Questões Classificação dos serviços de construção ... · Códigos de Classificação...
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Banco de Portugal Dezembro de 2012 Questões específicas da construção 1 Classificação dos serviços de construção Construção pontual Construção permanente Atividades de construção de partes relacionadas Casos Especiais
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Banco de Portugal Dezembro de 2012
Questões
específicas da
construção
1
Classificação dos serviços de construção
Construção pontual
Construção permanente
Atividades de construção de partes relacionadas
Casos Especiais
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Classificação dos serviços de
construção
2
Banco de Portugal Dezembro de 2012
3
Classificação dos serviços de construção
• Construção de edifícios, trabalhos de engenharia civil (tais como preparação
e administração de projetos de construção), trabalhos de instalação e
acabamentos e de reparação de construção, incluindo as reparações em
portos marítimos, aeroportos, linhas férreas, estradas, pontes e outros serviços
de construção;
• Instalação de equipamentos e construção de infraestruturas de
telecomunicações e respetivas redes, incluindo a instalação de configurações
informáticas.
Serviços de construção1
1Manual de Procedimentos – Instrução Nº27/2012
Banco de Portugal Dezembro de 2012
4
Classificação dos serviços de construção
Códigos de Classificação Estatística
D3000 Construção
D3010 Construção pontual em Portugal (< 1 ano)
D3020 Construção permanente em Portugal (≥ 1 ano)
D3030 Construção pontual no exterior (< 1 ano)
D3040 Construção permanente no exterior (≥ 1 ano)
Local da construção
Duração do serviço de
construção
Reporte das
transações na
ótica da atividade
individual
Banco de Portugal Dezembro de 2012
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Classificação dos serviços de construção
• Reporte das transações na ótica da atividade individual da entidade reportante;
• Avaliação numa base individual, projeto a projeto;
Uma empresa pode ter no mesmo país construção pontual e/ou construção permanente
• Classificação do prazo em função da duração previsível da prestação do
serviço;
• Reporte dos pagamentos/recebimentos no momento da liquidação, salvo
exceções devidamente assinaladas.
Se o momento da faturação for diferente do momento da liquidação, então dá lugar ao
reconhecimento de posições de créditos comerciais
Princípios Gerais
Banco de Portugal Dezembro de 2012
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Classificação dos serviços de construção
Árvore de classificação
D3010
D3020
D3030
D3040
Serviços
de
construção
Pontual
< 1 ano
Em Portugal
No exterior
Permanente
≥ 1 ano
Em Portugal
No exterior
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
7
Banco de Portugal Dezembro de 2012
8
Construção pontual
Serviços
de
construção
Pontual
< 1 ano
Em Portugal
No exterior
Permanente
≥ 1 ano
Em Portugal
No exterior
Construção pontual em Portugal
D3010
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
9
Empresa A Portugal
Empresa B
França
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Construção pontual em Portugal – Exemplo 1
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
10
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída
País
fornecedor
-
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Empresa Residente contratada por
uma Não Residente para prestar
serviços de construção em Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída
País
fornecedor
-
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída
País
fornecedor
-
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
11
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Construção pontual
Construção pontual em Portugal – Exemplo 2
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
12
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela
aquisição de Serviços
de Construção
Construção
pontual em
Portugal
D3010 Saída EUA Portugal
Empresa Residente contrata uma Não
Residente para prestar serviços de
construção em Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
13
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Empresa B
França
Contrata serviço
de construção
Construção pontual em Portugal – Exemplo 3
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
14
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior
para utilização na construção em
Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
pontual em
Portugal
D3010 Saída EUA Portugal
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Empresa Residente enquanto
contratante e contratada de serviços
de construção em Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior
para utilização na construção em
Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
pontual em
Portugal
D3010 Saída EUA Portugal
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior
para utilização na construção em
Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
pontual em
Portugal
D3010 Saída EUA Portugal
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior
para utilização na construção em
Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
pontual em
Portugal
D3010 Saída EUA Portugal
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
pontual em
Portugal D3010 Entrada França Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
15
Serviços
de
construção
Pontual
< 1 ano
Em Portugal
No exterior
Permanente
≥ 1 ano
Em Portugal
No exterior
Construção pontual no exterior
D3030
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção pontual
16
Empresa A Portugal
Empresa Z
Reino Unido
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Construção pontual no exterior – Exemplo 4
Banco de Portugal Dezembro de 2012
17
Empresa Residente é contratada por
uma Não Residente para prestar
serviços de construção no exterior
Construção pontual
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal Salários F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção pontual
no exterior D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção pontual
no exterior D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção pontual
no exterior D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Banco de Portugal Dezembro de 2012
18
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Construção pontual
Construção pontual no exterior – Exemplo 5
Banco de Portugal Dezembro de 2012
19
Empresa Residente contrata uma Não
Residente para prestar serviços de
construção no exterior
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela prestação de
Serviços de Construção
realizada
Construção
pontual no
exterior
D3030 Saída EUA Angola
Construção pontual
Banco de Portugal Dezembro de 2012
20
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
< 1 ano
Empresa Z
Reino Unido
Contrata serviço
de construção
Construção pontual
Construção pontual no exterior – Exemplo 6
Banco de Portugal Dezembro de 2012
21
Construção pontual
Empresa Residente enquanto
contratante e contratada de serviços
de construção no exterior
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior para
utilização na construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
pontual no
exterior
D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Pagamento pela prestação de Serviços
de Construção realizada
Construção
pontual no
exterior
D3030 Saída EUA Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior para
utilização na construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
pontual no
exterior
D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Pagamento pela prestação de Serviços
de Construção realizada
Construção
pontual no
exterior
D3030 Saída EUA Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior para
utilização na construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
pontual no
exterior
D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Pagamento pela prestação de Serviços
de Construção realizada
Construção
pontual no
exterior
D3030 Saída EUA Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção) no exterior para
utilização na construção em Angola
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do Trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
pontual no
exterior
D3030 Entrada Reino
Unido Angola
Pagamento pela prestação de Serviços
de Construção realizada
Construção
pontual no
exterior
D3030 Saída EUA Angola
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Construção permanente
22
Banco de Portugal Dezembro de 2012
23
Serviços
de
construção
Pontual
< 1 ano
Em Portugal
No exterior
Permanente
≥ 1 ano
Em Portugal
No exterior
Construção permanente
Construção permanente em Portugal
D3020
Banco de Portugal Dezembro de 2012
24
Empresa A Portugal
Empresa B
França
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Construção permanente
Construção permanente em Portugal – Exemplo 7
Banco de Portugal Dezembro de 2012
25
Construção permanente
Empresa Residente é contratada por
uma Não Residente para prestar
serviços de construção em Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal D3020 Entrada França Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal D3020 Entrada França Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal D3020 Entrada França Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
26
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Construção permanente
Construção permanente em Portugal – Exemplo 8
Banco de Portugal Dezembro de 2012
27
Construção permanente
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Saída EUA Portugal
Empresa Residente contrata uma Não
Residente para prestar serviços de
construção em Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
28
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Portugal Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Empresa B
França
Contrata serviço
de construção
Construção permanente
Construção permanente em Portugal – Exemplo 9
Banco de Portugal Dezembro de 2012
29
Construção permanente
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Entrada França Portugal
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Saída EUA Portugal
Empresa Residente enquanto
contratante e contratada de serviços
de construção em Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Entrada França Portugal
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Saída EUA Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Entrada França Portugal
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Saída EUA Portugal
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços
(exceto serviços de construção)
no exterior para utilização na
construção em Portugal
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores
não residentes em Portugal
Rendimentos do
trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à
prestação dos Serviços de
Construção realizados
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Entrada França Portugal
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente em
Portugal
D3020 Saída EUA Portugal
Banco de Portugal Dezembro de 2012
30
Construção permanente
Construção permanente no exterior
Serviços
de
construção
Pontual
< 1 ano
Em Portugal
No exterior
Permanente
≥ 1 ano
Em Portugal
No exterior D3040
Banco de Portugal Dezembro de 2012
31
Empresa A Portugal
Empresa Z
Reino Unido
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Construção permanente
Construção permanente no exterior – Exemplo 10
Banco de Portugal Dezembro de 2012
32
Construção permanente
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção permanente) no
exterior para utilização na construção no
exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
permanente
em Portugal
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Todos os custos com bens e serviços
associados à realização do projecto
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Angola Angola
Empresa Residente contratada por
uma Não Residente para prestar
serviços de construção no exterior
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção permanente) no
exterior para utilização na construção no
exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
permanente
em Portugal
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Todos os custos com bens e serviços
associados à realização do projecto
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Angola Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção permanente) no
exterior para utilização na construção no
exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
permanente
no exterior
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Todos os custos com bens e serviços
associados à realização do projecto
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Angola Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto
serviços de construção permanente) no
exterior para utilização na construção no
exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não
residentes em Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos
Serviços de Construção realizados
Construção
permanente
no exterior
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Todos os custos com bens e serviços
associados à realização do projecto
Construção
Permanente
no exterior
D3040 Saída Angola Angola
CONTA X
SEM MOVIMENTAÇÃO DE CONTA
PAÍS
IGUAL AO LOCAL DA CONSTRUÇÃO
Banco de Portugal Dezembro de 2012
33
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Construção permanente
Construção permanente no exterior – Exemplo 11
Banco de Portugal Dezembro de 2012
34
Construção permanente
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente no
exterior
D3040 Saída EUA Angola
Empresa Residente contrata uma Não
Residente para prestar serviços de
construção no exterior
Banco de Portugal Dezembro de 2012
35
Empresa A Portugal
Empresa C
Estados Unidos
Angola Local da Construção
Contrata serviço
de construção
Duração
≥ 1 ano
Empresa Z
Reino Unido
Contrata serviço
de construção
Construção permanente
Construção permanente no exterior – Exemplo 12
Banco de Portugal Dezembro de 2012
36
Construção permanente
Empresa Residente enquanto
contratante e contratada de serviços
de construção no exterior
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente no
exterior
D3040 Saída EUA Angola
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
permanente no
exterior
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamento pela aquisição de
Serviços de Construção
Construção
permanente no
exterior
D3040 Saída EUA Angola
Recebimentos relativos à prestação
dos Serviços de Construção
realizados
Construção
permanente no
exterior
D3040 Entrada Reino Unido Angola
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Atividades de construção de
partes relacionadas
37
Banco de Portugal Dezembro de 2012
• Entidade construtora: parte relacionada1
• Sem intervenção da entidade residente como contratante ou contratada na
atividade de construção (não reconhecido na sua contabilidade individual)
Partes relacionadas
no exterior
Atividades de construção de partes relacionadas
Não dá lugar ao
reporte de serviços
de construção
Reconhece as
relações de
investimento e
financiamento das
parte relacionadas
1Decreto Lei n.º185/2009
Banco de Portugal Dezembro de 2012
• Entidade construtora: parte relacionada
• Com intervenção da entidade residente como contratante ou contratada na
atividade de construção (reconhecido na sua contabilidade individual)
Partes relacionadas
no exterior
Atividades de construção de partes relacionadas
Dá lugar ao reporte
de serviços de
construção
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Casos Especiais
40
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Empresa Residente que constrói no exterior contrata entidades não residentes para prestação de
serviços com durações distintas
Caso 1
Casos Especiais
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Casos Especiais
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto serviços de
construção permanente) no exterior para utilização
na construção no exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não residentes em
Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos Serviços
de Construção realizados para a empresa Z
Construção
permanente
no exterior
D3040 Entrada Reino Unido Espanha
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto serviços de
construção permanente) no exterior para utilização
na construção no exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não residentes em
Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos Serviços
de Construção realizados para a empresa Z
Construção
permanente
no exterior
D3040 Entrada Reino Unido Espanha
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Compra de bens e serviços (exceto serviços de
construção permanente) no exterior para utilização
na construção no exterior
Bens A1010 Saída País
Fornecedor -
Serviços
B****
C****
D****
Saída País
Fornecedor -
Salários pagos a trabalhadores não residentes em
Portugal
Rendimentos
do trabalho F3010 Saída
País do
trabalhador -
Recebimentos relativos à prestação dos Serviços
de Construção realizados para a empresa Z
Construção
permanente
no exterior
D3040 Entrada Reino Unido Espanha
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Casos Especiais
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa C
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída EUA Espanha
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa J
Construção
Pontual no
Exterior
D3030 Saída Itália Espanha
Todos os custos com bens e serviços associados à
realização do projecto exceto serviços de
construção permanente no exterior
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Espanha Espanha
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa C
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída EUA Espanha
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa J
Construção
Pontual no
Exterior
D3030 Saída Itália Espanha
Todos os custos com bens e serviços associados à
realização do projecto exceto serviços de
construção permanente no exterior
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Espanha Espanha
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa C
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída EUA Espanha
Pagamentos pela aquisição de serviços de
construção à empresa J
Construção
Pontual no
Exterior
D3030 Saída Itália Espanha
Todos os custos com bens e serviços associados à
realização do projecto exceto serviços de
construção permanente no exterior
Construção
Permanente
no Exterior
D3040 Saída Espanha Espanha
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Empresa Residente que constrói no exterior sem ser contratada por outra entidade
• Reconhece os serviços de construção na proporção da sua participação no projeto
e sempre em Serviços de Construção Permanente, independentemente do
prazo de duração do projeto
Caso 2
Casos Especiais
Operação COPE Código
Estatístico Sentido País
País ativo
financeiro
Todos os custos com bens e
serviços associados à realização
do projecto
Construção
Permanente no
Exterior
D3040 Saída Angola Angola
Banco de Portugal Dezembro de 2012
Consórcios/Joint-Ventures
• Reconhece os serviços de construção na proporção da sua participação no
projeto e sempre em Serviços de Construção Permanente, independentemente
do prazo de duração do projeto
Caso 3
Casos Especiais
