Quais os Desafios para que o Controle Social se concretize?Para concretizar de fato o controle social sobre as políticas públicas, é necessário superar

alguns desafios que limitam a realização plena deste direito.

Destacamos, em primeiro lugar, a necessidade de superação de uma cultura política

autoritária, que historicamente marcou as relações de poder no Brasil.

Muitos governos concordam, em princípio, com a participação, mas, na prática, agem sem

levá-la em conta. O mesmo vale para a população, que muitas vezes “pede” pela

participacação, mas, na prática, fica esperando um líder que resolva tudo, sem que precise

se envolver muito com as questões.

Além disso, é preciso superar desigualdades de classe, gênero, raça, território, educação,

etc., que prejudicam o direito à participação e resultam em desigualdades no acesso aos

espaços, a informações de maneira adequada, etc.

É preciso tratar os desiguais de formas diferentes, para que os que têm mais dificuldade

de acesso a estes mecanismos possam participar deles. É preciso, por exemplo, adequar

a linguagem utilizada nas informações prestadas e no discurso entre os participantes

nestes espaços e viabilizar o acesso da população aos locais de debate ou reuniões.

Sabemos que em muitos casos não são produzidas informações com antecedência ou

linguagem adequada sobre a realização de reuniões de conselhos, audiências públicas ou

outros eventos públicos para que a população possa se organizar para participar e fazê-lo

com 

a qualidade desejada.

Faltam ainda recursos para que os interessados possam participar: transporte,

alimentação, etc. Neste sentido, muitas vezes uma parcela importante da população fica

sem os recursos e meios necessários para participar, mesmo que interessados e com

muito a contribuir.

Os espaços de controle social existentes devem ser fortalecidos e aprimorados em um

esforço conjunto entre governo e sociedade. É necessário também fortalecer a

transparência e a disponibilização de informações e indicadores sobre políticas públicas,

para subsidiar a participação da sociedade.

Falta ainda um maior reconhecimento de que o controle social é um direito de todos em

uma sociedade verdadeiramente democrática. Para além do momento das eleições, a

participação da sociedade deve ser perseguida e garantida, a fim de que haja espaço para

a explicitação de conflitos e negociação entre os diversos segmentos da sociedade e

governo, e que se garanta direitos,superando as desigualdades.

Fonte: Polis

Modelo de saúde pública cubano é motivo de orgulho no país?Posted by Dr Allan Marcio

O governo de Cuba se orgulha de o país ter se tornado referência internacional em saúde.

Autoridades cubanas informam que há médicos do país principalmente na Bolívia, na

Venezuela, no Peru e no Brasil. Pelos dados oficiais, em Cuba há 6,4 médicos para mil

habitantes. No Brasil, o Ministério da Saúde mostra que existe 1,8 médico para mil

habitantes. Na Argentina, a proporção é 3,2 médicos para mil habitantes e, em países

como Espanha e Portugal, essa relação é 4 médicos.

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Conselho Federal de Medicina condena chegada de médicos cubanos ao Brasil

A Embaixada de Cuba em Brasília informou que o país é referência internacional nas

áreas de neurologia, ortopedia, dermatologia e oftalmologia. Em 2012, Cuba formou 11 mil

novos médicos. Do total, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países principalmente da

América Latina, África e Ásia. 

Em Cuba, os dados oficiais indicam que a taxa de mortalidade é de 4,6% para mil crianças

nascidas. A expectativa de vida é 77,9 anos. Os números são de janeiro de 2013. Os

dados do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010,

mostram que a taxa de mortalidade é 15,6% para mil bebês nascidos. Os números

mostram avanços, mas as autoridades brasileiras querem reduzir ainda mais o percentual. 

De acordo com o governo de Cuba, desde a Revolução Cubana em 1959, foram formados

aproximadamente 109 mil médicos no país. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para

pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes. As dificuldades para o exercício da medicina

no país, segundo autoridades, são causadas pelas limitações provocadas pelo embargo

econômico imposto pelos Estados Unidos ao país – que proíbe o comércio e as

negociações bancárias com Cuba. 

 

Fonte: EBC