Questão 01)

A independência, porém, pregou uma peça nessas

elites. Um ano após ser convocada, a Assembleia

Constituinte foi dissolvida e em seu lugar, o imperador

designou um pequeno grupo para redigir uma

Constituição “digna dele”, ou seja, que lhe garantisse

poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um

exemplo disso foi a criação do Poder Moderador (...)

(Mary del Priore e Renato Venancio, Uma breve história

do Brasil)

Esse poder

a) ampliava os direitos das Assembleias Provinciais,

restringia a ação do Imperador no tocante à

administração pública e a ação do Senado.

b) permitia que o Imperador reformasse a Constituição

por decreto-lei e que escolhesse parte dos deputados

provinciais.

c) sofria de uma única limitação institucional, pois o

Estado brasileiro não tinha direito de interferir nos

assuntos relacionados com a Igreja Católica.

d) proporcionava ao soberano poderes limitados, o que

permitiu alargamento da autonomia política e

econômica das províncias do Império.

e) oferecia importantes prerrogativas ao Imperador,

como indicar presidentes de províncias, nomear

senadores e suspender magistrados.

Questão 02)

Resulta daí que a Independência se fez por uma simples

transferência pacífica de poderes da metrópole para o

novo governo brasileiro. E na falta de movimentos

populares, na falta de participação direta das massas

neste processo, o poder é todo absorvido pelas classes

superiores da ex-colônia, naturalmente as únicas em

contato direto com o regente e sua política. Fez-se a

Independência praticamente à revelia do povo; e se isto

lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo

sua participação na nova ordem política. A

Independência brasileira é fruto mais de uma classe

que da nação tomada em conjunto.

(Caio Prado Jr. Evolução política do Brasil: Colônia e

Império.)

A partir do texto, é correto afirmar que o processo de

emancipação do Brasil

a) preservou as estruturas oriundas do período colonial.

b) trouxe mudanças profundas na organização social.

c) foi semelhante ao processo de independência do

Haiti.

d) seguiu o modelo político e social dos Estados Unidos.

e) foi liderado por setores sociais que representavam a

classe média.

Questão 03)

Os grupos provinciais acabaram se envolvendo com a

construção do Estado, mas ao fazê-lo impuseram uma

organização institucional que preservava o controle de

cada um deles sobre sua província e, ao mesmo tempo,

lhes conferia poder de influência no governo central.

Miriam Dolhnikoff. O pacto imperial. São Paulo: Globo,

2005, p. 285.

O texto trata do processo de formação do Estado

brasileiro na primeira metade do século XIX e destaca

a) o confronto entre o modelo federativo de inspiração

norte-americana e o modelo unitário que prevaleceu na

constituição dos Estados nacionais na América

Hispânica.

b) a combinação de elementos unitários e federalistas,

que assegurou simultaneamente a unidade nacional e a

manutenção dos poderes oligárquicos locais.

c) o isolamento das oligarquias locais, que conseguiram

reforçar seu poder dentro das províncias, mas não

interferiam nas decisões de caráter nacional.

d) a vitória dos defensores de um Estado nacional

federativo e fragmentário e a derrota de todas as

propostas de unificação das províncias.

e) a derrota definitiva dos projetos autonomistas das

províncias e o fracasso dos ideais de centralização

política, que eram incapazes de assegurar a unidade

nacional.

Questão 04)

O Brasil assistiu, nos últimos meses de 1822 e na

primeira metade de 1823,

a) ao reconhecimento da Independência brasileira pelos

Estados Unidos, pela Inglaterra e por Portugal.

b) ao esforço do imperador para impor seu poder às

províncias que não haviam aderido à Independência.

c) à libertação da Província Cisplatina, que se tornou

independente e recebeu o nome de Uruguai.

d) à pacífica unificação de todas as partes do território

nacional, sob a liderança do governo central, no Rio de

Janeiro.

e) à confirmação, pelas Cortes portuguesas e pela

Assembleia Constituinte, do poder constitucional do

imperador.

Questão 05)

A história da construção do Estado brasileiro na

primeira metade do século XIX foi a história da tensão

entre unidade e autonomia. Por outro lado, no interior

do Estado, de elites com fortes vínculos com os

interesses de sua região de origem e ao mesmo tempo

comprometidas com uma determinada política nacional,

pautada pela negociação destes interesses e pela

manutenção da exclusão social, marcou não apenas o

século XIX, como também o século XX. Através do

parlamento essas elites regionais têm imposto uma

determinada dinâmica para o jogo político que se

materializa na imensa dificuldade de empreender

reformas sociais profundas.

Dolhnikoff, Miriam. O pacto imperial. As origens do

federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005, p. 11-

12.

De acordo com o ponto de vista apresentado no texto,

a) a história brasileira é marcada por práticas de

tolerância política acentuadas nas últimas décadas com

a redemocratização do país.

b) o parlamento é a única instituição política imune aos

interesses e ao controle das elites regionais brasileiras.

c) as profundas reformas sociais só foram possíveis

graças às transformações políticas ocorridas na primeira

metade do século XIX no Brasil.

d) a dinâmica política do Estado nacional se constituiu

com base em negociações entre as elites regionais e a

exclusão social de outros setores.

e) as características descritas sobre o Estado revelam a

supremacia do Poder Judiciário sobre o Poder

Legislativo na história política brasileira.

Questão 06)

Sobre o reinado de D. Pedro I (1822-1831), é possível

afirmar que ele, embora tendo o apoio

a) dos grandes proprietários de terra, perdeu a

sustentação política por governar como um monarca

absolutista, o que acabou gerando a abdicação em

favor de seu filho D. Pedro de Alcântara.

b) das camadas mais desprivilegiadas da sociedade,

perdeu o apoio dos portugueses e dos proprietários em

virtude das reformas sociais que procurou empreender

no Brasil após a independência.

c) das potências europeias, contava com a oposição dos

comerciantes, soldados e analfabetos que não tinham

direito a voto, segundo a Constituição de 1824, o que

acabou gerando um desgaste político.

d) das camadas média e baixa no Brasil, considerou ser

mais vantajoso abdicar e assumir o trono em Portugal

como D. Pedro IV, em virtude das denúncias de

corrupção que as elites fizeram de membros do seu

governo.

e) dos portugueses e liberais exaltados, passou a contar

com o ódio da maioria dos brasileiros em virtude de ter

encomendado a morte do jornalista Libero Badaró, o

que acabou gerando a Noite das Garrafadas com

repressão do imperador à população.

Questão 07)

A renúncia de D. Pedro I em 07 de abril de 1831 foi

resultado de uma série de acontecimentos que

provocaram um descontentamento geral no Império

brasileiro. Como causas do descontentamento do povo

brasileiro com D. Pedro I, são apontadas as seguintes:

I. Dissolução da Assembléia Constituinte por D. Pedro I

bem como a nomeação de uma comissão dirigida por

ele mesmo para redigir um novo projeto constitucional.

II. Atitude de passividade e tolerância de D. Pedro I

com os grupos das províncias do Norte e Nordeste que

estavam insatisfeitos com o desempenho de suas ações

políticas na condução do Império.

III. Participação direta de D. Pedro I na questão da

sucessão do trono após a morte de D. João VI,

dedicando grande parte de seus esforços à disputa

política que ocorria em Portugal.

É realmente causa do descontentamento do povo

brasileiro o apontado nos itens

a) I e II, apenas.

b) I, II e III.

c) II e III, apenas.

d) I e III, apenas.

Questão 08)

O fechamento da Assembleia Constituinte, por D. Pedro

I, em novembro de 1823,

a) impediu a tentativa de recolonização portuguesa e

eliminou a influência política da Igreja Católica.

b) isolou politicamente o imperador e determinou o

imediato final do Primeiro Reinado brasileiro.

c) representou a centralização do regime monárquico e

provocou reações separatistas.

d) ampliou a força política dos estados do nordeste e

facilitou o avanço dos projetos federalistas.

e) assegurou o caráter liberal da nova Constituição e

aumentou os poderes do judiciário.

Questão 09)

As medidas políticas de D. Pedro I não agradavam à

boa parte da população. Em Pernambuco, por exemplo,

articulou-se a Confederação do Equador, em 1824, que:

a) negava a importância do liberalismo, mas planejava

a independência do Brasil.

b) divulgava a importância de suas idéias em órgãos da

imprensa atuante na época.

c) conseguiu a autonomia do Nordeste, graças à

coragem do líder e militar Cipriano Barata.

d) tinha princípios democráticos, embora não possuísse

apoio militar para seguir suas ações.

e) estimulou a rebeldia dos escravos, projetando o fim

dos latifúndios e das oligarquias.

Questão 10)

A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão

dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e

Moderador. O poder Moderador era exercido pelo

imperador e tinha caráter centralizador.

Pode-se afirmar que o poder Moderador

a) impediu o imperador de nomear membros vitalícios

do Conselho de Estado.

b) garantiu independência e autonomia aos magistrados

do poder Judiciário.

c) oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o

Estado.

d) garantiu prerrogativas para o imperador controlar a

política do país.

e) garantiu ao Executivo a suspensão dos atos

imperiais.

Questão 11)

O fragmento textual abaixo remete a uma conjuntura

da história brasileira no século XIX.

“Quando se sabe que muitas das antigas queixas das

províncias se voltavam contra a centralização

monárquica, pode parecer estranho o surgimento de

tantas revoltas nesse período. Afinal de contas, [se]

procurava dar alguma autonomia às Assembléias

Provinciais e organizar a distribuição de rendas entre o

governo central e as províncias. Ocorre porém que,

agindo nesse sentido, [...] acabaram incentivando as

disputas entre elites regionais pelo controle das

províncias cuja importância crescia. Além disso, o

governo perdera a aura de legitimidade que bem ou

mal tivera enquanto um imperador esteve no trono”.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo:

EDUSP, Imprensa Oficial do Estado, 2002. p. 89.

Nesse fragmento, o historiador Boris Fausto refere-se

às

a) rebeliões regenciais, que se opunham à pretensão de

D. Pedro I de unir as coroas portuguesa e brasileira, o

que implicaria a recolonização do Brasil por Portugal.

b) revoltas militares decorrentes do fortalecimento do

Exército após a Guerra do Paraguai, um dos principais

fatores para que se abreviasse o regime monárquico

brasileiro.

c) rebeliões de independência que eclodiram em Minas

Gerais e na Bahia após a chegada da Família Real, em

1808, e que ameaçaram seriamente a unidade política

nacional.

d) revoltas provinciais, após a renúncia do Imperador

D. Pedro I, em 1831, que significaram uma ameaça à

centralização do poder e à unidade política do Império.

Questão 12)

O Império do Brasil representou um momento único na

história brasileira. Sobre a dinâmica e a identidade

política nesse contexto, é correto afirmar que:

I. as câmaras e os juizados municipais, durante o

Primeiro Reinado e as Regências, defenderam os

interesses centralizadores das elites do Rio de Janeiro,

o que se articulava aos projetos do Estado Imperial.

II. o combate à autonomia municipal era recorrente,

gerando conflitos em muitas circunstâncias (as revoltas

regenciais, por exemplo), as quais a Monarquia reprimia

duramente.

III. o voto era um direito de poucos, uma prática

política relacionada ao sexo masculino, à idade e às

condições financeiras.

IV. A escravidão tanto era parte constitutiva da cena

política quanto uma indicação de seus limites, visto

que, para mantê-la, o Estado mobilizava grande esforço

na legitimação pública de uma propriedade particular.

Estão corretas:

a) I, II e III.

b) II, III e IV.

c) I, II e IV.

d) I, III e IV.

e) III e IV.

Questão 13)

A emancipação política brasileira é um processo que se

iniciou bem antes de 1822 e foi além. Com a chegada

da família real em 1808, surgem as primeiras

insatisfações e, uma vez conquistada a independência,

iniciou-se longa luta pela sua consolidação. Assinale a

única alternativa CORRETA.

a) Uma das causas da independência é a recusa

lusitana em aceitar que os parlamentares brasileiros,

nas Cortes Lusas, defendessem seus interesses, além

de querer reduzir o Brasil a sua antiga condição de

colônia. A determinação das Cortes, em fins de 1821,

para que Pedro I retornasse a Portugal só acelerou o

processo.

b) O Dia do Fico (9 de janeiro de 1822) não é causa da

ruptura entre brasileiros e portugueses. Ao insistir em

ficar, Pedro I assumia a defesa dos interesses de

Portugal no Brasil.

c) O ato da independência era desnecessário. Em maio

de 1822 o rei de Portugal anuiu a ordem de Pedro I de

não aceitar os decretos vindos da Corte de Lisboa e não

fez menções contra a convocação da Assembléia

Constituinte no Brasil.

d) Como os movimentos pró-independência eram

constitucionalistas, Pedro I encerrou agitações sociais

ao convocar a Assembléia Constituinte dias após o ato

da independência, dando plenos poderes para um

Conselho de Estado redigir o projeto constitucional.

e) A Confederação do Equador, de 1824, não se

relaciona com as insatisfações frente ao autoritarismo

do imperador Pedro I. Os revoltosos queriam criar, no

Brasil, uma república federativa tal qual a dos Estados

Unidos da América.

Questão 14)

Sobre o I Império (1822 – 1831) e a formação do

Estado no Brasil, assinale o que for correto.

01. Esse período, além de marcar a organização do

Estado, caracterizou-se pela disputa pelo controle

político nacional entre o Imperador e a aristocracia rural

brasileira.

02. Em 1824, em Pernambuco, eclodiu a Confederação

do Equador, um movimento de protesto contra o

autoritarismo de D. Pedro I e que pretendia separar as

províncias do norte e do nordeste do restante do país.

04. A Constituição de 1824 estabeleceu o voto

censitário que exigia que o eleitor e/ou candidatos

tivessem uma renda mínima permanente, o que excluiu

a maior parte da população brasileira do cenário político

ao longo de todo o Império.

08. Na prática, o Poder Moderador, instituído pela

Constituição de 1824, dava grandes poderes ao

Imperador.

16. A presença de um considerável grupo de

portugueses ocupando cargos importantes no Estado

brasileiro produziu um grande desgaste entre D. Pedro I

e a aristocracia rural brasileira.

Questão 15)

Com a Abdicação de D. Pedro I, romperam-se os elos

entre Brasil e Portugal. Consolidou-se, assim, o poder

dos latifundiários, os quais conseguiram moldar uma

monarquia liberal-escravista de acordo com seus

interesses e expectativas. Nessa perspectiva, é

CORRETO afirmar.

01. A Abdicação foi resultado de um conflito que vinha

de antes da Independência, o conflito entre lusitanismo

e a classe dominante nacional.

02. Para a classe dominante nacional, o absolutismo de

D. Pedro I representava a garantia da manutenção de

uma ordem que ajustava os seus principais interesses.

04. Economicamente, o Brasil vivia um longo hiato

intercíclico, não havendo nenhum produto de

exportação que se salientasse.

08. A Abdicação de D. Pedro I deve ser vista,

exclusivamente, pela sua motivação em favorecer sua

filha D. Maria da Glória.

16. A monarquia logrou impor o centralismo unitarista

acima de federalismo, criando uma unidade nacional.

Questão 16)

Brasileiros! salta aos olhos a negra perfidia, são

patentes os reiterados perjuros do imperador, e está

conhecida nossa ilusão ou engano em adoptar-mos um

systema de governo defeituoso em sua origem, e mais

defeituoso em suas partes componentes. As

constituições, as leis e todas as instituições humanas

são feitas para os povos e não os povos para elas. Eia,

pois, brasileiros, tratemos de constituir-nos de um

modo analogo ás luzes do seculo em que vivemos; o

systema americano deve ser identico; desprezemos

instituições oligarchicas, só cabidas na encanecida

Europa. (TEIXEIRA, p. 202).

De acordo com a análise do texto e os conhecimentos

sobre a Confederação do Equador, pode-se afirmar que

aquele movimento

01. se constituiu um protesto aos promotores da

Revolução de 1817, em Pernambuco.

02. foi uma reação às arbitrariedades do Imperador,

que se expressou na outorga da Constituição de 1824.

04. reagiu negativamente às propostas de federação

herdadas dos Estados Unidos e divulgadas no Brasil

pelos representantes da Corte.

08. caracterizou o I Reinado de “um sistema defeituoso

de governo”, devido à descentralização administrativa

imposta pelas leis e pela Constituição de 1824.

16. defendeu o poder Moderador como instrumento

capaz de minimizar as divergências entre brasileiros e

portugueses residentes no país.

Questão 17)

Apesar de sua participação na Independência do Brasil,

D. Pedro I não conseguiu tornar-se um governante

popular. Nesse sentido, podemos lembrar a

Confederação do Equador, que foi um dos movimentos

de reação ao autoritarismo do imperador. Por ocasião

desse movimento, os rebeldes participantes:

01. criticaram a Constituição de 1824, considerando-a

centralizadora.

02. buscaram, com sucesso, contar com o apoio das

províncias vizinhas.

04. eram radicalmente contra a escravidão.

08. formaram brigadas populares para radicalizar a

luta.

16. contaram com a ajuda de membros do clero local.

Questão 18)

Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol,

situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal

(STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um

cenário preocupante para os índios da região e para

futuros casos de demarcação e homologação de terras

indígenas. Uma delas prevê que os índios não

precisariam ser consultados pela União caso haja

interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa

determinação é conflitante com as normas da

Convenção 169 da Organização Internacional do

Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país

aceita as proposições de acordos e tratados

internacionais, consequentemente incorpora na sua

legislação as recomendações desses documentos. Entre

as normas da OIT, está estabelecido que os índios

devem ser consultados antes que seja feita a

exploração das riquezas de onde vivem.[...]

Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadora-

executiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o

Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e

criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do

poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a

competência do Congresso Nacional”, considera. A

advogada ressalta que é no Congresso que os diversos

setores da sociedade podem debater e defender os seus

interesses e a lei representa o resultado dessa

discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado

pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”,

avalia. (AO RECONHECER..., 2010).

A divisão da estrutura política em três poderes ocorreu

a partir de um lento processo histórico, cujas

características variaram conforme o tempo histórico e o

espaço, como pode ser constatado

a) na Constituição brasileira de 1824, na medida em

que a criação do Poder Moderador se sobrepôs aos

poderes executivo, legislativo e judiciário,

possibilitando, na prática, o exercício do poder de uma

forma autocrática.

b) no Período Regencial, época em que a forma

republicana passa a vigorar, no Brasil, estabelecendo

um perfeito equilíbrio entre os três poderes e a

autonomia das províncias, em relação ao governo

central.

c) no Movimento Iluminista, quando Jean Jacques

Rousseau defendeu a existência de uma divisão de

poderes que pudesse viabilizar a posse da propriedade

privada pelos trabalhadores e a construção de uma

sociedade socialista.

d) no Marxismo, que defendeu o modelo tripartide

como uma conquista burguesa a ser incorporada pelos

operários na construção da sociedade comunista, etapa

necessária para o advento do anarquismo.

e) no Movimento Revolucionário Francês, durante a fase

jacobina, quando o radicalismo político estabeleceu a

supremacia do legislativo sobre os demais poderes,

consolidando a democracia na França revolucionária.

Questão 19)

Ao retornar para Lisboa, em abril de 1821, o rei D. João

VI deixou para trás dois brasis inteiramente diferentes.

De um lado, havia um país transformado pela

permanência da corte nos trópicos, já com os pés

firmes no turbulento século XIX, bem informado das

novidades que redesenhavam o mundo na época e às

voltas com dilemas muito semelhantes aos conflitos que

agitavam a nascente opinião pública na Europa e nos

Estados Unidos. Esse era um Brasil muito pequeno, de

apenas alguns milhares de pessoas, que tinha seu

epicentro no Rio de Janeiro, o modesto vilarejo colonial

de 1807 convertido numa cidade com traços e

refinamentos de capital europeia nos 13 anos

seguintes. De outro lado, modorrava um território

vasto, isolado e ignorante, não muito diferente do lugar

selvagem e escassamente povoado que Pedro Álvares

Cabral havia encontrado trezentos anos antes ao

aportar na Bahia. Esses dois brasis conviviam de forma

precária e se ignoravam mutuamente.

(GOMES, L. 1822: como um homem sábio, uma

princesa triste e um escocês louco por dinheiro

ajudaram D.Pedro a criar o Brasil, um país que tinha

tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

2010.)

O “turbulento século XIX”, referido no texto, diz

respeito às transformações econômico-sociais e

políticas, ocorridas na Europa, que também

repercutiram no Brasil.

No âmbito político, essa turbulência se expressou no

recém-organizado país, entre outros,

a) na eclosão de uma epidemia de cólera, que dizimou

grande parte da população escrava, no recôncavo

baiano e em Salvador.

b) na abertura dos portos brasileiros às nações amigas,

em 1808, pela Carta Régia do Príncipe D.João.

c) nas revoltas escravas ocorridas no recôncavo baiano

e em Salvador, que resultaram no enfraquecimento do

tráfico de escravos.

d) na expulsão dos jesuítas do Brasil, como

desdobramento da crise ocorrida em Portugal.

e) na presença de ideias republicanas, como as

registradas na Revolução Pernambucana de 1817 e na

Confederação do Equador, em 1824.

Questão 20)

A dois séculos de distância, o espetáculo ainda é

assombroso (...) Que de tão longe uma Rainha

enlouqueça e venha a morrer no cenário final do

drama; que os sonhos dos Inconfidentes se cumpram

depois de tantas sentenças; e que o Brasil se torne

independente dali a 31 anos, e a República seja

proclamada exatamente ao cumprir-se um século sobre

aquelas prisões – tudo parece impregnado de um

mistério claro, desejoso de revelar-se e de se fazer

compreender.

(Cecília Meireles. “Como escrevi o Romanceiro da

Inconfidência”, anexo a Romanceiro da Inconfidência.

São Paulo: Global, 2012. p. 255)

É correto afirmar que a independência do Brasil realizou

os sonhos dos Inconfidentes, como afirma Cecilia

Meireles, no que diz respeito

a) à participação massiva do povo na luta política pela

soberania do país, uma vez que a adesão popular não

aconteceu a tempo, durante a Inconfidência, dado que

o movimento foi desbaratado em seu início.

b) ao combate à escravidão, perspectiva presente no

movimento mineiro e que, logo após a independência,

foi uma bandeira assumida como prioridade pela

princesa Isabel.

c) ao rompimento dos vínculos coloniais com Portugal,

pondo fim ao ônus da pesada tributação imposta, que

cerceava o desenvolvimento econômico nacional, bem

como ao poder da coroa portuguesa em decidir os

rumos do país.

d) à instituição de um Estado soberano, independente,

unificando toda a Nação sob a égide do governo da

província de Minas Gerais, legitimado pelos símbolos

pátrios consagrados, como a bandeira e o hino

nacional.

e) ao fim da situação de atraso no país, pois, com a

abertura dos portos após a Independência, o comércio

e as exportações sofreram grande impulso, atraindo,

principalmente, investimentos ingleses.

GABARITO:

1) Gab: E

2) Gab: A

3) Gab: B

4) Gab: B

5) Gab: D

6) Gab: A

7) Gab: D

8) Gab: C

9) Gab: B

10) Gab: D

11) Gab: D

12) Gab: B

13) Gab: A

14) Gab: 31

15) Gab: 21

16) Gab: 02

17) Gab: 27

18) Gab: A

19) Gab: E

20) Gab: C