS DOS BENS PENHORADOS NOSAUTOS.

02 - PROCESSO: 2449/02 - ORDINÁRIA COM PEDIDO DEATENCIPAÇÃO DE TUTELAAUTOR: BIANCA TRESENA BORTOLINIRÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR A DRA. VALÉRIA ÂNGELA COLOMBI PARA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTRARAZOAR AO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

03 - PROCESSO: 685/94 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/AEMBDO: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORE WELLINGTON BONICENHA, PARA TOMAR CIÊNCIA DOS AUTOS DAINSTÂNCIA SUPERIOR.

04 - PROCESSO: 5165/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: PANCIERI CIA LTDAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOSÉ OSVALDO BERGI, ALESSANDRABERGI SARLO E MARCIO BROTTO DE BARROS, PARA NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, DAR AUTENTICIDADE AOS DOCUMENTOS ACOSTADOSÀ EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

05 - PROCESSO: 535/95 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: FAZENDA NACIONALEXTDO: INDÚSTRIA EUGÊNIO MENEGHELLI LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WELLINGTON BONICENHA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$192,52 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQÜENTA E DOISCENTAVOS), CÁLCULO DE 26/11/04.

06 - PROCESSO: 2204/01 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: J AVELAR PAIVA & CIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$612,21 (SEISCENTOS E DOZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS),CÁLCULO DE 08/11/04.

07 - PROCESSO: 2205/01 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: AUTO ELÉTRICA WALDYR PRETTI LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 662,02 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOISCENTAVOS), CÁLCULO DE 01/12/04.

08 - PROCESSO: 2012/01 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: AUTO ELÉTRICA WALDYR PRETTI LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. RICARDO TADEU PENITENTE GENELHÚ,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 220,62 (DUZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), CÁLCULO DE 01/12/04.

09 - PROCESSO: 680/99 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: INDÚSTRIA DE ROUPAS PATRO'S LTDA


FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. HERLON FACHETTI POTON E ALANFACHETTI POTON, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS,CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$ 743,04 (SETECENTOS E QUARENTA ETRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CÁLCULO DE 01/12/04.

10 - PROCESSO: 3851/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: MARIA IVETE MARTINELLIFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 176,93 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA ETRÊS CENTAVOS), CÁLCULO DE 21/12/04.

11 - PROCESSO: 3853/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: MARIA IVETE MARTINELLIFINALIDADE: INTIMAR O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 208,61 (DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UMCENTAVOS), CÁLCULO DE 21/12/04.

12 - PROCESSO: 5472/04 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: LOCATELLI MÓVEIS S/A E OUTROSEMBDO: UNIÃOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AIRTON FABIANO DA SILVA E VERALÚCIA CABALINI, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DÊEAUTENTICIDADE À PEÇA FOTOCOPIADA QUE TROUXE COM A INICIAL.

13 - PROCESSO: 3900/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: MARIO ANTÔNIO GIURIZATTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. LAWRENCE LUBIANA ZANOTTI, ALMIRMELQUÍADES DA SILVA E PEDRO COSTA, PARA NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$ 171,68(CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS),CÁLCULO DE 02/12/04.

14 - PROCESSO: 3879/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: CAFÉ MERIDIANO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 808,15 (OITOCENTOS E OITO REAIS E QUINZECENTAVOS), CÁLCULO DE 26/11/04.

15 - PROCESSO: 3881/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 705,01 (SETECENTOS E CINCO REAIS E UMCENTAVOS), CÁLCULO DE 26/11/04.

16 - PROCESSO: 3914/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXTDO: ZOZÔ DECORAÇÕES LTDAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA,LEÔNIDAS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA E ANTÔNIO TADEU DEALMEIDA PEREIRA, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS,

CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$ 352,99 (TREZENTOS E CINQÜENTA EDOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), CÁLCULO DE 01/12/04.

17 - PROCESSO: 2239/01 - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXQTE: JOÃO CARLOS MARTINELLEEXTDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS MARTINELLE, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 29/30, A QUAL,EXTINGUIU O PROCESSO DE EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 795,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

18 - PROCESSO: 681/95 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: DISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO LEONARDO LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS ELABORADA NOS AUTOS, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$197,65 (CENTO E NOVENTA E SETE E REAIS E SESSENTA E CINCOCENTAVOS), CÁLCULO DE 26/11/04.

19 - PROCESSO: 5001/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: MARIO ALVES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ALMIR MELQUÍADESS DA SILVA,FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT, PEDRO COSTA, RONDINELLETEODORO MAULAZ, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFOLHAS 16, TENDO EM VISTA A RECUSA JUSTIFICADA FEITA PELOCREDOR NO SENTIDO DE QUE OS BENS NOMEADOS Á PENHORA SÃODE DIFÍCIL COMERCIALIZAÇÃO, TORNOU INEFICAZ A NOMEAÇÃOFEITA ÀS FOLHAS 10/11, AO TEMPO EM QUE DETERMINA AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA DE BENS DO EXECUTADO,DIVERSOS DOS BENS POR ELE NOMEADOS.

20 - PROCESSO: 4828/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDOS: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI, BRUNOREIS FINAMORE SIMONI E LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI,PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 54/56, QUETORNOU INEFICAZ A NOMEAÇÃO DE BENS FEITA À PENHORA FEITAPELA PARTE EXECUTADA ÀS FOLHAS 17/32.

21 - PROCESSO: 4668/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXTDO: CONFECÇÕES MOCINHA LTDA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 25/26, QUE TORNOU INEFICAZ ANOMEAÇÃO FEITA ÀS FOLHAS 09/10, BEM ASSIM A DECLARAÇÃO DANULIDADE DA PENHORA REALIZADA À FOLHAS 18 POR FALTA DEDEPÓSITO DO BEM, AO TEMPO EM QUE DETERMINA A EXPEDIÇÃODE MANDADO DE PENHORA DO BEM IMÓVEL DESCRITO À FOLHAS18.

22 - PROCESSO: 4349/03 - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAISAUTOR: FABRIANO PEIXOTO DE OLIVEIRARÉU: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. RODRIGO DALLA BERNARDINA, PARA NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTRARAZOAR AO RECURSO DEAPELAÇÃO INTERPOSTO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

23 - PROCESSO: 153/96 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - CRM/ESEXTDO: CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO, FACE OS DOIS LEILÕES NEGATIVOS DO BEMPENHORADO NOS AUTOS.


24 - PROCESSO: 3303/02 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA/ESEXTDO: ROBERTO MARCIO QUEDEVEZFINALIDADE: INTIMAR A DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO, FACE O RETORNO CARTA PRECATÓRIA SEM ACITAÇÃO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NACERTIDÃO DE FOLHAS 68.

25 - PROCESSO: 5221/04 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: CERÂMICA ARREBOLA LTDAEMBDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERALFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA, PARA TOMARCIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 61/62, QUE NEGOU PROVIMENTOAOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À FOLHAS 57/58.

26 - PROCESSO: 3705/02 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXTDO: CLIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. LUCIANO PEREIRA CHAGAS, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VINTE(20) DIAS REQUERIDO À FOLHAS 39 JÁ EXPIROU.

27 - PROCESSO: 1390/01 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXTDO: CLIO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDAFINALIDADE: INTIMAR A DRA. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS,PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE NOMEÇÃODE BEM À PENHORA DE FOLHAS 69/70, BEM COMO O TEOR DACERTIDÃO EXARADA PELA OFICIALA DE JUSTIÇA À FOLHAS 76 VERSO,RELATIVA AO EXECUTADO OTTO GERMANO AURICH SEGUNDO.

28 - PROCESSO: 4456/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXTDO: INDÚSTRIA DE ROUPAS PATRO'S LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO, FACE O QUE CONSTA NOS AUTOS A PARTIRDA FOLHAS 15.

29 - PROCESSO: 5516/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13ªREGIÃOEXTDO: ALBINO JOSÉ RODRIGUES CAZELLIFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,PARA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EFETUAR O PREPARO DONUMERÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COMTRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJO VALOR IMPORTA EM R$27,56 (VINTE E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS). 30 - PROCESSO: 5515/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13ªREGIÃOEXTDO: BRENO FERNANDESFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,PARA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EFETUAR O PREPARO DONUMERÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COMTRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJO VALOR IMPORTA EM R$27,56 (VINTE E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).

31 - PROCESSO: 5514/04 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 13ªREGIÃOEXTDO: JOSÉ FABIANO VITALIFINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,PARA NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS, EFETUAR O PREPARO DO

NUMERÁRIO DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS COMTRANSPORTE DE OFICIAL DE JUSTIÇA, CUJO VALOR IMPORTA EM R$27,56 (VINTE E SETE REAIS E CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS).

32 - PROCESSO: 248/96 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDAEMBDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - CRF/ESFINALIDADE: INTIMAR O DR. THIAGO COELHO SARAIVA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$ 58,02(CINQÜENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS).

33 - PROCESSO: 624/95 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - CRF/ESEXTDO: CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDAFINALIDADE: INTIMAR O DR. THIAGO COELHO SARAIVA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, CUJO DÉBITO IMPORTA EM R$ 130,44(CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

34 - PROCESSO: 636/95 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - CRF/ESEXTDO: MÁRIO JOSÉ CAPPIFINALIDADE: INTIMAR O DR. THIAGO COELHO SARAIVA, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUEENTENDER OPORTUNO, FACE O TEOR DO OFÍCIO DE FOLHAS 60 E DACERTIDÃO DE FOLHAS 61.

35 - PROCESSO: 152/96 - EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: MÁRIO JOSÉ CAPPIEMBDO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - CRF/ESFINALIDADE: INTIMAR O DR. THIAGO COELHO SARAIVA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 61/62, QUE INDEFERIU OSPEDIDOS DE FOLHAS 54/55 E 59, E DECLAROU PREJUDICADO ODESPACHO DE FOLHAS 57.

36 - PROCESSO: 637/95 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - CRF/ESEXTDO: FIORAVANTE MARIM NETOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOSÉ CARLOS PINHEIRO COELHO,ASTERIVALDO ALVES PEREIRA E FELIPE OSÓRIO DOS SANTO, PARA NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, APRESENTE INSTRUMENTO DE MANDADOQUE CONFIRA O PODER DE DESISTÊNCIA AO ADVOGADO QUE OREPRESENTOU NO ACORDO DE FOLHAS 25, RATIFICANDO-OINCLUSIVE.

37 - PROCESSO: 408/93 - ORDINÁRIA DE COMPLEMENTAÇÃO DEPROVENTOS AUTOR: REGINA SPERANDIO PAZOLINI E OUTROSRÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DOS DESPACHOS DE FOLHAS 165 E 169.

39 - PROCESSO: 801/95 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEMBDO: JACINTO ALVES DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. IZAEL DE MELLO REZENDE, PARA TOMARCIÊNCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DE FOLHAS 78, QUE DEVOLVEUO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A PARTE EMBARGANTE.

40 - PROCESSO: 4577/03 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/A


EMBDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. GUIDO PINHEIRO CÔRTES E LUIZCLAÚDIO ALLEMAND, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAREMO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, CUJODÉBITO IMPORTA EM R$ 42,48 (QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTAE OITO CENTAVOS).

41 - PROCESSO: 4579/03 - EXECUÇÃO FISCALEXQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSEXTDO: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE S/AFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. GUIDO PINHEIRO CÔRTES E LUIZCLAÚDIO ALLEMAND, PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAREMO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, CUJO DÉBITOIMPORTA EM R$ 1.075,95 (HUM MIL, SETENTA E CINCO REAIS ENOVENTA E CINCOCENTAVOS).

42 - PROCESSO: 5525/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: JOÃO VALDECIR TOREZANIIMPDO: CHEFE DO POSTO DO INSS DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 221/222, A QUALDECLAROU ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA OPROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA,AO TEMPO EM QUE, NOS TERMOS ARTIGO 113, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, E AINDA DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A UMDOS JUÍZOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITOSANTO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.

43 - PROCESSO: 5526/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: OZILENE ARAÚJO BAHIENSE COVREIMPDO: CHEFE DO POSTO DO INSS DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 67/68, A QUALDECLAROU ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA OPROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA,AO TEMPO EM QUE, NOS TERMOS ARTIGO 113, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, E AINDA DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A UMDOS JUÍZOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITOSANTO, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.

44 - PROCESSO: 5528/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: EMANUELA SOUZA GARCIAIMPDO: UNESC - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PEDRO IVO DE SOUZA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 17/18, A QUAL DECLAROU ESTEJUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO EJULGAMENTO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, AO TEMPO EM QUE,NOS TERMOS ARTIGO 113, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDADETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUÍZOS DA SEÇÃOJUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, A QUEMCOUBER POR DISTRIBUIÇÃO, PARA ONDE TAMBÉM DEVERÃO SERREMETIDOS O ORIGINAL DA PETIÇÃO INICIAL E OS ORIGINAIS DOSDOCUMENTOS, UMA VEZ QUE O AJUIZAMENTO SE DERA VIAFAC-SÍMILE.

45 - PROCESSO: 4748/03 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: NELSON RIBEIRO SOARES FILHOIMPDO: 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA,ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DUARTE LUCAS, LUCIANO VIEIRA,LUZIA CARRETADUARTE, MAURÍCIO CÔRTES NEVES LEAL, MICHELLEFERNANDES BRAGANÇA, MOEMA FERREIRA GIUBERTI, PARATOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 53/60, A QUAL,EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOSDE ANULAÇÃO DAS MULTAS E O CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTODOS AUTOS DE INFRAÇÃO, EM RAZÃO DA ILEGITIMIDADE DOIMPETRADO E DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS

TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL; E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDODE LICENCIAMENTOINCONDICIONAL DO VEÍCULO DENEGANDO A SEGURANÇAPLEITEADA, REVOGANDO A DECISÃO LIMINAR, COM SUPEDÂNEO NOINCISO I, DO ARTIGO 269, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

46 - PROCESSO: 4065/03 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDAIMPDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM COLATINA -ESFINALIDADE: INTIMAR O DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA, PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 66/68, A QUAL,EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE SEUMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

47 - PROCESSO: 5460/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: ELEOTÉRIO LEONARDELLIIMPDO: DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 66/68, A QUAL, EXTINGUIUFORMALMENTE O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,COMBINADO COM ARTIGO 8º DA LEI 1.533, DE 31 DE DEZEMBRO DE1951.

48 - PROCESSO: 4868/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: VIA RIO LOGÍSTICA LTDAIMPDO: 1ª CIRETRAN DE COLATINA/DETRANFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA,ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA, ELAINE DUARTE LUCAS, GIOVANAMOREIRA CAMATA, LUCIANO VIEIRA, LUZIA CARRETADUARTE,MAURÍCIO CÔRTES NEVES LEAL, MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA,MOEMA FERREIRA GIUBERTI, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FOLHAS 80/87, A QUAL, EXTINGUIU FORMALMENTE OPROCESSO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE ANULAÇÃO DAS MULTAS EO CONSEQÜENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO, EMRAZÃO DA ILEGITIMIDADE DO IMPETRADO E DA INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS IV EVI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; E JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAU CONCEDENDO A SEGURANÇAPARA DETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA OLICENCIAMENTO DO VEÍCULO DA IMPETRANTE, DESCRITO NAINICIAL, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DA MULTA Nº44391737, DO EXERCÍCIO DE 2004.

49 - PROCESSO: 5183/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: FRANCISCO GALIMBERTI NETOIMPDO: CHEFE DA 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. FLÁVIO GALIMBERTI, ADÉLIA DE JESUSOLIVEIRA, ELAINE DUARTE LUCAS, GIOVANA MOREIRA CAMATA,LUCIANO VIEIRA, LUZIA CARRETADUARTE, MAURÍCIO CÔRTES NEVESLEAL, MICHELLE FERNANDES BRAGANÇA, MOEMA FERREIRA GIUBERTIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 60/68, A QUAL,JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONCEDEU EMDEFINITIVO A SEGURANÇA NA FORMA PLEITEADA E DANTESOUTORGADA LIMINARMENTE, TORNANDO-A DEFINITIVA. PORCONSEGUINTE, EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO INCISO I,DO ARTIGO 269, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

50 - PROCESSO: 5529/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: LUZIA MARIA OLIVEIRA GONÇALVESIMPDO: CHEFE DA 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. HENRIQUE SOARES DE MACEDO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FOLHAS 96/97, A QUAL,DECLAROU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARAPROCESSAMENTO E JULGAMENTO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA,


AO TEMPO EM QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS A UM DOSJUÍZOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA, COMARCA DACAPITAL, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO.

51 - PROCESSO: 4673/03 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: WESLEY MARGOTTO COSTAIMPDO: DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WESLEY MARGOTTO COSTA, SONIAMAURÍCIO DE OLIVEIRA, ROSIANES TRESENA DA SILVA, GISLANELOPES DA SILVA, ADÉLIA DE JESUS OLIVEIRA, MICHELLE FERNANDESBRAGANÇA, MOEMA FERREIRA GIUBERTI, LUZIA CARRETA DUARTEPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 85/92, A QUAL,EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO EM RELAÇÃO AOS PEDIDOSDE RESTITUIÇÃO DOS PONTOS DA CARTEIRA DE NACIONAL DEHABILITAÇÃO Nº 017264327339 E A ANULAÇÃO DAS MULTAS, EMRELAÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO IMPETRADO E DA INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DESTE JUÍZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS IV EVI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; E, NOS TERMOS DO ARTIGO 269,INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL CONCEDENDO A SEGURANÇA PARADETERMINAR À AUTORIDADE COATORA QUE PROCEDA OLICENCIAMENTO DO VEÍCULO INDEPENDENTEMENTE DO VEÍCULODA IMPETRANTE, DESCRITO NA INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DOPAGAMENTO DAS MULTAS Nº 0002984-6831, Nº 10695265-6801 E Nº29659752-6831, TORNANDO PARCIALMENTE DEFINITIVA A SEGURANÇALIMINARMENTE CONCEDIDA, RELATIVAMENTE A TAIS MULTAS.

52 - PROCESSO: 5479/04 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: WESLEY MARGOTTO COSTAIMPDO: DIRETOR DA 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WESLEY MARGOTTO COSTA PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 26, O QUAL INDEFERIU OPEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FOLHAS 17/20.

53 - PROCESSO: 4540/03 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPTES: GALON E MAESTRI LTDA E OUTROSIMPDO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL EM COLATINA -ESFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. LUIZ ANTÔNIO TARDINRODRIGUES,CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO, CLAUDIO MARTÍNEZ SALIM E NAJETHCAROLINE BACHOUR PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFOLHAS 483/492, A QUAL EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO,SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO.

54 - PROCESSO: 5128/04 - MANDADO DE SEGURANÇAAUTOR: RHENAN ARAÚJOREÚ: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. VALDIR JOSÉ DIAS E MARIA ARLETEMEIRELLES DIAS PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DODESPACHO DE FOLHAS 60/69.

COLATINA (ES), 11 DE JANEIRO DE 2005.

ALESSANDRA TOMAZI LIBERATOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

PROV. 002 E 006/98 DA CGJ

COMARCA DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAPEMIRIM

VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº. 026.04.000405-8.AÇÃO: INTERDIÇÃO.

REQUERENTE: MARIA DE SOUZA CABRAL.INTERDITADO(A): DORCA FERREIRA DE SOUSA.

FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTE JUÍZO,ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFERIDA AOS 28/0/2004, ÀS FLS. 20/21 DOSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 026.04.000405-8, DECRETOU AINTERDIÇÃO DE DORCA FERREIRA DE SOUSA, NATURAL DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE BRAULINOSEBASTIÃO DE SOUZA E MARIA EDITE FERREIRA DE SOUZA, NASCIDAAOS 25.01.1961, CONFORME CERTIDÃO DE NASCIMENTO REGISTRADANO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 3º.DISTRITO DE ITAPECOÁ, MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM-ES, SOB Nº. 3.887,ÀS FLS. 81, DO LIVRO Nº. A-06, NOMEANDO-LHE CURADORA NAPESSOA DA REQUERENTE, MARIA DE SOUZA CABRAL, NATURAL DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, FILHA DE ARCHANJOANTONIO FERREIRA E GERTRUDES MARIA DE SOUZA. TUDO EMCONFORMIDADE COM A R. SENTEÇA ACIMA MENCIONADA, CUJOFINAL ASSIM DIZ: "(...) ANTE O EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DEDORCA FERREIRA DE SOUSA DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER, PESSOALMENTE, OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE.(...)".

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM.

ITAPEMIRIM-ES, 10 DE DEZEMBRO DE 2004.

PETERSON ALVES PIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES

CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA

LISTA DE INTIMAÇÕES ADVOGADOSNº 01/2005

JUÍZA: LORENA MIRANDA LARANJAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: SABRINA BÓSIO CALMONDATA: 11/01/2005

NA FORMA ESTABELECIDA NO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ.

INTIMO:

AÇÃO PENAL Nº 5.283RÉU: ADEMAR SANTOS TIAGOINTIMO: - DR. ESMERALDO MELO FILHO - OAB/ES 1919FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA19/01/2005 ÀS 14 HORAS E 30 MIN, NOS AUTOS REFERENCIADOS.

AÇÃO PENAL Nº 5.105RÉU: FRANCO CHARLES XAVIER BARBOSAINTIMO: - DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6.852 E DR.WALACE MACEDO DA SILVA, OAB/ES 6.603FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA16/02/2005 ÀS 12 HORAS E 30 MIN, NOS AUTOS REFERENCIADOS.


CARTA PRECATÓRIA Nº 4.279RÉU: ELCIONE CUSTÓDIO DA SILVAINTIMO: - DR. DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO, OAB/ES 2.729FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE DEFESA NO DIA28/02/2005 ÀS 13 HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

AÇÃO PENAL Nº 5.298RÉU: FRANCO CHARLES XAVIER BARBOSA E EWERTON DA SILVASANTOSINTIMO: - DR. PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTO, OAB/ES 5203 EDR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA, OAB/ES 3.425FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA20/01/2005 ÀS 14 HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

COMARCA DE MARATAÍZES


COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 60 DIAS

PROCESSO: 069.99.005362-6 (457/99) ACUSADO(S): JOSUÉ MIRANDA ROCHAINCURSO(S): ART. 180, "CAPUT" DO CPB.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO JOSUÉ MIRANDA ROCHA,BRASILEIRO, FILHO DE ALMERINDA MIRANDA ROCHA, INTIMADOESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.140/141 NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É OSEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, DECLAROEXTINTA A PUNIBLIDADE A FAVOR DE JOSUÉ MIRANDA ROCHA, COMBASE NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109,INCISO IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PARA QUE PRODUZA TODOSOS EFEITOS LEGAIS."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª JUÍZAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (07/01/2005).

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PROCESSO: 069.98.003858-7 (371/98)

ACUSADO(S): JUCILENE ALEIXO BELOINCURSO(S): ART. 155 C/C ART. 147 E ART. 70 DO CPB.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A ACUSADA JUCILENE ALEIXO BELO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPREGADA DOMÉSTICA, FILHA DE JURANDICARVALHO BELO E TEREZA DE FÁTIMA ALEIXO BELO, INTIMADOESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.72/73 NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É OSEGUINTE: "SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, DECLAROEXTINTA A PUNIBLIDADE A FAVOR DE JUCILENE ALEIXO BELO, COMBASE NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109,INCISO IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL, PARA QUE PRODUZA TODOSOS EFEITOS LEGAIS."




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PROCESSO: 069.98.000062-9 (037/98) ACUSADO(S): ZEDIEL SIQUEIRA BARCELOSINCURSO(S): ART. 12 C/C ART. 18, INCISO III E ART. 16 DA LEI Nº6.368/76.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª JUÍZADE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DEMARATAÍZES/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.FAZ SABER AO ACUSADO ZEDIEL SIQUEIRA BARCELOS,

BRASILEIRO, SOLTEIRO, MERGULHADOR, FILHO DE LEONITOSIQUEIRA BARCELOS E DINA ROSA SIQUEIRA, INTIMADO ESTÁ, PELOPRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 244/245 NOSAUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:"SENTENÇA. VISTOS, ETC. (...) ANTE O EXPOSTO, POR MEDIDA DEECONOMIA PROCESSUAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 109,INCISO IV, E 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO,DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AOAPENADO ZEDIEL SIQUEIRA BARCELOS, AO TEMPO EM QUE DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DO MESMO, COM FULCRO NO ARTIGO 107,INCISO IV (1ª FIGURA) DO MESMO DIPLOMA."








PROCESSO: 069.01.010127-2 (681/01)ACUSADO(S): CLAUDIONOR BODARTE CARDOZOINCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO VI DO CPB.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MARATAÍZES-ES, NOMEADA NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO CLAUDIONOR BODARTCARDOZO, VULGO "CLÓVIS", BRASILEIRO, DIVORCIADO, PEDREIRO,NASCIDO AOS 16/05/1964, FILHO DE JOSÉ CARDOSO E ALICA BODARTCARDOSO, A QUAL, COMO CONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE INTIMADA ESTÁ, PELOPRESENTE EDITAL, DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 161/163 NOSAUTOS DO PROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É OSEGUINTE: "SENTENÇA VISTOS ETC... (...) ANTE O EXPOSTO, JULGOIMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER ORÉU CLAUDIONOR BODART CARDOZO, DAS IMPUTAÇÕES FEITASNESTES AUTOS, NA FORMA DO ART. 368, INCISO IV, DO CPP."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (07/01/2005). EU, TAYZACARLA BACELAR PEREIRA) ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.


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PROCESSO: 069.03.000662-6 ACUSADO(S): MÁRCIO ANTONIO ANTUNES FERREIRA E OUTRO.INCURSO(S): ART. 180, §§ 1º E 2º E ART. 311, C/C ART. 29, "CAPUT",TODOS DO CPB.

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZADE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA CRIMINAL DACOMARCA DE MARATAÍZES-ES, NOMEADA NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO MARCIO ANTONIO ANTUNESFERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, OPERADOR DE ÁUDIO, NASCIDOAOS 13/06/1974, FILHO DE SONIA ANTUNES FERREIRA,O QUAL, COMOCONSTA DOS AUTOS, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE INTIMADO ESTÁ, PELO PRESENTE EDITAL, DA R.SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 292/299 NOS AUTOS DOPROCESSO-CRIME EM EPÍGRAFE, CUJO RESUMO É O SEGUINTE:"SENTENÇA VISTOS ETC... (...) ANTE O EXPOSTO, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL,

PARA: A) ABSOLVER O RÉU MÁRCIO ANTONIO ANTUNES FERREIRADAS ACUSAÇÕES QUE LHE SÃO FEITAS NESTES AUTOS, COM FULCRONO ART. 386, INCISO IV, DO CPP."

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZAPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ DIAS DO MÊSDE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (10/01/2005). EU, TAYZACARLA BACELAR PEREIRA) ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI.


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LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO SILVAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRª WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL - OAB/ES 6446DRª MARIA APARECIDA NUNES GOMES - OAB/ES 5197PROCESSO: 069.98.001706-0 (206/98)ACUSADO(S): NAILDO CORREA SIMÕES E JOSIANE CUNHA DA SILVAINCURSO(S): ART. 180, "CAPUT" DO CPB.FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 03/02/2005, ÀS 13:30 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL,S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA - OAB/ES 6233PROCESSO: 069.00.009453-7 (600/00)ACUSADO(S): MARCOS ANTÔNIO THEODORO DIASINCURSO(S): ART. 155, § 4º, INCISO II DO CPB.FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEACUSAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 02/02/2005, ÀS 14:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL,S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES.

DR. HERON WILLIAN CAMPOS - OAB/ES 9149PROCESSO: 069.04.001440-4ACUSADO(S): JOÃO SÉRGIO VENTURA DE OLIVEIRA E OUTROSINCURSO(S): ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPB.FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DEDEFESA A REALIZAR-SE NO DIA 27/01/2005, ÀS 14:00 HORAS, NASALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM"JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO", SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL,S/Nº, CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES, BEM COMO, PARA VIRACOMPANHADO DAS TESTEMUNHAS NOMEADAS NO ROL E PARACIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA O JUÍZO DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL/ES, COM A FINALIDADE DE OITIVADE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO - OAB/ES 7.929PROCESSO: 069.04.002379-3ACUSADO(S): WAGNER STEVÃO PEREIRA PAQUIELA E OUTROS.


INCURSO(S): ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E V E ART. 288, AMBOS DOCPB.FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONTINUIDADE DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO E SUMÁRIO DE DEFESA A REALIZAR-SE NODIA 25/01/2005, ÀS 16:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARACRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIRO MONTEIRO",SITUADO NA AV. RUBENS RANGEL, S/Nº, CIDADE NOVA,MARATAÍZES/ES, BEM COMO, PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DECARTAS PRECATÓRIAS PARA A COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ EPARA O JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL/ES, COM AFINALIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.

MARATAÍZES/ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.


COMARCA DE NOVA VENÉCIA


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.720/05

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO RÉU GIVANILDO DOS SANTOS DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES,COM 25 ANOS DE IDADE, FILHO DE PEDRO MANOEL DA SILVA E ELICEBRAVO DOS SANTOS, RESIDENTE NO CÓRREGO DAS PEDRAS,CHAPADINHA, NOVA VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI EEXECUÇÕES CRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTORDE JUSTIÇA, LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.720/05,INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 29, § 1º, INCISO III, DA LEI DECRIMES AMBIENTAIS, POR DELITO PRATICADO CONTRA O MEIOAMBIENTE, EM 06.11.2003, CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. ECOMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM“DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”, SITUADO NA RUA SALVADORCARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVA

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO(05) DIAS DO MÊSDE JANEIRO(01) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE NOVA VENÉCIACARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS

AÇÃO CRIMINAL Nº 4.719/05

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU IZAEL COUTO, BRASILEIRO, CASADO,MOTORISTA, NATURAL DE GUARAPARI/ES, COM 45 ANOS DE IDADE,FILHO DE FRANCISCO COUTO E NILZETE AUGUSTO COUTO,RESIDENTE NA AV. DR. RENATO ARAÚJO MAIA, Nº 250, CENTRO, NOVAVENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕESCRIMINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA,LHE MOVE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.719/05, INCURSO NASPENAS DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PORDELITO PRATICADO CONTRA A SOCIEDADE, EM 19.04.2002,CONFORME OS TERMOS DA DENÚNCIA. E COMO O REFERIDO RÉU SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PELO QUALFICA CITADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E COMARCADE NOVA VENÉCIA (ES), NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARACRIMINAL, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DR. UBALDO RAMALHETE MAIA”,SITUADO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA SÃO MARCOS, NOVAVENÉCIA (ES), NO DIA 31 DE MARÇO DE 2005, ÀS 12H, A FIM DE SERINTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOS DA ALUDIDAAÇÃO CRIMINAL, PODENDO, ENTÃO, OU NO PRAZO DE TRÊS DIASOFERECER AS ALEGAÇÕES PRELIMINARES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS. E PARA TANTO, E QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODO REFERIDO RÉU, MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA EAFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ(10) DIAS DO MÊSDE JANEIRO(01) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVAVENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

AÇÃO PENAL Nº 4.507/02

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.


FAZ SABER AO ACUSADO ELIEL ZOTTI, BRASILEIRO,CASADO, MARTELETEIRO, NATURAL DE NOVA VENÉCIA/ES, FILHO DEISMAEL ZOTTI E EMILIA ZOTTI DE SOUZA, RESIDENTE NA RUADUARTE, S/N, BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA/ES, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE NOS AUTOS DA AÇÃO PENALNº 4.507/02 FOI PROLATADA DECISÃO, ACOSTADA ÀS FLS. 46 DOSAUTOS, DA QUAL TRANSCREVO OS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS: “POSTOISTO, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DOACUSADO ELIEL ZOTTI. DESÍGNO INTERROGATÓRIO DO ACUSADOPARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15H.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ(10) DIAS DOMÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, MARCELACLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃO JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROC.002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

A DRª MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC...

PROCESSO Nº 4.490/02AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICORÉU : SANDRO LUIZ MORAES GUIMARÃESADVOGADO: DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES Nº 2.516.OBJETO: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER PERANTE A SALA DASAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA/ES, NO PRÓXIMO DIA 03 DE MARÇO DE 2005, ÀS 12H30M,A FIM DE ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ(10) DIA DO MÊS DEJANEIRO(01) DO ANO DOIS MIL E CINCO(2005). EU, MARCELA CLÁUDIADA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO

AÇÃO PENAL Nº 4.421/01

A DRª. MARIA JOVITA FERREIRA REISENCISCOTTO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO BENEDITO GOMES DA SILVA,BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, NATURAL DE IBIRAPUÃ/BA, FILHODE MANOEL GOMES DA SILVA E MARIA DOS ANJOS GIL DE SOUZA,RESIDENTE NA RUA GLACIR, 440, BAIRRO MARGARETH, NOVAVENÉCIA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EQUE NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 4.421/01 FOI PROLATADADECISÃO, ACOSTADA ÀS FLS. 96 DOS AUTOS, DA QUAL TRANSCREVOOS ÚLTIMOS PARÁGRAFOS:

“POSTO ISTO, REVOGO A SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO DO ACUSADO BENEDITO GOMES DA SILVA. DESIGNOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2005, ÀS 13H.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,MANDEI EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E NO ÁTRIO DO FÓRUM DA SEDE DESTE JUÍZO.

NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSONZE(11) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL ECINCO(2005). EU, MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOS, ESCRIVÃOJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELA CLÁUDIA DA SILVA CAMPOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA - PROC.002/98

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 002/2005

JUIZ: DR. PAULO MISÉS DE SOUZA GAGNOESCRIVÃO: ESMERALDO CARVALHO FILHO

ADVOGADO: EDINA RANGEL LOURENÇO - OAB/ES 6043ROBERTO MORAIS DIAS - OAB/ES 8915BRUNO PEREIRA PORTUGAL - OAB/ES 3025PROCESSO: 047950002031 (016/96)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ORLANDA CARRAFA DOS SANTOSREQUERIDO: SAMAVESA SÃO MATEUS VEICULOS LTDA FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DAS PRAÇAS DESIGNADASPARA OS DIAS 15/03/2005 ÀS 15:00 E 30/03/2005 ÀS 15:00 HORAS.

ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 4699 PROCESSO: 047030022157 (102/03)AÇÃO: INDENIZATORIAREQUERENTE: HOMERO GUSTAVO GAVAREQUERIDO: AROLDO ALVES COSTAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESGINADA PARA O DIA 17/03/2005, ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040086911 ( 151/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: JOSÉ OLEGARIO RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025


PROCESSO: 047040086903 ( 150/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: VAVERSA - VALE VERDE AGROINDUSTRIAL S/AFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087349 ( 158/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: EUGÊNIO SANDREFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 15:00 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087281 ( 164/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: JOSE NIVALDO CARRAROFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29/03/2005 ÀS 15:15 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087331 ( 159/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: DINARQUE JOSE BALDIFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2005 ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087307 ( 162/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: GERALDO CORREIA MACIEL DOS SANTOSFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2005 ÀS 14:30 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087356 ( 157/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: GELIO BOROTOFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2005 ÀS 14:45 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087299 ( 163/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: JOÃO BATISTA BARROSFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2005 ÀS 15:00 HORAS.

ADVOGADO: JOSÉ GERALDO D'ANDRADE - OAB/ES 1875ANTONIO CARLOS DE FREITAS - OAB/ES 124 BPROCESSO: 047980001557 ( 346/98)AÇÃO: EMBARGO DE TERCEIRO REQUERENTE: JOÃO NOBERTO BATISTA DE DEUS E OUTRO

REQUERIDO: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2005 ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040086929 ( 152/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: JUAREZ PEREIRAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2005 ÀS 14:00 HORAS.

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040086937 ( 153/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: PEDRO SALVADOR PINTO DE LIMAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2005 ÀS 14:30 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040086945 ( 154/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: IGNACIO FUNDÃO FILHOFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2005 ÀS 14:45 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040086952 ( 155/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: EDGARD SARLO MARILYFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 06/04/2005 ÀS 15:00 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087323 ( 160/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: HERMES SANTOSFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005 ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087265 ( 166/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: SAO MATEUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005 ÀS 14:45 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087315 ( 161/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: IVO COMPERFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005 ÀS 15:00 HORAS


ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO - OAB/ES 2460GUILHERME VIANA RANDOW - OAB/ES 7433 PROCESSO: 047030005673 ( 168/02)AÇÃO: IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: ALMIRO WILBERTFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOW - OAB/ES 7433 FRANKLIN DELMAESTRO- OAB/ES 2460PROCESSO: 047010002948 ( 125/01)AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ALMIRO WILBERTREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO: FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145 GILSON VIEIRA DA SILVA - OAB/MG 46059PROCESSO: 047030019872 ( 091/03)AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: PAULO FRANCISCO MENDESREQUERIDO: JOSÉ GERALDO GOMESFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 14:30 HORAS

ADVOGADO: GILSON VIEIRA DA SILVA - OAB/MG 46059FERNANDO BRASIL OLIVEIRA - OAB/ES 8145PROCESSO: 047030012075 ( 067/03)AÇÃO: REIVINDICATÓRIA REQUERENTE: JOSE GERALDO GOMES E OUTROREQUERIDO: ROBERTO CARLOS E OUTROSFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PRELIMINAR,DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2005 ÀS 14:30 HORAS

ADVOGADO: HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA - OAB/ES 5292 JAQUELINE CAMPOS DA COSTA - OAB/ES 6784CARTA PREC: 047050000364 ( 001/05)AÇÃO: INDENIZAÇÃO REQUERENTE: DAVID FELIZARDO PEREIRAREQUERIDO: ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À OITIVA, DESIGNADA PARA ODIA 12/04/2005 ÀS 15:30 HORAS

ADVOGADO: ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6692 GILSON GUILHERME CORREIA - OAB/ES 6018PROCESSO: 047030014535 ( 070/03)AÇÃO: USUCAPIÃO REQUERENTE: JOSE LEONELREQUERIDO: RONATO AZEVEDO PINHAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2005 ÀS 14:00 HORAS

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025PROCESSO: 047040087273 ( 165/04)AÇÃO: COBRANÇA REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO: LUIZ BARBOZA DE SOUZAFINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07/04/2005 ÀS 14:30 HORAS

SÃO MATEUS-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

ESMERALDO CARVALHO FILHO ESCRIVÃO SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO

MATEUS - ES

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº. 002/2005

JUIZ: DR. PAULO MISÉS DE SOUZA GAGNOESCRIVÃO: ESMERALDO CARVALHO FILHO -ESCRIVÃO SUBSTITUTO

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA - OAB/ES 3409 CARTA PREC : 047050000364 ( 001/05)AÇÃO : INDENIZAÇÃO REQUERENTE : DAVID FELIZARDO PEREIRAREQUERIDO : ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE : PARA COMPARECEREM À OITIVA, DESIGNADA PARA ODIA 12/04/2005 ÀS 15:30 HORAS

SÃO MATEUS-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

ESMERALDO CARVALHO FILHO ESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DR. FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA CIDADE ECOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº11.496/02 (001.02.000349-5), EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTES BELLARMINO ULYANA E CARMEM ALZERINA DESOUZA ULYANA E COMO INTERDITANDO JOSÉ BENTO ULYANA,QUALIFICADOS NA INICIAL, TENDO A SENTENÇA, DATADA DE 28 DEDEZEMBRO DE 2004, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DR.FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIOR, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE JOSÉBENTO ULYANA, EM RAZÃO DE SER PORTADOR DE RETARDOMENTAL, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS AUTOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADOR SEU GENITOR BELLARMINO ULYANA, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL SERÁPUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXAÇÃO DECÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO/ES, AOS 29 DE DEZEMBRO DE 2004. EU, (ANA PAULA DIASSOARES), ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O DIGITEI E CONFERI.

FÁBIO GOMES E GAMA JÚNIORJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE

JUIZ DE DIREITO: DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA E SILVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : KATIUSCA F. B. HERINGER

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01/05

01) DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD V. TEIXEIRAPROCESSO Nº 16.057/03 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOCONSIGNANTE: CRISTOVÃO DA SILVA LIMACONSIGNADO: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO FIN. E INVESTIMENTOFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.45/47,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI DO CPC..

02) DR. BRUNO RIBEIRO GASPARPROCESSO Nº 16.199/04 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: RÔMULO DE AZEVEDO DE MENDESFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.38,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CPC.

03) DR. ROBERTO ANTÔNIO DE SOUZA PROCESSO Nº 15.469/98- MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: ALOIR CABRAL DE OLIVEIRAIMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARASE MANIFESTAR

04) DR. WILIAM SOUZA VILELAPROCESSO Nº 15.916/01 - DEMARCATÓRIAREQUERENTE: ESPÓLIO DE CAETANO LEANDRO BERNARDOREQUERIDO: JOÃO AMORIMFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A DEFESA OFERECIDA, FLS. 56/69,ALEGANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05) DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS PROCESSO Nº 16.293/04 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃESEXECUTADO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA A SER EXPEDIDA..

06) DR. ALCEU SILVEIRAPROCESSO Nº 16.177/03 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: BAGGAGE BRASIL LTDA- MEEXECUTADO: MELISSA SANTOS DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DEFLS. 42/43, DOS RESPECTIVOS AUTOS, SOB PENA DE O DIREITO ANOMEAÇÃO DE BENS PARA PENHORA SER TRANSFERIDO PARA OEXEQUENTE

07)DRª. ADRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA E DR.ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 16.131/04 - DEMARCATÓRIAREQUERENTE: CARLOS ERNANE FERRAZREQUERIDO: SEBASTIÃO FRANCISCO FERRAZFINALIDADE: INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS. 43/49, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS.

08) DR. JOSÉ MOULIN SIMÕESPROCESSO Nº 15.716/00 - DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: MUNICÍPIO DE ALEGREREQUERIDO: PAROCHIAL IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PENHA DEALEGREFINALIDADE: INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43 QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INC. VIII DO CPC.

09) DR. DEICLESSUEL LIMA DANPROCESSO 16.255/04 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: LEONARDO QUARTELI CÂNDIDOREQUERIDO: LAURO LIMAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005,ÁS 15:30 HORAS

10)DR. ALCEU SILVEIRA E DRª. ERICA PIRES MARCIALPROCESSO Nº 16.074/03 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: AUGUSTO CESAR SOARES LEITEREQUERIDO: FINASA LEASING ARREND. MERCANTIL S/AFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005,ÁS 13:00 HORAS

11) DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E DRª. ANDRESSA RODRIGUESASSAD VARGAS TEIXEIRAPROCESSO Nº 16.196/04 - COBRANÇAREQUERENTE: BANCO BRADESCO S.AREQUERIDO: AGROSOLO IRRIGAÇÃO E MÁQUINAS AGRICOLAS LTDAFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 14:30 HORAS

12) DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL, DR. ROBERTO C.TRISTÃO DA COSTA SOARES E DRª. SÔNIA MARIA RIBEIROPROCESSO Nº 15.690/00 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: HAILSON MENDES DA SILVAREQUERIDO: MARIA MARGARIDA RAMIRO ATAÍDEFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:30 HORAS

13) DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSAPROCESSO Nº 16.141/03 - IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE: ANA COELHO DOS SANTOSREQUERIDO: RONALDO COELHO MALVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, ÀS 15:00HORAS

14) DR. ROBERTO C. TRISTÃO DA COSTA SOARES E DR. JORGERODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº16.120/03 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVAREQUERIDO; SEBASTIÃO GOMES DA SILVAFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2005, ÁS15:00 HORAS

15) DR. ALCEU SILVEIRA, DR. VINICIUS PAVESI LOPES E DR.CLÁUDIO MANCIO BARBOSAPROCESSO Nº 16.121/03 - USUCAPIÃOREQUERENTE: RONALDO COELHO MALVEIRA E OUTROREQUERIDO: ANA COELHO DOS SANTOS


FINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 13:00 HORAS

16) DR. ADILSON DE SOUZA JEVEAUX E DRª. SÔNIA MARIA RIBEIROPROCESSO Nº 15.721/00 - EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE: ENY VARGAS DA COSTA JEVEAUXREQUERIDO: BB FINANCEIRA - CRÉDITO, FINANC. INVESTIMENTOFINALIDADE: INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADO PARA O DIA 24 DEFEVEREIRO DE 2005, ÀS 17: 00 HORAS

17) DR. SAMUEL ANHOLETEPROCESSO Nº 16.259/04 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ANGELO ANTÔNIO GAVAREQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS MAURIFINALIDADE: INTIMADO PARA PROVIDÊNCIAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA A SER EXPEDIDA E PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2005,ÀS 16:00 HORAS.

18) DR. ULYSSES DE CAMPOS E DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DASILVAPROCESSO Nº 16.040/02 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DEALEGREIMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGREFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 220/227 DO TEOR SEGUINTE: POR TODO OEXPOSTO CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARADETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QUE ABSTENHA-SE DEEFETUAR O LANÇAMENTO E A COBRANÇA ANUAL DA TAXA DELICENÇA PARA OUTORGA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO EFUNCIONAMENTO PREVISTA NO RESPECTIVO CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL SEM O EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EMFACE DOS ASSOCIADOS DA IMPETRANTE(INCLUSIVE OS FILIADOSAPÓS A IMPETRAÇÃO DO WRIT), DECLARANDO, AINDA, AINCONSTITUCIONALIDADE, INCIDENTER TANTUM, DA TABELAREFERIDA PELO ART. 102 DA LEI Nº 1.862/90, E A NULIDADE DOSLANÇAMENTOS A ESTE TÍTULO EVENTUALMENTE JÁ PERPETRADOSAPÓS A IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS. CUSTA EX LEGE. SEMCONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS(NOS TERMOS DAS SÚMULAS 512, DOSTF, E 105 DO STJ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.COMUNIQUE-SE. SENTENÇA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO(ART. 475, DO CPC).

19) DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROCESSO Nº 16.252/04 - EXECUÇÃOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBEXECUTADO: PAULO ROBETO SPALA SILVAFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CARTAPRECATÓRIA DEVOLVIDA.

20) DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO Nº16.332/05 - CAUTELARREQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ALEGREREQUERIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMADO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.22/23DOS AUTOS QUE DEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.

21) DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOPROCESSO Nº 16.273 - SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: IUNA BEBIDAS LTDAREQUERIDO: JACARAÍPE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, ANTE ADEFESA OFERECIDA, ALEGANDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

22) DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESPROCESSO Nº 15.617/99 - DESPEJOREQUERENTE: ALAIDE GUIMARÃES DE LIMAREQUERIDO: CAMPOS & PIMENTEL LTDAFINALIDADE: INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 177/385.

23) DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS EDR. UDNO ZANDONADEPROCESSO Nº 15.764/00REQUERENTE: GUIMARÃES CAFÉ LTDAREQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMADOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEPRETEDEM PRODUZIR.

ALEGRE, 11 DE JANEIRO DE 2004.

KATIUSCA F. B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE ALEGRE

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. GUSTAVO MARÇAL DA SILVA ESILVAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS


1- DR. JOSÉ JACINTO BALDOTTOAUTOS Nº 002.03.000007-5 - INTERDIÇÃOINVENTARIANTE - ALDEZIR BALDOTTO MOULININVENTARIADA- EDITH DA ROCHA BALDOTTOFINALIDADE - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.106.

ALEGRE/ES, 04 DE JANEIRO DE 2005.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BAIXO GUANDU


EDITAL DE LEILÃO

DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC ...

DATA: 1º LEILÃO: 03/02/2005, ÀS 13:30 H. - 2º LEILÃO: 23/02/2005,ÀS 13:30 H.AUTOS: Nº: 774/2000 (RECLAMAÇÃO)EXEQUENTE :- JEREMIAS DIAS DE OLIVEIRA NETOEXECUTADO :- BOLELLI CELULAR INFORMÁTICA LTDA-ME


BENS QUE SERAM LEVADOS A LEILÃO: 01) - 01 (UM) APARELHO CELULAR DIGITAL SAMSUNG SCH

811 COM NÚMERO SERIAL F-1 A110B0 NO VALOR DE R$ 949,00(NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE) REAIS.

02) - 01 (UM) APARELHO CELULAR DIGITAL SAMSUNG SCH620 COM O NÚMERO SERIAL F-1FFE448 NO VALOR DE R$ 389,00(TREZENTOS E OITENTA E NOVE) REAIS.

03) - 04 (QUATRO) APARELHOS CELULARES DIGITAISMOTOROLA STAR TAC COM OS NÚMEROS SERIAIS EDDB660E,DFCAFC6E, DFA25C96 E FCCF3B55 NO VALOR DE R$ 599,00(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE) CADA UNIDADE, TOTALIZANDOR$ 2396,00 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS) REAIS.

04) - 01 (UM) APARELHO CELULAR DIGITAL NOKIA 6180 COMO NÚMERO SERIAL 6ABC82C7 NO VALOR DE R$ 295,00 (DUZENTOS ENOVENTA E CINCO) REAIS.

05) - 01 (UM) APARELHO CELULAR DIGITAL NOKIA 5180 COMO NÚMERO SERIAL DABA987E NO VALOR DE R$ 249,00 (DUZENTOS EQUARENTA E NOVE) REAIS.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, PUBLICASSE PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXASSE NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BAIXOGUANDU-ES, AOS 11 DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

CARTÓRIO DO 2O. OFICIOBAIXO GUANDU-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BAIXO GUANDU


EDITAL DE LEILÃO

DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON, MM.JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC ...

DATA: 1º LEILÃO: 14/02/2005, ÀS 13:00 H. - 2º LEILÃO: 03/03/2005,ÀS 13:00 H.AUTOS: Nº: 1791/2004 (RECLAMAÇÃO)EXEQUENTE :- IVANETE FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO :- CELIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA BEM QUE SERÁ LEVADO A LEILÃO:

01) - 01 (UM) APARELHO MAGNÉTICO CASAL 138*188 PILONAMERICANO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EMR$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS) REAIS.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, PUBLICASSE PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXASSE NA SEDE DESTE JUÍZO,NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BAIXOGUANDU-ES, AOS 11 DE JANEIRO DE 2005. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVO.

SALOMÃO A . Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3° OFÍCO


EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO: 30 DIAS)

O DOUTOR SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBON,MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXOGUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO: GUARDA DE MENORESPNº: 007030012772REQUERENTE: ADELSON FERREIRA DA SILVAREQUERIDO: ROSÂNGELA DOS SANTOSFINALIDADE: CITAÇÃO DE ROSÂNGELA DOS SANTOS,BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE SEBASTIÃO AGOSTINHO DOS SANTOS EROZILDA DOS SANTOS, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS, CASO QUEIRA,CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTEEDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 11 DEJANEIRO DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

SALOMÃO A. Z. SPENCER ELESBONJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCO




AÇÃO: GUARDA DE MENORESPNº: 007040023157REQUERENTE: REGINA TAVARES VITÓRIOREQUERIDO: CLAUDIANE TAVARES VITÓRIOFINALIDADE: CITAÇÃO DE CLAUDIANE TAVARESVITÓRIO,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, FILHA DE REGINA TAVARESVITÓRIO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE (30) TRINTA DIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO,CONTADO DA FLUIÇÃO DO PRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOBPENA DE PRESUMIREM-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSNA INICIAL. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DALEI.



DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 11 DEJANEIRO DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3° OFÍCO




AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOPNº: 007050000087REQUERENTE: DEVANI GOMES BELARMINO TOREZONIREQUERIDO: LUCIANA EMÍLIO TOREZONEFINALIDADE: CITAÇÃO DE LUCIANA EMÍDIO TOREZONE,BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, FILHA DE JOSÉ EMÍDIO DE SOUZA, RESIDENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NO PRAZO DE (30) TRINTADIAS, CASO QUEIRA, CONTESTAR A AÇÃO, CONTADO DA FLUIÇÃO DOPRAZO DESTE EDITAL CITATÓRIO, SOB PENA DE PRESUMIREM-SECOMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. E PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU-ES, AOS 11 DEJANEIRO DE 2005. EU, FABIANA DELBONI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, OFIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE DOMINGOS MARTINS


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAINTERDIÇÃO

A DRA. MÔNICA DA SILVA MARTINS, MM. JUÍZADE DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,SOB O Nº 017.04.000817-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE,JOANA ZULEICA BRUSKE E INTERDITANDO, OSMAR BRUSKE,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA

ÀS FLS. 26/28, PROFERIDA EM 01/12/04, DECRETOU A INTERDIÇÃO DEOSMAR BRUSKE, BRASILEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM18 DE JULHO DE 1961, FILHO DE ALFREDO BRUSKE E RIONORABRUSKE, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SÍTIO BELA VISTA, NESTACIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS-ES,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA, A SRA. JOANA ZULEIKA BRUSKE,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NO SÍTIOBELA VISTA, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOSMARTINS-ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E,NO FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMM. JUÍZA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EAINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO EPASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOSMARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO (28) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2.004).EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE JURAMENTADASUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E SUBSCREVO.

MÔNICA DA SILVA MARTINSJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE GUAÇUÍ

CARTORIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: ILMº. SR. DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DAFONSECA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCREVENTE: PATRÍCIA MOUDA DA SILVA MACHADO.

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS Nº 01/2005.

INTIMO

1) DR. NESTOR AMORIM FILHO.AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR – Nº. 020.010.000.594.EMBARGANTE: JOSÉ ALINO GUSSON. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE DIIVNO DE SÃO LOURENÇO-ES.FINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FOLHAS 26, NO VALOR DE R$ 74,53 (SETENTA EQUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

2- DR. NESTOR AMORIM FILHO AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO - Nº. 020.010.000.735.EMBARGANTES: RENATO GUSSON E OUTRO.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.FINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FOLHAS 42, NO VALOR DE R$ 74,53 (SETENTA EQUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

3- DR. NESTOR AMORIM FILHO.AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIROS – Nº 020.010.000.738.EMBARGANTE: RENATO GUSSON E OUTRO.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES.FINALIDADE: PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES DE FOLHAS 41, NO VALOR DE R$ 74,53 (SETENTA E


QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

4- DR. ANDRÉ MACHADO GRILLO EDR. JOSÉ CARLOS STEIN JR., FLÁVIA MOTTA PRETTI, MARIANACUNHA MONTEIRO E GETÚLIO GUSMÃO ROCHA E DR. JOSÉ LÚCIODE ASSIS.AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - Nº 020.04.000942-3.REQUERENTES: ESPÓLIO DE ELISIO MOREIRA DE ANDRADE E OUTRO.REQUERIDOS: ATL – ALGAR TELECON LESTE S/A E OUTRO. FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 61, A SEGUIR TRANSCRITA: “DECISÃO: 1) ASSISTERAZÃO AO RÉU, EIS QUE NUMA ANÁLISE MAIS ACURADA, VERIFICO,AUSÊNCIA DE EDIFICAÇÕES E DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC,MORMENTE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. 2) ASSIM REVOGO ADECISÃO DE FLS. 47/51. 3) DEFIRO A JUNTADA DE INSTRUMENTO DEMANDATO, A POSTERIORI, EM 10 DIAS OU COM A RESPOSTA, EIS QUEA CITAÇÃO SE CONVIDOU. 4) INTIMEM-SE.

5- DR. MARCO ANTONIO COSTA (SR. COMISSÁRIO NA CONCORDATAPREVENTIVA REQUERIDA PELO EXECUTADO).AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA – Nº 020.04.000807-8.EXEQUENTE: BANESTES S/A.EXECUTADO: SEBASTIÃO DE SOUZA FARIA – ME.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 18 VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. EXISTEEM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO UM PEDIDO DE CONCORDATAPREVENTIVA REQUERIDO PELO EXECUTADO. SENDO ASSIM,DETERMINO QUE INTIME-SE O SR. COMISSÁRIO DA CONCORDATAPREVENTIVA PARA DIZER SE O CRÉDITO DO EXEQÜENTE ESTÁRELACIONADO NO QUADRO DE CREDORES. EM CASO POSITIVO,ORDENO A SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NOARTIGO 161, INCISO II DO DEC. LEI 7.661, DE 21.6.45. EM CASONEGATIVO, FAÇA-ME CONCLUSÃO. DILIGENCIE-SE.

6- DR. ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT.AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS POR RESCISÃO DECONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA – Nº 020.04.000035-6.REQUERENTE: OLIVEIRA EPITÁCIO JORGE.REQUERIDO: LUCIANA FERRAZ THOMÉ.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 37, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. NOMEIO O DR.ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT. INTIME-SE PARA CASO ACEITEINFORMAR. DILIGENCIE-SE.

7- DR. ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA E DR. RODRIGO JOSÉ DA ROCHA JORGE.AÇÃO: ORDINÁRIA – Nº 020.010.000.186.REQUERENTE: GUAVEL – GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: FIAT AUTOMÓVEIS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CONHECIMENTO E CIÊNCIA DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 566, A SEGUIR TRANSCRITO “R. H.INTIMEM-SE PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO EMCARTÓRIO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EFETUADO O DEPÓSITO,PROCEDA-SE A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL REMUNERADA EMNOME DO SR. PERITO, PORÉM A ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO,INTIMANDO-O PARA INÍCIO DE SEUS TRABALHOS. DILIGENCIE-SE.

8- DRS. ROGERIO SIMÕES ALVES, ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA E

DRS. JOÃO DÃCIO ROLIM, DANIEL FREITAS JÚNIOR. AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS – Nº020.010.000.185.REQUERENTE: GUAVEL – GUAÇUÍ VEÍCULOS LTDA.REQUERIDO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO E CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 837, A SEGUIR TRANSCRITO: “R. H. INTIMEM-SE

PARA DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO EM CARTÓRIO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EFETUADO O DEPÓSITO, PROCEDA-SE AABERTURA DE CONTA JUDICIAL REMUNERADA EM NOME DO SR.PERITO, PORÉM A ORDEM E DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, INTIMANDO-OPARA INÍCIO DE SEUS TRABALHOS. DILIGENCIE-SE.

GUAÇUÍ, 11 DE JANEIRO DE 2005.

SERGIO ALEXANDRE MACHADOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO CONF. PROV. 006/98 DA ECGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFICIO

COMARCA DE GUAÇUÍ

JUÍZES DE DIREITO: DR. DEJAIRO XAVIER CORDEIRO E DRA. MARIAIZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOÉPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. FABIO ALMOSY RIBEIRO E ANGELABEATRIZ VAREJÃO ANDREÃO ESCRIVÃO: ALCIMAR JOSÉ RODRIGUES.

LISTA 004/2005

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA E.CORREGEDORIA DESTE ESTADO.

ADVOGADO INTIMADOS NESTA LISTA:

ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA OAB/ES N.º 6.661INTIMO

DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAAÇÃO DE ALIMENTOS PROC. Nº 020.04.001005-8REQUERENTE: J.M.S. REPRESENTADA POR AUXILIADORA DEÍA DASILVAREQUERIDO: ADAILTON FERNANDO DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA25/01/2005 ÀS 14:20H

GUAÇUÍ, 11 DE JANEIRO DE 2005

ALCIMAR JOSÉ RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. 001/98-CGJ/ES

COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇU

CARTÓRIO DO 2° OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 01/2005

JUIZA DE DIREITO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDUARDO TAVARES VIANNAESCREVENTE JURAMENTADA: CÁSSIA MARIA VICENTE PEIXOTO

INTIMO:

DRª MICHELLE GATTARDI VENTURAPROC. N° 5043 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO


REQUERENTE:CARLOS ALBERTO CARVALHO GOTTARDIFINALIDADE: PARAATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELOMINISTÉRIO PÚBLICO.

DRª MICHELLE GATTARDI VENTURAPROC. N° 4042 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA LISETE CARVALHO GOTTARDIFINALIDADE: PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOSPELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DRª MICHELLE GATTARDI VENTURAPROC. N° 4044 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA DA PENHA GOTTARDI VENTURAFINALIDADE: PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOSPELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. NILSON GERALDO ROCHA PROC. N° 5039 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃOREQUERENTE: MARIA VALMY VACARI SILVA.FINALIDADE: PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOSPELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

DR. MARCO AURÉLIO FRADE PROC. N° 5037 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃOREQUERENTE: ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACKFINALIDADE: PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOSPELO MINISTÉRIO PÚBLICO

DR. CILONI NUNES FERNANDES PROC. N° 5038 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃOREQUERENTE: ANTÔNIO MIGUEL BARCELOS JUNIOR E OUTROS.FINALIDADE: PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS FORMULADOSPELO MINISTÉRIO PÚBLICO

DR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. N° 4035 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: FACTORING MERCANTIL CECATOEXECUTADA: FÁBRICA DE MÓVEIS MONSARÁS LTDA FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO E DOCUMENTOSDE FLS. 87 A 95.

DR JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALPROC. N° 4943 - AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: POSTO PARADA IBIRAÇU LTDAEXECUTADO: POSTO ARACRUZ LTDAFINALIDADE: DOS TERMOS DA AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.

IBIRAÇU, 11 DE JANEIRO DE 2005.

EDUARDO TAVARES VIANNA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBIRAÇUCARTÓRIO DO CRIME

JUÍZA DE DIREITO: DRA. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. REGINALDO IZOTONESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOSESCREVENTE JURAMENTADA: ROWENA PONTES PIMENTEL

LISTA 02/2005

INTIMO: DR. MARCOS ROGÉRIO F. PATRÍCIO - OAB/ES Nº. 5.864AÇÃO PENAL Nº.2.124/04 - (022.04.000434-7)

AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): VANDERLEI SÃO PEDRO DOS SANTOSPARA QUE TOME CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS.274/279, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NADENÚNCIA E CONDENOU O RÉU SUPRA REFERIDO NAS IRAS DO ART.14 E 15 DA LEI Nº. 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CPB.

DR. EDSON LUIZ DAL PIAZ COUTINHO - OAB/ES Nº. 4.010AÇÃO PENAL Nº. 2.090/03 - (022.03.000150-1) AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICARÉU (S): GILSON COSTA DE SOUZAPARA QUE APRESENTE MEMORIAIS, NOS AUTOS SUPRA, NO PRAZOLEGAL

IBIRAÇU-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005

ROWENA PONTES PIMENTELESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ITAGUAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU


EDITAL DE CITAÇÃOCOM PRAZO DE QUINZE DIAS

O EXMO. DOUTOR MARCOS PEREIRA SANCHES,MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, REGISTRADASOB N.º 02504000159-3, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICOCONTRA ADELSON JOSE MUNIZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM25.06.1984, FILHO DE MERCINO MUNIZ E DE MARIA DE FREITAS,NASCIDO AOS 25.06.1984, NATURAL DE ITAGUAÇU/ES, RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR CRIME PRATICADO NO DIA01.01.2004, DURANTE A MADRUGADA, NA RESIDÊNCIA DE CREUZAMOREIRA DA CRUZ, QUANDO FOI FURTADA UMA TELEVISÃO, TENDOO PROMOTOR DE JUSTIÇA DENUNCIADO COMO INCURSO NO ART.155, § 4º, IV DO CÓDIGO PENAL. POR ESTE JUÍZO FOI DESIGNADO ODIA 31 DE MARÇO DE 2005, ÀS 14:45 HORAS PARA OINTERROGATÓRIO DO REFERIDO ACUSADO, A SER REALIZADO NOEDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. GETÚLIO SERRANO", SITO NA RUAVICENTE PEIXOTO DE MELO, Nº 32, CENTRO, ITAGUAÇU/ES. ASSIM,ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO ACIMA MENCIONADOFICA CITADO DO RECEBIMENTO DA REFERIDA DENÚNCIA, BEMCOMO DE QUE DEVERÁ COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA,LOCAL E HORA DESIGNADOS, A FIM DE SE VER PROCESSADO PELOCRIME CITADO E TODOS OS DEMAIS TERMOS DA AÇÃO ATÉ O FINAL,FICANDO, AINDA, ADVERTIDO DE QUE SE NÃO COMPARECER NEMCONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO DE PROVAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A


SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 312 DOCPP.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EPARA QUE NO FUTURO NÃO SE POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE QUINZE DIAS, QUESERÁ PUBLICADO PELA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADOCOM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIAS DO MÊSDE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, NATÁLIAVARGAS THOMÉ, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

NATÁLIA VARGAS THOMÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROV. Nº 02 E 06/98 DA ECGJ/ES

COMARCA DE JOÃO NEIVA


COMARCA DE JOÃO NEIVA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 ( QUINZE ) DIAS.

A DRA. CINTHYA COELHO LARANJA, MM. JUIZADE DIREITO TITULAR DESTA COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEADOÇÃO Nº 067030005150, AJUIZADA POR CLINTON MAIARODRIGUES, EM FACE DO MENOR M . J, E SUA MÃE GERALDA MARIADE JESUS , ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, PORMEIO DO QUAL FICA CITADA DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,FICANDO CIENTE DE QUE NÃO OFERECIDA A CONTESTAÇÃO, NOPRAZO DE 15 DIAS, OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SERÃO TIDOSCOMO VERDADEIROS, SOB PENA DE CONFISÃO E REVELIA. E, PARAQUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE DOEXECUTADO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS DO MÊS DEJANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E CINCO (2005). EU, (JOSÉ HELSONSANTOS SILVA), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO O SUBSCREVI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE JOÃO NEIVA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 01

JUIZA DE DIREITO - DRª CINTHYA COELHO LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO - JOSÉ HELSON SANTOS SILVA SERVENTUÁRIA - GIOVANA RORIZ

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO 014/99 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA:

DR. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº 64/04AÇÃO DE ARROLAMENTO C/C PEDIDO ALVARÁ JUDICIALARROLANTE: MARIANITA MACIEL MASSARIOL E OUTROSARROLADO: JOÃO MASSARIOLPARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS 27V, QUE NOMEOU AARROLANTE COMO INVENTARIANTE E APRESENTAR O PLANO DEPARTILHA.

JOÃO NEIVA-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005,

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO


COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

GABARITO DE INTIMAÇÃO Nº 001/2005

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCELO MATTAR COUTINHO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CESAR CAMPANHA

NA FORMA DO DISPOSTO CONTIDO NO PROVIMENTO Nº 014/99,FICA(M O(S) ADVOGADO(S) INFRA-NOMINADO(S), DEVIDAMENTEINTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS DESCRITOSABAIXO, COMO SEGUEM:

DR. JOÃO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE SANTOS - OAB/ES 10.886DR. ELIANO PINHEIRO SILVA - OAB/ES 7.132PROCESSO CÍVEL Nº 1.180/2004 - 02904000491-2 (AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL EM ACIDENTE DETRÂNSITO)REQUERENTE : ELESSANDRO DE ALMEIDA FERREIRA REQUERIDOS : FLÁVIO ROBSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E FÁBIACRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA FINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 22.03.2005, ÀS 15H.

DR. JOSÉ ROCHA JUNIOR - OAB/ES 9.494PROCESSO CÍVEL Nº 1.081/2004 - 02904000001-9 (AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO)REQUERENTE : JOSÉ MARIA PINHEIRO FURTADO REQUERIDO : UBIRAJARA MOTTA DA COSTAFINALIDADE : PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 33DOS AUTOS. PROCESSO CÍVEL Nº 1.121/2004 - 02904000247-8 (AÇÃO DE USUCAPIÃO)REQUERENTES : LUIZ GONZAGA BORGES E MARIA LUZIA GONÇALVESBORGESREQUERIDO : ESTE JUÍZOFINALIDADE : PARA QUE TOME CIÊNCIA DO PARECER DO MINISTÉRIOPÚBLICO, ÀS FLS. 36 DOS AUTOS.

DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1.549PROCESSO CÍVEL Nº 1.131/2004 - 02904000259-3 (AÇÃO DECOBRANÇA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO)REQUERENTE : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DOBRASIL - CNAREQUERIDO : AGENOR RAMOS


FINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12.04.2005, ÀS 13H.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES 5.215DR. LUIZ TÉLVIO VALIM - OAB/ES 6.315PROCESSO CÍVEL Nº 1.170/2004 -02904000444-1 (AÇÃO DECOBRANÇA DE SEGURO C/C. REPARAÇÃO DE DANO MORAL)REQUERENTES : MARGARIDA MARIA RIBEIRO GOMES E OUTROSREQUERIDO : ASBRASP SEGUROSFINALIDADE : PARA QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 12.04.2005, ÀS 14H. JERÔNIMO MONTEIRO, 11 DE JANEIRO DE 2005

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 DIAS

A DR.ª CATARINA RAMOS ANTUNES, MM.ª JUÍZADE DIREITO DESTA COMARCA DE MUNIZ FREIRE,ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. PEDROAUGUSTO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DEJOÃO EZAÚ DA SILVA E ILMA MARIA DA SILVA, RESIDENTE NODISTRITO DE MENINO JESUS, DESTE MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE(ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, RAZÃO DESTEEDITAL, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 01.02.2005, ÀS FLS. 12:30 HORAS, NA SALADAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, SITUADO NA RUAPEDRO DEPS, Nº 54, MUNIZ FREIRE (ES), TELEFONE 28 - 3544.1398..

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NOPLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZFREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (12) DO ANO DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, REGINAHELENA DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O, IMPRIMI, SEGUINDOASSINADO PELO SR. ESCRIVÃO SUBSTITUTO.

VICENTE DE PAULA DELARMELINAESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE MUQUI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO - COMARCA DE MUQUI

JUIZ SUBSTITUTO: ERILDO MARTINS NETOESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA BERNADETH FERREIRA DEALBUQUERQUEPROMOTOR DE JUSTIÇA: RAFAEL CALHAU BASTOS

LISTA Nº 01/2005

01- DRS. LUIZ CLAUDIO SOBREIRA / ANTONIO VAZZOLER NETO ELUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. Nº 2436 EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXECUTADA: CONSOL CONSTRUTORA SOUZA LTDA. ME- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA OS DIAS06/01/2005, ÀS 13 HORAS (NÃO HOUVE LICITANTES) E DIA07/02/2005, ÀS 15 HORAS, PARA O QUE DISPÕE O ART.688, IV DOCPC.

02- DRª. SÔNIA MARIA RIBEIROPROC. Nº 152-5 INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARIA LUIZA RODRIGUES BEBBERREQUERIDA: ANNA CANDIDA RIBEIRO RODRIGUES- PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 32,12 (TRINTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

03- DRª. SONIA MARIA DEMONERPROC. Nº 462-8 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANTONIO SILVANO ANGELO- PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUEDETERMINA QUE SEJAM EFETUADAS AS RETIFICAÇÕES REQUERIDAS.

MUQUI(ES),11 DE JANEIRO DE 2005.

MARIA BERNADETH FERREIRA DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOPRAZO - 20 DIAS

A DOUTORA SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE SÃOJOSÉ DO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTEEDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB ONº 037/1981, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE ROBERTO RENATONUNES ESTEVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 18/08/1951,FILHO DE MANOEL NUNES DE REZENDE E DE ALICE NUNES DEOLIVEIRA, PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA (CID.10.F20.0), RESIDENTEE DOMICILIADO NA RUA ADOLFO PEREIRA DA SILVA, 622, BAIRROSILVANA, CIDADE E COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE-ES,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, II,DO CÓDIGO CIVIL/2002 (ART. 5º, II, DO CC/1916, E, DE ACORDO COMO ART. 1.775, DO CÓDIGO CIVIL/2002 (ART. 454, DO CC/1916),NOMEANDO-LHE CURADORA A PESSOA DA REQUERENTE - GLÓRIAMARIA DINIZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, MANICURE, NASCIDA AOS24/08/1957, FILHA DE DJALMA XAVIER DINIZ E DE NILSA RODRIGUESDINIZ, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ADOLFO PEREIRA DASILVA, 622, BAIRRO SILVANA, BOM JESUS DO NORTE/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MM.


JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NA IMPRENSA LOCAL E NOÓRGÃO OFICIAL DA JUSTIÇA, E QUE TENHA UMA DE SUA CÓPIAAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO JOSÉDO CALÇADO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E OITO DIASDO MÊS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO.EU, ELLEN MEDEIROS ASSAD, ESCREVENTE JURAMENTADA, SUBSCREVIE DIGITEI.

SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIROJUÍZA DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DOS REISESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRADATA: 04/01/2005

LISTAGEM N.º 233/2005

DRª. ROSA HELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799REF.: AÇÃO PENAL N.º458/04 (05604000208-3)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: MAURÍCIO RODRIGUES NUNES.FINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DO R. DESPACHO DE FLS. 48DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “TENDO EM VISTARESPONDER PELA COMARCA DE SANTA AMARIA DE JETIBÁ - ES, E,AINDA APELA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, ONDE ATUO COMOTITULAR, E, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A REUNIÃO AGENDADACOM O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA/ES., FICASUSPENSA A AUDIÊNCIA MARCADA PARA ESTA DATA E DESDE JÁREDESIGNADA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2005 ÀS 13:30HORAS, DEVENDO TODOS TOMAREM CIÊNCIA APONDO ASSINATURANESTA, FICANDO ASSIM, DESDE JÁ, INTIMADOS PARA NOVA DATA.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 09 DE NOVEMBRO DE 2004. CARLOSERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO” E DO R.DESPACHO FLS. 57 CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “TENDO EM VISTAA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ÀS FLS. 55, OS SUMÁRIOS DE ACUSAÇÃOE DEFESA REALIZAR-SE-ÃO NO MESMO ATO, JÁ DESIGNADO ÀS FLS.48. AGUARDE-SE A SUA REALIZAÇÃO. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 04DE JANEIRO DE 2005. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DEDIREITO”

DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO - OAB/ES 7.193REF.: AÇÃO PENAL N.º483/04 (05604000410-5)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: ERINEU SCHRODER OTTO.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 58DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “VERIFICO QUE OADVOGADO DO ACUSADO NÃO FOI INTIMADO PARA OFERECERDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL (FLS. 53-55), NÃO TENDO SIDOCUMPRIDA INTEGRALMENTE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 47-48.ASSIM DETERMINO SEJA INTIMADO PELA IMPRENSA O ADVOGADODR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO, OAB/ES Nº 7.193, PARA OFERECERDEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DA PROCURAÇÃO DEFLS. 56. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 30 DE DEZEMBRODE 2004. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO”

DR. BRUNO B. SALIM MURTA - OAB/ES 10.856REF.: AÇÃO PENAL PRIVADA N.º574/04 (05604000947-6)QUERELANTE: JAIR COCO.QUERELADO: ADELSO COCO E OUTRO.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 52DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “INTIME-SE OQUERELANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257,DO CPC. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 28 DE DEZEMBRO DE 2004.REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA. JUÍZA DE DIREITO”

DR. DAIR ANTONIO DARÓS - OAB/ES 3.194REF.: INQUÉRITO POLICIAL N.º653/02 (05604000033-7)INDICIADOS: PROPRIETÁRIOS DA FIRMA FUNERÁRIAS JETIBÁ LTDA.,SR. JOÃO FRANCISCO GOMES E SRª. ROZINTEH APARECIDASCHAFFELEN.VÍTIMA: IVONE DE OLIVEIRA KRAUSE.FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 188DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DESIGNO O DIA17/02/05 ÀS 16:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUIÊNCIA, NAFORMA REQUERIDA PELO PARQUET ÀS FLS. 179. INTIMEM-SE.DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 12/08/2004. CARLOSERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO. JUIZ DE DIREITO”

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


EXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 04904000402-7EXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXECUTADO: MARIA APARECIDA LEMOS DAUD

FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA - MARIA APARECIDA LEMOSDAUD CNPJ 00.641.716/0001-78, BEM COMO, SEU REPRESENTANTELEGAL E CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO - MARIA APARECIDA LEMOSDAUD, CPF 948.491.617/15, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃOFISCAL ACIMA MENCIONADA, PARA PAGAMENTO EM CINCO DIAS,JUNTO À CONTADORIA DO JUÍZO DA COMARCA DE VENDA NOVA DOIMIGRANTE/ES, DA IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A R$ 4.910,35(QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCOCENTAVOS), RELATIVO AO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CALCULADOSEM 28/04/2004, SUJEITA A ATUALIZAÇÃO, QUANDO DO EFETIVOPAGAMENTO; OU, QUERENDO, GARANTIR A REFERIDA EXECUÇÃO EEMBARGÁ-LA EM TRINTA DIAS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

DEJAIR VAZZOLER ESCRIVÃO JUDICIÁRIO



COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


EXECUÇÃO FISCAL

PROCESSO Nº 04903000221-3

EXEQÜENTE: A UNIÃO

EXECUTADO: R. D. VIEIRA E CIA LTDA

FINALIDADE: CITAÇÃO DA EXECUTADA - R. D. VIEIRA E CIA LTDA,BEM COMO, SEU REPRESENTANTE LEGAL E CO-RESPONSÁVELTRIBUTÁRIO - ROGERIO DIAS VIEIRA, CPF 449.964.547/68, DE TODOSOS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, PARAPAGAMENTO EM CINCO DIAS, JUNTO À CONTADORIA DO JUÍZO DACOMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, DA IMPORTÂNCIACORRESPONDENTE A R$ 14.348,02 (QUATORZE MIL, TREZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), RELATIVO AOPRINCIPAL E ACESSÓRIOS, CALCULADOS EM 20/07/2004, SUJEITA AATUALIZAÇÃO, QUANDO DO EFETIVO PAGAMENTO; OU, QUERENDO,GARANTIR A REFERIDA EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA DIAS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 11 DE JANEIRO DE 2005.

DEJAIR VAZZOLERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

INFORMATIVO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE LARANJA DA TERRA

INFORMATIVO

NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 022/97, INFORMO AQUEM POSSA INTERESSAR QUE O FÓRUM DESEMBARGADORANTÔNIO TÁPIAS DE VASCONCELLOS, DESTA COMARCA DE LARANJADA TERRA/ES, PERMANECERÁ FECHADO, TENDO EM VISTA OSFERIADOS MUNICIPAIS RELACIONADOS ABAIXO:

- 10 DE MAIO - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA/ADMINISTRATIVA;- 24 DE JUNHO - SÃO JOÃO BATISTA;- 31 DE OUTUBRO - REFORMA LUTERANA.

LARANJA DA TERRA, 11 DE JANEIRO DE 2005.

FABIO GOMES E GAMA JÚNIORJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

___________________________________________________________

PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM

PLANTÃO JUDICIÁRIOMÊS DE FEVEREIRO DE 2005

DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM

REGIÃO IV – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (SEDE),ATÍLIO VIVÁCQUA, RIO NOVO DO SUL, MIMOSO DO SUL,MUQUI, CASTELO, JERÔNIMO MONTEIRO E VARGEMALTA.

A SER DESIGNADOPELO JUIZ DIRETORDO FORUM

1ª VARAMIMOSODO SUL

27


VARA ÚNICARIO NOVODO SUL

26


VARA ÚNICAATÍLIOVIVÁCQUA

20

FERNANDO JOSEPEREIRA CORRÊA

VARA DA FAZ PÚBMUNICIPAL

CACHº DEITAPEMIRIM

19

EDUARDO DACOSTA PAIVA

2ª VARA DA FAZ PÚBEST

CACHº DEITAPEMIRIM

13

ANTONIO LAUROVOLPINI

1ª VARA DA FAZ PÚBEST

CACHº DEITAPEMIRIM

12

ANTONIO DETORIFILHO2ª VARA DE FAMÍLIA

CACHº DEITAPEMIRIM

09

ADERCIO LUIZSANSÃO MOULIN1ª VARA DE FAMÍLIA

CACHº DEITAPEMIRIM

08

WALDEIR GARRUTHINFÂNCIA EJUVENTUDE

CACHº DEITAPEMIRIM

07

ROQUESCARAMUSSA

ÓRFÃOS E SUCESSÕESCACHº DE

ITAPEMIRIM06

RONALDO VOLPINIDE OLIVEIRA

JUIZADO ESPECIALCÍVEL

CACHº DEITAPEMIRIM

05

OFICIAL DEJUSTIÇA

JUIZ / CARTÓRIOCOMARCADIA

OBS.:O HORÁRIO DO PLANTÃO SERÁ DE 12:00 ÀS 18:00 HORAS.

RAFAEL DALVI GUEDES PINTOJUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM


51PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .51INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .50COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .49COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .48COMARCA DE JOÃO NEIVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .47COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .46COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .42COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .36COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .25COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4CORREGEDORIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


Quinta-Feira 13 de Janeiro de 2005 Edição nº 2512 D.J...

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