Edição 619 - 22.04.2016Informativo eletrônico semanal do mandato

Nosso POVO com grande apreço

pela LIBERDADE saberá impedir

QUALQUER RETROCESSO

Para efeitos de registro histórico imprescindível, informamos que este boletim eletrônico excepcionalmente não circulouna última sexta-feira (dia 15) em razão da proibição de ingresso dos servidores públicos nas dependências da AssembleiaLegislativa. Assim, não pudemos prestar contas do mandato como sempre fizemos desde 2003, semanalmente.

TRABALHO CERCEADO

A tragicômica sessão plenária de votaçãodo impeachment na Câmara Federal, nodomingo, 17, comparada por muitos a umaapresentação circense, desnudou o baixo ní-vel da representação parlamentar, dotadade um viés extremamente conservador e semcondições de debater seriamente as razõesdo pedido de impedimento da presidenta.

Mas é a própria carga de ilegalidade dogolpe contra a democracia, o estado demo-crático de direito e a Constituição que estámaculando mesmo a imagem do Brasil emtodo o mundo.

São imprevisíveis e imponderáveis as reper-cussões nocivas que advirão de um país comum governo ilegítimo, comandando por umvice conspirador e inconfiável e com a que-bra das regras democráticas.

Com perplexidade, a imprensa internaci-onal registra a farsa da tentativa de deporDilma de uma direita derrotada nas urnasque apela às falsas falácias das pedaladasfiscais e dos créditos suplementares, com oapoio de parte do Judiciário e suporte damídia tradicional.

Durante a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na ONU, em Nova York, presidenta DilmaRousseff também agradeceu a todos os líderes mundiais que expressaram sua solidariedade

Veja a síntese da repercussão internacional acessando http://goo.gl/Ek1QSU

Amanhã ocorre o "Abraçaço ao Cais Mauá", no centro da capital. Na página do evento no Facebook, os organizadores destacamque "nossa geração não vai permitir que o maior símbolo de Porto Alegre seja privatizado e desfigurado, com a construção deespigões, shopping e megaestacionamentos". E convidam: "venha participar do Abraçaço ao Cais Mauá, sábado, 23 de abril. Aconcentração inicia às 15h, na Sepúlveda, com música, arte e muita animação para todos. Às 17h, vamos abraçar o Cais Mauá,assim como fizeram os ecologistas e a população com o Guaíba, em 1988". Caso chova, o evento será transferido para o diaseguinte (domingo, 24). Saiba mais em https://goo.gl/VzwRd3

Abraçaço ao Cais Mauá

NA TRIBUNA

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m nome da bancada do PT, em ma-nifestação na tribuna do Plenário, naterça-feira (19), o deputado AdãoVillaverde disse que a história será im-placável com traidores como o vice-presidente Michel Temer, que faz acor-do para salvar da cassação o corruptopresidente da Câmara dos Deputados,Eduardo Cunha.

Villaverde disse, ainda, que entris-tece ver que dirigentes políticos histori-camente vinculados à defesa de demo-cracia tomam outros rumos, ficam cala-dos ou fogem da responsabilidade comsuas convicções. “De alguns eu espera-va isto, deputado Ibsen, não do deputa-do José Fogaça e nem da postura do se-nador Pedro Simon, que depõe contra atradição democrática desta Casa que foirefúgio e nos albergava em nossa resis-tência à ditadura”, afirmou.

O deputado também assinalou que oencaminhamento do processo deimpeachment de Dilma foi um enorme re-trocesso que vai interromper um períodode três décadas de democracia no Brasil.

Observou que, como a presidenta nãopraticou crime algum de responsabilida-de, o golpe abre precedente perigoso paraa derrubada de governos somente porseus baixos índices de popularidade.

Villaverde recordou que o ex-gover-nador Pedro Simon enfrentoudesgastante greve de professores quedurou 90 dias de pais e alunos desespe-rados pela falta de aulas. E que Yeda

É golpe, é retrocesso, é violência à democracia

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Crusius governou enterrada na corrupçãodo Detran. Para ele, o impeachment des-moraliza o Parlamento do Brasil, inclusi-ve no contexto internacional. Citou edi-ções de jornais norte-americanos, in-glês, francês e espanhol em que são usa-dos termos como gangue para definirdeputados que julgam o impedimento.“O El Pais chega a ironizar os deputa-dos, dizendo que Deus vai derrubarDilma, referindo-se aos argumentos malusados e oportunistas dos parlamenta-res para justificar o voto sim. Já o WaltStreet Journal diz que a Câmara Federalenvergonhou o país o Brasil”.

Vanessa Vargas

O acirramento do ódio, da intolerân-cia e da violência contra a própria demo-cracia não pode ser admitido, reforçou.

“Só há uma saída: não podemosaceitar o maior ataque à Constituiçãoe ao Estado Democrático de Direito des-de o regime implantado em 1964. O queestá acontecendo é um golpe para im-plantar o modelo da ditadura, de elei-ções indiretas, que prescinde das ur-nas e do voto da população”.

Assista ao pronunciamentoacessando https://goo.gl/O36XlJ

No sábado (9) o assessor técnico da ban-cada Elton Scapini esteve na sede da Cresol,em Passo Fundo, organizando a mobilizaçãoda região macro norte para as mobilizaçõesem defesa da democracia e contra o golpeque ocorrem em todo país e levaram milha-res de pessoas às ruas no domingo (17). Oassessor Paulo Ávila, do gabinete do depu-tado estadual Adão Villaverde, tambémacompanhou o encontro.

Reunião organiza mobilizaçãoda região macro norte

NÃO VAI TER GOLPE

Gaiteiros e músicos se revezampara animar o acampamento

Comida servida é preparadano prórpio acampamento

iariamente agendas de atividadepopulares enviadas aos movimentosvinculados à Frente Brasil Popular RSencaminhadas também à mídia onde,claro, foram soberbamente ignoradaspelos jornalistas em suas reuniões depauta.

A maioria dos eventos de Porto Ale-gre aconteceu em um acampamentomontado na Praça da Matriz – onde nãoestão vigilantes pagos como ocorre noacantonamento do Parcão onde se pos-tam os golpistas – mas trabalhadoressem teto, sem terras, negros,quilombolas, integrantes da ocupaçãoLanceiros Negros, militantes LGBT, en-tre outras minorias discriminadas.

O acampamento coletivo é extrema-mente organizado com uma fila ordeiraaté para lavar a louça usada para a boiaservida de graça e feita por voluntárioscom doações de todos sindicatos e en-tidades de defesa da democracia.

Realizam-se oficinas e atividadesculturais durante todo o tempo. Há mú-

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O acampamento que a grande mídia invibiliza

Trabalho em equipeagiliza tarefas diárias

sica diversa quando o microfone não éusado pelos manifestantes políticos.Gaiteiros, trovadores, indígenas, estu-dantes roqueiros, pagodeiros e sambis-tas se revezam cantando para animar ogrupo.

Logo na abertura do acampamento,houve aula pública na praça, em meio auma garoa persistente, do economistaMarcio Pochemann.

No segundo dia, terça-feira, foi avez do cientista social Domingosconclamar a todos pela defesa da de-mocracia.

Após a sessão plenária os deputa-dos do PT foram à praça levar o apoio eo comprometimento da bancada com osmanifestantes.

Na quarta, 13, a filósofa e escritoraMárcia Tiburi, que é gaúcha mas veiode São Paulo para o ato, falou sobre oavanço do ódio e do fascismo na socie-dade brasileira.

Já na quinta-feira, dia 14 foi reali-zada uma coletiva de imprensa onde re-

afirmou-se a luta contra o golpe. As ati-vidades se sexta, sábado e domingo seconcentraram em caminhadas e atos afavor da democracia e contra o golpe.No domingo (17), os manifestantesacompanharam a votação da CâmaraFeferal através de telação instalado naPraça.

Enfim, uma realidade concretaefervescendo em plena praça que con-centra cinco poderes –governo,Assembleia, Judiciário, Igreja e Cultu-ra, simbolizada no Theatro São Pedro –mas que os meios de comunicação ig-noram para tentar tornar invisível.

Famílias se reúnem paraaproveitar as atividades culturais Jovens confeccionam faixas

para colorir o acampamento

Louça é lavada em boia

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NÃO VAI TER GOLPE

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omo seria um país com a presidentaimpedida, após um golpe rasgar a Cons-tituição com um processo que atenta con-tra o Estado Democrático de Direito ?

Para Cedenir de Oliveira, coordena-dor do Movimento Sem Terras, será umanação destituída de regras democráti-cas que terá agravada a instabilidadepolítica com a consequente ampliação dacrise econômica. “Quem rasgar a Cons-tituição tem que se dar conta que estecenário de caos social, com resultadosimponderáveis, se voltará contra elesmesmos”, disse o dirigente, na coletivade imprensa organizada pela Frente Bra-sil Popular e Frente Povo Sem Medo, re-alizada sob o sol forte da tarde de hoje(14), no centro da Praça da Matriz.

Nas palavras de outros dirigentes quecompuseram a mesa do ato comoCleonice Back da Fetraf/RS, GuiomarVidor da CBT, Neiva Lazaroto do PSol,Ary Vanazzi do PT/RS, Claudir Nespolo daCUT/RS e Abigail Pereira do PCdoB, cir-cundada por deputados do PT Stela Fari-as, Adão Villaverde, Luiz FernandoMainardi, Altemir Tortelli, Nelsinho

“Os que rasgarem a Constituição nãodormirão em paz”, diz dirigente do MST

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Metalúrgico e Zé Nunes, e pelos manifes-tantes que estão em vigília no Acampa-mento da Legalidade e da Democracia, opovo não ficará omisso e a luta em defe-sa da democracia dos direitos dos traba-lhadores e do Brasil tomará conta das

ruas, escolas e fábricas. No campo e nacidade o povo se levantará em defesa dademocracia e da justiça social.

Negras e negros criam comitê em defesa da democracia

em permitir que a chuva persisten-te impedisse a realização do seu atopolítico, o Movimento Negro e de Mu-lheres Negras lançou um manifesto einstalou um comitê no acampamentomontado na Praça da Matriz, pela Fren-te Brasil Popular, em vigília permanen-te, em defesa da democracia e contrao atentado ao estado de direito, no iní-cio da tarde de terça feira (12).

No centro da espaço público, ao ladode representantes do Movimento SemTerra, dos quilombolas e da CUT/RS, osmembros do “Comitê de Negras e Ne-gros pela Democracia e Contra o Gol-pe” pontuaram que estão entre as ca-madas vulneráveis que mais tiveramconquistas nos governos de Dilma eLula. E que, agora, não admitem retro-cessos com as políticas neoliberais quesão anunciadas pelos golpistas.

O primeiro representante do grupoa falar, o advogado Luis Alberto Silva,leu o documento de sete itens salien-tando que o comitê cerra fileiras con-tra a onda conservadora de direita que,

S

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através da mídia, entra impunementeem milhões de lares, espalhando men-tiras, tentando macular a imagem dapresidenta Dilma Rousseff que, nos seusmandatos, tem mantido compromissoinegociável com a verdade, com a de-vida responsabilização das pessoas quetenham cometido crimes lesivos contraa pátria.

Diversos integrantes do comitê mani-festaram-se denunciando o falso combateà corrupção dos setores conservadores queescondem a criminalização da política, ofascismo, o racismo, o machismo, ahomofobia e a intolerância religiosa.

“Somos as maiores vítimas de umaguerra invisível contra os mais pobres”,disse Suelen Gonçalves, do movimento daluta pela moradia, que conclamou a uniãodo campo e da cidade contra o golpe.

Ubirajara Toledo destacou que seocorre o impeachment de Dilma os maispobres voltariam à estaca zero, “pro-vavelmente aos tempos da escravidão”.

Reginete Bispo ressaltou que é precisolutar por uma democracia plena e

radicalizada, para todos, e não apenas paraas elites brancas que dominam a mídia.

Márcio Oliveira afirmou que só comações nas ruas e com o povo fortaleci-do pela união, se poderá retirar as co-munidades da anestesia que lhes im-põe o poder avassalador das empresasde comunicação.

O presidente da Fegam, ValérioLopes, chamou a atenção para o mo-mento histórico que se vive hoje nopaís. “Vamos construir um futuro me-lhor, após derrubarmos oimpeachment”.

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NÃO VAI TER GOLPE

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ogo após a sessão plenária de ter-ça-feira (12), os deputados do Partidodos Trabalhadores expressaram seuapoio e comprometimento com os inte-grantes do Acampamento da Legalida-de e Democracia, montado pela FrenteBrasil Popular na Praça da Matriz, nocentro de Porto Alegre, simbólico localde resistência contra tentativasgolpistas, especialmente com a queaconteceu na Legalidade, em 1961.

O acampamento foi montado na se-gunda-feira (11) e conta com represen-tantes de diversos movimentos sociais esindicais e entidades da sociedade civil.O objetivo da mobilização, que deve seestender até domingo (18), é pressionar oCongresso para que se respeite a Consti-tuição e o Estado Democrático de Direito.

Para Villaverde (PT), as mobilizaçõesde ruas são fundamentais neste mo-mento para impedirmos que a nossa jo-vem democracia seja golpeada e paraevitarmos retrocessos nas conquistassociais e trabalhistas dos últimos anos.

Parlamentares do PT comprometidos com oacampamento da democracia e da legalidade

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rofessores e técnicos administrativos lançaram, no fimda tarde de terça-feira (12), o Comitê dos Trabalhadoresda Educação em Defesa da Democracia e da Legalidade. Oato, que aconteceu no Espaço Adão Pretto, no térreo daAssembleia Legislativa, também reuniu estudantes e par-lamentares, entre os quais o deputado estadual AdãoVillaverde (PT). Ao se manifestar, ele destacou o papelfundamental dos professores e educadores neste processode mobilização contra o golpe e em defesa da democracia.Segundo Villaverde, essas atividades dos setores da edu-cação e das universidades brasileiras reafirmam seus com-promissos com as conquistas sociais dos últimos anos, en-tre as quais o ProUni, o Enem e a universalização do aces-so à educação.

Trabalhadores da Educaçãolançam Comitê contra o golpe

Alunos e professores do Julinhounidos a favor da legalidade

lunos e professores do tradicional colégio Júlio de Castilhos(Julinho) lançaram, na manhã de quinta-feira (14), o comitê emdefesa da Legalidade e da Democracia.

Para o deputado estadual Adão Villaverde, que foi aluno daescola estadual, a inciativa dos estudantes e professores reafir-ma o melhor das tradições democráticas da instituição na defesada democracia e da Constituição contra golpismos e atentadosao estado de direito.

Na mesma ocasião, foi apresentado o “Manifesto de profes-sores e funcionários do Colégio Estadual Júlio de Castilhos contrao golpe civil midiático e a favor da democracia”. Em um dostrechos do documento cuja íntegra pode ser lida em https://goo.gl/cnqLz9, eles destacam que “O ódio manifestado por ho-mens e mulheres que se vestem de verde e amarelo e se concen-tram nos bairros ricos das principais capitais brasileiras tem,antes de qualquer coisa, um fundo social. Pedem o fim dacorrupção, mas ignoram se quem tomará o lugar da presidenta”.

PA

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ARTIGO

Democracia violentada reforça resistência*

ADÃO VILLAVERDE**

dia 17 de abril entra para a histó-ria como uma data marcada pela triste-za e consagra a vergonha pela maior vi-olação da democracia recente, que foiduramente reconstruída no Brasil.

Só diferente da quartelada de 64pela ausência de coturnos e fardas ver-de – oliva, o golpe de hoje é urdido pe-los mesmos punhos de renda das clas-ses dominantes do passado. Carrega omesmo apoio da mídia defensora dosinteresses de seus patrocinadores, agorarenovada pelos avanços tecnológicos epela avassaladora penetração nos laresbrasileiros incutindo, no imaginário po-pular, a criminalização da política, doPT e do campo na esquerda. E tambémse articula com setores do Judiciárioque, lamentavelmente, optaram pela viada politização, maculando a magistra-tura brasileira.

Não lhes interessa respeitar o Esta-do Democrático de Direito. Não lhesconstrange rasgar a Constituição, nemdecretar nulo o resultado das urnas.

Não lhes incomoda autorizar um go-verno ilegítimo que não foi eleito peloscidadãos e que somente estaria chegan-do ao poder através de um golpe naconstituição.

Quando estão em jogo os riscos aosseus benefícios, escrúpulos e pseudo-honradez são só palavras vazias, pró-prias apenas para retóricas de ocasião.

Esta elite com contas secretas emparaísos fiscais, mansões em áreas pú-blicas de preservação ambiental, quesonega cometendo crime fiscal e tem acerteza de se postar acima da lei, por-tanto, com passaporte para a impuni-dade, se arvora e se organiza sempreque governantes democratas começamampliar direitos e conquistas para osque mais precisam. Quitando dívidashistóricas com um povo secularmentedestituído de igualdade social e caren-te de distribuição de renda, cujas sub-missão e miséria só persistem, para

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manter eternamente inalteradas asbenesses do andar de cima.

São forças conservadoras fiadoras deum sistema político compreensivelmen-te imune a reformas tão imprescindí-veis, mas ultrapassado, vergonhoso econtaminado pela corrupção, aliançasespúrias, partidos de aluguel, caixa 2,propinas públicas e privadas,militâncias pagas, promessasmidiáticas, mentiras do marketing, cul-to ao voto em personagens, boleiros,justiceiros, charlatões e tantos outros– nunca em programas partidários econvicções ideológicas.

E que mostrou sua face mais patéti-ca no desfile de parlamentares decla-rando “Sim” no plenário da Câmara dosDeputados, louvando Deus, suas famí-lias, filhos, tias (e até marido prefeitopreso no dia seguinte por desvio de di-nheiro público). E, ainda, seus curraiseleitorais e seus patrocinadores, masjamais referindo-se a quaisquer valo-res e princípios éticos. E muito menosconsiderando os argumentos jurídicosem que a acusação do impeachment seampara: pedaladas fiscais e decretos decréditos suplementares.

Assistimos o teatro da farsa tragi-cômica da escória da política, coman-dada por um revanchista vingativo, réude processos por recebimento de pro-pina que não tem as mínimas condiçõesmorais de conduzir um pedido de impe-

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 20 de abril de 2016

**Professor, engenheiro e deputado estadual

(PT-RS)

A história se repete, a primeira vezcomo tragédia, a segunda como farsa

– Karl Marx, no prefácio de “O 18Brumário”, de Louis Bonaparte

Esta elite com contas secretasem paraísos fiscais, mansõesem áreas públicas de pre-servação ambiental, quesonega cometendo crimefiscal e tem a certeza de sepostar acima da lei, portan-to, com passaporte paraa impunidade, se arvora e seorganiza sempre quegovernantes democratascomeçam ampliar direitos econquistas para os quemais precisam

dimento sem crime algum de responsa-bilidade. Mas, todos sabemos, aríete docapitão do golpe, o conspirador Temer.

Assistimos o teatro da farsatragicômica da escória dapolítica, comandada porum revanchista vingativo,réu de processos por recebi-mento de propina que nãotem as mínimas condiçõesmorais de conduzir umpedido de impedimentosem crime algum deresponsabilidade.

O dia 17 é, por outro lado, tambémum marco simbólico na resistência de-mocrática que se renova e fortalece coma indignação dos mais vulneráveis, dosmais oprimidos, dos mais discriminados,das minorias, dos que não se acovardamnem temem arriscar-se pelos seus pou-cos avanços, ainda insuficientes direitose esparsas conquistas – que já foram cha-mados do “pior que temos” por um polí-tico gaúcho reacionário e racista- mas aolado dos quais sempre estaremos.

Com esta gente sofrida que não de-siste nunca, seguiremos ocupando asruas e disputando os espaçosinstitucionais, mostrando toda nossainconformidade e indignação, com maisesta violência à democracia.

É tempo de enfrentamento intenso e,do mesmo modo, é momento também dereflexão profunda sobre a necessáriareestruturação da política, de verdadei-ras reformas tributária, agrária, econô-mica e dos meios de comunicação.

Só assim, com luta permanente emudanças severas, o Brasil será um paísmelhor e mais justo para todos e para asgerações que nos seguirão. Não fugire-mos da luta, do compromisso com a Cons-tituição e da defesa do Estado Democrá-tico de Direito. A História será implacá-vel com os golpistas e os traidores.

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ARTIGOS

A família brasileira está salvaMOISÉS MENDES*

olpistas, recolham suas indignaçõesseletivas e suas panelas. O país estáem paz. Encaminhou-se a consumaçãodo golpe. Guardem o que sobra dabrutalização das falas e dos gestos paraoutros momentos, porque daqui a al-guns anos teremos outro golpe, e de-pois mais outro, até o fim dos tempos.

Está tudo dominado. Ninguém maisprecisa ter medo das cotas, do ProUni edas fortunas que mantêm milhões devagabundos viciados em Bolsa Família.Salvaram-se reputações, interésses ebrioches. Recolham o medo que um diasentiram do avanço do comunismo, danova classe média e do filho da empre-gada que vai virar doutor e pode ter apetulância de querer tratar dos nossosreumatismos.

A família brasileira, tão exaltada nosdiscursos do golpe na Câmara, estaráem breve sob a liderança do grandechalaça. O líder Michel Temer foi o quesobrou para a direita enrustida. A di-reita que andou de mãos dadas comBolsonaro e com Zé Agripino (onde an-dam Zé Agripino e Aloysio NunesFerreira, se já podem sair dos escon-derijos?) tem agora a quem seguir.

A direita, tão agarrada a lições

bíblicas _ citadas à exaustão na falaçãona Câmara _, passou trabalho mas ven-ceu, depois de abandonar Aécio e ostucanos avariados pelas pesquisas so-bre as eleições de 2018. Vai seguir aorientação do autor de uma carta in-fantil com queixas de que Dilma nuncaolhou direto nos seus olhos e nunca li-gou para suas carências afetivas.

Mas o medíocre Michel Temer, Cu-nha e seus asseclas desmoralizaram ojornalismo brasileiro. Nunca se viu tan-tos jornalistas sob a saia de golpistas.Vergonhosamente, nunca se viu tão pou-co jornalismo.

Desde ontem, os golpistas e seuscúmplices (inclusive os camuflados) po-dem acalmar suas almas. Já podem até

jogar Eduardo Cunha ao mar. Podem dor-mir em paz porque o Brasil e a Lei deResponsabilidade Fiscal, sem pedaladas,estarão daqui a pouco sob a austeridadede Michel Temer e de Armínio Fraga.

Liberais, defensores de normas eleis que os favoreçam, adoradores dolivre mercado que ontem votaram emnome de Deus e da família, durmam empaz. Indignem-se com a corrupção econtinuem aplaudindo corruptos impu-nes. Economizem os discursos duplos,as duas caras, a falsa defesa da demo-cracia. Cuidem bem da fala dos seusoráculos adesistas.

Comemorem, abram champanhe,reabram contas secretas, voltem asuperfaturar metrôs, roubem a meren-da das crianças paulistas e enterrem aLava-Jato antes que chegue mais pertodas suas casas, dos seus governos e dosseus ninhos. Peçam para que os delato-res parem de delatar Aécio Neves. Lei-am a Constituição onde lhes interessa,declamem o Hino, vistam a camisetada Seleção dos 7 a 1.

Mas o medíocre MichelTemer, Cunha e seusasseclas desmoralizaram ojornalismo brasileiro. Nuncase viu tantos jornalistas sob asaia de golpistas.Vergonhosamente, nuncase viu tão pouco jornalismo

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E agora,trabalhador?*CLAUDIR NESPOLO**

votação do impeachmentescancarou a enorme fragilidade daCâmara Federal. Diante do espetáculobufão de domingo, prevaleceu o sen-timento de estupefação. Até mesmoos vitoriosos degustaram um saboramargo. Os sorrisos cínicos do mestrede cerimônia e as dedicatórias dos se-nhores deputados se transformaramrapidamente em piadas e risos, reve-lando de forma hipocrática a históricapromiscuidade entre público e privadoda política brasileira. Foi o triunfo dapechincha geral. A democracia vendi-da em clima de final de feira.

E agora, trabalhador? O que virápela frente? A desfaçatez dos parlamen-

tares do SIM é a mesma de grande partedas elites empresariais. Os que disse-ram SIM, na sua maioria, são os mes-mos que dizem NÃO quando se trata depreservar ou ampliar direitos sociais,vide a terceirização sem limites, apro-vada na Câmara e em tramitação noSenado.

De que se alimenta "o pato da Fiesp",símbolo da mobilização empresarial emtorno do golpe? Como prato de entradaquer o ajuste fiscal e o fim daobrigatoriedade de gasto fixo para edu-cação e saúde. "O pato da Fiesp" é obe-so e glutão, exige em seu cardápio afixação da idade mínima para aposen-tadoria, o aniquilamento da valorizaçãodo salário mínimo e a prevalência donegociado sobre o legislado, isto é, otrabalhador negociando diretamentecom patrão, sem nenhuma mediaçãodos sindicatos. Para os empresários quefinanciam o "pato da Fiesp", a CLT éum óbice para diminuir o intervalo de

almoço, parcelar férias, não pagarhora extra e outros direitos que con-quistamos em mais de 70 anos de lu-tas. Por isso, eles querem sepultá-laneste período de fragilidade econô-mica e democrática.

O momento é de muita gravidade.A pauta subjacente do golpe coloca emrisco os direitos sociais e trabalhistase aponta para um governo ilegítimo eum avassalador retrocesso. O golpenessas condições interessa muito aosempresários, pois no livre jogo eleito-ral e democrático o seu programa nãoteria chances de vitória. A populaçãocomeça a perceber que a tão propaga-da "ponte para o futuro" do PMDB e deTemer representa um salto ao passa-do neoliberal para fazer o trabalhadorpagar o pato. Resistiremos!

*Artigo publicado no jornal Zero Hora em 20

de abril de 2016

**Presidente da CUT-RS

A

*Jornalista

Leia mais em https://goo.gl/jTXapK

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VIAMÃO

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esta quarta-feira (4), com aintermediação do deputado estadual

Vereadores do município pleiteiamcorredor exclusivo de ônibus

Adão Villaverde (PT), junto ao dire-tor do Daer, Ricardo Nunez, os vere-adores de Viamão Serginho Kumpfer(PT), Eliseu Chaves – Ridi - (PT) eEraldo Roggia (PTB) solicitaramagilização da implementação de fai-xa exclusiva para ônibus entre asparadas 42 e 31 da ERS 040.

No encontro, que ocorreu na sededo Daer, em Porto Alegre, o parlamen-tar observou que essa medida já foiimplantada na capital gaúcha da pa-

rada 31 até o início do corredor daavenida Bento Gonçalves.

Ao final da reunião, Nunez prome-teu que os técnicos do Daer realiza-rão uma visita ao local para averi-guar a viabilidade da execução daobra.

A reunião também contou com as pre-senças de representantes da Comissãode Mobilidade Urbana do município, delideranças comunitárias da AssociaçãoResidencial Três Figueiras.

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Na noite terça-feira (19), o deputado estadual Adão Villaverde (PT) partici-pou da cerimônia de posse da nova direção da Federação dos Trabalhadores eTrabalhadoras em Instituições Financeiras RS (Fetrafi-RS), eleita em marçodeste ano, durante o 12º Congresso Estadual, para o período 2016-2019.

O parlamentar desejou sucesso aos novos integrantes da direção frenteaos desafios futuros.

A nominata da nova direção pode ser acessada em http://goo.gl/5xoYXW

Nova direção da Fetrafi-RS toma posse

PT

irigentes do PT de Porto Alegre, parlamentares daCâmara de Vereadores da capital gaúcha e a bancadaestadual de deputados do PT receberam o novo com-panheiro filiado ao partido, o advogado trabalhistaJoão Vicente Araújo, que formalizou sua filiação aoPartido dos Trabalhadores na tarde desta terça-feira(19) em ato realizado no Salão Júlio de Castilhos doParlamento gaúcho. A ficha de filiação foi recebidapelo presidente municipal do PT, Rodrigo Oliveira, efoi abonada pelo deputado Adão Villaverde, que agra-deceu a confiança do novo militante. João Vicente erafiliado ao PDT, tendo presidido a juventude Brizolista.

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Novo companheiro do Partido dos Trabalhadores

o sábado (9), os deputados estaduais Adão Villaverde e Valdeci Oliveiraparticiparam da Plenária do radialista Valdir Oliveira, pré-candidato a verea-dor do município de Santa Maria, onde ocorreu a atividade. No encontro, de-bateu-se a atual conjuntura política nos âmbitos estadual e federal. Reafir-mou-se o compromisso de defesa da democracia e o enfrentamento às políti-cas de desmonte do Estado por parte do governo Sartori.

Plenária de Valdir Oliveira debate conjuntura política

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PELA LIBERDADEDE EXPRESSÃO

Nota do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democráticode Direito sobre a moção de repúdio ao Reitor, Vice-reitor e a umprofessor da UFRGS proposta à Câmara Municipal de Porto Alegre

O Comitê pela Democracia e pelo Estado Democrático de Direito, movimento plural e apartidário,vem a público repudiar a moção encaminhada à Câmara Municipal e aprovada no dia 20 de abril,em primeira votação, pela margem de um voto, na qual o Reitor, o Vice-reitor e um professor daUFRGS são acusados de ofenderem “o regimento interno da Universidade, no trato de questõespolítico-partidárias”, em ato realizado naquela universidade em defesa da democracia e dalegalidade.

Consideramos que neste momento de crise institucional por que passa o Brasil, objeto deatenção da imprensa internacional por sua gravidade, cabe às instituições fundamentais da Re-pública o cumprimento de seus papéis específicos para a garantia da Constituição e da ordemdemocrática.

Às universidades, por sua função social de desenvolvimento do conhecimento científico e porsua autonomia acadêmica – um dos fundamentos do Estado Moderno –, cabe a reflexão sobre osproblemas a serem enfrentados pela sociedade brasileira.

Não fugindo ao cumprimento de seu papel social, a UFRGS, através de seu Conselho Universi-tário, lançou nota de apoio à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais deEnsino Superior/ANDIFES, que se posicionou na defesa da “democracia, da justiça social e dapaz”.

A ANDIFES considera que “a política e o ambiente democrático são os melhores remédios parasuperar as controvérsias naturais da sociedade. A lei é para todos, inclusive para os operadores doDireito. As regras devem ser seguidas. O combate à corrupção e a disputa pelo poder só serãolegítimos, legais e virtuosos sob a égide dos preceitos constitucionais”.

Cumprindo seu compromisso social, inúmeras universidades do país têm se constituído emespaços de realização de debates, atos e manifestações, nos quais se expressam visões diversasda realidade vivida pelo país.

Na UFRGS, da mesma forma, foram realizados diferentes encontros para o debate da crisevivida pelo Brasil, nos quais, numa perspectiva suprapartidária, se expressou a preocupação como respeito à Constituição e com o fortalecimento da democracia.

Causa-nos profundo espanto uma moção que procura restringir a liberdade de debate dostemas de interesse do país nas universidades. Repudiamos, portanto, seu caráter obscurantistaao tentar intimidar e calar um importante espaço de reflexão intelectual, num momento em queela tanto se faz necessária.

Assim sendo, conclamamos os membros da Câmara Municipal de Porto Alegre a não aprovaremuma moção que desprestigia essa instituição frente a todos os cidadãos que valorizam a conquistacivilizatória do livre debate das ideias que se apresentam para a discussão no espaço universitário.-

Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, formado por docentes de universidades públicase privadas do Rio Grande do Sul e profissionais das áreas da cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitá-rias, responsável por Manifesto que conta, até o momento, com 2801 assinantes. – Porto Alegre, 21 de abril de 2016

O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito divulgou umanota de desaprovação à moção aprovada em primeira votação na Câmara Municipal dePorto Alegre em repúdio ao reitor, ao vice-reitor e a um professor de direito da UFRGS porparticiparem de ato em defesa da democracia na universidade. O movimento de repúdio

foi comandado pelo vereador Valter Nageltwin, do PMDB. Abaixo, a íntegra da nota.

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GOVERNO DILMA

Sem redução da pobreza, não será possível vencer ocombate à mudança do clima, diz presidenta na ONU

Roberto Stuckert Filho/PR

presidenta Dilma Rousseff reafir-mou nesta sexta-feira (22), em discur-so na cerimônia de assinatura do Acor-do Paris, em Nova York, o compromissodo Brasil no enfrentamento às mudan-ças climáticas. Para isso, no entanto, apresidenta enfatizou a necessidade in-dispensável de promover o desenvolvi-mento sustentável.

“Meu Governo traçou metas ambi-ciosas e ousadas porque sabe que osriscos associados aos efeitos negativosrecaem fortemente sobre as populaçõesvulneráveis de nosso país. Essa preo-cupação deve ser compartilhada portodos nós. Sem a redução da pobreza eda desigualdade, não será possível ven-cer o combate à mudança do clima. Eesse combate tampouco pode ser feitoà custa dos que menos têm e menospodem.”

O Acordo de Paris entrará em vigorem 2020 e foi aprovado em dezembrodo ano passado, durante plenária da 21ªConferência das Nações Unidas sobreMudanças Climáticas (COP21), na Fran-ça. O texto prevê limitar o crescimentoda emissão de gases de efeito estufa e

a criação de um fundo global de US$ 100bilhões, financiado pelos países ricos,a partir de 2020, para frear o aqueci-mento global.

Dilma também assumiu o compro-misso de zerar o desmatamento naAmazônia e ampliar para 45% a partici-pação de fontes renováveis na matrizenergética do Brasil até 2030.

“Nosso desafio é restaurar e reflo-restar 12 milhões de hectares de flo-restas e outros 15 milhões de hectaresde pastagens degradadas. Promovere-

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A

Meu Governo traçou metasambiciosas e ousadas por-que sabe que os riscos asso-ciados aos efeitos negativosrecaem fortemente sobre aspopulações vulneráveis denosso país. Essa preocupa-ção deve ser compartilhadapor todos nós

“

Dilma Rousseff

mos também a integração de cinco mi-lhões de hectares na relação lavoura-pecuária e florestas.”

Ao reiterar o compromisso do Brasilcom os objetivos do Acordo de Paris, apresidenta assegurou que está cientede que firmá-lo representa apenas ocomeço.

“O caminho que teremos de percor-rer agora será ainda mais desafiador:transformar nossas ambiciosas aspira-ções em resultados concretos. Realizaros compromissos que assumimos iráexigir a ação convergente de todos nós,de todos os nossos países e socieda-des, rumo a uma vida e a uma econo-mia menos dependentes de combustí-veis fósseis, dedicadas e comprometi-das com práticas sustentáveis na suarelação com o meio ambiente.”

Assista à íntegra dopronunciamentoacessandohttps://goo.gl/QkWyCH

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SÃO LEOPOLDO

Estudantes se mobilizam pela valorizaçãoda educação e dos profissionais da área

ilhares de jovens saíram às ruas namanhã de terça-feira (12) em São Leopoldopara protestar contra o desmonte da edu-cação e a desvalorização dos professores,frutos das políticas de austeridade e faltade investimentos do governo Sartori. Ves-tidos de preto, em simbologia ao luto, osmanifestantes reivindicam o pagamentosalarial em dia dos professores e aplica-ções de recursos em infraestrutura paraas escolas públicas estaduais. Para o ve-reador Dudu Moraes (PT), que participoudo ato, estudantes e professores não po-dem ser penalizados pela crise financeiracomo o governo faz precarizando o setor."Investir em educação e na valorização dosnossos profissionais do ensino do conhe-cimento é imprescindível para construir-mos uma sociedade mais justa, igualitá-ria e humana", afirmou.

MCaren Suzana

Alunos ocupam entradas da AL contra corte derecursos e sucateamento da Fundação Liberato

NÃO AO DESMONTE DA EDUCAÇÃO

| POR Luís Eduardo Gomes

Municiados com tambores e uma charanga completa,centenas de estudantes ocuparam entradas da AssembleiaLegislativa (AL-RS) na terça-feira (12) para pressionarcontra o corte de repasses do governo do Estado para aFundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cu-nha, de Novo Hamburgo. Em audiência pública nesta ma-nhã, representantes da escola, que tem cerca de 3,5 milalunos e é reconhecida nacional e internacionalmente comoreferência em educação técnica e tecnológica, afirmaramà Comissão de Educação da Assembleia que os atrasos,desde janeiro, no pagamento de vale-transporte, auxílio-alimentação e auxílio-creche por parte do Estado amea-

çam colocar a instituição em “situação de insolvência” apartir do segundo semestre deste ano.

A Fundação Liberato é uma instituição pública de cará-ter privado criada em 1967 – completa 49 anos hoje. Issoquer dizer que cobra mensalidade de alunos cujas famíliastêm condições de pagar. Para isso, estabelece faixa deisenções – que hoje chegam a 52% do total de alunos – e decobrança escalonada segundo a renda familiar. Pela leiestadual, os recursos arrecadados com estas mensalida-des devem ser destinados para custeio, manutenção e in-vestimentos na instituição, enquanto o governo do Esta-do fica responsável por arcar com as despesas do quadrode funcionários.

No entanto, em decorrência da crise financeira do Es-tado, a Secretaria da Fazenda vem cobrando da FundaçãoLiberato que utilize recursos das mensalidades tambémpara pagar parte da folha referente a benefícios, que es-tão atrasados desde janeiro. Como os funcionários sãoregidos pelo regime celetista, que prevê multas para ocaso de atrasos salariais para estes servidores, eles nãoestão com vencimentos parcelados como os demais servi-dores do Executivo

Leia mais em http://goo.gl/xekYRG

Joana Berwanger/Sul21

(DES)GOVERNO SARTORI

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Crise na segurança se acaba com publicidade?

Representantes da saúdecriticam desmonte das

políticas da área da saúde

a manhã de quinta-feira (14), o deputado estadualAdão Villaverde participou da reunião em defesa das San-tas Casas e hospitais filantrópicos, que sofrem com o cortede investimentos e os atrasos dos repasses por parte dogoverno Sartori. O teatro Dante Barone ficou lotado porfuncionários, gestores e profissionais da área da saúde,que criticam a falta de diálogo do Palácio Piratini. A reu-nião também foi transmitida por telões no Plenarinho enas salas Mauricio Cardoso e Alberto Pasqualini daAssembleia Legislativa, todas também lotadas.

Villaverde reiterou que o discurso do atual governo doRS não encaminha solução para o setor da saúde dos gaú-chos, mas apenas tenta justificar a falta de ações e aspolíticas de desmonte das funções públicas do Estado.

“O governo precisa elencar prioridades e fazer opções.Há muitos anos todos sabemos da gravidade da crise fi-nanceira estrutural, mas governar é fazer escolhas e defi-nir prioridades. E nós nunca podemos renunciar em inves-tir em saúde, educação e segurança pública”, destaca.

N

o que parece, o governo estadual encontrou uma fórmulamágica de enfrentar a crescente elevação da criminalidadeno RS: promoveu uma campanha de publicidade na mídiaanunciando melhorias que ninguém vê.

Na vida real, acontece o contrário do que alardeiam osmeios de comunicação publicando material pago pelo Execu-tivo. Na semana que passou, a superlotação nos cárceres dasdelegacias de Polícia continuou preocupando a todos, especi-almente quem é vinculado ao sistema prisional cada vez maisprecarizado pela falta de investimentos na segurança públicados gaúchos. Já nesta semana ocorreu mais um atentado noHospital de Pronto de Socorro. O crime ocorreu por volta das15h, quando um homem entrou no hospital e disparou setetiros contra um paciente que havia sido internado na madru-gada e que sobreviveu ao ataque.

A

s direções dos Sindicatos dos Jornalistas e dos Ra-dialistas do RS, em reunião na manhã desta terça-fei-ra (19), expressaram ao deputado estadual AdãoVillaverde (PT) preocupação com PL 44/2016, que pos-sibilita a transferência de serviços públicos para aschamadas Organizações Sociais (OS). De autoria dogoverno Sartori, o PL integra a chamada ReformaGerencial do Estado, um segundo estágio da ReformaNeoliberal. Projeto semelhante já havia sido encami-nhado pelo Governo Rigotto, em 2006 (PL 94/2006), efoi retirado da Assembleia após muita pressão social.Mas, diferente da proposta anterior, que restringia orepasse de serviços públicos na área da saúde e cultu-ra, o projeto de Sartori é uma espécie de "cheque embranco", permitindo a transferência de serviços públi-cos em diversas áreas, como ensino, pesquisa, desen-volvimento tecnológico, gestão meio ambiente, açãosocial, esporte, saúde e cultura. "Caso este projetoseja aprovado, o governo Sartori fortalecerá aimplementação do seu projeto de redução das funçõespúblicas de Estado. Com este PL, não se necessita se-quer extinguir fundações, já que, além de transferirserviços às Organizações Sociais, ele permite que setransfira recursos orçamentários e também se cedabens públicos eservidores", des-tacou o deputadoVillaverde, queassumiu o com-promisso de tra-tar o tema na ban-cada e junto a ou-tros deputados.

Jornalistas e radialistasgaúchos alertam para

perigos do PL 44/2016

Leia mais em https://goo.gl/clKWES

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