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QUALIDADE DAS CALADAS: EM BUSCA DE ACESSIBILIDADE E

MOBILIDADE URBANA NA AVENIDA EDUARDO RIBEIRO AM

Cdia Aben-Athar Bentes Fernandes 1

Cladio Dantas Frota 2

Resumo

Conforme a Constituio Federal de 1988 todas as pessoas possuem direito

liberdade, igualdade, segurana e propriedade, com livre locomoo no territrio

em tempos de paz, podendo qualquer pessoa, entrar, permanecer ou sair do Pas com

seus bens. Desta forma, todos os locais pblicos deveriam apresentar condies

adequadas para a livre e segura circulao de todas as pessoas (idosas, crianas,

com mobilidade reduzida, deficincia fsica, visual e auditiva). Entretanto sabemos que

ao se caminhar pelas caladas do centro de Manaus, nota-se a real dificuldade de

uma parcela da populao em se locomover com facilidade e de forma autnoma.

Neste estudo foram analisadas as caladas ao longo da Avenida Eduardo Ribeiro, no

Centro da cidade de Manaus/AM, onde verificou-se atravs de estudo aplicado que as

mesmas no apresentam caractersticas para o trnsito livre, seguro e com qualidade.

Palavras-chave: Qualidade, caladas, acessibilidade.

Introduo

Na maioria das cidades brasileiras, caminhar pelas ruas deixou de

ser uma atividade tranquila, segura e confortvel tornado-se uma espcie de

disputa entre os pedestres, os vendedores ambulantes e os veculos.

Hoje em dia, muitos pedestres so obrigados a passar por vrias

situaes de risco, como por exemplo, ter que caminhar em pisos esburacados,

passar por degraus e rampas fora das normas, encontrar no meio da

passagem lixeiras, telefones pblicos e vendedores ambulantes, todas essas

situaes s aumentam a dificuldade de movimentao dos pedestres.

De acordo com o levantamento elaborado no ano de 2012 pelo

portal Mobilize, o qual avaliou as caladas pblicas de vrias cidades do Brasil,

constatou-se que as caladas da Avenida Eduardo Ribeiro, no centro da cidade

de Manaus, esto entre as piores do pas para o trnsito de pedestres.

1 Aluna de Ps-Graduao do curso MBA em Engenharia da Qualidade, pela Universidade Estadual

do Amazonas UEA.

2 Orientador Professor Doutor Engenheiro em Transporte pela UFRJ.

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O artigo tem como principal objetivo analisar as condies de

acessibilidade e mobilidade das caladas ao longo da Avenida Eduardo

Ribeiro. A via foi escolhida devido sua considervel importncia para o centro

da cidade, sendo rota obrigatria para acesso pontos tursticos, como o

Teatro Amazonas, Largo So Sebastio e Palcio da Justia e tambm por

concentrar boa parte do comrcio central.

O que calada

De acordo com o Cdigo de Trnsito Brasileiro, calada a parte

da via pblica, normalmente segregada e em nvel diferente, no destinada a

circulao de veculos, e reservada ao trnsito de pedestre e, quando possvel,

a implantao do mobilirio urbano, sinalizao, vegetao e outros fins.

Segundo Aguiar (2003), as caladas, que so as vias destinadas aos

pedestres, constitui uma parcela importante do espao pblico que se integra a

infraestrutura viria da cidade. Por isso, a anlise de sua qualidade deve

atender as necessidades dos vrios usurios, desde pessoas fisicamente

aptas, at pessoas com dificuldades de locomoo, que usam cadeiras de

rodas ou outras formas de assistncia a mobilidade, como muletas, carrinhos

de bebs, etc.

As principais caladas surgiram por volta do final do sculo IV a.C na

cidade de Pompia, na Itlia, na poca em que a cidade pertencia a Grcia.

Descobriu-se durante escavaes feitas na cidade de Pompia que existiam

ruas, passeios elevados e travessias de pedestres demarcadas. Naquela

poca, essa demarcao servia como passarela para os pedestres

atravessarem a rua sem ter contato com o esgoto que no possua

canalizao, alm de servir para reduzir a velocidade das carroas.

Segundo Mouette (1998), as caladas surgiram com a necessidade

de separar as trilhas de pedestres dos traados de veculos, que a princpio

nem eram motorizados. Para o autor, as caladas podiam ser entendidas como

os caminhos que ladeiam as ruas junto as casas e que se destinam ao trfego

de pedestre.

No Brasil, somente no final do sculo XIX os passeios foram

implantados, apenas nas principais cidades brasileiras, como meio de

separao e aperfeioamento do trfego (REIS FILHO, 1987).

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Acessibilidade e mobilidade

De acordo com a NBR 9050:2004, acessibilidade significa no

apenas permitir que as pessoas portadoras de necessidades especiais

participem de atividades que incluem o uso de produtos, servios e

informaes, mas a incluso e extenso do uso destes por todas as parcelas

presentes em uma determinada populao, oferecendo a possibilidade e

condio de alcance para utilizao com segurana e autonomia as

edificaes, espaos, mobilirios e elementos urbanos.

Segundo dados do IBGE (2010), 23,9% da populao brasileira

constituda de pessoas portadoras de necessidades especiais. Diante desse

fato, entende-se que de extrema importncia que os espaos pblicos

estejam sempre prontos para atender as necessidades de todos os cidados

sem qualquer discriminao.

A questo da acessibilidade e mobilidade urbana vem sendo

trabalhada como um importante item para o desenvolvimento urbano de uma

regio e incluso social de uma parcela da populao, em funo da busca

pelo exerccio da cidadania. Uma vez que, todas as pessoas tm os mesmos

direitos e deveres, pois pagam seus impostos, e a cidade tem por obrigao

oferecer a elas condies para que consigam se locomover e utilizar os

espaos pblicos de forma autnoma.

De acordo com Soares (2004 apud BITTENCOURT, 2008) a

acessibilidade uma caracterstica bsica que denota qualidade. Desta forma,

deve estar presente, sempre que possvel, em todos os ambientes, pois por

meio dela, a maioria das pessoas alcana e usufrui, de forma independente e

natural, o espao pblico e privados das cidades, quer seja em reas

construdas ou em espaos naturais.

Normas

Decreto federal n 5.296/2004

No ano de 2004, o decreto federal n 5.296 regulamentou as leis n

10.048, de 8 de novembro de 2000, que d prioridade de atendimento s

pessoas que especifica, e a lei n 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que

estabelece normas gerais e critrios bsicos para a promoo da

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acessibilidade das pessoas portadoras de deficincia ou com mobilidade

reduzida.

Esse decreto estabelece normas gerais de construo, adaptaes e

adequaes para que todas as pessoas tenham acesso facilitado em qualquer

local pblico no pas. Determina-se ainda, que todos estes locais estejam em

conformidade com a legislao dentro de 5 anos.

Norma Brasileira NBR 9050:2004

A norma brasileira NBR 9050 do ano de 2004, regulamentada pela

Associao Brasileira de Normas Tcnicas ABNT dispe sobre a

acessibilidade a edificaes, mobilirio, espaos e equipamentos urbanos.

A Associao Brasileira de Normas Tcnicas instalou uma Comisso

de estudos, juntamente com o apoio e iniciativa do governo do Estado de So

Paulo, em 1993, para ampliar o alcance e atualizar a NBR-9050, passando a

ser nomeada, em 1994, como acessibilidade de pessoas portadoras de

deficincia s edificaes e espao, mobilirio e equipamentos urbanos sendo

substituda, no ano de 2004.

Para criar os critrios e parmetros tcnicos dessa norma

consideraram-se diversas condies de mobilidade e de percepo do

ambiente, com ou sem ajuda de aparelhos especficos.

Qualidade nas caladas

O conceito de qualidade tem se mostrado universal, podendo ser

adaptado s particularidades do tema que trata este artigo.

Sabe-se que existem vrios significados para a palavra qualidade,

quase todas tendem a sentidos parecidos. Por exemplo, Juran & Gryna (1991)

definem que a qualidade consiste das caractersticas do produto que vo ao

encontro das necessidades dos usurios, proporcionando satisfao.

Falconi (2004) sintetiza o conceito de qualidade nos seguintes

termos: um produto ou servio de qualidade aquele que atende

perfeitamente, de forma confivel, acessvel, segura e no tempo certo s

necessidades do cliente.

A ISO International Organization for Standardization (1993), define

qualidade como totalidade das propriedades e caractersticas de um produto ou

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servio que lhe conferem capacidade de satisfazer necessidade explcitas e

implcitas.

A qualidade, numa escala de valores, permite que se avalie e,

consequentemente, se aprove, aceite ou recuse qualquer coisa, assim sendo, a

avaliao da qualidade das caladas importante para que se promovam

instalaes adaptadas a todos os tipos de pedestres, inclusive idosos, crianas

e deficientes.

Caladas Ideais

Segundo a cartilha Projeto Calada Legal da Prefeitura Municipal da

Serra (2008), a calada ideal deve ser bem conservada e permitir que as

pessoas possam caminhar com segurana, em um percurso livre de obstculos

e de forma compartilhada com os diversos usos e servios. A construo, a

pavimentao e manuteno adequada das caladas trazem grandes

benefcios para os usurios da cidade, em especial aos portadores de

mobilidade reduzida.

No guia prtico para construo das caladas (2009), a calada ideal

aquela que garante o caminhar livre, seguro e confortvel de todos os

cidados. A calada ideal melhora a qualidade de vida das crianas, dos

trabalhadores, das gestantes, dos idosos, dos pedestres que tm pressa e

tambm daqueles que a usam para passear, respeitando as pessoas com

mobilidade reduzida porque garante a oportunidade de acesso a todos os

cidados.

A figura abaixo representa um modelo de calada ideal, seguindo as

normas vigentes e respeitando as necessidades de todos os cidados que

possuem ou no mobilidade reduzida.

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Figura 01: Esquema de um modelo de calada ideal.

Fonte: Guia prtico para a construo de caladas (2009).

Caladas de Vitria x caladas de Manaus

A prefeitura de Vitria criou um projeto muito importante para os

cidados capixabas, o Calada Cidad, um projeto de acessibilidade para os

pedestres, especialmente para as pessoas com deficincia, gestantes e idosos.

Esse projeto prev a padronizao das caladas visando mobilidade com

segurana, seguindo todas as normas vigentes. Segundo o site da Prefeitura

de Vitoria, a calada cidad possui a faixa de percurso seguro, ou seja, plana,

sem degraus, sem obstculos e no escorregadia, e a de servio, na qual se

concentra todo o mobilirio urbano, sendo marcada com piso podottil,

diferenciado para identificar rea no segura para caminhar. A prefeitura

trabalha para conscientizar a populao sobre a importncia de construir,

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recuperar e manter as caladas em bom estado para circulao dos cidados

de forma tranquila e segura.

H grandes diferenas entre as caladas de Vitria e as de Manaus,

comeando pelo falta de manuteno e conscientizao da populao em

relao s caladas. Conforme as imagens abaixo pode-se perceber que a

faixa de servio das caladas da Avenida Eduardo Ribeiro so utilizadas pelos

camels, o qual atrapalham a principal funo da faixa que ser utilizada para

a locao do mobilirio urbano, outro item a tipologia do piso e a continuidade

do mesmo, nota-se que na calada de Vitria o piso continuo e apropriado

conforme a legislao, sem obstculos e em timas condies de

caminhabilidade, em Manaus, verifica-se que o piso no possui a mesma

tipologia e no possui piso ttil.

Figura 02 e 03: A primeira imagem mostra as timas condies das caladas de Vitoria e a segunda

imagem mostra o descaso das caladas de Manaus.

Fonte: Prefeitura de Vitoria (2012) e Foto tirada por Cdia Aben-Athar (2013).

Caracterstica da rea de estudo

A rea em estudo a Avenida Eduardo Ribeiro, localizada no centro

histrico da cidade de Manaus. O nome foi dado em homenagem ao

governador do Estado do Amazonas, Eduardo Ribeiro. Para a construo da

via foi necessrio o aterro do igarap do esprito santo; na poca a avenida

possua 30 metros largura e 1070 metros de comprimento, comeando no

Rodoway, atual porto de Manaus, at o Instituto de Educao do Amazonas

IEA.

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Segundo Zamith (2003), por muitas dcadas, a Avenida Eduardo

Ribeiro manteve-se como a principal via da cidade, mesmo depois do advento

da zona franca; com o crescimento acelerado da cidade e com a intensificao

do transito, tornou-se proporcionalmente pequena. Permanece como uma

avenida comercial de grande importncia para a cidade, mas ultimamente

foram-lhe impostas algumas modificaes em funo da facilitao do transito

de veculos, no havendo, todavia, maior preocupao com o seu

embelezamento.

Figura 04: A Avenida Eduardo Ribeiro que no inicio se chamava Avenida do Palcio (1902).

Fonte: www.bauvelho.com.br

Figura 05: Avenida Eduardo Ribeiro, dcada de 60.

Fonte: www.bauvelho.com.br

Infelizmente, hoje pode-se encontrar a Avenida Eduardo Ribeiro,

quase em sua totalidade, descaracterizada, suja, pichada, com muito lixo e

com poucas rvores. Encontram-se tambm espalhados pela avenida diversos

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camels e flanelinhas; os prdios antigos esto com suas fachadas tomadas

por placas de publicidade, poluindo-os e descaracterizando-os. Os nicos

prdios que ainda conseguem mostrar sua histria e origem so o Palcio da

Justia e o Teatro Amazonas.

A avenida, segundo o mapa cadastral da cidade de Manaus (2007),

apresenta 20 metros de largura e 1030 metros de comprimento.

Figura 06: Avenida Eduardo Ribeiro.

Fonte: Mapa cadastral, 2007.

Fundamentao da pesquisa e Mtodos empregados

O artigo tem como fundamentao uma pesquisa bibliogrfica e

aplicada de carter descritivo. Os mtodos empregados na avaliao da

qualidade da mobilidade e acessibilidade das caladas ao longo da Avenida

Eduardo Ribeiro, no centro da cidade de Manaus (AM), foi um formulrio de

avaliao baseado na norma tcnica regulamentadora: NBR 9050/2004 e nas

cartilhas e guias prticos para construo de caladas. Considerou-se 15

(quinze) aspectos acerca da acessibilidade e mobilidade, os quais esto

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listados na tabela abaixo. Estes aspectos sero classificados em ATENDE,

NO ATENDE e NO EXISTE.

TABELA 1: Avaliao da acessibilidade e mobilidade nas caladas da Avenida Eduardo

Ribeiro.

CALADAS SIM* NO** NO EXISTE***

Quanto ao mobilirio

Est com comando na altura ideal entre 0,80m e 1,20m?

Respeita a faixa de livre de passeio?

Est sinalizado com piso de alerta?

Quanto vegetao

As razes da espcie plantada preserva o piso do passeio?

O tipo e a altura atendem a norma tcnica?

Quanto ao piso utilizado

antiderrapante, regular, estvel e no trepidante?

Possui piso ttil de alerta?

Possui piso direcional?

Possui sinalizao informativa e direcional dos acessos a edificaes?

Quanto ao rebaixamento das caladas

A rampa atende a largura mnima de 1,20m?

A inclinao da rampa atende especificidade da norma tcnica?

O rebaixamento da calada garante faixa livre e contnua de 1,20 m de largura no passeio da calada??

Quanto s faixas de acesso

Possui faixa de servio >= 0,50m?

Possui faixa livre de passeio com largura mnima de 1,20m?

Possui faixa de acesso as edificaes? *

Atende a NBR 9050 e ao Guia

***No atende a NBR 9050 e ao Guia

*** No existe a condio de acessibilidade

Resultados Obtidos

De acordo com a NBR 9050/2004 e o Guia prtico para construo

de caladas, verificou-se que 20% dos itens atendem as normas, 53,33% dos

itens avaliados no atendem a norma referida acima e 26,66 % no foram

planejados (projetados) nas caladas da Avenida Eduardo Ribeiro.

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TABELA 2: Avaliao da acessibilidade e mobilidade das caladas.

CALADAS SIM* NO** NO EXISTE***

Quanto ao mobilirio

Est com comando na altura ideal entre 0,80m e 1,20m?

x

Respeita a faixa de livre de passeio?

x

Est sinalizado com piso de alerta?

x

Quanto vegetao

As razes da espcie plantada preserva o piso do passeio?

x

O tipo e a altura atendem a norma tcnica?

x

Quanto ao piso utilizado

antiderrapante, regular, estvel e no trepidante?

x

Possui piso ttil de alerta?

x

Possui piso direcional?

x

Possui sinalizao informativa e direcional dos acessos a edificaes?

x

Quanto ao rebaixamento das caladas

A rampa atende a largura mnima de 1,20m? x

A inclinao da rampa atende especificidade da norma tcnica?

x

O rebaixamento da calada garante faixa livre e contnua de 1,20 m de largura no passeio da calada??

x

Quanto s faixas de acesso

Possui faixa de servio >= 0,50m?

x

Possui faixa livre de passeio com largura mnima de 1,20m?

x

Possui faixa de acesso as edificaes?

x

S*: Sim Atende, N**: No atende, NE***No Existe

De acordo com a avaliao feita na Avenida Eduardo Ribeiro,

constatou-se que existem diversos mobilirios urbanos, porm os mesmos no

respeitam a faixa de servio, nem a faixa livre de passeio, nem to pouco

possuem sinalizao de alerta no piso; um dos grandes problemas em relao

ao mobilirio so os telefones pblicos e lixeiras, como mostra a figura abaixo.

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Figura 07: Telefone pblico localizado de forma errada na faixa livre de passeio e sem a

sinalizao exigida pela norma.

Fonte: Foto tirada por Cdia Aben-Athar em Agosto/2013.

Em relao vegetao existente, notou-se que as razes das

espcies plantadas no invadem a faixa livre de passeio, porm sua tipologia e

sua altura no atendem a norma, uma vez que se exige que em locais que

possuam rede eltrica, sejam plantadas rvores de pequeno porte, para que as

mesmas no necessitem de poda frequente.

Figura 08 e 09: rvores localizadas na Avenida Eduardo Ribeiro

Fonte: Fotos tiradas por Cdia Aben-Athar em Agosto/2013.

Os pisos utilizados na Avenida Eduardo Ribeiro no atendem a

nenhum dos itens colocados no formulrio de avaliao, observa-se que os

pisos no possuem continuidade, no so pisos antiderrapantes, nem to

pouco regulares e estveis. Existem vrios trechos da Avenida onde pode-se

encontrar diversos buracos no piso, como mostra a figura abaixo. Ressaltando

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que ao se percorrer a avenida por completo, no se consegue encontrar

nenhum tipo de sinalizao no piso, seja ttil de alerta como o direcional.

Figura 10 e 11: Na imagem 09, observa-se a falta de manuteno no piso da calada. E na

imagem 10, percebe-se a descontinuidade do piso.

Fonte: Fotos tiradas por Cdia Aben-Athar em Agosto/2013.

Na avaliao dos rebaixos das caladas notou-se que as rampas

atendem a largura mnima, porm algumas no atendem a inclinao exigida

na norma. Existem alguns trechos da avenida que as rampas esto totalmente

bloqueadas por lixos ou por obstculos, como o caso desse poste de

sinalizao na imagem abaixo.

Figura 12 e 13: Nas imagens acima, pode-se perceber a falta de manuteno das rampas.

Fonte: Fotos tiradas por Cdia Aben-Athar em Agosto/2013.

Conforme a anlise feita in loco, verificou-se que as caladas

possuem a faixa livre de passeio (faixa livre de 1,20 m para circulao) que a

norma 9050:2004 exige, porm no possuem a faixa de acesso s edificaes

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e a faixa de servio utilizada pelos camels, atrapalhando a circulao em

alguns trechos da faixa livre de passeio.

Figura 14 e 15: Ambas as imagens mostram a faixa livre de passeio das caladas da Avenida

Eduardo Ribeiro.

Fonte: Foto tirada por Cdia Aben-Athar em Agosto/2013.

Consideraes Finais

Com base nos resultados obtidos nesta pesquisa, constata-se que

as caladas da Avenida Eduardo Ribeiro apresentam uma qualidade

inadequada, dificultando o trnsito livre e seguro das pessoas. Em grande parte

dos trechos analisados detectou-se falta de manuteno, ms condies de

pisos, diversos obstculos que dificultavam a passagem dos cidados, os

rebaixos do meio fio no atendem a norma vigente, alm de muitos camels

espalhados ao longo da avenida atrapalhando em alguns trechos a faixa livre

de passeio.

Acredita-se que as caladas devem acomodar os cidados de forma

a lhe garantir possibilidade e condio de alcance com segurana e autonomia

aos espaos a serem visitados. Dessa forma, faz-se necessrio cada vez mais

abrir caminhos que nos permitam interpretar os espaos de vivncia

compreendendo os fatos cotidianos do mundo em suas dimenses locais e em

escalas maiores. Isso pode ser realizado atravs de uma educao que

considere o desenvolvimento pleno do sujeito com valores positivos, que o

impulsionem para uma transformao da realidade em um mundo mais

acessvel e que considere verdadeiramente o direito de ir e vir de qualquer

cidado, independente das necessidades e caractersticas que possua.

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Referncias

ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR 9050:

Acessibilidade de pessoas portadoras de deficincia a edificaes, espao,

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16

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