PUCMINAS PPGD Edital 058 2013 - Disciplinas isoladas do Mestrado e Doutorado

7/28/2019 PUCMINAS PPGD Edital 058 2013 - Disciplinas isoladas do Mestrado e Doutorado

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Av. Dom Jos Gaspar, 500 - Fone: 3319-4444 - Fax: 3319-4225 - Caixa Postal, 1.686CEP 30535.901 - Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil - http://www.pucminas.br

EDITAL N 058/2013

PROCESSO SELETIVO DE OFERTA DE DISCIPLINAS ISOLADAS DO PROGRAMA DE PGRADUAOSTRICTO SENSU EM DIREITO, DA PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICDE MINAS GERAIS, E MATRCULA DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA SEGUNDO SEMESTRE DE 2013.

Nos termos do art. 38, inciso IV, do Estatuto da PONTIFCIA UNIVERSIDADE CATLICA DEMINAS GERAIS (PUC Minas), fao saber aos interessados, de ordem do Magnfico Reitor, que,no perodo de 15 a 31 de julho de 2013, data que poder ser prorrogada a critrio do Colegiadodo Programa e/ou da Universidade, estaro abertas as inscries para o processo de seleodestinado matrcula em disciplinas isoladas do Programa de Ps-graduao stricto sensu emDireito Mestrado e Doutorado, referente ao 2 semestre de 2013.

1 Inscries1.1 Local de entrega das inscries: Programa de Ps-graduao em Direito PUC Minas noCorao Eucarstico, Prdio 05, 2 andar, Secretaria. Avenida Dom Jos Gaspar, 500, bairroCorao Eucarstico, Belo Horizonte Minas Gerais.1.2 - Data e Horrio: as inscries sero feitas no perodo de 15 a 31 de julho de 2013, desegunda a sexta-feira, no horrio de 08h s 12h e de 13h s 19h.

2 Documentao exigida

a) formulrio de inscrio preenchido (disponvel no site do Programa:www.pucminas.br/pos/direito);b) cpia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrio;c) apresentao de justificativa, de 01 lauda digitada, do pedido de matrcula na disciplinaisolada;d) curriculum vitae , na plataforma Lattes , documentado;e) cpia do diploma ou do certificado de graduao em Direito, ou em rea afim, realizada eminstituio de ensino superior cujo curso seja reconhecido pelo MEC;f) histrico escolar do curso de graduao;g) cpia da carteira de identidade, ttulo de eleitor, CPF e, para os candidatos do sexo masculino,

do documento militar.3 Disciplinas em oferta e nmero de vagas

DIREITO P BLICO INTERNACIONALLinha de Pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integrao e Constitucionalizao do Direito Internacional

DISCIPLINA PROFESSOR DIA DASEMANA

HOR RIO VAGAS

Os Direitos Humanos na PerspectivaInternacionalista - OP

Bruno Wanderley Jnior 2 feira 13h30mins 17h

08

Direito das Organizaes Internacionais OP Carlos Augusto Cando Gonalvesda Silva

3 feira 08h50mins 12h20min

07

Direito Internacional Constitucional OP Jos Luiz Quadros de Magalhes 4 feira 13h30mins 17h

06

Direito Comunitrio OP Mrio Lcio Quinto Soares 4 feira 17h10min s

20h40min

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DIREITO PRIVADOLinha de Pesquisa: Reconstruo dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrtico de Direito


HOR RIO VAGAS

Tpicos em Biodireito - OP Maria de FtimaFreire de S

2 feira (aulasmensais).

2 feira 07h50min s12h20min e de 13h30min s

17h

10

Tpicos de Direito do Consumidor - OP Taisa Maria Macenade Lima

2 feira 17h10min s 20h40min 10

Tpicos de Direito Empresarial OP Rodrigo AlmeidaMagalhes


Teoria Geral das Obrigaes e dos Contratos OP

Leonardo MacedoPoli

3 feira 13h30mins 17h

13

Tpicos de Direito das Sucesses OP Walsir EdsonRodrigues Jnior


12

Tpicos em Reconstruo dos Paradigmas doDireito Privado no Contexto do E.D.D DOT

Csar Augusto deCastro Fiuza


Teoria Geral das Sociedades Empresrias - OP Eduardo GoulartPimenta


12

Responsabilidade Civil por Danos aos Direitos daPersonalidade - OP

Adriano StanleyRocha Souza

6 feira 17h10 s 20h40min 11

DIREITO PROCESSUALLinha de Pesquisa: O Processo na Construo do Estado Democrtico de Direito


HOR RIO VAGAS

Tcnicas de Estruturao do Direito ProcessualColetivo OP

Vicente de Paula Maciel Jnior 2 feira 08h50min s12h20min

11

Elementos de Tcnica do Processo deConhecimento OP

Ronaldo Brtas de CarvalhoDias

3 feira 17h10min s20h40min

11

Tpicos em Processo na Construo do E.D.D. DOT

Rosemiro Pereira Leal 4 feira 08h50min s12h20min

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Fundamentos Constitucionais da Execuo Civil OP

Dierle Jos Coelho Nunes 5 feira 08h50min s12h20min

07

Teoria da Efetividade do Processo OP Flaviane de Magalhes Barros 6 feira 08h50min s12h20min

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Direito Processual Penal Comparado OP Leonardo Augusto MarinhoMarques


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DIREITO PRIVADO TRABALHOLinha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia


HOR RIO VAGAS

Tpicos em Direito Individual do Trabalho OP Mrcio Tlio Viana 2 e 6 feira(aulas

quinzenais)

Segunda-07h50min s11h30min e

Sexta 17h10min s20h40min.

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Tpicos Especiais de Direito Coletivo do Trabalho DOT Luiz Otvio LinharesRenault


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Interaes do Direito Processual do Trabalho com oDireito Constitucional e o Direito do Trabalho OP

Vitor Salino de MouraEa


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A Tutela Metaindividual dos Direitos Trabalhistas em Juzoe a Efetividade da Tutela Jurisdicional - OP

* aula virtual com alguns encontros presenciais

Jos Roberto FreirePimenta

6 feira 13h30min s18h

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OBL Disciplinas obrigatrias da Linha de PesquisaOBA Disciplinas obrigatrias da rea de PesquisaDOT Disciplinas Obrigatrias do DoutoradoOBC Disciplinas Obrigatrias ComunsOP Disciplinas Optativas

4 - Observaes Importantes 4.1 - O candidato poder inscrever-se em quantas disciplinas quiser, porm, poder cursar apenas uma, mesmo sendo aprovado em mais disciplinas. Neste caso, dever escolher, no atode sua matrcula, qual disciplina ir cursar.

TEORIA DO DIREITOLinha de Pesquisa: Fundamentos Filosficos do Conceito de Justia e sua Aplicao na Compreenso do Estado Democrticode Direito


HOR RIO VAGAS

Filosofia do Direito (OBC) Antnio Cota Maral 4 feira 17h10min s20h40min

10

Tpicos em Teoria do Mtodo Jurdico: HermenuticaFilosfica e Jurdica OP

Fernando Jos ArmandoRibeiro


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Ensino Jurdico OP Marcelo Campos Galuppo 3 feira 08h50min s12h20min

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Tpicos em Teoria da Justia na Tradio Kantiana OP

Alexandre Travessoni GomesTrivisonno


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Tpicos Avanados em Teoria da Justia - DOT Jlio Aguiar de Oliveira 6 feira 17h10min s20h40min

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DIREITO P BLICOLinha de Pesquisa: Estado, Constituio e Sociedade no Paradigma do Estado Democrtico de Direito


HOR RIO VAGAS

Teoria do Estado e Globalizao OP lvaro Ricardo de Souza Cruz 2 feira 07hs 10h30min

08

Fundamentos Histricos do Constitucionalismo -OP

Jos Adrcio Leite Sampaio 2 feira 17h10min s20h40min

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Direito Tributrio Sancionador OP Flvio Couto Bernardes 3 feira 07hs 10h30min

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Controle da Administrao Pblica OP Edimur Ferreira de Faria 3 feira 13h30mins 17h00min

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Direitos Humanos e Direito Penal OP Leonardo Isaac Yarochewsky 4 feira 08h50min s12h20min

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A Face Fiscal do Estado Democrtico de Direito OP

Marciano Seabra de Godoi 4 feira 17h10min s20h40min

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Tpicos Avanados em Direito Pblico DOT Jos Alfredo de OliveiraBaracho

5 feira 07h s 10h30min 05

Planejamento Estatal e Direito Econmico OP Giovani Clark 5 feira 13h30mins 17h

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Teorias Contemporneas das Constituies - OP Fernando Horta Tavares 5 feira 17h10min s20h40min

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Tendncias do Direito Administrativo OP Marinella Machado de Arajo 6 feira 08h50min s12h20min

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4.2 O valor da inscrio de R$ 90,00 (noventa reais) por disciplina. Em hiptese algumahaver devoluo da taxa de inscrio.

4.3 vedado anexar ou substituir posteriormente qualquer documento exigido para a inscrio.4.4 Toda a documentao deve ser entregue encadernada em espiral. Os documentos devemestar ordenados de acordo com a sequncia acima, sendo um bloco encadernado para cadaopo de disciplina.4.4.1 A documentao dos candidatos no selecionados poder ser retirada, na Secretaria doPrograma de Ps-graduao em Direito, at o dia 29 de agosto de 2013. Aps essa data osdocumentos sero reciclados.4.5 O Programa reserva-se o direito de remanejar, a seu critrio, datas e horrios dasdisciplinas ofertadas.4.6 A no comprovao do pagamento da taxa de inscrio impede a participao do candidato

na seleo. A Secretaria do Programa de Ps-graduao em Direito no receber opagamento da taxa.

4.7 Dever ser gerado um boleto diferente para cada disciplina pretendida. Ao fazerinscrio para mais de uma disciplina, necessrio recomear todo o processo,fechando o browser (navegadores: Internet Explorer, Firefox, Chrome, ou outros).

5 Resultado A relao dos candidatos aprovados para cursar disciplinas isoladas ser divulgada pelaSecretaria do Programa, a partir do dia 05 de agosto de 2013, atravs do site www.pucminas.br/pos/direito, do Blog http://posemdireito.blogspot.com, e afixada na Secretariado Programa. Em nenhuma hiptese sero divulgados resultados por outros meios.

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Matrcula A matrcula em disciplinas isoladas ocorrer nos dias 07 e 08 de agosto de 2013, de 08h s 12h ede 13h s 20h, e somente ser efetivada mediante os seguintes procedimentos:

a) adeso on-line ao Contrato de Prestao de Servios Educacionais;b) apresentao do comprovante de pagamento da 1 mensalidade (boleto a ser impressopelo candidato aprovado aps adeso ao contrato);c) carteira de identidade (RG) original.

7- Este Edital entrar em vigor em 15 de julho de 2013.

Registre-se, divulgue-se, cumpra-se.

Belo Horizonte, 10 de julho de 2013.

Professor Ronaldo Rajo SantiagoSecretrio Geral

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