Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 • Edição 4.355 • Ano 19 • … · 2020. 1. 14. ·...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 • Edição 4.355 • Ano 19 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Guarujá ganha novo Pátio Municipal de Veículos

Equipamento público – o terceiro do Município – é inaugurado hoje (15), na Vila Ligya. Pátio, com capacidade para abrigar dois mil veículos, vai dinamizar os serviços de recolhimento de carros abandonados nas ruas da Cidade, que atualmente são encaminhados para outros dois pátios municipais, que, juntos, recebem mensalmente cerca de 400 veículos. Novo local terá monitoramento 24 horas e contará com patrulhamento da Guarda Civil Municipal

ÚLTIMA PÁGINA

PÁGINA 3

Letreiro é inaugurado hoje

na orla do Perequê

ATRAÇÃO

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Aulas gratuitas serão retomadas no Tejereba

após o Carnaval

BOXE

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Campanha orienta sobre descarte correto

de óleo de cozinha

‘ÓLEO SUSTENTÁVEL NO VERÃO’

Fotos Helder Lim

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2 QUARTA-FEIRA15.1.2020 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Tadeu Ferreira Jr. • MTb. 40.227 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,47

restaurante

menu

popularR$ 1

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

SANTO ANTÔNIO

BOM PRATO

Quarta-feira (15): FERIADOQuinta-feira (16): Ovos mexidos com ervas, arroz, feijão, cenoura com vagem, alface com tomate, gelatina de abacaxi e suco de uva

Quarta-feira (15): FERIADOQuinta-feira (16): Estrogonofe de frango, arroz, feijão, batata palha, acelga com tomate, doce de amendoim e suco de uva

Quarta-feira (15): FERIADOQuinta-feira (16): Isca de frango acebolada, arroz, feijão, cuzcuz de legumes, acelga com cebola, pêssego e suco de maçã

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Alameda das Violetas, 330 - Santo Antônio

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

Guarujá retomará aulas de boxe gratuitas

Feriado municipal altera expediente nas repartições públicas hoje (15)

Com início previsto para fevereiro, a modalidade será ministrada no Centro Esportivo Duque de Caxias – o Tejereba

Guarujá está se preparan-do para reestabelecer a essência do boxe na Ci-

dade. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Sedel), come-çou a desenvolver a estrutura necessária para a prática da modalidade. As aulas serão re-alizadas no Centro Esportivo Duque de Caxias (Tejereba), localizado na Praça Horácio

Lafer, s/nº, com previsão de início em fevereiro, após o Carnaval.

Os treinamentos serão focados no preparo de atle-tas para competições e para pessoas que desejam manter a atividade física em dia, ga-rantindo o bem estar. Ao todo, cinco professores ministrarão as turmas que serão divididas após contabilização do total de

ESPORTE

Helder Lim

a

DIA DO PADROEIRO

UNIDADES DE SAÚDE DE PLANTÃO 24 HORAS

UPA Enseada Local: Avenida Dom Pedro I, s/n (esquina com a Avenida Atlântica)Telefone: 3351-3661

UPA Guarujá (Rodoviária)Local: Avenida Santos Dumont, 856 – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA Pediátrica (Rodoviária)Local: Avenida Santos Dumont, 856 – Santo AntônioTelefone: 3355-9151

UPA Pae CaráLocal: Avenida São João, 111 – Pae CaráTelefone: 3341-1997

UPA PerequêLocal: Estrada Guarujá-Bertioga, entre os Quilômetros 7 e 8Telefone: 3353-1648

UPA Santa CruzLocal: Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n – Santa Cruz dos NavegantesTelefone: 3354-2802

interessados. As aulas devem ocorrer de segunda a sexta-fei-ra, entre 9 e 20 horas.

“Nosso desejo é resgatar o boxe e trazer diferentes moda-lidades para a Cidade. Estamos montando uma grande estru-tura para os interessados, pois incentivar a prática de espor-tes é um dos nossos maiores objetivos”, afirma o vice-pre-feito e secretário de Educação,

Esporte e Lazer.Acelino Freitas, o Popó, que

foi tetracampeão mundial em duas categorias diferentes na modalidade fez, inclusive, um vídeo parabenizando o pre-feito de Guarujá por trazer a prática de volta para o Muni-cípio. “Parabéns por estarem reerguendo e mostrando que Guarujá tem talento no boxe”, ressaltou Popó.

Em decorrência do Dia de Santo Amaro - Padroeiro da Cidade, a Prefeitura de Guaru-já interromperá as atividades hoje (15). Porém, alguns ser-viços essenciais como as Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs) e coleta de lixo domi-ciliar não sofrerão alterações.

Os paços municipais Ra-phael Vitiello e Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Du-mont, 640 e 800, respectiva-mente, no bairro Santo Antô-nio), estarão fechados hoje.

Já Guarda Civil Municipal (GCM) estará atuando 24 horas sem alterações. Na Delegacia Sede (Av. Puglisi, 656 – Cen-tro) o atendimento também permanecerá normal durante o feriado.

Os restaurante populares

Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330 – Santo Antônio), Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez Conde, 47 – Jardim Progres-so) e Tibério Birolini (Rua Colômbia, s/nº – Vila Baiana) não abrem hoje.

A Carreta da Mamografia, que estará atendendo até o dia 31 deste mês, não atenderá a população hoje (15), excepcio-nalmente, em virtude do fe-riado. No Albergue Municipal José Calherani (Rua Manoel Otero Rodrigues, 389 – Jardim Boa Esperança) não haverá in-terrupção. O serviço atenderá 24 horas, assim como as Uni-dades de Pronto Atendimento (UPAs) Já as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e de Saúde da Família (Usafas) não têm expediente hoje.

3QUARTA-FEIRA15.1.2020Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Bairro ganha hoje (15) letreiro ‘Eu Amo Perequê’

Capela Santo Amaro celebra Dia do Padroeiro

No mesmo evento, a Prefeitura entrega, oficialmente, dois novos veículos para a fiscalização do comércio ambulante, que vêm reforçar a frota e possibilitar um melhor atendimento dos fiscais que atuam nessa áreaComo parte das atividades

em comemoração ao Dia do Padroeiro, a Prefeitu-

ra de Guarujá inaugura hoje (15), a partir das 15 horas, o letreiro ‘Eu amo Perequê’ - lo-calizado no calçadão da Praia do Perequê (Rodovia Arioval-do de Almeida Viana, km 7). A iniciativa é da Secretaria de Cultura (Secult) e tem como objetivo despertar o sentimen-to de pertencimento nos mo-radores do bairro.

O letreiro, feito de concre-to, foi elaborado pelo artista Cris Lano, com grafitagem de Willys Cavalcante, que de-senvolveu uma arte para cada letra do ‘Eu Amo Perequê’. Os desenhos trazem referências à festa de São Pedro, aos pes-cadores locais, barcos, frutos do mar e à Nossa Senhora dos Navegantes - temas que fazem parte da história do bairro.

ENTREGA DE VEÍCULOSDurante a cerimônia de

inauguração do letreiro, a Prefeitura fará a entrega ofi-cial de dois novos veículos à Secretaria de Finanças, que atuarão na fiscalização do co-mércio ambulante, dentro do Município.

São duas picapes: uma

Para celebrar o Dia do Padroeiro, a Capela Santo Amaro, no Jardim Conceiçãozinha (Rua Waldemar Tangari, 300) realiza hoje (15) programação especial em louvor ao santo. Às 17 horas acontece o ‘Terço dos Homens’, e às 18 horas, procissão seguida de missa festiva.

Helder Lim

a

JARDIM CONCEIÇÃOZINHA

Duster Oroch, cabine dupla da Renault; e uma Fiat Stra-da, cabine simples, adquiri-das com recursos próprios, que vêm reforçar a frota e possibilitar um melhor aten-dimento dos fiscais que atu-am nessa área.

PROCISSÃO, MISSA E ORQUESTRAPara celebrar o Dia do

Padroeiro, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima e Santo Amaro (Avenida Puglisi, s/

nº - Centro), realiza às 18h30, procissão, saindo da Praça da Matriz, seguida de missa em louvor a Santo Amaro. Até domingo (19), a partir das 20 horas, acontece a tradicional quermesse, com barracas de doces, salgados e música.

Já às 20 horas, a Orques-tra Sinfônica de Guarujá se apresenta na Praia de Pitan-gueiras – em frente ao Res-taurante Avelino’s (Av. Mal. Deodoro da Fonseca, 1771), com repertório composto por canções populares, fechando a programação do dia.

Letreiro foi elaborado pelo artista Cris Lano, com grafitagem de Willys Cavalcante


DIÁRIO OFICIAL DE

Campanha Óleo Sustentável no Verão segue até hoje (15)

Economia garante devolução de mais de R$ 6,5 milhões à Prefeitura

Segunda edição da campanha acontece das 10 às 17 horas, na Praça das Bandeiras (Praia de Pitangueiras), bem ao lado do Shopping La Plage

A Campanha Óleo Susten-tável no Verão, realizada pela Associação Brasi-

leira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), está em Guarujá des-de terça (14) e segue até hoje (15) para conscientização da população sobre o correto des-carte do óleo de cozinha.

Nesta segunda edição, a campanha realiza blitz na Praça das Bandeiras (Praia de Pitangueiras, ao lado do Shopping La Plage, das 10 às 17 horas. Durante o evento, é feita a abordagem de turistas e moradores com atividades de educação ambiental e orien-tação sobre o descarte do óleo de cozinha usado.

Há entrega de brindes fun-cionais, como funis para facili-tar a separação do resíduo nas

casas, cartilhas em formato de gibi, para sensibilização das crianças, e sacolas biodegra-dáveis com informação dos pontos de entrega do óleo.

Ao todo, a Cidade conta com 13 pontos de entrega.

As economias de recursos feitas pela Câmara Municipal de Guarujá garantiram, por mais um ano consecutivo, a devolução de 30% da sua verba de custeio aos cofres da Ad-ministração Municipal. No último dia 20 de dezembro, o Legislativo efetuou o repasse de R$ 6,5 milhões à Prefeitura de Guarujá.

Desde 2017, a Câmara vem promovendo esforços para de-volver o maior volume possí-vel de recursos à Prefeitura. O montante economizado já soma R$ 16,5 milhões e tem

auxiliado o Poder Executivo a investir em saúde, assistên-cia social, segurança e obras públicas.

Em 2017, foram R$ 4 mi-lhões, que ajudaram na com-pra de ambulâncias e equipa-mentos de saúde; mobílias e automóveis para os conselhos tutelares de Guarujá e de Vi-cente de Carvalho e, também, para garantir o aumento de 10% no valor dos repasses feitos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Gua-

rujá (Apaag) e ao Centro Re-cuperação Paralisia Infantil Guarujá (CRPI).

Em 2018, foram R$ 6 mi-lhões, que ajudaram na com-pra de 97 armas, 50 coletes balísticos e diversos equipa-mentos à Guarda Civil Mu-nicipal; obras e compra de equipamentos para melhorar as ações de zeladoria nos bair-ros, além de investimentos nos mais variados setores da Admi-nistração Municipal.

Agora, em 2019, dos R$ 6,5 milhões economizados ao lon-go dos últimos 12 meses, a ex-

pectativa é que a maior parte (R$ 4 milhões) seja aplicada na construção de uma UPA em Vicente de Carvalho.

MEDIDASPara tanto, uma série de

medidas foi adotada pela atu-al mesa diretora da Câmara Municipal. A renegociação de contratos com empresas prestadoras de serviços pos-sibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos. Tam-bém ocorreram novas licita-ções, mais transparentes, e

com regras que permitiram a participação de maior número de empresas - o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.

Em complemento a tudo isso, foi limitado o uso dos carros oficiais; houve cortes de gratificações e iniciado um controle rigoroso de horas extras, assim como de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, entre outras ações que tornaram mais eficiente a máquina administrativa do parlamento local.

MEIO AMBIENTE

LEGISLATIVO

Campanha realiza blitz na Praça das Bandeiras

1° – Deixe o óleo esfriar por pelo menos 30 minutos2° – Passe o óleo usado em uma peneira e funil, para tirar resíduos de alimentos, e armazene em garrafa plástica3° – Feche a garrafa para evitar odores e insetos4°– Limpe os itens usados com guardanapo5° – Leve a garrafa ao ponto de entrega mais próximo

Carrefour Guarujá (Av. Dom Pedro I, 2131)

Ecoponto Inter Religioso (Av. Presidente Vargas, 750)

Colégio Alfa (Rua Washington, 293) LBM – Pernambuco Comércio de Gás

(Praça das Bandeiras, 31) Sabesp Guarujá Centro

(Av. Leomil, 1055) Sabesp Vicente de Carvalho

(Av. Thiago Ferreira, 435 ) Revenda Ultragaz

(Rodovia Piaçaguera, 239 – Vicente de Carvalho)

Vencedor Atacadista (Av. Adhemar de Barros, 1660)

Supermercado Krill Caiçara (Av. dos Caiçaras, 1689)

Supermercado Krill Guarujá (Av. Presidente Tancredo Neves, 100)

Supermercado Krill Vicente de Carvalho (Av.Santos Dumont, 1503)

Roldão Atacadista (Via Santos Dumont, 4403 – Vicente de Carvalho)

Mercadão Atacadista Perequê (Av. Bidu Sayão, 619)

Saiba como separar e descartar o óleo de cozinha de forma correta

No Estado, são mais de 1.700 locais para entrega do óleo, que podem ser identificados por meio site www.oleosus-tentavel.org.br.

A primeira edição da Cam-panha Óleo Sustentável no Verão, realizada também no Guarujá em janeiro de 2019, alcançou mais de 500 mil pes-soas com ações de educação ambiental e de publicidade.

Locais onde ficam os pontos de entrega de óleo de cozinha

Fotos Helder Lima

http://www.oleosustentavel.org.br

http://www.oleosustentavel.org.br


DIÁRIO OFICIAL DE

D E C R E T O N.º 13.453.“Abre crédito adicional suplementar na importância

de R$ 8.500.000,00 e dá outras providências.”VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal de Guarujá, no uso de suas atribui-ções legais e de conformidade com o disposto no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 4.749, de 17 de dezembro de 2019;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica aberto, na autarquia Guarujá Previdência, um crédito na importância de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil re-ais), destinado a suplementar as dotações de seu orçamento vigente, observadas as seguintes discriminações:

CÓDIGO DA ESTRUTURA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA R$ 29.01.00 09 122 4006 2 200 3 1 90 aplicações diretas 94 3.700.000,00 29.01.00 09 122 4006 2 200 3 1 91 aplic dir entre órg fdos e entid 94 300.000,00 29.01.00 09 122 4006 2 200 3 3 50 transf inst priv s/ fins lucrat 94 1.000,00 29.01.00 09 122 4006 2 200 3 3 90 aplicações diretas 94 2.666.000,00 29.01.00 09 122 4006 2 200 4 4 90 aplicações diretas 94 1.833.000,00

Total 8.500.000,00

Art. 2.º O valor do crédito aberto pelo artigo anterior será coberto, dentro das normas vigentes, com recursos oriundos do superávit financeiro em 31/12/2019, de suas fontes de receita – artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 179/15 – conforme levantamento efetuado pela autarquia Guarujá Previdência.Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 14 de janeiro de 2020.

PREFEITO“ORÇ”/rdlRegistrado no Livro Competente“GAB UGAF”, em 14.01.2020.Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que o digitei e assino

EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 054/2019

Aditamento de Termo de Colaboração nº 054/2019; Parceiros: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTUNES” (CNPJ/MF n.º 04.507.758/0001-71); Objeto: A conjunção de esforços entre os partícipes para o acolhimento em regime residencial para pessoas idosas do sexo masculino, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, procedentes do Município de Guarujá, referenciados no CREAS, com vínculos fragilizados, em situação de miserabilidade e/ou risco social, com direitos violados; Processo Administrativo nº 35640/141580/2018; Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2019; Guarujá, 14 de janeiro de 2020; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

EXTRATO DE ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 055/2019

Aditamento de Termo de Colaboração nº 055/2019; Parceiros: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o LAR RESIDENCIAL PARA IDOSOS “ENO GREGÓRIO ANTU-NES” - UNIDADE II - FEMININO (CNPJ/MF n.º 04.507.758/0002-52); Objeto: A conjunção de esforços entre os partícipes para o serviço de acolhimento institucional para 25 (vinte e cinco) idosos do sexo feminino com vínculos familiares fragilizados, em situação de vulne-rabilidade e/ou risco social e econômico; Processo Administrativo nº 15614/226306/2019; Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2019; Guarujá, 14 de janeiro de 2020; ÉDER SIMÕES DE OLIVEIRA - Pront. n.º 18.825, que o digitei e publico.

Portaria N.º 056/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”, da servidora CRIS-

TINA ALMEIDA DA SILVA - Pront. n.º 16.271, retroagindo seus efeitos a 02/01/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2020.

PREFEITOSecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer

“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.01.2019Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Benedicta Blac Gonzalez”, do servidor GERMANO JOSÉ GUEDES PINHO - Pront. n.º 13.274, retroagindo seus efeitos a 02/01/2020.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Vice-Diretor de Uni-dade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Benedito Claudio da Silva”, da servidora MONICA RODRIGUES DA SILVA BARTOLOTTO - Pront. n.º 16.903, retroagindo seus efeitos a 02/01/2020.





R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Prof. Benedito Claudio da Silva”, da servidora SIMONE VICENTE DA COSTA - Pront. n.º 10.174, retroagindo seus efeitos a 02/01/2020.




Portaria N.º 060/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das

atribuições que a Lei lhe confere,R E S O L V E:

RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Vice-Diretor de Uni-dade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Ver. Francisco Figueiredo”, da servidora VIRGINIA DA SILVA SANTOS - Pront. n.º 12.138, retroagindo seus efeitos a 21/12/2020.




Portaria nº 061/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA PAULA LAZZARINI BERRETTIN – Pront. nº 13.132, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4),junto ao N.E.I.M. “Mauro Aprígio de Brito”, a partir de 03/02/2020.



“SEDEL”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 13.01.2020.Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino


R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CLEIDE SOUZA DE OLIVEIRA – Pront. nº 13.114, para responder pela Função Gratificada Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3),junto a E.M. “Paulo Freire”, a partir de 03/02/2020.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ELIZA CRISTINA DE SOUZA MACHADO DA SILVA – Pront. nº 13.080, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4),junto a E.M. “Pastor Samuel Franco de Menezes”, a partir de 03/02/2020.




ATOS OFICIAISGABINETE DO PREFEITO


DIÁRIO OFICIAL DE


R E S O L V E:DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS – Pront. nº 16.763, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Profª Maria Aparecida de Araujo”, a partir de 03/02/2020.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARGARET SIMÕES RODRIGUES – Pront. nº 10.559, para responder pela Função Gratificada de Vice-Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto a E.M. “Dr. Gladston Jafet”, a partir de 03/02/2020.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FONTES – Pront. nº 8.047, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Prof. Benedito Claudio da Silva”, a partir de 03/02/2020.





R E S O L V E:DESIGNAR a servidora VALDIRENE DO VALE QUARESMA MARTINS – Pront. nº 16.317, para responder pela Função Gratificada de Orientador de Ensino (FG-E4), junto a E.M. “Mario Cerqueira Leite Filho”, a partir de 03/02/2020.




Portaria N.º 068/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art. 151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 009/2020, da Autarquia de Previ-dência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 11/01/2020 – Edição nº 4353;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Professor de Educação Básica III, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição Especial Magistério, da servidora RITA DE CASSIA RIBEIRO FIGUEIREDO – Pront. n.º 9.544, a partir de 17/02/2020.


PREFEITO“ADM”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.01.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

Portaria N.º 069/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 010/2020, da Autarquia de Previ-dência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 11/01/2020 – Edição nº 4353;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Médico, por motivo de Aposentadoria Voluntária por Idade, da servidora YEDA PEREIRA BARBOZA – Pront. n.º 3.343, a partir de 03/02/2020.



Portaria N.º 070/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;Considerando o disposto no art.151 da Lei Complementar nº 179/2015; e,Considerando, ainda, a Portaria nº 012/2020, da Autarquia de Previ-dência Social Guarujá Previdência, publicada no D.O.M. de 11/01/2020 – Edição nº 4353;

R E S O L V E:TORNAR VAGO o cargo de Agente Operacional, por motivo de Apo-sentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, do servidor MANOEL MARINHO ROSA DOS SANTOS – Pront. n.º 6.005, a partir de 03/02/2020.



Portaria N.º 071/2020.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o Sr. RICARDO SOUZA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-5, de Assessor de Relação com a Comunidade, a partir de 15/01/2020.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Prefeitura Municipal de Guarujá, 14 de janeiro de 2020.PREFEITO

Secretário Municipal de Relações Sociais“GAB”/iccRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 14.01.2020Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADVOCACIA GERALPORTARIA AGM Nº 139/2019.

MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍ-PIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º: 10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594, de 11 de outubro de 2013.EXPEDIR ERRATA referente à Portaria de Instauração AGM nº 139/2019, da Sindicância Investigatória nº. 28569/118380/2018, para nela fazer constar:ONDE SE LÊ:“Sindicância Investigatória sob n.º: 28569/2019.”LEIA-SE:“Sindicância investigatória sob n.º: 28569/2018.”

Registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 18 de Dezembro de 2019

Marcelo Tadeu do Nascimento Advogado Geral do Município

PORTARIA AGM N.º:155/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNICÍ-PIO, usando de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012 e do Decreto Municipal n.º: 10.312/2013, de 15 março de 2013, alterado pelo Decreto n.º: 10.594, de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos dos artigos 543 e 554, ambos da Lei Com-plementar Municipal n.º: 135/2012, de 05 de abril de 2012, Processo Administrativo Disciplinar, sob o n.º 33144/137739/2018, pelo Rito ORDINÁRIO, para apurar os fatos narrados nos mencionados autos, em face do servidor, C. M. S., prontuário N.º: 18.592, pois consta dos autos que o mencionado servidor teria supostamente deixado de efe-tivar a entrega anual de declaração de bens referente ao ano de 2016.Cumpre destacar que a obrigação de entrega das declarações de bens pelos servidores públicos decorre da Lei, sendo que no caso concreto, a Secretaria de Administração, não obstante tenha comunicado e pror-rogado o prazo fatal para efetiva declaração de bens, atestou a omissão do servidor processado no tocante a entrega da declaração de bens.Ante ao exposto, tendo em vista a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens, em atendimento aos princípios constitucionais da Administração Pública, é medida de rigor apurar os atos lesivos ao patrimônio público, com as consequentes sanções cabível.Em tese, se comprovados os fatos narrados, a conduta do servidor se enquadra para fins disciplinares no (artigo 13, parágrafos 2º e 3º da Lei Federal 8.429/1992, c/c artigo 450, inciso IV, parágrafo 4º, letra “c”, da Lei Complementar Municipal nº135/2012).

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá, 13 de dezembro de 2019.

MARCELO TADEU DO NASCIMENTOADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA AGM Nº 156/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 23182/2019, para


DIÁRIO OFICIAL DE

apurar os fatos descritos na representação de fls. 03, encaminhada pela Secretária de Saúde, cujo objeto versa sobre os constantes atrasos de Médico Socorrista da unidade de Pronto Atendimento de Vicente de Carvalho, no ano de 2019.

Autorize-se, registre-se e dê-se ciência.Guarujá, 17 de dezembro de 2019.


PORTARIA AGM Nº 157/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº12.147/17 e do Decreto nº10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº.10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 36065/2018, para apurar os fatos descritos na representação de fls. 03, encaminhada pela Secretária de Saúde, relativos a eventual responsabilidade funcional, em razão das ausências do servidor informado às fls. 03.



PORTARIA AGM Nº 158/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.147/17 e do Decreto nº 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº. 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 23183/2019, para apurar os fatos descritos na representação de fls. 03, encaminhada pela Secretaria de Saúde, cujo objeto versa sobre os constantes atrasos de Médico Socorrista da unidade de Pronto Atendimento de Vicente de Carvalho, do ano de 2019.



PORTARIA AGM Nº 159/2019MARCELO TADEU DO NASCIMENTO, ADVOGADO GERAL DO MUNI-CÍPIO, usando de suas atribuições legais, nos termos dos Decretos Municipais n.º 12.147/17 e do Decreto n.º 10.312/2013 de 14 de março de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.594 de 11 de outubro de 2013.

RESOLVE:INSTAURAR, nos termos do artigo 549 da Lei Complementar n.º 135/2012, SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA sob n.º 24.409/2019, para apurar os fatos descritos na representação de fls. 03, encami-nhada pela Secretaria de Saúde, relativos à eventual responsabilidade funcional, em razão do furto de bens permanentes à UPA Enseada ocorrido entre 07/07/2019 e 08/07/2019, conforme noticiado no Boletim de Ocorrência n.º 4987/2019.



ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO

COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020 - ESTAGIÁRIOSAlgumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:1. Em 31/12/2019 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação no 2.º semestre de 2019. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato.2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o artigo 3.º - item 1 e artigo 9.º - item 6, da Lei n.º 11.788, de 25/09/2008; artigo 3.º - parágrafo único, do Decreto n.º 10.947, de 04/06/2014 e

cláusula 5.ª do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1.º semestre de 2020. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2020, na sala 12 (térreo) do Paço Municipal “Raphael Vitiello”, nos seguintes horários: 2.ª, 3.ª, 5.ª e 6.ª feiras, das 12:00 as 16:00 horas e 4.ª feira, das 09:00 as 13:00 horas.3. Os que não comprovarem a matrícula do 1.º semestre em 2020, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro de 2019. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.4. Na declaração deverá constar a matrícula efetivada no 1.º semestre de 2020, semestre em curso, carimbo e assinatura da Instituição de Ensino.5. Na declaração de matrícula deverá constar se o aluno possui de-pendência de matérias.

Secretaria Municipal de Administração

ERRATANa publicação da cessão de servidor junto ao D.O.M. de 08/01/2020 edição nº 4350,onde se lê: CLÉBER AURÉLIO PINHEIRO MANOEL NUNES, leia-se: CLÉBER AURÉLIO NUNES

Guarujá, 14 de janeiro de 2020VÁLTER SUMAN

Prefeito de Guarujá-SP

EDITAL DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU-ÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO PAE CARÁ, SITUADO À AVENIDA SANTOS DUMONT, S/N, SQ. 10, SÍTIO PAE CARÁ, NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online” / “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 20 de janeiro de 2020 até 18 de fevereiro de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas poderão ocorrer até 18 de fevereiro de 2020, (não sendo obrigatório). Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 19 de fevereiro de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 14 de janeiro de 2020.ADILSON LUIZ DE JESUS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

DESPACHOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/125987/2018EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 – TOMADA DE PREÇOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE-CUÇÃO DE INRAESTRUTURA DA RUA AUREO BARBARA DOS SANTOS, TRECHO ENTRE A AVENIDA ADRIANO DIAS DOS SANTOS E RUA HELIO FERREIRA, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos referente ao envelope nº 02 (Propos-ta), apresentados ao Edital nº. 27/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – DESCLASSIFICAR a empresa licitante:• DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, pela falta de atendimento ao item 7.1 alínea b1) e que apresentou o valor da Proposta de: R$ 283.127,23 (duzentos e oitenta e três mil, cento e vinte e sete

reais e vinte e três centavos);II – CLASSIFICAR a empresa licitante:• ADR 5 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, que apresentou o valor da Pro-posta de: R$ 304.791,07 (trezentos e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e sete centavos), e atendeu a todas as exigências editalicias.III. Publique-se.

Guarujá, 14 de janeiro de 2020.Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2019Republicado com Alteração

Objeto: Aquisição de materiais para reabilitação, para atender a Se-cretaria de Saúde do Município de Guarujá.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPPO Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamen-te no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos cus-tos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 17 de janeiro de 2020 até o dia 28 de janeiro de 2020. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de janeiro de 2020 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 14 de janeiro de 2020.VITOR HUGO STRAUB CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOProcesso Administrativo nº 900/942/2019Pregão Presencial nº 121/2020Objeto: Aquisição de materiais para reabilitação, para atender a Se-cretaria de Saúde do Município de Guarujá.I – Tendo em vista a IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, cujo teor dispõe quanto a ausência de exigências de habilitação, assim como necessidade de informações complementares para os itens 01, 05 e 08 no Anexo I do Edital do pregão em epígrafe; II - Em análise aos elementos de convicção que instruem os autos do processo, no mérito decido pelo DEFERIMENTO;III – Publique-se.

Guarujá, 14 de Janeiro de 2020.VICTOR HUGO CANASIRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DESPACHOEdital nº. 10/2019 – Modalidade: Tomada de Preços.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41715/186070/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-ÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA – RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA SANTOS – LOCALIZADA NA RUA SANTOS, TRECHO ENTRE A AVENIDA LEOMIL E AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO CENTRO - NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, ESTADO DE SÃO PAULO.Após análise dos documentos referente ao envelope nº 02 – Propos-ta, apresentados ao Edital nº. 10/2019, na modalidade Tomada de Preços, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia decide:I – DESCLASSIFICAR as empresas licitantes:• DARGA PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, pela falta de atendimento ao item 7.1 alínea b1);• ADR 5 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, pela falta de atendimento ao item ao item 7.1 alínea b).II. Com fundamento no inciso I, §3º do artigo 48 da Lei nº. 8.666/93, é fixado ao licitante o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação


DIÁRIO OFICIAL DE

de nova documentação. III. Em ato contínuo fica estabelecido o dia 28 de Janeiro de 2020, às 09h30min, na sala de reuniões da Diretoria de Compras e Licitações, no Paço Moacir dos Santos Filho / Guarujá / SP, para Sessão Pública de recebimento da nova documentação escoimada, ( Envelope nº. 02 – Proposta).IV. Publique-se.

Guarujá, 14 de Janeiro de 2020Polliana Iamonti

Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 434/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR

UNITÁRIO

27 2.880 COMPRIMIDO DUTASTERIDA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADO À TANSULOSINA, CONCENTRAÇÃO:0,5 MG + 0,4 MG R$ 2,35

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 435/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: AGROVETERINARIA PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO

15 10.000 FRASCOCETAMINA, SAL QUÍMICO:CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO

: 100 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA :SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, FRASCO 10mL

R$ 22,95

76 5.000 FRASCO XILAZINA CLORIDRATO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO VETERINÁRIO, FRASCO 10mL R$ 20,55


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 436/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)Item Qtde Unidade Descrição VALOR

UNITÁRIO

19 750 BOLSACLORETO DE SÓDIO, ASSOC. GLICONATO SÓDIO, ACETATO

SÓDIO, KCL, MGCL2, 5,26 + 5,02 + 36,8 + 0,37 + 0,3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO, BOLSA 500mL

R$ 53,40


UNITÁRIO

10 300.000 DOSEBUDESONIDA, APRESENTAÇÃO:AEROSSOL NASAL,

CONCENTRAÇÃO:50MCG/DOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:FRASCO COM VáLVULA DOSIFICADORA

R$ 0,063

33 1.080 CÁPSULAGLICOSAMINA, COMPOSIÇÃO:ASSOCIADA COM CONDROITINA, EM SAIS SULFATOS,

CONCENTRAÇÃO:500MG + 400MGR$ 1,094

61 500 SACHÊPOLIESTIRENOSSULFONATO, COMPOSIÇÃO: DE CÁLCIO, CONCENTRAÇÃO: 900 MG/G, FORMA FARMACEUTICA:

PÓ P/ SUSPENSÃO ORAL. SACHÊ 30GR$ 19,402


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 437/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO

17 2.250 FRASCO CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM:3 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA R$ 11,08

30 7.500 FRASCO-AMPOLA

FENTANILA, APRESENTAÇÃO:SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO

INJETÁVEL FRASCO 10mLR$ 4,81

55 150.000 COMPRIMIDO ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:8 MG R$ 1,22


UNITÁRIO

37 10.000 AMPOLA HIDRALAZINA, DOSAGEM:20 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML R$ 4,60

38 18 COMPRIMIDOIBANDRONATO DE SÓDIO,

COMPOSIÇÃO:MONOHIDRATADO, EQUIVALENTE AO ÁCIDO IBANDRÔNICO, CONCENTRAÇÃO:150 MG

R$ 48,40

39 100 FRASCOISOFLURANO, APRESENTAÇÃO: ANESTÉSICO

INALATÓRIO USO VETERINÁRIO OU USO HUMANO, FRASCO DE 100mL

R$ 84,90

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2019.As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel

cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 438/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DANIEL FERRARI ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - MEOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR

UNITÁRIO

49 100.000 COMPRIMIDOMETOPROLOL, PRINCÍPIO ATIVO:SAL SUCCINATO, DOSAGEM:100 MG, APRESENTAÇÃO:LIBERAÇÃO

CONTROLADAR$ 1,29


CONTROLADAR$ 0,43

63 20.000 AMPOLA PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML R$ 2,81


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 439/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO8 225.000 COMPRIMIDO BROMAZEPAM, DOSAGEM:3 MG R$ 0,0859 1.350.000 COMPRIMIDO BROMAZEPAM, DOSAGEM:6 MG R$ 0,115


CONTROLADAR$ 1,29


CONTROLADAR$ 0,43

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)

Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

14 2.880 COMPRIMIDO

CARBONATO DE CÁLCIO, ASSOCIADO COM LACTOGLICONATO DE CÁLCIO, 500MG DE CÁLCIO IONIZÁVEL, CONTENDO SACARINA E 588MG DE

SACAROSE, EFERVESCENTE (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO)

R$ 1,145

31 40.000 FRASCO FERRIPOLIMALTOSE 50MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, 30ML R$ 24,8745 5.000 COMPRIMIDO MEGESTROL ACETATO, DOSAGEM:160 MG R$ 5,11

52 2.880 COMPRIMIDO NINTEDANIBE, COMPOSIÇÃO:SAL ESILATO, CONCENTRAÇÃO: 150 MG R$ 219,42


DIÁRIO OFICIAL DE

53 20.000 COMPRIMIDOONDANSETRONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO:8

MG, FORMA FARMACÊUTICA:COMPRIMIDO ORODISPERSÍVEL

R$ 3,546

57 5.000 COMPRIMIDO OXIBUTININA CLORIDRATO, DOSAGEM:5 MG R$ 0,69

59 48.000 FRASCO PERICIAZINA, DOSAGEM: 40 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO 20ML R$ 14,95

65 2.880 COMPRIMIDO RASAGILINA, 1 MG R$ 3,9167 150.000 CÁPSULA RIFAMPICINA, DOSAGEM:300 MG R$ 2,28


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 440/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO5 4.320 COMPRIMIDO ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:15MG R$ 0,66411 3.750 COMPRIMIDO CABERGOLINA, DOSAGEM:0,5 MG R$ 8,248


METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO:SAL SUCCINATO, DOSAGEM:500 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ

LIOFILIZADO + DILUENTE, INJETÁVELR$ 14,00


UNITÁRIO16 2.880 COMPRIMIDO CICLOBENZAPRINA CLORIDRATO, 5MG R$ 0,135

28 25.000 FRASCOESCOPOLAMINA BUTILBROMETO,

APRESENTAÇÃO:ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, DOSAGEM:6,67MG + 333MG/ML,

INDICAÇÃO:SOLUÇÃO ORAL- FRASCO 20MLR$ 5,09

34 5.760 COMPRIMIDO GLIMEPIRIDA, 4MG R$ 0,14

40 200.000 COMPRIMIDO ISOSSORBIDA, PRINCÍPIO ATIVO: SAL MONONITRATO, DOSAGEM:20 MG R$ 0,09

42 2.880 CÁPSULA LANSOPRAZOL, 30MG, RETARD R$ 0,22

58 5.760 COMPRIMIDO PARACETAMOL, ASSOCIADO COM CODEÍNA, 500MG + 30MG R$ 0,37


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 441/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO44 5.760 COMPRIMIDO LURASIDONA, CONCENTRAÇÃO:40 MG R$ 6,46


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 442/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: MARQUES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:COTA RESERVADA PAR MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição MARCA VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL


METILPREDNISOLONA, PRINCÍPIO ATIVO:SAL SUCCINATO, DOSAGEM:500 MG, APRESENTAÇÃO:PÓ LIOFILIZADO +

DILUENTE, INJETÁVEL

NOVA FARMA R$ 18,14 R$ 90.700,00

64 175 FRASCOPROPOFOL, DOSAGEM: 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:EMULSÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 20Ml

MID FARMA R$ 9,73 R$ 1.702,75

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVOItem Quant Unidade Descrição VALOR

UNITÁRIO

23 48 FRASCODIMENIDRINATO, APRESENTAÇÃO: ASSOCIADO COM

PIRIDOXINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25MG + 5MG/ML, TIPO MEDICAMENTO:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, 20ML

R$ 5,10


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 443/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-TALARES E ONCOLÓGICOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO

29 3.000 UNIDADE ETONOGESTREL, CONCENTRAÇÃO:68 MG, FORMA FARMACÊUTICA:IMPLANTE SUBDÉRMICO R$ 590,00

32 5.376 CÁPSULA FUMARATO DE DIMETILA, 240MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA R$ 78,31

46 16.128 COMPRIMIDO METFORMINA CLORIDRATO, ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, 1G+50MG R$ 2,40

47 10.725 COMPRIMIDO METFORMINA CLORIDRATO, ASSOCIADA À SITAGLIPTINA, 500MG+50MG R$ 2,40

70 5.760 COMPRIMIDO SITAGLIPTINA, SAL FOSFATO, 100MG R$ 5,00


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 444/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)


5 1.440 COMPRIMIDO ARIPIPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:15MG R$ 1,74

41 1.440 COMPRIMIDO LAMOTRIGINA, DOSAGEM:100 MG R$ 0,31

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO43 11.520 COMPRIMIDO LEVETIRACETAM, 250 MG R$ 1,34

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2019. As aquisições ora registradas serão diretamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 445/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: PORTAL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)Item Qtde Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

41 4.320 COMPRIMIDO LAMOTRIGINA, DOSAGEM:100 MG R$ 0,25



35 360 FRASCO-AMPOLA

GLUCAGON, DOSAGEM:1 MG, FORMA FARMACÊUTICA:PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL R$ 105,31

68 1.440 COMPRIMIDO RIVAROXABANA, CONCENTRAÇÃO: 15 MG R$ 5,7669 2.880 COMPRIMIDO RIVAROXABANA, CONCENTRAÇÃO: 20 R$ 5,76



DIÁRIO OFICIAL DE

EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 446/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:


UNITÁRIO

64 525 FRASCO PROPOFOL, DOSAGEM: 10 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA:EMULSÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 20Ml R$ 7,93


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 447/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - MEOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP (25% DO QUANTITATIVO)


11 1.250 COMPRIMIDO CABERGOLINA, DOSAGEM:0,5 MG R$ 18,70

19 250 BOLSACLORETO DE SÓDIO, ASSOC. GLICONATO SÓDIO,

ACETATO SÓDIO, KCL, MGCL2, 5,26 + 5,02 + 36,8 + 0,37 + 0,3 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA

FECHADO, BOLSA 500mLR$ 71,20


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 448/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00

Para os itens e valores abaixo registrados:PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)


7 18.240 COMPRIMIDO BACLOFENO, 10 MG R$ 0,397

75 15.000 AMPOLAVITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO

BÁSICA:B1, B2, B5, B6 E PP, FORMA FARMACÊUTICA:SOLUÇÃO INJETÁVEL

R$ 0,72


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 449/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: TATIANA REGINA FERREIRA LOPES - MEOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00Para os itens e valores abaixo registrados:

COTA RESERVADA PARA MEI / ME / EPP ( 25% DO QUANTITATIVO)


8 75.000 COMPRIMIDO BROMAZEPAM, DOSAGEM:3 MG R$ 0,1229 450.000 COMPRIMIDO BROMAZEPAM, DOSAGEM:6 MG R$ 0,172

17 750 FRASCO CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, DOSAGEM:3 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO OFTÁLMICA R$ 11,144


FENTANILA, APRESENTAÇÃO:SAL CITRATO, DOSAGEM:0,05 MG/ML, INDICAÇÃO:SOLUÇÃO

INJETÁVEL FRASCO 10mL

R$ 5,535

54 12.500 COMPRIMIDO ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:4 MG R$ 2,7055 50.000 COMPRIMIDO ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:8 MG R$ 1,23


UNITÁRIO

3 15.000 FRASCO ÁCIDO FÓLICO, DOSAGEM:0,2 MG/ML, USO:SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO 30ML R$ 4,725

18 2.160 COMPRIMIDO CLOMIPRAMINA, DOSAGEM:75 MG, APRESENTAÇÃO:LIBERAÇÃO LENTA R$ 1,267

25 2.880 COMPRIMIDO DULOXETINA, 30 MG, MICROGRÂNULOS DE LIBERAÇÃO LENTA R$ 1,356

72 1.080 CÁPSULA TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50 MG R$ 0,738


EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 450/2019PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 41415/942/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARUJÁCONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDAOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Guarujá – Bloco H 2018. As despesas decorrentes, objeto desta ata, correrão por conta dos recursos consignados no orçamento vigente, conforme segue:Órgão: 16.01 Secretaria Municipal de SaúdeElemento de Despesa:3.3.90.30.00

Para os itens e valores abaixo registrados:AMPLA CONCORRÊNCIA (75% DO QUANTITATIVO)

Item Qtde Unidade Descrição VALOR UNITÁRIO

54 37.500 COMPRIMIDO ONDANSETRONA CLORIDRATO, DOSAGEM:4 MG R$ 2,41

63 60.000 AMPOLA PROMETAZINA CLORIDRATO, DOSAGEM:25 MG/ML, APRESENTAÇÃO:SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML R$ 1,67

PROPOSTA INTEGRAL (100% DO QUANTITATIVO)Item Quant Unid Descrição VALOR

UNITÁRIO

24 960 UNIDDISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU), FORMATO: EM “T”, TIPO: FLEXÍVEL,

MATERIAL:POLIETILENO, ESTRUTURA: FIO COBRE ENROLADO HASTE,CONE COBRE NOS BRAÇOS “T”, CARACTERÍSTICAS

ADICIONAIS: 2 FIOS POLIETILENO BRANCO 2 A 3CMR$ 67,98

Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; Data de assinatura: 10 de Dezembro de 2019. As aquisições ora registradas serão dire-tamente acompanhadas e fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº. 8666/93.

DESPACHOProcesso Administrativo nº 28725/145547/2019Pregão Presencial nº 120/2019Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de videomonitoramento de vias públicas, incluindo fornecimento de conectividade de última milha, infraestrutura, implantação do Centro de Controle e Operação Municipal (CCO), bem como serviços de suporte, manutenção, e treinamento, em atendimento à Secretaria de Defesa e Convivência Social do Município de Guarujá.I – Em análise as IMPUGNAÇÕES interpostas tempestivamente pelas empresas VR TECNOLOGIA E MOBILIDADE URBANA LTDA EPP, com teor de cunho técnico, TELEFÔNICA BRASIL S/A o qual dispõe quanto a vedação de empresas sob a forma de consórcio e prazo para a prestação dos serviços; no mérito DEFIRO PARCIALMENTE a primeira e INDEFIRO a segunda; II – Considerando que a impugnação da empresa PAULO CESAR SOARES DA SILVA ME, fora protocolada intempestivamente, decido pelo INDEFERIMENTO, mantendo a data da sessão o dia 16 de janeiro de 2020 às 09h30m; III – Publique-se.

Guarujá, 14 de Janeiro de 2020.LUIZ CLÁUDIO VENÂNCIO ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL

EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZEREXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 077/2018Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 077/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “CAPITÃO DANTE SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº 05.653.074/0001-40), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 28115/2019. Valor Total: R$ 60.960,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 070/2018

Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 070/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIO-NAIS E COMUNITÁRIAS “PROFESSORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº 05.385.797/0001-06), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30650/2019. Valor Total: R$ 83.972,40, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


DIÁRIO OFICIAL DE


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 071/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “VEREA-DOR ANDRÉ LUIZ GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº 05.397.216/0001-56), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30678/2019. Valor Total: R$ 32.766,00, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 073/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCA-CIONAIS E COMUNITÁRIAS “CORNÉLIO DA CONCEIÇÃO PACHECO”, (CNPJ/MF nº 07.569.572/0001-35), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30657/2019. Valor Total: R$ 16.764,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 072/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCA-CIONAIS E COMUNITÁRIAS “ISABEL ORTEGA DE SOUZA”, (CNPJ/MF nº 05.325.018/0001-87), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 35189/2019. Valor Total: R$ 64.617,60, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 078/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO COMUNITÁRIO “JOÃO PAULO II”, (CNPJ/MF nº 05.056.104/0001-31), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30656/2019. Valor Total: R$ 66.233,04, vinculado à dotação orçamentária nº 12.244.1002.2075.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 075/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR AFONSO NUNES”, (CNPJ/MF nº 00.697.023/0001-05), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30688/2019. Valor Total: R$ 27.532,98, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 079/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04)

e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “ANGE-LINA DAIGE”, (CNPJ/MF nº 03.930.756/0001-28), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29555/2019. Valor Total: R$ 27.350,34, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 080/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICI-PAL “PROFESSOR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR”, (CNPJ/MF nº 00.034.204/0001-43), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 31648/2019. Valor Total: R$ 44.746,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 093/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ARY DA SILVA SOUZA”, (CNPJ/MF nº 09.341.593/0001-24), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30665/2019. Valor Total: R$ 46.982,40, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 081/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “BENEDICTA BLAC GONZALEZ”, (CNPJ/MF nº 11.265.599/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 38222/2019. Valor Total: R$ 46.002,00, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 092/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “FRANKLIN DELANO ROOSEVELT”, (CNPJ/MF nº 71.544.555/0001-42), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30659/2019. Valor Total: R$ 23.743,20, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 091/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “GIUSFRE-DO SANTINI”, (CNPJ/MF nº 71.543.854/0001-62), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade,

no processo administrativo nº 30662/2019. Valor Total: R$ 35.706,12, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 085/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. GLADSTON JAFET”, (CNPJ/MF nº 71.551.923/0001-80), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo pra-zo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30668/2019. Valor Total: R$ 33.468,78, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 090/2018; Con-venentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERBERT HENRY DOW”, (CNPJ/MF nº 02.725.437/0001-18), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30687/2019. Valor Total: R$ 24.336,78, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 084/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROF. IVONETE DA SILVA CAMARA”, (CNPJ/MF nº 02.649.832/0001-69), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 28194/2019. Valor Total: R$ 24.930,36, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 089/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFª JACIREMA DOS SANTOS FONTES”, (CNPJ/MF nº 04.105.608/0001-31), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30654/2019. Valor Total: R$ 44.198,88, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 095/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “LÚCIA FLORA DOS SANTOS”, (CNPJ/MF nº 71.557.052/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 41702/2019. Valor Total: R$ 47.598,00, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


DIÁRIO OFICIAL DE


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 088/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “LUCIMARA DE JESUS VICENTE”, (CNPJ/MF nº 00.034.466/0001-08), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29063/2019. Valor Total: R$ 41.824,56, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 083/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA DE ARAÚJO”, (CNPJ/MF nº 09.411.514/0001-04), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29062/2019. Valor Total: R$ 32.190,30, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 087/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA RAMOS CAMARGO”, (CNPJ/MF nº 12.480.359/0001-92), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29553/2019. Valor Total: R$ 24.245,46, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 096/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MÁRIO CERQUEIRA LEITE FILHO”, (CNPJ/MF nº 03.837.872/0001-05), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 31647/2019. Valor Total: R$ 31.733,70, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 082/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. OSWALDO CRUZ II”, (CNPJ/MF nº 71.546.915/0001-45), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo pra-zo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30660/2019. Valor Total: R$ 36.619,32, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 112/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI”, (CNPJ/MF nº 71.550.172/0001-87), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30684/2019. Valor Total: R$ 35.226,36, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 105/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “CONSTANTINO MICHAELLO CONDE”, (CNPJ/MF nº 02.649.831/0001-14), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 28986/2019. Valor Total: R$ 32.397,30, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 115/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VEREADOR ERNESTO PEREIRA”, (CNPJ/MF nº 02.032.770/0001-41), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 35190/2019. Valor Total: R$ 26.374,14, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 101/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICI-PAL “PROFESSOR GUILHERME FURLANI JUNIOR”, (CNPJ/MF nº 02.662.424/0001-47), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 30900/2019. Valor Total: R$ 58.680,18, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 116/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “HERMÍNIA NEVES VITIELLO”, (CNPJ/MF nº 71.550.784/0001-70), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30670/2019. Valor Total: R$ 44.261,10, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 106/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL

“PROFESSOR JOÃO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 07.355.482/0001-41), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30902/2019. Valor Total: R$ 31.758,48, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 100/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 71.551.485/0001-50), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 30903/2019. Valor Total: R$ 21.172,32, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 118/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA EUNICE DA CRUZ”, (CNPJ/MF nº 09.025.234/0001-68), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30661/2019. Valor Total: R$ 33.036,12, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 119/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARIA REGINA TEIXEIRA DOS SANTOS CLARO”, (CNPJ/MF nº 71.550.818/0001-26), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 30664/2019. Valor Total: R$ 31.941,00, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 067/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 71.552.079/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30663/2019. Valor Total: R$ 29.111,94, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 120/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PASTOR SAMUEL FRANCO DE MENEZES”, (CNPJ/MF nº 71.549.893/0001-77), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-


DIÁRIO OFICIAL DE

balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30683/2019. Valor Total: R$ 21.993,66, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 108/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL “VICENTINA LAMAS DO VALLE”, (CNPJ/MF nº 71.550.164/0001-30), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 31638/2019. Valor Total: R$ 21.537,36, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 121/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AGRIPINA ALVES DE BARROS”, (CNPJ/MF nº 05.325.011/0001-65), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30901/2019. Valor Total: R$ 16.426,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 099/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ALBERT SABIN”, (CNPJ/MF nº 05.325.000/0001-85), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30658/2019. Valor Total: R$ 34.678,80, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 124/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “AMBRO-ZINA ROSA DA CONCEIÇÃO”, (CNPJ/MF nº 05.141.649/0001-46), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30653/2019. Valor Total: R$ 12.228,84, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 123/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “ANTONIETA DO ESPÍRITO SANTO SILVA”, (CNPJ/MF nº 05.290.698/0001-40), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as par-tes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30648/2019. Valor Total: R$ 11.498,76, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 125/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO IN-FANTIL MUNICIPAL “CELSO RAIMUNDO JERONIMO”, (CNPJ/MF nº 09.636.111/0001-63), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 30675/2019. Valor Total: R$ 19.164,60, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 126/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO FERRANTI”, (CNPJ/MF nº 05.141.637/0001-11), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipu-lado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30652/2019. Valor Total: R$ 24.731,46, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 132/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO N.E.I.M. “MAURO APRÍGIO DE BRITO”, (CNPJ/MF nº 17.381.991/0001-00), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30685/2019. Valor Total: R$ 23.910,12, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 128/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “MONTEIRO LOBATO”, (CNPJ/MF nº 05.290.707/0001-01), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 29064/2019. Valor Total: R$ 32.488,56, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 133/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL “VEREADOR NATANAEL DE OLIVEIRA”, (CNPJ/MF nº 22.645.136/0001-91), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo ad-ministrativo nº 30649/2019. Valor Total: R$ 11.042,46, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 098/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CRECHE MUNICIPAL “SARA BOZO-

GLIAN”, (CNPJ/MF nº 05.431.388/0001-07), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30686/2019. Valor Total: R$ 9.217,26, vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento nº 01 ao Termo de Colaboração nº 131/2018; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE MUNICIPAL “SUELY MARIA DA SILVA KIDA”, (CNPJ/MF nº 09.224.665/0001-53), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de tra-balho aprovado pela municipalidade, no processo administrativo nº 30681/2019. Valor Total: R$ 22.084,92, vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43.00; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 02 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO nº 39/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA CRISTÃO ELI-ZABETH - NEIC MARIA DE NAZARÉ, com sede na Rua Vereador Orlando Falcão, 172 - Jardim Praiano – Guarujá/SP, (CNPJ 49.185.325/0001-85), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30867/27390/2019; Valor Total: R$ 1.042.286,40 (um milhão e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO nº 46/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CASA DA AMIZADE DE GUARUJÁ - NEIC VEREADOR LUIS CARLOS ROMAZZINI, com sede na Rua Montenegro, 196 - 5o andar - Centro – Guarujá/SP, (CNPJ 51.683.647/0001-04), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30866/203471/2019; Valor Total: R$ 1.273.905,60 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e cinco reais e sessenta centa-vos), vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO nº 49/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CASA DO CAMINHO - NEIC A CAMINHO DA LUZ, com sede na Av. Vicente de Carvalho, 500 - Jardim Es-planada Castelo – Guarujá/SP, (CNPJ 58.228.453/0003-11), Ob-jeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30864/175675/2019; Valor Total: R$ 1.158.096,00 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil e noventa e seis reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO


DIÁRIO OFICIAL DE

nº 51/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CENTRO COMUNITÁRIO DA CONCEI-ÇÃOZINHA - NEIC TIA NICE, com sede na Rua Santo Antonio, 71 - Sítio Conceiçãozinha – Guarujá/SP, (CNPJ 52.252.723/0001-81), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30862/41867/2019; Valor Total: R$ 579.048,00 (quinhentos e setenta e nove mil e quarenta e oito reais), vinculado à dotação orça-mentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO nº 52/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CENTRO COMUNITÁRIO DA CONCEI-ÇÃOZINHA - NEIC TIA NICE II, com sede na Rua São Paulo, 206 - Sítio Conceiçãozinha – Guarujá/SP, (CNPJ 52.252.723/0002-62), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30863/41867/2019; Valor Total: R$ 434.286,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 ao Termo de COLABORAÇÃO nº 47/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAÚJO LIMA SOBRINHO - NEIC JITARO ITANO, com sede na Av. Adhemar de Barros, 987 1° Andar Sala 9 - Jardim Primavera – Guarujá/SP, (CNPJ 10.890.764/0001-53), Objeto: Prorrogar o Termo de Cola-boração mantido entre as partes, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30860/169134/2019; Valor Total: R$ 723.810,00 (setecentos e vinte e três mil, oitocentos e dez reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12.361.1002.2037.3.3.50.43. Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 55/2017

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Fomento nº 55/2017; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CAMP-GUARUJÁ, com sede na Av. Adriano Dias dos Santos, 700 – Jardim Boa Esperança – Guarujá/SP, (CNPJ 48.707.319/0001-88), Objeto: Prorrogar o Termo de Fomento mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 34615/204182/2019; Valor Total: R$ 218.280,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta reais), vinculado à dotação orçamentária nº 12..361.1002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº 43/2017

Termo de Aditamento nº 02 ao Termo de Fomento nº 43/2017; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e a OSC ASSOCIAÇÃO MARIA TEREZA DE ALMEIDA CHAGAS, com sede na Rua Orlando Botelho Ribeiro, s/n – Santa Cruz dos Navegantes – Guarujá/SP, CNPJ 30.260.818/0001-04, Objeto: Prorrogar o Termo de Fomento mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho aprovado pela municipalidade, por mais um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 30677/224947/2019; Valor Total: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais), vinculado à dotação orçamen-tária nº 12.361.1002.2081.3.3.50.43; Vigência: de 01/01/2020 a

31/12/2020; Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.


Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 007/2019; Conve-nentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e INSTITUTO EXPRESSÃO DO SILÊNCIO, (CNPJ/MF nº 25.079.634/0001-02), Objeto: Prorrogar o Termo de Colaboração mantido entre as partes, pelo prazo abaixo estipulado, para execução do plano de trabalho apro-vado pela municipalidade, por um período de 12 (doze) meses; Processo Administrativo: 48833/215419/2019; Valor Total: R$ 605.472,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), vinculado à dotação orçamentária 12.0112.361.1002.2081.3.3.50.43.0 (323); Vigência: de 01/01/2020 a 31/12/2020; Data de Assinatura: 27 de dezembro de 2019. Unidade de Gestão Administrativa e Financeira.

SAÚDE

01 - Comunicado de INDEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAprotocolo: 4156/2019 Data de Protocolo: 05/02/2019 CEVS: 351870101-863-001449-0-8 Razão Social: CLINIC-DOR SANTO AMARO - CLINICA ANESTESIOLOGIA E DOR LTDA CNPJ: 32.163.797/0001-34 Endereço: Rua MONTENEGRO, 169 SALA 84 A Pitangueiras Município: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SP Resp. LEGAL: LAURO YOITI MARUBAYASHI CPF: 36623679987 Resp. Técnico: ADONAI MANZELLA SENNE CPF: 59501650472 CBO: 223104 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:57.207 UF:SP O Coordenador da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ indefere a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento por ter o endereço como ponto de referência.

GUARUJÁ, Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 DOUGLAS VINICIUS BARAÇAL

Coordenador III da Vigilância SanitáriaDVB/nmp

01 - Comunicado de INDEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAprotocolo: 11823/2017 Data de Protocolo: 19/04/2017 CEVS: 351870101-472-000545-0-0 Razão Social: ODETE BEZERRA AGUIAR CNPJ/CPF: 24.721.543/0001-66 Endereço: Estrada BERTIOGA, 2390 Balneario Praia do Perequê Município: GUARUJÁ CEP: 11446-000 UF: SP Resp. LEGAL: ODETE BEZERRA AGUIAR CPF: 70525919449 O Coordenador da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ indefere a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento, tendo em vista que o mesmo encontra-se fechado e após várias tentativas o interessado do estabelecimento não compareceu para manifestação.


Coordenador III da Vigilância Sanitária - DVB/nmp

01 - Comunicado de INDEFERIMENTO DE LICENÇA SANITÁRIAprotocolo: 18293/2019 Data de Protocolo: 13/06/2019 CEVS: 351870101-864-000914-0-5 Razão Social: MEGA IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 01.900.251/0005-19 Endereço: RUA WASHINGTON, 164 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-150 UF: SP Resp. LEGAL: NANCY YUKIE NAGATA GASPARINI CPF: 14443092854 Resp. Técnico: NANCY YUKIE NAGATA GASPARINI CPF: 14443092854 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:70531 UF:SP Resp. Técnico: LUIS AUGUSTO GASPARINI CPF: 14114163840 CBO: 223124 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:74981 UF:SP O Coordenador da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE GUARUJÁ indefere a solicitação de Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento para o CNAE 8640-2/05 por não exercer essa atividade atividade econômica.


Coordenador III da Vigilância Sanitária - DVB/nmp

CULTURA

CONVOCAÇÃO Nº 01/2020A Secretaria Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente comunicado para informar as Bandas, Blocos Carnava-lescos, Escolas de Samba e Entidades que no período de 16 a 28 de janeiro estarão abertas as inscrições aos interessados em participar do “Carnaval 2020”. As inscrições serão realizadas no Teatro Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, nº 350 – Jardim Tejereba – Guarujá) de se-gunda a sexta feira das 9h às 12h e das 14h às 17h e os interessados deverão informar a data, horário e itinerário pretendido.

Guarujá, 13 de janeiro de 2020.Marcelo Nicolau

Secretário Municipal de Cultura

CARNAVAL – 2020 FICHA DE INSCRIÇÃO DE BLOCO/BANDA CARNAVALESCA

1. IDENTIFICAÇÃO DO BLOCO/BANDA E COORDENADOR(ES):Nome do/Bloco/Banda: ____________________________________________Nome(s) do(s) Responsável(is) doBloco/ Banda:_____________________________________CNPJ do Bloco/Banda(Caso Tenha):______________________________RG e CPF do(s) Responsável(is):________________________________Data e Local de Fundação do Bloco:____________________________________Endereço do Responsável:______________________________Município:_________________Estado:______________Bairro_____________________________CEP._______________________Telefones__________________________Email_______________________________2. INFORMAÇÕES GERAIS DO BLOCO/BANDA:1. Curriculum e portofólio/artistico do bloco/banda(anexar na fichade inscrição).2. Tem estatuto? Sim ( ) Não( ) Caso sim anexar na ficha de inscrição.3.Quanto tempo tem o estatuto? _____________________________________________________4. Quantas pessoas trabalham na produção. _____________________________________________5. O Bloco/Banda tem ou desenvolve algum projeto sócio cultural na comunidade onde está?Sim( ) Não( ). Caso de sim anexar relize do projeto e quantidade de pessoas atendida.6. Quantos participantes é esperado no Bloco/Banda. ____________________________________7. Quantos carnavais já participou. ___________________________________________________8. O Boco/Banda tem musicas próprias? Sim ( ) Não ( ).9 . O Bloco/Banda se apresenta com banda musical ou carro de som?_______________________10. O Bloco?Banda terá Abadá? Sim ( ) Não ( ). ou outra identificação. 11. O Bloco/Banda terá carro de som próprio ou alugado? Sim ( ) Não ( ).12. O Bloco/Banda terá carro de apoio? Sim ( ) Não ( ).13 . O Bloco/Banda terá apoio de Ambulancia? Sim ( ) Não ( ).14. O Bloco/Banda terá participação de menores de idade? Sim ( ) Não ( ).Caso ter, providenciar as autorizações de pais e junto aos órgão com-petentes.(Obrigatório).15. Dia pretendido ____________________Horario___________ Local__________________16. Itinerário da circulação. Favor colocar anexo na ficha.

Guarujá _____ de _____________________de 2020.______________________________

n Funcionario(a).


DIÁRIO OFICIAL DE

PROTOCOLO DE INSCRIÇÃOBanda/Bloco_______________________________

Guaruja, de de 2020.Funcionário(a)._______________________________.

DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIALCOMUNICADO

A Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, através da Diretoria de Trânsito, nos termos da Resolução n° 001/2018 – GAB SEDECON publicada em Diário Oficial do Município de 25 de julho de 2018, COMUNICA que no dia 15 de janeiro de 2020, das 17:00h as 21:00h, a via: Av. Puglisi, Rua Washington, Rua Arthur Costa Filho e Av. Leomil– Bairro: Centro, estará bloqueada ao tráfego de veículos; tudo conforme decidido no processo administrativo nº 44491/2019.

Guarujá, 09 de janeiro de 2019.Alexandre Cabanas Vasquez

Diretor de Trânsito

EDITAL DE INTERDIÇÃO DE IMÓVELDe conformidade com o item VII do Art. 8º da Lei Federal nº. 12.680/12, no intuito de se proteger a incolumidade pública, a Defesa e Proteção Civil do município de Guarujá interdita o imóvel localizado à Travessa 347, nº. 47, Morrinhos III, Guarujá por risco de um colapso iminente geral da estrutura. Esta interdição será mantida até que seja apresen-tado a esta Municipalidade, laudo de estabilidade e integridade do imóvel, ou promover a demolição se assim o profissional contratado do proprietário avaliar necessário.Referência: Rel. Defesa Civil nº4757 e Parecer SEINFRA - Engenheiro Afonso C. P. de Andrade.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES

EDITAL DE CANCELAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM comunica que conforme deliberado pelo Conselho em reunião realizada em 05 de Dezembro de 2019 às 9:30hs na OAB - Ordem de Advogados do Brasil, ficam as Senhoras Conselheiras informadas que excepcionalmente no mês de Janeiro de 2020 não haverá Reunião Extraordinária e comunica que a próxima Assembléia ocorrerá em Fevereiro, mediante publicação de edital de convocação a ser divulgado em Diario Oficial.

Guarujá, 04 de janeiro de 2020.Marcia Estela de Sá Lima

Presidente Eloisa Pimentel dos Santos

SecretáriaBiênio 2019/2021

GUARUJÁ PREVIDÊNCIAEDITAL DE COMUNICAÇÃO

A Guarujá Previdência, por meio da Gerência de Previdência, comunica ao/a(s) interessado/a(s) relacionado/a(s) abaixo, para que no prazo de dez (10) dias a contar da publicação deste, compareça(m) junto ao setor de Atendimento ao Segurado (térreo), desta Autarquia Municipal, situado na Av. Adhemar de Barros, n° 230 – Cj. 03, Santo Antônio, no horário das 08h30 às 16h30, para tomar(em) ciência do(s) respecti-vo(s) processo(s). Decorrido o prazo deste Edital, sem manifestação do(s) interessado(s), o(s) processo(s) em referência aguardará(ão) provocação no arquivo.

Pront. Nome Processo

2.990 AKIKO CHINEN KINJO 848/20192.325 ARINDA PIACENTINI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA 1042/201912.141 BIANCA RODRIGUES LIMA VIDAL 549/20196.454 DENISE LUIZA FLORENTINO 944/201910.525 ELIANE MARCIA RODRIGUES VIVA 911/201911.131 ELISABETH MARIA LOPES DA SILVA NUNES 589/201912.729 FRANCISCO ALVES DE LIMA 858/2019

12.590 JOÃO FERNANDO CESAR G.DO NASCIMENTO 1070/20192.555 JOSÉ PEREIRA DE JESUS 885/2019

10.542 LEILA SAMIA TOVAR HOSTINS 75/201811.588 LUSINETE MARTINS DOS SANTOS 1192/201910.604 LUCIANA DA SILVA POVOAS 866/20193.768 MARCIA APARECIDA DE MOURA MATTOS 900/20193.371 MARIA JACINTA FORDELONE DE SÁ 991/20196.583 MARIA NORMA LIMA DOS SANTOS GOMES 894/201912.123 MARIANE OLIVEIRA FELIX DA SILVA GONZAGA 922/20195.320 NILCEIA DE OLIVEIRA FONTES M.DOS SANTOS 842/20195.467 ROBERTO SANTOS DE SOUZA 135/2018

10.968 ROSANA CARREIRA CAMARA 1002/2019

Guarujá Previdência, 15 de janeiro de 2020.Adicelma Reis de AbreuGerente de Previdência

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

CONVOCAÇÃOAssembleia Ordinária – 01/2020

A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no uso das suas atribuições serve-se do presente para convocar os membros titulares e suplentes para assembleia ordinária a realizar-se no dia 16 de janeiro de 2020 (quinta-feira), às 18hs no Teatro Procópio Ferreira situado à Av. D. Pedro I, 350 – Jd. Tejereba, Guarujá).Pauta: - Leitura e aprovação da Ata anterior.- Apresentação de Proposta para carnaval 2020.- Informe sobre Eventos, cursos e projetos Secult- Assuntos gerais e informes

Guarujá, 14 de janeiro de 2020Lindaci Carvalho - Presidente do CMPC

A Prefeitura de Guarujá recolheu em 2019 mais de 140 veículos abandonados das ruas da Ci-

dade e esse serviço será dinamizado com a inauguração do novo Pátio Mu-nicipal. A cerimônia acontece hoje (15) – Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Amaro), às 10 horas, na Rua João Silveira, 240 - Vila Ligya. Este será o terceiro pátio do Município, localizado em uma área de 20 mil metros quadrados e com capacidade para receber dois mil veículos.

A demanda é advinda de autuações de trânsito do Estado e do Município e de fiscalizações realizadas pelas direto-rias de Trânsito e de Transporte. O lo-cal receberá monitoramento 24 horas, além de contar com patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM).

Guarujá possui outros dois pá-tios municipais, que juntos recebem mensalmente cerca de 400 veículos. O primeiro é o Pátio Central (Avenida Santos Dumont, 70 - Santo Antônio), responsável por toda a parte admi-nistrativa que envolve entrada e saída de veículos, emissão de boletos, libe-rações, documentações, entre outras atividades.

Já o segundo, fica na Rodovia Cô-nego Domênico Rangoni e funciona somente como depósito. Os pátios são administrados pela Diretoria de Trân-sito, ligada à Secretaria de Defesa e Convivência Social (Sedecon).

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 QUARTA-

FEIRA15.1.2020

Com capacidade para dois mil veículos, Município inaugura pátio municipal hoje (15)

Espaço - o terceiro do Município está localizado na Rua João Silveira, 240, na Vila Ligya; cerimônia, que acontece às 10 horas, integra a programação do Dia do Padroeiro - celebrado hoje (15)

SEMANA DO PADROEIRO

CARROS ABANDONADOSA Diretoria de Trânsito tem realizado

constantes fiscalizações e remoções de veículos abandonados. Além de ocuparem indevidamente o espaço público, eles se tornam um problema de saúde pública e de segurança, visto que a carcaça permite o acúmulo de lixo e água, e também pode virar esconderijo para delinquentes.

Os veículos abandonados são retira-dos de acordo com o Decreto 4034/2013, que estabelece as seguintes regras: estar estacionado no local por mais de 30 dias ininterruptos; sem no mínimo uma placa de identificação obrigatória; em evidente estado de decomposição de sua carroce-ria e de suas partes removíveis, incluindo pelo menos dois pneus arriados.

Além disso, apresentar visível e fla-grante mau estado de conservação, carroceria com evidentes sinais de colisão ou objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, ainda que co-berto com capa de material sintético.

A multa para o proprietário é calcu-lada com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou Código de Posturas do Município, que variam de acordo com a infração na qual o veículo se enquadra no ato da apreensão.

Os veículos apreendidos são encami-nhados ao pátio, permanecendo sob custó-dia administrativa até a liberação ou leilão. Denúncias e pedidos de remoção podem ser feitos pelo telefone (13) 3355-9897.

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Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 • Edição 4.355 • Ano 19 • … · 2020. 1. 14. ·...

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