PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®

PUBLICAÇÕESOUTUBRO/2019

REVISTAS

Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Outubro de 2019

A&C nº 77Artigos em destaqueLos primeros sesenta años de la Comisión Interamericana de Derechos HumanosAlfonso Santiago, Gardner LangeEl conflicto competencial sobre cambio climático entre España y Cataluña: avances y retrocesos a la luz de la reciente Sentencia del Tribunal constitucional 87/2019, de 20 de junio, sobre la Ley 16/2017, de 1 de agosto, de cambio climáticoMarina Rodríguez Beas

FA nº 224Artigos em destaqueExame da juridicidade da utilização dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federalOswaldo Othon de Pontes Saraiva FilhoDireito administrativo do medo, apagão das canetas e improbidade administrativa: por uma reflexão acerca da (in)constitucionalidade da “violação a princípios” como espécie de improbidade administrativaFlávio Henrique Unes Pereira, Raphael Rocha de Souza Maia

FCGP nº 214Artigos em destaqueNovas atribuições do órgão jurídico frente à Lei nº 13.655/2018 – recomendações geraisJorge Ulisses Jacoby FernandesO princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonialMarinês Restelatto Dotti

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Outubro de 2019

FDUA nº 107Artigos em destaqueCidades e comunidades sustentáveis como objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas: as políticas públicas brasileiras para sua efetivaçãoAdriano Vottri BelleLa contaminación ambiental en los acuíferos de Ecuador: Necesidad de su reversión desde las políticas públicas con enfoque bioeticoAlcides Antúnez Sánchez, Lucas Guanoquiza Tello

RBDP nº 66Artigos em destaqueTributação na economia digital no Brasil e o conflito de competência 4.0: perspectivas e desafiosMarcos Nóbrega, Luiz Guilherme de Medeiros FerreiraApontamentos para uma democracia administrativaRobertonio Pessoa, Lucas Araújo Fortes

RCP nº 15Artigos em destaqueNotas sobre a crescente tendência de abertura negocial nos contratos públicos e o desenvolvimento de novas técnicas procedimentais no Brasil e em PortugalAlice Silveira de MedeirosRating de negócios como critério para habilitação e julgamento nas licitações: análise da proposta em implantação no direito italianoHenrique Savonitti Miranda

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Outubro de 2019

RFDT nº 101Artigos em destaqueDesafios para a interpretação no Direito Tributário (a problemática da remissão)Ricardo Mariz de OliveiraO sujeito ativo e os sujeitos passivos do ICMS em todas as modalidades de importação de mercadoriasOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho

RFJT nº 430Artigos em destaqueTerceirização na administração pública: alterações decorrentes do decreto nº 9.507/2018Gustavo Filipe Barbosa GarciaDesjudicialização e reforma trabalhista pela Lei Federal nº 13.467/17Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

RIHJ nº 25Artigos em destaqueO “sequestro” da democracia: abordagem do direito e das relações internacionaisGustavo Oliveira Vieira, Jânia Maria Lopes SaldanhaInterpretação operativa, hermenêutica e precedentes: um diálogo com Lenio StreckCarlos Frederico Bastos Pereira, Hermes Zaneti Júnior

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 04

5ª Conferência Anual de Direito Urbanístico Internacional & ComparadoSelected Papers From The Fifth Annual International And Comparative Urban Law ConferenceLilian Regina Gabriel Moreira Pires, Geeta Tewari (Coord.)6ª série

Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil2ª ediçãoMarianna Montebello Willeman4ª série

Acordo de LeniênciaFundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro. 2ª ediçãoRafaela Coutinho Canetti5ª série

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 05

Arquitetura do Planejamento Sucessório2ª ediçãoDaniele Chaves Teixeira (Coord.)5ª série

Conselhos de FiscalizaçãoCurso completo 2ª ediçãoJaques F. Reolon6ª série

Constituição da República Federativa do BrasilAtualizada até a EC Nº 102/2019. Redação anterior de cada dispositivo alterado. Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Melhor índice remissivo. Indicação das leis que regulamentam os artigos. Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 3ª ediçãoJorge Ulisses Jacoby FernandesColeção Jacoby

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 06

Democracia e Sistema de JustiçaObra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no STFAlexandre de Moraes, André Luiz de Almeida Mendonça (Coord.)6ª série

Direito Marítimo AmbientalDever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacionalMarcelo F. Quiroga Obregón6ª série

Direito Portuário Brasileiro3ª ediçãoCesar Pereira, Rafael Wallbach Schwind (Coord.)5ª série

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 07

Direito RegulatórioDesafios e perspectivas para a Administração PúblicaReynaldo Soares da Fonseca, Daniel Castro Gomes da Costa (Coord.)6ª série

Manual de Parcerias Público-Privadas e ConcessõesCarlos Oliveira Cruz, Joaquim Miranda Sarmento6ª série

Neutralidade, Valor Acrescido e TributaçãoAndré Mendes Moreira6ª série

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 08

Pregão Presencial e Eletrônico8ª ediçãoJoel de Menezes Niebuhr2ª série

Processo Administrativo BrasileiroEstudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo AdministrativoEurico Bitencourt Neto, Thiago Marrara (Coord.)6ª série

Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União2ª ediçãoJorge Ulisses Jacoby FernandesColeção Jacoby

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 09

Regiões MetropolitanasArmadilhas, democracia e governançaFernando José Longo Filho6ª série

Royalties de Petróleo e Federação2ª ediçãoClaudio Madureira6ª série

Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da AmazôniaColetânea de 25 artigosJúlio Assis Corrêa Pinheiro (Coord.)6ª série

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Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® Publicações | Outubro de 2019 10

Testes de LegalidadeMétodos para o amplo controle jurisdicional da discricionariedade administrativaMarcos Augusto Perez6ª série

Tribunais de Contas e o Direito Fundamental ao Bom GovernoMoises Maciel6ª série

Tribunal de Contas do Século XXIEdilberto Carlos Pontes Lima (Coord.)6ª série

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